Foz de Jeceaba Engenharia
Ambiental S.A.
Demonstrações financeiras
e relatório dos auditores independentes
em 31 de dezembro de 2011
Foz de Jeceaba Engenharia Ambiental S.A.
Balanços patrimoniais em 31 de dezembro
Em milhares de reais
Ativo
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa
Fundos restritos
Contas a receber
Adiantamentos a fornecedores
Tributos a recuperar
Estoque e outros ativos
Não circulante
Realizável a longo prazo
Fundos restritos
Contas a receber
Tributos a recuperar
Nota
explicativa
5
2.7
6
2.5
7
2.6
2.7
6
7
2011
2010
85.735
24.063
63.793
132
41.366
1.635
46.835
28.819
46.822
1.572
17.281
14
216.724
141.343
16.884
530.968
285
502.309
32.622
548.137
534.931
Passivo e patrimônio líquido
(38.900)
4.756
(16.971)
1.440
(24.085)
(1.621)
Circulante
Fornecedores
Empréstimos e financiamentos
Debêntures
Salários e encargos sociais
Adiantamentos de clientes
Dividendos e Juros sobre capital a Pagar
Tributos a pagar
Tributos diferidos
(16.884) Não circulante
(28.659)
Empréstimos e financiamentos
32.337
Debêntures
Partes relacionadas
Tributos diferidos
Patrimônio líquido
Capital social
Reservas de lucros
Total do ativo
764.861
676.274
Total do passivo e patrimônio líquido
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
1 de 29
Nota
explicativa
2.8
8.1
8.2
9
12(d)(e)
10.1
8.1
8.2
11
10.1
2011
2010
2.905
40.896
22.509
1.909
23.006
16.559
1.424
5.372
2.383
20.083
13.638
846
22.838
114.580
65.404
304.291
55.180
6.724
91.348
309.672
59.296
457.543
443.397
140.610
52.128
140.610
26.863
192.738
167.473
764.861
676.274
626
4.990
74.429
12
Foz de Jeceaba Engenharia Ambiental S.A.
Demonstrações do resultado
Exercícios findos em 31 de dezembro
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
Nota
explicativa
Operações continuadas
Receita líquida de serviços
Custos dos serviços prestados
13
14
Lucro bruto
Despesas operacionais
Gerais e administrativas
15
Lucro operacional antes do resultado financeiro
Resultado financeiro
Receitas financeiras
Despesas financeiras
10.2
10.2
Lucro líquido do exercício
Lucro por ação básico e diluído de operações continuadas atribuível aos
acionistas da Companhia durante o exercício (expresso em R$ por ação)
2010
172.076
(69.120)
338.666
(300.225)
102.956
38.441
(10.714)
(6.058)
92.242
32.383
12.220
(43.203)
3.619
(13.693)
61.259
22.309
(4.774)
(13.537)
(7.616)
42.948
14.693
0,30544
0,10449
16
Lucro do exercício antes do imposto de renda e da contribuição social
Imposto de renda e contribuição social correntes
Imposto de renda e contribuição social diferidos
2011
12 (f)
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
2 de 29
Foz de Jeceaba Engenharia Ambiental S.A.
Demonstração das mutações do patrimônio liquido
Em milhares de reais
Reservas de lucros
Nota
explicativa
Capital
social
140.610
Em 1º de janeiro de 2010
Lucro líquido do exercício
Constituição de reservas
140.610
Em 31 de dezembro de 2010
Lucro líquido do exercício
Constituição de dividendos e juros sobre capital proprio
Constituição de reservas
Em 31 de dezembro de 2011
12 (d)(e)
12 (b)(c)
12
140.610
Reserva Legal
Retenção de lucros
609
11.561
735
13.958
1.344
25.519
Total
152.780
14.693
(14.693)
14.693
167.473
2.147
23.118
42.948
(17.683)
(25.265)
3.491
48.637
(0)
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
3 de 29
Lucros
acumulados
42.948
(17.683)
192.738
Foz de Jeceaba Engenharia Ambiental S.A.
Demonstração das mutações do patrimônio liquido
Em milhares de reais
Reservas de lucros
Nota
explicativa
Capital
social
140.610
Em 1º de janeiro de 2010
Lucro líquido do exercício
Constituição de reservas
140.610
Em 31 de dezembro de 2010
Lucro líquido do exercício
Constituição de dividendos e juros sobre capital proprio
Constituição de reservas
Em 31 de dezembro de 2011
12 (d)(e)
12 (b)(c)
12
140.610
Reserva Legal
Retenção de lucros
609
11.561
735
13.958
1.344
25.519
Total
152.780
14.693
(14.693)
14.693
167.473
2.147
23.118
42.948
(17.683)
(25.265)
3.491
48.637
(0)
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
3 de 29
Lucros
acumulados
42.948
(17.683)
192.738
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Demonstração dos fluxos de caixa
Exercícios findos em 31 de dezembro
Em milhares de reais
2011
2010
Fluxos de caixa das atividades operacionais
Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social
Ajustes
Margem de lucro de construção
Juros e variações monetárias e cambiais, líquidas
Variações nos ativos e passivos
Contas a receber
Adiantamentos a fornecedores
Tributos a recuperar
61.259
22.309
(8.172)
38.387
(65.578)
24.396
91.474
(18.873)
(37.068)
1.440
(217.502)
31.331
8.252
(27.799)
(1.621)
132
1.063
168
14
3.764
(45.346)
846
(60.706)
406
36.932
Caixa proveniente das (aplicados nas) nas operações
67.618
(300.711)
Imposto de renda e contribuição social pagos
(5.114)
Estoques e outros ativos
Fornecedores
Salários e encargos sociais
Adiantamento de clientes
Tributos a pagar
Tributos diferidos
62.504
(300.711)
Fluxos de caixa das atividades de investimentos
Fundos restritos
(12.128)
(28.819)
Caixa líquido aplicado nas atividades de investimentos
(12.128)
(28.819)
Caixa líquido proveniente das (aplicados nas) atividades operacionais
Fluxos de caixa das atividades de financiamentos
Amortizações de financiamentos
Amortizações de debêntures
Ingressos de financiamentos
Juros pagos
Ingressos de debêntures
Partes relacionadas
(14.869)
(3.720)
34.241
(33.852)
6.724
324.730
(8.437)
62.000
(1.974)
(11.476)
376.319
Aumento líquido de caixa e equivalentes de caixa
38.900
46.789
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício
46.835
46
Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício
85.735
46.835
Caixa líquido proveniente das (aplicado nas) atividades de financiamentos
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
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Foz de Jeceaba Engenharia Ambiental S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações
financeiras em 31 de dezembro de 2011
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
1
Contexto operacional
A Foz de Jeceaba Engenharia Ambiental S.A. (“Jeceaba” ou “Companhia”) foi constituída em
29 de janeiro de 2008, sob a razão social de Jirau Energia S.A. Em 9 de novembro de 2010, a
razão social da Companhia foi alterada para Foz de Jeceaba Engenharia Ambiental S.A.
