ESTADO DO MARANHÃO
DIÁRIO OFICIAL
PODER EXECUTIVO
ANO CIV Nº 179 SÃO LUÍS, QUINTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2010 EDIÇÃO DE HOJE: 48 PÁGINAS
SUMÁRIO
DECRETA:
Poder Executivo ...........................................................................
Casa Civil .....................................................................................
Defensoria Pública do Estado ....................................................
Secretaria de Estado da Fazenda ..............................................
Secretaria de Estado da Saúde ..................................................
Secretaria de Estado da Educação ............................................
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social ...................
Secretaria de Estado da Segurança Pública .............................
01
18
19
19
20
21
48
48
Art. 1º. Fica aberto à Casa Civil crédito suplementar no valor
de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), destinado a reforço
de dotação consignada no vigente Orçamento para ressarcimento de
servidor, conforme anexo I.
Art. 2º. Os recursos para atender ao presente crédito decorrem
de anulação parcial de dotação consignada no vigente orçamento, conforme anexo II.
PODER EXECUTIVO
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DECRETO Nº 26.895 DE 15 DE SETEMBRO DE 2010
Abre à Casa Civil crédito suplementar no
valor de R$ 350.000,00 (trezentos e
cinquenta mil reais), para o fim que especifica.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 15 DE SETEMBRO DE 2010, 189º DA INDEPENDÊNCIA E 122º DA REPÚBLICA.
ROSEANA SARNEY
Governadora do Estado do Maranhão
FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA
Secretário-Chefe da Casa Civil, em exercício
A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no art.
43 § 1º, inciso III da Lei Federal nº 4.320 de 17.03.64, inciso III do art.
5º e inciso V do art. 7º da Lei Estadual nº 9.110 de 30.12.2009,
CLÁUDIO JOSÉ TRINCHÃO SANTOS
Secretário de Estado da Fazenda
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ANEXO I Acréscimo
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
11000 – GOVERNADORIA DO ESTADO
11109 – CASA CIVIL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
E
S
F
E
R
A
NATUREZA
DA
DESPESA
F
O
N
T
E
3.1.90.96
0101
VALOR R$
DETALHADO
TOTAL
11109.0412203172.964 Funcionamento da Unidade
F
RECURSOS
RECURSOS
RECURSOS DE
DO TESOURO- DO TESOUROOUTRAS
ORDINÁRIOS VINCULADOS
FONTES
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
DESPESAS
DE
CAPITAL
TOTAL
350.000,00
-
-
350.000,00
350.000,00
-
-
350.000,00
350.000,00
2
QUINTA-FEIRA, 16 - SETEMBRO - 2010
D.O. PODER EXECUTIVO
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ANEXO II Cancelamento
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
11000 – GOVERNADORIA DO ESTADO
11109 – CASA CIVIL
CÓDIGO
E
S
F
E
R
A
ESPECIFICAÇÃO
11109.0412203174.049 Manutenção da Unidade
RECURSOS
RECURSOS
RECURSOS DE
DO TESOURO- DO TESOUROOUTRAS
ORDINÁRIOS VINCULADOS
FONTES
350.000,00
-
F
NATUREZA
DA
DESPESA
F
O
N
T
E
3.3.90.39
0101
VALOR R$
DETALHADO
350.000,00
TOTAL
350.000,00
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
DESPESAS
DE
CAPITAL
TOTAL
-
350.000,00
-
350.000,00
-
DECRETO Nº 26.896 DE 15 DE SETEMBRO DE 2010
Abre à Secretaria de Estado da Coordenação Política e Articulação com os
Municípios crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil
reais), para o fim que especifica.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no art. 43
§ 1º, inciso III da Lei Federal nº 4.320 de 17.03.64 e inciso III do art. 5º da Lei Estadual nº 9.110 de 30.12.2009,
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto à Secretaria de Estado da Coordenação Política e Articulação com os Municípios crédito suplementar no valor de R$
100.000,00 (cem mil reais), destinado a reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento para atender as despesas com execução das
atividades de manutenção da Secretaria, conforme anexo I.
Art. 2º. Os recursos para atender ao presente crédito decorrem de anulação parcial de dotação consignada no vigente Orçamento, conforme
anexo II.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 15 DE SETEMBRO DE 2010, 189º DA INDEPENDÊNCIA E 122º DA REPÚBLICA.
ROSEANA SARNEY
Governadora do Estado do Maranhão
FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA
Secretário-Chefe da Casa Civil, em exercício
CLÁUDIO JOSÉ TRINCHÃO SANTOS
Secretário de Estado da Fazenda
CHRISTIAN ERNESTO SILVA NORONHA
Secretário de Estado da Coordenação Política e
Articulação com os Municípios, em exercício
D.O. PODER EXECUTIVO
QUINTA-FEIRA, 16 - SETEMBRO - 2010
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
3
ANEXO I -ACRÉSCIMO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
11000 – GOVERNADORIA DO ESTADO
11114 – SECRETARIA DE ESTADO DA COORDENAÇÃO POLÍTICA E ARTICULAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS
CÓDIGO
E
S
F
E
R
A
ESPECIFICAÇÃO
11114.0412203174.049 Manutenção da Unidade
F
F
F
NATUREZA
DA
DESPESA
F
O
N
T
E
3.3.90.30
3.3.90.33
3.3.90.39
0101
0101
0101
VALOR R$
DETALHADO
20.000,00
20.000,00
60.000,00
TOTAL
100.000,00
RECURSOS DO
TESOUROORDINÁRIOS
RECURSOS DO
TESOUROVINCULADOS
RECURSOS DE
OUTRAS
FONTES
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
DESPESAS
DE
CAPITAL
TOTAL
100.000,00
-
-
-
100.000,00
-
100.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ANEXO II - CANCELAMENTO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
11000 – GOVERNADORIA DO ESTADO
11109 – CASA CIVIL
CÓDIGO
E
S
F
E
R
A
ESPECIFICAÇÃO
11109.0412203174.049 Manutenção da Unidade
F
NATUREZA
DA
DESPESA
F
O
N
T
E
3.3.90.33
0101
VALOR R$
DETALHADO
100.000,00
TOTAL
100.000,00
RECURSOS DO
TESOUROORDINÁRIOS
RECURSOS DO
TESOUROVINCULADOS
RECURSOS DE
OUTRAS
FONTES
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
DESPESAS
DE
CAPITAL
TOTAL
100.000,00
-
-
-
100.000,00
-
100.000,00
DECRETO Nº 26.897 DE 15 DE SETEMBRO DE 2010
Abre ao FES – Hospital Regional Dr. Carlos Macieira crédito suplementar no valor de R$ 412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais), para o fim
que especifica.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no art. 43
§ 1º, inciso III da Lei Federal nº 4.320 de 17.03.64, inciso III do art. 5º e inciso IV do art. 7º da Lei Estadual nº 9.110 de 30.12.2009,
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto ao FES – Hospital Regional Dr. Carlos Macieira crédito suplementar no valor de R$ 412.000,00 (quatrocentos e doze
mil reais), destinado a reforço de dotação consignada no vigente Orçamento destinado a gratificação por produtividade aos técnicos que executam
ações assistenciais e administrativas, conforme anexo I.
4
QUINTA-FEIRA, 16 - SETEMBRO - 2010
D.O. PODER EXECUTIVO
Art. 2º. Os recursos para atender ao presente crédito decorrem de anulação parcial de dotações consignadas no vigente Orçamento,
conforme anexos II e III.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 15 DE SETEMBRO DE 2010, 189º DA INDEPENDÊNCIA E 122º DA REPÚBLICA.
ROSEANA SARNEY
Governadora do Estado do Maranhão
FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA
Secretário-Chefe da Casa Civil, em exercício
CLÁUDIO JOSÉ TRINCHÃO SANTOS
Secretário de Estado da Fazenda
JOSÉ MÁRCIO SOARES LEITE
Secretário de Estado da Saúde
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ANEXO I – ACRÉSCIMO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
21000 – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
21920 – FES – HOSPITAL REGIONAL DR. CARLOS MACIEIRA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
21920.1012203112.964 Funcionamento da Unidade
E
S
F
E
R
A
S
NATUREZA
DA
DESPESA
F
O
N
T
E
3.1.90.16
0108
VALOR R$
DETALHADO
412.000,00
TOTAL
412.000,00
RECURSOS DO
TESOUROORDINÁRIOS
RECURSOS DO
TESOUROVINCULADOS
RECURSOS DE
OUTRAS
FONTES
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
DESPESAS
DE
CAPITAL
TOTAL
-
412.000,00
-
412.000,00
-
-
412.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ANEXO II - CANCELAMENTO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
21000 – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
21913 – FES – HOSPITAL PRESIDENTE VARGAS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
21913.1012203114.049 Manutenção da Unidade
E
S
F
E
R
A
S
S
NATUREZA
DA
DESPESA
F
O
N
T
E
4.4.90.51
4.4.90.52
0108
0108
VALOR R$
DETALHADO
112.000,00
200.000,00
TOTAL
312.000,00
D.O. PODER EXECUTIVO
QUINTA-FEIRA, 16 - SETEMBRO - 2010
5
RECURSOS DO
TESOUROORDINÁRIOS
RECURSOS DO
TESOUROVINCULADOS
RECURSOS DE
OUTRAS
FONTES
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
DESPESAS
DE
CAPITAL
TOTAL
-
312.000,00
-
-
-
312.000,00
312.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ANEXO III - CANCELAMENTO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
21000 – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
21920 – FES – HOSPITAL REGIONAL DR. CARLOS MACIEIRA
CÓDIGO
E
S
F
E
R
A
ESPECIFICAÇÃO
21920.1012203114.049 Manutenção da Unidade
S
NATUREZA
DA
DESPESA
F
O
N
T
E
3.3.90.30
0108
RECURSOS DO
TESOUROORDINÁRIOS
RECURSOS DO
TESOUROVINCULADOS
RECURSOS DE
OUTRAS
FONTES
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
-
100.000,00
-
-
100.000,00
VALOR R$
DETALHADO
100.000,00
DESPESAS
DE
CAPITAL
TOTAL
100.000,00
TOTAL
100.000,00
DECRETO Nº 26.898 DE 15 DE SETEMBRO DE 2010
Abre ao FES – Maternidade Marly Sarney crédito suplementar no valor
de R$ 770.000,00 (setecentos e setenta mil reais), para o fim que
especifica.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no art. 43
§ 1º, inciso III da Lei Federal nº 4.320 de 17.03.64, inciso III do art. 5º e inciso III do art. 7º da Lei Estadual nº 9.110 de 30.12.2009,
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto ao FES – Maternidade Marly Sarney crédito suplementar no valor de R$ 770.000,00 (setecentos e setenta mil reais),
destinado a reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento para atender o contrato de gerenciamento hospitalar das ações assistenciais e
administrativas da maternidade, conforme anexo I.
Art. 2º. Os recursos para atender ao presente crédito decorrem de anulação parcial de dotações consignadas no vigente Orçamento,
conforme anexo II.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 15 DE SETEMBRO DE 2010, 189º DA INDEPENDÊNCIA E 122º DA REPÚBLICA.
ROSEANA SARNEY
Governadora do Estado do Maranhão
FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA
Secretário-Chefe da Casa Civil, em exercício
CLÁUDIO JOSÉ TRINCHÃO SANTOS
Secretário de Estado da Fazenda
JOSÉ MÁRCIO SOARES LEITE
Secretário de Estado da Saúde
6
QUINTA-FEIRA, 16 - SETEMBRO - 2010
D.O. PODER EXECUTIVO
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ANEXO I - ACRÉSCIMO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
21000 – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
21912 – FES – MATERNIDADE MARLY SARNEY
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
E
S
F
E
R
A
NATUREZA
DA
DESPESA
F
O
N
T
E
VALOR R$
DETALHADO
TOTAL
21912.1012203114.049 Manutenção da Unidade
S
3.3.90.39
0121
300.000,00
300.000,00
21912.1030205384.018 Atendimento Ambulatorial,
Hospitalar e Serviços Auxiliares
S
3.3.90.39
0121
370.000,00
370.000,00
21912.1030205384.019 Procedimentos Obstétricos
S
3.3.90.39
0121
100.000,00
100.000,00
RECURSOS
RECURSOS RECURSOS DE
DO TESOURO- DO TESOUROOUTRAS
ORDINÁRIOS VINCULADOS
FONTES
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
DESPESAS
DE
CAPITAL
TOTAL
-
770.000,00
-
770.000,00
-
770.000,00
-
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ANEXO II - CANCELAMENTO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
21000 – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
21912 – FES – MATERNIDADE MARLY SARNEY
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
E
S
F
E
R
A
NATUREZA
DA
DESPESA
F
O
N
T
E
VALOR R$
DETALHADO
TOTAL
21912.1012203114.049 Manutenção da Unidade
S
4.4.90.52
0121
300.000,00
300.000,00
21912.1030205384.018 Atendimento Ambulatorial,
Hospitalar e Serviços Auxiliares
S
4.4.90.52
0121
370.000,00
370.000,00
21912.1030205384.019 Procedimentos Obstétricos
S
4.4.90.52
0121
100.000,00
100.000,00
RECURSOS
RECURSOS RECURSOS DE
DO TESOURO- DO TESOUROOUTRAS
ORDINÁRIOS VINCULADOS
FONTES
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
DESPESAS
DE
CAPITAL
TOTAL
-
-
770.000,00
770.000,00
-
770.000,00
-
D.O. PODER EXECUTIVO
QUINTA-FEIRA, 16 - SETEMBRO - 2010
7
DECRETO Nº 26.899 DE 15 DE SETEMBRO DE 2010
Abre ao FES – Unidade Central crédito suplementar no valor de R$
1.184.930,00 (hum milhão, cento e oitenta e quatro mil, novecentos e
trinta reais), para o fim que especifica.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no art. 43
§ 1º, inciso III da Lei Federal nº 4.320 de 17.03.64, inciso III do art. 5º e inciso III do art. 7º da Lei Estadual nº 9.110 de 30.12.2009,
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto ao FES – Unidade Central crédito suplementar no valor de R$ 1.184.930,00 (hum milhão, cento e oitenta e quatro mil,
novecentos e trinta reais), destinado a reforço de dotação consignada no vigente Orçamento para atender despesas de serviços de saúde dos
hospitais da rede privada que prestam serviços a Secretaria de Saúde, conforme anexo I.
Art. 2º. Os recursos para atender ao presente crédito decorrem da anulação parcial de dotação consignada no vigente orçamento, conforme
anexo II.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 15 DE SETEMBRO DE 2010, 189º DA INDEPENDÊNCIA E 122º DA REPÚBLICA.
ROSEANA SARNEY
Governadora do Estado do Maranhão
FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA
Secretário-Chefe da Casa Civil, em exercício
CLÁUDIO JOSÉ TRINCHÃO SANTOS
Secretário de Estado da Fazenda
JOSÉ MÁRCIO SOARES LEITE
Secretário de Estado da Saúde
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ANEXO I - ACRÉSCIMO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
21000 – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
21901 – FES – UNIDADE CENTRAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
21901.1030203114.398 Contratualização de
Estabelecimentos de Saúde
E
S
F
E
R
A
S
NATUREZA
DA
DESPESA
F
O
N
T
E
3.3.90.39
0121
VALOR R$
DETALHADO
TOTAL
1.184.930,00 1.184.930,00
RECURSOS DO
TESOUROORDINÁRIOS
RECURSOS DO
TESOUROVINCULADOS
RECURSOS DE
OUTRAS
FONTES
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
DESPESAS
DE
CAPITAL
TOTAL
-
1.184.930,00
-
-
1.184.930,00
-
1.184.930,00
8
QUINTA-FEIRA, 16 - SETEMBRO - 2010
D.O. PODER EXECUTIVO
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ANEXO II - CANCELAMENTO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
21000 – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
21901 – FES – UNIDADE CENTRAL
CÓDIGO
E
S
F
E
R
A
ESPECIFICAÇÃO
21901.1030203114.398 Contratualização de
Estabelecimentos de Saúde
S
NATUREZA
DA
DESPESA
F
O
N
T
E
4.4.40.42
0121
VALOR R$
DETALHADO
TOTAL
1.184.930,00 1.184.930,00
RECURSOS DO
TESOUROORDINÁRIOS
RECURSOS DO
TESOUROVINCULADOS
RECURSOS DE
OUTRAS
FONTES
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
DESPESAS
DE
CAPITAL
TOTAL
-
1.184.930,00
-
-
-
1.184.930,00
1.184.930,00
DECRETO Nº 26.900 DE 15 DE SETEMBRO DE 2010
Abre ao FES – Unidade Central crédito suplementar no valor de R$
6.287.358,00 (seis milhões, duzentos e oitenta e sete mil, trezentos e
cinquenta e oito reais), para o fim que especifica.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no art. 43
§ 1º, inciso III da Lei Federal nº 4.320 de 17.03.64, inciso III do art. 5º e inciso III do art. 7º da Lei Estadual nº 9.110 de 30.12.2009,
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto ao FES – Unidade Central crédito suplementar no valor de R$ 6.287.358,00 (seis milhões, duzentos e oitenta e sete
mil, trezentos e cinquenta e oito reais), destinado a reforço de dotação consignada no vigente Orçamento para cobrir despesas com aquisição de
medicamentos oncológicos aos pacientes do SUS, conforme anexo I.
Art. 2º. Os recursos para atender ao presente crédito decorrem da anulação parcial de dotações consignadas no vigente orçamento,
conforme anexo II.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 15 DE SETEMBRO DE 2010, 189º DA INDEPENDÊNCIA E 122º DA REPÚBLICA.
ROSEANA SARNEY
Governadora do Estado do Maranhão
FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA
Secretário-Chefe da Casa Civil, em exercício
CLÁUDIO JOSÉ TRINCHÃO SANTOS
Secretário de Estado da Fazenda
JOSÉ MÁRCIO SOARES LEITE
Secretário de Estado da Saúde
D.O. PODER EXECUTIVO
QUINTA-FEIRA, 16 - SETEMBRO - 2010
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
9
ANEXO I - ACRÉSCIMO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
21000 – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
21901 – FES – UNIDADE CENTRAL
CÓDIGO
E
S
F
E
R
A
ESPECIFICAÇÃO
21901.1030301804.040 Medicamentos Excepcionais
S
NATUREZA
DA
DESPESA
F
O
N
T
E
3.3.90.32
0121
VALOR R$
DETALHADO
6.287.358,00
TOTAL
6.287.358,00
RECURSOS DO
TESOUROORDINÁRIOS
RECURSOS DO
TESOUROVINCULADOS
RECURSOS DE
OUTRAS
FONTES
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
DESPESAS
DE
CAPITAL
TOTAL
-
6.287.358,00
-
-
6.287.358,00
-
6.287.358,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ANEXO II - CANCELAMENTO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
21000 – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
21901 – FES – UNIDADE CENTRAL
CÓDIGO
E
S
F
E
R
A
ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
DA
DESPESA
F
O
N
T
E
VALOR R$
DETALHADO
TOTAL
21901.1030105383.060 Expansão da Rede de Assistência
do SUS
S
4.4.90.51
0121
4.287.358,00
4.287.358,00
21901.1030105383.061 Reforma de Unidades de Saúde
S
4.4.90.51
0121
2.000.000,00
2.000.000,00
RECURSOS DO
TESOUROORDINÁRIOS
RECURSOS DO
TESOUROVINCULADOS
RECURSOS DE
OUTRAS
FONTES
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
DESPESAS
DE
CAPITAL
TOTAL
-
6.287.358,00
-
-
-
6.287.358,00
6.287.358,00
DECRETO Nº 26.901 DE 15 DE SETEMBRO DE 2010
Abre à Secretaria de Estado da Educação crédito suplementar no valor de
R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais), para o fim que
especifica.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no art. 43
§ 1º, inciso III da Lei Federal nº 4.320 de 17.03.64, inciso III do art. 5º e inciso II do art. 7º da Lei Estadual nº 9.110 de 30.12.2009,
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto à Secretaria de Estado da Educação crédito suplementar no valor de R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil
reais), destinado a reforço de dotação consignada no vigente Orçamento para atender despesas com o pagamento de transporte escolar indígenas
nos municípios de Barra do Corda, Grajaú, Jenipapo do Vieiras, Fernando Falcão e Bom Jesus das Selvas, conforme anexo I.
