MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA BOLETIM DE PESSOAL FEVEREIRO/2015 1 Direção Geral Diretor-Geral: CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES Vice Diretor: MAURÍCIO SALDANHA MOTTA Diretoria de Administração e Planejamento: FERNANDO RAMOS CORREA Departamento de Recursos Humanos: AGMAR DA ROCHA MARTINS 2 SER VIÇ O PÚBLICO FEDERAL M INISTÉRIO DA EDUCAÇÃO C E N TR O FED ER A L DE EDUCA ÇÃO TE C N O LÓ G IC A CELSO S U C K O W DA FO N S E C A Portaria n° 114 de de fevereiro de 2015 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1o - Dispensar, a pedido, Professor do Ensino Básico, Técnico função de Presidente da Comissão Geral, código FG-02. Art. 2o - Esta portaria entra em o servidor SÉRGIO ROBERTO DE ARAÚJO, e Tecnológico, matrícula SIAPE n° 390738, da Permanente do Pessoal Docente, da Direção vigor a partir da data de sua publicação. 3 S E R V IÇ O P Ú B L IC O F E D E R A L M IN IS T É R IO D A E D U C A Ç Ã O C ENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SU C K O W DA FO NSECA Portarias de 03 de , • de 2015 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Memorando n° 03, de 27 de janeiro de 2015, da Biblioteca Central, da Direção Geral, RESOLVE: N° 115 Art. 1o - Dispensar a servidora LIVIA DA FRAGA LIMA, BibliotecárioDocumentalista, matrícula SIAPE n° 1711918, do encargo de Substituto do Chefe da Biblioteca Central, da Direção Geral. Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data da assinatura. N° M G Art. 1o- Designar a servidora ÂNGELA CARREIRO NOLASCO, Bibliotecário-Documentalista, matrícula SIAPE n°1051272, para o encargo de Substituto do Chefe da Biblioteca Central, da Direção Geral. Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data da assinatura. 4 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA Portarias de de , de 2015 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Memorando n° 01, de 13/01/2015, da Direção do Campus Nova Friburgo, RESOLVE: N° AAA . Art. 1o - Designar o servidor GUSTAVO ANTONIO MONTENEGRO GUTTMAN, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n° 2083742, para a função de Coordenador da Coordenadoria do Curso de Ensino Médio, da Gerência Acadêmica, do Campus Nova Friburgo, código FUC-001. Art. 2o - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. N° \ A B - Art. 1o - Designar o servidor ANDRÉ LUÍS LEITE DE LEMOS, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n° 2983375, para a função de Coordenador da Coordenadoria de Engenharia Elétrica, da Gerência Acadêmica, do Campus Nova Friburgo, código FUC-001. Art. 2o - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. 5 SER VIÇO PÚBLICO FEDERAL M INISTÉRIO DA EDUCA ÇÃO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA Portaria de de de 2015 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1o - Criar, na Gerência Acadêmica do Campus Nova Friburgo: - a Coordenadoria do Curso de Ensino Médio; - a Coordenadoria de Engenharia Elétrica. Art. 2o - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. CARLOS 6 I ALVES SER VIÇO PÚBLICO FEDERAL M INISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA Portaria IsTMSO de 03 de de 2015 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1o - Criar, na Gerência de Gestão Contábil e Financeira, do Departamento de Planejamento e Finanças, da Diretoria de Administração e Planejamento: - a Divisão de Contabilidade; - a Divisão de Patrimônio. Art. 2o - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES Diretor-Geral 7 SER VIÇO PÚBLICO FEDERAL M INISTÉRIO DA EDUCA ÇÃO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA Portaria N° 4SM de OZ de ^ juú de 2015 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1o - Criar o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Filosofia e Ensino, da Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação. Art. 2o - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. 8 SER VIÇO PÚBLICO FEDERAL M INISTÉRIO DA EDUCAÇÃO C E N TR O FEDERAL DE EDUCAÇÃO TE C N O LÓ G IC A CELSO S U C K O W DA FO N S E C A Portarias de de * de 2015 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: . Art. 1o - Dispensar a servidora CINTIA DE MELO ALBUQUERQUE RIBEIRO, Contador, matrícula SIAPE n° 1461129, da função de Chefe da Divisão de Contabilidade e Patrimônio, da Gerência de Gestão Contábil e Financeira, do Departamento de Planejamento e Finanças, da Diretoria de Administração e Planejamento, código FG-01. Art. 2o - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. N° U S - Art. 1o - Designar a servidora CINTIA DE MELO ALBUQUERQUE RIBEIRO, Contador, matrícula SIAPE n° 1461129, para a função de Chefe da Divisão de Contabilidade, da Gerência de Gestão Contábil e Financeira, do Departamento de Planejamento e Finanças, da Diretoria de Administração e Planejamento, código FG-01. Art. 2o - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. 9 SER VIÇO PÚBLICO FEDERAL M INISTÉRIO DA EDUCAÇÃO C E N TR O FEDERAL DE EDUCAÇÃO TE C N O LÓ G IC A CELSO S U C K O W DA FO N S E C A Portarias de S^ de jurtAÁJUW de 2015 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: N° 4 i - A lt 1o - Dispensar o servidor RENATO DE PAULA MUNIZ, Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE n° 391123, da função de Chefe da Seção de Disciplina Escolar, do Departamento de Ensino Médio e Técnico, da Diretoria de Ensino, código FG-05. Art. 2o - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. N° * 2 6 - Art. 1o - Designar o servidor RENATO DE PAULA MUNIZ, Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE n° 391123, para a função de Chefe da Seção de Disciplina Escolar, do Departamento de Ensino Médio e Técnico, da Diretoria de Ensino, código FG-03. Art. 2o - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. ALVES 10 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA Portaria n° de 2015 de 08 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, ante ao que determinam o art. 12, o seu § 4o e o Anexo IV da Lei n° 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei n° 12.772/2012, as diretrizes estabelecidas pelo Decreto n° 5.824/2006, e ainda o contido no Processo n° 23063.003249/2014-00 resolve: Art. 1o - Conceder o Incentivo à Qualificação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei n° 11091/2005, no percentual de 30% (trinta por cento), a servidora JULIANA DE OLIVEIRA RAMADAS RODRIGUES, matrícula SIAPE n° 1922141, ocupante do cargo de Nutricionista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, pela conclusão de curso de Pós-Graduação com relação direta com o Ambiente Organizacional Ciências da Saúde do PCCTAE. Art. 2o - Os efeitos financeiros da presente concessão vigoram a partir de 15/12/2014. Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no art. 2°. 11 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA Portaria n° 42^ de o3 de 2015 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, ante ao que determinam o art. 12, o seu § 4o e o Anexo IV da Lei n° 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei n° 12.772/2012, as diretrizes estabelecidas pelo Decreto n° 5.824/2006, e ainda o contido no Processo n° 23063.003279/2014-00 resolve: Art. 1o - Conceder o Incentivo à Qualificação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei n° 11091/2005, no percentual de 35% (trinta e cinco por cento), ao servidor DIOGO OLIVEIRA DE AZEVEDO, matrícula SIAPE n° 2181741, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, pela conclusão de curso de Mestrado com relação indireta com o Ambiente Organizacional Administrativo do PCCTAE. Art. 2o - Os efeitos financeiros da presente concessão vigoram a partir de 08/12/2014. Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no art. 2o. 12 S ER VIÇ O PÚBLICO FEDERAL M INISTÉRIO DA EDUCA ÇÃO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA Portaria n°/f.2g de 03 de de 2015 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, ante ao que determinam o art. 12, o seu § 4o e o Anexo IV da Lei n° 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei n° 12.772/2012, as diretrizes estabelecidas pelo Decreto n° 5.824/2006, e ainda o contido no Processo n° 23063.003265/2014-00 resolve: Art. 1o - Conceder o Incentivo à Qualificação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei n° 11091/2005, no percentual de 30% (trinta por cento), a servidora CRISTIANE DE MELO CABRAL FRANCA, matrícula SIAPE n° 2852456, ocupante do cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, pela conclusão de curso de Pós-Graduação com relação direta com todos os Ambientes Organizacionais do PCCTAE. Art. 2o - Os efeitos financeiros da presente concessão vigoram a partir de 04/12/2014. Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no art. 2o. 13 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA Portaria n° A23de 03 de ú -- . de 2015 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, tendo em vista o disposto no processo n° 23063.003057/2014-35, bem como o despacho expedido pela Comissão Permanente de Pessoal Docente, às fls. 56, e no uso de suas atribuições, RESOLVE: Conceder, a partir de 01/03/2013, a RENATO CAMPOS MAURO, matrícula SIAPE n° 1604833, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a Retribuição por Titulação de Doutorado por equivalência do RSC-III mais a titulação de Mestrado, de acordo com o disposto no art. 18, Parágrafo 2o, inciso III da Lei n° 12772, de 28/12/2012, e com a Resolução CODIR n° 11/2014, de 28/03/2014. 14 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA Portaria n° /|30 de 03, de de 2015 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, tendo em vista o disposto no processo n° 23063.003151/2014-00, bem como o despacho expedido pela Comissão Permanente de Pessoal Docente, às fls. 95, e no uso de suas atribuições, RESOLVE: Conceder, a partir de 27/02/2014, a ANDREZA BARBOZA NORA, matrícula SIAPE n° 1687914, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a Retribuição por Titulação de Doutorado por equivalência do RSC-III mais a titulação de Mestrado, de acordo com o disposto no art. 18, Parágrafo 2o, inciso III da Lei n° 12772, de 28/12/2012, e com a Resolução CODIR n° 11/2014, de 28/03/2014. 15 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA Portaria n° de de 2015 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, tendo em vista o disposto nos processos n° 23063.003083/2014-63, bem como o despacho expedido pela Comissão Permanente de Pessoal Docente, às fls. 55, respectivamente, e no uso de suas atribuições, RESOLVE: Conceder, a partir de 11/05/2014, a EDVAR FERNANDES BATISTA, matrícula SIAPE n° 1917185, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a Retribuição por Titulação de Especialização por equivalência do RSC-I mais o Diploma de Graduação, de acordo com o disposto no art. 18, Parágrafo 2o, inciso I da Lei n° 12772, de 28/12/2012, e com a Resolução CODIR n° 11/2014, de 28/03/2014. 16 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA Portaria n°. 0132 de 03 de fevereiro de 2015 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, e conforme consta do Processo n°. 23063.000751/2014-09, RESOLVE: Art. Io - Tornar sem efeito, por motivo de renúncia à posse, a nomeação do candidato habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos do Edital n°. 018/2014, homologado pela Portaria n°. 708 de 16/06/2014, publicada no DOU de 25/06/2014, para provimento de cargos de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D I, nível 1, efetuada pela Portaria n°. 0018 de 07/01/2015, publicada no DOU de 12/01/2015, seção 2, páginas 8 e 9. Campus Petrópolis Área de Conhecimento/Nome Física (Perfil 2) Clarice Parreira Senra Código de Vaga Regime 943191 40 h DE Art. 2o. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE fIG )iretor-Geral y EDO ALVES Maurício Saldanha Motta Vice - pretor CEFET/W 17 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA Portaria n°. 0133 de 03 de fevereiro de 2015 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, e conforme consta do Processo n°. 