ÀCERCA DAS ELEIÇÕES NA ATL DE 14 DE OUTUBRO 2015
(Nota do autor: calma! Não se assuste. É longo, mas para ler em capítulos.)
NOVELA POR CAPÍTULOS
CAPÍTULO I
HISTÓRIA E CONTEXTO
Vão decorrer, no dia 14 de Outubro de 2015, as eleições para os Corpos Sociais da ATL (Associação de Ténis de
Lisboa).
A ATL, que teve nos últimos anos uma invulgar pujança (se comparada com anos anteriores), em que, como escreveu
o agora demissionário Presidente da Direcção, Dr.Santos Serra, no BALANÇO 2014 E PLANO ESTRATÉGICO PARA
2015, apresentado na Assembleia Geral Ordinária da ATL, em 17 de Novembro de 2014, “A ATL…(é) a Associação
Regional que teve: mais e melhores atletas, mais praticantes, mais clubes, mais títulos Nacionais. Continuamos a
ser a melhor e maior Associação…). E não andava longe da verdade. Com efeito tal deveu-se, como ele próprio
referiu publicamente, por mais de uma vez, à excelência de uma equipa Técnica, que na maioria pro bono, como é
próprio dos elementos que constituem os Corpos Socias de uma Associação, produziu um trabalho notável em prol
do Ténis Regional de Lisboa. Não me interpretem mal pensando que estou a cair no auto elogio, dado que o meu era
um cargo – Presidente do Conselho Técnico – meramente consultivo, não tendo por isso responsabilidades directas
no muito de bom que foi feito e foi implementado no terreno. Um Director-Técnico empenhado, com bom senso,
apaziguador das várias sensibilidades envolvidas e conhecedor profundo dos dossiers importantes para o
funcionamento correcto da ATL, Directores igualmente empenhados e com experiência acumulada ao longo de
vários anos ao serviço do Ténis Regional, entre os quais sobressai (ou sobressaía…) o Secretário Geral – Mário Videira
– que era para muitos a alma e o saber acumulado da ATL, guindaram a nossa Associação ao tal lugar de destaque
entre as 13 Associações Regionais existentes em Portugal, justamente elogiado pelo Presidente da Direcção.
Como é que se passou pois de uma situação de relativa tranquilidade e estabilidade, e da prossecução da maior
parte dos objectivos traçados na ATL para um clima de cisão e guerra aberta que se veio a verificar a partir do
início deste Verão?
Tudo começou muito antes, mais propriamente em Novembro de 2013, quando o Presidente da Direcção informou
numa das reuniões semanais com a Equipa Técnica*, que teriam de haver grandes mudanças na estrutura
operacional da ATL, dado que estávamos em risco de perder a concessão do Espaço de Monsanto, por não estarmos
a cumprir o protocolo assinado há 20 anos com a Câmara Municipal de Lisboa (CML).
E não o estávamos a cumprir por uma única razão: a subconcessão que o Espaço de Monsanto era objecto desde há
15 anos, e da qual curiosamente o mesmo Presidente foi o principal obreiro, era ilegal. Foi-nos dito textualmente
que numa reunião na CML com um vereador (não nos foi fornecido o nome), o Presidente (sozinho, estranha e
excepcionalmente não estava acompanhado de mais ninguém) foi informado dessa ilegalidade e que ou a ATL
começava a cumprir as suas obrigações estipuladas no Protocolo, ou a CML revogava o mesmo e tomava posse do
Espaço. Estavam em causa obrigações como a criação de uma Escola Regional de Ténis, um Centro Regional de
Treino e a abertura de várias concessões a utentes isoladamente ou em grupo do Centro de Monsanto. Seguia-se a
quase obrigação de que a gestão do Espaço teria de obrigatoriamente ser feita por nós. À pergunta do Presidente se
estávamos aptos para tal desígnio, foi respondido por nós, Equipa Técnica, afirmativamente. Ou seja,
considerávamos que tínhamos o know how, a experiência e a vontade de trabalharmos na construção de um modelo
de gestão em que seria a ATL a desenvolver todas aquelas áreas que tinham sido entregues ao sub-concessionário,
nas palavras do Presidente, ilegalmente, e não estavam a ser cumpridas pelos vistos há 15 anos, o que acarretava,
também segundo o mesmo, altíssimos riscos de vir a perder o espaço.
