3 Nº 227, sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/12/2015 às 10h00 n site www.comprasnet.gov.br. mologado à Empresa: 1) ANDRE LIMA DE SOUZA - EPP, CNPJ nº. 10.720.502/0001-40, total de R$ 1.914.000,00. Assinatura da ata: 10/11/2015. Vigência da Ata: 12 meses. Este resultado foi objeto de publicação prévia no site www.comprasgovernamentais.gov.br. LEANDRO RIBEIRO MAIA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 34/2015 (SIDEC - 26/11/2015) 153267-15229-2015NE800162 EDITAL Nº 774, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 RETIFICAÇÃO O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei nº 8.112/1990 e com o disposto na Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, resolve retificar, em parte, o Edital nº 757, de 20/11/2015, publicado no DOU de 23/11/2015, Seção 3, páginas 66 a 69, referente ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga da Carreira de Magistério Superior, na Classe A, com a denominação de PROFESSOR ASSISTENTE A, Nível 01, lotada nesta Universidade e destinada ao DEPARTAMENTO DE CLINICA E CIRURGIA VETERINÁRIAS da ESCOLA DE VETERINÁRIA, na área de conhecimento: Cirurgia, nos seguintes termos: Onde se lê: "5.7. Os documentos comprobatórios do "curriculum vitae" deverão ser apresentados em via única, numerados sequencialmente e, preferencialmente, na mesma sequência apresentada no "curriculum vitae", em até vinte e quatro horas após a divulgação da lista de classificados na Prova Escrita, de acordo com o parágrafo único do artigo 28 e do artigo 33 da Resolução Complementar nº 02/2013, do Conselho Universitário." Leia-se: "5.7. Os documentos comprobatórios do "curriculum vitae" deverão ser apresentados em via única, numerados sequencialmente e, preferencialmente, na mesma sequência apresentada no "curriculum vitae", até dez dias após a data final das inscrições." JAIME ARTURO RAMÍREZ HOSPITAL DAS CLÍNICAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 82/2014 O pregoeiro do HC-UFMG informa o resultado do julgamento das propostas do pregão n. 82/14 para aquisição de testes e locação de equipamentos para análise quantitativas de próteinas e hemoglobinas por eletrofere._O pregoeiro informa que, os itens do Grupo I,(01 a 06), foram cancelados,conforme justificativa técnica,anexa,nos autos do processo. A Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA, CNPJ/MF nº 11.118.393/0001-59, comunica a homologação do Pregão Eletrônico nº. 034/2015 (Processo nº 23204.003336/2015-28), que objetiva o Registro de preços para "Contratação de pessoa jurídica especializada no serviço de Impressão Gráfica de Livros". o objeto ora licitado foi homologado à Empresa: 1) IMPRELL GRAFICA E EDITORA LTDA - ME, CNPJ nº. 40.952.988/0001-03, total de R$ 31.610,00. Assinatura da ata: 10/11/2015. Vigência da Ata: 12 meses. Este resultado foi objeto de publicação prévia no site www.comprasgovernamentais.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 046/2015 A Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA, CNPJ/MF nº 11.118.393/0001-59, comunica a homologação do Pregão Eletrônico nº. 046/2015 (Processo nº 23204.000770/2015-56), que objetiva o Registro de preços para "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte rodoviário, combinados ou não com transporte fluvial, de carga intermunicipal de materiais de consumo, mobiliário e equipamentos em geral para os campi de Alenquer, Almeirim, Itaituba, Juruti, Monte Alegre, Óbidos e Oriximiná". o objeto ora licitado foi homologado à Empresa: 1) D & J TRANSPORTES COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, CNPJ nº. 14.621.500/0001-55, total de R$ 86.999,99. Assinatura da ata: 19/11/2015. Vigência da Ata: 12 meses. Este resultado foi objeto de publicação prévia no site www.comprasgovernamentais.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 51/2015 A Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA, CNPJ/MF nº 11.118.393/0001-59, comunica a homologação do Pregão Eletrônico nº. 51/2015 (Processo nº 23204.007277/2015-67), que objetiva "Contratação de serviços de sonorização, iluminação e montagem de estrutura em grid para atender às necessidades das apresentações musicais do II Festival de Música da Ufopa e do Encontro de Música na Amazônia". o objeto ora licitado foi homologado à Empresa: 1) CARLOS DE MATOS BANDEIRA 20576471291, CNPJ nº. 15.073.902/0001-25, total de R$ 13.900,00. Este resultado foi objeto de publicação prévia no site www.comprasgovernamentais.gov.br. GEANY CLEIDE CARVALHO MARTINS Pró-Reitora de Administração UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ LUANA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA (SIDEC - 26/11/2015) 153261-15229-2015NE809719 UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2015 - UASG 158515 Nº Processo: 23204003343201520. PREGÃO SRP Nº 35/2015. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO -PARA. CNPJ Contratado: 18519318000149. Contratado : A G PRATA EVENTOS - ME -Objeto: Prestação de serviços para dar suporte aos eventos planejados pela UFOPA por meio das atividades de Coordenação, Organização, Promoção e correlatos, que compreendam serviços e/ou profissionais. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 e demais constantes na Cláusula Primeira. Vigência: 25/11/2015 a 25/11/2016. Valor Total: R$410.000,00. Fonte: 650000000 - 2015NE800690. Data de Assinatura: 25/11/2015. (SICON - 26/11/2015) 158515-26441-2015NE800412 AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 27/2015 A Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA, CNPJ/MF nº 11.118.393/0001-59, comunica a homologação do Pregão Eletrônico nº. 27/2015 (Processo nº 23204.001228/2015-11), que objetiva o Registro de preços para "Contratação de empresa especializada nos Serviços de Instalação e Manutenção da Rede Elétrica e de Computadores (Cabeamento óptico e metálico) nas unidades da Universidade Federal do Oeste do Pará - (UFOPA) de Santarém e Campus Oriximiná no Oeste do Pará". o objeto ora licitado foi ho- NEGRO negro PCD EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2015 - UASG 153063 Nº Processo: 23896/2014. INEXIGIBILIDADE Nº 9/2015. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA -CNPJ Contratado: 42356782000146. Contratado : EBSCO BRASIL LTDA -Objeto: Assinatura Anual da coleção de livros eletrônicos, Academic Collection e o Serviço de Descoberta, EBSCO Discovey Service em formato on line. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 18/05/2015 a 17/05/2016. Valor Total: R$91.759,20. Fonte: 112000000 - 2015NE801359. Data de Assinatura: 18/05/2015. (SICON - 26/11/2015) EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1602/2015 UASG 153063 Nº Processo: 19035/2015 . Objeto: Execução do Projeto: "Mapeamento de Competências - Avaliação de Clima do Departamento Nacional da Infraestrutura de Transportes - DNIT." Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A Contratada é Instituição do fomento ao Ensino e à Pesquisa, entre outras áreas. Declaração de Dispensa em 26/11/2015. LUCIANO SERGIO BRITO NICOLAU DA COSTA. Pró-reitor em Exercício. Ratificação em 26/11/2015. EDSON ORTIZ DE MATOS. Reitor em Exercício. Valor Global: R$ 656.348,00. CNPJ CONTRATADA : 05.572.870/0001-59 FUNDACAODE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. (SIDEC - 26/11/2015) 153063-15230-2015NE800386 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 104/2015 - PROCESSO Nº 23073.011560/2015-26, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO:ANDRÉ FELLIPE RIBEIRO DE ALMEIDA, OBJETO: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, a importância de R$ 3.799,70 (Três Mil, Setecentos e Noventa e Nove Reais e Setenta Centavos); PERÍODO - 11/11/2015 a 10/11/2016; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 101/2015; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, RAQUEL TRINDADE BORGES e pelo CONTRATADO, ANDRÉ FELLIPE RIBEIRO DE ALMEIDA. Nº 105/2015 - PROCESSO Nº 23073.028684/2015-41, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO:MARCELO FERREIRA LOBO, OBJETO: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, a importância de R$ 3.799,70 (Três Mil, Setecentos e Noventa e Nove Reais e Setenta Centavos); PERÍODO 12/11/2015 a 11/11/2016; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 68/2015; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, RAQUEL TRINDADE BORGES e pelo CONTRATADO, MARCELO FERREIRA LOBO. Nº 106/2015 - PROCESSO Nº 23073.011229/2015-14, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA:PALOMA IÓNA DOS SANTOS MESQUITA, OBJETO: Professora Substituta do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, a importância de R$ 3.799,70 (Três Mil, Setecentos e Noventa e Nove Reais e Setenta Centavos); PERÍODO - 13/11/2015 a 12/11/2016; FUNDAMENTO LEGAL Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 69/2015; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, RAQUEL TRINDADE BORGES e pela CONTRATADA, PALOMA IÓNA DOS SANTOS MESQUITA Processo: 12245/2014. Partes: Universidade Federal do Pará, Universidade da Amazônia - Unama, União de Ensino Superior do Pará - Unespa e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa Fadesp, como Interveniente. Objeto: Oitavo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica entre as partes (ACT nº 9), estabelecendo o valor e a forma de repasse de contribuição financeira com inclusão de novas rubricas no Plano de Aplicação para custeio da manutenção física e lógica da infraestrutura da Rede Metrobel referente ao exercício 2015. Valor do repasse: R$53.618,83. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Foro: Justiça Federal de Belém, Pa. Assinaturas: Carlos Edilson de Almeida Maneschy, pela UFPA, Maria Betânia de Carvalho Fidalgo Arroyo, pela UNAMA, José Janguiê Bezerra Diniz e Joaldo Janguiê Bezerra Diniz, pela Unespa, e Sinfrônio Brito Moraes, pela Fadesp. O Reitor da Universidade Federal do Pará, tendo em vista suas atribuições estatutárias, resolve tornar pública a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento de cargos Técnico-Administrativos em Educação, objeto do Edital nº 72, de 12 de maio de 2015, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2015, que aprovou e classificou os candidatos abaixo, relacionados por cargo, local, inscrição, nome, pontuação e classificação no concurso: CARGO: ADMINISTRADOR / BELÉM NOME Patricia Vilhena da Costa Aline Bezerra Fernandes Najla Andrade Massoud Thiago Lobo Rodrigues Agenilson Jonatan Correa dos Santos Nº 107/2015 - PROCESSO Nº 23073.028587/2015-58, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA:VIVIAM RAFAELA BARBOSA PINHEIRO, OBJETO: Professora Substituta do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, a importância de R$ 3.799,70 (Três Mil, Setecentos e Noventa e Nove Reais e Setenta Centavos); PERÍODO - 13/11/2015 a 12/11/2016; FUNDAMENTO LEGAL Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 28/2015; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, RAQUEL TRINDADE BORGES e pela CONTRATADA, VIVIAM RAFAELA BARBOSA PINHEIRO. Nº 108/2015 - PROCESSO Nº 23073.004997/2015-11, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA:DAIANE GASPARETTO DA SILVA, OBJETO: Professora Substituta do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, a importância de R$ 3.799,70 (Três Mil, Setecentos e Noventa e Nove Reais e Setenta Centavos); PERÍODO - 17/11/2015 a 16/11/2016; FUNDAMENTO LEGAL Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 77/2015; ASSINAM - Pela CONTRATANTE,HORACIO SCHNEIDER e pela CONTRATADA, DAIANE GASPARETTO DA SILVA. EXTRATOS DE CONTRATOS EDITAL Nº 244, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015 INSCRIÇÃO 319055 318341 317019 319378 328592 103 ISSN 1677-7069 PONTUAÇÃO 43.00 42.50 40.50 40.00 38.00 CLASSIFICAÇÃO 1º 2º 3º 4º 5º Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032015112700103 342623 318056 318624 317577 331623 336593 317352 336666 349680 320899 321395 325962 321373 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2015 - UASG 153063 Número do Contrato: 121/2014. Nº Processo: 39176/2014. DISPENSA Nº 2108/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA -CNPJ Contratado: 05572870000159. Contratado : FUNDACAO DE AMPARO E -DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Efetua remanejamento financeiro entre rubricas, relativamente ao Projeto "Curso de Especialização em Geologia de Minas e Técnicas de Lavra a Céu Aberto - Geominas". Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações Lei nº 8.958/94 e Dec. nº 8.241/2014. Data de Assinatura: 25/11/2015. (SICON - 26/11/2015) Diego Tavares Cardoso Maria Catarina Moreira Aleo Fagner Santos da Silva Dinaudu de Oliveira Loureiro Junior Lorena Suely Pires da Silva Lopes Naima Comesanha e Silva Almir Moreira de Sousa Fernanda Lucho da Silva Noronha Patricia Teixeira Ferrer Danywellyson da Cruz Silva Larissa Pinon de Carvalho Marcus Joelson Duda Rocha Luana Pinon de Carvalho negro negro negro negro 37.50 37.00 37.00 36.50 36.50 36.50 36.50 36.25 36.00 36.00 36.00 36.00 36.00 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.