A Companhia tem como objeto social a execução de projeto, construção, operação e
manutenção para o tratamento de água, efluentes, resíduos e energia elétrica,
instalada na usina siderúrgica da Vallourec & Sumitomo Tubos do Brasil Ltda. (“VSB”),
localizada no município de Jeceaba, no estado de Minas Gerais. O prazo de execução do
Contrato iniciou-se em 1º de dezembro de 2009 e finalizará em 31 de janeiro de 2026.
A construção da planta da Companhia teve início em maio de 2010, e foi concluída em março
de 2011.
Com base nas principais características do Contrato Design, Build, Operate and Transfer
(“DBOT”), sumariadas nos itens a seguir, e nos conceitos e práticas contábeis estabelecidos
na Interpretação Técnica ICPC 03 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - Aspectos
Complementares de Arrendamento Mercantil (ICPC 03) e no Pronunciamento Técnico CPC
06 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis – Operações de Arrendamento Mercantil (CPC
06), que trata de Operações de Arrendamento Mercantil, a referida operação de execução de
projeto, construção, operação e manutenção para o tratamento de água, efluentes, resíduos e
energia elétrica da Companhia foi avaliada como arrendamento mercantil financeiro,
similarmente a uma operação de venda de ativo financiada à VSB em função das
características relacionadas abaixo:
(a)
A transferência da propriedade do ativo para o arrendatário no fim do prazo do
arrendamento mercantil;
(b)
No início do arrendamento mercantil, o valor presente dos pagamentos mínimos do
arrendamento mercantil totaliza, substancialmente, todo o valor justo do ativo
arrendado;
(c)
Os ativos arrendados são de natureza especializada de tal forma que apenas o cliente
pode usá-los sem grandes modificações.
A Companhia é parte integrante da Organização Odebrecht (“Organização”), e controlada
direta da Foz do Brasil S.A. (“Foz”).
5 de 29
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Notas explicativas da administração às demonstrações
financeiras em 31 de dezembro de 2011
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
2
Resumo das principais políticas contábeis
As principais políticas contábeis aplicadas na preparação destas demonstrações financeiras
intermediárias estão descritas a seguir. Essas políticas foram aplicadas de modo consistente
em todos os períodos apresentados, salvo disposição em contrário.
2.1
Base de preparação
A preparação de demonstrações financeiras requer o uso de certas estimativas contábeis
críticas e também o exercício de julgamento por parte da administração da Companhia no
processo de aplicação das políticas contábeis. Aquelas áreas que requerem maior nível de
julgamento e possuem maior complexidade, bem como as áreas nas quais as premissas e
estimativas são significativas para as demonstrações financeiras, estão divulgadas na Nota 3.
As demonstrações financeiras foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com
as práticas contábeis adotadas no Brasil, incluindo os pronunciamentos emitidos pelo Comitê
de Pronunciamentos Contábeis (CPCs).
A Companhia não possuía outros resultados abrangentes em 2011 e 2010. Dessa forma, a
demonstração de resultados abrangentes nessas datas não está sendo apresentadas.
As presentes demonstrações financeiras foram aprovadas pela diretoria da Companhia em 21
de março de 2012.
2.2
Caixa e equivalentes de caixa
Caixa e equivalentes de caixa incluem o caixa, os depósitos bancários, outros investimentos
de curto prazo de alta liquidez, com vencimentos originais de até três meses ou menos, e com
risco insignificante de mudança de valor (Nota 5).
2.3
Ativos financeiros
2.3.1 Classificação
A Companhia classifica seus ativos financeiros sob as seguintes categorias: mensurados ao
valor justo através do resultado, empréstimos e recebíveis. A classificação depende da
finalidade para a qual os ativos financeiros foram adquiridos.
6 de 29
Foz de Jeceaba Engenharia Ambiental S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações
financeiras em 31 de dezembro de 2011
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
(a)
Ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado
Os ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado são ativos financeiros mantidos para
negociação. Um ativo financeiro é classificado nessa categoria se foi adquirido, principalmente
para fins de venda no curto prazo. Os ativos dessa categoria são classificados como ativos
circulantes.
(b)
Empréstimos e recebíveis
Os empréstimos e recebíveis são ativos financeiros não derivativos com pagamentos fixos ou
determináveis, que não são cotados em um mercado ativo. São incluídos como ativo
circulante, exceto aqueles com prazo de vencimento superior a 12 meses após a data do
balanço (estes são classificados como ativos não circulantes). Os empréstimos e recebíveis
da Companhia compreendem "Caixa e equivalentes de caixa" e "Contas a receber" (Notas 5 e
6).
2.3.2 Reconhecimento e mensuração
A Companhia determina a classificação dos seus ativos financeiros no momento do seu
reconhecimento inicial, quando ele se torna parte das disposições contratuais do instrumento.
Ativos financeiros são reconhecidos inicialmente ao valor justo, acrescidos, no caso de
investimentos não designados a valor justo por meio do resultado, dos custos de transação
que sejam diretamente atribuíveis à aquisição do ativo financeiro.
