GOVERNADORA ROSALBA CIARLINI ROSADO
Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos
Nº. 3881
Natal Quinta - Feira – 12 de Dezembro de 2013.
Unidade Instrumental de Administração Geral
Chefe da UIAG: Herisson Campos da Mota e Silva - Ramal: 3232 1017
Editor: Erineide Batista Lopes – Ramal: 3232 1015
Arquivo: Erineide Batista Lopes
Encaminhamento de matéria para publicação: As matérias para publicação deverão ser entregues
no prédio sede da SEARH-Natal/RN, no Centro Administrativo, Lagoa Nova, até às 17:00 horas, das
segundas e quartas-feiras, para divulgação nos Boletins editados às terças e quintas-feiras,
respectivamente.
Originais: Os textos enviados à publicação, deverão ser entregues via EMAIL, CD-R com cópia original,
digitados no WORD, em Time New Roman, corpo 08/09, sem negrito ou itálico. As tabelas deverão ser
feitas usando-se o menu tabela do WORD, obedecendo a largura máxima da folha de papel A4 (18 cm).
GABINETE CIVIL
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
4. SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
E DOS RECURSOS HUMANOS
5. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E
DA CULTURA
6. SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA
CIDADANIA
7. SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
8. SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DA
PECUARIA E DA PESCA
9. SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO
10.
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO DA
HABITAÇÃO E DA ASSISTENCIA SOCIAL
11.
FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO
12. INSTITUTO DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUARIA
13. POLICIA CICIL
1.
2.
3.
PAG.01.A.02.
PAG.02.
PAG.02.A.04.
PAG.04.A.05.
PAG.05.A.09.
PAG.09.A.16.
PAG.16.A.19.
PAG.19.A.24.
PAG.24.A.25.
PAG. 25.A.26.
PAG.26.
PAG.26.
PAG.26.A.32.
Natal-RN – Quinta - Feira 12 de Dezembro de 2013 - Boletim Administrativo nº.3881 PÁG.1
GABINETE CIVIL
PORTARIA
N.º
Data
383 14.05.13
684 19.09.13
684 19.09.13
694 25.09.13
709 01.10.13
709 01.10.13
727 08.10.13
727 08.10.13
728 08.10.13
751 17.10.13
780 31.10.13
799 07.11.13
799 07.11.13
800 07.11.13
800 07.11.13
853 25.11.13
854 25.11.13
871 26.11.13
NOME DO SERVIDOR
Magna Cely Santos Bezerra de Morais
Alberto Luiz França de Araújo
Júlio Cezar Pinheiro do Carmo
Gabriela Domitildes da Silva Xavier
Leonardo Campos de Lima
Eliono Manoel dos Santos
Leonardo Campos de Lima
João Marques dos Santos
Alberto Luiz França de Araújo
Ademires Silva Machado
Ademires Silva Machado
Leonardo Campos de Lima
João Marques dos Santos
Leonardo Campos de Lima
João Marques dos Santos
Ézio de Lima Carneiro
Ézio de Lima Carneiro
Armênio Tinoco Wanderley
MATRÍC.
114.281-0
002.859-2
076.632-1
114.271-2
208.079-6
111.429-8
208.079-6
112.520-6
002.859-2
210.415-6
210.415-6
208.079-6
112.520-6
208.079-6
112.520-6
113.016-1
113.016-1
195.840-2
AUTORIZAÇÃO N.º 119/13
CARGO/
QTE
VALOR
EMPREGO
DIÁRIAS UNIT TOTAL
PERÍODO
DESTINO
Assess. Superior
1,5
120,00
180,00 26 a 27.04.13
Pau dos Ferros/RN
Assess. Intermediário
1,5
70,00
105,00 12 a 13.09.13
Almino Afonso/RN
Nível Superior
1,5
60,00
90,00 12 a 13.09.13
Almino Afonso/RN
Assess. Superior
1,5
120,00
180,00 16 a 17.08.13
Mossoró/RN
Nível Superior
0,5
80,00
40,00
29.08.13
Mossoró/RN
Nível Médio
0,5
70,00
35,00
29.08.13
Mossoró/RN
Nível Superior
0,5
60,00
30,00
02.10.13
Ceara-Mirim/RN
Nível Médio
0,5
50,00
25,00
02.10.13
Ceara-Mirim/RN
Assess. Intermediário
0,5
70,00
35,00
02.10.13
Ceara-Mirim/RN
Assess. Superior
0,5
80,00
40,00
11.10.13
Alto do Rodrigues/RN
Assess. Superior
0,5
80,00
40,00
19.10.13
Bodó/RN
Nível Superior
0,5
60,00
30,00
29.10.13
João Câmara/RN
Nível Médio
0,5
50,00
25,00
29.10.13
João Câmara/RN
Nível Superior
0,5
60,00
30,00
01.11.13
Santa Cruz/RN
Nível Médio
0,5
50,00
25,00
01.11.13
Santa Cruz/RN
Nível Médio
0,5
50,00
25,00
22.11.13
São Miguel do Gostoso/RN
Nível Médio
0,5
50,00
25,00
24.11.13
São Antônio/RN
Sub-Coordenador
5,5
100,00
550,00 02 a 07.12.13
Mossoró/RN
UNAD/GAC, em Natal, 11 de dezembro de 2013.
PORTARIA
N.º
Data
628 22.08.13
628 22.08.13
652 03.09.13
652 03.09.13
652 03.09.13
652 03.09.13
702 25.09.13
702 25.09.13
714 07.10.13
714 07.10.13
742 14.10.13
742 14.10.13
742 14.10.13
745 17.10.13
745 17.10.13
745 17.10.13
768 24.10.13
768 24.10.13
768 24.10.13
768 24.10.13
818 13.11.13
818 13.11.13
819 13.11.13
819 13.11.13
820 13.11.13
820 13.11.13
821 13.11.13
821 13.11.13
822 13.11.13
822 13.11.13
823 13.11.13
823 13.11.13
824 13.11.13
824 13.11.13
825 13.11.13
825 13.11.13
826 13.11.13
826 13.11.13
827 13.11.13
DEMONSTRATIVO DE CONCESSÕES DE DIÁRIAS
AUTORIZAÇÃO N.º 120/13
CARGO/
QTE
VALOR
NOME DO SERVIDOR
MATRÍC. EMPREGO
DIÁRIAS UNIT TOTAL
PERÍODO
DESTINO
Cristiano Heronildes Costa da Silva
167.360-2 Assess. Intermediário
1,5
70,00
105,00 19 a 20.08.13
Currais Novos/RN
Guilherme Alves Pinheiro
112.518-4
Nível Médio
1,5
50,00
75,00 19 a 20.08.13
Currais Novos/RN
Carlos Mariel Leandro Borges
167.297-5
Nível Médio
0,5
70,00
35,00
30.08.13
Mossoró/RN
Luiz Antônio da Silva Júnior
114.073-6
Nível Médio
0,5
70,00
35,00
30.08.13
Mossoró/RN
Hilo Borges da Silva Júnior
167596-6
Nível Médio
0,5
70,00
35,00
30.08.13
Mossoró/RN
Adelflávio Bezerra da Costa
167.143-0
Nível Médio
0,5
70,00
35,00
30.08.13
Mossoró/RN
Abiathar Rufino dos Santos Sobrinho 077.814-1 Assess. Intermediário
0,5
70,00
35,00
25.09.13
João Câmara/RN
Guilherme Alves Pinheiro
112.518-4
Nível Médio
0,5
50,00
25,00
25.09.13
João Câmara/RN
Italon Ferreira de Araújo
051.577-9
Assess. Superior
1,5
120,00
180,00 28 a 29.09.13
Mossoró/RN
José Valter da Silva Pinto
113.860-0
Nível Médio
1,5
70,00
105,00 28 a 29.09.13
Mossoró/RN
Abiathar Rufino dos Santos Sobrinho 077.814-1 Assess. Intermediário
0,5
70,00
35,00
11.10.13
Alto do Rodrigues/RN
Marco Aurélio Carvalho da Rocha
164.018-6
Nível Médio
0,5
50,00
25,00
11.10.13
Alto do Rodrigues/RN
Marcelo Salustino Barros
192.516-4
Nível Médio
0,5
50,00
25,00
11.10.13
Alto do Rodrigues/RN
Abiathar Rufino dos Santos Sobrinho 077.814-1 Assess. Intermediário
0,5
70,00
35,00
15.10.13
Assu/RN
Marco Aurélio Carvalho da Rocha
164.018-6
Nível Médio
0,5
50,00
25,00
15.10.13
Assu/RN
Marcelo Salustino Barros
192.516-4
Nível Médio
0,5
50,00
25,00
15.10.13
Assu/RN
Sérgio da Silva Gonçalves
164.321-5
Assess. Superior
0,5
80,00
40,00
18.10.13
Bodó/RN
Hilo Borges da Silva Júnior
167596-6
Nível Médio
0,5
50,00
25,00
18.10.13
Bodó/RN
Sérgio Francisco do Nascimento
114.081-7
Nível Superior
0,5
60,00
30,00
18.10.13
Bodó/RN
Anderson Marques do Rêgo Barros
167.219-3
Nível Médio
0,5
50,00
25,00
18.10.13
Bodó/RN
Roberto de Freitas Duarte
063.576-6
Piloto de Aeronave
3,5
350,00 1.225,00 26 a 29.08.13
Uberlândia/MG
Paulo César Araújo de Carvalho
157.968-1
Piloto de Aeronave
3,5
350,00 1.225,00 26 a 29.08.13
Uberlândia/MG
Roberto de Freitas Duarte
063.576-6
Piloto de Aeronave
0,5
120,00
60,00
30.08.13
Mossoró/RN
Paulo César Araújo de Carvalho
157.968-1
Piloto de Aeronave
0,5
120,00
60,00
30.08.13
Mossoró/RN
Roberto de Freitas Duarte
063.576-6
Piloto de Aeronave
1,5
120,00
180,00 07 a 08.09.13
Pau dos Ferros/RN
Paulo César Araújo de Carvalho
157.968-1
Piloto de Aeronave
1,5
120,00
180,00 07 a 08.09.13
Pau dos Ferros/RN
Roberto de Freitas Duarte
063.576-6
Piloto de Aeronave
0,5
120,00
60,00
14.09.13
Pau dos Ferros/RN
Paulo César Araújo de Carvalho
157.968-1
Piloto de Aeronave
0,5
120,00
60,00
14.09.13
Pau dos Ferros/RN
Roberto de Freitas Duarte
063.576-6
Piloto de Aeronave
0,5
120,00
60,00
15.09.13
Pau dos Ferros/RN
Paulo César Araújo de Carvalho
157.968-1
Piloto de Aeronave
0,5
120,00
60,00
15.09.13
Pau dos Ferros/RN
Roberto de Freitas Duarte
063.576-6
Piloto de Aeronave
0,5
350,00
175,00
17.09.13
Recife/PE
Paulo César Araújo de Carvalho
157.968-1
Piloto de Aeronave
0,5
350,00
175,00
17.09.13
Recife/PE
Roberto de Freitas Duarte
063.576-6
Piloto de Aeronave
0,5
120,00
60,00
19.09.13
Pau dos Ferros/RN
Paulo César Araújo de Carvalho
157.968-1
Piloto de Aeronave
0,5
120,00
60,00
19.09.13
Pau dos Ferros/RN
Roberto de Freitas Duarte
063.576-6
Piloto de Aeronave
0,5
120,00
60,00
20.09.13
Mossoró/RN
Paulo César Araújo de Carvalho
157.968-1
Piloto de Aeronave
0,5
120,00
60,00
20.09.13
Mossoró/RN
Roberto de Freitas Duarte
063.576-6
Piloto de Aeronave
0,5
120,00
60,00
21.09.13
Mossoró/RN
Paulo César Araújo de Carvalho
157.968-1
Piloto de Aeronave
0,5
120,00
60,00
21.09.13
Mossoró/RN
Roberto de Freitas Duarte
063.576-6
Piloto de Aeronave
0,5
120,00
60,00
28.09.13
Mossoró/RN
Natal-RN – Quinta - Feira 12 de Dezembro de 2013 - Boletim Administrativo nº.3881 PÁG.2
827
828
828
830
830
831
831
832
832
833
833
834
834
835
835
836
836
837
837
838
838
839
839
13.11.13
13.11.13
13.11.13
14.11.13
14.11.13
14.11.13
14.11.13
14.11.13
14.11.13
14.11.13
14.11.13
14.11.13
14.11.13
14.11.13
14.11.13
14.11.13
14.11.13
14.11.13
14.11.13
14.11.13
14.11.13
14.11.13
14.11.13
Paulo César Araújo de Carvalho
Roberto de Freitas Duarte
Paulo César Araújo de Carvalho
Roberto de Freitas Duarte
Paulo César Araújo de Carvalho
Roberto de Freitas Duarte
Paulo César Araújo de Carvalho
Roberto de Freitas Duarte
Paulo César Araújo de Carvalho
Paulo César Araújo de Carvalho
Roberto de Freitas Duarte
Roberto de Freitas Duarte
Paulo César Araújo de Carvalho
Roberto de Freitas Duarte
Paulo César Araújo de Carvalho
Paulo César Araújo de Carvalho
Roberto de Freitas Duarte
Paulo César Araújo de Carvalho
Roberto de Freitas Duarte
Paulo César Araújo de Carvalho
Roberto de Freitas Duarte
Paulo César Araújo de Carvalho
Roberto de Freitas Duarte
157.968-1
063.576-6
157.968-1
063.576-6
157.968-1
063.576-6
157.968-1
063.576-6
157.968-1
157.968-1
063.576-6
063.576-6
157.968-1
063.576-6
157.968-1
157.968-1
063.576-6
157.968-1
063.576-6
157.968-1
063.576-6
157.968-1
063.576-6
Piloto de Aeronave
Piloto de Aeronave
Piloto de Aeronave
Piloto de Aeronave
Piloto de Aeronave
Piloto de Aeronave
Piloto de Aeronave
Piloto de Aeronave
Piloto de Aeronave
Piloto de Aeronave
Piloto de Aeronave
Piloto de Aeronave
Piloto de Aeronave
Piloto de Aeronave
Piloto de Aeronave
Piloto de Aeronave
Piloto de Aeronave
Piloto de Aeronave
Piloto de Aeronave
Piloto de Aeronave
Piloto de Aeronave
Piloto de Aeronave
Piloto de Aeronave
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
1,5
1,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
120,00
120,00
120,00
120,00
120,00
80,00
80,00
120,00
120,00
350,00
350,00
120,00
120,00
350,00
350,00
120,00
120,00
120,00
120,00
80,00
80,00
80,00
80,00
60,00
28.09.13
60,00
01.10.13
60,00
01.10.13
60,00
11.10.13
60,00
11.10.13
40,00
15.10.13
40,00
15.10.13
60,00
18.10.13
60,00
18.10.13
525,00 19 a 20.10.13
525,00 19 a 20.10.13
60,00
22.10.13
60,00
22.10.13
175,00
24.10.13
175,00
24.10.13
60,00
26.10.13
60,00
26.10.13
60,00
06.11.13
60,00
06.11.13
40,00
08.11.13
40,00
08.11.13
40,00
11.11.13
40,00
11.11.13
Mossoró/RN
Mossoró/RN
Mossoró/RN
Mossoró/RN
Mossoró/RN
Currais Novos/RN
Currais Novos/RN
Mossoró/RN
Mossoró/RN
Patos/PB
Patos/PB
Mossoró/RN
Mossoró/RN
João Pessoa/PB
João Pessoa/PB
Mossoró/RN
Mossoró/RN
Mossoró/RN
Mossoró/RN
Currais Novos/RN
Currais Novos/RN
Assu/RN
Assu/RN
UNAD/GAC, em Natal, 11 de dezembro de 2013.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
Portaria nº. 632/2013.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo
46, da Lei Complementar Estadual de n. 251/03 e art. 98 da Lei complementar 122/04.
R E S O L V E:
Art.1º CONCEDER, de acordo com o artigo 90, da Lei Complementar nº. 122, de 30 de junho de 1994, a Defensora Pública do Estado
FLÁVIA JOANALINA DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 203645-2, 120(cento e vinte) dias de Licença para tratamento de saúde,
referente ao período de 30 de agosto a 27 de dezembro de 2013.
Art. 2º. - Esta Portaria retroage os seus efeitos ao dia 30 de agosto de 2013.
Publique-se no Boletim Administrativo. Cumpra-se.
Gabinete da Defensora Pública-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal, aos seis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e
treze.
Publique-se e Cumpra-se.
Jeanne Karenina Santiago Bezerra
Defensora Pública-Geral do Estado
Rio Grande do Norte
Portaria nº633/2013.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo
46, da Lei Complementar Estadual de n. 251/03 e art. 98 da Lei complementar 122/04.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder, 30 (dias) dias regulamentares de férias, referente ao período aquisitivo 2013, a servidora IOLANDA VITÓRIA DOS
SANTOS, matrícula de nº 82419-4, Auxiliar de Assistente Administrativo, no período de 20 de janeiro a 18 de fevereiro de 2014.
Publique-se no Boletim Administrativo. Cumpra-se.
Gabinete da Defensora Pública-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal, aos seis dias de dezembro do ano de dois e treze.
JEANNE KARENINA SANTIAGO BEZERRA
Defensora Pública-Geral do Estado
Rio Grande do Norte
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº 048/2013 - GC/CONTROL
de 10 de dezembro de 2013.