1
* essas reuniões semanais eram destinada a preparar Assembleia Geral Ordinária da ATL a realizar a 20 desse mês, onde seria
apresentado o Documento BALANÇO 2013 E PLANO ESTRATÉGICO PARA 2014, no qual veio a constar o doc. do DTR, José Mário
Silva, “PLANO TÉCNICO DE 2013 A 2016” e onde se dizia logo no 1º parágrafo: “A Associação de Ténis de Lisboa, entre 2013 e
2016, pretende avançar com um projeto global para o espaço do CT de Monsanto, a arrancar em Setembro de 2015. Até lá, e
enquanto não dispuser de espaço próprio, através do seu departamento técnico planeia continuar a realizar uma série de
eventos para as camadas juvenis…”.Aliás já aquando da 1ª reunião, em 8 de Janeiro de 2013, a que assisti na ATL na qualidade
de Presidente do Conselho Técnico, subordinada ao tema ”PREPARAÇÃO DO CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZO” se falou
explicitamente do final da sub-concessão em 2015 e que no curto prazo – 2013/2015 - a Direcção teria de preparar o 2015 para a
frente e que havia a forte possibilidade de gerirmos directamente Monsanto, o que diga-se estranhei muito dado que não tinha
presente que a sub-concessão terminava em 2015, e estava bem ciente das excelentes relações que o Presidente da Direcção,
Santos Serra, mantinha com o sub-concessionário, Manuel Sousa. Portanto já 10 meses antes de o Presidente informar a Equipa
Técnica que não podíamos continuar a sub-concessionar o espaço de Monsanto, devido a incumprimento do Protocolo com a
CML, já se falava dum Plano de Curto Prazo de 2013-2015, de 2015 para a frente e da hipótese de gerirmos espaço próprio.
Foi assim que, baseados nestas novas premissas, não poder a ATL continuar a sub-concessionar o Espaço de
Monsanto, a Equipa Técnica começou a trabalhar na prossecução deste desiderato, dentro de um objectivo mais lato
a que chamámos “PENSAR LISBOA”. Foram realizadas muitas reuniões, produzidos muitos documentos e logo em
Fevereiro de 2014 a Equipa Técnica apresentou à Direcção um extenso documento – ATL 2015 - onde se defendia
claramente a Gestão Directa tendo como base argumentos de Legitimidade, Legalidade e Vocação.
Verdade seja dita que deste a primeira hora o Presidente da Direcção nunca se mostrou um grande entusiasta da
Gestão Directa pela ATL do espaço de Monsanto, se bem que os argumentos a que recorria para desvalorizar esta
gestão fossem no mínimo bizarros, e para nós incompreensíveis. Como por exemplo o facto de se invocar a nossa
impossibilidade em “mexer em dinheiro…”(como se a ATL não prestasse serviços e não cobrasse por eles), de
“corrermos riscos com as Finanças”, a “das equipas das Finanças a vigiar a Fraude Fiscal”, dos “espanhóis e
holandeses prontos a cair sobre Monsanto”, etc…etc, ao que nós lá íamos contra argumentando, “…mas porque raio
é que haveria Fraude Fiscal”? Porque é que havíamos de temer as Finanças e porque é que com a Gestão Directa,
tais riscos haveriam de aumentar? De igual modo perguntávamos, dado que era uma inside information do
Presidente, quem eram esses espanhóis e holandeses e como é que a CML poderia justificar expulsar uma
Associação Regional de um espaço camarário, público portanto, para o entregar a estrangeiros? Isto e a muitas mais
objecções nossas o Presidente não respondia, e com um ar enigmático deixava no ar um mundo de dúvidas e
ameaças para o Espaço de Monsanto caso tivéssemos a veleidade de o explorar directamente. Advogava ele uma
gestão partilhada, com outsorcings, duplos, triplos, verticais, horizontais, cruzados (e o que mais haja na teoria da
gestão e marketing modernos, criando assim na prática e a nosso ver uma ou várias novas formas de sub-concessão.
Contudo, apesar destas dúvidas existenciais do Presidente e das ameaças catastrofistas, a Equipa Técnica continuou
a debater e a trabalhar nas várias opções de gestão para o espaço de Monsanto e muito antes da tal AG de 17 de
Novembro de 2014, estava finalmente em condições de apresentar o que considerava ser uma mais-valia para a ATL:
a gestão Directa de todas as actividades já existentes e a criar na ATL, tais como a escola Regional de Ténis o
Centro Regional de Treino, o Futebol, o Padel, o Tenis de cadeira de rodas e o Ténis de Praia.