Vendas e compras de ativos financeiros que requerem a entrega de bens dentro de um
cronograma estabelecido por regulamento ou convenção no mercado (compras regulares) são
reconhecidas na data da operação, ou seja, a data em que a Companhia se compromete a
comprar ou vender o bem. Os ativos financeiros da Companhia incluem caixa e equivalentes
de caixa, contas a receber de clientes, empréstimos e debêntures e outros recebíveis.
2.3.3 Impairment de ativos financeiros e não financeiros
Ativos mensurados ao custo amortizado
A Companhia avalia na data da emissão do balanço se existe evidência objetiva de
impairment. Não foram identificadas evidências objetivas que pudessem justificar o registro de
perdas de impairment tanto para ativos financeiros, quanto para os não financeiros, para os
exercícios findos em 2011 e de 2010.
7 de 29
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Notas explicativas da administração às demonstrações
financeiras em 31 de dezembro de 2011
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
2.4
Contas a receber
As contas a receber correspondem aos valores representados pelos direitos a faturar
decorrentes dos contratos de longo prazo com a VSB, qualificados como contratos de
arrendamentos mercantis, com base na Interpretação Técnica ICPC 03 do Comitê de
Pronunciamentos Contábeis - Aspectos Complementares de Arrendamento Mercantil (ICPC
03) e no Pronunciamento Técnico CPC 06 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis –
Operações de Arrendamento Mercantil (CPC 06).
As contas a receber de longo prazo representam valores que serão recebidos a partir de
2013.
2.5
Adiantamentos a fornecedores
Os adiantamentos a fornecedores representam valores concedidos a fornecedores, em virtude
de cumprimento de cláusulas contratuais. Os saldos de 2010 estão vinculados a construção
da infraestrutura.
2.6
Estoques
Os estoques contemplam os materiais destinados à operação e manutenção dos sistemas
avaliados ao custo médio de aquisição, inferior ao custo de reposição ou ao valor de
realização, sendo classificados no ativo circulante.
2.7
Fundos restritos
O montante de R$ 40.947 classificados como fundo restrito possui a seguinte composição em
2011:
O valor de R$ 24.063 está vinculado aos adiantamentos recebidos do cliente VSB, tendo seu
saldo mensalmente resgatado à medida que se reconhece o referido adiantamento como
recebimento efetivo do contas a receber, classificados no circulante.
O valor de R$ 16.884 representam depósitos bancários, com rendimento de cerca de 102,5%
CDI, tendo sua utilização vinculada ao cumprimento de obrigações contratuais de
financiamentos e debêntures, sendo que os valores são retidos até os vencimentos dos
mesmos, previstos para 22 de setembro de 2021.
8 de 29
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Notas explicativas da administração às demonstrações
financeiras em 31 de dezembro de 2011
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
2.8
Fornecedores
As contas a pagar aos fornecedores são obrigações a pagar por bens ou serviços que foram
adquiridos de fornecedores no curso normal dos negócios, sendo classificadas no passivo
circulante.
Os saldos são inicialmente reconhecidos pelo valor justo e, subsequentemente, mensuradas
pelo custo amortizado com o uso do método da taxa efetiva de juros.
2.9
Financiamentos, debêntures e arredamento mercantil
São reconhecidos, inicialmente, pelo valor justo, líquido dos custos incorridos na transação e
são, subsequentemente, demonstrados pelo custo amortizado. Qualquer diferença entre os
valores captados (líquidos dos custos da transação) e o valor de liquidação, é reconhecida na
demonstração do resultado durante o período em que os financiamentos estejam em aberto,
utilizando o método da taxa efetiva de juros.
Os empréstimos e financiamentos com vencimento até um ano ou menos, são classificados
como passivo circulante. Caso contrário, estão apresentados no passivo não circulante.
A caracterização de um contrato como arrendamento mercantil está baseada em aspectos
substantivos relativos ao uso de um ativo ou ativos específicos ou, ainda, ao direito de uso de
um determinado ativo, na data do início da sua execução.
(a)
Companhia como arrendatário
Arrendamentos mercantis financeiros que transferem a Companhia basicamente todos os
riscos e benefícios relativos à propriedade do item arrendado são capitalizados no início do
arrendamento mercantil pelo valor justo do bem arrendado ou, se inferior, pelo valor presente
dos pagamentos mínimos de arrendamento mercantil. Sobre o custo são acrescidos, quando
aplicável, os custos iniciais diretos incorridos na transação. Os pagamentos de arrendamento
mercantil financeiro são alocados a encargos financeiros e redução de passivo de
arrendamento mercantis financeiros, de forma a obter taxa de juros constante sobre o saldo
remanescente do passivo. Os encargos financeiros são reconhecidos na demonstração do
resultado.
Os bens arrendados são depreciados ao longo da sua vida útil. Contudo, quando não houver
razoável certeza de que a Companhia obterá a propriedade ao final do prazo do
arrendamento mercantil, o ativo é depreciado ao longo da sua vida útil estimada ou no prazo
do arrendamento mercantil, dos dois o menor.
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Notas explicativas da administração às demonstrações
financeiras em 31 de dezembro de 2011
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
2.10
Imposto de renda e contribuição social corrente e diferido
A despesa com imposto de renda e contribuição social representa a soma dos impostos
correntes e diferidos.
(a)
Impostos correntes
A provisão para imposto de renda e contribuição social é calculada com base nas alíquotas
vigentes no fim do exercício. A administração avalia periodicamente, as posições assumidas
pela Companhia nas declarações de impostos de renda com relação às situações em que a
regulamentação fiscal aplicável dá margem a interpretações. Estabelece provisões, quando
apropriado, com base nos valores estimados de pagamento às autoridades fiscais
(b)
Impostos diferidos
O imposto de renda e a contribuição social diferidos são reconhecidos, conforme o conceito
descrito no CPC 32 e IAS 12 - Tributos sobre o Lucro, sobre as diferenças entre os ativos e
passivos reconhecidos para fins fiscais e correspondentes valores reconhecidos nas
demonstrações financeiras; entretanto, não são reconhecidos se forem gerados no registro
inicial de ativos e passivos em operações que não afetam as bases tributárias, exceto em
operações de combinação de negócios. O imposto de renda e a contribuição social diferidos
são determinados considerando as alíquotas (e Leis) vigentes na data de preparação das
demonstrações financeiras e aplicáveis quando o respectivo imposto de renda e contribuição
social forem realizados.