O CONTROLADOR GERAL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE conceder aos servidores abaixo relacionados férias regulamentares de trinta (30) dias, nos termos do
art. 84, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio
Grande do Norte:
NOME DO SERVIDOR
MATRÍCULA
CARGO
PERÍODO
AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
Natal-RN – Quinta - Feira 12 de Dezembro de 2013 - Boletim Administrativo nº.3881 PÁG.3
Alessandra Mara Fernandes de Souza
161.505-0
Auxiliar de Apoio Operacional
2014
02/01/2014 a 31/01/2014
Alexandre Pinto Varella
153.431-9
Secretário-Adjunto/CONTROL
2014
01/03/2014 a 30/03/2014
Amália Maria Quirino da Costa
81.938-7
Auxiliar de Controle Interno
2014
03/03/2014 a 01/04/2014
Ana Clara Fagundes Vaz
158.702-1
Secretária I
2014
02/01/2014 a 31/01/2014
André Guilherme Matos de Carvalho
202.582-5
Técnico de Controle Interno
2014
01/03/2014 a 30/03/2014
Benigna Gomes Andrade Souza
151.078-9
Assistente de Controle Interno
2014
01/03/2014 a 30/03/2014
Betovem Silva
88.423-5
Assistente Contábil
2014
01/08/2014 a 30/08/2014
Débora Cristiane Barreto de Souza
202.579-5
Técnico de Controle Interno
2014
02/01/2014 a 31/01/2014
Delma Maria Silva de Araújo
38.530-1
Técnico Especializado “D”
2014
03/03/2014 a 01/04/2014
Edna Maria da Silva Oliveira
170.939-9
C-4
2014
01/07/2014 a 30/07/2014
Elza Gomes
166.621-5
Técnico de Recursos Humanos
2014
01/03/2014 a 30/03/2014
Erivalda Belarmina da Costa
157.788-3
Assistente de Controle Interno
2014
01/04/2014 a 30/04/2014
Glória Cristina F. Souza
101.653-9
Assistente de Controle Interno
2014
01/03/2014 a 30/03/2014
Gustavo Henrique L.G. de Oliveira
160.401-5
Auxiliar de Contabilidade
2014
02/01/2014 a 31/01/2014
Iara Bastos da Silva
83.177-8
Chefe de Gabinete
2014
03/03/2014 a 01/04/2014
Irene Rocha de Oliveira
161.504-1
C-4
2014
01/04/2014 a 30/04/2014
Ivanaldo Medeiros de Araújo
157.349-7
Agente de Polícia Civil – CE “3”
2014
01/04/2014 a 30/04/2014
José Aldo Nunes da Cruz
175.370-3
Auxiliar de Serviços Gerais I
2014
01/10/2014 a 30/10/2014
José Alfredo Amaral da Costa
61.528-5
Auditor Geral
2014
13/01/2014 a 11/02/2014
José Dantas de Souza Filho
99.445-6
Aux. de Serviços Administrativos
2014
02/01/2014 a 31/01/2014
Junio Peres Galvão
163.211-6
Chefe de Seção
2014
02/01/2014 a 31/01/2014
Kênia Therescowa de A. Paiva
70.922-0
Subcoordenadora de Contabilidade
2014
01/05/2014 a 30/05/2014
Lenira Maria Fonseca Albuquerque
157.789-1
Programador
2014
01/06/2014 a 30/06/2014
Manoel Fernandes Sobrinho
56.018-9
Auxiliar de Controle Interno
2014
01/06/2014 a 30/06/2014
Marcele de Farias Ribeiro Costa
202.580-9
Técnico de Controle Interno
2014
02/01/2014 a 31/01/2014
Márcia da Silva Couto
99.779-0
Auxiliar de Controle Interno
2014
01/05/2014 a 30/05/2014
Marcos José Moura Fernandes
175.270-7
Técnico de Controle Interno
2014
03/03/2014 a 02/04/2014
Maria da Conceição Alves Bezerra
69.883-0
Assistente de Controle Interno
2014
01/04/2014 a 30/04/2014
Maria de Fátima de Araújo
160.536-4
Auxiliar de Controle Interno
2014
02/05/2014 a 31/05/2014
Maria do Céu Costa Cabral
160.584-4
Auxiliar de Controle Interno
2014
03/03/2014 a 02/04/2014
Maria do Socorro Guedes Cavalcanti
81.034-7
Auxiliar de Apoio Operacional
2014
03/03/2014 a 02/04/2013
Maria do Socorro Siqueira e Silva
39.925-6
Subcoordenadora da USFP
2014
01/06/2014 a 30/06/2014
Maria Iara Marques da C. Bandeira
161.971-3
Coordenadora da AJNTI
2014
02/01/2014 a 31/01/2014
Maria Rucia de Oliveira
170.919-4
C-4
2014
01/02/2014 a 02/03/2014
Maria Sônia Gurgel Tavares
173.361-3
Assistente de Controle Interno
2014
01/04/2014 a 30/04/2014
Marlene Irene de Araújo Vilaça
110.228-1
Auxiliar de Controle Interno
2014
01/04/2014 a 30/04/2014
Miguel Pereira C.Filho
88.425-1
Assistente Contábil
2014
01/09/2014 a 30/09/2014
Misael Targino dos Santos
155.486-7
Assistente de Controle Interno
2014
01/04/2014 a 30/04/2013
Monalisa Alves de Souza
203.430-1
Técnico de Controle Interno
2014
03/03/2014 a 02/04/2014
Najara Suzyara dos Santos Mendes
197.323-1
C-4
2014
03/02/2014 a 02/03/2014
Patrícia de Fátima Silva
123.933-3
Chefe da UIAG
2014
02/05/2014 a 31/05/2014
Raphaella Moura de Mendonça
199.137-0
C-4
2014
01/08/2014 a 30/08/2014
Rivaldo d'Oliveira Filho
202.541-8
Técnico de Controle Interno
2014
01/07/2014 a 30/07/2014
Rozane Cortês Bezerra d'Oliveira
202.581-7
Técnico de Controle Interno
2014
01/07/2014 a 30/07/2014
Selma Maria Fontes C. Costa
79.675-1
Aux. de Serviços Administrativos
2014
01/06/2014 a 30/06/2014
Silvana Ribeiro de Medeiros
157.817-0
C-4
2014
01/07/2014 a 30/07/2014
Sônia Regina Mendonça de Oliveira
211.052-0
C-4
2014
01/03/2014 a 30/03/2014
Uliênio Pereira Ávila
53.088-3
Contador Geral
2014
01/07/2014 a 30/07/2014
Natal-RN – Quinta - Feira 12 de Dezembro de 2013 - Boletim Administrativo nº.3881 PÁG.4
Walmir Lima de Oliveira
157.709-3
Programador
2014
01/10/2014 a 30/10/2014
Zenaide Gomes de Oliveira
154.952-9
Assistente de Controle Interno
2014
01/05/2014 a 30/05/2014
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Controladoria Geral do Estado, em Natal, Estado do Rio Grande do Norte, 10 de dezembro de 2013.
José Anselmo de Carvalho Júnior
Controlador Geral do Estado
PORTARIA Nº 049/2013 - GC/CONTROL de 10 de dezembro de 2013.
O SECRETÁRIO ADJUNTO/CONTROL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE conceder aos servidores abaixo relacionados férias regulamentares de trinta (30) dias, nos termos do
art. 84, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio
Grande do Norte:
NOME DO SERVIDOR
MATRÍCULA
CARGO
PERÍODO
AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
José Anselmo de Carvalho Júnior
176.792-5
Controlador Geral do Estado
2014
01/02/2014 a 02/03/2014
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Controladoria Geral do Estado, em Natal, Estado do Rio Grande do Norte, 10 de dezembro de 2013.
Alexandre Pinto Varella
Secretário Adjunto/CONTROL
PORTARIA Nº 050/2013 - GC/CONTROL de 10 de dezembro de 2013.
O SECRETÁRIO ADJUNTO/CONTROL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE conceder aos servidores abaixo relacionados férias regulamentares de trinta (30) dias, nos termos do
art. 84, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio
Grande do Norte:
NOME DO SERVIDOR
MATRÍCULA
CARGO
PERÍODO
AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
Soraia Ribeiro de Medeiros
83.955-8
Auxiliar de Contabilidade
2014
01/02/2014 a 02/03/2014
Rodrigo Gomes Cardoso
158.531-2
Assistente Contábil
2014
01/02/2014 a 02/03/2014
José Augusto Pinheiro Nobre
163.185-3
Assistente de Controle Interno
2014
01/02/2014 a 02/03/2014
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Controladoria Geral do Estado, em Natal, Estado do Rio Grande do Norte, 10 de dezembro de 2013.
Alexandre Pinto Varella
Secretário Adjunto/CONTROL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 00296, 28 de novembro de 2013
O(a) CHEFE DA UNIDADE INST. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, do(a) SEC EST DA ADMINISTRAÇÃO E DOS
RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 21.626 de 12 de abril de
2010.
RESOLVE atribuir a(o)(s) servidor(a)(s) GILVAN LIRA MARINHO, matrícula nº 008.868-4, CPF. nº 336.585.954-34,
Coordenadores, 4½ (Quatro diárias e meia) no valor unitário de R$ 350,00 (Trezentos e cinquenta reais), perfazendo um total
de R$ 1.575,00 (Hum mil e quinhentos e setenta e cinco reais), para cobrir despesas decorrentes de viagem à cidade de(o)
Recife/PE/Brasil no período de 10/12/2013 a 14/12/2013, conforme especifica a Proposta e Concessão de Diárias - PCD nº
Natal-RN – Quinta - Feira 12 de Dezembro de 2013 - Boletim Administrativo nº.3881 PÁG.5
342815/2013.
Importa o presente PCD no valor total de 1.575,00 (Hum mil e quinhentos e setenta e cinco reais).
PUBLIQUE-SE.
Herisson Campos da Mota e Silva
CHEFE DA UNIDADE INST. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA
Portaria nº 1204/2013-SEEC/GS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO RIO GRANDE DO NORTE no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE
Art. 1º. Excluir o nome da servidora do Quadro Gratificação de Representação de Gabinete - GRG nos termos do Decreto
16.766/2003 e 22.685/2012, conforme vigência, constante do quadro a seguir:
Nº
Nome do Servidor
Matrícula
Cargo
Denom.
Vigência
Valor
01
Maria Aparecida de Medeiros Costa Silva
83527-7
PN
NS-1
03.07.2013
600,00
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Natal/RN, 11 de dezembro de 2013.
Betania Leite Ramalho
Secretária
PORTARIA Nº 1.165/2013
O Secretário Adjunto de Estado da Educação e da Cultura, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que a documentação colecionada
no Processo nº 573073/2012 – SEEC, encontra-se em sintonia com a Orientação Normativa nº 24 e 26, da Portaria Conjunta nº 01/CGE/PGE, de
09.08.2002, e na conformidade do Art. 29, Parágrafo 2º, da Constituição Estadual, combinado com o Artigo 117, inciso I, da Lei Complementar 122, de
30.06.1994, com a redação da Lei Complementar 156, de 08.10.1997.
Resolve:
Autorizar o setor competente a incorporar na ficha funcional de EDINEUZA NOBRE DE SOUSA, matrícula nº 110.079-3, vínculo 1,
ocupante do Cargo Efetivo de Professor PN-III, do Quadro do Magistério - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC/RN, o período
relacionado entre 05.04.94 a 05.05.06, num total de 761 ( setecentos e sessenta e um ) dias de serviço, exercidos como Servente de Limpeza, na
Universidade Federal do rio Grande do Norte – UFRN. Contando-se esse tempo para fins de aposentadoria, disponibilidade e de gratificação adicional.
Todavia, deixando-se de computar o período de 06.05.96 a 18.06.97, por ser concomitante com a data de reassunção da postulante.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Natal, 02 de dezembro de 2013.
Joaquim Juraci Farias de Oliveira
Secretário Adjunto de Estado da Educação e da Cultura
PORTARIA Nº 1.166/2013
O Secretário Adjunto de Estado da Educação e da Cultura, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que a documentação colecionada
no Processo nº 109237/2013 – SEEC, encontra-se em sintonia com a Orientação Normativa nº 24 e 26, da Portaria Conjunta nº 01/CGE/PGE, de
09.08.2002, e na conformidade do Art. 29, Parágrafo 2º, da Constituição Estadual, combinado com o Artigo 117, inciso I, da Lei Complementar 122, de
30.06.1994, com a redação da Lei Complementar 156, de 08.10.1997.
Resolve:
Autorizar o setor competente a incorporar na ficha funcional de MARIA DE FÁTIMA SILVA, matrícula nº 103.145-7, vínculo 1, ocupante
do Cargo Efetivo de Assistente Administrativo, do quadro Geral do Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC/RN, o
período relacionado entre 01.03.83 a 25.04.86, num total de 1.150 ( um mil, cento e cinquenta ) dias de serviço, exercidos como Supervisora, na
Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, contando-se esse tempo para fins de aposentadoria, disponibilidade e de gratificação adicional.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Natal, 02 de dezembro de 2013.
Joaquim Juraci Farias de Oliveira
Secretário Adjunto de Estado da Educação e da Cultura
PORTARIA Nº 1.167/2013
O Secretário Adjunto de Estado da Educação e da Cultura, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que a documentação colecionada
no Processo nº 80133/2013 – SEEC, encontra-se em sintonia com a Orientação Normativa nº 24 e 26, da Portaria Conjunta nº 01/CGE/PGE, de
09.08.2002, e na conformidade do Art. 29, Parágrafo 2º, da Constituição Estadual, combinado com o Artigo 117, inciso I, da Lei Complementar 122, de
30.06.1994, com a redação da Lei Complementar 156, de 08.10.1997.
Resolve:
Autorizar o setor competente a incorporar na ficha funcional de ANTONIA AUGUSTA DA SILVA NUNES, matrícula nº 81.224-2, vínculo
1, ocupante do Cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços Administrativos do Quadro Geral do Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da
Cultura - SEEC/RN, o período relacionado entre 26.03.84 a 01.05.85, num total de 402 ( quatrocentos e dois ) dias de serviço, exercidos como
Natal-RN – Quinta - Feira 12 de Dezembro de 2013 - Boletim Administrativo nº.3881 PÁG.6
Professora, na Prefeitura Municipal de Severiano Melo/RN, contando-se esse tempo para fins de aposentadoria, disponibilidade e de gratificação
adicional. Todavia, deixando-se de computar o período de 02.05.85 a 02.09.85, por ser concomitante.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Natal, 02 de dezembro de 2013.
Joaquim Juraci Farias de Oliveira
Secretário Adjunto de Estado da Educação e da Cultura
PORTARIA Nº 1.168/2013
O Secretário Adjunto de Estado da Educação e da Cultura, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que a documentação colecionada
no Processo nº 524664/2012 – SEEC, encontra-se em sintonia com a Orientação Normativa nº 24 e 26, da Portaria Conjunta nº 01/CGE/PGE, de
09.08.2002, e na conformidade do Art. 29, Parágrafo 2º, da Constituição Estadual, combinado com o Artigo 117, inciso I, da Lei Complementar 122, de
30.06.1994, com a redação da Lei Complementar 156, de 08.10.1997.
Resolve:
Autorizar o setor competente a incorporar na ficha funcional de MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO, matrícula nº 35.866-5,
vínculo 1, ocupante do Cargo Efetivo de Professor PN-I, do Quadro do Magistério - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC/RN, o
período entre 01.01.81 a 30.06.83, num total de 911 ( novecentos e onze ) dias de serviço, exercidos como Auxiliar de Serviços , na Prefeitura
Municipal de Angicos/RN, contando-se esse tempo para fins de aposentadoria, disponibilidade e de gratificação adicional. .
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Natal, 02 de dezembro de 2013.
Joaquim Juraci Farias de Oliveira
Secretário Adjunto de Estado da Educação e da Cultura
PORTARIA Nº 1.169/2013
O Secretário Adjunto de Estado da Educação e da Cultura, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que a documentação colecionada
no Processo nº 45717/2013 – SEEC, encontra-se em sintonia com a Orientação Normativa nº 24 e 26, da Portaria Conjunta nº 01/CGE/PGE, de
09.08.2002, e na conformidade do Art. 29, Parágrafo 2º, da Constituição Estadual, combinado com o Artigo 117, inciso I, da Lei Complementar 122, de
30.06.1994, com a redação da Lei Complementar 156, de 08.10.1997.
Resolve:
Autorizar o setor competente a incorporar na ficha funcional de VERÔNICA DE SOUZA MORAIS, matrícula nº 81.289-7, vínculo 1,
ocupante do Cargo Efetivo de Auxiliar Administrativo do Quadro Geral do Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura SEEC/RN, o período relacionado entre 11.09.81 a 05.04.83, num total de 572 ( quinhentos e setenta e dois ) dias de serviço, exercidos como Auxiliar
de Escritório, na Prefeitura Municipal de Grossos/RN, contando-se esse tempo para fins de aposentadoria, disponibilidade e de gratificação adicional.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Natal, 02 de dezembro de 2013.
Joaquim Juraci Farias de Oliveira
Secretário Adjunto de Estado da Educação e da Cultura
PORTARIA Nº 1.170/2013
O Secretário Adjunto de Estado da Educação e da Cultura, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que a documentação colecionada
no Processo nº 85080/2013 – SEEC, encontra-se em sintonia com a Orientação Normativa nº 24 e 26, da Portaria Conjunta nº 01/CGE/PGE, de
09.08.2002, e na conformidade do Art. 29, Parágrafo 2º, da Constituição Estadual, combinado com o Artigo 117, inciso I, da Lei Complementar 122, de
30.06.1994, com a redação da Lei Complementar 156, de 08.10.1997.
Resolve:
Autorizar o setor competente a incorporar na ficha funcional de MARIA BARBOSA DE FIGUEREDO LIMA, matrícula nº. 118.387-7,
vínculo 1, ocupante do Cargo Efetivo de Professor PN-I, do Quadro do Magistério - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC/RN, o
período relacionado entre 01.08.83 a 11.04.93, num total de 3.285 ( três mil, duzentos e oitenta e cinco ) dias de serviço, exercidos como Professora, na
Prefeitura Municipal de São Rafael/RN, contando-se esse tempo para fins de aposentadoria, disponibilidade e de gratificação adicional. Todavia,
deixando-se de computar o período de 12.04.93 a 23.08.94, por ser concomitante com a data de nomeação da postulante.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Natal, 02 de dezembro de 2013.
Joaquim Juraci Farias de Oliveira
Secretário Adjunto de Estado da Educação e da Cultura
PORTARIA Nº 1.176/2013
O Secretário Adjunto de Estado da Educação e da Cultura, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que a documentação colecionada
no Processo nº 17821/2013 – SEEC, encontra-se em sintonia com a Orientação Normativa nº 24 e 26, da Portaria Conjunta nº 01/CGE/PGE, de
09.08.2002, e na conformidade do Art. 29, Parágrafo 2º, da Constituição Estadual, combinado com o Artigo 117, inciso I, da Lei Complementar 122, de
30.06.1994, com a redação da Lei Complementar 156, de 08.10.1997.
Resolve:
Autorizar o setor competente a incorporar na ficha funcional de NEURACI AUGUSTA DE MORAIS COSTA, matrícula nº 80.299-9,
vínculo 1, ocupante do Cargo de Professor PN-III, do Quadro do Magistério - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC/RN, o período de
07.03.77 a 12.11.77, num total de 251 ( duzentos e cinquenta e um ) dias de serviço, exercidos como Professora, na Prefeitura Municipal de Dix- Sept
Rosado/RN, contando-se esse tempo para fins de aposentadoria, disponibilidade e de gratificação adicional.
