LIGEIRINHO Informativo do Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições Federais de Ensino Superior de Uberlândia (SINTET-UFU) GESTÃO 2014/2016 TRABALHADOR, JUNTOS SOMOS FORTES! NÓS DESEJAMOS A VOCÊ UM Feliz Natal PLANO DE LUTAS 2015 VITÓRIAS JURÍDICAS 2014 SINTET-UFU CONTRA O AUMENTO ABUSIVO NA TARIFA DAS REFEIÇÕES DO RU EDITORIAL XXII CONSINTET APONTA LUTAS PARA 2015 O Sindicato realizou o XXII CONSINTET-UFU realizou nos dias 26, 27 e 28 de novembro de 2014 no Centro de Formação Cultura e Lazer da entidade situado nas chácaras Panorama em Uberlândia. O evento contou com 118 delegados inscritos, 25 convidados e 28 delegados observadores. Foram tratados os temas, Análise de Conjuntura Nacional e Internacional, Educação, Saúde, Previdência Pública e Privada (FUNPRESP), Prestação de Contas, Plano de Lutas e Moções. Naquela ocasião foi também entregue à categoria a segunda etapa da construção daquele Centro de Formação Cultura e Lazer. Em breve o espaço será disponibilizado aos sindicalizados para eventos, e em médio e longo prazo será realizada a construção de salas e módulos para cursos, oficinas e aulas preparatórias de cunho geral. Considerando que neste ano de 2014 vivemos praticamente um semestre voltados para a greve da FASUBRA, a Copa do Mundo e as Eleições, as políticas foram pouco discutidas, ou seja, a conjuntura pouco se alterou. Por isso, o XXII CONSINTET-UFU aprovou a atualização e revisão do Plano de Lutas aprovado no congresso de 2013, indicando a execução das propostas em 2015. Sabemos que no próximo ano, quando recebermos a última parcela do acordo firmado na greve de 2010, retomaremos a luta pela implementação dos demais pontos da Carreira, o que será um dos focos principais da nossa luta. Sabemos que haverá um arrocho salarial para o serviço público devido a mudanças ministeriais, disputa quotidiana capital X trabalho, pressão das empresas e banqueiros (agiotagem e terceirização dentre outros), impondo o ritmo da economia no mundo. Sabemos da necessidade de ações políticas dos Sindicatos e Federações no Parlamento, pois, a representação da bancada sindical na Câmara dos Deputados foi reduzida drasticamente. Em contrapartida os conservadores e detentores das riquezas aumentaram seu número em muito. Isso significa que precisamos de disposição e atenção para combater os ataques aos trabalhadores tanto no Executivo quanto no Legislativo e garantir apoio de deputados e senadores pela nossa causa. O Congresso da FASUBRA (CONFASUBRA) será realizado em maio, na cidade de Poços de Caldas – MG. Além der ser um congresso eleitoral, será construída uma pauta efetiva a qual os sindicatos deverão cumprir no próximo período. É importante que nós, os trabalhadores, possamos refletir e reconhecer nosso valor e participar dia a dia da luta. Somos trabalhadores técnico-administrativos em educação e sabemos o que queremos e para onde vamos. Não precisamos mostrar nossa importância no contexto político e social, isso já fizemos. Por essa razão, somos reconhecidos em âmbito local e nacional como legítimos representantes da classe e pelas condições de vida de nosso povo. Venham! TRABALHADOR, JUNTOS SOMOS FORTES! Coordenação SINTET-UFU EXPEDIENTE LIGEIRINHO é o jornal informativo do SINTET-UFU. Distribuição gratuita aos seus filiados. Tiragem: 3.300 exemplares. Redação: Rua Salvador, 995 B. Aparecida - Uberlândia - MG. Fone/Fax: 0 xx (34) 3214-1649 E-mail: [email protected] [email protected] Home page: www.sintetufu.org COORDENAÇÃO COLEGIADA GESTÃO 2014-2016 COORDENAÇÃO GERAL SILNANDO SILVERIO FERREIRA JOSÉ VERIDIANO DE OLIVEIRA MAGNA SOARES DOMINGUES COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS LAZARO MANOEL RODRIGUES MAURICIO ANSELMO ALVES COORDENAÇÃO DE FORMAÇÃO E RELAÇÕES SINDICAIS SIRLE SOUZA MARIA DO NAZARE LIMA ALVES COORDENAÇÃO DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO FERNANDA ROSA DOS SANTOS JOANA DARK DE OLIVEIRA COORDENAÇÃO DE ASSUNTOS DAS FUNDAÇÕES MARISA PEIXOTO DA CRUZ JOSE RANDS DE JESUS COORDENAÇÃO DE ASSUNTOS DE APOSENTADOS LAURA FERREIRA ANTONIO ARAUJO COORDENAÇÃO DE ESPORTE, CULTURA E LAZER ROMILDO FLORENTINO DOS SANTOS LORIVAL DE FREITAS• COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS ANTIRRACISMO ALTUIR DONIZETE TIBURCIO JOANA DARK DA SILVA COORDENAÇÃO DE AS. JURÍDICOS E RELAÇÃO DE TRABALHO VICTOR FERREIRA MARTINS CELSO ANTONIO DA SILVA COORDENADORES SUPLENTES ZILDA MARIA DE OLIVEIRA JOSE ALVES DA SILVA LUIS CARLOS LEITE FELIPE CESAR ALVES CONSELHO FISCAL Efetivos : CARLOS HUMBERTO CORREIA MARIA LAUDEMIRA DA SILVA REZENDE QUINTINO CAMPOS DA ROCHA Suplentes:RUBENS ANTONIO PEREIRA SERGIO SANTOS NEVES WALTERSON BERNARDES AMORIM JORNALISTA: LUCIANA CASTRO MTB 18789/MG EDIÇÃO E ARTE: LUCIANA CASTRO ESTAGIÁRIO: GUILHERME GONÇALVES [email protected] 1º DIA XXII CONSINTET-UFU - CENÁRIO PARA 2015 PREOCUPA O congresso dos trabalhadores técnico-administrativo realizado pelo SINTET-UFU começou no dia 26 de novembro. O evento busca discutir temas como a conjuntura política nacional, previdência pública e privada, educação e plano de lutas para 2015, bem como a prestação e aprovação das contas do sindicato. Os participantes foram recebidos com delicioso café da manhã. Em seguida foi feito um momento de reflexão e oração. A mesa de abertura contou com a participação do vice-reitor da Universidade Federal de Uberlândia - UFU, professor Eduardo Nunes Guimarães; pelo representante da Pró-Reitoria de Recursos Humanos - PROREH, Lúcio Antônio Portilho; pela presidente da CUT Minas Gerais, Beatriz da Silva Cerqueira; pelo coordenador da FASUBRA Sindical, Paulo Henrique Rodrigues; pela presidente da ADUFU, professora Jorgetânia da Silva e pelos coordenadores gerais do SINTET-UFU, José Veridiano de Oliveira, Magna Soares Domingues e Silnando Silvério Ferreira, que declarou aberto o XXII CONSINTET-UFU. O regimento interno do congresso apresentado pelas coordenadoras, Maria do Nazaré Lima e Sirle de Sousa foi aprovado com apenas uma abstenção. Análise de Conjuntura Nacional e Internacional Prestigiaram o tema, Beatriz Cerqueira, Antônio Almeida, professor do Instituto de História da UFU e o SINTET-UFU – (34) 3214.1649 técnico-administrativo da Universidade Federal do Ceará (UFC), José Maria de Castro. A análise da situação política pré-eleição presidencial e projeção para o cenário futuro despertou a participação intensa dos delegados no debate. Para Beatriz Cerqueira o movimento sindical mineiro representou papel importante nas eleições de 2014. “A população começou a cobrar políticas públicas de qualidade”, disse Beatriz sobre a participação da sociedade no processo eleitoral. Para a presidente da CUT Minas, desde 2013 o povo brasileiro vem resgatando a sua coragem para brigar contra o descaso do poder público. “A população voltou a perceber que os serviços essenciais à sociedade brasileira são um direito”. No entanto, o resultado das eleições de 2014 não projeta um