A Inserção e Regulamentação da Minigeração:
O caso da energia solar fotovoltaica
Osvaldo Soliano Pereira, Ph.D.
São Paulo
Agosto, 2013
Conteúdo
• Situação no Mundo
• Situação no Brasil
– Status
– Regulamentação
• Custos
• Perspectivas e recomendações
2
Micro-usinas solares
• Pilar 2 da Terceira Revolução Industrial
– Transformação do patrimônio imobiliário em
microgeradores de energia para coletar energias
renováveis
• Setor imobiliário + energia: mega-empregadores
• Passos:
– Compensação de energia elétrica (net-metering)
– Net-zero
– Energia positiva
3
Nova capacidade na Europa: 2012 (MW)
Fonte: EPIA
Brasil: 124.395 MW
Itaipu: 14.000 MW
4
Capacidade instalada nos EUA
Cenários futuros: Políticas vigentes (MW)
Osvaldo Soliano Pereira - CBEM
Fonte: EPIA
Cenários futuros: Políticas específicas (MW)
Brasil 2022:
1.400 MW
Osvaldo Soliano Pereira - CBEM
Fonte: EPIA
Situação atual no Brasil
Tipo
Potência Fiscalizada
(MW)
Quantidade
%
CGH
420
255
0,21
EOL
96
2.109
1,7
PCH
460
4.521
3,63
UFV
14
3
0,01
UHE
190
80.591
64,79
UTE
1.729
34.925
28,08
UTN
2
1.990
1,6
Total
2.77
124.395
100
Resoluções Normativas ANEEL
482/abril 2012 e 517/ dezembro 2012
•
Microgeração distribuída: central geradora de energia elétrica,
com potência instalada menor ou igual a 100 kW,
• Minigeração distribuída: central geradora de energia elétrica,
com potência instalada superior a 100 kW e menor ou igual a 1
MW
• Conectadas na rede de distribuição por meio de instalações de
unidades consumidoras
• Sistema de compensação de energia elétrica:
• Energia injetada por micro/minigerador é cedida
• Empréstimo gratuito, à distribuidora
• Posterior compensação com o consumo da mesma unidade consumidora
(UC) ou de outra UC de mesma titularidade, desde que possua o mesmo
CPF/CNPJ
REN’s 482/2012 e 517/2012
• DO ACESSO AOS SISTEMAS DE DISTRIBUIÇÃO
• Celebração de Acordo Operativo para os minigeradores ou do
Relacionamento Operacional para os microgeradores
• Potência instalada fica limitada à carga instalada, no caso de unidade
consumidora do grupo B, ou à demanda contratada, no caso de
unidade consumidora do grupo A.
• Custos de ampliações ou reforços no sistema de distribuição serão
integralmente arcados pela distribuidora.
• Norma da Concessionária
• DO SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
• 36 meses, custo de disponibilidade, respeito ao posto tarifário
• DA MEDIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
• DISPOSIÇÕES GERAIS
• Registro
• Prazo de 5 anos
Projetos em operação registrados na ANEEL
Capacidade
Outorgada (MW)
0,020
5,000
0,012
0,003
0,050
0,002
0,405
Capacidade Fiscalizada
(MW)
0,020
1,000
0,012
0,003
0,050
0,002
0,405
Tipo de Funding
P&D
Comercial
P&D
P&D
Demonstração
Distribuidor
EE
Aeroporto Campo de Marte
Tanquinho
Silva Neto I
0.002
1,082
0,002
0,002
1,082
0,002
Privado
P&D
Privado
PGM
Solaris
Ilha Grande
Volpato
0,007
0.001
0,031
0.001