O imposto de renda e a contribuição social diferidos ativos são reconhecidos somente na
extensão em que seja provável que existirá base tributável positiva para a qual as diferenças
temporárias possam ser utilizadas e os prejuízos fiscais possam ser compensados.
Impostos diferidos ativos e passivos são mensurados pelas alíquotas aplicáveis no período no
qual se espera que o passivo seja liquidado ou o ativo seja realizado, com base nas alíquotas
previstas na legislação tributária vigente no final de cada período de relatório, ou quando uma
nova legislação tiver sido substancialmente aprovada. A mensuração dos impostos diferidos
ativos e passivos reflete as consequências fiscais que resultariam da forma na qual a
Companhia espera, no final de cada período de relatório, recuperar ou liquidar o valor contábil
desses ativos e passivos.
Os impostos de renda diferidos ativos e passivos são compensados quando há um direito
exequível legalmente de compensar os ativos fiscais correntes contra os passivos fiscais
correntes e quando os impostos de renda diferidos ativos e passivos se relacionam com os
impostos de renda incidentes pela mesma autoridade tributável sobre a entidade tributária.
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Notas explicativas da administração às demonstrações
financeiras em 31 de dezembro de 2011
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
Os impostos de renda diferidos ativos e passivos são apresentados pelo líquido no balanço,
quando há o direito legal e a intenção de compensá-los quando da apuração dos tributos
correntes, em geral quando relacionado com a mesma entidade legal e mesma autoridade
fiscal. Dessa forma, impostos diferidos ativos e passivos em diferentes entidades ou em
diferentes países, em geral são apresentados em separado, e não pelo líquido.
2.11
Reconhecimento da receita
A receita compreende o valor justo da contraprestação recebida ou a receber pela prestação
de serviços no curso normal das atividades da Companhia. A receita é apresentada líquida
dos impostos.
A Companhia reconhece a receita quando o valor pode ser mensurado com segurança, é
provável que benefícios econômicos futuros sejam apurados para a Companhia e quando
critérios específicos tiverem sido atendidos para cada uma das atividades, conforme descrição
a seguir:
(a)
Receita de serviços
A receita compreende o valor presente pela prestação dos serviços e é reconhecida à medida
em que o serviço é prestado e medido.
(b)
Receita de construção
A receita de construção foi estimada considerando os gastos incorridos pela Companhia na
formação da infraestrutura e a respectiva margem de lucro, determinada com base nos
correspondentes custos de envolvimento da Companhia na formação do seu ativo financeiro,
presente no contrato de arrendamento mercantil (CPC 06 e ICPC 03), uma vez que a
Companhia adota como prática a terceirização dos serviços de construção, com riscos de
construção assegurados no contrato de prestação de serviços e por seguros específicos de
construção.
A receita de construção é determinada e reconhecida de acordo com o Pronunciamento
Técnico CPC 17 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis – Contratos de Construção,
aprovado pela Deliberação CVM 576/09 (CPC 17), segundo o método de porcentagem de
conclusão (POC), mediante incorporação da margem de lucro aos respectivos custos
incorridos no mês de competência.
A receita é reconhecida pela margem de 7,69% sobre os custos incorridos atribuíveis ao
arrendamento mercantil apurado pela combinação dos custos de supervisão, risco do negócio
e gerenciamento dos subcontratados.
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Notas explicativas da administração às demonstrações
financeiras em 31 de dezembro de 2011
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
(c)
Receita de ativo financeiro
A receita do ativo financeiro é decorrente da atualização dos direitos a faturar constituídos
pela receita de construção do ativo financeiro, correspondente aos contratos de
arrendamentos mercantis e, dada a sua natureza, está sendo apresentada como receitas das
operações da Companhia. Essa atualização é calculada com base na taxa de desconto
específica do contrato, a qual foi determinada considerando os respectivos riscos e premissas
dos serviços prestados. A companhia iniciou a atualização dos direitos a faturar a partir do
inicio das suas operações.
A margem de construção e as receitas de ativo financeiro da Companhia nos exercícios findos
em 31 de dezembro são demonstradas a seguir:
Receita
de Construção
Direito da
Companhia
Ativo financeiro
(arrendamento)
(d)
2011
44.320
2010
355.632
Custo
de Construção
2011
2010
(36.148)
(290.054)
Margem
de lucro
2011
8.172
2010
65.578
Receita do
ativo financeiro
2011
36.570
2010
7.444
Receita financeira
A receita financeira é reconhecida conforme o prazo decorrido, usando o método da taxa
efetiva de juros. Quando uma perda (impairment) é identificada em relação a um contas a
receber, a Companhia reduz o valor contábil para seu valor recuperável, que corresponde ao
fluxo de caixa futuro estimado, descontado à taxa efetiva de juros original do instrumento.
Subsequentemente, à medida que o tempo passa, os juros são incorporados às contas a
receber, em contrapartida de receita financeira. Essa receita financeira é calculada pela
mesma taxa efetiva de juros utilizada para apurar o valor recuperável, ou seja, a taxa original
do contas a receber.
2.12
Distribuição de dividendos e juros sobre o capital próprio
A distribuição de dividendos e juros sobre capital próprio para os acionistas da Companhia é
reconhecida como passivo nas demonstrações financeiras ao final do exercício, com base no
estatuto social da Companhia. Qualquer valor acima do mínimo obrigatório somente é
provisionado na data em que são aprovados pelos acionistas, em Assembleia Geral do
conselho de administração. O beneficio fiscal dos juros sobre capital próprio é reconhecido na
demonstração de resultado.
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Notas explicativas da administração às demonstrações
financeiras em 31 de dezembro de 2011
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
3
Estimativas e julgamentos contábeis críticos
As estimativas e os julgamentos contábeis são continuamente avaliados e baseiam-se na
experiência histórica e em outros fatores, incluindo expectativas de eventos futuros,
consideradas razoáveis para as circunstâncias.