CAPÍTULO II
A ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA ATL DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015 – A CISÃO
Mas, infelizmente não eram essas as ideias e prioridades do Presidente. E sem que a isso fosse obrigado, mas mais
para ter um respaldo de legitimidade decidiu colocar na Ordem de Trabalhos da Convocatória para a Assembleia
Geral Ordinária da ATL de 23 de Fevereiro de 2015, onde se iria “Apreciar, discutir e votar o Relatório e Contas de
Direcção e o respectivo Parecer do Conselho Fiscal respeitante ao ano de 2014” um 2º ponto, a “Decisão sobre a
opção de gestão para as Instalações Municipais de Monsanto a partir de Junho de 2015”, onde iriam estar em
confronto 2 opções: OPÇÃO A – GESTÃO DIRECTA e OPÇÃO B- GESTÃO PARTILHADA.
2
Se bem que esta inclusão na Ordem de Trabalhos fosse objecto de alguma polémica e discussão interna, porque nós
achávamos que a Direcção da ATL tinha legitimidade para dentro do seu seio decidir por uma das opções em
confronto, sem ter de estar a coloca-las à apreciação e votação dos clubes em Assembleia Geral, o Presidente foi
inflexível, quis mesmo legitimar a sua preferência pela Gestão Partilhada, convencido como estava que esta era
opção que colheria uma maioria esmagadora na A.G. Apesar de tudo lá conseguimos que se comprometesse a três
coisas: que não faria campanha pela Gestão Partilhada, não faria voto de intenção a favor desta na A.G. e que a
votação seria feita por voto secreto para evitar influência de votos. Ou seja faria apenas a apresentação das opções e
deixaria os clubes e seus delegados em sede própria decidirem por uma delas. E assim se comprometeu…
E assim não cumpriu…!! Para além de propalar aos 4 ventos as maravilhas de uma gestão partilhada e do que isso
significaria de encaixe financeiro para a ATL, na A.G. de 23 de Fevereiro, na apresentação das 2 opções começou logo
por dizer “não sendo eu hipócrita, a minha opção é a Opção B- Gestão Partilhada”, porque esta, esta e aquela
maravilha, e porque a Opção A tinha estas, estas e aquelas desgraças, enfim um sem fim de riscos e catástrofes que
cairiam sobre a ATL no caso de os clubes serem tão imprudentes ao ponto de a escolher.
Mas o imponderável aconteceu! Na votação, de dedo no ar (apesar do compromisso do Presidente de ser feita por
voto secreto) e depois de algumas peripécias, algumas caricatas, como a do delegado do CIF que tinha uma intenção
de voto, mas depois, confundido, absteve-se (se calhar pela adesão extemporânea do Presidente da Direcção,
naquela altura inimigo figadal da Direcção do CIF, ao seu próprio sentido de voto, o que lhe valeu ser despedido
posteriormente da Direcção desse clube) e com isso alterou completamente o resultado da eleição, a OPÇÃO AGESTÃO DIRECTA (para nossa própria surpresa…) venceu por 1 voto (33 votos da Gestão Directa contra 32 da
Gestão Partilhada)!
Não tinha colado junto dos clubes aquela visão apocalíptica da Gestão Directa feita pelo Presidente, nem tão pouco
as maravilhas propaladas da Partilhada. Não ajudou ele ter defendido pessoalmente a sua preferência por esta
última (houve quem se referisse ao Presidente como “tóxico” e que houve delegados que votaram na Opção A, não
porque a desejassem realmente, mas porque o Presidente preferia a outra. Isto é votaram à contrariu). Também não
deve ter ajudado junto dos que defendiam a Gestão Partilhada e que até podiam ter algum interesse directo na
mesma, concorrendo por exemplo a um futuro Caderno de Encargos, o facto de o Presidente ter dito, numa
tentativa de convencer a Assembleia de que ia ser um óptimo negócio para a ATL**, “…que íamos esmifrar o
parceiro!). Assim, com este termo, ESMIFRAR(!!!), o que levou inclusive o Presidente da Mesa a chamar-lhe a
atenção para o termo aplicado e para o óbvio, que “…o Acordo tinha de ser bom para ambas as partes…”.
Por último o “TIPO DE PARCEIRO” requerido e as “CONDIÇÕES DE PARCERIA”, inseridos na alínea “CONCURSO
MONSANTO 2015” apresentadas no documento distribuído na A.G. (“BALANÇO 2014 e PLANO ESTRATÉGICO PARA
2015, nº 7 – MONSANTO 2015) devem ter posto fim às dúvidas de alguns indecisos, já que as exigências eram
(aparentemente…) de tal monta e despropositadas que muitos, mesmo que se sentissem impelidos a nutrir alguma
simpatia pela Gestão Partilhada, devem ter achado tudo aquilo muito nebuloso e as condições excessivas. Por
exemplo:… 2. Garantia Bancária. 3. Comprovativo de situação fiscal e segurança social em dia. 4. Obrigatoriedade
dos recursos humanos legalizados….6. Parceiro com Contabilidade organizada. 7. Seguros obrigatórios…9.
