ESTADO DE SANTA CATARINA POLÍCIA MILITAR DIRETORIA DE INSTRUÇÃO E NSINO EDITAL Nº 010/DIE/PMSC/2013 SELEÇÃO DE PESSOAL PARA O CURSO DE CONTROLE DE DISTÚRBIOS CIVIS - PMPR A Diretoria de Instrução e Ensino da Polícia Militar de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, faz saber ao efetivo em atividade, que no período de 18mar13 a 19mar13, estarão abertas as inscrições para a seleção ao CURSO DE CONTROLE DE DISTÚRBIOS CIVIS – categoria Cabos e Soldados, há realizar-se na Polícia Militar do Estado do Paraná - PMPR, de acordo com o que estabelecem o Plano Geral de Ensino – PGE 2012 e nas Normas Gerais de Ensino - NGE 2012, que se regerá pelo estabelecido neste Edital. 1. DAS VAGAS Polícia Militar do Estado do Paraná - PMPR, oferece 01 (uma) para frequência no CURSO DE CONTROLE DE DISTÚRBIOS CIVIS – Categoria Cabos e Soldados, observando o seguinte: a) A vaga é destinada exclusivamente aos Cabos e Soldados integrantes do GPChoque; b) O Curso ocorrerá no Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar do Estado do Paraná, sedo que iniciará no dia 08abr13, com previsão de encerramento para 28abr13. c) O Curso será SEM ONUS PARA O ESTADO, devendo o candidato aprovado, arcar com todas suas despesas de transporte, alimentação e estadia. d) A vaga acima referenciada será preenchida de acordo com a classificação obtida pelo candidato nos testes seletivos. 2. DO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES 1 2 3 4 5 6 7 8 Atividade Publicação Edital Inscrição Homologação e publicação dos Inscritos Inspeção de Saúde Teste de Aptidão Física Divulgação do resultado final da Seleção Início do Curso Previsão de término do curso Data 18/03/2013 18/03/2013 a 19/03/2013 19/03/2013 20/03/2013 a 21/03/2013 22/03/2013 25/03/2013 08/04/2013 28/04/2013 Local Site da PMSC DIE DIE HPM/JMC DEFID DIE PMPR PMPR 3. DA INSCRIÇÃO 3.1. As inscrições ocorrerão no período de 18 de março a 19 de março de 2013, e serão regidas de acordo com o que estabelece as Normas Gerais de Ensino/2012 e demais Normas de Ensino da Polícia Militar; 3.2. As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente pelo endereço, conforme Link abaixo: CLIQUE AQUI E EFETUE A SUA INSCRIÇÃO 4. DOS REQUISITOS O Candidato para participar da seleção deverá preencher, até a data da matricula no referido curso, os seguintes requisitos: a) Ser Policial Militar; b) Estar no desempenho de funções previstas no Estatuto dos Policiais Militares; c) Se do sexo feminino não estar em período de gestação; d) Não estar em cumprimento de pena de suspensão do cargo ou função, prevista no Código Penal Militar; e) Não se encontrar em cumprimento de sentença condenatória transitada em julgado, com pena privativa de liberdade ou em gozo de sursis; f) Estar classificado no mínimo no comportamento “bom”; g) Não se encontrar de licença para tratamento de saúde ou interesse particular; h) Ser habilitado para o uso de pistola qualquer calibre orgânico da PMSC; i) Possuir CNH no mínimo categoria “B”; j) Ser considerado apto no exame médico e teste de aptidão física; k) Ser voluntário; 5. DA SELEÇÃO 5.1 A seleção constitui-se dos seguintes Exames e/ou Testes: a. b. Exame de Saúde (Médico); Teste de Aptidão Física. 5.2 Os exames de saúde (médico) terá caráter eliminatório e o teste de aptidão física terá caráter eliminatório e classificatório; 5.3 Todas as despesas com a seleção, tais como gastos com exames de saúde, transporte, alimentação e estadia correrão por conta do candidato. 