Imprensa Oficial da Estância de Atibaia Quarta-feira, 2 de abril de 2014 - nº 1581 - Ano XVIII www.atibaia.sp.gov.br esta edição tem 16 páginas AUDIÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL Comunicamos e convidamos a população a participar da Audiência Pública referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias 2015, a ser realizada no dia 16/04/2014, às 15:00 horas, no Fórum da Cidadania, situado à Avenida Nove de Julho nº 185 – Centro, Atibaia/SP. Secretaria de Planejamento e Finanças, aos 20 de março de 2014. Márcia Helena Ruttul Aguirra Secretária de Planejamento e Finanças ABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 34.377/13 TOMADA DE PREÇOS Nº 007/14 Objeto: Contratação de empresa, sob regime de empreitada global, com fornecimento de materiais e mão de obra, para reforma do Centro Comunitário Sítio das Rosas, no Bairro Boa Vista - Atibaia/SP. Tornamos público que, de acordo com a Ata Nº 082/14, a CPL decide em classificar o objeto licitado da seguinte forma: 1º Lugar: Cem Dez Construções Ltda, que ofertou o valor global de R$ 137.969,80 (cento e trinta e sete mil, novecentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos); 2º Lugar: Consitec Engenharia e Tecnologia Ltda, que ofertou o valor global de R$ 137.983,49 (cento e trinta e sete mil, novecentos e oitenta e três reais e quarenta e nove centavos); 3º Lugar: Romme Construtora Ltda, que ofertou o valor global de R$ 147.880,39 (cento e quarenta e sete mil, oitocentos e oitenta reais e trinta e nove centavos). Assim, concede-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis aos interessados para, querendo, interponham recurso acerca desta decisão. Notificamos aos interessados que a ata referida encontra-se disponível no site: www.atibaia.sp.gov.br. Secretaria de Administração, Departamento de Suprimentos, 01 de abril de 2.014. Dinalva Ferreira Pedroso da Silva Diretora do Departamento de Suprimentos PROCESSO Nº 46.174/13 TOMADA DE PREÇOS Nº 006/14 Objeto: Contratação de empresa, sob regime de empreitada global, com fornecimento de materiais e mão de obra, para reforma da UBS Oswaldo Paccini, Centro, Atibaia/SP. Tornamos público que, de acordo com a Ata Nº 080/14, a CPL decide em classificar o objeto licitado da seguinte forma: 1º Lugar: Congresil Engenharia Ltda, que ofertou o valor global de R$ 455.309,02 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e nove reais e dois centavos); 2º Lugar: Mapa Construtora e Empreendimentos Ltda EPP, que ofertou o valor global de R$ 492.406,91 (quatrocentos e noventa e dois mil, quatrocentos e seis reais e noventa e um centavos); 3º Lugar: Romme Construtora Ltda, que ofertou o valor global de R$ 508.448,75 (quinhentos e oito mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos). Assim, concede-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis aos interessados para, querendo, interponham recurso acerca desta decisão. Notificamos aos interessados que a ata referida encontra-se disponível no site: www.atibaia.sp.gov.br. Secretaria de Administração, Departamento de Suprimentos, 01 de abril de 2.014. Dinalva Ferreira Pedroso da Silva Diretora do Departamento de Suprimentos PROCESSO Nº 10.100/12 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/14 Objeto: Contratação de empresa sob regime de empreitada global, com fornecimento de materiais e mão de obra, para a construção do Centro de Referência da Educação, Fase II, Atibaia/SP. Tornamos público que, de acordo com a Ata Nº 083/14, a Comissão Permanente de Licitação decidiu em classificar o objeto licitado da seguinte forma: 1º Lugar: Congresil Engenharia Ltda., com o valor global de R$ 1.665.856,20. 2º Lugar: Construcosta Engenharia e Construtora Ltda EPP, com o valor global de R$ 1.758.000,00. 3º Lugar: Branco Engenharia e Construções Ltda, com o valor global de R$ 1.974.286,06. 4º Lugar: Sottenpi Engenharia Ltda., com o valor global de R$ 2.026.361,27. 5º Lugar: Construtora Garcia e Saltori Gate Ltda EPP, com o valor global de R$ 2.033.408,12. 6º Lugar: Consitec Engenharia e Tecnologia Ltda, com o valor global de R$ 2.073.567,10 . 7º Lugar: Alfalix Ambiental Eireli, com o valor global de R$ 2.189.040,03. 8º Lugar: Imprej Engenharia Ltda, com o valor global de R$ 2.209.007,44. 9º Lugar: Construtora Roy Ltda, com o valor global de R$ 2.554.089,25, declarando como empatadas as propostas das empresas Congresil Engenharia Ltda e Construcosta Engenharia e Construtora Ltda EPP, conforme item 9.4 do Edital e, comunicar que a entrega do Envelope Proposta e sessão pública para o exercício do direito de desempate assegurado à empresa de pequeno porte, ocorrerá no dia 04/04/2014 às 8h, na Sala de Licitações, localizada à Rua São Vicente de Paula, 17, salas 03 e 04, Centro, Atibaia/SP. Notificamos aos interessados que a ata referida encontra-se disponível no site: www.atibaia.sp.gov.br. Secretaria de Administração, Departamento de Suprimentos, 1.º de abril de 2014. Dinalva Ferreira Pedroso da Silva Diretora do Departamento de Suprimentos PROCESSO Nº 7.919/11 TOMADA DE PREÇOS Nº 017/13 Objeto: Contratação de empresa sob regime de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra, para ampliação e adaptação da cozinha e refeitório da EMEIF Prof. Francisco da Silveira Bueno Alvinópolis. Tornamos público que, de acordo com a Ata Nº 079/14, a CPL decidiu em habilitar as licitantes: Cem Dez Construções Ltda, Consitec Engenharia e Tecnologia Ltda, Romme Construtora Ltda e Mapa Construtora e Empreendimentos Ltda, por terem cumprido com todas as exigências do Edital. Assim, concede-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis aos interessados para, querendo, interponham recurso acerca desta decisão. Notificamos aos interessados que a ata referida encontra-se disponível no site: www.atibaia.sp.gov.br. Secretaria de Administração, Departamento de Suprimentos, 31 de março de 2.014. Dinalva Ferreira Pedroso da Silva Diretora do Departamento de Suprimentos HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 33.996/13 TOMADA DE PREÇOS Nº 016/13 Objeto: Contratação de empresa, sob regime de empreitada global, com fornecimento de materiais e mão de obra, para reforma e acessibilidade do prédio do Fórum da Imprensa Oficial da Estância de Atibaia Quarta-feira, 2 de abril de 2014 - nº 1581 - Ano XVIII Cidadania - Atibaia/SP. Homologação e adjudicação. Nos termos do Artigo 43, Inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e demais atualizações, e conforme ata constante do processo, homologo a licitação em epígrafe, face ao pleno atendimento à legislação pertinente e adjudico o objeto licitado à empresa Construtora Roy Ltda, no valor global de R$ 392.097,56 (trezentos e noventa e dois mil e noventa e sete reais e cinquenta e seis centavos). Prefeitura da Estância de Atibaia, Palácio Jerônimo de Camargo, aos 27 de março de 2014. Saulo Pedroso de Souza Prefeito Municipal Secretaria de Administração, Departamento de Suprimentos, aos 01 de abril de 2014. Dinalva Ferreira Pedroso da Silva Diretora do Departamento de Suprimentos EXTRATO DO CONVÊNIO Nº: 056/2014 – ESPORTES, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA E O GRUPO DE AMIGOS DO ESPORTE E CULTURA. Processo n°:3.559/2014 CONVENENTE:Prefeitura da Estância de Atibaia. CNPJ N°:-45.279.635/0001-08 CONVENIADA:Grupo de Amigos do Esporte e Cultura CNPJ N°.:12.439.794/0001-73 OBJETO:Execução do Projeto Movimento, que visa ampliar as oportunidades das práticas esportivas para crianças, adolescentes e adultos da cidade de Atibaia, através do atletismo e demais atividades esportivas recreativas. RECURSOS FINANCEIROS:R$60.000,00 (sessenta mil reais) DATA DE ASSINATURA:13/03/2014 VIGÊNCIA:31/12/2014 SIGNATÁRIOS:Saulo Pedroso de Souza, CPF n°.: 304.202.308-74 e Lincoln Jesus de Souza, CPF n°.: 068.838.598-29 Secretaria de Transportes e Trânsito Credenciamento de Agente de Trânsito No uso de minhas atribuições, comunico que a partir desta data, credencio para lavrar Auto 2 www.atibaia.sp.gov.br Poder Executivo de Infração de Trânsito o servidor Sr. Antonio Cesar Cordeiro Gevigi, Assistente Especial em Serviços de Fiscalização lotado nesta Secretaria. Sem mais, Atibaia, aos 28 de março de 2014. Paulo Silvino Moreira Loureiro Secretário de Transportes e Trânsito PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA Recurso Jari/Cetran Decreto n.