10
QUINTA-FEIRA, 16 - SETEMBRO - 2010
D.O. PODER EXECUTIVO
Art. 2º. Os recursos para atender ao presente crédito decorrem de anulação parcial de dotações consignadas no vigente orçamento,
conforme anexo II.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 15 DE SETEMBRO DE 2010, 189º DA INDEPENDÊNCIA E 122º DA REPÚBLICA.
ROSEANA SARNEY
Governadora do Estado do Maranhão
FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA
Secretário-Chefe da Casa Civil, em exercício
CLÁUDIO JOSÉ TRINCHÃO SANTOS
Secretário de Estado da Fazenda
ANSELMO BAGANHA RAPOSO
Secretário de Estado da Educação
Q UADRO DE DETALHAM ENTO DA DESPESA
ANEXO I – ACRÉSCIMO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
17000 – SECRETARIA DE ESTADO D A EDUCAÇÃO
17101 – SECRETARIA DE ESTADO D A EDUCAÇÃO
CÓD IGO
ESPECIFICAÇÃO
17101.1236105084.270 Transporte Escolar
E
S
F
E
R
A
F
NATUREZA
DA
DESPESA
F
O
N
T
E
3.3.90.33
0102
VALOR R$
DETALH ADO
4.500.000,00
TOTAL
4.500.000,00
RECURSO S DO
TESO URO O RDINÁRIOS
RECURSO S DO
TESO URO VINCULADO S
RECURSO S DE
O UTRAS
FO NTES
PESSOAL E
ENCARG OS
SOCIAIS
O UTRAS
DESPESAS
CO RRENTES
DESPESAS
DE
CAPITAL
TO TAL
-
4.500.000,00
-
-
4.500.000,00
-
4.500.000,00
Q UADRO DE DETALHAM ENTO DA DESPESA
ANEXO II – CANCELAM ENTO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
17000 – SECRETARIA DE ESTADO D A EDUCAÇÃO
17101 – SECRETARIA DE ESTADO D A EDUCAÇÃO
CÓD IGO
ESPECIFICAÇÃO
17101.1212203024.049 M anutenção da Unidade
17101.1230605082.056 Assistência Alimentar
17101.1236205082.872 Apoio e Desenvolvimento da
Gestão Escolar
17101.1236605122.996 Erradicação do Analfabetismo
E
S
F
E
R
A
VALOR R$
NATUREZA
DA
DESPESA
F
O
N
T
E
F
F
3.3.90.30
3.3.90.33
0102
0102
500.000,00
700.000,00
1.200.000,00
F
F
3.3.90.30
3.3.90.39
0102
0102
2.000.000,00
1.000.000,00
3.000.000,00
F
F
3.3.90.30
3.3.90.32
0102
0102
100.000,00
100.000,00
200.000,00
F
3.3.90.30
0102
100.000,00
100.000,00
DETALH ADO
TOTAL
D.O. PODER EXECUTIVO
QUINTA-FEIRA, 16 - SETEMBRO - 2010
11
RECURSOS DO
TESOUROORDINÁRIOS
RECURSOS DO
TESOUROVINCULADOS
RECURSOS DE
OUTRAS
FONTES
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
DESPESAS
DE
CAPITAL
TOTAL
-
4.500.000,00
-
-
4.500.000,00
-
4.500.000,00
DECRETO Nº 26.902 DE 15 DE SETEMBRO DE 2010
Abre à Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico
e Tecnológico do Maranhão crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00
(duzentos mil reais), para o fim que especifica.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no art. 43
§ 1º, inciso II da Lei Federal nº 4.320 de 17.03.64, inciso VI do art. 5º e inciso IV do art. 7º da Lei Estadual nº 9.110 de 30.12.2009,
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto à Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão crédito suplementar
no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinado a reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento para implantação do Programa
de Infraestrutura para Jovens Pesquisadores, conforme quadro anexo.
Art. 2º. Os recursos para atender ao presente crédito decorrem do Convênio nº 70.0430/2008 celebrado entre o Conselho Nacional de
Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico – CNPQ e a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico do
Maranhão – FAPEMA , tendo como interveniencia o Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Ciência Tecnologia, Ensino
Superior e Desenvolvimento Tecnológico - SECTEC.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 15 DE SETEMBRO DE 2010, 189º DA INDEPENDÊNCIA E 122º DA REPÚBLICA.
ROSEANA SARNEY
Governadora do Estado do Maranhão
FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA
Secretário-Chefe da Casa Civil, em exercício
CLÁUDIO JOSÉ TRINCHÃO SANTOS
Secretário de Estado da Fazenda
LAURO ANDRADE ASSUNÇÃO
Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Ensino Superior
e Desenvolvimento Tecnológico
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ANEXO – ACRÉSCIMO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
24200 – SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO – ENTIDADES SUPERVISIONADAS
24202 – FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO
MARANHÃO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
24202.1957301004.169 Fomento à Formação de Recursos
Humanos
E
S
F
E
R
A
F
F
NATUREZA
DA
DESPESA
F
O
N
T
E
3.3.90.20
4.4.90.20
0211
0211
VALOR R$
DETALHADO
60.000,00
140.000,00
TOTAL
200.000,00
12
QUINTA-FEIRA, 16 - SETEMBRO - 2010
D.O. PODER EXECUTIVO
RECURSOS DO
TESOUROORDINÁRIOS
RECURSOS DO
TESOUROVINCULADOS
RECURSOS DE
OUTRAS
FONTES
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
DESPESAS
DE
CAPITAL
TOTAL
-
-
200.000,00
-
60.000,00
140.000,00
200.000,00
DECRETO Nº 26.903 DE 15 DE SETEMBRO DE 2010
Abre ao Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão
crédito suplementar no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), para o fim que especifica.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no art. 43
§ 1º, inciso III da Lei Federal nº 4.320 de 17.03.64, inciso III do art. 5º e inciso V do art. 7º da Lei Estadual nº 9.110 de 30.12.2009,
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto ao Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão crédito suplementar no valor de R$ 65.000,00
(sessenta e cinco mil reais), destinado a reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento para atender pagamentos emergenciais do Instituto,
conforme anexo I.
Art. 2º. Os recursos para atender ao presente crédito decorrem de anulação parcial de dotações consignadas no vigente Orçamento,
conforme anexo II.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 15 DE SETEMBRO DE 2010, 189º DA INDEPENDÊNCIA E 122º DA REPÚBLICA.
ROSEANA SARNEY
Governadora do Estado do Maranhão
FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA
Secretário-Chefe da Casa Civil, em exercício
CLÁUDIO JOSÉ TRINCHÃO SANTOS
Secretário de Estado da Fazenda
JOSÉ MAURÍCIO DE MACÊDO SANTOS
Secretário de Estado da Indústria e Comércio
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ANEXO I – ACRÉSCIMO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
23200 – SECRETARIA DE ESTADO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO – ENTIDADES SUPERVISIONADAS
23202 – INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO MARANHÃO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
E
S
F
E
R
A
NATUREZA
DA
DESPESA
F
O
N
T
E
VALOR R$
DETALHADO
TOTAL
23202.2312503262.742 Serviços Técnicos Especiais
F
3.3.90.39
0218
45.000,00
45.000,00
23202.2327104100.901 Contribuição ao Regime Geral da
Previdência
S
3.1.90.13
0218
8.000,00
8.000,00
23202.2327204100.900 Contribuição à Previdência do
Servidor Público Estadual
S
3.1.91.07
0218
12.000,00
12.000,00
D.O. PODER EXECUTIVO
RECURSO S
DO TESOUROORDINÁRIOS
-
QUINTA-FEIRA, 16 - SETEMBRO - 2010
RECURSO S
RECURSO S DE
DO TESOUROOUTRAS
VINCULADOS
FO NTES
-
65.000,00
13
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
DESPESAS
DE
CAPITAL
TOTAL
20.000,00
45.000,00
-
65.000,00
QUADRO DE DETALHAM ENTO DA DESPESA
ANEXO II - CANCELAM ENTO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
23200 – SECRETARIA DE ESTADO DA INDÚSTRIA E COM ÉRCIO – ENTIDADES SUPERVISIONADAS
23202 – INSTITUTO DE M ETROLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO M ARANHÃO
CÓDIGO
E
S
F
E
R
A
ESPECIFICAÇÃO
23202.2312203264.049 M anutenção da Unidade
RECURSO S
DO TESOUROORDINÁRIOS
-
RECURSO S
RECURSO S DE
DO TESOUROOUTRAS
VINCULADOS
FO NTES
-
NATUREZA
DA
DESPESA
F
O
N
T
E
3.3.90.33
3.3.90.35
3.3.90.36
0218
0218
0218
F
F
F
VALOR R$
DETALHADO
30.000,00
15.000,00
20.000,00
TOTAL
65.000,00
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
DESPESAS
DE
CAPITAL
TOTAL
-
65.000,00
-
65.000,00
65.000,00
DECRETO Nº 26.904 DE 15 DE SETEMBRO DE 2010
Abre à Décima Companhia Independente/Pedreiras crédito suplementar
no valor de R$ 12.017,00 (doze mil e dezessete reais), para o fim que
especifica.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no art. 43
§ 1º, inciso III da Lei Federal nº 4.320 de 17.03.64 e inciso III do art. 5º da Lei Estadual nº 9.110 de 30.12.2009,
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto à Décima Companhia Independente/Pedreiras crédito suplementar no valor de R$ 12.017,00 (doze mil e dezessete
reais), destinado a reforço de dotação consignada no vigente Orçamento para cobrir despesas com aquisição de material de consumo, conforme
anexo I.
Art. 2º. Os recursos para atender ao presente crédito decorrem de anulação parcial de dotação consignada no vigente Orçamento, conforme
anexo II.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 15 DE SETEMBRO DE 2010, 189º DA INDEPENDÊNCIA E 122º DA REPÚBLICA.
ROSEANA SARNEY
Governadora do Estado do Maranhão
FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA
Secretário-Chefe da Casa Civil, em exercício
CLÁUDIO JOSÉ TRINCHÃO SANTOS
Secretário de Estado da Fazenda
ALUÍSIO GUIMARÃES MENDES FILHO
Secretário de Estado da Segurança Pública
14
QUINTA-FEIRA, 16 - SETEMBRO - 2010
D.O. PODER EXECUTIVO
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ANEXO I - ACRÉSCIMO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
19000 – SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
19129 – DÉCIMA COMPANHIA INDEPENDENTE/PEDREIRAS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
19129.0612203464.049 Manutenção da Unidade
RECURSOS
RECURSOS
RECURSOS DE
DO TESOURO- DO TESOUROOUTRAS
ORDINÁRIOS VINCULADOS
FONTES
12.017,00
-
-
E
S
F
E
R
A
F
NATUREZA
DA
DESPESA
F
O
N
T
E
3.3.90.30
0101
VALOR R$
DETALHADO
TOTAL
12.017,00
12.017,00
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
DESPESAS
DE
CAPITAL
TOTAL
-
12.017,00
-
12.017,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ANEXO II - CANCELAMENTO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
19000 – SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
19129 – DÉCIMA COMPANHIA INDEPENDENTE/PEDREIRAS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
19129.0612203464.049 Manutenção da Unidade
RECURSOS
RECURSOS
RECURSOS DE
DO TESOURO- DO TESOUROOUTRAS
ORDINÁRIOS VINCULADOS
FONTES
12.017,00
-
-
E
S
F
E
R
A
F
NATUREZA
DA
DESPESA
F
O
N
T
E
4.4.90.52
0101
VALOR R$
DETALHADO
12.017,00
TOTAL
12.017,00
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
DESPESAS
DE
CAPITAL
TOTAL
-
-
12.017,00
12.017,00
DECRETO Nº 26.905 DE 15 DE SETEMBRO DE 2010
Abre à Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania crédito
suplementar no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), para
o fim que especifica.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no art. 43
§ 1º, inciso III da Lei Federal nº 4.320 de 17.03.64 e inciso III do art. 5º da Lei Estadual nº 9.110 de 30.12.2009,
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto à Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania crédito suplementar no valor de R$ 210.000,00 (duzentos
e dez mil reais), destinado a reforço de dotação consignada no vigente Orçamento para atender despesas com serviços de terceiros, conforme anexo I.
Art. 2º. Os recursos para atender ao presente crédito decorrem de anulação parcial de dotação consignada no vigente orçamento, conforme
anexo II.
D.O. PODER EXECUTIVO
QUINTA-FEIRA, 16 - SETEMBRO - 2010
15
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 15 DE SETEMBRO DE 2010, 189º DA INDEPENDÊNCIA E 122º DA REPÚBLICA.
ROSEANA SARNEY
Governadora do Estado do Maranhão
FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA
Secretário-Chefe da Casa Civil, em exercício
CLÁUDIO JOSÉ TRINCHÃO SANTOS
Secretário de Estado da Fazenda
SERGIO VICTOR TAMER
Secretário de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania
JOSÉ HENRIQUE CAMPOS FILHO
Secretário de Estado da Administração e Previdência Social
QUADRO DE DETALHAM ENTO DA DESPESA
ANEXO I - ACRÉSCIMO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
54000 – SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUM ANOS E CIDADANIA
54101 – SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUM ANOS E CIDADANIA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
54101.1442203384.376 Implementação do Sistema de
Direitos Humanos no M aranhão
E
S
F
E
R
A
F
NATUREZA
DA
DESPESA
F
O
N
T
E
3.3.90.36
0101
VALOR R$
DETALHADO
210.000,00
TOTAL
210.000,00
RECURSOS DO
TESOUROORDINÁRIOS
RECURSOS DO
TESOUROVINCULADOS
RECURSOS DE
OUTRAS
FO NTES
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
DESPESAS
DE
CAPITAL
TOTAL
210.000,00
-
-
-
210.000,00
-
210.000,00
QUADRO DE DETALHAM ENTO DA DESPESA
ANEXO II - CANCELAM ENTO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
48000 – SECRETARIA DE ESTADO DA ADM INISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA SOCIAL
48110 – VIVA CIDADÃO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
48110.1442205191.683 Expansão e Instalação de Unidades
do Viva Cidadão
E
S
F
E
R
A
F
NATUREZA
DA
DESPESA
F
O
N
T
E
3.3.90.39
0101
VALOR R$
DETALHADO
210.000,00
TOTAL
210.000,00
RECURSOS DO
TESOUROORDINÁRIOS
RECURSOS DO
TESOUROVINCULADOS
RECURSOS DE
OUTRAS
FO NTES
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
DESPESAS
DE
CAPITAL
TOTAL
210.000,00
-
-
-
210.000,00
-
210.000,00
16
QUINTA-FEIRA, 16 - SETEMBRO - 2010
D.O. PODER EXECUTIVO
DECRETO Nº 26.906 DE 16 DE SETEMBRO DE 2010.
Abre à Secretaria de Estado da Segurança Pública crédito suplementar no
valor de R$ 7.477.121,00 (sete milhões, quatrocentos e setenta e sete
mil, cento e vinte e um reais para o fim que especifica.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no art. 43
§ 1º, inciso III da Lei Federal nº 4.320 de 17.03.64 e inciso III do art. 5º da Lei Estadual nº 9.110 de 30.12.2009,
DECRETA
Art. 1º. Fica aberto à Secretaria de Estado da Segurança Pública crédito suplementar no valor de R$ 7.477.121,00 (sete milhões,
quatrocentos e setenta e sete mil, cento e vinte e um reais), destinado a reforço de dotação consignada no vigente Orçamento para atender despesas
com aquisição de aeronave, conforme anexo I.
Art. 2º. Os recursos para atender ao presente crédito decorrem de anulação parcial de dotação consignada no vigente orçamento, conforme
anexo II.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 16 DE SETEMBRO DE 2010, 189º DA INDEPENDÊNCIA E 122º DA REPÚBLICA.
ROSEANA SARNEY
Governadora do Estado do Maranhão
FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA
Secretário-Chefe da Casa Civil, em exercício
CLÁUDIO JOSÉ TRINCHÃO SANTOS
Secretário de Estado da Fazenda
ALUISIO GUIMARÃES MENDES FILHO
Secretário de Estado da Segurança Pública
FERNANDO ANTONIO JORGE PIRES LEAL
Secretário de Estado da Infraestrutura
Q UADRO DE DETALH AM ENTO DA DESP ESA
ANEX O I – ACRÉSCIMO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
19000 – SECRETARIA DE ESTADO D A SEGURANÇA PÚBLICA
19101 – SECRETARIA DE ESTADO D A SEGURANÇA PÚBLICA
CÓD IGO
ESPECIF IC AÇÃO
19101.0618105023.001 Aparelhamento e Informatização
de Unidades
E
S
F
E
R
A
F
NATUREZ A
DA
DESPESA
F
O
N
T
E
4.4.90.52
3101
VALOR R$
DETALH ADO
7.477.121,00
TOTAL
7.477.121,00
RECURSO S DO
TESO URO O RDINÁRIO S
RECURSO S DO
TESO URO VINCULADO S
RECURSO S DE
O UTRAS
FO NTES
P ESSO AL E
ENCARG OS
SO CIAIS
O UTRAS
DESP ESAS
CO RRENTES
DESP ESAS
DE
CAPITAL
TO TAL
7.477.121,00
-
-
-
-
7.477.121,00
7.477.121,00
D.O. PODER EXECUTIVO
QUINTA-FEIRA, 16 - SETEMBRO - 2010
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
17
ANEXO II – CANCELAMENTO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
53000 – SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
53101 – SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
CÓDIGO
E
S
F
E
R
A
ESPECIFICAÇÃO
53101.1545101371.089 Construção e Melhoramento de
Logradouros Públicos
NATUREZA
DA
DESPESA
F
O
N
T
E
4.4.90.51
0101
F
VALOR R$
DETALHADO
TOTAL
7.477.121,00
7.477.121,00
RECURSOS DO
TESOUROORDINÁRIOS
RECURSOS DO
TESOUROVINCULADOS
RECURSOS DE
OUTRAS
FONTES
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
DESPESAS
DE
CAPITAL
TOTAL
7.477.121,00
-
-
-
-
7.477.121,00
7.477.121,00
DECRETO Nº 26.907 DE 16 DE SETEMBRO DE 2010
Cria o Grupo de Gestão Estratégica do Centro de Juventude Esperança
da Fundação da Criança e do Adolescente - FUNAC.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e V do art. 64 da
Constituição Estadual,
DECRETA
Art. 1º Fica criado o Grupo de Gestão Estratégica do Centro de Juventude Esperança da Fundação da Criança e do Adolescente FUNAC.
Art. 2º O Grupo, que responderá pela direção e vice-direção do Centro, é composto por:
I - Edilúcia do Carmo Chaves;
II - Capitão QOPM Jorge Antônio de Araújo Júnior;
III - 2º Tenente QOPM Domingos do Espírito Santo Amorim.
Art. 3º Fica estipulado o prazo de quarenta e cinco dias, a contar da instalação do Grupo, para apresentação, ao Chefe do Executivo
Estadual, de relatório circunstanciado sobre a situação geral do Centro de Juventude Esperança, assim como sugestões de medidas necessárias ao
regular funcionamento do Centro.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 16 DE SETEMBRO DE 2010, 189º DA INDEPENDÊNCIA E 122º DA REPÚBLICA.
