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Comissão - Contrato de fornecimento - Anúncio de concurso - Concurso público
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O presente anúncio no sítio web do TED: http://ted.europa.eu/udl?uri=TED:NOTICE:84397-2014:TEXT:PT:HTML
Alemanha-Karlsruhe: Renovação do sistema de pré-aquecimento na ala A do ITU
2014/S 051-084397
Anúncio de concurso
Fornecimentos
Directiva 2004/18/CE
Secção I: Autoridade adjudicante
I.1)
Nome, endereços e ponto(s) de contacto
Comissão Europeia, Centro Comum de Investigação (JRC), Instituto de Elementos Transuranianos (ITU)
Caixa Postal 2340
À atenção de: A. Jimenez-Segarra
76125 Karlsruhe
ALEMANHA
Telefone: +49 72479510
Correio electrónico: [email protected]
Fax: +49 724795199555
Endereço(s) internet:
Endereço geral da autoridade adjudicante: http://itu.jrc.ec.europa.eu/
Para obter mais informações, consultar: O(s) ponto(s) de contacto indicado(s) acima
O caderno de encargos e documentos complementares (nomeadamente para o diálogo concorrencial
e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos consultando: O(s) ponto(s) de contacto
indicado(s) acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para: O(s) ponto(s) de contacto indicado(s)
acima
I.2)
Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.3)
Actividade principal
Serviços públicos gerais
Outra: instituto de investigação.
I.4)
O contrato é adjudicado por conta de outras autoridades adjudicantes
A autoridade/entidade adjudicante procede à aquisição por conta de outras autoridades adjudicantes: não
Secção II: Objecto do contrato
II.1)
Descrição
II.1.1)
Título atribuído ao contrato pela autoridade adjudicante:
Renovação do sistema de pré-aquecimento na ala A do ITU.
II.1.2)
Tipo de contrato e localização das obras, local de entrega ou de prestação dos serviços
Fornecimentos
Compra
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Local principal das obras, de entrega dos fornecimentos ou de prestação dos serviços: Comissão Europeia,
Instituto de Elementos Transuranianos, Hermann-von-Helmholtz-Platz 1, 76344 Eggenstein-Leopoldshafen,
ALEMANHA.
Código NUTS
II.1.3)
Informação acerca do contrato público, acordo-quadro ou Sistema de Aquisição Dinâmico (SAD)
O anúncio implica a celebração de um contrato público
II.1.4)
Informação sobre o acordo-quadro
II.1.5)
Descrição resumida do contrato ou da(s) aquisição(ões)
O contrato envolve a renovação do sistema de pré-aquecimento (e o aumento da sua eficiência) nas áreas
norte e sul do laboratório da ala A do instituto nas instalações do ITU.
Os trabalhos envolvem o fornecimento, instalação e colocação em funcionamento (incluindo garantia) de
condutas, válvulas e bombas de água juntamente com o respetivo sistema de montagem e elementos de
fixação, bem como o respetivo isolamento e ligações aos distribuidores e termopermutadores existentes.
Os trabalhos envolvem ainda o desmantelamento parcial ou completo das instalações existentes, incluindo
estruturas e acessórios, condutas, sistema de montagem, elementos de fixação, etc.
Os termopermutadores já se encontram instalados e assim sendo não estão abrangidos pelo presente convite
à apresentação de propostas.
Todas as instalações devem ser testadas para verificar se existem fugas.
II.1.6)
Vocabulário comum para os contratos públicos (Classificação CPV)
45331000, 50720000
II.1.7)
Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
Contrato abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
II.1.8)
Lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.1.9)
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2)
Quantidade ou âmbito do contrato
II.2.1)
Quantidade total ou âmbito:
Deve ser fornecido e instalado 1 sistema.
Valor estimado, sem IVA:
Intervalo: entre 120 000 e 180 000 EUR
II.2.2)
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.3)
Informação sobre as reconduções
O contrato é passível de recondução: não
II.3)
Duração do contrato ou prazo de execução
Duração em meses: 30 (a contar da data de adjudicação)
Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico
III.1)
Condições relativas ao contrato
III.1.1)
Cauções e garantias exigidas:
Tal como descrito no caderno de encargos.
