1
Situação das Serventias do Estado de Mato Grosso
Comarca
Cartório
Atribuição
Água Boa
Cartório do 1º
Ofício
Registro de
Imóveis, Títulos e
Documentos.
Água Boa
Cartório do 2º
Ofício
Registros Civis,
Pessoa Jurídica,
Protestos e
Tabelionato.
Cocalinho
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
funções
cumulativas de
Escrivão do Juízo
de Paz e Tabelião
de Notas.
Nova Nazaré
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
funções
cumulativas de
Escrivão do Juízo
Água Boa
Água Boa
Atribuição Lei
nº 9.669/2011
Data da
Vacância
Situação TJ
Decisão
CNJ
Decisão
STF
Provida
21.01.10 –
Vaga.
Liminar
concedida
pelo STF
em
18.11.10 –
Provida.
Provida
12.07.10
Idêntica
Idêntica
Provida
Vaga
01.01.01
21.01.10 –
Vaga.
Não está
funcionando
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso
Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
Outras
Decisões
2
Comarca
Cartório
Atribuição
Atribuição Lei
nº 9.669/2011
Data da
Vacância
Situação TJ
Decisão
CNJ
Provida
12.07.10
Decisão
STF
Outras
Decisões
de Paz e Tabelião
de Notas.
Alta Floresta
Alta Floresta
Alta Floresta
Alta Floresta
Cartório
1º Ofício
Cartório
2º Ofício
Registro de
Imóveis, Títulos e
Documentos.
Tabelionato e
Registro Civil,
Pessoas Jurídicas
e Protestos de
Títulos Mercantis.
Carlinda
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
funções
cumulativas de
Escrivão do Juízo
de Paz
Alto Paraíso
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
funções
cumulativas de
Escrivão do Juízo
de Paz e Tabelião
de Notas.
Idêntica
Provida
Idêntica
Provida
21.01.10 –
Vaga.
Vaga
Portaria nº
099/2011-DF
06/12/2011 Aposentadoria
do Sr. Jorge
Luiz Lodi,
através do Ato
nº 5.229/2011.
06.12.11
09.04.87
Liminar
concedida
pelo STF
em
18.11.10 –
Provida.
Não está
funcionando
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso
Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
3
Atribuição Lei
nº 9.669/2011
Data da
Vacância
Situação TJ
Decisão
CNJ
Registro de
Imóveis, Títulos e
Documentos.
Idêntica
07.06.06
Vaga
21.01.10 –
Vaga.
Registros Civis,
Pessoa Jurídica,
Protestos e
Tabelionato.
Idêntica
Provida
12.07.10
Cartório do 2º
Ofício
Araguainha
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
funções
cumulativas de
Escrivão do Juízo
de Paz.
16.11.81
Não está
funcionando
Buriti
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
funções
cumulativas de
Escrivão do Juízo
de Paz e Tabelião
de Notas.
16.07.96
Vaga
Ponte Branca
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
funções
cumulativas de
Comarca
Cartório
Atribuição
Alto Araguaia
Cartório do 1º
Ofício
Alto Araguaia
Alto Araguaia
Alto Araguaia
Alto Araguaia
Provida
Provida
12.07.10
Provida
21.01.10 –
Vaga.
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso
Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
Decisão
STF
Outras
Decisões
4
Comarca
Cartório
Atribuição
Atribuição Lei
nº 9.669/2011
Data da
Vacância
Situação TJ
Decisão
CNJ
Decisão
STF
Outras
Decisões
Escrivão do Juízo
de Paz e Tabelião
de Notas.
Portaria nº
36/2010-DF –
declara vaga considerando o
Ato
1.134/2010-CM
de 23/09/10
que outorgou
ao Sr. Bruno
Becker como
Titular, a
delegação de
Oficial de
Registro de
Imóveis, Títulos
e Documentos
da Comarca de
Nova
Ubiratã/MT
Vaga
Idêntica
1º/10/10
14.06.10
Alto Garças
Cartório do 1º
Ofício
Registro de
Imóveis, Títulos e
Documentos.
Alto Garças
Registros Civis,
Pessoa Jurídica,
Protestos e
Tabelionato.
Idêntica
Cartório do 2º
Ofício
Cartório do 1º
Ofício
Registro de
Imóveis, Títulos e
Documentos.
Idêntica
Alto Taquari
Vaga
21.01.10 –
Vaga.
Provida
12.07.10
Provida
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso
Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
5
Atribuição Lei
nº 9.669/2011
Data da
Vacância
Situação TJ
Decisão
CNJ
Provida
12.07.10
Comarca
Cartório
Atribuição
Cartório de
Paz e Notas
Tabelionato e
Registro Civil das
Pessoas Naturais
Idêntica
Alto Taquari
Cartório do 1º
Ofício
Registro de
Imóveis, Títulos e
Documentos.
Idêntica
15.03.06
Vaga
Apiacás
21.01.10 –
Vaga.
23.04.04
Vaga
Apiacás
Registros Civis,
Pessoa Jurídica,
Protestos e
Tabelionato.
Idêntica
Cartório do 2º
Ofício
21.01.10 –
Vaga.
Cartório do 1º
Ofício
Registro de
Imóveis, Títulos e
Documentos.
Idêntica
Provida
12.07.10
Araputanga
Araputanga
Registros Civis,
Pessoa Jurídica,
Protestos e
Tabelionato.
Idêntica
Cartório do 2º
Ofício
Indiavaí
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
funções
cumulativas de
Escrivão do Juízo
de Paz e Tabelião
de Notas.
Araputanga
Provida
Provida
Vaga
10.10.86
21.01.10 –
Vaga.
Não está
funcionando –
OBS: os livros
estão sob a
guarda do
Cartório do 2º
Of. Araputanga
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso
Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
Decisão
STF
Outras
Decisões
6
Comarca
Atribuição Lei
nº 9.669/2011
Cartório
Atribuição
Araputanga
Reserva do
Cabaçal
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
funções
cumulativas de
Escrivão do Juízo
de Paz e Tabelião
de Notas.
Cartório do 1º
Ofício
Registro de
Imóveis, Títulos e
Documentos.
Idêntica
Arenápolis
Arenápolis
Registros Civis,
Pessoa Jurídica,
Protestos e
Tabelionato.
Idêntica
Cartório do 2º
Ofício
Nova
Marilândia
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
funções
cumulativas de
Escrivão do Juízo
de Paz e Tabelião
de Notas.
Arenápolis
Data da
Vacância
Situação TJ
Decisão
CNJ
Vaga
21.01.10 –
Vaga.
Provida
12.07.10
Provida
15.05.02
Vaga
21.01.10 –
Vaga.
21.06.96
Vaga
21.01.10 –
Vaga.
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso
Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
Decisão
STF
Outras
Decisões
7
Comarca
Arenápolis
Cartório
Atribuição
Santo Afonso
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
funções
cumulativas de
Escrivão do Juízo
de Paz e Tabelião
de Notas.
Atribuição Lei
nº 9.669/2011
Idêntica
Aripuanã
Cartório do 1º
Ofício
Aripuanã
Cartório do 1º
Ofício
Decisão
CNJ
26.05.03
Vaga
21.01.10 –
Vaga.
Provida
12.07.10
Provida
Provida
Registros Civis,
Pessoa Jurídica,
Protestos e
Tabelionato.
Registro de
Imóveis, Títulos e
Documentos.
12.07.10
Provida
Idêntica
Barra do
Bugres
Situação TJ
Registro de
Imóveis, Títulos e
Documentos.
Idêntica
Cartório do 2º
Ofício
Data da
Vacância
Provida
12.07.10
Provida
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso
Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
Decisão
STF
Outras
Decisões
8
Comarca
Barra do
Bugres
Barra do
Bugres
Barra do
Bugres
Barra do
Bugres
Atribuição Lei
nº 9.669/2011
Data da
Vacância
Situação TJ
Decisão
CNJ
Provida
12.07.10
Cartório
Atribuição
Cartório do 2º
Ofício
Tabelionato e
Registro Civil,
pessoas Jurídicas
e Protestos de
Títulos Mercantis.
Assari
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, de
Escrivão do Juízo
de Paz e Tabelião
de Notas.
Vaga
21.01.10 –
Vaga.
Denise
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
funções
cumulativas de
Escrivão do Juízo
de Paz e Tabelião
de Notas.
Vaga
21.01.10 –
Vaga.
Lavouras
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
funções
cumulativas de
Escrivão do Juízo
de Paz e Tabelião
Idêntica
Provida
16.12.85
Não está
funcionando
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso
Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
Decisão
STF
Outras
Decisões
9
Data da
Vacância
Situação TJ
Decisão
CNJ
22.08.10
Vaga
21.01.10 –
Vaga.
Nova Olímpia
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
funções
cumulativas de
Escrivão do Juízo
de Paz e Tabelião
de Notas.
19.12.91
Vaga
21.01.10 –
Vaga.
Porto Estrela
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
funções
cumulativas de
Escrivão do Juízo
de Paz e Tabelião
de Notas.
31.12.43
Não está
funcionando
Barra do
Bugres
Tapirapuã
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
funções
cumulativas de
Escrivão do Juízo
de Paz e Tabelião
de Notas.
Barra do
Garças
Cartório do 1º
Ofício
Registro de
Imóveis, Títulos e
12.02.08
Vaga
Comarca
Cartório
Atribuição
Atribuição Lei
nº 9.669/2011
de Notas.
Barra do
Bugres
Barra do
Bugres
Idêntica
21.01.10 –
Vaga.
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso
Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
Decisão
STF
Outras
Decisões
10
Comarca
Cartório
Atribuição
Documentos.
Atribuição Lei
nº 9.669/2011
Data da
Vacância
Situação TJ
Decisão
CNJ
OBS:Revo
ga a
decisão
proferida
pelo
Conselho
da
Magistratu
ra que
outorgou
os
serviços
de Notas,
protesto e
de registro
de
pessoas
jurídicas
do 1º
Ofício à
Titular do
2º
Ofício.(...)
–
Publicada
no DJE
ED.
229/11 –
13/12/11
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso
Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
Decisão
STF
Outras
Decisões
11
Comarca
Cartório
Atribuição
Atribuição Lei
nº 9.669/2011
Data da
Vacância
Situação TJ
Decisão
CNJ
Provida
12.07.10
Idêntica
Barra do
Garças
Cartório do 2º
Ofício
Registros Civis,
Pessoa Jurídica,
Protestos e
Tabelionato.
Provida
Barra do
Garças
Barra do
Garças
Barra do
Garças
Ribeirãozinho
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
funções
cumulativas de
Escrivão do Juízo
de Paz e Tabelião
de Notas
Torixoréu
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
funções
cumulativas de
Escrivão do Juízo
de Paz e Tabelião
de Notas
Vale dos
Sonhos
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
funções
cumulativas de
Provida
12.07.10
Provida
Provida
12.07.10
Provida
10.12.85
Não está
funcionando
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso
Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
Decisão
STF
Outras
Decisões
12
Comarca
Data da
Vacância
Situação TJ
Decisão
CNJ
22.04.04
Vaga
21.01.10 –
Vaga.
Araguaiana
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
funções
cumulativas de
Escrivão do Juízo
de Paz e Tabelião
de Notas.