futuro tranquilo. “A maioria do congresso nacional é dominada por homens, brancos, ricos e que não defendem os interesses do trabalhador. Os representantes dos trabalhadores precisam ganhar mais espaço”, completou. Para 2015 segundo Beatriz, há três principais ações necessárias: A reforma política – “é fundamental na pauta de luta dos trabalhadores”. Democratização da comunicação – “é fundamental para que a classe trabalhadora permaneça na disputa da hegemonia”. Organização – “fortalecer o Movimento Sindical, Movimento Social e Juventude”. Reintegração de posse www.sintetufu.org Durante o debate, o coordenador Silnando Silvério lembrou que o Conselho Universitário conseguiu adiar a reintegração de posse do Campus Glória prevista para o dia 4 de dezembro, impedindo um possível conflito entre autoridades e famílias que residem no local. Massacre em Felisburgo A convidada Neiva Flávia de Oliveira, professora da Faculdade de Direito da UFU e coordenadora do Centro de Incubação de Empreendimento Solidário, lembrou do massacre em Felisburgo - MG. Em 20 de novembro de 2004 um acampamento do MST foi atacado por 17 pistoleiros, morreram cinco sem terra e 20 ficaram feridos. O líder da ação e dono da fazenda ocupada, Adriano Chafik foi condenado a 115 anos de cadeia, porém, a justiça concedeu a reintegração de posse ao assassino. Neiva pediu o apoio do SINTET-UFU e das Centrais Sindicais para que essa reintegração de terra não aconteça. Sensibilizou os congressistas pela seriedade do caso, para que as famílias sejam alocadas após 10 anos de ocupação. “Só uma rede de apoio pode mudar esta situação”, disse Neiva.O Levante Popular da Juventude representado por Anderson Pereira Santiago e Caroline Has também prestigiaram o evento. “Estamos juntos enquanto juventude e movimento estudantil e juntos vamos caminhar muito melhor”, disse Anderson. LIGEIRINHO 3 www.sintetufu.org [email protected] 2º DIA XXII CONSINTET-UFU EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA Integrantes do NERER Guilherme Gonçalves O segundo dia do congresso dos técnicos-administrativos da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) na manhã de quinta-feira (27) com a palestra: “Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva”, mostrou um pouco sobre a atual situação da educação brasileira, principalmente para alunos que possuem necessidades especiais de aprendizado. De acordo com Marta Emídio Pereira, professora especialista em Luciana Castro QUALIDADE DE VIDA – EDUCAÇÃO FINANCEIRA O professor de Finanças da Faculdade ESAMC, Marcelo Humberto de Paiva Cunha de forma divertida chamou a atenção dos congressistas sobre o consumo consciente e as ferramentas utilizadas pela publicidade e marketing das empresas para seduzir o consumidor. “Somos estimulados desde criança a consumir”, disse. Cunha apontou os fatores que levam ao descontrole financeiro, a importância do planejamento de gastos descobrindo o problema. “As pessoas sabem quanto ganham, mas não sabem quanto gastam”, disse. Baseada no livro de Stephen R. Covey - “Os 7 hábitos das pessoas altamente eficazes”, a proposta de Cunha é a mudança de hábito. “Precisamos começar a prestar atenção no que fazemos”, disse. 4 LIGEIRINHO atendimento educacional especializado, o Brasil ainda precisa melhorar sua estrutura e sua forma de ensinar para incluir os alunos que possuem dificuldades de aprendizado. “As escolas possuem um ritmo de aprendizagem que não é o mesmo para todos. Ela ainda segue o modelo tradicional e faz com que muitos alunos a abandonem”, disse. A professora defende o modelo de educação inclusiva que ensina na velocidade que o aluno consegue aprender. “A escola inclusiva acompanha o ritmo do aluno e faz com que ele se interesse pelo ensino. Todos os alunos estão no mesmo estágio, um não sabe mais do que o outro”, completa. Já no que diz respeito à população negra, a educação foi apenas um estágio da segregação sofrida por eles. É o que afirma Carmen Lúcia de Oliveira, integrante do Núcleo de Educação das Relações Etnicorraciais (NERER): “A primeira constituição brasileira não reconhecia os africanos escravizados como cidadãos brasileiros e por isso não podiam frequentar as escolas”. Porém, como diz Maria Isabel Vieira da Silva, também integrante do NERER, mesmo após a abolição da escravidão, os negros ainda são segregados e o reflexo pode ser visto até hoje. “Apenas 9,9% das mulheres matriculadas no ensino superior na idade certa são negras”, finaliza. A palestra seguida de um debate despertou muitas dúvidas, com participação expressiva dos congressistas. 7 HÁBITOS DA PESSOA ALTAMENTE EFICAZ 1.Seja proativo – ex. saber o que gastou no seu catão de crédito; 2.Objetivo – ex. economizar para comprar uma casa, fazer um cruzeiro; 3.Primeiro o mais importante – ex. um passo de cada vez, organizada; 4.Pense Ganha x Ganha – ex. buscar soluções que satisfaçam e que ao mesmo tempo satisfaça outros; 5.Primeiro compreenda para depois ser compreendido – ex. empatia, escutar as pessoas a sua volta; 6.Crie sinergia – ex. Compartilhe suas metas; 7.Afine o instrumento – ex. renove as quatro dimensões da sua vida: sentimental, espiritual, física e material. fim de obter vantagens comuns em suas atividades econômicas. As vantagens em optar por uma cooperativa são: empréstimo de dinheiro em taxas mais acessíveis, conta corrente sem manutenção, cartões de crédito e débito. Cunha apresentou alguns nomes de aplicativos para smartphones e tablets que auxiliam no controle das finanças: Minhas economias, MoneyWise, Finance. Encerrou a apresentação com a frase: “Prosperidade é uma questão de escolhas e atitudes”. Como alternativa econômica, Cunha apresentou o cooperativismo – colaboração e a associação de pessoas ou grupos com os mesmos interesses, a SINTET-UFU – (34) 3214.1649 [email protected] Homenagens e apoio no último dia de congresso Luciana Castro Na manhã chuvosa do dia 28 de novembro os congressistas se reuniram para discussão e aprovação do Plano de Lutas dos trabalhadores técnico-administrativos da Universidade Federal de Uberlândia para 2015. Realizada a Prestação de Contas onde os delegados puderam sanar suas dúvidas com a coordenação de Administração e Finanças, Conselho Fiscal e o contador da instituição. Moções de Apoio •Nota de apoio sobre a última sentença judicial referente ao Massacre de trabalhadoras e trabalhadores rurais sem terra em Felisburgo – MG. “No dia 7 de novembro, a juíza Rosilene Maria Clemente, da 12ª Vara Agrária de Minas, anulou a sentença que garantia a desapropriação da fazenda Nova Alegria, onde as famílias sem-terra montaram o acampamento Terra Prometida” – Jornal Brasil de Fato. •Nota de apoio sobre o processo de luta por moradia, construído pelos trabalhadores e trabalhadoras que vivem no Acampamento Élisson Prieto localizado na parte da área do Campus Glória destinada à alienação. •Nota de apoio à presidente da CUT-MINAS, Beatriz Cerqueira referente a