Com base em premissas, a Companhia faz estimativas com relação ao futuro. Por definição,
as estimativas contábeis resultantes raramente serão iguais aos respectivos resultados reais.
As estimativas e premissas que apresentam um risco significativo, com probabilidade de
causar um ajuste relevante nos valores contábeis de ativos e passivos para o próximo
exercício social, estão contempladas a seguir.
(a)
Imposto de renda, contribuição social e outros impostos
A Companhia reconhece provisões por conta de situações em que é provável que valores
adicionais de impostos sejam devidos. Quando o resultado final dessas questões é diferente
dos valores inicialmente estimados e registrados, essas diferenças afetam os ativos e
passivos fiscais atuais e diferidos no período em que o valor definitivo é determinado.
(b)
Reconhecimento de receita
A Companhia usa o método de porcentagem de conclusão (POC) para contabilizar seu
contrato de construção. O uso do método POC requer que a Companhia estime o estágio de
execução do contrato até a data base do balanço como uma proporção entre os custos
incorridos com os serviços até então executados e o total dos custos orçados de cada
contrato (Nota 2.11(b)).
4
Gestão de risco financeiro
4.1
Fatores de risco financeiro
Considerações gerais
A Companhia participa em operações envolvendo instrumentos financeiros, incluindo caixa e
equivalentes de caixa, contas a receber de clientes, contas a pagar a fornecedores,
financiamentos e debêntures.
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Notas explicativas da administração às demonstrações
financeiras em 31 de dezembro de 2011
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
Os instrumentos financeiros operados pela Companhia têm como objetivo administrar a
disponibilidade financeira de suas operações. A administração dos riscos envolvidos nessas
operações é feita através de mecanismos do mercado financeiro que buscam minimizar a
exposição dos ativos e passivos das empresas, protegendo a rentabilidade dos contratos e o
patrimônio da Companhia.
Os valores registrados no ativo e no passivo circulante têm liquidez imediata ou vencimento,
em sua maioria, em prazos inferiores a três meses. Considerando o prazo e as características
desses instrumentos financeiros, que são sistematicamente renegociados, os valores
contábeis se aproximam dos valores justos.
(a)
Risco de crédito
O risco de crédito é administrado corporativamente e decorre de caixa e equivalentes de
caixa, depósitos em banco e instituições financeiras, bem como contas a receber em aberto. A
politica da Companhia considera o nível de risco de crédito a que está disposta a se sujeitar
no curso de seus negócios.
(b)
Risco de liquidez
É o risco da Companhia não dispor de recursos líquidos suficientes para honrar seus
compromissos financeiros, em decorrência de descasamento de prazo ou de volume entre os
recebimentos e pagamentos previstos.
Para administrar a liquidez do caixa, são estabelecidas premissas de desembolsos e
recebimentos futuros, sendo monitoradas diariamente pela área de tesouraria.
A Companhia mantinha caixa e equivalentes de caixa em 31 de dezembro de 2011 de R$
85.735 (2010 - R$ 46.835).
4.2
Gestão de capital
Os objetivos da Companhia ao administrar seu capital são os de salvaguardar a capacidade
de sua continuidade para oferecer retorno aos acionistas e benefícios às outras partes
interessadas, além de manter uma adequada estrutura de capital ideal para reduzir o
respectivo custo. Para alcance desses objetivos, exerce uma gestão financeira e de capital
centralizada na controladora Foz.
Condizente com outras companhias do setor, a Companhia monitora o capital com base no
índice de alavancagem financeira. Esse índice corresponde à dívida líquida dividida pelo
capital total.
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Notas explicativas da administração às demonstrações
financeiras em 31 de dezembro de 2011
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
Os índices de alavancagem financeira para os exercícios findos em 31 de dezembro, podem
ser assim sumariados:
2011
2010
Total de empréstimos e financiamentos e debêntures (Nota 8)
(-) Caixa e equivalentes de caixa (Nota 5)
422.876
(85.735)
402.689
(46.835)
Dívida líquida
337.141
355.854
Total do patrimônio líquido
192.738
167.473
Total do capital
529.879
523.327
Índice de alavancagem financeira - %
5
64%
Caixa e equivalentes de caixa
Banco conta movimento
Aplicações financeiras (i)
(i)
68%
2011
2010
2.953
82.782
2.300
44.535
85.735
46.835
Composição das aplicações financeiras
Prazo de Liquidez
CDB
Compromissada
15 de 29
Imediata
Imediata
Taxa de remuneração
2011
2010
101,10 % do CDI
102,42 % do CDI
100% do CDI
2011
2010
49.473
33.309
44.535
82.782
44.535
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Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
6
Contas a receber
As contas a receber estão apresentadas aos seus valores justos, e são representados
substancialmente por direitos a faturar do contrato qualificado como operações de
arrendamento mercantil financeiro com a VSB e podem ser assim apresentados:
2011
2010
13.818
4.422
580.943
544.709
594.761
549.131
(-) Circulante
(63.793)
(46.822)
Não circulante
530.968
502.309
Contas a receber
VSB
Direitos a faturar
VSB
7
Tributos a recuperar
INSS retido sobre serviços
ISS sobre serviço
Imposto de renda
Contribuição social
PIS e COFINS sobre imobilizado (*)
(-) Circulante
Não circulante
2011
2010
2.082
974
1.803
486
36.306
1.037
1.421
510
46.935
41.651
49.903
(41.366)
(17.281)
285
32.622
(*) O saldo representa a opção exercida em 2011 de utilização dos créditos da contribuição
para o PIS e da COFINS no prazo de 12 meses, para as aquisições de máquinas e
equipamentos destinados à operação, conforme art. 1º da Lei n° 11.774/08 e no prazo de 24
meses, conforme disposto no art. 6º da Lei n° 11.488/07. Conforme ICPC01, tais bens do
ativo imobilizado foram reclassificados para o ativo financeiro (Nota 2.11 (c)).
