Seminário Nacional de Direitos
Humanos e HIV/Aids
Brasília, 24 a 26 de janeiro de 2007
Seminário Nacional de Direitos Humanos e HIV/Aids -Brasília, 24 a 26 de jan/2007
Debate Direitos Humanos e HIV/Aids
•Desigualdades sociais como componentes da
Vulnerabilidade
•Reconhecimento de que o enfrentamento da epidemia
depende da articulação de diferentes atores e saberes;
•Reconhecimento de que precisamos atuar em saúde
pública a partir do tripé em prevenção; assistência e
Direitos Humanos
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Objetivo:
Reunir ativistas, organizações da sociedade civil,
órgãos gestores, Ministério Público, Secretarias de
Direitos Humanos e demais instâncias do governo,
para debater a promoção e defesa dos direitos
humanos das pessoas que vivem com HIV e Aids
bem como das populações mais vulneráveis no
âmbito da epidemia.
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Formato:
Painéis
Oficinas
Grupos de trabalho
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Temas debatidos:
• Direitos Humanos e HIV/Aids: compromissos firmados
• Acesso universal a meios de prevenção, tratamento, assistência
e direitos humanos
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Temas debatidos:
•Não-discriminação e igualdade perante a lei
•Direito à Privacidade e HIV/Aids
•Saúde e Direito Humanos: Pessoas
Presas, Usuários de Drogas e HIV/Aids
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Grupos de trabalho:
Crianças, adolescentes e HIV/Aids
• importância do protagonismo das
crianças e adolescentes
• desinstitucionalização
• envolvimento dos conselhos
tutelares
• inclusão social
• atenção aos direitos sexuais e
reprodutivos
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Grupos de trabalho:
Mulheres e HIV/Aids
• feminização da epidemia,
• Plano de Ações Integradas
• respeito as várias
especificidades
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Grupos de trabalho:
População GLBT e HIV/Aids
• enfrentamento da violência,
estigma e discriminação contra
GLBTs para o efetivo acesso à
saúde.
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Grupos de trabalho:
Raça, cor, etnia e HIV/Aids
• desigualdade étnico-racial
brasileira
• invisibilização das populações
negra, indígena, cigana
• necessidade da incorporação de
suas especificidades, incluindo a
cultural
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Grupos de trabalho:
Populações em situação de pobreza e HIV/Aids
• pauperização de epidemia
• a não-realização dos
direitos sociais são
impedidtivos à efetiva
prevenção, assistência e
tratamento das
DST/HIV/Aids
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Oficinas
• Métodos de resolução de conflitos
• Direitos Humanos e Saúde Mental
• Proteção Internacional dos Direitos Humanos
• Deficiências e HIV/Aids
• Violência sexual e HIV/Aids
• Trabalho em rede
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Grupos por Região
A imensidão territorial do Brasil, com sua diversidade de realidade
social, econômica, cultural e étnico-racial trazem a importância do
respeito às especificidades regionais para a construção de políticas.
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Lançamento do Banco de dados de
violações de direitos humanos e HIV/Aids
•Registro das violações e
encaminhamentos
•Relatórios quantitativos
•Subsídio para planejamento
de ações
•Cadastro por instituições
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Conclusões
• As questões que permeiam
os direitos humanos das
várias populações refletem
questões estruturantes da
sociedade brasileira
• necessidade de ações
articuladas e intersetoriais
“torna-se evidente que é de fundamental importância a realização de
esforços conjuntos da sociedade civil organizada, iniciativa privada e
governo, no âmbito das diversas esferas (federal, estadual,
municipal), para a garantia dos direitos humanos e, com isso,
possamos ter uma resposta integral ao enfrentamento da epidemia
de HIV/Aids”