Plano Plurianual 2008-2011
Valores em R$ 1,00
Anexo III – Programas de Governo – Finalístico
Programa
0569 Prestação Jurisdicional na Justiça Federal
Objetivo
Garantir pleno exercício do direito por meio da prestação dos serviços jurisdicionais, observando o disposto nos artigos 108 e 109 da Constituição Federal e legislação complementar
Público-alvo
Sociedade
Órgão Responsável 12000 Justiça Federal (Justiça Federal)
AÇÃO DA ESFERA FISCAL
Projeto
Cód. Título
Produto
(unidade de medida)
Início
Término
Órgão
Executor
Anexo construído
12/2011
(% de execução física)
12/2017
Justiça
Federal
12R6 Construção do Edifício-Anexo da Seção Judiciária em Salvador - BA
Valor Total
Estimado
6.480.621
100
Financeiro/Físico
Regionalização
Nordeste
2008
2009
2010
2011
R$
-
-
-
1.000.000
Meta
-
-
-
1
Plano Plurianual 2008-2011
Valores em R$ 1,00
Anexo III – Programas de Governo – Finalístico
Objetivo de Governo
Promover um ambiente social pacífico e garantir a integridade dos cidadãos
Objetivo Setorial
Garantir maior acesso à prestação jurisdicional trabalhista a todos os brasileiros
Programa
0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista
Objetivo
Conciliar e julgar os dissídios individuais e coletivos entre trabalhadores e empregadores, abrangidos os entes de direito público externo e da administração pública direta e indireta dos Municípios, do Distrito
Federal, dos Estados e da União, bem como dirimir conflitos das relações trabalhistas
Público-alvo
Sociedade
Órgão Responsável 15000 Justiça do Trabalho (Justiça do Trabalho)
AÇÕES DA ESFERA FISCAL
Projetos
Cód. Título
136B
14VZ
Produto
(unidade de medida)
Início
Término
Órgão
Executor
Valor Total
Estimado
Edifício construído
11/2011
1.940.000
(% de execução física)
02/2012
Justiça do
Trabalho
Anexo construído
11/2011
(% de execução física)
12/2012
Justiça do
Trabalho
3.432.000
Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Cruzeiro - SP
Construção de Anexo no Complexo Judiciário Trabalhista Ministro Francisco Fausto em Natal RN
Financeiro/Físico
Regionalização
Sudeste
100
100
Nordeste
2008
2009
2010
2011
R$
-
-
-
1.800.000
Meta
-
-
-
93
R$
-
-
-
100.000
Meta
-
-
-
3