º 6.927 14 de fevereiro de 2013 JARI PLACAPROCESSO/ANO..... RESULTADO CQV4954000000011/2014.......... Indeferido EKS6967000000012/2014......... Indeferido FDJ7525000000032/2014......... Indeferido EVM4545000000036/2014......... Indeferido DEN0587000000055/2014......... Indeferido NKD9491000000092/2014......... Indeferido DFJ1582000000114/2014.......... Indeferido CLV5389000000124/2014......... Indeferido BPT3216000000128/2014......... Indeferido DAU7583000000178/2014............Deferido DFZ4525000000190/2014......... Indeferido Total de Processos Jari.: 11 Total de Processos Cetran.: 0 P O R T A R I A Nº 025/2014-DS De 25 de março de 2.014 A Superintendente da Companhia de Saneamento Ambiental de Atibaia – SAAE, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n.º 381 de 26 de dezembro de 2001, bem como suas alterações, a Lei Complementar n.º 587 de 19 de dezembro de 2008, alterada pela Lei Complementar n.º 589 de 23 de janeiro de 2009 e pela Lei Complementar nº 618 de 20 de outubro de 2010, o Decreto n.º 6.664, de 12 de janeiro de 2012, e a Cláusula nº 55 do Acordo Coletivo em vigência. CONSIDERANDO o requerimento do empregado JOAQUIM FRANCO JÚNIOR que solicita a Suspensão Temporária de seu Contrato de Trabalho por mais um ano; CONSIDERANDO o que consta no processo nº053/2012; RESOLVE: Artigo 1o – CONCEDER, POR MAIS UM ANO, ao empregado JOAQUIM FRANCO JÚNIOR, Agente de Saneamento, nível III-G, lotado na Gerência de Receita, LICENÇA COM PREJUÍZO DOS VENCIMENTOS E DEMAIS VANTAGENS DO SEU EMPREGO, a partir de 01/04/2014. Artigo 2o - Esta portaria entrará em vigor a partir de 01/04/2014. Artigo 3o - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DOS TRABALHOS DO SUPERINTENDENTE DO COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE ATIBAIA - SAAE, Estado de São Paulo, aos vinte e cinco dias do mês de março de dois mil e quatorze. Fabiane Cabral da Costa Santiago SUPERINTENDENTE PUBLICADA NA SECRETARIA DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE ATIBAIA - SAAE, Estado de São Paulo, aos vinte e cinco dias do mês de março de dois mil e quatorze. Lígia Helena Patrocínio e Franco Agente Administrativo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE ATIBAIA – SAAE EXTRATO MENSAL DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2013 Ata de Registro de Preços n° 03/2014 Objeto: Cloro Liquefeito Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 04/03/2015) Interessado: GR INDUSTRIA COMERCIO E TRANSPORTES DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA. LOTE: 01 ITEM: 01 UNIDADE: Quilogramas QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL: Imprensa Oficial da Estância de Atibaia Quarta-feira, 2 de abril de 2014 - nº 1581 - Ano XVIII 65.000 DESCRIÇÃO: Cloro Liquefeito, com pureza de 99,5% de Cl2 em cilindros especiais de 50kg e 900kg, sendo que o volume do produto deverá ser equivalente à 80% do volume do recipiente. O produto não deverá ceder à água nenhum contaminante a taxas que excedam os limites estabelecidos nas Tabelas 3(três) e 5 (cinco) da Portaria n.º 2914 de 12 de Dezembro de 2011 do Ministério da Saúde, mesmo quando as concentrações das impurezas cedidas pelo produto forem combinadas com as concentrações das impurezas já presentes na água a ser tratada. Cód. SAAE: 43.01.000001. MARCA: PAN-AMERICANA PREÇO UNITÁRIO: R$ 10,66 PREÇO GLOBAL: R$ 692.900,00 PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2013 Ata de Registro de Preços n° 04/2014 Objeto: Sulfato de alumínio ferroso granulado Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 17/03/2015) Interessado: CALDAS COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. EPP. ITEM: 01 UNIDADE: Quilogramas QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL: 350.000 DESCRIÇÃO: Sulfato de alumínio ferroso granulado, de acordo com a NBR 11176 usado na água de abastecimento para o consumo humano, conforme especificação: - Parâmetros Operacionais: - Alumínio total solúvel em água (% em massa como AI203) mínimo 14%; - Ferro total solúvel em água (% em massa como Fe203), máximo 2,5%; - Resíduo insolúvel em água (% em massa), máximo 6,0%; - Acidez livre (% em massa como H2S04), máximo 0,5%; - Basicidade livre (% em massa como AI203), máximo 0,4%. O produto não deverá conter substâncias orgânicas ou inorgânicas em quantidades capazes de produzir efeitos nocivos à saúde dos consumidores de água tratada. O produto não deverá ceder à água nenhum contaminante a taxas que excedam os limites estabelecidos nas Tabelas 3 (três) e 5 (cinco) da Portaria n° 2914 de 12 de Dezembro de 2011 do Ministério da Saúde, mesmo quando as concentrações das impurezas cedidas pelo produto forem combinadas com as concentrações das impurezas já presentes na água a ser tratada. Cód. SAAE: 43.01.000001. MARCA: CALDAS QUÍMICA PREÇO UNITÁRIO: R$ 0,63 PREÇO GLOBAL: R$ 220.500,00 www.atibaia.sp.gov.br Poder Executivo Atibaia, 31 de março de 2014. Fabiane Cabral da Costa Santiago SUPERINTENDENTE Jucimara Biazetto Romeira Pereira GERENTE DE SUPRIMENTOS Em atendimento ao disposto no § 2º do artigo 15 da Lei Federal nº 8666/93, a COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE ATIBAIA - SAAE torna público o(s) preço(s) registrado(s) na(s) ata(s) abaixo discriminada(s), bem como, a(s) respectiva(s) empresa(s) detentora(s), conforme segue: EXTRATO DE ATAS PROCESSO: 04/2013 3 PREGÃO PRESENCIAL Ata De Registro De Preços n° 09/2013 Objeto: UNIFORMES Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 28/07/2014) Interessado: RC UNIFORMES LTDA – ME Item: 3 Quant.estimada anual: 01 Unid: PEÇA Descrição: COD. SAAE: 24.04.000002 jaqueta unissex, tamanho P, confeccionada em nylon de boa qualidade, dupla face, tecido impermeável, com tingimento em cores firmes azul marinho, com gola, manga longa, com zíper frontal, 02 bolsos laterais, 02 bolsos internos, com forro, costuras reforçadas, travete de reforço nos pontos vulneráveis, reforço especial embaixo do braço, elástico interno nas mangas e cintura, logotipo bordado na parte frontal lado esquerdo superior, modelo e cor padrão SAAE, com etiqueta interna de tamanho e orientação de lavagem, tamanho conforme numeração padrão nacional. Marca: RC UNIFORMES Preço Unitario: R$ 93,50 Preço Global: R$ 93,50 Item: 10 Quant.estimada anual: 50 Unid: PEÇA Descrição: COD. SAAE: 24.23.000005 – boné, de tecido em brim, cor azul royal, em cinco gomos costurados, reforçados, costuras duplas, pala ( aba ) frontal de plástico e cobertura com tecido da mesma cor no tamanho de 65mm x 170 mm, regulador de tamanho em plástico velcro na parte traseira, intertela no gomo frontal, logotipo bordado no tamanho 80 mm x 30mm, modelo e cor padrão SAAE na parte frontal, botão metálico ou plástico na parte superior, proteção de tecido anti-suor, tamanho único, conforme modelo a ser fornecido pela SAAE. Marca: RC UNIFORMES Preço Unitario: R$ 6,90 PREÇO GLOBAL: R$ 345,00 Item: 19 Quant.estimada anual: 20 Unid: PEÇA Descrição: COD. SAAE: 24.06.000001 – camisa polo confeccionada em malha de PV, com 67% de poliéster e 33% de viscose, tecido de boa qualidade, na cor azul claro ou azul céu, manga curta, com barra do mesmo tecido, com gola tipo polo em mala piquet ou malha de elastano + poliéster e viscose, cor da mesma tonalidade, com tingimento em cores firmes, peitilho duplo, com abotoamento de dois botões com tonalidade da cor do