14.02.07
Vaga
21.01.10 –
Vaga.
General
Carneiro
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
funções
cumulativas de
Escrivão do Juízo
de Paz e Tabelião
de Notas.
26.06.01
Não está
funcionando
Paredão
Grande
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
funções
cumulativas de
Escrivão do Juízo
de Paz e Tabelião
de Notas.
Cartório
Atribuição
Atribuição Lei
nº 9.669/2011
Escrivão do Juízo
de Paz e Tabelião
de Notas
Barra do
Garças
Barra do
Garças
Barra do
Garças
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso
Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
Decisão
STF
Outras
Decisões
13
Comarca
Barra do
Garças
Barra do
Garças
Cartório
Atribuição
Pontal do
Araguaia
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
funções
cumulativas de
Escrivão do Juízo
de Paz e Tabelião
de Notas.
Toricueije
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
funções
cumulativas de
Escrivão do Juízo
de Paz e Tabelião
de Notas.
Brasnorte
Cartório do 1º
Ofício
Registro de
Imóveis, Títulos e
Documentos.
Brasnorte
Cartório do 2º
Ofício
Registros Civis,
Pessoa Jurídica,
Protestos e
Tabelionato.
Atribuição Lei
nº 9.669/2011
Data da
Vacância
Situação TJ
Decisão
CNJ
Decisão
STF
Provida
21.01.10 –
Vaga.
Liminar
concedida
pelo STF
em
18.11.10 –
Provida.
Vaga
21.01.10 –
Vaga.
Vaga Instalada
21/07/11
14.12.63
Não está
funcionando
Idêntica
21.09.07
Idêntica
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso
Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
Outras
Decisões
14
Situação TJ
Decisão
CNJ
Registro de
Imóveis, Títulos e
Documentos.
Provida
12.07.10
Provida
Cartório do 2º
Ofício
Segundo Tabelião
de Notas e Oficial
do Registro Civil
das Pessoas
Naturais, Títulos,
Documentos e
Pessoas Jurídicas.
10.11.10
Vaga
Cartório do 3º
Ofício
Terceiro Tabelião
de Notas, Oficial do
Registro de
Protestos de
Títulos Mercantis.
28.11.86
Não está
funcionando
Bezerro
Branco
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
funções
cumulativas de
Escrivão do Juízo
de Paz e Tabelião
de Notas.
06.09.88
Caramujo
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
funções
Não está
funcionando
Comarca
Cartório
Atribuição
Cáceres
Cartório do 1º
Ofício
Cáceres
Cáceres
Cáceres
Cáceres
Atribuição Lei
nº 9.669/2011
Data da
Vacância
Decisão
STF
Outras
Decisões
Provida
12.07.10
Provida
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso
Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
Portaria
195/10-DF –
Falecimento
do Titular
15
Comarca
Cartório
Atribuição
Atribuição Lei
nº 9.669/2011
Data da
Vacância
Situação TJ
06.09.88
Não está
funcionando
Decisão
CNJ
cumulativas de
Escrivão do Juízo
de Paz e Tabelião
de Notas.
Cáceres
Horizonte do
Oeste
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
funções
cumulativas de
Escrivão do Juízo
de Paz e Tabelião
de Notas.
Cartório 1º
Ofício
Registro de
Imóveis, Títulos e
Documentos.
Idêntica
Campinápolis
Idêntica
Cartório 2º
Ofício
O Cartório de Paz
e Notas de
Campinápolis foi
PROVIDO pelo
CNJ, entretanto as
atribuições de
Pessoa Jurídica e
Protesto não foram
instaladas na
Comarca. OBS: As
atribuições de
Registro de
Pessoa Jurídica e
Campinápolis
Provida
12.07.10
Provida
Provida
12.07.10
Provida
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso
Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
Decisão
STF
Outras
Decisões
16
Comarca
Cartório
Atribuição
Atribuição Lei
nº 9.669/2011
Data da
Vacância
Situação TJ
Decisão
CNJ
Provida
12.07.10
Protesto são
realizadas pelo 2º
Ofício de Nova
Xavantina.
Campo Novo
do Parecis
Cartório 1º
Ofício
Registro de
Imóveis, Títulos e
Documentos.
Idêntica
Cartório 2º
Ofício
Registros Civis,
Pessoa Jurídica,
Protestos e
Tabelionato.
Idêntica
Campo Novo
do Parecis
Campo Novo
do Parecis
Marechal
Rondon
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
funções
cumulativas de
Escrivão do Juízo
de Paz e Tabelião
de Notas.
Cartório do 1º
Ofício
Registro de
Imóveis, Títulos e
Documentos.
Idêntica
Campo Verde
Campo Verde
Registros Civis,
Pessoa Jurídica,
Protestos e
Tabelionato.
Idêntica
Cartório do 2º
Ofício
Provida
Provida
12.07.10
Provida
09.09.97
Não está
funcionando
Provida
12.07.10
Provida
Provida
12.07.10
Provida
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso
Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
Decisão
STF
Outras
Decisões
17
Comarca
Campo Verde
Cartório
Atribuição
Coronel
Ponce
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
funções
cumulativas de
Escrivão do Juízo
de Paz e Tabelião
de Notas.
Canarana
Cartório do 1º
Ofício
Registro de
Imóveis, Títulos e
Documentos.
Canarana
Cartório do 2º
Ofício
Registros Civis,
Pessoa Jurídica,
Protestos e
Tabelionato.
Chapada dos
Guimarães
Cartório do 1º
Ofício
Registro de
Imóveis, Títulos e
Documentos.
Cartório do 2º
Ofício
Registros Civis,
Pessoa Jurídica,
Protestos e
Tabelionato.
Chapada dos
Guimarães
Atribuição Lei
nº 9.669/2011
Data da
Vacância
Situação TJ
Decisão
CNJ
Decisão
STF
22.05.73
Não está
funcionando
Provida
21.01.10 –
Vaga.
Liminar
concedida
pelo STF
em
18.11.10 –
Provida.
Provida
12.07.10
Idêntica
Idêntica
Outras
Decisões
Provida
Idêntica
Provida
12.07.10
Provida
Idêntica
17.11.10
Vaga
21.01.10 –
Vaga.
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso
Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
Portaria
063/10-DF –
Aposentadoria
Valdemir Paes
Landin, em
17/11/10
18
Comarca
Chapada dos
Guimarães
Chapada dos
Guimarães
Chapada dos
Guimarães
Data da
Vacância
Situação TJ
21.05.96
Vaga
Água Fria
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
funções
cumulativas de
Escrivão do Juízo
de Paz e Tabelião
de Notas.
Portaria n.
32/2010-DF,
de 08/08/10Oficiala
Designada
até
provimento de
concurso.
31.10.05
Vaga
Nova
Brasilândia
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
funções
cumulativas de
Escrivão do Juízo
de Paz e Tabelião
de Notas.
Portaria n.
32/2006-DF,
de 08/08/06Declara vaga.
20.12.91
Não está
funcionando
Planalto da
Serra
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
funções
cumulativas de
Escrivão do Juízo
de Paz e Tabelião
de Notas.
Cartório
Atribuição
Atribuição Lei
nº 9.669/2011
Decisão
CNJ
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso
Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
Decisão
STF
Outras
Decisões
19
Comarca
Chapada dos
Guimarães
Chapada dos
Guimarães
Chapada dos
Guimarães
Data da
Vacância
Situação TJ
21.01.64
Não está
funcionando
Rancharia
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
funções
cumulativas de
Escrivão do Juízo
de Paz e Tabelião
de Notas.
21.02.00
Não está
funcionando
Rio da Casca
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
funções
cumulativas de
Escrivão do Juízo
de Paz e Tabelião
de Notas.
16.12.80
Não está
funcionando
Riolândia
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
funções
cumulativas de
Escrivão do Juízo
de Paz e Tabelião
de Notas.
Cartório
Atribuição
Atribuição Lei
nº 9.669/2011
Decisão
CNJ
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso
Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
Decisão
STF
Outras
Decisões
20
Comarca
Cláudia
Cartório
Cartório do 1º
Ofício
Atribuição
Registro de
Imóveis, Títulos e
Documentos.
Cartório do 2º
Ofício
Registros Civis,
Pessoa Jurídica,
Protestos e
Tabelionato.
Cláudia
União do Sul
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
funções
cumulativas de
Escrivão do Juízo
de Paz e Tabelião
de Notas.
Colíder
Cartório do 1º
Ofício
Registro de
Imóveis, Títulos e
Documentos
Cartório do 2º
Ofício
Registro Civil,
Pessoa Jurídica,
Tabelionato e
Protesto.
Cláudia
Colíder
Atribuição Lei
nº 9.669/2011
Data da
Vacância
Situação TJ
Decisão
CNJ
Provida
12.07.10
Decisão
STF
Provida
Idêntica
17.12.04
Vaga
21.01.10 –
Vaga.
21.12.95
Vaga
21.01.10 –
Vaga.
Vaga
21.01.10 –
Vaga.
Provida
21.01.10 –
Vaga.
Idêntica
Idêntica
Idêntica
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso
Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
Liminar
concedida
pelo STF
em
18.11.10 –
Outras
Decisões
21
Comarca
Cartório
Atribuição
Atribuição Lei
nº 9.669/2011
Data da
Vacância
Situação TJ
Decisão
CNJ
Decisão
STF
Outras
Decisões
Provida.
Colniza
Cartório do 1º
Ofício
Registro de
Imóveis, Títulos e
Documentos.
Provida
Idêntica
12.07.10
Provida
26.10.11
Vaga
Portaria n°
33/2011-CA,
26/10/2011 –
Declara vaga
e consta a
Renúncia do
Titular
designado no
Ato
505/07/CM
Idêntica
Colniza
Comodoro
Comodoro
Comodoro
Cartório do 2º
Ofício
Cartório do 1º
Ofício
Registros Civis,
Pessoa Jurídica,
Protesto s
Tabelionato.
Registro de
Imóveis, Títulos e
Documentos.
Cartório do 2º
Ofício
Registros Civis,
Pessoa Jurídica,
Protesto s
Tabelionato.
Campos de
Júlio
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
funções
cumulativas de
Provida
Idêntica
12.07.10
Provida
Provida
Idêntica
12.07.10
Provida
Provida
12.07.10
Provida
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso
Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
22
Comarca
Data da
Vacância
Situação TJ
06.06.77
Não está
funcionando
Nova
Alvorada
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
funções
cumulativas de
Escrivão do Juízo
de Paz e Tabelião
de Notas.
26.12.95
Não está
funcionando
Nova Lacerda
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
funções
cumulativas de
Escrivão do Juízo
de Paz e Tabelião
de Notas.
06.06.77
Não está
funcionando
Padronal
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
funções
cumulativas de
Escrivão do Juízo
de Paz e Tabelião
de Notas.
Cartório
Atribuição
Atribuição Lei
nº 9.669/2011
Decisão
CNJ
Escrivão do Juízo
de Paz e Tabelião
de Notas.
Comodoro
Comodoro
Comodoro
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso
Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
Decisão
STF
Outras
Decisões
23
Comarca
Cotriguaçu
Cotriguaçu
Cotriguaçu
Cuiabá
Cuiabá
Cartório
Atribuição
Cartório do 1º
Registro de
Imóveis, Títulos e
Documentos.