Capacidade financeira para concessão de subsidio para financiamento das actividades da ATL (o que é que isto possa
significar??). Enfim, aparentemente (e digo aparentemente, porque como se veio a verificar mais tarde, de facto, as
exigências preparavam-se por ser bem mais suaves.)
**(Que de facto nós sabíamos que não ia ser, e muito menos o “parceiro esmifrado” dado o valor ridiculamente baixo das rendas
da Parceria que o Presidente tinha avançado em reuniões anteriores com a Equipa Técnica, o que chegou a provocar entre nós,
alguma incredulidade e mesmo indignação).
Bom, mas com este resultado eleitoral, escusado, porque como foi dito o Presidente e a Direcção tinham total
legitimidade para escolher uma ou outra opção***, estalara definitivamente o verniz dentro da ATL, até porque
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alguns dos que compunham a Equipa Técnica, como era o meu caso, votaram na Opção A-Gestão Directa, contra a
defendida pelo Presidente da Direcção, abrindo-se uma insanável cisão que a partir daí iria colocar em campos
opostos, mesmo dentro da Direcção, os apoiantes duma ou doutra opção.
*** Tratou-se, a meu ver, de um excesso de zelo do Presidente, uma espécie de Referendo a uma medida que ele queria
implementar, após ter decidido não renovar a Sub-Concessão que vigorava há 15 anos no Espaço de Monsanto.
CAPÍTULO III
O PÓS ASSEMBLEIA GERAL– O CONFLITO LATENTE
Logo na primeira reunião após a A.G. entre a Equipa Técnica e o Presidente da Direcção, a 26 de Fevereiro 2015, este
descansou-nos a todos por um lado ao assegurar que “não ia voltar atrás com o resultado da eleição na A.G.”, que
tinha dado a vitória à Opção A-Gestão Directa, e por outro preocupou-nos ao avisar que “ia tomar nas suas mãos a
direcção financeira, económica e administrativa da opção escolhida”. Ou seja exclusivamente nas suas mãos, não
nas mãos da Direcção como um todo (que ao fim e ao cabo é um órgão colegial), onde havia, como foi referido
partidários da Gestão Directa (outros, uma minoria como se viria a verificar posteriormente, partilhavam a visão do
Presidente e optavam pela Partilhada).
Apesar de tudo, e das relações alteradas que entretanto vieram à superfície no rescaldo da A.G. (até dentro da
Direcção da ATL, onde um membro apoiante das Gestão Partilhada desvalorizando a vitória na Directa se referiu a
esta, numa interpretação extraordinária de democracia 40 anos após o 25 de Abril, como “…bom, mas também só
ganharam por 1 voto…!”), a Equipa Técnica prosseguiu o seu trabalho, pormenorizando o que tinha sido o
mandato da mesma, em temas como: a Escola Regional de Ténis, a utilização das instalações por parte dos clubes
da ATL, a visita aos clubes por parte do DTR, o CRT (Centro Regional de Treino), alugueres de campos, Torneios
Oficiais (Abertura, Encerramento, Campeonatos Regionais, Mini Tour, Inter-Clubes, Candidaturas a Torneios A),
Torneios Sociais, o Futebol, o Padel, O Fomento, a Formação, etc…
Mas o Presidente insistia nas Parcerias, com o argumento de “…não termos dinheiro para iniciar o projecto…”,
nomeadamente para as áreas do Futebol, Padel e outras (Doc. apresentado na reunião de 17.03.2015, sob o título
“ATL 2015 – Estrutura Orgânica ATL”, onde se referia explicitamente “Outsourcing para operações administrativas e
logísticas” e “Parcerias para áreas de negócios colaterais”.
Em reunião de 09.04.2015 o Presidente informou que o CRT só teria início a 1 de Janeiro de 2016 e a Escola Regional
de Treino, por ser auto-sustentada, a 1 de Setembro de 2015.
Por esta altura, a 5 de Abril, a Direcção emite um comunicado, informando que “ Na sequência da aprovação do
Modelo de Gestão pela Direção da Associação de Ténis de Lisboa, vamos, neste mês de Abril, receber na nossa
sede, interessados na exploração das seguintes áreas: FUTEBOL DE 7/5… e PADEL…”, pelo que se requeria que
“…Para o efeito queiram contactar a nossa secretaria…a fim de se agendar reunião….”