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III.1.2)
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições
que as regulam:
Tal como descrito no caderno de encargos.
III.1.3)
Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos ao qual vai ser adjudicado
o contrato:
As propostas podem ser apresentadas por agrupamentos de operadores económicos. Os agrupamentos
deverão designar um contratante principal que será responsável pela receção e pelos pagamentos dos
membros do agrupamento, pela gestão, pela coordenação e pela segurança.
Cada membro do agrupamento deverá fornecer os documentos necessários listados no ponto III.2.1. No
entanto, no caso de um agrupamento, os documentos solicitados nos pontos III.2.2 e III.2.3 poderão ser
compilados conjuntamente por vários membros.
Cada membro do agrupamento aceita ser conjunta e solidariamente responsável perante a Comissão.
III.1.4)
Outras condições especiais
A execução do contrato está sujeita a condições especiais: sim
Descrição das condições especiais: ver caderno de encargos.
III.2)
Condições de participação
III.2.1)
Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição em
registos profissionais ou comerciais
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: para serem elegíveis para
a participação no presente processo de adjudicação, os proponentes não devem encontrar-se em nenhuma
das situações de exclusão referidas nos artigos 106.o e 107.o do Regulamento (UE, Euratom) n.o 966/2012 do
Conselho, de 25.10.2012 (JO L 298 de 26.10.2012). Consultar o modelo de autocertificação na documentação
do concurso.
Os candidatos deverão apresentar ainda comprovativos da sua inscrição num registo profissional ou
comercial.
O proponente adjudicatário do contrato deve apresentar um comprovativo adequado antes da assinatura
o
o
o
do contrato, em conformidade com o artigo 143. , n. 3, do Regulamento Delegado (UE) n. 1268/2012 da
Comissão, de 29.10.2012 (JO L 362 de 31.12.2012).
III.2.2)
Capacidade económica e financeira
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: a) Comprovativo do
volume de negócios global do proponente para os 3 últimos anos financeiros. O volume de negócios médio
anual do proponente deve elevar-se a 500 000 EUR, no mínimo.
III.2.3)
Capacidade técnica
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:
a) Lista das entregas equivalentes mais importantes realizadas nos 3 últimos anos, juntamente com as
informações sobre os prazos de execução, respetiva dimensão da encomenda e destinatários públicos ou
privados envolvidos. São requeridas, pelo menos, 3 referências.
Nível(is) mínimo(s) das normas eventualmente aplicáveis:
b) Cópia da aprovação para o exercício de atividade e a realização de trabalhos no seio de instalações ou
o
estruturas externas, em conformidade com o n. 15 do regulamento relativo à proteção contra as radiações
(«StrlSchV») ou equivalente aplicável noutros países;
c) Comprovativo das medidas de garantia da qualidade do candidato, em conformidade com a norma ISO
9001 ou um sistema de gestão da segurança (SCC) ou medidas de garantia da qualidade ou de segurança
equivalentes.
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III.2.4)
Informação sobre contratos reservados
III.3)
Condições específicas para os contratos de serviços
III.3.1)
Informação sobre uma profissão específica
III.3.2)
Pessoal responsável pela execução do serviço
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Secção IV: Procedimento
IV.1)
Tipo de procedimento
IV.1.1)
Tipo de procedimento
Concurso público
IV.1.2)
Limitações quanto ao número de operadores que serão convidados a concorrer ou a participar
IV.1.3)
Redução do número de operadores durante a negociação ou o diálogo
IV.2)
Critérios de adjudicação
IV.2.1)
Critérios de adjudicação
Preço mais baixo
IV.2.2)
Informação acerca do leilão electrónico
Vai ser efectuado um leilão electrónico: não
IV.3)
Informação administrativa
IV.3.1)
Número de referência atribuído ao processo pela autoridade adjudicante:
JRC/KRU/2014/E.1/0033/OC.
