Jornal do SindSaúde-SP - Ano XVIII - nº 136 - C ampanha Salarial - abril 2012 GREVE DA SAÚDE C a rt a Ab ert a A p a rtir d e 1 3 d e a bril Trabalhadores públicos da saúde no estado de São Paulo em assembleia geral de Campanha Salarial, 23/03, decretaram greve a partir de 13 de abril para pressionar o governo Alckmin a negociar a pauta de reivindicações. Desde a aprovação da greve, os trabalhadores realizaram assembleias locais para eleger comandos de greve, organizar o movimento na unidade e realizar atos públicos, denunciando a situação da saúde no estado e informando em carta aberta à população a decisão de parar a saúde. Na Campanha Salarial do ano passado, houve uma longa rodada de negociações. O principal ponto debatido a reestruturação da carreira da área técnica da saúde – foi aprovado. A lei (LC 1.157/11) trouxe importantes avanços, mas além de não estar incluídos pontos acordados na mesa de negociação também teve pouco impacto no bolso do trabalhador, principalmente daqueles que têm mais tempo de serviço e que são maioria na saúde, já que o governo estadual há décadas não realiza concurso público para a saúde. No ano passado também enrolou em relação ao aumento salarial. Os trabalhadores reivindicavam 26% e o governo fixou em 7%, com pagamento em julho de 2012. Ou seja, 2011 foi mais um ano sem aumento. Por isso na Campanha Salarial deste ano os trabalhadores reivindicam os mesmos 26% de aumento salarial. A data-base da categoria é 1º de março. Desde que a lei foi aprovada, em 2006, nem Alckmin nem Serra respeitaram a lei. O SindSaúde-SP encaminhou a pauta de reivindicações no dia 1º de março e o governo não apresentou nenhuma contraproposta. Os trabalhadores decidiram então realizar um ato/assembleia no dia 15 de março. Com a mobilização, o secretário de Gestão Pública, recém empossado Davi Zaia, recebeu a Comissão de Negociação do Sindicato e disse que estava tomando conhecimento da situação. Na assembleia em frente à secretaria, os trabalhadores decidiram paralisação de 48 horas, dias 21 e 22 de março. A paralisação conseguiu que a Secretaria de Gestão Pública publicasse uma portaria no dia 22 de março instituindo um Grupo de Trabalho, com a participação do Sindicato e prazo de 15 dias, para resolver as pendências em relação à jornada, ao adicional de insalubridade e fazer correções na lei da reestruturação da carreira. Cansados de enrolação, a resposta dos trabalhadores, em assembleia dia 23 de março, é greve por tempo indeterminado a partir de 13 de abril. P a u t a d e R e ivin dic a ç õ e s Aumento salarial de 26%. O índice é o mesmo de 2011 já que o reajuste do ano passado foi consequência da reestruturação da carreira e o aumento de 7% previsto na lei para 2012 é insuficiente. Equiparação do valor do auxílio alimentação ao valor que é pago no Judiciário e no legislativo do Estado. Nosso vale refeição está congelado há 12 anos. Regulamentação da jornada de 30 horas, sem redução de salário, para todos. Prêmio de Incentivo: aumento do valor; pagamento no 13º salário e férias; correção dos valores pagos corrigindo as distorções e transparência na verba repassada pelo Ministério da Saúde para os serviços de saúde do SUS no Estado. Aposentadoria especial: é um direito constitucional do trabalhador que ainda não está regulamentado no estado de São Paulo. Concurso público para suprir falta de pessoal nas unidades de saúde. Revisão da Lei Complementar 1.080/08, corrigindo erros na criação dos cargos e rebaixamento na letra. C o m p a r a ç ã o S a l a ri a l - S e t or S a ú d e - E s t a d o d e S ã o P a u lo - m a r ç o/2 0 1 2 Categoria Estado (1) Estado (2) Capital A uxiliar de Serviços 696,36 745,11 Of icial A dministrativo 759,70 A uxiliar de Enf ermagem 881,21 Técnico de Laboratório Santo A ndré S.J.do Rio Preto Sorocaba Campinas São Bernardo Governo Federal Setor Privado Média Dif erença % Média 734,55 811,98 802,15 895,38 1.020,71 1.120,81 1.781,59 912,00 980,48 235,37 31,59% 812,88 776,10 1.239,08 1.115,29 1.330,95 1.177,82 1.238,93 2.417,49 1.392,00 1.277,84 464,96 57,20% 942,89 1.187,83 1.610,17 1.115,29 1.692,52 1.439,55 1.737,47 2.417,49 1.736,00 1.542,13 599,24 63,55% 832,00 890,24 1.332,26 1.817,81 1.174,51 1.692,52 2.355,64 2.156,55 3.007,49 2.159,00 1.842,89 952,65 