Era pois muito difícil trabalhar nestas condições, dado que o fazíamos num determinado sentido, aquele que saiu
como maioritário da A.G. de 23 de Fevereiro, e o Presidente, praticamente a solo e sem qualquer informação aos
restantes elementos da Direcção, o fazia noutro.
Por este e outros motivos (portanto pessoais e profissionais) demiti-me primeiro verbalmente a 23 de Abril e
apresentando carta formal de Demissão a 27 de Abril de 2015, do cargo de Presidente do Conselho Técnico, não o
fazendo, apesar de tudo, em litígio com a Direcção, até para não prejudicar os esforços intensos que a Equipa
Técnica fazia no sentido de se seguir a orientação para o Espaço de Monsanto traçada na A.G de 23 de Fev., antes
“…Certo de que encontrarão um substituto à altura dos desafios que agora se apresentam e com o desejo que sejam
4
levados a bom termo os projectos em que trabalhámos durante o período de tempo referido…” (desde Janeiro de
2013).
Logo em Maio, na sequência do comunicado da Direcção para receber propostas de interessados na exploração do
Futebol e do Padel, é entregue formalmente na ATL uma proposta de Parceria da JPV SPORTS PARTNERS para as
áreas indicadas, bem apresentada graficamente, em power-point, bem fundamentada e concretizando valores a
distribuir entre os parceiros (sem fazer juízos de valor sobre os mesmos). Existem 3 reuniões com os seus
representantes, as coisas parecem bem encaminhadas, quando na 3ª reunião o Presidente informa que iria adiar a
decisão para Novembro 2015 porque tinha recebido uma proposta (de um conhecido jogador profissional) com 3
áreas de exploração (padel + futebol + ténis) e que estava indeciso. Disse ainda que a JPV Sports Partners podia
rever a sua proposta, apresentando-a para as 3 áreas. Ao que um dos representantes da empresa respondeu
considerar “ofensiva uma proposta com as 3 áreas, sabendo que em Assembleia Geral de 23 Fevereiro 2015 tinha
sido votado pelos clubes a gestão directa na área do ténis”. (Mesmo assim um pouco redutor, porque o que saiu da
A.G. de 23 de Fevereiro, como descrito no Capitulo II, foi a Gestão Directa, tout court, sem especificação de áreas,
subentendendo-se como uma Gestão lata envolvendo todas as áreas desportivas e de negócio existentes ou a criar
no Espaço de Monsanto).
Essa 2ª proposta, com efeito foi enviada para a ATL a 5 de Maio, sem especificação de valores, uma folha quase
manuscrita, a que se seguiu a 12 do mesmo mês uma outra com os valores a distribuir entre os parceiros, mas que,
ao contrário da 1ª proposta, pretendia abranger uma Parceria muito mais vasta do que a indicada no Comunicado
da Direcção da ATL de Abril, já que pretendia a Exploração integral do Campo de Futebol 7 (Alugueres, Escola de
Futebol, Torneios…) e Construção e exploração integral do Padel, portanto áreas a explorar não em parceria, e
sobretudo a criação de Academia de Ténis de referência nacional e internacional (Projecto Lisbon Tennis Academy
e Estágios de competição de verão para estrangeiros). Previa ainda uma Proposta de Outsourcing de Gestão
Administrativa, tema tão caro ao Presidente da Direcção e curiosamente referido com os exactos termos no
documento que ele apresentara na reunião já referida com a Equipa Técnica de 17.03.2015, sob o título “ATL 2015 –
Estrutura Orgânica ATL”.
Segundo relata um dos representantes da JPV SPORTS PARTNERS “…(o Presidente) disse-nos que pessoalmente
decidia pela nossa proposta, mas como presidente da ATL decidia pela proposta do …..(2ª proposta)”. Depois há
cartas de interpelação desta empresa à Direcção da ATL por se considerar enganada e prejudicada no que já sentia
qual viria a ser o resultado deste pseudo concurso (sem caderno de encargos, sem prazos, etc, sem nada que fosse
além das generalidades constantes no Doc. já referido 7-Monsanto 2015 - “Concurso Monsanto” e no Comunicado
da Direcção de Abril.
Após estes episódios da busca de parceiros para a gestão do Espaço de Monsanto ficou finalmente claro para toda a
gente o que o Presidente da Direcção queria para o Espaço de Monsanto e que era nem mais nem menos, e
contrariando o estipulado na A.G. de 23 de Fevereiro (que ele de facto nunca aceitara) constituir parcerias para
todas as áreas de negócio de Monsanto, acabando dessa forma na prática por substituir o anterior sub
concessionário por 3 ou 4. Se os que trabalhavam na Equipa Técnica, dentro da ATL, já há muito que suspeitavam
desta “agenda secreta” do Presidente, após este caso ficaram definitivamente convencidos.