6. DO EXAME DE SAÚDE 6.1. O Exame de Saúde (médico) será realizado no HPM/JMC, observadas as datas e prazos previstos no cronograma de atividades conforme item 2 deste Edital; 6.2 O candidato deverá apresentar no ato da Inspeção de Saúde os seguintes exames: - Eletrocardiograma de repouso com laudo para candidatos com até 40 anos; - Eletrocardiograma de esforço com laudo para candidatos com mais de 40 anos; 6.3 A Inspeção de Saúde possui caráter eliminatório, constituindo-se de exame médico, procedido nas dependências da JMC no HPM; 6.4 Se for constatado no decorrer da Inspeção de Saúde ou em decorrência dos dados obtidos nos referidos exames e dos antecedentes constantes dos Prontuários Médicos do Candidato algum problema de saúde, poderão ser solicitados exames complementares\específicos a critério da JMC, cujos resultados, deverão ser apresentados pelos candidatos ao solicitante (JMC), dentro do prazo previsto no cronograma de atividades conforme item 2 deste Edital; 6.5 O Exame de Saúde, além de possuir caráter eliminatório, compõe elemento indispensável para que os candidatos considerados “APTOS” prossigam no próximo teste seletivo (TAF); 6.6 Os candidatos que obtiverem parecer "APTO” no exame de saúde, deverão apresentar este parecer junto aos profissionais credenciados responsáveis pela aplicação do próximo exame (TAF), sob pena de não serem autorizados a darem prosseguimento no processo seletivo, sendo neste caso eliminados sumariamente; 6.7 Os resultados das Inspeções de Saúde dos Policiais Militares serão inseridos no SIRH pelo Presidente da JMC até às 19H do dia 21mar13; 6.8 A apresentação dos exames descritos no item 6.2, bem como a emissão de parecer “APTO” pela JMC, é condição indispensável para a realização do TAF. 7. TESTE DE APTIDÃO FÍSICA (TAF) 7.1. O Teste de Aptidão Física será realizado no CEPM/PMSC, no dia 21 de março de 2013 às 0800H; 7.2. A responsabilidade pela realização do TAF ficará a cargo do Chefe do DEFID/PMSC; 7.3. Somente poderá submeter-se ao Teste de Aptidão Física o candidato considerado apto no Exame de Saúde; 7.4. O candidato deverá apresentar ao responsável pelo Exame a autorização médica (PARECER APTO) para a realização do TAF, na data prevista neste edital, no CEPM às 0800H; 7.5. O TAF-PMSC constará dos seguintes testes: 1ª Prova: a) Barra fixa - até 35 anos, acima, opcional (masculino): 1) Posição Inicial: Pegada na barra com as palmas das mãos voltadas para fora (pronação); braços estendidos, corpo na posição vertical e perdendo o contato com o solo. 2) Execução: •Flexionar simultaneamente os braços até ultrapassar o queixo da barra horizontal. Voltar à posição inicial pela extensão completa dos braços. Realizar, nestas condições, o maior número de flexões de braço até o limite da resistência. b) Apoio de frente sobre o solo - acima de 35 anos (masculino); 1) Posição inicial: Tomar posição de frente sobre o solo com os braços estendidos e o corpo reto. Os pés tocam o solo pelas pontas e os dedos das mãos estarão voltados para frente. 2) Execução •Flexionar os braços até que as pontas dos cotovelos atinjam ou ultrapassem o plano das costas e o tronco não toque o solo; •Voltar à posição inicial pela extensão completa dos braços. O corpo deve permanecer reto durante a realização do exercício; •Realizar, nestas condições, o maior número de flexões de braço, até o limite da resistência. c) Desenvolvimento com halter - 10 Kg (feminino) 1) Posição inicial: De pé, pernas afastadas, halter suspenso até altura dos ombros, com pegada na posição de rosca inversa, e abertura lateral no alinhamento dos ombros. 2) Execução: • Estender simultaneamente os braços para cima até atingir o limite; • Voltar à posição inicial pela flexão completa dos braços; • Realizar, nestas condições, o maior número de extensão de braços, até o limite da resistência. 2ª Prova: Abdominal - remador (ambos os sexos) 1) Posição inicial: •Deitado em decúbito dorsal, pernas unidas e braços estendidos atrás da cabeça, tocando o solo. 2) Execução: • Flexionar, simultaneamente, o tronco e membros inferiores na altura dos quadris, lançando os braços à frente, de modo que as plantas dos pés se apóiem totalmente no solo e a linha dos cotovelos no mínimo coincida com a linha dos joelhos; • Voltar à posição inicial, completando desta forma, uma repetição; • Realizar, nestas condições, o maior número possível de repetições no tempo de 60 (sessenta) segundo; • Os comandos para iniciar e terminar a prova serão dados pelo encarregado do teste. 