23063.000751/2014-09, RESOLVE: Art. Io. - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9o, inciso I da Lei n°. 8.112/90 os candidatos habilitados em Concurso Público de Provas e Títulos do Edital n°. 018/2014, homologado pela Portaria n°. 708 de 16/06/2014, publicada no DOU de 25/06/2014, para provimento de cargos de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D I, nível 1, conforme abaixo relacionado com a seguinte correspondência de vaga: Campus Petrópolis Área de Conhecimento/Nome Computação (Perfil 4) - Programação Diogo Silveira Mendonça Física (Perfil 2) João Paulo Fernandes História Patricia Ferreira de Souza Lima Matemática (Perfil 1) Marcelo Soares Salomão Turismo Felipe Gonçalves Felix Código de Vaga Regime 943266 40 h DE 943191 40 h DE 943193 40 h DE 943267 40 h DE 943268 40 h DE Art. 2o. - A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias contados da publicação desta portaria conforme § I o do art. 13 da Lei n°. 8.112/90. 18 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA Portaria n°. 0134 de 03 de fevereiro de 2015 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, e conforme consta do Processo n°. 23063.000684/2014-14, RESOLVE: Art. Io. - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9o, inciso I da Lei n°. 8.112/90 os candidatos habilitados em Concurso Público de Provas e Títulos do Edital n°. 012/2014, homologado pela Portaria n°. 632 de 30/05/2014, publicada no DOU de 03/06/2014, para provimento de cargos de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D I, nível 1, conforme abaixo relacionado com a seguinte correspondência de vaga: Campus Maracanã Área de Conhecimento/Nome Engenharia Mecânica/Projeto de Juntas Coladas (Perfil 3) Doina Mariana Banea Código de Vaga Regime 943207 40 h DE Art. 2o. - A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias contados da publicação desta portaria conforme § I o do art. 13 da Lei n°. 8.112/90. Diretor-Geral O ALVES , . Vice - Oirctoi CEFET/W PUBLIQUE-SE -Geral DO ALVES Motta 19 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA Portaria n°. 0135 de 03 de fevereiro de 2015 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, e conforme consta do Processo n°. 23063.001465/2013-71, RESOLVE: Art. Io. - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9o, inciso I da Lei n°. 8.112/90 os candidatos habilitados em Concurso Público de Provas e Títulos do Edital n°. 009/2013, homologado pela Portaria n°. 860 de 08/11/2013, publicada no DOU de 13/11/2013, para provimento de cargos de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D I, nível 1, conforme abaixo relacionado com a seguinte correspondência de vaga: Campus Maria da Graça Area de Conhecimento/Nome Sociologia Mareia Menezes Thomaz Pereira Código de Vaga Regime 943262 40 h DE Art. 2o. - A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias contados da publicação desta portaria conforme § I o do art. 13 da Lei n°. 8.112/90. PUBLIQUE-SE 20 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA Portaria n°. 0136 de 03 de fevereiro de 2015 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, e conforme consta do Processo n°. 23063.001465/2013-71, RESOLVE: Art. Io. - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9o, inciso I da Lei n°. 8.112/90 os candidatos habilitados em Concurso Público de Provas e Títulos do Edital n°. 009/2013, homologado pela Portaria n°. 860 de 08/11/2013, publicada no DOU de 13/11/2013, para provimento de cargos de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D I, nível 1, conforme abaixo relacionados com as seguintes correspondências de vagas: Campus Nova Friburgo /■ Area de Conhecimento/Nome Física/Perfil 1 Dayanne Fernandes Amaral Física/Perfil 2 Jefferson Luiz de Lima Morais Código de Vaga Regime 943263 40 h DE 943264 40 h DE Art. 2o. - A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias contados da publicação desta portaria conforme § I o do art. 13 da Lei n°. 8.112/90. IG U EÍRED O ALVES )iretor-Geral Vice . Dtretoi CEFET/W PUBLIQUE-SE CARLOS O ALVES ________ rtEFET/M________ 21 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA Portaria n°. 0137 de 03 de fevereiro de 2015 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, e conforme consta do Processo n°. 23063.000743/2014-54, RESOLVE: Art. Io. - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9o, inciso I da Lei n°. 8.112/90 os candidatos habilitados em Concurso Público de Provas e Títulos do Edital n°. 013/2014, homologado pela Portaria n°. 703 de 16/06/2014, publicada no DOU de 25/06/2014, para provimento de cargos de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D I, nível 1, conforme abaixo relacionado com a seguinte correspondência de vaga: Campus Valença Área de Conhecimento/Nome Economia Ivan Carneiro de Campos Código de Vaga Regime 943265 40 h DE Art. 2o. - A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias contados da publicação desta portaria conforme § I o do art. 13 da Lei n°. 8.112/90. 22 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA Portaria n° / 3 $ de if 3 de fevereiro de 2015. O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, em consonância com o disposto no Decreto n° 1.387, de 07/02/1995, publicado no DOU de 08/02/1995, e Portaria Ministerial n° 404, de 23/04/2009, republicada no DOU de 07/05/2009, RESOLVE: Art.1° AUTORIZAR o afastamento do País de MAURÍCIO SALDANHA MOTTA, Vice-Diretor, mat. SIAPE n° 0390990, no período de 21 a 27 de fevereiro de 2015, trânsito incluso, para participar do Programa de transferência de conhecimentos e boas práticas ligadas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, na University Westminster, em Londres, e para representar a Instituição na celebração do Memorando de Entendimento a ser firmado entre o CEFET/RJ e o Limerick Institute Technology, na Irlanda, com ônus CEFET/RJ e autorização MEC n° 20140409.1917, conforme dados constantes do processo n° 23063.000337/2015-57. Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. 23 MINISTÉRIO DÃ EDUCAÇÃO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA Portaria n° de de fevereiro de 2015. O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, em consonância com o disposto no Decreto n° 1.387, de 07/02/1995, publicado no DOU de 08/02/1995, e Portaria Ministerial n° 404, de 23/04/2009, republicada no DOU de 07/05/2009, RESOLVE: Art.1° Autorizar o afastamento do País de ANGELA LOPES NORTE, Assessora de Convênios e Relações Internacionais, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n° 1182853, no período de 21 a 27 de fevereiro de 2015, trânsito incluso, para assessorar o Vice-Diretor do CEFET/RJ em sua participação no Programa de transferência de conhecimentos e boas práticas ligadas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, na University Westminster, em Londres, e em sua representação institucional na celebração do Memorando de Entendimento a ser firmado entre o CEFET/RJ e o Limerick Institute Technology, na Irlanda, com ônus CEFET/RJ e autorização MEC n° 20140409.1917, conforme dados constantes do processo n° 23063.000336/2015-66. Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. 24 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA Portaria N° 440 de 03 de fevereiro de 2015 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1o - Extinguir a Divisão de Contabilidade e Patrimônio, da Gerência de Gestão Contábil e Financeira, do Departamento de Planejamento e Finanças, da Diretoria de Administração e Planejamento. Art. 2o - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. M aurício Saldanha Motta Vice - Diretor CEFET/RJ 25 W M m SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL . MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA Portaria n - ' de CÃ de fevereiro de 2015. O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o teor da Portaria n2 645/2014, datada de 06 de junho de 2014, e Considerando o pedido de afastamento solicitado pelo docente Sérgio Roberto Araújo, datado de 27 de janeiro de 2015; Considerando que o docente Paulo Felix da Silva Filho foi o segundo colocado (proporcionalmente); Considerando o teor da Solicitação feita pelo docente Sérgio Roberto Araújo, reiterando a solicitação anterior, datada de 04 de fevereiro de 2015. RESOLVE: Art. 1a - Designar o docente Paulo Felix da Silva Filho, matrícula SIAPE 1088898, Presidente Interino da Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ. Art.22 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. / is Henrique Figuéiredo Alves Diretor-Geral 26 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA Portaria n° 142 de 04 de fevereiro de 2015 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1o - Designar o servidor PAULO FÉLIX DA SILVA FILHO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n° 1088898, para a função de Presidente da Comissão Permanente do Pessoal Docente, da Direção Geral, código FG-02. Art. 2o - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. 27 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA RETIFICAÇÃO Na Portaria n° 142 de 04/02/2015, publicada no D.O.U. de 09/02/2015, que trata da designação para a presidência da CPPD, código FG-01, Onde se lê: “ Designar o servidor PAULO FÉLIX DA SILVA FILHO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n° 1088898, para a função de Presidente da Comissão Permanente do Pessoal Docente...” Leia-se: “ Designar o servidor PAULO FÉLIX DA SILVA FILHO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n° 1088898, para a função de Presidente Interino da Comissão Permanente do Pessoal Docente...” Maurício Saldanha Motto uice Vice - Diretor CEFHT/W PUBLIQUE-SE Cfi Maurício Saldanha Vice-Diretor CEFET/R3 28 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA Portaria N° de 06 de fevereiro de 2015 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1o - Designar o servidor RAFAEL MELLO BARBOSA, Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n° 1533238, para a função de Coordenador da Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu em Filosofia e Ensino, da Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação, código FUC-001. Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maurício Saldanha Motta Vice - Diretor CEfET/RJ PUBLIQUE-SE CEFET/W 29 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA Portaria h°>W de OS de de 2015 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no processo n° 23063.000287/2015-22, RESOLVE: Art. 1o - Exonerar, a pedido, a partir de 30/01/2015, de acordo com o n° 8112/90, o servidor LUCAS EDUARDO ZANDONAI, ocupante do nheiro-Área, Matrícula SIAPE n° 2178486, Nível de Classificação E, citação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta cacional. Art. 2o - Declarar vago o cargo supracitado. 30 artigo 34 da Lei cargo de Enge Nível de Capa Autarquia Edu SER VIÇ O PÚB LIC O FEDERAL M IN ISTÉR IO DA ED U C A Ç Ã O C E N TR O FEDERAL DE EDUCA ÇÃO TE C N O LÓ G IC A CE LS O S U C K O W DA FO N S E C A Portaria n° AMS de OS d t de 2015 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. Io - Rescindir, a pedido, a partir de 02/02/2015, o contrato de trabalho de JULIO CESAR FERRO DE GUIMARÃES, mat. SIAPE n° 2145055, Professor Substituto desta Instituição Federal de Ensino. Maurício Saldanha Motta PUBLIQUE-SE Vice - Diretor CEFET/RJ 31 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA Portaria n° \ Ht deiïiAjirdUAJty • de de 2015. O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no Processo n° 23063.001462/2014-19, RESOLVE: Art. I o. Conceder, a partir de 02 de junho de 2014, nos termos do artigo 2o § 5o da Emenda Constitucional n°. 41/03, Abono de Permanência à servidora MARIA INES FERNANDES CAMELO PELLEGRINE, matrícula SIAPE n°. 0265321, ocupante do cargo Assistente Em Administração do Quadro Permanente deste CEFET-RJ, tendo em vista o cumprimento das exigências do referido dispositivo legal; Art. 2o. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ressalvado o disposto no art. I o. 32 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA PORTARIA N°. DE OhDE itoOaÃ,©’ DE 2015. O DIRETOR GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1o - Designar os servidores LUIZ ROBERTO SILVA, matrícula SIAPE n° 439197, e EGBERTO VELLOSO DE LIMA , matrícula SIAPE n° 390911, como gestor e gestor substituto, respectivamente, do Contrato n°. 04/2015, firmado entre o CEFET/RJ e a Empresa CITY CLEAN SERVIÇOS ESPECIAS LTDA - ME, referente ao Pregão n°. 116/2014, objeto do Processo Administrativo n° 23063.001851/2014-44. Maurício Saldanha Motta Vice - Diretor CEFET/RJ 33 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO C E N T R O FE D E R A L DE EDUCAÇÃO TE C N O LÓ G IC A CELSO S U C K O W DA F O N S E C A Portaria n2 decide fevereiro de 2015. O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o teor do Processo n2 23063.001090/2014-21, RESOLVE: Art.12 - Constituir Comissão de Sindicância para, apurar os fatos contidos no Processo n2 23063.001090/2014-21, com a seguinte constituição: ■ ■ Carlos Augusto Freitas Maciel - Matrícula SIAPE -1 078 139 Helio Vargas Chaves de Souza - Matrícula SIAPE - 366144 Art.22 - Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da assinatura desta Portaria, para a Comissão ora instituída encerrar seus trabalhos, apresentando Relatório Conclusivo. Art. 32 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. 34 SER VIÇO PÚBLICO FEDERAL M INISTÉRIO DA EDUCA ÇÃO C E N TR O FED ER A L DE EDUCA ÇÃO TE C N O LÓ G IC A CELSO S U C K O W DA FO N S E C A Portarias de 0 6 de fevereiro de 2015 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, e de acordo com o disposto no Memorando n° 21 de 06/02/2015, da Gerência de Gestão Contábil e Financeira, do DEPAF/DIRAP: RESOLVE: N° - Art. 1o - Designar o servidor LUIZ ALBERTO DA SILVA CORRÊA, Contador, matrícula SIAPE 1853145, para o encargo de substituto da Chefia da Divisão Orçamentária e Financeira, da Gerência de Gestão Contábil e Financeira, do Departamento de Planejamento e Finanças, da Diretoria de Administração e Planejamento. Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data da assinatura. N° - Art. 1o - Designar o servidor GABRIEL EPIFANIO BARBOSA, Contador, matrícula SIAPE 2178517, para o encargo de substituto da Chefia da Divisão de Contabilidade, da Gerência de Gestão Contábil e Financeira, do Departamento de Planejamento e Finanças, da Diretoria de Administração e Planejamento. Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data da assinatura. 35 SER VIÇO PÚBLICO FEDERAL M INISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA Portaria N° >154 de OG de fevereiro de 2015 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1o - Criar, na Gerência Acadêmica do Campus Itaguaí: - a Coordenadoria do Curso de Ensino Médio; - a Coordenadoria de Engenharia de Produção. Art. 2o - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. M aurício Saldanha M otto Vice-Diretor CEFfT/RJ 36 SER VIÇO PÚBLICO FEDERAL M INISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA Portaria N° ^ X de de fevereiro de 2015 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1o - Criar, na Gerência Acadêmica do Campus Angra dos Reis: - a Coordenadoria de Engenharia Metalúrgica; - a Coordenadoria de Engenharia Elétrica. Art. 2o - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. CHRT/RJ 37 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA Portaria N° de o Ged fevereiro de 2015 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1o - Criar, na Gerência Acadêmica do Campus Petrópolis, a Coordenadoria do Curso de Ensino Médio. Art. 2o - Alterar, na Gerência Acadêmica do Campus Petrópolis, a denominação da Coordenadoria do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo, para Coordenadoria do Curso de Bacharelado em Turismo. Art. 3o - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Maurício Saldanha Moth Vice-Diretor O E fT T /R J 38 SER VIÇ O PÚBLICO FEDERAL M INISTÉRIO DA EDUCA ÇÃO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA Portaria N° de 2015 de O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1o - Criar, na Divisão Acadêmica do Campus Valença, a Coordenadoria do Curso de Ensino Médio; Art. 2o - Alterar, na Divisão Acadêmica do Campus Valença, a denominação da Coordenadoria do Curso Técnico de Agroindústria, para Coordenadoria do Curso Técnico de Alimentos. Art. 3o - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Vice-Diretor cem/KS 39 SERVIÇO PUBLICO FEDERAL .MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA Portaria n -155 de 06 de fevereiro de 2015. O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no usó de suas atribuições, R E S O L V E: Art.12 - Aprovar “ad referendum” do Conselho Diretor, a prorrogação até o dia 06/02/2015, das inscrições para escolha dos membros da Comissão Eleitoral 2015, tendo em vista a interrupção do expediente pelo Diretor de Administração e Planejamento no dia 05/02/2015. CarlosN^enrique/Rgueiredo Alves 40 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CE N TR O FEDERAL DE EDUCA ÇÃO TE C N O LÓ G IC A C E LS O S U C K O W DA FO NSECA Portaria na/% - de£4de fevereiro de 2015. O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o teor da Resolução n2 39/2014 do Conselho Diretor, datada de 12/12/2014,da Portaria n2 155/2015, datada de 06/02/2015 e do Memorando n2 11/2015 do Departamento de Recursos Humanos, RESOLVE Art.12 - Homologar as inscrições, dispostas no anexo a esta Portaria, para escolha dos Membros da Comissão Eleitoral 2015. Art.22 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. CEFÇT/R) 41 Anexo a Portaria ne AT^ NOME Ronaldo dos Santos Pereira MATRÍCULA SIAPE 390478 /2015, c vde fevereiro de 2015. CARGO UNIDADE "MARACANÃ 439270 390698 Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico Professor do Magistério Superior T écnico-Administrativo Técnico-Administrativo 1726416 391009 Técnico-Administrativo Técnico-Administrativo MARACANÃ MARACANÃ 1852304 Técnico-Administrativo ANGRA DOS REIS Bernardo José Lima Gomes 2413073 Fabio Paschoal Júnior 1643660 Aline Guimarães Monteiro Trigo Paulo Roberto de Moura Belmiro Fernandes Pereira Filho Francesco Conte Eliane Fatima lima Peixoto Pedro Angelo Mareio da Silva 1551604 42 MARACANÃ MARACANÃ MARACANÃ MARACANÃ MARACANÃ \])E M ' SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA RETIFICAÇÃO Na Portaria n2 156, de 09/02/2015, que homologa as inscrições para Membros da Comissão Eleitoral 2015. Onde se lê: Resolução n2 39/2014 do Conselho Diretor Leia-se: Resolução n2 36/2014 do Conselho Diretor 43 SERVIÇO PUBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FO NSÉ© »®$ P o rta ria n°. f3'f de 09 de ^ üüuaíjaJÔ de Jc5 < O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no Memorando n°. 02/2015, da Divisão de Capacitação e Desenvolvimento do Departamento de Recursos Humanos, RESOLVE: Art. Io - Conceder de acordo com o disposto no Art. 15 da Lei 11.784 de 22 de setembro de 2008, que acrescentou o Art. 10-A à Lei n°. 11.091 de 12 de janeiro de 2005, Progressão por Mérito Profissional aos servidores técnico-administrativos abaixo discriminados: - Do Padrão de Vencimento 12 para o Padrão de Vencimento 13, a partir de 10/02/2015: BRAULIO TITO DOS SANTOS, Assistente em Administração, matr. SIAPE 1078149; -Do Padrão de Vencimento 4 para o padrão de Vencimento 5: • a partir de 02/02/2015: CRISLENE LUCILIA MARIA SOARES NASCIMENTO, Assistente em Administração, matr. SIAPE 1648540; • retroativo a 06/01/2015: DAVID RODRIGUES, Assistente em Administração, matr. SIAPE 1667614; -Do Padrão de Vencimento 2 para o padrão de Vencimento 3: • a partir de 09/02/2015: FÁBIO ALESSANDRO GASPAR SOBRAL, Assistente em Administração, matr. SIAPE 1915717; FÁBIO LACK LENZ CESAR, Auxiliar em Administração, matr. SIAPE 1915051; HELBERT IBRAHIM CAVALCANTE GONÇALVES, Auxiliar em Administração, matr. SIAPE 1916804; • a partir de 10/02/2015: ALZEMAR DA SILVA BOY, Auxiliar em Administração, matr. SIAPE 1917135; JOÃO CARLOS ALMADA RODEGHERI, Assistente de Alunos, matr. SIAPE 1916388; • a partir de 16/02/2015: PRISCILA MACEDO MENGALI, Auxiliar e m Administracão. matr. 1919279. ----------- ) CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES Diretor-Geral 44 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA Portaria n ° 4 5 8 de de fevereiro de 2015 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, e conforme memorando n°003-SEBEN/DIPAG/DRH de 05 de fevereiro de 2015, RESOLVE: Art. 1o - Dispensar, a pedido, o servidor MICHEL DA NÓBREGA CASTELO BRANCO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE n° 1752413, da função de Chefe da Seção de Benefícios, da Divisão de Pagamento, do Departamento de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Planejamento, código FG-02. Art. 2o - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. PUBLIQUE-SE 45 SER VIÇO PÚBLICO FEDERAL M INISTÉRIO DA EDUCAÇÃO C E N TR O FED ER A L DE EDUCA ÇÃO TE C N O LÓ G IC A CELSO S U C K O W DA FO N S E C A Portarias de de fevereiro de 2015 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Memorando n° 03/2015 de 02/02/2015, da Direção do Campus Itaguaí, RESOLVE: N° ACr\ - Art. 1o - Dispensar, a pedido, a servidora ANA LÚCIA DORNELES DE MELLO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n° 1644741, da função de Coordenador da Coordenadoria do Curso Técnico em Portos, da Gerência Acadêmica, do Campus Itaguaí, código FUC-001. Art. 2o - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. N° 4 6 0 - Art. 1o - Designar a servidora ELIZABETH MARINO LEÃO DE MELLO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n° 1644766, para a função de Coordenador da Coordenadoria do Curso Técnico em Portos, da Gerência Acadêmica, do Campus Itaguaí, código FUC-001. Art. 2o - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. 46 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA Portaria n° i<Ô.l de OÔ de de 2014 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, tendo em vista o disposto nos processos e memorandos abaixo discriminados e no uso de suas atribuições, RESOLVE: Conceder de acordo com o disposto no artigo 14, Parágrafo 3o, inciso III da Lei n° 12772/2012, de 28/12/2012, Promoção aos Professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico abaixo discriminados: CASSIA MARIA SOUZA CHAVES - mat. SIAPE n° 1644720 Da Classe “D III” nível 4, para a Classe “D IV” nível 1, a partir de 20/02/2015 Processo n° 23063.003476/2014-00 e Memorando CPPD S/N° FABIO PASCHOAL JUNIOR - mat. SIAPE n° 1643660 Da Classe “D III” nível 4, para a Classe “D IV” nível 1, a partir de 07/01/2015 Processo n° 23063.001747/2014-50 e Memorando CPPD S/N° 47 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA PORTARIA N°. ~ DE 09 DE DE 2015. O DIRETOR GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1o - Designar os servidores FÁBIO ALESSANDRO GASPAR SOBRAL, matrícula SIAPE n° 1915717, e ANTONIO MARCOS POZES DE LIMA, matrícula SIAPE n° 1499430, como gestor e gestor substituto, respectivamente, do Contrato n°. 03/2015, firmado entre o CEFET/RJ e a Empresa CITY CLEAN SERVIÇOS ESPECIAS LTDA - ME, referente ao Pregão n°. 08/2014, objeto do Processo Administrativo n° 23063.000122/2014-71. Diretor Geral 48 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA Portaria n°/í63 de o'i de de 2015 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no processo n° 23063.003456/2012-34, RESOLVE: Art. 1o - Interromper, a partir de 10/02/2015, o AFASTAMENTO PARA PARTICIPAR DE PROGRAMA DE DOUTORADO, concedido a LUCIANA DE MESQUITA SILVA, matrícula SIAPE n°. 1644754, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Dlll, Nível 4, disposto no artigo 96-A da Lei n° 8.112/90 c/c o artigo 9o, Parágrafo Único, inciso II do Decreto n° 5.707/2006. 