CAPÍTULO IV
A GUERRA ABERTA
A partir daqui os acontecimentos sucedem-se rapidamente e em cadeia, dos quais apontamos os mais relevantes:
1. A 26 de Maio o Presidente da Direcção dá instruções para ser colocada no site da ATL a notícia de que o Prof.
Mário Figueiredo é o novo Director da Associação de Ténis de Lisboa por cooptação do Director Rui Guimarães
5
(que pelos vistos teria dado indícios de se querer demitir ou tê-lo-á feito verbalmente, dado que formalmente só o
fez a 28 de Maio).
2. Na reunião de Direcção da ATL de 28 de Maio, 4 Directores (entre 7) pedem a demissão, o que é prontamente
aceite pelo Presidente. O Tesoureiro (Rui Guimarães) apresenta-a logo por escrito enquanto os outros - o Secretário
Geral Rogério Simões, os Vogais Frederico Anão e Ana Cavaco - o fazem verbalmente, uns por não concordarem com
o processo de Cooptação do Rui Guimarães, o seu desconforto com as decisões tomadas pelo Presidente,
designadamente o seu entendimento sobre o significado de gestão directa do complexo de Ténis de Monsanto,
outros não se revendo na gestão, rumo ou modelo actual da ATL e por acharem essa gestão demasiado
presidencialista.
3. No dia 29 de Maio é apresentada formalmente ao Presidente da Direcção da ATL a Demissão conjunta dos 3
Directores que a não haviam apresentado por escrito, argumentando que “Esta tomada de posição dá corpo e forma
ao protesto para com a forma autoritária e isolada como o Presidente da Direcção tem vindo a exercer as suas
funções, em total desrespeito pelos demais elementos da Direcção e ao “arrepio” das normas estatutárias vigentes,
designadamente da deliberação da Assembleia Geral de 23 de Fevereiro de 2015”.
Referem ainda outros pontos de desacordo, onde ressalta o problema da Cooptação**** de elementos
demissionários dos Corpos Sociais, dado o Presidente “Sem os estatutos o preverem, utilizar a figura da Cooptação
para nomear novos directores em substituição dos agora demissionários, situação que a admitir-se e vulgarizar-se
poderia levar a que no decorrer do tempo, da lista inicial, que apresentou um programa, só restaria o Presidente o
que perverteria todo o sentido e a confiança que levou à eleição por lista.” E terminam entendendo que “…face à
presente decisão colectiva, deverá ser convocada Assembleia Geral Extraordinária com vista à eleição de novos
corpos sociais, momento até ao qual, os signatários asseguram as suas funções, designadamente de mero
expediente, tendo em consideração os graves prejuízos que a nossa saída imediata implicariam para o normal
funcionamento das actividades desportivas e administrativas da ATL, que em última análise poderia levar à paralisia
da mesma”.
Desta demissão colectiva de 4 elementos a Direcção ressaltam dois pontos importantes: 1. A Direcção da ATL
acabava de perder o seu Quórum Constitutivo (podendo, num entendimento generalizado, praticar apenas actos de
gestão ou de mero expediente até à marcação de novas eleições para os corpos sociais) e 2. Pela primeira vez se
solicitava a convocação de uma Assembleia Geral Extraordinária com vista à eleição de novos corpos sociais.
****O problema da Cooptação está relacionado com o facto de o Presidente pretender substituir (cooptar) os elementos
demissionários dos Corpos Sociais por elementos escolhidos por si, prática efectuada muitas vezes no passado, sem mesmo
recurso à ratificação em A.G. Ora os que estavam contra esta prática faziam-no porque: 1. Não vem previsto nos Estatutos da
ATL; 2. Não vem previsto no Regime Jurídico das Associações Não Lucrativas que se encontra regulado nos art. 157º a 201º - A do
Código Civil; 3. Não vem previsto nos Estatutos da FPT; 4.Não vem previsto no Regime Jurídico das Federações Desportivas (DL.