ROSEANA SARNEY
Governadora do Estado do Maranhão
FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA
Secretário-Chefe da Casa Civil, em exercício
EDMILSON DOS SANTOS
Secretário de Estado do Desenvolvimento Social
18
QUINTA-FEIRA, 16 - SETEMBRO - 2010
CASA CIVIL
A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Ofício nº
03/10 - Comissão Paritária do CEM, datado de 13/08/2010,
D. O. PODER EXECUTIVO
M A R T A M A R IA
ANDR ADE
L Ú C IA R E G IN A
AZEVEDO PACHÊCO
M A R IA L U ÍZ A
M ENDES
T itu lar
S u p le n te
T itu lar
RESOLVE:
Nomear os integrantes do quadro abaixo para membros do
Conselho Estadual da Mulher - CEM, para o mandato de 27/11/2009
a 26/11/2011:
REPR ESENTAN TE
M EM BRO
Ó RG ÃO
P O D E R P Ú B L IC O
C A T H A R IN A N U N E S
BACELAR
ROSÂ NGELA
CARV A LH O BERTO LD O
R E G IN A M A R IA
A L M E ID A D A S I L V A
AN A RUTH SALES
ABREU
M A R IA D E JE S U S C O S T A
BEZERRA
M A R IA T E R E Z A
TRAB U LSI
K A Z U M I D E JE S U S
E R IC E I R A T A N A K A
R O S A M A R I A O L IV E I R A
N A Z A E R IC E IR A
F R A N C IS C O D E S O U S A
D IA S N E T O
IZ A B E L A C R IS T I N A D E
S O U S A P IN H E IR O
C L A U D E T T D E JE S U S
R I B E IR O
B E N I G N A R E G IN A
C A S T R O M A R T IN S
A L M E ID A
E D M IL S O N D O S S A N T O S
R O S Á R IO D E F Á T IM A
C U N H A L IM A
L IA M A C E D O B R A G A
S Â M IA R A Q U E L S O A R E S
GARCÊS
M A R IA E M IL IA B A S T O S
M OTA
RAQUEL DOS SANTOS
FURTADO
ROSEM ARY RO CHA
R I B E IR O
D IN A L V A N E V E S
A R A Ú JO
C L Á U D IA M A R IA D E
SOUSA PESSOA
N E L M A F A B IA N A
T A B A L IT A
G IS E L E D O S P A S S O S
AM AR AL
I N G R ID G R U G E L
M ARQUES
F E R D IA N A S IL V A
B R A N D Ã O E L IM A
A U R E A C R IS T IN A S I L V A
BORGES
T i tu l a r
S u p le n te
T i tu l a r
S u p le n te
T i tu l a r
S u p le n te
T i tu l a r
S u p le n te
T i tu l a r
S u p le n te
T i tu l a r
S u p le n te
T i tu l a r
S u p le n te
T i tu l a r
S u p le n te
T i tu l a r
S u p le n te
T i tu l a r
S u p le n te
T i tu l a r
S u p le n te
T i tu l a r
S u p le n te
T i tu l a r
S u p le n te
S e c r e ta ria d e E s ta d o
d a M u lh er
S e c r e ta ria d e E s ta d o
d a A g r i c u l tu r a ,
P e c u á ria e P e s c a
S e c r e ta ria d e E s ta d o
d o s D ir e i t o s
H um anos e
C id a d a nia
S e c r e ta ria d e E s ta d o
d a Segu rança
P ú b li c a
S e c r e ta ria d e E s ta d o
d e E s p o r te e
Ju ve n tud e
S e c r e ta ria d e E s ta d o
E x t r a o r d in á r i a d a
Ig u a ld a d e R a c ia l
S e c r e ta ria d e E s ta d o
d o D e se n volvim e n to
S ocia l
S e c r e ta ria d e E s ta d o
d a C u lt u r a
S e c r e ta ria d e E s ta d o
d as C idad es e
D e se n volvim e n to
U rb an o
S e c r e ta ria d e E s ta d o
da Saú de
S e c r e ta ria d e E s ta d o
d o P l a n e ja m e n t o e
O rç a m en to
S e c r e ta ria d e E s ta d o
d o T r a b a lh o e d a
E con o m ia S olidá ria
S e c r e ta ria d e E s ta d o
d a E d u caç ão
S O C IE D A D E C IV IL
M A R I A D E F Á T IM A
S A N T O S M A R T IN S
R O S ID E T E D A C O S T A
N A S C IM E N T O
L U Z IA M A D E IR A
NEPO NUCENA
T E R E S IN H A D E F Á T IM A
M ARQ UES VALE
M A R IA JO S É P A L H A N O
S IL V A
T i tu l a r
S u p le n te
T i tu l a r
S u p le n te
T i tu l a r
H E L E N A J A Q U E L IN E
P IR E S B E L F O R T
S u p le n te
M A R IA D E JE S U S
F E R R E IR A B R IN G E L O
T i tu l a r
A N A C A R O L IN A
M AG ALHÃES M ENDES
S u p le n te
T Â N IA M A R IA D E
CARV A LH O LO BÃ O D E
ABREU
T E R E Z A C R IS T IN A
R I B E IR O G O N Ç A L V E S
T i tu l a r
S u p le n te
GRACY COST A PAZ
C O N C E IÇ Ã O D E
M A R IA A M O R IM
M A R IA D E J E S U S
B E Z E R R A S IL V A
M A R L Y E U G E N IA
P IN T O L E M O S
A N D R E IA C A R L A
SANT AN A EVERTON
M A R IA A D R IA N A
O L IV E IR A
S U E L Y C O R D E IR O
ABREU
C E L IS E R E G IN A D A
COSTA AZEVEDO
S IL V A N A T E R E S A
S IL V A L E IT E
R IT A M A R IA C O S T A
ROCHA
M A R C IA R E G IN A
P E R E IR A A N D R A D E
F L O R IL E N A G O M E S
AR ANH A
 N G E L A M A R IA
S IL V A S O U Z A M E L O
A sso cia ç ã o
B r a s i l e ir a d e
M u lh e r e s d e
C a r re ir a J u ríd i c a
A sso cia ç ã o da s
C om u n id a d es
N e g r a s R u r a is
Q u ilom b ola s d o
M aran hão
A sso cia ç ã o d o
M ovim e n to
In t e r e s t a d u a l d a s
Q u e b ra d e ira s d e
C oco B abaçu
C e n tr a l Ú n i c a d o s
T ra ba lha d ores
T itu lar
S u p le n te
T itu lar
S u p le n te
T itu lar
S u p le n te
T itu lar
S u p le n te
T itu lar
S u p le n te
T itu lar
S u p le n te
C e n tro M a n d a caru d e
E s tud o, F orm aç ã o e
P rom oç ã o S o cia l P olítica
E con ô m ica e
C u ltu ra l/G rup o d e
M u lh ere s N e gras M aria
F irm in a
C e n tro d e P rom oç ã o d a
C id a da nia e D e fe sa d os
d ire itos H u m a n os Pa d re
J ó sim o
C on s e lh o R e gion al de
S e rviç o S ocia l 2 ª R e giã o
F e d era çã o d os
T ra ba lha d ores e
T ra ba lha d oras na
A gricu ltura d o E stad o d o
M ara n hã o
G ru p o L é s bico d o E s tad o
d o M ara nh ã o
F e d era çã o d os
T ra ba lha d ores da
A d m in is traç ã o e d o
S e rviç o P úb lico
S in dica to d os S ervid ore s
P ú b licos F e de rais d o
M ara n hã o
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 14 DE SETEMBRO DE 2010, 189º DA INDEPENDÊNCIA E 122º DA REPÚBLICA.
ROSEANA SARNEY
Governadora do Estado do Maranhão
FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA
Secretário-Chefe da Casa Civil, em exercício
CATHARINA NUNES BACELAR
Secretária de Estado da Mulher
A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear os integrantes do quadro abaixo para o Conselho Superior do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria - CONSUP, para
o mandato de setembro de 2010 a dezembro de 2011:
NOM E
A sso cia ç ã o de
S a ú d e d a P e rife ria
S u p le n te
C e n tro d e F orm a çã o p ara
C id a da nia
H E L E N A M A R IA
CAV ALC ANT I
H A IC K E L
M A R IA H E L E N A
N EV ES FO NSECA
M EM BRO
Ó RG ÃO
T i tu l a r
S u p le n te
P r o c u r a d o r i a -G e r a l d o
E s tad o
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 15 DE SETEMBRO DE 2010, 189º DA INDEPENDÊNCIA E 122º DA REPÚBLICA.
ROSEANA SARNEY
Governadora do Estado do Maranhão
FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA
Secretário-Chefe da Casa Civil, em exercício
JOSÉ HENRIQUE CAMPOS FILHO
Secretário de Estado da Administração e Previdência Social
D. O. PODER EXECUTIVO
QUINTA-FEIRA, 16 - SETEMBRO - 2010
A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso de suas atribuições legais,
19
Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais
RESOLVE:
PAUTA DE JULGAMENTO Nº 82/2010 – TARF
Exonerar os membros do Conselho Superior do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria - CONSUP, abaixo relacionados, nomeados para o biênio 2009/2011:
Serão julgados pela Segunda Câmara Julgadora, em Sessão Ordinária a realizar-se no dia 29 de setembro do corrente ano, quarta-feira,
às 16:00h., na sede deste Tribunal, à Avenida Jerônimo de Albuquerque
s/n, Calhau - Edifício Clodomir Millet, quarto Andar, os seguintes
Processos:
NO M E
M EM B RO
M ARCOS ALESSAN DRO
COUT INHO PASSOS LOBO
RUY EDUARDO DA SILV A
ALM AD A LIM A
Ó RG ÃO
Titular
ProcuradoriaGeral do Estado
Suplente
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 15 DE SETEMBRO DE 2010, 189º DA INDEPENDÊNCIA E 122º DA REPÚBLICA.
ROSEANA SARNEY
Governadora do Estado do Maranhão
FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA
Secretário-Chefe da Casa Civil, em exercício
JOSÉ HENRIQUE CAMPOS FILHO
Secretário de Estado da Administração e Previdência Social
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso da
atribuição que lhe é conferida pelo art. 17, VI, da Lei Complementar
Estadual nº 19, de 11 de janeiro de 1994, pelo art. 97-A, III da Lei
Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994 ;
Considerando deliberação ocorrida na 52ª Sessão Ordinária do
Conselho Superior realizada no dia 13 de agosto de 2010;
R E SOL V E :
Promover, por merecimento, ADRIANO ANTUNES
DAMASCENO , Defensor Público de 2ª Classe, Matrícula nº 1480342,
para o cargo de Defensor Público de 3ª Classe.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 14 DE SETEMBRO DE
2010, 189º DA INDEPENDÊNCIA E 122º DA REPÚBLICA.
ALDY MELLO DE ARAÚJO FILHO
Defensor Público-Geral do Estado
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 009/2010-ST
O GESTOR DO CORPO TÉCNICO DA AÇÃO FISCAL/
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DA SECRETARIA DE ESTADO
DA FAZENDA cientifica o contribuinte abaixo qualificado do lançamento do débito do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação
de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, apurado mediante
declaração e notas fiscais eletrônicas, conforme Auto de Infração abaixo identificado. Ficando assim intimado a cumprir a exigência ou impugnar, no prazo de 30 dias, cuja contagem se inicia após 15 dias da
data da publicação deste edital, conforme dispõe o Art.187, III, §1° e
§2°, IV, da Lei n° 7799/02. Esgotado o referido prazo, sem que haja a
devida regularização do crédito tributário, o correspondente débito
será imediatamente inscrito na Dívida Ativa do Estado, sujeitando – se,
ainda, a inclusão das informações da dívida ativa no Cadastro Estadual
de Inadimplentes – CEI, aprovado pela Lei n° 6.690/96 e regulamentado pelo Decreto nº. 21.331 de 20 de julho de 2005.
E M P R E SA
C A D /IM S
AUTO DE
IN F R A Ç ÃO
B IO -Q U ÍM IC A
B R AS IL C O M ER C IO
ESER V IÇ O S LTD A
12.321.331-2
911063000981
SÃO LUÍS (MA), 13 DE SETEMBRO DE 2010
JOSÉ DOMINGUES GALDEZ
Gestor do COTAF/ST
RELATOR : CONSELHEIRO MANOEL DE MELO LEITAO NETO
Recurso Voluntário
Processo nº : 4101/2009
Auto de Infração: 46963000353-2
Recorrente: E.H.N. Macedo Ltda
Recorrida: Primeira Instância do TARF/Decisão 000221/2010
Procedência:São Luís/MA
RELATOR: CONSELHEIRO MANOEL DE MELO LEITÃO NETO
Recurso Voluntário
Processos nºs : 4091 e 4096/2009
Autos de Infração: 46963000357-5 e 46963000396-6
Recorrente: E.H.N. Macedo Ltda
Recorrida: Primeira Instância do TARF/Decisões 000222 e 000223/
2010
Procedência:São Luís/MA
RELATOR: CONSELHEIRO EDESIO MENEZES BARROS
Recurso Voluntário
Processo nº : 4231/2009
Auto de Infração: 46963000394-0
Recorrente: Micka Comercial Ltda
Recorrida: Primeira Instância do TARF/Decisão 000317/2010
Procedência: São Luís/MA
RELATOR : CONSELHEIRO EDESIO MENEZES BARROS
Recurso Voluntário
Processo nº : 172/2010
Auto de Infração: 54106300017-1
Recorrente: Distribuidora Tropical de Gêneros Alimentícios Ltda
Recorrida: Primeira Instância do TARF/Decisão 000279/2010
Procedência: Imperatriz/MA
RELATOR : CONSELHEIRO LUIZ COELHO JUNIOR
Recurso Voluntário
Processo nº : 3314/1996
Auto de Infração: 46463000961-0
Recorrente: M. R. R. Comércio Ltda
Recorrida: Primeira Instância do TARF/Decisão 700163/2007
Procedência: São Luís/MA
RELATOR : CONSELHEIRO LUIZ COELHO JUNIOR
Recurso Voluntário
Processo nº : 175/2010
Auto de Infração: 54106300020-1
Recorrente: Distribuidora Tropical de Gêneros Alimentícios Ltda
Recorrida: Primeira Instância do TARF/Decisão 000345/2010
Procedência: Imperatriz/MA
Não havendo julgamento na data acima indicada, os mesmos
terão lugar na primeira sessão subseqüente.
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 13 DE SETEMBRO DE 2010.
BILKIS MARIA BARBOSA LIMA
Presidente do TARF
20
QUINTA-FEIRA, 16 - SETEMBRO - 2010
PAUTA DE JULGAMENTO Nº 83/2010 – TARF
Serão julgados pela Terceira Câmara Julgadora, em Sessão Ordinária a realizar-se no dia 23 de setembro do corrente ano, quinta-feira,
às 16:00h., na sede deste Tribunal, à Avenida Jerônimo de Albuquerque
s/n, Calhau - Edifício Clodomir Millet, quarto Andar, os seguintes
processos:
RELATOR : CONSELHEIRO HAROLDO CORREA CAVALCANTI
JUNIOR
Recurso Voluntario
Processo nº : 12/2003
Auto de Infração nº: 0263001727-8
Recorrente: Motoca Motores Tocantins Ltda
Recorrida: Primeira Instância do TARF/Decisão 0003/2008
Procedência: Grajau/MA
RELATOR : CONSELHEIRO HAROLDO CORREA CAVALCANTI
JUNIOR
Recurso Voluntário
Processo nº: 4104/2009
Auto de Infração nº: 46963000352-4
Recorrente: E. H. N. Macedo Ltda
Recorrida: Primeira Instância do TARF/Decisão 000220/2010
Procedência : São Luís/MA
RELATOR : CONSELHEIRO HAROLDO CORREA CAVALCANTI
JUNIOR
Recurso Voluntário
Processo nº: 6432/2009
Auto de Infração nº: 46963000734-1
Recorrente: Lotemoc Distribuidora Ltda
Recorrida: Primeira Instância do TARF/Decisão 000276/2010
Procedência : São Luís/MA
D. O. PODER EXECUTIVO
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 13 DE SETEMBRO DE 2010.
BILKIS MARIA BARBOSA LIMA
Presidente do TARF
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
PORTARIA N° 661, DE 13 DE SETEMBRO DE 2010
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. Constituir, sob a coordenação da Secretária Adjunta de
Regionalização dos Serviços de Saúde, DENISE ALVES PINHEIRO
FORTES, o Grupo Técnico responsável pela condução do processo de
Regionalização, composto pelos seguintes membros:
Representantes da Secretaria de Estado da Saúde:
·DENISE ALVES PINHEIRO FORTES
·SILVIA RAIMUNDA COSTA LEITE
·EGÍDIO DE CARVALHO RIBEIRO
·MARIA DO ANO DOS SANTOS ALMEIDA
·MARIELZA CRUZ SOUSA
·ARNALDO MUNIZ GARCIA
·HENRIQUE JORGE DOS SANTOS
·MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MORAES
·BERNADETE DE LOURDES VEIGA FERREIRA
·FRANCISCA NOGUEIRA DA SILVA
Representantes do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS
RELATOR : CONSELHEIRO LUIS HENRIQUE VIGARIO LOUREIRO
Recurso Voluntário
Processo nº:5861/2008
Auto de Infração nº: 91863000091-3
Recorrente: Intercar- Comercio e Serviços Ltda
Recorrida: Primeira Instância do TARF/Decisão 000182/2010
Procedência :São Luís/MA
· MARINA NASCIMENTO SOUSA – Secretaria Municipal
de Saúde de São Luís
RELATOR : CONSELHEIRO JOSÉ SEABRA GODINHO
Recurso Voluntário
Processo nº:6433/2009
Auto de Infração nº: 46963000732-5
Recorrente: Lotemoc Distribuidora Ltda
Recorrida: Primeira Instância do TARF/Decisão 000277/2010
Procedência : São Luís/MA
Art. 2º O Grupo Técnico ora constituído tem o prazo até 31/
12/2010 para a conclusão dos trabalhos que compreendem adequação
do Plano Diretor de Regionalização/PDR ao Pacto pela Saúde, elaboração de nova Programação Pactuada Integrada – PPI e implantação do
Complexo Regulador Estadual.
Não havendo julgamento na data acima indicada, os mesmos
terão lugar na primeira sessão subseqüente.
·DOMINGOS VINICIUS DE ARAÚJO DOS SANTOS –
Secretaria Municipal de Saúde de Caxias
·ARNALDO ALENCAR DA COSTA E SILVA – Secretaria
Municipal de Saúde de Imperatriz
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOSÉ MÁRCIO SOARES LEITE
Secretário de Estado da Saúde
D. O. PODER EXECUTIVO
PORTARIA Nº 660, DE 01 DE SETEMBRO DE 2010
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais e,
QUINTA-FEIRA, 16 - SETEMBRO - 2010
21
Art. 8° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE.
Considerando que compete aos Estados atuar de forma complementar à União para formulação de normas técnicas, inclusive aquelas
relacionadas ao Controle, Avaliação e Regulação de Atenção à Saúde;
JOSÉ MÁRCIO SOARES LEITE
Secretário de Estado da Saúde
Considerando o acréscimo de recursos Federais do Sistema Único
de Saúde – SUS no teto financeiro do Estado do Maranhão, com rubrica
para aplicação na prestação de serviços de saúde dos Estabelecimentos
de Saúde de natureza estadual;
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Considerando a necessidade de controlar e avaliar as informações oriundas da prestação dos serviços de saúde disponibilizados à
população por meio dos Estabelecimentos de Saúde do Estado;
Considerando a necessidade de organizar de forma equânime entre os cidadãos maranhenses, a disponibilização dos serviços prestados pelos Estabelecimentos de Saúde Estaduais;
Considerando que a Regulação é um instrumento essencial para
a organização dos protocolos de acesso aos serviços de saúde.
RESOLVE:
Art. 1° - Os serviços prestados pelos Estabelecimentos de
Saúde de natureza estadual, a partir da competência setembro de 2010,
devem ser apresentados à Superintendência de Controle e Avaliação da
Secretaria de Estado do Maranhão em meio magnético, no formato dos
Sistemas de Informações Hospitales (SIH/SUS), Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA/SUS) e seus subsistemas;
Art. 2° - A Superintendência de Controle e Avaliação do Sistema de Saúde, a Superintendência de Desenvolvimento da Rede de Serviços e a Supervisão de Informática, juntamente com a direção de cada
Estabelecimento de Saúde ficam encarregadas de organizar a coleta e
processamento dessas informações;
Art. 3° - As informações de produção de serviços de saúde,
mesmo daqueles não credenciados/habilitados ao Sistema Único de
Saúde (SUS), devem constituir um banco de dados estadual de informações de saúde;
Art. 4° - A geração e disponibilização das informações do banco de
dados estadual têm importância vital para a transparência do uso dos
recursos financeiros, e para avaliações técnicas e de gestão, devendo a
Supervisão de Informática, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, providenciar os mecanismos para a disponibilização dessas informações;
Art. 5° - Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para
que sejam tomadas as providências necessárias para credenciamento/
habilitação junto ao SUS, de todos os serviços de saúde prestados
pelos Estabelecimentos de Saúde de natureza estadual, para que seja
possível a completa alimentação dos bancos de dados nacionais de
informações do SUS;
Art. 6° - Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para que a
Secretaria Adjunta de Regionalização dos Serviços de Saúde implante o
Comitê Gestor de Regulação dos Serviços de Saúde dos Estabelecimentos de Saúde de natureza estadual;
Art. 7° - O comitê a que se refere o artigo 6° terá prazo de 90
dias para organizar o processo de regulação dos serviços de saúde
oferecidos pelos Estabelecimentos de Saúde de natureza estadual, e
terá a seguinte composição, coordenado pelo primeiro:
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no exercício de competência delegada pelo Decreto nº 18.732 de 11.06.2002.
