0 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO Relatório de Gestão 2012 RECIFE MARÇO / 2013 1 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIA ANUAL Relatório de Gestão 2012 Relatório de Gestão apresentado ao Tribunal de Contas da União e Controladoria Geral da União como prestação de contas anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da Instrução Normativa TCU nº 63/2010; das Decisões Normativas TCU n° 119/2012, n° 121/2012 e n° 124/2012; da Portaria TCU nº 150/2012 e Portaria CGU nº 133/2013. Unidades consolidadas abrangidas neste Relatório de Gestão: Universidade Federal de Pernambuco/UFPE Hospital das Clínicas/HCPE Unidade responsável pela elaboração do Relatório de Gestão: Universidade Federal de Pernambuco/UFPE RECIFE MARÇO/2013 2 LISTA DE QUADROS Quadro 1 – Dados identificadores da Unidade Jurisdicionada .................................................................................................................. 52 Quadro 2 – Dados identificadores da Unidade Jurisdicionada – Unidades Gestoras ................................................................................ 53 Quadro 3 – Dados identificadores da Unidade Jurisdicionada – Gestão Relacionada .............................................................................. 55 Quadro 4 – Dados identificadores da Unidade Jurisdicionada – UG e Gestões ........................................................................................ 55 Quadro 5 - Ações da UFPE no PPA- 2012- Metas previstas e realizadas .................................................................................................. 64 Quadro 6 – Avaliação do Sistema de Controles Internos da UJ ................................................................................................................ 66 Quadro 7 - Média das avaliações dos aspectos do sistema de controle interno .......................................................................................... 69 Quadro 8 - Programa 2030 – Educação Básica - UFPE ............................................................................................................................ 73 Quadro 9 - Programa 2032 – Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - UFPE ......................... 74 Quadro 10 - Programa 0089 – Previdência de Inativos e Pensionistas da União - HC ............................................................................ 75 Quadro 11 - Programa 2109 – Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação - HC...................................................... 75 Quadro 12 – Objetivos de programa temático 0597 - UFPE ..................................................................................................................... 76 Quadro 13 – Objetivos de programa temático 0598 - UFPE ...................................................................................................................... 77 Quadro 14 – Objetivos de programa temático 0803 - UFPE ...................................................................................................................... 77 Quadro 15 – Objetivos de programa temático 0841 - UFPE ...................................................................................................................... 78 Quadro 16 – Objetivos de programa temático 0841 - HC.......................................................................................................................... 78 Quadro 17 – Iniciativas de programa temático 02BQ - UFPE ................................................................................................................... 79 Quadro 18 – Iniciativas de programa temático 02BY - UFPE ................................................................................................................... 80 Quadro 19 - Iniciativas de programa temático 0390 - UFPE ..................................................................................................................... 80 Quadro 20 - Iniciativas de programa temático 03GA - UFPE .................................................................................................................... 81 Quadro 21 - Iniciativas de programa temático 03GD - UFPE ................................................................................................................... 81 Quadro 22 – Iniciativas de programa temático 03GE - HC ....................................................................................................................... 82 Quadro 23 – Ações vinculadas a programa temático 2030.20RJ.0026 - UFPE ......................................................................................... 83 Quadro 24 – Ações vinculadas a programa temático 2030.20RJ.0101 - UFPE ........................................................................................ 84 Quadro 25 – Ações vinculadas a programa temático 2030.20RI.0026 - UFPE ......................................................................................... 85 Quadro 26 – Ações vinculadas a programa temático 2032.20GK.0026 - UFPE ....................................................................................... 86 Quadro 27 – Ações vinculadas a programa temático 2032.20GK.0101 - UFPE ....................................................................................... 86 Quadro 28 – Ações vinculadas a programa temático 2032.4002.0026 - UFPE ......................................................................................... 87 Quadro 29 – Ações vinculadas a programa temático 2032.4002.0101 - UFPE ......................................................................................... 88 Quadro 30 – Ações vinculadas a programa temático 2032.6328.0026 - UFPE ......................................................................................... 89 Quadro 31 – Ações vinculadas a programa temático 2032.20RK.0026 - UFPE........................................................................................ 90 Quadro 32 – Ações vinculadas a programa temático 2032.20RK.0102 - UFPE........................................................................................ 91 Quadro 33 – Ações vinculadas a programa temático 2032.20RK.0116 - UFPE........................................................................................ 92 Quadro 34 – Ações vinculadas a programa temático 2032.20RK.0162 - UFPE........................................................................................ 93 Quadro 35 – Ações vinculadas a programa temático 2032.20RK.0101 - UFPE........................................................................................ 94 Quadro 36 – Ações vinculadas a programa temático 2032.8282.0026 - UFPE ......................................................................................... 94 Quadro 37 – Ações vinculadas a programa temático 2032.8282.0170 - UFPE .......................................................................................... 95 Quadro 38 – Ações vinculadas a programa temático 2032.8282.0172 - UFPE ......................................................................................... 95 3 Quadro 39 – Ações vinculadas a programa temático 2032.8282.0101 - UFPE ......................................................................................... 96 Quadro 40 – Ações vinculadas a programa temático 0089.0181.0026 - HC ............................................................................................. 97 Quadro 41 – Ações vinculadas a programa temático 2109.20CW.0026 - HC .......................................................................................... 98 Quadro 42 – Ações vinculadas a programa temático 2109.20TP.0026 - HC............................................................................................ 98 Quadro 43 – Ações vinculadas a programa temático 2109.2004.0026 - HC ............................................................................................ 99 Quadro 44 – Ações vinculadas a programa temático 2109.2010.0026 - HC ............................................................................................ 99 Quadro 45 – Ações vinculadas a programa temático 2109.2011.0026 - HC .......................................................................................... 100 Quadro 46 – Ações vinculadas a programa temático 2109.2012.0026 - HC ........................................................................................... 100 Quadro 47 – Ações vinculadas a programa temático 2109.09HB.0001 - HC ......................................................................................... 101 Quadro 48 – Ações vinculadas a programa temático 2109.4572.0026 - HC .......................................................................................... 101 Quadro 49 – Ações vinculadas a programa temático 2032.20RX.0026 - HC ......................................................................................... 102 Quadro 50 – Ações vinculadas a programa temático 2032.4086.0026 - HC .......................................................................................... 102 Quadro 51 – Programa 0089 – Previdência de Inativos e Pensionistas da União .................................................................................. 103 Quadro 52 – Programa 0901 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação ............................................................ 103 Quadro 53 – Ação 0089.0181.0026 ........................................................................................................................................................... 104 Quadro 54 - Ação 2109.00IE.0026 ............................................................................................................................................................ 104 Quadro 55 - Ação 2109.09HB.0001 .......................................................................................................................................................... 105 Quadro 56 - Ação 2109.20CW.0026 ......................................................................................................................................................... 105 Quadro 57 - Ação 2109.20TP.0026 ........................................................................................................................................................... 105 Quadro 58 - Ação 2109.2004.0026 ........................................................................................................................................................... 106 Quadro 59 - Ação 2109.2010.0026 ........................................................................................................................................................... 107 Quadro 60 - Ação 2109.2011.0026 ........................................................................................................................................................... 107 Quadro 61 - Ação 2109.2012.0026 ........................................................................................................................................................... 108 Quadro 62 - Ação 2109.4572.0026 ........................................................................................................................................................... 109 Quadro 63 – Identificação das unidades orçamentárias da UJ ............................................................................................................... 109 Quadro 64 – Programação de despesas correntes (UFPE e HC) ............................................................................................................. 109 Quadro 65 – Programação de despesas correntes (UFPE) ...................................................................................................................... 110 Quadro 66 – Programação de despesas correntes (HC) ........................................................................................................................... 111 Quadro 67 – Programação de despesas de capital (UFPE e HC) ............................................................................................................ 111 Quadro 68 – Programação de despesas de capital (UFPE) ..................................................................................................................... 112 Quadro 69 – Programação de despesas de capital (HC) .......................................................................................................................... 113 Quadro 70 – Quadro resumo da programação de despesas e da reserva de contingência (UFPE e HC) ................................................ 113 Quadro 71 – Quadro resumo da programação de despesas e da reserva de contingência (UFPE) ......................................................... 114 Quadro 72 – Quadro resumo da programação de despesas e da reserva de contingência (HC) .............................................................. 114 Quadro 73 – Movimentação orçamentária por grupo de despesa (UFPE) ............................................................................................... 117 Quadro 74 - Movimentação orçamentária por grupo de despesa (HC) .................................................................................................... 121 Quadro 75 - Despesas por Modalidade de Contratação dos Créditos Originários da UJ - UFPE+HC .................................................. 123 Quadro 76 - Despesas por Modalidade de Contratação dos Créditos Originários da UJ - UFPE .......................................................... 124 Quadro 77 - Despesas por Modalidade de Contratação dos Créditos Originários da UJ - HC ............................................................... 125 Quadro 78 - Despesas por Modalidade de Contratação dos Créditos Recebidos por Movimentação pela UJ - UFPE+HC .................. 125 4 Quadro 79 - Despesas por Modalidade de Contratação dos Créditos Recebidos por Movimentação pela UJ - UFPE .......................... 126 Quadro 80 - Despesas por Modalidade de Contratação dos Créditos Recebidos por Movimentação pela UJ - HC ................................ 127 Quadro 81 - Despesas por Grupo e Elemento de Despesa dos Créditos Originários da UJ - UFPE+HC (valores em R$ 1,00) ............. 128 Quadro 82 - Despesas por Grupo e Elemento de Despesa dos Créditos Originários da UJ - UFPE (valores em R$ 1,00) ..................... 129 Quadro 83 - Despesas por Grupo e Elemento de Despesa dos Créditos Originários da UJ - HC (valores em R$ 1,00) .......................... 130 Quadro 84 - Despesas por Grupo e Elemento de Despesa dos Créditos Recebidos por Movimentação pela UJ - UFPE+HC ............... 131 Quadro 85 - Despesas por Grupo e Elemento de Despesa dos Créditos Recebidos por Movimentação pela UJ - UFPE ....................... 133 Quadro 86 - Despesas por Grupo e Elemento de Despesa dos Créditos Recebidos por Movimentação pela UJ - HC ........................... 134 Quadro 87 - Situação dos Restos a Pagar de Exercícios Anteriores – (UFPE e HC) ............................................................................... 137 Quadro 88 - Situação dos Restos a Pagar de Exercícios Anteriores – (UFPE) ........................................................................................ 138 Quadro 89 - Situação dos Restos a Pagar de Exercícios Anteriores – (HC ) ............................................................................................ 138 Quadro 90 - Caracterização dos instrumentos de transferências vigentes no exercício de Referência .................................................... 141 Quadro 91 – Resumo dos Instrumentos Celebrados Pela UJ nos Três Últimos Exercícios ...................................................................... 143 Quadro 92 - Resumo dos instrumentos de Transferência que Vigerão em 2013 e Seguintes .................................................................... 143 Quadro 93 - Resumo da prestação de contas sobre transferências concedidas pela UJ .......................................................................... 144 Quadro 94 - Visão Geral da análise das prestações de contas de Convênios e Contratos de Repasse ..................................................... 145 Quadro 95 - Despesas realizadas por meio de suprimento de fundos - (SF) ............................................................................................. 147 Quadro 96 - Despesas realizadas por meio de suprimento de fundos por UG e por suprido.................................................................... 148 Quadro 97 - Despesa com cartão de crédito corporativo por UG e por portador .................................................................................... 154 Quadro 98 - Despesas realizadas por meio da conta tipo "b" e por meio do cartão de crédito corporativo (série histórica) ................. 154 Quadro 99 - Prestações de contas de suprimento de fundos (conta tipo "b" e cpgf) ................................................................................. 154 Quadro 100 - Composição do quadro de recursos humanos UFPE+HC - situação apurada em 31/12/2012 .......................................... 156 Quadro 101 - Composição do quadro de recursos humanos UFPE - situação apurada em 31/12/2012 .................................................. 156 Quadro 102 - Composição do quadro de recursos humanos HC - situação apurada em 31/12/2012 ...................................................... 156 Quadro 103 - Situações que reduzem a força de trabalho efetiva da unidade jurisdicionada – UFPE+ HC ........................................... 157 Quadro 104 - Situações que reduzem a força de trabalho efetiva da unidade jurisdicionada – UFPE ................................................... 157 Quadro 105 - Situações que reduzem a força de trabalho efetiva da unidade jurisdicionada – HC ......................................................... 158 Quadro 106 - Quantificação dos cargos em comissão e de funções gratificadas da Unidade Jurisdicionada – UFPE + HC ................. 159 Quadro 107 - Quantificação dos cargos em comissão e de funções gratificadas da Unidade Jurisdicionada – UFPE ........................... 159 Quadro 108 - Quantificação dos cargos em comissão e de funções gratificadas da Unidade Jurisdicionada – HC ................................ 159 Quadro 109 - Quantidade de servidores da UJ por faixa etária – UFPE + HC - situação apurada em 31/12/2012 .............................. 160 Quadro 110 - Quantidade de servidores da UJ por faixa etária – UFPE - situação apurada em 31/12/2012 ......................................... 160 Quadro 111 - Quantidade de servidores da UJ por faixa etária – HC - situação apurada em 31/12/2012 .............................................. 160 Quadro 112 - Quantidade de servidores da UJ por nível de escolaridade - UFPE + HC -situação apurada em 31/12/2012................. 161 Quadro 113 - Quantidade de servidores da UJ por nível de escolaridade - UFPE - situação apurada em 31/12/2012 .......................... 161 Quadro 114 - Quantidade de servidores da UJ por nível de escolaridade - HC -situação apurada em 31/12/2012 ............................... 161 Quadro 115 – Quadro de Custos de Recursos Humanos nos exercícios 2010, 2011 e 2012 – UFPE + HC............................................. 163 Quadro 116 - Quadro de Custos de Recursos Humanos nos exercícios 2010, 2011 e 2012 – UFPE ....................................................... 164 Quadro 117 - Quadro de Custos de Recursos Humanos nos exercícios 2010, 2011 e 2012 – HC ............................................................ 165 Quadro 118 - Composição do quadro de servidores inativos – UFPE +HC - situação em 31/12/2012 ................................................... 167 5 Quadro 119 - Composição do quadro de servidores inativos – UFPE - situação em 31/12/2012 ........................................................... 167 Quadro 120 - Composição do quadro de servidores inativos – HC - situação apurada em 31/12/2012 .................................................. 167 Quadro 121 - Composição do quadro de instituidores de pensão - situação apurada em 31/12/2012 – UFPE + HC ............................ 168 Quadro 122 - Composição do quadro de instituidores de pensão - situação apurada em 31/12/2012 - UFPE ........................................ 168 Quadro 123 - Composição do quadro de instituidores de pensão - situação apurada em 31/12/2012 - HC ............................................ 168 Quadro 124 - Atos sujeitos ao registro do TCU ( ART. 3º DA IN TCU 55/2007) – UFPE + HC ............................................................ 170 Quadro 125 - Atos sujeitos ao registro do TCU ( ART. 3º DA IN TCU 55/2007) – UFPE....................................................................... 170 Quadro 126 - Atos sujeitos ao registro do TCU ( ART. 3º DA IN TCU 55/2007) – HC ........................................................................... 171 Quadro 127 - Atos sujeitos á comunicação ao TCU ( ART. 3º DA IN TCU 55/2007) – UFPE +HC ........................................................ 171 Quadro 128 - Atos sujeitos á comunicação ao TCU ( ART. 3º DA IN TCU 55/2007) – UFPE ................................................................. 171 Quadro 129 - Atos sujeitos á comunicação ao TCU ( ART. 3º DA IN TCU 55/2007) – HC...................................................................... 171 Quadro 130 - Regularidade do cadastro dos atos no SISAC – UFPE + HC............................................................................................. 172 Quadro 131 - Regularidade do cadastro dos atos no SISAC – UFPE....................................................................................................... 172 Quadro 132 - Regularidade do cadastro dos atos no SISAC – HC ........................................................................................................... 173 Quadro 133 - Atos sujeitos á remessa física ao TCU ( ART. 14 DA IN TCU 55/2007) – UFPE + HC..................................................... 173 Quadro 134 - Atos sujeitos á remessa física ao TCU ( ART. 14 DA IN TCU 55/2007) – UFPE ............................................................... 173 Quadro 135 - Atos sujeitos á remessa física ao TCU ( ART. 14 DA IN TCU 55/2007) – HC ................................................................... 173 Quadro 136 - Atuação do OCI sobre atos submetidos a registro – UFPE +HC....................................................................................... 174 Quadro 137 - Atuação do OCI sobre atos submetidos a registro – UFPE ................................................................................................ 174 Quadro 138 - Atuação do OCI sobre atos submetidos a registro – HC .................................................................................................... 174 Quadro 139 - Atuação do OCI sobre atos submetidos a registro – HC .................................................................................................... 175 Quadro 140 - Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial de Propriedade da União UFPE e HC – Consolidado............. 177 Quadro 141 – Discriminação dos Bens Imóveis de Propriedade da União sob responsabilidade da UJ ................................................. 178 Quadro 142 – Gestão da tecnologia da informação da unidade jurisdicionada ....................................................................................... 181 Quadro 143 - Gestão Ambiental e Licitações Sustentáveis ....................................................................................................................... 184 Quadro 144 - Consumo de Papel, Energia Elétrica e Água ...................................................................................................................... 186 Quadro 145 - Deliberações do TCU Atendidas no Exercício .................................................................................................................... 186 Quadro 146 - Deliberações do TCU Pendentes de Atendimento no Exercício .......................................................................................... 188 Quadro 147 - Recomendações do OCI Atendidas no Exercício (UFPE)................................................................................................... 195 Quadro 148 - Recomendações do OCI Atendidas no Exercício (HC) ....................................................................................................... 297 Quadro 149 - Recomendações do OCI Pendentes de Atendimento ao Final do Exercício (UFPE) .......................................................... 303 Quadro 150 - Recomendações do OCI Pendentes de Atendimento ao Final do Exercício (HC)............................................................... 345 Quadro 151- Demonstrativo do cumprimento, por autoridades e servidores da UJ, da obrigação de entregar a DBR – (UFPE e HC) . 358 Quadro 152 - Demonstrativo do cumprimento, por autoridades e servidores da UJ, da obrigação de entregar a DBR – (UFPE) ......... 358 Quadro 153 - Demonstrativo do cumprimento, por autoridades e servidores da UJ, da obrigação de entregar a DBR – (HC) .............. 359 Quadro 154 - Modelo de declaração de inserção e atualização de dados no SIASG e SICONV .............................................................. 360 Quadro 155 – Indicadores UFPE 2008-2012............................................................................................................................................ 472 Quadro 156 – Resultados dos indicadores da decisão TCU n.º 408/2002 ................................................................................................ 473 Quadro 157 - Evolução de alguns indicadores da expansão (cursos e vagas) .......................................................................................... 474 Quadro 158 - Evolução de alguns indicadores da expansão (cursos e vagas) .......................................................................................... 474 6 Quadro 159 – Relação dos Projetos Desenvolvidos pelas Fundações sob a Égide da Lei nº 8.958/1994 - Contratos ............................. 476 7 LISTA DE ABREVIAÇÕES E SIGLAS BC/UFPE – Biblioteca Central da Universidade Federal de Pernambuco CAA – Centro Acadêmico do Agreste CAC – Centro de Artes e Comunicação CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior CAV – Centro Acadêmico de Vitória CCB CCEN – Centro de Ciências Biológicas – Centro de Ciências Exatas e da Natureza CCEPE – Conselho Coordenador de Ensino, Pesquisa e Extensão CCJ – Centro de Ciências Jurídicas CCS – Centro de Ciências da Saúde CCSA – Centro de Ciências Sociais Aplicadas CE – Centro de Educação CFCH – Centro de Filosofia e Ciências Humanas CGU – Controladoria-Geral da União CIN – Centro de Informática CTG – Centro de Tecnologia e Geociências DN – Decisão Normativa ENADE FADE FINEP – Exame Nacional de Desempenho de Estudantes – Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco – Financiadora de Estudos e Projetos HC – Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco IFES – Instituições Federais de Ensino Superior IN – Instrução Normativa LDO MEC – Lei de Diretrizes Orçamentárias – Ministério da Educação PCU/UFPE – Prefeitura da Cidade Universitária Port. – Portaria PPA – Plano Plurianual PROACAD – Pró-Reitoria para Assuntos Acadêmicos PROAES PROEXT - Pró-Reitoria para Assuntos Estudantis – Pró-Reitoria de Extensão PROGEPE – Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida PROGEST – Pró-Reitoria de Gestão Administrativa PROPESQ – Pró-Reitoria para Assuntos de Pesquisa e Pós-Graduação PROPLAN – Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças REUNI RG – Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – Relatório de Gestão 8 SIAFI – Sistema Integrado de Administração Financeira SIAPE – Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos SIASG – Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais SICONV – Sistema de Gestão de Convênios, Contratos de Repasse e Termos de Parceria SIMEC – Sistema Integrado de Monitoramento do Ministério da Educação SINAES – Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior SIORG TCU – Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal – Tribunal de Contas da União UFPE – Universidade Federal de Pernambuco UJ – Unidade Jurisdicionada 9 SUMÁRIO ORGANOGRAMA FUNCIONAL ...................................................................................................................................... 12 MACROPROCESSOS DAS PRÓ-REITORIAS DA UFPE ............................................................................................. 13 1 IDENTIFICAÇÃO ............................................................................................................................................................ 52 INTRODUÇÃO ........................................................................................................................................................................... 58 2 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, PLANO DE METAS E DE AÇÕES ............................................................... 61 2.1 PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DA UNIDADE JURISDICIONADA ............................................................................................. 61 2.2 ESTRATÉGIA ADOTADAS PARA ATINGIR OS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ............................................................................ 62 2.3 DEMONSTRAÇÃO DA EXECUÇÃO DO PLANO DE METAS OU DE AÇÕES DO EXERCÍCIO ....................................................... 63 3 ESTRUTURAS DE GOVERNANÇA E DE AUTOCONTROLE DA GESTÃO ........................................................ 65 3.1 INFORMAÇÕES SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA DE CONTROLE ......................................................................................... 65 3.2 AVALIAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DOS CONTROLES INTERNOS......................................................................................... 66 3.3 SISTEMA DE CORREIÇÃO - INFORMAÇÕES SOBRE A ESTRUTURA E AS ATIVIDADES, BASE NORMATIVA QUE REGULAMENTA TAL ATIVIDADE, ALÉM DAS COMPETÊNCIAS E RESPONSABILIDADES DA UNIDADE DE CORREIÇÃO DO SISTEMA DE CORREIÇÃO DA UJ ...................................................................................................................................................................................... 69 3.4 CUMPRIMENTO PELA INSTÂNCIA DE CORREIÇÃO DA PORTARIA Nº 1.043/2007 DA CGU .................................................. 72 4 PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ....................................... 73 4.1 INFORMAÇÕES SOBRE PROGRAMAS DO PPA DE RESPONSABILIDADE DA UJ ..................................................................... 73 4.1.1 Informações Sobre Programas Temáticos de Responsabilidade da UJ ........................................................................ 73 4.1.2 Informações Sobre Objetivos Vinculados a Programas Temáticos de Responsabilidade da UJ .................................. 76 4.1.3 Informações Sobre Iniciativas Vinculadas a Programas Temáticos de Responsabilidade da UJ ................................. 79 4.1.4 Informações Sobre Ações de Programas Temáticos de Responsabilidade da UJ ......................................................... 83 4.1.5 Informações Sobre Programas de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado de Responsabilidade da UJ ............... 103 4.1.6 Informações Sobre Ações Vinculadas a Programas de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado de Responsabilidade da UJ ....................................................................................................................................................... 104 4.2 INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA DESPESA.......................................................... 109 4.2.1 Identificação das Unidades Orçamentárias da UJ ...................................................................................................... 109 4.2.2 Programação de Despesas .......................................................................................................................................... 109 4.2.3 Movimentação de Crédito Interna e Externa ............................................................................................................... 117 5 TÓPICOS ESPECIAIS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA...................................................... 136 5.1 INFORMAÇÕES SOBRE O RECONHECIMENTO DE PASSIVOS POR INSUFICIÊNCIA DE CRÉDITOS OU RECURSOS ..................... 136 5.2 INFORMAÇÕES SOBRE A MOVIMENTAÇÃO E OS SALDOS DE RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES .................... 136 5.2.1Pagamentos e Cancelamentos de Restos a Pagar de Exercícios Anteriores ................................................................ 137 5.2.2 Análise Crítica ............................................................................................................................................................. 139 5.3 INFORMAÇÃO SOBRE AS TRANSFERÊNCIAS MEDIANTE CONVÊNIO, CONTRATO DE REPASSE, TERMO DE PARCERIA, TERMO DE COOPERAÇÃO, TERMO DE COMPROMISSO OU OUTROS ACORDOS, AJUSTES OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES, VIGENTES NO EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA .................................................................................................................................................... 141 5.3.1Relação dos Instrumentos de Transferência Vigentes no Exercício ............................................................................. 141 5.3.2 Quantidade de instrumentos de transferência celebrados e valores repassados nos três últimos exercícios ............. 143 5.3.3 Informações sobre o conjunto de instrumentos de transferências que vigerão no exercício de 2012 e seguintes ...... 143 5.3.4 Informações sobre a prestação de contas relativas aos convênios, termos de cooperação e contratos de repasse .... 