248-B/2008, de 31-12), na redacção da sua primeira alteração introduzida pelo Decreto Lei 93/2014, de 23 de Junho, onde aliás a
mais recente alteração é a de que todos os membros da Direcção passam a ser eleitos (art. 41º/1) e não designados pelo
Presidente. Aliás, tal entendimento vem bem expresso do art. 15º dos Estatutos da ATL, quando estabelece no seu número 1 que
“A eleição dos membros dos corpos sociais será feita mediante a apresentação de Listas apresentadas pela Direcção…”
subentendendo-se, obviamente, que feita em processo eleitoral e não substituindo avulso os elementos dos corpos sociais que
não possam/queiram permanecer nos cargos. Outro entendimento levaria a uma subversão total do processo eleitoral, da sua
transparência e democraticidade, levando a que em última instância uma Direcção/Presidente se mantivesse em funções com
elementos de corpos sociais não sufragados em acto eleitoral.
4. A 2 de Junho o Corpo Técnico da ATL apresenta a Demissão em bloco, (DTR, J.Árbitro Regional, todos os
Seleccionadores Regionais e o Coordenador Regional de sub 10, o Responsável pelo Ténis de Praia e o Responsável
pelos Media Content da ATL, com base nos seguintes argumentos: “O Corpo Técnico da Associação de Ténis de
Lisboa vem por este meio, e na sequência da demissão de quatro elementos da Direção da referida Associação,
apresentar, igualmente, a sua demissão. Em solidariedade com os elementos da Direção demissionários, todo o
6
Corpo Técnico da ATL considera essencial a tomada de posição acima mencionada, por deixar de se rever na
autoridade do Presidente da Direção, António Santos Serra, agora, sem quórum constitutivo. Mais, o Corpo Técnico
da Associação de Ténis de Lisboa considera que o Sr. Presidente não cumpriu com o deliberado em Assembleia Geral
no que respeita à gestão direta do Espaço Monsanto para o Ténis e gestão partilhada para as áreas do Futebol e
Padel. Tendo em conta que o Sr. Presidente considerou uma proposta para a gestão partilhada para as três áreas
desportivas, adiando com base nisso, outra proposta de parceria válida, para a gestão partilhada do Padel e Futebol,
porventura, mais vantajosa para a Associação de Ténis de Lisboa. Recorde-se que foi publicado no sítio da ATL, e
comunicado aos Clubes a 5 de abril do presente ano, que apenas eram válidas as propostas para a gestão partilhada
de Padel e Futebol….”
5. A 4 de Junho os Presidentes de vários Clubes enviam carta ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral da ATL,
Dr.Pedro Coelho, alertando-o para “…a grave crise institucional que se vive de momento na ATL, nomeadamente
com a demissão de 4 elementos da actual Direcção, o que acarreta a perda de quórum constitutivo da mesma, com a
demissão quase generalizada dos elementos técnicos da ATL…., os Presidentes dos clubes abaixo mencionados,
temendo as graves consequências que esta crise pode acarretar para a própria ATL, para o Ténis Regional de Lisboa,
seus clubes e atletas, vêm solicitar ao Sr. Presidente da Mesa da Assembleia Geral que actue no sentido de
urgentemente providenciar as medidas que julgue necessárias para debelar a actual crise e ultrapassar os seus
perniciosos e destrutivos efeitos.”
6. A 8 de Junho, Reunião de Presidentes (de Clubes), convocada pela Direcção da ATL (já com a maioria dos seus
membros demissionária) subordinada ao tema ESPAÇO MONSANTO, em que um numero apreciável de clubes
entregaram um requerimento ao Presidente da Mesa da A.G. afirmando a sua preocupação com o momento que se
vive na ATL, a falta de legitimidade da Direcção e a “marcação de uma Assembleia Geral Extraordinária prevista na
alínea c) do ponto 3 do Artigo 22º dos Estatutos da ATL com um único ponto de Ordem de Trabalhos: Eleição dos
Corpos Sociais da ATL.” Acto contínuo todos os clubes proponentes abandonam a reunião.
7. A 17 de Junho reunião nas instalações da ATL em Monsanto com o Presidente da Mesa da Assembleia Geral, Dr.
Pedro Coelho, em que um grande número de clubes exprime de viva voz as suas preocupações e em que se insiste
como única solução para a saída da grave crise institucional a marcação de uma Assembleia Geral Extraordinária
para convocação de Eleições para os corpos sociais, que fica desde logo agendada para o dia 16 de Julho.