tecido, travete de reforço nas laterais dos bolsos e no peitilho, único bolso de 12 cm X 13,5 cm do lado esquerdo na mesma cor do tecido, logotipo bordado no bolso, modelo e cor padrão SAAE, etiqueta interna de tamanho e orientação de lavagem. Tamanho conforme padrão nacional P. Marca: RC UNIFORMES Preço Unitario: R$ 16,50 PREÇO GLOBAL: R$ 330,00 Item: 20 Quant.estimada anual: 35 Unid: PEÇA Descrição: COD. SAAE: 24.06.000003 – camisa polo confeccionada em malha de PV, com 67% de poliéster e 33% de viscose, tecido de boa qualidade, na cor azul claro ou azul céu, manga curta com barra do mesmo tecido, com gola tipo polo em malha piquet ou malha de elastano + poliéster e viscose, cor da mesma tonalidade, com tingimento em cores firmes, peitilho duplo, com abotoamento de dois botões com tonalidade da cor do tecido, travete de reforço nas laterais dos bolsos e no peitilho, único bolso de 12 cm x 13,5 cm do lado esquerdo na mesma cor do tecido, logotipo bordado no bolso, modelo e cor padrão SAAE, etiqueta interna de tamanho e orientação de lavagem, tamanho conforme padrão nacional G. Marca: RC UNIFORMES Preço Unitario: R$ 16,50 PREÇO GLOBAL: R$ 577,50 Item: 21 Quant.estimada anual: 20 Unid: PEÇA Descrição: COD. SAAE: 24.06.000004 – peças de camisa polo confeccionada em malha Imprensa Oficial da Estância de Atibaia Quarta-feira, 2 de abril de 2014 - nº 1581 - Ano XVIII de PV, com 67% de poliéster e 33% de viscose, tecido de boa qualidade, na cor azul claro ou azul céu, manga curta com barra do mesmo tecido, com gola tipo polo em malha piquet ou malha de elastano + poliéster e viscose, cor da mesma tonalidade, com tingimento em cores firmes, peitilho duplo, com abotoamento de dois botões com tonalidade da cor do tecido, travete de reforço nas laterais dos bolsos e no peitilho, único bolso de 12 cm x 13,5 cm do lado esquerdo na mesma cor do tecido, logotipo bordado no bolso, modelo e cor padrão SAAE, etiqueta interna de tamanho e orientação de lavagem, tamanho conforme padrão nacional GG. Marca: RC UNIFORMES Preço Unitario: R$ 19,60 PREÇO GLOBAL: R$ 392,00 Item: 22 Quant.estimada anual: 15 Unid: PEÇA Descrição: COD. SAAE: 24.06.000012 camisa polo confeccionada em malha de PV, com 67% de poliéster e 33% de viscose, tecido de boa qualidade, na cor azul claro ou azul céu, manga curta com barra do mesmo tecido, com gola tipo polo em malha piquet ou malha de elastano + poliéster e viscose, cor da mesma tonalidade, com tingimento em cores firmes, peitilho duplo, com abotoamento de dois botões com tonalidade da cor do tecido, travete de reforço nas laterais dos bolsos e no peitilho, único bolso de 12 cm x 13,5 cm do lado esquerdo na mesma cor do tecido, logotipo bordado no bolso, modelo e cor padrão SAAE, etiqueta interna de tamanho e orientação de lavagem, tamanho conforme padrão nacional XG. Marca: RC UNIFORMES Preço Unitario: R$ 18,80 PREÇO GLOBAL: R$ 282,00 Item: 23 Quant.estimada anual: 20 Unid: PEÇA Descrição: COD. SAAE: 24.06.000011 camisa polo confeccionada em malha de PV, com 67% de poliéster e 33% de viscose, tecido de boa qualidade, na cor azul claro ou azul céu, manga longa, com punho de malha piquet ou malha de elastano + poliéster e viscose do mesmo tecido, com gola tipo polo em malha piquet ou malha de elastano + poliéster e viscose, cor da mesma tonalidade, com tingimento em cores firmes, peitilho duplo, com abotoamento de dois botões com tonalidade da cor do tecido, travete de reforço nas laterais dos bolsos e no peitilho, único bolso de 12 cm x 13,5 cm do lado esquerdo na mesma cor do tecido, logotipo bordado no Poder Executivo bolso, modelo e cor padrão SAAE, etiqueta interna de tamanho e orientação de lavagem, tamanho conforme padrão nacional P. Marca: RC UNIFORMES Preço Unitario: R$ 18,50 PREÇO GLOBAL: R$ 370,00 Item: 24 Quant.estimada anual: 60 Unid: PEÇA Descrição: COD. SAAE: 24.06.000013 – camisa polo confeccionada em malha de PV, com 67% de poliéster e 33% de viscose, tecido de boa qualidade, na cor azul claro ou azul céu, manga longa, com punho de malha piquet ou malha de elastano + poliéster e viscose do mesmo tecido, com gola tipo polo em malha piquet ou malha de elastano + poliéster e viscose, cor da mesma tonalidade, com tingimento em cores firmes, peitilho duplo, com abotoamento de dois botões com tonalidade da cor do tecido, travete de reforço nas laterais dos bolsos e no peitilho, único bolso de 12 cm x 13,5 cm do lado esquerdo na mesma cor do tecido, logotipo bordado no bolso, modelo e cor padrão SAAE, etiqueta interna de tamanho e orientação de lavagem, tamanho conforme padrão nacional M. Marca: RC UNIFORMES Preço Unitario: R$ 22,00 PREÇO GLOBAL: R$ 1.320,00 Item: 25 Quant.estimada anual: 35 Unid: PEÇA Descrição: COD. SAAE: 24.06.000014 – camisa polo confeccionada em malha de PV, com 67% de poliéster e 33% de viscose, tecido de boa qualidade, na cor azul claro ou azul céu, manga longa com punho de malha piquet ou malha de elastano + poliéster e viscose do mesmo tecido, com gola tipo polo em malha piquet ou malha de elastano + poliéster e viscose, cor da mesma tonalidade, com tingimento em cores firmes, peitilho duplo, com abotoamento de dois botões com tonalidade da cor do tecido, travete de reforço nas laterais dos bolsos e no peitilho, único bolso de 12 cm x 13,5 cm do lado esquerdo na mesma cor do tecido, logotipo bordado no bolso, modelo e cor padrão SAAE, etiqueta interna de tamanho e orientação de lavagem, tamanho conforme padrão nacional G. Marca: RC UNIFORMES Preço Unitario: R$ 22,50 PREÇO GLOBAL: R$ 787,50 Item: 26 Quant.estimada anual: 20 Unid: PEÇA Descrição: COD. SAAE: 24.06.000015 – 4 www.atibaia.sp.gov.br camisa polo confeccionada em malha de PV, com 67% de poliéster e 33% de viscose, tecido de boa qualidade, na cor azul claro ou azul céu, manga longa, com punho de malha piquet ou malha de elastano + poliéster e viscose do mesmo tecido, com gola tipo polo em malha piquet ou malha de elastano + poliéster e viscose, cor da mesma tonalidade, com tingimento em cores firmes, peitilho duplo, com abotoamento de dois botões com tonalidade da cor do tecido, travete de reforço nas laterais dos bolsos e no peitilho, único bolso de 12 cm x 13,5 cm do lado esquerdo na mesma cor do tecido, logotipo bordado no bolso, modelo e cor padrão SAAE, etiqueta interna de tamanho e orientação de lavagem, tamanho conforme padrão nacional GG. Marca: RC UNIFORMES Preço Unitario: R$ 22,60 PREÇO GLOBAL: R$ 452,00 Item: 27 Quant.estimada anual: 15 Unid: PEÇA Descrição: COD. SAAE: 24.06.000016 – camisa polo confeccionada em malha de PV, com 67% de poliéster e 33% de viscose, tecido de boa qualidade, na cor azul claro ou azul céu, manga longa, com punho de malha piquet ou malha de elastano + poliéster e viscose do mesmo tecido, com gola tipo polo em malha piquet ou malha de elastano + poliéster e viscose, cor da mesma tonalidade, com tingimento em cores firmes, peitilho duplo, com abotoamento de dois botões com tonalidade da cor do tecido, travete de reforço nas laterais dos bolsos e no peitilho, único bolso de 12 cm x 13,5 cm do lado esquerdo na mesma cor do tecido, logotipo bordado no bolso, modelo e cor padrão SAAE, etiqueta interna de tamanho e orientação de lavagem, tamanho conforme padrão nacional XG. Marca: RC UNIFORMES Preço Unitario: R$ 22,60 PREÇO GLOBAL: R$ 339,00 Item: 28 Quant.estimada anual: 30 Unid: PEÇA Descrição: COD. SAAE: 24.18.000002 – calça operacional comum masculina, em tecido de boa qualidade, peso 221G/M², composição 67% poliéster e 33% algodão penteado, tecido pré-encolhido com tingimento em cores firmes, cor azul royal, fechamento com zíper, ½ elástico na cintura, 07 passadores, 03 costuras de reforço, travete de reforço em pontos vulneráveis, 02 bolsos embutidos na frente, 02 bolsos chapados atrás de 17 cm x 15 cm, sem pregas, logotipo 9,5 cm x 4 cm prensado plastificado no