3ª Prova: Corrida de velocidade - 100 metros rasos (ambos os sexos) 1) Posição inicial: De pé, em posição de largada, estando o pé da frente alinhado com a linha de partida. 2) Execução: • Ao comando de “ATENÇÃO”, “JÁ” (execução), ou “ATENÇÃO”, seguido de um silvo breve de apito (execução) dado pelo encarregado do teste, o executante percorrerá a distância estipulada no menor tempo possível, o qual será transformado em pontos de acordo com a tabela do ANEXO I. OBS.: Na largada o cronômetro deverá ser acionado exatamente no comando de execução, sendo na chegada acionado exatamente no momento em que qualquer parte do corpo do executante tocar a linha ou seu prolongamento vertical. 4ª Prova: Corrida (ambos os sexos); 1) A distância a ser percorrida variará de acordo com a faixa etária e o sexo do examinado: MASCULINO\ FEMININO - até 34 anos ...................... 3.200 m \2.400 m - de 35 a 44 anos ............... 2.800 m \2.000 m - de 45 anos em diante ...... 2.400 m \1.600 m 2) Posição inicial: De pé, junto à linha de partida. 3) Execução: • O percurso da prova será realizado em pista de atletismo, ruas ou estradas. Quando realizado em ruas ou estradas, evitar locais muitos movimentados e o percurso deverá ser o mais plano possível; • O executante percorrerá a distância estipulada no menor tempo possível, o qual será transformado em pontos de acordo com a tabela do ANEXO I. 7.6 O TAF tem caráter eliminatório e classificatório, sendo que o candidato que não obtiver o índice mínimo em qualquer dos exercícios físicos será automaticamente eliminado; 7.7 A pontuação obedecerá a Planilha do TAF descrita no Anexo “I” deste Edital; 7.8 Para ser considerado aprovado, o candidato deverá alcançar o Índice Mínimo de Desempenho por Prova (IMDP), o qual é traduzido pelos pontos (percentuais) obtidos em cada prova, combinando este resultado com o Índice Mínimo de Aprovação (IMA), que é a média aritmética dos pontos (percentuais) atingidos nas provas, obtendo o conceito final MUITO BOM; 7.9 A conceituação será expressa por MENÇÕES, assim descrita: - EXCELENTE: Pontuação (100 % de aproveitamento ); máxima em todas as provas. - MUITO BOM: Quando a média dos pontos obtidos nas provas, estiver entre 85% e 99% do seu total; - BOM: Quando a média dos pontos obtidos nas provas estiver entre 70% e 84% do seu total; - REGULAR: Quando a média dos pontos obtidos nas provas, estiver entre o IMA e 69% do seu total; - INSUFICIENTE: O candidato que não obtiver o IMDP e o IMA na média dos pontos obtidos. 7.10 Será oportunizada apenas uma tentativa em cada prova a fim de que os candidatos possam auferir os índices mínimos exigidos, sem possibilidade de recurso ou revisão; 7.11 O TAF será aplicado por profissional formado na área de Educação Física Militar; 7.12 O TAF será realizado com o uniforme de educação física padrão PMSC (calção, camiseta, tênis e meia); 7.13 O Chefe DEFID deverá entregar à DIE a relação dos candidatos que realizaram o TAF até o dia 22mar13 às 12H; 7.14 O critério de desempate entre os participantes, será: a. O tempo individual obtido na Prova de Corrida; b. Mais antigo no posto ou graduação; c. A maior idade. 8. DA CLASSIFICAÇÃO E DO PREENCHIMENTO DAS VAGAS 8.1. A vaga oferecida será preenchida pelo candidato declarado “APTO”, conforme classificação geral obtida a partir dos resultados do Teste de Aptidão Física; 8.2. O candidato classificado na vaga oferecida que, no ato da matrícula, deixar de preencher qualquer requisito exigido neste Edital, será eliminado sendo chamado o subsequente na classificação da seleção; 8.3. O candidato classificado que não comparecer para a realização da matrícula, perderá o direito a vaga, sendo substituído pelo candidato subsequente na lista. 