Ofício
Cartório do 2º
Ofício
Registros Civis,
Pessoa Jurídica,
Protesto s
Tabelionato.
Juruena
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
funções
cumulativas de
Escrivão do Juízo
de Paz e Tabelião
de Notas.
Atribuição Lei
nº 9.669/2011
Data da
Vacância
Situação TJ
Decisão
CNJ
Provida
12.07.10
Idêntica
Decisão
STF
Provida
Provida
Idêntica
12.07.10
Provida
Vaga
21.01.10 –
Vaga.
Provida
12.07.10
Cartório do 1º
Ofício
Primeiro Tabelião
de Notas e Oficial
do Registro de
Títulos e
Documentos e do
Registro Civil das
Pessoas Jurídicas
Provida
Cartório do 2º
Ofício
Cuiabá – Segundo
Tabelião de Notas
e Oficial do
Registro de
Imóveis da Primeira
26.05.03
Provida
21.01.10 –
Vaga.
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso
Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
Liminar
concedida
pelo STF
em
18.11.10 –
Outras
Decisões
24
Comarca
Cartório
Atribuição
Atribuição Lei
nº 9.669/2011
Data da
Vacância
Situação TJ
Decisão
CNJ
Provida.
Circunscrição.
Cuiabá
Cuiabá
Cuiabá
Cuiabá
Decisão
STF
Vaga
Cartório do 3º
Ofício
Cuiabá- Terceiro
Tabelião de Notas
e Oficial do
Registro das
Pessoas Naturais
21.01.10 –
Vaga.
Vaga
21.01.10Vaga.
Cartório do 4º
Ofício
Cuiabá- Quarto
Tabelião de Notas
e Oficial do
Registro de
Protesto de Títulos
Mercantins.
Provida
12.07.10
Cartório do 5º
Ofício
Quinto Tabelião de
Notas e Oficial do
Registro de
Imóveis da
Segunda
Circunscrição
Provida
Cartório do 6º
Ofício
Sexto Tabelião de
Notas e Oficial do
Registro de
Imóveis da Terceira
Circunscrição
Provida
12.07.10
Provida
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso
Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
Outras
Decisões
25
Comarca
Cuiabá
Cuiabá
Cuiabá
Cuiabá
Atribuição Lei
nº 9.669/2011
Data da
Vacância
Situação TJ
Decisão
CNJ
Provida
12.07.10
Cartório
Atribuição
Cartório do 7º
Ofício
Sétimo Tabelião de
Notas e Oficial do
Registro de
Imóveis da Quarta
Circunscrição
24.06.85
Vaga
Acorizal
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
funções
cumulativas de
Escrivão do Juízo
de Paz e Tabelião
de Notas.
01.09.86
Não está
funcionando
Baús
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
funções
cumulativas de
Escrivão do Juízo
de Paz e Tabelião
de Notas.
10.01.38
Coxipó do
Ouro
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
funções
cumulativas de
Escrivão do Juízo
Não está
funcionado - Os
livros deste
Cartório
encontram-se
sob guarda do
cartório do 3º
Provida
21.01.10 –
Vaga.
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso
Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
Decisão
STF
Outras
Decisões
26
Comarca
Cuiabá
Cuiabá
Cuiabá
Cartório
Atribuição
Atribuição Lei
nº 9.669/2011
Data da
Vacância
Situação TJ
de Paz e Notas.
Ofício de
Cuiabá.
Provida
Coxipó da
Ponte
Pessoas Naturais,
com funções
cumulativas de
Escrivão do Juízo
de Paz e Tabelião
de Notas
15.05.30
Engenho
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
funções
cumulativas de
Escrivão do Juízo
de Paz e Tabelião
de Notas.
Não está
funcionando Os livros deste
Cartório
encontram-se
sob guarda do
cartório de
Acorizal
11.08.77
Vaga
Guia
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
funções
cumulativas de
Escrivão do Juízo
de Paz e Tabelião
de Notas.
Decisão
CNJ
12.07.10
Provida
21.01.10 –
Vaga.
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso
Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
Decisão
STF
Outras
Decisões
27
Comarca
Diamantino
Cartório
Atribuição
Atribuição Lei
nº 9.669/2011
Data da
Vacância
Situação TJ
Decisão
CNJ
Provida
12.07.10
Cartório do 1º
Ofício
Registro de
Imóveis, Títulos e
Documentos.
Idêntica
Provida
Cartório do 2º
Ofício
Registros Civis,
Pessoa Jurídica,
Protestos e
Tabelionato.
15.05.01
Vaga
Alto Paraguai
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
funções
cumulativas de
Escrivão do Juízo
de Paz e Tabelião
de Notas.
25.09.84
Não está
funcionando
Capão Verde
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
funções
cumulativas de
Escrivão do Juízo
de Paz e Tabelião
de Notas.
Provida
Diamantino
Diamantino
Diamantino
Idêntica
12.07.10
Provida
21.01.10 –
Vaga.
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso
Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
Decisão
STF
Outras
Decisões
28
Comarca
Cartório
Atribuição
Dom Aquino
Cartório do 1º
Ofício
Registro de
Imóveis, Títulos e
Documentos.
Dom Aquino
Cartório do 2º
Ofício
Registros Civis,
Pessoa Jurídica,
Protestos e
Tabelionato.
Atribuição Lei
nº 9.669/2011
Data da
Vacância
Situação TJ
Decisão
CNJ
Provida
12.07.10
Idêntica
Provida
26.09.07
Vaga
04.06.76
Não está
funcionando
Entre Rios
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
funções
cumulativas de
Escrivão do Juízo
de Paz e Tabelião
de Notas.
17.11.58
Não está
funcionando
Dom Aquino
Pombas
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
funções
cumulativas de
Escrivão do Juízo
de Paz e Tabelião
de Notas.
Feliz Natal
Cartório do 1º
Ofício
Registro de
Imóveis, Títulos e
Documentos.
Dom Aquino
Idêntica
Provida
Idêntica
21.01.10 –
Vaga.
12.07.10
Provida
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso
Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
Decisão
STF
Outras
Decisões
29
Comarca
Cartório
Atribuição
Atribuição Lei
nº 9.669/2011
Idêntica
Feliz Natal
Cartório do 2º
Ofício
Registro Civil,
Pessoa Jurídica,
Protestos e
Tabelionato. (Art.
311, II do COJE).
Guarantã do
Norte
Cartório do 1º
Ofício
Registro de
Imóveis, Títulos e
Documentos.
Idêntica
Cartório do 2º
Ofício
Cartório de Paz e
Notas de Guarantã
do Norte OBS:
Portaria 025/08-DF
nomeia em
Caráter
temporário o
exercício das
funções de
Cartório de
Protesto de
Títulos
Competência
exclusiva do
Registro Civil
de Pessoas
Naturais,
Tabelionato
de Notas,
Protestos de
Títulos
Mercantis e
Pessoas
Jurídicas.
Novo Mundo
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
funções
cumulativas de
Guarantã do
Norte
Guarantã do
Norte
Data da
Vacância
Situação TJ
Decisão
CNJ
22.06.11
Vaga
24.07.07
Vaga
21.01.10 –
Vaga.
Provida
12.07.10
Vaga
Outras
Decisões
Portaria nº
032/2011-DFDeclara Vaga
e Renúncia
do Titular
designado
Ato
498/07/CM
Provida
17.11.95
Decisão
STF
21.01.10 –
Vaga.
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso
Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
30
Comarca
Cartório
Atribuição
Atribuição Lei
nº 9.669/2011
Data da
Vacância
Situação TJ
Decisão
CNJ
Competência
exclusiva dos
Registros de
Imóveis,
Títulos e
Documentos
Provida
12.07.10
Competência
exclusiva do
Registro Civil
de Pessoas
Naturais,
Tabelionato
de Notas,
Protestos de
Títulos
Mercantis e
Pessoas
Jurídicas.
Provida
Escrivão do Juízo
de Paz e Tabelião
de Notas.
Guiratinga
Guiratinga
Cartório do 1º
Ofício
Cartório de
Paz e Notas
Tabelionato,
Registro de
Imóveis, Títulos,
Documentos,
Pessoas Jurídicas
e Protestos de
Títulos Mercantis.
OBS: Exerce a
função de Pessoa
Jurídica e
Protesto de Título
Mercantil.
Tabelionato e
Registro Civil das
Pessoas Naturais
Provida
12.07.10
Provida
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso
Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
Decisão
STF
Outras
Decisões
31
Comarca
Guiratinga
Guiratinga
Guiratinga
Guiratinga
Data da
Vacância
Situação TJ
13.08.34
Não está
funcionando
Alcantilado
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
funções
cumulativas de
Escrivão do Juízo
de Paz e Tabelião
de Notas.
24.09.04
Batovi
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
funções
cumulativas de
Escrivão do Juízo
de Paz e Tabelião
de Notas.
Não está
funcionado OBS: Os livros
encontram-se
no Cartório de
Tesouro
Tesouro
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
funções
cumulativas de
Escrivão do Juízo
de Paz e Tabelião
de Notas.
Vale Rico
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
funções
Cartório
Atribuição
Atribuição Lei
nº 9.669/2011
Vaga
04.05.09
Decisão
CNJ
21.01.10 –
Vaga.
Não está
funcionando OBS: Os livros
encontram-se
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso
Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
Decisão
STF
Outras
Decisões
32
Comarca
Cartório
Atribuição
Atribuição Lei
nº 9.669/2011
Data da
Vacância
cumulativas de
Escrivão do Juízo
de Paz e Tabelião
de Notas.
Situação TJ
Decisão
CNJ
no Cartório de
Paz e Notas
de Guiratinga
– Interventor
responsável
Antônio
Sobrinho de
Souza Decisão
27/01/2009
Registro de
Imóveis, Títulos e
Documentos.
Itaúba
Itaúba
Cartório do 1º
Ofício
Paz e Notas
(NÃO TEM 1º
Ofício instalado
na Comarca).
OBS: As
atribuições são
realizadas pelo 1º
Of. de Colíder.
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
funções
cumulativas de
Escrivão do Juízo
de Paz e Tabelião
Competência
exclusiva dos
Registros de
Imóveis,
Títulos e
Documentos
Competência
exclusiva do
Registro Civil
de Pessoas
Naturais,
Tabelionato
de Notas,
01.02.07
Vaga
Vaga
21.01.10 –
Vaga.
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso
Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
Decisão
STF
Outras
Decisões
33
Comarca
Cartório
Atribuição
de Notas.
(NÃO TEM 2º
OFICIO
INSTALADO).
OBS: As
atribuições são
realizadas pelo 2º
f. de Colíder
Itaúba
Nova Santa
Helena
Atribuição Lei
nº 9.669/2011
Data da
Vacância
Situação TJ
01.01.01
Não está
funcionando
Protestos de
Títulos
Mercantis e
Pessoas
Jurídicas.
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
funções
cumulativas de
Escrivão do Juízo
de Paz e Tabelião
de Notas.
Provida
Itiquira
Itiquira
Cartório do 1º
Ofício
Registro de
Imóveis, Títulos e
Documentos.