49 SER VIÇO PÚBLICO FEDERAL M INISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TE C N O LÓ G IC A CELSO S U C K O W DA FO NSECA Portaria n°\QA de 09 de de 2015. O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, e considerando o contido no processo n° 23063.002104/2013-42, RESOLVE: Art. 1o - Interromper, a pedido, a partir de 05/02/2015, a LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES concedida a RAQUEL GONÇALVES COIMBRA FLEXA, matrícula SIAPE n° 1551596, Professora do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 2, de acordo com o disposto no parágrafo único do artigo 91 da Lei n° 8.112/90, c/c o art. 2o da Portaria Normativa SEGEP/MP n° 4, de 06/07/2012. EDO ALVES Maurício Saldmha Motta Vice * Diretor CEFET/R1 50 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA de 2015 Portaria n° 4(o5 de OR O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, ante ao que determinam o art. 12, o seu § 4o e o Anexo IV da Lei n° 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei n° 12.772/2012, as diretrizes estabelecidas pelo Decreto n° 5.824/2006, e ainda o contido no Processo n° 23063.003144/2014-00 resolve: Art. 1o - Conceder o Incentivo à Qualificação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei n° 11091/2005, no percentual de 15% (quinze por cento), a servidora THAÍS CABRAL PIRES ALVES, matrícula SIAPE n° 2177755, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, pela conclusão de curso de Graduação com relação indireta ao Ambiente Organizacional Administrativo do PCCTAE, Art. 2o - Os efeitos financeiros da presente concessão vigoram a partir de 13/11/2014. Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no art. 2o. Diretor-Geral Maurício Saldanha Motta Vice - Dtretor CEFET/W 51 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA de 2015. Portaria n° O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no Processo n° 23063.02832/2014-35. RESOLVE: Art. 1. Conceder, a partir de 12 de setembro de 2014, Abono de Permanência à servidora ANACLEYDE VIANA PEREIRA, matrícula SIAPE n°. 1124780, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do Quadro Permanente deste CEFET-RJ, nos termos do artigo 6o da Emenda Constitucional n°. 41/2003, observando a interpretação extensiva constante na Nota Informativa n° 412/2013/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP, de 20 de novembro de 2013, tendo em vista o cumprimento das exigências do referido dispositivo legal; Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ressalvado o disposto no Art. I o. 52 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA Portaria n° /IQ^ de CÚ de de 2015. O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o teor dos processos abaixo discriminados. RESOLVE: A rt.l°. Conceder Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 16 inciso II da Lei n°. 12.772/2012, aos servidores do Quadro Permanente deste CEFET/RJ; Processo n° M atrícula SIAPE Servidor 23063.000125/2015-25 Vigência 15/01/2015 2185969 Titulação Mestrado ANDRÉ QUEIROZ FERREIRA DE MELLO Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico Processo n° M atrícula SIAPE Servidor 23063.000126/2015-16 2185900 JARDEL DA SILVA COSTA Cargo Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico Processo n° M atrícula SIAPE Servidor 23063.000127/2015-07 Vigência 2185927 Titulação THIAGO RESENDE DE ALMEIDA Cargo Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico Vigência Titulação 15/01/2015 Mestrado 15/01/2015 Mestrado Art. 2o. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ressalvado o disposto no Art. I o. 53 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA Portaria n° C R de J ji^íA S u A J ^' de O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o teor dos processos abaixo discriminados. RESOLVE: Art. I o. Conceder Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 16 inciso II da Lei n°. 12.772/2012, aos servidores do Quadro Permanente deste CEFET/RJ; Processo n° M atrícula SIAPE Servidor Cargo 23063.000203/2015-02 Vigência 17/11/2014 1097617 Mestrado Titulação JOEL JOSE DE MEDEIROS Professor de Ensino Básico Técnico e TecnológiCO Processo n° M atrícula SIAPE Servidor 23063.000046/2015-57 1140255 FELIPE DA SILVA FERREIRA Cargo Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico Processo n° M atrícula SIAPE 23063.000043/2015-84 2185629 Servidor [Cargo Vigência Titulação Vigência Titulação JOÃO VINÍCIUS CORRÊA THOMPSON 13/01/2015 Mestrado 13/01/2015 Mestrado Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico Art. 2o. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ressalvado o disposto no Art. I o. 54 de SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA Portaria n° h & -\ de G°I de de 2015. O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o teor dos processos abaixo discriminados. RESO LVE: A rt.l°. Conceder Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 16 inciso II da Lei n°. 12.772/2012, aos servidores do Quadro Permanente deste CEFET/RJ; Processo n° M atrícula SIAPE Servidor ! Cargo 23063.000146/2015-30 Vigência 15/01/2015 2185717 Titulação Mestrado TEODOMIRO FIRMO Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico - Substituto Processo n° M atrícula SIAPE Servidor 23063.000160/2015-98 Vigência 2185987 Titulação ANDERSON FERNANDES SOUZA Cargo Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico 15/01/2015 Doutorado Art. 2o. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ressalvado o disposto no Alt. I o. 55 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA Portaria n° / í í o de OS de ^MSOiAjüüSr' de 2015. O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o teor dos processos abaixo discriminados. RESOLVE: Art. I o. Conceder Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 16 inciso II da Lei n°. 12.772/2012, aos servidores do Quadro Permanente deste CEFET/RJ; Processo n° M atrícula SIAPE Servidor Cargo 23063.000137/2015-14 Vigência 13/01/2015 2185321 Titulação Mestrado FERNANDO AMARO PESSOA Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico Processo n° M atrícula SIAPE Servidor 23063.000072/2015-17 Vigência 2185917 Titulação RAFAELA OLIVEIRA MOREIRA Cargo Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico Processo n° M atrícula SIAPE 23063.000066/2015-71 1889930 Servidor TARCILA SOARES FORMIGA Cargo Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico Vigência Titulação 15/01/2015 Mestrado 15/01/2015 Mestrado Art. 2o. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ressalvado o disposto no Art. I o. CEFET/RJ 56 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA Portaria n° /fM de CR de .Jús de 2015. O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o teor dos processos abaixo discriminados. RESOLVE: Art. I o. Conceder Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 16 inciso II da Lei n°. 12.772/2012, aos servidores do Quadro Permanente deste CEFET/RJ; Processo n° M atrícula SIAPE Servidor ! Cargo 23063.000053/2015-91 Vigência 13/01/2015 2185308 Titulação Mestrado CELSO BRAGA JUNIOR Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico Processo n° M atrícula SIAPE 23063.000054/2015-82 2185846 Servidor SUZANA DE SÁ KLOH Cargo Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico Processo n° M atrícula SIAPE 23063.000124/2015-34 2185241 Servidor DEMERSON NUNES GONÇALVES ICargo Vigência Titulação Vigência Titulação 13/01/2015 Doutorado 13/01/2015 Doutorado Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico Art. 2o. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ressalvado o disposto no Art. I o. ŒFET/RJ 57 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA Portaria n04T<2. de f\/[ de 2015 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no processo n° 23063.001829/2012-32, RESOLVE: A lt 1o - Prorrogar até 31/12/2015, AFASTAMENTO PARA PARTICIPAR DE PROGRAMA DE DOUTORADO, a JULLIANY SALES BRANDÃO, Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE n°. 1634929, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, de acordo com o disposto no artigo 96-A da Lei n° 8112/90 c/c o artigo 9o, Parágrafo Único, inciso II do Decreto n°. 5707/2006. Vice - Diretor CEFET/RJ 58 «Ktf. Serviço Público Federal MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA Portaria n° 47-3. de/M de fevereiro de 2015. O DIRETOR GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, em consonância com o disposto no Decreto n° 1.387, de 07/02/1995, publicado no DOU de 08/02/1995, e Portaria Ministerial n° 404, de 23/04/2009, republicada no DOU de 07/05/2009, RESOLVE: Art. 1o AUTORIZAR o afastamento do País de JULLIANY SALES BRANDÃO, Analista de Tecnologia da Informação, mat. SIAPE n° 1634929, para participar da XIX Escola Latino-Americana de Verão de Pesquisa Operacional ( ELAVIO 2015), em Quito, Equador, no período de 20 de fevereiro a 1o de março de 2015, com ônus limitado para o CEFET/RJ, conforme processo n° 23063.000061/201519. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Mauricl° Saldanha Motta Vice - Diretor CEFET/RJ 59 SER VIÇO PÚBLICO FEDERAL M INISTÉRIO DA EDUCA ÇÃO C E N TR O FEDERAL DE EDUCAÇÃO TE C N O LÓ G IC A CELSO S U C K O W DA FO N S E C A Portaria n° 474 de /|| de fevereiro de 2015 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, e conforme Memorando n°003/2015 de 06/02/2015, da Coordenadoria do Curso Técnico de Mecânica, do Departamento de Ensino Médio e Técnico, da Diretoria de Ensino, RESOLVE: Art. 1o - Dispensar, a pedido, o servidor GERALDO DE SOUZA LIMA FILHO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n° 1644730, da função de Coordenador da Coordenadoria do Curso Técnico de Mecânica, do Departamento de Ensino Médio e Técnico, da Diretoria de Ensino, código FUC-001. Art. 2o - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. CEFET/fU PUBLIQUE-SE Maurício Saldanha Motta Vice - Diretor CEFET/R3 60 SER VIÇO PÚBLICO FEDERAL M INISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA Portaria de hA de fevereiro de 2015 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, e conforme Memorando n° 25 de 09/02/2015, da Gerência de Gestão Contábil e Financeira, do Departamento de Planejamento e Finanças, da Diretoria de Administração e Planejamento, RESOLVE: Art. 1o - Designar o servidor ROGÉRIO PORTO DUARTE, ocupante do cargo de Arquivista, matrícula SIAPE n° 1449219, para a função de Chefe da Divisão de Patrimônio, da Gerência de Gestão Contábil e Financeira, do Departamento de Planejamento e Finanças, da Diretoria de Administração e Planejamento, código FG- 01 . Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maurício Saldanha Motta Vice - Diretor CEFET/W PUBLIQUE-SE Maurício Saldanha M otta Vice - Diretor CÊFET/R3 61 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA Portaria n°. 0176 de 12 de fevereiro de 2015 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, e conforme consta do Processo n°. 23063.000752/2014-45, RESOLVE: Art. Io - Tomar sem efeito, com base no § 6o do artigo 13 da Lei n°. 8.112/90, a nomeação do candidato habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos do Edital n°. 017/2014, homologado pela Portaria n°. 707 de 16/06/2014, publicada no DOU de 25/06/2014, para provimento de cargos de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D I, nível 1, efetuada pela Portaria n°. 0009 de 07/01/2015, publicada no DOU de 12/01/2015, seção 2, página 8. Campus Nova Friburgo Área de Conhecimento/Nome História Jose Ernesto Moura Knust Código de Vaga Regime 943206 40 h DE Art. 2o. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 62 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA Portaria n°. 0177 de 12 de fevereiro de 2015 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, e conforme consta do Processo n°. 23063.000752/2014-45, RESOLVE: A rt. I o. - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9o, inciso I da Lei n°. 8.112/90 os candidatos habilitados em Concurso Público de Provas e Títulos do Edital n°. 017/2014. homologado pela Portaria n°. 707 de 16/06/2014, publicada no DOU de 25/06/2014, para provimento de cargos de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D I, nível 1, conforme abaixo relacionado com a seguinte correspondência de vaga: Campus Nova Friburgo r Area de Conhecimento/Nome História Saulo Santiago Bohrer Código de Vaga Regime 943206 40 h DE Art. 2o. - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias contados da publicação desta portaria conforme § I o do art. 13 da Lei n°. 