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financeiras em 31 de dezembro de 2011
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
8
Empréstimos, financiamentos e debêntures
8.1
Empréstimos e financiamentos
2011
Circulante
Financiamentos
Não circulante
Financiamentos
(-) Custo de transação
(a)
Consolidado
2010
40.896
20.083
40.896
20.083
307.182
(2.891)
312.845
(3.173)
304.291
309.672
345.187
329.755
Prazo de vencimento
O montante classificado como não circulante tem a seguinte composição por vencimento:
2011
2010
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021 em diante
39.859
39.859
39.813
39.721
39.721
39.721
39.721
26.639
2.128
35.666
35.666
35.666
35.666
35.666
35.666
35.666
35.666
25.684
1.833
(-) Custo de transação
(2.891)
(3.173)
304.291
309.672
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(b)
Detalhamento dos empréstimos e financiamentos
Instituição
financeira
Modalidade
Encargos financeiros
anuais Vencimentos
2011
2010
Project Finance
BNDES
BNDES
BNDES
(-) Custo de transação
TJLP + 2,74% + 1% a.a
TJLP + 2,74% a.a
4,50% a.a
jan/2021
jan/2021
jan/2020
116.014
115.972
115.583
106.413
106.206
119.845
(2.891)
(3.173)
344.678
329.291
509
464
Arrendamento Mercantil
345.187
(c)
329.755
Movimentação
2011
Saldo no início do exercício
Adição de principal
(-) Amortização de principal
Adição de juros
(-) Amortização de juros
329.755
34.241
(14.869)
24.322
(28.262)
Saldo no final do exercício
345.187
18 de 29
2010
324.730
13.462
(8.437)
329.755
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Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
(d)
Garantias e outras informações relevantes
Os contratos do Santander estão garantidos pelos próprios bens financiados.
Para a execução das obras do contrato com a VSB, a Companhia tomou junto ao BNDES, o
financiamento no valor R$ 361.526 a ser pago em 114 prestações mensais e sucessivas, com
vencimento a partir de 15 de agosto de 2011 e a última em 15 de janeiro de 2021. As
garantias do contrato de financiamento são a cessão fiduciária junto ao BNDES da receita
cedida, dos recursos depositados na conta reserva até a final liquidação de todas as
obrigações assumidas no referido contrato e demais direitos, tais como: (i) penhor de todas as
máquinas e equipamentos instalados na Central de Utilidades; (ii) penhor dos direitos
creditórios, provenientes do contrato de prestação de serviços celebrado entre a Companhia e
a VSB; (iii) penhor dos direitos creditórios decorrentes da conta vinculada de titularidade da
Companhia; (iv) cessão fiduciária, dos direitos creditórios decorrentes da conta reserva do
BNDES”, (v) penhor dos direitos creditórios decorrentes da conta do serviço da dívida variável
da Infrabrasil Fundo de Investimentos em Participações (“INFRABRASIL”); (vi) cessão, em
favor do BNDES, de todos os direitos e obrigações decorrentes do Contrato com a VSB, com
exceção dos direitos creditórios mencionados, cuja eficácia ficará condicionada à declaração
de vencimento antecipado deste contrato.
8.2
Debêntures
(a)
Composição
Jeceaba
(-) Custo de transação
(-) Circulante
Não circulante
Série
Emissão
Única
16/03/2010
2011
78.355
2010
73.714
78.355
73.714
(666)
(780)
(22.509)
(13.638)
55.180
59.296
Em 16 de março de 2010, a Companhia emitiu 62 debêntures no valor nominal total de
R$ 62.000, sendo 31 da Série A e 31 da Série B, não conversíveis em ações, nominativas, da
espécie com garantia real, em duas séries, em favor da INFRABRASIL, com vencimento final
em 22 de setembro de 2021 e remuneração pela atualização do IGP-M e juros de 12,5% a.a.
As debêntures possuem carência para pagamento de 18 meses para as de Série A e 24
meses para as de Série B a partir da data de sua emissão, tendo como garantias reais os
ativos da Companhia, compreendendo depósitos bancários e direitos a receber, entre outros,
conforme condições definidas nos contratos de cessão fiduciária de direitos creditórios, contas
bancárias, penhor de ações e outras avenças.
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(b)
Movimentação
2011
Saldo no início do exercício
Encargos financeiros
Novas emissões
(-) Amortização de principal
(-) Amortização de juros
(-) Custo de transação
(3.720)
(5.590)
114
(780)
Saldo no final do exercício
77.689
72.934
(22.509)
(13.638)
55.180
59.296
(-) Circulante
Não circulante
(c)
72.934
13.951
2010
11.714
62.000
Prazo de vencimento
O montante classificado como não circulante tem a seguinte composição por vencimento:
2011
8.3
2010
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021 em diante
6.205
6.206
6.827
8.689
8.689
8.689
6.824
930
2.787
2.533
6.329
6.329
6.962
8.861
8.861
8.861
7.156
1.001
3.184
(-) Custo de transação
(666)
(781)
55.180
59.296
Cláusulas contratuais restritivas – Covenants
A Companhia possui em seus contratos de empréstimo e debêntures cláusulas restritivas que
obrigam o cumprimento de garantias especiais cuja penalidade pelo não cumprimento é a
possibilidade de antecipação do vencimento da dívida. Em 2011, a Companhia permanece
cumprindo as cláusulas restritivas relativas ao referido empréstimo e debêntures existentes.
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9
Adiantamentos de clientes
Saldo no início do exercício
(+) Adições
(-) Baixas
Saldo no final do exercício
2011
2010
22.838
118.915
(118.747)
83.544
147.951
(208.657)
23.006
22.838
Refere-se a adiantamento recebido da VSB em 05 de agosto de 2011 que está sendo
liquidado em 6 parcelas mensais e consecutivas de R$ 11.503, desde 30 de setembro de
2011 sem atualização monetária.
10
Tributos correntes e diferidos
10.1
Tributos diferidos
(a)
Composição
Nota
explicativa
Ativo de imposto de renda e contribuição social diferidos
10.2
2011
6.642
2010
8.818
6.642
8.818
(34.067)
(59.598)
(9.697)
(22.705)
(56.347)
(9.185)
(103.362)
(88.237)
(5.372)
(4.990)
Não circulante
(91.348)
(74.429)
Tributos diferidos, líquidos
(96.720)
(79.419)
Passivo de tributos diferidos
Imposto de renda e contribuição social diferidos
PIS e COFINS diferidos sobre as receitas (*)
ISS Diferidos
Passivo de tributos diferidos
(-) Circulante
(*)
10.2
Os saldos dos impostos e contribuições sobre as receitas são referentes a diferenças
temporárias da receita de construção e receita do ativo financeiro, conforme descrito
na (Nota 2.11 (b) e (c)).