R E S O L V E:
Exonerar, a pedido, nos termos do artigo 41, Parágrafo Único,
Inciso II, da Lei nº 6.107/94, LETICIA FERRO GOMES M CAMPOS, Supervisor Escolar-II, Referência 19, Matrícula nº 1726199, do
quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Educação, a considerar a
partir de 01/07/2010, tendo em vista que consta do Processo nº 10427/
2010 - SEDUC.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM SÃO
LUÍS, 16 DE AGOSTO DE 2010.
ANSELMO BAGANHA RAPOSO
Secretário de Estado da Educação
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no exercício de competência delegada pelo Decreto nº 18.732 de 11.06.2002.
R E S O L V E:
Exonerar, a pedido, nos termos do artigo 41, Parágrafo Único,
Inciso II, da Lei nº 6.107/94, FRANCISCO ELINALDO R VIANA,
Agente de Administracao, Referência 19, Matrícula nº 843664, do quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Educação, a considerar a
partir de 01/04/2010, tendo em vista que consta do Processo nº 379/
2010 - URE Pedreiras.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM SÃO
LUÍS, 17 DE AGOSTO DE 2010.
ANSELMO BAGANHA RAPOSO
Secretário de Estado da Educação
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no exercício de competência delegada pelo Decreto nº 18.732 de 11.06.2002.
R E S O L V E:
Exonerar, a pedido, nos termos do artigo 41, Parágrafo Único,
Inciso II, da lei nº 6.107/94, DEINISE LIMA BONFIM, Professor
Mag-IV, Referência 20, Matrícula nº 1161553, do quadro de Pessoal da
Secretaria de Estado da Educação, a considerar a partir de 01/07/2010,
tendo em vista que consta do Processo nº 735/2010 - URE Imperatriz.
1 – Secretária Adjunta de Regionalização dos Serviços de Saúde;
2 – Superintendência de Desenvolvimento da Rede de Serviços;
3 – Superintendência de Controle, Regulação, e Avaliação de Saúde;
4 – Supervisão de Informática.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM SÃO
LUÍS, 17 DE AGOSTO DE 2010.
ANSELMO BAGANHA RAPOSO
Secretário de Estado da Educação
22
QUINTA-FEIRA, 16 - SETEMBRO - 2010
D.O. PODER EXECUTIVO
Superintendência de Gestão Educacional
PORTARIA Nº 39, DE 23 DE JULHO DE 2010
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO EDUCACIONAL, no uso das atribuições legais por delegação de Competência conforme
Portaria n.º 1.069 de 11/05/2009 – DOE. 094 de 19/05/2009.
R E S O L V E:
Art. 1º - Rescindir a pedido os Contratos de Prestação de Serviços dos Professores do Ensino Médio Regular, da Unidade Regional de
Educação de Zé Doca, na forma do Anexo Único, desta Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data retroagindo seus efeitos às datas descritas no Anexo.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EDUCACIONAL – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM SÃO LUÍS, 23 DE
JULHO DE 2010.
ZÉLIA MARIA M. MENDONÇA PEREIRA
Superintendente de Gestão Educacional
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 39 DE 23 DE JULHO DE 2010 _ RESCISÃO CONTRATUAL DOS PROFESSORES DO
ENSINO MÉDIO REGULAR DA UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE ZÉ DOCA
N. DE
ORD.
NOME DO(A) PROFESSOR(A)
MODALIDADE
DISCIPLINA
REGIONAL/MUNICÍPIO
DATA
1
ELIANE DA SILVA VASCONCELOS
MÉDIO REGULAR
HISTÓRIA
ZÉ DOCA/MARANHÃOZINHO
01.07.2010
2
ANTONIO WILLIANS
DA SILVA
MÉDIO REGULAR
MATEM ÁTICA
ZÉ DOCA/GOV. NUNES FREIRE
01.07.2010
3
LEILCE NUNES GOMES
MÉDIO REGULAR
BIOLOGIA
ZÉ DOCA/GOV. NUNES FREIRE
01.07.2010
4
MARIA DE FATIMA SOBRINHO
RODRIGUES
MÉDIO REGULAR
L. INGLESA
ZÉ DOCA/GOV. NUNES FREIRE
01.07.2010
5
JEAN ALEX AROCHA
MÉDIO REGULAR
MATEM ATICA
ZÉ DOCA/GOV. NUNES FREIRE
01.07.2010
GONÇALVES
PORTARIA Nº 41, DE 23 DE JULHO DE 2010
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO EDUCACIONAL, no uso das atribuições legais por delegação de Competência conforme
Portaria n.º 1.069 de 11/05/2009 – DOE. 094 de 19/05/2009.
R E S O L V E:
Art. 1º - Rescindir a pedido os Contratos de Prestação de Serviços dos Professores do Ensino Médio Regular e Ensino Fundamental, da
Unidade Regional de Educação de Açailândia, na forma do Anexo Único, desta Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data retroagindo seus efeitos às datas descritas no Anexo.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EDUCACIONAL – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM SÃO LUÍS, 23 DE
JULHO DE 2010.
ZÉLIA MARIA M. MENDONÇA PEREIRA
Superintendente de Gestão Educacional
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 41 DE 23 DE JULHO DE 2010 _ RESCISÃO CONTRATUAL DOS PROFESSORES DO ENSINO MÉDIO
REGULAR E ENSINO FUNDAMENTAL DA UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE AÇAILÂNDIA
N. DE
ORD.
NOME DO(A) PROFESSOR(A)
MODALIDADE
DISCIPLINA
REGIONAL/MUNICÍPIO
DATA
1
FRANCISCA OLIVEIRA SANTOS DA
SILVA
ENSINO
FUNDAMENTAL
1ª a 4ª Série
AÇAILÂNDIA/AÇAILÂNDIA
01.07.2010
2
MARIA DAS GRAÇAS LOPES
OLIVEIRA
ENSINO MÉDIO
HISTÓRIA
AÇAILÂNDIA/AÇAILÂNDIA
01.07.2010
D.O. PODER EXECUTIVO
QUINTA-FEIRA, 16 - SETEMBRO - 2010
23
PORTARIA Nº 49, DE 04 DE AGOSTO DE 2010
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO EDUCACIONAL, no uso das atribuições legais por delegação de Competência conforme
Portaria n.º 1.069 de 11/05/2009 – DOE. 094 de 19/05/2009.
R E S O L V E:
Art. 1º - Retificar os níveis dos professores do Ensino Médio Regular das Unidades Regional de Educação, na forma do Anexo I, desta
Portaria.
Art. 2º - Fica retificado o nome do Professor do Ensino Médio Regular da URE de São Luís, na forma do Anexo II, desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos às datas descritas nos Anexos, desta Portaria.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EDUCACIONAL – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM SÃO LUÍS, 04 DE
AGOSTO DE 2010.
ZÉLIA MARIA M. MENDONÇA PEREIRA
Superintendente de Gestão Educacional
ANEXO I DA PORTARIA Nº 49 DE 04 DE AGOSTO DE 2010 - RETIFICAÇÃO DOS NÍVEIS DOS PROFESSORES
CONTRATADOS DO ENSINO MÉDIO REGULAR DAS UNIDADES REGIONAIS DE EDUCAÇAO
RETIFICAÇÃO
N. DE
ORDEM
NOME DO(A)
PROFESSOR(A)
CARGO
REGIONAL
NÍVEL
INCORRETO
NÍVEL
RETIFICADO
PERÍODO A
PARTIR
1
MERVAL SILVA AZEVEDO
FILHO
MAG IV - 19
URE SÃO LUÍS
MAG III - 13
MAG IV - 19
20.07.2010
2
SILVIO CESAR CRUZ
ROCHA JUNIOR
MAG IV - 19
URE SÃO LUÍS
MAG III - 13
MAG IV - 19
14.07.2010
3
FRANCISCO F BOGEA
PORTELA
MAG IV - 19
URE SÃO LUÍS
MAG III - 13
MAG IV - 19
15.04.2010
4
SIMONE DE QUEIROZ
SANTOS
MAG IV - 19
URE SÃO LUÍS
MAG III - 13
MAG IV - 19
08.04.2010
5
LUÍS EDUARDO SOUSA
BRANDÃO
MAG IV - 19
URE SÃO LUÍS
MAG III - 13
MAG IV - 19
27.07.2010
6
SAFIRA LINA DE SOUSA
SILVA
MAG IV - 19
URE SÃO LUÍS
MAG III - 13
MAG IV - 19
19.07.2010
ANEXO II DA PORTARIA Nº 49 DE 04 DE AGOSTO DE 2010 - RETIFICAÇÃO DO NOME DA PROFESSORA
CONTRATADA DO ENSINO MÉDIO REGULAR DA UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUÍS
RETIFICAÇÃO
N. DE
ORDEM
01
NOME DO(A)
PROFESSOR(A)
SIMONE DE QUEIROZ
SANTOS PINHO
CARGO
MODALIDADE
REGIONAL
MAG IV
- 19
ENSINO MÉDIO
URE SÃO LUÍS
NOME
INCORRETO
NOME
RETIFICADO
SIMONE DE
QUEIROZ SANTOS
SIMONE DE QUEIROZ
SANTOS PINHO
DATA
08.04.2010
PORTARIA Nº 50, DE 04 DE AGOSTO DE 2010
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO EDUCACIONAL, no uso das atribuições legais por delegação de Competência conforme
Portaria n.º 1.069 de 11/05/2009 – DOE. 094 de 19/05/2009.
R E S O L V E:
Art. 1º - Rescindir a pedido os Contratos de Prestação de Serviços dos Professores do Ensino Médio Regular, da Unidade Regional de
Educação de Zé Doca, na forma do Anexo Único, desta Portaria.
24
QUINTA-FEIRA, 16 - SETEMBRO - 2010
D.O. PODER EXECUTIVO
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data retroagindo seus efeitos às datas descritas no Anexo.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EDUCACIONAL – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM SÃO LUÍS, 04 DE
AGOSTO DE 2010.
ZÉLIA MARIA M. MENDONÇA PEREIRA
Superintendente de Gestão Educacional
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 50 DE 04 DE AGOSTO DE 2010 _ RESCISÃO CONTRATUAL DOS PROFESSORES DO ENSINO
MÉDIO REGULAR DA UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE ZÉ DOCA
N. DE
ORD.
NOME DO(A) PROFESSOR(A)
MODALIDADE
DISCIPLINA
REGIONAL/MUNICÍPIO
DATA
1
JOSÉ NILTON DE OLIVEIRA
SILVA
ENSINO MÉDIO
ECONOMIA E
MERCADO
URE - ZÉ DOCA/ZÉ DOCA
01.08.2010
2
ANTONIO WILLIANS
GONÇALVES DA SILVA
ENSINO MÉDIO
MATEMÁTICA
URE - ZÉ DOCA/GOV NUNES
FREIRE
01.08.2010
PORTARIA Nº 51, DE 04 DE AGOSTO DE 2010
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO EDUCACIONAL, no uso das atribuições legais por delegação de Competência conforme
Portaria n.º 1.069 de 11/05/2009 – DOE. 094 de 19/05/2009.
R E S O L V E:
Art. 1º - Rescindir a pedido o Contrato de Prestação de Serviços do Professor do Ensino Médio Regular, da Unidade Regional de Educação
de Caxias, na forma do Anexo Único, desta Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data retroagindo seus efeitos à data descrita no Anexo.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EDUCACIONAL – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM SÃO LUÍS, 04 DE
AGOSTO DE 2010.
ZÉLIA MARIA M. MENDONÇA PEREIRA
Superintendente de Gestão Educacional
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 51 DE 04 DE AGOSTO DE 2010 _ RESCISÃO CONTRATUAL DO PROFESSOR DO ENSINO MÉDIO
REGULAR DA UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE CAXIAS
N. DE
ORD.
1
NOM E DO(A)
PROFESSOR(A)
CLAUDIO D OS REIS LOBO
FILHO
M ODALID AD E
DISC IPLIN A
ENSINO MÉDIO
MATEM ÁTICA
REG IO N AL/M UN IC ÍPIO
URE - CAXIAS/CAXIAS
DATA
01.08.2010
PORTARIA Nº 52, DE 05 DE AGOSTO DE 2010
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO EDUCACIONAL, no uso das atribuições legais por delegação de Competência conforme
Portaria n.º 1.069 de 11/05/2009 – DOE. 094 de 19/05/2009.
R E S O L V E:
Art. 1º - Rescindir os Contratos de Prestação de Serviços dos Professores do Ensino Médio Regular e Ensino Fundamental, da Unidade
Regional de Educação de São Luís, na forma do Anexo Único, desta Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data retroagindo seus efeitos às datas descritas no Anexo.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
D.O. PODER EXECUTIVO
25
QUINTA-FEIRA, 16 - SETEMBRO - 2010
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EDUCACIONAL – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM SÃO LUÍS, 05 DE
AGOSTO DE 2010.
ZÉLIA MARIA M. MENDONÇA PEREIRA
Superintendente de Gestão Educacional
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 52 DE 05 DE AGOSTO DE 2010 _ RESCISÃO CONTRATUAL DOS PROFESSORES DO ENSINO
MÉDIO REGULAR E ENSINO FUNDAMENTAL UNIDADE DA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO LUÍS
N. DE
ORD.
NOME DO(A) PROFESSOR(A)
MODALIDAD E
DISC IPLINA
REGIONAL/MUN IC ÍPIO
DATA
01
LOURIANE COSTA RAM OS
ENSINO MÉDIO REGULAR
EDUC. FÍSICA
URE SÃO LUÍS/SÃO LUÍS
19.05.2010
02
PATRÍCIA RAQUEL LOBATO
DURANS
ENSINO MÉDIO REGULAR
PORTUGUÊS
URE SÃO LUÍS/SÃO LUÍS
29.04.2010
03
SAMUEL SILV A FERREIRA
ENSINO FUNDAMENTAL
MATEM ÁTICA
URE SÃO LUÍS/SÃO LUÍS
18.06.2010
04
ROSEANE COSTA DINIZ
ENSINO MÉDIO REGULAR
FÍSICA
URE SÃO LUÍS/SÃO LUÍS
17.04.2010
05
MARIA SALETE SILVA CALDAS
ENSINO MÉDIO REGULAR
HISTÓRIA
URE SÃO LUÍS/SÃO LUÍS
15.05.2010
06
SEPHORA SANTANA SOUSA
ENSINO FUNDAMENTAL
1ª A 4ª SERIE
URE SÃO LUÍS/SÃO LUÍS
12.05.2010
07
CLIVIA ROCHELLE SILVA DOS S.
ARAÚJO
ENSINO FUNDAMENTAL
INGLÊS
URE SÃO LUÍS/SÃO LUÍS
12.05.2010
08
CARLOS ALBERTO SILVA
ENSINO FUNDAMENTAL
FILOSOFIA
URE SÃO LUÍS/SÃO LUÍS
07.05.2010
09
VIRLENE M ARREIROS D OS SANTOS
ENSINO MÉDIO REGULAR
BIOLOGIA
URE SÃO LUÍS/SÃO LUÍS
04.06.2010
10
FRANCISCO ANTONIO D O ROSARIO
GON ÇALVES
ENSINO MÉDIO REGULAR
FÍSICA
URE SÃO LUÍS/SÃO LUÍS
01.07.2010
PORTARIA Nº 53, DE 05 DE AGOSTO DE 2010
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO EDUCACIONAL, no uso das atribuições legais por delegação de Competência conforme
Portaria n.º 1.069 de 11/05/2009 – DOE. 094 de 19/05/2009.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica retificado o Nível do Professor contratado para o Ensino Médio Regular da URE de São Luís, publicado na Resenha de
Contrato de Prestação de Serviços datada de 18/05/2010, na forma do Anexo Único, desta Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos à data descrita no Anexo, desta Portaria.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EDUCACIONAL – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM SÃO LUÍS, 05 DE
AGOSTO DE 2010.
ZÉLIA MARIA M. MENDONÇA PEREIRA
Superintendente de Gestão Educacional
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 53 DE 05 DE AGOSTO DE 2010 - RETIFICAÇÃO DO PERÍODO DO PROFESSOR CONTRATADO
DO ENSINO MÉDIO REGULAR DA UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUÍS
RETIFICAÇÃO
N. DE
ORDEM
01
NOME DO(A)
PROFESSOR(A)
LEILA RODRIGUES
MARTINS
CARGO
MAG IV - 19
MODALIDADE
ENSINO MÉDIO REGUAR
REGIONAL
URE SÃO
LUÍS
PERÍODO
INCORRETO
PERÍODO
RETIFICADO
04.06.2010 a
31.01.2011
06.04.2010 a
31.01.2011
DATA
19.07.2010
26
QUINTA-FEIRA, 16 - SETEMBRO - 2010
D.O. PODER EXECUTIVO
PORTARIA Nº 54, DE 10 DE AGOSTO DE 2010
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO EDUCACIONAL, no uso das atribuições legais por delegação de Competência conforme
Portaria n.º 1.069 de 11/05/2009 – DOE. 094 de 19/05/2009.
R E S O L V E:
Art. 1º - Rescindir a pedido os Contratos de Prestação de Serviços dos Professores do Ensino Médio Regular, da Unidade Regional de
Educação de Pinheiro, na forma do Anexo Único, desta Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data retroagindo seus efeitos às datas descritas no Anexo.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EDUCACIONAL – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM SÃO LUÍS, 10 DE
AGOSTO DE 2010.
ZÉLIA MARIA M. MENDONÇA PEREIRA
Superintendente de Gestão Educacional
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 54 DE 10 DE AGOSTO DE 2010 _ RESCISÃO CONTRATUAL DOS PROFESSORES DO ENSINO
MÉDIO REGULAR DA UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE PINHEIRO
N. DE
ORD.
NO M E DO (A) PROFESSOR(A)
M O DAL ID AD E
DISC IPL IN A
REG IO N AL/M UN IC ÍP IO
DATA
1
M ARIA EDVANIA R OD RIGUE S
DE OLIVEIR A
ENSINO M ÉDIO
GE OGR AFIA
URE - PIN HEIR O/CED R AL
01.08.2010
2
M ARIA ELVIR A M AR QUES
ENSINO M ÉDIO
GE OGR AFIA
URE - PIN HEIR O/TURIAÇU
01.08.2010
PORTARIA Nº 55, DE 10 DE AGOSTO DE 2010
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO EDUCACIONAL, no uso das atribuições legais por delegação de Competência conforme
Portaria n.º 1.069 de 11/05/2009 – DOE. 094 de 19/05/2009.
R E S O L V E:
Art. 1º - Rescindir a pedido os Contratos de Prestação de Serviços dos Professores do Ensino Fundamental, da Unidade Regional de
Educação de Bacabal, na forma do Anexo Único, desta Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data retroagindo seus efeitos às datas descritas no Anexo.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SUPERINTENDENCIA DE GESTÃO EDUCACIONAL – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM SÃO LUÍS, 10 DE
AGOSTO DE 2010.
ZÉLIA MARIA M. MENDONÇA PEREIRA
Superintendente de Gestão Educacional
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 55 DE 10 DE AGOSTO DE 2010 _ RESCISÃO CONTRATUAL DOS PROFESSORES DO ENSINO
FUNDAMENTAL UNIDADE DA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE BACABAL
N. DE
ORD.