processos durante a campanha www.sintetufu.org eleitoral contra a mesma em Minas Gerais. Moções de Aplauso •Pelo reconhecimento da Roda de Capoeira como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade. O título foi concedido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura UNESCO no dia 26 de novembro. •Ao servidor federal Farnézio Luiz Bento, 88 sempre presente nas atividades do sindicato. Ao final o congresso recebeu o nome Farnézio Luiz Bento, aprovado pelos congressistas, em homenagem ao servidor aposentado. PLANO DE LUTAS 2015 Conjuntura • Cobrar da Federação maior comunicação com a base, melhor e maior publicidade de suas ações e um discurso único, evitando interpretações diversas de um mesmo assunto. • Intensificar a luta pela data base. • Que a FASUBRA solicite dos reitores, junto ao Fórum de Recursos Humanos, a divulgação dos índices de adoecimento/afastamento dos servidores (docentes/técnicos) qualificando os tipos de afastamento do trabalho nas IFES. • Que a FASUBRA lute pelo direito ao afastamento parcial para pós-graduação. • Que a FASUBRA lute pela extensão do artigo 30 da lei 12772/12 aos técnicos-administrativos em educação. • Mobilizar ações contra o aumento incoerente e abusivo das refeições nos RU’s, uma vez que dizem referir-se a um preço de custo que não é justificado no valor da tarifa de R$ 7,50 que será cobrada dos técnicos, docentes e terceirizados e garantir o mesmo direito aos aposentados e pensionistas. • Que o SINTET-UFU reivindique junto a PROREH espaço na recepção dos técnicos administrativos em educação ingressantes, para apresentar também a proposta da FUNPRESP. • Que o SINTET-UFU realize seminários para nivelamento dos ingressantes após a reforma da previdência 2003. • Que o SINTET-UFU em conjunto com a ADUFU e DCE continue na luta pela revogação da resolução do CONSUN que aprova a pré-adesão do HC-UFU à a EBSERH. • Que o SINTET-UFU realize suas assembleias e atividades em horários alternados, considerando os turnos de trabalho da UFU após a aplicação do projeto das 30 horas. SINTET-UFU – (34) 3214.1649 LIGEIRINHO 5 www.sintetufu.org PLANO DE LUTAS 2015 [email protected] • Que a FASUBRA continue na luta pela alteração da lei para implementação de eleições paritárias para reitor nas IFES. • Cobrar da administração superior a resposta por escrito da pauta interna protocolada e debatida na greve de 2014. • Realizar Seminário sobre Carreira, no inicio do ano, objetivando o seu aprimoramento. Fortalecimento do SINTET-UFU • Organizar reuniões setoriais, para promover mais discussões sobre salário, saúde, educação, 10% do PIB para educação e 10% para a saúde. • Incentivar a participação dos técnicos administrativos nas assembleias, não somente por demandas financeiras. • Oferecer formação sindical aos ingressantes na Universidade e interessados, destacando o papel do sindicato e a força de sua representatividade. • Adotar a Organização por Local de Trabalho (OLT) como política organizacional. • Ampliar plataformas de comunicação que alcancem a diversidade de público da base do SINTET. • Pensar em políticas e ações voltadas aos servidores mais antigos, os que estão há algum tempo e aos novos. Melhorar a comunicação nas redes sociais, com velocidade e assertividade, com relação à informação. • Implementar ações que mobilizem a categoria, principalmente as chefias, para participar das atividades. • Desenvolver políticas buscando o diálogo com a comunidade externa. • Instituir sete frentes de trabalho e as metodologias para dialogar com cada um por estes representados: Ingressantes, Sindicalizado, Não sindicalizado, Chefia, Aposentados e Pensionistas, Terceirizados, Comunidade Externa. • Solicitar a PROREH a lista dos novos servidores, para o sindicato contatá-los e apresentar o SINTET. • Esclarecer nas reuniões e assembleias o significado das siglas apresentadas. • Solicitar informações à UFU quanto aos trabalhadores terceirizados e estagiários dentro da UFU e discutir os critérios dessas contratações. Segurança e saúde dos trabalhadores • Cobrar da DIRQS ações que identifiquem e divulgue fatores de adoecimento no local de trabalho. • Cobrar dos gestores a construção de um refeitório (com banheiros contendo: chuveiros, armários) principalmente para servidores da zeladoria. • Melhorar o primeiro atendimento médico no campus, a precariedade está afetando muito os funcionários. • Trabalhar para prevenir doenças e acidentes oferecendo condições e infraestrutura para servidores de todas as classes. • Cobrar dos órgãos competentes que os técnicos administrativos tenham equipamentos adequados (EPIs), treinamentos efetivos para o manuseio destes instrumentos de trabalho, informações e ações de prevenções de doenças do trabalho. • Combater o assédio moral sofrido pelos servidores no local de trabalho. • Cobrar da Universidade maior atenção à saúde do técnico administrativo além dos exames periódicos, inclusive melhorando o atendimento aos aposentados e pensionistas. • Cobrar da DIRQS que não fique apenas nos dados estatísticos sobre saúde do trabalhador. Que ela trace metas que viabilizem o tratamento de doenças apresentadas pelos servidores e um plano de promoção à saúde física e mental. • Solicitação de apoio do SINTET-UFU para o resgate do espaço físico, da antiga sede da ASUFUB, para que seja usado pelos servidores como área de lazer, esporte e cultura. • Promover periodicamente esclarecimentos em seus meios de comunicação aos usuários do SUS sobre o direito de solicitação de extratos do tratamento feito do mesmo. Aposentados e pensionistas • Dar continuidade, com maior frequência, aos encontros de aposentados e pensionistas para lazer, esporte e cultura. • Criar Grupo de Trabalho e realizar reuniões composto por aposentados e pensionistas para traçar políticas e calendários de atividades para 2015. • Atividades físicas para sindicalizados por meio de desenvolvimento de oportunidades de lazer físico e esportivo para qualidade de vida buscando parceria com a Faculdade de Educação Física. • Continuar a luta para o vale refeição para os aposentados e pensionistas. 6 LIGEIRINHO SINTET-UFU – (34) 3214.1649 [email protected] www.sintetufu.org PLANO DE LUTAS 2015 • Reencaminhar ao conselho universitário o direito de voto dos aposentados para Reitor. • Encaminhar à FASUBRA a proposta de realizar seminários/encontros nacionais anuais, com agenda definida, para os aposentados e pensionistas. • Reivindicar na FASUBRA, que os aposentados recebam os mesmos benefícios dos trabalhadores ativos. ASSEMBLEIA ELEGE DELEGADOS PARA A PLENÁRIA NACIONAL ESTATUTÁRIA DA FASUBRA Os trabalhadores técnico-administrativos em educação da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) se reuniram no dia 2 de dezembro em assembleia no Centro de Convivência do campus Umuarama. Informes locais e nacionais Setores tem procurado o sindicato por dificuldades no local de trabalho: assédio moral, câmeras instaladas, calor excessivo e etc. Foi realizada no dia 3 de dezembro na sede da ADUFU a reunião junto ao DCE e SINTET-UFU para discutir o reajuste da tarifa de R$7,50 no Restaurante Universitário. Próxima etapa do Centro de Formação, Cultura e Lazer será a construção de salas de aula para realização de cursos. A Comissão Interna de Supervisão e o SINTET-UFU precisam caminhar juntos. O sindicato tem pensado em uma agenda para realização de seminários sobre FUNPRESP e carreira dentre outros. No início do ano de 2015 a carreira dos trabalhadores técnico-administrativos das Instituições Federais completa 10 anos. Convite para o XXII CONFASUBRA em abril de 2015 para discussão: Que carreira nós queremos? Para onde vamos caminhar? Apre- sentada a pauta da Plenária Nacional Estatutária da FASUBRA. Análise de Conjuntura Apresentado na última reunião do Conselho Universitário a preocupação dos técnicos administrativos com o aumento do valor da refeição no Restaurante Universitário. O reitor solicitou que seja feito um documento contendo a justificativa da não apreciação do reajuste. Preocupação com servidores e pacientes do HC-UFU pela falta de recursos por parte do governo. Falta de leitos e materiais no HC – UFU e violência contra os terceirizados no Pronto Socorro. Clamor pelo posicionamento da FASUBRA caso ocorra uma possível greve em 2015. Mobilização e organização para 2015. Paridade entre aposentados e ativos. Plenária Eleição dos delegados com direito a voz e voto na Plenária Nacional Estatutária da FASUBRA, representando a base dos técnicos administrativos UFU. O evento acontece de 5 a 7 de dezembro em Brasília-DF. Um dos pontos importantes em discussão será a Campanha Salarial 2015, avaliação das negociações com o governo federal e aprovação do regimento interno do XXII CONFASUBRA e definição de pauta. Três chapas inscritas para eleição de delegados: Chapa 1 (Tribo/CUT), Chapa 2 (Espaço Livre) e Chapa 3 (Independente). Após a defesa de tese, foram eleitos 3 delegados representando a Chapa 1 e representando a Chapa 2 – 1 delegado. Encaminhamentos CONPEP – Conselho de Pesquisa e Pós-graduação – eleito como conselheiro por unanimidade Clesnan Mendes Rodrigues – enfermeiro no HC. CONSEX – Conselho de Extensão – eleito como conselheiro Sérgio Santos Neves. CONGRAD - Conselho de Graduação – há 15 vagas a serem preenchidas para conselheiro. O SINTET-UFU convida os interessados em participar e entrar em contato pelo telefone 3214-1649. Aprovada proposta de composição da comissão que vai apresentar o documento ao reitor e conselhos superiores sobre o reajuste da tarifa do RU, e discussão de uma assembleia universitária. Participantes da comissão: Mário Júnior, Silnando e Wilmar. Júlio Honório na Volta da Pampulha 18km Participaram 14 mil atletas O atleta participou da XVI Volta Internacional da Pampulha na cidade de Belo Horizonte no dia 7 de dezembro. Júlio, 63 completou o percurso de 17.800m em 1h39 min, na classificação por faixa etária, categoria 60 a 64 anos, chegou no 118º lugar. Na classificação geral ficou em 3.127º lugar. A corrida também contempla as categorias atleta cadeirante e deficiente físico e contou com a participação de cerca de 14 mil conSINTET-UFU – (34) 3214.1649 correntes. A marca de Júlio só não foi melhor porque segundo o atleta, o ônibus que levou os esportistas hospedados no mesmo hotel se perdeu no caminho. O imprevisto atrasou o competidor que chegou após dez minutos do início da prova. A próxima competição de Júlio Honório será na famosa Corrida de São Silvestre que acontece todos os anos na cidade de São Paulo dia 31 de dezembro e ele promete caprichar no resultado. LIGEIRINHO 7 www.sintetufu.org [email protected] VITÓRIAS BALANÇO JURÍDICO 2014 2014 JURÍDICAS Waldemar Severino de Paula motorista “O trabalho da assessoria jurídica do sindicato é muito eficiente. Neste ano recebi dois processos. Um deles perdi em primeira instância, a assessoria recorreu e eu ganhei. O setor jurídico me ajudou muito.Ganhamos o processo coletivo para os motoristas. Estamos satisfeitos com o resultado. Só tenho a agradecer.” Maria Helena Felipe dos Santos aposentada “Se não fosse o sindicato e a assessoria jurídica lutando pelo servidor, não sei como seria. No início dos anos 80 era tudo difícil, depois que abriu o sindicato é que as coisas melhoraram demais. Ganhei um processo sobre insalubridade neste ano e já ganhei muitos outros. A doutora é muito firme, estou muito feliz!” Marina Grama Braga Rabelo psicóloga “O sindicato coordena as lutas da categoria, da carreira, consegue benefícios aos servidores técnico-administrativos.A assessoria jurídica coordenada pela doutora Arlete é excelente, já tive vários processos vencidos pelo sindicato, recentemente recebi a diferença dos 28%. ” BALANÇO JURÍDICO DO SINTET-UFU 2014 O Departamento Jurídico, do SINTET-UFU, vem, orgulhosamente, informar o encerramento deste ano de 2014, com muito trabalho, mas também com enormes vitórias. Foram 124 processos pagos, 220 ações ajuizadas, 827 servidores ingressaram com processos, 53 decisões favoráveis aos servidores; dentre outros encaminhamentos administrativos e o acompanhamento do movimento grevista. O ano de 2014 foi de trabalho árduo, conforme os números acima demonstrados. Os processos ajuizados, a favor dos servidores, e, indiretamente, contra o Governo Federal têm curso longo, dadas as diversas prerrogativas que o ente público possui, como: a obrigatoriedade de interpor recursos até a última instância, não recolher custas para apresentar recursos, isenção de custas, prazos em dobro ou em quádruplo para se manifestar ou recorrer nos processos. A Justiça Federal é competente para processar 8 LIGEIRINHO as ações que envolvem órgãos públicos, tais como a UFU e INSS, o que ocasiona um acúmulo de processos ajuizados, e uma sobrecarga da máquina judiciária. As ações que tramitam no Juizado Especial Federal, levam, em média, de 06 a 08 anos, e os processos das Varas da Justiça Federal estão levando, em média, 12 anos para serem concluídos. Em 2015, será instalada, em Uberlândia, uma Turma Recursal, para julgar os recursos dos processos do Juizado Especial Federal desta jurisdição, com o objetivo de tonar mais rápida a tramitação dos processos, tendo em vista que não serão remetidos para Belo Horizonte. O Sindicato trabalha incessantemente em favor dos servidores, cumprindo com seu compromisso de defesa dos interesses e da conquista de direitos de sua categoria, que abrange todos os servidores técnico-administrativos ativos e inativos, trabalhadores das fundações apensas e pensionistas, atuando em todos os setores e Campus internos e avançados da Universidade Federal de Uberlândia. Atualmente, o Departamento Jurídico, do sindicato, possui, mais de 2000 processos judiciais, em tramitação na Justiça Comum, Justiça Federal, nas Turmas Recursais de Belo Horizonte, no TRF, STJ e STF em Brasília. Além destes processos, o Jurídico do Sindicato, atua, em favor dos servidores, em defesa de Processos Administrativos e Requerimentos Internos junto a UFU. Presta assessoria nos Acordos Coletivos celebrados com as Fundações, no caso, RTU e FUNDAP, cujos instrumentos celebrados, neste ano de 2014, já foram devidamente registrados junto ao Ministério do Trabalho. Por fim, o Departamento Jurídico do SINTET-UFU informa que, encerrou este ano de 2014, sem nenhuma pendência. Todos os servidores que procuraram o sindicato, munidos de documentação, para orientação ou ajuizamento de processos administrativos ou judiciais, tiveram o atendimento pertinente prestado, e todas as questões foram encaminhadas e despachadas. SINTET-UFU – (34) 3214.1649 www.sintetufu.org [email protected] VITÓRIAS 2014 BALANÇO JURÍDICO 2014 JURÍDICAS O DEPARTAMENTO JURÍDICO ATUA EM TODOS OS SEGMENTOS DA CATEGORIA DE SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DA UFU! CONFIRA ALGUMAS VITÓRIAS JUDICIAIS NO ANO DE 2014! • VIGILANTES PROCESSO DE RETROATIVO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA OS SERVIDORES VIGILANTES Judicial Coletiva em que requereu o pagamento integral das Diárias, referentes aos períodos de 1997 a 2000, o Departamento Jurídico já promoveu a execução individual, para os 25 servidores contemplados, que realizaram viagens e não receberam as diárias integralmente. Ajuizou Ação Coletiva, que abrange todos os servidores sindicalizados, ocupantes do cargo de Vigilante, requerendo o pagamento do retroativo do adicional de periculosidade, dos • SERVIDORES DO HOSPITAL DE últimos cinco anos, concedido atraCLÍNICAS vés do Anexo 3, da NR (Norma RePROCESSO CONTRA A COBRANÇA gulamentadora) 16, de 03 de dezemDO PSS (CONTRIBUIÇÃO PREVIbro de 2013. DENCIÁRIA) SOBRE APH AÇÃO COLETIVA DE INTERVALO INTRAJORNADA PARA REPOUSO E REFEIÇÕES AOS SERVIDORES VIGILANTES Ajuizou Ação Coletiva, visando obter, a determinação à Universidade Federal de Uberlândia, para a regularização da jornada de trabalho, com a concessão de 01 hora de intervalo intrajornada, para repouso e/ou alimentação, aos servidores ocupantes do cargo de Vigilantes, bem como o pagamento do retroativo dos últimos cinco anos, cujo intervalo deve ser considerado como hora extraordinária. Devido ao ingresso deste processo, a UFU concedeu o intervalo intrajornada aos servidores vigilantes, a partir de 1º de dezembro de 2014. Ajuizou processos para 439 servidores sindicalizados, contra a incidência mensal do PSS (contribuição previdenciária) sobre a APH (Adicional de Plantão Hospital) e/ ou Plantão de Sobreaviso, no contracheque, bem como a devolução dos descontos nos últimos cinco anos. Já foram apresentados os cálculos individuais de cada servidor, e os processos estão em tramitação normal, aguardando sentença. PROCESSO CONTRA REPOSIÇÃO AO ERÁRIO DOS VALORES DE PLANTÃO HOSPITALAR • OPERADORES DE RAIO – X PROCESSO DE GRATIFICAÇÃO DE RAIO – X Há vários processos em tramitação, requerendo o pagamento cumulado, de Gratificação de Raio X e Irradiação Ionizante, para os servidores técnico em radiologia. Alguns processos já foram concluídos neste ano, com o pagamento a 07 servidores, do retroativo, com valores entre R$ 6.000,00 a R$ 16.000,00. PROCESSO DE REDUÇÃO DE JORNADA NO SETOR DE RAIO – X Foi ajuizado, processo judicial, para servidores ocupantes do cargo de Técnico de Enfermagem, lotados no Setor de Radiologia do Hospital de Clínicas da UFU, requerendo a redução da jornada de trabalho para 24 horas semanais. Aguarda-se a decisão judicial. • SERVIDOR CAMPUS PATOS DE MINAS Ajuizou processo requerendo o Retroativo do Adicional de Insalubridade, para servidora lotada nos Laboratórios de Química Geral, do Campus de Patos de Minas, e nos Laboratórios Físico–Química, Química Analítica e Química Orgânica do Centro Universitário de Patos de Minas (UNIPAM), setores considerados altamente insalubres. Das ações individuais ajuizadas para os servidores que fizeram Plantão Hospitalar, durante os anos de 2005 a 2008, e que foram notificados, pela UFU, para devolução dos valores que incidiram para o cálMANDADO DE INJUNÇÃO DOS culo de gratificação natalina e um VIGILANTES • CAMPUS ITUIUTABA Aguarda-se a decisão do Proces- terço de férias, o Jurídico ganhou, Dentre os processos ajuizados, de so do Mandado de Injunção, dos este ano, o processo contra a repoDesvio de Função, ajuizou ação para servidores Vigilantes, que está em sição ao erário, para 10 servidores. servidor lotado no Campus do Pontal, tramitação no Supremo, para obtenPROCESSO DE RETROATIVO DE na cidade Ituiutaba - MG, requerenção do adicional de risco de vida. PLANTÃO HOSPITALAR do, judicialmente, o pagamento das Foi ganho, processo individual para diferenças remuneratórias, devido ao servidores, ocupantes do cargo de desvio das funções do cargo original. • MOTORISTAS PROCESSO VITORIOSO PARAMOTO- Técnico em Laboratório, lotados no Foram ajuizados, processos requerenRISTAS – EXECUÇÃO DAS DIÁRIAS Setor de Sorologia do Hospital de Clído adicional de insalubridade e maCom a decisão judicial definitiva nicas, da UFU, que realizaram Plantão joração de adicional, para servidores favorável aos servidores, ocupan- Hospitalar, e não receberam o corres- que trabalham nos laboratórios e tem tes do cargo de Motorista, na Ação pondente pagamento da vantagem. contato com elementos químicos. SINTET-UFU – (34) 3214.1649 LIGEIRINHO 9 www.sintetufu.org [email protected] VITÓRIAS 2014 BALANÇO JURÍDICO 2014 JURÍDICAS Agropecuário; Motorista; Auxiliar e Técnico de Enfermagem; Operador de Máquina de Lavanderia; Vigilante; Auxiliar de LaboratóO Jurídico garantiu o pagamento, do rio. processo judicial de seguro de vida, a um servidor aposentado por inva- INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS/LICENlidez, por ser portador de cardiopatia ÇAS PRÊMIO NÃO GOZADAS PARA grave, contra Seguradora que man- SERVIDORES APOSENTADOS tém contrato de Seguro Coletivo com Foram ajuizadas ações individuais, a UFU. Após anos de luta judicial, o requerendo a indenização em diservidor, pessoa idosa e enferma, re- nheiro, das férias/licenças prêmios cebeu indenização securitária, acima não gozadas ou contadas para fins de de R$ 80.000,00, conforme lhe era aposentadoria. Já foram concedidas de direito. decisões favoráveis aos servidores Foram ajuizados processos, para 04 e, os processos seguem em grau de servidores aposentados por invali- recurso. dez, requerendo a indenização do seDESVIO DE FUNÇÃO guro de vida. Ajuizou ação judicial, para várias PROCESSO DE CONVERSÃO DE servidoras, que estiveram em Desvio TEMPO DE SERVIÇO INSALUBRE de Função; objetivando o retroativo BENEFICIA 24 SERVIDORES da diferença salarial dos últimos cinIngressou com ações judiciais, reque- co anos. Aguarda-se a sentença. rendo a conversão do tempo prestado sob o regime celetista, em área insalubre, para vários servidores; foram • DEPARTAMENTO JURÍDICO CONSEprolatadas, ainda, 17 decisões favoGUE LIMINARES QUE RESGUARDAM ráveis para ações já ajuizadas. DIREITOS DOS SERVIDORES Em 2014, 24 servidores receberam SERVIDOR EMPOSSADO JUDICIALas Certidões de Tempo de Serviço, MENTE com a com contagem especial, que Através de Processo Judicial, com possibilitou o aumento do tempo de concessão de liminar, um servidor contribuição, com efeitos diretos e da UFU, graduado em Biomediciimediatos para a concessão da so- na, foi empossado, judicialmente, no nhada aposentadoria ou recebimento cargo de Farmacêutico Bioquímico, do abono de permanência. mediante o entendimento do Juiz da As decisões beneficiaram ainda ser- Causa de que há similaridade na forvidores com aposentadoria propor- mação técnica de ambos os cursos e cional, que tiveram revisto benefício compatibilidade para o exercício das e receberam o retroativo da diferença funções a serem executadas. salarial, cujos valores variaram entre R$ 23.000,00 a R$ 45.000,00 e há a MANUTENÇÃO DA VANTAGEM DE QUINTOS DE FUNÇÕES COMISSIOprevisão de pagamento de precatório, NADAS – FCs com valor acima de R$ 60.000,00, Através de processos judiciais, fopara recebimento em 2015. ram deferidas liminares, para a maDentre estas ações favoráveis, es- nutenção do pagamento referente aos tão servidores que trabalharam em valores pagos sobre Quintos de Funárea hospitalar, ocupantes dos car- ções Comissionadas (FC), para sergos de: Servente de Limpeza e As- vidores que ocuparam cargo de chesistente Administrativo; Auxiliar fia, direção e/ou cargo de confiança, • APOSENTADOS PROCESSOS DE SEGURO DE VIDA PARA SERVIDORES APOSENTADOS POR INVALIDEZ 10 LIGEIRINHO até a década de 90, bem como a isenção de devolução de valores pagos a este título. O Jurídico foi o primeiro a conseguir liminar para servidor, cuja decisão serviu de precedentes para diversos outros servidores. ISENÇÃO DE REPOSIÇÃO AO ERÁRIO SOBRE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE O Jurídico saiu vitorioso, no processo, em que a UFU notificou servidor, para reposição ao erário de valores recebidos a título de adicional de insalubridade, devido a erro exclusivo da instituição. Em virtude da presença da boa-fé, o Juiz da causa concedeu liminar, determinando à UFU não proceda ao desconto, os valores percebidos pelo servidor nos últimos anos. • DEMAIS PROCESSOS JUDICIAIS GANHOS PROCESSO DE 3,17% AJUIZADO PARA 122 SERVIDORES E PAGO PARA OUTROS 110 SERVIDORES No ano de 2014, o Departamento Jurídico, ajuizou processos de Execução, referente ao Retroativo do Processo de 3,17%, para 122 servidores. Visando agilizar o curso do processo, antes do ingresso dos processos de Execução, os cálculos de cada servidor são conferidos, individualmente, pelo Jurídico. Foi efetuado o pagamento do processo a 110 servidores ativos e aposentados ou pensionistas. Há previsão de pagamento para outros servidores no ano de 2015. PROCESSO DE CORREÇÃO DAS PARCELAS DE 28,86% No mês de novembro de 2014, foram pagos a 14 servidores, o processo referente à correção monetária, sobre as parcelas do reajuste de 28,86%, havendo, ainda, a previsão de pagamento a mais 06 servidores, no próximo mês. Os demais processos estão em traSINTET-UFU – (34) 3214.1649 www.sintetufu.org [email protected] VITÓRIAS 2014 BALANÇO JURÍDICO 2014 JURÍDICAS mitação e aguarda-se pagamento de 8.112/90, que determinava que o parte deles, para o ano de 2015. servidor, ocupante da última classe da carreira, que possuísse temINCORPORAÇÃO DOS “QUINTOS” po de serviço para aposentadoria, Este ano, diversos processos de in- com provento integral, seria apocorporação e retroativo de quintos e sentado com a remuneração do décimos - VPNI, referentes aos anos padrão correspondente, acrescida de 1998 a 2001 – período em que os da diferença entre esse e o padrão servidores ocupavam cargos de che- da classe imediatamente anterior. fia, direção e/ou cargo de confiança – tiveram decisão favorável definitiva. PROCESSO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Desta forma, haverá a incorpoGanhou-se processos individuais, ração da rubrica, no contracheque dos servidores, havendo, ain- para a manutenção, majoração e/ da, a previsão de pagamento, do ou pagamento do Adicional de Inretroativo, nos próximos meses. salubridade; e, ainda, ingressou com processos para mais 05 serPROCESSO DE ANUÊNIOS SOBRE O vidores, inclusive aqueles lotaTEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO dos em outros Campus da UFU. Neste ano de 2014, ajuizou proces- Em relação às ações já ajuizadas antesos judiciais, requerendo o paga- riormente, 04 servidores e 01 pensiomento ou a manutenção dos valores nista receberam o pagamento do retroreferentes aos Anuênios, referen- ativo do adicional de insalubridade. tes ao tempo de serviço público federal, estadual ou municipal. Dos DECISÃO FAVORÁVEL EM PROCESSO DE POUPANÇA processos ajuizados, houve 03 decisões favoráveis aos servidores. O Jurídico teve decisão favorável, com a determinação da aplicação da INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS NÃO devida correção, sobre o saldo da pouUSUFRUÍDAS pança, durante a vigência dos Planos Ajuizou ações individuais, reque- Econômicos Bresser e Collor, e muirendo a condenação da Univer- tos desses servidores já receberam sidade, ao pagamento de indeni- tais processos em anos anteriores. zação, no valor equivalente ao da atual remuneração, acrescido de • MOVIMENTO DE GREVE um terço, para servidoras que não usufruíram do benefício de férias. O Departamento Jurídico atuou, junQUALI-UFU Ajuizou processo judicial, visando resguardar o direito de servidor ao ingresso no Programa de Apoio a Qualificação, destinado aos servidores efetivos da Universidade Federal de Uberlândia, com o pagamento do custeio das despesas com a ação de qualificação, na modalidade ESPECIALIZAÇÃO. PAGAMENTO DO ART. 192, II DO RJU Aguarda-se o pagamento de precatório para 2015, para servidora, referente a diferença do Art. 192, Lei SINTET-UFU – (34) 3214.1649 tamente com a categoria, no movimento grevista, dos servidores públicos técnico-administrativos, iniciado no dia 17.04.2014, estando presente, acompanhando e defendendo os interesses da categoria. Com a instauração do processo judicial, promovido pela Procuradoria Geral da República, que conseguiu Liminar de retorno dos servidores às atividades funcionais, o sindicato, através de seu Jurídico, apresentou defesa e acompanha o processo junto STJ, em Brasília. JURÍDICO CONTRIBUI PARA INCLUSÃO DE PONTO FACULTATIVO NA UFU O Jurídico auxiliou servidor a apresentar Requerimento ao Condir, ao qual o objeto foi aceito e já implantado a partir de ano, este ano, para incluir como ponto facultativo, o dia 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, no calendário administrativo da Universidade Federal de Uberlândia. MÉDICOS - ANUÊNIOS SOBRE DUAS JORNADAS DE 20 HORAS SEMANAIS O Departamento Jurídico, do SINTET-UFU, informa que estará ajuizando, no inicio do mês de janeiro de 2015, ações individuais, para os servidores, ocupante do cargo de médico, com dois contratos de 20 horas semanais, visando obter o pagamento em dobro, do anuênio, bem como o retroativo das diferenças dos últimos cinco anos. ATENÇÃO APOSENTADOS!!! PROCESSO DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA! A pedido do advogado Dr. Ricardo Perdigão, o SINTET-UFU convoca os servidores, pensionistas ou herdeiros, abaixo relacionados, os quais fazem parte do Processo de Retroativo de Complementação de Aposentadoria (Processo Coletivo nº: 1.496/88), perante a Justiça do Trabalho, para comparecerem ao Sindicato, a partir do dia 05 de Janeiro de 2015, do período das 10:00 às 16:00 horas, para atualizarem os seus endereços e contatos de telefone. Não há, ainda, uma data definida para o pagamento do Processo; assim que os valores forem liberados, o Dr. Ricardo fará uma reunião com os servidores, na sede do SINTET-UFU, para prestar os devidos esclarecimentos. 1.Abadia de Oliveira Garcia (Pensionista Manoel Garcia Fernandes) 2.Ana da Costa Oliveira LIGEIRINHO 11 www.sintetufu.org [email protected] VITÓRIAS BALANÇO JURÍDICO 2014 2014 JURÍDICAS 3.Anterino Ribeiro Paiva 4.Antônio Batista Custódio (Herdeiros Clara Miranda Custódio e outro) 5.Antônio dos Reis Fagundes (Pensionista Rosilda Vieira de Paiva Fagundes) 6.Antônio Ribeiro Silva 7.Astrid Nelson de Faria 8.Bernardo de Almeida Borges 9.Cecília Gonçalves Landim 10.Dionízio Nazário de Magalhães 11.Divino de Oliveira 12.Eleuza Lúcia de Oliveira 13.Elias Estevão da Silva 14.Eurípedes Gonçalves Borges 15.Genozira Gomes de Mendonça (Herdeiros José Pedro Neto e outros) 16.Geraldo Raimundo Silva (Herdeiros) 17.Iracy Henrique da Silva (Herdeiros) 18.Jair José Inácio 19.João Batista Marques (Pensionista Etelvina do Amor Divino) 20.João Inácio da Silva 21.João Pereira Lopes (Pensionista Ana de Jesus Lopes) 22.Joaquim Ferreira da Silva (Pensionista Vitória Maria da Silva) 23.Joaquim Honório Dias 24.Joaquim Teodoro Filho (Pensionista Ilda Maria de Jesus) 25.José Costa Filho (Herdeiros) 26.José Emílio Ferreira 27.José Francisco da Silva (Pensionista Divina Maria da Silva) 28.José Paulo da Silva 29.José Pouça Neto (Herdeiros Valdivino Pouça Madalena e outros) 30.José Rosa Sobrinho 31.Joviel Venceslau de Miranda (Pensionista Heliane de Lima) 32.Lázara Maria Marques 33.Lindolfo Alves de Araújo (Pensionista Dorvalina Alves de Araújo) 34.Loe Iwace 35.Lucas de Paula 36.Lúcia Helena Pereira da Silva 37.Luiz Gonzaga Silva 38.Luiz Juventino da Silva (Pensionista Stelina Juventino da Silva) 39.Lylia Maria Grieco Moreira 40.Manoelina da Silva Mendes (Herdeira Isabel Cristina da Silva Mendes) 41.Maria Antônia Pereira de Assunção 42.Maria Aparecida Alves 43.Maria de Fátima Gomes Oliveira (Herdeiro Wulfrides Aparecido Fi- PRESTAÇÃO DE CONTAS PG 2 SINTET/UFU - POSIÇAO FINANCEIRA CONTA NOMENCLATURA RECEITAS 1287 CONSIGNAÇÕES RECEBIDAS 1301 RENDIMENTOS DE APLIC. FINANCEIRAS 1525 CONSIGNAÇÕIES - FUNDO DE GREVE TOTAL DE RECEITAS DESPESAS OPERACIONAIS 12 LIGEIRINHO 678 ORDENADOS 684 13º SALARIO 691 FERIAS 709 I.N.S.S 715 F.G.T.S 744 DOAÇÕES /CONTRIBUIÇÕES 751 VIAGENS /HOSPEDAGENS 773 COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES 796 SERVIÇOS PRESTADOS POR PESSOA FISICA SEM VINCULO 804 REPAROS E CONSERV. DE INSTALAÇÕES 811 UTILIDADES (AGUA-LUZ-GAS) 833 COPA /COZINHA / REFEITÓRIO / LANCHES / 840 MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA 856 COMUNIC. (TELEFONES/EMBRATEL/INTERNET 862 CORREIOS 885 CONDUÇÕES 891 MATERIAL DE ESCRITORIO 900 ANUNCIOS/ PUBLICIDADES 916 JORNAIS / LIVROS / REVISTAS 922 CONTRIBUIÇÕES - CUT / FASUBRA 939 REPAROS E CONSERV. VEICULOS lho) 44.Maria de Lourdes (Herdeiros Adebrair Batista e outros) 45.Maria de Oliveira Martins 46.Maria Helena Cortes Mendonça (Herdeiros José Ricardo Cortes Mendonça) 47.Maria Pires França (Pensionista Lázaro Rodrigues França) 48.Maria Ribeiro Rodrigues 49.Odete Manoelina Lacerda (Herdeiro) 50.Odilon Pereira de Rezende (Pensionista Cilene Meire Silva) 51.Olga Nascimento e Silva 52.Roselys Magalhães P. Cortes 53.Ruth Carneiro 54.Ruth da Silva Leal Oliveira 55.Salvina dos Santos Gonçalves 56.Sebastiana da Silva Castro 57.Sebastião Domingos da Silva (Pensionista Maria Joventina da Silva) 58.Terezinha Silva 59.Vilton Rodrigues de Lima (Pensionista Almerinda Alves de Lima) 60.Walda dos Reis Almeida 61.Wanderley Lourenço dos Santos (Pensionista Nair Maria França dos Santos) AGOSTO 2013 A SETEMBRO 2014 VALOR R$ R$ R$ R$ 1.587.265,36 35.650,87 104.672,49 1.727.588,72 R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 295.301,93 19.153,53 29.980,49 93.615,44 27.684,29 8.314,19 72.857,87 13.101,61 3.250,00 26.530,08 11.771,00 27.709,41 4.643,41 35.809,83 19.877,05 7.379,00 30.761,42 83.589,88 1.179,73 192.218,01 11.973,75 % S/ RECEITA 91,88 2,06 6,06 100,00 % S/ RECEITA 17,09 1,11 1,74 5,42 1,60 0,48 4,22 0,76 0,19 1,54 0,68 1,60 0,27 2,07 1,15 0,43 1,78 4,84 SINTET-UFU – (34) 3214.1649 0,07 11,13 0,69 811 UTILIDADES (AGUA-LUZ-GAS) 833 COPA /COZINHA / REFEITÓRIO / LANCHES / 840 MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA [email protected] 856 COMUNIC. (TELEFONES/EMBRATEL/INTERNET R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 11.771,00 27.709,41 4.643,41 35.809,83 19.877,05 7.379,00 30.761,42 83.589,88 1.179,73 192.218,01 11.973,75 21.551,70 26.194,52 3.246,52 934,92 2.057,94 1.553,62 19.744,24 4.566,39 62.410,27 70,00 3.524,39 3.137,41 11.566,80 108.506,74 9.992,30 4.320,39 1.477,75 21.517,35 761,98 36.698,00 1.365,00 48.961,80 17.720,82 2.785,90 1.073,16 1.432.441,83 0,68 1,60 0,27 2,07 1,15 0,43 1,78 4,84 0,07 11,13 0,69 1,25 1,52 0,19 0,05 0,12 0,09 1,14 0,26 3,61 0,00 0,20 0,18 0,67 6,28 0,58 0,25 0,09 1,25 0,04 2,12 0,08 2,83 1,03 0,16 0,06 82,92 R$ R$ R$ R$ R$ R$ 14.909,09 14.909,09 1.447.350,92 280.237,80 0,86 83,78 16,22 PRESTAÇÃO DE CONTAS 862 CORREIOS 885 CONDUÇÕES 891 MATERIAL DE ESCRITORIO 900 ANUNCIOS/ PUBLICIDADES 916 JORNAIS / LIVROS / REVISTAS 922 CONTRIBUIÇÕES - CUT / FASUBRA 939 REPAROS E CONSERV. VEICULOS 2424 AUXILIO TRANSPORTE FUNCIONÁRIOS 974 HONORARIOS DE CONTABILIDADE 981 DESPESAS CARTORARIAS 997 DESPESAS E TARIFAS BANCÁRIAS 1005 IMPOSTOS E TAXAS DIVERSAS 1011 LEGAIS E PROFISSIONAIS 1028 PROCESSAMENTO DE DADOS E SISTEMAS 1041 SEGUROS 1063 DESPESAS C/ EVENTOS 1070 ASSIST. TECNICA - COPIADORA 1086 REPAROS E CONSERV. EQUIP. UTENSILIOS 1092 PIS - FOLHA DE PAGAMENTO 1452 REMUNERAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 1488 DESPESAS GERAIS COM GREVE 1726 ESPORTES - DESPESAS GERAIS 1784 SEGURANÇA E VIGILANCIA 1821 REEMBOLSO A FILIADOS 2163 VALES TRANSPORTES / COORDENAÇÃO 2275 PCMSO - PROG. CONTR.MED SAUDE OCUPACIONAL 2418 AUXILIO ALIMENTAÇÃO - FUNCIONARIOS 2737 AUXILIO CRECHE 2594 CONSITET 2631 CONVENIO MEDICO PARA FUNCIONARIOS 2588 UNIFORMES 2803 ARTESANATO - MATERIAIS E SERVIÇOS TOTAL DESPESAS OPERACIONAIS DESPESAS NÃO OPERACIONAIS / FINANCEIRAS 1169 JUROS / IOF 1181 MULTAS 1979 RESULTADO NEGATIVO VENDA IMOBILIZADO (VOYAGE) TOTAL DESPESAS FINANCEIRAS TOTAL GERAL DE DESPESAS RESULTADO DO EXERCÍCIO - SUPERAVIT www.sintetufu.org SINTET - UFU PG 03 DEMONSTRAÇÃO DE ORIGENS E APLICAÇÕES DOS RECURSOS ORÍGENS E APLICAÇÕES DOS RECURSOS ORÍGEM DE RECURSOS 01 - CONTRIB. DE ASSOCIADOS OU SINDICALIZADOS 02 - RENDIMENTOS DE APLIC. FINANCEIRAS CDB / DI 03 - DOAÇÕES E SUBVENÇÕES 04 - OUTRAS LUCROS / OUTRAS DEDUÇÕES 05 - FUNDO DE GREVE TOTAL APLICAÇÕES DOS RECURSOS 05 - ORDEN. E OUTROS PGTOS INCLUS. ENC. SOCAIS 06 - IRRF S/ APLIC. FINANC. DE RENDA FIXA 07 - IMPOSTOS / TAXAS E CONTRIBUIÇÕES 08 - DESPESAS DE MANUTENÇÃO 09 - DESPESAS FINANCEIRAS TOTAL SUPERAVIT OU DÉFICIT 2011 2012 R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ VALORES 927.576,80 17.337,58 328,00 91.449,38 1.036.691,76 VALORES 284.853,95 2.111,24 529.968,27 770,51 817.703,97 218.987,79 CAIXA BANCOS APLICAÇÕES FINANCEIRAS - CONTA MOVIMENTO APLICAÇÕES FINANCEIRAS - VENDA DO APARTAMENTO POUPANÇA TOTAL R$ R$ R$ R$ R$ R$ 03/11/2010 07/10/2011 27/11/2012 1.208,89 R$ - R$ 1.701,00 68.209,12 R$ 169,65 R$ 151.363,20 R$ 312.996,33 R$ 277.928,85 R$ - R$ 160.205,82 R$ R$ 220.781,21 R$ 313.165,98 R$ 439.835,67 OBRIGAÇÕES A PAGAR FORNECEDORES OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E ENC. SOCIAIS TOTAIS R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ VALORES 1.222.495,82 22.805,87 65.966,87 100.772,87 1.412.041,43 VALORES 373.347,53 10.189,51 839.836,10 1.223.373,14 188.668,29 2013 R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ VALORES 1.002.871,23 17.840,16 1.020.711,39 VALORES 300.483,24 3.722,31 561.207,23 865.412,78 155.298,61 2014 R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ VALORES 1.587.265,36 35.650,87 (14.909,09) 104.672,49 1.712.679,63 VALORES 465.735,68 2.057,94 964.648,21 1.432.441,83 280.237,80 DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DO SINTET/UFU SINTET-UFU – (34) 3214.1649 31/08/2011 R$ 25.843,36 R$ 25.843,36 R$ 30/09/2012 803,25 R$ 18.120,75 R$ 18.924,00 R$ 27/11/2014 R$ 2.904,61 R$ 489,23 R$ 378.251,32 R$ R$ 7.909,83 R$ 389.554,99 31/07/2013 992,81 R$ 29.480,14 R$ 30.472,95 R$ 30/09/2014 2.154,30 41.715,69 43.869,99 LIGEIRINHO 13 www.sintetufu.org [email protected] PLENÁRIA APROVA PLANO DE LUTAS PARA 2015, DEFINE O REGIMENTO DO XXII CONFASUBRA, ANALISA E APROVA AS CONTAS DA FASUBRA E ELEGE O CONSELHO FISCAL A Plenária Nacional Estatutária da FASUBRA Sindical foi concluída no domingo (7) com os 164 delegados e delegadas presentes tendo definido o Plano de Lutas para a categoria para 2015, aprovado o Regimento do XXII CONFASUBRA e a prestação de contas referentes ao ano de 2013 e de janeiro a setembro de 2014. Também foram eleitos e empossados os novos membros do Conselho Fiscal. As delegadas e delegados prestaram homenagens às memórias do ex-diretor da Federação, Umberto Bastos, da UFBA, e de Regina Célia Leal, da USP – Ribeirão Preto. Da avaliação de conjuntura ocorrida no dia 06 foi apurado um elenco de propostas que foram agrupadas por blocos temáticos. Parte destas propostas aprovadas pelos(as) delegados(as) apontam para a realização de ações conjuntas com outros segmentos de trabalhadores do serviço público. Dentre as demais proposições aprovadas destacamos, atos e outras manifestações dos TAE, a luta contra a EBSERH, o aprimoramento da carreira (step e níveis de capacitação), construção de índice de reposição salarial, ponto eletrônico, implementação das 30 horas - sem redução de salário -, ascenção funcional, manutenção da paridade (ativos, pensionistas e aposentados), definição de política salarial e data base, regulamentação da negociação coletiva, reestruturação da carreira, envio da pauta de reivindicações para o Governo Federal (Presidência da República) e Congresso Nacional, elevação dos valores dos benefí- cios e rejeição de pautas que tramitem no Congresso Nacional para reduzir direitos dos trabalhadores. O Plano de Lutas aprovado aponta um calendário de atividades para o início de 2015, que prevê: Janeiro e Fevereiro 31/01 e 01/02 - Participação na Plenária dos Servidores Públicos Federais; 02/02 – Ato no Congresso Nacional Março 03 – Dia Nacional de Paralisação nas Universidades 06 – Ato contra a EBSERH no Rio de Janeiro 07 e 08 – Plenária no Rio de Janeiro Fonte: FASUBRA Sindical SINTET-UFU CONTRA O AUMENTO ABUSIVO NA TARIFA DAS REFEIÇÕES NO RU O Conselho de Extensão, Cultura e Assuntos Estudantis (CONSEX) da Universidade Federal de Uberlândia divulgou a resolução nº1/2014 que diferencia o valor da refeição para estudantes e outros usuários do Restaurante Universitário a partir de 27 de dezembro. O SINTET-UFU procurou Professor Leonardo Barbosa e Silva, Diretor de Assuntos Estudantis para questionar sobre os motivos do aumento de R$ 3,00 para R$ 7,50 o valor pago por servidores, funcionários das Fundações e de empresas terceirizadas (cadastradas) e visitantes. sitário, são originários do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES, Decreto presidencial nº 7.234/2010) são destinados exclusivamente para discentes de cursos de graduação presenciais. Sabemos que o custo médio da refeição nos RUs é de R$ 7,5, portanto, quando cada servidor se alimenta pagando R$ 3, o PNAES subsidia R$ 4,5. Temos, clara e injustamente, um desvio das funções do PNAES, cujo objetivo maior é a garantia da permanência dos discentes no ensino superior. O segundo motivo, de ordem legal, nos remete à lei federal 8.460/92 e Quais as razões para o aumento ao decreto 3.887/2001. Ambos são da tarifa do Restaurante Universi- claros ao proibirem que o servidor tário? “Não se trata de reajuste de público federal, recebendo seu auxípreço, mas de cancelamento de sub- lio alimentação de R$ 373 mensais, sídio. O valor cobrado não acompa- receba QUALQUER outro auxílio nha o custo dos estabelecimentos co- para sua alimentação, configurando merciais do entorno, mas dos custos acumulação. Retomando o argumendo próprio restaurante universitário. to anterior, se o custo da refeição é São duas as razões, uma de ordem de superior ao valor cobrado, existe um justiça social, outra de ordem legal. subsídio, configurando duplicidade Os recursos destinados para fomen- ou acumulação. . Não cremos que o tar as ações de assistência estudan- movimento sindical se contraponha til, incluindo o Restaurante Univer- às ações que reforcem a natureza do 14 LIGEIRINHO PNAES ou que fiem-se no cumprimento da lei.” Defesa do SINTET-UFU A posição do sindicato sobre o assunto não é descumprir a lei, segundo o coordenador geral Silnando Silvério a universidade pode desenvolver políticas para manter um preço razoável para servidores e demais. “Todos os esforços estão sendo feitos entre SINTET-UFU, ADUFU e DCE para apresentar propostas de recurso ao CONSEX. Segundo a entrevista do diretor Leonardo ao Ligeirinho, todas as razões que o diretor apresentar são questionáveis política e juridicamente”, disse. SINTET-UFU – (34) 3214.1649