Cartório do 2º
Ofício
Registros Civis,
Pessoa Jurídica,
Protesto e
Tabelionato.
Decisão
CNJ
Idêntica
Provida
Provida
Idêntica
12.07.10
12.07.10
Provida
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso
Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
Decisão
STF
Outras
Decisões
34
Atribuição Lei
nº 9.669/2011
Data da
Vacância
Situação TJ
Decisão
CNJ
11.08.07
Vaga
21.01.10 –
Vaga.
Provida
12.07.10
Comarca
Cartório
Atribuição
Jaciara
Cartório do 1º
Ofício
Registro de
Imóveis, Títulos e
Documentos.
Cartório do 2º
Ofício
Registros Civis,
Pessoa Jurídica,
Protesto e
Tabelionato.
24.04.87
Não está
funcionando
Selma
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
funções
cumulativas de
Escrivão do Juízo
de Paz e Tabelião
de Notas.
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
funções
cumulativas de
Escrivão do Juízo
de Paz e Tabelião
de Notas.
26.05.03
Vaga
21.01.10 –
Vaga.
Provida
12.07.10
Jaciara
Jaciara
Jaciara
São Pedro da
Cipa
Idêntica
Idêntica
Provida
Objeto de Consulta
Jauru
Cartório do 1º
Ofício
Registro de
Imóveis, Títulos e
Idêntica
Provida
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso
Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
Decisão
STF
Outras
Decisões
35
Comarca
Cartório
Atribuição
Atribuição Lei
nº 9.669/2011
Data da
Vacância
Situação TJ
Decisão
CNJ
Provida
12.07.10
Decisão
STF
Outras
Decisões
Documentos.
Cartório do 2º
Ofício
Registros Civis,
Pessoa Jurídica,
Protesto e
Tabelionato.
Figueirópolis
D’ Oeste
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
funções
cumulativas de
Escrivão do Juízo
de Paz e Tabelião
de Notas.
Jauru
Lucialva
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
funções
cumulativas de
Escrivão do Juízo
de Paz e Tabelião
de Notas.
Juara
Cartório do 1º
Ofício
Registro de
Imóveis, Títulos e
Documentos.
Jauru
Jauru
Idêntica
Provida
Idêntica
07.02.03
Vaga
31.10.82
Vaga
Provida
21.01.10 –
Vaga.
Portaria n.
49/11 –
24.11.2011 –
Falecimento
Claudemir
Dalbem
Portaria n.
099/8721/08/87Designou
Oficial em
caráter
provisório até
a realização
de concurso.
12.07.10
Provida
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso
Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
36
Comarca
Cartório
Atribuição
Juara
Cartório do 2º
Ofício
Registros Civis,
Pessoa Jurídica,
Protesto e
Tabelionato.
Paranorte
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
funções
cumulativas de
Escrivão do Juízo
de Paz e Tabelião
de Notas.
Juara
Atribuição Lei
nº 9.669/2011
Data da
Vacância
Idêntica
Situação TJ
Decisão
CNJ
Provida
12.07.10
Provida
11.04.06
Vaga
Provida
Cartório do 1º
Ofício
Registro de
Imóveis, Títulos e
Documentos.
Juína
Cartório do 2º
Ofício
Registros Civis,
Pessoa Jurídica,
Protesto e
Tabelionato
Juína
Castanheira
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Juína
Decisão
STF
12.07.10
Provida
Idêntica
Provida
21.01.10 –
Vaga.
Vaga
21.01.10 –
Vaga.
Idêntica
08.06.04
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso
Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
Liminar
concedida
pelo STF
em
18.11.10 –
Provida.
Outras
Decisões
37
Data da
Vacância
Situação TJ
29.06.76
Não está
funcionando
Fontanilhas
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
funções
cumulativas de
Escrivão do Juízo
de Paz e Tabelião
de Notas.
01.01.01
Vaga
21.01.10 –
Vaga.
Juína
Rondolândia
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
funções
cumulativas de
Escrivão do Juízo
de Paz e Tabelião
de Notas.
Cartório do 1º
Ofício
Registro de
Imóveis, Títulos e
Documentos.
Provida
12.07.10
Juscimeira
Comarca
Cartório
Atribuição
Atribuição Lei
nº 9.669/2011
Decisão
CNJ
Naturais, com
funções
cumulativas de
Escrivão do Juízo
de Paz e Tabelião
de Notas.
Juína
Idêntica
Provida
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso
Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
Decisão
STF
Outras
Decisões
38
Atribuição Lei
nº 9.669/2011
Data da
Vacância
Situação TJ
Decisão
CNJ
Idêntica
11.10.07
Vaga
21.01.10 –
Vaga.
07.11.86
Vaga
Irenópolis
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
funções
cumulativas de
Escrivão do Juízo
de Paz e Tabelião
de Notas.
09.11.90
Não está
funcionando
Santa Elvira
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
funções
cumulativas de
Escrivão do Juízo
de Paz e Tabelião
de Notas.
11.12.53
Vaga
São Lourenço
de Fátima
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
funções
cumulativas de
Escrivão do Juízo
de Paz e Tabelião
Comarca
Cartório
Atribuição
Juscimeira
Cartório do 2º
Ofício
Registros Civis,
Pessoa Jurídica,
Protestos e
Tabelionato.
Juscimeira
Juscimeira
Juscimeira
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso
Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
Decisão
STF
Outras
Decisões
39
Comarca
Cartório
Atribuição
Atribuição Lei
nº 9.669/2011
Data da
Vacância
Situação TJ
Decisão
CNJ
Provida
12.07.10
de Notas.
Cartório do 1º
Ofício
Registro de
Imóveis, Títulos e
Documentos.
Idêntica
Idêntica
Lucas do Rio
Verde
Cartório do 2º
Ofício
Registros Civis,
Pessoa Jurídica,
Protestos e
Tabelionato.
Cartório do 1º
Ofício
Registro de
Imóveis, Títulos e
Documentos.
Idêntica
Marcelândia
Idêntica
Cartório do 2º
Ofício
Registros Civis,
Pessoa Jurídica,
Protestos e
Tabelionato.
Analândia do
Norte
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
funções
cumulativas de
Escrivão do Juízo
de Paz e Tabelião
de Notas.
Lucas do Rio
Verde
Marcelândia
Marcerlândia
Provida
Provida
12.07.10
Provida
Provida
12.07.10
Provida
30.11.06
Vaga
22.06.95
Não está
funcionando
21.01.10 –
Vaga.
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso
Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
Decisão
STF
Outras
Decisões
40
Atribuição Lei
nº 9.669/2011
Data da
Vacância
Situação TJ
Decisão
CNJ
Provida
12.07.10
Comarca
Cartório
Atribuição
Cartório do 1º
Ofício
Registro de
Imóveis, Títulos e
Documentos.
Idêntica
Matupá
Vaga
Matupá
Registros Civis,
Pessoa Jurídica,
Protestos e
Tabelionato.
Idêntica
Cartório do 2º
Ofício
21.01.10 –
Vaga.
Competência
exclusiva dos
Registros de
Imóveis,
Títulos e
Documentos
Provida
12.07.10
Cartório do 1º
Ofício
Tabelionato,
Registro de
Imóveis, Títulos,
Documentos,
Pessoas Jurídicas
e Protestos de
Títulos Mercantis.
OBS: exerce a
função de
Cartório de
Pessoa Jurídica
Protesto de
Títulos Mercantis
Competência
exclusiva do
Registro Civil
de Pessoas
Naturais,
Tabelionato
de Notas,
Protestos de
Provida
Mirassol
D’Oeste
Mirassol
D’Oeste
Cartório de
Paz e Notas
Tabelionato e
Registro Civil das
Pessoas Naturais
Provida
Provida
12.07.10
Provida
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso
Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
Decisão
STF
Outras
Decisões
41
Comarca
Data da
Vacância
Situação TJ
01.01.01
Não está
funcionando
Curvelândia
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
funções
cumulativas de
Escrivão do Juízo
de Paz e Tabelião
de Notas.
02.06.97
Não está
funcionando
Monte
Castelo
D’Oeste
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
funções
cumulativas de
Escrivão do Juízo
de Paz e Tabelião
de Notas.
28.02.00
Não está
funcionando
Sonho Azul
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
funções
cumulativas de
Escrivão do Juízo
de Paz e Tabelião
de Notas.
Cartório
Atribuição
Atribuição Lei
nº 9.669/2011
Decisão
CNJ
Títulos
Mercantis e
Pessoas
Jurídicas.
Mirassol
D’Oeste
Mirassol
D’Oeste
Mirassol
D’Oeste
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso
Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
Decisão
STF
Outras
Decisões
42
Atribuição Lei
nº 9.669/2011
Data da
Vacância
Situação TJ
Decisão
CNJ
Idêntica
Vaga
21.01.10 –
Vaga.
Idêntica
Vaga
21.01.10 –
Vaga.
Comarca
Cartório
Atribuição
Nobres
Cartório do 1º
Ofício
Registro de
Imóveis, Títulos e
Documentos.
Nobres
Cartório do 2º
Ofício
Registros Civis,
Pessoa Jurídica,
Protestos e
Tabelionato.
20.09.09
Não está
funcionando
Bom Jardim
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
funções
cumulativas de
Escrivão do Juízo
de Paz e Tabelião
de Notas.
13.11.98
Vaga
21.01.10 –
Vaga.
Nobres
Coqueiral
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
funções
cumulativas de
Escrivão do Juízo
de Paz e Tabelião
de Notas.
Nova Canaã
Norte
Cartório do 1º
Ofício
Registro de
Imóveis, Títulos e
Documentos.
Provida
12.07.10
Nobres
Idêntica
Provida
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso
Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
Decisão
STF
Outras
Decisões
43
Comarca
Nova
Canaã Norte
Nova Canaã
do Norte
Cartório
Atribuição
Cartório do 2º
Ofício
O Cartório de Paz
e Notas de Nova
Canaã do Norte foi
PROVIDO pelo
CNJ, entretanto as
atribuições de
Pessoa Jurídica e
Protesto não foram
instaladas OBS:
As atribuições de
Registro de
Pessoa Jurídica e
Protesto são
realizadas pelo
Cartório do 2º
Ofício de Colíder.
Colorado do
Norte
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
funções
cumulativas de
Escrivão do Juízo
de Paz e Tabelião
de Notas.
Atribuição Lei
nº 9.669/2011
Data da
Vacância
Competência
exclusiva do
Registro Civil
de Pessoas
Naturais,
Tabelionato
de Notas,
Protestos de
Títulos
Mercantis e
Pessoas
Jurídicas
Situação TJ
Decisão
CNJ
Provida
12.07.10
Provida
23.02.90
Não está
funcionando
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso
Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
Decisão
STF
Outras
Decisões
44
Comarca
Cartório
Atribuição
Atribuição Lei
nº 9.669/2011
Data da
Vacância
Idêntica
Cartório do 1º
Ofício
Registro de
Imóveis, Títulos e
Documentos.
Cartório do 2º
Ofício
Tabelionato e
Registro Civil,
Pessoas Jurídicas
e Protestos de
Títulos Mercantis.
Nova Monte
Verde
Cartório do 1º
Ofício
Registro de
Imóveis, Títulos e
Documentos.