E, ainda, incorporar o período de 18.11.77 a 11.03.81, num total de 1.210 ( um mil, duzentos e dez ) dias de serviço, exercido como Auxiliar de Serviços
Postais, na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – EBCT, contando-se para fins de Aposentadoria, disponibilidade e de Gratificação Adicional.
Todavia, deixando-se de computar o período de 01.03.75 a 31.12.76, por falta de comprovação da respectiva contribuição previdenciária, junto ao INSS.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Natal, 03 de dezembro de 2013.
Joaquim Juraci Farias de Oliveira
Secretário Adjunto de Estado da Educação e da Cultura
PORTARIA Nº 1.177/2013
O Secretário Adjunto de Estado da Educação e da Cultura, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que a documentação colecionada
no Processo nº 66757/2013 – SEEC, encontra-se em sintonia com a Orientação Normativa nº 24 e 26, da Portaria Conjunta nº 01/CGE/PGE, de
Natal-RN – Quinta - Feira 12 de Dezembro de 2013 - Boletim Administrativo nº.3881 PÁG.7
09.08.2002, e na conformidade do Art. 29, Parágrafo 2º, da Constituição Estadual, combinado com o Artigo 117, inciso I, da Lei Complementar 122, de
30.06.1994, com a redação da Lei Complementar 156, de 08.10.1997.
Resolve:
Autorizar o setor competente a incorporar na ficha funcional de MARIA DAS DORES FREIRE DA SILVA, matrícula nº. 85.879-0, vínculo
1, ocupante do Cargo de Professor PN-IV, do Quadro do Magistério - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC/RN, o período relacionado
entre 01.05.98 a 17.02.02, num total de 1.388 ( um mil, trezentos e oitenta e oito ) dias de serviço, exercidos como Professora, na Prefeitura Municipal
de Cacimba de Dentro/PB, contando-se esse tempo para fins de aposentadoria, disponibilidade e de gratificação adicional. Por oportuno, ressaltamos que
a computação do citado tempo tem objetivo de preencher, parcialmente, a lacuna existente na Ficha Cadastral da Postulante, oriunda da citada licença e
sua respectiva prorrogação, registradas nestes autos.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Natal, 03 de dezembro de 2013.
Joaquim Juraci Farias de Oliveira
Secretário Adjunto de Estado da Educação e da Cultura
PORTARIA Nº 1.181/2013
O Secretário Adjunto de Estado da Educação e da Cultura, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que a documentação colecionada
no Processo nº 182414/2013 – SEEC, encontra-se em sintonia com a Orientação Normativa nº 24 e 26, da Portaria Conjunta nº 01/CGE/PGE, de
09.08.2002, e na conformidade do Art. 29, Parágrafo 2º, da Constituição Estadual, combinado com o Artigo 117, inciso I, da Lei Complementar 122, de
30.06.1994, com a redação da Lei Complementar 156, de 08.10.1997.
Resolve:
Autorizar o setor competente a incorporar na ficha funcional de JOSÉ CLOVIS PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 126.039-1,
vínculo 2, ocupante do Cargo de Professor PNIII, do Quadro do Magistério - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC/RN, o período
relacionado entre 07.02.00 a 28.02.10, num total de 3.672 ( três mil, seiscentos e setenta e dois ) dias de serviço, exercidos como Professor, na
Prefeitura Municipal de Severiano Melo/RN, contando-se esse tempo para fins de aposentadoria, disponibilidade e de gratificação adicional.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Natal, 04 de dezembro de 2013.
Joaquim Juraci Farias de Oliveira
Secretário Adjunto de Estado da Educação e da Cultura
PORTARIA Nº 1.182/2013
O Secretário Adjunto de Estado da Educação e da Cultura, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que a documentação colecionada
no Processo nº 170129/2013 – SEEC, encontra-se em sintonia com a Orientação Normativa nº 24 e 26, da Portaria Conjunta nº 01/CGE/PGE, de
09.08.2002, e na conformidade do Art. 29, Parágrafo 2º, da Constituição Estadual, combinado com o Artigo 117, inciso I, da Lei Complementar 122, de
30.06.1994, com a redação da Lei Complementar 156, de 08.10.1997.
Resolve:
Autorizar o setor competente a incorporar na ficha funcional de MARIA SUELIA FREIRE, matrícula nº 70.320-6, vínculo 1, ocupante do
Cargo de Auxiliar de Serviços Administrativos, do Quadro Geral do Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC/RN, o
período relacionado entre 01.04.83 a 01.07.84, num total de 457 ( quatrocentos e cinquenta e sete ) dias de serviço, exercidos como Servente, na
Prefeitura Municipal de Itaú/RN, contando-se esse tempo para fins de aposentadoria, disponibilidade e de gratificação adicional. Deixando-se de
computar o período de 02.07.84 a 30.08.84 por ser concomitante com a data de nomeação da postulante.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Natal, 04 de dezembro de 2013.
Joaquim Juraci Farias de Oliveira
Secretário Adjunto de Estado da Educação e da Cultura
PORTARIA Nº 1.183/2013
O Secretário Adjunto de Estado da Educação e da Cultura, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que a documentação colecionada
no Processo nº 63523/2013 – SEEC, encontra-se em sintonia com a Orientação Normativa nº 24 e 26, da Portaria Conjunta nº 01/CGE/PGE, de
09.08.2002, e na conformidade do Art. 29, Parágrafo 2º, da Constituição Estadual, combinado com o Artigo 117, inciso I, da Lei Complementar 122, de
30.06.1994, com a redação da Lei Complementar 156, de 08.10.1997.
Resolve:
Autorizar o setor competente a incorporar na ficha funcional de VERÔNICA MARQUES DA S. ANDRADE, matrícula nº 79.010-9,
vínculo 1, ocupante do Cargo de Professor PNIV, do Quadro do Magistério - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC/RN, o período
relacionado entre 01.03.82 a 19.02.85, num total de 1.086 ( um mil, e oitenta e seis ) dias de serviço, exercidos como Professora, na Prefeitura
Municipal de Arês/RN, contando-se esse tempo para fins de aposentadoria, disponibilidade e de gratificação adicional. .
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Natal, 03 de dezembro de 2013.
Joaquim Juraci Farias de Oliveira
Secretário Adjunto de Estado da Educação e da Cultura
PORTARIA Nº 1.178/2013
O Secretário Adjunto de Estado da Educação e da Cultura, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que a documentação
colecionada no Processo nº 12472/2013 – SEEC, encontra-se em sintonia com a Orientação Normativa nº 21 e 22, da Portaria Conjunta nº
01/CGE/PGE, de 09.08.2002, e na conformidade do Parágrafo 3º, do Art. 29, da Constituição Estadual combinado com o Artigo 117, inciso III, da
Lei Complementar nº 122, de 30.06.1994, em harmonia com o art. 73, da Lei Complementar nº 308, de 25.10.2005.
Resolve:
Autorizar o setor competente a incorporar na ficha funcional de IJANEIDE MARIA COSTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 124.5279, vínculo 1, ocupante do Cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços Administrativos, do Quadro Geral do Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da
Educação e da Cultura - SEEC/RN, os períodos relacionados entre 05.07.77 a 25.01.83 e de 02.05.88 a 30.09.92, perfazendo um total de 3.635
( três mil, seiscentos e trinta e cinco ) dias de serviço, exercidos como Costureira e Auxiliar de Escritório, respectivamente, em atividade privada,
vinculada ao regime da Previdência Social, contando-se este tempo, apenas, para fins de aposentadoria.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Natal, 03 de dezembro de 2013.
Joaquim Juraci Farias de Oliveira
Secretário Adjunto de Estado da Educação e da Cultura
Natal-RN – Quinta - Feira 12 de Dezembro de 2013 - Boletim Administrativo nº.3881 PÁG.8
PORTARIA Nº 1.179/2013
O Secretário Adjunto de Estado da Educação e da Cultura, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que a documentação
colecionada no Processo nº.61381/2013 – SEEC, encontra-se em sintonia com a Orientação Normativa nº 27 e 28, da Portaria Conjunta nº
01/CGE/PGE, de 09.08.2002, e em conformidade com o Parágrafo 2º, do art. 29, da Constituição Estadual, combinado com o Artigo 117, incisos I,
da Lei Complementar nº 122, de 30.06.1994, com redação da Lei Complementar 156, de 08.10.1997.
Resolve:
Autorizar o setor competente a incorporar na ficha funcional de ABEL INÁCIO DA SILVA, matrícula nº 118.869-0, vínculo 2,
ocupante do Cargo de Professor P-NIII, do Quadro do Magistério - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC/RN, o período
relacionado entre 02.03.83 a 20.12.85, num total de 1.023 ( um mil, e vinte e três ) dias, na condição de Aluno Aprendiz, no Colégio Agrícola de
Jundiaí/RN, contando-se este tempo para fins de aposentadoria, disponibilidade e de gratificação adicional.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Natal, 03 de setembro de 2013.
Joaquim Juraci Farias de Oliveira
Secretário Adjunto de Estado da Educação e da Cultura
PORTARIA Nº. 1.180/2013
O Secretário Adjunto de Estado da Educação e da Cultura, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que a documentação
colecionada no Processo nº. 600095/2012 – SEEC, encontra-se em sintonia com a Orientação Normativa nº 21, 22, 25 e 26, da Portaria Conjunta nº
01/CGE/PGE, de 09.08.2002, e na conformidade com os Parágrafo 2º e 3º, do art. 29, da Constituição Estadual, combinado com o Artigo 117, inciso
I e III, da Lei Complementar nº 122, de 30.06.1994, com redação da Lei Complementar 156, de 08.10.1997.
Resolve:
Autorizar o setor competente a incorporar na ficha funcional de FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES, matrícula 29.583-3,
vínculo 1, ocupante do Cargo de Professor PN-III, do Quadro do Magistério - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC/RN, o período
relacionado entre 13.07.77 a 13.07.78, num total de 366 (trezentos e sessenta e seis ) dias de serviço público federal, exercidos como Militar do
Ministério da Aeronáutica, pertencente ao Ministério da Defesa contando-se este tempo para fins de aposentadoria, disponibilidade e de gratificação
adiciona. E ainda, incorporar os períodos de 03.12.74 a 12.07.77 e de 18.07.78 a 30.03.79, num total de 1.226 ( um mil, duzentos e vinte seis ) dias
de serviço, exercidos como Empacotador e Balconista, respectivamente, em atividade de natureza privada, vinculada ao regime de Previdência Social,
contando-se apenas para fins de aposentadoria.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Natal, 04 de dezembro de 2013.
Joaquim Juraci Farias de Oliveira
Secretário Adjunto de Estado da Educação e da Cultura
RESENHA Nº 05/2013
RETIFICAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
1 – Na Resenha nº 002/99, de 01.02.99, publicada no BA. de 04.02.99, concedendo Incorporação de Tempo de Serviço a FRANCISCA DIVA
DE OLIVEIRA RIBEIRO ALVES, matrícula nº 78.183-5, vínculo 1:
Onde se lê:
Incorporados 3.037 ( três mil e trinta e sete ) dias de serviço público, prestado como Professora e Técnico Especializado D, junto
à Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN e Fundação do Bem Estar Social, nos períodos entre 20.05.74 a 28.02.75 e de 05.11.77 a 24.02.85,
contando-se este tempo para fins de aposentadoria, disponibilidade e de gratificação adicional.
Leia-se:
Incorporar os períodos entre 20.05.74 a 28.0275 e de 05.11.77 a 24.02.85, num total de 2.949 ( dois mil, novecentos e quarenta e
nove ) dias de serviço público, prestado como Professora, na Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN, e Técnico Especializado D, junto à
Fundação do Bem Estar Social, respectivamente, contando-se este tempo para fins de aposentadoria, disponibilidade e de gratificação adicional,
deixando-se de computar o período entre 25.02.85 a 20.05.85, por ser concomitante com a data de admissão da servidora.
2 – Na Resenha nº 013/2000, de 08.06.2000, publicada no BA de 13.06.2000, concedendo Incorporação de Tempo de Serviço a MANOELITA
CAVALCANTI SANTOS GOMES, matrícula nº 48.308-7, vínculo 1:
Onde se lê:
Incorporados 25 ( vinte e cinco ) dias de serviço, em atividade privada, como CAIXA, no período de 01.03.76 a 25.03.76,
contando-se este tempo apenas para efeito de Aposentadoria, deixando-se de computar o período de 26.03.76 a 31.07.78, por ser considerado
concomitante.
Leia-se:
Incorporados 25 ( vinte e cinco ) dias de serviço, prestado como Professora, em atividade privada, vinculada ao regime da
Previdência Social, contando-se este tempo, apenas, para efeito de Aposentadoria, deixando-se de computar o período entre 26.03.76 a 30.07.78, por
ser considerado concomitante.
3 – Na Resenha nº 24/98, de 27.03.98, publicada no BA de 14.04.98, concedendo Incorporação de Tempo de Serviço a BERGINALDO
RIBEIRO ALVES, matrícula nº 42.747-0, vínculo 1:
Onde se lê:
Incorporados 870 ( oitocentos e setenta ) dias de serviço privado, referente aos períodos de 01.11.72 a 31.03.73 e de 11.04.78 a
31.03.90, como Auxiliar de Escritório, na Santos Empreendimentos LTDA e como Professor no Instituto Batista de Natal/RN, ambos em Natal/RN,
atividades estas vinculadas ao regime da Lei Federal nº 3807/60, contando-se esta última apenas para efeito de Aposentadoria, consoante a Lei
Estadual nº 4849/79.
Leia-se:
Incorporar o período de 01.11.72 a 31.03.73, num total de 151 ( cento e cinqüenta e um ) dias de serviço, exercidos como Auxiliar
de Escritório, na Santos Empreendimentos LTDA,em Natal/RN, bem como computar o período de 11.04.78 a 31.03.80, num total de 716
( setecentos e dezesseis ) dias de serviço, exercidos com Professor, junto ao Instituto Batista de Natal, em Natal/RN, totalizando 867 ( oitocentos e
sessenta e sete ) dias de serviço, trabalhados em atividade privada, vinculada ao regime da Previdência Social, contando-se este tempo, apenas, para
fins de Aposentadoria.
Natal-RN – Quinta - Feira 12 de Dezembro de 2013 - Boletim Administrativo nº.3881 PÁG.9
4 – Na Portaria nº 1267/2008, de 30.10.2008, publicada no BA de 27.11.2008, concedendo Incorporação de Tempo de Serviço a FRANCISCA
MELO DE OLIVEIRA, matrícula nº 70.305-2, vínculo 1:
Onde se lê:
Incorporar o período relacionado entre 04.01.71 a 27.10.82, num total de 4.039 ( quatro mil e trinta e nove ) dias de serviço público
municipal, exercidos como Zeladora, na Prefeitura Municipal de Taipu/RN, contando-se este tempo para fins de aposentadoria, disponibilidade e de
gratificação adicional.
Leia-se:
Incorporar o período relacionado entre 04.01.71 a 27.01.82, num total de 4.039 ( quatro mil e trinta e nove ) dias de serviço público
municipal, exercidos como Zeladora, na Prefeitura Municipal de Taipu/RN, contado-se este tempo para fins de aposentadoria, disponibilidade e de
gratificação adicional.
5 – Na Portaria nº 673/2012, de 27.06.2012, publicada no BA de 03.07.2012, concedendo Incorporação de Tempo de Serviço a REGINA DE
FÁTIMA BATISTA FELINTO MANDU, matrícula nº 127.936-0, vínculo 1:
Onde se lê:
Incorporar o período relacionado entre 28.05.76 a 18.04.2006, num total de 7.964 ( sete mil, novecentos e sessenta e quatro ) dias
de serviço público Estadual, exercidos como Professor, na Secretaria de Educação do Estado da Paraíba/PB, contando-se este tempo para fins de
aposentadoria, disponibilidade e de gratificação adicional, deixando-se de incorporar o período entre 19.06.2006 a 12.05.2007, por ser considerado
concomitante com a data de nomeação da servidora.
Leia-se:
Incorporar o período de 28.05.76 a 02.12.84, num total de 3.110 ( três mil, cento e dez ) dias de serviço, exercidos como Professora e
ainda incorporar o período entre 01.01.93 a 18.04.2006, num total de 4.854 ( quatro mil, oitocentos e cinqüenta e quatro ) dias de serviço, também
exercidos como Professora, totalizando 7.964 ( sete mil, novecentos e sessenta e quatro ) dias de serviço público estadual, cumpridos junto à
Secretaria de Educação do Estado da Paraíba/PB, contando-se todo este tempo para fins de aposentadoria, disponibilidade e de gratificação adicional.
6 – Na Resenha nº 171/92, de 17.12.92, publicada no BA de 31.12.92, concedendo Incorporação de Tempo de Serviço a INÊS SOUZA CRUZ,
matrícula nº 101.336-0, vínculo 1:
Onde se lê:
Incorporados 536 ( quinhentos e trinta a seis ) dias de serviço público municipal, referente ao período de 11.02.85 a 31.07.86, como
Regente de Classe, na Prefeitura Municipal de Canguaretama/RN.
Leia-se:
Incorporar o período entre 11.02.85 a 28.02.86, num total de 383 ( trezentos e oitenta a três ) dias de serviço público municipal,
exercidos como Regente de Classe, na Prefeitura Municipal de Canguaretama/RN.
NATAL, 02 de dezembro de 2013.
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA
PORTARIA Nº. 491/2013/GS-SEJUC
Natal (RN), 10 de dezembro de 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA, no uso das atribuições legais, que lhe
confere o art. 34, XIV do Regimento da Secretaria da Justiça e da Cidadania, aprovada pelo Decreto n° 11.359, de 10 de junho de 1992,
R E S O L V E:
Art. 1º. Prorrogar até 31 de Dezembro de 2014, as Portarias nºs 396/2012-GS/SEJUC, 404/2012GS/SEJUC, 406/2012-GS/SEJUC, 408/2012-GS/SEJUC, 410/2012-GS/SEJUC de 19.12.2012 e 470/2013-GS/SEJUC de 02.12.2013,
publicadas no Boletim Administrativo do Estado nºs 3818 de 25.04.2013, 3795 de 29.01.2013, 3787 de 27.12.2012, 3786 de 20.12.2012 e
3880 de 10.12.2013, respectivamente, observados os termos do Decreto nº. 16.766/2003 e 22.685/2012, Gratificação de Representação de
Gabinete, ao(s) servidor (es) da Central do Cidadão Alecrim ,relacionado(s) no quadro anexo, de acordo com as especificações nele
constantes.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JÚLIO CÉSAR DE QUEIROZ COSTA
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
QUADRO ANEXO À PORTARIA Nº 491-GS/SEJUC, de 10/12/2013.