0,007
0,001
0,031
0.001
RN 482
6,617
2,617
Project
Araras - RO
Tauá
University of São Paulo
University of São Paulo
Italian Embassy
PV Beta Test Site
Pituaçu Solar
Total
Distribuidor
CEMAR
Privado
Projetos emblemáticos
• Estádios solares
–
–
–
–
–
–
Pituaçu (BA): 400 kWp, R$ 5,5 milhões => R$13,75/Wp
Mineirão (MG): 1.200 kWp, R$10.013.799.13 => R$8,3/Wp
Arena Pernambuco (PE)
Maracanã (RJ)
Mané Garrincha (DF)
Arena Amazônia (AM)
• Megawatt Solar (Eletrosul):
– 1 MWp, R$ 8,1 milhões: R$ 8,1/Wp
• Fernando de Noronha (CELPE)
– 424 kWp
Pituaçu Solar - BA
13
Embaixada Italiana -DF
14
Usina Solar PGM - MG
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Projeto Juazeiro – Brasil Solaire
Piloto Caixa Econômica/ANEEL
Geração de renda no Minha Casa,
Minha Vida
Plano Brasil Maior
Fontes de financiamento
• BNDES
– Linha Energias Alternativas
• Grandes projetos: valor mínimo R$10 milhões
– TJLP + 0,9% aa + risco (≤ 4,18% aa) ou instituição financeira
– 80 a 90% do investimento
– até 16 anos
– Fundo Clima
• Valor mínimo de R$3 milhões
– Taxas de 5% aa reais
• Banco KfW alemão
– destinado a instituições governamentais ou empresas
públicas
– até 15 anos, com até 3 anos de carência incluídos
Normas de concessionárias paulistas:
dezembro 2012
• Elektro:
– ND.64: Conexão entre Microgeração
Distribuída em Baixa Tensão e a Rede de
Distribuição; 02/2013
• CPFL:
– N.Documento: 15303; Categoria: Manual:
Conexão de Micro e Minigeração Distribuída
sob Sistema de Compensação de Energia
Elétrica; 28/01/2013
Normas de Conexão
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Etapas de acesso ao sistema de
distribuição da concessionária
CPFL
• Solicitação de acesso disponível no site: http://www.cpfl.com.br
• Projeto das instalações de conexão (normas, padrões e
procedimentos técnicos a serem utilizados), incluindo:






Memorial Descritivo (especificação da instalação)
Localização
Arranjo Físico (detalhes eletromecânicos, painéis, dutos, etc.)
Diagramas (unifilar, trifilar)
Desenhos (plantas, cortes, vistas, lista de materiais, etc.)
Licença Ambiental (conforme Resoluções Normativas nº 390 e 391,
ambas de 15 de dezembro de 2009)
• Emissão do parecer de acesso pela concessionária
• Celebração do acordo entre as partes
• Vistoria por parte da concessionária e aprovação
ELEKTRO
• Solicitação de acesso: Formulário ND.64-F-002
• Emissão do parecer de acesso pela concessionária
• Apresentação de projeto
 Memorial descritivo assinado pelo responsável técnico do
projeto:
 Objetivo ou finalidade do projeto e da instalação;
 Condições gerais sobre normas técnicas seguidas para o projeto e as que devem ser
observadas na execução das instalações;
 Dados da unidade geradora (informações técnicas do gerador, inversor e demais
dispositivos);
 Certificação do inversor de laboratório credenciado pelo INMETRO;
 Informação de Acesso e/ou Parecer de Acesso, fornecidas pela Elektro.
