A INSERÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL NA MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA BRASILEIRA Jodenir Calixto Teixeira _ CPNA/UFMS [email protected] RESUMO A partir da década de 1960 o país passou por importantes mudanças em sua economia, com o avanço do processo de industrialização e urbanização. O país passou de rural a urbano, sendo parte significativa da população do campo forçada a se deslocarem para as cidades em busca de novas alternativas de vida. As inovações tecnológicas deram um novo direcionamento às atividades produtivas do país, que passaram a incorporar novas técnicas e equipamentos produtivos. A industrialização se expandiu rapidamente e passou a exigir uma reestruturação do campo, por ser fonte de matéria-prima. Era necessário preparar o campo para produzir para a indústria e, ao mesmo tempo, receber produtos industrializados, tais como agrotóxicos, fertilizantes, sementes melhoradas e máquinas. Esse processo contínuo de industrialização do campo trouxe mudanças nas relações de produção na agricultura e, conseqüentemente, redefiniu toda a estrutura socioeconômica e política. Porém, apesar de iniciada na década de 1960, foi a partir da década de 1970 que essas mudanças passaram a ser sentidas em âmbito nacional, com a implementação de programas do Governo visando melhorar e ampliar as áreas de produção. Esse avanço nos meios técnicos-produtivos não atingiu todos os produtores e propriedades, excluindo os menos favorecidos. Foram beneficiados os grandes proprietários e determinados segmentos da produção, ou seja, aqueles que eram de interesse da indústria e aqueles voltados para exportação. Mesmo diante dessa questão, não podemos negar que o processo de modernização do campo contribuiu grandemente para a expansão e aumento da produtividade no país, integrando novas regiões a economia nacional, como é o caso do CentroOeste. Nesse contexto o Estado de Mato Grosso do Sul deu um grande salto na produção agrícola a partir dos investimentos governamentais, redefinindo suas funções na economia nacional. Palavras-chaves: Mato Grosso do Sul, agricultura, pecuária, modernização, exclusão social. RESUMEN Desde la década de 1960 el país experimentó importantes cambios en su economía, con el avance de la industrialización y la urbanización. El país pasó de rural a urbano, con una proporción significativa de la población rural obligados a trasladarse a las ciudades en busca de nuevas alternativas de vida. Las innovaciones tecnológicas han dado una nueva orientación a las actividades productivas del país, que comenzó a incorporar nuevas técnicas y equipos productivos. La industrialización se ha expandido rápidamente y comenzó a exigir una reestructuración del campo como una fuente de materia prima. Era necesario preparar el terreno para producir para la industria y al mismo tiempo, recibir productos industriales tales como pesticidas, fertilizantes, semillas mejoradas y maquinaria. Este proceso continuo de la industrialización del campo provocado cambios en las relaciones de producción en la agricultura y, en consecuencia, redefinir toda la estructura socioeconómica y política. Sin embargo, aunque se inició en la década de 1960, era de la década de 1970 que estos cambios empezaron a sentirse en todo el país, con la aplicación de los programas del gobierno para mejorar y ampliar las áreas de producción. Este avance en la técnica de producción no se cumplen todos los productores y las propiedades, con exclusión de los menos afortunados. Beneficiados los grandes terratenientes y algunos sectores de la producción, es decir, aquellos que eran de interés para la industria y las exportaciones se enfrentan. Incluso antes de que esta cuestión no se puede negar que el proceso de modernización del campo ha contribuido enormemente a la expansión y el aumento de la productividad en el país, la integración de nuevas regiones a la economía nacional, tales como el Medio Oeste. En este contexto, el Estado de Mato Grosso do Sul tiene un gran salto en la producción agrícola de la inversión pública, la redefinición de su papel en la economía nacional. Palabras clave: Mato Grosso do Sul, la agricultura, la ganadería, la modernización, la exclusión social INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo demonstrar as mudanças ocorridas na produção agropecuária no Estado de Mato Grosso do Sul nas últimas décadas, diante do processo de modernização desse setor ocorrido no Brasil. Para a sua elaboração, além da bibliografia consultada, foram utilizados dados dos censos agropecuários do IBGE. A modernização da agropecuária brasileira, desencadeada a partir da década de 1960, chegou ao Estado de Mato Grosso do Sul, de maneira efetiva, somente na década de 1970, o que provocou importantes mudanças na sua produção, apesar de ter beneficiado apenas parte dos produtores. Os investimentos canalizados para esse Estado possibilitaram o seu desenvolvimento e a sua integração ao mercado nacional. Atualmente, apesar de ainda se defrontar com o problema da concentração da terra, já é responsável por uma grande parte da produção de grãos e de gado bovino do país. Em poucos anos, apresentou um crescimento surpreendente no setor agropecuário apresentando um crescimento agrícola superior à média nacional. A pecuária bovina, apesar do crescimento da lavoura, se constitui na principal atividade econômica do Estado, que possui os municípios de maior produção nacional. Apesar de ainda apresentar um sistema de criação extensivo, houve consideráveis melhorias nesse setor, em especial, a partir da década de 1970. Boa parte dos municípios do Mato Grosso do Sul se firmou, com o passar do tempo, na bovinocultura, tendo em vista que os grandes proprietários preferiram essa atividade, muitos se baseando na baixa fertilidade dos solos e na facilidade encontrada para a prática extensiva. Em relação à produção agrícola, essa foi aparecendo em muitas partes do Estado, porém se concentrando em áreas que apresentam solos mais férteis, como nos municípios de Dourados, Chapadão do Sul e São Gabriel do Oeste dentre outros, se tornando cada vez mais forte, destinando os produtos não só para o abastecimento do mercado interno, mas principalmente para exportação. O PROCESSO DE MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA NO BRASIL O processo de modernização da agricultura no Brasil iniciou-se na década de 1950 com as importações de meios de produção mais avançados. No entanto, é só na década de 1960 que esse processo vai se dar concretamente, com a implantação no país de um setor industrial voltado para a produção de equipamentos e insumos para a agricultura. Com a modernização pretendia-se passar de uma agricultura tradicional para uma agricultura moderna, adequando o país às exigências internacionais naquele momento histórico, frente à expansão industrial e a necessidade cada vez maior de produção de matéria-prima. O novo modelo apoiava-se na oligarquia rural preocupada com as tensões no campo geradas pelos movimentos sociais e nos setores mais modernos do capital urbano interessado na ampliação do seu raio de atuação (MARTINE, 1990). Segundo Gonçalves Neto (1997), esse processo não ocorreu da mesma forma e não se deu com a mesma intensidade nas regiões brasileiras, sendo mais lento entre os anos de 1965 e 1967, devido à reorganização sob o regime militar que se instalara no país. Porém, se analisarmos os indicadores de modernização, verificaremos uma mudança significativa no âmbito da agricultura nacional. O uso de fertilizantes artificiais, agrotóxicos e tratores se acentuou a partir da década de 1960. Entre 1965 e 1975 o consumo de fertilizantes cresceu a taxa média de 60% ao ano, enquanto que os agrotóxicos cresceram numa média anual de 25%. Com o avanço da tecnologia no campo os produtores buscaram uma maior rentabilidade, ampliando as áreas cultivadas e melhorando a produção (GRAZIANO NETO, 1985). Houve uma pressão por parte das indústrias de equipamentos e insumos sobre o campo, para que os produtores modernizassem suas práticas agrícolas, visando, evidentemente, uma venda cada vez maior de seus produtos. As indústrias multinacionais instaladas no país exigiam um setor agrícola cada vez mais produtivo e subordinado aos recursos por elas produzidos. Assim, afirmavam que o atraso no setor agrícola seria um entrave ao desenvolvimento econômico do país. O argumento central para essa questão era que a exportação não aumentava