MATRÍCULA
DENOMINAÇÃO DA FUNÇÃO
SÍMBOLO
Antonia Solange Trindade Barreto
75.026-3
Assessoramento Superior
NS-1
01.01 á 31.12.2014
Ana Maria Negreiros Pereira
177.639-8
Assessoramento Intermediário
NM-1
01.01 á 31.12.2014
NOME
VIGÊNCIA
RETRIBUIÇÃO
MENSAL (R$)
1.200,00
450,00
Natal-RN – Quinta - Feira 12 de Dezembro de 2013 - Boletim Administrativo nº.3881 PÁG.10
Aurelio Marques Neto
150.464-9
Assessoramento Superior
NS-1
01.01 á 31.12.2014
Antonio Jose A.Neves de Oliveira
160.493-7
Assessoramento Intermediário
NM-1
01.01 á 31.12.2014
Abilio Monteiro Soares Junior
122.107-8
Assessoramento Superior
NS-1
01.01 á 31.12.2014
600,00
Cleide Araujo dos Ramos
101.464-1
Assessoramento intermediário
NM-!
01.01 á 31.12.2014
450,00
Cleide Carlos da Silva
100.291-0
Assessoramento intermediário
NM-!
01.01 á 31.12.2014
450,00
Cleide Felipe da Silva
164.835-7
Assessoramento Superior
NS-1
01.01 á 31.12.2014
600,00
Cleones Pereira da Silva
101.295-9
Assessoramento Superior
NS-1
01.01 á 31.12.2014
Dalton Sávio de Oliveira Ramalho
197.360-6
Assessoramento Superior
NS-1
01.01 á 31.12.2014
Emenegilda Nunes Rabelo Neres
203.883-8
Assessoramento Superior
NS-1
01.01 á 31.12.2014
Enubia Cristina Dantas da Silva
70.450-4
Assessoramento Superior
NS-1
01.01 á 31.12.2014
Genilda Silva do Nascimento
Linhares
169.450-2
Assessoramento Superior
NS-1
01.01 á 31.12.2014
Geuza Maria Galvão
162.986-7
Assessoramento Superior
NS-1
01.01 á 31.12.2014
Hiana Magalhaes Abreu Rodrigues
170.514-8
Assessoramento Superior
NS-1
01.01 á 31.12.2014
8.549-9
Assessoramento Superior
NS-1
01.01 á 31.12.2014
Jacinta de Fátima Silva
154.270-2
Assessoramento Superior
NS-1
01.01 á 31.12.2014
Joana D’arc de Carvalho
084.889-1
Assessoramento Superior
NS-1
01.01 á 31.12.2014
Jorge Luiz de Melo e Souza
157.757-3
Assessoramento Superior
NS-1
01.01 á 31.12.2014
600,00
Jeanini Fernandes da Silva
209.799-0
Assessoramento Superior
NS-1
01.01 á 31.12.2014
600,00
João Maria Martins de Souza
084.436-5
Assessoramento Superior
NS-1
01.01 á 31.12.2014
Joice Paula Wolff
202.706-2
Assessoramento Superior
NS-1
01.01 á 31.12.2014
Josenildo de Oliveira Dantas
167.983-0
Assessoramento Intermediário
NM-1
01.01 á 31.12.2014
Lucicleide de Oliveira Sarmento
75.152-9
Assessoramento Superior
NS-1
01.01 á 31.12.2014
Lutigardes Lins de Oliveira
160.433-3
Assessoramento Superior
NS-1
01.01 á 31.12.2014
Luisa Maria de França Silva
125.071-0
Assessoramento Superior
NS-1
01.01 á 31.12.2014
Luiz Sabino Barbosa
39.821-7
Assessoramento Superior
NS-1
01.01 á 31.12.2014
Maria da Conceição de Araújo
168.783-2
Assessoramento Superior
NS-1
01.01 á 31.12.2014
Maria das Graças dos Santos
085.805-6
Assessoramento Intermediário
NM-1
01.01 á 31.12.2014
450,00
Maria Luzia da Silva Nelson
165.927-8
Assessoramento Superior
NS-1
01.01 á 31.12.2014
600,00
Maria do Socorro de S. Saraiva
167.835-3
Assessoramento Intermediário
NM-1
01.01 á 31.12.2014
450,00
Maria Edna da Silva
088.094-9
Assessoramento Superior
NS-1
01.01 á 31.12.2014
Ionete Dias da Silva
1.200,00
450,00
600,00
600,00
600,00
600,00
600,00
600,00
600,00
600,00
600,00
600,00
600,00
600,00
450,00
600,00
600,00
600,00
600,00
1.200,00
600,00
Natal-RN – Quinta - Feira 12 de Dezembro de 2013 - Boletim Administrativo nº.3881 PÁG.11
600,00
Maria Magnólia M. de Sousa
100.471-9
Assessoramento Superior
NS-1
01.01 á 31.12.2014
Maria Monica da Silva Barreto
85.338-0
Assessoramento Superior
NS-1
01.01 á 31.12.2014
600,00
Maria do Socorro L.R.de Souza
84.419-5
Assessoramento Superior
NS-1
01.01 á 31.12.2014
600,00
Marilene de Souza Cortez
100.457-3
Assessoramento Superior
NS-1
01.01 á 31.12.2014
600,00
Maria da Conceição Rocha de
Medeiros
53.083-2
Assessoramento Superior
NS-1
01.01 á 31.12.2014
600,00
Marzira da Cunha Câmara
69.455-0
Assessoramento Superior
NS-1
01.01 á 31.12.2014
600,00
Maria do Socorro Ribeiro F.
Teixeira
194.346-4
Assessoramento Superior
NS-1
01.01 á 31.12.2014
600,00
Maria Lindalva Soares
75.568-0
Assessoramento Intermediário
NM-1
01.01 á 31.12.2014
450,00
Maria Ninotcha de Freitas Gomes
162.980-8
Assessoramento Superior
NS-1
01.01 á 31.12.2014
Marinalva dos Santos Pinheiro
100.510-3
Assessoramento Superior
NS-1
01.01 á 31.12.2014
Mércia da Silva Ferreira
087.946-0
Assessoramento Superior
NS-1
01.01 á 31.12.2014
Rosali Araújo dos Santos
100.732-7
Assessoramento Intermediário
NM-1
01.01 á 31.12.2014
Ruy Salviano Câmara
124.953-3
Assessoramento Intermediário
NM-1
01.01 á 31.12.2014
Selma Maria de Barros
085.965-6
Assessoramento Superior
NS-1
01.01 á 31.12.2014
Sandra Regina Cavalcanti M.de
Araújo
196.674-0
Assessoramento Intermediário
NM-1
01.01 á 31.12.2014
450,00
Silvana Kátia Tavares Galvão
160.478-3
Assessoramento Intermediário
NM-1
01.01 á 31.12.2014
450,00
Sebastião Ivanecio de Lima Silva
197.705-9
Assessoramento Intermediário
NM-1
01.01 á 31.12.2014
450,00
Salete Duarte de Franca
87.870-7
Assessoramento Intermediário
NM-1
01.01 á 31.12.2014
450,00
Terezinha Lúcia Gomes de Oliveira
101.254-1
Assessoramento Intermediário
NM-1
01.01 á 31.12.2014
450,00
Vera Lucia de Oliveira
158.066-3
Assessoramento Superior
NS-1
01.01 á 31.12.2014
Zilma Ataliba Bezerra
102.380-2
Assessoramento Superior
NS-1
01.01 á 31.12.2014
Zuila Pereira de Araújo Lima
122.967-2
Assessoramento Superior
NS-1
01.01 á 31.12.2014
600,00
600,00
600,00
450,00
450,00
600,00
600,00
600,00
600,00
JÚLIO CÉSAR DE QUEIROZ COSTA
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
PORTARIA Nº. 493/2013/GS-SEJUC
Natal (RN), 10 de dezembro de 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA, no uso das atribuições legais, que lhe
confere o art. 34, XIV do Regimento da Secretaria da Justiça e da Cidadania, aprovada pelo Decreto n° 11.359, de 10 de junho de 1992,
R E S O L V E:
Art.1º. Prorrogar até 31 de dezembro de 2014, as Portarias nº.s 409/2012-GS/SEJUC, de 19.12.2012, nº.s
397/2012-GS/SEJUC de 19.12.2012, 413/2013-GS/SEJUC de 09.10.2013 e 473/2013-GS/SEJUC de 02.12.2013, publicado no Boletim
Administrativo do Estado nº. 3786 de 20 de Dezembro de 2012, 3868 de 24.10.2013, 3880 de 10.12.2013, respectivamente, observados os
Natal-RN – Quinta - Feira 12 de Dezembro de 2013 - Boletim Administrativo nº.3881 PÁG.12
termos dos Decretos nº. 16.766/2003 e 22.685/2012, Gratificação de Representação de Gabinete, ao(s) servidor (es) da Central do Cidadão
de Pau dos Ferros, relacionado(s) no quadro anexo, de acordo com as especificações nele constantes.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JÚLIO CÉSAR DE QUEIROZ COSTA
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
QUADRO ANEXO À PORTARIA Nº. 493/2013-GS/SEJUC, de 10/12/2013.
NOME
MATRÍCULA
DENOMINAÇÃO DA FUNÇÃO
SÍMBOLO
Alcimar Almeida da Silva
214.096-9
Assessoramento Intermediário
NM-1
Ana Célia Medeiros de Souza
125.963-6
Assessoramento Superior
NS-1
Arlindo Neto da Silva
152.568-9
Atividade de Apoio
NA-2
Clézia Magnólia Duarte
122.834-0
Assessoramento Superior
NS-1
Eurídes Fernandes de Oliveira
123.155-3
Assessoramento Intermediário
NM-1
José Vital Júnior
194.137-2
Assessoramento Superior
NS-1
Josemar Maria dos Santos
150.560-2
Assessoramento Intermediário
NM-1
Lúcia de Fátima Òliveira de Aquino
125.274-7
Atividade de Apoio
NA-2
Lúcia Maria de Souza Freitas Sena
101.298-3
Assessoramento Superior
NS-1
Luzineide Cassimiro de Souza
125.273-9
Assessoramento Intermediário
NM-1
Manoel Torres Alves
122.404-2
Assessoramento Intermediário
NM-1
Maria das Dores Silva
087.802-2
Assessoramento Superior
NS-1
Maria do Céu de Almeida
79.924-6
Assessoramento Intermediário
NM-1
Raimunda Edneide da Costa
75.572-9
Assessoramento Intermediário
NM-1
Raires Conrado Fontes Alexandre
88.353-0
Assessoramento Superior
NS-1
Terezinha Lidiany Ferreira do Rego
216.104-4
Assessoramento Superior
NS-1
Wigna de Begna Melo P. de Freitas
101.423-4
Assessoramento Intermediário
NM-1
VIGÊNCIA
RETRIBUIÇÃO
MENSAL (R$)
01.01 á 31.12.2014
01.01 á 31.12.2014
01.01 á 31.12.2014
01.01 á 31.12.2014
01.01 á 31.12.2014
01.01 á 31.12.2014
01.01 á 31.12.2014
01.01 á 31.12.2014
01.01 á 31.12.2014
01.01 á 31.12.2014
01.01 á 31.12.2014
01.01 á 31.12.2014
01.01 á 31.12.2014
01.01 á 31.12.2014
01.01 á 31.12.2014
01.01 á 31.12.2014
01.01 á 31.12.2014
450,00
600,00
225,00
600,00
450,00
600,00
450,00
225,00
600,00
450,00
450,00
600,00
450,00
450,00
1.200,00
600,00
450,00
JÚLIO CÉSAR DE QUEIROZ COSTA
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
PORTARIA Nº. 497/2013/GS-SEJUC
Natal (RN), 05 de dezembro de 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA, no uso das atribuições legais, que lhe
confere o art. 34, XIV do Regimento da Secretaria da Justiça e da Cidadania, aprovada pelo Decreto n° 11.359, de 10 de junho de 1992,
R E S O L V E:
Art.1º. Prorrogar até 31 de dezembro de 2014, as portarias nº.s 415/2012-GS/SEJUC, de 19.12.2012,
410/2012-GS/SEJUC de 19.12.2012, 406/2012-GS/SEJUC de 19.12.2012, 124/2013-GS/SEJUC de 10.04.2013, 398/2013-GS/SEJUC de
Natal-RN – Quinta - Feira 12 de Dezembro de 2013 - Boletim Administrativo nº.3881 PÁG.13
20.09.2013, 408/2012-GS/SEJUC de 20.12.2012, 411/2012-GS/SEJUC de 19.12.2012, 028/2013-GS/SEJUC de 25.01.2013, 124/2013GS/SEJUC, de 10.04.2013, 409/2013-GS/SEJUC de 02.10.2013, 375/2012 - GS/SEJUC de 07.12.2012, publicadas no Boletim
Administrativo do Estado nº. 3786 de 20.12.2012, 3787 de 27.12.2012, 3814 de 11.04.2013, 3862 de 01.10.2013, 3795 de 29.01.2013,
3814 de 11.04.2013, 3863 de 08.10.2013, 3785 de 18.12.2012, respectivamente, observados nos termos dos Decretos nº.s 16.766/2003 e
22.685/2012, Gratificação de Representação de Gabinete, ao(s) servidor (es) da Central do Cidadão Zona Norte, relacionado(s) no quadro
anexo, de acordo com as especificações nele constantes.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JÚLIO CÉSAR DE QUEIROZ COSTA
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
QUADRO ANEXO À PORTARIA Nº 497/2013-GS/SEJUC, de 05/12/2013.
NOME
MATRÍCULA
DENOMINAÇÃO DA FUNÇÃO
SÍMBOLO
Ana Jussara de Lima
203.583-9
Assessoramento Intermediário
NM-1
Ana Maria Pereira de Lima Dantas
155.247-3
Assessoramento Superior
NS-1
Antônio Benjamim Araújo Neto
191.921-0
Assessoramento Superior
NS-1
Clesimar Jorge da Silva
157.910-0
Assessoramento Intermediário
NM-1
Eduardo Primo Gomes
38.515-8
Assessoramento Intermediário
NM-1
Eudete Moreira Gurgel
100.601-0
Assessoramento Superior
NS-1
Eulina Ângela Nogueira
100.600-2
Assessoramento Superior
NS-1
Francisco dos Santos Silva
177.317-8
Assessoramento Intermediário
NM-1
Francisco Rubens Campos
177.041-1
Assessoramento Superior
NS-1
Genival José Rodrigues
177.416-6
Assessoramento Superior
NS-1
Giuliani Patrícia Guedes do
Nascimento Farias
171.119-9
Assessoramento Superior
NS-1
Hélia Maria de Lima
209.091-0
Assessoramento Superior
NS-1
Hélio Ferreira do Nascimento
165.928-6
Assessoramento Intermediário
NM-1
Izabel Cristina de Albuquerque Pereira
69.604-8
Assessoramento Superior
NS-1
Assessoramento Superior
NS-1
Izabel Cristina Silva de Medeiros
VIGÊNCIA
01.01 á 31.12.2014
01.01 á 31.12.2014
01.01 á 31.12.2014
01.01 á 31.12.2014
01.01 á 31.12.2014
01.01 á 31.12.2014
01.01 á 31.12.2014
01.01 á 31.12.2014
01.01 á 31.12.2014
01.01 á 31.12.2014
RETRIB
UIÇÃO
MENSAL
(R$)
450,00
600,00
600,00
450,00
450,00
600,00
600,00
450,00
600,00
600,00
01.01 á 31.12.2014
157.752-2
Izabel de Maria
168.011-0
Assessoramento Intermediário
NM-1
João Maria Fideles Lopes
197.367-3
Assessoramento Intermediário
NM-1
Joelma Linhares de Oliveira
124.920-7
Assessoramento Intermediário
NM-1
600,00
01.01 á 31.12.2014
01.01 á 31.12.2014
01.01 á 31.12.2014
01.01 á 31.12.2014
01.01 á 31.12.2014
01.01 á 31.12.2014
01.01 á 31.12.2014
600,00
450,00
600,00
1.200,00
450,00
450,00
450,00
Natal-RN – Quinta - Feira 12 de Dezembro de 2013 - Boletim Administrativo nº.3881 PÁG.14
Josefa da Silva Bezerra
92.896-8
Assessoramento Intermediário
NM-1
Júlio Cesar Acioly Furtado
101.490-0
Assessoramento Superior
NS-1
Lavínio Flávio de Souza
113.205-9
Assessoramento Superior
NS-1
Leci de Fátima Barros
162.983-2
Assessoramento Superior
NS-1
Manoel Tomé de Souza Filho
75.193-6
Assessoramento Intermediário
NM-1
Maria das Dores de Medeiros
81.849-6
Assessoramento Intermediário
NM-1
Maria das Graças Freire Gavazza
84.485-3
Assessoramento Intermediário
NM-1
Maria de Fatima Aquino Cardoso
80.024-4
Assessoramento Intermediário
NM-1
Maria Edna Melo dos Santos
66.590-8
Assessoramento Superior
NS-1
Maria Valdeci Lopes Dantas. De Melo
167.676-8
Assessoramento Intermediário
NM-1
Marleide Pereira dos Santos
209.826-1
Assessoramento Superior
NS-1
Moisés Mário de Oliveira Filho
35.066-4
Assessoramento Intermediário
NM-1
Nuberlândia Medeiros de A. Lourenço
170.699-3
Assessoramento Superior
NS-1
Patrícia Amaral da Silva
123.850-7
Assessoramento Intermediário
NM-1
Railda Soares da Costa Medeiros
122.727-0
Assessoramento Intermediário
NM-1
Rejane Ferreira da Silva
126.743-4
Assessoramento Superior
NS-1
Romildo coelho Xavier
125.597-5
Assessoramento Intermediário
NM-1
Rosana Coutinho Fontoura
168.252-0
Assessoramento Superior
NS-1
Rozana Celle Rodrigues Silva
158.186-4
Assessoramento Intermediário
NM-1
Severina Maria da Silva Costa
208.620-4
Assessoramento Superior
NS-1
Sueli de França Ribeiro
157.747-6
Assessoramento Superior
NS-1
Vera Lúcia Viana de Freitas
87.900-2
Assessoramento Intermediário
NM-1
Vilma Herodacia Martins da Fonseca
165.924-3
Assessoramento Intermediário
NM-1
Zacarias Francisco da Silva
125.259-3
Assessoramento Superior
NS-1
01.01 á 31.12.2014
01.01 á 31.12.2014
01.01 á 31.12.2014
01.01 á 31.12.2014
01.01 á 31.12.2014
01.01 á 31.12.2014
01.01 á 31.12.2014
01.01 á 31.12.2014
01.01 á 31.12.2014
01.01 á 31.12.2014
01.01 á 31.12.2014
01.01 á 31.12.2014
01.01 á 31.12.2014
01.01 á 31.12.2014
01.01 á 31.12.2014
01.01 á 31.12.2014
01.01 á 31.12.2014
01.01 á 31.12.2014
01.01 á 31.12.2014
01.01 á 31.12.2014
01.01 á 31.12.2014
01.01 á 31.12.2014
01.01 á 31.12.2014
01.01 á 31.12.2014
JÚLIO CÉSAR DE QUEIROZ COSTA
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
PORTARIA Nº. 503/2013/GS-SEJUC
Natal (RN), 10 de dezembro de 2013.
