1, 2 e 3ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital
PROGRAMAÇÃO – SEMINÁRIO JUSTIÇA E SAÚDE/ RIO 20
OUT/ MPERJ
Título: Concretização do Direito Fundamental à Saúde. Judicialização
do acesso aos serviços de saúde do SUS. Regulação de Leitos, Exames
Consultas e Procedimentos de Saúde. Tutela Coletiva e Tutela
Individual.
Evento organizado pelas 1, 2 e 3ª Promotorias de Tutela Coletiva da Saúde
da Capital, incluído na agenda do Fórum de Saúde do Conselho Nacional
de Justiça
Data e Local: Dia 20.10.2014, das 8:30 às 18h no auditório do 9º andar da
Procuradoria-Geral de Justiça do MPERJ.
1. Motivação:
1.1. Necessidade de aprofundar a análise do fenômeno da judicialização
da saúde e da acessibilidade aos serviços de saúde do SUS, tendo
em vista o crescente aumento das demandas judiciais individuais
para internação, realização de exames, consultas e procedimentos,
bem como atuação judicial e extrajudicial do Ministério Público
para concretização do direito a saúde através da ampliação da oferta,
do acesso e da qualidade de serviços de saúde do SUS.
1.2. Relevância da ampliação do intercâmbio de conceitos técnicos,
operacionais e mesmo das bases teóricas dos Sistemas de Justiça e
de Saúde, através de análises e exposições intersetoriais,
contribuindo para a suavização do tensionamento entre os
Operadores e Estudiosos do Sistema de Justiça e da Saúde.
2. Mesas:
Horário
8h30min
Programação
Abertura
Excelentíssimo Sr. Dr. Alexandre Araripe Marinho – Procurador Geral de Justiça
em exercício.
Dra. Denise da Silva Vidal – Promotora de Justiça/MPERJ
Dra. Anabelle Macedo Silva - Promotora de Justiça/MPERJ
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1, 2 e 3ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital
Dra. Madalena Junqueira Ayres - Promotora de Justiça/MPERJ
Mesa 1: Democracia. Direito e Saúde - Coordenadora da mesa: Dra. Maria
Amélia Senos de Carvalho - Juíza Federal – Representando o Comitê Rio do
Fórum de Saúde do CNJ
às Mesa 2 Concretização do Direito Fundamental à Saúde. Tutela Coletiva e
Tutela Individual - Coordenadora da mesa: Dra. Anabelle Macedo Silva Promotora de Justiça /MPERJ
9h às 10h10min
10h30min
12h50min
13h30min
15h50min
às Mesa 3: Acessibilidade e Judicialização da Saúde - Coordenadora da mesa: Dra.
Madalena Junqueira Ayres - Promotora de Justiça /MPERJ
15h45min
17h50min
às Mesa 4: Sistemas de Saúde e de Justiça - Coordenador da mesa: Dr. Oswaldo
José Barbosa Silva - Presidente da AMPASA - Associação Nacional do
Ministério Público de Defesa da Saúde.
Horário
Palestrante
Mesa 1: Democracia. Direito e Saúde - Coordenadora da Mesa: Dra. Maria Amália Almeida Senos
de Carvalho (Juíza Federal/Justiça Federal da 2ª Região – Representando o Comitê Rio do Fórum
de Saúde do CNJ)
9h
Dr. Daniel Soranz - Secretário Municipal de Saúde da cidade do Rio de Janeiro
9h20min
Dra. Ana Paula de Barcellos – Professora Adjunta da Universidade do Estado do
Rio de Janeiro - UERJ.
9h40min
Sra. Maria AliceGunvdurger Costa Lima – Presidente do Conselho Distrital de
Saúde da AP 2.2
9h50min
Sr. Ludogério Antonio da Silva – Presidente do Conselho Distrital de Saúde da
AP 5.1
10h
Dr. Ciro Grimberg – Subprocurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro
Mesa 2: Concretização do Direito Fundamental à Saúde. Tutela Coletiva e Tutela Individual Coordenadora da Mesa: Dra. Anabelle Macedo Silva
10h30min
Dra. Sueli Gandolfi Dallari - Faculdade Saúde Coletiva da USP
10h50min
Dr. Luís Fernando Sgarbossa - Professor Adjunto da Faculdade de Direito da
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul/UFMS
11h30min
Dr. Rogério Queiroz - Promotor de Justiça de Saúde Pública / MPBA
11h50min
Dr. Aluísio Gomes da Silva - Instituto de Saúde da Comunidade da UFF
12h10min
Dra. Miriam Ventura - Instituto de Estudos em Saúde Coletiva da UFRJ
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1, 2 e 3ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital
Mesa 3: Acessibilidade e Judicialização da Saúde - Coordenadora da Mesa: Dra. Madalena
Junqueira Ayres
13h30min
Dra. Lenir Santos – Professora convidada da Universidade estadual de
Campinas-UNICAMP
13h50min
Dra. Maria Inês Gadelha – Representante do Ministério da Saúde
14h10min
Dr. Marco Antonio Teixeira - Procurador de Justiça do Ministério Público do
Paraná
14h30min
Dr. Gilmar de Assis - Promotor de Justiça da Saúde Pública do Ministério
Público de Minas Gerais
14h50min
Dra. Fernanda Garcez - Promotora de Justiça de Saúde Pública do Ministério
Público do Paraná
15h10min
Dra. Maria Helena Barros – Pesquisadora titular da Fundação Oswaldo Cruz e
Coordenadora do Grupo Direitos Humanos e Saúde Helena Besserman - DIHS
Mesa 4: Sistemas de Saúde e de Justiça - Coordenador da Mesa: Dr. Oswaldo José Barbosa Silva Presidente da AMPASA - Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde.
15h45min
Dr. Jairo Bisol – MPDFT
16h5min
Dra. Roseni Pinheiro - Professora adjunta do Instituto de Medicina Social da
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
16h30min
Dr. Felipe Assensi - Professor convidado da FGV, PUC e IBMEC
16h50min
Dra. Joyce Mendes de Andrade Schramm - Pesquisadora Fundação Oswaldo
Cruz - FIOCRUZ
17h10min
Dra. Suzana de Queiros Alves - Defensora Pública na área da Saúde/DPU
17h30min
Dra. Ligia Bahia - Professora Associada da Universidade Federal do Rio de
Janeiro
Anabelle Macedo Silva
Madalena Junqueira Ayres
3ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Capital
2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Capital
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