NOME DO(A) PROFESSOR(A)
MODALID ADE
DISC IPLIN A
REGIONAL/MUN IC ÍPIO
DATA
1
GLAUY M ARCIA VIEIRA GOMES
ENSINO
FUNDAMENTAL
INGLÊS
URE - BACABAL/BACABAL
01.08.2010
2
MARCELA FERRREIRA E SILV A
ENSINO
FUNDAMENTAL
GEOGRAFIA
URE - BACABAL/BACABAL
01.08.2010
3
SAM ARA LOPESD A SILV A
ENSINO
FUNDAMENTAL
FILOSOFIA
URE - BACABAL/BACABAL
01.08.2010
4
GLAUNY TAINAN VIEIRA GOMES
SOU SA
ENSINO
FUNDAMENTAL
INGLÊS
URE - BACABAL/BACABAL
01.08.2010
D.O. PODER EXECUTIVO
QUINTA-FEIRA, 16 - SETEMBRO - 2010
27
PORTARIA Nº 56, DE 10 DE AGOSTO DE 2010
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO EDUCACIONAL, no uso das atribuições legais por delegação de Competência conforme
Portaria n.º 1.069 de 11/05/2009 – DOE. 094 de 19/05/2009.
R E S O L V E:
Art. 1º - Rescindir a pedido os Contratos de Prestação de Serviços dos Professores do Ensino Médio Regular, da Unidade Regional de
Educação de Codó, na forma do Anexo Único, desta Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data retroagindo seus efeitos às datas descritas no Anexo.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EDUCACIONAL – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM SÃO LUÍS, 10 DE
AGOSTO DE 2010.
ZÉLIA MARIA M. MENDONÇA PEREIRA
Superintendente de Gestão Educacional
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 56 DE 10 DE AGOSTO DE 2010 _ RESCISÃO CONTRATUAL DOS PROFESSORES DO ENSINO MÉDIO
REGULAR DA UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE CODÓ
N. DE
ORD.
N O M E D O (A) PR O F ESSO R (A)
M O D AL ID AD E
D ISC IP L IN A
R EG IO N A L/M U N IC IP IO
D A TA
1
M AN OE L D E S O U S A R OD RIGU ES
E N SIN O M É D I O
PO RT U GU ÊS
U RE - C OD Ó/C OR O AT Á
01.0 8.2010
2
V ILM AR M A RT IN S D A SI LV A
E N SIN O M É D I O
BIO LO GI A
U RE - C OD Ó/PE RIT O R Ó
01.0 8.2010
PORTARIA Nº 57, DE 10 DE AGOSTO DE 2010
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO EDUCACIONAL, no uso das atribuições legais por delegação de Competência conforme
Portaria n.º 1.069 de 11/05/2009 – DOE. 094 de 19/05/2009.
R E S O L V E:
Art. 1º - Rescindir a pedido o Contrato de Prestação de Serviços do Professor do Ensino Médio Regular, da Unidade Regional de Educação
de Rosário, na forma do Anexo Único, desta Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data retroagindo seus efeitos à data descrita no Anexo.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SUPERINTENDENCIA DE GESTÃO EDUCACIONAL – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM SÃO LUÍS, 10 DE
AGOSTO DE 2010.
ZÉLIA MARIA M. MENDONÇA PEREIRA
Superintendente de Gestão Educacional
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 57 DE 10 DE AGOSTO DE 2010 _ RESCISÃO CONTRATUAL DOS PROFESSORES DO
ENSINO MÉDIO REGULAR DA UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE ROSÁRIO
N. DE ORD.
NOME DO(A) PROFESSOR(A)
MODALIDADE
DISCIPLINA
1
KARINE DE ARAUJO SALAZAR
ENSINO MÉDIO
INGLÊS
REGIONAL/MUNICIPIO
URE - ROSÁRIO/SANTA RITA
DATA
01.08.2010
28
QUINTA-FEIRA, 16 - SETEMBRO - 2010
D.O. PODER EXECUTIVO
PORTARIA Nº 58, DE 10 DE AGOSTO DE 2010
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO EDUCACIONAL, no uso das atribuições legais por delegação de Competência conforme
Portaria n.º 1.069 de 11/05/2009 – DOE. 094 de 19/05/2009.
R E S O L V E:
Art. 1º - Rescindir a pedido os Contratos de Prestação de Serviços dos Professores do Ensino Médio Regular e Ensino Fundamental, da
Unidade Regional de Educação de Imperatriz na forma do Anexo Único, desta Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data retroagindo seus efeitos às datas descritas no Anexo.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EDUCACIONAL – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM SÃO LUÍS, 10 DE
AGOSTO DE 2010.
ZÉLIA MARIA M. MENDONÇA PEREIRA
Superintendente de Gestão Educacional
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 58 DE 10 DE AGOSTO DE 2010 _ RESCISÃO CONTRATUAL DOS PROFESSORES DO ENSINO
MÉDIO REGULAR DA UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE IMPERATRIZ
N. DE
ORD.
NOME DO(A) PROFESSOR(A)
1
EDNA APARECIDA DA CRUZ
2
ADILSON RODRIGUES SANTANA
MODALIDADE
DISCIPLINA
REGIONAL/MUNICIPIO
DATA
ENSINO FUNDAMENTAL
MATEMÁTICA
URE - IMPERATRIZ/CAMPESTRE
01.08.2010
ENSINO MÉDIO
REGULAR
GEOGRAFIA
URE - IMPERATRIZ/IMPERATRIZ
01.08.2010
PORTARIA Nº 59, DE 10 DE AGOSTO DE 2010
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO EDUCACIONAL, no uso das atribuições legais por delegação de Competência conforme
Portaria n.º 1.069 de 11/05/2009 – DOE. 094 de 19/05/2009.
R E S O L V E:
Art. 1º - Rescindir a pedido o Contrato de Prestação de Serviços do Professor da Educação Especial, da Unidade Regional de Educação de
São Luis, na forma do Anexo Único, desta Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data retroagindo seus efeitos às datas descritas no Anexo.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SUPERINTENDENCIA DE GESTÃO EDUCACIONAL – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM SÃO LUÍS, 10 DE
AGOSTO DE 2010.
ZÉLIA MARIA M. MENDONÇA PEREIRA
Superintendente de Gestão Educacional
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 59 DE 10 DE AGOSTO DE 2010 _ RESCISÃO CONTRATUAL DOS PROFESSORES DA
EDUCAÇÃO ESPECIAL DA UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUÍS
N. DE
ORD.
1
NOME DO(A) PROFESSOR(A)
MARIA GORETHI CAMELO SILVA
MODALIDADE
DISCIPLINA
REGIONAL/MUNICÍPIO
DATA
EDUCAÇÃO ESPECIAL
AEE DEF.
INTELECTUAL
URE - SÃO LUIS/SÃO LUIS
01.08.2010
D.O. PODER EXECUTIVO
QUINTA-FEIRA, 16 - SETEMBRO - 2010
29
PORTARIA Nº 60, DE 11 DE AGOSTO DE 2010
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO EDUCACIONAL, no uso das atribuições legais por delegação de Competência conforme
Portaria n.º 1.069 de 11/05/2009 – DOE. 094 de 19/05/2009.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica retificado o Nível do Professor contratado para o Ensino Fundamental da URE de Caxias, publicado na Resenha de Contrato
de Prestação de Serviços datada de 05/05/2010, na forma do Anexo Único, desta Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos à data descrita no Anexo, desta Portaria.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EDUCACIONAL – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM SÃO LUÍS, 11 DE
AGOSTO DE 2010.
ZÉLIA MARIA M. MENDONÇA PEREIRA
Superintendente de Gestão Educacional
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 60 DE 11 DE GOSTO DE 2010 - RETIFICAÇÃO DE NÍVELO DO PROFESSOR
CONTRATADO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE CAXIAS
RETIFICAÇÃO
N. DE
ORDEM
01
NOME DO(A)
PROFESSOR(A)
ANTONIO JOSÉ
SOUSA SILVA
CARGO
MAG IV - 19
MODALIDADE
ENSINO
FUNDAMENAL
REGIONAL
URE CAXIAS/CAXIAS
NÍVEL
INCORRETO
NÍVEL
RETIFICADO
MAG. III-13
MAG. IV-19
DATA
30.03.2010
PORTARIA Nº 61, DE 12 DE AGOSTO DE 2010
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO EDUCACIONAL, no uso das atribuições legais por delegação de Competência conforme
Portaria n.º 1.069 de 11/05/2009 – DOE. 094 de 19/05/2009.
R E S O L V E:
Art. 1º - Rescindir a pedido o Contrato de Prestação de Serviços do Professor do Ensino Médio Regular, da Unidade Regional de Educação
de Itapecuru-Mirim, na forma do Anexo Único, desta Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data retroagindo seus efeitos à data descrita no Anexo.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SUPERINTENDENCIA DE GESTÃO EDUCACIONAL – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM SÃO LUÍS, 12 DE
AGOSTO DE 2010.
ZÉLIA MARIA M. MENDONÇA PEREIRA
Superintendente de Gestão Educacional
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 61 DE 12 DE AGOSTO DE 2010 _ RESCISÃO CONTRATUAL DOS PROFESSORES DO ENSINO
MÉDIO REGULAR DA UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAPECURÚ - MIRIM
N. DE
ORD.
1
NOME DO(A) PROFESSOR(A)
TEREZINHA DE JESUS CRUZ
RODRIGUES FILHA
MODALIDADE
ENSINO MÉDIO
DISCIPLINA
REGIONAL/MUNICÍPIO
DATA
GEOGRAFIA
URE - ITAPECURU-MIRIM/ITAPECURU
02.08.2010
PORTARIA Nº 62, DE 16 DE AGOSTO DE 2010
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO EDUCACIONAL, no uso das atribuições legais por delegação de Competência conforme
Portaria n.º 1.069 de 11/05/2009 – DOE. 094 de 19/05/2009.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica retificado o período da contratação temporária do Professor do Ensino Fundamental da URE de São Luís, publicado na
Resenha de Contrato de Prestação de Serviços datada de 25/06/2010, na forma do Anexo Único, desta Portaria.
30
QUINTA-FEIRA, 16 - SETEMBRO - 2010
D.O. PODER EXECUTIVO
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data retroagindo seus efeitos às datas descritas no Anexo, desta Portaria.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EDUCACIONAL – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM SÃO LUÍS, 16 DE
AGOSTO DE 2010.
ZÉLIA MARIA M. MENDONÇA PEREIRA
Superintendente de Gestão Educacional
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 62 DE 16 DE AGOSTO DE 2010 - RETIFICAÇÃO DO PERÍODO DO PROFESSOR
CONTRATADO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUÍS
N. DE
ORDE
M
01
RETIFICAÇÃO
NOME DO(A)
PROFESSOR(A)
CARGO
ERICA NATACHA
BATISTA CABRAL
MODALIDADE
MAG III - 13
REGIONAL
ENSINO
FUNDAMENTAL
URE SÃO LUÍS
PERÍODO
INCORRETO
PERÍODO
RETIFICADO
23.03.2010 À
31.01.2011
23.06.2010 a 31.01.2011
PORTARIA Nº 63, DE 16 DE AGOSTO DE 2010
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO EDUCACIONAL, no uso das atribuições legais por delegação de Competência conforme
Portaria n.º 1.069 de 11/05/2009 – DOE. 094 de 19/05/2009.
R E S O L V E:
Art. 1º - Rescindir a pedido os Contratos de Prestação de Serviços dos Professores do Ensino Médio Regular, da Unidade Regional de
Educação de Barra do Corda, na forma do Anexo Único, desta Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data retroagindo seus efeitos à data descrita no Anexo.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EDUCACIONAL – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM SÃO LUÍS, 16 DE
AGOSTO DE 2010.
ZÉLIA MARIA M. MENDONÇA PEREIRA
Superintendente de Gestão Educacional
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 63 DE 16 DE AGOSTO DE 2010 _ RESCISÃO CONTRATUAL DOS PROFESSORES DO ENSINO
MÉDIO REGULAR DA UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO CORDA
N. DE
ORD.
NOM E DO(A) PROFESSOR(A)
M ODALIDAD E
DISCIPLINA
REGION AL/MUNIC ÍPIO
DATA
1
ANTÔNIA E LISANGELA SILV A
ALVES
ENSINO MÉDIO
REGU LAR
PORTUGUÊS
URE B. D O CORDA/TUNTUM
07.06.2010
2
JERRY LOPES D OS SANTOS
ENSINO MÉDIO
REGU LAR
MATEM ÁTICA
URE B. D O CORDA/B. D O
CORDA
22.06.2010
PORTARIA Nº 64, DE 16 DE AGOSTO DE 2010
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO EDUCACIONAL, no uso das atribuições legais por delegação de Competência conforme
Portaria n.º 1.069 de 11/05/2009 – DOE. 094 de 19/05/2009.
R E S O L V E:
Art. 1º - Rescindir a pedido o Contrato de Prestação de Serviços do Professor do Ensino Médio Regular, da Unidade Regional de Educação
de Codó, na forma do Anexo Único, desta Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data retroagindo seus efeitos à data descrita no Anexo.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EDUCACIONAL – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM SÃO LUÍS, 16 DE
AGOSTO DE 2010.
ZÉLIA MARIA M. MENDONÇA PEREIRA
Superintendente de Gestão Educacional
D.O. PODER EXECUTIVO
QUINTA-FEIRA, 16 - SETEMBRO - 2010
31
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 64 DE 16 DE AGOSTO DE 2010 _ RESCISÃO CONTRATUAL DO PROFESSOR DO
ENSINO MÉDIO REGULARUNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE CODÓ
N. DE
ORD.
1
NOME DO(A) PROFESSOR(A)
VILM AR M ARTINS DA SILVA
MODALIDADE
DISCIPLINA
REGIONAL/MUNICÍPIO
DATA
ENSINO MÉDIO
REGULAR
BIOLOGIA
URE CODÓ/PERITORÓ
09.08.2010
PORTARIA Nº 65, DE 17 DE AGOSTO DE 2010
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO EDUCACIONAL, no uso das atribuições legais por delegação de Competência conforme
Portaria n.º 1.069 de 11/05/2009 – DOE. 094 de 19/05/2009.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica retificada a Situação Funcional dos Professores contratados para o Ensino Médio Regular da URE de Rosário, publicados
na Resenha de Contrato de Prestação de Serviços datada de 30/06/2010, na forma do Anexo Único, desta Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos às datas descritas no Anexo, desta Portaria.
DÊ-SE CIÊNCIA, \PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EDUCACIONAL – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM SÃO LUÍS, 17 DE
AGOSTO DE 2010.
ZÉLIA MARIA M. MENDONÇA PEREIRA
Superintendente de Gestão Educacional
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 65 DE 17 DE AGOSTO DE 2010 - RETIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO FUNCIONAL DOS PROFESSORES
CONTRATADOS DO ENSINO MÉDIO REGULAR DA UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE ROSÁRIO
RETIFICAÇÃO FUNCIONAL
N. DE
ORDEM
NOME DO(A)
PROFESSOR(A)
MODALIDADE
1
JOVANA COSTA
SILVA
ENS. MÉDIO
2
MÁRCIO
ANTONIO M.
GOMES
ENS. MÉDIO
REGIONAL
DATA
INCORRETO
RETIFICADO
INCORRETO
RETIFICADO
ROSÁRIO
MAG III-13
MAG IV-19
-
-
20.05.2010
ROSÁRIO
-
-
MÁRCIO
ANTONIO M.
GOMES
MARCO
ANTONIO M.
GOMES
19.05.2010
PORTARIA Nº 66, DE 17 DE AGOSTO DE 2010
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO EDUCACIONAL, no uso das atribuições legais por delegação de Competência conforme
Portaria n.º 1.069 de 11/05/2009 – DOE. 094 de 19/05/2009.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica Retificada a Situação Funcional dos professores contratados do Ensino Médio Regular da Unidade Regional de Educação de
Pedreiras, Publicados na Resenha de Contrato de Prestação de Serviços datada de 25/06/2010 na forma do Anexo Único, desta Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data retroagindo seus efeitos às datas descritas nos Anexos.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EDUCACIONAL – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM SÃO LUÍS, 17 DE
AGOSTO DE 2010.
ZÉLIA MARIA M. MENDONÇA PEREIRA
Superintendente de Gestão Educacional
32
QUINTA-FEIRA, 16 - SETEMBRO - 2010
D.O. PODER EXECUTIVO
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 66 DE 17 DE AGOSTO DE 2010 - RETIFICAÇÃO FUNCIONAL DOS PROFESSORES
CONTRATADOS DO ENSINO MÉDIO REGULAR DA UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE PEDREIRAS
N. DE
ORD.
NOME DO(A)
PROFESSOR(A)
RETIFICAÇÃO FUNCIONAL
NÍVEL
REGIONAL
INCORRETO
RETIFICADO
INCORRETO
RETIFICADO
01
NAURO ROBERTO
SILVA SOUSA
MAG IV - 19
URE
PEDREIRAS/PEDREIRAS
NAURO
MACHADO
SILVA
SOUSA
NAURO
ROBERTO SILVA
SOUSA
-
-
02
ROSANA SILVA
OLIVEIRA
MAG IV - 19
URE
PEDREIRAS/PEDREIRAS
-
-
30.03.2010 A
31.01.2011
19.05.2010 A
31.01.2011
PORTARIA Nº 67, DE 17 DE AGOSTO DE 2010
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO EDUCACIONAL, no uso das atribuições legais por delegação de Competência conforme
Portaria n.º 1.069 de 11/05/2009 – DOE. 094 de 19/05/2009.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica retificada a Situação Funcional dos Professores contratados para o Ensino Médio Regular da URE de Barra Do Corda,
publicados na Resenha de Contrato de Prestação de Serviços datada de 25/06/2010, na forma do Anexo Único, desta Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos às datas descritas no Anexo, desta Portaria.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EDUCACIONAL – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM SÃO LUÍS, 17 DE
AGOSTO DE 2010.
ZÉLIA MARIA M. MENDONÇA PEREIRA
Superintendente de Gestão Educacional
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 67 DE 17 DE AGOSTO DE 2010 - RETIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO FUNCIONAL DOS PROFESSORES
CONTRATADOS DO ENSINO MÉDIO REGULAR DA UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO CORDA
N. DE
ORDEM
NOME DO(A) PROFESSOR(A)
1
ADILSON ALVES DA COSTA
BARROSO
MODALIDADE
ENS. MÉDIO
REGIONAL
B. DO CORDA
DATA
INCORRETO
RETIFICADO
ADILSON ALVES DA
COSTA BARROSO
ADIZON ALVES DA
COSTA BARROSO
10.05.2010
PORTARIA Nº 68, DE 17 DE AGOSTO DE 2010
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO EDUCACIONAL, no uso das atribuições legais por delegação de Competência conforme
Portaria n.º 1.069 de 11/05/2009 – DOE. 094 de 19/05/2009.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica Retificada a Situação Funcional dos professores contratados do Ensino Médio Regular da Unidade Regional de Educação de
Zé Doca, Publicados na Resenha de Contrato de Prestação de Serviços datada de 25/06/2010 na forma do Anexo Único, desta Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data retroagindo seus efeitos às datas descritas nos Anexos.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EDUCACIONAL – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM SÃO LUÍS, 17 DE
AGOSTO DE 2010.
ZÉLIA MARIA M. MENDONÇA PEREIRA
Superintendente de Gestão Educacional
D.O. PODER EXECUTIVO
33
QUINTA-FEIRA, 16 - SETEMBRO - 2010
AN EXO ÚN ICO D A POR TAR IA Nº 68 DE 17 DE AGOSTO D E 2010 - RETIFIC AÇ ÃO FUNC IO N AL DO S PRO FESSORES
CONTR ATADO S DO ENSINO M ÉD IO REGU LAR D A UN ID AD E REGION AL DE EDUC AÇ ÃO D E ZÉ DO C A
RETIF IC AÇ ÃO FUNC ION AL
N. DE
ORD.