450,00
1.200,00
600,00
600,00
450,00
450,00
450,00
450,00
600,00
450,00
1.200,00
450,00
600,00
450,00
450,00
600,00
450,00
600,00
450,00
600,00
600,00
450,00
450,00
600,00
Natal-RN – Quinta - Feira 12 de Dezembro de 2013 - Boletim Administrativo nº.3881 PÁG.15
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA, no uso das atribuições legais, que lhe confere o art.
34, XIV do Regimento da Secretaria da Justiça e da Cidadania, aprovada pelo Decreto n° 11.359, de 10 de junho de 1992,
RESOLVE:
Art. 1º. Atribuir nos termos da Lei Complementar nº. 193 de 05 de junho de 2001 à Gratificação de
Estímulo à Defesa do Consumidor - GRAECO a servidora JEILSON NUNES DA SILVA, matrícula nº. 083.958-2, em substituição ao
servidor Marconi Gazzaneo Cabral, matrícula nº. 177.161-2, citado na Portaria nº. 481/2013, de 05/12/2013, publicada no Boletim
Administrativo nº. 3880 de 10/12/2013.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JÚLIO CÉSAR DE QUEIROZ COSTA
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
PORTARIA Nº. 490/2013/GS-SEJUC
Natal (RN), 10 de dezembro de 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA, no uso das atribuições legais, que lhe
confere o art. 34, XIV do Regimento da Secretaria da Justiça e da Cidadania, aprovada pelo Decreto n° 11.359, de 10 de junho de 1992,
R E S O L V E:
Art.1º. Prorrogar até 31 de dezembro de 2014, a Portaria nº. 393/2012-GS/SEJUC, de 19.12.2012 e
470/2013-GS/SEJUC de 02.12.2013, publicadas no Boletim Administrativo do Estado nº. 3786 de 20.12.2012 e 3880 de 10.12.2013,
observados os termos dos Decretos nº.s 16.766/2003 e 22.685/2012, de Gratificação de Representação de Gabinete, ao(s) servidor (es) da
Central do Cidadão de João Câmara, relacionado(s) no quadro anexo, de acordo com as especificações nele constantes.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JÚLIO CÉSAR DE QUEIROZ COSTA
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
QUADRO ANEXO À PORTARIA Nº. 490/2013-GS/SEJUC, de 10/12/2013.
NOME
VIGÊNCIA
RETRIBUIÇ
ÃO
MENSAL
MATRÍCULA
DENOMINAÇÃO DA FUNÇÃO
SÍMBOLO
Ana Maria da Silva
169.738-2
Assessoramento superior
NS-1
01.01 á 31.12.2014
600,00
Clemilda T. da Silva Freitas
169.452-9
Assessoramento Intermediário
NM-1
01.01 á 31.12.2014
450,00
Eliúde da Costa e Silva
85.303-8
Assessoramento Intermediário
NM-1
01.01 á 31.12.2014
450,00
Elisabeth Soares de Oliveira
104.685-3
Assessoramento Intermediário
NM-1
01.01 á 31.12.2014
450,00
Francisca de Assis de S. de Morais
124.493-0
Assessoramento Intermediário
NM-1
01.01 á 31.12.2014
450,00
Francisca Eridan Rodrigues
87.184-2
Assessoramento Superior
NS-1
01.01 á 31.12.2014
600,00
Francisco Fábio de Carvalho Silva
125.170-8
Assessoramento Superior
NS-1
01.01 á 31.12.2014
600,00
Gessicleide Ferreira da Silva
197.581-1
Assessoramento Intermediário
NM-1
01.01 á 31.12.2014
450,00
Irani Antunes de Miranda
169.461-8
Assessoramento Intermediário
NM-1
01.01 á 31.12.2014
450,00
Isolda Késia Cosme Soares
170.403-6
Assessoramento Intermediário
NM-1
01.01 á 31.12.2014
450,00
Janeide Messias de Morais
85.294-5
Atividade de Apoio
NA-2
01.01 á 31.12.2014
225,00
João Maria da Silva
170.405-2
Atividade de Apoio
NA-2
01.01 á 31.12.2014
225,00
Natal-RN – Quinta - Feira 12 de Dezembro de 2013 - Boletim Administrativo nº.3881 PÁG.16
João Vicente da Rocha Neto
169.460-0
Assessoramento Intermediário
NM-1
01.01 á 31.12.2014
450,00
José Wilson da Silva Souza
170.516-4
Assessoramento Intermediário
NM-1
01.01 á 31.12.2014
450,00
Magna Maria Bezerra da Silva
102.381-0
Assessoramento Superior
NS-1
01.01 á 31.12.2014
600,00
Maria Aldenora de Souza
214.141-8
Assessoramento Superior
NS-1
01.01 á 31.12.2014
600,00
Maria do Socorro G. da Silva
170.407-9
Assessoramento Superior
NS-1
01.01 á 31.12.2014
600,00
Maria Lucineide Fernandes
85.305-4
Assessoramento Intermediário
NM-1
01.01 á 31.12.2014
450,00
Maria Suely da Silva
169.449-9
Atividade de Apoio
NA-2
01.01 á 31.12.2014
225,00
Maria Vicente Felício
160.625-5
Assessoramento Intermediário
NM-1
01.01 á 31.12.2014
450,00
Marleide Mattos da S. Gomes
75.811-6
Assessoramento Superior
NS-1
01.01 á 31.12.2014
600,00
90.046-0
Assessoramento Superior
NS-1
01.01 á 31.12.2014
1.200,00
Tereza Cristina Bilro da Silva
28.231-6
Assessoramento Intermediário
NM-1
01.01 á 31.12.2014
450,00
Vera Lúcia T. do Nascimento
122.720-3
Assessoramento Intermediário
NM-1
01.01 á 31.12.2014
450,00
Rosa Maria Marques de O. Bilro
JÚLIO CÉSAR DE QUEIROZ COSTA
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
DEMONSTRATIVO DE CONCESSÃO DIÁRIAS REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO/13. Secretária /SIN, no uso das suas
atribuições legais e, tendo em vista o preceituado no Decreto n.º 21.673, de 26 de Maio de 2010.
RESOLVE: Conceder e arbitrar diária(s) aos servidores abaixo relacionados
PORTARIA
-Nº
DATA
NOME DO SERVIDOR
CARGOS
QTDE
UNITÁRIO
TOTAL
DESTINO
Coordenador
3e1/2
120,00
420,00
Mossoró/RN
Secretário Adjunto
1e1/2
150,00
225,00
Caicó/RN
Coordenador
1e1/2
150,00
225,00
Caicó/RN
Subcoordenador
2e1/2
70,00
Nível Médio
2e1/2
50,00
125,00
Nísia Floresta e
Touros/RN
643
08/11/2013
José Dixon Batista Palhano Galvão
644
08/11/2013
Omar Romero de Medeiros Sobrinho
645
08/11/2013
Marina Pinheiro Vieira Barroso
646
08/11/2013
Rodolfo Campos Cavalcanti
646
08/11/2013
Márcio Jose Laurindo
647
08/11/2013
José Jacome Neto
Nível Superior
2e1/2
80,00
200,00
Mossoró/RN
648
08/11/2013
José Robson de Carvalho Cunha
Nível Superior
1e1/2
80,00
120,00
Mossoró/RN
648
08/11/2013
Joseney Jorge da Silva
Função Gratificada
1e1/2
90,00
649
08/11/2013
José Arimatéia Góis do Carmo
Junior
Coordenador
2e1/2
120,00
300,00
Pau dos Ferros/RN.
649
08/11/2013
Antônio Vinicius de Lima
Nível Médio
1e1/2
70,00
105,00
Pau dos Ferros/RN.
650
08/11/2013
Remer Batista Cortez
Subsecretário
1e1/2
150,00
651
08/11/2013
José Pereira
Presidente Comissão
1e1/2
100,00
175,00
135,00
225,00
150,00
Nísia Floresta e
Touros/RN
Mossoró/RN
Mossoró/RN
Caicó/RN
Natal-RN – Quinta - Feira 12 de Dezembro de 2013 - Boletim Administrativo nº.3881 PÁG.17
651
08/11/2013
Francisco Raimundo Filho
Nível Médio
1e1/2
70,00
105,00
Caicó/RN
652
08/11/2013
Remer Batista Cortez
Subsecretário
1e1/2
90,00
45,00
Ceará-Mirim e
Extremoz/RN
653
08/11/2013
Genardo Lucas da Câmara Junior
Coordenador
1e1/2
90,00
45,00
Ceará-Mirim e
Extremoz/RN
648
08/11/2013
Joseney Jorge da Silva
Função Gratificada
1e1/2
90,00
655
08/11/2013
Dionísio Carneiro de Oliveira Neto
Presidente de Comissão
3e1/2
100,00
350,00
Mossoró/RN
655
08/11/2013
Francisco das Chagas Faustino Costa
Nível Superior
3e1/2
80,00
280,00
Mossoró/RN
655
08/11/2013
Laerte Lopes de Lima
Nível Superior
3e1/2
80,00
280,00
Mossoró/RN
655
08/11/2013
Francisco Raimundo Filho
Função Gratificada
3e1/2
70,00
656
08/11/2013
Kátia Maria Cardoso Pinto
Secretária
1e1/2
400,00
600,00
Fortaleza/CE.
657
08/11/2013
Genardo Lucas da Câmara Junior
Coordenador
1e1/2
350,00
525,00
Fortaleza/CE.
657
08/11/2013
Rafael Brandão Mendes
Coordenador
1e1/2
350,00
525,00
Fortaleza/CE.
657
08/11/2013
Remer Batista Cortez
Subsecretário
1e1/2
400,00
600,00
Fortaleza/CE.
658
08/11/2013
Ronald Cavalcante Dantas
Nível Superior
1e1/2
250,00
375,00
Fortaleza/CE.
658
08/11/2013
Omar Romero de Medeiros Sobrinho
Secretário Adjunto
1e1/2
400,00
600,00
Fortaleza/CE.
661
18/11/2013
Função Gratificada
4e1/2
70,00
315,00
Mossoró/RN
661
18/11/2013
Andrea de Azevedo Mesquita do
Amaral
Anna Katarina Holanda de Abreu
Função Gratificada
4e1/2
70,00
315,00
Mossoró/RN
662
18/11/2013
Erivaldo de Oliveira Bezerra
Coordenador
4e1/2
120,00
540,00
Mossoró/RN
662
18/11/2013
Silvio Roberto Procópio
Coordenador
4e1/2
120,00
540,00
Mossoró/RN
662
18/11/2013
Olavo Silva Macedo Neto
Subcoordenador
4e1/2
100,00
450,00
Mossoró/RN
662
18/11/2013
Neuma Solano Vale Godeiro
4e1/2
100,00
663
18/11/2013
Remer Batista Cortez
Chefe de Unidade
Instrumental
Subsecretário
3e1/2
150,00
525,00
Mossoró/RN
664
18/11/2013
Joseney Jorge da Silva
Função Gratificada
3e1/2
150,00
525,00
Mossoró/RN
665
18/11/2013
José Arimatéia Góis do Carmo Junior
Coordenador
3e1/2
80,00
280,00
665
18/11/2013
Antônio Vinicius de Lima
Nível Médio
3e1/2
50,00
175,00
666
18/11/2013
Omar Romero de Medeiros Sobrinho
Secretário Adjunto
1e1/2
150,00
225,00
Santa Cruz,
Florânia e
outros/RN.
Santa Cruz,
Florânia e
outros/RN.
Mossoró/RN
667
18/11/2013
Marina Pinheiro Vieira Barroso
Coordenador
1e1/2
150,00
225,00
Mossoró/RN
667
18/11/2013
Marcos Antônio Soares
Função Gratificada
1e1/2
70,00
105,00
Mossoró/RN
668
18/11/2013
José Dixon Batista Palhano Galvão
Coordenador
3e1//2
120,00
420,00
Mossoró/RN
669
18/11/2013
Genardo Lucas da Câmara Junior
Coordenador
1e1/2
80,00
669
18/11/2013
Marcos Antônio Lopes Paraguai
Subcoordenador
1e1/2
70,00
105,00
Touros/RN
669
18/11/2013
Alexsandro Lima de Sousa
Função Gratificada
1e1/2
50,00
75,00
Touros/RN
670
18/11/2013
Omar Romero de Medeiros Sobrinho
Secretário Adjunto
1e1/2
150,00
225,00
Mossoró/RN
670
18/11/2013
Marina Pinheiro Vieira Barroso
Coordenador
1e1/2
150,00
225,00
Mossoró/RN
45,00
245,00
450,00
120,00
Ceará-Mirim e
Extremoz/RN
Mossoró/RN.
Mossoró/RN
Touros/RN
Natal-RN – Quinta - Feira 12 de Dezembro de 2013 - Boletim Administrativo nº.3881 PÁG.18
670
18/11/2013
Marcos Antônio Soares
Função Gratificada
1e1/2
150,00
672
18/11/2013
Rodolfo Campos Cavalcanti
673
18/11/2013
Márcio Jose Laurindo
674
18/11/2013
José Ivo do Nascimento
675
18/11/2013
675
225,00
Subcoordenador
3e1/2
100,00
Nível Médio
2e1/2
70,00
175,00
Mossoró/RN
Função Gratificada
1e1/2
70,00
105,00
Mossoró/RN
Rosilecia Silva de Araújo
Subcoordenador
1/2
70,00
35,00
João Câmara/RN.
18/11/2013
Marilia Coutinho de Melo
Subcoordenador
1/2
70,00
35,00
João Câmara/RN.
675
18/11/2013
Gerson Leandro Chianca.
Nível Médio
1/2
50,00
25,00
João Câmara/RN.
676
18/11/2013
Remer Batista Cortez
Subsecretário
3e1/2
150,00
525,00
Mossoró/RN
677
18/11/2013
Silvio Roberto Procópio
Coordenador
1/2
120,00
60,00
Mossoró/RN
677
18/11/2013
Antônio Vinicius de Lima
Nível Médio
1/2
70,00
35,00
Mossoró/RN
678
19/11/2013
José Jacome Neto
Nível Superior
1e1/2
80,00
120,00
Mossoró/RN
678
19/11/2013
Nível Superior
1e1/2
80,00
120,00
Mossoró/RN
678
19/11/2013
Taciana Gonçalves Braz de
Albuquerque
Gerson Leandro Chianca.
Nível Médio
1e1/2
70,00
105,00
Mossoró/RN
679
19/11/2013
Rodolfo Campos Cavalcanti
Subcoordenador
2e1/2
70,00
679
19/11/2013
Márcio Jose Laurindo
Nível Médio
2e1/2
50,00
125,00
680
19/11/2013
Angelus Brito Marques dos Santos
Nível Superior
1e1/2
60,00
90,00
Nísia Floresta e
Nova Cruz/RN
Nísia Floresta e
Nova Cruz/RN
Macaíba/RN
680
19/11/2013
José Ivo do Nascimento
Função Gratificada
1e1/2
50,00
75,00
Macaíba/RN
681
19/11/2013
José Pereira
Presidente Comissão
1e1/2
100,00
150,00
Caicó/RN.
681
19/11/2013
José Bonifácio Bezerra
Nível Superior
1e1/2
80,00
120,00
Caicó/RN.
682
19/11/2013
José Arimatéia Góis do Carmo Junior
Coordenador
1e1/2
80,00
280,00
682
19/11/2013
Antônio Vinicius de Lima
Nível Médio
1e1/2
50,00
75,00
683
19/11/2013
José Robson de Carvalho Cunha
Nível Superior
1e1/2
80,00
120,00
Santa Cruz, Lajes
Pintada e
outras/RN.
Santa Cruz, Lajes
Pintada e
outras/RN.
Mossoró/RN
683
19/11/2013
Joseney Jorge da Silva
Função Gratificada
1e1/2
70,00
683
19/11/2013
Marcos Antônio Soares
Função Gratificada
1e1/2
50,00
684
19/11/2013
Kátia Maria Cardoso Pinto
Secretária
1e1/2
150,00
685
19/11/2013
Ismael Bruno Aguiar Diniz
Nível Médio
1e1/2
150,00
686
19/11/2013
Ismael Bruno Aguiar Diniz
Nível Médio
1e1/2
50,00
75,00
687
19/11/2013
Genardo Lucas da Câmara Junior
Coordenador
1e1/2
120,00
180,00
691
22/11/2013
José Dixon Batista Palhano Galvão
Coordenador
3e1//2
120,00
420,00
Mossoró/RN
692
22/11/2013
Omar Romero de Medeiros Sobrinho
Secretário Adjunto
2e1/2
150,00
375,00
Mossoró/RN
693
22/11/2013
Marina Pinheiro Vieira Barroso
Coordenador
2e1/2
150,00
375,00
Mossoró/RN
693
22/11/2013
Marcos Antônio Soares
Função Gratificada
2e1/2
150,00
375,00
Mossoró/RN
695
26/11/2013
Omar Romero de Medeiros Sobrinho
Secretário Adjunto
2e1/2
150,00
375,00
Mossoró/RN
696
26/11/2013
Erivaldo de Oliveira Bezerra
Coordenador
4e1/2
120,00
540,00
Mossoró/RN
696
26/11/2013
Silvio Roberto Procópio
Coordenador
4e1/2
120,00
540,00
Mossoró/RN
696
26/11/2013
Olavo Silva Macedo Neto
Subcoordenador
4e1/2
100,00
450,00
Mossoró/RN
696
26/11/2013
Neuma Solano Vale Godeiro
4e1/2
100,00
450,00
Mossoró/RN
697
26/11/2013
Marcos Antônio Soares
Chefe de Unidade
Instrumental
Função Gratificada
2e1/2
150,00
375,00
Mossoró/RN
350,00
175,00
105,00
75,00
225,00
225,00
Mossoró/RN
Mossoró/RN
Mossoró/RN
Mossoró/RN
Mossoró/RN
Mossoró/RN
Santa Cruz, Lajes
Pintada e
outras/RN.