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Notas explicativas da administração às demonstrações
financeiras em 31 de dezembro de 2011
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
10.2
Imposto de renda e contribuição social correntes e diferidos
(a)
Natureza e expectativa de realização de IRPJ e CSLL diferidos
2011
2010
6.642
(208.849)
184.685
(14.965)
(7.563)
12.625
8.818
(188.206)
172.395
(2.531)
(7.311)
2.948
(27.425)
(13.887)
2011
2010
Ativo Diferido
Passivo Diferido
6.642
(34.067)
8.818
(22.705)
Tributos diferidos, líquidos
(27.425)
(13.887)
Prejuízo fiscal e base negativa da CSLL
Receita de Construção - ICPC 03
Custo de Construção - ICPC 03
Receita Financeira - ICPC 03
Capitalização de juros (financiamento de ativos em formação) - CPC 20
Depreciação Fiscal
Composição no Balanço Patrimonial (Não circulante)
O imposto de renda e a contribuição social diferidos são calculados sobre as diferenças
temporárias entre as bases de cálculo do imposto sobre ativos e passivos e os valores
contábeis das demonstrações financeiras. As alíquotas desses impostos, definidas atualmente
para a determinação dos tributos diferidos , são de 25% para o imposto de renda e de 9%
para a contribuição social.
Impostos diferidos ativos são reconhecidos na extensão em que seja provável que o lucro
futuro tributável esteja disponível para ser utilizado na compensação das diferenças
temporárias, com base em projeções de resultados futuros elaboradas e fundamentadas em
premissas internas e em cenários econômicos futuros que podem, portanto, sofres alterações.
Com base em estudo técnico preparado pela administração da Companhia, os lucros
tributáveis futuros permitem a realização do ativo fiscal diferido existente em 31 de dezembro
de 2011, conforme estimativa a seguir:
Expectativa de realização do ativo diferido
2012
2013
2014
(2.468)
(4.036)
(138)
(6.642)
22 de 29
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Notas explicativas da administração às demonstrações
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Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
Caso haja fatores relevantes que venham modificar as projeções, essas serão revisadas
durante os próximos exercícios.
(b)
Conciliação da despesa de imposto de renda e contribuição social no resultado
IRPJ e CSLL Corrente
Despesa de Imposto de Renda e Contribuição Social Corrente
2011
2010
(4.774)
(4.774)
2011
IRPJ e CSLL diferidos
Prejuízo fiscal e base negativa da CSLL
Receita de Construção - ICPC 03
Custo de Construção - ICPC 03
Receita Financeira - ICPC 03
Capitalização de juros (financiamento de ativos em formação) - CPC 20
Demais diferenças temporárias
(20.643)
12.290
(12.434)
(252)
7.502
(13.537)
(c)
2010
8.049
(120.915)
98.618
(7.311)
13.942
(7.616)
Reconciliação da despesa nominal com taxa efetiva
Resultado antes de imposto de renda e contribuição social
Alíquota nominal
Imposto de renda e contribuição social à alíquota nominal
Efeito das (adições) exclusões permanentes:
Despesas indedutíveis
Juros sobre capital próprio
Incentivos fiscais
Outros itens de reconciliação
2011
2010
61.260
34%
22.309
34%
(20.828)
(7.585)
(138)
2.544
87
24
(26)
(5)
Imposto de renda e contribuição social corrente
Imposto de renda e contribuição social diferido
(4.774)
(13.537)
(7.616)
Despesa de imposto de renda e contribuição social
(18.311)
(7.616)
30%
34%
Taxa efetiva - %
23 de 29
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Notas explicativas da administração às demonstrações
financeiras em 31 de dezembro de 2011
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
11
Partes relacionadas
2011
Passivo não
circulante
Foz (*)
Lumina (**)
Odebrecht S.A. (**)
Despesas
administrativas
Despesas
Financeiras
5.093
10
1.621
4.500
593
10
1.621
6.724
4.500
2.224
(*)
Refere-se substancialmente ao saldo de rateio de despesas mantidos com a Foz, conforme
contrato entre as partes.
(**)
Os saldos mantidos com Lumina e Odebrecht S.A, são regidos pelos contratos de garantias
corporativas referente a 1% do saldo da divida sem correção.
12
Patrimônio líquido
(a)
Capital social
Em 10 de janeiro de 2011, a Foz alienou para a Companhia de Saneamento de Minas Gerais
("Copasa"), 15,5% do capital da Companhia no montante de R$ 25.958, onde a Foz apurou
uma perda na alienação no montante de R$ 4.158.
Em 31 de dezembro de 2011 e em 31 de dezembro de 2010, o capital social da Companhia é
de R$ 140.610, dividido em 140.610.000 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal,
totalmente subscritas e integralizadas, que são distribuídas da seguinte forma:
Quantidade
de ações
2011
Foz
Copasa
24 de 29
2010
118.815.450
21.794.550
140.610.000
140.610.000
140.610.000
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financeiras em 31 de dezembro de 2011
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
(b)
Reserva legal
A reserva legal é constituída anualmente como destinação de 5% do lucro líquido do
exercício, e não poderá exceder a 20% do capital social, ou até que o saldo dessa reserva,
acrescido do montante de reserva de capital, exceda 30% do capital social. A reserva legal
tem por fim assegurar a integridade do capital social e somente poderá ser utilizada para
compensar prejuízos e aumentar o capital.
(c)
Retenção de lucros
A reserva de retenção de lucros refere-se à retenção do saldo remanescente de lucros
acumulados de períodos anteriores, a fim de atender ao projeto de crescimento dos negócios
estabelecido em seu plano de investimentos, conforme orçamento de capital proposto pelos
administradores da Companhia, a ser deliberado na Assembleia Geral em observância ao
artigo 196 parágrafo 2 da Lei das Sociedades por Ações.