satisfatoriamente, a agricultura não produzia alimentos e matérias-primas suficientes à demanda urbana – industrial. A expansão do processo de urbanização, concentrando um maior número de população nas cidades, também exerceram uma pressão sobre o campo, para que se produzissem mais alimentos. No entanto, com uma estrutura fundiária onde a terra se concentra nas mãos de uma minoria, não só a modernização resolveria o problema, pois o grande proprietário estava muito mais interessado em atender as indústrias ou em exportar seus produtos, garantindo maiores lucros. A reforma agrária, teria sido uma melhor opção para a produção de alimentos, pois uma melhor distribuição de terras garantiria a permanência do pequeno produtor no campo e, consequentemente, uma maior produção de gêneros alimentícios. Porém, o que vai realmente dar grande impulso na transformação da base técnica da produção agrícola é o incentivo governamental através do chamado crédito rural, viabilizado principalmente a partir de meados da década de 1960 (TEIXEIRA, 2005). A partir da década de 1970 o processo de modernização se expandiu para outras regiões, chegando ao Centro-Oeste e, em particular, no estado de Mato Grosso do Sul. Sobre a questão, Gonçalves Neto (1997, p. 78), ressalta que: A década de 70 assistirá a uma profunda mudança no conteúdo do debate. Impulsionada por uma política de créditos facilitados, que se inicia na segunda metade dos anos 60, pelo desenvolvimento urbano-industrial daquele momento, que se convencionou chamar de “milagre brasileiro”, a agricultura brasileira não apenas respondeu às demandas da economia, como foi profundamente alterada em sua base produtiva. O maciço crescimento do uso da tecnologia mecânica, de defensivos e adubos, a presença da assistência técnica, o monumental êxodo rural, permite dizer que o Brasil mudou e o campo também. A década de 1970 foi marcada pela que se chamou de “industrialização da agricultura”, se tornando cada vez mais subordinada à indústria. Neste contexto, houve pouco espaço para o pequeno produtor, que não conseguiu se modernizar, devido aos altos custos, e o campo brasileiro apresentava cada vez mais uma estrutura fundiária pautada na concentração de terras nas mãos de uma minoria, que produziam muito mais para abastecer a indústria e para exportação. Aos pequenos proprietários não sobraram muitas alternativas: ou eles se manteriam nas propriedades produzindo de forma tradicional ou venderiam suas propriedades e iriam para as cidades, o que provocou intenso êxodo rural. O impacto dessa modernização foi sentido, principalmente, pelos trabalhadores rurais sem terras, que eram empregados nas fazendas, pois com a chegada da máquina, foram perdendo seu espaço. O Estado passou a atuar mais intensamente nesse processo com a intervenção por meio de planejamentos direcionados para as regiões, aumentando a fiscalização, determinando preços, estocagem, comercialização etc, procurando instaurar seu projeto modernizador, buscando uma maior aproximação entre o setor agrário e o processo de desenvolvimento econômico. A MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA NO CENTRO-OESTE Como já salientei anteriormente, a década de 1970 marcou a expansão do processo de modernização para outras regiões, mesmo concentrando nas grandes propriedades, excluindo o pequeno. Neste contexto se enquadra a região Centro-Oeste que começou a receber os incentivos governamentais e a modernizar parte de sua produção. Segundo Mesquita (1989), houve um crescimento das áreas dos estabelecimentos agropecuários entre 1970 e 1980 da ordem de 44,9%, bem como um elevado crescimento no uso de tratores, chegando a 513,1%, o que indica uma transformação nas bases técnicas produtivas. Ao longo dessa evolução da agricultura regional, assumiu especial destaque a expansão das áreas de pastos plantados e em lavouras temporárias, cujo ritmo foi tão intenso a ponto de o aumento absoluto das superfícies, com esses usos da terra, terem constituído respectivamente, 30,9% e 50,5% do crescimento ocorrido em escala nacional. Outra medida da magnitude da difusão dos pastos formados e dos cultivos temporários é representada pelo fato de o crescimento das áreas ocupadas, com esses dois usos produtivos