bolso direito traseiro, Imprensa Oficial da Estância de Atibaia Quarta-feira, 2 de abril de 2014 - nº 1581 - Ano XVIII modelo e cor padrão SAAE, reforço especial no fundilho, etiqueta interna de tamanho e orientação de lavagem, tamanho conforme padrão nacional M. Marca: RC UNIFORMES Preço Unitario: R$ 30,50 PREÇO GLOBAL: R$ 915,00 Item: 29 Quant.estimada anual: 15 Unid: PEÇA Descrição: COD. SAAE: 24.18.000003 – calça operacional comum masculina, em tecido de boa qualidade, peso 221G/M², composição 67% poliéster e 33% algodão penteado, tecido pré-encolhido com tingimento em cores firmes, cor azul royal, fechamento com zíper, ½ elástico na cintura, 07 passadores, 03 costuras de reforço, travete de reforço em pontos vulneráveis, 02 bolsos embutidos na frente, 02 bolsos chapados atrás de 17 cm x 15 cm, sem pregas, logotipo 9,5 cm x 4 cm prensado plastificado no bolso direito traseiro, modelo e cor padrão SAAE, reforço especial no fundilho, etiqueta interna de tamanho e orientação de lavagem, tamanho conforme padrão nacional G. Marca: RC UNIFORMES Preço Unitario: R$ 32,70 PREÇO GLOBAL: R$ 490,50 Item: 30 Quant.estimada anual: 03 Unid: PEÇA Descrição: COD. SAAE: 24.18.000004 – calça operacional comum masculina, em tecido de boa qualidade, peso 221G/M², composição 67% poliéster e 33% algodão penteado, tecido pré-encolhido com tingimento em cores firmes, cor azul royal, fechamento com zíper, ½ elástico na cintura, 07 passadores, 03 costuras de reforço, travete de reforço em pontos vulneráveis, 02 bolsos embutidos na frente, 02 bolsos chapados atrás de 17 cm x 15 cm, sem pregas, logotipo 9,5 cm x 4 cm prensado plastificado no bolso direito traseiro, modelo e cor padrão SAAE, reforço especial no fundilho, etiqueta interna de tamanho e orientação de lavagem, tamanho conforme padrão nacional GG. Marca: RC UNIFORMES Preço Unitario: R$ 32,80 PREÇO GLOBAL: R$ 98,40 Ata De Registro De Preços n° 10/2013 Objeto: UNIFORMES Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 28/07/2014) Interessado: CONFECÇÕES ANTA LTDA. Item: 4 Poder Executivo Quant.estimada anual: 100 Unid: PEÇA Descrição: COD. SAAE: 24.17.000002 – calça operacional, comum masculina, em tecido de boa qualidade, peso 221 G/M², composição 67% poliéster e 33% algodão penteado, tecido pré-encolhido com tingimento em cores firmes, cor azul royal, fechamento com botões com tonalidade na cor do tecido, 1/2 elástico na cintura, 07 passadores, 03 costuras de reforço, travete de reforço nos pontos vulneráveis, 02 bolsos embutidos na frente, 02 bolsos chapados atrás de 17 cm x 15 cm, sem pregas, logotipo 9,5 cm x 4 cm, prensado plastificado no bolso direito traseiro, modelo e cor padrão SAAE, reforço especial no fundilho, etiqueta interna de tamanho e orientação de lavagem, tamanho conforme padrão nacional M. Marca: CONFECÇÕES ANTA Preço Unitario: R$ 26,00 PREÇO GLOBAL: R$ 2.600,00 Item: 5 Quant.estimada anual: 25 Unid: PEÇA Descrição: COD. SAAE: 24.17.000004 - calça operacional, comum masculina, em tecido de boa qualidade, peso 221G/M², composição 67% poliéster e 33% algodão penteado, tecido pré-encolhido com tingimento em cores firmes, cor azul royal, fechamento com botões com tonalidade na cor do tecido, 1/2 elástico na cintura, 07 passadores, 03 costuras de reforço, travete de reforço nos pontos vulneráveis, 02 bolsos embutidos na frente, 02 bolsos chapados atrás de 17 cm x 15 cm, sem pregas, logotipo 9,5 cm x 4 cm, prensado plastificado no bolso direito traseiro, modelo e cor padrão SAAE, reforço especial no fundilho, etiqueta interna de tamanho e orientação de lavagem, tamanho conforme padrão nacional GG. Marca: CONFECÇÕES ANTA Preço Unitario: R$ 26,00 PREÇO GLOBAL: R$ 650,00 Item: 6 Quant.estimada anual: 10 Unid: PEÇA Descrição: COD. SAAE: 24.17.000005 - calça operacional, comum masculina, em tecido de boa qualidade, peso 221 G/M², composição 67% poliéster e 33% algodão penteado, tecido pré-encolhido com tingimento em cores firmes, cor azul royal, fechamento com botões com tonalidade na cor do tecido, 1/2 elástico na cintura, 07 passadores, 03 costuras de reforço, travete de reforço nos pontos vulneráveis, 02 bolsos embutidos na frente, 02 bolsos chapados atrás de 17 cm x 15 cm, sem pregas, logotipo 9,5 cm x 4 cm, prensado plastificado no bolso direito traseiro, modelo e cor padrão 5 www.atibaia.sp.gov.br SAAE, reforço especial no fundilho, etiqueta interna de tamanho e orientação de lavagem, tamanho conforme padrão nacional XG. Marca: CONFECÇÕES ANTA Preço Unitario: R$ 26,00 PREÇO GLOBAL: R$ 260,00 Item: 7 Quant.estimada anual: 25 Unid: PEÇA Descrição: COD. SAAE: 24.18.000002 – calça operacional, comum masculina, em tecido de boa qualidade, peso 221 G/M², composição 67% poliéster e 33% algodão penteado, tecido pré-encolhido com tingimento em cores firmes, cor azul royal, fechamento com zíper, ½ elástico na cintura, 07 passadores, 03 costuras de reforço, travete de reforço em pontos vulneráveis, 02 bolsos embutidos na frente, 02 bolsos chapados atrás de 17 cm x 15 cm, sem pregas, logotipo 9,5 cm x 4 cm, prensado plastificado no bolso direito traseiro, modelo e cor padrão SAAE, reforço especial no fundilho, etiqueta interna de tamanho e orientação de lavagem, tamanho conforme padrão nacional M. Marca: CONFECÇÕES ANTA Preço Unitario: R$ 29,00 PREÇO GLOBAL: R$ 725,00 Item: 8 Quant.estimada anual: 20 Unid: PEÇA Descrição: COD. SAAE: 24.18.000003 – calça operacional, comum masculina, em tecido de boa qualidade, peso 221 G/M2, composição 67% poliéster e 33% algodão penteado, tecido pré-encolhido com tingimento em cores firmes, cor azul royal, fechamento com zíper, ½ elástico na cintura, 07 passadores, 03 costuras de reforço, travete de reforço em pontos vulneráveis, 02 bolsos embutidos na frente, 02 bolsos chapados atrás de 17 cm x 15 cm, sem pregas, logotipo 9,5 cm x 4 cm, prensado plastificado no bolso direito traseiro, modelo e cor padrão SAAE, reforço especial no fundilho, etiqueta interna de tamanho e orientação de lavagem, tamanho conforme padrão nacional G. Marca: CONFECÇÕES ANTA Preço Unitario: R$ 29,00 PREÇO GLOBAL: R$ 580,00 Item: 9 Quant.estimada anual: 100 Unid: PEÇA DESCRIÇÃO: COD. SAAE: 24.17.000003 – calça operacional, comum masculina, em tecido de boa qualidade, peso 221 G/ M², composição 67% poliéster e 33% algodão penteado, tecido pré-encolhido com Imprensa Oficial da Estância de Atibaia Quarta-feira, 2 de abril de 2014 - nº 1581 - Ano XVIII tingimento em cores firmes, cor azul royal, fechamento com botões com tonalidade na cor do tecido, ½ elástico na cintura, 07 passadores, 03 costuras de reforço, travete de reforço nos pontos vulneráveis, 02 bolsos embutidos na frente, 02 bolsos chapados atrás de 17 cm x 15 cm, sem pregas, logotipo 9,5 cm x 4 cm, prensado plastificado no bolso direito traseiro, modelo e cor padrão SAAE, reforço especial no fundilho, etiqueta interna de tamanho e orientação de lavagem, tamanho conforme padrão nacional G. Marca: CONFECÇÕES ANTA Preço Unitario: R$ 29,00 PREÇO GLOBAL: R$ 2.900,00 Ata De Registro De Preços n° 11/2013 Objeto: UNIFORMES Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 28/07/2014) Interessado: OMYTTO UNIFORMES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP Item: 11 Quant.estimada anual: 08 Unid: PEÇA DESCRIÇÃO: COD. SAAE: 24.04.000003 – jaqueta unissex, tamanho M, confeccionada em nylon de boa qualidade, dupla face, tecido impermeável, com tingimento em cores firmes azul marinho, com gola, manga longa, com zíper frontal, 02 bolsos laterais, 02 bolsos internos, com forro, costuras reforçadas, travete de reforço nos pontos vulneráveis, reforço especial embaixo do braço, elástico interno nas mangas e cintura, logotipo bordado na parte frontal lado esquerdo superior, modelo e cor padrão SAAE, com etiqueta interna de tamanho e orientação de lavagem, tamanho conforme numeração padrão nacional. Marca: OMYTTO Preço Unitario: R$ 92,00 PREÇO GLOBAL: R$ 736,00 Item: 12 Quant.estimada anual: 15 Unid: PEÇA DESCRIÇÃO: COD. SAAE: 24.04.000004 – jaqueta unissex, tamanho G, confeccionada em nylon de boa qualidade, dupla face, tecido impermeável, com tingimento em cores firmes azul marinho, com gola, manga longa, com zíper frontal, 02 bolsos laterais, 02 bolsos bolsos internos, com forro, costuras reforçadas, travete de reforço nos pontos vulneráveis, reforço especial embaixo do braço, elástico interno nas mangas e cintura, logotipo bordado na parte frontal lado esquerdo superior, modelo e cor padrão SAAE, com etiqueta interna de tamanho e orientação de lavagem, tamanho conforme numeração padrão nacional. Poder Executivo Marca: OMYTTO Preço Unitario: R$ 92,00 PREÇO GLOBAL: R$ 1.380,00 Item: 13 Quant.estimada anual: 22 Unid: PEÇA DESCRIÇÃO: COD. SAAE: 24.04.000005 – jaqueta unissex, tamanho GG, confeccionada em nylon de boa qualidade, dupla face, tecido impermeável, com tingimento em cores firmes azul marinho, com gola, manga longa, com zíper frontal, 02 bolsos laterais, 02 bolsos internos, com forro, costuras reforçadas, travete de reforço nos pontos vulneráveis, reforço especial embaixo do braço, elástico interno nas mangas e cintura, logotipo bordado na parte frontal lado esquerdo superior, modelo e cor padrão SAAE, com etiqueta interna de tamanho e orientação de lavagem, tamanho conforme numeração padrão nacional. Marca: OMYTTO Preço Unitario: R$ 92,00 PREÇO GLOBAL: R$ 2.024,00 Item: 14 Quant.estimada anual: 03 Unid: PEÇA DESCRIÇÃO: COD. SAAE: 24.04.000006 – jaqueta unissex, tamanho XG, confeccionada em nylon de boa qualidade, dupla face, tecido impermeável, com tingimento em cores firmes azul marinho, com gola, manga longa, com zíper frontal, 02 bolsos laterais, 02 bolsos internos, com forro, costuras reforçadas, travete de reforço nos pontos vulneráveis, reforço especial embaixo do braço, elástico interno nas mangas e cintura, logotipo bordado na parte frontal lado esquerdo superior, modelo e cor padrão SAAE, com etiqueta interna de tamanho e orientação de lavagem, tamanho conforme numeração padrão nacional. Marca: OMYTTO Preço Unitario: R$ 97,90 PREÇO GLOBAL: R$ 293,70 Item: 15 Quant.estimada anual: 01 Unid: PEÇA DESCRIÇÃO: COD. SAAE: 24.04.000007 – jaqueta unissex, tamanho XXG, confeccionada em nylon de boa qualidade, dupla face, tecido impermeável, com tingimento em cores firmes azul marinho, com gola, manga longa, com zíper frontal, 02 bolsos laterais, 02 bolsos internos, com forro, costuras reforçadas, travete de reforço nos pontos vulneráveis, reforço especial embaixo do braço, elástico interno nas mangas e cintura, logotipo bordado na parte frontal lado esquerdo superior, modelo e cor padrão SAAE, com etiqueta interna de 6 www.atibaia.sp.gov.br tamanho e orientação de lavagem, tamanho conforme numeração padrão nacional. Marca: OMYTTO Preço Unitario: R$ 97,90 PREÇO GLOBAL: R$ 97,70 Ata De Registro De Preços n° 12/2013 Objeto: UNIFORMES Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 28/07/2014) Interessado: UNIFORMES CAMPINAS EIRELI EPP Item: 16 Quantidade estimada anual: 50 Unidade: peça DESCRIÇÃO: COD. SAAE: 24.07.000006 – camiseta em malha de PV, com 67% de poliéster e 33% de viscose, em tecido de boa qualidade, gola careca em elastano + poliéster e viscose, cor azul royal, logotipo da SAAE estampado no peito do lado esquerdo, as letras “ SAAE “, estampadas na cor branca nas costas, tamanho M. Marca: CEDISTIL Preço Unitário: R$ 12,50 PREÇO GLOBAL: R$ 625,00 Item: 17 Quantidade estimada anual: 40 Unidade: peça DESCRIÇÃO: COD. SAAE: 24.07.000007 – camiseta em malha de PV, com 67% de poliéster e 33% de viscose, em tecido de boa qualidade, gola careca em elastano + poliéster e viscose, cor azul royal, logotipo da SAAE estampado no peito do lado esquerdo, as letras “ SAAE “, estampadas na cor branca nas costas, tamanho G. MARCA: CEDISTIL Preço Unitário: R$ 12,50 PREÇO GLOBAL: R$ 500,00 Item: 18 QUANT. ESTIMADA ANUAL: 20 Unidade: peça DESCRIÇÃO: COD. SAAE: 24.07.000008 – camiseta em malha de PV, com 67% de poliéster e 33% de viscose, em tecido de boa qualidade, gola careca em elastano + poliéster e viscose, cor azul royal, logotipo do SAAE estampado no peito do lado esquerdo, as letras “ SAAE “, estampadas na cor branca nas costas, tamanho GG. Marca: CEDISTIL Preço Unitário: R$ 12,50 PREÇO GLOBAL: R$ 250,00 Ata De Registro De Preços n° 13/2013 Objeto: UNIFORMES Validade do Registro de Preços: 12 meses (até Imprensa Oficial da Estância de Atibaia Quarta-feira, 2 de abril de 2014 - nº 1581 - Ano XVIII 28/07/2014) Interessado: V.G. SIMÕES – ME Item: 1 Quantidade estimada anual: 60 Unidade: peça DESCRIÇÃO: COD. SAAE: 24.03.000003 - jaleco operacional, comum masculino, confeccionado em tecido de boa qualidade, 160 g/m², composição 83 % poliéster e 17 % de algodão penteado, tecido pré-encolhido, com tingimento em cores firmes, cor azul royal, meia manga raglan, com gola, abotoamento frontal, botões da tonalidade da cor do tecido, travete de reforço em pontos vulneráveis, 2 bolsos superiores de 14 x 13 cm e 2 bolsos inferiores de 14,5 x 17 cm, com logotipo 9,5 x 4 cm prensado plastificado no bolso esquerdo superior modelo e cor padrão SAAE, costuras reforçadas, etiqueta interna de tamanho e orientação de lavagem, tamanhos conforme padrão nacional M. Marca: INOVE Preço Unitário: R$ 31,85 PREÇO GLOBAL: R$ 1.911,00 Item: 2 Quantidade estimada anual: 90 Unidade: peça DESCRIÇÃO: COD. SAAE: 24.03.000004 - jaleco operacional, comum masculino, confeccionado em tecido de boa qualidade, 160 g/m², composição 83 % poliéster e 17 % de algodão penteado, tecido pré-encolhido, com tingimento em cores firmes, cor azul royal, meia manga raglan, abotoamento frontal, botões da tonalidade da cor do tecido, travete de reforço em pontos vulneráveis, 2 bolsos superiores de 14 x 13 cm e 2 bolsos inferiores de 14,5 x 17 cm, com logotipo 9,5 x 4 cm prensado plastificado no bolso esquerdo superior modelo e cor padrão SAAE, costuras reforçadas, etiqueta interna de tamanho e orientação de lavagem, tamanhos conforme padrão nacional G. Marca: INOVE Preço Unitário: R$ 31,85 PREÇO GLOBAL: R$ 2.866,50 PROCESSO: 09/2013 PREGÃO PRESENCIAL Ata De Registro De Preços n° 29/2013 Objeto: FORMULARIO DE FATURA DE CONTA DE ÁGUA Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 02/10/2014) Interessado: REGISPEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE BOBINAS S/A Item: 1 7 www.atibaia.sp.gov.br Poder Executivo Quantidade estimada anual: 6000 Unidades: unidade DESCRIÇÃO: Produto - Fatura em Bobina Termosensível para MCP; Modelo-104 x 235mm; Referência-12 MM-IM; Gramatura - 75 g/m²; Espessura - 80 mm/1000; Tipo de papel -TERMOTICKET KLH775(KPT56), VCP; Cor de Impressão dos Formulários* Escala CMYK – 100% Cyan e 75% Magenta; Logotipo– Gota (Miolo) - Gradiente Linear: de: R210 G239 B244 para: R116 G188 B206; Gradiente Linear: de: C16 M0 Y4 K0 para: C53 M9 Y16 K0; Logotipo– Gota (Detalhe) Transparência 40%: de: R255 G255 B255 Gradiente Linear: de: C0 M0 Y0 K0; Logotipo – Gota (contorno lado direito) Sólido: R41 G171 B226 e Sólido: C70 M15 Y0 K0; Logotipo – Escrita “Saae” FONTE: Spinwerad Bold (personalizada) Gradiente Linear: de: R0 G113 B188 para: R116 G188 B206 e Gradiente Linear: de: C88 M53 Y0 K0 para: C53 M9 Y16 K0; Logotipo – Escrita “saneamento ambiental” FONTE: Hasteristico Light (personalizada) Sólido: de: R101 G120 B126 e Sólido: de: C64 M44 Y42 K10; Logotipo – Escrita “ATIBAIA” FONTE: ATO Bondoluo Peek Thin (personalizada) e Gradiente Linear: de: R0 G113 B188 para: R116 G188 B206 e Gradiente Linear: de: C88 M53 Y0 K0 para: C53 M9 Y16 K0; A cor de fundo da caixa “CDC:” e as demais tarjas azul claro devem possuir a seguinte escala RGB*** R= 214 , G= 235, B= 245; Rolos com via simples-Medindo 23,5 metros cada; Número de faturas