24733 Diário da República, 2.ª série — N.º 186 — 26 de setembro de 2014 6.º Semestre QUADRO N.º 7 Tempo de trabalho (horas) Área científica Unidades curriculares Atelier de Comunicação e Marketing . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Atelier de Televisão II . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Atelier de Radio II . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Projeto Final. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . IJO IJO IJO IJO Tipo Semestral Semestral Semestral Semestral Créditos .... .... .... .... Total Contacto 175 175 175 225 TP: 60 TP: 60 TP: 60 TP: 75 18 de setembro de 2014. — O Reitor da Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões, Prof. Doutor José Amado da Silva. UNIVERSIDADE DE COIMBRA Declaração de retificação n.º 977/2014 Por ter sido publicado com inexatidão, no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 19 de agosto de 2014, a p. 21571, o despacho n.º 10706/2014, relativo à delegação de competências da presidência do júri de prova de agregação em Física, no ramo de Astrofísica, retifica-se que onde se lê «Doutor João Manuel de Barros Morais Fernandes» deve ler-se «Doutor João Manuel de Morais Barros Fernandes». 18 de setembro de 2014. — O Reitor, João Gabriel Monteiro de Carvalho e Silva. 208103494 7 7 7 9 208103331 n.º 9998/2014 no Diário da República, 2.ª série, n.º 171, de 5 de setembro de 2014, procede-se à seguinte retificação: Onde se lê «Doutor Manuel Armando Oliveira Pereira dos Santos, Professor Catedrático da Universidade de Évora;» deve ler-se «Doutor Manuel Armando Oliveira Pereira dos Santos, professor catedrático da Universidade de Évora, presidente por delegação do diretor do Instituto de Investigação e Formação Avançada;». 22 de setembro de 2014. — A Diretora, Margarida Cabral. 208107933 UNIVERSIDADE FERNANDO PESSOA Aviso n.º 10791/2014 UNIVERSIDADE DE ÉVORA Por despacho de 25 de julho de 2014 do reitor da Universidade Fernando Pessoa: Serviços Académicos Designados, nos termos do n.º 1 do Artigo 9.º do Regulamento n.º 306/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, 9 de junho de 2008, os membros do júri das provas de doutoramento em Desenvolvimento e Perturbações da Linguagem, especialidade Desenvolvimento Psico e Neurolinguístico, requeridas pela licenciada Ana Sofia Guimarães Correia: Aviso n.º 10790/2014 O Vice-Reitor da Universidade de Évora, a assegurar a Direção do Instituto de Investigação e Formação Avançada nos termos do Despacho n.º 43/2014, no uso das competências delegadas conforme Despacho n.º 39/2014, homologou em 9 de setembro de 2014 o júri de provas de doutoramento em Psicologia, com atribuição de Titulo Doutoramento Europeu, requeridas por Susana Aurora Gutiérrez Jiménez, nos termos do artigo 27 da Ordem de Serviço n.º 1/2010 de 12 de janeiro -Regulamento do Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Doutor pela Universidade de Évora e do n.º 2 do artigo29.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 107/2008, de 25 de junho, com a seguinte constituição: Doutor Diogo Francisco Caeiro Figueiredo, Professor Catedrático da Universidade de Évora, por delegação do Diretor do Instituto de Investigação e Formação Avançada da Universidade de Évora — Presidente; Vogais: Doutora María Elena Felipe Castaño, Professora Titular da Universidade da Extremadura — Espanha; Doutora Teresa Paula Rodrigues de Oliveira Leite Maurer, Professora Associada da Universidade Lusíada; Doutor Vítor Daniel Ferreira Franco, Professor Auxiliar com Agregação da Universidade de Évora — Orientador; Doutora Júlia Van Zeller de Serpa Pimentel, Professora Auxiliar do Instituto Universitário de Ciências Psicológicas, Sociais e da Vida; Doutora Maria da Graça Duarte da Silva Santos, Professora Auxiliar da Universidade de Évora; Doutora Maria Eduarda Salgado Carvalho, Conferencista da Universidade Lusíada. 19 de setembro de 2014. — A Diretora dos Serviços Académicos, Margarida Cabral. 208105121 Declaração de retificação n.