9. DO RECURSO 9.1. É admitido o recurso quanto: a. ao indeferimento da inscrição; b. ao resultado final da seleção. 9.2. Não será admitido recurso quanto a contra-indicação (reprovação/restrição) no Exame de Saúde; 9.3. Os recursos serão apresentados por escrito, no prazo de 24 horas após a publicação do resultado à DIE - ENSINO COMPLEMENTAR, que encaminhará para análise, com parecer em deferir ou indeferir , em ambos os casos devidamente fundamentado, no prazo máximo de 48 horas com a correspondente publicação em BCG pela DIE. 10. DA MATRÍCULA O candidato classificado na vaga oferecidas neste edital deverá reportar-se ao Comando do GPChoque, que efetuará os contatos e procedimentos necessários à matrícula no Curso, no local e data prevista no cronograma de atividades constante no item 2 deste edital, devendo atender as seguintes condições: a) Continuar preenchendo os mesmos requisitos exigidos para a inscrição; b) Tomar ciência que a freqüência do CURSO DE CONTROLE DE DISTÚRBIOS CIVIS – Categoria Cabos e Soldados - PMPR ocorrerá SEM ONUS PARA O ESTADO, devendo o candidato aprovado, arcar com todas suas despesas de transporte, alimentação e estadia. 11. DO CURSO O CURSO DE CONTROLE DE DISTÚRBIOS CIVIS – Categoria Cabos e Soldados PMPR, ocorrerá no Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar do Estado do Paraná, sedo que iniciará no dia 08abr13, com previsão de encerramento para 28abr13. 12. DA APRESENTAÇÃO O candidato classificado para freqüentar o CURSO DE CONTROLE DE DISTÚRBIOS CIVIS – Categoria Cabos e Soldados - PMPR, deverá apresentar-se no local de realização do Curso, com todos os materiais individuais exigidos pela organização daquele evento, os quais são de responsabilidade referido candidato. 13. DO ÔNUS 13.1. Toda e qualquer despesa com o processo de seleção correrá por conta do candidato; 13.2. O CURSO DE CONTROLE DE DISTÚRBIOS CIVIS – Categoria Cabos e Soldados PMPR ocorrerá SEM ONUS PARA O ESTADO, devendo o candidato aprovado, arcar com todas suas despesas de transporte, alimentação e estadia. 14. DAS PRESCRIÇÕES DIVERSAS 14.1. O comandante do GPChoque deverá divulgar este edital ao efetivo sob seu comando, bem como, liberar os inscritos para a realização da seleção; 14.2. O prazo de validade desta seleção cessará na data da publicação (BCG/BI) dos matriculados no evento; 14.3. A PMSC estará isenta de quaisquer responsabilidades por acidentes que resultarem na incapacidade parcial ou total do candidato, originada por imprudência, imperícia ou negligência do mesmo, durante a realização dos exames de seleção, previstos neste Edital, bem como durante todo o decorrer do curso; 14.4. Ocorrendo desistência, por qualquer motivo, por parte do candidato classificado, será chamado o próximo candidato (suplente) aprovado na seleção de acordo com a classificação obtida, desde que haja tempo hábil para participação; 14.5. A relação de candidatos suplentes em número mínimo de 5 (cinco) será publicada pela DIE em BCG de acordo com o item 2 desse edital. 15. DA PUBLICAÇÃO E DO FORO 15.1. Este edital entra em vigor na data de sua publicação; 15.2. Os casos omissos serão resolvidos pelo Diretor de Instrução e Ensino; 15.3. Fica eleito o Foro da Comarca da Capital para dirimir toda e qualquer questão inerente a presente seleção. Florianópolis, 18 de março de 2013. BENEVENUTO CHAVES NETO Coronel PM Diretor de Instrução e Ensino Anexos: Anexo I: Tabela de Provas e Pontos do Exame Físico Anexo II: Formulário de Recurso ANEXO I Tabela de Provas e Pontos do TAF PADRÃO PMSC TABELA DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA – TAF/PMSC Barra P R O V A S Apoio de frente Desenv com Halter 10Kg MAS MAS FEM MAS FEM 05 06 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 07 08 09 10 11 12 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 Abdominal remador (1 minuto) PONTOS Velocidade metros) MAS 19,7 19,4 19,1 18,7 