NOM E DO(A) PRO FESSOR(A)
NÍVEL
REGION AL
DATA
INCORR ETO
RETIF IC ADO
01
ELIANE GONÇALVES D A SILV A
MAG IV - 19
URE ZÉ D OCA/ C. N OV OMA
MAG III - 13
MAG IV - 19
10.05.2010
02
ELIZAN GELA BOM JARDIM
OLIVEIRA
MAG IV - 19
URE ZE D OCA/ GOV.
NEWTON BELLO
MAG III - 13
MAG IV - 19
10.05.2010
PORTARIA Nº 69, DE 17 DE AGOSTO DE 2010
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO EDUCACIONAL, no uso das atribuições legais por delegação de Competência conforme
Portaria n.º 1.069 de 11/05/2009 – DOE. 094 de 19/05/2009.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica Retificada a Situação Funcional dos professores contratados do Ensino Médio Regular da Unidade Regional de Educação de
Santa Inês, publicados na Resenha de Contrato de Prestação de Serviços datada de 25/06/2010 na forma do Anexo Único, desta Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data retroagindo seus efeitos às datas descritas nos Anexos.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EDUCACIONAL – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM SÃO LUÍS, 17 DE
AGOSTO DE 2010.
ZÉLIA MARIA M. MENDONÇA PEREIRA
SUPERINTENDENTE DE GESTÃO EDUCACIONAL
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 69 DE 17 DE AGOSTO DE 2010 - RETIFICAÇÃO FUNCIONAL DOS PROFESSORES CONTRATADOS DO
ENSINO MÉDIO REGULAR E FUNDAMENTAL DA UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA INÊS
N. DE
ORD.
NOME DO(A)
PROFESSOR(A)
NÍVEL
REGIONAL
RETIFICAÇÃO FUNCIONAL
INCORRETO
RETIFICADO
DATA
01
LUZINETE MONTEIRO DA
SILVA
MAG I - 01
URE - SANTA INÊS/ SANTA
INÊS
MAG II - 10
MAG I - 01
10.05.2010
02
NÍVEA FURTADO DA SILVA
MAG I - 01
URE - SANTA INÊS/ SANTA
INÊS
MAG II - 10
MAG III - 13
10.05.2010
03
ANA CLAUDIA SANTOS
MARINHO
MAG IV - 19
URE - SANTA INÊS/ ALTO
ALEGRE
ANA ELANDIA
SANTOS
MARINHO
ANA CLAUDIA
SANTOS
MARINHO
-
04
FRANCINETE DE SOUSA DA
SILVA
MAG III - 13
URE - SANTA INÊS/ SANTA
LUZIA
MAG II - 07
MAG III - 13
10.05.2010
PORTARIA Nº 70, DE 17 DE AGOSTO DE 2010
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO EDUCACIONAL, no uso das atribuições legais por delegação de Competência conforme
Portaria n.º 1.069 de 11/05/2009 – DOE. 094 de 19/05/2009.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica retificada a Situação Funcional dos Professores contratados para o Ensino Médio Regular e Ensino Fundamental da URE de
Caxias, publicados na Resenha de Contrato de Prestação de Serviços datada de 25/06/2010, na forma do Anexo Único, desta Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos às datas descritas no Anexo, desta Portaria.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
34
QUINTA-FEIRA, 16 - SETEMBRO - 2010
D.O. PODER EXECUTIVO
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EDUCACIONAL – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM SÃO LUÍS, 17 DE
AGOSTO DE 2010.
ZÉLIA MARIA M. MENDONÇA PEREIRA
Superintendente de Gestão Educacional
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 70 DE 17 DE AGOSTO DE 2010 - RETIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO FUNCIONAL DOS PROFESSORES
CONTRATADOS DO ENSINO MÉDIO REGULAR DA UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE CAXIAS
RETIFICAÇÃO FUNCIONAL
N. DE
ORDEM
NOME DO(A) PROFESSOR(A)
1
ESTER COELHO DE BRITO
ENS. MÉDIO
2
FRANCISCA ALDENICE M. DOS
SANTOS
3
MODALIDADE
REGIONAL
DATA
INCORRETO
RETIFICADO
CAXIAS
MAG III-15
MAG III-13
10.05.2010
ENS. MÉDIO
CAXIAS
MAG III-15
MAG III-13
10.05.2010
SELM A CILENE DE SOUSA
ANDRADE
ENS. MÉDIO
CAXIAS
MAG III-15
MAG III-13
10.05.2010
4
RUBENS M ÁRIO SOUSA M OURA
ENS. FUND
CAXIAS
MAG III-15
MAG III-13
10.05.2010
5
SINÉSIO SANTOS DA SILVA
FILHO
ENS. FUND
CAXIAS
MAG III-15
MAG III-13
10.05.2010
6
VILNA M ARIA ALMEIDA SILVA
ENS. FUND
CAXIAS
MAG III-15
MAG III-13
10.05.2010
7
ADAILTON LIMA DA SILVA
ENS. FUND
CAXIAS
MAG III-15
MAG III-13
10.05.2010
8
ISABEL CARLA AGUIAR
ALMEIDA
ENS. FUND
CAXIAS
MAG III-15
MAG III-13
10.05.2010
PORTARIA Nº 71, DE 17 DE AGOSTO DE 2010
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO EDUCACIONAL, no uso das atribuições legais por delegação de Competência conforme
Portaria n.º 1.069 de 11/05/2009 – DOE. 094 de 19/05/2009.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica Retificada a Situação Funcional dos professores contratados do Ensino Médio Regular da Unidade Regional de Educação de
Itapecuru-Mirim, Publicados na Resenha de Contrato de Prestação de Serviços datada de 25/06/2010 na forma do Anexo Único, desta Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data retroagindo seus efeitos às datas descritas nos Anexos.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EDUCACIONAL – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM SÃO LUÍS, 17 DE
AGOSTO DE 2010.
ZÉLIA MARIA M. MENDONÇA PEREIRA
Superintendente de Gestão Educacional
AN EXO ÚNICO D A POR TARIA Nº 71 DE 17 DE AGOSTO D E 2010 - RETIFICAÇ ÃO FUNC IONAL DOS PROFESSORES CONTR ATADOS DO
ENSINO MÉDIO REGULAR D A UN ID ADE REGIONAL DE EDUCAÇ ÃO DE ITAPECURU-M IR IM
N. DE
ORD.
RETIFICAÇ ÃO FUNC IONAL
NOME DO(A) PROFESSOR(A)
NÍVEL
REGION AL
INCORR ETO
RETIFICADO
01
Claudiana Araújo Silva Alves
MAG IV - 19
URE-Itapecuru-Mirim/Itapecuru
Claudiana Araújo Silva
Claudiana Araújo Silva
Alves
02
Maria Flávia Cardoso Pereira da Silva
Araújo
MAG IV - 19
URE-Itapecuru-Mirim/Itapecuru
10.03.2010 a 31.01.2011
10.05.2010 a 31.01.2011
03
Sonia Regina Carvalho Santos
MAG IV - 19
URE-Itapecuru-Mirim/Itapecuru
10.03.2010 a 31.01.2011
10.05.2010 a 31.01.2011
D.O. PODER EXECUTIVO
QUINTA-FEIRA, 16 - SETEMBRO - 2010
35
PORTARIA Nº 72, DE 17 DE AGOSTO DE 2010
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO EDUCACIONAL, no uso das atribuições legais por delegação de Competência conforme
Portaria n.º 1.069 de 11/05/2009 – DOE. 094 de 19/05/2009.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica retificada a Situação Funcional dos Professores contratados para o Ensino Médio Regular da URE de Pinheiro, publicados
na Resenha de Contrato de Prestação de Serviços datada de 25/06/2010, na forma dos Anexos I e II, desta Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos às datas descritas no Anexo, desta Portaria.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EDUCACIONAL – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM SÃO LUÍS, 17 DE
AGOSTO DE 2010.
ZÉLIA MARIA M. MENDONÇA PEREIRA
Superintendente de Gestão Educacional
ANEXO I DA PORTARIA Nº 72 DE 17 DE AGOSTO DE 2010 - RETIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO FUNCIONAL DOS PROFESSORES CONTRATADOS DO
ENSINO MÉDIO REGULAR DA UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE PINHEIRO
RETIFICAÇÃO FUNCIONAL
N. DE
ORDEM
NOME DO(A)
PROFESSOR(A)
MODALIDADE
1
NORMA NUBIA
PONTES BARBOSA
ENS. MÉDIO
2
ANA MARIA
AMEIDA RIBEIRO
RETIFICADO
DATA DO
INICIO DO
CONTRATO
-
-
01.06.2010
ANA MARIA
AMEIDA
RIBEIRO
ANA MARTA
AMEIDA
RIBEIRO
01.06.2010
REGIONAL
ENS. MÉDIO
INCORRETO
RETIFICADO
MAG III-13
MAG IV-19
-
PINHEIRO
PINHEIRO
-
INCORRETO
ANEXO II DA PORTARIA Nº 72 DE 17 DE AGOSTO DE 2010 - RETIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO FUNCIONAL DOS PROFESSORES
CONTRATADOS DO ENSINO MÉDIO REGULAR DA UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE PINHEIRO
RETIFICAÇÃO FUNCIONAL
N. DE
ORDEM
NOME DO(A)
PROFESSOR(A)
MODALIDADE
INCORRETO
RETIFICADO
DATA DO
INICIO DO
CONTRATO
REGIONAL
1
DENISE FERREIRA
RIBEIRO
EDUC. DO CAMPO
PINHEIRO
01.06.2010 À 31.03.2010
01.06.2010 À 31.01.2010
01.06.2010
2
JOSÉ RAIMUNDO
SANTOS ROXO
EDUC. DO CAMPO
PINHEIRO
01.06.2010 À 31.03.2010
01.06.2010 À 31.01.2010
01.06.2010
3
JOSENALVA
CASTRO RIBEIRO
PEREIRA
EDUC. DO CAMPO
PINHEIRO
01.06.2010 À 31.03.2010
01.06.2010 À 31.01.2010
01.06.2010
4
ANTONIO MARIA
RIBEIRO PINHEIRO
EDUC. DO CAMPO
PINHEIRO
01.06.2010 À 31.03.2010
01.06.2010 À 31.01.2010
01.06.2010
5
SUZANA ARAÚJO
MELO
EDUC. DO CAMPO
PINHEIRO
01.06.2010 À 31.03.2010
01.06.2010 À 31.01.2010
01.06.2010
6
CLEUDILIANA
CARDOSO
FERREIRA
EDUC. DO CAMPO
PINHEIRO
01.06.2010 À 31.03.2010
01.06.2010 À 31.01.2010
01.06.2010
7
MARIA FRANCISCA
BARBOSA
EDUC. DO CAMPO
PINHEIRO
01.06.2010 À 31.03.2010
01.06.2010 À 31.01.2010
01.06.2010
8
DEBORA LUIZA
CAVALCANTE
OLIVEIRA
EDUC. DO CAMPO
PINHEIRO
01.06.2010 À 31.03.2010
01.06.2010 À 31.01.2010
01.06.2010
9
CLAUDIA DO MONT
SERRAT C. COSTA
EDUC. DO CAMPO
PINHEIRO
01.06.2010 À 31.03.2010
01.06.2010 À 31.01.2010
01.06.2010
10
ALDILENA MELLO
DA SILVA
EDUC. DO CAMPO
PINHEIRO
01.06.2010 À 31.03.2010
01.06.2010 À 31.01.2010
01.06.2010
11
EDNALDO SILVA
LOPES
EDUC. DO CAMPO
PINHEIRO
01.06.2010 À 31.03.2010
01.06.2010 À 31.01.2010
01.06.2010
12
CLEUDES DOS
SANTOS PEREIRA
EDUC. DO CAMPO
PINHEIRO
01.06.2010 À 31.03.2010
01.06.2010 À 31.01.2010
01.06.2010
13
SILVANA SILVA
COSTA
EDUC. DO CAMPO
PINHEIRO
01.06.2010 À 31.03.2010
01.06.2010 À 31.01.2010
01.06.2010
14
MARIA DO
NASCIMENTO
MADEIRA
EDUC. DO CAMPO
PINHEIRO
01.06.2010 À 31.03.2010
01.06.2010 À 31.01.2010
01.06.2010
36
QUINTA-FEIRA, 16 - SETEMBRO - 2010
D.O. PODER EXECUTIVO
15
JOSÉ D A CRU Z
EDUC. D O C AM P O
PINHE IR O
01.06.2010 À 31.03.2010
01.06.2010 À 31.01.2010
01.06.2010
16
ULE LES PEREIR A D OS
SANT OS
EDUC. D O C AM P O
PINHE IR O
01.06.2010 À 31.03.2010
01.06.2010 À 31.01.2010
01.06.2010
17
JOSÉ R. D A
C ONCEIÇ ÃO D O
NAS CIM ENTO
EDUC. D O C AM P O
PINHE IR O
01.06.2010 À 31.03.2010
01.06.2010 À 31.01.2010
01.06.2010
18
JOSÉ D ARLON BR AGA
SILV A
EDUC. D O C AM P O
PINHE IR O
01.06.2010 À 31.03.2010
01.06.2010 À 31.01.2010
01.06.2010
19
AD ÃO PEREIR A DE
SOU S A
EDUC. D O C AM P O
PINHE IR O
01.06.2010 À 31.03.2010
01.06.2010 À 31.01.2010
01.06.2010
PORTARIA Nº 73, DE 17 DE AGOSTO DE 2010
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO EDUCACIONAL, no uso das atribuições legais por delegação de Competência conforme
Portaria n.º 1.069 de 11/05/2009 – DOE. 094 de 19/05/2009.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica Retificada a Situação Funcional dos professores contratados do Ensino Médio Regular da Unidade Regional de Educação de
Imperatriz, Publicados na Resenha de Contrato de Prestação de Serviços datada de 25/06/2010 na forma do Anexo Único, desta Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data retroagindo seus efeitos às datas descritas nos Anexos.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EDUCACIONAL – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM SÃO LUÍS, 17 DE
AGOSTO DE 2010.
ZÉLIA MARIA M. MENDONÇA PEREIRA
Superintendente de Gestão Educacional
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 73 DE 17 DE AGOSTO DE 2010 - RETIFICAÇÃO FUNCIONAL DOS PROFESSORES CONTRATADOS DO
ENSINO MÉDIO REGULAR DA UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE IMPERATRIZ
N. DE
ORD.
NOME DO(A)
PROFESSOR(A)
NÍVEL
RETIFICAÇÃO FUNCIONAL
REGIONAL
INCORRETO
RETIFICADO
01
EDICLEUMA NERY DE
SOUSA
MAG IV - 19
URE IMPERATRIZ/CAMPESTRE
EDICLEUMA NERES
DE SOUSA
EDICLEUMA NERY DE SOUSA
02
ZAIRELLIA MACIEL
RODRIGUES
MAG IV - 19
URE IMPERATRIZ/DAVINÓPOLIS
ZAIRELES MACIEL
RODRIGUES
ZAIRELLIA MACIEL
RODRIGUES
PORTARIA Nº 74, DE 17 DE AGOSTO DE 2010
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO EDUCACIONAL, no uso das atribuições legais por delegação de Competência conforme
Portaria n.º 1.069 de 11/05/2009 – DOE. 094 de 19/05/2009.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica retificada a Situação Funcional do Professor contratado para o Ensino Fundamental da URE de São Luís, publicado na
Resenha de Contrato de Prestação de Serviços datada de 25/06/2010, na forma do Anexo Único, desta Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos às datas descritas no Anexo, desta Portaria.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EDUCACIONAL – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM SÃO LUÍS, 17 DE
AGOSTO DE 2010.
ZÉLIA MARIA M. MENDONÇA PEREIRA
Superintendente de Gestão Educacional
D.O. PODER EXECUTIVO
QUINTA-FEIRA, 16 - SETEMBRO - 2010
37
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 74 DE 17 DE AGOSTO DE 2010 - RETIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO FUNCIONAL DO PROFESSOR
CONTRATADO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUÍS
RETIFICAÇÃO FUNCIONAL
N. DE
ORDEM
1
NOME DO(A)
PROFESSOR(A)
ERICA NATACHA BATISTA
CABRAL
MODALIDADE
REGIONAL
ENS.
FUNDAMENTAL
SÃO LUÍS
INCORRETO
RETIFICADO
23.03.2010 À 31.01.2011
23.06.2010 À 31.01.2011
PORTARIA Nº 76, DE 17 DE AGOSTO DE 2010
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO EDUCACIONAL, no uso das atribuições legais por delegação de Competência conforme
Portaria n.º 1.069 de 11/05/2009 – DOE. 094 de 19/05/2009.
R E S O L V E:
Art. 1º - Rescindir os Contratos de Prestação de Serviços dos Professores do Ensino Médio Regular e Ensino Fundamental, da Unidade
Regional de Educação de São Luís, na forma do Anexo Único, desta Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data retroagindo seus efeitos às datas descritas no Anexo.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EDUCACIONAL – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM SÃO LUÍS, 17 DE
AGOSTO DE 2010.
ZÉLIA MARIA M. MENDONÇA PEREIRA
Superintendente de Gestão Educacional
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 076 DE 17 DE AGOSTO DE 2010 _ RESCISÃO CONTRATUAL DOS PROFESSORES DO
ENSINO MÉDIO REGULAR E ENSINO FUNDAMENTAL UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO LUÍS
N. DE
ORD.
NOM E DO(A) PROFESSOR(A)
M ODALID ADE
DISC IPLINA
REGION AL/M UN IC ÍPIO
DATA
01
AN A CLAUDIA D OS SANTOS COSTA
ENSINO
FUNDAMENTAL
HISTÓRIA
URE SÃO LUÍS/SÃO LUÍS
02.08.2010
02
ALBERTINA RAM OS SOUSA
ENSINO
FUNDAMENTAL
CIÊNCIAS
URE SÃO LUÍS/SÃO LUÍS
02.08.2010
03
NÚBIA RAFAELA D OS SANTOS SILV A
ENSINO
FUNDAMENTAL
1ª A 4ª SERIE
URE SÃO LUÍS/SÃO LUÍS
05.08.2010
04
SILM ARA M ARIA DE JESUS
ENSINO
FUNDAMENTAL
MATEM ÁTICA
URE SÃO LUÍS/SÃO LUÍS
02.08.2010
05
FERN AND O FE RREIRA FONSECA
ENSINO MÉDIO
REGULAR
MATEM ÁTICA
URE SÃO LUÍS/SÃO LUÍS
02.08.2010
06
CARLENE ARAÚ JO D OS SANTOS
ENSINO MÉDIO
REGULAR
MATEM ÁTICA
URE SÃO LUÍS/SÃO LUÍS
04.08.2010
07
FABIO URU BATAN DE DEUS ALVES
PESTANA
ENSINO
FUNDAMENTAL
EDUC. FÍSICA
URE SÃO LUÍS/SÃO LUÍS
02.08.2010
08
ALESSANDRA SOUSA BRITO
ENSINO
FUNDAMENTAL
1ª A 4ª SERIE
URE SÃO LUÍS/SÃO LUÍS
05.08.2010
09
AD RIAN A KELLEN CAMPOS MELÔNIO
ENSINO
FUNDAMENTAL
1ª A 4ª SERIE
URE SÃO LUÍS/SÃO LUÍS
10.08.02010
10
THIAGO SOU SA TELES
ENSINO MÉDIO
REGULAR
GE OGRAFIA
URE SÃO LUÍS/SÃO LUÍS
11.08.2010
11
ELAYNE CRISTINA SILVA BRITO
ENSINO
FUNDAMENTAL
1ª A 4ª SERIE
URE SÃO LUÍS/SÃO LUÍS
09.08.2010
12
DANILO FRAZÃO GOMES
ENSINO MÉDIO
REGULAR
HISTÓRIA
URE SÃO LUÍS/SÃO LUÍS
10.08.2010
13
ELIVALD O CONCEIÇÃO PEREIRA
ENSINO MÉDIO
REGULAR
HISTÓRIA
URE SÃO LUÍS/SÃO J. DE
RIBAM AR
06.08.2010
14
CLENILM A M ARQUES BRAND ÃO
ENSINO MÉDIO
REGULAR
QUÍMICA
URE SÃO LUÍS/SÃO J. DE
RIBAM AR
06.08.2010
38
QUINTA-FEIRA, 16 - SETEMBRO - 2010
D.O. PODER EXECUTIVO
15
ISABELLA ABREU CARVALHO
ENSINO
FUNDAMENTAL
1ª A 4ª SÉRIE
URE SÃO LUÍS/ SÃO LUÍS
05.08.2010
16
LUCIENE DE FÁTIM A AM ORIM MELO
ENSINO
FUNDAMENTAL
1ª A 4ª SÉRIE
URE SÃO LUÍS/ SÃO LUÍS
01.08.2010
17
CLAUDIO MARCIO M ACHAD O M ORENO
ENSINO
FUNDAMENTAL
ÉTICA
URE SÃO LUÍS/ SÃO LUÍS
01.08.2010
18
JOSELIA DE JESUS GARCIA PIN HEIRO
ENSINO MEDIO
ESTÁGIO
SUPERVISION AD O
URE SÃO LUÍS/ SÃO LUÍS
01.08.2010
19
SAND RA FRAZÃO UCHÔA DO LAGO
ENSINO
FUNDAMENTAL
MATEM ÁTICA
URE SÃO LUÍS/ SÃO LUÍS
01.08.2010
20
DENIANE DE ARAÚJO GARCE Z
ENSINO
FUNDAMENTAL
INGLÊS
URE SÃO LUÍS/SÃO LUÍS
01.08.2010
PORTARIA Nº 77, DE 18 DE AGOSTO DE 2010
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO EDUCACIONAL, no uso das atribuições legais por delegação de Competência conforme
Portaria n.º 1.069 de 11/05/2009 – DOE. 094 de 19/05/2009.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica retificada a Situação Funcional do Professor contratado para a Educação Especial da URE de São Luis, publicados na
Resenha de Contrato de Prestação de Serviços datada de 28/04/2010, na forma do Anexo Único, desta Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos às datas descritas no Anexo, desta Portaria.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EDUCACIONAL – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM SÃO LUÍS, 18 DE
AGOSTO DE 2010.
ZÉLIA MARIA M. MENDONÇA PEREIRA
Superintendente de Gestão Educacional
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 77 DE 18 DE AGOSTO DE 2010 - RETIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO FUNCIONAL DO PROFESSOR
CONTRATADO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL DA UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUÍS
RETIFICAÇÃO FUNCIONAL
N. DE
ORDEM
NOME DO(A) PROFESSOR(A)
1
SÔNIA MARIA SOUSA FREIRE
MODALIDADE
EDUC. ESPECIAL
INCORRETO
RETIFICADO
DATA DO
INICIO DO
CONTRATO
MAG I-01
MAG IV-19
31.03.2010
REGIONAL
SÃO LUÍS
PORTARIA Nº 78, DE 18 DE AGOSTO DE 2010
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO EDUCACIONAL, no uso das atribuições legais por delegação de Competência conforme
Portaria n.º 1.069 de 11/05/2009 – DOE. 094 de 19/05/2009.
R E S O L V E:
Art. 1º - Rescindir a pedido o Contrato de Prestação de Serviços do Professor do Ensino Médio Regular, da Unidade Regional de Educação
de Barra do Corda, na forma do Anexo Único, desta Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data retroagindo seus efeitos à data descrita no Anexo.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EDUCACIONAL – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM SÃO LUÍS, 18 DE
AGOSTO DE 2010.
ZÉLIA MARIA M. MENDONÇA PEREIRA
Superintendente de Gestão Educacional
D.O. PODER EXECUTIVO
QUINTA-FEIRA, 16 - SETEMBRO - 2010
39
ANEXO ÚNICO D A PORTARIA Nº 78 DE 18 DE AGOSTO D E 2010 _ RESC ISÃO CONTRATUAL DO PROFESSOR DO
ENSINO MÉDIO REGULAR DA UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO CORDA
N. DE
ORD.
1
NOME DO(A)
PROFESSOR(A)
ANTONIA ELIZAN GELA
SILV A ALVES
CPF
MODALIDAD E
DISCIPLIN A
REGION AL/MUNICÍPIO
DATA
ENS. MÉDIO
REGULAR
PORTUGUÊS
URE B. DO CORDA/TUNTUM
10.08.2010
3313719116-03
PORTARIA Nº 79, DE 18 DE AGOSTO DE 2010
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO EDUCACIONAL, no uso das atribuições legais por delegação de Competência conforme
Portaria n.º 1.069 de 11/05/2009 – DOE. 094 de 19/05/2009.
R E S O L V E:
Art. 1º - Rescindir a pedido os Contratos de Prestação de Serviços dos Professores do Ensino Médio Regular, da Unidade Regional de
Educação de Imperatriz, na forma do Anexo Único, desta Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data retroagindo seus efeitos à data descrita no Anexo.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EDUCACIONAL – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM SÃO LUÍS, 18 DE
AGOSTO DE 2010.
ZÉLIA MARIA M. MENDONÇA PEREIRA
Superintendente de Gestão Educacional
ANEXO ÚNICO D A POR TARIA Nº 79 DE 18 DE AGOSTO D E 2010 _ RESC ISÃO CON TRATU AL DO PROFESSOR DO
ENSINO M ÉD IO REGULAR DA UN ID ADE REGION AL DE EDUCAÇ ÃO D E IMPERATRIZ
N. DE
ORD.
NOME DO(A)
PROFESSOR(A)
CPF
MODALIDAD E
DISC IPLINA
REGIONAL/MUN IC ÍPIO
DATA
1
EDNA APARECIDA D A
CRUZ
521.068.451-20
ENS. FUNDAMENTAL
MATEM ÁTICA
URE
IMPERATRIZ/CAMPESTRE
09.08.2010
2
ADILSON RODRIGUES
SANTANA
363.718.153-34
ENS. MÉDIO
GEOGRAFIA
URE
IMPERATRIZ/IMPERATRIZ
02.08.2010
3
CALISTENES M ARCELO
REIS DE ABREU
624.188.583-91
ENS. MÉDIO
FISICA/ARTE
URE IMPERATRIZ/GOV. ED.
LOBÃO
02.08.2010
PORTARIA Nº 80, DE 19 DE AGOSTO DE 2010
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO EDUCACIONAL, no uso das atribuições legais por delegação de Competência conforme
Portaria n.º 1.069 de 11/05/2009 – DOE. 094 de 19/05/2009.
R E S O L V E:
Art. 1º - Rescindir a pedido o Contrato de Prestação de Serviços do Professor do Ensino Médio Regular, da Unidade Regional de Educação
de Pedreiras, na forma do Anexo Único, desta Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data retroagindo seus efeitos à data descrita no Anexo.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EDUCACIONAL – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM SÃO LUÍS, 19 DE
AGOSTO DE 2010.
ZÉLIA MARIA M. MENDONÇA PEREIRA
Superintendente de Gestão Educacional
40
QUINTA-FEIRA, 16 - SETEMBRO - 2010
D.O. PODER EXECUTIVO
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 80 DE 19 DE AGOSTO DE 2010 _ RESCISÃO CONTRATUAL DO PROFESSOR DO
ENSINO MÉDIO REGULAR DA UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO PEDREIRAS
N. DE
ORD.
1
NOME DO(A)
PROFESSOR(A)
MARCIO ANTONI O
RIBEIRO DOS SANT OS
CPF
803.192.703-00
MODALIDADE
DISCIPLINA
REGIONAL/MUNICÍPIO
DATA
ENS. MÉDIO
REGULAR
MATEMÁTICA
URE PEDREIRAS/PEDREIRAS
17.08.2010
PORTARIA Nº 81, DE 19 DE AGOSTO DE 2010
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO EDUCACIONAL, no uso das atribuições legais por delegação de Competência conforme
Portaria n.º 1.069 de 11/05/2009 – DOE. 094 de 19/05/2009.
R E S O L V E:
Art. 1º - Rescindir a pedido o Contrato de Prestação de Serviços do Professor do Ensino Médio Regular, da Unidade Regional de Educação
de Caxias, na forma do Anexo Único, desta Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data retroagindo seus efeitos à data descrita no Anexo.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EDUCACIONAL – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM SÃO LUÍS, 19 DE
AGOSTO DE 2010.
ZÉLIA MARIA M. MENDONÇA PEREIRA
Superintendente de Gestão Educacional
AN EXO ÚN ICO D A POR TARIA Nº 81 D E 19 DE AGOSTO D E 2010 _ RESCISÃO CON TRATU AL DO PROFESSOR DO
ENSINO MÉDIO REGULAR D A UNID ADE REGION AL DE EDUC AÇ ÃO C AXIAS
N. DE
ORD.
1
NOM E DO(A)
PROFESSOR(A)
V A LT E R A LV E S D A SI LV A
CPF
M ODALID AD E
DISC IPLINA
REGION AL/MUN IC ÍPIO
DATA
730.372.903-82
ENS. MÉDIO
REGULAR
I N G LÊ S
URE - CAXIAS/SÃO J.
SOTÉR
18.08.2010
PORTARIA Nº 82, DE 19 DE AGOSTO DE 2010
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO EDUCACIONAL, no uso das atribuições legais por delegação de Competência conforme
Portaria n.º 1.069 de 11/05/2009 – DOE. 094 de 19/05/2009.
R E S O L V E:
Art. 1º - Rescindir a pedido o Contrato de Prestação de Serviços do Professor do Ensino Médio Regular, da Unidade Regional de Educação
de Timon, na forma do Anexo Único, desta Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data retroagindo seus efeitos à data descrita no Anexo.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EDUCACIONAL – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM SÃO LUÍS, 19 DE
AGOSTO DE 2010.
ZÉLIA MARIA M. MENDONÇA PEREIRA
Superintendente de Gestão Educacional
ANEXO ÚNICO D A PORTARIA Nº 82 D E 19 DE AGOSTO DE 2010 _ RESCISÃO CONTR ATU AL DO PROFESSOR DO
ENSINO MÉDIO REGULAR DA UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO TIMON
N. DE
ORD.
1
NOME DO(A) PROFESSOR(A)
ELAINE CRISTINA VIAN A
OLIVEIRA
CPF
MODALID ADE
DISCIPLIN A
REGION AL/MUNIC ÍPIO
DATA
766.595.933-49
MÉDIO REGULAR
P O R T U GU Ê S
URE TIMON/TIM ON
17.08.2010
D.O. PODER EXECUTIVO
QUINTA-FEIRA, 16 - SETEMBRO - 2010
41
PORTARIA Nº 83, DE 19 DE AGOSTO DE 2010
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO EDUCACIONAL, no uso das atribuições legais por delegação de Competência conforme
Portaria n.º 1.069 de 11/05/2009 – DOE. 094 de 19/05/2009.
R E S O L V E:
Art. 1º - Retificar o nível do professor do Ensino Médio Regular da Unidade Regional de Educação de Codó, na forma do Anexo Único,
desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos às datas descritas nos Anexos, desta Portaria.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EDUCACIONAL – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM SÃO LUÍS, 19 DE
AGOSTO DE 2010.
ZÉLIA MARIA M. MENDONÇA PEREIRA
Superintendente de Gestão Educacional
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 83 DE 19 DE AGOSTO DE 2010 - RETIFICAÇÃO DO NÍVEL DO PROFESSOR
CONTRATADO DO ENSINO MÉDIO REGULAR DA UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇAO DE CODÓ
RETIFICAÇÃO
N. DE
ORDEM
NOME DO(A) PROFESSOR(A)
LINDOMAR GARDEL DE
OLIVEIRA
1
CARGO
REGIONAL
MAG IV - 19
URE CODÓ
NÍVEL
INCORRETO
NÍVEL
RETIFICADO
PERIODO A
PARTIR
MAG III - 13
MAG IV - 19
08.07.2010
PORTARIA Nº 84, DE 20 DE AGOSTO DE 2010
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO EDUCACIONAL, no uso das atribuições legais por delegação de Competência conforme
Portaria n.º 1.069 de 11/05/2009 – DOE. 094 de 19/05/2009.
R E S O L V E:
Art. 1º - Rescindir a pedido o Contrato de Prestação de Serviços do Professor do Ensino Médio Regular, da Unidade Regional de Educação
de Zé Doca, na forma do Anexo Único, desta Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data retroagindo seus efeitos às datas descritas no Anexo.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EDUCACIONAL – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM SÃO LUÍS, 20 DE
AGOSTO DE 2010.
ZÉLIA MARIA M. MENDONÇA PEREIRA
Superintendente de Gestão Educacional
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 84 DE 20 DE AGOSTO DE 2010 _ RESCISÃO CONTRATUAL DO PROFESSOR
DO ENSINO MÉDIO REGULAR DA UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE ZÉ DOCA
N. DE
ORD.
1
NOME DO(A)
PROFESSOR(A)
JOSÉ DA CRUZ SILVA JUNIOR
CPF
657.056.373-49
MODALIDADE
DISCIPLINA
REGIONAL/MUNICÍPIO
ENS. MÉDIO
REGULAR
GEOGRAFIA
URE ZÉ DOCA/
CANDIDO MENDES
DATA
20.06.2010
PORTARIA Nº 85, DE 25 DE AGOSTO DE 2010
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO EDUCACIONAL, no uso das atribuições legais por delegação de Competência conforme
Portaria n.º 1.069 de 11/05/2009 – DOE. 094 de 19/05/2009.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica Retificada a Situação Funcional do professor contratado da Educação do Campo da Unidade Regional de Educação de Zé
Doca, publicados na Resenha de Contrato de Prestação de Serviços datada de 26/04/2010 na forma do Anexo Único, desta Portaria.
42
QUINTA-FEIRA, 16 - SETEMBRO - 2010
D.O. PODER EXECUTIVO
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data retroagindo seus efeitos às datas descritas nos Anexos.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EDUCACIONAL – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM SÃO LUÍS, 25 DE
AGOSTO DE 2010.
ZÉLIA MARIA M. MENDONÇA PEREIRA
Superintendente de Gestão Educacional
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 85 DE 25 DE AGOSTO DE 2010 - RETIFICAÇÃO FUNCIONAL DO PROFESSOR
CONTRATADO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO DA UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE ZÉ DOCA
N. DE
ORD.
RETIFICAÇÃO FUNCIONAL
NOME DO(A) PROFESSOR(A)
NÍVEL
FRANCISCO DAS CHAGAS
RODRIGUES MENDONÇA
01
REGIONAL
MAG IV - 19
URE ZÉ DOCA
DATA
INCORRETO
RETIFICADO
MAG III - 13
MAG IV - 19
30.03.2010
PORTARIA Nº 87, DE 25 DE AGOSTO DE 2010
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO EDUCACIONAL, no uso das atribuições legais por delegação de Competência conforme
Portaria n.º 1.069 de 11/05/2009 – DOE. 094 de 19/05/2009.
R E S O L V E:
Art. 1º - Rescindir o Contrato de Prestação de Serviços do Professor do Ensino Médio Regular, da Unidade Regional de Educação de
Açailândia, na forma do Anexo Único, desta Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data retroagindo seus efeitos às datas descritas no Anexo.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EDUCACIONAL – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM SÃO LUÍS, 25 DE
AGOSTO DE 2010.
ZÉLIA MARIA M. MENDONÇA PEREIRA
Superintendente de Gestão Educacional
AN EXO ÚN ICO D A PORTARIA Nº 87 DE 17 DE AGOSTO DE 2010 _ RESCISÃO CONTRATUAL DO PROFESSOR DO
ENSINO MÉD IO REGULAR D A UN IDADE REGION AL DE EDUCAÇÃO - AÇ AILÂNDIA
N. DE
ORD.
01
NOME DO(A)
PROFESSOR(A)
CELID ÔNIA GERM AN O
DE OLIVEIRA
MODALID AD E
ENSINO MÉDIO
REGU LAR
DISCIPLINA
CPF
REGION AL/M UN IC ÍPIO
DATA
L. PORTUGUESA
250319704-30
URE
AÇAILÂNDIA/AÇAILÂNDIA
01.08.2010
PORTARIA Nº 88, DE 25 DE AGOSTO DE 2010
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO EDUCACIONAL, no uso das atribuições legais por delegação de Competência conforme
Portaria n.º 1.069 de 11/05/2009 – DOE. 094 de 19/05/2009.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica Retificada a Situação Funcional dos professores contratados do Ensino Fundamental da Unidade Regional de Educação de
São Luís, Publicados nas Resenhas de Contratos de Prestação de Serviços datadas de 07/06/2010 e 04/06/2010 na forma do Anexo Único, desta
Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data retroagindo seus efeitos às datas descritas nos Anexos.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EDUCACIONAL – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM SÃO LUÍS, 25 DE
AGOSTO DE 2010.
ZÉLIA MARIA M. MENDONÇA PEREIRA
Superintendente de Gestão Educacional
D.O. PODER EXECUTIVO
QUINTA-FEIRA, 16 - SETEMBRO - 2010
43
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 88 DE 25 DE AGOSTO DE 2010 - RETIFICAÇÃO FUNCIONAL DOS PROFESSORES
CONTRATADOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUÍS
N. DE
ORD.
RETIFICAÇÃO FUNCIONAL
NOME DO(A) PROFESSOR(A)
NÍVEL
REGIONAL
DATA
INCORRETO
RETIFICADO
01
CONCEIÇÃO DE MARIA OLIVEIRA AMARAL
RAMOS
MAG IV - 19
URE SÃO LUÍS
MAG III - 13
MAG IV - 19
02
MAX MAURO GARRETO RODRIGUES RIBEIRO
MAG IV - 19
URE SÃO LUÍS
MAG III - 13
MAG IV - 19
24.05.2010
24.07.2010
PORTARIA Nº 89, DE 25 DE AGOSTO DE 2010
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO EDUCACIONAL, no uso das atribuições legais por delegação de Competência conforme
Portaria n.º 1.069 de 11/05/2009 – DOE. 094 de 19/05/2009.
R E S O L V E:
Art. 1º - Rescindir a pedido os Contratos de Prestação de Serviços dos Professores do Ensino Médio Regular, da Unidade Regional de
Educação de Santa Inês, na forma do Anexo Único, desta Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data retroagindo seus efeitos às datas descritas no Anexo.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EDUCACIONAL – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM SÃO LUÍS, 25 DE
AGOSTO DE 2010.
ZÉLIA MARIA M. MENDONÇA PEREIRA
Superintendente de Gestão Educacional
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 89 DE 25 DE AGOSTO DE 2010 _ RESCISÃO CONTRATUAL DO PROFESSOR DO
ENSINO MÉDIO REGULAR DA UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO - AÇAILÂNDIA
N. DE
ORD.
NOME DO(A)
PROFESSOR(A)
MODALIDADE
DISCIPLINA
CPF
REGIONAL/MUNICÍPIO
DATA
01
MARINALVA BARROS LIRA
ENSINO MÉDIO
REGULAR
GEOGRAFIA
257.358.613.87
URE SANTA INÊS/SANTA
INÊS
01.08.2010
02
MARIA DAS DORES DA
SILVA LEITE
ENSINO MÉDIO
REGULAR
GEOGRAFIA
795.715.903-63
URE SANTA INÊS/SANTA
INÊS
01.08.2010
03
FRANCIMAR DE OLIVEIRA
SILVA
ENSINO MÉDIO
REGULAR
MATEMÁTICA
020.874.783-41
URE SANTA INÊS/SANTA
INÊS
01.08.2010
04
MAIA CLEUDA FIGUEIREDO
MESQUITA
ENSINO MÉDIO
REGULAR
ARTE
821.202.503-91
URE SANTA INÊS/SANTA
INÊS
01.08.2010
05
ADRIANO MENDES
BARBOSA
ENSINO MÉDIO
REGULAR
MATEMÁTICA
745.152.333-00
URE SANTA INÊS/SANTA
INÊS
01.08.2010
06
DORILENE ASSUNÇÃO
MELO
ENSINO MÉDIO
REGULAR
PORTUGUÊS
956.436.483-34
URE SANTA INÊS/SANTA
INÊS
01.08.2010
PORTARIA Nº 90, DE 26 DE AGOSTO DE 2010
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO EDUCACIONAL, no uso das atribuições legais por delegação de Competência conforme
Portaria n.º 1.069 de 11/05/2009 – DOE. 094 de 19/05/2009.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica Retificada a Situação Funcional dos professores contratados do Ensino Médio da Unidade Regional de Educação de Zé Doca,
publicado na Resenha de Contrato de Prestação de Serviços datada em 26/04/2010 na forma do Anexo Único, desta Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data retroagindo seus efeitos às datas descritas no Anexo.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
44
QUINTA-FEIRA, 16 - SETEMBRO - 2010
D.O. PODER EXECUTIVO
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EDUCACIONAL – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM SÃO LUÍS, 26 DE
AGOSTO DE 2010.