8.112/90. PUBLIQUE-SE 63 SER VIÇ O PÚBLICO FEDERAL M INISTÉRIO DA EDUCA ÇÃO C ENTRO FED ER A L DE EDUCA ÇÃO TE C N O LÓ G IC A CELSO S U C K O W DA FO NSECA Portaria n° 1' de / ~; de 2015 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto nos processos n° 23063.003385/2014-00 e n° 23063.000089/2014-89, RESOLVE: A lt 1o - Prorrogar até 31/07/2015, AFASTAMENTO PARA PARTICIPAR DE PROGRAMA DE DOUTORADO, a SUZANA DE CARVALHO BARROSO AZEVEDO, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n°. 1682500, Classe D III, Nível 03, de acordo com o disposto no artigo 96-A da Lei n° 8112/90 c/c o artigo 9o, Parágrafo Único, inciso II do Decreto n°. 5707/2006. S ER VIÇ O PÚBLICO FEDERAL M INISTÉRIO DA EDUCA ÇÃO CENTRO FED ER A L DE EDUCA ÇÃO TE C N O LÓ G IC A CELSO S U C K O W DA FO N S E C A Portaria n0/ ^ de ^-^de «o de 2015 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n° 23063.000339/2015-39, RESOLVE: Art. 1o - Declarar que a aposentadoria compulsória de MANUEL DAS DORES VIEIRA, matrícula SIAPE n° 391016, concedida através da Portaria n° 501, de 19 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, com proventos integrais conforme o disposto na Constituição Federal, art. 40, § 1o, inciso II, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, passa a ser voluntária com proventos integrais de acordo com o art. 3o da Emenda Constitucional n° 47/2005. 65 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA Portaria n° A80 de ~ de fevereiro de 2015. O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o teor do Memorando n° 001/2015 - CPAD, de 05/02/2015, RESOLVE: Art. 1o - Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo estabelecido no art. 2o da Portaria n° 1.440, de 30/12/2014. Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Carlos Henrique Figueiredo A|ves \ Diretor-Geral . •" 66 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISPCIPLINAR - CPAD (Portaria n® 1.440/2014) MEMORANDO Data: 0 5 /0 2 /2 0 1 5 N9 0 01 /2 0 1 5 - CPAD A: Direção-Geral Assunto: Prorrogação de prazo Senhor Diretor-Geral, Considerando o praze de 30 (trinta) dias estabelecido no art. 22 da Portaria em epígrafe, a qual fora editada em 30/12/2014; Considerando que o referido prazo deve ser contado a partir da instalação da CPAD, e que tal se deu em 16/01/2015; e, Considerando a factível situação de não se encerrar os trabalhos até o dia 1 6 /0 2 /2 0 1 5 , ocasião em que se dará a exaustão do prazo original estabelecido. Solicitamos, por obséquio, que essa Superior Direção adote gestões no sentido de que o t e m p o para finalização dos procedimentos seja prorrogado por mais 30 (trinta) dias. Atenciosamente, Carlos Augusto Freitas Maciel Presidente da CPAD 67 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA Portaria n ° 'íã l de âO de fevereiro de 2015. O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o teor do Memorando n° 002/2015 - CPAD, de 05/02/2015, RESOLVE: Art. 1o - Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo estabelecido no art. 2o da Portaria n° 1.441, de 30/12/2014. Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. /<• ; \ ---- „f-C,... Carlos Henrique Figueiredo Alves Diretor-Geral 68 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISPCIPLINAR • CPAD (Portaria n® 1.441/2014) MEMORANDO Data: 0 5 /0 2 /2 0 1 5 Ne 0 02 /20 1 5 - CPAD A: Direção-Geral Assunto: Prorrogação de prazo Senhor Diretor-Geral, Considerando o prazo de 30 (trinta) dias estabelecido no art. 2® da Portaria em epígrafe, a qual fora editada em 30/12/2014; Considerando que o referido prazo deve ser contado a partir da instalação da CPAD, e que tal se deu em 21/01/2015; e, Considerando a factível situação de não se encerrar os trabalhos até o dia 2 1 /0 2 /2 0 1 5 , ocasião em que se dará a exaustão do prazo original estabelecido, Solicitamos, por obséquio, que essa Superior Direção adote gestões no sentido de que o t e m p o para finalização dos procedimentos seja prorrogado por mais 30 (trinta) dias. Atenciosamente, Carlos Augusto Freitas Maciel Presidente da CPAD 69 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA Portaria n° 4&L/ de âO de | de 2015 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, tendo em vista o disposto nos processos abaixo discriminados e no uso de suas atribuições, RESOLVE: Conceder de acordo com o disposto no § 5o do art. 120 da Lei n° 11784, de 22/09/2008, Progressão Funcional aos Professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico abaixo discriminados: ALEX CHAVES ALBERTO - mat. SIAPE n° 2332397 - Da Classe “D IV” nível S, para a Classe “D V ” nível 1, a partir de 21/11/2012 Processo n° 23063.003624/2014-60 PERICLES FREIRE DOS SANTOS - mat. SIAPE n° 2331511 - Da Classe “D II” nível 3, para a Classe “D II” nível 4, a partir de 25/08/2012 Processo n° 23063.002623/2014-91 70 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA Portaria n° de de de 2015 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, tendo em vista o disposto nos processos e memorandos abaixo discriminados e no uso de suas atribuições, RESOLVE: Conceder de acordo com o disposto no artigo 34 da Lei n° 12772/2012, de 28/12/2012, Progressão Funcional aos Professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico abaixo discriminados: FELLIPE PINHEIRO DE OLIVEIRA - mat. SIAPE n° 1726479 Da Classe “D III” nível 2, para a Classe “D III” nível 3, a partir de 11/07/2014 Processo n° 23063.000331/2015-14 e Memorando CPPD S/N° MARCELO DOS REIS LOPES - mat. SIAPE n° 1548566 Da Classe “D III” nível 1, para a Classe “D III” nível 2, a partir de 29/11/2013 Processo n° 23063.002177/2014-15 e Memorando CPPD S/N° 71 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA Portaria n°. 0184 de 23 de fevereiro de 2015 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, e conforme consta do Processo n°. 23063.000743/2014-54, RESOLVE: Art. Io - Tornar sem efeito, com base no § 6o do artigo 13 da Lei n°. 8.112/90, a nomeação do candidato habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos do Edital n°. 013/2014. homologado pela Portaria n°. 703 de 16/06/2014, publicada no DOU de 25/06/2014, para provimento de cargos de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D I, nível 1, efetuada pela Portaria n°. 0035 de 12/01/2015, publicada no DOU de 14/01/2015, seção 2, página 9. Campus Valença Área de Conhecimento/Nome Língua Portuguesa e Literatura Brasileira Isabelita Maria Crossariol Código de Vaga Regime 943260 40 h DE Art. 2o. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE 72 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA Portaria n°. 0185 de 23 de fevereiro de 2015 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, e conforme consta do Processo n°. 23063.000743/2014-54, RESOLVE: Art. Io. - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9o, inciso I da Lei n°. 8.112/90 os candidatos habilitados em Concurso Público de Provas e Títulos do Edital n°. 013/2014, homologado pela Portaria n°. 703 de 16/06/2014, publicada no DOU de 25/06/2014, para provimento de cargos de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D I, nível 1, conforme abaixo relacionado com a seguinte correspondência de vaga: Campus Valença Área de Conhecimento/Nome Lingua Portuguesa e Literatura Brasileira Bruno Silva Lopes Código de Vaga Regime 943260 40 h DE Art. 2o. - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias contados da publicação desta portaria conforme § I o do art. 13 da Lei n°. 8.112/90. 73 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA Portaria n° 186 de 23 de fevereiro de 2015. O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições e de acordo com a da Lei n° 8.745/93 e com suas alterações nas Leis 9849/99, de 26/10/1999 e 10.667 de 14/05/2003 e conforme consta do processo n° 23063.003621/2014-87, RESOLVE: Homologar e tornar público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de vagas de Professor Substituto de que trata o Edital n° 003/2015 de 5 de janeiro de 2015, publicado no DOU de 15/01/2015, seção 3, página 25, de acordo com a seguinte classificação: CAMPUS MARACANÃ Área de Conhecimento: História NOME Ingrid Ferreira de Souza Alcidesio de Oliveira Junior Lidiane Monteiro Ribeiro Renata Rodrigues de Freitas Luís Felipe Bantin Assumpção Denize Ramos Ferreira 74 NF CLASSIFICAÇÃO 8,76 7,74 7,64 7,52 7,44 6,76 1° 2o 3o 4° 5o 6o MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA Portaria n° 187 de 23 de fevereiro de 2015. O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições e de acordo com a da Lei n° 8.745/93 e com suas alterações nas Leis 9849/99, de 26/10/1999 e 10.667 de 14/05/2003 e conforme consta do processo n° 23063.000080/2015-42, RESOLVE: Homologar e tornar público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de vagas de Professor Substituto de que trata o Edital n° 006/2015 de 8 de janeiro de 2015, publicado no DOU de 16/01/2015, seção 3, página 31, de acordo com as seguintes classificações: CAMPUS NOVA IGUAÇU Área de Conhecimento: Biologia NOME NF CLASSIFICAÇÃO Adriana Mattos Pinto Daniela Bueno Sudatti Luane Gomes Carneiro Jacqueline Dare da Silva Thomé 8,10 7,86 7,60 7,12 1° 2o 3o 4° NF CLASSIFICAÇÃO 7,66 4,52 1° 2o Área de Conhecimento: Espanhol NOME Grazieli Ferreira dos Anjos Milene Barros Guimarães de Souza 75 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA PORTARIA DE ^ DE^ DE 2015. O DIRETOR GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 19 - Destituir o servidor FABIO ALESSANDRO GASPAR SOBRAL, matrícula SIAPE n9 1915717, da função de gestor do Contrato n9. 47/2014 , firmado entre o CEFET/RJ e a JB ALIMENTACAO E SERVIÇOS LTDA - ME, objeto do Processo Administrativo n° 23063.002109/2013-75. Art. 22 - Designar o servidor SAMUEL CHAGAS DA COSTA, matrícula SIAPE n9 1883905, como gestor do contrato a que o Art. 1o se refere. PROF. CARL 76 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA PORTARIA N2. 4 ? 7 DE DE DE 2015. O DIRETOR GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 12 - Designar os servidores JUAREZ DE JESUS OLIVEIRA, matrícula SIAPE n2 1055648, e MARCIRIO KEPLER JUNIOR, matrícula SIAPE n2 390533, como gestor e gestor substituto, respectivamente, dos Contratos n2. 05/2015, 06/2015, 07/2015, 08/2015 e 09/2015 firmado entre o CEFET/RJ e a Empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., referente à Inexigibilidade n2. 3/2014, objeto do Processo Admi 77 SER VIÇO PÚBLICO FEDERAL M INISTÉRIO DA EDUCAÇÃO C E N TR O FED ER A L DE EDUCAÇÃO TE C N O LÓ G IC A CELSO S U C K O W DA FO N S E C A Portaria N° -1 de^f de fevereiro de 2015 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Memorando n° 04 de 13/02/2015, da Divisão de Serviços Contínuos, da Diretoria de Administração e Planejamento, RESOLVE: Art. 1o - Designar a servidora LUANA CARRILHO COSTA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE 2177278, para o encargo de substituta da Chefe da Divisão de Serviços Contínuos, da Diretoria de Administração e Planejamento. Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data da assinatura. 