do solo, ter correspondido a 61,4% da superfície incorporada aos estabelecimentos rurais, na década de 70, no Centro-Oeste (MESQUITA, 1989, p. 149). Esse avanço da pecuária bovina na região Centro-Oeste já era esperado, pelas particularidades favoráveis à expansão das pastagens nessa região. Apesar de não ter beneficiado todos os produtores, tendo um caráter extremamente seletivo, a modernização contribuiu para o desenvolvimento do setor agrário nesta região. Os incentivos governamentais tiveram grande importância para a consolidação desse processo. A concessão de crédito favoreceu o avanço da modernização da base técnica e a expansão das áreas produtivas, principalmente sobre as áreas de cerrado. Dentre os principais programas do Governo que beneficiaram o Centro-Oeste estão os inseridos no I PND, como o PRODOESTE (elaborado no início da década de 1970), o PLADESCO (elaborado pela Sudeco em meados da década de 1970) e aqueles inseridos no II PND, como o POLOCENTRO, PRODEGRAN, PRODEPAN, dentre outros elaborados a partir da segunda metade da década de 1970 (TEIXEIRA e HESPANHOL, 2006). Assim, verificou-se que o Centro-Oeste incorporou as transformações ocorridas no processo produtivo em âmbito nacional a partir da década de 1970, apresentando grande melhoria nas formas produtivas, com maior mecanização e uso de insumos químicos. Porém, não há mudanças no que se refere à concentração fundiária, permanecendo uma alta concentração de terras em poder de uma minoria. Essa modernização agrícola, no entanto, não se deu com a mesma intensidade em toda a região Centro-Oeste. Houve uma maior concentração no uso de máquinas e insumos modernos nos estados de Goiás e Mato Grosso do Sul, com maior utilização de máquinas e insumos modernos em lavouras temporárias e nas culturas de soja e trigo (Mesquita, 1989). Mesmo com a crise que envolveu o país na década de 1980, a região Centro-Oeste continuou seu crescimento econômico e populacional, sendo interrompido apenas quando houve a diminuição dos incentivos governamentais. Na década de 1980, outros programas de incentivos à agricultura foram elaborados, porém não alcançaram o mesmo êxito. Dentre eles, o PRODECER (Programa de Desenvolvimento do Cerrado), em associação com o Governo japonês, o PROFIR (Programa de Financiamento da Irrigação). Nas décadas de 1980 e 1990, os produtores também foram beneficiados pelo Programa de Garantia dos Preços Mínimo (TEIXEIRA e HESPANHOL, 2006). Essa região, em pouco tempo, passou de uma área de produção inexpressiva para grande geradora de produtos agropecuários exportáveis, integrando à economia nacional e gerando divisas importantes para o país. A MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA NO MATO GROSSO DO SUL. O Estado de Mato Grosso do Sul foi palco das principais mudanças ocorridas no Centro-Oeste, que colocaram essa região numa posição de destaque na economia nacional. Aproveitando suas potencialidades, o Governo passou a incentivar e investir na produção do Estado, criando condições para o seu desenvolvimento, o que proporcionou a expansão, principalmente, das lavouras de soja, que apresentava boas perspectivas no mercado externo (TEIXEIRA e HESPANHOL, 2006). Apesar de manter o predomínio da pecuária, a expansão das lavouras no Estado deu um novo rumo à sua produção agrícola, a partir da década de 1970, com uma maior concentração em alguns municípios. Até o início dos anos 70, a pecuária extensiva era a atividade econômica tradicional e de maior expressão no território de MS, de vez que 75% do território estadual, apresentava-se coberto de pastagens naturais ou plantadas. Porém, ao findar da década o fenômeno da mudança já se faz notar. No período compreendido entre 1970 e 1980, o Estado de MS sofre um incremento em sua área de lavouras temporárias da ordem de 2,3% e uma redução de áreas de pastagens de aproximadamente 0,32% (TEIXEIRA, 1989, p. 70) As políticas governamentais de incentivos agrícolas contribuíram para expansão das áreas produtivas no estado. Segundo Duarte (1989) os principais programas de incentivos à agropecuária que atuaram no Mato Grosso do Sul foram: o POLOCENTRO (Programa de Desenvolvimento das Áreas de Cerrado), o PRODEGRAN (Programa de Desenvolvimento da