Caicó/RN.
Natal-RN – Quinta - Feira 12 de Dezembro de 2013 - Boletim Administrativo nº.3881 PÁG.19
697
26/11/2013
Silvio Roberto Procópio
Coordenador
2e1/2
150,00
375,00
698
26/11/2013
José Dixon Batista Palhano Galvão
Coordenador
4e1/2
120,00
540,00
Mossoró/RN
698
26/11/2013
Coordenador
4e1/2
120,00
540,00
Mossoró/RN
699
27/11/2013
José Arimatéia Góis do Carmo
Junior
Gerson Leandro Chianca.
Nível Médio
1e1/2
70,00
105,00
Mossoró/RN
700
27/11/2013
Gerson Leandro Chianca.
Nível Médio
1e1/2
70,00
105,00
Mossoró/RN
701
27/11/2013
Remer Batista Cortez
Subsecretário
2e1/2
150,00
375,00
Mossoró/RN
702
27/11/2013
Joseney Jorge da Silva
Função Gratificada
2e1/2
150,00
375,00
Mossoró/RN
703
27/11/2013
Antônio Vinicius de Lima
Nível Médio
1/2
50,00
704
27/11/2013
Dionísio Carneiro de Oliveira Neto
Presidente de Comissão
3e1/2
100,00
350,00
Mossoró/RN
704
27/11/2013
Francisco das Chagas Faustino Costa
Nível Superior
3e1/2
80,00
280,00
Mossoró/RN
704
27/11/2013
Laerte Lopes de Lima
Nível Superior
3e1/2
80,00
280,00
Mossoró/RN
704
27/11/2013
Francisco Raimundo Filho
Função Gratificada
3e1/2
70,00
705
27/11/2013
Rodolfo Campos Cavalcanti
Subcoordenador
3e1/2
100,00
706
27/11/2013
Márcio Jose Laurindo
Nível Médio
2e1/2
50,00
125,00
707
27/11/2013
Gerson Leandro Chianca.
Nível Médio
1e1/2
200,00
300,00
708
27/11/2013
Antônio Vinicius de Lima
Nível Médio
1/2
50,00
25,00
25,00
245,00
350,00
Mossoró/RN
Canguaretama/RN
Mossoró/RN.
Mossoró/RN
Nísia Floresta e
Nova Cruz/RN
Recife/PE
São José de
Campestre/RN
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DA PECUARIA E DA PESCA
PORTARIA N.º 254 /2013 - GAB/SAPE
Natal, 28 de novembro de 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DA PESCA, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Artigo 1º, inciso 1, alínea “B”do Decreto nº 11.519, de 24 de novembro de 1992.
R E S O L V E, Excluir da relação anexa a Portaria nº 331/2012-GAB.SAPE de 07.12.2012, publicada no Boletim
Administrativo nº3.784 de 13.12.2012, o servidor MANOEL BATISTA DE OLIVEIRA FILHO , matricula 75.841-8, a partir do dia
30.11.2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
TARCÍSIO BEZERRA DANTAS
SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DA PESCA
PORTARIA N.º 269/2013 - GAB/SAPE
Natal, 28 de novembro de 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DA PESCA, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Artigo 1º, inciso 1, alínea “B”do Decreto nº 11.519, de 24 de novembro de 1992.
R E S O L V E, Excluir da relação anexa a Portaria nº 330/2012-GAB.SAPE de 07.12.2012, publicada no Boletim
Administrativo nº3.784 de 13.12.2012, o servidor MARIA DE FÁTIMA FERNANDES , matricula 12.160-6 , a partir do dia 30.11.2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
TARCÍSIO BEZERRA DANTAS
SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DA PESCA
PORTARIA N.º 270/2013 - GAB/SAPE
Natal, 28 de novembro de 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DA PESCA, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Artigo 1º, inciso 1, alínea “B”do Decreto nº 11.519, de 24 de novembro de 1992.
R E S O L V E, Excluir da relação anexa a Portaria nº 331/2012-GAB.SAPE de 07.12.2012, publicada no Boletim
Administrativo nº3.784 de 13.12.2012, o servidor JOÃO MARIA ANTAS , matricula 11.806-0 , a partir do dia 30.11.2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Natal-RN – Quinta - Feira 12 de Dezembro de 2013 - Boletim Administrativo nº.3881 PÁG.20
TARCÍSIO BEZERRA DANTAS
SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DA PESCA
PORTARIA N.º 250/2013 - GAB/SAPE
Natal, 02.12.2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DA PESCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Artigo 1°, inciso 1, alínea “B”do Decreto nº 11.519, de 24 de novembro de 1992.
R E S O L V E prorrogar a vigência até 31.12.2014 da Portaria Nº 330/2012 – GAB/SAPE, de 07.12.2012, publicada no
Boletim Administrativo Nº 3784 de 13.12.2012, da GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO GABINETE, nos termos do Decreto nº
16.766/2003 e 22.685/2012 aos servidores JOSÉ TEIXEIRA DE ARAÚJO e OUTROS relacionados no quadro em anexo, de acordo com
as especificações nele constantes.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
TARCÍSIO BEZERRA DANTAS
SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DA PESCA
ANEXO PORTARIA Nº 250/2013-GAB/SAPE
Nº
Nome
Matrícula
Habilitação
Profissional
Símbolo
Vigência
Valor
01
José Teixeira de Araújo
7.483-7
Superior
NS-1
01.01.2014 a 31.12.2014
R$ 600,00
02
Ranilson Soares da Silva
11.759-5
Nível Médio
NS-1
01.01.2014 a 31.12.2014
R$ 600,00
03
Erinaldo da Fonseca
2.085-0
Fundamental
NS-1
01.01.2014 a 31.12.2014
R$ 600,00
04
Ana Bezerra de Oliveira
7.636-8
Nível Médio
NS-1
01.01.2014 a 31.12.2014
R$ 600,00
05
Francisco José da Silva
173.570-5
Fundamental
NS-1
01.01.2014 a 31.12.2014
R$ 600,00
06
Francisco João Ferreira
76.627-5
Fundamental
NS-1
01.01.2014 a 31.12.2014
R$ 600,00
07
Ana Claudia Costa P. da Silva
11.761-7
Nível Médio
NS-1
01.01.2014 a 31.12.2014
R$ 600,00
08
Maria de Lourdes M. de Souza
11.754-4
Nível Médio
NS-1
01.01.2014 a 31.12.2014
R$ 600,00
09
João Inácio da Câmara Neto
11.760-9
Nível Médio
NM-1
01.01.2014 a 31.12.2014
R$ 450,00
75.023-9
10
11
Geralda Alda de Souza
Medeiros
Ilka Cristina Bastos
12
Isabel Cristina B. Montenegro
14.472-0
13
Lindalva Marta A. de Farias
66.927-0
14
Zoraide M. de Vasconcelos
15
01.01.2014 a 31.12.2014
Nível Médio
NM-1
Nível Médio
NM-1
01.01.2014 a 31.12.2014
R$ 450,00
Nível Médio
NM-1
01.01.2014 a 31.12.2014
R$ 450,00
Nível Médio
NM-1
01.01.2014 a 31.12.2014
R$ 450,00
75.015-8
Nível Médio
NM-1
01.01.2014 a 31.12.2014
R$ 450,00
Luiz Magno Vilar
7.709-7
Nível Médio
NM-1
01.01.2014 a 31.12.2014
R$ 450,00
16
Adiel Aprígio da Silva
76.491-4
Nível Médio
NM-1
01.01.2014 a 31.12.2014
R$ 450,00
17
Maurilu Alencar Chaves
75.008-5
Nível Médio
NM-1
01.01.2014 a 31.12.2014
R$ 450,00
18
Narcisio Leocádio da Silva
11.845-1
Fundamental
NM-1
01.01.2014 a 31.12.2014
R$ 450,00
19
Carlos Alberto B. de M. Costa
11.770-6
Fundamental
NM-1
01.01.2014 a 31.12.2014
R$ 450,00
20
José Evaristo Neto
11.776-5
Fundamental
NM-1
01.01.2014 a 31.12.2014
R$ 450,00
Maria do Socorro Dias
76.993-2
01.01.2014 a 31.12.2014
21
Nível Médio
NM-1
TOTAL
GERAL ........................................................................................................................................................................
..................................
R$ 450,00
2.084-2
R$ 450,00
Portaria nº 268 -GAB/SAPE
R$ 10.650,00
Natal, 28.11.2013
O SECRATÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DA PESCA, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Artigo 1º, inciso 1, alínea “B” do Decreto nº 11.519 de 24.11.1992.
R E S O L V E alterar a GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GABINETE, nos termos do Decreto nº 16.766/2003 e
22.685/2012 aos servidores GIOVANI ALVES e OUTROS relacionados no quadro em anexo, de acordo com as especificações nele
constantes.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
TARCÍSIO BEZERRA DANTAS
SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DA PESCA
UNIDADE INSTRUMENTAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL – UIAG
ANEXO PORTARIA Nº 268/2013
Natal-RN – Quinta - Feira 12 de Dezembro de 2013 - Boletim Administrativo nº.3881 PÁG.21
Habilitação
Nº
01
02
03
04
Nome
Giovani Alves
Jackson Basílio dos Santos
Maria de Lourdes Melo de Souza
Zenaide Gonzalez Viana A. Câmara
Matrícula
170.336-6
76.561-9
11.754-4
75.041-7
Profissional
Médio
Médio
Médio
Médio
Portaria nº 271/2013-GAB/SAPE
Símbolo
NS-1
NS-1
NS-1
NS-1
Vigência
01.01.2014 a 31.12.2014
01.01.2014 a 31.12.2014
01.01.2014 a 31.12.2014
01.01.2014 a 31.12.2014
Valor
R$ 600,00
R$ 600,00
R$ 600,00
R$ 600,00
Natal, 02.12.2013
O SECRATÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DA PESCA, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Artigo 1º, inciso 1, alínea “B” do Decreto nº 11.519 de 24.11.1992.
R E S O L V E prorrogar a vigência até 31.12.2014 da Portaria Nº 331/2012 – GAB/SAPE, de 07.12.2012, publicada no BA Nº
3784 de 13.12.2012; Portaria Nº 029/2013 – GAB/SAPE, de 28.02.2013, publicada no BA Nº 3806, de 12.03.2013; Portaria Nº 045/2013 –
GAB/SAPE de 18.03.2013, publicado no BA Nº 3808, de 19.03.2013 e Portaria Nº 125/2013 – GAB/SAPE de 10.05.2013, publicada no
BA Nº 3825 de 21.05.2013 da GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GABINETE, nos termos do Decreto nº 16.766/2003 e
22.685/2012 aos servidores GIOVANI ALVES e OUTROS relacionados no quadro em anexo, de acordo com as especificações nele
constantes.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
TARCÍSIO BEZERRA DANTAS
SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DA PESCA
UNIDADE INSTRUMENTAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL – UIAG
ANEXO PORTARIA Nº 271/2013
Habilitação Profissional
Nº
Nome
Matrícula
Símbolo
Vigência
01
Giovani Alves
170.336-6
Médio
NS-1
01.01.2014 a 31.12.2014
02
Alexei Dimitri L. de Abrantes
122.910-9
Superior
NS-1
01.01.2014 a 31.12.2014
03
Claudio Adriano C. de Lima
197.385-1
Superior
NS-1
01.01.2014 a 31.12.2014
04
Jackson Basílio dos Santos
76.561-9
Médio
NS-1
01.01.2014 a 31.12.2014
05
Juarez Cesário de Medeiros
66.924-5
Médio
NS-1
01.01.2014 a 31.12.2014
06
Maria Cileide Pessoa
75.066-2
Superior
NS-1
01.01.2014 a 31.12.2014
07
Maria de Fátima Freitas Gomes
170.335-8
Médio
NS-1
01.01.2014 a 31.12.2014
08
Maritza Soares Macedo
80.628-5
Superior
NS-1
01.01.2014 a 31.12.2014
09
Wander-Linden Germano Filho
7.407-1
Superior
NS-1
01.01.2014 a 31.12.2014
10
Zenaide Gonzalez Viana A. Câmara
75.041-7
Médio
NS-1
01.01.2014 a 31.12.2014
11
Anísio Vasconcelos Costa Júnior
66.928-8
Médio
NM-1
01.01.2014 a 31.12.2014
12
Antonio Evaldo Cortez
12.103-7
Fundamental
NM-1
01.01.2014 a 31.12.2014
13
João Marcelino Lucas
170.337-4
Médio
NM-1
01.01.2014 a 31.12.2014
14
Maria Amélia de Vasconcelos
11.834-6
Médio
NM-1
01.01.2014 a 31.12.2014
TOTAL GERAL .....................................................................................................................................................................................
Portaria nº 272/2013-GAB/SAPE
Natal, 02.12.2013
Valor
R$ 600,00
R$ 600,00
R$ 600,00
R$ 600,00
R$ 600,00
R$ 600,00
R$ 600,00
R$ 600,00
R$ 600,00
R$ 600,00
R$ 450,00
R$ 450,00
R$ 450,00
R$ 450,00
R$ 7.800,00
O SECRATÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DA PESCA, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Artigo 1º, inciso 1, alínea “B” do Decreto nº 11.519 de 24.11.1992.
R E S O L V E prorrogar a vigência até 31.12.2014 da Portaria Nº 332/2012 – GAB/SAPE, de 07.12.2012, publicada no
Boletim Administrativo Nº 3784 de 13.12.2012; Portaria Nº 246/2013 – GAB/SAPE, de 28.11.2013, publicada no BA Nº 3878 de
03.12.2013 e Portaria Nº 253/2013 – GAB/SAPE, de 28.11.2013, publicada no BA Nº 3878 de 03.12.2013, da GRATIFICAÇÃO DE
REPRESENTAÇÃO DE GABINETE, nos termos do Decreto nº 16.766/2003 e 22.685/2012 aos servidores FAUSTULINA ALVES DE
OLIVEIRA e OUTROS relacionados no quadro em anexo, de acordo com as especificações nele constantes.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
TARCÍSIO BEZERRA DANTAS
SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DA PESCA
UNIDADE INSTRUMENTAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL – UIAG
ANEXO PORTARIA Nº 272/2013
Habilitação
Nº
01
02
03
04
05
Nome
Faustulina Alves de Oliveira
Silvio Roberto Pinheiro Paula
Manoel Soares de Freitas Júnior
Raimundo Pereira Jales
Cristina Maria da Silva
Matrícula
2.072-9
163.208-6
170.454-0
158.171-0
11.765-0
Profissional
Superior
Superior
Superior
Fundamental
Médio
Símbolo
NS-1
NS-1
NS-1
NS-1
NM-1
Vigência
01.01.2014 a 31.12.2014
01.01.2014 a 31.12.2014
01.01.2014 a 31.12.2014
01.01.2014 a 31.12.2014
01.01.2014 a 31.12.2014
Valor
R$ 600,00
R$ 600,00
R$ 600,00
R$ 600,00
R$ 450,00
Natal-RN – Quinta - Feira 12 de Dezembro de 2013 - Boletim Administrativo nº.3881 PÁG.22
06
07
08
Nivaldo Raimundo de Paiva
Marcos Aurelio Q. Pessoa
Lailton Rodrigues de Souza
177.327-5
11.763-3
66.742-0
Fundamental
Fundamental
Fundamental
NM-1
NM-1
NM-1
01.01.2014 a 31.12.2014
01.01.2014 a 31.12.2014
01.01.2014 a 31.12.2014
TOTAL
R$ 450,00
R$ 450,00
R$ 450,00
R$ 4.200,00
GERAL .....................................................................................................................................................................................
PORTARIA N.º 273/2013 -GAB/SAPE
Natal, 28 de novembro de 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DA PESCA, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Artigo 1º ,inciso 1, alínea “B”do Decreto nº 11.519, de 24 de novembro de 1992.
R E S O L V E , atribuir GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GABINETE, nos termos do Decreto nº
16.766/2003 e 22.685/2012 aos servidores AVANY DE SOUZA BARBOSA E OUTROS relacionados no quadro em anexo, de acordo
com as especificações nele constantes.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
TARCÍSIO BEZERRA DANTAS
SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DA PESCA
ANEXO DA PORTARIA Nº 273/2013
Nº
Nome
Matrícula
01
Avany de Souza Barbosa
11.789-7
Habilitação
Profissional
Médio
Símbolo
Vigência
Valor
NM-1
01.01.2014 a 31.12.2014
R$ 450,00
02
Eleneide Dinamar de Menezes
11.779-0
Médio
NM-1
01.01.2014 a 31.12.2014
R$ 450,00
03
Ivonete de Jesus Balbino
11.777-3
Médio
NM-1
01.01.2014 a 31.12.2014
R$ 450,00
04
Valdete Dias Teixeira
162.946-8
Médio
NM-1
01.01.2014 a 31.12.2014
R$ 450,00
05
Maria do Socorro Dias
76.993-2
Médio
NM-1
01.01.2014 a 31.12.2014
R$ 450,00
06
Maria Zelinete Bezerra
7.631-7
Superior
NS-1
01.01.2014 a 31.12.2014
Total Geral..............................................................................................................................................
PORTARIA N.º 274 /2013 - GAB/SAPE
R$ 600,00
R$ 2.850,00
Natal, 28 de novembro de 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DA PESCA, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Artigo 1º, inciso 1, alínea “B”do Decreto nº 11.519, de 24 de novembro de 1992.