por rolo-100; Número de bobinas por caixa-Mínimo:30; Máximo: 60 (de acordo com o Anexo I do Edital). MARCA: Regispel Preço Unitário: R$ 4,06 PREÇO GLOBAL: R$ 24.360,00 Preço Unitário: R$ 137,08 PREÇO GLOBAL: R$ 13.708,00 PROCESSO: 19/2013 Item: 10 Quantidade: 20 Unidade: peça DESCRIÇÃO: CÓD SAAE. 02.05.000005LUVA DE CORRER DE PVC RIGIDO PBA COM BOLSAS JUNTA ELASTICA, CONFORME NBR 5647, PARA TUBOS DE PVC PBA DE DIAMETRO EXTERNO NOMINAL 110 MM (4”), INJETADA CLASSE 20, CONFORME NBR 10351, ACOMPANHADA DE ANEL. MARCA: Amanco Preço Unitário: R$ 22,00 PREÇO GLOBAL: R$ 440,00 PREGÃO PRESENCIAL Ata De Registro De Preços n° 30/2013 Objeto: MATERIAIS HIDRAULICOS Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 17/10/2014) Interessado: TIGRE S.A. – TUBOS E CONEXÕES Lote: 1 Item: 1 Quantidade: 100 Unidade: rolo DESCRIÇÃO: CÓD SAAE. 01.06.000007 - TUBO DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE (PEAD) COR AZUL, DN 20 MM, CONFORME NTS 048. ROLO COM 100 M MARCA: TIGRE Ata De Registro De Preços n° 31/2013 Objeto: MATERIAIS HIDRAULICOS Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 17/10/2014) Interessado: CONEXA TUBOS E CONEXÕES LTDA. Lote: 4 Item: 8 Quantidade: 1.000 Unidade: peça DESCRIÇÃO: CÓD SAAE. 02.05.000002LUVA DE CORRER PVC RIGIDO PBA COM BOLSAS E JUNTA ELASTICA PARA TUBOS DE PVC RIGIDO PBA CLASSE 20 CONFORME NBR 5647, DIAMETRO EXTERNO NOMINAL 60 MM (2”), INJETADO CONFORME NBR 10351,T ACOMPANHADA COM ANEIS. MARCA: Hifersane Preço Unitário: R$ 5,00 PREÇO GLOBAL: R$ 5.000,00 Item: 9 Quantidade: 10 Unidade: peça DESCRIÇÃO: CÓD SAAE. 02.05.000003LUVA DE CORRER PVC RIGIDO PBA COM BOLSAS E JUNTA ELASTICA, PARA TUBOS DE PVC RIGIDO PBA CLASSE 20 CONFORME NBR 5647, DIAMETRO EXTERNO NOMINAL 75 MM (2¹/2”), INJETADO CONFORME NBR 10351, ACOMPANHADA COM ANEIS. MARCA: Hifersane Preço Unitário: R$ 7,00 PREÇO GLOBAL: R$ 70,00 Lote: 5 Item: 11 Quantidade: 300 Unidade: peça DESCRIÇÃO: CÓD SAAE 02.05.000012 Imprensa Oficial da Estância de Atibaia Quarta-feira, 2 de abril de 2014 - nº 1581 - Ano XVIII - LUVA, PVC SOLDAVEL, MARROM, BITOLA 25 MM, CONFORME NBR 5648 MARCA: Cardinalli Preço Unitário: R$ 0,26 PREÇO GLOBAL: R$ 78,00 Item: 12 Quantidade: 1.000 Unidade: peça DESCRIÇÃO: CÓD SAAE 02.05.000021 LUVA, PVC, COM ROSCA, BITOLA 3/4”, CONFORME NBR 5647. MARCA: Hifersane Preço Unitário: R$ 0,50 PREÇO GLOBAL: R$ 500,00 Item: 13 Quantidade: 400 Unidade: peça DESCRIÇÃO: CÓD SAAE 04.05.000006 ADAPTADOR, PVC, SOLDAVEL, CURTO, COM BOLSA E ROSCA, BITOLA 25 MM X 3/4”, CONFORME NBR 5648 MARCA: Cardinalli Preço Unitário: R$ 0,25 PREÇO GLOBAL: R$ 100,00 Lote: 7 Item: 15 Quantidade: 120 Unidade: peça DESCRIÇÃO: CÓD SAAE. 05.05.000008CAP, PVC, COM ROSCA, BITOLA 3/4”, CONFORME NBR 5647 MARCA: Cardinalli Preço Unitário: R$ 0,25 PREÇO GLOBAL: R$ 30,00 Item: 16 Quantidade: 30 Unidade: peça DESCRIÇÃO: CÓD SAAE. 06.05.000001 TEE PVC RIGIDO PBA COM BOLSAS E JUNTA ELASTICA, PARA TUBOS DE PVC RIGIDO PBA CLASSE 20 CONFORME NBR 5647, DIAMETRO EXTERNO NOMINAL 60 MM (2”), INJETADO CONFORME NBR 10351, ACOMPANHADO COM ANEIS. MARCA: Amanco Preço Unitário: R$ 13,56 PREÇO GLOBAL: R$ 406,80 Item: 17 Quantidade: 200 Unidade: peça DESCRIÇÃO: CÓD SAAE. 06.05.000015TEE, PVC, COM ROSCA, BITOLA 3/4”. CONFORME NBR 5647, COM ANEL DE REFORÇO DE ALUMINIO. MARCA: Hifersane Preço Unitário: R$ 2,50 Poder Executivo PREÇO GLOBAL: R$ 500,00 Item: 18 Quantidade estimada anual: 15 Unidade: peça DESCRIÇÃO: CÓD SAAE. 06.05.000016TEE PVC COM ROSCA, BITOLA 1”, CONFORME NBR 5647. MARCA: Plastilit Preço Unitário: R$ 2,71 PREÇO GLOBAL: R$ 40,65 Item: 19 Quantidade: 150 Unidade: peça DESCRIÇÃO: CÓD SAAE. 09.05.000005COTOVELO, PVC, SOLDAVEL MARROM, BITOLA 25 MM X 90°, CONFORME NBR 5648. MARCA: Cardinalli Preço Unitário: R$ 0,25 PREÇO GLOBAL: R$ 37,50 Item: 20 Quantidade: 400 Unidade: peça DESCRIÇÃO: CÓD SAAE. 09.05.000014COTOVELO, PVC, COM ROSCA, BITOLA 3/4” X 90°, CONFORME NBR 5647, COM ANEL DE REFORÇO DE ALUMINIO. MARCA: Hifersane Preço Unitário: R$ 1,50 PREÇO GLOBAL: R$ 600,00 Item: 21 Quantidade: 30 Unidade: peça DESCRIÇÃO: CÓD SAAE. 09.05.000015COTOVELO, PVC, COM ROSCA, BITOLA 1” X 90°, CONFORME NBR 5647 E NBR 5680. MARCA: Plastilit Preço Unitário: R$ 1,50 PREÇO GLOBAL: R$ 45,00 Lote: 8 Item: 22 Quantidade: 1.000 Unidade: PEÇA DESCRIÇÃO: CÓD SAAE. 10.06.000002UNIAO, EM POLIPROPILENO (PP), COR PRETA, BITOLA DE 20 MM, COM GARRAS EM POLIACETA (POM), ANEL DE VEDAÇAO EM BORRACHA NITRICA (NBR), PRESSAO DE TRABALHO 1,6 MPA E EXTREMIDADES: ADAPTADOR DN 20 MM. CONFORME NTS 179. MARCA: Hifersane Preço Unitário: R$ 1,69 PREÇO GLOBAL: R$ 1.690,00 8 www.atibaia.sp.gov.br Item: 23 Quantidade: 20 Unidade: peça DESCRIÇÃO: CÓD SAAE. 10.06.000006 - UNIAO DE COMPRESSAO, EM POLIPROPILENO (PP), DE 63 MM, PN 16. MARCA: Arangul Preço Unitário: R$ 22,00 PREÇO GLOBAL: R$ 440,00 Lote: 10 Item: 25 Quantidade: 400 Unidade: peça DESCRIÇÃO: CÓD SAAE. 13.05.000007COLAR TOMADA (T DE SERVIÇO INTEGRADO), DN 63 X 20 MM, CONFECCIONADO EM POLIPROPILENO COPOLIMERO, PORCAS EMBUTIDAS NO CORPO DA PEÇA, ANEIS DE VEDAÇAO EM BORRACHA NITRILICA, CORTADOR E TRAVA EM LATAO. COM QUATRO PARAFUSOS DE AÇO GALVANIZADO, RESISTENCIA AO IMPACTO SUPERIOR A 100 JOULE (5 KG A 2 M), GRANDE RESISTENCIA A TORÇAO, PRESSAO DE TRABALHO: 16 KG/CM², IDEAL PARA SER USADO EM LINHA EM CARGA COM TUBO DE PEAD, E SAIDA DE 20 MM PARA PEAD, DE ACORDO COM AS NORMAS ISO 14236.2, DIN 8076 E NTS 175. MARCA: Hifersane Preço Unitário: R$ 17,80 PREÇO GLOBAL: R$ 7.120,00 Lote: 12 Item: 28 Quantidade: 1.600 Unidade: kit DESCRIÇÃO: CÓD SAAE. 14.05.000001KIT CAVALETE DE PVC, COM DERIVAÇAO PARA TORNEIRA, DN 3/4” PARA RAMAIS PREDIAIS, CONFORME NBR 10.925. COMPOSIÇAO: 02 TUBOS ALETADO ROSCA BRANCO 3/4” COM REFORÇO METALICO, 04 COTOVELOS PVC ROSCA BRANCO 3/4” X 90º COM REFORÇO METALICO, CONFORME NBR 5647, 01 REGISTRO ESFERA COM BORBOLETA, EM PVC RIGIDO, COR MARROM, BITOLA 3/4”, ROSCA CONFORME NBR 11306, 01 TE PVC ROSCA BRANCO 3/4” COM REFORÇO METALICO, CONFORME NBR 5647, 01 CAP PVC ROSCA BRANCO 3/4” CONFORME NBR 5647, 03 TUBOS PVC RIGIDO 3/4” X 0,075M, 01 PLUG PVC ROSCA BRANCO 3/4” CONFORME NBR 5647 E 01 ROLO DE FITA VEDA ROSCA 18MM X 10 METROS. MARCA: Hifersane Preço Unitário: R$ 23,30 Imprensa Oficial da Estância de Atibaia Quarta-feira, 2 de abril de 2014 - nº 1581 - Ano XVIII PREÇO GLOBAL: R$ 37.280,00 Ata De Registro De Preços n° 32/2013 Objeto: MATERIAIS HIDRAULICOS Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 17/10/2014) Interessado: DOAL PLASTIC LTDA. Lote: 15 Item: 35 Quantidade estimada anual: 3.000 Unidade: peça DESCRIÇÃO: CÓD SAAE. 15.05.000006REGISTRO DE ESFERA COM BORBOLETA, EM PVC RIGIDO, COR MARROM,BITOLA 3/4”, ROSCA, CONFORME NBR 11306 MARCA: Doal Plastic Preço Unitário: R$ 2,49 PREÇO GLOBAL: R$ 7.470,00 Lote: 16 Item: 36 Quantidade estimada anual: 3.000 Unidade: peça DESCRIÇÃO: CÓD SAAE. 15.05.000007REGISTRO RAPIDO PASSEIO, PARA LIGAÇAO RAMAL PREDIAL, EM PVC RIGIDO, COR AZUL, BITOLA 20 MM, COM GARRAS EM POLIACETAL (POM), ESFERA E HASTE EM POLIACETAL (POM), BATENTES LATERAIS DA ESFERA EM POLIURETANO (PU), ANEL DE VEDAÇAO EM BORRACHA NITRICA (NBR),ACIONAMENTO: CABEÇA QUADRADA, PRESSAO DE TRABALHO 1,6 MPA E EXTREMIDADES: ADAPTADOR DN 20 MM. CONFORME NORMA TECNICA ABNT NBR 11306. MARCA: Doal Plastic Preço Unitário: R$ 3,60 PREÇO GLOBAL: R$ 10.800,00 Ata De Registro De Preços n° 33/2013 Objeto: MATERIAIS HIDRAULICOS Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 13/10/2014) Interessado: ESAPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAL PLASTICO LTDA – ME Lote: 6 Item: 14 Quantidade: 2.500 Unidade: peça DESCRIÇÃO: CÓD SAAE. 04.06.000001ADAPTADOR SIMPLES, EM POLIPROPILENO (PP), COR PRETA, BITOLA DE 20 MM X ¾”, COM GARRAS EM POLIACETAL (POM), ANEL DE VEDAÇAO EM BORRACHA NITRICA Poder Executivo (NBR), PRESSAO DE TRABALHO 1,6 MPA E EXTREMIDADES: ADAPTADOR DN 20 MM E ROSCA MACHO 3/4”. CONFORME NTS 179. MARCA: Esaplast