 Desenhos
 Diagrama Unifilar, tipo de sistema elétrico, Potência Nominal, Principal fonte de geração,
Planta de Localização
• Celebração do acordo entre as partes
• Vistoria por parte da concessionária e aprovação
Diagramas unifilares das concessionárias
Padrões de entrada das concessionárias
Preços mundiais
Fonte: SEIA,
2012
26
27
28
29
Acordo China-EU: preço mínimo do módulo chinês de
€0.56/Wp (US$0.74/W) e teto de importação anual de
7 GW
30
31
32
33
O exemplo do Mineirão
(dados: CEMIG, em Jornal da Energia)
34
Tomada de preço na USP: Preços praticados no
país, compras entre 0,5 MW e 1 MW
Inversores 5 kW → 1,87 R$/W
Inversores 15 kW → 1,22 R$/W
Inversores ≥ 100 kW → 0,42 R$/W
Preço Final: 7,5 R$/Wp
Fonte: Prof. Roberto Zilles)
Custo nivelado na Bahia
Potência Instalada
[kWp]
Valor Total
Reais / kWp - CBEM
3,12
Custo
nivelado
(R$/kWh)
R$
24.681,21
R$
7.910,645
Potência Instalada
[kWp]
Valor Total
Reais/Wp - CBEM
5,76
Custo
nivelado
(R$/kWh)
R$
42.925,88
R$
7.452,410
Fator de capacidade
18%
0,55542
Fator de capacidade
18%
0,52875
Fator de capacidade
15%
0,66651
Fator de capacidade
15%
0,63450
Fator de capacidade
13%
0,76905
Fator de capacidade
13%
0,73212
Taxa de desconto
7%
Taxa de desconto
7%
Taxa de manutenção
1%
Taxa de manutenção
1%
Troca de materiais a
meio período de vida
do sistema
~ 20% do
valor total
Troca de materiais a
meio período de vida do
sistema
~ 20% do
valor total
Fonte: CBEM
Pay-back num sistema na Bahia
37
A curva de R$ 3,00 é "interrompida" em 7,5 R$/Wp pelo fato dos paybacks de 8,5 e 9,3389 superarem a
vida útil de 25 anos do sistema FV
Pressupostos do "Payback simples", Tarifas de energia elétrica de R$ 0,3 a 6/MWh, sistema
residencial de 5 kWp, vida útil de 25 anos, taxa de O&M de 0,5% do investimento inicial, fator de
capacidade de 14,25%, taxa de retorno de 8% e taxa de degradação de 0,9% a.a., ICMS de 25%
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Pressupostos do "Payback simples", Tarifas de energia elétrica de R$ 0,4/MWh, Sistema residencial
de 5 kWp, vida útil de 25 anos, taxa de O&M de 0,5% do investimento inicial, fator de capacidade
de 14,25%, taxa de retorno de 8% e taxa de degradação de 0,9% a.a., ICMS de 25%.
39
Constatações e perspectivas
• Não há efetivas políticas de apoio, além da compensação
• Ação regulatória da ANEEL: cautela e temporalidade (2017)
• Componentes de custos
–
–
–
–
Custo do capital (R$/Wp)
Mão de obra
Impostos (ICMS)
Tarifa local de eletricidade
• Limitações em obras concluídas
– Sombra
– Financiamento com juros elevados
• Oportunidade de negócios:
– Setor imobiliário: novas construções, juros diluídos
– Comercializadora das distribuidoras
– Prédios públicos
Questões de projeto: sombreamento
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Prédios públicos na Bahia:
Módulos em estacionamentos
Tribunal Regional Eleitoral - Potência aproximada 450 kWp
Secretaria da Saúde – Potência aproximada 350 kWp
Prédios públicos na Bahia:
Módulos em telhados
SAEB - Potência aproximada em telhados: 105 kWp
Governadoria - Potência aproximada: 87 kWp
Recursos Hídricos - Potência aproximada 210 kWp
Seinfra, Derba e Agerba - Potência aproximada: 200 kWp
Brises em edificações
Necessidade de análise
minuciosa:
• Influência das baixas
latitudes – pouca geração.
• Análise da disposição e
orientação solar.
• Geralmente uso de
tecnologia de módulos
mais cara (BIPV).
Recomendações
• 2022: 1.400 MW ??? => 5.000 MW
• ICMS Zero
• Concessão de empréstimos a empresas de
pequeno e médio porte e proprietários de
imóveis
• Incorporação ao custo da obra civil: diluição dos
custos num logo prazo
– Média de 8 a 10 anos para payback vs 20-25 anos
•
•
•
•
Valorização dos imóveis
IPTU Verde: Feed-in Tariff Municipal com cap
Cidade Solar
Redução do ISS
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