Região da Grande Dourados) e o PRODEPAN (Programa de Desenvolvimento da Região do Pantanal). Na década de 1980 a agropecuária e a indústria receberam novos incentivos através do FCO (Fundo Constitucional de Financiamento). Criado na Constituição de 1988 tinha como principal objetivo, priorizar a matéria-prima regional e gerar empregos. A sojeicultura passou a ser o principal destaque na produção agrícola do estado a partir da década de 1980, mesmo com a recessão vivida pelo país nessa década, a produção da soja apresentou índices animadores. Nessa década, houve um grande investimento, por parte dos produtores, na mecanização intensiva do cultivo e na exploração de extensas áreas, fazendo com que as lavouras de soja se expandissem consideravelmente (OLIVEIRA, 1993). Com a grande aceitação da soja no mercado mundial, também aumentaram o número de pesquisas visando melhorar sua qualidade e produtividade. O crescimento da produção de soja no estado, associado às isenções fiscais, atraíram indústrias de beneficiamento do produto. Para Rezende e Goldin (1993, p. 92) É importante ressaltar a conclusão de que a explosão do Centro-Oeste se deu basicamente na soja. Isso indica que o conhecimento adquirido quanto ao manejo do cerrado foi menos importante, para explicar essa explosão, do que a descoberta de novas variedades de soja apta às condições climáticas e de solos do Brasil Central. A própria evolução da produtividade relativa da soja no Centro-Oeste e no Sul do Brasil - assim como a maior estabilidade aparente dos rendimentos físicos no Centro-Oeste - sugere que o avanço relativo do Centro-Oeste se ampara, em boa parte, nesses resultados de pesquisa sobre a soja, que parecem ter dado ao Brasil Central uma superioridade tecnológica na produção dessa leguminosa. É bom salientar, no entanto, que mesmo com todas as mudanças ocorridas no Mato Grosso do Sul no período pós-1960, permaneceu a grande concentração de terras, demonstrado na figura 1, o que dificulta cada vez mais a vida do pequeno proprietário, que não consegue acompanhar o processo de modernização da agricultura. Os dados dos Censos Agropecuários do IBGE apontam para uma redução no número de pequenos estabelecimentos nas últimas décadas. Considerando o primeiro censo agropecuário realizado para o Estado de Mato Grosso do Sul no ano de 1975, observamos que os estabelecimentos com menos de 10 hectares representavam 38,5% do total, controlando apenas 0,4% da área dos estabelecimentos. Em 1995, esses estabelecimentos representavam 18,6% do total, detendo apenas 0,1% da área total dos estabelecimentos. Em contrapartida, houve uma expansão na proporção da área e da quantidade de estabelecimentos nos grupos de 100 a menos de 10.000 hectares. Observa-se, claramente, que acentuou a concentração de terras, mantendo o predomínio dos grandes estabelecimentos, apesar de ter ocorrido uma pequena diminuição dos estabelecimentos com mais de 10.000 hectares. Figura 1: Proporção da Área em Estabelecimentos por Grupo de Área Total em Mato Grosso do Sul nos Anos de 1975 e 1995 (%) Fonte: IBGE – Censos Agropecuários de Mato Grosso do Sul dos Anos de 1975 e de 1995/96 Entre as décadas de 1975 a 1995 houve um aumento no número de estabelecimentos geridos por proprietários, conforme demonstra a figura 2, elevando de 49% em 1975 para 72,5% em 1995. No entanto, a proporção das áreas ocupadas aumentou apenas 6,3 pontos percentuais, passando de 50,1% para 56,4%, pelos dados do IBGE. Esse fato se deu em razão da diminuição no número de estabelecimentos geridos por arrendatários e ocupantes, que caíram, respectivamente, de 23,3% para 6,2% e de 18,2% para 9,2% entre 1975 e 1995. Na década de 1970 ocorreu a vinda para o Mato Grosso do Sul de novos produtores do Sul e Sudeste do Brasil, o que justifica o índice elevado de arrendatário nessa década, arrendando terras principalmente para o cultivo de grãos e criação de gado bovino. Figura 2: Condição do Responsável por Estabelecimento em Mato Grosso do Sul nos anos de 1975 e 1995 (%) Fonte: IBGE – Censos Agropecuários de Mato Grosso do Sul dos anos de1975 e 1995/96 Uma mudança considerável notada pelos dados do IBGE, a partir da década de 1970, foi em relação ao uso da terra no Estado de Mato Grosso