78 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA Portaria n°1 9 1 de de^tu*\xuw de 2015 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no processo n° 23063.000532/2015-48, RESOLVE: Art. 1o - DECLARAR VAGO, a partir de 23/02/2015, o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, ocupado pela servidora JOICE DE SOUZA SOARES, matrícula SIAPE n° 1941861, Nível de Classificação E, Nível de Capaci tação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Autarquia Educa cional, por motivo de posse em outro cargo inacumulável de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei n° 8112/90. CARLOS 79 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA Portaria n° d e -A de fevereiro de 2015. O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a Prestação de Contas desta Instituição, referente ao Exercício de 2014. RESOLVE: Art. Io - Designar os servidores Rodrigo Fabiano Lourenço, Siape 2177288, Lucas Costa Brandão Santoro, Siape 2177816, Thiago O. Souza, Siape 1631471, Taiana B. Pereira, Siape 2177782 e Ruy de Almeida Pontes, Siape 0391129 para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão Permanente de Desfazimento de Bens. § Io O Presidente da comissão será substituído em suas ausências, afastamentos ou impedimentos pelo segundo membro. § 2o A Comissão deliberará com quórum mínimo de três membros, sendo válidas as decisões que obtiverem maioria dos presentes à reunião. § 3o As atividades da comissão poderão ser ordenadas em grupos de trabalho para tarefas específicas, ou por todos os seus membros para tarefas que exijam esforço concentrado. Art. 2o Compete à Comissão Permanente de Desfazimento de Bens: I - Realizar o desfazimento de bens considerados inservíveis; II - Receber a documentação relativa ao material disponível para desfazimento, verificando sua existência física e seu estado de conservação; III - Avaliar o material com base no seu valor de mercado; IV - Proceder à avaliação dos bens destinados ao desfazimento (bom, ocioso, recuperável, antieconômico e irrecuperável); V - Elaborar relatório circunstanciado da avaliação, recomendando sua destinação; VI Instruir o processo de desfazimento com todas as peças que esclareçam os procedimentos adotados; 80 Art. 3o A Divisão de Patrimônio funcionará como órgão de suporte operacional à Comissão Permanente de Desfazimento de Bens. Art . 4o O procedimento para o desfazimento de bens deverá ser efetuado mediante formulação em processo administrativo autônomo regular, onde constarão todas as fases do procedimento, sendo indispensável a juntada dos seguintes documentos, além daqueles que a Comissão julgar necessários: I Cópia do Ato de designação da Comissão de Desfazimento de Bens; II. Memorando dos responsáveis pela carga e descarga do(s) bem(ns) solicitando o desfazimento ou formulário específico da Divisão de patrimônio; III. Termo de Vistoria e Avaliação correspondente à natureza do material, com a descrição do material, modelo, documento fiscal, número de patrimônio, valor de aquisição, valor de mercado, situação do bem e destinação proposta; III - Relatório com parecer e justificativa da Comissão, embasada na lei e nas normas complementares; IV - Autorização do Ordenador de Despesa para a efetivação do Desfazimento; V - Termo de Contrato (Doação, Venda, Permuta e Cessão), Termo de Justificativa de Abandono, Termo de Inutilização, conforme o caso, previamente analisados e aprovados pela Assessoria Jurídica; VI - Telas impressas do Comunica no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal -SIAFI, informando sobre a disponibilização dos bens. Art. 5o As modalidades de desfazimento são as constantes no Decreto n°. 99.658/90, observado o disposto na Lei n°. 8.666/93 e suas alterações. Art. 6o Quando solicitada, a Comissão poderá proceder à avaliação prévia do grau de servibilidade do bem, para efeito da indicação ou não de sua manutenção, dispensada a instrução processual específica. Art. 7. A Comissão deverá informar à Divisão de Contabilidade os atos de baixa patrimonial ocorridos em cada exercício financeiro, a fim de que seja respeitado o regime de competência. 81 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA Portarias de de /t/u x K o de 2015 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, e com a finalidade de regularizar situação funcional, RESOLVE: N° ^ $ Art. 1o - Dispensar, a partir de 03/02/2014, o servidor GASPAR DIAS MONTEIRO RAMOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n° 1570730, do encargo de Substituto da Coordenadoria do Curso Técnico de Agroindústria, da Divisão Acadêmica, do Campus Valença, por motivo de designação para a chefia correspondente naquela data. N° Art. 1o - Dispensar, a partir de 12/09/2014, o servidor RODRIGO DOS SANTOS TEIXEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE n° 1750047, do encargo de Substituto da Divisão de Orçamentária e Financeira, da Gerência de Gestão Contábil e Financeira, do Departamento de Planejamento e Finanças, da Diretoria de Administração e Planejamento, por motivo de designação para a chefia correspondente naquela data. CARLOS H 82 ALVES SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA Portaria n° 5 d e< ^ / de de 2015. O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o teor dos processos abaixo discriminados. RESOLVE: A rt.l0. Conceder Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 16 inciso II da Lei n°. 12.772/2012, aos servidores do Quadro Permanente deste CEFET/RJ; Processo n° Matrícula SIAPE 23063000230/2015-50 2188404 Servidor ANITA BUENO DE CAMARGO NUNES Cargo Vigência Titulação 22/01/2015 Doutorado Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico Processo n° Matrícula SIAPE Servidor Cargo 23063.000259/2015-80 Vigência 22/01/2015 2188462 Titulação Mestrado DIANA CLARA NUNES DE LIMA Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico Processo n° Matrícula SIAPE 23063.000077/2015-69 2185942 Servidor THIAGO AMERICANO DO BRASIL Cargo Vigência Titulação 15/01/2015 Mestrado Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico Art. 2o. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ressalvado o disposto no art. I o. 83 SERVIÇO PUBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA Portaria n° d e ^ de de 2015. O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o teor dos processos abaixo discriminados. RESOLVE: Art.l°. Conceder Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 16 inciso II da Lei n°. 12.772/2012, aos servidores do Quadro Permanente deste CEFET/RJ; Processo n° Matrícula SIAPE 23063.000260/2015-71 1847255 [ Vigência Titulação 22/01/2015 Mestrado Servidor ERICHARDSON TAROCCO DE OLIVEIRA Cargo Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico Processo n° 23063.000045/2015-66 Vigência 13/01/2015 Matrícula SIAPE 2683382 Titulação Doutorado Servidor KELE TEIXEIRA BELLOZE Cargo Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico Processo n° Matrícula SIAPE 23063.000158/2015-19 1943143 Vigência Titulação Mestrado 15/01/2015 Servidor ROBERTO CESAR ZARCO CAMARA Cargo Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico Art. 2o. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ressalvado o disposto no art. Io. 84 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA Portaria n°. 0197 de 24 de fevereiro de 2015 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, e conforme consta do processo n°. 23063.000811/2014-85, RESOLVE: Art. Io. - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9o, inciso I da Lei n°. 8.112/90 os candidatos habilitados em Concurso Público de Provas do Edital n°. 011/2014, homologado pela Portaria n°. 717 de 24/06/2014, publicada no D.O.U. de 30/06/2014, para provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo em Educação, conforme abaixo relacionados com as seguintes correspondências de vagas: Campus Angra dos Reis Cargo Assistente em Administração JONAS CARLOS DE OLIVEIRA SEIXAS CAROLINA PELLUCCI BARRETO MAROTTA Código de Vaga Regime 830789 830790 40 horas 40 horas Art. 2o. - A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias contados da publicação desta portaria conforme § I o do art. 13 da Lei n°. 8.112/90. 85 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA Portaria n°. 0198 de 24 de fevereiro de 2015 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, e conforme consta do processo n°. 23063.000811/2014-85, RESOLVE: A rt. I o. - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9o, inciso I da Lei n°. 8.112/90 os candidatos habilitados em Concurso Público de Provas do Edital n°. 011/2014, homologado pela Portaria n°. 717 de 24/06/2014, publicada no D.O.U. de 30/06/2014, para provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo em Educação, conforme abaixo relacionados com as seguintes correspondências de vagas: Campus Itaguaí Cargo Assistente em Administração GUILHERME HENRIQUE CARDOSO DE MARINS Técnico de Tecnologia da Informação RULVONEY PEREIRA DA SILVA JUNIOR Código de Vaga Regime 830786 40 horas 968408 40 horas Art. 2o. - A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias contados da publicação desta portaria conforme § I o do art. 13 da Lei n°. 8.112/90. 86 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA Portaria n°. 0199 de 24 de fevereiro de 2015 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, e conforme consta do processo n°. 23063.000811/2014-85, RESOLVE: Art. Io. - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9o, inciso I da Lei n°. 8.112/90 o candidato habilitado em Concurso Público de Provas do Edital n°. 011/2014, homologado pela Portaria n°. 717 de 24/06/2014, publicada no D.O.U. de 30/06/2014, para provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo em Educação, conforme abaixo relacionado com a seguinte correspondência de vaga: Campus Valença Cargo Assistente em Administração BARBARA MACHADO PIRES Código de Vaga Regime 964653 40 horas Art. 2o. - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias contados da publicação desta portaria conforme § I o do art. 13 da Lei n°. 8.112/90. 87 SER VIÇO PÚBLICO FEDERAL M INISTÉRIO DA E D UCA ÇÃO CENTRO FED ER A L DE EDUCA ÇÃO TE C N O LÓ G IC A CELSO S U C K O W DA FO N S E C A Portaria n°<$30 de de à m u A Q 'de 2015 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n° 23063.003671/2014-25, RESOLVE: Art. 1o - Conceder aposentadoria a MARIA LUIZA DOS SANTOS, matrícula/SIAPE n.° 439241, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, com proventos integrais na forma do artigo 3o da Emenda Constitucional n° 47/2005, acrescidos de 19% (dezenove por cento) a título de Anuênio determinado pelo artigo 244 da Lei n° 8.112/90 e do Incentivo à Qualificação instituído pelo Decreto n° 5.824/2006. Art. 2o - Declarar vago o cargo supracitado. PUBLIQUE-SE 88 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA Portaria n°. 0201 de 25 de fevereiro de 2015 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, e conforme consta do Processo n°. 23063.001465/2013-71, RESOLVE: Art. Io - Tornar sem efeito, com base no § 6o do artigo 13 da Lei n°. 8.112/90, a nomeação do candidato habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos do Edital n°. 009/2013, homologado pela Portaria n°. 860 de 08/11/2013, publicada no DOU de 13/11/2013, para provimento de cargos de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D I, nível 1, efetuada pela Portaria n°. 0002 de 07/01/2015, publicada no DOU de 12/01/2015, seção 2, página 8. Campus Maracanã Área de Conhecimento/Nome Engenharia de Mecânica (Perfil 1) Luiz Leroy Thome Vaughan Código de Vaga Regime 943212 40 h DE Art. 2o. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. W MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA Portaria n°. 0202 de 25 de fevereiro de 2015 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, e conforme consta do Processo n°. 23063.000752/2014-45, RESOLVE: Art. Io - Tomar sem efeito, com base no § 6o do artigo 13 da Lei n°. 8.112/90, a nomeação do candidato habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos do Edital n°. 017/2014, homologado pela Portaria n°. 707 de 16/06/2014, publicada no DOU de 25/06/2014, para provimento de cargos de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D I, nível 1, efetuada pela Portaria n°. 0009 de 07/01/2015, publicada no DOU de 12/01/2015, seção 2, página 8. Campus Nova Friburgo Área de Conhecimento/Nome Engenharia de Controle e Automação Carlos Alexandre Pontes Pizzino Código de Vaga Regime 943202 40 h DE Art. 2o. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE 90 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA Portaria n°. 0203 de 25 de fevereiro de 2015 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, e conforme consta do Processo n°. 23063.000754/2014-34, RESOLVE: Art. Io. - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9o, inciso I da Lei n°. 8.112/90 o candidato habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos do Edital n°. 014/2014, homologado pela Portaria n°. 