Preço Unitário: R$ 1,20 PREÇO GLOBAL: R$ 3.000,00 Lote: 9 Item: 24 Quantidade: 1.000 Unidade: peça DESCRIÇÃO: CÓD SAAE. 13.05.000006COLAR TOMADA (TE DE SERVIÇO INTEGRADO), PARA USO EM REDES DE PVC DE DIAMETRO 60 MM COM SAIDA PARA RAMAIS PREDIAIS DE PEAD 20 MM, CONFORME NTS 175. MARCA: Esaplast Preço Unitário: R$ 15,00 PREÇO GLOBAL: R$ 15.000,00 Lote: 11 Item: 26 Quantidade: 200 Unidade: peça DESCRIÇÃO: CÓD SAAE. 13.05.000013COLAR TOMADA (TE DE SERVIÇO INTEGRADO), PARA USO EM REDES DE PVC DE DIAMETRO 85 MM COM SAIDA PARA RAMAIS PREDIAIS DE PEAD 20 MM, CONFORME NTS 175. MARCA: Esaplast Preço Unitário: R$ 18,00 PREÇO GLOBAL: R$ 3.600,00 Item: 27 Quantidade: 50 Unidade: peça DESCRIÇÃO: CÓD SAAE. 13.05.000014COLAR TOMADA (TE DE SERVIÇO INTEGRADO), PARA USO EM REDES DE PVC DE DIAMETRO 110 MM COM SAIDA PARA RAMAIS PREDIAIS DE PEAD 20 MM, CONFORME NTS 175. MARCA: Esaplast Preço Unitário: R$ 46,00 PREÇO GLOBAL: R$ 2.300,00 Ata De Registro De Preços n° 34/2013 Objeto: MATERIAIS HIDRAULICOS Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 17/10/2014) Interessado: H.D.S. COMERCIAL HIDRAULICA E SANEAMENTO LTDA. Lote: 2 Item: 2 Quantidade: 15 Unidade: peça DESCRIÇÃO: CÓD SAAE. 02.01.000001- 9 www.atibaia.sp.gov.br LUVA DE CORRER EM FERRO FUNDIDO DUCTIL COM BOLSAS E JUNTA ELASTICA DN 50 MM(2”), CONFORME NBR 7675, BOLSAS CONFORME NBR 7675, ACOMPANHADA COM ANEIS CONFORME NBR 7676 (LCJE). MARCA: HDS Preço Unitário: R$ 60,02 PREÇO GLOBAL: R$ 900,30 Item: 3 Quantidade: 4 Unidade: peça DESCRIÇÃO: CÓD SAAE. 02.01.000003LUVA DE CORRER EM FERRO FUNDIDO DUCTIL COM BOLSAS E JUNTA ELASTICA DN 75 MM, CONFORME NBR 7675, BOLSAS CONFORME NBR 7675, COM ANEIS CONFORME NBR 7676 (LCJE). MARCA: HDS Preço Unitário: R$ 68,64 PREÇO GLOBAL: R$ 274,56 Item: 4 Quantidade: 6 Unidade: peça DESCRIÇÃO: CÓD SAAE. 02.01.000007LUVA DE CORRER EM FERRO FUNDIDO DUCTIL COM BOLSAS E JUNTA ELASTICA DN 200 MM, CONFORME NBR 7675, BOLSAS CONFORME NBR 7675, COM ANEIS CONFORME NBR 7676 (LCJE). MARCA: HDS Preço Unitário: R$ 192,03 PREÇO GLOBAL: R$ 1.152,18 Item: 5 Quantidade: 4 Unidade: peça DESCRIÇÃO: CÓD SAAE. 02.01.000008LUVA DE CORRER, EM FERRO FUNDIDO DUCTIL, COM BOLSAS E JUNTA ELASTICA DN 250 MM, CONFORME NBR 7675, BOLSAS CONFORME NBR 7675, ACOMPANHADA COM ANEIS CONFORME NBR 7676. MARCA: HDS Preço Unitário: R$ 282,74 PREÇO GLOBAL: R$ 1.130,96 Ata De Registro De Preços n° 35/2013 Objeto: MATERIAIS HIDRAULICOS Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 17/10/2014) Interessado: ICSER INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA – EPP Lote: 3 Item: 6 Imprensa Oficial da Estância de Atibaia Quarta-feira, 2 de abril de 2014 - nº 1581 - Ano XVIII Poder Executivo 10 www.atibaia.sp.gov.br Quantidade: 100 Unidade: peça DESCRIÇÃO: CÓD SAAE. 02.03.000001LUVA MONOPARTIDA DN 50 MM, COM APLICAÇAO DE 63 A 70 MM, CONFECCIONADO EM AÇO INOX 304, COM PORCAS FIXAS NA LUVA, PARA USO EM TUBULAÇOES DE AÇO. MARCA: Huwa Romacon Preço Unitário: R$ 261,00 PREÇO GLOBAL: R$ 26.100,00 ROSCA CONFORME NBR NM ISO 7-1. MARCA: Agau Preço Unitário: R$ 12,05 PREÇO GLOBAL: R$ 1.205,00 ANÉIS. MARCA: Good Steel Preço Unitário: R$ 300,00 PREÇO GLOBAL: R$ 3.000,00 Ata De Registro De Preços n° 37/2013 Objeto: MATERIAIS HIDRAULICOS Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 17/10/2014) Interessado STARTUBO COMERCIAL LTDA – EPP Item: 7 Quantidade: 5 Unidade: peça DESCRIÇÃO: CÓD SAAE. 02.03.000005LUVA MONOPARTIDA DN 150 MM, COM APLICAÇAO DE 168 A 180 MM, CONFECCIONADO EM AÇO INOX 304, PARA USO EM TUBULAÇOES DE AÇO. COM PORCAS FIXAS NA LUVA. MARCA: Huwa Romacon Preço Unitário: R$ 320,00 PREÇO GLOBAL: R$ 1.600,00 Lote: 13 Item: 29 Quantidade: 5 Unidade: peça DESCRIÇÃO: CÓD SAAE. 15.01.000004VALVULA DE GAVETA COM CUNHA MACIÇA EM FERRO FUNDIDO REVESTIDA DE BORRACHA. CLASSE DE PRESSÃO 1,6 MPA, PADRÃO CONSTRUTIVO CONFORME NORMA NBR 14968. ACIONAMENTO POR CABEÇOTE, EXTREMIDADES COM BOLSASPARA TUBOS DE FERRO FUNDIDO DUCTIL DN 200MM CONF. NBR 7675.ACOMPANHADO DE ANÉIS. MARCA: Good Steel Preço Unitário: R$ 1.000,00 PREÇO GLOBAL: R$ 5.000,00 Item: 32 Quantidade: 5 Unidade: peça DESCRIÇÃO: CÓD SAAE. 15.01.000011VALVULA DE GAVETA, CORPO CHATO EM FERRO FUNDIDO DUCTIL BOLSA /BOLSA COM JUNTA ELASTICA DN 100,MM COM CABEÇOTE CONFORME NBR 14968 E BOLSA CONFORME NBR 5647, PARA TUBOS DE PVC DN 100 MM. MARCA: Good Steel Preço Unitário: R$ 300,00 PREÇO GLOBAL: R$ 1.500,00 Ata De Registro De Preços n° 36/2013 Objeto: MATERIAIS HIDRAULICOS Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 17/10/2014) Interessado: L’ACQUA D’ORO AXA METAIS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA Lote: 14 Item: 33 Quantidade: 250 Unidade: peça DESCRIÇÃO: CÓD SAAE. 15.04.000001REGISTRO DE GAVETA DE LIGA DE COBRE PARA INSTALAÇOES HIDRAULICAS E PREDIAIS CONFORME NBR 15705, COM ROSCAS INTERNAS NA ENTRADA E SAIDA CONFORME NBR NM ISO 7-1, ACIONAMENTO POR VOLANTE, DIAMETRO NOMINAL 20 MM ( ³/4”). MARCAÇAO INDELEVEL COM NOME OU MARCA DO FABRICANTE, DN E FLUXO DO LIQUIDO. MARCA: Agau Preço Unitário: R$ 14,36 PREÇO GLOBAL: R$ 3.590,00 Item: 34 Quantidade: 100 Unidade: peça DESCRIÇÃO: CÓD SAAE. 15.04.000006REGISTRO TIPO FERRULE, EM LIGAS DE COBRE, PARA RAMAL PREDIAL CONFORME 13466 E NBR 13467, PARA SER USADO COMO DERIVADOR EM LIGAÇOES DE AGUA POTAVEL, DIAMETRO NOMINAL 20 MM, COM Item: 30 Quantidade: 60 Unidade: PEÇA DESCRIÇÃO: CÓD SAAE. 15.01.000009VALVULA DE GAVETA, CORPO CHATO EM FERRO FUNDIDO DUCTIL, COM CUNHA REVESTIDA DE BORRACHA, BOLSA / BOLSA COM JUNTA ELASTICA DN 50 MM, COM CABEÇOTE, CONFORME NBR 14968 E BOLSA CONFORME NBR 5647, PARA TUBOS DE PVC DN 50 MM, ACOMPANHADO COM ANEIS. REFERÊNCIA EURO 24. MARCA: Good Steel Preço Unitário: R$ 250,00 PREÇO GLOBAL: R$ 15.000,00 Item: 31 Quantidade: 10 Unidade: peça DESCRIÇÃO: CÓD SAAE. 15.01.000010VALVULA DE GAVETA COM CUNHA MACIÇA EM FERRO FUNDIDO REVESTIDA DE BORRACHA. CLASSE DE PRESSÃO 1,6 MPA, PADRÃO CONSTRUTIVO CONFORME NORMA NBR 14968. ACIONAMENTO POR CABEÇOTE, EXTREMIDADES COM BOLSAS PARA TUBOS DE PVC DN 85MM CONF. NBR 5647. ACOMPANHADO DE Item: 37 Quantidade: 5 Unidade: peça DESCRIÇÃO: CÓD SAAE. 15.01.000002VALVULA DE GAVETA COM CUNHA MACIÇA EM FERRO FUNDIDO REVESTIDA DE BORRACHA. CLASSE DE PRESSÃO 1,6 MPA, PADRÃO CONSTRUTIVO CONFORME NORMA NBR 14968. ACIONAMENTO POR CABEÇOTE, EXTREMIDADES COM BOLSAS PARA TUBOS DE FERRO FUNDIDO DUCTIL DN 150MM CONF. NBR 7675. ACOMPANHADO DE ANÉIS. MARCA: Good Steel Preço Unitário: R$ 580,00 PREÇO GLOBAL: R$ 2.900,00 PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL 27/2013 Ata De Registro De Preços n° 38/2013 Objeto: RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 22/10/2014) Interessado: NOVATA ENGENHARIA LTDA Item: 1 Quantidade estimada: 22.000 Unidade: m² DESCRIÇÃO: Serviço de recomposição de pavimento com revestimento betuminoso de Concreto Asfáltico Usinado à Quente (CAUQ) e sua camada suporte Preço Unitário: R$ 60,00 PREÇO GLOBAL: R$ 1.320.000,00 Item: 2 Quantidade estimada: 5.000 Unid: m DESCRIÇÃO: Recomposição da pintura e sinalização horizontal Preço Unitário: R$ 3,64 Imprensa Oficial da Estância de Atibaia Quarta-feira, 2 de abril de 2014 - nº 1581 - Ano XVIII PREÇO GLOBAL: R$ 18.200,00 Item: 3 Quantidade estimada: 500 Unidade: unidade DESCRIÇÃO: Fornecimento e colocação de tachão monodirecional refletivo de vidro Preço Unitário: R$ 19,12 PREÇO GLOBAL: R$ 9.560,00 Item: 4 Quantidade estimada: 500 Unidade: unidade DESCRIÇÃO: Fornecimento e colocação de tachão bidirecional refletivo de vidro Preço Unitário: R$ 23,48 PREÇO GLOBAL: R$ 11.740,00 Atibaia, 31 de março de 2014. Fabiane Cabral da Costa Santiago SUPERINTENDENTE Jucimara Biazetto Romeira Pereira GERENTE DE SUPRIMENTOS COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE ATIBAIA – SAAE CNPJ 45.743.580/0001-45 INSCRIÇÃO ESTADUAL 190.101.930.111 CONVITE Nº 01/14 Contratação de empresa especializada em treinamento e desenvolvimento de