BOLETIM DA
RECONSTRUÇÃO
PORTO ALEGRE, QUINTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2011
Ano III – N° 94 – Acesse www.sindimetrors.blogspot.com
SINDIMETRÔ CONVOCA
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 1
O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários e Conexas do Estado do Rio Grande
do Sul - Sindimetrô/RS, entidade sindical de primeiro grau, vem, por seu presidente, convocar os empregados da
Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre - Trensurb, associados ao sindicato, para Assembleia Geral
Extraordinária que se realizará no dia 19 de julho de 2011 (terça-feira) às 15h em primeira chamada e, na falta de
quórum mínimo estabelecido pelo estatuto social, às 15h30min em segunda convocação, com qualquer número, na
sua sede sito na Rua Monsenhor Felipe Diehl, n°.: 48, nesta Capital, para deliberarem sobre a seguinte ordem do
dia:
- Eleição dos delegados para o 4° Congresso Nacional dos Metroviários.
SINDIMETRÔ CONVOCA
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 2
O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários e Conexas do Estado do Rio Grande
do Sul - Sindimetrô/RS, entidade sindical de primeiro grau, vem, por seu presidente, convocar os empregados da
Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre - Trensurb, associados ao sindicato, para Assembleia Geral
Extraordinária que se realizará no dia 21 de julho de 2011 (quinta-feira) às 15h em primeira chamada e, na falta de
quórum mínimo estabelecido pelo estatuto social, às 15h30min em segunda convocação, com qualquer número, na
sua sede sito na Rua Monsenhor Felipe Diehl, n°.: 48, nesta Capital, para deliberarem sobre a seguinte ordem do
dia:
- Referendar o estatuto aprovado no 8° Congresso dos Metroviários do RS.
ATENÇÃO PARA O 4° CONGRESSO NACIONAL DOS METROVIÁRIOS
Nos dias 25, 26, 27 e 28 de agosto ocorrerá o 4° Congresso Nacional dos Metroviários, em São Paulo. O
encontro, promovido pela Fenametro, é o principal fórum de deliberação da categoria. Durante três dias, serão
discutidos os temas referentes às conjunturas política nacional e internacional, as transformações no trabalho
metroferroviário, entre elas as terceirizações, privatizações e os investimentos no setor de transporte. Os
metroviários também terão a oportunidade de fazer um balanço sobre a atuação da Fenametro e construir um
plano de lutas da entidade para o próximo período. Ao final, será eleita a nova direção da Fenametro.
Quem pode participar?
Todo metroviário e metroviária que seja sócio do sindicato e esteja em dia com sua contribuição poderá ser
candidato a delegado. Cada sindicato filiado elegerá 1 delegado(a) para cada 150 trabalhadores na base,
obedecendo a cota de 20% de gênero. O Sindimetrô tem direito de eleger oito delegados. A eleição ocorrerá em
assembleia. Participe!
OESPAÇO PREVIDENCIÁRIOO
APOSENTADO OBTÉM VITÓRIA NA JUSTIÇA
CASO DE CLIENTE SERVE DE EXEMPLO PARA APOSENTADOS METROVIÁRIOS
Por: Vieira, Menezes, Carrion, Bergonsi e Coutinho
Advogados Associados
OAB/RS 2.029
Nosso escritório, que atua na defesa dos aposentados há mais de 20 anos e presta assessoria aos metroviários,
obteve significativa vitória junto à Justiça Federal em favor de um cliente que buscou a orientação, pois não se
conformava com o valor que vinha recebendo por sua aposentadoria. Após minuciosa análise foi ajuizada a ação,
visando transformar a aposentadoria por tempo de contribuição em
aposentadoria por idade.
Ano de
Meses de
Foi constatado que este cliente havia permanecido trabalhando por longo
implementação
contribuição
período após sua aposentadoria, tendo completado a idade mínima de 65 anos
das condições
exigidos
em 2004. Na data da aposentadoria, o cliente tinha 48 anos de idade. A
1991
60 meses
aposentadoria por idade pode ser requerida pelo trabalhador que completa 65
1992
60 meses
anos de idade, que tenha contribuído para o INSS por um período
1993
66 meses
preestabelecido e que tenha se filiado ao INSS antes de 1991. O cliente
1994
72 meses
cumpriu todas essas exigências, pois segundo a regra do INSS, em 2004 deveria
1995
78 meses
ter contribuído por 138 meses.
1996
90 meses
Dessa forma, em recente sentença, o Juizado Especial Previdenciário de
1997
96 meses
Porto Alegre reconheceu o direito deste aposentado em transformar sua
1998
102 meses
aposentadoria por tempo de contribuição para uma aposentadoria por idade.
1999
108 meses
O benefício do segurado dobrou, tendo aumentado mais de 100%,
2000
114 meses
possibilitando significativa recuperação do valor do benefício.
2001
120 meses
Por isso, se você se aposentou por tempo de contribuição e seguiu
2002
126 meses
trabalhando e contribuindo para o INSS é fundamental buscar orientação, pois
2003
132 meses
você pode estar enquadrado na mesma situação, com direito a um significativo
2004
138 meses
aumento de seu benefício.
2005
144 meses
Veja o exemplo prático: alguém que se aposentou em 1994 com 55 anos e
2006
150 meses
seguiu trabalhando. Em 2004 este trabalhador completou 65 anos. Portanto,
2007
156 meses
se houver contribuído para o INSS até 2006, poderá requerer a transformação
para uma aposentadoria por idade, pois ultrapassou a carência exigida de 138
2008
162 meses
contribuições. Lembramos que mulheres passam a ter direito à aposentadoria
2009
168 meses
por idade ao completarem 60 anos.
2010
174 meses
A assessoria jurídica previdenciária está à disposição dos metroviários para
2011
180 meses
esclarecer todas as suas dúvidas na sede do sindicato todas as quartas feiras,
das 14h30min às 16h ou diretamente no escritório dos advogados, localizado na Rua Uruguai - número 300 - 15° Andar
- Centro de Porto Alegre. O telefone para contato é: (51) 3226.3610, em horário comercial.
NOTÍCIA SOBRE A NEGOCIAÇÃO DO ACT
Na última sexta-feira, dia 08 de julho, diretores sindicais estiveram reunidos com representantes da
Trensurb para tratar/solicitar um calendário de negociações para dar andamento às negociações do Acordo
Coletivo de Trabalho. A empresa disse retornar com datas ainda nessa semana. Como todos sabem, nossa
pauta de reivindicações foi entregue à empresa no dia 15 de março. São quatro meses de espera para tratar
de um assunto importantíssimo. Entendemos que, mesmo com a troca na presidência da empresa, está
havendo uma demora exacerbada nas decisões; até mesmo por que se manteve – para esta negociação – o
mesmo diretor que tratou nos anos anteriores.
EXPEDIENTE: O “BOLETIM DA RECONSTRUÇÃO” é uma publicação semanal do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes
Metroviários e Conexas do Rio Grande do Sul (Sindimetrô/RS) - Sediado na Rua Monsenhor Felippe Diehl, 48 - Porto Alegre/RS. Presidente: Renato
José Schuster Diretora de Comunicação: Sandra Mara Clavé. Jornalista: Daniel Freitas [MTB 14.446] Site: www.sindimetrors.org Blog:
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