Freamundenses,
Em 11 de Outubro passado, os Freamundenses foram chamados às urnas para elegerem a Assembleia de
Freguesia de Freamunde e o seu Presidente de Junta.
Começo, por isso, por agradecer a todos a confiança depositada em mim e na minha equipa, para
continuarmos a gerir os destinos da nossa terra. Garanto, a todos, a nossa firme disposição para, tal como
até aqui, prosseguirmos o nosso trabalho em prol de Freamunde e dos Freamundenses.
Durante a campanha eleitoral tive o cuidado de não falar ou escrever nada sobre ninguém, limitandome a falar de mim, da minha equipa, do trabalho realizado e daquilo que nos propúnhamos fazer no actual
mandato. Outros, lamentavelmente, não tiveram o mesmo comportamento!
Depois das eleições e como determina e lei, agendei a primeira assembleia para o passado dia 30 de
Outubro, para eleição dos quatro Vogais da Junta e da Mesa da Assembleia de Freguesia. De facto, quer
a escolha do Presidente da Junta, quer a composição da nova Assembleia de Freguesia estavam já
definidas e correspondiam integralmente à vontade dos Freamundenses expressa através do seu
voto. Permito-me recordar que no mandato anterior a Assembleia era constituída por 7 elementos do
PSD, 5 do PS e 1 da CDU e que, para o actual mandato, passou a ser de 6 elementos para o PSD, 6 para o
PS e 1 para a CDU.
Como também é do conhecimento dos Freamundenses, nesta primeira reunião não se chegou a qualquer
acordo quanto à eleição dos vogais, seguindo-se-lhe uma série de entrevistas e conferências de imprensa
por parte do PS, apelidando-me de arrogante, prepotente e de antidemocrático.
Como é do conhecimento geral, os vogais são eleitos pela Assembleia de Freguesia sob proposta, única e
exclusivamente, do Presidente da Junta.(Nº.2 do Artº. 24º. Da Lei 169/99, com as alterações introduzidas
pela Lei 5-A/2002 de 11 de Janeiro)
Esta alteração à Lei teve como finalidade possibilitar ao Presidente da Junta a escolha das pessoas melhor
posicionadas, seja pela sua disponibilidade, formação, conhecimentos ou experiência, para com ele
trabalhar. Caso contrário, para quê alterar a Lei? Atente-se, a este propósito, ao que dizem as
entidades oficiais:
Governo Civil do Porto: “Os titulares do órgão executivo devem ter a confiança do respectivo
presidente, enquanto verdadeiro coordenador da equipa e principal responsável pela sua acção e o
princípio de que o órgão executivo, no seu todo, bem como o respectivo programa de acção têm de obter
a aprovação da assembleia respectiva”.
Anafre(Associação Nacional de Freguesias) :” O legislador quis, especificamente, que a proposta dos
nomes dos vogais fosse feita pelo Presidente da Junta, para que este possa ser um órgão com quem se
possa e deseje trabalhar em bloco, por todo o tempo do mandato, com confiança pessoal e política”.
Assim, na referida reunião, comecei por dizer o quanto gostaria de poder trabalhar com os quatro vogais
que tive no mandato anterior e que apresentei em campanha ao eleitorado, bem como da mais valia que
todos eles representariam para a Junta de Freguesia, passando, de imediato, à apresentação e votação
do primeiro nome que, como é público, foi recusado.
Pergunto : Como é possível chumbarem logo o primeiro nome, da minha própria lista, quando só eu,
por lei, posso apresentar nomes a votação? Nem sequer o vogal da minha lista, do meu partido, me
deixaram escolher!!! Serei eu, por isso, o arrogante, o prepotente, o antidemocrático?!!!
Fiz, então, uma pequena intervenção lembrando a Assembleia de que os resultados das eleições estavam
perfeitamente espelhados na composição da Assembleia e na escolha do Presidente de Junta, que não
estávamos a votar em partidos mas sim a eleger pessoas e que, embora gostasse imenso de poder eleger os
meus quatro vogais, estava disposto a ficar apenas com dois e a ficarem os outros dois para a
oposição, fossem os dois para o PS ou um para o PS e outro para a CDU, propostas que foram
recusadas.
Pergunto : Se havia quatro vogais para eleger e me disponibilizei a ficar só com dois e a ceder outros
dois à oposição, serei eu o arrogante, o prepotente, o antidemocrático?!!!