Nova Monte
Verde
Cartório do 2º
Ofício
Registros Civis,
Pessoa Jurídica,
Protestos e
Tabelionato.
Nova
Bandeirantes
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
funções
cumulativas de
Escrivão do Juízo
de Paz e de
Nortelândia
Nortelândia
Idêntica
02.10.82
Idêntica
Nova Monte
Verde
Situação TJ
Decisão
CNJ
Decisão
STF
Provida
21.01.10 –
Vaga.
Liminar
concedida
pelo STF
em
18.11.10 –
Provida.
Vaga
21.01.10 –
Vaga.
Provida
12.07.10
Provida
Idêntica
16.02.09
Vaga
21.01.10 –
Vaga.
Provida
12.07.10
Provida
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso
Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
Outras
Decisões
45
Comarca
Cartório
Atribuição
Atribuição Lei
nº 9.669/2011
Data da
Vacância
Situação TJ
Decisão
CNJ
Provida
12.07.10
Decisão
STF
Tabelião de Notas.
Nova Mutum
Nova Mutum
Cartório do 1º
Ofício
Registro de
Imóveis, Títulos e
Documentos
Cartório de
Paz e Notas
Cartório de Paz e
Notas de Nova
Mutum – As
atribuições não
foram instaladas.
OBS: As
atribuições de
Registro de
Pessoa Jurídica e
Protesto são
realizadas pelo
Cartório do 2º
Ofício de
Diamantino.
Idêntica
Provida
Competência
exclusiva do
Registro Civil
de Pessoas
Naturais,
Tabelionato
de Notas,
Protestos de
Títulos
Mercantis e
Pessoas
Jurídicas
Provida
Liminar
concedida
pelo STF
em
18.11.10 –
Provida.
01.01.01
Nova Mutum
Santa Rita do
Trivelato
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
funções
21.01.10 –
Vaga.
Vaga
21.01.10 –
Vaga.
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso
Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
Outras
Decisões
46
Comarca
Cartório
Atribuição
Atribuição Lei
nº 9.669/2011
Data da
Vacância
Situação TJ
Decisão
CNJ
Provida
12.07.10
cumulativas de
Escrivão do Juízo
de Paz e Tabelião
de Notas.
Cartório do 1º
Ofício
Registro de
Imóveis, Títulos e
Documentos.
Idêntica
21.01.10 –
Vaga.
Cartório de
Paz e Notas
Competência
exclusiva do
Registro Civil
de Pessoas
Naturais,
Tabelionato
de Notas,
Protestos de
Títulos
Mercantis e
Pessoas
Jurídicas
Vaga
Nova Ubiratã
O Cartório de Paz
e Notas de Nova
Ubiratã está
VAGO, e as
atribuições de
Pessoa Jurídica e
Protesto não foram
instaladas na
Comarca. OBS: As
atribuições de
Registro de
Pessoa Jurídica e
Protesto são
realizadas pelo
Cartório do 2º
Ofício de Sorriso
Provida
12.07.10
Cartório do 1º
Ofício
Tabelionato e
Registro de
Imóveis, Títulos e
Documentos
Idêntica
Nova
Xavantina
Nova Ubiratã
Provida
Provida
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso
Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
Decisão
STF
Outras
Decisões
47
Atribuição Lei
nº 9.669/2011
Data da
Vacância
Situação TJ
Decisão
CNJ
Provida
12.07.10
Comarca
Cartório
Atribuição
Cartório do 2º
Ofício
Registros Civis,
Pessoa Jurídica,
Protestos e
Tabelionato.
Idêntica
Nova
Xavantina
Novo São
Joaquim
Cartório do 1º
Ofício
Registro de
Imóveis, Títulos e
Documentos.
Idêntica
12.11.07
Vaga
21.01.10 –
Vaga.
Vaga
21.01.10 –
Vaga.
Paz e Notas
Competência
exclusiva do
Registro Civil
de Pessoas
Naturais,
Tabelionato
de Notas,
Protestos de
Títulos
Mercantis e
Pessoas
Jurídicas
03.11.99
Novo São
Joaquim
O Cartório de Paz
e Notas de Novo
São Joaquim está
VAGO, e as
atribuições de
Pessoa Jurídica e
Protesto não foram
instaladas. OBS:
As funções de
Cartório de
Pessoa Jurídica e
Protesto de
Títulos Mercantis
são realizadas
pelo 1º Ofício da
referida Comarca.
Cartório do 1º
Ofício
Registro de
Imóveis, Títulos e
Documentos.
Idêntica
Provida
12.07.10
Paranaíta
Provida
Provida
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso
Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
Decisão
STF
Outras
Decisões
48
Comarca
Situação TJ
Decisão
CNJ
Competência
exclusiva do
Registro Civil
de Pessoas
Naturais,
Tabelionato
de Notas,
Protestos de
Títulos
Mercantis e
Pessoas
Jurídicas
Provida
12.07.10 –
- CNJ
PROVIDO
.
Registro de
Imóveis, Títulos e
Documentos.
Idêntica
Provida
12.07.10
Registro Civil,
Pessoa Jurídica,
Tabelionato e
Protesto.
Idêntica
Cartório
Atribuição
Paranaíta
Cartório do 2º
Ofício
O Cartório de Paz
e Notas de
Paranaíta foi
PROVIDO pelo
CNJ, entretanto as
atribuições de
Pessoa Jurídica e
Protesto não foram
instaladas na
Comarca. OBS: As
atribuições de
Registro de
Pessoa Jurídica e
Protesto são
realizadas pelo
Cartório do 2º Alta
Floresta.
Paranatinga
Cartório do 1º
Ofício
Paranatinga
Cartório do 2º
Ofício
Atribuição Lei
nº 9.669/2011
Data da
Vacância
Provida
Provida
12.07.10
Provida
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso
Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
Decisão
STF
Outras
Decisões
49
Comarca
Paranatinga
Cartório
Atribuição
Gaúcha do
Norte
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
funções
cumulativas de
Escrivão do Juízo
de Paz e Tabelião
de Notas.
Atribuição Lei
nº 9.669/2011
Data da
Vacância
Situação TJ
17.11.95
Não está
funcionando
Idêntica
Pedra Preta
Cartório do 1º
Ofício
Registro de
Imóveis, Títulos e
Documentos.
Cartório do 2º
Ofício
Registro Civil,
Pessoa Jurídica,
Protestos e
Tabelionato.
Anhumas
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
funções
cumulativas de
Escrivão do Juízo
de Paz e Tabelião
Provida
Pedra Preta
12.07.10
Provida
Idêntica
Pedra Preta
Decisão
CNJ
Provida
12.07.10
Provida
21.01.64
Não está
funcionando
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso
Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
Decisão
STF
Outras
Decisões
50
Comarca
Cartório
Atribuição
Atribuição Lei
nº 9.669/2011
Data da
Vacância
Situação TJ
Decisão
CNJ
Decisão
STF
Outras
Decisões
de Notas.
Pedra Preta
São José do
Planalto
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
funções
cumulativas de
Escrivão do Juízo
de Paz e Tabelião
de Notas.
Peixoto de
Azevedo
Cartório do 1º
Ofício
Registro de
Imóveis, Títulos e
Documentos.
Peixoto de
Azevedo
Cartório do 2º
Ofício
Registro Civil,
Pessoa Jurídica,
Tabelionato e
Protesto
Poconé
Cartório do 1º
Registro de
16.11.77
Idêntica
Este Cartório
encontra-se
anexo ao
Cartório do 2º
Ofício de
Pedra Preta –
Portaria nº
034/05 –
03/10/05
15.12.90
Vaga
21.01.10 –
Vaga.
19/12/11
Vaga
21.01.10 –
Vaga.
Idêntica
Competência
Provida
12.07.10
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso
Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
Liminar
concedida
pelo STF
em
18.11.10 –
Provida.
Portaria
51/11-DF –
19/12/11
Falecimento
do Titular
Antônio
Guedes
Ferreira
51
Comarca
Poconé
Poconé
Atribuição Lei
nº 9.669/2011
Cartório
Atribuição
Ofício
Imóveis, Títulos e
Documentos.
exclusiva dos
Registros de
Imóveis,
Títulos e
Documentos
Paz e Notas
Tabelionato e
Registro Civil das
Pessoas Naturais
está VAGA e as
atribuições de
Pessoa Jurídica e
Protesto não foram
instaladas. OBS: O
Cartório do 1º
Ofício que realiza
as atribuições de
Pessoa Jurídica e
Protesto de
Títulos Mercantis.
Competência
exclusiva do
Registro Civil
de Pessoas
Naturais,
Tabelionato
de Notas,
Protestos de
Títulos
Mercantis e
Pessoas
Jurídicas
Cangas
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
funções
cumulativas de
Escrivão do Juízo
de Paz e Tabelião
de Notas.
Data da
Vacância
Situação TJ
Decisão
CNJ
Provida
15.05.07
Vaga
10.12.53
Não está
funcionando
.
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso
Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
Decisão
STF
Outras
Decisões
52
Comarca
Poconé
Cartório
Atribuição
Nossa
Senhora
Aparecida do
Chumbo
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
funções
cumulativas de
Escrivão do Juízo
de Paz e Tabelião
de Notas.
Cartório do 1º
Ofício
Tabelionato e
Registro de
Imóveis, Títulos e
Documentos
Cartório do 2º
Ofício
Registro de Pessoa
Física, Registro de
Pessoa Jurídica,
Protestos, Títulos e
Documentos
Conquista
D’Oeste
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
funções
cumulativas de
Escrivão do Juízo
de Paz e Tabelião
de Notas.
Atribuição Lei
nº 9.669/2011
Data da
Vacância
Situação TJ
16.12.53
Não está
funcionando
Idêntica
Pontes e
Lacerda
Pontes e
Lacerda
Pontes e
Lacerda
Provida
11.02.08
Vaga
01.01.01
Não está
funcionando
Decisão
CNJ
Decisão
STF
21.01.10 –
Vaga.
Liminar
concedida
pelo STF
em
18.11.10 –
Provida.
Idêntica
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso
Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
Outras
Decisões
53
Data da
Vacância
Situação TJ
16.12.86
Não está
funcionando
São
Domingos do
Guaporé
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
funções
cumulativas de
Escrivão do Juízo
de Paz e Tabelião
de Notas.
01.01.01
Não está
funcionando
Vale de São
Domingos
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
funções
cumulativas de
Escrivão do Juízo
de Paz e Tabelião
de Notas.
Porto Alegre
do Norte
Cartório do 1º
Ofício
Registro de
Imóveis, Títulos e
Documentos.
Porto Alegre
do Norte
Cartório do 2º
Ofício
Registros Civis,
Pessoa Jurídica,
Protestos e
Tabelionato.
Comarca
Pontes e
Lacerda
Pontes e
Lacerda
Cartório
Atribuição
Atribuição Lei
nº 9.669/2011
Provida
Idêntica
12.07.10
Provida
02.11.07
Idêntica
Decisão
CNJ
Vaga
21.01.10 –
Vaga.