704 de 16/06/2014, publicada no DOU de 25/06/2014, para provimento de cargos de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D I, nível 1, conforme abaixo relacionado com a seguinte correspondência de vaga: Campus Itaguaí r Area de Conhecimento/Nome Mecânica (Perfil 1) Julien Mauprivez Código de Vaga Regime 943269 40 h DE Art. 2o. - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias contados da publicação desta portaria conforme § I o do art. 13 da Lei n°. 8.112/90. PUBLIQUE-SE 91 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA Portaria n°. 0204 de 25 de fevereiro de 2015 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, e conforme consta do Processo n°. 23063.000751/2014-09, RESOLVE: Art. Io. - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9o, inciso I da Lei n°. 8.112/90 os candidatos habilitados em Concurso Público de Provas e Títulos do Edital n°. 018/2014, homologado pela Portaria n°. 708 de 16/06/2014, publicada no DOU de 25/06/2014, para provimento de cargos de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D I, nível 1, conforme abaixo relacionado com as seguintes correspondências de vagas: Campus Petrópolis Área de Conhecimento/Nome Letras (Perfil 3) - Português e Espanhol Alice Moraes Rego de Souza Simone Emiliano de Jesus Código de Vaga Regime 943271 943270 40 h DE 40 h DE Art. 2o. - A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias contados da publicação desta portaria conforme § I o do art. 13 da Lei n°. 8.112/90. PUBLIQUE-SE 92 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA Portaria n0 / de .. de de 2015 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no processo n° 23063.000597/2015-45, RESOLVE: Art. 1o - Exonerar, a pedido, a partir de 26/02/2015, de acordo com o artigo 34 da Lei n° 8112/90, o servidor EDUARDO SOUZA ROGEL, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacita ção I, Padrão de Vencimento 01, Matrícula SIAPE n° 2177215 do Quadro Perma nente desta Autarquia Educacional. Art. 2o - Declarar vago o cargo supracitada CARLOS HE 93 O ALVES S E R V IÇ O P Ú B L IC O F E D E R A L M IN IS T É R IO D A E D U C A Ç Ã O C E N TR O FE D E R A L DE ED U C A Ç Ã O TE C N O LÓ G IC A C E LS O S U C K O W D A FO N S E C A Portaria x\00ôO& de %Xo de v c a de 2015 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, ante ao que determinam o art. 12, o seu § 4o e o Anexo IV da Lei n° 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei n° 12.772/2012, as diretrizes estabelecidas pelo Decreto n° 5.824/2006, e ainda o contido no Processo n° 23063.003684/2014-05 resolve: Art. 1o - Conceder o Incentivo à Qualificação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei n° 11091/2005, no percentual de 75% (setenta e cinco por cento), ao servidor LEONEL AZEVEDO DE AGUIAR, matrícula SIAPE n° 417393, ocupante do cargo de Jornalista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 09, pela conclusão de curso de Doutorado com relação direta ao ambiente organizacional Informação do PCCTAE. Art. 2o - Os efeitos financeiros da presente concessão vigoram a partir de 01/02/2015. Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no art. 2o. 94 SER VIÇO PÚBLICO FEDERAL M INISTÉRIO DA EDUCA ÇÃO C E N TR O FED ER A L DE EDUCAÇÃO TE C N O LÓ G IC A CELSO S U C K O W DA FO N S E C A 20í Portaria n° 0 de (26 de de 2015 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1o - Designar a servidora ANGELA CARREIRO NOLASCO, Bibliotecário- documentalista, matrícula SIAPE n° 1051272, para a função de ChefeAdjunto, da Biblioteca Central, da Direção Geral, código FG-02. Art. 2o - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. 95 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA Portarias de de | de 2015 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: N° w-C & - Art. 1o - Criar a Gerência Administrativa do Campus Itaguaí. Art. 2o - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. N° ã £ )°\ - Art. 10 - Criar a Gerência Acadêmica do Campus Valença. Art. 2o - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. 96 "P fx y MINISTÉRIO DA EDUCAÇAO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA Portaria n.° 210 de 27 de fevereiro de 2015. O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, e considerando o art. 3o do Decreto n° 4.877, de 13 de novembro de 2003, a Resolução n° 36/2014, de 12 de dezembro de 2014, do Conselho Diretor, a Portaria n° 155/2015, de 06/02/2015, o Memorando n° 011/2015, de 09/02/15, do Departamento de Recursos Humanos, a Portaria n° 156/2015, de 09/02/15, o Memorando n° 014/2015, de 24/02, do Departamento de Recursos Humanos, a Resolução n° 03/2015, do Conselho Diretor, de 27/02/2015, Wo> ml 'UJ L .‘ÜU'A'vHÜ RESOLVE: Art. V Homologar os membros representantes docentes, técnicos-administrativos e discentes lotados nas Unidades do CEFET/RJ, abaixo relacionadas, para composição da Comissão Eleitoral que deverá conduzir o processo de escolha do nome a ser indicado para Titular docente NOME DO CANDIDATO Bernardo José Lima Gomes (Presidente da Comissão Eleitoral) Ronaldo dos santos Pereira Titular docente Fabio Paschoal Junior Suplente docente Aline Guimarães Monteiro Trigo Titular TécnicoAdministrativo Titular TécnicoAdministrativo titular TécnicoAdministrativo Paulo Roberto de Moura Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Professor do Magistério Superior TécnicoAdministrativo Belmiro Fernandes Pereira Filho TécnicoAdministrativo 390698 MARACANÃ Angelo Mareio da Silva TécnicoAdministrativo 1852304 ANGRA DOS REIS Titular docente SEGMENTO MATRÍCULA I UNIDADE 2413073 MARACANÃ 390478 MARACANÃ 1643660 MARACANÃ 1551604 MARACANÃ 439270 MARACANÃ U 97 Suplente TécnicoAdministrativo Suplente TécnicoAdministrativo Titular discente Titular discente Titular discente Suplente discente Suplente discente Suplente discente Art. 2a Eliane Fatima Lima Peixoto Pedro TécnicoAdministrativo 391009 MARACANÃ Francesco Conte TécnicoAdministrativo 1726416 MARACANÃ Rafael Siqueira de Oliveira Israel da Silva do Nascimento Gean de Medeiros Vidal Nara Takimoto Camara Glauco ValKcelli Nobrega Natália Pereira 1122117GELT Discente MARACANÃ 1400648ATMINT Discente 1322064MECA Discente 1300028ADMINT Discente MARIA DA GRAÇA ANGRA DOS REIS MARACANÃ 1322117GMEC Discente 1421508MECA Discente Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. m s ~ 7 t& / iscenít CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES nirofor-Qeral Port I-tomei 12*08/30 ANGRA DOS REIS ANGRA DOS REIS MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA Portaria n°. 0211 de 27 de fevereiro de 2015 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, e conforme consta do processo n°. 23063.000811/2014-85, RESOLVE: A rt. I o. - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9o, inciso I da Lei n°. 8.112/90 o candidato habilitado em Concurso Público de Provas do Edital n°. 011/2014, homologado pela Portaria n°. 717 de 24/06/2014, publicada no D.O.U. de 30/06/2014, para provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo em Educação, conforme abaixo relacionado com a seguinte correspondência de vaga: Campus Valença Cargo Técnico de Laboratório (Química) MEILENE RIBEIRO FIDELIS Código de Vaga Regime 966553 40 horas A rt. 2o. - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias contados da publicação desta portaria conforme § I o do art. 13 da Lei n°. 8.112/90. 99 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA Portaria n° ( 2 ^ de QJ¥ de de 2015 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, ante ao que determinam o art. 12, o seu § 4o e o Anexo IV da Lei n° 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei n° 12.772/2012, as diretrizes estabelecidas pelo Decreto n° 5.824/2006, e ainda o contido no Processo n° 23063.003242/2014-00 resolve: Art. 1o - Conceder o Incentivo à Qualificação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei n° 11.091/2005, no percentual de 20% (vinte por cento), a servidora FERNANDA RODRIGUES NOVO, matrícula SIAPE n° 2181662, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01 pela conclusão de curso de Pós-graduação com relação indireta com o Ambiente Organizacional Administrativo do PCCTAE. Art. 2o - Os efeitos financeiros da presente concessão vigoram a partir de 04/12/2014. Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no art. 2o. 100 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA Portaria n° de 2015 de O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, ante ao que determinam o art. 12, o seu § 4o e o Anexo IV da Lei n° 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei n° 12.772/2012, as diretrizes estabelecidas pelo Decreto n° 5.824/2006, e ainda o contido no Processo n° 23063.003213/2014-00 resolve: Art. 1o - Conceder o Incentivo à Qualificação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei n° 11091/2005, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) a servidora FERNANDA DE SOUZA RIBEIRO MATOS, matrícula SIAPE n° 2178210, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, pela conclusão de curso de Graduação com relação direta com o Ambiente Organizacional Informação do PCCTAE. Art. 2o - Os efeitos financeiros da presente concessão vigoram a partir de 18/11/2014. Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no art. 2o. 101 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA Portaria de »27 de 2015 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, ante ao que determinam o art. 12, o seu § 4o e o Anexo IV da Lei n° 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei n° 12.772/2012, as diretrizes estabelecidas pelo Decreto n° 5.824/2006, e ainda o contido no Processo n° 23063.000219/2015-52 resolve: Art. 1o - Conceder o Incentivo à Qualificação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei n° 11.091/2005, no percentual de 30% (trinta por cento), a servidora RAFAELA CAPITANIO ZANONI BARBOSA, matrícula SIAPE n° 1644792, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 05 pela conclusão de curso de Pós-Graduação com relação direta com todos os Ambientes Organizacionais do PCCTAE. Art. 2o - Os efeitos financeiros da presente concessão vigoram a partir de 26/01/2015. Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no art. 2o. 102 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA Portaria n° <245 de de de 2015 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, tendo em vista o disposto nos processos abaixo discriminados e no uso de suas atribuições, RESOLVE: Conceder de acordo com o disposto no § 5o do art. 120 da Lei n° 11784, de 22/09/2008, Progressão Funcional aos Professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico abaixo discriminados: ARNALDO AMANDIO DE LIMA COSTA - mat. SIAPE n° 390449 - Da Classe “D IV” nível S, para a Classe “D V ” nível 1, a partir de 01/02/2008 Processo n° 23063.003432/2014-00 LUIZ CARLOS RIBEIRO DE OLIVEIRA - mat. SIAPE n° 390470 - Da Classe “D IV” nível S, para a Classe “D V” nível 1, a partir de 01/02/2008 Processo n° 23063.000082/2015-24 103 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA Portarias de *2 ? de /x « a u x D de 2015 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Memorando n° 16 de 10 de fevereiro de 2015, do Departamento de Ensino Médio e Técnico, RESOLVE: N° Art. 1o - Dispensar o servidor MAURO BARROS DA SILVA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n° 391231, do encargo de substituto eventual do Coordenador da Coordenadoria de Administração, do Departamento de Ensino Médio e Técnico, da Diretoria de Ensino, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular. Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data da assinatura. N° 4 1T Art. 10 - Designar o servidor ANDRÉ FIGUEIREDO MORAES, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n° 6390785, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador da Coordenadoria de Administração, do Departamento de Ensino Médio e Técnico, da Diretoria de Ensino, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular. Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data da assinatura. 