IV.3.2)
Publicação(ões) anterior(es) referente(s) ao mesmo contrato
não
IV.3.3)
Condições para a obtenção do caderno de encargos e documentos complementares ou da memória
descritiva
Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou de acesso a documentos: 25.4.2014
Documentos a título oneroso: não
IV.3.4)
Prazo para a recepção das propostas ou pedidos de participação
25.4.2014
IV.3.5)
Data de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos
candidatos seleccionados
IV.3.6)
Língua(s) em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser redigidos
Qualquer uma das línguas oficiais da UE
IV.3.7)
Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 6 (a contar da data-limite para recepção das propostas)
IV.3.8)
Condições de abertura das propostas
Data: 28.4.2014
Local:
edifício de entrada do ITU, Hermann-von-Helmholtz-Platz 1, 76344 Eggenstein-Leopoldshafen, ALEMANHA.
Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: sim
Informação complementar sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas: os
funcionários da Comissão e 1 representante por proponente.
Secção VI: Informação complementar
VI.1)
Informação sobre o carácter recorrente
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Contrato recorrente: não
VI.2)
Informação sobre os fundos da União Europeia
Contrato relacionado com um projecto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
VI.3)
Informação complementar
Encontra-se prevista uma visita ao local para que os proponentes possam ter uma ideia das condições do local
do ITU. Porém, a participação não é obrigatória. A visita terá lugar em 10.4.2014 (9:30).
O caderno de encargos e quaisquer informações adicionais encontram-se disponíveis numa secção
especialmente criada para o efeito no sítio Web da entidade adjudicante no seguinte endereço: http://
web.jrc.ec.europa.eu/callsfortender/
Em circunstâncias excecionais, o proponente poderá entrar em contacto com a entidade adjudicante até,
o mais tardar, 5 dias úteis antes da data-limite de receção das propostas a fim de esclarecer questões
relativas ao tipo de contrato (e apenas com esta finalidade). Caso sejam requeridas informações adicionais na
devida altura e de acordo com o caderno de encargos, estas serão disponibilizadas a todos os proponentes
simultaneamente através do sítio Web da entidade adjudicante: http://web.jrc.ec.europa.eu/callsfortender/
As respostas às questões pertinentes e quaisquer informações adicionais pedidas serão publicadas neste
sítio Web; os proponentes deverão, assim, consultá-lo regularmente. É da responsabilidade dos proponentes
informarem-se regularmente acerca das atualizações e modificações realizadas durante o período de
concurso.
VI.4)
Procedimentos de recurso
VI.4.1)
Organismo responsável pelos procedimentos de recurso
Tribunal Geral da União Europeia
rue du Fort Niedergrünewald
2925 Luxemburgo
LUXEMBURGO
Correio electrónico: [email protected]
Telefone: +352 4303-1
Endereço internet: http://curia.europa.eu
Fax: +352 4303-2100
VI.4.2)
Interposição de recursos
Informação precisa sobre o(s) prazo(s) para interposição de recursos: podem ser interpostos recursos no
Tribunal Geral da União Europeia num prazo de 2 meses a contar da notificação ao requerente (data de
receção) ou, na ausência desta, da data na qual as circunstâncias relevantes se tornaram do conhecimento da
pessoa em questão. As queixas efetuadas ao Provedor de Justiça Europeu não têm como efeito a suspensão
do período em questão, nem a abertura de um novo prazo para a interposição de recursos.
VI.4.3)
Serviço junto do qual se pode obter informação sobre a interposição de recursos
Tribunal Geral da União Europeia
rue du Fort Niedergrünewald
2925 Luxemburgo
LUXEMBURGO
Correio electrónico: [email protected]
Telefone: +352 4303-1
Endereço internet: http://curia.europa.eu
Fax: +352 4303-2100
VI.5)
Data de envio do presente anúncio:
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Comissão - Contrato de fornecimento - Anúncio de concurso - Concurso público
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