Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Faculdade de Direito
CURSO: BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO E PROCESSO CIVIL
DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO PROCESSO E DA ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA:
EST. SUPERV. (75H)
CODICRED: 24227-04
(a partir de 2010/1)
I. EMENTA: Reflexão sobre as noções gerais do processo civil e a interpretação do Direito
Processual. Estudos dos princípios gerais do processo, da Jurisdição, da Competência.
Estudo das Teorias da ação. Descrição da Organização judiciária, inclusive dos Tribunais
Superiores. Estudo dos Prazos, dos Atos do Juiz, das Partes e dos Servidores, bem como a
instauração da demanda civil. Estudo da classificação das ações do processo de
conhecimento e dos tipos de Procedimento.
II. OBJETIVOS: A disciplina almeja fazer com que o aluno possa ter noção geral do
processo civil, das relações jurídicas, identificando o fenômeno jurisdicional, através do
estudo dos princípios gerais do processo, classificação das ações, análise dos atos
fundamentais do processo, a iniciativa do autor, a resposta do réu, a noção de parte
singular e plural, a intervenção de terceiros e o conhecimento da estrutura judiciária
básica.
III. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
Unidade 1: Conceitos Fundamentais. Jurisdição e competência.
1.1 Objetivos da disciplina, método e bibliografia. Noções de processo. A lei processual no
tempo e no espaço. Análise e natureza jurídica do processo.
1.2 Interpretação do Direito processual. Métodos: gramatical. lógico; histórico-evolutivo;
sistemático.
Jurisdição. Natureza. Espécies. Funções. Competência. Critérios de distribuição. Processos
Jurisdicionais e administrativos.
1.3 Organização Judiciária.
Noções gerais. Justiça Comum. Justiça Federal. Justiça
Eleitoral. Justiça Militar. O duplo grau de jurisdição. Tribunais Superiores e Supremo
Tribunal Federal.
Unidade 2: Principiologia do Processo Civil e a Constituição Federal.
2.1 Princípios fundamentais do processo. Princípio do devido processo legal:
(Contraditório; ampla defesa; juiz natural); Princípio Dispositivo. Princípio da Demanda.
Princípio da Oralidade. Princípio da Imediatidade. 5 Princípio da Identidade Física. Princípio
de Concentração dos atos.
Princípio do Livre Convencimento. 5.8. Princípio da
Bilateralidade da audiência. Princípio da Economia processual.
Unidade 3: Da pretensão e estudo das ações no processo civil.
3.1
Demanda Civil. Noções gerais. Identificação das Demandas. Causa de pedir:
Pedido; espécies. Cumulação de pedidos.
3.2 Ação. Estudo crítico das teorias. Natureza. A relação de direito material e a relação de
direito processual.
3.3 Classificação: ações declaratórias, constitutivas, condenatórias, executivas e
mandamentais.
Partes: individualidade, litisconsórcio, coletividade. Interesses difusos. Conceito.
Personalidade processual. Capacidade processual. Capacidade postulatória. O Ministério
Público. Hipóteses e regras de intervenção do Ministério Público.
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DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO PROCESSO E DA ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA:
EST. SUPERV. (75H)
CODICRED: 24227-04
(a partir de 2010/1)
Unidade 4: Procedimentos – Atos processuais.
4.1 Prazos e Atos Processuais. Classificação. Formas. Prazos Especiais. Tempo. Lugar.
Atos de comunicação processual. Teoria das Nulidades. Citação. Efeitos e formas.
4.2 Tipos de processo. Processo de conhecimento. Processo de execução. Processo
cautelar.
4.3 Procedimentos. Natureza. Espécies. Procedimento Comum Ordinário. Procedimento
Sumário
4.4 Cognição. Limites.
IV. BIBLIOGRAFIA:
A - BÁSICA
BAPTISTA, Ovídio da Silva et all. Teoria Geral do Processo Civil. 4. ed. São Paulo.
Revista dos Tribunais. 2006.
BUENO, Cássio Scarpinella. Curso sistematizado de direito processual civil. São
Paulo, Saraiva, 2012.
MARINONI, Luiz Guilherme. Teoria Geral do Processo. 2. ed. São Paulo. Revista
dos Tribunais. 2008.
B - COMPLEMENTAR
CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direito Processual Civil. Vol. I. 18 ed. Rio de
Janeiro: Lumen Juris, 2012.
DIDIER JR., Fredie. Curso de Direito Processual Civil, Vol. 1 e 2. 14ª Ed. Saraiva,
2012.
HADDAD, José Ricardo; Wagner Jr, Luiz Guilherme da Costa; JACOB, Luiz
Guilherme de Almeida, FREITAS Jr., Roberto Mendes de; VALLIM FILHO, Sérgio
Carvalho de Aguiar. Poder Judiciário e Carreiras Jurídicas. Ed. Atlas. 2012.
MOREIRA, José Carlos Barbosa. O Novo Processo Civil Brasileiro: Exposição
Sistemática do Processo. 27. ed. Rio de Janeiro. Forense. 2008.
TESHEINER, José Maria Rosa et all. Nova Sistemática Processual Civil. 2. ed.
Caxias do Sul. Plenum. 2006.
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