Se dizem que ganhei as eleições mas que só aceito estar na Junta em maioria, que dizer dos
outros que perderam essas mesmas eleições e não aceitam integrar a Junta com dois vogais seus,
dos quatro a que a freguesia tem direito?! Serei eu o arrogante, o prepotente, o antidemocrático?!!!
Haverá atitude mais democrática do que ter quatro cadeiras para distribuir, ficar com duas e
dar outras duas?!
Tentaram depois dizer que a constituição da Junta tinha, tal como a Assembleia, de ser proporcional aos
votos dos Freamundenses. Ora, uma coisa não tem nada a ver com a outra. Os Freamundenses votaram
para o órgão deliberativo ou seja para a Assembleia. A Junta é um órgão executivo, é um órgão de
acção, um órgão de trabalho. A política, a fiscalização a aprovação ou não das actividades da Junta,
faz-se na Assembleia. Mas, se hipoteticamente aplicássemos a mesma fórmula de cálculo para a
atribuição dos vogais da Junta, o resultado seria de dois para o PSD e outros dois para o PS.
Posto isto, serei eu o arrogante, o prepotente, o antidemocrático?!!!
Freamundenses;
Bem próximo de nós, outras freguesias vivem o mesmo problema. Rio Mau (Penafiel), Lustosa e Covas
(Lousada), não conseguiram ainda constituir as suas Juntas. Nestas freguesias o partido vencedor foi o
PS. Será que estes três presidentes também são arrogantes, prepotentes ou antidemocráticos? Ou será
que, como eu, não querem exercer o cargo de presidente a qualquer preço, querem exercê-lo com a
dignidade que o mesmo merece?
Há exemplo de algum presidente de qualquer colectividade a quem os sócios imponham o resto da
Direcção? Não é o presidente da direcção que escolhe os outros elementos?
Há exemplo de algum empresário a quem os trabalhadores imponham os encarregados? Não é o
empresário que escolhe os seus colaboradores?
É ou não verdade que o Engº. José Sócrates venceu as eleições sem maioria absoluta? E foi ou não o
mesmo Engº. José Sócrates que escolheu os seus ministros?
Afinal quem será o arrogante, o prepotente, o antidemocrático?!!! O Presidente da Junta ou a oposição?
Veja-se, por exemplo, o que se passou em algumas das freguesias do distrito de Setúbal, que venceram
sem maioria absoluta nas últimas eleições autárquicas:
Concelho
Freguesia
Ind
Setúbal
Setúbal
Setúbal
Setúbal
Almada
Almada
Almada
Almada
Almada
Almada
Sta M Graça
S. Julião
S. Lourenço
S. Sebastião
Caparica
Charneca Caparica
Costa Caparica
Cova da Piedade
Pragal
Sobreda
6
Assembleia de Freguesia
CDU PS
PSD
BE
5
5
2
3
4
4
1
4
2
1
8
8
2
1
6
5
1
1
4
5
2
1
2
5
5
6
4
2
1
6
3
3
1
6
3
3
1
Executivo da Junta
CDS
1
1
1
1
1
5 PS
5 PS
5 IND
7 CDU
5 CDU
5 PS
5 PSD
5 CDU
5 CDU
5 CDU
Houve ainda 5 Juntas CDU e 3 PS que ganharam sem maioria absoluta e que incluíram no executivo 1
elemento apenas do partido com menor representatividade.
Será que os presidentes das juntas aqui mencionadas também são arrogantes, prepotentes ou
antidemocráticos? Ou será que são as oposições que sabem distinguir Assembleia de Junta, órgão
deliberativo de órgão executivo? Ou será ainda porque estas oposições sabem compreender e
respeitar o espírito da Lei? Lamento que em Freamunde, o PS e a CDU não pensem nem actuem da
mesma maneira.
Por último e porque dizem que eu até me dou ao luxo de nomear vogais do anterior executivo como
representantes da Junta de Freguesia, eu queria informar que o fiz e farei enquanto a situação não estiver
resolvida, porque sou responsável e tenho o maior respeito por todas as colectividades e Instituições
de Freamunde e, sobretudo, porque se o não fizesse não estaria a cumprir a Lei (Artº. 80º. Da Lei
169/99, alt. pela Lei 5-A/ 2002 de 11 de Janeiro, que diz: “Os titulares do órgãos das autarquias
locais servem pelo período do mandato e mantêm-se em funções até serem legalmente
substituídos”).
Convicto de que os Freamundenses saberão julgar quem são os verdadeiros arrogantes, prepotentes e
antidemocráticos, desejo a todos um Santo e Feliz Natal e um Ano Novo repleto das maiores
felicidades.
José Maria Taipa Pinto Nogueira