do Sul, conforme se demonstra a figura 3. Figura 3: Utilização da Terra no Estado de Mato Grosso do Sul nos Anos de 1975, 1980, 1985 e 1995 (%) Fonte: IBGE – Censos Agropecuários de Mato Grosso do Sul dos anos de1975, 1980, 1985 e 1995/96. É notável a expansão das áreas de pastagens plantadas se compararmos os dados dos censos agropecuários de 1975, 1980, 1985 e 1995/96 do Estado de Mato Grosso do Sul, que representavam apenas 8,84% do total em 1975 e chegaram em 50,8% em 1995. Isso se deu concomitante ao declínio das áreas de pastagens naturais, que deram lugar para as pastagens plantadas, principalmente com a introdução da brachiária no Estado, viabilizando a expansão da pecuária bovina. Quanto às áreas de lavouras, apesar do aumento ocorrido a partir de 1975, percebe-se uma redução no início da década de 1990. Até mesmo as lavouras de grande importância econômica sofreram redução de suas áreas no início dessa década, como, por exemplo, a soja que teve seu declínio devido à mudança ocorrida na política agrícola, com redução de vantagens oferecidas pelo crédito agrícola. Algumas lavouras como o milho, a soja, o trigo, a cana-de-açúcar, o algodão, o arroz, o feijão e a mandioca apresentaram como principais em Mato Grosso do Sul, na década de 1990, com uma produção oscilante no espaço territorial do estado. A soja, apesar da diminuição ocorrida em sua área de plantio, não sofreu grandes alterações na quantidade produzida. Com a modernização das técnicas produtivas em algumas propriedades manteve-se uma média sempre crescente de produção, mesmo no caso das lavouras que tiveram suas áreas de plantio reduzidas. No entanto, segundo dados do IBGE, o padrão tecnológico da agricultura em geral no Estado de Mato Grosso do Sul ainda é baixo. Segundo o censo agropecuário de 1995/96, apenas 39% do total dos estabelecimentos agropecuários possuíam tratores, sendo um total de 36.387 unidades. Quanto ao uso de fertilizantes apenas 31,4% dos estabelecimentos fazem uso dos mesmos. Cerca de 40% dos estabelecimentos recorreram à assistência técnica, sendo que muitos utilizaram agrotóxicos e produtos veterinários sem assistência técnica. Menos de 3% usaram técnicas de irrigação, sendo que a área irrigada compreendeu apenas 5,3% do total da área em lavouras, no ano de 1995. Em relação à pecuária, em cerca de 97,1% dos estabelecimentos foram feitos os controles de doenças nos animais, contribuindo para que essa atividade mantivesse um considerável crescimento nos últimos anos. Entre os censos de 1985 e 1995, o efetivo bovino apresentou um crescimento de 31,5%, o efetivo de suíno registrou um aumento de 27% e o efetivo de galináceos apresentou um crescimento de 292% (Figura 4). O grande avanço no efetivo de galináceos se deu para atender ao aumento no consumo que ocorreu a partir do plano real e da implantação de tecnologias modernas no setor. Figura 4: Efetivo de Bovinos, Suínos e Galináceos no Estado de Mato Grosso do Sul Fonte: FIBGE – Censos Agropecuários de Mato Grosso do Sul dos anos de 1985 e 1995/96 Na pecuária bovina do Estado de Mato Grosso do Sul, sobressai a criação para o corte, com 70,8% dos estabelecimentos e 96,4% do rebanho bovino, segundo o censo agropecuário de 1995/96. Essa criação, apesar da modernização se efetivar em algumas propriedades, ainda se dá, em maior proporção, de forma extensiva. Isso também garante uma boa aceitação da carne no exterior, por julgarem de maior qualidade o gado criado sob esse sistema. A maior concentração da pecuária bovina se dá nos médios e grandes estabelecimentos agropecuários. Segundo o censo agropecuário de 1995/96, cerca de 95% dos bovinos do Estado, se encontram nos estabelecimentos com mais de cem hectares, sendo que cerca de 63% desse rebanho estão nos estabelecimentos com mais de mil hectares. Não há dúvida de que o Estado de Mato Grosso do Sul ingressou no processo de modernização da agricultura nas últimas décadas, diante dos dados apresentados, melhorando e aumentando sua produção agropecuária. No entanto, novos dados estão surgindo para melhor demonstrarem essa realidade, que estão sendo analisados e serão apresentados em um próximo trabalho. BIBLIOGRAFIA ANDRADE, M. C. 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