R E S O L V E, Excluir da relação anexa a Portaria nº 333/2012-GAB.SAPE de 07.12.2012, publicada no Boletim
Administrativo nº3.784 de 13.12.2012, a servidora MARIA ELCINEIDE MELO , matricula 66.922-9, a partir do dia 31.12.2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
TARCÍSIO BEZERRA DANTAS
SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DA PESCA
PORTARIA N.º 275 /2013 - GAB/SAPE
Natal, 28 de novembro de 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DA PESCA, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Artigo 1º, inciso 1, alínea “B”do Decreto nº 11.519, de 24 de novembro de 1992.
R E S O L V E, Excluir da relação anexa a Portaria nº 330/2012-GAB.SAPE de 07.12.2012, publicada no Boletim
Administrativo nº3.784 de 13.12.2012, da Gratificação de Gabinete, a servidora, MARIA DE LOURDES MELO DE SOUZA, matricula
11.754-4, no valor de R$ 450,00 a partir do dia 31.12.2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
TARCÍSIO BEZERRA DANTAS
SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DA PESCA
PORTARIA N.º 284 /2013 - GAB/SAPE
Natal, 10 de dezembro de 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DA PESCA, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Artigo 1º, inciso 1, alínea “B”do Decreto nº 11.519, de 24 de novembro de 1992.
R E S O L V E, Excluir da relação anexa a Portaria nº 332/2012-GAB.SAPE de 07.12.2012, publicada no Boletim
Administrativo nº 3.784 de 13.12.2012, da Gratificação de Gabinete , o servidor , GILDERLANIO A. HOLANDA matricula nº 194.6315, no valor de R$ 600,00 a partir do dia 31.12.2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
TARCÍSIO BEZERRA DANTAS
SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DA PESCA
Natal-RN – Quinta - Feira 12 de Dezembro de 2013 - Boletim Administrativo nº.3881 PÁG.23
PORTARIA N.º 285 /2013 - GAB/SAPE
Natal, 28 de novembro de 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DA PESCA, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Artigo 1º, inciso 1, alínea “B”do Decreto nº 11.519, de 24 de novembro de 1992.
R E S O L V E, Excluir da relação anexa a Portaria nº 331/2012-GAB.SAPE de 07.12.2012, publicada no Boletim
Administrativo nº3.784 de 13.12.2012, da Gratificação de Gabinete , o servidor , GIOVANI ALVES matricula 170.336-69, no valor de
R$ 450,00 a partir do dia 31.12.2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
TARCÍSIO BEZERRA DANTAS
SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DA PESCA
PORTARIA N.º 286 /2013 - GAB/SAPE
Natal, 28 de novembro de 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DA PESCA, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Artigo 1º, inciso 1, alínea “B”do Decreto nº 11.519, de 24 de novembro de 1992.
R E S O L V E, Excluir da relação anexa a Portaria nº 331/2012-GAB.SAPE de 07.12.2012, publicada no Boletim
Administrativo nº3.784 de 13.12.2012, da Gratificação de Gabinete ,o servidor
JACKSON BASILIO DOS SANTOS matricula
76.561-9, no valor de R$ 450,00 a partir do dia 31.12.2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
TARCÍSIO BEZERRA DANTAS
SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DA PESCA
PORTARIA N.º 287 /2013 - GAB/SAPE
Natal, 28 de novembro de 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DA PESCA, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Artigo 1º, inciso 1, alínea “B”do Decreto nº 11.519, de 24 de novembro de 1992.
R E S O L V E, Excluir da relação anexa a Portaria nº 331/2012-GAB.SAPE de 07.12.2012, publicada no Boletim
Administrativo nº 3.784 de 13.12.2012, da Gratificação de Gabinete , ZENAIDE GONZALEZ VIANA A. CAMARA , matricula nº
75.041-7, no valor de
R$ 450,00 a partir do dia 31.12.2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
TARCÍSIO BEZERRA DANTAS
SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DA PESCA
PORTARIA N.º 288 /2013 - GAB/SAPE
Natal, 10 de dezembro de 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DA PESCA, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Artigo 1º, inciso 1, alínea “B”do Decreto nº 11.519, de 24 de novembro de 1992.
R E S O L V E, Excluir da relação anexa a Portaria nº 332/2012-GAB.SAPE de 07.12.2012, publicada no Boletim
Administrativo nº 3.784 de 13.12.2012, da Gratificação de Gabinete , o servidor , FRANCISCO DE ASSIS F. DE ANDRADE matricula
nº 76.606-2, no valor de R$ 600,00 a partir do dia 31.12.2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
TARCÍSIO BEZERRA DANTAS
SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DA PESCA
Portaria n.º 036/2013-UIAG/SAPE
Natal, 10 de dezembro de 2013.
O CHEFE DA UNIDADE INSTRUMENTAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE conceder MARIA ELINE MONTENEGRO, matrícula nº 75.054-9 ocupante do cargo de Assistente Administrativo do
Quadro Geral de Pessoal do Estado – Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca – SAPE, elevação de 25% (vinte e cinco)
por cento, para 30% (trinta) por cento de Gratificação Adicional Qüinqüenal a partir de 01.11.2013, conforme Lei Complementar nº 122/94,
publicado no Diário Oficial do Estado de 01.07.1994.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Natal-RN – Quinta - Feira 12 de Dezembro de 2013 - Boletim Administrativo nº.3881 PÁG.24
SILVIO MEDEIROS ROSADO
Chefe da UIAG/SAPE
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO
Portaria Setur Nº 73/2013-GS/SETUR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO – SETUR, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Decreto Nº 22.685, de
10 de maio de 2012, publicado no DOE nº 12.703, de 11 de maio de 2012 e nos termos do Decreto nº 16.766 de 14.03.2003,
R E S O LV E:
Art. 1º. Conceder Gratificação de Representação de Gabinete – GRG, aos servidores lotados nesta Secretaria de Estado do Turismo, no
período concedido de 01/01/2014 a 31/12/2014, conforme quadro anexo.
Art. 2º. Esta Portaria tem seus efeitos a partir da sua publicação.
PUBLIQUE-SE.
Natal, 12 de dezembro de 2013.
George Lima de Oliveira
Secretário de Estado do Turismo, em Substituição Legal.
Servidor
Matrícula
Símbolo
Retribuição
R$
Kátia Maria de Oliveira Câmara
1562681
NS-1
600,00
Rosângela Maria de oliveira
1615386
NS-1
600,00
José Ambrosio de Medeiros Júnior
1628321
NS-1
600,00
Maria das Graças Gomes Pessoa
156.267-3
NS-1
600,00
José Leôncio Barbosa
168.356-0
NM-1
450,00
Marcos Antônio Dias Figueiredo
162.048-3
NM-1
600,00
Lucia Auxiliadora Miranda da Silva
1648853
NA-1
300,00
Francisco Rodrigues da Silva
1701444
NA-1
450,00
Ilma Araújo de Brito
177408-5
NM-1
450,00
José Alves da Silva Neto
168249-0
NA-1
300,00
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO DA HABITAÇÃO E DA ASSISTENCIA SOCIAL
DEMONSTRATIVO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS
O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETHAS, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o preceituado no Decreto N. º16.933, de 09 de julho de 2003.
RESOLVE conceder e arbitrar diárias aos servidores, no quadro abaixo.
260
02.07.2012
18.06.2012
20.06.2012
Maria das Graças de A. Roque
Gildenilson Soares de Oliveira
Josefa Clécia Adriano
Walter Gomes Cortez
1647342
2044480
1648292
0118044
Niv.Sup.
Niv.Médio
Niv.Sup.
Niv.Médio
2,5
80,00
70,00
80,00
70,00
200,00
175,00
200,00
175,00
Natal/RN
261
02.07.2012
18.06.2012
20.06.2012
Maria Vênus Cardoso Q Rodrigues
Daniele Barbosa de Souza Cruz
1710451
0064300
Niv.Médio
Niv.Sup.
2,5
70,00
80,00
175,00
200,00
Natal/RN
262
02.07.2012
18.06.2012
20.06.2012
Alany Matias de Barros Dias
Raimunda Edneide da Costa
0357545
0755729
Niv.Sup.
Niv.Sup.
2,5
80,00
80,00
200,00
200,00
Natal/RN
Natal-RN – Quinta - Feira 12 de Dezembro de 2013 - Boletim Administrativo nº.3881 PÁG.25
Rosemeyre Martins
Marineide Andrade de Farias
Maurício Fonseca da Silva
Rosemeyre Martins
Lenice maria Gomes
Maurício Fonseca da Silva
Tássia Gardênia P.Gonzaga
Themis Gabriela Batista da Cruz
Carlos Luiz Guimarães
Tássia Gardênia P.Gonzaga
Themis Gabriela Batista da Cruz
Erivan Gomes da Silva
2111710
0757640
0758485
2111710
0757640
0758485
0211125
2112191
0585963
0211125
2112191
1012142
Sub.Coord.
Asso.Super
Motorista
Sub.Coord.
Ass.Super.
Motorista
Sub.Coord.
Sub.Coord.
Motorista
Sub.Coord.
Sub.Coord
Motorista
100,00
120,00
70,00
100,00
120,00
70,00
100,00
100,00
70,00
100,00
100,00
70,00
450,00
540,00
315,00
450,00
540,00
315,00
450,00
450,00
315,00
450,00
450,00
315,00
11.06.2012
15.06.2012
Tássia Gardênia P. Gonzaga
Francisco Valdomiro de Souza
0211125
0959871
Sub.Coord.
Motorista
4,5
100,00
70,00
450,00
315,00
Mossoró/RN
04.07.2012
11.06.2012
15.06.2012
Lenice Maria Gomes
Erivan Gomes da Silva
0758248
1012142
Assesso.
Motorista
4,5
120,00
70,00
540,00
315,00
Pau dos
Ferros/RN
276
04.07.2012
02.07.2012
04.07.2012
Pedro Sales de Oliveira
Paulo César Palhares de Lima
1719327
2106280
Niv.Médio
Sub.Coord.
2,5
70,00
100,00
175,00
250,00
Pau dos
Ferros/RN
277
04.07.2012
25.06.2012
27.06.2012
Francisco Ferreira neto
1699601
Niv.Médio
2,5
Escalonada
145,00
Natal/RN
282
04.07.2012
18.06.2012
22.06.2012
Mariza Fernandes Araújo de
Andrade
Helenilson de Souza Lopes
1977750
1754556
Niv.Médio
Niv.Sup.
4,5
70,00
80,00
315,00
360,00
Mossoró/RN
02.07.2012
03.07.2012
Arlindo Joaquim do Nascimento
Tania Elizabeth da Fonseca Felix
0757608
0013536
Niv.Médio
Sub.Coord.
1,5
105,00
150,00
Mossoró/RN
11.07.2012
17.07.2012
20.07.2012
Luiz Freire de Amorim
Laura Ester Soares Maia
Maria Lúcia da Silva
Niv.Médio
Niv.Médio
Niv.Médio
3,5
245,00
245,00
245,00
Caicó/RN
11.07.2012
09.07.2012
13.07.2012
Maria Amália Gomes Q. da Costa
Maria de Fátima Fernandes
Leticia Maria F.T. Emerenciano
Francisco de Assis Filho
0001433
0383554
0844721
0806277
2037696
0216124
1605739
Niv.Sup.
Niv.Sup.
Niv.Sup.
Niv.Médio
4,5
60,00
60,00
60,00
50,00
270,00
270,00
270,00
225,00
Nova Cruz,
Várzea
Espirito Santo
e Brejinho/RN
11.07.2012
16.06.2012
20.07.2012
Maria Amália Gomes Queiroz da
Costa
Maria de Fátima Fernandes
Jackson de Souza Paiva
Pedro Sales de Oliveira
0806277
2037696
3900001
1719327
Niv.Sup.
Niv.Sup
Niv.Sup.
Niv.Médio
4,5
80,00
80,00
80,00
70,00
360,00
360,00
360,00
315,00
Pau dos
Ferros /RN
267
04.07.2012
28.05.2012
01.06.2012
268
04.07.2012
21.05.2012
25.05.2012
269
04.07.2012
28.05.2012
01.06.2012
270
04.07.2012
21.05.2012
25.05.2012
271
04.07.2012
272
293
295
298
299
11.07.2012
4,5
4,5
4,5
4,5
70,0
0
100,00
70,00
70,00
70,00
Mossoró/RN
Caicó/RN
Pau dos
Ferros/RN
Caicó/RN
FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO
PORTARIA Nº 265/13-GA/SEC/FJA, de 10/12/2013.
O Diretor da Fundação Jose Augusto, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
ATRIBUIR, nos termos do Decreto nº 16.766/03, Gratificação de Representação de Gabinete aos servidores relacionados
no quadro abaixo, de acordo com as especificações nele constantes:
Ordem
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
Matrícula
173877-1
174077-6
167958-9
173646-9
173634-5
173799-6
173926-3
173761-0
173752-0
171736-7
173644-2
174055-5
173767-8
173757-0
Nome
Elisabeth Antonia Protasio de Lima
Antonio Plácido Rodrigues
Ismar Fernandes Duarte Junior
Cícero Duarte Costa
Maria da Conceição Rêgo Galvão
Helena Maria de Oliveira
Jorge Paiva da Silva
Tânia Lima dos Santos Andrade
Emídio Farias de Medeiros
Clênia Maria de Luna Freire
Aluísio Lucas Teixeira de Medeiros
Lucia de Fátima Lopes Barreto
Luiz Gonzaga Cavalcanti Filho
Maria José de Lima Rosa
Símbolo
NA1
NM1
NM1
NM1
NM1
NM1
NM1
NS1
NS1
NS1
NS1
NS1
NS1
NS1
Valor
300,00
450,00
450,00
450,00
450,00
450,00
450,00
600,00
600,00
600,00
600,00
600,00
600,00
600,00
Vigência
01/01/2014 a 31/12/2014
01/01/2014 a 31/12/2014
01/01/2014 a 31/12/2014
01/01/2014 a 31/12/2014
01/01/2014 a 31/12/2014
01/01/2014 a 31/12/2014
01/01/2014 a 31/12/2014
01/01/2014 a 31/12/2014
01/01/2014 a 31/12/2014
01/01/2014 a 31/12/2014
01/01/2014 a 31/12/2014
01/01/2014 a 31/12/2014
01/01/2014 a 31/12/2014
01/01/2014 a 31/12/2014
Natal-RN – Quinta - Feira 12 de Dezembro de 2013 - Boletim Administrativo nº.3881 PÁG.26
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Natal, 10 de Dezembro de 2013.
Sérgio Cunha de Aragão Mendes
Diretor da FJA
INSTITUTO DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUARIA
Portaria nº 118/2013-DIR/IDIARN
Natal, 12 de dezembro de 2013
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO RN, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Artigo 5º da Lei Complementar nº 324 de 29 de março de 2006.
R E S O L V E: prorrogar a vigência até 31 de dezembro de 2014, a Portaria nº 177/2012/DIR/IDIARN de 04 de dezembro de
2012, publicado no Boletim Administrativo nº 3.783 de 11 de dezembro de 2012, observados os termos do Decreto nºs. 16.766/2003 e
22.685/2012, conforme o Quadro em anexo.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
MARIA LEONICE DE FREITAS
Diretora Geral /IDIARN
ANEXA PORTARIA Nº 118/2013DIR/IDIARN
Nº
Nome
Matrícula
01
José Augusto
Braz Rodrigues
63.707-7
Habilitação Profissional
Denominação da Função
Médico Veterinário
Assessoramento Superior
Símbolo
Vigência
VALOR
NS-1
01.01 a 31.12.2014
600,00
Total Geral
600,00
POLICIA CIVIL
PORTARIA Nº 427/2013, de 05 de Dezembro de 2013.