144 5.3.5 Informações sobre a análise das prestações de contas de convênios e de contratos de repasse ................................. 145 10 5.3.6 Análise Crítica ............................................................................................................................................................. 145 5.4 SUPRIMENTO DE FUNDOS ................................................................................................................................................ 147 5.4.1Despesas Realizadas por meio de Suprimento de Fundos ............................................................................................ 147 5.4.1.1 SUPRIMENTO DE FUNDOS – VISÃO GERAL ................................................................................................................... 147 5.4.1.2 SUPRIMENTO DE FUNDOS – CONTA TIPO “B” ............................................................................................................. 148 5.4.1.3 SUPRIMENTO DE FUNDOS – CARTÃO DE CRÉDITO CORPORATIVO (CPGF) ................................................................... 154 5.4.1.4 UTILIZAÇÃO DA CONTA TIPO “B” E DO CARTÃO CRÉDITO CORPORATIVO PELA UJ ...................................................... 154 5.5 INFORMAÇÕES SOBRE RENÚNCIA TRIBUTÁRIA ................................................................................................................ 155 6 GESTÃO DE PESSOAS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E CUSTOS RELACIONADOS ................... 156 6.1 COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES ATIVOS ........................................................................................................ 156 6.1.1 Demonstração da Força de Trabalho à Disposição da Unidade Jurisdicionada ....................................................... 156 6.1.2 Qualificação da Força de Trabalho ............................................................................................................................ 159 6.1.3 Demonstração dos Custos de Pessoal da Unidade Jurisdicionada ............................................................................. 163 6.1.4 Composição do quadro de servidores inativos e pensionistas ..................................................................................... 167 6.1.5 Providências adotadas para identificar eventual acumulação remunerada de cargos, funções e empregos públicos 168 6.1.6 Providências Adotadas nos Casos de Acumulação Indevida de Cargos, Funções e Empregos Públicos ................... 170 6.1.7 Informações Sobre os Atos de Pessoal Sujeitos a Registros e Comunicação .............................................................. 170 6.1.8 Indicadores Gerenciais Sobre Recursos Humanos ...................................................................................................... 175 6.2 INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENE E VIGILÂNCIA OSTENSIVA PELA UJ ............... 175 7 GESTÃO DO PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO E IMOBILIÁRIO .............................................................................. 177 7.1 INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS E LOCADOS DE TERCEIROS ...................................... 177 7.2 INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO PRÓPRIO, DA UNIÃO QUE ESTEJA SOB A RESPONSABILIDADE DA UNIDADE E DOS IMÓVEIS LOCADOS DE TERCEIROS ........................................................................................................... 177 7.2.1 Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial ........................................................................................... 177 7.2.2 Distribuição Espacial dos Bens Imóveis Locados de Terceiros .................................................................................. 177 7.2.3 Discriminação dos Bens Imóveis Sob a Responsabilidade da UJ ............................................................................... 178 8 GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E GESTÃO DO CONHECIMENTO .................................... 181 8.1 INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI) ......................................................................... 181 9 GESTÃO DO USO DOS RECURSOS RENOVÁVEIS E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL......................... 184 9.1 INFORMAÇÕES QUANTO À ADOÇÃO DE CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA AQUISIÇÃO DE BENS, MATERIAIS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI) E NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS OU OBRAS ........................................................... 184 9.2 INFORMAÇÕES SOBRE MEDIDAS ADOTADAS PELAS UNIDADES QUE COMPÕEM O RELATÓRIO DE GESTÃO PARA REDUÇÃO DE CONSUMO PRÓPRIO DE PAPEL, ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA .................................................................................................... 186 10 CONFORMIDADES E TRATAMENTO DE DISPOSIÇÕES LEGAIS E NORMATIVAS ................................. 186 10.1 INFORMAÇÕES SOBRE O TRATAMENTO DE DELIBERAÇÕES EXARADAS EM ACÓRDÃOS DO TCU E EM RELATÓRIOS DE AUDITORIA DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO A QUE A UNIDADE JURISDICIONADA SE VINCULA .......................................... 186 10.1.1 Deliberações do TCU Atendidas no Exercício .......................................................................................................... 186 10.1.2 Deliberações do TCU Pendentes de Atendimento ao Final do Exercício.................................................................. 188 10.1.3 Recomendações do OCI Atendidas no Exercício ....................................................................................................... 195 10.1.4 Recomendações do OCI Pendentes de Atendimento ao Final do Exercício .............................................................. 303 10.2 INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAÇÃO DA UNIDADE DE AUDITORIA INTERNA DA ENTIDADE, BEM COMO SOBRE O TRATAMENTO DE RECOMENDAÇÕES POR ELA EXPEDIDAS ...................................................................................................... 350 11 10.3 INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI Nº 8.730, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1993, RELACIONADAS À ENTREGA E AO TRATAMENTO DAS DECLARAÇÕES DE BENS E RENDAS ............................................. 358 10.4 DECLARAÇÃO DA ÁREA RESPONSÁVEL ATESTANDO QUE AS INFORMAÇÕES REFERENTES A CONTRATOS E CONVÊNIOS OU OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES ESTÃO DISPONÍVEIS E ATUALIZADAS, RESPECTIVAMENTE, NO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS – SIASG E NO SISTEMA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE – SICONV, CONFORME ESTABELECE O ART. 19 DA LEI Nº 12.465, DE 12 DE AGOSTO DE 2011................................................. 360 11 INFORMAÇÕES CONTÁBEIS................................................................................................................................... 360 11.1 INFORMAÇÕES SOBRE A ADOÇÃO DE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS ESTABELECIDOS PELAS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO NBC T 16.9 E NBC T 16.10 ...................................................................... 360 11.2 DECLARAÇÃO DO CONTADOR RESPONSÁVEL POR UNIDADE JURISDICIONADA................................................................ 361 11.3 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PREVISTAS PELA LEI Nº 4.320/64 E PELA NBC 16.6 APROVADA PELA RESOLUÇÃO CFC Nº 1.133/2008, INCLUINDO AS NOTAS EXPLICATIVAS, NO CASO DAS UNIDADES QUE NÃO EXECUTARAM SUA CONTABILIDADE NO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL – SIAFI .................................................... 361 11.3.1 Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas previstas na Lei nº 4.320/1964 e pela NBC T 16.6 aprovada pela Resolução CFC nº 1.133/2008 - UFPE ................................................................................................................................ 361 11.3.2 Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas previstas na Lei nº 4.320/1964 e pela NBC T 16.6 aprovada pela Resolução CFC nº 1.133/2008 - HC ..................................................................................................................................... 369 12 OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO ..................................................................................................... 378 12.1 OUTRAS INFORMAÇÕES CONSIDERADAS RELEVANTES PELA UNIDADE PARA DEMONSTRAR A CONFORMIDADE E O DESEMPENHO DA GESTÃO NO EXERCÍCIO; .............................................................................................................................. 378 12.1.1 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DOS INDICADORES DO REUNI........................................................................................ 378 12.1.2 PRINCIPAIS NOTÍCIAS SOBRE A GESTÃO ADMINISTRATIVA E ACADÊMICA DA UFPE .................................................... 432 12.2 INDICADORES DE DESEMPENHO NOS TERMOS DA DECISÃO TCU Nº 408/2002 ............................................................... 469 12.3 RELAÇÃO DOS PROJETOS DESENVOLVIDOS PELAS FUNDAÇÕES SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 8.958/1994; .............................. 476 RESULTADOS E CONCLUSÕES ................................................................................................................................... 569 12 Organograma Funcional 13 Macroprocessos das Pró-Reitorias da UFPE MACROPROCESSO PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS PROPLAN A Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças (Proplan) é a instância responsável pelos assuntos referentes à gestão financeira da Universidade Federal de Pernambuco. Cabe a ela administrar as contas, gerenciar a execução orçamentária, receber e prestar contas dos investimentos e gastos da UFPE por meio de balancetes, além de receber oficialmente os recursos federais a que a instituição tem direito. Em linhas gerais, são objetivos da Proplan: Gerenciar a execução orçamentária da UFPE; Prestar contas das despesas e receitas da UFPE; Promover o controle contábil dos recursos federais e dos gastos e investimentos; Garantir a transparência na aplicação dos recursos financeiros, garantindo à sociedade em geral o acesso às contas da UFPE; Nossa missão norteia-se pela busca da eficiência, eficácia e efetividade das ações institucionais, centralizando-se em três eixos principais: (a) planejamento, avaliação e monitoramento; (b) gestão da informação e controle do desempenho institucional; e, (c) gestão orçamentária e financeira. PROCESSO Avaliação institucionais das PRODUTOS ações Coordenação do planejamento institucional Relatório Institucional de Auto avaliação Relatório do Plano de Desenvolvimento Institucional-PDI Relatório do Planejamento Estratégico Institucional - PEI Relatório Institucional-PAI do Plano de Ação CLIENTES (BENEFICIÁRIOS) Comunidade acadêmica Ministério da Educação Sociedade de forma geral Ministério da Educação Ministério do Planejamento Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP Comunidade Acadêmica Comunidade Acadêmica Ministério do Planejamento Ministério da Educação NECESSIDADES Acompanhar processos avaliativos diversos no âmbito da UFPE, observando os indicadores de qualidade no âmbito do SINAES-MEC Sistematizar as ações no âmbito da Universidade Federal de Pernambuco para o cumprimento de sua missão institucional Sistematizar as ações dos programas consolidados, do projeto de interiorização e da reestruturação e expansão institucional 14 Controle da orçamentária execução Coordenação Relatório de Gestão da elaboração do Gabinete do Reitor Pró-Reitorias Unidades Gestoras Fornecer informações gerenciais que apoiem o processo orçamentário e a avaliação de desempenho; Professores Proteger o patrimônio físico e financeiro da instituição. Técnicos Administrativos Estabelecimento normas/procedimentos de Estabelecimento dos procedimentos internos de execução e controle dos recursos públicos Solução dos questionamentos Elaboração da proposta orçamentária anual e gerenciamento da execução orçamentária às solicitações Orçamento Descentralização de créditos Abertura de créditos Portarias de nota de créditos Relatórios orçamentários Gabinete do Reitor Pró-Reitorias Unidades Gestoras Professores Emitir, divulgar, implementar e verificar o cumprimento das normas de controle patrimonial e financeiro. Técnicos Administrativos Interlocução com os órgãos de controle. Atendimento auditoria Garantir a boa aplicação dos recursos de Controle Interno Controle Externo Gabinete do Reitor Pró-Reitorias Unidades Gestoras Unidades Gestoras Ministério Planejamento Assessorar a administração nas relações com os órgãos de controle. do Ministério da Educação Gabinete do Reitor Pró-reitorias Técnicos Administrativos Obter eficiência e eficácia na alocação dos créditos orçamentários. Atender os procedimentos orçamentária do governo federal. de elaboração 15 Coordenadores convênios Elaboração e acompanhamento dos convênios. Execução financeira orçamentária Registro dos contábeis atos e e fatos Assinatura de convênios e Aditivos Execução de empenhos Realização dos pagamentos Balancetes contábeis. e Arquivamento de contábeis. Pareceres contábeis Pesquisadores Analisar, registrar, arquivar e acompanhar a execução e o recebimento dos recursos dos convênios e termos de cooperação celebrados pela Universidade. Professores Apoiar e orientar a elaboração de convênios. Unidades Gestoras Coordenar a execução dos empenhos Efetuar os pagamentos Fornecedores produtos e serviços universidade de de para demonstrações Registrar contabilmente os atos e fatos financeiros e patrimoniais; documentos Demonstrar a situação financeira e econômica da entidade. Unidades Gestoras Relatórios contábeis Prestação de contas orçamentária, contábil, financeira e patrimonial. Elaboração, registro e prestação de contas de convênios Gestão de importações Pareceres Relatórios Realização de importações Gerar informação útil para a tomada de decisões Garantir o arquivamento adequado dos documentos contábeis. Coordenadores convênios. Professores de Analisar e controlar as contas de convênios. Coordenar a execução da realização de importações. Técnicos administrativos. Unidades Gestoras 16 MACROPROCESSO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PROGEST A Pró-Reitoria de Gestão Administrativa (PROGEST) foi criada e entre as suas tarefas estava a de absorver partes das atribuições da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças (PROPLAN), por que em virtude da expansão da UFPE, previsto no REUNI, a universidade receberia investimentos para a aplicação em ações como contratação de professores e servidores administrativos; recuperação e construção de instalações físicas; e aquisição de equipamentos para laboratórios, salas de aula, bibliotecas, ambientes de trabalho para professores e órgãos administrativos, que poderia sobrecarregar a Pró-Reitoria de Planejamento. Então, por meio da Portaria Normativa nº 15 A, de 26 de setembro de 2008, foi criada a Pró-Reitoria de Gestão Administrativa (PROGEST), que modificou a estrutura organizacional da Reitoria, dividindo algumas funções da PROPLAN. Ademais, a Progest fica responsável pela gestão de importantes áreas, tais como: licitações e contratos, gestão de patrimônio e de serviços (transporte, protocolo, arquivo), gestão de logística e de compras da UFPE. Em linhas gerais, são objetivos da PROGEST: Licitações e contratos; Gestão patrimonial e de serviços (almoxarife, tombamento, transporte, protocolo, arquivo); e Gestão de logística e compras; PROCESSOS Licitações, Contratos e Compras PRODUTOS NECESSIDADES •Processo licitatório de obras, bens e serviços Atender ao disposto nas seguintes legislações: •Processo de gerenciamento de contratos Lei 8666/1993 •Processo de planejamento de compras Lei 123/2006 • Processo de compras por pregão eletrônico Lei 10.520/2002 •Processo de aquisição por ata de registro de preços Dec. 6204/2007 Dec. 3.555/2000 Dec. 5.450/2005 Dec. 5.504/2005 Decreto 3931/2001 Instrução Normativa 02/2010 Acórdãos e Decisões do TCU, Orientações Normativas da AGU e Súmulas pertinentes à matéria. 17 Logística •Processo de recebimento de mercadorias Instrução Normativa 205/1988 •Processo de armazenamento Portaria Normativa 05/93 •Processo de entrega de materiais Gestão de Transporte •Processo de operacionalização do uso de veículos para realização das excursões didáticas •Processo de gerenciamento do uso da frota de veículos leves e de cargas (03 campi) Instrução Normativa 03/2008 Controle interno de saída de veículos •Processos de gerenciamento administrativo-financeiro do setor •Processo de manutenção veicular preventiva e corretiva Gestão Patrimonial •Processo de registro e classificação de bens adquiridos Instrução Normativa 205/1988 •Processo de recolhimento de bens inservíveis Portaria Normativa 05/93 Lei nº 9784/1999 Portaria Normativa nº 05/2002 Lei 8.159, de 08 de janeiro de 1991 •Processo de acompanhamento de leilões e doações de bens •Processo de inventário anual •Processo de formalização de transferências e baixas Comunicação Interna •Processo de recebimento e entrega de correspondências •Processo de recepção de documentos •Processo de atendimento ao público interno e externo Arquivo Geral •Processo de gestão de documentos recebidos •Processo de arquivamento e desarquivamento •Processo de microfilmagem 18 MACROPROCESSO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PROGEPE É o órgão responsável pelo planejamento, execução e avaliação das ações de administração e desenvolvimento de recursos humanos. Compete a essa Pró-Reitoria realizar ações e projetos voltados à melhoria da qualidade de vida dos servidores, à saúde e o bem-estar social de todos os servidores da UFPE. Abrange as atividades referentes à capacitação e qualificação de pessoal; planejamento da força de trabalho de técnico-administrativo, acompanhar a execução da folha de pagamento, provimentos, vacâncias, bem como as demais atividades na área de pessoal, acompanhamento e controle de cargos e funções, do Banco de Professor Equivalente e Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos da UFPE. A segurança das pessoas e patrimônio da UFPE também faz parte das atividades desta Pró-Reitoria, com o desafio de reduzir ocorrências e promover um ambiente seguro para todos que fazem a instituição. (PROGEPE) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida DEPART° PROCESSOS PRODUTOS CLIENTES NECESSIDADES Compete a esta Pró-Reitoria planejar, executar e avaliar as ações de administração e desenvolvimento de recursos humanos. Também realiza ações e projetos voltados à melhoria da qualidade de vida dos servidores, à saúde e o bem-estar social de todos os servidores da UFPE. Processos físicos, nos quais são registradas as demandas funcionais. Servidores (ativos e aposentados) Estar sempre alinhado com as diretrizes do MEC e demais órgãos regulamentadores. Pensionistas Manter o fluxo de informações dentre as Divisões que compõem o DGP sempre eficaz. Outros órgãos Ex-servidores Pastas funcionais. Sistemas Operacionais internos criados para acompanhamento da vida funcional do servidor (Consulta Servidor, Recad, Sig@). etc. Ofícios, Portarias. Memorandos, Atualização contínua no Sistema SERPRO. Desenvolver continuamente os funcionários para que exerçam suas atividades de forma satisfatória. Manter uma gestão participativa. Criar um ambiente com infraestrutura adequada para o desempenho do trabalho, aliado ao clima organizacional harmônico. Plano de Capacitação e Qualificação Anual. Divisão de Avaliação e Dimensionamento de Pessoal (DADP) Instruir e emitir Portarias de remoção dos servidores, elaborar folha de pagamento de bolsa de desenvolvimento profissional, entrevistar bolsistas e servidores para melhor adequar o perfil com as necessidades institucionais, etc. Sistemática de avaliação dos servidores técnicoadministrativos, através do Sig@. Trata-se da gestão máxima de segurança institucional da UFPE, planejando, avaliando, implantando, acompanhando, afastando e determinando toda e qualquer medida de cunho administrativo e diretivo na execução do plano e programa de segurança da UFPE. Plano e Programa de Segurança da UFPE. (DSI) Coordenação de Capacitação e Qualificação (CCQ) Elaborar e executar o Plano de Capacitação e Qualificação Anual dos servidores da UFPE, bem como analisar e instruir processos de afastamento para participar de cursos e eventos como pagamentos de diárias, incentivo à qualificação e progressão por capacitação. Diretoria de Segurança Institucional 19 Treinamento Integração dos Servidores. Portarias. Relatórios. Processos Físicos. Servidores ativos. Estar sempre alinhada com as diretrizes do MEC e demais órgãos regulamentadores. Manter o fluxo de informações com o NTI (Núcleo de Tecnologia da Informação) eficaz, pois ele emite o relatório das necessidades de Treinamento dos servidores através do Sig@. de Relatório de ocorrência de fatos. Servidores ativos. Estar sempre alinhada com as diretrizes do MEC e demais órgãos regulamentadores. Manter o fluxo de informações com o NTI (Núcleo de Tecnologia da Informação) eficaz, pois a avaliação dos servidores é feita através do Sig@. Servidores. Comunidade acadêmica (alunos). Diversos públicos de interesse (população do entorno). Outros órgãos. Estar sempre alinhada com as diretrizes do MEC e demais órgãos regulamentadores. Contar com profissionais treinados e capacitados constantemente para atender as diferentes demandas do trabalho. Diretoria de Gestão de Pessoa/SEC Departamento de Qualidade de Vida (DQV) 20 Melhorar a qualidade de vida da comunidade universitária, promovendo a melhoria na saúde, autoestima, relação interpessoal e o bem-estar social de todos os servidores Programas: Academia UFPE, Ginástica Laboral, Colégios Parceiros, Eventos de integração e lazer, Saúde suplementar, Ressarcimento a Planos de Saúde, Clube do Desconto, Corrida/Caminhada Saúde, Centro Educacional Paulo Rosas. Responsável por todas as informações relacionadas ao quadro de servidores da UFPE. Sendo algumas de suas atividades: coordenação da Folha de Pagamento; elaboração da proposta orçamentária de pessoal da UFPE; planejamento de ações de desenvolvimento de pessoal; informação e registro da movimentação de pessoal; planejamento e coordenação das etapas de preparação do concurso público; publicação e registro de atos administrativos; gestão e execução das orientações provenientes do SIPEC (Sistema de Pessoal Civil da União) e das normas e diretrizes do Ministério da Educação (MEC). Processos físicos, nos quais são registradas as demandas funcionais. Servidores (ativos e aposentados). Estar sempre alinhado com as diretrizes do MEC e demais órgãos regulamentadores. Pensionistas. Manter o fluxo de informações dentre as Divisões que compõem o DGP sempre eficaz. Outros órgãos. Ex-servidores. Servidores. Contar com profissionais treinados e capacitados constantemente para atender as diferentes demandas do trabalho. Pastas funcionais. Sistemas Operacionais internos criados para acompanhamento da vida funcional do servidor. etc. Ofícios, Portarias. Memorandos, Atualização contínua no Sistema SERPRO. Estar sempre alinhado com as diretrizes do MEC e demais órgãos regulamentadores. Desenvolver continuamente os funcionários para que exerçam suas atividades de forma satisfatória. Manter uma gestão participativa. Criar um ambiente com infraestrutura adequada para o desempenho do trabalho, aliado ao clima organizacional harmônico. Divisão de Análise de Processos Instruir os processos referentes a informações funcionais, registro de cadastro funcional, licenças, afastamentos, redistribuição, averbação de tempo de serviço, entre outros. Divisão de Apoio Administrativo Coordenar, executar e instruir processos administrativos, relativos a provimento/vacância de cargos públicos e contratos temporários na UFPE, nomeação, aposentadoria, exoneração e pensão, bem como controle de cargos efetivos. Divisão de Cadastro e Movimentação 21 Processos físicos, nos quais são registradas as demandas funcionais. Portarias. Termos de Posse. Pastas funcionais. Ofícios, etc. Processos físicos, nos quais são registradas as demandas funcionais. Documentos pertinentes à vida do servidor arquivados nas Pastas funcionais. Servidores (ativos e aposentados). Estar sempre alinhada com as diretrizes do MEC e demais órgãos regulamentadores. Pensionistas. Responder adequadamente as demandas do Tribunal de Contas da União. Outros órgãos. Ex-servidores. Desenvolver continuamente seus funcionários para que estejam atualizados quanto à legislação de pessoal vigente. Servidores (ativos e aposentados). Manter o fluxo de processos entre a Divisão e o Arquivo Geral permanentemente organizado. Pensionistas. Contar com infraestrutura adequada para arquivo das pastas funcionais na Divisão. Outros órgãos. Ex-servidores. Servidores. Portarias (LPA). Ofícios, entre outros para outros órgãos sobre redistribuição. Emissão de diversos tipos de Portaria (Progressão, Mudança de regime de trabalho, incentivo à qualificação, Designação, etc.); Elaboração de relatórios; Publicações no Boletim Oficial, etc. Portarias. Publicações. Alimentação no sistema SERPRO. constante Boletins Oficiais. Estar sempre alinhada com as diretrizes do MEC e demais órgãos regulamentadores. Serviço de Atendimento ao Servidor Divisão de Pagamento de Pessoal 22 Coordenar e executar o processamento da folha de pagamento de pessoal, gerindo informações referentes à cálculos de benefícios e vantagens diversas e fazendo relatórios da folha com análise das ocorrências. A folha de Pagamento em si. (através do SERPRO). Orientar os servidores ativos, aposentados e pensionistas acerca de assuntos ligados a vida funcional. Alimentação dos Sistemas Operacionais internos criados para acompanhamento da vida funcional do servidor. Fornecer os formulários para a concessão de direitos, vantagens, afastamentos diversos; recadastramento de aposentados e pensionistas; Declarações (documentos). Emissão de documentos e orientação sobre a tramitação de processos. Servidores (ativos e aposentados). Atender as demandas dos regulamentadores (MPOG, TCU, AGU...). Pensionistas. Outros órgãos. Desenvolver continuamente seus funcionários para que estejam atualizados quanto à legislação de pagamento de pessoal vigente. Ex-servidores. órgãos Servidores (ativos e aposentados). Contar com funcionários bem preparados para atender as diversas demandas do setor. Possuir ferramentas de trabalho eficazes e sistemas internos permanentemente atualizados. Pensionistas 23 MACROPROCESSO PRÓ-REITORIA PARA ASSUNTOS ACADÊMICOS PROACAD É o órgão de assessoramento superior da Reitoria para assuntos referentes ao ensino de graduação, atuando junto aos estudantes, docentes, coordenadores de Cursos, coordenadores das áreas básicas, chefes de departamentos e diretores de centro. Tem sob sua responsabilidade, em conjunto com os Coordenadores de Curso, a organização, o funcionamento e a política didático-pedagógica dos Cursos, o controle acadêmico dos estudantes (aspectos legais e de documentação), a coordenação do processo de avaliação da qualidade do ensino e a qualificação dos docentes dos Cursos de graduação da UFPE. Sob responsabilidade da PROACAD, estão ainda os programas e ações de assistência e permanência estudantil, a coordenação de apoio acadêmico e a coordenação da Divisão do Corpo Discente. PROCESSOS ADMISSÃO ESTUDANTE À UFPE PROCESSO VESTIBULAR SELETIVO PROCESSO SELETIVO VESTIBULAR ENGENHARIAS CTG (2º SEMESTRE) PRODUTOS CLIENTES NECESSIDADES Aviso ENEM; Resolução que estabelece as vagas para os cursos de Graduação presenciais dos três campi; Resolução que estabelece os critérios da seleção vestibular para os cursos de Graduação presenciais dos três campi. Resolução que fixa critérios da seleção vestibular para os cursos de Graduação modalidade a distância(EAD). Candidatos egressos do Ensino Médio; Estudantes incursos no Ensino Médio (vestibular por experiência). Elaboração e divulgação de Aviso ANUAL para inscrição no ENEM, para participação nos processos seletivos de ingresso na UFPE - Vestibular e SiSU -, no DOU, em jornal local de grande circulação e na página eletrônica da PROACAD; Elaboração das propostas de Resolução para aprovação pelas instâncias superiores; Divulgação das Resoluções (aprovadas e já publicadas no BO) na página eletrônica da PROACAD; Articulação com a empresa contratada para realização de procedimentos pertinentes. Resolução que estabelece as vagas para os cursos do Grupo Engenharias CTG do campus Recife; Resolução que estabelece os critérios para a seleção do Grupo Engenharias CTG do campus Recife. Candidatos egressos do Ensino Médio; Estudantes incursos no Ensino Médio (vestibular por experiência). Elaboração das propostas de Resolução para aprovação pelas instâncias superiores; Divulgação das Resoluções (aprovadas e já publicadas no BO) na página eletrônica da PROACAD; Articulação com a empresa contratada na revisão/conferência do Manual do Candidato (elaborado pela empresa contratada, com base nas Resoluções da UFPE), entre outros procedimentos. 24 Termo de Adesão; Edital UFPE/SiSU procedimentos UFPE/SiSU; SISU - OCEANOGRAFIA Matéria de divulgação. Edital de Matrícula. e demais Candidatos egressos do Ensino Médio; Pesquisa na página eletrônica do MEC dos normativos e prazos relativos ao ENEM e ao SiSU; Estudantes incursos no Ensino Médio (vestibular por experiência). Divulgação de Edital em jornais de grande circulação e na página eletrônica da PROACAD; Publicação na página eletrônica da PROACAD das listas de candidatos classificados e classificáveis. Estudantes ingressantes (recémaprovados no processo seletivo Vestibular da UFPE). Encaminhamento do Edital à empresa contratada para publicação. MATRÍCULA ACADÊMICA DOS INGRESSANTES Edital de Matrícula; Matéria de divulgação. MATRÍCULA ACADÊMICA DOS VETERANOS Elaboração e emissão de Edital de Matrícula e divulgação na página eletrônica da PROACAD; Estudantes veteranos (com vinculo institucional na UFPE a partir do segundo período letivo). Elaboração e publicação semestral de Edital de Matrícula em jornais de grande circulação e na página eletrônica da PROACAD; Articulação com o NTI/UFPE e Divisão Discente para organização dos procedimentos necessários à matrícula. 25 PROCESSO SELETIVO EXTRAVESTIBULAR – TRANSFERÊNCIA INTERNA (TI) PROCESSO SELETIVO EXTRAVESTIBULAR – TRANSFERÊNCIA EXTERNA (TE) Ofício circular às coordenações de curso; Resolução que estabelece as vagas para TI nos cursos de Graduação presenciais dos três campi; Resolução que estabelece os critérios para a seleção extravestibular - TI nos cursos de Graduação presenciais dos três campi; Matéria de divulgação na página eletrônica; Edital de inscrições; Aviso de Edital. Resolução que estabelece as vagas para TE nos cursos de Graduação presenciais dos três campi; Resolução que estabelece os critérios para a seleção extravestibular - TE nos cursos de Graduação presenciais dos três campi; Matéria de divulgação na página eletrônica. Estudantes da UFPE interessados em mudança de turno, curso e/ou campus. Levantamento junto À PROPLAN do número de vagas ociosas nos cursos de Graduação (Ofício); Confirmação junto às Coordenações de Curso e Diretores de Centro do número de vagas ociosas nos cursos de Graduação (Ofício circular); Elaboração das propostas de Resolução para aprovação pelas instâncias superiores; Divulgação das Resoluções (aprovadas e já publicadas no BO) na página eletrônica da PROACAD; Articulação com o NTI para preparação do SIGA para o processo seletivo de TI e com a Divisão Discente para demais procedimentos; Elaboração e divulgação de Edital na página eletrônica da PROACAD; Publicação de Aviso de Edital em jornais de grande circulação local; Prestação de informações e esclarecimentos aos candidatos. Ex-alunos da UFPE que perderam o vínculo institucional há no máximo cinco anos; Portadores de diplomas; Estudantes de outras IES oriundos de cursos reconhecidos pelo MEC. Levantamento do número de vagas ociosas nos cursos de Graduação; Elaboração das propostas de Resolução para aprovação pelas instâncias superiores; Divulgação das Resoluções (aprovadas e já publicadas no BO) na página eletrônica da PROACAD; Divulgação de informações na página eletrônica da PROACAD; Articulação com a empresa contratada para realização de procedimentos pertinentes. 26 Análise das solicitações de transferência para a UFPE, em caráter ex officio, com base na legislação vigente (Lei n° 9.536/97 e Lei nº 8.112/90). Servidores públicos civis ou militares estudantes, ou seus dependentes, vinculados a IES públicas, movimentados para Pernambuco por necessidade do serviço. Cronograma UFPE/ENADE; Matéria de divulgação na eletrônica da PROACAD. Estudantes da UFPE condição de ingressantes e concluintes dos Cursos Graduação da UFPE; Coordenadores dos cursos graduação da UFPE. TRANSFERÊNCIA POR FORÇA DE LEI (EX OFFICIO) página GERENCIAMENTO DO EXAME NACIONAL DE DESEMPENHO DOS ESTUDANTES – ENADE Despachos (instrução processual); Decisões (autorização para a realização da colação de grau em separado ou indeferimento da solicitação). COLAÇÃO SEPARADO DE GRAU EM na de de de Coordenações de Curso de Graduação; Estudantes concluintes de Curso de Graduação. Análise da documentação apresentada e da pertinência da solicitação à luz da legislação vigente; Devolução do processo à Seção de Registro Escolar com solicitação de apresentação de documentação adicional pelo interessado, para instrução processual, caso se entenda necessário; Devolução do processo à SRE para matrícula do interessado e demais providências pertinentes, em caso de deferimento; Devolução do processo à SRE para informar ao interessado o indeferimento do processo, se for o caso. Acompanhamento, na página eletrônica do MEC, dos prazos para inscrição, publicação de portarias, e data de realização do exame, entre outros informativos; Elaboração e divulgação anual na página eletrônica da PROACAD, com base no calendário do MEC, do Cronograma UFPE/ENADE; Divulgação das portarias e informações do MEC também na página eletrônica da PROACAD; Comunicação com o NTI para geração no SIGA da lista de estudantes habilitados ao ENADE. Análise da documentação necessária, à luz da Resolução n° 07/2005-CCEPE e da regulamentação da DGA; Verificação do atendimento dos requisitos pelos estudantes; Encaminhamento da decisão às Coordenações de Curso; Elaboração esporádica de ofícios-circulares com regulamentação do processo e esclarecimentos às Coordenações de Curso. 