º 978/2014 Por se ter verificado uma alteração na constituição do júri das provas de doutoramento em Ciências da Engenharia do Território e Ambiente requeridas por Paulo Alexandre Fernandez, publicada através do aviso Presidente: Doutor Salvato Vila Verde Pires Trigo, Reitor da Universidade Fernando Pessoa Vogais: Doutor Alexandre Lemos de Castro Caldas, professor catedrático da Universidade Católica Portuguesa. Doutor Mark Daniel Davis, professor associado da Universidade de West Alabama. Doutora Carla Bluhm, professora associada do College of Coastal Georgia. Doutor Armindo Freitas Magalhães, professor associado da Universidade Fernando Pessoa. Doutor Jorge Manuel Rodrigues, professor auxiliar da Universidade Fernando Pessoa. 18 de setembro de 2014. — O Reitor, Salvato Vila Verde Pires Trigo. 208105024 UNIVERSIDADE DE LISBOA Reitoria Despacho n.º 11971/2014 Ao abrigo das disposições conjugadas dos artigos 35.º a 41.º do Código do Procedimento Administrativo, do n.º 4 do artigo 92.º, do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), aprovado pela Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, do n.º 1 do artigo 28.º, da alínea e) do n.º 1 do artigo 26.º dos Estatutos da Universidade de Lisboa (ULisboa), homologados pelo Despacho Normativo n.º 5- A/2013, de 18 de abril, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 77, de 19 de abril, Delego, com faculdade de subdelegação, nos seguintes Presidentes e Diretores, a competência para, relativamente ao ano letivo de 2014/2015, fixar os prazos em que devem ser praticados os atos a que se refere o n.º 2 do artigo 24.º do Despacho n.º 8175-B/2014, publicado no Diário 24734 Diário da República, 2.ª série — N.º 186 — 26 de setembro de 2014 da República, 2.ª série, de 23 de junho, e a que se refere a alínea g) artigo 10.º da Portaria n.º 401/2007, publicada no Diário da República, 1.ª série, de 5 de abril: Professor Doutor José Pinto Duarte, Presidente da Faculdade de Arquitetura; Professor Doutor Vítor dos Reis, Presidente da Faculdade de Belas-Artes; Professor Doutor José Artur de Sousa Martinho Simões, Diretor da Faculdade de Ciências; Professor Doutor Jorge Duarte Pinheiro, Diretor da Faculdade de Direito; Professora Doutora Matilde Duque da Fonseca e Castro, Diretora da Faculdade de Farmácia; Professor Doutor Paulo Farmhouse Alberto, Diretor da Faculdade de Letras; Professor Doutor José Fernandes e Fernandes, Diretor da Faculdade de Medicina; Professor Doutor João Manuel de Aquino Marques, Diretor da Faculdade de Medicina Dentária; Professor Doutor Luís Manuel Morgado Tavares, Presidente da Faculdade de Medicina Veterinária; Professor Doutor José Alves Diniz, Presidente da Faculdade de Motricidade Humana; Professor Doutor Luís Alberto Santos Curral, Diretor da Faculdade de Psicologia; Professor Doutor João Pedro Mendes da Ponte, Diretor do Instituto de Educação; Professora Doutora Maria Lucinda Fonseca, Presidente do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território; Professora Doutora Amarilis Paula Alberti de Varennes, Presidente do Instituto Superior de Agronomia; Professor Doutor Manuel Meirinho, Presidente do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas; Professor Doutor Mário Fernando Maciel Caldeira, Presidente do Instituto Superior de Economia e Gestão; Professor Doutor Arlindo Manuel Limede de Oliveira, Presidente do Instituto Superior Técnico. 21 de julho de 2014. — O Reitor, António Cruz Serra. 208106986 Faculdade de Arquitetura Despacho (extrato) n.º 11972/2014 Por meu despacho de 11/07/2014, por delegação de competências: Doutora Teresa de Jesus de Olazabal Cabral — Autorizado o Contrato de Trabalho em Funções Públicas, por Tempo Indeterminado, em regime experimental, por um quinquénio, como Professora Auxiliar do mapa de pessoal docente da Faculdade de Arquitetura, posicionada no escalão 1, índice 195, da tabela remuneratória aplicável aos docentes do Ensino Superior, com efeitos a partir do dia 14 de maio de 2014, considerando-se rescindido o anterior contrato a partir da mesma data. Não carece de fiscalização prévia do T.C. 19 de setembro de 2014. — O Presidente da Faculdade, Doutor José Manuel Pinto Duarte, professor catedrático. 208105835 Faculdade de Letras Despacho n.º 11973/2014 Considerando que o licenciado Manuel Pinto Coelho Caldeira de Ordaz completou três anos de exercício de funções no cargo de Chefe da Divisão de Apoio Técnico desta Faculdade; Considerando que foi dado cumprimento ao estabelecido no artigo 23.