(d)
Dividendos
Nos termos do estatuto social, aos titulares de ações de qualquer espécie será atribuído, em
cada exercício social, um dividendo obrigatório mínimo de 25% do lucro líquido, calculados
nos termos da legislação brasileira.
Os dividendos estão sujeitos a aprovação dos acionistas na Assembleia Geral, calculada nos
termos da referida lei, em especial no que tange ao dispositivo nos artigos 196 e 197 da lei
das Sociedades por Ações.
Em 31 de dezembro de 2011, a administração da Companhia propôs a distribuição dos
dividendos mínimos obrigatórios no valor de R$ 10.200.
(e)
Juros sobre o capital próprio
Em conformidade com a Lei n° 9.249/95, a administração da Companhia aprovou, em reunião
do Conselho de Administração em 31 de dezembro de 2011, a distribuição a seus acionistas
de juros sobre o capital próprio, calculados com base na variação da Taxa de Juros em Longo
Prazo – TJLP.
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Foz de Jeceaba Engenharia Ambiental S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações
financeiras em 31 de dezembro de 2011
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
Em atendimento à legislação fiscal, o montante dos juros sobre o capital próprio foi
contabilizado como despesa financeira. No entanto, para efeito dessas demonstrações
financeiras, os juros sobre o capital próprio são apresentados como distribuição do lucro
líquido do exercício, portanto, reclassificados para o patrimônio líquido, pelo valor bruto.
Em 31 de dezembro de 2011, foram distribuídos aos seus acionistas juros sobre capital
próprio no montante de R$ 7.483 sendo retido na fonte o imposto de renda no montante de R$
1.124.
(f)
Lucro básico por ação
(i)
Básico e diluído
O lucro básico por ação é calculado mediante a divisão do lucro atribuível aos acionistas da
sociedade, pela quantidade média ponderada de ações emitidas durante o exercício.
Adicionalmente a Companhia não mantêm ações em tesouraria.
2011
2010
42.948
14.693
Quantidade média ponderada de ações ordinárias emitidas (milhares)
140.610
140.610
Lucro básico por ação
0,30544
0,10449
Lucro atribuível aos acionistas da Companhia
A companhia não possui ações ordinárias em circulação que possam causar diluição ou
dívida conversível em ações ordinárias. Assim, o lucro básico e o diluído por ação são iguais.
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Receitas líquida de serviços
A reconciliação das receitas auferidas nos exercícios findos em 31 de dezembro é como
segue:
Nota
explicativa
Operações continuadas
Receita de serviços
Receita de construção
Receita de ativo financeiro
Impostos e contribuições sobre serviços
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2.11 (c)
2011
2010
111.868
44.320
36.570
(20.682)
16.343
355.632
7.444
(40.753)
172.076
338.666
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Notas explicativas da administração às demonstrações
financeiras em 31 de dezembro de 2011
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
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Custos dos serviços prestados
Nota
explicativa
Pessoal
Materiais
Servicos
Alugueis e condominios pessoas juridicas
Cominicação
Auditorias, consultorias e assessorias
Serviços pessoa jurídica
Outras
Viagens
Tributos, taxas e contribuições
Seguros
(-) Credito Pis e Cofins não cumulativo (*)
Depreciação
Custo de construção
Outros custos operacionais
15
2.11 (c)
2011
2010
13.152
5.064
4.785
1.155
1.642
299
1.263
13.034
69
72
15
26
(2.096)
352
36.148
80
142
67
536
3.435
33
49
22
9
(84)
290.054
22
69.120
300.225
2011
2010
59
2.263
319
2.167
371
4.500
140
895
11
970
105
2.390
334
29
2.219
10.714
6.058
Despesas gerais e administrativas
Nota
explicativa
Comerciais
Pessoal
Materiais
Serviços
Viagens
Partes relacionadas
Despesas tributarias
Outras despesas
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As despesas gerais e administrativas do exercício referem-se, substancialmente, a
remuneração dos funcionários, despesas com prestadores de serviços e despesas com partes
relacionadas.
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Resultado financeiro
Receitas financeiras
Juros com rendimento de aplicações financeiras
Variações monetárias
Outros
Despesas financeiras
Comissões bancárias
Despesas com juros
Garantias e avais
Outros
Resultado financeiro líquido
2011
2010
9.037
3.111
72
3.615
12.220
3.619
(447)
(36.985)
(5.651)
(120)
(43)
(13.631)
(43.203)
(13.693)
(30.983)
(10.074)
4
(19)
O resultado financeiro da Companhia está composto substancialmente por juros sobre o
financiamento com o BNDES (Nota 8.1) e as debêntures com a INFRABRASIL (Nota 8.2) e
receitas financeiras sobre as aplicações financeiras (Nota 5).
Adicionalmente, a Companhia efetuou a capitalização de juros sobre os financiamentos e
debêntures no valor de R$ 1.136 até março de 2011, data de conclusão da construção da
planta, incorporando-os ao custo da infraestrutura.
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Seguros
A identificação, mitigação, gerenciamento de riscos e contratação de seguros são tratados na
Companhia obedecendo a parâmetros estabelecidos em politica especifica da Organização
Odebrecht e contando com o apoio da OCS – Odebrecht Administradora e Corretora de
Seguros Ltda., seus consultores, corretores e seguradoras parceiras nacionais e
internacionais de primeira linha, para assegurar a contratação, o preço certo, das coberturas
adequadas a cada contrato ou empreendimento, em montantes suficientes para fazer face à
indenização de eventuais sinistros. Em 31 de dezembro de 2011, o montante de cobertura de
seguros da Companhia é considerado suficiente pela administração, para fazer face à
eventuais sinistro.
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Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
Em 31 de dezembro de 2011, a Companhia possuía seguros contratados, substancialmente
para a cobertura de garantias dos contratos assinados referente a prestação de serviços aos
clientes, além de cobertura de veículos, resumido como segue:
Tipo de cobertura
Importâncias seguradas
Riscos operacionais (Ativos)
Veículos
2.000
1.000
*
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*
*