27 Edital de Abertura; Despacho de encaminhamento do processo à Coordenação de curso competente (processo formalmente regular); Decisão de indeferimento liminar (processos com documentação incompleta ou irregular); Comunicações/Solicitações aos interessados (ofícios). Profissionais (brasileiros ou estrangeiros) formados no exterior que almejam registrar seu título de graduação no Brasil; Coordenações de Curso. Proposta de Resolução para o calendário acadêmico; Divulgação na página eletrônica da PROACAD. CCEPE. Alunos ingressantes. REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA DE GRADUAÇÃO OBTIDO NO EXTERIOR CALENDÁRIO ACADÊMICO MANUAL ACADÊMICO Manual Acadêmico. Elaboração e publicação anual de Aviso de Edital em jornais de grande circulação no Estado; Elaboração e divulgação anual de Edital na página eletrônica da PROACAD; Análise formal preliminar do processo (presença e pertinência da documentação) à luz da Resolução n° 14/2008-CCEPE e da Resolução nº 04/2011-CCEPE; Encaminhamento de processos às Coordenações de Curso (processos instruídos corretamente); Encaminhamento de Ofícios aos interessados solicitando documentos para instrução processual (processos irregulares); Encaminhamento de processos às CGAEB (casos de documentação incompleta ou irregular, para homologação do indeferimento liminar; processos aprovados pelas Coordenações após análise do mérito, para aprovação superior; recursos contra indeferimento após análise de mérito pelas Coordenações); Encaminhamento de Ofícios aos interessados informando o indeferimento ou a exigência de apresentação de documentação adicional pelas Coordenações; Encaminhamento de processos à SODS/CCEPE (para apensar aos recursos interpostos contra indeferimentos). Elaboração de proposta anual de Resolução para estabelecer o calendário acadêmico da graduação presencial da UFPE e encaminhamento ao CCEPE para aprovação; Divulgação da Resolução já aprovada e publicada no BO na página da PROACAD; Divulgação do calendário na página. Elaboração do Manual Acadêmico; Divulgação do Manual na página eletrônica da PROACAD. 28 ANÁLISE DE DIVERSAS SOLICITAÇÕES ELABORAÇÃO DE RESOLUÇÕES DE CUNHO ACADÊMICO Despachos; Decisões; Ofícios; Mensagens eletrônicas; Atendimento ao (presencial/telefônico). público Projetos de Resoluções diversas relativas ao disciplinamento de matérias de cunho acadêmico. Declarações de Monitoria Editais, Cronograma e Anexos do Programa de Monitoria Folha de Pagamento Solicitações de Monitoria (Sig@) MONITORIA Público interno (estudantes da Graduação que apresentam solicitações diversas de cunho acadêmico; coordenações de curso; setores diversos da Universidade; Público externo (pessoas físicas e órgãos públicos e privados). CGAEB; CCEPE. Análise de diversos documentos (requerimentos, ofícios, processos, mensagens eletrônicas) e elaboração de despachos, decisões e ofícios em resposta às solicitações; Atendimento/Orientações ao público de forma presencial ou por via telefônica. Monitores Professores Orientadores Coordenadores Monitoria Análise, no Sig@, da regularidade da situação dos monitores (situação acadêmica, frequência e relatório); Elaboração de declarações de monitoria para monitores, professores orientadores, integrantes da Comissão de Monitoria e Coordenadores de Monitoria (Campus Recife, Agreste e Vitória); Envio de ofícios ao Corpo Discente, ao CAV e CAA contendo a relação com os nomes e as declarações dos alunos solicitantes. Orientações (pessoal e telefônico) aos docentes e discentes referentes ao Edital, Cronograma e Anexos do Programa de Monitoria; Publicações e atualizações semestrais de Editais, Cronogramas, Ofícios e Anexos, referentes aos Programas de Monitoria, na página eletrônica da PROACAD; Envio de ofícios circulares aos Coordenadores de Monitoria, referentes ao Programa de Monitoria; Elaboração das folhas de pagamento dos monitores. Elaboração de planilhas referentes ao levantamento de solicitações e autorizações de monitorias no semestre; Análises e autorizações das solicitações de Monitoria realizadas pelos Coordenadores de Monitoria dos Departamentos, através do Sig@; de Elaboração de propostas de Resolução para aprovação pelas instâncias superiores; Divulgação das Resoluções (aprovadas e já publicadas no BO) na página eletrônica da PROACAD. 29 Recebimento e monitoramento dos estudantes-convênio selecionados pelo MEC para realização de cursos de graduação na UFPE. ACOMPANHAMENTO E COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTUDANTES CONVÊNIO DE GRADUAÇÃO (PEC-G) NA UFPE Estudantes estrangeiros oriundos de países da África, América Latina e Ásia; SRE; MEC; Polícia Federal; MRE. Levantamento anual de vagas destinadas ao Programa junto às Coordenações de Curso (por meio da expedição de Ofício Circular) e informação à Coordenação do PECG junto ao MEC (expedição de Ofício); Recepção dos estudantes na UFPE (verificação de documentação); Elaboração de documento autorizando a matrícula dos estudantes-convênio e encaminhamento dos mesmos para realização da matrícula junto à Divisão de Corpo Discente/Seção de Registro Escolar/UFPE; Análise das solicitações para mudança de curso e de IES, em conformidade com as regras do Protocolo em vigor; Acompanhamento e gerenciamento mensal e semestral de cada estudante-convênio a fim de verificar o atendimento pelos mesmos às regras do Protocolo; Elaboração de declarações de vínculo aos alunos para renovação de visto junto à Polícia Federal e outras; Comunicação ao MEC e à Polícia Federal em Pernambuco dos casos de desligamento da UFPE (por formaturas, abandono de estudos ou desvinculamento compulsório); Remessa dos diplomas ao MEC para encaminhamento às Embaixadas ou Repartições Consulares dos respectivos países de origem dos estudantes graduados. 30 Matéria de divulgação sobre a seleção da Bolsa Mérito; Ofício ao MRE; Informação do resultado. PRÉ-SELEÇÃO MÉRITO PARA Estudantes estrangeiros oriundos de países da África, América Latina e Ásia; MRE. BOLSA Acompanhamento, na página eletrônica do MRE, das normas, informações e prazos para remessa das candidaturas dos estudantes-convênio; Elaboração e divulgação semestral na página eletrônica da PROACAD, com base nas diretrizes do MRE, de matéria informando a abertura da seleção, critérios de participação, documentação e prazo de inscrição junto à UFPE; Realização de pré-seleção, mediante análise documentação, com base nos critérios do MRE; da Encaminhamento ao MRE de Ofício, acompanhado da documentação dos estudantes pré-selecionados pela UFPE, para seleção final; Recepção de estudantes de outras IFES; Ofícios aos Coordenadores de cursos (consulta de vagas); Carta de Aceitação; Carta de indeferimento. Autorização para afastamento de estudantes da UFPE para outras IFES; Carta de Apresentação; Matéria de divulgação. INTERCÂMBIO ANDIFES NACIONAL Estudantes de outras IFES interessados em cursar disciplinas na UFPE. Comunicação aos estudantes do resultado da seleção (contato pessoal e publicação na página eletrônica). Definição e publicação de períodos semestrais para inscrição no Programa junto à UFPE; Verificação da existência de vagas junto às Coordenações de Curso da UFPE (envio de ofícios); Análise da documentação necessária; Verificação do cumprimento dos critérios exigidos pelo Convênio Andifes por parte do estudante; Elaboração e emissão de Carta de Aceitação (em caso de atendimento de requisitos, prazos e existência de vagas); Envio de Carta (ofício) de indeferimento em caso de não atendimento aos requisitos Andifes, respeito aos prazos de solicitação ou da inexistência de vagas; Envio de documentação à Divisão de Corpo Discente/Seção de Registro Escolar para matrícula no SIGA da mobilidade estudantil, no caso de deferimento. Análise da documentação necessária; Verificação do cumprimento dos critérios exigidos pelo Convênio Andifes por parte do estudante; Elaboração e emissão de Carta de Apresentação (Ofício). 31 Convocação dos estudantes para participar da Seleção; Seleção propriamente dita de estudantes para recebimento de bolsa de estudos. Estudantes da UFPE interessados em cursar disciplinas em outras IFES; Andifes. Envio de documentação à Divisão de Corpo Discente/Seção de Registro Escolar para registro no SIGA da mobilidade estudantil; Publicação na página eletrônica da PROACAD dos normativos e procedimentos da Andifes. Convocação dos estudantes da UFPE em mobilidade para se candidatarem à seleção (preenchimento de formulário e comprovação de matrícula na IFES recebedora) e informação dos critérios de participação e classificação; Análise da documentação acadêmica dos estudantes em mobilidade e classificação dos candidatos; SELEÇÃO PARA BOLSA ANDIFESSANTANDER DE MOBILIDADE ACADÊMICA NACIONAL Divulgação do resultado aos candidatos; Encaminhamento do resultado à ANDIFES; BOLSA DE APOIO ACADÊMICO Autorização; Ofícios e outros documentos. Cadastro; Termo de Compromisso; Encaminhamento do histórico escolar, ao final da mobilidade, à Andifes. Orientação (pessoal e telefônica) aos clientes; Alunos; Departamentos; Coordenações; Diretorias; Análise de documentação e autorização das solicitações de bolsistas realizadas pelos clientes; Laboratórios; Centros Assinatura dos Termos de Compromisso pela Coordenação de Formação para o Trabalho; Publicações e atualizações dos formulários na página eletrônica da PROACAD; Cadastro dos bolsistas; Arquivo dos cadastros e Termos. 32 Folha de Pagamento. Recebimento e análise mensal das freqüências; Elaboração de folha de pagamento; Bolsistas. Bolsistas; Orientadores. Alunos; Empresas; Agentes de Integração; Declarações. Convênios para realização de estágio curricular obrigatório e/ou não obrigatório; Ofícios e outros documentos. Coordenação do curso interessada. Encaminhamento da folha de pagamento à PROPLAN e ao Setor Financeiro da PROACAD. Análise de planilhas para elaboração de declarações. Orientação (pessoal e telefônica) aos clientes; Análise de documentação; Envio de notificação (despachos) durante o trâmite do processo; Arquivo do Processo; CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS Envio de carta com o Termo de Convênio assinado para a empresa; Publicações e atualizações na página eletrônica da PROACAD. ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO (FUNCIONÁRIO ESTUDANTE E AGENTE DE INTEGRAÇÃO) Ofício de Autorização; Alunos; Orientação (pessoal e telefônica) aos clientes; Termo de Compromisso; Empresas interessadas. Análise de documentação; Plano de Atividades. Envio de notificação (despachos); Envio de Ofício com o Termo de Compromisso de Estágio assinado à Coordenação do Curso; Agendamento de palestras das interessadas em futuros estagiários da UFPE. empresas 33 PET Editais, ofícios e outros Bolsas Folha de Pagamento CLA (Comitê Acompanhamento) Declarações ADMINISTRAR OS NÚCLEOS INTEGRADOS DE ATIVIDADES DE ENSINO ADQUIRIR EQUIPAMENTOS DE ABRANGÊNCIA INSTITUCIONAL Local de Infraestrutura de salas de aula, laboratórios e auditórios para atender aulas de graduação Modernização dos equipamentos utilizados nas aulas para o ensino de graduação Tutores; Professores; Alunos. Alunos Bolsistas; Tutores Membros do CLA (Tutores e Alunos) Alunos; Tutores Estudantes e professores de graduação da UFPE Publicações e atualizações de Editais, ofícios e outros documentos, na página eletrônica da PROACAD, Orientação (pessoal e telefônica) aos clientes. Recebimento dos Termos de Compromisso dos bolsistas para assinatura da Pró-Reitora e digitalização dos Termos para anexar ao SIGPET. Envio mensalmente, pelo SIGPET, das folhas de pagamento dos tutores e alunos do PET. Agendamento e realização de reuniões, elaboração de atas e envio das mesmas para os membros do CLA. Elaboração de declarações para os alunos e tutores do PET. Recebimento de solicitações de departamentos e/ou centros acadêmicos; Gerenciar o uso das salas de aula, laboratórios e auditórios. Estudantes e professores de graduação da UFPE Realizar diagnóstico das salas de aula e laboratórios de graduação; Recebimento de solicitações de departamentos e/ou centros acadêmicos; ABERTURA DE EDITAIS PARA MELHORIA DAS SALAS DE AULAS E LABORATÓRIOS DE ENSINO Modernização dos equipamentos utilizados salas de aula e laboratórios Estudantes e professores de graduação da UFPE Realizar diagnóstico das salas de aula e laboratórios de graduação; Recebimento de solicitações de departamentos e/ou centros acadêmicos; MELHORAR A INFRAESTRUTURA ACADÊMICA ATRAVÉS DE RECURSOS DO REUNI Iniciar processos licitatórios Realizar obras para atender as demandas geradas pela expansão da UFPE; Otimização da capacidade instalada das estruturas físicas da UFPE. Comunidade acadêmica da UFPE como um todo Iniciar processos licitatórios Averiguar as necessidades de infraestrutura das diversas Unidades Organizacionais da UFPE Propor reformas e/ou as adequações necessárias priorizando a área acadêmica/atividades fins 34 SOLICITAR E INFORMAÇÕES ACADÊMICAS PRESTAR GERENCIAIS REALIZAÇÃO DA EXPO UFPE Atender demandas dos órgãos de controle; Mensurar, por meio de indicadores o desempenho dos cursos de graduação. Evento que conta com a atuação dos alunos de graduação da universidade esclarecendo as atividades dos diversos cursos da UFPE Órgãos externos de controle e Diretoria de Avaliação e Planejamento da UFPE Coordenar informações gerenciais dos cursos de graduação Alunos do Ensino Médio da rede pública e particular Receber informações dos cursos sobre as atividades desempenhadas pelos profissionais formados. Confeccionar os folders dos cursos de graduação Disponibilizar stands e equipamentos necessários para promover os cursos de graduação Afastamentos do Estado e do País: - pós-doutoral - doutorado - mestrado - eventos científicos - pesquisa - visita técnica ATIVIDADES DOCENTES intercâmbio Auxílio financeiro Avaliação do estágio probatório (formalizado pela PROGEPE-DADP) Cessão / Renovação de cessão do servidor docente Docentes da graduação / Centros Acadêmicos / Departamentos Informações para instrução do processo Análise do mérito com base na legislação pertinente Encaminhamento para as instâncias superiores 35 Resultado da Eleição de Coordenador e Vice-coordenador dos cursos de Graduação Licença Mudança de Regime de Trabalho Redução de Carga Horária Remoção Edital de Apoio à Melhoria dos Cursos de Graduação Centros Acadêmicos/ Cursos de Graduação Elaboração da minuta, divulgação do Edital aprovado no site da PROACAD e através de ofíciocircular aos Centros INOVAÇÃO PEDAGÓGICA Operacionalização do Edital: - elaboração e envio do Of. Circular aos Centros para indicação dos 02 representantes para Comissão de Avaliação - elaboração e envio dos convites aos avaliadores indicados - reunião com os avaliadores - recebimento das propostas - organização da infraestrutura para o julgamento das propostas - divulgação do resultado da avaliação das propostas - recebimento dos recursos - encaminhamento dos recursos à comissão - emissão das declarações da Comissão de Avaliação - divulgação do resultado da avaliação dos recursos - encaminhamento das propostas contempladas ao setor responsável para execução financeira - no aguardo do relatório final das propostas contempladas para análise 36 ELABORAÇÃO E REVISÃO DE MINUTAS RESOLUÇÃO Estágio docência (parceria com a PROPESQ, a qual é responsável pelo programa) Cursos de Graduação Ciência das inscrições Recebimento dos relatórios e análise do impacto na graduação (análise a ser efetuada) Cursos de Graduação NUFOPE Cursos de Graduação Encaminhamento de demandas dos cursos de graduação Resolução nº 1 (17/06/2010) da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior CONAES, que normatiza o NDE Formação Continuada Elaboração Resolução do Núcleo Docente Estruturante - NDE (em apoio à Coordenação Geral da Graduação) DE Revisão Docência EXCURSÕES DIDÁTICAS AUXÍLIO FINANCEIRO A EXCURSÕES DIDÁTICAS COM PERNOITE Resolução Estágio Envio do ofício Circular aos Campi, solicitando a programação das excursões para o semestre letivo; Planejamento junto à Divisão de Transportes da UFPE, solicitando cotação e definindo o tipo de veículo que será utilizado; Envio do ofício Circular aos Campi informando as Excursões Didáticas que foram aprovadas pela PROACAD e autorizadas pela Divisão de Transportes; Realização de atividades práticas aos estudantes dos cursos de graduação, realizadas em ambientes externos à UFPE. Concessão de benefício financeiro no valor e R$ 30,00 (trinta reais) por pernoite aos estudantes que participam de Excursões Didáticas realizadas em mais de um dia. Estudantes dos cursos de graduação, Docentes responsáveis pela excursão aprovada; Técnicos de laboratório (da UFPE), cuja excursão foi aprovada pela PROACAD e autorizada pela Divisão de Transportes. Exclusivo para os estudantes dos cursos de graduação da UFPE. Sugestões de atualização da Resolução 05/99 – CCEPE, para adequação à Portaria nº 76 (14/04/2010) da CAPES e à resolução 10/2008 - CCEPE, em conjunto com a PROPESQ, Utilização de veículos (transporte terrestre), seja patrimônio da UFPE, ou de empresa terceirizada (Representações Melo Vital), licenciada através pregão eletrônico. Este procedimento é adotado atualmente. Utilização de transporte marítimo (barco, lancha, balsa) para conduzir os participantes das excursões didáticas que realizam aulas práticas nesse ambiente. Dentre os cursos que precisam desses serviços destacamos: Oceanografia, Geografia, Zoologia, Histologia e Embriologia, etc. A Universidade ainda não atende este serviço. Seguro de vida para todos os participantes das Excursões Didáticas. A Universidade ainda não atende esta demanda. Recursos financeiros para efetuar o pagamento do benefício aos estudantes. 37 Acompanhamento das avaliações externas realizadas pelo INEP/MEC; Preenchimento da síntese do Projeto Pedagógico de cursos (abertura de processo); Cursos de Graduação Coordenadores de curso Assessoramento aos coordenadores no preenchimento de formulários diversos enviados pelo MEC; Análise de projetos pedagógicos garantindo a conformidade com os requisitos legais apontados pelo MEC; Preenchimento do Formulário Eletrônico de avaliação via e-MEC; AVALIAÇÃO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO Capacitação dos coordenadores para o processo avaliativo; Apoio à DAP/PROPLAN em processos de diligências; Pesquisa sobre a legislação do SINAES; Seleção de Formulários Eletrônicos preenchidos para servir de modelo; Manual de Avaliação dos Cursos de Graduação Coleta de dados sobre a localização de documentos solicitados pelo MEC; Detalhamento explicativo avaliativos usados pelo MEC. AVALIAÇÃO DO DOCENTE PELO DISCENTE/ AUTOAVALIAÇÃO DOCENTE E DISCENTE Sistema de avaliação on line (SIG@) dos docentes e dos discentes. Apoio à DAP/PROPLAN em respostas de relatórios e projetos de melhoria dos cursos mal avaliados; ENADE sobre os instrumentos Professores e alunos/ cursos de graduação Proposição da sistemática de avaliação do docente pelo discente e autoavaliação docente e discente; Cursos de Graduação Pesquisa e estudo de modelos diversos de questionários avaliativos. Análise e eventuais melhorias de relatórios solicitados pelo MEC que são confeccionados por coordenadores de curso. Preparação para possíveis visitas in loco em decorrência de baixo CPC. 38 Editais de Abertura de inscrições para o Concurso Centros Acadêmicos e Departamentos da UFPE dos Campi Recife, Caruaru e Vitória de Santo Antão Candidatos Divulgação aos Centros Acadêmicos e Departamentos da UFPE das vagas aprovadas pelo Conselho Universitário da UFPE para provimento dos cargos; Solicitação de informações aos Departamentos/Centros para elaboração do Edital dos Concursos; Elaboração dos Editais dos Concursos; Submissão dos Editais do Concurso para análise de Procuradoria Geral da UFPE; Divulgação do no Diário Oficial da União, no Boletim Oficial da UFPE, em jornal local de grande circulação e na página eletrônica da PROACAD; ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA A CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR Inscrições dos Concursos; Apreciação de possíveis recursos; Submissão dos possíveis recursos ao Coordenador de Ensino, Pesquisa e Extensão. Conselho Realização dos Concursos obedecendo aos prazos estabelecidos no edital de abertura; Homologações dos resultados dos Concursos; Apreciação de possíveis recursos; Submissão dos possíveis recursos ao Coordenador de Ensino, Pesquisa e Extensão. Conselho Encaminhamento à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas dos processos dos concursos solicitando providências para a Convocação dos candidatos aprovados. 39 RECURSOS DE CONCURSOS PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA A CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR CONVOCAÇÃO E POSSE DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA A CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR Ciência dos recursos interpostos pelos candidatos aos concursos e encaminhamentos às instancias competentes. Análise do processo; Emissão de parecer de análise de mérito à Pró-Reitora para Assuntos Acadêmicos. -Candidatos dos concursos. Centros Acadêmicos e Departamentos da UFPE dos Campi Recife, Caruaru e Vitória de Santo Antão Centros Acadêmicos e Departamentos da UFPE dos Campi Recife, Caruaru e Vitória de Santo Antão Candidatos dos concursos Novos perfis curriculares Cursos de Graduação Perfis curriculares alterados Cursos de Graduação Planejamento geral de gestão de Professores Substitutos para o semestre letivo; Orientações e Normas relativas a Professores Substitutos no semestre letivo; Aproximadamente 100 processos por semestre letivo, e coletando, de todas as unidades administrativas informações sobre as aulas ministradas, e abrindo aos interessados a alocação de vagas de professor substituto; Análise de todos os processos devolvidos, com as informações cabíveis; Alocação das vagas, conforme as necessidades apontadas e confirmadas; Respostas a todos os interessados em professor substituto, sobre o resultado da alocação. Departamentos do campus Joaquim Amazonas (Recife); Núcleos dos campi de Vitória e do Agreste; Colégio de Aplicação. REFORMAS CURRICULARES GLOBAIS REFORMAS CURRICULARES PARCIAIS ALOCAÇÃO E GESTÃO DE VAGAS DE PROFESSOR SUBSTITUTO (POR SEMESTRE LETIVO) Apreciação do pedido de recurso interposto pelos candidatos dos concursos; Encaminhamento às instâncias competentes para análise, pronunciamento acerca do recurso interposto; Análise do processo de solicitação de convocação e posse de candidato aprovado em concurso público de provas e títulos para a carreira de magistério superior; Elaboração de parecer; Encaminhamento à Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida solicitando providências para a convocação do candidato aprovado. Análise da solicitação Emissão de parecer Análise de mérito Encaminhamento à Câmara de Graduação e Conselho Coordenador de Ensino Pesquisa e Extensão Análise da solicitação Decisão quanto à solicitação Implantação das alterações no sistema SIGA Emissão de Ofício Circular, apresentando as necessidades, normas e procedimentos para que o processo seja respondido, inclusive se não houver necessidade de professor substituto; Contato com os Departamentos / Núcleos / Colégio de Aplicação que, porventura, não tenham cumprido as exigências ou prazos, para que a situação seja regularizada; Levantamento de dados adicionais, com os Departamentos / Núcleos / Colégio de Aplicação, ou com a PROGEPE, ou setor condizente com a necessidade; Devolução dos processos aos Departamentos, com o resultado das análises realizadas; Apreciação e análise de pedidos de reconsideração da decisão; Alimentação de planilhas de controle interno. 40 Ofício Circular aos Departamentos / Núcleos / Colégio de Aplicação comunicando a abertura de seleção; Edital de Abertura de inscrições para a Seleção Pública Simplificada; Processo de Homologação de Resultado e Contratação de Professores Substitutos. ABERTURA E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO Departamentos do campus Joaquim Amazonas (Recife); Núcleos dos campi de Vitória e do Agreste; Colégio de Aplicação Candidatos a Professor Substituto. Vaga solicitada e aprovada no processo de Alocação de Vagas de Professor Substituto; Área de Conhecimento destinada à seleção “disponível” (não haja concurso ou seleção válida com candidatos aprovados para aquela área); Solicitação de informações aos Departamentos / Núcleos / Colégio de Aplicação para elaboração do Edital de Seleção Pública Simplificada para Professor Substituto; Elaboração de Editais de Seleção Pública Simplificada para Professor Substituto; Comunicação aos Departamentos / Núcleos / Colégio de Aplicação das seleções que serão publicadas no edital, conforme suas solicitações, e da previsão de publicação no DOU e consequente calendário de realização do processo seletivo. Envio do edital para a Seção de Publicação e Registro, para publicação no DOU; Envio de Solicitação de Publicação de Aviso de Edital em jornal diário de grande circulação (Jornal do Comércio), via Empresa Brasil de Comunicação (EBC Serviços), e respectiva pré-autorização de publicação (depende de assinatura da Pró-Reitora para Assuntos Acadêmicos); Eventualmente, elaboração e envio de solicitação de retificação do Edital, para publicação no DOU; Análise dos documentos referentes à realização do processo seletivo e respectivos resultados; Submissão de possíveis recursos ao Departamento / Núcleo / Colégio de Aplicação, para pronunciamento; Submissão de possíveis recursos à Procuradoria Geral da UFPE, para verificação de mérito legal; Encaminhamento ao Gabinete do Magnífico Reitor de processo de Homologação de Resultado de Seleção Pública Simplificada e Contratação de Professores Substitutos, para aprovação, publicação de resultado e contratação dos professores. 41 CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS APROVADOS EM SELEÇÕES ANTERIORES AINDA VÁLIDAS RENOVAÇÃO DE CONTRATOS DE PROFESSORES SUBSTITUTOS Processo encaminhado à PROGEPE\DGP\DAP\SRS, de Contratações de Professores Substitutos; Ofícios encaminhados à PROGEPE\DGP\DAP\SRS, com Contratações solicitadas ou autorizadas posteriormente, a serem anexados ao Processo de Contratações. Departamentos do campus Joaquim Amazonas (Recife); Núcleos dos campi de Vitória e do Agreste; Colégio de Aplicação Candidatos aprovados em Seleções Públicas Simplificadas de Professor Substituto Processo encaminhado à PROGEPE\DGP\DAP\SRS, de Renovações de Professores Substitutos; Ofícios encaminhados à PROGEPE\DGP\DAP\SRS, com Renovações solicitadas ou autorizadas posteriormente, a serem anexados ao Processo de Renovações. Departamentos do campus Joaquim Amazonas (Recife); Núcleos dos campi de Vitória e do Agreste; Colégio de Aplicação Professores Substitutos Vaga solicitada e aprovada no processo de Alocação de Vagas de Professor Substituto; Verificação da aprovação do candidato a ser convocado; Verificação da validade da homologação do resultado da aprovação do candidato a ser convocado; Verificação de se o candidato a ser convocado é realmente o próximo a ser convocado; Comunicação ao Departamento / Núcleo / Colégio de Aplicação acerca da possibilidade ou impossibilidade de se realizar a contratação e respectivos procedimentos; Eventual análise da alternativa do Departamento / Núcleo / Colégio de Aplicação e respectiva realização, se possível; Comunicação à PROGEPE\DGP\DAP\SRS de que o(a) candidato(a) deverá ser contratado(a); Alimentação das planilhas de controle interno. Vaga solicitada e aprovada no processo de Alocação de Vagas de Professor Substituto; Verificação de limite temporal legal de cada professor solicitado para renovação contratual; Comunicação ao Departamento / Núcleo / Colégio de Aplicação acerca da possibilidade ou não de se realizar a renovação e respectivos procedimentos; Eventual análise da alternativa do Departamento / Núcleo / Colégio de Aplicação e respectiva realização, se possível; Comunicação à PROGEPE\DGP\DAP\SRS de que o contrato do(a) professor(a) deverá ser realizado(a); Alimentação das planilhas de controle interno. 42 MACRO PROCESSO Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação Universitária PROPESQ É de sua competência coordenar os Programas de Pós-Graduação existentes, zelando pela qualidade de sua estrutura acadêmica e dando suporte ao seu corpo docente e discente. A PROPESQ tem a responsabilidade de gerenciar cerca de cem cursos de pós-graduação, dos quais um terço possui os mais altos conceitos no ranking de avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). No total, a Pró-Reitoria gerencia 63 mestrados acadêmicos, seis mestrados profissionalizantes, 45 doutorados, além dos cursos de especializações lato sensu. Além de zelar pela qualidade do ensino dos programas de pós-graduação da UFPE, a Propesq também atua como coordenadora da área de pesquisas e como estimuladora de iniciativas científicas inovadoras que possam sair do limite da Universidade para contribuir com o desenvolvimento regional. Ela atua para que a produção científica da UFPE se consolide entre as melhores do País a partir do investimento na estruturação e ampliação dos grupos de pesquisa da Universidade. Processo Produtos Pós-Graduação Pesquisa Iniciação Científica Inovação Empreendedorismo e Clientes - Programas de Mestrado e Doutorado - Cursos de Especialização - Estágio de Docência - Bolsas de Pós-Graduação - Título Estrangeiro - Afastamento - Co-tutela - Treinamento Docentes Discentes Sociedade - Programas Docentes - Grupos de Pesquisa Discentes - Laboratórios TécnicoAdministrativos TécnicoAdministrativos Necessidades Propor as diretrizes sobre a política de ensino de pósgraduação no âmbito da Universidade e coordenar os assuntos referentes a ela. UFPE Gerenciar e executar os Programas de Pós-Graduação da Integrar a pesquisa com o ensino e buscando recursos junto a agências de fomento com intuito de gerar conhecimento e empregar os resultados das pesquisas desenvolvidas na sociedade. Propor as diretrizes sobre a política de pesquisa no âmbito da Universidade e coordenar os assuntos referentes a ela. Sociedade Estimular a produção científica da Universidade para que se traduzam em benefícios práticos para a sociedade - Congresso de Iniciação Científica da UFPE (CONIC) Docentes Discentes Possibilitar uma maior articulação entre a graduação e a pós-graduação através da iniciação científica. - Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) TécnicoAdministrativos - Programa de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação da UFPE (PIBITI) Sociedade Docentes Discentes Propriedade Intelectual Tecnologias Disponíveis Estimular os alunos da graduação através da prática científica, onde são estimulados a participar dos projetos de pesquisa desenvolvidos na universidade. Encaminhar e acompanhar dos pedidos de proteção intelectual. 43 Incubação Gestão Administrativa e Financeira da PROPESQ FADE FACEPE CHESF CELPE CAPES CNPq FINEP PETROBRÁS/ANP MEC/REUNI - Programas de Mestrado e Doutorado - Cursos de Especialização - Estágio de Docência - Bolsas de Pós-Graduação - Equipamentos de laboratório TécnicoAdministrativos Sociedade Docentes Discentes TécnicoAdministrativos Unidades Administração Central UFPE Docentes Discentes TécnicoAdministrativos da da Planejar, organizar e executar ação institucional para promover a geração de empreendimentos de base tecnológica. Estimular o empreendedorismo nas áreas de tecnologia aplicada; Incentivar e apoiar o surgimento de empresas de base tecnológica; Estabelecer relações que promovam a aproximação da UFPE com o setor produtivo local, nacional e internacional; Propiciar novas oportunidades de trabalho aos egressos da UFPE, pela implementação de empresas de base tecnológica. Contribuir para o desenvolvimento dos clusters produtivos regionais. Centralizar, organizar, coordenar e controlar os serviços de contabilidade em geral, referentes a todas as atividades orçamentárias e financeiras da Pró-Reitoria, seja através dos recursos do tesouro, diretamente arrecadados ou convênios. Realizar a execução orçamentária e financeira da PROPESQ, de Programas e Projetos aprovados em Editais. Conceder bolsas de estudo visando estimular a formação de recursos humanos, consolidando os padrões de excelência necessários desenvolvimento do nosso país. Proporcionar melhores condições para a formação de recursos humanos, a produção e o aprofundamento do conhecimento nos cursos de pós-graduação stricto sensu. Financiar bolsas para a manutenção de discentes, apoia o desenvolvimento dos programas de pós-graduação stricto sensu, financiando atividades relacionadas às pesquisas desenvolvidas nas dissertações e teses. execução de projetos institucionais de implantação, modernização, ampliação e recuperação de infraestrutura física de pesquisa; execução de projetos de implantação de infraestrutura de pesquisa científica e tecnológica nos Campi Regionais. 44 MACROPROCESSO PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO PROEXT Conforme a resolução 09/2007do Conselho Coordenador de Ensino-Pesquisa-Extensão da UFPE (CCEPE) compete à extensão na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), considerada como atividade acadêmica articulada com o ensino e pesquisa, promove a relação transformadora e integradora entre universidade e sociedade através de programas; projetos; cursos de extensão; Eventos; Serviços de extensão. A estrutura administrativa da Extensão na Universidade Federal de Pernambuco é constituída pelos seguintes órgãos: Câmara de Extensão, Pró-Reitoria de extensão e Coordenações Setoriais de Extensão. As ações extensionistas são promovidas pelos departamentos, núcleos, centros Acadêmicos e órgãos suplementares. PROCESSO PRODUTOS CLIENTES NECESSIDADES Gestão de Extensão Gestão da Cultura Acervos; Curso; Exposições; Festivais; Oficinas; Parcerias; Peças teatrais; Programas e Projetos culturais. Curso; Eventos; Parcerias; Programas; Projetos; Serviços. Docentes; Estudantes; Sociedade; Técnicoadministrativo. Docentes; Estudantes; Sociedade; Técnicoadministrativo Fomentar, coletar, armazenar, gerenciar e validar dados da extensão universitária; Articular e gerenciar editais de programas e projetos de extensão de natureza afirmativa e de inclusão; Certificar a participação em atividades extensionistas. Desenvolver, gerenciar e difundir a política e a produção cultural da UFPE; Produzir e preservar a cultura e Memória. Docentes; Estudantes; Sociedade; Técnicoadministrativo Articular e apoiar a realização de projetos e ações extensionistas com vista ao desenvolvimento local sustentável com uso de tecnologias sociais. Apoiar e fortalecer o uso de novas tecnologias e geração de novos produtos e processos com o setor produtivo da sociedade; Promover ações de interiorização, difusão de tecnologia e divulgação e popularização da ciência. Docentes; Sistematizar dados e divulgar as ações de extensões; Estudantes; Gestão da política de comunicação da Extensão Sociedade; Gestão da Difusão Ciência, Tecnologia Inovação. de e Gestão da Informação da Extensão Cursos; Programas; Projetos; Serviços. Material Gráfico e Digital Redes sociais Relatórios 45 Gestão de Extensão Eventos de Gestão de Publicações da extensão Anais de Eventos Técnicoadministrativo Congressos Docentes; Encontros Estudantes; Fóruns Sociedade; Parcerias Seminários Técnicoadministrativo Catálogos Docentes; Livros Estudantes; Revistas Sociedade; Promover e apoiar eventos de natureza acadêmica, científica e culturais; Fomentar publicações acadêmicas, científicas e culturais da Extensão universitária. Técnicoadministrativo Gestão Administrativa e Financeira da Pró-reitoria de Extensão Bolsa Compras pagamentos e Controle de frequências, férias, licenças, patrimônio, almoxarifado. Passagens e diárias Termos referências Gestão da Comunicação da Pró – Reitoria de Extensão de Docentes; Estudantes; Sociedade; Executar as ações administrativas e financeiras da Pró-reitoria de Extensão; Realizar a execução orçamentária e financeira de programas e projetos aprovados em editais próprios e externos; Técnicoadministrativo Unidade administração central UFPE Orientar e acompanhar os convênios Coordenar e executar a política de comunicação da Proext da da Portarias Acervo áudio visual (físico e virtual) Apresentação Institucional em ppt Blog Tumblr (Fotolog) Chamadas institucionais p/ rádio e TV Clipagem Sociedade Comunidade acadêmica (docentes, técnicos e estudantes) Extensionistas Parceiros em projetos Otimizar a visibilidade das da Proext e das ações extensionistas da UFPE , através de mensagem, mídias e fluxos apropriados Divulgar atividades extensionistas da UFPE Produzir conteúdo para as mídias da Proext 46 Coordenação Áudio Visual de Gestão Exposição Fotográfica Lista de Emails (Grupo) Media Trainning Mural Site (Pág Web) Pesquisas de Opinião Programa de TV Redes Sociais Digitais: Facebook, Twitter, Tumblr, YouTube (TV Extensão), etc (Produção de conteúdo e Gestão de Relacionamento institucional) Releases Reportagens p/ web, vídeo e impressos Produção de documentários em Vídeos Programas Documentários Vídeos Cursos Oficinas Estudantes Docentes Técnicos Administrativos Sociedade – visual. Promover e apresentar atividade extensionistas na área áudio Produzir programas de TV Produzir Documentários Oferecer cursos e oficinas na área de áudio visual 47 MACRO PROCESSO Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis PROAES É competência da PROAES: a) administrar as bolsas e auxílios para estudantes em vulnerabilidade socioeconômica, selecionados mediante editais e avaliados pela equipe psicossocial do setor; b) Cuidar das casas estudantis, no que concerne aos aspectos relacionados com a manutenção e buscando atender as demandas dos residentes; c) Cadastrar alunos para utilização do restaurante universitário observando os perfis (isenção parcial e isenção total); d) Propor, desenvolver e implementar políticas voltadas para a qualificação profissional; e) Cuidar da qualidade de vida do aluno. Para cumprir seus objetivos, a PROAES desenvolve as seguintes ações: PRODUTOS CLIENTES NECESSIDADES Edital de seleção dos estudantes a serem beneficiados Alunos em vulnerabilidade socioeconômica, selecionados mediante edital Discussão com a equipe sobre as vagas a serem ofertadas no semestre, a partir do orçamento apresentado e vagas ociosas; PROCESSOS BOLSA PERMANÊNCIA Elaboração do edital de seleção dos estudantes; Divulgação do edital de seleção no site da UFPE; Realização das inscrições dos candidatos à bolsa; Recebimento da documentação dos candidatos; Agendamento das entrevistas com os candidatos; Realização das entrevistas com os candidatos; Análise da documentação apresentada pelos candidatos; Realização da visita domiciliar; Reunião com a equipe técnica para discussão dos casos; Elaboração do parecer social; Divulgação do resultado da seleção; Orientação e realização de palestras, reuniões e oficinas; Acompanhamento acadêmico semestral dos participantes do programa; Trabalho de escuta, orientação, encaminhamentos e providências. Folha de pagamento a partir de informações repassadas pelo CAV, CAA e DAE. AUXÍLIO MORADIA Edital de seleção dos Alunos em vulnerabilidade Discussão com a equipe sobre as vagas a serem ofertadas 48 estudantes a serem beneficiados socioeconômica, selecionados mediante edital no semestre, a partir do orçamento apresentado e vagas ociosas; Elaboração do edital de seleção dos estudantes; Divulgação do edital de seleção no site da UFPE; Realização das inscrições dos candidatos à bolsa; Recebimento da documentação dos candidatos; Agendamento das entrevistas com os candidatos; Realização das entrevistas com os candidatos; Análise da documentação apresentada pelos candidatos; Realização da visita domiciliar; Reunião com a equipe técnica para discussão dos casos; Elaboração do parecer social; Divulgação do resultado da seleção; Orientação e realização de palestras, reuniões e oficinas; Acompanhamento acadêmico semestral dos participantes do programa; Trabalho de escuta, orientação, encaminhamentos e providências. Folha de pagamento a partir de informações repassadas pelo CAV, CAA e DAE. Acompanhamento psicológico do estudante Alunos regularmente matriculados em qualquer um dos cursos de graduação da UFPE. AUXÍLIO PSICOLÓGICO Encaminhamento do estudante a profissionais (psicólogo); Levantamento das sessões clínicas realizadas no mês, enviado pelo profissional parceiro; Elaboração da folha para pagamento do auxílio; Repasse do valor do auxílio ao profissional parceiro, realizado pelo estudante assistido; AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO Edital de seleção dos estudantes a serem beneficiados Alunos em vulnerabilidade socioeconômica, selecionados mediante edital Reuniões com profissionais para acompanhamento. Discussão com a equipe sobre as vagas a serem ofertadas no semestre, a partir do orçamento apresentado e vagas ociosas; Elaboração do edital de seleção dos estudantes; 49 Divulgação do edital de seleção no site da UFPE; Realização das inscrições dos candidatos à bolsa; Recebimento da documentação dos candidatos; Agendamento das entrevistas com os candidatos; Realização das entrevistas com os candidatos; Análise da documentação apresentada pelos candidatos; Realização da visita domiciliar; Reunião com a equipe técnica para discussão dos casos; Elaboração do parecer social; Divulgação do resultado da seleção; Orientação e realização de palestras, reuniões e oficinas; Acompanhamento acadêmico semestral dos participantes do programa; Trabalho de escuta, orientação, encaminhamentos e providências. Folha de pagamento a partir de informações repassadas pelo CAV, CAA e DAE. Edital de seleção dos estudantes a serem beneficiados AUXÍLIO TRANSPORTE Alunos em vulnerabilidade socioeconômica, selecionados mediante edital Discussão com a equipe sobre as vagas a serem ofertadas no semestre, a partir do orçamento apresentado e vagas ociosas; Elaboração do edital de seleção dos estudantes; Divulgação do edital de seleção no site da UFPE; Realização das inscrições dos candidatos à bolsa; Recebimento da documentação dos candidatos; Agendamento das entrevistas com os candidatos; Realização das entrevistas com os candidatos; Análise da documentação apresentada pelos candidatos; Realização da visita domiciliar; Reunião com a equipe técnica para discussão dos casos; 50 Elaboração do parecer social; Divulgação do resultado da seleção; Orientação e realização de palestras, reuniões e oficinas; Acompanhamento acadêmico semestral dos participantes do programa; Trabalho de escuta, orientação, encaminhamentos e providências. Folha de pagamento a partir de informações repassadas pelo CAV, CAA e DAE. Alunos mérito BOLSA ATLETA Representação da UFPE em eventos esportivos, classificações e premiações associadas APOIO A PARTICIPAÇÃO DE DISCENTES EM EVENTOS ACADÊMICOS E ESTUDANTIS Comprovação da participação do estudante no evento (certificados, declarações, passagens, etc) Alunos regularmente matriculados em qualquer um dos cursos de graduação da UFPE. Estudantes moradores das residências universitárias (vagas do Núcleo de Línguas e Cultura); Participação do discente no processo de seleção do Núcleo de Línguas e Cultura); Capacitação do discente AUXÍLIO IDIOMAS selecionados por Seleção dos alunos participantes, realizada pelo Núcleo de Educação Física e Desportos da UFPE; Envio dos dados dos estudantes selecionados à PROAES para pagamento. Alunos regularmente matriculados em qualquer um dos cursos de graduação da UFPE e/ou bolsista PROAES (vagas PROAES). Chamada de fluxo contínuo, a cada bimestre; Solicitação do discente, mediante formalização de processo junto à DICOM. Seleção do estudante para participar do curso; Ressarcimento do valor pago ao Núcleo de Línguas e Cultura, através da apresentação do recibo de pagamento à PROAES. APOIO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS INTERNOS Realização de eventos acadêmicos e estudantis na UFPE Alunos da UFPE BOLSA EMERGENCIAL Permanência do estudante na UFPE, até sua inserção nos programas de assistência estudantil, pelo Alunos em vulnerabilidade socioeconômica, regularmente matriculados em qualquer um dos cursos de graduação da Solicitação do discente, mediante formalização de processo junto à DICOM; Solicitação mediante formalização de processo junto à DICOM. Elaboração do parecer social. 51 TUTORIA ACADÊMICOS DISCIPLINAS) (APOIO EM período de três meses ou até o edital ser lançado UFPE. Edital de seleção dos estudantes a serem beneficiados Alunos regularmente matriculados em qualquer um dos cursos de graduação da UFPE, prioritariamente, alunos em vulnerabilidade socioeconômica. Discussão com a equipe sobre as vagas a serem ofertadas no semestre, a partir do orçamento apresentado e vagas ociosas; Elaboração do edital de seleção dos estudantes; Divulgação do edital de seleção no site da UFPE; Realização das inscrições dos candidatos à bolsa; Recebimento da documentação dos candidatos; Agendamento das entrevistas com os candidatos; Realização das entrevistas com os candidatos; Análise da documentação apresentada pelos candidatos; Realização da visita domiciliar; Reunião com a equipe técnica para discussão dos casos; Elaboração do parecer social; Divulgação do resultado da seleção; Orientação e realização de palestras, reuniões e oficinas; Acompanhamento acadêmico semestral dos participantes do programa; Trabalho de escuta, orientação, encaminhamentos e providências. Folha de pagamento a partir de informações repassadas pelo CAV, CAA e DAE. 52 1 IDENTIFICAÇÃO Quadro 1 – Dados identificadores da Unidade Jurisdicionada Poder e Órgão de vinculação Poder: Executivo Órgão de Vinculação: Ministério da Educação Código SIORG: 000244 Identificação da Unidade Jurisdicionada Consolidadora Denominação completa: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO Denominação abreviada: UFPE Código SIORG: 000418 Código LOA: 26242 Código SIAFI: 153080 Situação: ativa Natureza Jurídica: Autarquia Federal Principal Atividade: Educação Superior – Graduação e Pós-Graduação Telefones/Fax de contato: (81) 2126.8029 Principal Atividade: CNAE/IBGE 8532-5/00 (81) 2126.8001 Endereço eletrônico: [email protected] Página da Internet: http://www.ufpe.br Endereço Postal: Av. Prof. Moraes Rego, 1235 – Cidade Universitária - Recife – PE - CEP 50670-901 Identificação das Unidades Jurisdicionadas consolidadas Nome Situação Código SIORG HOSPITAL DAS CLINICAS Ativa 013093 Normas relacionadas à Unidade Jurisdicionada ESTATUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - Aprovado pelo Conselho Universitário a 03.09.74, pelo Conselho Federal de Educação aos 06.02.1975, homologado pelo Ministério da Educação e Cultura, com despacho de 10.03.75 (D.O.U., 20.03.75), foi publicado, pela primeira vez, no B.O. /UFPE, nº 2 esp., de 23 de abril de 1975. Alterado pelo(a): Resolução nº 01/79 do Conselho Universitário, publicada no B.O . nº 10, de 20.05.79; Parecer nº 02/76 do Conselho Universitário, aprovado pelo Parecer nº 1.099 de 02.08.79, do Conselho Federal de Educação; Parecer nº 11/79 do Conselho Coordenador de Ensino, Pesquisa e Extensão, de 10.05.79; Parecer nº 02/81 do Conselho Universitário em 22.06.81; e Portaria nº 57, de 01/02/82, publicada no D.O.U. em 03/02/82. Outras normas infralegais relacionadas à gestão e estrutura da Unidade Jurisdicionada Regimento Geral da Universidade Federal de Pernambuco - Aprovado pelo Conselho Federal de Educação, através do Parecer número 1.099/79, de 02 de agosto de 1979; Alterado pela Resolução nº 03/81 do Conselho Universitário em 25 de junho de 1981, homologado pelo Parecer nº 778/81 do CFE, publicado no D.O.U. em 03 de fevereiro de 1982. Normas relacionadas às Unidades Jurisdicionadas Normas de criação e alteração das Unidades Jurisdicionadas A UFPE foi criada através do Decreto nº 9.388, de 20 de junho de 1946, tendo sido instalada em 11 de agosto do mesmo ano, inicialmente sob a denominação de Universidade do Recife. 53 Quadro 2 – Dados identificadores da Unidade Jurisdicionada – Unidades Gestoras Código SIAFI 150119 150134 150180 150230 151916 151917 151918 151963 152771 153080 153081 153082 153083 153084 153085 153086 153087 153088 153089 153090 153091 153092 153093 153094 153095 153096 153097 153098 153099 153100 153101 153102 153105 153106 153344 153345 153346 153347 153348 153349 153350 153351 153352 153353 153354 153355 153356 153357 153358 Unidades Gestoras Relacionadas à Unidade Jurisdicionada Nome CENTRO ACADÊMICO DO AGRESTE CENTRO ACADÊMICO DE VITORIA ADMINISTRAÇÃO DE RESERVAS DA UFPE PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS - PROAES DEPARTAMENTO DE ANTROPOLOGIA E MUSEOLOGIA DEPARTAMENTO DE ARQUEOLOGIA DEPARTAMENTO DE CIENCIA POLÍTICA DEPARTAMENTO DE HOTELARIA E TURISMO SUPERINTENDENCIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO DIRETORIA DO CENTRO DE ARTES E COMUNICAÇÃO DIRETORIA DO CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA DIRETORIA DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS DIRETORIA DO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS DIRETORIA DO CENTRO DE EDUCACÃO DIRETORIA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DIRETORIA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DIRETORIA DO CENTRO DE TECNOLOGIA E GEOCIÊNCIAS DIRETORIADO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO ESCRITÓRIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA UFPE BIBLIOTECA CENTRAL EDITORA UNIVERSITÁRIA HOSPITAL DAS CLINICAS PREFEITURA DA CIDADE UNIVERSITÁRIA PRÓ-REITORIA PARA ASSUNTOS ACADÊMICOS RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO DA UFPE PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUACÃO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO NÚCLEO DE EDUCACÃO FÍSICA E DESPORTOS NÚCLEO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - NTI NÚCLEO DE TELEVISÃO E RÁDIOS UNIVERSITÁRIAS GABINETE DO REITOR DA UFPE - GR BIOTÉRIO – CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS DEPARTAMENTO DE TEORIA DA ARTE E EXPRESSÃO ARTÍSTICA DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E URBANISMO DEPARTAMENTO DE COMUNICACÃO SOCIAL DEPARTAMENTO DE LETRAS DEPARTAMENTO DE EXPRESSÃO GRÁFICA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA DA INFORMACÃO DEPARTAMENTO DE MÚSICA DEPARTAMENTO DE FÍSICA DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA DEPARTAMENTO DE QUÍMICA FUNDAMENTAL DIRETORIA DO CENTRO DE INFORMÁTICA DEPARTAMENTO DE ANATOMIA DEPARTAMENTO DE BIOQUÍMICA DEPARTAMENTODE FISIOLOGIA E FARMACOLOGIA 54 Código SIAFI 153359 153360 153361 153362 153363 153364 153365 153366 153367 153368 153369 153370 153371 153372 153373 153374 153375 153376 153377 153378 153379 153380 153381 153382 153383 153384 153385 153386 153387 153388 153389 153390 153391 153392 153393 153394 153395 153396 153397 153398 153399 153400 153401 153402 153403 153404 153405 153406 153407 153408 153409 153410 Unidades Gestoras Relacionadas à Unidade Jurisdicionada Nome DEPARTAMENTO DE GENÉTICA DEPARTAMENTO DE MICOLOGIA DEPARTAMENTO DE ZOOLOGIA DEPARTAMENTO DE ANTIBIÓTICOS DA UFPE DEPARTAMENTODE BIOFÍSICA E RADIOBIOLOGIA DEPARTAMENTO DE BOTÂNICA DEPARTAMENTO DE HISTOLOGIA E EMBRIOLOGIA DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS GEOGRÁFICAS DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTOS SOCIO-FILOSÓFICOS DA EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA E ORIENTAÇÃO EDUCACIONAIS DEPARTAMENTO DE ADMNISTRAÇÃO ESCOLAR E PLANEJAMENTO EDUCACIONAL DEPARTAMENTO DE MÉTODOS E TÉCNICAS DE ENSINO COLÉGIO DE APLICACÃO NÚCLEO DE SAÚDE PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS DEPARTAMENTO DE SERVICO SOCIAL DEPARTAMENTO MATERNO INFANTIL DEPARTAMENTO DE MEDICINA CLÍNICA DEPARTAMENTO DE CIRURGIA DA UFPE DEPARTAMENTO DE MEDICINA TROPICAL DEPARTAMENTO DE NEURO PSIQUIATRIA DEPARTAMENTO DE PATOLOGIA DEPARTAMENTO DE MEDICINA SOCIAL DEPARTAMENTO DE FÁRMACIA DEPARTAMENTO DE CLÍNICA E ODONTOLOGIA PREVENTIVA DEPARTAMENTO DE PRÓTESE E CIRURGIA BUCO-FACIAL DEPARTAMENTO DE NUTRICÃO DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM DEPARTAMENTO DE EDUCACÃO FÍSICA DEPARTAMENTO DE FISIOTERAPIA DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CARTOGRÁFICA DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA E SISTEMA DE POTÊNCIA DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE MINAS DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA QUÍMICA DEPARTAMENTO DE GEOLOGIA DEPARTAMENTO DE ENERGIA NUCLEAR DEPARTAMENTO DE OCEANOGRAFIA DEPARTAMENTO DE ELETRÔNICA E SISTEMAS DEPARTAMENTO DE QUÍMICA APLICADA DA UFPE DEPARTAMENTO DE TEORIA DO DIREITO PÚBLICO GERAL E PROCESSUAL DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO ESPECIALIZADO DEPARTAMENTO DE TEORIA GERAL DO DIREITO E DO DIREITO PRIVADO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE BENS E SERVIÇOS - DGBS LIKA/LABORATÓRIO IMUNOPATOLOGIA KEISO ASAMI 55 Código SIAFI 153411 153412 153413 153414 153537 153545 158033 Unidades Gestoras Relacionadas à Unidade Jurisdicionada Nome DEPARTAMENTO DE FONOAUDIOLOGIA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA PRÓ-REITORIA GESTÃO PESSOAL E QUALIDADE DE VIDA SERVICO DE ORCAMENTO DE PESSOAL DEPARTAMENTO DE DESIGN DEPARTAMENTO DE TERAPIA OCUPACIONAL UFPE – DIFERENÇA DA INTEGRAÇÃO Quadro 3 – Dados identificadores da Unidade Jurisdicionada – Gestão Relacionada Gestões relacionadas à Unidade Jurisdicionada Código SIAFI 15233 Nome UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO Quadro 4 – Dados identificadores da Unidade Jurisdicionada – UG e Gestões Relacionamento entre Unidades Gestoras e Gestões Código SIAFI da Unidade Gestora Código SIAFI da Gestão 150119 15233 150134 15233 150180 15233 150230 15233 151916 15233 151917 15233 151918 15233 151963 15233 152771 15233 153080 15233 153081 15233 153082 15233 153083 15233 153084 15233 153085 15233 153086 15233 153087 15233 153088 15233 153089 15233 153090 15233 153091 15233 153092 15233 153093 15233 56 Relacionamento entre Unidades Gestoras e Gestões Código SIAFI da Unidade Gestora Código SIAFI da Gestão 153094 15233 153095 15233 153096 15233 153097 15233 153098 15233 153099 15233 153100 15233 153101 15233 153102 15233 153105 15233 153106 15233 153344 15233 153345 15233 153346 15233 153347 15233 153348 15233 153349 15233 153350 15233 153351 15233 153352 15233 153353 15233 153354 15233 153355 15233 153356 15233 153357 15233 153358 15233 153359 15233 153360 15233 153361 15233 153362 15233 153363 15233 153364 15233 153365 15233 153366 15233 153367 15233 153368 15233 57 Relacionamento entre Unidades Gestoras e Gestões Código SIAFI da Unidade Gestora Código SIAFI da Gestão 153369 15233 153370 15233 153371 15233 153372 15233 153373 15233 153374 15233 153375 15233 153376 15233 153377 15233 153378 15233 153379 15233 153380 15233 153381 15233 153382 15233 153383 15233 153384 15233 153385 15233 153386 15233 153387 15233 153388 15233 153389 15233 153390 15233 153391 15233 153392 15233 153393 15233 153394 15233 153395 15233 153396 15233 153397 15233 153398 15233 153399 15233 153400 15233 153401 15233 153402 15233 153403 15233 153404 15233 58 Relacionamento entre Unidades Gestoras e Gestões Código SIAFI da Unidade Gestora Código SIAFI da Gestão 153405 15233 153406 15233 153407 15233 153408 15233 153409 15233 153410 15233 153411 15233 153412 15233 153413 15233 153414 15233 153537 15233 153545 15233 158033 15233 Introdução Este relatório tem por objetivo fornecer informações dos resultados obtidos na Gestão desta Universidade, em 2012, considerando os seguintes instrumentos legais: • Lei n°. 12.593/2012, de 18/01/2012, Plano Plurianual do Governo Federal (2012-2015); • Lei n°. 12.465, de 12/08/2011, Lei de Diretrizes Orçamentárias do Governo Federal, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providências; e • Lei n°. 12.595, de 19/01/2012, Lei Orçamentária Anual, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2012; O relatório analisa os aspectos mais relevantes da gestão da UFPE durante o exercício de 2012, tomando por referência e orientação os seguintes instrumentos: Instrução Normativa TCU n°. 63/2010, de 01/09/2010, que estabelece normas de organização e apresentação dos Relatórios de Gestão e dos processos de Contas da Administração Pública Federal; Decisão Normativa TCU n°. 119/2012, de 18/01/2012, que dispõe acerca das unidades jurisdicionadas cujos dirigentes máximos devem apresentar relatório de gestão referente ao exercício de 2012, especificando a organização, a forma, os conteúdos e os prazos de apresentação, nos termos do art. 3º da Instrução Normativa TCU nº 63, de 1º de setembro de 2010; Decisão Normativa TCU n°. 121/2012, de 13/06/2012, que altera redação e inclui unidades no Anexo I, altera texto dos itens 10.1 e 10.2 da Parte A do Anexo II, altera texto do item 40 e inclui os itens 41, 42, 43, 44 e 45 na Parte B do Anexo II, altera itens da Parte C do Anexo II, todos da Decisão Normativa TCU n.º 119, de 18 de janeiro de 2012; 59 Decisão Normativa TCU n°. 124/2012, de 05/12/2012, que dispõe acerca das unidades jurisdicionadas cujos responsáveis terão as contas de 2012 julgadas pelo Tribunal, especificando a forma, os prazos de entrega e os conteúdos das peças complementares que as comporão, nos termos do art. 4º da Instrução Normativa TCU nº 63, de 1º de setembro de 2010; Portaria TCU n° 150, de 03/07/2012, que dispõe sobre orientações às unidades jurisdicionadas ao Tribunal quanto à elaboração dos conteúdos dos relatórios de gestão referentes ao exercício de 2012. Portaria CGU nº 133/2013, de 18 de janeiro de 2013, que aprova, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, Norma de Execução destinada a orientar tecnicamente os órgãos e entidades sujeitos ao Controle Interno do Poder Executivo Federal, sobre o acompanhamento do Plano de Providências Permanente, a elaboração do Relatório de Gestão, os procedimentos da auditoria anual de contas realizada pelo órgão de controle interno e a organização e formalização das peças que constituirão os processos de contas da administração pública federal a serem apresentadas ao Tribunal de Contas da União, na forma prevista na Instrução Normativa TCU nº 63, de 01.09.2010 ou norma que a substitua. Dos instrumentos mencionados, a Decisão Normativa TCU 119/2012, de 18/01/2012, estabeleceu orientações sobre a estrutura dos conteúdos que devem compor o Relatório de Gestão cujos itens são: Informações de identificação da unidade jurisdicionada; Informações sobre o planejamento e gestão orçamentária e financeira da unidade, contemplando: i) Responsabilidades institucionais da unidade; ii) Estratégia de atuação frente às responsabilidades institucionais; iii) Programas de Governo sob a responsabilidade da unidade; e iv) Desempenho Orçamentário e Financeiro; Informações sobre a movimentação e os saldos de Restos a Pagar de Exercícios Anteriores; Informações sobre recursos humanos da unidade; Informação sobre as transferências mediante convênio, contrato de repasse, termo de parceria, termo de cooperação, termo de compromisso ou outros acordos; Declaração da área responsável atestando que as informações referentes a contratos e convênios ou outros instrumentos congêneres estão disponíveis e atualizadas; Informações sobre o cumprimento das obrigações relacionadas à entrega e ao tratamento das declarações de bens e rendas Informações sobre o funcionamento do sistema de controle interno da UJ; Informações quanto à adoção de critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, materiais de tecnologia da informação (TI) e na contratação de serviços ou obras, tendo como referência a Instrução Normativa nº 1/2010 e a Portaria nº 2/2010; Informações sobre a gestão do patrimônio imobiliário de responsabilidade da UJ; Informações sobre a gestão de tecnologia da informação (TI) da UJ; Informações sobre a utilização de cartões de pagamento do governo federal; Informações sobre as providências adotadas para atender às deliberações exaradas em acórdãos do TCU ou em relatórios de auditoria do órgão de controle interno; 60 Informações sobre o tratamento das recomendações realizadas pela unidade de controle interno; e Outras informações consideradas relevantes pela Unidade Jurisdicionada. Há itens da citada Decisão Normativa que não se aplicam à UFPE. São eles: Informações sobre o reconhecimento de passivos por insuficiência de créditos ou recursos. Passivos por insuficiência de créditos são entendidos como passivos reconhecidos contabilmente sem que haja suporte orçamentário e financeiro para suportar a obrigação assumida. A rigor, existem várias situações que podem exigir o registro em uma conta representativa da existência de passivos com insuficiência de crédito. Entre as situações pode-se mencionar: i) quando se assume obrigações com fornecedores sem suporte orçamentário e financeiro; ii) riscos fiscais e passivos contingentes quando já estejam em situação de reconhecimento e mensuração; e iii) o resultado do confronto de situações nas quais as despesas foram realizadas mas os respectivos créditos adicionais, suplementares, ainda não foram disponibilizados. Cabe destacar que a UJ se esquiva de se enquadrar nos casos mencionados, como determina o bom senso na gestão pública, e a lei nos obriga nos incisos I a IV do artigo 37 da LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Por isso, o item do Relatório que trata de detalhamento dessa informação não se aplica a UJ, pois na gestão desta UJ não se utiliza o recurso de execução e assunção de compromisso com base criação de passivos por insuficiência de créditos ou recursos; Informações sobre Renúncia Tributária. Considerando o conceito trazido a baila pelo artigo 92 da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010 (LDO-2010), Lei n° 12.017, de 12 de agosto de 2009, - “Art. 92. São considerados incentivos ou benefícios de natureza tributária, para os fins do art. 91 desta Lei, os gastos governamentais indiretos decorrentes do sistema tributário vigente que visem atender objetivos econômicos e sociais, explicitados na norma que desonera o tributo, constituindo-se exceção ao sistema tributário de referência e que alcancem, exclusivamente, determinado grupo de contribuintes, produzindo a redução da arrecadação potencial e, consequentemente, aumentando a disponibilidade econômica do contribuinte.” Temos a informar que não há conteúdo a ser declarado nesse item de informação no exercício em referência, visto que a UJ não se utiliza do referido expediente. As informações sobre indicadores institucionais e indicadores gerenciais sobre recursos humanos, item 6.1.8, respectivamente, da Portaria TCU 150/2012 ainda não estão disponíveis por encontrarse na fase de avaliação e estudo de metodologias e critérios de mensurabilidade pelo corpo técnico da área de informação gerencial. Quanto às informações sobre terceirização de mão de obra empregada pela UJ, item 6.2, essas não se aplicam à UFPE, tendo em vista que não é possível realizar novos concursos públicos para os cargos terceirizados por essa UJ. As declarações dos responsáveis pelas atualizações de dados no SIASG e SICONV, item 10.4.1 da Portaria TCU 150/2012; a declaração do contador atestando a conformidade das demonstrações contábeis, conforme item 11.2 da parte A do Anexo II da DN TCU n.º 119, DE 18/1/2012; e os indicadores de desempenho das IFES nos termos da Decisão TCU nº 408/2002, conforme prevê o item 6 da parte B do anexo II da DN TCU nº 119/2012 fazem parte do anexo deste relatório. Na análise e comentários das contas da UFPE aborda-se, de forma parametrizada e de maneira transparente, o cumprimento de suas competências regimentais, suas execuções programáticas e as ocorrências gerenciais relevantes do exercício. As dificuldades enfrentadas pela instituição na execução orçamentária e financeira e na realização de suas atividades serão comentadas ao longo do Relatório, nos itens pertinentes. Todavia, pode-se mencionar os aspectos mais comuns a essa questão como a escassez de pessoal para desempenho de atividades rotineiras da Universidade, que vem se avolumando nos últimos anos com a expansão 61 para o interior, com a criação de novos cursos e a expansão de vagas nos cursos já existentes; os contingenciamentos orçamentários; a demora no repasse de cotas limites; e por último, a burocracia que impede o gestor de gerir de forma mais ágil e eficiente a máquina pública, respondendo às demandas sociais de modo mais eficiente e satisfatória. Sobre as realizações da Universidade, apesar das adversidades mencionadas acima, podemos mencionar, de forma sucinta, já que as mesmas estarão evidentes nas páginas do presente Relatório, a expansão das suas atividades para o interior do estado nos Campus de Vitória e da Agreste; e a criação de novos cursos no Campus do Recife e vitória, acompanhado da expansão do número de vagas. Vale destacar, entre as realizações, a construção de novas salas de aulas e laboratórios nos Campus, a exemplo dos blocos de salas compartilhadas no Campus do Recife, e a aquisição de equipamentos para equipar salas e laboratórios. Dos três blocos previstos para construir, dois (NIATE CFCH/CCSA e NIATE CTG/CCEN) foram entregues em fevereiro de 2012. O crescimento da instituição, em termos quantitativos e qualitativos, tem sido notado pela importância e relevância da UFPE na região Norte-Nordeste, por sua capacidade de formação de profissionais qualificados, pelas pesquisas desenvolvidas respeitando a diversidade e as competências culturais da região, e pelas atividades de extensão do conhecimento colocado à disposição da sociedade como meio de apropriação do saber universitário. Essas realizações e outros pontos relevantes da gestão podem ser constatados na leitura do Relatório que se inicia a partir desse ponto. 2 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, PLANO DE METAS E DE AÇÕES 2.1 Planejamento das Ações da Unidade Jurisdicionada A UFPE tem, hoje, dois documentos que apresentam o seu planejamento estratégico até o ano de 2013: o Planejamento Estratégico Institucional – PEI (2003-2013) e o Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI (2009-2013). É com base nestes dois documentos que a Universidade, anualmente, elabora o seu Plano de Ação Institucional – PAI. De acordo com os Planos de Desenvolvimento Institucional e o Estratégico Institucional, a missão da UFPE é promover um ambiente adequado ao desenvolvimento de pessoas e à construção de conhecimentos e competências que contribuam para a sustentabilidade da sociedade, através do ensino, pesquisa, extensão e gestão. Sua visão está explicitada no Plano nos seguintes termos: como instituição pública, ser democrática e de referência em ensino, pesquisa e extensão. O PEI da UFPE tem como objetivo identificar a visão e a missão da UFPE, e propor tópicos estratégicos alinhados a sua missão. O modelo adotado neste Plano Estratégico explicita – em atividades principais, áreas de cooperação e alicerces – objetivos e tópicos estratégicos, observados pelos gestores da UFPE no período de 10 anos. Esses tópicos estratégicos foram transformados em diretrizes estratégicas e ações prioritárias, na perspectiva do desenvolvimento sustentável da UFPE em sua interação nos contextos externo e interno. Para a elaboração do PEI foi utilizada a técnica de planejamento SWOT, aplicada a toda comunidade acadêmica. Tomando como ponto de partida as avaliações institucionais internas e externas para identificação das forças e fraquezas internas e as oportunidades e ameaças externas à instituição. Os trabalhos consistiram de uma análise crítica dos fatores internos e externos citados tendo em vista identificar as ações e estratégias de atuação da instituição no longo prazo. O ano 2012 se constitui no primeiro ano de gestão do Reitor professor Anísio Brasileiro de Freitas Dourado (2011-2014), com mandato iniciado em outubro de 2011. A gestão que assumiu traz como prioridades a formação de qualidade dos estudantes na graduação e na pós-graduação; as reformas pedagógicas inovadoras que incorporem os avanços das tecnologias de comunicação e informação; 62 a pesquisa em áreas estratégicas; a interiorização do ensino superior de qualidade ampliando a oportunidade de inserção de jovens na vida universitária; uma gestão administrativa e seu planejamento que conte com o aporte de inovações ligadas à gestão do conhecimento, com o uso de plataformas tecnológicas e organizacionais; e a descentralização das políticas e decisões, por meio do fomento de conselhos gestores. Para que a avaliação institucional fosse realizada de forma permanente, articulando todos os processos avaliativos da instituição entre si, e com o SINAES, tornou-se necessário a institucionalização deste processo. E, dada a natureza transversal e complementar da avaliação com o planejamento fez-se esta institucionalização através da criação de uma Diretoria de Avaliação Institucional e Planejamento (DAP) na Pró-reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças (PROPLAN), em outubro de 2008. Do ponto de vista estratégico, entende-se que a avaliação deva estar muito próxima das atividades de planejamento da Universidade, uma vez que todo planejamento deve partir de um processo de avaliação, ao mesmo tempo em que sua implementação deve ser acompanhada de perto de um processo avaliativo. Destaca-se ainda que cabe ao Pesquisador Institucional a tarefa de disponibilizar nos sistemas do INEP as informações e documentos necessários para o processo avaliativo externo, de curso e institucional. 2.2 Estratégia Adotadas para Atingir os Objetivos Estratégicos Formular objetivos, prever as atividades, programar o tempo e avaliar os riscos, são apenas algumas das tarefas envolvidas na elaboração de um planejamento operacional. Na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) o instrumento que expressa as demandas operacionais é o Plano de Ação Institucional (PAI), executado durante o período de um ano. Este tipo de planejamento vem sendo executado pela UFPE há mais de 5 anos, mas foi a partir do planejamento do ano 2012 que houve um maior envolvimento da comunidade de gestores da UFPE. Para o plano 2012 houve a participação das pró-reitorias, diretorias dos Centros Acadêmicos de Vitória e Caruaru e ainda os órgãos suplementares que planejaram 26 Programas, com 23 Coordenadores de Programas – cada um representando uma Unidade Planejamento, e quase 200 gerentes – responsáveis por 360 Ações. Durante o ano foram realizadas reuniões de monitoramento e avaliação. O Plano de Ação da UFPE para o ano de 2012 foi dividido em 26 programas, a saber: 1. Assistência Estudantil; 2. Comunicação Institucional; 3. Consolidação do Campus Caruaru; 4. Consolidação do Campus de Vitória de Santo Antão 5. Consolidação e Expansão da Pós-Graduação; 6. Desenvolvimento e Consolidação da Educação à Distância; 7. Editora Universitária; 8. Expansão e Reestruturação do Ensino de Graduação; 9. Expansão da Cooperação Internacional; 10. Gestão; 11. Informação e Comunicação; 12. Interiorização Caruaru; 13. Interiorização Vitória; 14. LIKA- Laboratório de Imunopatologia Keisu Asami; 15. Melhoria dos Serviços do Hospital das Clinicas; 63 16. Melhoria e Expansão da Infraestrutura Predial; 17. Modernização e Expansão do Sistema de Bibliotecas; 18. Modernização e Melhoria do Parque de TIC; 19. Núcleo de Educação Física e Desporto; 20. Núcleo de Saúde Pública e Desenvolvimento Social (NUSP); 21. Núcleo de Televisão e Rádios Universitárias; 22. Pesquisa, Inovação, Empreendedorismo e Iniciação Científica; 23. Planejamento e Avaliação Institucional; 24. Segurança Institucional; 25. Universidade e Sociedade; 26. Valorização do Servidor. As ações para cada um desses programas foram definidas de forma coletiva, sob o comando dos gerentes de ação. Cabe ressaltar que a forma coletiva de decisão não se resume a alguma reunião específica para este fim, mas de forma continuada e sistemática ela se dá a partir das decisões dos órgãos colegiados da Universidade, quando são realizados processos de avaliação e definidas ações de melhoria. Os recursos orçamentários da UFPE, após terem sido definidos no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA), e terem sido reservados para as suas ações de manutenção (limpeza, energia, segurança, entre outros) são destinados ao Plano de Ação, observando-se as demandas registradas no sistema SIG@ pelos gerentes de ação e os limites orçamentários. Alguns ajustes são feitos e discutidos na presença dos gerentes de ação, coordenadores de programas, pró-reitores e reitor. Para a formulação do PAI-2013 foram também incluídas como Unidades de Planejamento os dez Centros Acadêmicos do Campus do Recife. Houve um avanço no sentido de agregar as ações de planejamento não mais em programas, mas em 13 eixos temáticos, perfeitamente aliados ao Plano da Gestão do reitorado do Professor Anísio Brasileiro. Embora o Plano Plurianual (PPA) do Governo Federal e as metas definidas pela UFPE para cada uma das ações sejam num nível de agregação muito grande, as mesmas são consideradas ainda de forma superficial no planejamento institucional. O próximo desafio da equipe de gestores da UFPE é continuar o processo de integração das ações do PAI, que é um plano de curto prazo, com os planos de médio e longo prazo, PPA, PDI e PEI. 2.3 Demonstração da Execução do Plano de Metas ou de Ações do Exercício O Orçamento-Geral da União é o instrumento utilizado pelo Governo Federal para definir como os recursos arrecadados por meio dos tributos (impostos, taxas, contribuições, etc.) serão alocados em programas e políticas públicas, com o objetivo de melhor atender as necessidades e demandas da sociedade. No conjunto do Orçamento-Geral da União, cada órgão da administração federal, direta e indireta, é beneficiado com orçamento próprio. Os recursos orçamentários disponibilizados são utilizados para que se possa desenvolver aquelas atividades relacionadas à sua área de atuação. No caso da UFPE, atividades relacionadas ao ensino, ao desenvolvimento da pesquisa e a extensão do conhecimento científico gerado nesta para a sociedade. Essas atividades são organizadas em ações que fazem parte dos programas desenvolvidos pelo Governo cujo fim é cumprir sua missão social. Abaixo, se tem a relação de programas, constantes do PPA e, a partir destes, as ações inerentes a UJ, desenvolvidos ao longo do exercício com as análises críticas pertinentes que foram elaboradas com base em indicadores físicos e financeiros 64 correspondente ao percentual realizado em relação ao previsto de cada uma das ações. Os dados apresentados no quadro adiante inserida revelam que as metas físicas foram, quase todas, cumpridas num percentual próximo de 100%. Quadro 5 - Ações da UFPE no PPA- 2012- Metas previstas e realizadas Meta Realizada 2012 Progr Ação 89 181 901 901 2030 2030 2032 2032 2032 2032 2032 2032 2032 2032 2032 2032 00G5 5 20RI 20RJ Pagamento de Aposentadorias e PensõesServiços Civis- No Estado de Pernambuco Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor- Nacional Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado( Precatórios)- No Estado de Pernambuco Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica- No Estado de Pernambuco Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores, Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica no Estado de Pernambuco 20GK Fomento às ações de Ensino, Pesquisa e Extensão- No Estado de Pernambuco 20RK 20RK 20RK 20RK 4002 6328 8282 8282 8282 Unidade de Medida Descrição Meta Prevista 2012 pessoa beneficiada - - - - - corrigida Retirada do SIMEC aluno matriculado 426 415 403 pessoa beneficiada 10490 3530 3530 320 418 418 projeto apoiado Funcionamento das Universidades Federais- No Estado de Pernambuco Funcionamento das Universidades Federais- Aquisição de Equipamentos e Expansão do Laboratório de Imunopatologia Keizo Asami (LIKA) da UFPE- No Estado de Pernambuco Funcionamento das Universidades Federais- Laboratório de Imunopatologia Keizo Asami (LIKA) da UFPE- No Estado de Pernambuco aluno matriculado 37320 3850 aluno matriculado 67 67 aluno matriculado 67 67 Funcionamento das Universidade Federais- Garanhuns- PE aluno matriculado Assistências ao Estudante do Ensino de Graduação- No Estado de Pernambuco aluno assistido 8000 3232 Universidade Aberta e a Distância- No Estado de Pernambuco Reestruturaçãoe Expansão das Universidades Federais- No Estado de Pernambuco Reestruturaçãoe Expansão das Universidades Federais- Faculdade de Direito do Recife- Recife- PE vaga disponibilizada 7367 vaga disponibilizada 106 vaga disponibilizada 1 - 1 Reestruturaçãoe Expansão das Universidades Federais- Recife- PE vaga disponibilizada 1 1 - 5537 5537 112 65 2109 2109 2109 2109 2109 Assistência Médica aos Servidores e 20CW Empregados- Exames Periódicos- No estado de Pernambuco 20TP 2004 2010 2011 Pagamento de Pessoal Ativo da UniãoNo Estado de Pernambuco Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes- No estado de Pernambuco Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados- No Estado de Pernambuco Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados- No Estado de Pernambuco Auxílio- Alimentação aos Servidores e Empregados- No Estado de Pernambuco Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e 2109 4572 Requalificação- No Estado de Pernambuco Contribuição à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de 2109 00IE Ensino Superior- ANDIFES- No Estado de Pernambuco Contribuição da União, De suas Autarquias e Fundações para o Custeio do 2109 09HB Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional Fonte: DAP/PROPLAN 2109 2012 servidor beneficiado 2757 0 0 6842 6896 80439 455 422 430 servidor beneficiado 1805 1226 1293 servidor beneficiado 4655 4815 4815 servidor capacitado 1200 1351 1351 - - pessoa beneficiada criança atendida - - - - Por outro lado, para cada um dos programas do PAI-2012 foram discutidos e avaliados os resultados de cada uma das ações planejadas no que se refere a sua execução física e financeira e os resultados revelaram um percentual de realização em torno de 70% do previsto. 3 ESTRUTURAS DE GOVERNANÇA E DE AUTOCONTROLE DA GESTÃO 3.1 Informações sobre a estrutura orgânica de controle A Auditoria Interna é órgão técnico de controle interno e encontra-se instalada no Prédio da Reitoria. Criada através da Resolução nº 01/95, de 19.09.95, do Conselho de Administração, ao qual se subordina, é regida por Regimento Interno aprovado pelo citado Conselho em 11.12.95, reformulado e aprovado em sessão de 16.01.02, BO UFPE, 37 (02 ESPECIAL): 01-18, de 18.01.02. A Administração da UFPE é exercida pela Reitoria em parceria com o Conselho Universitário, grupo formado por outros dois conselhos específicos, o de Administração e o Coordenador de Ensino, Pesquisa e Extensão. Junto a essas duas estruturas está o Conselho de Curadores, órgão de fiscalização econômica e financeira da Universidade. A UFPE estrutura-se em 106 Unidades Gestoras de acordo com a área de conhecimento, agregandose ainda a sua estrutura 09 (nove) Órgãos Suplementares e 02 (duas) Unidades Descentralizadas (Caruaru e Vitória). 66 As atividades fins da Instituição são constituídas de ensino, pesquisa, extensão e assistência, serviços esses prestados, preferencialmente, no estado de Pernambuco e na região Nordeste. A UFPE tem por missão “contribuir para transformar a sociedade, produzindo conhecimento e oferecendo uma educação cada vez melhor, permanentemente adaptada ao saber contemporâneo e à realidade social, econômica e cultural do Nordeste e do Brasil”. Em conformidade com o art. 4º do seu Regimento Interno, a estrutura funcional da Auditoria Interna da UFPE prevê a seguinte composição: um Auditor Titular, um Auditor Adjunto, um Corpo de Assistentes de Auditoria em número suficiente para atender suas finalidades e uma Secretária. A Auditoria Interna conta hoje com 07 (sete) servidores: três contadores (sendo um o titular da Auditoria); dois auditores internos; um Assistente em Administração e um Auxiliar Administrativo na função de Secretária. Em cumprimento às determinações da Instrução Normativa nº 07, de 29 de dezembro de 2006, e da Instrução Normativa nº 01, de 03 de janeiro de 2007, ambas da Controladoria Geral da União, que estabelecem o conteúdo e as normas de elaboração e acompanhamento da execução do Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT), a Auditoria Interna da UFPE, em conformidade com os procedimentos contidos nas Instruções Normativas supracitadas, desempenhou suas atividades conforme o Plano Anual de Atividades – PAINT/2012, o qual não foi integralmente efetivado, devido à greve dos servidores e ao remanejamento de servidores do quadro da AUDINT. O fortalecimento das atividades de auditoria interna depende fundamentalmente da consolidação da sua equipe de auditores internos. O desenvolvimento de um quadro técnico de auditores internos de formação multidisciplinar, tecnicamente qualificáveis, estável em número ideal ainda é um dos grandes desafios dos gestores da Auditoria Interna. 3.2 Avaliação do Funcionamento dos Controles Internos Quadro 6 – Avaliação do Sistema de Controles Internos da UJ Aspectos do sistema de controle interno Mínimo Máximo Ambiente de Controle 1. Os altos dirigentes da UJ percebem os controles internos como essenciais à consecução dos objetivos da unidade e dão 2 suporte adequado ao seu funcionamento. 2. Os mecanismos gerais de controle instituídos pela UJ são percebidos por todos os servidores e funcionários nos diversos níveis da estrutura 1 da unidade. 3. A comunicação dentro da UJ é adequada e 1 eficiente. 4. Existe código formalizado de ética ou de 1 conduta. 5. Os procedimentos e as instruções operacionais são padronizados e estão postos 1 em documentos formais. 6. Há mecanismos que garantem ou incentivam a participação dos funcionários e servidores dos diversos níveis da estrutura da UJ na elaboração dos procedimentos, das instruções 2 operacionais ou código de ética ou conduta. 7. As delegações de autoridade e competência 3 são acompanhadas de definições claras das Média %Válido 5 4,3 82,4 5 3,5 58,8 5 3,3 52,9 5 3,4 41,2 5 3,3 52,9 5 3,5 52,9 5 4,1 76,5 67 responsabilidades. 8. Existe adequada segregação de funções nos processos da competência da UJ. 9. Os controles internos adotados contribuem para a consecução dos resultados planejados pela UJ. 2 5 3,8 58,8 3 5 4,0 76,5 5 4,3 82,4 5 3,5 52,9 5 3,4 41,2 5 3,0 23,5 5 2,9 23,5 5 3,2 29,4 4 2,5 11,8 5 3,9 58,8 5 4,2 76,5 5 3,6 52,9 5 3,6 52,9 5 3,6 35,3 5 3,7 58,8 5 3,6 70,6 Avaliação de Risco 10. Os objetivos e metas da unidade 3 jurisdicionada estão formalizados. 11. Há clara identificação dos processos críticos para a consecução dos objetivos e 2 metas da unidade. 12. É prática da unidade o diagnóstico dos riscos (de origem interna ou externa) envolvidos nos seus processos estratégicos, bem como a identificação da probabilidade de ocorrência desses riscos e a consequente 1 adoção de medidas para mitigá-los. 13. É prática da unidade a definição de níveis de riscos operacionais, de informações e de conformidade que podem ser assumidos pelos 1 diversos níveis da gestão. 14. A avaliação de riscos é feita de forma contínua, de modo a identificar mudanças no perfil de risco da UJ, ocasionadas por transformações nos ambientes interno e 1 externo. 15. Os riscos identificados são mensurados e classificados de modo a serem tratados em uma escala de prioridades e a gerar informações 1 úteis à tomada de decisão. 16. Existe histórico de fraudes e perdas decorrentes de fragilidades nos processos 1 internos da unidade. 17. Na ocorrência de fraudes e desvios, é prática da unidade instaurar sindicância para apurar responsabilidades e exigir eventuais 1 ressarcimentos. 18. Há norma ou regulamento para as atividades de guarda, estoque e inventário de 2 bens e valores de responsabilidade da unidade. Procedimentos de Controle 19. Existem políticas e ações, de natureza preventiva ou de detecção, para diminuir os riscos e alcançar os objetivos da UJ, claramente 2 estabelecidas. 20. As atividades de controle adotadas pela UJ são apropriadas e funcionam consistentemente 2 de acordo com um plano de longo prazo. 21. As atividades de controle adotadas pela UJ possuem custo apropriado ao nível de 3 benefícios que possam derivar de sua aplicação. 22. As atividades de controle adotadas pela UJ são abrangentes e razoáveis e estão diretamente 2 relacionados com os objetivos de controle. Informação e Comunicação 23. A informação relevante para UJ é devidamente identificada, documentada, armazenada e comunicada tempestivamente às pessoas adequadas. 1 68 24. As informações consideradas relevantes pela UJ são dotadas de qualidade suficiente para permitir ao gestor tomar as decisões 1 apropriadas. 25. A informação disponível à UJ é apropriada, 1 tempestiva, atual, precisa e acessível. 26. A Informação divulgada internamente atende às expectativas dos diversos grupos e indivíduos da UJ, contribuindo para a execução 1 das responsabilidades de forma eficaz. 27. A comunicação das informações perpassa todos os níveis hierárquicos da UJ, em todas as direções, por todos os seus componentes e por 1 toda a sua estrutura. Monitoramento 28. O sistema de controle interno da UJ é constantemente monitorado para avaliar sua validade e qualidade ao longo do tempo. 29. O sistema de controle interno da UJ tem sido considerado adequado e efetivo pelas avaliações sofridas. 30. O sistema de controle interno da UJ tem contribuído para a melhoria de seu desempenho. 5 3,8 70,6 5 3,0 35,3 5 3,4 41,2 5 3,5 52,9 2 5 3,5 41,2 2 5 3,6 64,7 2 5 3,8 70,6 A amostra desta análise contou com a participação de 17 gestores da UFPE que se prontificaram em responder um questionário com 30 questões. As respostas para cada uma delas são alternativas de uma escala Lickert de 5 pontos, variando desde 1 - significando “Totalmente Inválida”, até 5 significando “Totalmente Válida”, demonstrando que o fundamento descrito nas afirmativas podem ser desde “não integralmente aplicado” até “integralmente aplicado” no contexto da UJ de acordo com os valores de 1 a 5 respondidos pelos gestores para cada questão. A análise dos resultados obtidos através do preenchimento de questionários pelos gestores, intitulado neste relatório como Quadro 6 - Avaliação do Sistema de Controles Internos da UJ que já está com as médias e valores atribuídos em cada um das perguntas pelos citados 17 gestores da UFPE, mostra como alguns aspectos do Sistema de Controle Interno desta Entidade estão sendo avaliados pelos mesmos. Para a apresentação dos resultados foi utilizada a seguinte metodologia: foram calculadas as médias aritméticas, por gestor, de cada um dos cinco componentes avaliados (Ambiente de controle; Avaliação de risco; Procedimentos de controle; Informação e Comunicação; e Monitoramento), e, ao final, foi calculada a média aritmética de todos os gestores. Através dos resultados calculados e apresentados no quadro abaixo, verificamos que a média final ficou em torno de 3,6 em todos os aspectos, em uma escala que vai de 1 a 5, significando que a UFPE atende parcialmente aos requisitos de controle interno avaliados, segundo os critérios da Portaria TCU 277/2010. A grande maioria dos gestores atribuiu notas 4 ou 5, nos aspectos analisados, com percentual válido variando entre 44,4 % e 61,4 % como mostrado no quadro, o que demonstra que os aspectos avaliados estão sendo aplicados, em sua maioria, parcialmente ou integralmente. 69 Quadro 7 - Média das avaliações dos aspectos do sistema de controle interno Aspectos do sistema de controle interno Ambiente de controle Avaliação de Risco Procedimentos de Controle Informação e Comunicação Monitoramento Mínimo Máximo Média % Válido* 1,8 5,0 3,7 61,4 1,4 4,9 3,4 44,4 2,3 5,0 3,6 50,0 1,0 5,0 3,5 54,1 2,0 5,0 3,7 58,8 *Corresponde a soma das respostas: parcialmente e totalmente válida. 3.3 Sistema de Correição - Informações Sobre a Estrutura e as Atividades, base normativa que regulamenta tal atividade, além das competências e responsabilidades da unidade de correição do Sistema de Correição da UJ Os Servidores da Universidade Federal de Pernambuco-UFPE são regidos pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 - Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. A conduta dos servidores desta IFES obedece ao disposto no art. 37 da Constituição, bem como nos arts. 116 e 117 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, orienta a conduta do servidor em consonância com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994 e no Regimento Geral da UFPE. A apuração de toda transgressão disciplinar, entendida como toda a ação praticada pelo servidor civil contrária aos preceitos estatuídos no ordenamento jurídico, ofensiva à ética, aos deveres e às obrigações ou que afete a honra pessoal é feita com base nas legislações acima citadas. A aplicação da punição disciplinar objetiva a preservação da disciplina e tem em vista o benefício educativo ao punido e à coletividade a que ele pertence. As atividades de correição relacionadas aos Servidores Civis processam-se por intermédio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas – PROGEPE, com apoio do Serviço de Orientação das Comissões de Inquérito/ Gabinete do Reitor. Esta Pró-Reitoria possui as atribuições relacionadas ao regime disciplinar, de designação de comissão de sindicância e processo administrativo disciplinar, instrução de processo administrativo, registro e publicação da aplicação de sanções determinadas em processo formal fundamentado em relatório final pela autoridade com competência para o julgamento, qual seja o Reitor(a), até a penalidade de suspensão por noventa dias, em decorrência de inquérito administrativo, e de penalidade de demissão de acordo com delegação de competência do Ministro da Educação. Estrutura e atividades do sistema de correição no âmbito do UFPE: a) Estrutura: Na Estrutura Organizacional da UFPE existem vários órgãos incumbidos de receber representações ou denúncias como Ouvidoria, Auditoria Interna, Controladoria e Procuradoria. O organismo que mantém o registro atualizado da tramitação e do resultado dos processos e 70 expedientes em curso é o Serviço de Organização das Comissões de Inquérito. Os resultados dos procedimentos de apuração disciplinar, assim como o de proceder à aplicação das penas respectivas, são de incumbência do Reitor (a). O regimento geral da UFPE estabelece ainda outras autoridades que possuem o dever dar conhecimento de qualquer irregularidade ao Reitor, que promoverá a sua apuração imediata, por meio de designação de Comissão mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar, assegurado ao acusado ampla defesa, conforme pode ser observado abaixo: Art. 90. São atribuições do Departamento: ... XVIII - assegurar o cumprimento das obrigações funcionais e do regime disciplinar pelo pessoal docente, técnico ou administrativo, comunicando as infrações ao Diretor da Unidade, opinando sobre as medidas disciplinares cabíveis; ... CAPÍTULO II DOS ÓRGÃOS SUPLEMENTARES Art. 93. Compete ao Diretor do Órgão Suplementar: ... III - exercer o poder disciplinar na esfera de suas atribuições; ... V - zelar pela ordem e eficiência dos trabalhos, representando ao Reitor nos casos de infração ao regime disciplinar; ... CAPÍTULO VI DO REGIME DISCIPLINAR Art. 134. O pessoal docente estará sujeito às seguintes penas disciplinares: I - advertência; II - repreensão; III - suspensão; IV - demissão ou rescisão do contrato. § 1º Na aplicação das penas previstas neste artigo serão observadas as seguintes prescrições: I - A suspensão implicará o afastamento do docente do seu cargo ou emprego, sem percepção de vencimento, salário ou gratificação, durante o período pelo qual for suspenso; II - As penas de advertência, repreensão, suspensão e demissão ou rescisão de contrato serão cominadas mediante portarias especiais e deverão constar obrigatoriamente dos assentamentos do docente; III - As penas disciplinares serão aplicadas de acordo com a gravidade da falta, considerados os antecedentes do Professor; IV - Ao docente de comportamento passível sanção disciplinar será sempre assegurado pleno direito de defesa. § 2º A aplicações das penas disciplinares, de que trata este artigo, será feita pelos diretores das Unidades e pelo Reitor; este por iniciativa própria ou por solicitação dos Diretores. § 3º A pena da suspensão, que ultrapassar de oito dias e não exceder de trinta dias, será da competência do Reitor; a que ultrapassar de trinta dias até sessenta, da competência do Conselho Departamental e a que exceder de sessenta dias será da competência do Conselho de Administração. § 4º A aplicação da pena de demissão ou rescisão de contrato far-se-á de acordo com as conclusões de inquérito administrativo, a cargo de comissão de professores constituída por ato do Reitor. O registro das informações relativas aos processos disciplinares no CGU-PAD é efetuado pelo Serviço de Organização das Comissões de Inquérito/Gabinete do Reitor. 71 b) Abrangência: Todos os servidores ativos e inativos da UFPE. c) Atividades: Comunicação do fato: Conforme Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, todo servidor que tomar conhecimento de fato contrário à disciplina, deverá participá-lo ao seu chefe imediato ou, quando a ocorrência exigir pronta intervenção, deverá tomar providências imediatas para preservação da disciplina e do decoro da Instituição. Apuração A punição disciplinar não é imposta sem que ao transgressor sejam assegurados o contraditório e a ampla defesa. Recebido e processado, o documento de comunicação do fato é comunicado ao servidor arrolado como autor do fato, por meio de comissão de sindicância ou processo administrativo disciplinar designada para essa finalidade, sendo-lhe concedidos os prazos previstos em norma, para apresentar as alegações de defesa. Caso a autoridade determine a instauração de sindicância, a apuração dos fatos será processada de acordo com a legislação específica. Julgamento O julgamento da transgressão é precedido de análise que considera a pessoa do transgressor, a natureza dos fatos ou atos, suas causas e consequências. São levantadas, também, as causas que justifiquem a falta ou as circunstâncias que a atenuem ou a agravem. A transgressão da disciplina é, então, classificada, desde que não haja causa de justificação, em leve, média ou grave. Outros instrumentos de correição utilizados pela UFPE são os previstos no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, por meio da Comissão de Ética. Punições Disciplinares em ordem de gravidade crescente: Penalidades Disciplinares: Advertência Penalidades Disciplinares: Suspensão Penalidades Disciplinares Expulsivas: Demissão, Cassação de Aposentadoria ou Disponibilidade e Destituição de Cargo em Comissão Aplicação da Punição Disciplinar Procedimentos: 72 Publicação em boletim interno que configura-se no ato administrativo que formaliza a aplicação das punições disciplinares, exceto para o caso de advertência; e Registro na ficha disciplinar individual, documento que deverá conter dados sobre a vida disciplinar do servidor. Anulação da Punição Disciplinar A punição disciplinar aplicada pode ser anulada, relevada ou atenuada pela autoridade competente, quando tiver conhecimento de fatos que recomendem este procedimento, devendo a respectiva decisão ser justificada e publicada em boletim interno. A anulação da punição disciplinar consiste em tornar sem efeito sua aplicação e deverá ocorrer quando for comprovado ter havido injustiça ou ilegalidade na aplicação da mesma. A anulação de punição disciplinar elimina, nas alterações do servidor e nos assentamentos funcionais (ficha individual), toda e qualquer anotação ou registro referente à sua aplicação e é comunicada pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFPE. Base normativa que regulamenta a atividade de correição no âmbito do UFPE: Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 - Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais e, Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994 Regimento Geral da Universidade Federal de Pernambuco Competências e responsabilidades A competência para aplicar as punições disciplinares é definida pelo cargo e não pelo grau hierárquico. É competente para aplicá-las: O(a) Reitor(a) Universidade Federal de Pernambuco, em relação a todos aqueles que estiverem sujeitos às normas vigentes aplicadas aos servidores civis da UFPE. 3.4 Cumprimento Pela Instância de Correição da Portaria nº 1.043/2007 da CGU No tocante ao cumprimento dos preceitos contidos nos Arts. 4º e 5º da Portaria nº 1.043, de 24 de julho de 2007, esta Universidade vem impetrando esforções para o atendimento desta legislação, contudo ainda não conseguiu cadastrar a totalidade dos processos anteriores a assinatura da referida Portaria, atividade esta prevista para conclusão em 120 dias. 73 4 PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA 4.1 Informações Sobre Programas do PPA de Responsabilidade da UJ 4.1.1 Informações Sobre Programas Temáticos de Responsabilidade da UJ Quadro 8 - Programa 2030 – Educação Básica - UFPE 1 - Identificação do Programa de Governo Código Programa 2030 Título Educação Básica Órgão Responsável Ministério da Educação Fontes de Recursos (PPA e LOA) (em R$ 1,00) Valores do Exercício 2012 a) Fontes de Recursos e) a) Social Orçamento Fiscal e da Seguridade b) Outras Fontes c) Subtotais (a + b) d) Valor Global Previsto no PPA Previsto no PPA f) Fixado na LOA 3.878.545 Valor Remanescente (d – e) 3.878.545 Execução Orçamentária e Financeira do Programa (em R$ 1,00) Restos a Pagar Despesa Empenhada Despesa Liquidada Valores Pagos Processados 1.913.282 999.981 Não Processados 26.711 913.301 973.270 Objetivos Relacionados ao Programa Código Descrição Órgão ou Unidade Responsável Pelo Gerenciamento 0597 Promover, em articulação com os sistemas de ensino estaduais e municipais, a valorização dos profissionais da educação, apoiando e estimulando a formação inicial e continuada, a estruturação de planos de carreira e remuneração, a atenção à saúde e à integridade e as relações democráticas de trabalho. Ministério da Educação 0598 Apoiar o educando, a escola e os entes federados com ações direcionadas ao desenvolvimento da educação básica, à ampliação da oferta de educação integral e à alfabetização e educação de jovens e adultos segundo os princípios da equidade, da valorização da pluralidade, dos direitos humanos, do enfrentamento da violência, intolerância e discriminação, da gestão democrática do ensino público, da garantia de padrão de qualidade, da igualdade de condições para acesso e permanência do educando na escola, da garantia de sua integridade física, psíquica e emocional, e da acessibilidade, observado o Ministério da Educação 74 regime de colaboração com os entes federados. Fonte: SIMEC, SIAFI e PPA 2012-2015 Quadro 9 - Programa 2032 – Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - UFPE 2 - Identificação do Programa de Governo Código Programa 2032 Título Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão Órgão Responsável Ministério da Educação Fontes de Recursos (PPA e LOA) (em R$ 1,00) Valores do Exercício 2012 b) Fontes de Recursos g) e) Social Orçamento Fiscal e da Seguridade f) Outras Fontes g) Subtotais (a + b) h) Valor Global Previsto no PPA Previsto no PPA h) Fixado na LOA 268.791.569 Valor Remanescente (d – e) 268.791.569 Execução Orçamentária e Financeira do Programa (em R$ 1,00) Restos a Pagar Despesa Empenhada Despesa Liquidada Valores Pagos Processados 156.019.408 57.788.179 Não Processados 603.886 98.231.229 57.184.293 Objetivos Relacionados ao Programa Código Descrição Órgão ou Unidade Responsável Pelo Gerenciamento 0803 Apoiar a formação de pessoal qualificado em nível superior para fortalecer o sistema nacional de educação, contribuindo para a melhoria da educação básica e para o fortalecimento e o crescimento da ciência, da tecnologia e da inovação, visando ao desenvolvimento sustentável do Brasil. Ministério da Educação 0841 Ampliar o acesso à educação superior com condições de permanência e equidade por meio, em especial, da expansão da rede federal de educação superior, da concessão de bolsas de estudos em instituições privadas para alunos de baixa renda e do financiamento estudantil, promovendo o apoio às instituições de educação superior, a elevação da qualidade acadêmica e a qualificação de recursos humanos. Ministério da Educação Fonte: SIMEC, SIAFI e PPA 2012-2015 75 Quadro 10 - Programa 0089 – Previdência de Inativos e Pensionistas da União - HC 1 - Identificação do Programa de Governo Código Programa 89 Título Pagamento de Inativos e Pensionistas da União Órgão Responsável Ministério da Educação Fontes de Recursos (PPA e LOA) (em R$ 1,00) Fontes de Recursos Valores do Exercício 2012 e) Previsto no PPA f) Fixado na LOA a) Orçamento Fiscal e da Seguridade Social 36.313.410,00 b) Outras Fontes - c) Subtotais (a + b) 36.313.410,00 a) Valor Remanescente (d – e) d) Valor Global Previsto no PPA Execução Orçamentária e Financeira do Programa Despesa Empenhada 39.338.090,05 Despesa Liquidada 39.338.090,05 (em R$ 1,00) Restos a Pagar Valores Pagos Processados Não Processados 0,00 0,00 39.338.090,05 Objetivos Relacionados ao Programa Código Descrição Órgão ou Unidade Responsável Pelo Gerenciamento Fonte: SIMEC, SIAFI e PPA 2012-2015 Quadro 11 - Programa 2109 – Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação - HC 1 - Identificação do Programa de Governo Código Programa 2109 Título Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação Órgão Responsável Ministério da Educação Fontes de Recursos (PPA e LOA) (em R$ 1,00) Fontes de Recursos Valores do Exercício 2012 g) Previsto no PPA h) Fixado na LOA b) Valor Remanescente (d – e) 76 e) Orçamento Fiscal e da Seguridade Social 119.847.576,00 f) - Outras Fontes g) Subtotais (a + b) 119.847.576,00 h) Valor Global Previsto no PPA Execução Orçamentária e Financeira do Programa Despesa Empenhada Despesa Liquidada 127.408.845,33 (em R$ 1,00) Restos a Pagar 127.408.845,33 Valores Pagos Processados Não Processados 1.114.848,28 0,00 126.293.997,05 Objetivos Relacionados ao Programa Código Órgão ou Unidade Responsável Pelo Gerenciamento Descrição Fonte: SIMEC, SIAFI e PPA 2012-2015 4.1.2 Informações Sobre Objetivos Vinculados a Programas Temáticos de Responsabilidade da UJ Quadro 12 – Objetivos de programa temático 0597 - UFPE 1 - Identificação do Objetivo Código 0597 Descrição Promover, em articulação com os sistemas de ensino estaduais e municipais, a valorização dos profissionais da educação, apoiando e estimulando a formação inicial e continuada, a estruturação de planos de carreira e remuneração, a atenção à saúde e à integridade e as relações democráticas de trabalho. Programa 2030 - Educação Básica Órgão Responsável Ministério da Educação Execução Orçamentária e Financeira do Objetivo (em R$ 1,00) Dotação Despesa Restos a Pagar Valores Pagos Inicial 2.069.883 Final 3.596.564 Empenhada 1.631.335 Liquidada Processados 817.020 Não Processados 26.711 814.315 790.309 Metas do Exercício Ordem 1 Descrição Pessoa Beneficiada Fonte: SIMEC, SIAFI e PPA 2012-2015 Unidade de Medida Unidade Meta Física Meta Financeira Prevista Realizada Prevista 10.490 3.530 2.069.883 Realizada 1.631.335 77 Quadro 13 – Objetivos de programa temático 0598 - UFPE 2 - Identificação do Objetivo Código 0598 Descrição Apoiar o educando, a escola e os entes federados com ações direcionadas ao desenvolvimento da educação básica, à ampliação da oferta de educação integral e à alfabetização e educação de jovens e adultos segundo os princípios da equidade, da valorização da pluralidade, dos direitos humanos, do enfrentamento da violência, intolerância e discriminação, da gestão democrática do ensino público, da garantia de padrão de qualidade, da igualdade de condições para acesso e permanência do educando na escola, da garantia de sua integridade física, psíquica e emocional, e da acessibilidade, observado o regime de colaboração com os entes federados. Programa 2030 - Educação Básica Órgão Responsável Ministério da Educação Execução Orçamentária e Financeira do Objetivo (em R$ 1,00) Dotação Despesa Restos a Pagar Valores Pagos Inicial Final 246.000 Empenhada 281.981 Liquidada 281.947 Processados 182.961 Não Processados - 98.986 182.961 Metas do Exercício Ordem Unidade de Medida Descrição 1 Aluno Matriculado Unidade Meta Física Meta Financeira Prevista Realizada 426 403 Prevista Realizada 246.000 281.947 Fonte: SIMEC, SIAFI e PPA 2012-2015 Quadro 14 – Objetivos de programa temático 0803 - UFPE 3 - Identificação do Objetivo Código 0803 Descrição Apoiar a formação de pessoal qualificado em nível superior para fortalecer o sistema nacional de educação, contribuindo para a melhoria da educação básica e para o fortalecimento e o crescimento da ciência, da tecnologia e da inovação, visando ao desenvolvimento sustentável do Brasil. Programa 2032 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão Órgão Responsável Ministério da Educação Execução Orçamentária e Financeira do Objetivo (em R$ 1,00) Dotação Despesa Restos a Pagar Valores Pagos Inicial Final 4.636.202 7.849.915 Empenhada 1.265.342 Liquidada Processados 1.138.810 Não Processados - 126.532 1.138.810 Metas do Exercício Ordem Descrição Unidade de Medida Meta Física Prevista Realizada Meta Financeira Prevista Realizada 78 1 Projeto Apoiado Unidade 320 418 4.636.202 1.265.342 Fonte: SIMEC, SIAFI e PPA 2012-2015 Quadro 15 – Objetivos de programa temático 0841 - UFPE 4 - Identificação do Objetivo Código 0841 Descrição Ampliar o acesso à educação superior com condições de permanência e equidade por meio, em especial, da expansão da rede federal de educação superior, da concessão de bolsas de estudos em instituições privadas para alunos de baixa renda e do financiamento estudantil, promovendo o apoio às instituições de educação superior, a elevação da qualidade acadêmica e a qualificação de recursos humanos. Programa 2032 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão Órgão Responsável Ministério da Educação Execução Orçamentária e Financeira do Objetivo (em R$ 1,00) Dotação Despesa Restos a Pagar Valores Pagos Inicial 187.555.121 Final Empenhada 260.941.654 154.754.066 Liquidada Processados 56.649.369 Não Processados 603.886 98.104.697 56.045.483 Metas do Exercício Ordem Descrição Unidade de Medida Meta Física Meta Financeira Prevista Realizada Prevista Realizada 104.846.051 104.632.379 1 Aluno Matriculado Unidade 37.320 38.500 2 Aluno Matriculado Unidade 67 67 200.000 199.976 3 Aluno Matriculado Unidade 67 67 700.000 598.257 4 Aluno Assistido Unidade 8.000 3.232 15.153.109 9.170.212 5 Vaga Disponibilizada Unidade 7.367 5.537 215.751 137.402 6 Vaga Disponibilizada Unidade 106 112 65.790.210 36.821.226 7 Vaga Disponibilizada Unidade 1 1 200.000 - 8 Vaga Disponibilizada Unidade 1 1 200.000 - Fonte: SIMEC, SIAFI e PPA 2012-2015 Quadro 16 – Objetivos de programa temático 0841 - HC 1 - Identificação do Objetivo Código 0841 Descrição Ampliar o acesso à educação superior com condições de permanência e equidade por meio, em especial, da expansão da rede federal de educação superior, da concessão de bolsas de estudos em instituições privadas para alunos de baixa renda e do financiamento estudantil, promovendo o apoio às instituições de educação superior, a elevação da qualidade acadêmica e a qualificação de recursos humanos. 79 Programa 2032 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão Órgão Responsável Ministério da Educação Execução Orçamentária e Financeira do Objetivo (em R$ 1,00) Dotação Despesa Inicial Final 787.911,00 Restos a Pagar Empenhada Liquidada 5.593,48 5.593,48 Processados Valores Pagos Não Processados 5.593,48 Metas do Exercício Ordem Descrição Unidade Mantida 1 Unidade de Medida Meta Física Unidade Meta Financeira Prevista Realizada Prevista Realizada 1 1 787.911,00 5.593,48 Fonte: SIMEC, SIAFI e PPA 2012-2015 4.1.3 Informações Sobre Iniciativas Vinculadas a Programas Temáticos de Responsabilidade da UJ Quadro 17 – Iniciativas de programa temático 02BQ - UFPE 1 - Identificação da Iniciativa Código 02BQ Descrição Consolidação da política nacional de formação, promovendo a formação inicial e continuada de profissionais da educação básica com apoio técnico, financeiro e pedagógico, nas modalidades presencial e a distância, considerando programas específicos, como para professores indígenas, do campo e quilombolas, a formação para a docência intercultural, a educação bilíngue, o ensino da história e cultura indígena, afro-brasileira e africana, o atendimento educacional especializado, a educação em tempo integral, a educação de jovens e adultos, a educação em direitos humanos, a sustentabilidade socioambiental, as relações etnicorraciais, de gênero, diversidade sexual e direitos da criança e do adolescente Objetivo 0597 - Promover, em articulação com os sistemas de ensino estaduais e municipais, a valorização dos profissionais da educação, apoiando e estimulando a formação inicial e continuada, a estruturação de planos de carreira e remuneração, a atenção à saúde e à integridade e as relações democráticas de trabalho. Órgão ou Unidade Responsável Ministério da Educação Execução Orçamentária e Financeira da Iniciativa (em R$ 1,00) Dotação Despesa Restos a Pagar Valores Pagos Inicial Final 2.069.883 3.596.564 Empenhada Liquidada 1.631.335 Processados 817.020 Não Processados 26.711 814.315 790.309 Metas do Exercício Para a Iniciativa Ordem Descrição Unidade de Medida Meta Física Prevista Realizada Meta Financeira Prevista Realizada 80 1 Pessoa Beneficiada Unidade 10.490 3.530 2.069.883 1.631.335 Fonte: SIMEC, SIAFI e PPA 2012-2015 Quadro 18 – Iniciativas de programa temático 02BY - UFPE 2 - Identificação da Iniciativa Código 02BY Descrição Manutenção das instituições federais de educação básica e apoio financeiro aos entes federados para a manutenção e desenvolvimento do ensino. Objetivo 0598 - Apoiar o educando, a escola e os entes federados com ações direcionadas ao desenvolvimento da educação básica, à ampliação da oferta de educação integral e à alfabetização e educação de jovens e adultos segundo os princípios da equidade, da valorização da pluralidade, dos direitos humanos, do enfrentamento da violência, intolerância e discriminação, da gestão democrática do ensino público, da garantia de padrão de qualidade, da igualdade de condições para acesso e permanência do educando na escola, da garantia de sua integridade física, psíquica e emocional, e da acessibilidade, observado o regime de colaboração com os entes federados. Órgão ou Unidade Responsável Ministério da Educação Execução Orçamentária e Financeira da Iniciativa (em R$ 1,00) Dotação Despesa Restos a Pagar Valores Pagos Inicial Final 246.000 Empenhada 281.981 Liquidada 281.947 Processados 182.961 Não Processados - 98.986 182.961 Metas do Exercício Para a Iniciativa Ordem 1 Unidade de Medida Descrição Aluno Matriculado Unidade Meta Física Prevista Realizada 426 403 Meta Financeira Prevista 246.000 Realizada 281.947 Fonte: SIMEC, SIAFI e PPA 2012-2015 Quadro 19 - Iniciativas de programa temático 0390 - UFPE 3 - Identificação da Iniciativa Código 0390 Descrição Concessão de bolsas, auxílios e outros mecanismos, no país e no exterior, para a formação, valorização e capacitação de recursos humanos e para promover cooperação internacional no sistema nacional de pósgraduação, em áreas de interesse nacional e regional, inclusive formação de professores, garantida equidade étnico-racial e de gênero. Objetivo 0803 - Apoiar a formação de pessoal qualificado em nível superior para fortalecer o sistema nacional de educação, contribuindo para a melhoria da educação básica e para o fortalecimento e o crescimento da ciência, da tecnologia e da inovação, visando ao desenvolvimento sustentável do Brasil. Órgão ou Unidade Responsável Ministério da Educação Execução Orçamentária e Financeira da Iniciativa (em R$ 1,00) Dotação Despesa Restos a Pagar Valores Pagos 81 Inicial Final 4.636.202 Empenhada 7.849.915 Liquidada 1.265.342 Processados 1.138.810 Não Processados - 126.532 1.138.810 Metas do Exercício Para a Iniciativa Ordem Unidade de Medida Descrição 1 Projeto Apoiado Unidade Meta Física Meta Financeira Prevista Realizada 320 418 Prevista 4.636.202 Realizada 1.265.342 Fonte: SIMEC, SIAFI e PPA 2012-2015 Quadro 20 - Iniciativas de programa temático 03GA - UFPE 4 - Identificação da Iniciativa Código 03GA Descrição Ampliação do acesso, da permanência e da taxa de sucesso dos estudantes na educação superior, em instituições públicas e privadas, inclusive por meio de financiamento estudantil, com promoção da elevação da eficiência acadêmica, da qualidade, da equidade e da inclusão, considerando, inclusive, especificidades das populações do campo, indígenas, quilombolas, afrodescendentes e das pessoas com deficiência Objetivo 0841 - Ampliar o acesso à educação superior com condições de permanência e equidade por meio, em especial, da expansão da rede federal de educação superior, da concessão de bolsas de estudos em instituições privadas para alunos de baixa renda e do financiamento estudantil, promovendo o apoio às instituições de educação superior, a elevação da qualidade acadêmica e a qualificação de recursos humanos. Órgão ou Unidade Responsável Ministério da Educação Execução Orçamentária e Financeira da Iniciativa (em R$ 1,00) Dotação Despesa Restos a Pagar Valores Pagos Inicial 15.368.860 Final 15.490.073 Empenhada Liquidada 12.302.496 Processados 9.307.613 Não Processados 608,00 2.994.882 9.307.005 Metas do Exercício Para a Iniciativa Ordem Descrição Unidade de Medida Meta Física Prevista Realizada Meta Financeira Prevista Realizada 1 Aluno Assistido Unidade 8.000 3.232 15.153.109 12.097.574 2 Vaga Disponibilizada Unidade 7.367 5.537 215.751 204.922 Fonte: SIMEC, SIAFI e PPA 2012-2015 Quadro 21 - Iniciativas de programa temático 03GD - UFPE 5 - Identificação da Iniciativa Código 03GD Descrição Expansão, reestruturação, interiorização e manutenção da Rede Federal de Educação Superior, com diversificação da oferta de cursos em consonância com as necessidades do mundo do trabalho, otimização da capacidade instalada das estruturas físicas e de recursos humanos, e promoção de 82 pesquisa, ensino e extensão visando à qualidade e garantindo condições de acessibilidade. Objetivo 0841 - Ampliar o acesso à educação superior com condições de permanência e equidade por meio, em especial, da expansão da rede federal de educação superior, da concessão de bolsas de estudos em instituições privadas para alunos de baixa renda e do financiamento estudantil, promovendo o apoio às instituições de educação superior, a elevação da qualidade acadêmica e a qualificação de recursos humanos. Órgão ou Unidade Responsável Ministério da Educação Execução Orçamentária e Financeira da Iniciativa (em R$ 1,00) Dotação Despesa Restos a Pagar Valores Pagos Inicial Final 172.186.261 Empenhada 245.451.581 Liquidada 142.451.570 Processados 47.341.756 Não Processados 603.278 95.109.814 46.738.478 Metas do Exercício Para a Iniciativa Ordem Unidade de Medida Descrição Meta Física Meta Financeira Prevista Realizada Prevista Realizada 104.846.051 104.632.379 1 Aluno Matriculado Unidade 37.320 38.500 2 Aluno Matriculado Unidade 67 67 200.000 199.976 3 Aluno Matriculado Unidade 67 67 700.000 598.257 6 Vaga Disponibilizada Unidade 106 112 65.790.210 36.821.226 7 Vaga Disponibilizada Unidade 1 1 200.000 - 8 Vaga Disponibilizada Unidade 1 1 200.000 199.731 Fonte: SIMEC, SIAFI e PPA 2012-2015 Quadro 22 – Iniciativas de programa temático 03GE - HC 1 - Identificação da Iniciativa Código 03GE Descrição Expansão, reestruturação, manutenção e funcionamento dos hospitais universitários federais, com promoção da qualificação de recursos humanos na saúde e ampliação de programas de Residência em Saúde, nas profissões, especialidades e regiões prioritárias para o país. Objetivo 0841 - Ampliar o acesso à educação superior com condições de permanência e equidade por meio, em especial, da expansão da rede federal de educação superior, da concessão de bolsas de estudos em instituições privadas para alunos de baixa renda e do financiamento estudantil, promovendo o apoio às instituições de educação superior, a elevação da qualidade acadêmica e a qualificação de recursos humanos. Órgão ou Unidade Responsável Ministério da Educação Execução Orçamentária e Financeira da Iniciativa (em R$ 1,00) Dotação Inicial Despesa Final Empenhada Restos a Pagar Liquidada Processados Valores Pagos Não Processados 83 787.911,00 5.593,48 5.593,48 5.593,48 Metas do Exercício Para a Iniciativa Ordem Unidade de Medida Descrição Unidade mantida 1 Meta Física Unidade Meta Financeira Prevista Realizada Prevista Realizada 1 1 787.911,00 5.593,48 Fonte: SIMEC, SIAFI e PPA 2012-2015 4.1.4 Informações Sobre Ações de Programas Temáticos de Responsabilidade da UJ Quadro 23 – Ações vinculadas a programa temático 2030.20RJ.0026 - UFPE 1 - Identificação da Ação Código 2030.20RJ.0026 Descrição Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores, Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica – No Estado de Pernambuco. Iniciativa 02BQ - Consolidação da política nacional de formação, promovendo a formação inicial e continuada de profissionais da educação básica com apoio técnico, financeiro e pedagógico, nas modalidades presencial e a distância, considerando programas específicos, como para professores indígenas, do campo e quilombolas, a formação para a docência intercultural, a educação bilíngue, o ensino da história e cultura indígena, afrobrasileira e africana, o atendimento educacional especializado, a educação em tempo integral, a educação de jovens e adultos, a educação em direitos humanos, a sustentabilidade socioambiental, as relações etnicorraciais, de gênero, diversidade sexual e direitos da criança e do adolescente Unidade Responsável Ministério da Educação Unidade Orçamentária Universidade Federal de Pernambuco Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00) Dotação Despesa Restos a Pagar Valores Pagos Inicial Final 2.069.883 2.532.340 Empenhada Liquidada 1.631.335 Processados 817.020 Não Processados 26.711 814.315 790.309 Metas do Exercício Para a Ação Ordem 1 Descrição Pessoa Beneficiada Unidade de Medida Unidade Meta Física Prevista Realizada 10.490 3.530 Meta Financeira Prevista 2.069.883 Realizada 1.631.335 Fonte: SIMEC, SIAFI e PPA 2012-2015 Análise Crítica Os cursos a distância: Educação para a Diversidade com ênfase em direitos humanos - EDH (150), Gênero e diversidade na Escola - GDE (180), Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça GPPGR (240), totalizando 570 vagas previstas para início em 2012, foram postergados para 2013 devido aos processos de articulação e negociação (MEC, UFPE, polos) terem sido concluídos no final de 2012. 84 A previsão da meta física dos cursos a distância referente a esta ação foi de 4.100 pessoas beneficiadas para o ano de 2012. Naquele momento de previsão, maio de 2011, não nos foi esclarecido para quais cursos, especificamente, eram destinados os recursos da ação, portanto, consideramos as ofertas de cursos de extensão e de especialização voltadas para a formação continuada demandada da educação básica. Nesse sentido, foram beneficiadas 3.530 pessoas por meio das ofertas dos cursos de especialização em Gestão Escolar e Coordenação Pedagógica, inclusos nos recursos da ação em tela e das ofertas de outros cursos, que tiveram financiamentos específicos. Os projetos referentes à Ação 20RJ são financiados com recursos oriundos da SEB e SECADI – MEC – disponibilizados na matriz orçamentária da IES. Para fazer uso desses recursos, no desenvolvimento dos respectivos projetos, foram necessários procedimentos específicos a cada Secretaria mencionada acima. No caso dos projetos de formação a distância, cujos recursos foram disponibilizados pela SECADI, esta nos deu um prazo até 12.04.2012 para encaminhamento dos planos de trabalho, com necessidade de articulação prévia com a CAPES a respeito dos polos a serem contemplados. A Coordenação de Educação a Distância da UFPE realizou todos esses trâmites e os referidos planos foram todos enviados pelo Reitor no prazo previsto originalmente, apesar deste ter sido postergado. No entanto, a SECADI, devido a redefinições em sua estrutura e procedimentos só respondeu liberando a utilização dos recursos no final de 2012, impossibilitando o início das ações naquele ano. Ainda, considerando que os recursos referentes a passagens e diárias são devolvidos, não podendo ser utilizados no ano seguinte, o desenvolvimento dos cursos nos prazos previstos ficou comprometido, não havendo até o momento definição clara sobre os encaminhamentos necessários. Quadro 24 – Ações vinculadas a programa temático 2030.20RJ.0101 - UFPE 2 - Identificação da Ação Código 2030.20RJ.0101 Descrição Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores, Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica - Nacional (Crédito Extraordinário) Iniciativa 02BQ - Consolidação da política nacional de formação, promovendo a formação inicial e continuada de profissionais da educação básica com apoio técnico, financeiro e pedagógico, nas modalidades presencial e a distância, considerando programas específicos, como para professores indígenas, do campo e quilombolas, a formação para a docência intercultural, a educação bilíngue, o ensino da história e cultura indígena, afrobrasileira e africana, o atendimento educacional especializado, a educação em tempo integral, a educação de jovens e adultos, a educação em direitos humanos, a sustentabilidade socioambiental, as relações etnicorraciais, de gênero, diversidade sexual e direitos da criança e do adolescente Unidade Responsável Ministério da Educação Unidade Orçamentária Universidade Federal de Pernambuco Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00) Dotação Despesa Restos a Pagar Valores Pagos Inicial Final - Ordem Empenhada 1.064.224 Descrição Fonte: SIMEC, SIAFI e PPA 2012-2015 Liquidada Processados Não Processados Metas do Exercício Para a Ação Unidade de Medida - Meta Física Prevista Realizada - - Meta Financeira Prevista Realizada - - - 85 Análise Crítica O quadro 20 evidencia a abertura de crédito extraordinário, no montante de R$1.064.224, para fortalecimento da ação 2030.20RJ.0026. Quadro 25 – Ações vinculadas a programa temático 2030.20RI.0026 - UFPE 3 - Identificação da Ação Código 2030.20RI.0026 Descrição Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica – No Estado de Pernambuco. Iniciativa 02BY - Manutenção das instituições federais de educação básica e apoio financeiro aos entes federados para a manutenção e desenvolvimento do ensino. Unidade Responsável Ministério da Educação Unidade Orçamentária Universidade Federal de Pernambuco Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00) Dotação Despesa Restos a Pagar Valores Pagos Inicial Final 246.000 Empenhada 281.981 Liquidada 281.947 Processados 182.961 Não Processados - 98.986 182.961 Metas do Exercício Para a Ação Ordem 1 Descrição Aluno Matriculado Unidade de Medida Unidade Meta Física Prevista Realizada 426 403 Meta Financeira Prevista 246.000 Realizada 281.947 Fonte: SIMEC, SIAFI e PPA 2012-2015 Análise Crítica Inicialmente foram previstos 426 alunos matriculados regularmente em 2012, porém, devido a desistências durante o ano letivo, este número baixou para 403 alunos. Este dado refere-se ao total de alunos regularmente matriculados em 2012. Porém, devido a desistências, durante o ano letivo, este número baixou para 403. Em relação a diferença ente os valores liquidados, dois processos ainda não foram realizados na íntegra: 230076,006712/2011-15 no valor de R$ 11.000,00 referente a aquisição de dois condicionadores de ar de 32.000 BTUs ainda não entregues pela firma ao Colégio de Aplicação, empenho nº 2011NE800050 e ao processo 23076.007936/2012-25, no valor de 87.893,26, referente a manutenção do telhado da quadra poli esportiva do Colégio de Aplicação, empenho nº 2012NE800024, serviço agendado para o recesso escolar em abril de 2013. Toda a verba destinada ao Colégio de Aplicação para o ano de 2012 foi empenhada. Porém, nem todos os serviços ainda foram concluídos. Como também, um empenho do ano de 2011. Em relação a esse, a Prefeitura da UFPE está em contato direto com a firma, para a entrega o mais rápido possível dos condicionadores de ar. 86 Quadro 26 – Ações vinculadas a programa temático 2032.20GK.0026 - UFPE 4 - Identificação da Ação Código 2032.20GK.0026 Descrição Fomento às ações de Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Pernambuco. Iniciativa 390 - Concessão de bolsas, auxílios e outros mecanismos, no país e no exterior, para a formação, valorização e capacitação de recursos humanos e para promover cooperação internacional no sistema nacional de pós-graduação, em áreas de interesse nacional e regional, inclusive formação de professores, garantida equidade étnico-racial e de gênero. Unidade Responsável Ministério da Educação Unidade Orçamentária Universidade Federal de Pernambuco Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00) Dotação Despesa Restos a Pagar Valores Pagos Inicial 4.636.202 Final Empenhada 7.319.678 Liquidada 1.265.342 Processados 1.138.810 Não Processados - 126.532 1.138.810 Metas do Exercício Para a Ação Ordem 1 Unidade de Medida Descrição Projeto Apoiado Unidade Meta Física Prevista Realizada 320 418 Meta Financeira Prevista 4.636.202 Realizada 1.265.342 Fonte: SIMEC, SIAFI e PPA 2012-2015 Análise Crítica Foi prevista a concessão de 320 bolsas, auxílios ou outros mecanismos para valorização e capacitação dos recursos humanos. A meta prevista foi superada em 30,62%, sendo apoiados 418 projetos. A meta de 320 projetos apoiados foi superada, atingindo 418 apoiados , segundo a PróReitoria de Extensão. Os dados relativos ao exercício de 2012 demonstram uma maior integração da Universidade com a Sociedade e com a comunidade acadêmica da UFPE, que ampliou a demanda por ações de extensão, através dos programas institucionais. A elevação das metas físicas retratada por um maior número de atividades registradas, reflete no quantitativo de ações realizadas em suas diversas modalidades (cursos, eventos, projetos, prestação de serviços) e consequentemente no total de pessoas beneficiadas no exercício. Quadro 27 – Ações vinculadas a programa temático 2032.20GK.0101 - UFPE 5 - Identificação da Ação Código 2032.20GK.0101 Descrição Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares Prestados pelos Hospitais Universitários - Nacional (Crédito Extraordinário) Iniciativa 390 - Concessão de bolsas, auxílios e outros mecanismos, no país e no exterior, para a formação, valorização e capacitação de recursos humanos e para promover cooperação internacional no sistema nacional de pós-graduação, em áreas de interesse nacional e 87 regional, inclusive formação de professores, garantida equidade étnico-racial e de gênero. Unidade Responsável Ministério da Educação Unidade Orçamentária Universidade Federal de Pernambuco Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00) Dotação Despesa Restos a Pagar Valores Pagos Inicial Final - Empenhada 530.237 Liquidada - Processados - Não Processados - - - Metas do Exercício Para a Ação Ordem Unidade de Medida Descrição - - - Meta Física Meta Financeira Prevista Realizada Prevista Realizada - - - - Fonte: SIMEC, SIAFI e PPA 2012-2015 Análise Crítica O quadro acima evidencia a abertura de crédito extraordinário, no montante de R$530.237, para fortalecimento da ação 2032.20GK.0026. Quadro 28 – Ações vinculadas a programa temático 2032.4002.0026 - UFPE 6 - Identificação da Ação Código 2032.4002.0026 Descrição Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco. Iniciativa 03GA - Ampliação do acesso, da permanência e da taxa de sucesso dos estudantes na educação superior, em instituições públicas e privadas, inclusive por meio de financiamento estudantil, com promoção da elevação da eficiência acadêmica, da qualidade, da equidade e da inclusão, considerando, inclusive, especificidades das populações do campo, indígenas, quilombolas, afrodescendentes e das pessoas com deficiência Unidade Responsável Ministério da Educação Unidade Orçamentária Universidade Federal de Pernambuco Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00) Dotação Despesa Restos a Pagar Valores Pagos Inicial 15.153.109 Final 15.153.109 Empenhada Liquidada 12.097.574 Processados 9.170.212 Não Processados 280,00 2.927.362 9.169.932 Metas do Exercício Para a Ação Ordem 1 Descrição Aluno Assistido Fonte: SIMEC, SIAFI e PPA 2012-2015 Unidade de Medida Unidade Meta Física Meta Financeira Prevista Realizada Prevista Realizada 8.000 3.232 15.153.109 12.097.574 88 Análise Crítica O número de alunos assistidos ficou abaixo do previsto, pois a previsão realizada para 2012 foi voltada para o número de benefícios a serem concedidos e não para o número de alunos beneficiados. Assim, a PROAES assistiu a 3.232 estudantes com um quantitativo de 4.801 benefícios concedidos (dez/2012). A meta do exercício para a ação contém um equivoco em sua descrição. A unidade de medida em questão se refere ao quantitativo de benefícios concedidos pela instituição no exercício, e não, ao quantitativo de aluno assistido. Se esta interpretação for considerada em detrimento daquela, o recurso PNAES não seria suficiente para cobrir o montante de benefícios cedidos. A Universidade Federal de Pernambuco concedeu 45.068 auxílios em 2012, ficando acima da meta estabelecida. Dentro dos recursos auferidos para o Programa de assistência Estudantil, foram executados R$ 12.097.573,64 com dotação orçamentária do PNAES, atendendo as demandas previstas nas ações. Salientamos que o saldo não empenhado no valor de R$ 3.055.535,36 diz respeito à construção do Restaurante Universitário no Centro Acadêmico de Vitória, recursos esses não alocados na nossa UG. Entretanto, para demandar os 45.068 benefícios concedidos, foram alocados recursos de outras fontes, demandados pela Proplan/Proacad, tais como: REUNI. Os empenhos inscritos em restos a pagar refere-se a empenho estimativo de bolsas e bens e serviços ainda em execução. Quadro 29 – Ações vinculadas a programa temático 2032.4002.0101 - UFPE 7 - Identificação da Ação Código 2032.4002.0101 Descrição Assistência ao Estudante de Ensino Superior - Nacional (Crédito Extraordinário) Iniciativa 03GA - Ampliação do acesso, da permanência e da taxa de sucesso dos estudantes na educação superior, em instituições públicas e privadas, inclusive por meio de financiamento estudantil, com promoção da elevação da eficiência acadêmica, da qualidade, da equidade e da inclusão, considerando, inclusive, especificidades das populações do campo, indígenas, quilombolas, afrodescendentes e das pessoas com deficiência Unidade Responsável Ministério da Educação Unidade Orçamentária Universidade Federal de Pernambuco Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00) Dotação Despesa Restos a Pagar Valores Pagos Inicial Final - Empenhada 83.333 Liquidada - Processados - Não Processados - - - Metas do Exercício Para a Ação Ordem - Descrição - Fonte: SIMEC, SIAFI e PPA 2012-2015 Unidade de Medida - Meta Física Meta Financeira Prevista Realizada Prevista Realizada - - - - 89 Análise Crítica O quadro acima evidencia a abertura de crédito extraordinário, no montante de R$83.333, para fortalecimento da ação 2032.4002.0026. Quadro 30 – Ações vinculadas a programa temático 2032.6328.0026 - UFPE 8 - Identificação da Ação Código 2032.6328.0026 Descrição Universidade Aberta e a Distância - No Estado de Pernambuco. Iniciativa 03GA - Ampliação do acesso, da permanência e da taxa de sucesso dos estudantes na educação superior, em instituições públicas e privadas, inclusive por meio de financiamento estudantil, com promoção da elevação da eficiência acadêmica, da qualidade, da equidade e da inclusão, considerando, inclusive, especificidades das populações do campo, indígenas, quilombolas, afrodescendentes e das pessoas com deficiência Unidade Responsável Ministério da Educação Unidade Orçamentária Universidade Federal de Pernambuco Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00) Dotação Despesa Restos a Pagar Valores Pagos Inicial Final 215.751 Empenhada 253.631 Liquidada 204.922 Processados 137.402 Não Processados 328,00 67.521 137.074 Metas do Exercício Para a Ação Ordem 1 Descrição Vaga Disponibilizada Unidade de Medida Unidade Meta Física Prevista Realizada 7.367 5.537 Meta Financeira Prevista 215.751 Realizada 204.922 Fonte: SIMEC, SIAFI e PPA 2012-2015 Análise Crítica Os cursos de especialização no Ensino de Filosofia (250) e Ensino de Ciência - anos finais do ensino fundamental (150), previstos na chamada da Capes/MEC não foram efetivados e aguardamos autorização da Capes para a sua oferta. O início dos cursos de Licenciatura em Biologia (100), Bacharelado em Ciências Contábeis (250), Especialização Ensino de Ciências Ensino Médio (300) e Mídias na Educação (300), Extensâo em Mídias na Educação (480), incluidos na meta prevista 2012, totalizando 1.830 vagas disponibilizadas, foi postergado para o ano de 2013, devido aos processos de articulação e negociação (MEC, UFPE, polos) terem sido concluídos no final de 2012. As ofertas para os cursos de especialização em Ensino de Filosofia e Ensino de Ciências – anos finais do ensino fundamental, apesar de terem sido objeto de chamada da Capes, ainda não foram disponibilizados para execução, inviabilizando seu desenvolvimento em 2012, conforme planejado. Os demais cursos, mencionados no comentário acima, terão início no segundo semestre letivo de 2013. 90 A meta física realizada, no total de 5.537 pessoas atendidas, correspondem a 2.220 nos cursos de Licenciatura em Letras Português, Letras Espanhol e Matemática e 3317 nos cursos de Especialização em Política e Gestão Educacioinal em Redes Públicas, Didático-Pedagógico em Enfermagem, Gestão Escolar, Coordenação Pedagógica e Mídias na Educação. Quadro 31 – Ações vinculadas a programa temático 2032.20RK.0026 - UFPE 9 - Identificação da Ação Código 2032.20RK.0026 Descrição Funcionamento das Universidades Federais - No Estado de Pernambuco. Iniciativa 03GD - Expansão, reestruturação, interiorização e manutenção da Rede Federal de Educação Superior, com diversificação da oferta de cursos em consonância com as necessidades do mundo do trabalho, otimização da capacidade instalada das estruturas físicas e de recursos humanos, e promoção de pesquisa, ensino e extensão visando à qualidade e garantindo condições de acessibilidade. Unidade Responsável Ministério da Educação Unidade Orçamentária Universidade Federal de Pernambuco Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00) Dotação Despesa Restos a Pagar Valores Pagos Inicial 104.846.051 Final Empenhada 159.072.994 Liquidada 104.632.379 Processados 40.116.312 Não Processados 603.277 64.516.068 39.513.034 Metas do Exercício Para a Ação Ordem 1 Descrição Aluno Matriculado Unidade de Medida Unidade Meta Física Prevista Realizada 37.320 38.500 Meta Financeira Prevista 104.846.051 Realizada 104.632.379 Fonte: SIMEC, SIAFI e PPA 2012-2015 Análise Crítica Da dotação prevista alcançou 99,79. No entanto, a meta física teve um excelente desempenho ultrapassando em 100% o que foi previsto. A Instituição ao longo de sua história tem adotado para cursos novos um rigor que consiste em uma análise das suas propostas através de uma comissão na qual está incluída um representante externo à UFPE. Em 2012 foram recomendados pela CAPES 2 cursos novos. A UFPE ofertou 77 Programas de Pós-Graduação stricto sensu em 2012, contando com 69 mestrados acadêmicos, 09 mestrados profissionais e 49 doutorados, dessa oferta, 2 mestrados acadêmicos terão início em 2013 sendo 1, no Campus do Agreste. Na avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, referente ao triênio 2007-2009 os 62 cursos (Mestrados e Doutorado) então existentes na UFPE obtiveram os seguintes conceitos: dois 6, vinte e três 5, vinte e três 4 e quatorze 3. Também é dado aos cursos já existentes um apoio na busca pela excelência para melhoria do conceito junto à CAPES. 91 Da mesma forma, a UFPE ofertou 67 cursos de pós-graduação lato sensu que abrangem todas as áreas do conhecimento. Esses cursos de especialização têm duração mínima de 360 horas, com a elaboração de monografias individuais, sendo regulamentados na UFPE, pela Resolução Nº 02/2006, do Conselho Coordenador de Ensino, Pesquisa e Extensão (CCEPE). Quadro 32 – Ações vinculadas a programa temático 2032.20RK.0102 - UFPE 10 - Identificação da Ação Código 2032.20RK.0102 Descrição Funcionamento das Universidades Federais – Aquisição de Equipamentos e Expansão do Laboratório de Imunopatologia Keiso Asami (LIKA) da UFPE - No Estado de Pernambuco. Iniciativa 03GD - Expansão, reestruturação, interiorização e manutenção da Rede Federal de Educação Superior, com diversificação da oferta de cursos em consonância com as necessidades do mundo do trabalho, otimização da capacidade instalada das estruturas físicas e de recursos humanos, e promoção de pesquisa, ensino e extensão visando à qualidade e garantindo condições de acessibilidade. Unidade Responsável Ministério da Educação Unidade Orçamentária Universidade Federal de Pernambuco Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00) Dotação Despesa Restos a Pagar Valores Pagos Inicial Final 200.000 Empenhada 200.000 Liquidada 199.976 Processados Não Processados - - 199.976 - Metas do Exercício Para a Ação Ordem 1 Descrição Aluno Matriculado Unidade de Medida Unidade Meta Física Meta Financeira Prevista Realizada Prevista Realizada 67 67 200.000 199.976 Fonte: SIMEC, SIAFI e PPA 2012-2015 Análise Crítica O objeto desta emenda parlamentar foi a aquisição de equipamentos os quais serão utilizados para ensino, pesquisa e extensão com alunos de graduação e pós-graduação. Os impactos serão os seguintes:1 - Formação de pessoal qualificado; 2 – Publicações a nível acadêmico (papers, dissertações e teses); 3 – Auxilio ao setor produtivo, disponibilizando a infra-estrutura para descoberta de novos produtos ou inovando os já em comercialização em áreas relacionadas a saúde humana e animal. Os principais problemas foram: 1 - Pouco tempo para utilização dos recursos financeiros; 2 sobrecarga de trabalho para setor jurídica analisar o grande número de solicitações para realização de pregões eletrônicos. Com a aquisição dos equipamentos e uma maior instrumentalização dos laboratório, serão atendidas um maior numero de alunos além dos citados no pedido financeiro, o que superou as metas estabelecidas. 92 A chegada dos recursos financeiros no final do ano faz com que o pagamento não seja realizado de maneira natural no inicio do ano seguinte, o que é ruim para tanto para as empresas quanto para a instituição. Seria importante que não houvesse o restos a pagar e sim o pagamento continuado com a rubrica do ano anterior. Desta forma não haveria problemas contábeis e o sistema do gestão do governo não passaria mais de trinta dias para voltar o normal. Seria muito importante e muito funcional, se existe um banco de pregões eletrônicos realizados nacionalmente para que as Universidade pudessem utilizar este sistema, pois muitas universidades não possuem um sistema de analise jurídica que permita a avaliação rápida dos solicitações, principalmente aqueles que cresceram em numero de campi avançados. Este banco seria o próprio COMPRASNET, mas os equipamentos e serviços seriam realizados pelo MEC através das solicitações periódicas das Universidades. Quadro 33 – Ações vinculadas a programa temático 2032.20RK.0116 - UFPE 11 - Identificação da Ação Código 2032.20RK.0116 Descrição Funcionamento das Universidades Federais – Laboratório de Imunopatologia Keiso Asami (LIKA) da UFPE - No Estado de Pernambuco. Iniciativa 03GD - Expansão, reestruturação, interiorização e manutenção da Rede Federal de Educação Superior, com diversificação da oferta de cursos em consonância com as necessidades do mundo do trabalho, otimização da capacidade instalada das estruturas físicas e de recursos humanos, e promoção de pesquisa, ensino e extensão visando à qualidade e garantindo condições de acessibilidade. Unidade Responsável Ministério da Educação Unidade Orçamentária Universidade Federal de Pernambuco Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00) Dotação Despesa Restos a Pagar Valores Pagos Inicial Final 700.000 Empenhada 700.000 Liquidada 598.257 Processados Não Processados - - 598.257 - Metas do Exercício Para a Ação Ordem 1 Descrição Aluno Matriculado Unidade de Medida Unidade Meta Física Meta Financeira Prevista Realizada Prevista Realizada 67 67 700.000 598.257 Fonte: SIMEC, SIAFI e PPA 2012-2015 Análise Crítica O objeto desta emenda parlamentar foi parte a aquisição de equipamentos e outra de material de consumo os quais serão utilizados para ensino, pesquisa e extensão com alunos de graduação e pósgraduação. Os impactos serão os seguintes:1 - Formação de pessoal qualificado; 2 – Publicações a nível acadêmico (papers, dissertações e teses); 3 – Auxilio ao setor produtivo, disponibilizando a infra-estrutura para descoberta de novos produtos ou inovando os já em comercialização em áreas relacionadas a saúde humana e animal. Os principais problemas foram: 1 - Pouco tempo para utilização dos recursos financeiros; 2 - 93 sobrecarga de trabalho para setor jurídica analisar o grande número de solicitações para realização de pregões eletrônicos; 3 - Infelizmente parte dos recurso para a rubrica de custeio não foi liberada até o dia 31 de dezembro de 2012. Com a aquisição dos equipamentos e dos matérias de consumo para os laboratórios, serão atendidas um maior numero de alunos além dos citados no pedido financeiro, o que superou as metas estabelecidas. A chegada dos recursos financeiros no final do ano faz com que o pagamento não seja realizado de maneira natural no inicio do ano seguinte, o que é ruim para tanto para as empresas quanto para a instituição. Seria importante que não houvesse o restos a pagar e sim o pagamento continuado com a rubrica do ano anterior. Desta forma não haveria problemas contábeis e o sistema do gestão do governo não passaria mais de trinta dias para voltar o normal. Seria muito importante e muito funcional, se existe um banco de pregões eletrônicos realizados nacionalmente para que as Universidade pudessem utilizar este sistema, pois muitas universidades não possuem um sistema de analise jurídica que permita a avaliação rápida dos solicitações, principalmente aqueles que cresceram em numero de compi avançados. Este banco seria o próprio comprasnet, mas os equipamentos e serviços seriam realizados pelo MEC através das solicitações periódicas das Universidades. Quadro 34 – Ações vinculadas a programa temático 2032.20RK.0162 - UFPE 12 - Identificação da Ação Código 2032.20RK.0162 Descrição Funcionamento das Universidades Federais – Garanhuns - PE Iniciativa 03GD - Expansão, reestruturação, interiorização e manutenção da Rede Federal de Educação Superior, com diversificação da oferta de cursos em consonância com as necessidades do mundo do trabalho, otimização da capacidade instalada das estruturas físicas e de recursos humanos, e promoção de pesquisa, ensino e extensão visando à qualidade e garantindo condições de acessibilidade. Unidade Responsável Ministério da Educação Unidade Orçamentária Universidade Federal de Pernambuco Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00) Dotação Despesa Restos a Pagar Valores Pagos Inicial 250.000 Final Empenhada 250.000 Liquidada - Processados - Não Processados - - - Metas do Exercício Para a Ação Ordem - Descrição - Fonte: SIMEC, SIAFI e PPA 2012-2015 Unidade de Medida - Meta Física Meta Financeira Prevista Realizada - - Prevista 250.000 Realizada - 94 Análise Crítica Esta ação não é executada pela UFPE. Quadro 35 – Ações vinculadas a programa temático 2032.20RK.0101 - UFPE 13 - Identificação da Ação Código 2032.20RK.0101 Descrição Funcionamento das Universidades Federais - Nacional (Crédito Extraordinário) Iniciativa 03GD - Expansão, reestruturação, interiorização e manutenção da Rede Federal de Educação Superior, com diversificação da oferta de cursos em consonância com as necessidades do mundo do trabalho, otimização da capacidade instalada das estruturas físicas e de recursos humanos, e promoção de pesquisa, ensino e extensão visando à qualidade e garantindo condições de acessibilidade. Unidade Responsável Ministério da Educação Unidade Orçamentária Universidade Federal de Pernambuco Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00) Dotação Despesa Restos a Pagar Valores Pagos Inicial Final - Empenhada 5.773.492 Liquidada - Processados - Não Processados - - - Metas do Exercício Para a Ação Ordem Unidade de Medida Descrição - - - Meta Física Meta Financeira Prevista Realizada Prevista Realizada - - - - Fonte: SIMEC, SIAFI e PPA 2012-2015 Análise Crítica O quadro acima evidencia a abertura de crédito extraordinário, no montante de R$5.773.492, para fortalecimento da ação 2032.20RK.0162. Quadro 36 – Ações vinculadas a programa temático 2032.8282.0026 - UFPE 14 - Identificação da Ação Código 2032.8282.0026 Descrição Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - No Estado de Pernambuco Iniciativa 03GD - Expansão, reestruturação, interiorização e manutenção da Rede Federal de Educação Superior, com diversificação da oferta de cursos em consonância com as necessidades do mundo do trabalho, otimização da capacidade instalada das estruturas físicas e de recursos humanos, e promoção de pesquisa, ensino e extensão visando à qualidade e garantindo condições de acessibilidade. Unidade Responsável Ministério da Educação Unidade Orçamentária Universidade Federal de Pernambuco 95 Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00) Dotação Despesa Restos a Pagar Valores Pagos Inicial Final 65.790.210 Empenhada 70.636.272 Liquidada 36.821.226 Processados 7.225.444 Não Processados - 29.595.782 7.225.444 Metas do Exercício Para a Ação Ordem 1 Meta Física Unidade de Medida Descrição Vaga Disponibilizada Unidade Meta Financeira Prevista Realizada 106 112 Prevista Realizada 65.790.210 36.821.226 Fonte: SIMEC, SIAFI e PPA 2012-2015 Quadro 37 – Ações vinculadas a programa temático 2032.8282.0170 - UFPE 15 - Identificação da Ação Código 2032.8282.0170 Descrição Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – Faculdade de Direito do Recife Recife - PE Iniciativa 03GD - Expansão, reestruturação, interiorização e manutenção da Rede Federal de Educação Superior, com diversificação da oferta de cursos em consonância com as necessidades do mundo do trabalho, otimização da capacidade instalada das estruturas físicas e de recursos humanos, e promoção de pesquisa, ensino e extensão visando à qualidade e garantindo condições de acessibilidade. Unidade Responsável Ministério da Educação Unidade Orçamentária Universidade Federal de Pernambuco Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00) Dotação Despesa Restos a Pagar Valores Pagos Inicial 200.000 Final Empenhada 200.000 Liquidada - Processados - Não Processados - - - Metas do Exercício Para a Ação Ordem 1 Unidade de Medida Descrição Vaga Disponibilizada Unidade Meta Física Meta Financeira Prevista Realizada Prevista Realizada 1 1 200.000 - Fonte: SIMEC, SIAFI e PPA 2012-2015 Quadro 38 – Ações vinculadas a programa temático 2032.8282.0172 - UFPE 16 - Identificação da Ação Código 2032.8282.0172 Descrição Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – Recife - PE Iniciativa 03GD - Expansão, reestruturação, interiorização e manutenção da Rede Federal de Educação Superior, com diversificação da oferta de cursos em consonância com as necessidades do 96 mundo do trabalho, otimização da capacidade instalada das estruturas físicas e de recursos humanos, e promoção de pesquisa, ensino e extensão visando à qualidade e garantindo condições de acessibilidade. Unidade Responsável Ministério da Educação Unidade Orçamentária Universidade Federal de Pernambuco Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00) Dotação Despesa Restos a Pagar Valores Pagos Inicial Final 200.000 Empenhada 200.000 Liquidada 199.731 Processados - Não Processados - 199.731 - Metas do Exercício Para a Ação Ordem 1 Unidade de Medida Descrição Vaga Disponibilizada Unidade Meta Física Meta Financeira Prevista Realizada Prevista Realizada 1 1 200.000 199.731 Análise Crítica O objeto desta emenda parlamentar foi a aquisição de equipamentos os quais serão utilizados para ensino, pesquisa e extensão com alunos de graduação e pós-graduação. Os impactos serão os seguintes:1 - Formação de pessoal qualificado; 2 – Publicações a nível acadêmico (papers, dissertações e teses); 3 – Auxilio ao setor produtivo, disponibilizando a infra-estrutura para descoberta de novos produtos ou inovando os já em comercialização em áreas relacionadas a saúde humana e animal. Os principais problemas foram: 1 - Pouco tempo para utilização dos recursos financeiros; 2 sobrecarga de trabalho para setor jurídica analisar o grande número de solicitações para realização de pregões eletrônicos. Com a aquisição dos equipamentos de melhor qualidade tecnica para os laboratório, serão atendidas um maior numero de alunos além dos citados no pedido financeiro (80 alunos), o que superou as metas estabelecidas, pois serão beneficiados mais cinco programas de pós-graduação (Cirurgia, RENORBIO, Bioquímica e Fisiologia, Medicina Tropical e genética) A chegada dos recursos financeiros no final do ano faz com que o pagamento não seja realizado de maneira natural no inicio do ano seguinte, o que é ruim para tanto para as empresas quanto para a instituição. Seria importante que não houvesse o restos a pagar e sim o pagamento continuado com a rubrica do ano anterior. Desta forma não haveria problemas contábeis e o sistema do gestão do governo não passaria mais de trinta dias para voltar o normal. Quadro 39 – Ações vinculadas a programa temático 2032.8282.0101 - UFPE 17 - Identificação da Ação Código 2032.8282.0101 Descrição Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - Nacional (Crédito Extraordinário) Iniciativa 03GD - Expansão, reestruturação, interiorização e manutenção da Rede Federal de Educação Superior, com diversificação da oferta de cursos em consonância com as necessidades do mundo do trabalho, otimização da capacidade instalada das estruturas físicas e de recursos 97 humanos, e promoção de pesquisa, ensino e extensão visando à qualidade e garantindo condições de acessibilidade. Unidade Responsável Ministério da Educação Unidade Orçamentária Universidade Federal de Pernambuco Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00) Dotação Despesa Restos a Pagar Valores Pagos Inicial Final - Empenhada 8.418.823 Liquidada - Processados Não Processados - - - - Metas do Exercício Para a Ação Ordem Descrição - Unidade de Medida - Meta Física Meta Financeira Prevista Realizada Prevista Realizada - - - - - Fonte: SIMEC, SIAFI e PPA 2012-2015 Análise Crítica O quadro acima evidencia a abertura de crédito extraordinário, no montante de R$8.418.823, para fortalecimento da ação 2032.8282.0172. Quadro 40 – Ações vinculadas a programa temático 0089.0181.0026 - HC 1 - Identificação da Ação Código 0089.0181.0026 Descrição Pagamento de Aposentadorias e Pensões – Servidores Civis – No Estado de Pernambuco. Iniciativa Unidade Responsável Ministério da Educação Unidade Orçamentária Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00) Dotação Inicial Despesa Final Empenhada 36.313.410,00 39.713.410,00 39.338.090,05 Restos a Pagar Liquidada Processados 39.338.090,05 - Valores Pagos Não Processados 39.338.090,05 Metas do Exercício Para a Ação Ordem Descrição Unidade de Medida 1 Fonte: SIMEC, SIAFI e PPA 2012-2015 Meta Física Prevista Meta Financeira Realizada Prevista Realizada 36.313.410,00 39.338.090,05 98 Quadro 41 – Ações vinculadas a programa temático 2109.20CW.0026 - HC 2 - Identificação da Ação Código 2109.20CW.0026 Descrição Assistência Médica aos Servidores e Empregados – Exames Periódicos -No Estado de Pernambuco. Iniciativa Unidade Responsável Ministério da Educação Unidade Orçamentária Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00) Dotação Despesa Restos a Pagar Valores Pagos Inicial Final Empenhada Liquidada Processados Não Processados 230.760,00 230.760,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Metas do Exercício Para a Ação Ordem Descrição Servidor beneficiado 1 Unidade de Medida Unidade Meta Física Meta Financeira Prevista Realizada Prevista Realizada 1282 0 230.760,00 0,00 Fonte: SIMEC, SIAFI e PPA 2012-2015 Quadro 42 – Ações vinculadas a programa temático 2109.20TP.0026 - HC 3 - Identificação da Ação Código 2109.20TP.0026 Descrição Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado de Pernambuco. Iniciativa Unidade Responsável Ministério da Educação Unidade Orçamentária Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00) Dotação Despesa Empenhada Restos a Pagar Inicial Final Liquidada Processados 91.750.196,00 98.810.196,00 98.688.261,92 98.688.261,92 0,00 Valores Pagos Não Processados 98.688.261,92 Metas do Exercício Para a Ação Ordem Descrição Unidade de Medida Meta Física Prevista 1 Fonte: SIMEC, SIAFI e PPA 2012-2015 Meta Financeira Realizada Prevista Realizada 91.750.196,00 98.688.261,92 99 Quadro 43 – Ações vinculadas a programa temático 2109.2004.0026 - HC 4 - Identificação da Ação Código 2109.2004.0026 Descrição Assistência Médica e Odontológica aos servidores, empregados e seus dependentes - No Estado de Pernambuco. Iniciativa Unidade Responsável Ministério da Educação Unidade Orçamentária Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00) Dotação Despesa Inicial Final Restos a Pagar Empenhada Liquidada 2.400.000,00 2.600.000,00 2.580.323,03 Processados Valores Pagos Não Processados 2.580.323,03 2.580.323,03 Metas do Exercício Para a Ação Unidade de Medida Ordem Descrição 1 Pessoa beneficiada Unidade Meta Física Meta Financeira Prevista Realizada Prevista Realizada 2105 1257 2.400.000,00 2.580.323,03 Fonte: SIMEC, SIAFI e PPA 2012-2015 Quadro 44 – Ações vinculadas a programa temático 2109.2010.0026 - HC 5 - Identificação da Ação Código 2109.2010.0026 Descrição Assistência Pré-escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados - No Estado de Pernambuco. Iniciativa Unidade Responsável Ministério da Educação Unidade Orçamentária Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00) Dotação Inicial Despesa Final 180.000,00 192.464,00 Restos a Pagar Valores Pagos Empenhada Liquidada Processados Não Processados 190.371,00 190.371,00 - - 190.371,00 Metas do Exercício Para a Ação Ordem Descrição 1 Criança atendida Unidade de Medida Unidade Fonte: SIMEC, SIAFI e PPA 2012-2015 Meta Física Meta Financeira Prevista Realizada Prevista Realizada 227 210 180.000,00 190.371,00 100 Quadro 45 – Ações vinculadas a programa temático 2109.2011.0026 - HC 6 - Identificação da Ação Código 2109.2011.0026 Descrição Auxílio Transporte aos Servidores e Empregados - No Estado de Pernambuco. Iniciativa Unidade Responsável Ministério da Educação Unidade Orçamentária Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00) Dotação Despesa Inicial Final 1.020.000,00 1.020.000,00 Restos a Pagar Empenhada Liquidada 839.064,79 839.064,79 Processados Valores Pagos Não Processados 839.064,79 Metas do Exercício Para a Ação Ordem Descrição 1 Unidade de Medida Meta Física Servidor beneficiado Unidade Meta Financeira Prevista Realizada Prevista Realizada 552 693 1.020.000,00 839.064,79 Fonte: SIMEC, SIAFI e PPA 2012-2015 Quadro 46 – Ações vinculadas a programa temático 2109.2012.0026 - HC 7 - Identificação da Ação Código 2109.2012.0026 Descrição Auxílio Alimentação aos Servidores e empregados – No Estado de Pernambuco Iniciativa Unidade Responsável Ministério da Educação Unidade Orçamentária Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00) Dotação Inicial Despesa Final Empenhada 5.400.000,00 5.820.000,00 5.780.628,77 Restos a Pagar Valores Pagos Liquidada Processados Não Processados 5.780.628,77 - - 5.780.628,77 Metas do Exercício Para a Ação Ordem Descrição 1 Unidade de Medida Servidor beneficiado Unidade Fonte: SIMEC, SIAFI e PPA 2012-2015 Meta Física Meta Financeira Prevista Realizada Prevista Realizada 1480 1583 5.400.000,00 5.780.628,77 101 Quadro 47 – Ações vinculadas a programa temático 2109.09HB.0001 - HC 11 - Identificação da Ação Código 2109.09HB.0001 Descrição Contribuição da União, de suas autarquias e fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais. Iniciativa Unidade Responsável Ministério da Educação Unidade Orçamentária Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00) Dotação Despesa Inicial Final Restos a Pagar Empenhada Liquidada Processados 18.666.620,00 19.775.048,00 19.330.195,82 19.330.195,82 Valores Pagos Não Processados 1.114.848,28 18.215.347,54 Metas do Exercício Para a Ação Unidade de Medida Ordem Descrição Meta Física Prevista Meta Financeira Realizada - Prevista Realizada 18.666.620,00 19.330.195,82 Fonte: SIMEC, SIAFI e PPA 2012-2015 Quadro 48 – Ações vinculadas a programa temático 2109.4572.0026 - HC 8 - Identificação da Ação Código 2109.4572.0026 Descrição Capacitação dos servidores Públicos Federais em processo de Qualificação e Requalificação - No Estado de Pernambuco. Iniciativa Unidade Responsável Ministério da Educação Unidade Orçamentária Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00) Dotação Inicial Despesa Final Empenhada Restos a Pagar Liquidada Processados Valores Pagos Não Processados 200.000,00 200.000,00 Metas do Exercício Para a Ação Ordem Descrição 1 Servidor capacitado Unidade de Medida Unidade Fonte: SIMEC, SIAFI e PPA 2012-2015 Meta Física Meta Financeira Prevista Realizada Prevista Realizada 305 0 200.000,00 200.000,00 102 Análise Crítica A execução das despesas para capacitação dos servidores do Hospital das Clínicas, nesta ação, dependiam da liberação de recursos financeiros pelo Gestor Estadual de Saúde, o que não ocorreu no exercício. Quadro 49 – Ações vinculadas a programa temático 2032.20RX.0026 - HC 9 - Identificação da Ação Código 2032.20RX.0026 Descrição Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais - No Estado de Pernambuco. Iniciativa 03GE - Expansão, reestruturação, manutenção e funcionamento dos hospitais universitários federais, com promoção da qualificação de recursos humanos na saúde e ampliação de programas de Residência em Saúde, nas profissões, especialidades e regiões prioritárias para o país Unidade Responsável Ministério da Educação Unidade Orçamentária Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00) Dotação Despesa Inicial Final Empenhada Restos a Pagar Liquidada Processados Valores Pagos Não Processados 100.000,00 100.000,00 Metas do Exercício Para a Ação Ordem Descrição 1 Unidade reestruturada Unidade de Medida Meta Física Unidade Meta Financeira Prevista Realizada Prevista 1 0 100.000,00 Realizada Fonte: SIMEC, SIAFI e PPA 2012-2015 Quadro 50 – Ações vinculadas a programa temático 2032.4086.0026 - HC 10 - Identificação da Ação Código 2032.4086.0026 Descrição Funcionamento dos Hospitais de Ensino Federais - No Estado de Pernambuco. Iniciativa 03GE - Expansão, reestruturação, manutenção e funcionamento dos hospitais universitários federais, com promoção da qualificação de recursos humanos na saúde e ampliação de programas de Residência em Saúde, nas profissões, especialidades e regiões prioritárias para o país. Unidade Responsável Ministério da Educação Unidade Orçamentária Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00) Dotação Inicial Despesa Final Empenhada Restos a Pagar Liquidada Processados Valores Pagos Não Processados 103 687.911,00 9.357.377,00 5.593,48 5.593,48 - 5.593,48 Metas do Exercício Para a Ação Unidade de Medida Ordem Descrição 1 Unidade mantida Meta Física Unidade Meta Financeira Prevista Realizada Prevista Realizada 1 1 687.911,00 5.593,48 Fonte: SIMEC, SIAFI e PPA 2012-2015 Análise Crítica A execução das despesas para aquisição de insumos e equipamentos para o Hospital das Clínicas, nesta ação, dependiam da liberação de recursos financeiros pelo Gestor Estadual de Saúde, o que não ocorreu no exercício. 4.1.5 Informações Sobre Programas de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado de Responsabilidade da UJ Quadro 51 – Programa 0089 – Previdência de Inativos e Pensionistas da União 1 - Identificação do Programa de Governo Código Programa 0089 Título Previdência de Inativos e Pensionistas da União Órgão Responsável Ministério da Educação Execução Orçamentária e Financeira do Programa (em R$ 1,00) Dotação Despesa Restos a Pagar Valores Pagos Inicial Final 250.926.783 269.326.783 Empenhada Liquidada 269.168.576 269.168.576 Processados Não Processados - - 269.168.576 Fonte: SIMEC, SIAFI e PPA 2012-2015 Quadro 52 – Programa 0901 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 2 - Identificação do Programa de Governo Código Programa 0901 Título Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação Órgão Responsável Ministério da Educação Execução Orçamentária e Financeira do Programa (em R$ 1,00) Dotação Despesa Restos a Pagar Valores Pagos Inicial 456.116.533 Final 496.586.487 Empenhada 492.024.955 Fonte: SIMEC, SIAFI e PPA 2012-2015 Liquidada 491.749.431 Processados 499.116 Não Processados 275.524 491.250.315 104 4.1.6 Informações Sobre Ações Vinculadas a Programas de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado de Responsabilidade da UJ Quadro 53 – Ação 0089.0181.0026 1 - Identificação da Ação Código 0089.0181.0026 Descrição Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis – No Estado de Pernambuco Unidade Responsável Ministério da Educação Unidade Orçamentária Universidade Federal de Pernambuco Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00) Dotação Despesa Restos a Pagar Valores Pagos Inicial Final 250.926.783 269.326.783 Empenhada Liquidada 269.168.576 269.168.576 Processados Não Processados - - 269.168.576 Metas do Exercício Para a Ação Ordem Unidade de Medida Descrição - - Meta Física Meta Financeira Prevista Realizada - - - Prevista 250.926.783 Realizada 269.168.576 Fonte: SIMEC, SIAFI e PPA 2012-2015 Quadro 54 - Ação 2109.00IE.0026 2 - Identificação da Ação Código 2109.00IE.0026 Descrição Contribuição à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – ANDIFES – No Estado de Pernambuco Unidade Responsável Ministério da Educação Unidade Orçamentária Universidade Federal de Pernambuco Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00) Dotação Despesa Restos a Pagar Valores Pagos Inicial 100.000 Final 100.000 Empenhada Liquidada 82.062 Processados 82.052 Não Processados - 10 82.052 Metas do Exercício Para a Ação Ordem - Descrição - Fonte: SIMEC, SIAFI e PPA 2012-2015 Unidade de Medida - Meta Física Meta Financeira Prevista Realizada - - Prevista 100.000 Realizada 82.062 105 Quadro 55 - Ação 2109.09HB.0001 3 - Identificação da Ação Código 2109.09HB.0001 Descrição Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais – Nacional. Unidade Responsável Ministério da Educação Unidade Orçamentária Universidade Federal de Pernambuco Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00) Dotação Despesa Restos a Pagar Valores Pagos Inicial Final 71.999.820 Empenhada 79.247.152 Liquidada 76.115.414 Processados 76.115.414 Não Processados 493.815 - 75.621.599 Metas do Exercício Para a Ação Ordem Unidade de Medida Descrição - - Meta Física Meta Financeira Prevista Realizada - - - Prevista 71.999.820 Realizada 76.115.414 Fonte: SIMEC, SIAFI e PPA 2012-2015 Quadro 56 - Ação 2109.20CW.0026 4 - Identificação da Ação Código 2109.20CW.0026 Descrição Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos – No Estado de Pernambuco. Unidade Responsável Ministério da Educação Unidade Orçamentária Universidade Federal de Pernambuco Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00) Dotação Despesa Restos a Pagar Valores Pagos Inicial 496.320 Final Empenhada 300.000 Liquidada - Processados - Não Processados - - - Metas do Exercício Para a Ação Ordem 1 Unidade de Medida Descrição Servidor Beneficiado Unidade Meta Física Meta Financeira Prevista Realizada 2.757 - Fonte: SIMEC, SIAFI e PPA 2012-2015 Quadro 57 - Ação 2109.20TP.0026 Prevista 496.320 Realizada - 106 5 - Identificação da Ação Código 2109.20TP.0026 Descrição Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado de Pernambuco. Unidade Responsável Ministério da Educação Unidade Orçamentária Universidade Federal de Pernambuco Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00) Dotação Despesa Restos a Pagar Valores Pagos Inicial Final 354.244.393 Empenhada 387.344.393 Liquidada 387.081.561 Processados 387.081.561 Não Processados 5.151,00 - 387.076.410 Metas do Exercício Para a Ação Ordem Unidade de Medida Descrição - - Meta Física Meta Financeira Prevista Realizada - - - Prevista 354.244.393 Realizada 387.081.561 Fonte: SIMEC, SIAFI e PPA 2012-2015 Quadro 58 - Ação 2109.2004.0026 6 - Identificação da Ação Código 2109.2004.0026 Descrição Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes - No Estado de Pernambuco. Unidade Responsável Ministério da Educação Unidade Orçamentária Universidade Federal de Pernambuco Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00) Dotação Despesa Restos a Pagar Valores Pagos Inicial Final 7.800.000 Empenhada 8.010.000 Liquidada 7.985.932 Processados 7.985.932 Não Processados - - 7.985.932 Metas do Exercício Para a Ação Ordem 1 Descrição Pessoa Beneficiada Unidade de Medida Unidade Meta Física Prevista Realizada 6.842 80.439 Meta Financeira Prevista 7.800.000 Realizada 7.985.932 Fonte: SIMEC, SIAFI e PPA 2012-2015 Análise Crítica Os recursos dessas ações foram utilizados para assistência médico ao pessoal docente e técnicoadministrativo do Quadro Permanente da UFPE. O montante de pessoas que foram beneficiadas 107 corresponde a 1,85% a mais do previsto. Adiferença entre a meta física prevista e realizada ocorreu em virtude da nomeação de novos servidores e da adesão dos servidores, em atividade, que ainda não haviam aderido aos planos de saúde Quadro 59 - Ação 2109.2010.0026 7 - Identificação da Ação Código 2109.2010.0026 Descrição Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados - No Estado de Pernambuco. Unidade Responsável Ministério da Educação Unidade Orçamentária Universidade Federal de Pernambuco Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00) Dotação Despesa Restos a Pagar Valores Pagos Inicial Final 360.000 Empenhada 372.484 Liquidada 367.435 Processados 367.435 Não Processados - - 367.435 Metas do Exercício Para a Ação Ordem 1 Unidade de Medida Descrição Criança Atendida Unidade Meta Física Meta Financeira Prevista Realizada 455 430 Prevista Realizada 360.000 367.435 Fonte: SIMEC, SIAFI e PPA 2012-2015 Análise Crítica: 430 crianças atendidas. A execução desta ação registrou uma pequena variação, se comparada com a meta física, abaixo do previsto, mas pode ser considerada normal, haja visto que não houve inclusão significativa de novos dependentes de servidores; considerar também que há uma exclusão natural pelo atingimento da idade limite para percepção do benefício. Ação normal dentro dos padrões de execução, variação normal. Quadro 60 - Ação 2109.2011.0026 8 - Identificação da Ação Código 2109.2011.0026 Descrição Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados - No Estado de Pernambuco. Unidade Responsável Ministério da Educação Unidade Orçamentária Universidade Federal de Pernambuco Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00) Dotação Despesa Restos a Pagar Valores Pagos Inicial Final Empenhada Liquidada Processados Não Processados 108 3.336.000 2.908.394 2.598.733 2.598.733 1,00 - 2.598.732 Metas do Exercício Para a Ação Ordem Unidade de Medida Descrição 1 Servidor Beneficiado Meta Física Meta Financeira Prevista Realizada 1.805 1.293 Unidade Prevista Realizada 3.336.000 2.598.733 Fonte: SIMEC, SIAFI e PPA 2012-2015 Análise Crítica: Foram atendidos 1.293 servidores, número inferior ao previsto devido ao recadastramento efetuado. A ação realizada apresenta significativa redução, comparativamente a meta física prevista, devido um recadastramento efetuado no final do 2º. semestre de 2011 e para o qual foram suspensos o pagamento de benefício para aqueles servidores que não atenderam a convocação. Posteriormente e de forma gradativa, os benefícios foram reimplantados. Por outro lado, mensalmente, ocorre perda de direito ao benefício por servidores que mudam de faixa salarial (progressão funcional prevista no plano de carreiras, incentivos funcionais previstos em lei, etc). Quadro 61 - Ação 2109.2012.0026 9 - Identificação da Ação Código 2109.2012.0026 Descrição Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados - No Estado de Pernambuco. Unidade Responsável Ministério da Educação Unidade Orçamentária Universidade Federal de Pernambuco Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00) Dotação Despesa Restos a Pagar Valores Pagos Inicial 16.980.000 Final Empenhada 17.490.000 Liquidada 16.980.000 Processados 16.980.000 Não Processados - - 16.980.000 Metas do Exercício Para a Ação Ordem 1 Descrição Servidor Beneficiado Unidade de Medida Unidade Meta Física Prevista Realizada 4.655 4.815 Meta Financeira Prevista 16.980.000 Realizada 16.980.000 Fonte: SIMEC, SIAFI e PPA 2012-2015 Análise Crítica: Foram atendidos 4.815 servidores. O aumento foi devido a novas nomeações realizadas no decorrer do ano de 2012. O pequeno acréscimo foi considerado em face de diversas novas nomeações efetuadas no decorrer de 2012. Em parte esse acréscimo também pode ser creditado a permanência em atividade de servidores que já se encontram com requisitos para aposentadoria, mas preferem ficar em atividade 109 recebendo o abono permanência. Como o benefício é devido a praticamente todos os servidores, excetuados aqueles que o percebem através de outro órgão no qual exercem cargo ou função de confiança, a tendência é o crescimento do quantitativo pago. Ação regular. Quadro 62 - Ação 2109.4572.0026 10 - Identificação da Ação Código 2109.4572.0026 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Descrição Requalificação - No Estado de Pernambuco. Unidade Responsável Ministério da Educação Unidade Orçamentária Universidade Federal de Pernambuco Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00) Dotação Despesa Restos a Pagar Valores Pagos Inicial Final 800.000 Empenhada 814.064 Liquidada 813.817 Processados 538.303 Não Processados 150,00 275.514 538.153 Metas do Exercício Para a Ação Ordem 1 Unidade de Medida Descrição Servidor Capacitado Unidade Meta Física Meta Financeira Prevista Realizada 1.200 1.351 Prevista Realizada 800.000 813.817 Fonte: SIMEC, SIAFI e PPA 2012-2015 4.2 Informações Sobre a Execução Orçamentária e Financeira da Despesa 4.2.1 Identificação das Unidades Orçamentárias da UJ Quadro 63 – Identificação das unidades orçamentárias