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso
Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
Decisão
STF
Outras
Decisões
54
Comarca
Porto Alegre
do Norte
Porto Alegre
do Norte
Porto Alegre
do Norte
Cartório
Atribuição
Canabrava do
Norte
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
funções
cumulativas de
Escrivão do Juízo
de Paz e Tabelião
de Notas.
Confresa
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
funções
cumulativas de
Escrivão do Juízo
de Paz e Tabelião
de Notas
São José do
Xingu
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
funções
cumulativas de
Escrivão do Juízo
de Paz e Tabelião
de Notas
Atribuição Lei
nº 9.669/2011
Data da
Vacância
Situação TJ
Decisão
CNJ
15.07.99
Vaga
21.01.10 –
Vaga.
Provida
12.07.10
Provida
27.02.09
Vaga
21.01.10
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso
Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
Decisão
STF
Outras
Decisões
55
Comarca
Porto dos
Gaúchos
Porto dos
Gaúchos
Cartório
Atribuição
Cartório do 1º
Ofício
Tabelionato,
Registro de
Imóveis, Títulos,
Documentos,
Pessoas Jurídicas
e Protestos de
Títulos Mercantis.
OBS: O Cartório
do 1º Ofício que
realiza as
atribuições de
Pessoa Jurídica e
Protesto de
Títulos Mercantis.
Cartório do 2º
Ofício
Tabelionato e
Registro Civil das
Pessoas Naturais.
Atribuição Lei
nº 9.669/2011
Data da
Vacância
Competência
exclusiva dos
Registros de
Imóveis,
Títulos e
Documentos
Competência
exclusiva do
Registro Civil
de Pessoas
Naturais,
Tabelionato
de Notas,
Protestos de
Títulos
Mercantis e
Pessoas
Jurídicas
Situação TJ
Decisão
CNJ
Provida
12.07.10
Provida
03.05.85
Vaga
21.01.10 –
Vaga.
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso
Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
Decisão
STF
Outras
Decisões
56
Comarca
Cartório
Atribuição
Porto dos
Gaúchos
Novo
Horizonte do
Norte
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
funções
cumulativas de
Escrivão do Juízo
de Paz e Tabelião
de Notas.
Porto
Esperidião
Cartório do 1º
Ofício
Registro de
Imóveis, Títulos e
Documentos.
Porto
Esperidião
Cartório de
Paz e Notas
O Cartório de Paz
e Notas de Porto
Esperidião foi
provido pelo CNJ,
entretanto as
atribuições de
protestos não
foram instaladas.
Atribuição Lei
nº 9.669/2011
Idêntica
Data da
Vacância
Situação TJ
Decisão
CNJ
15.05.03
Vaga
21.01.10 –
Vaga.
Provida
12.07.10
Decisão
STF
Outras
Decisões
Provida
Competência
exclusiva do
Registro Civil
de Pessoas
Naturais,
Tabelionato
de Notas,
Protestos de
Títulos
Mercantis e
Pessoas
Jurídicas
Provida
07.01.10 –
- CNJ
PROVIDO
.
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso
Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
OBS. O Sr.
Apolo de
Freitas
Polegato
impetrou MS
0024348/04,
e foi
concedida a
ordem, para
garantir ao
impetrante o
direito à
efetivação na
titularidade do
Cartório em
debate,
57
Comarca
Cartório
Atribuição
Atribuição Lei
nº 9.669/2011
Data da
Vacância
Situação TJ
Decisão
CNJ
Decisão
STF
Outras
Decisões
excluindo, por
conseguinte,
a serventia da
lista do
concurso para
ingresso na
titularidade
dos serviços
notariais e de
registro.
Porto
Esperidião
Glória
D’Oeste
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
funções
cumulativas de
Escrivão do Juízo
de Paz e Tabelião
de Notas.
Provida
Cartório do 1º
Ofício
Registro de
Imóveis, Títulos e
Documentos
Idêntica
Poxoréu
Poxoréu
Registro Civil,
Pessoa Jurídica,
Protesto e
Tabelionato
Idêntica
Cartório do 2º
Ofício
Poxoréu
Alto Coité
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
12.07.10
Provida
Provida
Provida
12.07.10
Provida
Vaga
25.03.10
21.01.10 –
Vaga.
Vaga
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso
Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
58
Comarca
Data da
Vacância
Situação TJ
06.01.69
Não está
funcionando
Aparecida do
Leste
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
funções
cumulativas de
Escrivão do Juízo
de Paz e Tabelião
de Notas.
24.03.94
Vaga
Jarudore
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
funções
cumulativas de
Escrivão do Juízo
de Paz e Tabelião
de Notas.
11.12.53
Paraíso do
Leste
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
funções
cumulativas de
Escrivão do Juízo
Não está
funcionando
Cartório
Atribuição
Atribuição Lei
nº 9.669/2011
Decisão
CNJ
Naturais, com
funções
cumulativas de
Escrivão do Juízo
de Paz e Tabelião
de Notas.
Poxoréu
Poxoréu
Poxoréu
21.01.10 –
Vaga.
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso
Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
Decisão
STF
Outras
Decisões
59
Comarca
Cartório
Atribuição
Atribuição Lei
nº 9.669/2011
Data da
Vacância
Situação TJ
Decisão
CNJ
Provida
12.07.10
Decisão
STF
Outras
Decisões
de Paz e Tabelião
de Notas.
Cartório do 1º
Ofício
Registro de
Imóveis, Títulos e
Documentos
Cartório do 2º
Ofício
Registros Civis,
Pessoa Jurídica,
Protestos e
Tabelionato.
Primavera do
Leste
Santo Antonio
do Leste
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
funções
cumulativas de
Escrivão do Juízo
de Paz e Tabelião
de Notas.
Querência
Cartório do 1º
Ofício
Tabelionato,
Registro de
Imóveis, Títulos, e
Documentos.
Primavera do
Leste
Idêntica
Provida
Idêntica
Primavera do
Leste
23.09.11
01.01.01
Idêntica
Vago - Sob
Intervenção
12.07.10
Provida
Não está
funcionando
Provida
12.07.10
Provida
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso
Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
- Recurso
contra
decisão de
Juiz 020/2007
– ID. 55253 –
Indeferido
60
Comarca
Cartório
Atribuição
Querência
Cartório do 2º
Ofício
Registros Civis,
Pessoa Jurídica,
Protestos e
Tabelionato.
Ribeirão
Cascalheira
Cartório do 1º
Ofício
Registro de
Imóveis, Títulos e
Documentos
Ribeirão
Cascalheira
Cartório do 2º
Ofício
Registros Civis,
Pessoa Jurídica,
Protestos e
Tabelionato.
Ribeirão
Cascalheira
Ribeirão
Cascalheira
Atribuição Lei
nº 9.669/2011
Data da
Vacância
Situação TJ
Decisão
CNJ
Provida
12.07.10
Idêntica
Provida
Provida
Idêntica
12.07.10
Provida
22.05.07
Vaga
01.01.01
Não está
funcionando
Bom Jesus do
Araguaia
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
funções
cumulativas de
Escrivão do Juízo
de Paz e Tabelião
de Notas.
01.01.01
Não está
funcionando
Serra Nova
Dourada
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
funções
cumulativas de
Escrivão do Juízo
de Paz e Tabelião
Idêntica
21.01.10 –
Vaga.
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso
Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
Decisão
STF
Outras
Decisões
61
Comarca
Cartório
Atribuição
Atribuição Lei
nº 9.669/2011
Data da
Vacância
Situação TJ
Decisão
CNJ
Provida
12.07.10
de Notas.
Rio Branco
Rio Branco
Rio Branco
Cartório do 1º
Ofício
Registro de
Imóveis, Títulos e
Documentos
Paz e Notas
Tabelionato e
Registro Civil das
Pessoas Naturais
está VAGA e as
atribuições de
Pessoa Jurídica e
Protesto não foram
instaladas na
Comarca. OBS: As
atribuições de
Registro de
Pessoa Jurídica e
Protesto são
realizadas pelo
Cartório do 3º
Ofício de Cáceres.
Boa União
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
funções
cumulativas de
Escrivão do Juízo
Idêntica
Competência
exclusiva do
Registro Civil
de Pessoas
Naturais,
Tabelionato
de Notas,
Protestos de
Títulos
Mercantis e
Pessoas
Jurídicas
Provida
17.07.03
Vaga
23.11.81
Não está
funcionando
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso
Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
Decisão
STF
Outras
Decisões
62
Comarca
Cartório
Atribuição
Atribuição Lei
nº 9.669/2011
Data da
Vacância
Situação TJ
10.05.79
Não está
funcionando Os livros deste
Cartório
encontram-se
sob guarda do
cartório de Paz
e Notas de
Salto do Céu
Decisão
CNJ
de Paz e Tabelião
de Notas.
Rio Branco
Rio Branco
Rio Branco
Cristinópolis
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
funções
cumulativas de
Escrivão do Juízo
de Paz e Tabelião
de Notas.
20.12.91
Não está
funcionando
Lambari
D’Oeste
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
funções
cumulativas de
Escrivão do Juízo
de Paz e Tabelião
de Notas.
13.12.79
Não está
funcionando
Vila
Progresso
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
funções
cumulativas de
Escrivão do Juízo
de Paz e Tabelião
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso
Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
Decisão
STF
Outras
Decisões
63
Comarca
Cartório
Atribuição
Atribuição Lei
nº 9.669/2011
Data da
Vacância
Situação TJ
Decisão
CNJ
Vaga
21.01.10 –
Vaga.
Provida
21.01.10 –
Vaga.
Decisão
STF
de Notas.
Rio Branco
Rondonópolis
Rondonópolis
Rondonópolis
Salto do Céu
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
funções
cumulativas de
Escrivão do Juízo
de Paz e Tabelião
de Notas.
Cartório do 1º
Ofício
RondonópolisPrimeiro Tabelião
de Notas e Oficial
de Registro de
Imóveis
Vaga
21.01.10 –
Vaga.
Cartório do 2º
Ofício
RondonópolisSegundo Tabelião
de Notas e Oficial
do Registro Civil
das Pessoas
Naturais
Provida
21.01.10 –
Vaga.
Cartório do 3º
Ofício
RondonópolisTerceiro Tabelião
de Notas e Oficial
do Registro de
Títulos e
Documentos e do
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso
Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
Liminar
concedida
pelo STF
em
18.11.10 –
Provida.
Liminar
concedida
pelo STF
em
29.11.10 –
Provida.
Outras
Decisões
64
Comarca
Situação TJ
Decisão
CNJ
Provida
12.07.10
Cartório do 4º
Ofício
Quarto Tabelião de
Notas e Oficial do
Registro de
Protestos de
Títulos Mercantis.
Provida
Vila Operária
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
funções
cumulativas de
Escrivão do Juízo
de Paz e Tabelião
de Notas.
Boa Vista
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
funções
cumulativas de
Escrivão do Juízo
de Paz e Tabelião
de Notas.
Cartório
Atribuição
Atribuição Lei
nº 9.669/2011
Data da
Vacância
Decisão
STF
Outras
Decisões
Registro Civil das
Pessoas Jurídicas
Rondonópolis
Rondonópolis
Rondonópolis
Provida
12.07.10
Provida
25.08.79
Vaga
21.01.10 –
Vaga.
