SUMÁRIO PROMOÇÃO PACOTES EXTRAS E PACOTES DE INTERNET - “OI INTERNET PARA CELULAR PRÉ” A presente promoção é valida para clientes dos planos pré-pagos, Novo Oi Controle sem Fatura e Oi Controle que contratarem um dos Pacotes Extras ou Pacotes de Internet da oferta Oi Internet pra Celular Pré, de acordo com o item 1.1, recebendo, promocionalmente, um desconto no valor do pacote contratado. 1. VALORES DE PREÇOS E TARIFAS APLICÁVEIS (COM E SEM PROMOÇÃO) 1.1 Preços das ofertas vigentes de 08/01/2016 a 23/02/2016: Tipo de Pacotes de Internet Validade Franquia de dados (MB) Valor da oferta Semanal Avulso Até 23:59:59 do 6º dia após a contratação. 75MB R$ 3,49 Semanal Recorrente Até 23:59:59 do 7º dia após a contratação 40MB R$ 2,90 200MB R$ 9,99 Até 23:59:59 do 29º dia após a contratação 400MB R$ 19,99 (renovável a cada 30 dias). 600MB R$ 24,99 1GB R$ 34,99 20MB R$ 0,99 50MB R$ 1,49 100MB R$ 2,49 Mensal Recorrente Pacotes Extras (renovável a cada 7 dias). Até 23:59:59 do dia da contratação ou igual à validade do pacote já contratado. 1.2. Os preços dos pacotes que compõem esta oferta são inferiores aos valores máximos previstos nos planos de serviço elegíveis à mesma. 2. ELEGIBILIDADE PERÍODO PROMOCIONAL 2.1. São elegíveis à Promoção, novos e atuais Clientes, pessoa física, dos planos pré-pagos, Novo Oi Controle sem Fatura e Oi Controle. 2.2 A partir da primeira adesão a qualquer pacote de renovação automática, o usuário tem ciência e concorda em aderir à mesma a cada renovação da validade, salvo manifestação expressa em contrário, por meio dos canais da Oi (atendimento *6499 ou enviando SMS para 6499 para cancelar). 2.3 Os benefícios são válidos para os Clientes que contratarem os pacotes da oferta “Oi Internet pra Celular Pré” descritos no item 3 do regulamento, entre os dias 08/01/2016 e 23/02/2016, podendo ser prorrogada a critério da Oi. 2.4 Para os Pacotes Extras, a oferta terá vigência de acordo com a validade do benefício contratado nos termos do regulamento. 2.5 Para os pacotes de Internet com renovação automática, o final da vigência da oferta será comunicado com 30 dias de antecedência. 3. DATA E REGRAS DE REAJUSTE 3.1 Os valores promocionais dos planos indicados e, consequentemente, os preços com o desconto, poderão ser reajustados na forma prevista no Contrato de Prestação do Serviço Móvel Pessoal. 4. VALORES DE AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS N/A Oi ATENDE: *144 do seu Oi ou 1057 de qualquer telefone fixo ou acesse www.oi.com.br SUMÁRIO 5. RESTRIÇÕES À UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO 5.1 O cliente só poderá ter um pacote de Internet com renovação automática vigente, mas poderá contratar quantos Pacotes Extras desejar. 5.2 Caso o saldo do cliente seja insuficiente para a renovação do pacote, o valor só será descontado quando a nova recarga em valor igual ou superior ao do pacote for feita, alterando, desta forma, a data da renovação para o dia do pagamento efetivo. Durante este período, o cliente não fará jus aos benefícios desta oferta. 5.3 O cliente que não possuir saldo suficiente para renovar automaticamente o pacote contratado no intervalo de 60 (sessenta) dias, terá o pacote cancelado automaticamente após esse período. 5.4 Para utilizar o Pacote Extra ou os Pacotes de Internet com renovação automática pela rede 4G, o cliente deverá possuir um chip da Oi e dispositivo móvel homologado pela Oi e também compatível com a rede 4G do Brasil, além de estar dentro da área de cobertura 4G da Oi. Para as áreas de cobertura Oi onde não houver cobertura 4G (LTE), o serviço poderá ser prestado através da rede 3G (HSPA) ou 2G (EDGE ou GPRS), variando conforme a disponibilidade do serviço. Para verificar a compatibilidade do aparelho, recomenda-se entrar em contato com o fabricante do mesmo. Além disso, é necessário que o aparelho esteja configurado corretamente. 6. LIMITES DE FRANQUIA E CONDIÇÕES APLICÁVEIS APÓS A SUA UTILIZAÇÃO 6.1 Os pacotes “Oi Internet pra Celular Pré” possuem limite de tráfego de acordo com a franquia contratada. A navegação será bloqueada após o consumo da franquia de dados. 6.2 Estando o cliente sem saldo em MB válido, mas possuindo saldo de recarga, quando navegar na internet, será tarifado de acordo com a oferta automática pré-paga eventualmente por ele contratada, recebendo a franquia correspondente. Caso tenha desabilitado a tarifação diária de todas as ofertas de pré-pago, este cliente será tarifado na modalidade Dados Avulsos, com cobrança por megabyte (MB) trafegado conforme valor praticado em seu Plano de Serviço. 7. VELOCIDADES MÍNIMA E MÉDIA DE CONEXÃO 7.1 A velocidade máxima de transferência de dados é de até 78Kbps de download e até 39Kbps de upload em localidades com cobertura 2G (GPRS/EDGE), de até 500Kbps de download e até 128Kbps upload em localidades com cobertura 3G (HSPA), e de até 5Mbps de download e até 512 Mbps de upload nas áreas de cobertura 4G (podendo, promocionalmente, a critério da Oi, atingir taxas maiores). As velocidades acima descritas são consideradas velocidades máximas nominais, e podem sofrer oscilações e variações conforme condições topográficas e/ou outros fatores que interfiram no sinal de transmissão, como condições climáticas, velocidade de movimento e número de clientes associados. De acordo com as normas da Anatel, a taxa mínima de transmissão de dados instantânea em 95% dos casos deve ser de 40% (quarenta por cento) da velocidade nominal anunciada e a taxa mínima de transmissão de dados média de 80% (oitenta por cento) da velocidade nominal anunciada. Os critérios para medição estabelecidos na regulamentação podem ser consultados em www.anatel.gov.br. Para mais informações sobre áreas de cobertura, consulte o site www.oi.com.br/cobertura. Promocionalmente, a velocidade máxima de transferência de dados em localidades com cobertura 3G (HSPA) será de até 1Mbps de download e até 128Kbps upload. A alteração dessa velocidade promocional poderá ser realizada pela Oi após comunicado com, pelo menos, 30 (trinta) dias de antecedência. 8. VIABILIDADE DE IMEDIATA INSTALAÇÃO, ATIVAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO 8.1 Os benefícios desta oferta estarão disponíveis em até 24 horas após a adesão à oferta. 9. INCIDÊNCIA DE PRAZO DE PERMANÊNCIA, PERÍODO E VALOR DA MULTA EM CASO DE RESCISÃO ANTES DO TÉRMINO DO PRAZO N/A Oi ATENDE: *144 do seu Oi ou 1057 de qualquer telefone fixo ou acesse www.oi.com.br