ZÉLIA MARIA M. MENDONÇA PEREIRA
Superintendente de Gestão Educacional
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 90 DE 26 DE AGOSTO DE 2010 - RETIFICAÇÃO FUNCIONAL DOS PROFESSORES
CONTRATADOS DO ENSINO MÉDIO DA UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE ZÉ DOCA
N. DE
ORD.
NOME DO(A)
PROFESSOR(A)
RETIFICAÇÃO FUNCIONAL
NÍVEL
REGIONAL
DATA
INCORRETO
RETIFICADO
01
LUCINEIA NUNES LEAL
MAG IV - 19
URE ZÉ DOCA
MAG III - 13
MAG IV - 19
30.03.2010
02
JOSÉ BORGES BEZERRA
MAG IV - 19
URE ZÉ DOCA
MAG III - 13
MAG IV - 19
30.03.2010
PORTARIA Nº 91, DE 26 DE AGOSTO DE 2010
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO EDUCACIONAL, no uso das atribuições legais por delegação de Competência conforme
Portaria n.º 1.069 de 11/05/2009 – DOE. 094 de 19/05/2009.
R E S O L V E:
Art. 1º - Rescindir a pedido os Contratos de Prestação de Serviços dos Professores do Ensino Médio Regular e Ensino Fundamental, da
Unidade Regional de Educação de Codó, na forma do Anexo Único, desta Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data retroagindo seus efeitos à data descrita no Anexo.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EDUCACIONAL – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM SÃO LUÍS, 26 DE
AGOSTO DE 2010.
ZÉLIA MARIA M. MENDONÇA PEREIRA
Superintendente de Gestão Educacional
ANEXO ÚNICO DA PORTAR IA Nº 91 DE 26 DE AGOSTO DE 2010 _ RESCISÃO CONTRATUAL DOS PROFESSORES DO
ENSINO MÉDIO REGULAR E ENSINO FUND AMENTAL DA UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE CODÓ
N. DE
ORD.
NOME DO(A)
PROFESSOR(A)
CPF
MODALID ADE
DISCIPLIN A
REGIONAL/MUNICÍPIO
DATA
1
FERDINANDO ROCHA
SILVA
837.682.623-91
ENSINO MÉDIO
ARTE
URE - CODÓ/CODÓ
01.08.2010
2
RAFAEL COSTA DE
OLIVEIRA
008.709.633-17
ENSINO
FUNDAMENTAL
MATEM ÁTICA
URE - CODÓ/CODÓ
16.08.2010
PORTARIA Nº 92, DE 26 DE AGOSTO DE 2010
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO EDUCACIONAL, no uso das atribuições legais por delegação de Competência conforme
Portaria n.º 1.069 de 11/05/2009 – DOE. 094 de 19/05/2009.
R E S O L V E:
Art. 1º - Rescindir a pedido os Contratos de Prestação de Serviços dos Professores do Ensino Médio Regular, da Unidade Regional de
Educação de Codó, na forma do Anexo Único, desta Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data retroagindo seus efeitos à data descrita no Anexo.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EDUCACIONAL – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM SÃO LUÍS, 26 DE
AGOSTO DE 2010.
ZÉLIA MARIA M. MENDONÇA PEREIRA
Superintendente de Gestão Educacional
D.O. PODER EXECUTIVO
QUINTA-FEIRA, 16 - SETEMBRO - 2010
45
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 92 DE 26 DE AGOSTO DE 2010 _ RESCISÃO CONTRATUAL DOS PROFESSORES DO
ENSINO MÉDIO REGULAR DA UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO CO DÓ
N. DE
ORD.
NOME DO(A)
PROFESSOR(A)
CPF
MODALIDADE
DISCIPLINA
REGIONAL/MUNICÍP IO
DATA
1
MARIA DO SOCORRO
FERREIRA OLIVEIRA
281.154.653-72
ENSINO MÉDIO
F I L OS OF I A
URE - CODÓ/CODÓ
01.09.2010
2
MARLENE DA SILVA
SOUSA
453.079.973-53
ENSINO MÉDIO
GE O GR A F IA
URE - CODÓ/CODÓ
01.09.2010
PORTARIA Nº 93, DE 27 DE AGOSTO DE 2010
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO EDUCACIONAL, no uso das atribuições legais por delegação de Competência conforme
Portaria n.º 1.069 de 11/05/2009 – DOE. 094 de 19/05/2009.
R E S O L V E:
Art. 1º - Rescindir a pedido os Contratos de Prestação de Serviços dos Professores do Ensino Médio Regular e Ensino Fundamental, da
Unidade Regional de Educação de Rosário, na forma do Anexo Único, desta Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data retroagindo seus efeitos às datas descritas no Anexo.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EDUCACIONAL – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM SÃO LUÍS, 27 DE
AGOSTO DE 2010.
ZÉLIA MARIA M. MENDONÇA PEREIRA
Superintendente de Gestão Educacional
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 93 DE 27 DE AGOSTO DE 2010 _ RESCISÃO CONTRATUAL DOS PROFESSORES DO ENSINO MÉDIO
REGULAR E ENSINO FUNDAMENTAL DA UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE ROSÁRIO
N. DE
NOME DO(A)
CPF
MODALIDADE
DISCIPLINA
REGIONAL/MUNICÍPIO
DATA
ORD.
PROFESSOR(A)
ROSYLENE SOUSA
1
929.632.693-15
ENS. MÉDIO
PORTUGUÊS
URE ROSÁRIO/ROSÁRIO
05.07.2010
FERREIRA
ELIANE SILVA
URE ROSÁRIO/SANTA
2
767.376.673-68
ENS. MÉDIO
QUÍMICA
17.06.2010
RODRIGUES
RITA
ENS.
URE ROSÁRIO/PRES.
3
MARLY NEVES GARCES
009.930.413-96
ED. FISICA
10.07.2010
FUNDAMENTAL
JUSCELINO
CASSIA RAQUEL SANTOS
URE ROSÁRIO/PRES.
4
714.710.063-87
ENS. MÉDIO
QUIMICA
17.08.2010
CRUZ
JUSCELINO
JOSE CARLOS
URE ROSÁRIO/PRES.
5
000.729.523-50
ENS. MÉDIO
FILOSOFIA
10.08.2010
CARVALHO DE OLIVEIRA
JUSCELINO
PORTARIA Nº 97, DE 30 DE AGOSTO DE 2010
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO EDUCACIONAL, no uso das atribuições legais por delegação de Competência conforme
Portaria n.º 1.069 de 11/05/2009 – DOE. 094 de 19/05/2009.
R E S O L V E:
Art. 1º - Rescindir a pedido o Contrato de Prestação de Serviços do Professor do Ensino Médio Regular, da Unidade Regional de Educação
de Zé Doca, na forma do Anexo Único, desta Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data retroagindo seus efeitos às datas descritas no Anexo.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EDUCACIONAL – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM SÃO LUÍS, 30 DE
AGOSTO DE 2010.
ZÉLIA MARIA M. MENDONÇA PEREIRA
Superintendente de Gestão Educacional
46
QUINTA-FEIRA, 16 - SETEMBRO - 2010
N. DE
ORD.
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 97 DE 30 DE AGOSTO DE 2010 _ RESCISÃO CONTRATU AL DO PROFESSOR DO
ENSINO MÉD IO REGULAR DA UNIDADE REGIONAL DE EDUC AÇÃO DE ZÉ DOCA
NOME DO(A)
CPF
MODALIDADE
DISCIPLINA
REGIONAL/MUNICIPIO
DATA
PROFESSOR(A)
EMERSON CLAUDIO
ENSINO MÉDIO
URE-ZÉ DOCA/ BOA
011.372.023-86
BIOLOGIA
01.09.2010
BORGES ASSIS
REGULAR
VISTA DO GURUPI
1
D.O. PODER EXECUTIVO
PORTARIA Nº 98, DE 30 DE AGOSTO DE 2010
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO EDUCACIONAL, no uso das atribuições legais por delegação de Competência conforme
Portaria n.º 1.069 de 11/05/2009 – DOE. 094 de 19/05/2009.
R E S O L V E:
Art. 1º - Rescindir o Contrato de Prestação de Serviços do Professor do Ensino Médio Regular, da Unidade Regional de Educação de
Açailândia na forma do Anexo Único, desta Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data retroagindo seus efeitos à data descrita no Anexo.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EDUCACIONAL – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM SÃO LUÍS, 30 DE
AGOSTO DE 2010.
ZÉLIA MARIA M. MENDONÇA PEREIRA
Superintendente de Gestão Educacional
N. DE
ORD.
01
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 98 DE 30 DE AGOSTO DE 2010 _ RESCISÃO CONTRATUAL DO PROFESSOR DO ENSINO
MÉDIO REGULAR DA UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO - AÇAILÂNDIA
NOME DO(A)
CPF
MODALIDADE
DISCIPLINA
REGIONAL/MUNICÍPIO
DATA
PROFESSOR(A)
MARIA ELEONICE DO
URE
NASCIMENTO LOPES
734.273.813-15
ENS. MÉDIO
GEOGRAFIA
15.08.2010
ACAILÂNDIA/AÇAILÂNDIA
GOMES
PORTARIA Nº 99, DE 31 DE AGOSTO DE 2010
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO EDUCACIONAL, no uso das atribuições legais por delegação de Competência conforme
Portaria n.º 1.069 de 11/05/2009 – DOE. 094 de 19/05/2009.
R E S O L V E:
Art. 1º - Rescindir a pedido os Contratos de Prestação de Serviços dos Professores do Ensino Médio Regular e Educação Especial, da
Unidade Regional de Educação de São Luís, na forma do Anexo Único, desta Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data retroagindo seus efeitos às datas descritas no Anexo.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EDUCACIONAL – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM SÃO LUÍS, 31 DE
AGOSTO DE 2010.
ZÉLIA MARIA M. MENDONÇA PEREIRA
Superintendente de Gestão Educacional
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 99 DE 31 DE AGOSTO DE 2010 _ RESCISÃO CONTRATUAL DOS PROFESSORES DO
ENSINO MÉDIO REGULAR E EDUCAÇÃO ESPECIAL DA UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO LUÍS
N. DE
ORD.
NOME DO(A)
PROFESSOR(A)
MATRÍCULA
MODALIDADE
CPF
DISCIPLINA
REGIONAL/MUNICÍPIO
DATA
1
ADRIANY SERRA DO
NASCIMENTO
2134740
ENSINO MÉDIO
029.537.073-44
QUÍMICA
URE-SÃO LUIS/SÃO LUIS
01.08.2010
2
ANA CÉLIA PEREIRA
ASSUNÇÃO DE SOUSA
2132959
EDUCAÇÃO
ESPECIAL
806.885.783-49
AEE - ÁREA
DE SURDEZ
URE-SÃO LUIS/SÃO JOSÉ
DE RIBAMAR
01.08.2010
3
DJAMILTON FOICINHA
CAMPELO
2149326
ENSINO MÉDIO
991.326.993-87
FÍSICA
URE-SÃO LUIS/SÃO LUIS
01.08.2010
4
JOAO MARCELO DE
CARVALHO NUNES
2112787
ENSINO MÉDIO
749.409.613-20
EDUCAÇÃO
FÍSICA
URE-SÃO LUIS/SÃO LUIS
01.08.2010
5
JÚLIO GRAZIANE
CORREA SALES
2133502
ENSINO MÉDIO
012.039.253-44
HISTÓTIA
URE-SÃO LUIS/PAÇO DO
LUMIAR
01.08.2010
D.O. PODER EXECUTIVO
QUINTA-FEIRA, 16 - SETEMBRO - 2010
47
PORTARIA Nº 101, DE 31 DE AGOSTO DE 2010
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO EDUCACIONAL, no uso das atribuições legais por delegação de Competência conforme
Portaria n.º 1.069 de 11/05/2009 – DOE. 094 de 19/05/2009.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica Excluído o nome da professora ELENICE SANTANA NOJOSA, da Portaria n.º 15 de 17/06/2010 – Rescisão Contratual da
Unidade Regional de Educação de São Luis, que teve seu contrato rescindido indevidamente.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EDUCACIONAL – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM SÃO LUÍS, 31 DE
AGOSTO DE 2010.
ZÉLIA MARIA M. MENDONÇA PEREIRA
Superintendente de Gestão Educacional
PORTARIA Nº 103, DE 01 DE SETEMBRO DE 2010
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO EDUCACIONAL, no uso das atribuições legais por delegação de Competência conforme
Portaria n.º 1.069 de 11/05/2009 – DOE. 094 de 19/05/2009.
R E S O L V E:
Art. 1º - Excluir do Anexo Único da Portaria nº 99 de 31/08/10, o nome do Professor que teve seu contrato rescindido indevidamente, da
Unidade Regional de Educação de, São Luis, na forma do Anexo Único, desta Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data retroagindo seus efeitos à data descrita no Anexo.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EDUCACIONAL – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM SÃO LUÍS, 01 DE
SETEMBRO DE 2010.
ZÉLIA MARIA M. MENDONÇA PEREIRA
Superintendente de Gestão Educacional
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 103 DE 01 DE SETEMBRO DE 2010 _ EXCLUSÃO DO NOME DO PROFESSOR DO
ENSINO MÉDIO DA UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUÍS
N. DE
ORDEM
01
NOME DO(A)
PROFESSOR(A)
DJAMILTON FOICINHA
CAMPELO
MODALIDADE
CARGO MAG
MATRÍCULA
URE/MUNICÍPIO
DATA
ENSINO MÉDIO
IV -19
2149326
URE - SÃO LUÍS/SÃO LUÍS
01.08.2010
PORTARIA Nº 106, DE 02 DE SETEMBRO DE 2010
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO EDUCACIONAL, no uso das atribuições legais por delegação de Competência conforme
Portaria n.º 1.069 de 11/05/2009 – DOE. 094 de 19/05/2009.
R E S O L V E:
Art. 1º - Rescindir a pedido o Contrato de Prestação de Serviços do Professor do Ensino Fundamental, da Unidade Regional de Educação
de Timon, na forma do Anexo Único, desta Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data retroagindo seus efeitos à data descrita no Anexo.
DÊ-SE CIÊNCIA, \PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EDUCACIONAL – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM SÃO LUÍS, 02 DE
SETEMBRO DE 2010.
ZÉLIA MARIA M. MENDONÇA PEREIRA
Superintendente de Gestão Educacional
48
QUINTA-FEIRA, 16 - SETEMBRO - 2010
D. O. PODER EXECUTIVO
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 106 DE 02 DE SETEMBRO DE 2010 _ RESCISÃO CONTRATUAL DO PROFESSOR DO
ENSINO MÉDIO REGULAR DA UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO TIMON
N. DE
ORD.
1
NOME DO(A)
PROFESSOR(A)
FRANCISCA AURELIA
PINHEIRO FERREIRA
CPF
MODALIDADE
DISCIPLINA
REGIONAL/MUNICÍPIO
DATA
294.261.478-10
ENSINO
FUNDAMENTAL
HISTÓRIA
URETIMON/PARNARAMA
01.08.2010
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 258/2010/GAB.CMDO/CBM - MA
PORTARIA Nº 242/2010, DE 20 DE AGOSTO DE 2010
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere os arts.
234, 235, inc. III, da Lei n° 6.107/94,
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art.1º do
Decreto Nº 19.832 de 29 de agosto de 2003,
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Designar de acordo com os artigos 234, 235, inc. III, da Lei nº
6.107 de 27/07/94, VIOLETA DE JESUS PINHEIRO AZEVEDO,
Matricula n.º 901728, Bibliotecária, Classe III, Referência 09/ANS,
MARCOS LEITE SILVEIRA, Matrícula nº 1004395, Vigia, Referência 011/ADO, Secretário e LIVIA REGINA MIRANDA SETUBAL,
Matricula n.º 848556, Assistente de Administração, Referência 025/
ADO, como Membro, para sob a presidência da primeira, constituírem
uma Comissão de Inquérito Administrativo, incumbir-se de apurar o
Abandono de Cargo da servidora ELIZANGELA MIRANDA AZEVEDO, matricula nº 843581, Agente de Administração, Referência 019/
ADO, constante do Processo n.º 1737/2008 de 22 de setembro de
2008, a qual devera iniciar os trabalhos no prazo de 05 (cinco), dias
após a publicação da presente Portaria.
Afastar o Cel QOCBM DÉLCIO DE CASTRO BARROS, do
exercício do Cargo de Coronel do Quadro de Oficiais Combatentes do
Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, a contar do dia 1.º de julho
de 2010, em decorrência do mesmo encontrar-se concorrendo a cargo
eletivo.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, EM SÃO LUÍS (MA), 20 DE AGOSTO DE 2010.
QUARTEL DO COMANDO GERAL DO CORPO DE
BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO, AOS
QUATORZE DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DOIS MIL E DEZ.
ALUÍSIO GUIMARÃES MENDES FILHO
Secretário de Estado da Segurança Pública
PORTARIA Nº 259/2010/GAB.CMDO/CBM - MA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art.1º do
Decreto nº 19.832 de 29 de agosto de 2003,
EDMILSON DOS SANTOS
Secretário de Estado do Desenvolvimento Social
PORTARIA Nº 243/2010, DE 20 DE AGOSTO DE 2010
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere os arts.
234, 235, inc. III, da Lei n° 6.107/94,
R E S O L V E:
Designar de acordo com os artigos 234, 235, inc. III, da Lei nº
6.107 de 27/07/94, VIOLETA DE JESUS PINHEIRO AZEVEDO,
Matricula n.º 901728, Bibliotecária, Classe III, Referência 09/ANS,
MARCOS LEITE SILVEIRA, Matrícula nº 1004395, Vigia, Referência 011/ADO, Secretário e LIVIA REGINA MIRANDA SETUBAL,
Matricula n.º 848556, Assistente de Administração, Referência 025/
ADO, como Membro, para sob a presidência da primeira, constituírem
uma Comissão de Inquérito Administrativo, incumbir-se de apurar o
Abandono de Cargo da servidora GILVÂNIA SANTOS DO NASCIMENTO, matricula nº 688911, Agente de Administração, Referência
019/ADO, constante do Processo n.º 1736/2008 de 22 de setembro de
2008, a qual devera iniciar os trabalhos no prazo de 05 (cinco), dias
após a publicação da presente Portaria.
R E S O L V E:
Afastar o Major QOCBM MARCELLO SOARES SANTOS,
do exercício do Cargo de Major do Quadro de Oficiais Combatentes do
Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, a contar do dia 1.º de julho
de 2010, em decorrência do mesmo encontrar-se concorrendo a cargo
eletivo.
QUARTEL DO COMANDO GERAL DO CORPO DE
BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO, AOS
QUATORZE DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DOIS MIL E DEZ.
ALUÍSIO GUIMARÃES MENDES FILHO
Secretário de Estado da Segurança Pública
ESTADO DO MARANHÃO
DIÁRIO OFICIAL
PODER EXECUTIVO
Secretaria de Estado da Administração e Previdência Social
Unidade de Gestão do Diário Oficial
Rua da Paz, 203 – Centro – Fone: 3214-1690 – FAX:(98) 3232-9800
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, EM SÃO LUÍS (MA), 20 DE AGOSTO DE 2010.
EDMILSON DOS SANTOS
Secretário de Estado do Desenvolvimento Social
CEP.: 65.020-450 – São Luís - MA
Site: www.diariooficial.ma.gov.br
ROSEANA SARNEY MURAD
Governadora
E-mail:[email protected]
JOÃO ALBERTO DE SOUZA
JOSÉ HENRIQUE CAMPOS FILHO
Vice-Governador
Secretário de Estado da Administração
e Previdência Social
ANTONIA DO SOCORRO FONSECA FERREIRA
Gestora do Diário Oficial