104 SER VIÇ O PÚBLICO FEDERAL M INISTÉRIO DA EDUCAÇÃO C E N TR O FE DERAL DE EDUCAÇÃO TE C N O LÓ G IC A CELSO S U C K O W DA FO N S E C A Portarias de de flLVZAJUÀo de 2015 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Memorando n° 16 de 10 de fevereiro de 2015, do Departamento de Ensino Médio e Técnico, da Diretoria de Ensino, RESOLVE: N° 5r - Art. 1o - Dispensar o servidor MARIO MANHÃES MOSSO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n° 1292286, da função de Coordenador da Coordenadoria de Administração, do Departamento de Ensino Médio e Técnico, da Diretoria de Ensino, código FUC-001. Art. 2o - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. N° '£ [ ° l - Art. 1o - Designar o servidor MAURO BARROS DA SILVA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n° 391231, para a função de Coordenador da Coordenadoria de Administração, do Departamento de Ensino Médio e Técnico, da Diretoria de Ensino, código FUC-001. Art. 2o - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. CARLOS HE 105 EDO ALVES SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA Portaria n° ô2<20 de 34 de de 2015 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no Processo n° 23063.003387/2014-00, de 28/11/2014, tendo em vista o Memorando S/N°, de 17/12/2014, do Sr. Presidente da CPPD, RESOLVE: Conceder de acordo com o disposto no Artigo 16, item I, parágrafo I o do anexo ao Decreto n° 94.664/87 c/c o Artigo 11, parágrafo Io da Portaria Ministerial n° 475/87/MEC, e Art. 4o da Lei 11.344 de 08/09/2006, Progressão Funcional ao Professor do Magistério Superior abaixo discriminado: - Da Classe ADJUNTO, Nível 3, para a Classe ADJUNTO, Nível 4, a partir de 02/10/2012: MARIA APARECIDA GONÇALVES MARTINEZ - matr. SIAPE n° 1553269. 106 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA Portaria n° ã J b \de «2^ de de 2015 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, tendo em vista o disposto no processo abaixo discriminado e no uso de suas atribuições, RESOLVE: Conceder de acordo com o disposto no artigo 12, parágrafo 3o, inciso III, alíneas “a” e “b” da Lei n° 12772, de 28/12/2012, Promoção ao Professor do Magistério Superior abaixo discriminado: JULIO CESAR VALENTE FERREIRA - mat. SIAPE n° 2506376 Da Classe “Assistente”, nível 2, para a Classe “Adjunto”, nível 1, a partir de 25/09/2014 Processo n° 23063.003619/2014-08 e Memorando CPPD s/n° 107 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA Portaria N° de d> de de 2015 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1o - Designar a servidora GLAUCIA ALMEIDA REIS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE n° 2177235, para a função de Secretária da Chefia de Gabinete, da Direção Geral, código FG-02. Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS HE PUBLIQUE-SE CARLO DO ALVES 108 \LV E S SER VIÇ O PÚBLICO FEDERAL M INISTÉRIO DA EDUCAÇÃO C E N TR O FED ER A L DE EDUCAÇÃO TE C N O LÓ G IC A CELSO S U C K O W DA FO N S E C A Portarias de de u ü de 2015 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: N° i ã 3 _ Art. 1 ° . Dispensar o servidor FERNANDO ALBUQUERQUE DOS ANJOS, Assistente em Administração, matrícula SIAPE n° 1100094, da função de Responsável Administrativo, do Campus Itaguaí, código FG-01. Art. 2o - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. N° d ã M . Art. 1o - Designar o servidor FERNANDO ALBUQUERQUE DOS ANJOS, Assistente em Administração, matrícula SIAPE n° 1100094, para a função de Gerente Administrativo, do Campus Itaguaí, código FG-01. Art. 2o- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. PUBLIQUE-SE 109 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA Portaria n° ^ Bd e ^> de de 2015 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, tendo em vista o disposto no processo n° 23063.002957/2014-65, bem como o despacho expedido pela Comissão Permanente de Pessoal Docente, às fls. 120, e no uso de suas atribuições, RESOLVE: Conceder, a partir de 01/07/2014, a CINTIA MACHADO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 2981886, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a Retribuição por Titulação de Doutorado por equivalência do RSC-III mais a titulação de Mestrado, de acordo com o disposto no art. 18, Parágrafo 2o, inciso III da Lei n° 12772, de 28/12/2012, e com a Resolução CODIR n° 11/2014, de 28/03/2014. 110 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA Portaria n° de de de 2015 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, tendo em vista o disposto no processo n° 23063.003174/2014-00, bem como o despacho expedido pela Comissão Permanente de Pessoal Docente, às fls. 74, e no uso de suas atribuições, RESOLVE: Conceder, a partir de 01/03/2013, a LUANA DOS SANTOS CUNHA, matrícula SIAPE n° 1915738, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a Retribuição por Titulação de Doutorado por equivalência do RSC-III mais a titulação de Mestrado, de acordo com o disposto no art. 18, Parágrafo 2o, inciso III da Lei n° 12772, de 28/12/2012, e com a Resolução CODIR n° 11/2014, de 28/03/2014. 111 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA Portaria n° dé>de d> de O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, tendo em vista o disposto no processo n° 23063.003301/2014-00, bem como o despacho expedido pela Comissão Permanente de Pessoal Docente, às fls. 78, e no uso de suas atribuições, RESOLVE: Conceder, a partir de 01/03/2013, a MARIA REGINA LEMOS GUIMARÃES, matrícula SIAPE n° 1605590, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a Retribuição por Titulação de Doutorado por equivalência do RSC-III mais a titulação de Mestrado, de acordo com o disposto no art. 18, Parágrafo 2o, inciso III da Lei n° 12772, de 28/12/2012, e com a Resolução CODIR n° 11/2014, de 28/03/2014. 112 de 2 SERVIÇO PUBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA Portaria n° d M de de ^ve*x-iAX> de 2015 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, tendo em vista o disposto no processo n° 23063.003178/2014-00, bem como o despacho expedido pela Comissão Permanente de Pessoal Docente, às fls. 81, e no uso de suas atribuições, RESOLVE: Conceder, a partir de 01/03/2013, a MARCELA TATI AN A FERNANDES BESERRA, matrícula SIAPE n° 1549155, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a Retribuição por Titulação de Doutorado por equivalência do RSCIII mais a titulação de Mestrado, de acordo com o disposto no art. 18, Parágrafo 2o, inciso III da Lei n° 12772, de 28/12/2012, e com a Resolução CODIR n° 11/2014, de 28/03/2014. 113 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA Portaria n° de ^^ de de 2015 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, tendo em vista o disposto no processo n° 23063.003300/2014-00, bem como o despacho expedido pela Comissão Permanente de Pessoal Docente, às fls. 96, e no uso de suas atribuições, RESOLVE: Conceder, a partir de 01/03/2013, a FRANCISCO MOYSES DE CARVALHO NETO, matrícula SIAPE n° 2413248, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a Retribuição por Titulação de Doutorado por equivalência do RSCIII mais a titulação de Mestrado, de acordo com o disposto no art. 18, Parágrafo 2o, inciso III da Lei n° 12772, de 28/12/2012, e com a Resolução CODIR n° 11/2014, de 28/03/2014. ALVES 114 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA Portaria n° J i o de ^ de ^ d e 2015 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, tendo em vista o disposto no processo n° 23063.003299/2014-00, bem como o despacho expedido pela Comissão Permanente de Pessoal Docente, às fls. 89, e no uso de suas atribuições, RESOLVE: Conceder, a partir de 01/07/2014, a SEBASTIÃO FABIO QUINTILIANO DE ARAÚJO ROCHA, matrícula SIAPE n° 1549169, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a Retribuição por Titulação de Doutorado por equivalência do RSC-III mais a titulação de Mestrado, de acordo com o disposto no art. 18, Parágrafo 2o, inciso III da Lei n° 12772, de 28/12/2012, e com a Resolução CODIR n° 11/2014, de 28/03/2014. 115 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA Portaria n° de de de 2015 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, tendo em vista o disposto no processo n° 23063.003328/2014-00, bem como o despacho expedido pela Comissão Permanente de Pessoal Docente, às fls. 54, e no uso de suas atribuições, RESOLVE: Conceder, a partir de 17/09/2014, a DIEGO DIAS UZEDA, matrícula SIAPE n° 1864623, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a Retribuição por Titulação de Doutorado por equivalência do RSC-III mais a titulação de Mestrado, de acordo com o disposto no art. 18, Parágrafo 2o, inciso III da Lei n° 12772, de 28/12/2012, e com a Resolução CODIR n° 11/2014, de 28/03/2014. 116 DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO E POUSADA - FEVEREIRO/2015 Nome do servidor: Carlos Henrique Figueiredo Alves Cargo emprego: Prof. Mag. Sup. Período: 04/02 á 05/02/2015 Local: Rio de Janeiro/Brasilia/Rio de Janeiro Quantidade: 1 1/2 Valor R$ 462,95 Nome do servidor: Rafael Mello Barbosa Cargo emprego: Prof. EBTT Período: 09/02 á 09/02/2015 Local: Rio de Janeiro/Curitiba/Rio de Janeiro Quantidade: 1/2 Valor R$ 178,35 Nome do servidor: Antonio Aldo Pereira Silva Cargo emprego: Motorista Período: 05/02 á 05/02/2015 Local: Rio de Janeiro/Valença/Rio de Janeiro Quantidade: 1/2 Valor R$71,55 Nome do servidor: Angela Lopes Norte Cargo emprego: Prof. EBTT Período: 21/02 á 27/02/2015 Local: Rio de Janeiro/Limerick/Londres/Rio de Janeiro Quantidade: 6 1/2 Valor R$ 6.514,06 Nome do servidor: Maurício Saldanha Motta Cargo emprego: Prof. EBTT Período: 21/02 á 27/02/2015 Local: Rio de Janeiro/Shannon/Londres/Rio de Janeiro Quantidade: 6 1/2 Valor R$ 6.514,06 117 Nome do servidor: Marcirio Kepler Junior Cargo emprego: Assist. Administr. Período: 05/02 á 05/02/2015 Local: Rio de Janeiro/N.Friburgo/Rio de janeiro Quantidade: 1/2 Valor R$71,55 Nome do servidor: Mariana Thereza Pereira Sant’Anna Cargo emprego: Assist. Administr. Período: 25/02 á 27/02/2015 Local: Rio de Janeiro/Recife/Rio de Janeiro Quantidade: 2 1/2 Valor R$ 575,15 Nome do servidor: Maxuel de Souza Rodrigues Cargo emprego: Prof. EBTT Período: 24/02 á 28/02/2015 Local: Rio de Janeiro/Belém/Rio de Janeiro Quantidade: 4 1/2 Valor R$ 929,90 Nome do servidor: Marcirio Kepler Junior Cargo emprego: Assist. Administr. Período: 25/02 á 25/02/2015 Local: Rio de Janeiro/Valença/Rio de janeiro Quantidade: 1/2 Valor R$71,55 Nome do servidor: Raul dos Santos Neto Cargo emprego: Prof. EBTT Período: 02/02 á 02/02/2015 Local: Petrópolis/Rio de Janeiro/ Petrópolis Quantidade: 1/2 Valor R$ 95,15 118 Nome do servidor: Raul dos Santos Neto Cargo emprego: Prof. EBTT Período: 03/02 á 03/02/2015 Local: Petrópolis/Rio de Janeiro/ Petrópolis Quantidade: 1/2 Valor R$ 95,15 Nome do servidor: Ricardo Jorge Fernandes Cargo emprego: Motorista Período: 10/02 á 10/02/2015 Local: Rio de Janeiro/Angra dos Reis/Rio de Janeiro Quantidade: 1/2 Valor R$ 71,55 119 LICENÇA MÉDICA - FEVEREIRO/2015 Nome do servidor: Cargo emprego: Matrícula: Período de licença: Carlos Alberto B. de Oliveira Naves Tecnic. Tecnol. Da Inf. 1852507 01 á 28/02/2015 (2 8 DIAS). Nome do servidor: Cargo emprego: Matrícula: Período de licença: Christiane Rocha Pereira Administr. 1852333 23 á 27/02/2015 (0 5 DIAS). Nome do servidor: Cargo emprego: Matrícula: Período de licença: Regina Célia Stroligo de Souza Tecnic. Ass. Educ. 1710606 03/02/2015 (01 DIA ). Nome do servidor: Cargo emprego: Matrícula: Período de licença: Suellen Alice Lamas Prof. EBTT 2982368 24 á 27/02/2015 (0 4 DIAS). Nome do servidor: Cargo emprego: Matrícula: Período de licença: Christiane Rocha Pereira Administr. 1852333 28/02 á 25/08/2015 ( Lie. Gestante ). Nome do servidor: Cargo emprego: Matrícula: Período de licença: João Batista B. Bragança Aux. Administr. 439149 10/02 á 01/03/2015 ( 20 DIAS). Nome do servidor: Cargo emprego: Matrícula: Período de licença: Aline Provedel Dib Prof, EBTT 1506373 27/02 á 17/04/2015 (5 0 DIAS). 120 FALTAS NÃO JUSTIFICADAS - FEVEREIRO/2015 Nome do servidor: Ursula B. G. Mathias da Silva Cargo emprego: Matrícula: Assist. Laborat. 1.466.074 Período: 09 á 13; 19 e 20/02/2015 (0 7 DIAS). 121