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64-A/2011, de 22 de dezembro; Considerando a análise circunstanciada do desempenho do dirigente, dos resultados por si obtidos e das atividades desenvolvidas; Por meu despacho de 21 de agosto de 2014, proferido no uso de competência delegada pelo Reitor da Universidade de Lisboa, ao abrigo do disposto no n.º 9 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, foi renovada a comissão de serviço do licenciado Manuel Pinto Coelho Caldeira de Ordaz, pelo período de três anos, com efeitos a partir de 1 de novembro de 2014, no cargo de Chefe da Divisão de Apoio Técnico desta Faculdade. 16 de setembro de 2014. — O Diretor, Prof. Doutor Paulo Farmhouse Alberto. Nota Curricular Nome — Manuel Pinto Coelho Caldeira de Ordaz. Data de nascimento — 25 de julho de 1964. Formação académica — licenciado em Organização e Gestão de Empresas pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa. Formação profissional: Concluiu com aproveitamento o curso FORGEP — Programa de Formação em Gestão Pública. Atividade profissional: Ministério da Defesa Nacional: Programador (até junho de 1996) e Técnico Superior de Informática (a partir de junho de 1996); Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa: Coordenador do Gabinete de Informática — coordenação de toda a atividade relacionada com o parque informático (de dezembro de 2001 a novembro de 2003); Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa: Chefe da Divisão de Apoio Técnico — coordenação de toda a atividade relacionada com o parque informático, gabinete técnico e meios audiovisuais (de outubro de 2003 a janeiro de 2004); Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação: Adjunto do Gabinete do Ministro (de janeiro de 2004 a julho de 2004); Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações: Adjunto do Gabinete do Ministro (a partir de julho de 2004). Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa: Especialista de Informática Grau 3 Nível 1 (de 7 de fevereiro de 2008 a 29 dezembro de 2010); Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa: Nomeado em regime de substituição Chefe da Divisão de Apoio Técnico (desde 30 de dezembro de 2010). Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa: Nomeado em comissão de serviço Chefe da Divisão de Apoio Técnico (desde 1 de novembro de 2011). 208105592 Faculdade de Medicina Aviso n.º 10792/2014 Em cumprimento do estabelecido no artigo 5.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, tornam-se públicas as Cessações de Contrato de Trabalho em Funções Públicas dos seguintes trabalhadores: Licenciado António José Gonçalves Martins Baptista, com a categoria de Assistente Convidado, a tempo parcial 30 %, no dia 31 de agosto de 2014, por caducidade do respetivo contrato. Licenciado António Miguel Aires Oliveira Raimundo, com a categoria de Assistente Convidado, a atempo parcial 30 %, no dia 31 de agosto de 2014, por caducidade do respetivo contrato. Licenciada Joana Inês de Sousa Santos Ruivo Batista, com a categoria de Assistente Convidado, a tempo parcial 30 %, no dia 31 de agosto de 2014, por caducidade do respetivo contrato. Licenciada Maria Margarida Fernandes da Silva Francisco, com a categoria de Assistente Convidado, a tempo parcial 30 %, no dia 31 de agosto de 2014, por caducidade do respetivo contrato. Licenciado Ricardo Jorge Pereira Tavares Ferreira, com a categoria de Assistente Convidado, a tempo parcial 30 %, no dia 31 de agosto de 2014, por caducidade do respetivo contrato. Licenciada Rita Nunes Marques Marçal da Silva, com a categoria de Assistente Convidado, a tempo parcial 30 %, no dia 31 de agosto de 2014, por caducidade do respetivo contrato. Licenciada Sofia Cristina de Almeida Helena Lourenço, com a categoria de Assistente Convidado, a tempo parcial 30 %, no dia 31 de agosto de 2014, por caducidade do respetivo contrato. 22 de setembro de 2014. — O Diretor Executivo, Dr. Luís Pereira. 208107163 UNIVERSIDADE DA MADEIRA Aviso (extrato) n.º 10793/2014 Por Despacho n.º 78/R/2014 do Reitor da Universidade da Madeira, Professor Doutor José Manuel Cunha Molarinho Carmo, datado 27 de junho, foi autorizada a nomeação em comissão de serviço, do Licenciado Gabriel Sérgio Rodrigues Leça, para o cargo de direção intermédia