O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o artigo 112, a Lei Complementar nº 270/2004, de 13/02/2004, e, ainda, tendo em vista o que
consta do processo nº 289.269/2013-8-PCRN,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a elevação do adicional por tempo de serviço aos servidores policiais civis adiante relacionados:
NOMES
MATRÍCULA
CARGO
ANUÊNIOS
PERCENTUAIS
Ademar de Medeiros Filho
207.102-9
APC
01/10/13
0% p/ 01%
Fábio Augusto de Castro C. Montanha Leite
207.278-5
DPC
02/10/13
0% p/ 01%
Fernanda Daniele Gonçalves
207.390-0
EPC
04/10/13
0% p/ 01%
João Tiburtino Leite Neto
207.248-3
APC
18/10/13
0% p/ 01%
Karinne de Medeiros Lira
207.414-1
EPC
17/10/13
0% p/ 01%
Liana Carneiro Aragão
207.304-8
DPC
04/10/13
0% p/ 01%
Michelle Alcantara Dias Porto de Barros
207.314-5
DPC
04/10/13
0% p/ 01%
Prisciliana Michele de Oliveira Félix
207.261-0
APC
16/10/13
0% p/ 01%
Hugo Bezerra de Barros
194.864-4
APC
25/10/13
00% P/ 07%
Edilson Chaves de Freitas
207.167-3
DPC
25/10/13
00% P/ 09%
Luiz Josélio da Rocha
166.857-9
APC
02/10/13
00% P/ 12%
Jabes da Silva Elias
207.213-0
APC
26/10/13
01% p/ 02%
Anderson Luiz Crescêncio de Souza
207.112-6
APC
31/03/13
02% p/ 03%
Carlos Alberto Lapa de Freitas
203.919-2
APC
21/10/13
03% p/ 04%
Marconi Edson Nogueira de Oliveira
203.936-2
APC
15/10/13
03% p/ 04%
Osmarina Verônica Teixeira da Silva
203.941-9
APC
26/10/13
03% p/ 04%
Natal-RN – Quinta - Feira 12 de Dezembro de 2013 - Boletim Administrativo nº.3881 PÁG.27
Marcus Augusto Montenegro de Sá
203.953-2
APC
28/10/13
03% p/0 4%
João Euzébio de Araújo Neto
203.945-1
APC
20/10/13
03% p/04%
Vanusa da Cruz Brandão
153.900-0
APC
18/10/13
07% p/ 08%
Kerley Cavalcanti
194.202-6
APC
14/10/13
07% p/08%
Robson de Oliveira
203.940-0
APC
22/10/13
09% p/ 10%
Alexandre Veiga Salles
122.522-7
APC
01/10/13
12% p/ 13%
Raimundo Nonato Dantas
165.863-8
APC
12/10/13
12% p/13%
Claudio Carvalho da Silva
108.129-2
APC
09/10/13
15% p/16%
José Jailson da Silva
165.196-0
APC
22/10/13
15% p/16%
Alexsandro Rocha da Silva
156.518-4
EPC
07/10/13
16% p/ 17%
Juciê Robdon de Brito
191.934-2
EPC
03/10/13
16% p/17%
Sandro Bezerra de Araújo
157.377-2
APC
22/10/13
16% p/17%
Josenildo César S. dos Santos
151.948-4
APC
25/10/13
19% p/ 20%
Edna Bezerra Peixoto de Souza
093.092-0
APC
22/10/13
19% p/20%
Raimundo Francisco de Elias
152.748-7
APC
31/10/13
19% p/20%
Rildo Pinheiro de Farias
113.277-6
APC
10/10/13
19% p/20%
Gustavo Lourenço Pontes
157.358-6
APC
26/10/13
20% p/21%
Humberto Luis Lopes Cândido
156.504-4
APC
01/10/13
20% p/21%
Manoel Pereira Cruz
165.197-8
APC
03/10/13
20% p/21%
Moacir Felipe de Lima
190.956-8
EPC
15/10/13
21% p/22%
Jailson Silva de Araújo
156.539-7
EPC
30/10/13
22% p/23%
José Bitamar Soares
096.487-5
APC
03/10/13
22% p/23%
José Maurício Dionízio dos Anjos
119.364-3
EPC
11/10/13
22% p/23%
Geno Roberto Monteiro
096.483-2
APC
02/10/13
23% p/24%
João Carlos Alves
094.677-0
APC
25/10/13
23% p/24%
Jonas Alves de Lima
094.694-0
APC
25/10/13
23% p/24%
Paulo Eduardo da Silva
170.338-2
APC
08/10/13
23% p/24%
Ilfran André T. de Araújo
096.861-7
APC
01/10/13
24% p/ 25%
João Feitosa Neto
157.383-7
APC
02/10/13
24% p/25%
José Célio Oliveira Fonseca
170.969-0
DPC
07/10/13
24% p/25%
Marco Aurélio G. da Silva
151.317-6
APC
17/10/13
24% p/25%
Matias Fernando de Souza
093.090-3
APC
01/10/13
24% p/25%
Alan Kardec Linhares
165.041-6
APC
01/10/13
25% p/ 26%
Jonilson Monteiro da Silva
092.232-3
APC
26/10/13
25% p/26%
Volney Teixeira de Holanda
097.889-2
APC
03/10/13
25% p/26%
Francisco Canindé da Silva
094.696-6
APC
07/10/13
26% p/27%
João Maria Pereira
157.322-5
APC
02/10/13
26% p/27%
Raimundo Rolim de A. Filho
165.414-4
DPC
05/10/13
26% p/27%
Petrus Antonnius Gomes Medeiros
170.955-0
DPC
01/10/13
27% p/28%
Francisco Naildo P. Costa
097.891-4
APC
04/10/13
28% p/29%
Luiz Gonzaga de Pontes Lucena
165.326-1
DPC
01/10/13
28% p/29%
Magnus Augusto Praxedes Barreto
002.147-4
DPC
11/10/13
29% p/ 30%
Paulo Azevedo Júnior
094.686-9
APC
08/10/13
29% p/30%
Carlos Antônio Bezerra da Silva
002.173-3
APC
30/10/13
31% p/32%
Manoel Nunes de O Filho
094.731-8
APC
02/10/13
32% p/33%
Natal-RN – Quinta - Feira 12 de Dezembro de 2013 - Boletim Administrativo nº.3881 PÁG.28
Luiz Costa da Silva
002.178-4
APC
31/10/13
34% p/35%
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, observados os efeitos correspondentes às datas das
vigências acima especificadas.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
ADSON KEPLER MONTEIRO MAIA
Delegado Geral Adjunto da Polícia Civil
PORTARIA Nº 428/2013, de 05 de Dezembro de 2013.
O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o artigo 112, a Lei Complementar nº 270/2004, de 13/02/2004, e, ainda, tendo em vista o que
consta do processo nº 289.270/2013-1-PCRN,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a elevação do adicional por tempo de serviço aos servidores policiais civis adiante relacionados:
NOMES
MATRÍCULA
CARGO
ANUÊNIOS
PERCENTUAIS
Gil Inácio do Nascimento
203.942-7
APC
10/11/13
03% P/ 04%
Iallan Thales Pereira de Menezes
207.270-0
APC
05/11/13
03% P/ 04%
Edvan Santos Fernandes
197.884-5
EPC
07/11/13
04% P/ 05%
Leão João Dehon de Andrade e Silva
197.899-3
APC
12/11/13
04% P/ 05%
Karen Cristina Lopes
207.500-8
DPC
02/11/13
07% P/ 08%
Herbert Pessoa da Silva
194.337-5
APC
06/11/13
10% P/ 11%
João Claudio Andrade Enéas
169.691-2
EPC
05/11/13
11% P/ 12%
Gildival Fernandes de Oliveira
190960-6
APC
29/11/13
12% P/ 13%
Henrique Sadão Campelo Yamazahi
166.664-9
APC
15/11/13
12% P/ 13%
André Luiz de S. Farias
175.874-8
APC
19/11/13
13% P/ 14%
Adjedeson Richelle F. Bernardo
170.179-7
APC
16/11/13
14% P/ 15%
Ádson Kepler M. Maia
157.863-4
DPC
20/11/13
15% P/ 16%
Alexandre Coutinho de M. Guedes
157.844-8
DPC
17/11/13
15% P/ 16%
Carlos Magno M. Guimarães
157.871-5
APC
20/11/13
15% P/ 16%
Cheldson Guimarães de Souza
157.877-4
APC
22/11/13
15% P/ 16%
Creso de Souza Revoredo Júnior
168.110-9
APC
13/11/13
15% P/ 16%
Deusivan Ferreira Neto
157.869-3
APC
20/11/13
15% P/ 16%
Eraldo Alves da Silva
157.874-0
APC
20/11/13
15% P/ 16%
Frank José Albuquerque Silva
157.848-0
DPC
20/11/13
15% P/ 16%
Gilmarque Raimundo de Melo
157.873-1
APC
29/11/13
15% P/ 16%
Gustavo André L. Santana
157.856-1
DPC
20/11/13
15% P/ 16%
Iashin Evaristo da Silva
157.865-0
APC
20/11/13
15% P/ 16%
Inácio Rodrigues L. Neto
157.841-3
DPC
20/11/13
15% P/ 16%
Júlio César B. da Costa
157.845-6
DPC
20/11/13
15% P/ 16%
Lucicarlo Pereira da Silva
157.866-9
APC
17/11/13
15% P/ 16%
Marcelo Marcos Alves de Lima
165.004-1
DPC
05/11/13
15% P/ 16%
Nilson Bernardo Gomes
157.875-8
APC
17/11/13
15% P/ 16%
Paulo Ferreira Braga Júnior
157.876-6
APC
20/11/13
15% P/ 16%
Renato da Silva Oliveira
157.839-1
DPC
20/11/13
15% P/ 16%
Rossano Henriques de S. Campos
157.872-3
APC
17/11/13
15% P/ 16%
Natal-RN – Quinta - Feira 12 de Dezembro de 2013 - Boletim Administrativo nº.3881 PÁG.29
Stênio Pimentel F. Santos
157.835-9
DPC
20/11/13
15% P/ 16%
Emmanuel Richard de Moura
168.120-6
APC
20/11/13
17% P/ 18%
Antônio Teixeira dos Santos Júnior
157.849-9
DPC
28/11/13
19% P/ 20%
Ivanilson Araújo de Oliveira
126.115-0
APC
28/11/13
19% P/ 20%
Maurílio Pinto de Medeiros Júnior
150.921-7
APC
16/11/13
19% P/ 20%
Ivan Esteves dos Santos
098.398-5
APC
29/11/13
20% P/ 21%
Roberto Adelino Sales
168.175-3
APC
06/11/13
20% P/ 21%
Rogério de Carvalho Brito
157.380-2
APC
03/11/13
20% P/ 21%
Gilberg Albuquerque R. Albano
098.403-5
APC
28/11/13
22% P/ 23%
José Roberto Soares da Silva
097.875-2
APC
16/11/13
22% P/ 23%
Liliane Medeiros Santana da Silva
097.895-7
APC
23/11/13
22% P/ 23%
Márcio Araújo Batista
98.901-0
APC
19/11/13
22% P/ 23%
Maria Aparecida S. Pereira
098.402-7
APC
28/11/13
22% P/ 23%
Maria da Conceição M. Ximbinho
097.906-6
APC
23/11/13
22% P/ 23%
Maria de Fátima dos S. Freire
097.878-7
APC
19/11/13
22% P/ 23%
Maria do Socorro Oliveira
097.890-6
APC
22/11/13
22% P/ 23%
Maria José da Costa
157.376-4
APC
02/11/13
22% P/ 23%
Nazareno Freitas de Melo
098.404-3
APC
28/11/13
22% P/ 23%
Tânia Maria de Souza
097.885-0
APC
24/11/13
22% P/ 23%
Telma Gonçalves de P. Freitas
098.405-1
APC
29/11/13
22% P/ 23%
Tereza Cristina P. de Castro
097.883-3
APC
20/11/13
22% P/ 23%
Darciano B. dos S. Filho
075.518-4
APC
28/11/13
23% P/ 24%
Edilza Faustino da Lima Silveira
097.902-3
APC
13/11/13
23% P/ 24%
Elionai Simão de Moraes Macêdo
097.904-0
APC
13/11/13
23% P/ 24%
Jacilene de Araújo Melo
097.954-6
APC
13/11/13
23% P/ 24%
Olavio Ferreira Chaves Filho
098.302-0
DPC
07/11/13
23% P/ 24%
Olga Maria do Nascimento
097.952-0
APC
14/11/13
23% P/ 24%
Ricardo Wagner Constantino
97.898-1
APC
12/11/13
23% P/ 24%
Veronica Gomes de Miranda
97.917-1
APC
13/11/13
23% P/ 24%
Aderbal Braz
097.879-5
APC
18/11/13
24% P/ 25%
Francisco Canindé de Araújo
094.692-3
APC
19/11/13
24% P/ 25%
Raimundo Araújo de Lucena
165.264-8
DPC
01/11/13
25% P/ 26%
Marcelo Morais Porpino
092.238-2
APC
22/11/13
27% P/ 28%
Francisco das Chagas F. Santos
083.607-9
APC
16/11/13
28% P/ 29%
José Soares Lopes
098.377-2
APC
27/11/13
28% P/ 29%
Gracilde Lopes Correia
002.206-3
APC
18/11/13
30% P/ 31%
Elivaldo Bezerra Jácome
165.176-5
DPC
14/11/13
31% P/ 32%
Flávio José Peixoto
002.176-8
APC
01/11/13
31% P/ 32%
Francisco Moura Filho
002.238-1
APC
01/11/13
31% P/ 32%
Maria Leonor da S. Bezerra
002.202-0
APC
01/11/13
31% P/ 32%
Sérgio F. Leocádio Teixeira
075.458-7
DPC
20/11/13
31% P/ 32%
José Carlos Morais Ferreira
066.946-6
EPC
01/11/13
33% P/ 34%
Atanazio Gomes da Silva
171.076-1
DPC
06/11/13
34% P/ 35%
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, observados os efeitos correspondentes às datas das
vigências acima especificadas.
Natal-RN – Quinta - Feira 12 de Dezembro de 2013 - Boletim Administrativo nº.3881 PÁG.30
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
ADSON KEPLER MONTEIRO MAIA
Delegado Geral Adjunto da Polícia Civil
PORTARIA Nº 429/2013, de 05 de Dezembro de 2013.
O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o artigo 112, a Lei Complementar nº 270/2004, de 13/02/2004, e, ainda, tendo em vista o que
consta do processo nº 289.271/2013-5-PCRN,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a elevação do adicional por tempo de serviço aos servidores policiais civis adiante relacionados:
NOMES
MATRÍCULA
CARGO
ANUÊNIOS
PERCENTUAIS
José Vieira de Castro
207.288-2
DPC
22/12/2013
02% p/ 03%
José Carlos de Oliveira Neto
203.999-0
APC
29/12/2013
07% p/ 08%
Higo Rafael Ferreira de Oliveira
175.792-0
APC
06/12/2013
08% p/ 09%
Liegio Amaro de Oliveira
175.750-4
APC
05/12/2013
08% p/ 09%
Janeilton Eufrásio de Moura
175.843-8
APC
08/12/2013
08% p/ 09%
Ana Emiliana Costa da Silva
175.781-4
APC
06/12/2013
08% p/ 09%
Odilon Júlio dos Santos
175.832-2
APC
07/12/2013
08% p/ 09%
Anderson Leandro da Rocha
175.785-7
APC
08/12/2013
08% p/ 09%
Elisângela Nascimento Moura
176.109-9
APC
06/12/2013
08% p/ 09%
Anderson Leandro da Rocha
175.785-7
APC
08/12/2013
08% p/ 09%
Araken Gomes de Albuquerque
176.262-1
APC
08/12/2013
08% p/ 09%
Anderson Flávio de Sena Barbosa
194.198-4
APC
21/12/2013
10% p/ 11%
Marcos Vinicius dos Santos
170.519-9
DPC
22/12/2013
10% p/ 11%
José Eduardo Andrade Correia
194.358-8
APC
13/12/2013
12% p/ 13%
Paulo Nunes de Macedo Júnior
168.180-0
APC
03/12/2013
12% p/ 13%
Sidney Robson Vieira
123.132-4
APC
12/12/2013
12% p/ 13%
Emerson José Lins Buriti
170.209-2
APC
23/12/2013
13% p/ 14%
Francisco Armando Falcão Leal
190.961-4
APC
15/12/2013
13% p/ 14%
Adriana Shirley de Freitas Caldas
165.005-0
DPC
09/12/2013
15% p/ 16%
César Além Macedo
157.878-2
APC
18/12/2013
15% p/ 16%
Elói Carvalho Xavier
157.846-4
DPC
02/12/2013
15% p/ 16%
Marcel George da S. P. Gouveia
157.858-8
DPC
31/12/2013
15% p/ 16%
Lucio Clenio Xavier Bezerra
114.137-6
APC
23/12/2013
16% p/ 17%
Luiz Silverio de Medeiros Neto
168.092-7
APC
05/12/2013
16% p/ 17%
Rafael Ribeiro de Souza
108.463-1
APC
21/12/2013
16% p/ 17%
Raimundo Nonato Damacena
114.143-0
APC
23/12/2013
16% p/ 17%
Laerte Jardim Brasil
156.470-6
DPC
03/12/2013
18% p/ 19%
Marcus Venícios C. de Arruda
157.840-5
DPC
02/12/2013
18% p/ 19%
Roberto Carlos Melo
165.185-4
APC
16/12/2013
19% p/ 20%
Evandro de Oliveira
156.509-5
APC
04/12/2013
20% p/ 21%
Helson Pinheiro Félix
203.986-9
APC
10/12/2013
20% p/ 21%
Jeferson da Silva Borges
168.325-0
APC
08/12/2013
20% p/ 21%
Ivanildo Ferreira Campelo
156.508-7
APC
23/12/2013
21% p/ 22%
Jercivaldo Andrade do Nascimento
192.517-2
APC
24/12/2013
21% p/ 22%
Natal-RN – Quinta - Feira 12 de Dezembro de 2013 - Boletim Administrativo nº.3881 PÁG.31
Marinalva dos Santos Silva
098.372-1
APC
06/12/2013
21% p/ 22%
Aureci Gonzaga Farias
171.021-4
DPC
16/12/2013
22% p/ 23%
Cledina Barreto Batista
098.846-4
APC
26/12/2013
22% p/ 23%
Francisca Kátia Matias
098.375-6
APC
14/12/2013
22% p/ 23%
Francisco de Assis Silva
098.370-5
APC
06/12/2013
22% p/ 23%
Ilson Benjamim Diniz
98.392-6
APC
07/12/2013
22% p/ 23%
Maria Suely de Oliveira Barbosa
098.408-6
APC
03/12/21013
22% p/ 23%
Rogério Jorge Guimarães Santos
098.406-0
APC
29/12/2013
22% p/ 23%
Rosângela Maria T Marques
098.373-0
APC
13/12/2013
22% p/ 23%
Tânia Pereira da Silva
098.380-2
APC
06/12/2013
22% p/ 23%
Genézio Antonio de Menezes Júnior
157.851-0
DPC
10/12/2013
22% p/ 23%
Alberto F. Aires de Barros
093.091-1
APC
31/12/2013
23% p/ 24%
Joseri de Oliveira Trigueiro
094.709-1
APC
07/12/2013
23% p/ 24%
Josiel Pereira da Silva
157.837-5
DPC
19/12/2013
23% p/ 24%
José Arimatéia Gomes Faustino
098.399-3
APC
04/12/2013
26% p/ 27%
Josenilda Mª dos S. Costa Oliveira
086.131-6
DPC
09/12/2013
26% p/ 27%
Judite Virginia da Silva
097.882-5
APC
14/12/2013
26% p/ 27%
Almir José do Nascimento
092.276-5
APC
21/12/2013
27% p/ 28%
Ricardo Marinho F. Brandão
075.489-7
APC
07/12/2013
27% p/ 28%
Eunice Lindalva C. de Souza
075.077-8
APC
01/12/2013
28% p/ 29%
Domingos Sávio C. Marinho
075.414-5
APC
11/12/2013
29% p/ 30%
Olegário César de Mendonza Júnior
170.458-3
DPC
21/12/2013
29% p/ 30%
Vanderley Alves Pereira
157.862-6
DPC
13/12/2013
29% p/ 30%
João Djalma de Figueiredo
002.201-2
APC
18/12/2013
30% p/ 31%
Eduardo Bezerra Peixoto
002.177-6
APC
30/12/2013
31% p/ 32%
José Luiz de Araújo
002.168-7
APC
08/12/2013
31% p/ 32%
José Regivaldo R. da Silva
092.260-9
APC
11/12/2013
31% p/ 32%
Manoel Orzabal do Nascimento
083.630-3
APC
01/12/2013
33% p/ 34%
José Ginaldo Alves
096.505-7
APC
16/12/2013
34% p/ 35%
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, observados os efeitos correspondentes às datas das
vigências acima especificadas.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
ADSON KEPLER MONTEIRO MAIA
Delegado Geral Adjunto da Polícia Civil