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso
Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
Extinto – Os
livros
encontram-se
No Cartório
do 2º Ofício
de Rondonópolis/MT –
Decisão
17/10/2011
65
Data da
Vacância
Situação TJ
Decisão
CNJ
26.05.03
Vaga
21.01.10 –
Vaga.
Nova Galiléia
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
funções
cumulativas de
Escrivão do Juízo
de Paz e Tabelião
de Notas.
04.07.89
Vaga
21.01.10 –
Vaga.
São José do
Povo
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
funções
cumulativas de
Escrivão do Juízo
de Paz e Tabelião
de Notas.
25.10.48
Vaga
21.01.10 –
Vaga.
Rosário
Oeste
Arruda
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
funções
cumulativas de
Escrivão do Juízo
de Paz e Tabelião
de Notas.
Rosário
Oeste
Cartório do 1º
Ofício
Registro de
Imóveis, Títulos e
Documentos.
20.09.95
Vaga
21.01.10 –
Vaga.
Comarca
Rondonópolis
Rondonópolis
Cartório
Atribuição
Atribuição Lei
nº 9.669/2011
Idêntica
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso
Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
Decisão
STF
Outras
Decisões
66
Comarca
Cartório
Atribuição
Rosário
Oeste
Cartório do 2º
Ofício
Registros Civis,
Pessoa Jurídica,
Protestos e
Tabelionato.
Bauxi
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
funções
cumulativas de
Escrivão do Juízo
de Paz e Tabelião
de Notas.
Marzagão
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
funções
cumulativas de
Escrivão do Juízo
de Paz e Tabelião
de Notas
Jangada
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
funções
cumulativas de
Escrivão do Juízo
de Paz e Tabelião
de Notas.
Rosário
Oeste
Rosário
Oeste
Rosário
Oeste
Atribuição Lei
nº 9.669/2011
Data da
Vacância
Idêntica
Situação TJ
Decisão
CNJ
Provida
12.07.10
Provida
13.12.99
13.09.01
Vaga
21.01.10 –
Vaga.
Vaga
21.01.10 Vaga
Vaga
21.01.10 –
Vaga.
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso
Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
Decisão
STF
Outras
Decisões
67
Atribuição Lei
nº 9.669/2011
Data da
Vacância
Situação TJ
Decisão
CNJ
Provida
12.07.10
Comarca
Cartório
Atribuição
Santo Antonio
do Leverger
Cartório do 1º
Ofício
Registro de
Imóveis, Títulos e
Documentos.
Idêntica
Cartório do 2º
Ofício
Registros Civis,
Pessoa Jurídica,
Protestos e
Tabelionato.
Idêntica
Santo Antônio
do Leverger
20.12.63
Não está
funcionando
Caité
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
funções
cumulativas de
Escrivão do Juízo
de Paz e Tabelião
de Notas.
13.01.03
Vaga
21.01.10 –
Vaga.
Barão de
Melgaço
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
funções
cumulativas de
Escrivão do Juízo
de Paz e Tabelião
de Notas.
25.10.01
Vaga
Engenho
Velho
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
funções
21.01.10 –
Vaga.
Santo Antonio
do Leverger
Santo Antonio
do Leverger
Santo Antonio
do Leverger
Decisão
STF
Outras
Decisões
Provida
Provida
12.07.10
Provida
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso
Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
Os livros
encontram-se
no Cartório
2º Ofício de
Santo Antônio
68
Comarca
Cartório
Atribuição
Atribuição Lei
nº 9.669/2011
Data da
Vacância
Situação TJ
Decisão
CNJ
Santo Antonio
do Leverger
Santo Antonio
do Leverger
Santo Antonio
do Leverger
Joselândia
Mimoso
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
funções
cumulativas de
Escrivão do Juízo
de Paz e Tabelião
de Notas.
São Vicente
da Serra
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
funções
cumulativas de
Escrivão do Juízo
Outras
Decisões
de Le-
cumulativas de
Escrivão do Juízo
de Paz e Tabelião
de Notas.
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
funções
cumulativas de
Escrivão do Juízo
de Paz e Tabelião
de Notas.
Decisão
STF
Verger/MT
01.03.85
Vaga
21.01.10 –
Vaga.
17.12.58
Vaga
21.01.10 –
Vaga.
12.12.53
Não está
funcionando
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso
Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
Extinto – Os
livros
encontram-se
no
Cartório do 2º
Ofício de
Santo
Antônio de
Leverger –
Decisão
12/12/2012.
69
Comarca
Cartório
Atribuição
Atribuição Lei
nº 9.669/2011
Data da
Vacância
Situação TJ
16.06.80
Não está
funcionando
Decisão
CNJ
de Paz e Tabelião
de Notas.
Santo Antonio
do Leverger
São Félix do
Araguaia
São Félix do
Araguaia
Varginha
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
funções
cumulativas de
Escrivão do Juízo
de Paz e Tabelião
de Notas.
Cartório do 1º
Ofício
Tabelionato,
Registro de
Imóveis, Títulos,
Documentos,
Pessoas Jurídicas
e Protestos de
Títulos Mercantis.
OBS: Exerce a
função de
Cartório de
Pessoa Jurídica e
Protesto de
Títulos Mercantis
Competência
exclusiva dos
Registros de
Imóveis,
Títulos e
Documentos
Paz e Notas
Tabelionato e
Registro Civil das
Pessoas Naturais.
está VAGA e as
Competência
exclusiva do
Registro Civil
de Pessoas
Provida
12.07.10
Provida
05.05.08
Vaga
21.01.10 –
Vaga.
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso
Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
Decisão
STF
Outras
Decisões
70
Comarca
Cartório
Atribuição
atribuições de
Pessoa Jurídica e
Protesto não foram
instaladas.
Luciara
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
funções
cumulativas de
Escrivão do Juízo
de Paz e Tabelião
de Notas.
São Félix do
Araguaia
Alto Boa Vista
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
funções
cumulativas de
Escrivão do Juízo
de Paz e Tabelião
de Notas.
São Félix do
Araguaia
Novo Santo
Antonio
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
São Félix do
Araguaia
Atribuição Lei
nº 9.669/2011
Data da
Vacância
Situação TJ
Decisão
CNJ
Provida
12.07.10
Decisão
STF
Outras
Decisões
Naturais,
Tabelionato
de Notas,
Protestos de
Títulos
Mercantis e
Pessoas
Jurídicas
Provida
19.12.91
Vaga
01.01.01
Não está
funcionando
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso
Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
Portaria
n.07/2010DF,
12/02/2010,
designa
Oficial para
responder até
realização do
concurso.
71
Comarca
Cartório
Atribuição
Atribuição Lei
nº 9.669/2011
Data da
Vacância
Situação TJ
Decisão
CNJ
Provida
12.07.10
Decisão
STF
funções
cumulativas de
Escrivão do Juízo
de Paz e Tabelião
de Notas.
São José do
Rio Claro
Cartório do 1º
Ofício
Registro de
Imóveis, Títulos e
Documentos.
Cartório do 2º
Ofício
Registros Civis,
Pessoa Jurídica,
Protestos e
Tabelionato
Nova Maringá
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
funções
cumulativas de
Escrivão do Juízo
de Paz e Tabelião
de Notas.
Brianorte
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
funções
cumulativas de
Idêntica
Provida
Idêntica
São José do
Rio Claro
São José do
Rio Claro
São José do
Rio Claro
Provida
21.01.10 –
Vaga.
Provida
12.07.10
Provida
14.04.93
Não está
funcionando
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso
Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
Liminar
concedida
pelo STF
em
13.12.10 –
Provida.
Outras
Decisões
72
Comarca
Cartório
Atribuição
Atribuição Lei
nº 9.669/2011
Data da
Vacância
Situação TJ
Decisão
CNJ
Provida
12.07.10
Decisão
STF
Escrivão do Juízo
de Paz e Tabelião
de Notas.
São José dos
Quatro
Marcos
Cartório do 1º
Ofício
Registro de
Imóveis, Títulos e
Documentos
Idêntica
São José dos
Quatro
Marcos
Registros Civis,
Pessoa Jurídica,
Protestos e
Tabelionato
Idêntica
Cartório do 2º
Ofício
São José dos
Quatro
Marcos
Santa Fé
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
funções
cumulativas de
Escrivão do Juízo
de Paz e Tabelião
de Notas.
Sapezal
Cartório do 1º
Ofício
Registro de
Imóveis, Títulos e
Documentos
Sapezal
Cartório do 2º
Ofício
Registros Civis,
Pessoa Jurídica,
Protestos e
Tabelionato.
Sinop
Cartório do 1º
Registro de
Provida
Provida
12.07.10
Provida
06.11.81
Idêntica
Não está
funcionando
Provida
12.07.10
Provida
24.04.07
Vaga
21.01.10 –
Vaga.
Provida
21.01.10 –
Idêntica
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso
Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
Liminar
Outras
Decisões
73
Comarca
Cartório
Atribuição
Ofício
Imóveis, Títulos e
Documentos
Atribuição Lei
nº 9.669/2011
Data da
Vacância
Situação TJ
Idêntica
Provida
Sinop
Cartório do 2º
Ofício
Registros Civis,
Pessoa Jurídica,
Protestos e
Tabelionato
Idêntica
Decisão
CNJ
Decisão
STF
Vaga.
concedida
pelo STF
em
29.11.10 –
Provida.
21.01.10 –
Vaga.
Liminar
concedida
pelo STF
em
13.12.10 –
Provida.
Sinop
Santa
Carmem
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
funções
cumulativas de
Escrivão do Juízo
de Paz e Tabelião
de Notas.
19.12.91
Registro de
Imóveis, Títulos e
Documentos
Idêntica
Sorriso
Cartório do 1º
Ofício
Tabelionato e
Registro Civil,
Pessoas Jurídicas
e Protestos de
Idêntica
Sorriso
Cartório do 2º
Ofício
Não está
funcionando
Provida
12.07.10
Provida
Provida
12.07.10
Provida
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso
Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
Outras
Decisões
74
Comarca
Cartório
Atribuição
Atribuição Lei
nº 9.669/2011
Data da
Vacância
Situação TJ
Decisão
CNJ
Provida
12.07.10
Títulos Mercantis.
Ipiranga do
Norte
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
funções
cumulativas de
Escrivão do Juízo
de Paz e Tabelião
de Notas.
03.03.89
Não está
funcionando
Boa
Esperança
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
funções
cumulativas de
Escrivão do Juízo
de Paz e Tabelião
de Notas.
03.03.89
Não está
funcionando
Sorriso
Caravágio
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
funções
cumulativas de
Escrivão do Juízo
de Paz e Tabelião
de Notas.
Sorriso
Primavera
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
03.03.89
Não está
funcionando
Sorriso
Sorriso
Provida
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso
Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
Decisão
STF
Outras
Decisões
75
Comarca
Cartório
Atribuição
Atribuição Lei
nº 9.669/2011
Data da
Vacância
Situação TJ
Decisão
CNJ
Provida
12.07.10
Naturais, com
funções
cumulativas de
Escrivão do Juízo
de Paz e Tabelião
de Notas.