8. A 27 Junho a Direcção da ATL coloca no seu site a notícia: “sob proposta do Conselho Técnico*****, a Direcção da
ATL, em reunião alargada (?) do dia 24 de Junho de 2015 aprovou, por unanimidade, a nomeação do Dr. Gonçalo
Figueiredo para director técnico regional da ATL, a partir de 1 de Julho.” e apresenta o seu curriculum onde, entre
outras informações, se refere: “Com 2 licenciaturas superiores (gestão de empresas e gestão de Desporto) e 17 anos
de permanência nos Estados Unidos…”…”Foi responsável pela ida de vários jogadores portugueses para os Estados
Unidos com a oferta de bolsas universitárias…”
*****Cujo Presidente, João Cunha e Silva, havia sido cooptado na sequência da minha demissão em Abril.
9. A 16 de Julho Assembleia Geral Extraordinária da ATL com dois pontos na Ordem de Trabalhos: 1. Eleições dos
Corpos Sociais da ATL. 2. Ratificação da cooptação do Prof. Mário Figueiredo para a Direcção e para o cargo de
Tesoureiro. Quanto ao 1º ponto as Eleições ficam agendadas para princípios/meados de Outubro 2015. Quanto ao
2º ponto é chumbada a cooptação do Prof. Mário Figueiredo para os cargos propostos pela Direcção, por 80 votos
contra 40. Nesta Assembleia Geral o Presidente da Direcção, Dr.António Santos Serra, informa a Assembleia que não
se recandidata ao cargo de Presidente da Direcção.
10. A 22 de Julho, o (re)conhecido Mário Azevedo Gomes (que na sua já longa carreira acumulou cargos associativos
e federativos, tais como: DTR da ATL, DTN da FPT, Presidente da APTT, etc…), anuncia a sua intenção de se
candidatar a Presidente da Direcção da ATL “…Alicerçado no conhecimento e experiência adquiridos em 40 anos de
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vida dedicados ao ténis, como jogador, treinador e dirigente, depois de desafiado e motivado por alguns clubes,
decidi apresentar a minha candidatura a Presidente da Direcção da Associação de Ténis de Lisboa nas próximas
eleições, na expectativa de poder dar o meu contributo nesta nova fase que se aproxima…” e a 30 de Julho apresenta
o seu Programa Eleitoral para o quadriénio 2015/2019, sob o lema “Devolver a Associação aos Clubes”.
11. A 27 de Julho é enviado um e-mail pela Direcção do CIF para os Clubes com a Candidatura à Presidência da ATL
de António Oliveira, um Director daquele clube, sob o lema “Por uma Associação de Clubes para os Clubes”.
CAPÍTULO V
O EPÍLOGO - AS ELEIÇÕES DE 14 DE OUTUBRO
E pronto estão apresentados os factos. Resta-nos no dia das eleições, e depois do período conturbado por que
passámos, optar por uma de duas soluções (à altura em que escrevo já não é possível o aparecimento de mais
nenhuma candidatura, dado que terminou o prazo para apresentação das Listas): ou uma candidatura oriunda de
um clube – CIF - partidarizada portanto, de um seu Director, ou uma outra candidatura, suprapartidária, de um
homem que apresenta um curriculum, como ele próprio diz, de “40 anos de vida dedicados ao ténis”.
Evidentemente que é muito importante o perfil dos candidatos. Quem são, de onde vieram, o que fizeram? Como
será muito relevante as suas experiências passadas em cargos associativos, federativos ou outros. Mas para além
disso será também importante analisar o Programa Eleitoral de cada um, para saber ao que vêm. É com base nele
que poderemos avaliar os seus projectos para a nossa Associação nos próximos 4 anos.
Tal como a FPT, que tenta em vão há anos, e cuja Direcção assume como um objectivo estratégico da mais alta
importância, gerir e explorar as instalações de Ténis do Complexo do Jamor, temos agora a oportunidade histórica
de conseguirmos o que aquela instituição Nacional não consegue: um espaço próprio, onde possamos desenvolver
as actividades que nos são atribuídas pelos nossos Estatutos, acrescidas daquelas que advêm do Acordo com a CML
e mesmo criar outras como o Padel, Ténis de Praia, etc…
Enfim transformar o Espaço de Monsanto numa mais-valia efectiva para a ATL e coloca-lo finalmente ao serviço do
Ténis Regional de Lisboa. Seja isto conseguido através de uma Gestão Directa integral, com uma ou mais partilhas,
ou das formas que se venham a apurar para atingir aqueles objectivos, mas assumindo sempre como premissa
básica e inviolável o respeito absoluto pelo decidido em sede própria pela maioria dos clubes. Sem esquemas,
subterfúgios ou agendas ocultas.
Se para além disso, colocarmos o homem certo no lugar certo, será ouro sobre azul!
Pedro Bivar
ACE TEAM/CLUBE DE TÉNIS DE ALFRAGIDE
3 de Outubro de 2015
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