pessoas para elaboração, implantação e acompanhamento de programa composto de treinamentos, reuniões e supervisões, na temática de excelência no atendimento ao público (externo e interno) a ser realizado nas dependências desta Companhia, para a equipe de colaboradores que atuam em atendimento ao público, lideranças envolvidas e equipe técnica do Recursos Humanos, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital. A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE ATIBAIA - SAAE, informa a ANULAÇÃO da presente licitação, conforme fls. 200 (verso) do procedimento administrativo licitatório. Atibaia, 01 de abril de 2014. Fabiane Cabral da Costa Santiago 11 www.atibaia.sp.gov.br Poder Executivo - SUPERINTENDENTE - Lei Federal nº 8.742/1993 (com a redação dada pela Lei Federal nº 12.435/2011) Lei Municipal nº 3.711 de 19 de dezembro de 2008 (alterada pela lei nº 3725/09) RESOLUÇÃO Nº 04/2014 CONSIDERANDO a análise deste colegiado frente a Apreciação do Termo de Aceite do MDS que oferece ao município de Atibaia o cofinanciamento para o Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes e Jovens até 21 anos apresentado pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social SADS; CONSIDERANDO a necessidade de atender a uma demanda existente no Município de crianças, adolescentes e jovens em situação de risco pessoal e social; O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, nos termos de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º Fica aprovada a adesão do município de Atibaia-SP ao Termo de Aceite do MDS que oferece ao município o cofinanciamento para o Serviço de Acolhimento para Crianças, Adolescentes e Jovens até 21 anos; Art. 2º Fica registrada a aprovação por unanimidade na Ata de nº 01/2014, da Reunião Extraordinária Conjunta do CMAS-Conselho Municipal de Assistência Social e CONDICAConselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente,realizada em 21 de maço de 2014. Publique-se. Atibaia, 21 de março de 2014 Márcia Cherfên Zigaib VICE-PRESIDENTE Considerando o disposto no capítulo V, art. 29, da Lei Complementar nº 582, de 19 de dezembro de 2008, resolve CONCEDER A LICENÇA COM PREJUÍZO DOS VENCIMENTOS E DEMAIS VANTAGENS DE SEU EMPREGO, à Sra. RONILCE DE OLIVEIRA CHAGAS, portadora da cédula de identidade RG nº 37.404.298-6 e inscrita no CPF/MF sob o nº 825.500.699-00, contratada sob os regimentos da CLT no emprego de Professor, na Secretaria de Educação, para trato de assuntos particulares, pelo prazo de 02 (dois) anos, a partir de 1º de abril de 2014. Publique-se PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, Palácio “Jerônimo de Camargo”, aos 28 de março de 2014. - Saulo Pedroso de Souza PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 785/2014 - SRH. O PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c. art. 101, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, resolve EXONERAR A partir de 02 de abril de 2014, o Sr. ELDER BEZERRA RODRIGUES, portador da cédula de identidade RG nº 8.342.623-1 e inscrito no CPF/MF sob o nº 859.829.70891, nomeado, em comissão, pela Portaria nº 02/2013 – SRH, no emprego de Ouvidor do Município, no Gabinete do Prefeito. Publique-se PORTARIA Nº 784/2014 - SRH. O PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c. art. 101, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, e PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, Palácio “Jerônimo de Camargo”, em 1° de abril de 2014. - Saulo Pedroso de Souza PREFEITO MUNICIPAL Imprensa Oficial da Estância de Atibaia Quarta-feira, 2 de abril de 2014 - nº 1581 - Ano XVIII Poder Executivo 12 www.atibaia.sp.gov.br Imprensa Oficial da Estância de Atibaia Quarta-feira, 2 de abril de 2014 - nº 1581 - Ano XVIII Poder Executivo 13 www.atibaia.sp.gov.br Imprensa Oficial da Estância de Atibaia Quarta-feira, 2 de abril de 2014 - nº 1581 - Ano XVIII Poder Executivo 14 www.atibaia.sp.gov.br 15 Imprensa Oficial da Estância de Atibaia Quarta-feira, 2 de abril de 2014 - nº 1581 - Ano XVIII www.atibaia.sp.gov.br Poder Executivo Poder Legislativo CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 07/2014 De 31 de março de 2014 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 26, 32, INCISO I, ALÍNEA “A” C.C. ARTIGO 297, TODOS DA RESOLUÇÃO Nº 02/12, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2012, (REGIMENTO INTERNO), REGULAMENTA O SEGUINTE: Art. 1º As disposições do Ato da Presidência nº 007/2012, de 02 de março de 2012, de autoria do Exmo. Sr. e ex-Presidente desta Casa Saulo Pedroso de Souza, serão aplicadas pela atual gestão do Legislativo. Art. 2º Ficam acrescidos os parágrafos 4º e 5º ao art. 1º do Ato da Presidência nº 007/2012 com a seguinte redação: “§4º As petições tratando de denúncias por infrações político-administrativas poderão ser analisadas pela procuradoria da Câmara Municipal a pedido de qualquer interessado, inclusive sob o cumprimento dos requisitos do art. 126 c.c. art. 339 do Regimento Interno, sendo a manifestação juntada aos autos respectivos. §5º de Não será requerimento admitida que a tramitação contenha pedido juridicamente impossível, absurdo ou que apresente causa de pedir antijurídica, podendo a análise seguir por analogia as disposições contidas na legislação pátria pertinente.” Art. 3º Ratificam-se todos os demais termos do ESTADO DE SÃO PAULO Ato da Presidência nº 007/2012. Art. 4º Este Ato entra em vigor a partir de sua publicação. CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, AOS 31 DE MARÇO DE 2014. RODRIGO PARRAS PRESIDENTE 16 Imprensa Oficial da Estância de Atibaia Quarta-feira, 2 de abril de 2014 - nº 1581 - Ano XVIII www.atibaia.sp.gov.br Bom Jesus dos Perdões EXTRATO DE CONTRATO – PREV BOMJESUS EXERCÍCIO 2014 Contrato nº 001/2014 de 03/02/2014 Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Bom Jesus dos Perdões – PREV BOM JESUS Contratado: A. J. TEIXEIRA CONTABILIDADE - ME Finalidade: Prestação de serviços de Assessoria Contábil ao RPPS de Bom Jesus dos Perdões, através de responsável técnico devidamente registrado no CRC/SP, executando os lançamentos contábeis e o acompanhamento técnico junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, respeitando as normas da Portaria MPS/SPS 916/03. Prazo: Vigência 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Valor mensal: R$ 650,00 (Seiscentos e cinquenta reais). Valor total: de até R$ 7.800,00 (Sete mil e oitocentos reais). puz{p{|{vGklG puz{p{|{vGklGwyl}pkÐujphGkvzGzly}UGwàispjvzGkvG wyl}pkÐujphGkvzGzly}UGwàispjvzGkvGG t|upjÓwpvGklGivtGqlz|zGkvzGwlykÛlzGˀ t|upjÓwpvGklGivtGqlz|zGkvzGwlykÛlzGˀGwyl}GivtGqlz|zG wyl}GivtGqlz|zG MÊS DE FEVEREIRO /2014 Boletim de Caixa nº 34 SALDO ANTERIOR....... Data 28/02/2014 30.628.257,84 DESPESA RECEITA Orçamentária...... Extra-orçamentária 130.433,98 Orçamentária. Extra-orçamentária 1.882,68 0,00 Total Arrecadado 130.433,98 Total Pago........................ 1.882.68 SALDO ATUAL............. 30.756.809,14 BANCOS 30.628.257,84 SALDO ANTERIOR: ..... Aplicação Saldo anterior Crédito Débito ITAU LEME IMA 1.500.000,00 0,00 0,00 BANCO DO BRASIL – FPS 11.732.874,51 130.433,98 0,00 Saldo Atual 1.500.000,00 11.863.308,49 SANTANDER BANESPA - INST. PREV. 43.106,60 0,00 0,00 43.106,60 SANTANDER F CM 61.968,40 0,00 0,00 61.968,40 CITIBANK – IPIRANGA 1.311.577,64 0,00 0,00 1.311.577,64 C.E.F. - INSTITUTO DE PREVIDENCIA 8.468.506,05 0,00 1.882,68 0,00 0,00 0,00 0,00 107.559,79 0,00 0,00 107.559,79 ITAÚ – ESLOVENIA 1.186.456,79 0,00 0,00 1.186.456,79 CITIBANK – FIDC 1.346.728,60 0,00 0,00 1.346.728,60 CITIBANK - LEME 3.273.507,34 0,00 0,00 3.273.507,34 FIDC BVA ITÁLIA 55.725,41 0,00 0,00 55.725,41 SANTANDER FI P 1.540.246,71 0,00 0,00 1.540.246,71 BRADESCO-DIFERENCIAL BRADESCO S/A– INST. PREVIDENCIA TOTAL...................................................... 30.628.257,84 130.433,98 1.882,68 8.466.623,37 30.756.809,14