Tabaporã
Tabaporã
Cartório do 1º
Ofício
Registro de
Imóveis, Títulos e
Documentos
Idêntica
Paz e Notas
O Cartório de Paz
e Notas de
Tabaporã foi
PROVIDO pelo
CNJ, entretanto as
atribuições de
Pessoa Jurídica e
Protesto não foram
instaladas na
Comarca. OBS: As
atribuições de
Registro de
Pessoa Jurídica e
Protesto são
realizadas pelo
Cartório do 1º
Ofício de Porto
dos Gaúchos.
Competência
exclusiva do
Registro Civil
de Pessoas
Naturais,
Tabelionato
de Notas,
Protestos de
Títulos
Mercantis e
Pessoas
Jurídicas
Provida
Provida
12.07.10 Provida
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso
Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
Decisão
STF
Outras
Decisões
76
Comarca
Tangará da
Serra
Tangará da
Serra
Cartório
Atribuição
Cartório do 1º
Ofício
Primeiro Tabelião,
Oficial de Registro
de Imóveis, Títulos
e Documentos,
Pessoas Jurídicas
e Protestos de
Títulos Mercantis.
OBS: Exerce a
função de
Cartório de
Pessoa Jurídica e
Protesto de
Títulos Mercantis.
Paz e Notas
Segundo Tabelião
e Oficial do
Registro Civil das
Pessoas Naturais.
Atribuição Lei
nº 9.669/2011
Data da
Vacância
Competência
exclusiva dos
Registros de
Imóveis,
Títulos e
Documento
Competência
exclusiva do
Registro Civil
de Pessoas
Naturais,
Tabelionato
de Notas,
Protestos de
Títulos
Mercantis e
Pessoas
Jurídicas
Situação TJ
Decisão
CNJ
Provida
12.07.10
Provida
03.06.04
Vaga
21.01.10 –
Vaga.
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso
Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
Decisão
STF
Outras
Decisões
77
Comarca
Tangará da
Serra
Tangará da
Serra
Tangará da
Serra
Data da
Vacância
Situação TJ
Decisão
CNJ
11.05.79
Vaga
21.01.10 –
Vaga.
Progresso
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
funções
cumulativas de
Escrivão do Juízo
de Paz e Tabelião
de Notas.
16.05.82
Não está
funcionando
São Joaquim
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
funções
cumulativas de
Escrivão do Juízo
de Paz e Tabelião
de Notas.
26.05.03
Vaga
São Jorge
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
funções
cumulativas de
Escrivão do Juízo
de Paz e Tabelião
de Notas.
Cartório
Atribuição
Atribuição Lei
nº 9.669/2011
21.01.10 –
Vaga.
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso
Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
Decisão
STF
Outras
Decisões
78
Comarca
Tapurah
Tapurah
Tapurah
Cartório
Atribuição
Cartório do 1º
Ofício
Registro de
Imóveis, Títulos e
Documentos
Cartório do 2º
Ofício
O Cartório de Paz
e Notas de
Tapurah foi
PROVIDO pelo
CNJ, entretanto as
atribuições de
Pessoa Jurídica e
Protesto foram
concedidas em
caráter temporário.
Itanhangá
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
funções
cumulativas de
Escrivão do Juízo
de Paz e Tabelião
de Notas.
Atribuição Lei
nº 9.669/2011
Data da
Vacância
Situação TJ
Decisão
CNJ
Idêntica
Provida
Instalada em
26.07.11
Competência
exclusiva do
Registro Civil
de Pessoas
Naturais,
Tabelionato
de Notas,
Protestos de
Títulos
Mercantis e
Pessoas
Jurídicas
Provida
12.07.10 Provida
Provida
12.07.10
Provida
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso
Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
Decisão
STF
Outras
Decisões
79
Comarca
Atribuição Lei
nº 9.669/2011
Data da
Vacância
Situação TJ
12.01.88
Não está
funcionando
Decisão
CNJ
Cartório
Atribuição
Tapurah
Novo
Eldorado
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
funções
cumulativas de
Escrivão do Juízo
de Paz e Tabelião
de Notas.
Terra Nova
do Norte
Cartório do 1º
Ofício
Registro de
Imóveis, Títulos e
Documentos.
Idêntica
Provida
12.07.10 Provida
Provida
Cartório do 2º
Ofício
Registros Civis,
Pessoa Jurídica,
Protestos e
Tabelionato.
Idêntica
Terra Nova
do Norte
12.07.10 Provida
Vaga
21.01.10 –
Vaga.
Nova Guarita
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
funções
cumulativas de
Escrivão do Juízo
de Paz e Tabelião
de Notas.
Terra Nova
do Norte
01.01.93
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso
Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
Decisão
STF
Outras
Decisões
80
Comarca
Várzea
Grande
Várzea
Grande
Várzea
Grande
Cartório
Atribuição
Cartório do 1º
Ofício
Tabelionato,
Registro de
Imóveis, Títulos,
Documentos,
Pessoas Jurídicas
e Protestos de
Títulos Mercantis.
Cartório de
Paz e Notas
Tabelionato e
Registro Civil das
Pessoas Naturais.
OBS: As
atribuições de
Registro de
Pessoa Jurídica e
Protesto são
realizadas pelo
Cartório do 1º
Ofício
Cristo Rei
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
funções
cumulativas de
Escrivão do Juízo
de Paz e Tabelião
de Notas.
Atribuição Lei
nº 9.669/2011
Data da
Vacância
Situação TJ
Decisão
CNJ
Competência
exclusiva dos
Registros de
Imóveis,
Títulos e
Documento
Provida
12.07.10 Provida
Competência
exclusiva do
Registro Civil
de Pessoas
Naturais,
Tabelionato
de Notas,
Protestos de
Títulos
Mercantis e
Pessoas
Jurídicas
Provida
21.01.10 –
Vaga.
Provida
12.07.10 Provida
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso
Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
Decisão
STF
Liminar
concedida
pelo STF
em
10.11.10 –
Provida.
Outras
Decisões
81
Comarca
Atribuição Lei
nº 9.669/2011
Data da
Vacância
Situação TJ
11.12.07
Vaga
Cartório
Atribuição
Bom Sucesso
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
funções
cumulativas de
Escrivão do Juízo
de Paz e Tabelião
de Notas.
Capão
Grande
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
funções
cumulativas de
Escrivão do Juízo
de Paz e Tabelião
de Notas.
29.12.58
Várzea
Grande
Faval
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
funções
cumulativas de
Escrivão do Juízo
de Paz e Tabelião
de Notas.
Nossa
Senhora do
Livramento
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
funções
04.03.85
Várzea
Grande
Várzea
Grande
Várzea
Grande
Decisão
CNJ
Decisão
STF
Outras
Decisões
21.01.10 –
Vaga.
Provido Está sob
Intervenção
21.01.10 –
Vaga.
Não está
funcionando
Vaga
21.01.10 –
Vaga.
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso
Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
Recorreu das
decisões
acerca da
perda da
delegação
82
Comarca
Data da
Vacância
Situação TJ
02.12.71
Não está
funcionando
Passagem da
Conceição
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
funções
cumulativas de
Escrivão do Juízo
de Paz e Tabelião
de Notas.
31.12.43
Não está
funcionando
Pirizal
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
funções
cumulativas de
Escrivão do Juízo
de Paz e Tabelião
de Notas.
02.09.86
Não está
funcionando
Ribeirão dos
Cocais
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
funções
cumulativas de
Escrivão do Juízo
de Paz e Tabelião
de Notas.
Cartório
Atribuição
Atribuição Lei
nº 9.669/2011
Decisão
CNJ
cumulativas de
Escrivão do Juízo
de Paz e Tabelião
de Notas.
Várzea
Grande
Várzea
Grande
Várzea
Grande
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso
Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
Decisão
STF
Outras
Decisões
83
Comarca
Cartório
Atribuição
Vera
Cartório do 1º
Ofício
Registro de
Imóveis, Títulos e
Documentos.
Vera
Cartório do 2º
Ofício
Registro Civil,
Pessoa Jurídica e
Protesto. OBS: As
atribuições de
Pessoa Jurídica e
Protesto foram
concedidas em
caráter
temporário
Atribuição Lei
nº 9.669/2011
Data da
Vacância
Situação TJ
Idêntica
26.02.10
Vaga
Competência
exclusiva do
Registro Civil
de Pessoas
Naturais,
Tabelionato
de Notas,
Protestos de
Títulos
Mercantis e
Pessoas
Jurídicas
13.05.05
Provida
21.01.10 –
Vaga.
Cartório do 1º
Ofício
Registro de
Imóveis, Títulos e
Documentos
Decisão
STF
Liminar
concedida
pelo STF
em
14.12.10 –
Provida.
Provida
Vila Bela da
Santíssima
Trindade
Decisão
CNJ
Idêntica
Liminar
concedida
21.01.10 –
pelo STF
Vaga.
em
30.11.10 –
Provida.
Vila Bela da
Santíssima
Trindade
Cartório do 2º
Ofício
Registros Civis,
Pessoa Jurídica,
Protestos e
Tabelionato
Idêntica
Provida
12.07.10 Provida
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso
Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
Outras
Decisões
84
Comarca
Cartório
Atribuição
Vila Bela da
Santíssima
Trindade
Aguapeí
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
funções
cumulativas de
Escrivão do Juízo
de Paz e Tabelião
de Notas.
Vila Rica
Cartório do 1º
Ofício
Registro de
Imóveis, Títulos e
Documentos
Vila Rica
Vila Rica
Paz e Notas
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
funções
cumulativas de
Escrivão do Juízo
de Paz e Tabelião
de Notas
Santa Cruz
do Xingu
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
funções
cumulativas de
Escrivão do Juízo
Atribuição Lei
nº 9.669/2011
Data da
Vacância
Situação TJ
31.12.43
Não está
funcionando
Decisão
CNJ
Idêntica
Provida
12.07.10 Provida
Competência
exclusiva do
Registro Civil
de Pessoas
Naturais,
Tabelionato
de Notas,
Protestos de
Títulos
Mercantis e
Pessoas
Jurídicas
Provida
12.07.10 Provida
Vaga
21.01.10 –
Vaga.
01.01.01
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso
Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
Decisão
STF
Outras
Decisões
85
Comarca
Data da
Vacância
Situação TJ
Decisão
CNJ
19.06.06
Vaga
21.01.10 –
Vaga.
Santa
Terezinha
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
funções
cumulativas de
Escrivão do Juízo
de Paz e Tabelião
de Notas.
16.05.01
Não está
funcionando
Santo Antonio
do Fontoura
Oficial de Registro
Civil das Pessoas
Naturais, com
funções
cumulativas de
Escrivão do Juízo
de Paz e Tabelião
de Notas.
Cartório
Atribuição
Atribuição Lei
nº 9.669/2011
de Paz e Tabelião
de Notas.
Vila Rica
Vila Rica
Departamento de Orientação e Fiscalização, em 18 de janeiro de 2012.
MARIA NELICE MARTINS
Chefe de Serviço de Cadastro e Arquivo do Foro Extrajudicial
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso
Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
Decisão
STF
Outras
Decisões
86
KATIUSCIA DA SILVA DAGUANO
Gerente de Fiscalização, Correição do Foro Judicial e Extrajudicial
NILCEMEIRE DOS SANTOS VILELA
Diretora do Departamento de Orientação e Fiscalização
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso
Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]