18,4 18,1 17,8 17,5 17,2 16,9 16,6 16,3 16,0 15,7 15,4 15,1 14,8 14,5 14,2 13,9 13,6 Até a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a (100 FEM 20,0 19,6 19,3 19,0 18,6 18,3 18,0 17,7 17,4 17,1 16,8 16,5 16,2 15,9 15,6 15,3 15,0 14,7 14,4 14,1 13,8 13,5 20,7 20,4 20,1 19,7 19,4 19,1 18,8 18,5 18,2 17,9 17,6 17,3 17,0 16,7 16,4 16,1 15,8 15,5 15,2 14,9 14,6 Até a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a 21,0 20,6 20,3 20,0 19,6 19,3 19,0 18,7 18,4 18,1 17,8 17,5 17,2 16,9 16,6 16,3 16,0 15,7 15,4 15,1 14,8 14,5 De De De De De De De 0 25 30 35 40 45 50 55 Até a a a a a a a 24 1 29 2 34 3 39 4 44 5 49 6 54 7 100 8 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 20 25 30 35 40 45 50 55 60 65 70 75 80 85 90 95 100 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 20 25 30 35 40 45 50 55 60 65 70 75 80 85 90 95 100 100 100 100 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 20 25 30 35 40 45 50 55 60 65 70 75 80 85 90 95 100 100 100 100 100 100 100 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 20 25 30 35 40 45 50 55 60 65 70 75 80 85 90 95 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 0 0 0 0 0 0 0 0 20 25 30 35 40 45 50 55 60 65 70 75 80 85 90 95 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 0 0 0 0 0 20 25 30 35 40 45 50 55 60 65 70 75 80 85 90 95 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 0 0 20 25 30 35 40 45 50 55 60 65 70 75 80 85 90 95 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 25 30 35 40 45 50 55 60 65 70 75 80 85 90 95 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 Para a aplicação da tabela na prova de barra fixa, será considerada a pontuação maior. Tabela de Provas e Pontos do TAF PADRÃO PMSC TABELA DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA – TAF/PMSC CORRIDA Faixa etária até 33 de 34 a 44 45 ou mais 18,16 a 18,06 a 17,56 a 17,46 a 17,36 a 17,26 a 17,16 a 17,06 a 16,56 a 16,41 a 16,26 a 16,11 a 15,56 a 15,41 a 15,26 a 15,11 a 14,56 a 14,41 a 14,26 a 14,11 a 13,56 a 13,41 a 13,31 a 13,21 a 13,11 a 13,01 a 12,51 a 12,41 a 12,31 a 12,21 a Até MAS 3200 2800 2400 18,30 18,15 18,05 17,55 17,45 17,35 17,25 17,15 17,05 16,55 16,40 16,25 16,10 15,55 15,40 15,25 15,10 14,55 14,40 14,25 14,10 13,55 13,40 13,30 13,20 13,10 13,00 12,50 12,40 12,30 12,20 PONTOS FEM Até 2400 24 2000 anos 1600 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 25 30 35 40 45 50 55 60 65 70 75 80 85 90 95 100 25 a 29 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 25 30 35 40 45 50 55 60 65 70 75 80 85 90 95 100 100 100 100 30 a 39 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 25 30 35 40 45 50 55 60 65 70 80 75 85 90 95 100 100 100 100 100 100 100 40 a 49 4 0 0 0 0 0 0 25 30 35 40 45 50 55 60 65 70 75 80 85 90 95 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 50 55 a ou 54 mais 5 6 25 0 30 0 35 0 25 40 30 45 35 50 40 55 45 60 50 65 55 70 60 75 65 80 70 85 75 90 80 95 85 100 90 100 95 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 ANEXO II FORMULÁRIO DE RECURSO EDITAL DE SELEÇÃO DE PESSOAL Nº010/DIE/PMSC/2013. Nome: _______________________________________________________________ Matrícula:______________Posto/Graduação:_________________ OPM:____________________________________________ Indique no quadro abaixo com um “X” a categoria do Recurso: CATEGORIA DO RECURSO Indeferimento de Inscrição Indeferimento do Resultado Final Amparo Legal: Item 9 do Edital n°010/DIE/2013. Requeiro a V.Sa. , (fundamentação do Recurso) ....................................., SC, ......de .....................................de 2013. __________________________ Assinatura: Parecer e decisão do Recurso ......................................, SC,.......de .....................................de 2013 . Assinatura:____________________________ Nome: Posto: Assinatura:____________________________ Nome: Posto: Assinatura:____________________________ Nome: Posto: