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DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
“DIRAD”
ÁREAS
SEPAT FPB/
QUALIDADE
CÓDIGO DE
CLASSIFICAÇÃO
DO DOCUMENTO
010
TíTULO: REALIZAR DOAÇÃO DE BENS
ELABORADO EM:21/08/2014
REVISADO EM:27/08/2014
APROVADO EM:29/08/2014
Responsável: RENATA
OLIVEIRA
Responsável: MARCELO
SILVA
Responsável: MARCIA
GUIMARÃES DE SOUZA
ASSINATURA: DOCUMENTO
ORIGINAL ASSINADO
ASSINATURA: DOCUMENTO
ORIGINAL ASSINADO
ASSINATURA: DOCUMENTO
ORIGINAL ASSINADO
VIGÊNCIA: AGOSTO/2014 - AGOSTO/2019
REVISÃO:
02/2014
HISTÓRICO DE REVISÕES
N°
da Item
Revisão
alterado
Descritivo da Alteração
00
Todos
Criação do processo.
01
Todos
Processo passou do QPR para o Bizagi.
02
Todos
Revisão do Processo (metodologia e atividades).
Rubrica
1
Índice
HISTÓRICO DE REVISÕES ............................................................................... 1
1
REALIZAR DOAÇÃO DE BENS ........................................................................... 3
1.1 REALIZAR DOAÇÃO DE BENS ............................................................................... 4
1.1.1
ELEMENTOS DO PROCESSO ................................................................. 4
1.2
1.3
1.4
1.5
1.1.1.1
E-mail de comunicação........................................................... 4
1.1.1.2
Emitir o Termo de Doação (TD) ................................................ 5
1.1.1.3
Solicitar assinatura do Presidente ............................................. 5
1.1.1.4
Enviar termo ao parceiro ......................................................... 5
1.1.1.5
Dar baixa dos bens no sistema ................................................. 6
1.1.1.6
Publicar no Diário Oficial da União ............................................ 6
1.1.1.7
Solicitar arquivamento do processo ........................................... 6
1.1.1.8
Processo finalizado ................................................................. 6
1.1.1.9
Atores ................................................................................... 6
1.1.1.10
Áreas de Interação ................................................................. 7
PARCEIRO .................................................................................................... 7
PROCURADORIA FEDERAL .................................................................................. 7
PRESIDÊNCIA ................................................................................................ 8
SEÇÃO DE ARQUIVO E MICROFILMAGEM (SAM) ........................................................ 8
2
1
REALIZAR DOAÇÃO DE BENS
3
Processo:
Manutenção das FPB’s.
Sub-Processo:
Realizar Doação de bens.
Fornecedores:
Equipe SEPAT FPB.
Responsáveis:
Equipe SEPAT FPB, Procuradoria Federal, Presidência, Parceiro e Seção de Arquivo e
Microfilmagem (SAM).
Clientes:
Parceiro.
REGRAS DO NEGÓCIO:
Instrução Normativa 205/88.
1 . 1
R E A L I Z A R
D O A Ç Ã O
D E
B E N S
1.1.1 ELEMENTOS DO PROCESSO
1.1.1.1
E-mail de comunicação
O processo inicia-se com a emissão do termo de doação.
4
1.1.1.2
Emitir o Termo de Doação (TD)
O analista deve Emitir 3 vias do termo de doação: uma via como minuta do termo de
doação que ficará dentro do processo, duas vias anexadas na contracapa do processo e
enviá-lo à Procuradoria Federal.
Nota:
Caso o parceiro tenha mudado, o analista operacional deve solicitar ao novo parceiro o envio
dos seguintes documentos: inventário de bens permanentes, fotocópia autenticada do ato
de posse ou nomeação e fotocópia autenticada dos documentos do novo parceiro (RG e
CPF).
Saída: Processo de Doação de bens.
1.1.1.3
Solicitar assinatura do Presidente
O analista operacional deve direcionar o processo à Presidência para assinatura do
presidente.
Entrada e Saída: Processo de doação de bens.
1.1.1.4
Enviar termo ao parceiro
O analista operacional deve enviar termo assinado ao Parceiro.
Saída: Termo de doação de bens.
5
1.1.1.5
Dar baixa dos bens no sistema
O analista operacional deve anexar o termo de doação de bens assinado ao processo, dar
baixa dos itens no sistema SGA - Patrimônio e registrar no SIAFI.
1.1.1.6
Publicar no Diário Oficial da União
O analista operacional deve publicar a doação de bens no Diário Oficial da União e anexar
cópia do extrato ao processo de doação de bens.
1.1.1.7
Solicitar arquivamento do processo
Após a finalização do inventário, o analista operacional deve enviar o processo à Seção de
Arquivo e Microfilmagem (SAM) para arquivamento.
Saída: Processo de doação de bens.
1.1.1.8
Processo finalizado
O processo é finalizado após todo processo de inventário ser concluído e arquivado.
1.1.1.9

Atores
Analista Operacional
6
1.1.1.10
1 . 2
Áreas de Interação

Equipe SEPAT FPB

Procuradoria Federal

Presidencia

Seção de Arquivo e Microfilmagem (SAM)

Parceiro
P A R C E I R O
O parceiro deve assinar o termo de doação e direcionar uma via ao SEPAT FPB.
Entrada e Saída: Termo de doação de bens.
1 . 3
P R O C U R A D O R I A
F E D E R A L
A procuradoria deve analisar o Termo de Doação, a instrução processual, chancelar o Termo de
doação e emitir despacho aprovando o termo.
Entrada e Saída: Processo de Doação de bens.
Nota: Caso tenha algum documento incompleto ou errado, a Procuradoria deve emitir um
despacho informando o equívoco e solicitar ao SPAT FPB a correção.
7
1 . 4
P R E S I D Ê N C I A
O presidente deve assinar o Termo de doação e devolver o processo ao SEPAT FPB.
Entrada e Saída: Processo de doação de bens.
1 . 5
S E Ç Ã O
D E
A R Q U I V O
E
M I C R O F I L M A G E M
( S A M )
A Seção de Arquivo e Microfilmagem (SAM) deve arquivar o processo de doação de bens.
Entrada: Processo de doação de bens.
8