107,01% Psicólogo 1.186,00 1.269,02 2.660,58 2.994,45 3.182,03 2.830,40 3.795,23 4.275,95 4.596,26 2.848,00 3.161,32 1.892,30 149,12% Enf ermeiro 1.369,00 1.464,83 2.660,58 2.994,45 3.182,03 3.278,13 3.795,23 4.275,95 4.596,26 3.714,00 3.329,05 1.864,22 127,27% Médico 1.862,64 1.993,03 3645.22 5.016,49 2.651,69 3.278,13 5.496,55 5.330,31 4.596,26 4.284,00 3.627,38 1.634,35 82,00% Fontes: Estado (1): Secretaria de Gestão Pública - até Julho/2012 Estado (2): Secretaria de Gestão Pública - a partir de Agosto/2012 Capital: Sindicato dos Servidores - inclui GDA - Março/2012 Santo André: Câmara Municipal - Março/2012 São José do Rio Preto: editais de Concurso Público - Maio/2011 Sorocaba: Prefeitura - Março/2012 Campinas: Sindicato dos Servidores - Março/2012 São Bernardo do Campo: Secretaria Municipal de Saúde Março/2012 Governo Federal: Tabela Ministério do Planejamento - Maio/2011 Setor Privado: Folha de São Paulo ( Média) - Março/2012 Estado: Secretaria de Gestão Pública: Média: soma de todos salários divido por 9 Diferença: média menos salário do Estado (2) C A M PA N H A S ALA RIAL 2012 % média: aumento necessário para salário do Estado (2) chegar na média Observações: Nos Municípios e Governo Federal poderá haver aumentos até agosto/2012 Estado: Auxiliar de Enfermagem, Técnico de Laboratório, Psicólogo, e Enfermeiro- jornada máxima de 30 horas semanais de trabalho Estado: Médico - jornada média de 20 horas semanais de trabalho 2 C A M PA N H A S ALA RIAL 2012 P a r a lis a ç ã o, a t o s e a s s e m bl e i a s Luta por aumento salarial e condições de trabalho A paralisação de 48 horas (dias 21 e 22 de março) fortaleceu a luta por aumento salarial e ampliou a participação dos trabalhadores na Campanha Salarial. A data-base é 1º de março. O SindSaúde-SP entregou a pauta de reivindicações ao governo do Estado e até agora só enrolação. 20/03/12 - Reunião da Comissão de Negociação do SindSaúde-SP com representantes das secretarias de Gestão Pública e da Saúde. 30/03/12 - Numa atividade na cidade de Ferraz de Vasconcelos, o secretário geral do SindSaúde-SP, Hélcio Marcelino, entregou a pauta ao governador Geraldo Alckmin que se comprometeu a receber o Sindicato no Palácio dos Bandeirantes. Paralisação de h Expediente: Dir. Responsável: Mauri Bezerra Presidente do SindSaúde-SP: Benedito Augusto de Oliveira Redação: Elisabete Ueta Diagramação: Edson Cacciaguerra Rua Cardeal Arcoverde, 119 - CEP 05407-000 - São Paulo Fone: 3083-6100 Fax: 3083-0261 site: www.sindsaudesp.org.br e-mail: [email protected] Unidades que aderiram à paralisação: Almoxarifado SES (São José do Rio Preto); CAISM Água Funda (Capital); CAPS Brasilândia (Capital); Centro de Reabilitação de Casa Branca; Conjunto Hospitalar do Mandaqui (Capital); CRT Aids (Capital); CS1 Belenzinho (Capital); CS2 Oratório (Capital); CS2 Vera Cruz (Capital) ; CSI São José do Rio Preto (Parcial); Departamento de Perícias Médicas do Estado (DPME) (Capital); DRS 15 (CCPM, Almoxarifado, Xerox, Naor) (São José do Rio Preto); DRS Franca; DRS Santo André; DRS X Piracicaba; Farmácia de Alto Custo de Piracicaba; Hospital Arnaldo Pezzuti Cavalcanti (Mogi das Cruzes); Hospital Brigadeiro (Capital); Hospital Cachoeirinha (Capital); Hospital Clemente Ferreira (Lins) ; Hospital Darcy Vargas (Capital); Hospital das Clínicas (Capital) – mobilização com ato; Hospital das Clínicas de Suzano; Hospital Estadual de Presidente Prudente; Hospital Geral de Ferraz de Vasconcelos; Hospital Geral de Promissão – mobilização ato; Hospital Guilherme Álvaro (Baixada); Hospital Heliópolis (Capital); Hospital Ipiranga (Capital); Hospital Leonor Mendes de Barros (Capital); Hospital Padre Bento (Guarulhos); Hospital Penteado (Capital); Hospital Regional de Assis; Hospital Regional de Mirandópolis; Hospital Regional de Osasco ; Hospital Taipas (Capital); Iamspe (Capital); Instituto Adolfo Lutz (Capital) – mobilização com ato; Instituto de Infectologia Emilio Ribas (Capital) – mobilização com ato; Instituto Lauro de Souza Lima (Bauru); NGA 27 (Lins) – mobilização com ato; Pam Lapa (Capital) ; Pam Maria Zélia (Capital); Pam Várzea do Carmo (Capital); Sucen/Assis; Sucen/Ourinhos; UBS Jardim Robru (Capital); UBS Jardim Tiete (Capital) - mobilização com ato; UBS Vila Constância (Capital).