da UJ Código da UO Código SIAFI da UGO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO 26242 153080 HOSPITAL DAS CLÍNICAS-UFPE 26373 153094 Denominação das Unidades Orçamentárias 4.2.2 Programação de Despesas Quadro 64 – Programação de despesas correntes (UFPE e HC) Valores em r$ 1,00 Grupos de Despesas Correntes Origem dos Créditos Orçamentários 1 – Pessoal e Encargos Sociais 2–Juros e Encargos da Dívida 3- Outras Despesas Correntes Exercícios Exercícios Exercícios LOA 110 2012 2011 2012 2011 Dotação proposta pela UO 677.170.996 559.822.937 - - 155.057.561 134.986.801 PLOA 829.105.077 669.258.087 - - 25.104.287 24.174.521 LOA 829.105.077 669.258.087 - - 25.114.287 149.714.893 70.315.760 166.254.397 - - 22.686.048 7.400.174 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 2.344.443 1.319.340 - - 645.906 5.121.885 - - - - - 834.193.144 - - - 186.877.056 CRÉDITOS Suplementares 2012 2011 Especiais Extraordinários Créditos Cancelados Outras Operações 897.076.394 Total Fonte: SIAFI Valores em r$ 1,00 Quadro 65 – Programação de despesas correntes (UFPE) Grupos de Despesas Correntes LOA Origem dos Créditos Orçamentários 2–Juros e Encargos da Dívida 3- Outras Despesas Correntes Exercícios Exercícios Exercícios 2012 2011 Dotação proposta pela UO 677.170.996 559.822.937 - - 155.057.561 134.986.801 PLOA 682.374.851 563.822.981 - - 155.147.363 135.055.968 LOA 682.374.851 563.822.981 - - 155.247.363 139.045.968 58.747.332 120.048.188 - - 18.598.365 5.122.174 Abertos - - - - - - Reabertos - - - - - - Abertos - - - - - - Reabertos - - - - - - 2.344.443 319.340 - - 645.906 5.006.885 - - - - - - 738.777.740 683.551.829 - - 173.199.822 139.161.257 Suplementares CRÉDITOS 1 – Pessoal e Encargos Sociais 2012 2011 2012 2011 Especiais Extraordinários Créditos Cancelados Outras Operações Total Fonte: SIAFI 111 Valores em r$ 1,00 Quadro 66 – Programação de despesas correntes (HC) Grupos de Despesas Correntes Origem dos Créditos Orçamentários 1 – Pessoal e Encargos Sociais 2–Juros e Encargos da Dívida 3- Outras Despesas Correntes Exercícios Exercícios Exercícios 2012 2011 - LOA Dotação proposta pela UO 2011 2012 2011 - - - - PLOA 146.730.226 105.435.106 - - 9.589.551 10.668.925 LOA 146.730.226 105.435.106 - - 9.589.551 10.668.925 11.568.428 46.206.209 - - 4.087.683 2.278.000 Abertos - - - - - - Reabertos - - - - - - Abertos - - - - - - Reabertos - - - - - - - 1.000.000 - - - 115.000 - - - - - - 158.298.654 150.641.315 - - 13.677.234 12.831.925 Suplementares CRÉDITOS 2012 Especiais Extraordinários Créditos Cancelados Outras Operações Total Fonte: SIAFI Quadro 67 – Programação de despesas de capital (UFPE e HC) Valores em r$ 1,00 Grupos de Despesa de Capital Origem dos Créditos Orçamentários 4 – Investimentos 5 – Inversões Financeiras 6- Amortização da Dívida Exercícios Exercícios Exercícios CRÉDITOS LOA 2012 2011 2012 2011 2012 2011 Dotação proposta pela UO 66.621.965 50.257.373 - - - - PLOA 67.251.085 55.738.286 - - - - LOA 69.851.085 54.588.286 - - - - Suplementares 47.921.805 46.206.209 - - - - Abertos - - - - - - Reabertos - - - - - - 17.603.443 - - - - - - - - - - - - - - - - - Especiais Abertos Extraordinários Reabertos Créditos Cancelados 112 - - - - - - 135.376.423 70.313.286 - - - - Outras Operações Total Fonte: SIAFI Quadro 68 – Programação de despesas de capital (UFPE) Valores em r$ 1,00 Grupos de Despesa de Capital Origem dos Créditos Orçamentários 4 – Investimentos 5 – Inversões Financeiras 6- Amortização da Dívida Exercícios Exercícios Exercícios CRÉDITOS LOA 2012 2011 2012 2011 2012 2011 Dotação proposta pela UO 66.621.965 50.257.373 - - - - PLOA 66.621.965 50.257.373 - - - - LOA 69.221.965 51.107.373 - - - - Suplementares 44.440.982 15.725.000 - - - - Abertos - - - - - - Reabertos - - - - - - 15.870.109 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 129.533.056 66.832.373 - - - - Especiais Abertos Extraordinários Reabertos Créditos Cancelados Outras Operações Total 113 Valores em r$ 1,00 Quadro 69 – Programação de despesas de capital (HC) Grupos de Despesa de Capital Origem dos Créditos Orçamentários 4 – Investimentos 5 – Inversões Financeiras 6- Amortização da Dívida Exercícios Exercícios Exercícios 2012 2011 LOA 2011 2012 2011 - - - - - - PLOA 629.120 3.480.913 - - - - LOA 629.120 3.480.913 - - - - - - - - Dotação proposta pela UO 3.480.913 Suplementares CRÉDITOS 2012 Abertos - - - - - - Reabertos - - - - - - 1.733.334 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 5.843.367 3.480.913 - - - - Especiais Abertos Extraordinários Reabertos Créditos Cancelados Outras Operações Total Fonte: SIAFI Quadro 70 – Quadro resumo da programação de despesas e da reserva de contingência (UFPE e HC) Origem dos Créditos Orçamentários Despesas Correntes Despesas de Capital 9 – Reserva de Contingência Exercícios Exercícios Exercícios LOA 2012 CRÉDITOS Valores em r$ 1,00 2011 2012 2011 2012 2011 Dotação proposta pela UO 832.228.557 694.809.738 66.621.965 50.257.373 - - PLOA 993.841.991 814.982.980 67.251.085 53.738.286 - - LOA 993.941.991 818.972.980 69.851.085 54.588.286 - - Suplementares 93.001.808 173.654.571 47.921.895 15.725.000 - - Abertos - - - - - - Reabertos - - - - - - Abertos - - 17.603.443 - - - Especiais Extraordinários 114 - - - - - - 2.990.349 6.441.225 - - - - - - - - - - 1.089.796.817 986.186.326 135.376.423 70.313.286 - - Reabertos Créditos Cancelados Outras Operações Total Fonte: SIAFI Quadro 71 – Quadro resumo da programação de despesas e da reserva de contingência (UFPE) Origem dos Créditos Orçamentários Despesas Correntes Despesas de Capital 9 – Reserva de Contingência Exercícios Exercícios Exercícios LOA 2012 CRÉDITOS Valores em r$ 1,00 2011 2012 2011 2012 2011 Dotação proposta pela UO 832.228.557 694.809.738 66.621.965 50.257.373 - - PLOA 837.522.214 698.878.949 66.621.965 50.257.373 - - LOA 837.622.214 702.868.949 69.221.965 51.107.373 - - Suplementares 77.345.697 125.170.362 44.440.982 15.725.000 - - Abertos - - - - - - Reabertos - - - - - - Abertos - - 15.870.109 - - - Reabertos - - - - - - 2.990.349 5.326.225 - - - - - - - - - - 911.977.562 822.713.086 129.533.056 66.832.373 - - Especiais Extraordinários Créditos Cancelados Outras Operações Total Fonte: SIAFI Quadro 72 – Quadro resumo da programação de despesas e da Valores em r$ 1,00 reserva de contingência (HC) Origem dos Créditos Orçamentários Despesas Correntes Despesas de Capital 9 – Reserva de Contingência Exercícios Exercícios Exercícios 2012 LOA 2012 2011 2012 2011 - - - - - - PLOA 156.319.777 116.104.031 629.120 3.480.913 - - LOA 156.319.777 116.104.031 629.120 3.480.913 - - 15.656.111 48.484.209 3.480.913 - - - - - - - Dotação proposta pela UO CRÉDIT OS 2011 Suplementares Especiais Abertos - 115 Reabertos - - - - - - Abertos - - 1.733.334 - - - Reabertos - - - - - - - 1.115.000 - - - - - - - - - - 177.819.255 163.473.240 5.843.367 3.480.913 - - Extraordinários Créditos Cancelados Outras Operações Total Fonte: SIAFI Análise Crítica O Orçamento – 2012 para a Universidade Federal de Pernambuco – 26242 e para o Hospital das Clínicas – 26373 teve como dotação inicial e autorizada o valor de R$ 1.063.793.076,00, e finalizado o exercício, em 31 de dezembro de 2012, com uma dotação no montante de R$ 1.219.329.873,00. Deste montante, 97% foi proveniente do Tesouro Nacional e o restante de recursos próprios. Na UFPE, observa-se a existência de 05 programas de governo e 19 ações e o Hospital das Clínicas com 03 programas de governo e 11 ações. Cabe ressaltar que, a partir do exercício de 2009, o Orçamento do Hospital de Clinicas passou a ser elaborado separadamente da UFPE, em unidade orçamentária específica – 26373, em conformidade com a Portaria n.º 04 SPO/MEC de 20 de abril de 2008, visto que a arrecadação do SUS não está vinculada ao MEC e sim, ao Fundo Nacional de Saúde. Os créditos alocados para UFPE na LOA para o exercício de 2012 para atender despesas de capital foram superiores aqueles previstos na proposta orçamentária, devido a inclusão de 14 emendas parlamentares individuais, provocando um acréscimo no orçamento da instituição de aproximadamente R$ 2.700.000,00 programados nas ações 8282 – Reestruturação e Expansão das Universidades Federais e 20RK – Funcionamento das Universidades Federais contribuindo assim para o desenvolvimento do ensino, pesquisa e extensão. O montante de crédito orçamentários alocados na UFPE resultou na execução de atividades acadêmicas e administrativas programadas para o exercício garantindo e assegurando o bom desempenho do ensino, pesquisa e extensão. Houve uma suplementação de crédito no valor total de R$ 121.786.679, sendo 64% desse crédito adicional foi destinado as despesas correntes e o restante para despesas de capital. Através de Medida Provisória nº 598, de 27 de dezembro de 2012, foi disponibilizados créditos extraordinários no valor de R$ 15.870.190,00 e logo bloqueados pela SOF, estes créditos seriam destinados à continuidade da execução de investimentos prioritários no exercício de 2013. Houve remanejamentos e ou cancelamentos de créditos no valor de R$ 2.990.349,00, dos quais 79% relativo aos créditos destinados ao Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (precatórios) e o restante 21% referentes às ações 2011 – Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados e 20CW - Assistência Médica aos Servidores e Empregados – Exames Periódicos. Os valores empenhados pela UFPE no ano corresponderam a 88% da dotação autorizada final (dotação inicial acrescida dos créditos), o que totalizou aproximadamente 919 milhões de reais e incluiu as despesas com pessoal e encargos, sentenças judiciais, assistência estudantil, assistência aos servidores e seus dependentes, despesas com manutenção, e os expressivos valores relacionados às despesas de capital principalmente do Programa REUNI. No tocante ao orçamento não executado no exercício em análise (12%), observa-se que parte (2%) decorreu do crédito extraordinário e bloqueados pela SOF através do SIAFI e destinados ao 116 exercício de 2013; R$ 1,0 milhões provenientes de emendas parlamentares individuais permaneceram bloqueados para controle interno conforme determinou o Ofício Circular nº 05/2012-GAB/SPO/SE/MEC, de 06 de fevereiro de 2012; R$ 2.927.234,00 destinados ao Cumprimento de Sentenças judiciais os quais são integralmente descentralizadas aos Tribunais que proferiram as decisões exequendas, tal descentralização é feita de forma automática pelo órgão central do Sistema de Administração Financeira Federal, imediatamente após a publicação da Lei Orçamentária de 2012 e dos créditos adicionais. Como limitações para que houvesse o empenho integral da dotação orçamentária, destacam-se também a não realização da arrecadação de recursos próprios. A dotação total autorizada para UFPE na Lei Orçamentária Anual para 2012 foi da ordem de R$ 1,041 bilhões, dos quais 88,5 % empenhados e estiveram sob a responsabilidade da UFPE. O montante de dotação autorizada e programada resultou na execução de atividades acadêmicas de ensino, pesquisa e extensão, como as de natureza administrativas da UFPE para o exercício 2012 . Em conformidade com a Lei nº 12.593 de 18 de janeiro de 2012 que institui o PPA para o período 2012-2015, que observa a estrutura e organização do Plano Plurianual da União, no seu Artigo 5º, define os programas de governo em Temáticos e de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado como segue: Em seu parágrafo único reza que : ´´Não integram o PPA 2012-2015 os programas destinados exclusivamente a operações especiais´´. No PPA 2012-2015, a Universidade contou com 05 programas governamentais temáticos: Educação Básica, Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão, de Gestão e Manutenção de Serviços 53,5%, de Previdência de Inativos e Pensionistas da União 29,2%, e de Operações Especiais que deverá ser destacado por não constar no PPA. O principal programa temático da UFPE, 2032 – Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão com R$ 268,7 milhões de dotação autorizada e 156,0 milhões do total de recursos empenhados referentes as seguintes ações: do REUNI, R$ 36,8 milhões, do PNAES – Plano Nacional de Assistência Estudantil, R$ 12,1 milhões, ações relacionadas à extensão R$ 1,2 milhões, aproximadamente 205 mil empenhados na UAB - Ensino à Distância. Ainda neste programa devemos relacionar às emendas parlamentares individuais com cerca de 1,0 milhões que se encontravam bloqueadas e tiveram sua liberação no final do exercício, sendo estas destinadas à execução de programas elaborados pelo LIKA- Laboratório Keizo Asami através de aquisição de diversos equipamentos e da Editora Universitária no enriquecimento do parque gráfico conforme se encontra detalhado na emenda parlamentar. Quanto ao Programa 2030 – Educação Básica temos a destacar as atividades desenvolvidas para a Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores, Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica e do Colégio de Aplicação. No Programa 2109 – Gestão e Manutenção de Serviços, estão elencadas as ações: pagamento de pessoal ativo, contribuições da União, ANDIFES, capacitação do servidor e os benefícios – assistência pré-escolar, médica e periódicos, auxílio-alimentação e transporte a servidores e seus dependentes. Foram empenhados em 2012, 99% da dotação autorizada (R$ 492 milhões) incluindo pessoal ativo, R$ 387,3 milhões, encargos sociais R$ 79,2 milhões e benefícios (assistência a servidores e seus dependentes) R$ 27,9 milhões, este programa é responsável por 47,7% do total da dotação da Universidade. O Programa 2109 é, destacadamente, o maior de todos em volume de recursos. do somatório do Orçamento Fiscal e do Orçamento da Seguridade Social. para a UFPE – 6242 Sua execução alcançou o montante de R$ 492 milhões em 2012, representando 47,7% R$ milhões, 88% do autorizado no programa, quase 60% de todo o orçamento destinado a UFPE. 117 4.2.3 Movimentação de Crédito Interna e Externa Valores em R$ 1,00 Quadro 73 – Movimentação orçamentária por grupo de despesa (UFPE) UG Natureza da Movimentação de Crédito Movimentação Interna Movimentação Externa Despesas Correntes 1 – Pessoal e Encargos Sociais Classificação da ação Concedente Recebedora 2 – Juros e Encargos da Dívida 3 – Outras Despesas Correntes Concedidos - - - - - - Recebidos - - - - - - 150014 153080 12122210920TP0001 170011 153080 04127203867380001 963.261,32 530012 153080 06182204020N20001 999.706,36 530012 153080 06182204081720001 564.000,00 257001 153080 10121201586480001 625.478,67 254420 153080 10122211520000033 577.380,38 257001 153080 10128201586290001 4.799.900,00 254420 153080 10303205525220001 284.372,16 253002 153080 10304201587190001 86.685,40 Concedidos Recebidos 2.957.000,00 118 254420 153080 10305201560310001 66.770,65 257001 153080 10305201561700001 81.800,00 257001 153080 10364201586280001 3.275.294,31 255000 153080 10541201520K20001 135.824,17 254420 153080 10571201583150001 781.405,87 344002 153080 12122210920000026 8.247,12 150014 153080 12122210920RH0001 4.299,49 152389 153080 12122210920RH0001 496.774,19 152734 153080 12122210920RH0001 3.736,74 158146 153080 12128210945720022 166.331,85 153031 153080 12128210945720035 180,00 150014 153080 12306210920120053 325.842,27 154003 153080 12364203204870001 4.297.748,66 153065 153080 12364203220RK0025 21.709,16 153165 153080 12364203220RK0026 15.289,93 153037 153080 12364203220RK0027 1.349,58 153032 153080 12364203220RK0031 4.257,97 153115 153080 12364203220RK0033 854,95 154040 153080 12364203220RK0053 1.150,00 119 150011 153080 12364203240050001 722.123,48 154003 153080 12368203020RJ0001 2.571.675,29 153173 153080 12368203020RJ0001 660.557,62 153173 153080 12368203020RQ0001 2.205.167,80 153173 153080 12368203020RT0001 599.660,92 152389 153080 12368203020RU0001 1.259.045,70 153173 153080 12368203020RU0001 1.208.670,66 420028 153080 13392202720KH0001 41.815,00 200246 153080 14128206049020001 7.886,30 200021 153080 14422201688340001 92.992,80 200016 153080 14422206488000001 42.162,38 560008 153080 15121205488740001 249.998,00 447002 153080 18541205020G40001 149.962,80 240137 153080 19571202169950001 446.000,00 323031 153080 19753202141560001 1.966.167,95 180002 153080 27812203520JP0001 337.180,00 180002 153080 27812203520JS0001 8.100,00 TOTAL Natureza da Movimentação de UG 2.957.000,00 Classificação da ação 31.158.817,90 Despesas de Capital 120 Crédito Concedente Movimentação Interna Movimentação Externa 5– Inversões Financeiras 4– Investimentos Recebedora 6 – Amortização da Dívida Concedidos - - - - - - Recebidos - - - - - - 530012 153080 06182204020N20001 133.701,78 257001 153080 10301201587300001 112.841,17 253002 153080 10304201587190001 70.000,00 154003 153080 12571203240190001 2.492.182,66 200021 153080 14422201688340001 6.275,23 447002 153080 18541205020G40001 43.789,40 393003 153080 26542212613ZT0001 330.358,90 180002 153080 27812203520JP0001 24.000,00 180002 153080 27812203520JS0001 3.600,00 Concedidos Recebidos TOTAL Fonte: Diretoria de Convênios e Contratos Acadêmicos/PROPLAN e SIAFI Gerencial. 3.216.749,14 121 Quadro 74 - Movimentação orçamentária por grupo de despesa (HC) Valores em R$ 1,00 UG Natureza da Movimentação de Crédito Concedidos Movimentação Interna Recebidos Movimentação Externa Classificação da ação 1 – Pessoal e Encargos Sociais Despesas Correntes 2 – Juros e Encargos da Dívida 3 – Outras Despesas Correntes Concedente Recebedora 152734 153094 12.122.2109.20RH.0001 796,95 152734 153094 12.122.2109.20RH.0001 1.071,42 152734 153094 12.364.2032.20RX.0001 2.708.829,74 150011 153094 12.364.2032.4005.0001 258.991,45 150011 153094 12.364.2032.4005.0001 1.426.861,65 150011 153094 12.364.2032.4005.0001 51.798,29 150011 153094 12.364.2032.4005.0001 285.372,34 152734 153094 12.364.2032.4005.0001 3.183.901,64 152734 153094 12.364.2032.4005.0001 636.780,35 152734 153094 12.364.2032.4005.0001 474.579,18 152734 153094 12.364.2032.4005.0001 94.915,85 257001 257001 153094 153094 10.302.2015.8585.0026 10.302.2015.8585.0026 141.511,33 Concedidos Recebidos 122 39.375.705,44 257001 153094 10.302.2015.8585.0026 3.032.690,41 257001 153094 10.302.2015.8585.0026 331.015,95 257001 153094 10.302.2015.8585.0026 5.070,00 257001 153094 10.305.2015.20AL.0026 36.000,00 257001 153094 10.302.2015.20G8.0001 4.553.715,63 257001 153094 10.302.2015.20G8.0001 6.370.118,96 - UG Natureza da Movimentação de Crédito Movimentação Interna 4 – Investimentos Concedente Recebedora 152734 153094 12.364.2032.20RX.0001 145.000,00 152734 153094 12.364.2032.20RX.0001 3.144.570,00 152734 153094 12.364.2032.20RX.0001 873.816,04 152734 153094 12.364.2032.20RX.0001 142.000,00 257001 153094 10.302.2015.20G8.0001 496.792,80 257001 153094 10.302.2015.20G8.0001 291.971,08 Concedidos Recebidos Concedidos Movimentação Externa Recebidos TOTAL Fonte: SIAFI Gerencial. Classificação da ação 5.094.149,92 3 5 – Inversões Financeiras 62.969.726,58 6 – Amortização da Dívida 123 Análise Crítica A UFPE tem mantido a tradição de receber recursos de outros órgãos federais, visando cumprir seu papel, utilizando do seu corpo técnico, docente e discente, atuando em projetos de ensino, pesquisa e extensão de interesse e com o apoio de 44 unidades gestoras concedentes vinculadas aos Ministérios da Educação, da Ciência, Tecnologia e Inovação, da Saúde, das Cidades, da Integração Nacional, do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Esporte, tendo recebido e executado, no exercício 2012, R$ 37.332.567,04 reais. Desse montante, 8% referente a pessoal, 9% investimento e 83% outras despesas correntes. É importante destacar que dos investimentos descentralizados para a UJ 77% são oriundos do Programa Pró-Equipamentos da Fundação de Coordenação de Pessoal de Nível Superior – CAPES/MEC, gerido pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UFPE, que visa reforçar a infraestrutura de pesquisa da instituição, apoiando pesquisadores, laboratórios e Programas de PósGraduação da UFPE com a compra de equipamentos necessários para o desenvolvimento de pesquisas importantes para o país. Observa-se, ainda, que apesar da quantidade de unidades gestoras concedentes, 44 ao todo, do montante descentralizado para a UFPE referente a despesas correntes, 56% são provenientes de 3 unidades gestoras: Fundação de Coordenação de Pessoal de Nível Superior – CAPES (R$ 6.869.423,95, correspondente a 22% do montante executado), Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde (R$ 5.764.179,67, 18%) e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE (R$ 4.674.057,00, 15%). Acima de um milhão de reais tivemos transferências da Agência Nacional do Petróleo - ANP, referente aos Programa de Recursos Humanos para o Setor de Petróleo e Gás – PRH, e da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação, para construção de referenciais para uma proposta de Sistema Nacional de Educação. 4.2.4 Execução da Despesa por Modalidade de Licitação e por Elemento de Despesa Quadro 75 - Despesas por Modalidade de Contratação dos Créditos Originários da UJ - UFPE+HC Despesa Liquidada (R$ 1,00) Modalidade de Contratação Modalidade de Licitação 2012 Despesa paga (R$ 1,00) 2011 2012 2011 32.788.081,58 30.284.651,53 32.458.323,11 27.186.210,30 - - - - 992.438,30 2.083.659,86 992.438,30 1.846.234,28 1.608.467,14 1.709.180,62 1.608.467,14 1.013.995,20 30.187.176,14 26.491.811,05 29.857.417,67 24.325.980,82 Concurso - - - - Consulta - - - - Registro de Preços - - - - Contratações Diretas 6.970.443,60 14.802.385,02 6.925.313,57 12.679.577,87 Dispensa 5.485.430,95 13.560.537,86 5.440.300,92 11.525.966,32 Convite Tomada de Preços Concorrência Pregão 124 Inexigibilidade Regime de Execução Especial Suprimento de Fundos Pagamento de Pessoal Pagamento em Folha Diárias Outros Totais 1.485.012,65 1.241.847,16 1.485.012,65 1.153.611,55 130.193,13 172.936,73 130.193,13 172.936,73 130.193,13 172.936,73 130.193,13 172.936,73 891.216.832,93 827.061.314,72 889.602.391,33 827.048.756,63 888.108.285,58 825.746.727,02 889.722.099,32 825.749.122,61 1.494.733,61 1.312.192,11 1.494.105,75 1.302.029,61 55.353.144,90 50.277.237,53 55.097.915,12 50.002.558,16 986.458.696,14 922.598.525,53 984.214.136,26 917.090.039,69 Fonte: Diretoria de Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças. Quadro 76 - Despesas por Modalidade de Contratação dos Créditos Originários da UJ - UFPE Despesa Liquidada (R$ 1,00) Modalidade de Contratação Modalidade de Licitação 2012 Despesa paga (R$ 1,00) 2011 2012 2011 32.788.081,58 30.179.651,04 32.458.323,11 27.186.210,30 - - - - 992.438,30 1.978.659,37 992.438,30 1.846.234,28 1.608.467,14 1.709.180,62 1.608.467,14 1.013.995,20 30.187.176,14 26.491.811,05 29.857.417,67 24.325.980,82 Concurso - - - - Consulta - - - - Registro de Preços - - - - Contratações Diretas 6.970.443,60 14.802.385,02 6.925.313,57 12.679.577,87 Dispensa 5.485.430,95 13.560.537,86 5.440.300,92 11.525.966,32 Inexigibilidade 1.485.012,65 1.241.847,16 1.485.012,65 1.153.611,55 130.193,13 172.936,73 130.193,13 172.936,73 130.193,13 172.936,73 130.193,13 172.936,73 733.860.285,14 679.416.668,27 733.360.691,82 679.404.110,18 731.866.586,07 678.102.080,57 Convite Tomada de Preços Concorrência Pregão Regime de Execução Especial Suprimento de Fundos Pagamento de Pessoal Pagamento em Folha 732.365.551,53 678.104.476,16 Diárias 1.494.733,61 1.312.192,11 1.494.105,75 1.302.029,61 Outros 45.957.163,83 41.338.618,42 45.701.934,05 41.064.219,05 819.706.167,28 765.910.259,48 818.576.455,68 760.507.054,13 Totais Fonte: Diretoria de Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças. 125 Quadro 77 - Despesas por Modalidade de Contratação dos Créditos Originários da UJ - HC Despesa Liquidada (R$ 1,00) Modalidade de Contratação 2012 Despesa paga (R$ 1,00) 2011 2012 2011 Modalidade de Licitação - 105.000,49 - - Convite - - - - Tomada de Preços - 105.000,49 - - Concorrência - - - - Pregão - - - - Concurso - - - - Consulta - - - - Registro de Preços - - - - Contratações Diretas - - - - Dispensa - - - - Inexigibilidade - - - - - - - - - - - - 157.356.547,79 147.644.646,45 156.241.699,51 147.644.646,45 156.241.699,51 147.644.646,45 Regime de Execução Especial Suprimento de Fundos Pagamento de Pessoal Pagamento em Folha 157.356.547,79 Diárias Outros Totais 147.644.646,45 - - - - 9.395.981,07 8.938.619,11 9.395.981,07 8.938.339,11 166.752.528,86 156.688.266,05 165.637.680,58 156.582.985,56 Fonte: Diretoria de Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças. Quadro 78 - Despesas por Modalidade de Contratação dos Créditos Recebidos por Movimentação pela UJ - UFPE+HC (valores em R$ 1,00) Modalidade de Contratação Despesa Liquidada 2012 Despesa paga 2011 2012 2011 Licitação 28.817.265,98 34.439.163,05 23.933.935,78 31.644.585,83 Convite - - - - Tomada de Preços - 129.235,61 - 19.600,00 Concorrência - - - - 28.817.265,98 34.309.927,44 23.933.935,78 31.624.985,83 Pregão 126 Concurso - - - - Consulta - - - - 9.724.168,25 10.070.547,58 9.361.620,34 9.600.022,28 Dispensa 7.399.673,06 7.927.237,88 7.211.271,87 7.596.099,73 Inexigibilidade 2.324.495,19 2.143.309,70 2.150.348,47 2.003.922,55 - - - - - - - - Pagamento de Pessoal 3.356.600,09 366.231,38 3.350.942,04 304.781,82 Pagamento em Folha 2.957.000,00 - 2.957.000,00 - 399.600,09 366.231,38 393.942,04 304.781,82 9.572.403,29 8.853.800,16 9.305.310,38 8.591.950,49 51.470.437,61 53.729.742,17 45.951.808,54 Fonte: Diretoria de Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças. 50.141.340,42 Contratações Diretas Regime de Execução Especial Suprimento de Fundos Diárias Outras Totais Quadro 79 - Despesas por Modalidade de Contratação dos Créditos Recebidos por Movimentação pela UJ - UFPE (valores em R$ 1,00) Modalidade de Contratação Despesa Liquidada 2012 Despesa paga 2011 2012 2011 Licitação 1.884.335,37 1.615.775,05 1.756.677,13 1.262.185,84 Convite - - - - Tomada de Preços - - - - Concorrência - - - - 1.884.335,37 1.615.775,05 1.756.677,13 1.262.185,84 Concurso - - - - Consulta - - - - 4.896.676,43 4.992.525,03 4.778.956,84 4.686.469,02 4.885.525,43 4.992.525,03 4.767.805,84 4.686.469,02 Pregão Contratações Diretas Dispensa Inexigibilidade Regime de Execução Especial 11.151,00 11.151,00 - - - - - - - - Pagamento de Pessoal 3.355.803,14 365.406,20 3.350.145,09 303.956,64 Pagamento em Folha 2.957.000,00 - 2.957.000,00 - Suprimento de Fundos Diárias 127 398.803,14 365.406,20 393.145,09 303.956,64 3.090.180,28 1.804.410,73 2.823.087,37 1.574.335,39 13.226.995,22 8.778.117,01 12.708.866,43 Fonte: Diretoria de Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças. 7.826.946,89 Outras Totais Quadro 80 - Despesas por Modalidade de Contratação dos Créditos Recebidos por Movimentação pela UJ - HC (valores em R$ 1,00) Modalidade de Contratação Despesa Liquidada 2012 Despesa paga 2011 2012 2011 Licitação 26.932.930,61 32.823.388,00 22.177.258,65 30.382.399,99 Convite - - - - Tomada de Preços - 129.235,61 - 19.600,00 Concorrência - - - - 26.932.930,61 32.694.152,39 22.177.258,65 30.362.799,99 Concurso - - - - Consulta - - - - 4.827.491,82 5.078.022,55 4.582.663,50 4.913.553,26 Dispensa 2.514.147,63 2.934.712,85 2.443.466,03 2.909.630,71 Inexigibilidade 2.313.344,19 2.143.309,70 2.139.197,47 2.003.922,55 - - - - - - - - Pagamento de Pessoal 796,95 825,18 796,95 825,18 Pagamento em Folha - - - - 796,95 825,18 796,95 825,18 6.482.223,01 7.049.389,43 6.482.223,01 7.017.615,10 Totais 38.243.442,39 44.951.625,16 33.242.942,11 Fonte: Diretoria de Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças. 42.314.393,53 Pregão Contratações Diretas Regime de Execução Especial Suprimento de Fundos Diárias Outras 128 Quadro 81 - Despesas por Grupo e Elemento de Despesa dos Créditos Originários da UJ - UFPE+HC (valores em R$ 1,00) DESPESAS CORRENTES Grupos de Despesa 1 – Despesas de Pessoal Despesa Empenhada 2012 2011 889.722.099,32 825.749.122,61 Despesa Liquidada 2012 2011 889.722.099,32 825.749.122,61 RP não processados 2012 2011 - - Valores Pagos 2012 2011 888.108.285,58 825.746.727,02 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 456.386.006,04 428.688.513,79 456.386.006,04 428.688.513,79 - 456.386.006,04 428.688.513,79 01 - Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 228.146.808,50 213.062.391,62 228.146.808,50 213.062.391,62 - 228.146.808,50 213.062.391,62 13 - Obrigações Patronais 98.742.912,13 92.689.548,41 98.742.912,13 92.689.548,41 97.129.098,39 92.687.152,82 Demais elementos do grupo 106.446.372,65 91.308.668,79 106.446.372,65 91.308.668,79 106.446.372,65 91.308.668,79 2 – Juros e Encargos da Dívida 3 – Outras Despesas Correntes 142.808.718,27 123.310.436,82 85.240.801,30 87.242.587,74 57.567.916,97 36.067.849,08 85.056.663,90 83.404.460,87 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 72.596.157,09 67.118.697,94 34.222.758,42 40.847.097,40 38.373.398,67 26.271.600,54 34.185.637,71 37.810.477,43 18 - Auxílio Financeiro a Estudantes 23.972.052,27 17.131.972,49 13.698.357,41 11.234.060,46 10.273.694,86 5.897.912,03 13.695.890,84 11.139.129,11 46 - Auxílio Alimentação 22.760.628,77 22.065.443,65 22.760.628,77 22.065.443,65 22.760.628,77 22.065.443,65 Demais elementos do grupo Total das Despesas Correntes (1) 23.479.880,14 16.994.322,74 14.559.056,70 13.095.986,23 8.920.823,44 3.898.336,51 14.414.506,58 12.389.410,68 1.032.530.817,59 949.059.559,43 974.962.900,62 912.991.710,35 DESPESAS DE CAPITAL 57.567.916,97 36.067.849,08 973.164.949,48 909.151.187,89 Grupos de Despesa 4 – Investimentos 52 - Equip. e Material Permanente - Op. Intra - Orc. 51 - Obras e Instalações - Op. Int. Orc. Despesa Empenhada 2012 2011 Despesa Liquidada 2012 2011 RP não processados 2012 2011 Valores Pagos 2012 2011 53.347.932,67 43.924.024,87 11.495.795,52 9.606.815,18 41.852.137,15 34.317.209,69 11.049.186,78 7.938.851,80 34.913.829,18 18.842.045,66 8.369.198,55 6.505.540,57 26.544.630,63 12.336.505,09 7.922.589,81 5.687.696,90 18.044.793,76 25.019.104,06 2.937.684,26 3.086.574,01 15.107.109,50 21.932.530,05 2.937.684,26 2.236.454,30 129 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 389.309,73 62.875,15 188.912,71 14.700,60 200.397,02 48.174,55 188.912,71 14.700,60 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 53.347.932,67 1.085.878.750,26 43.924.024,87 992.983.584,30 11.495.795,52 986.458.696,14 9.606.815,18 922.598.525,53 41.852.137,15 99.420.054,12 34.317.209,69 70.385.058,77 11.049.186,78 984.214.136,26 7.938.851,80 917.090.039,69 Demais elementos do grupo 5 – Inversões Financeiras 6 – Amortização da Dívida Total das Despesas de Capital (2) Total Geral (1+2) Fonte: Diretoria de Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças. Quadro 82 - Despesas por Grupo e Elemento de Despesa dos Créditos Originários da UJ - UFPE (valores em R$ 1,00) DESPESAS CORRENTES Grupos de Despesa 1 – Despesas de Pessoal Despesa Empenhada 2012 2011 732.365.551,53 678.104.476,16 Despesa Liquidada 2012 2011 732.365.551,53 678.104.476,16 RP não processados 2012 2011 - - Valores Pagos 2012 2011 731.866.586,07 678.102.080,57 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 362.944.530,58 339.392.265,20 362.944.530,58 339.392.265,20 - 362.944.530,58 339.392.265,20 01 - Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 190.546.789,27 177.450.001,26 190.546.789,27 177.450.001,26 - 190.546.789,27 177.450.001,26 13 - Obrigações Patronais 79.325.282,70 74.103.039,53 79.325.282,70 74.103.039,53 78.826.317,24 74.100.643,94 Demais elementos do grupo 99.548.948,98 87.159.170,17 99.548.948,98 87.159.170,17 99.548.948,98 87.159.170,17 2 – Juros e Encargos da Dívida 3 – Outras Despesas Correntes 133.412.737,20 114.151.437,22 75.844.820,23 78.198.968,14 57.567.916,97 35.952.469,08 75.660.682,83 74.466.121,76 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 70.015.834,06 64.657.929,62 31.642.435,39 38.501.709,08 38.373.398,67 26.156.220,54 31.605.314,68 35.570.089,60 18 - Auxílio Financeiro a Estudantes 23.972.052,27 17.131.972,49 13.698.357,41 11.234.060,46 10.273.694,86 5.897.912,03 13.695.890,84 11.139.129,11 46 - Auxílio Alimentação 16.980.000,00 16.485.498,75 16.980.000,00 16.485.498,75 16.980.000,00 16.485.498,75 130 Demais elementos do grupo Total das Despesas Correntes (1) Grupos de Despesa 4 – Investimentos 52 - Equip. e Material Permanente - Op. Intra - Orc. 51 - Obras e Instalações - Op. Int. Orc. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 22.444.850,87 15.876.036,36 865.778.288,73 792.255.913,38 Despesa Empenhada 2012 11.977.699,85 8.920.823,44 3.898.336,51 13.379.477,31 11.271.404,30 808.210.371,76 756.303.444,30 DESPESAS DE CAPITAL 57.567.916,97 35.952.469,08 807.527.268,90 752.568.202,33 Despesa Liquidada 2012 2011 Valores Pagos 2012 2011 43.924.024,87 11.495.795,52 9.606.815,18 41.852.137,15 34.317.209,69 11.049.186,78 7.938.851,80 34.913.829,18 18.842.045,66 8.369.198,55 6.505.540,57 26.544.630,63 12.336.505,09 7.922.589,81 5.687.696,90 18.044.793,76 25.019.104,06 2.937.684,26 3.086.574,01 15.107.109,50 21.932.530,05 2.937.684,26 2.236.454,30 389.309,73 62.875,15 188.912,71 14.700,60 200.397,02 48.174,55 188.912,71 14.700,60 - - - - - - - - - - - - - - - - 53.347.932,67 919.126.221,40 43.924.024,87 836.179.938,25 11.495.795,52 819.706.167,28 9.606.815,18 765.910.259,48 41.852.137,15 99.420.054,12 34.317.209,69 70.269.678,77 11.049.186,78 818.576.455,68 7.938.851,80 760.507.054,13 6 – Amortização da Dívida 2011 RP não processados 53.347.932,67 5 – Inversões Financeiras Total das Despesas de Capital (2) Total Geral (1+2) 13.524.027,43 2012 2011 Fonte: Diretoria de Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças. Quadro 83 - Despesas por Grupo e Elemento de Despesa dos Créditos Originários da UJ - HC (valores em R$ 1,00) DESPESAS CORRENTES Grupos de Despesa 1 – Despesas de Pessoal Despesa Empenhada 2012 2011 157.356.547,79 147.644.646,45 Despesa Liquidada 2012 2011 157.356.547,79 147.644.646,45 RP não processados 2012 2011 - - Valores Pagos 2012 2011 156.241.699,51 147.644.646,45 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 93.441.475,46 89.296.248,59 93.441.475,46 89.296.248,59 - 93.441.475,46 89.296.248,59 01 - Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 37.600.019,23 35.612.390,36 37.600.019,23 35.612.390,36 - 37.600.019,23 35.612.390,36 13 - Obrigações Patronais 19.417.629,43 18.586.508,88 19.417.629,43 18.586.508,88 18.302.781,15 18.586.508,88 131 Demais elementos do grupo 6.897.423,67 4.149.498,62 6.897.423,67 4.149.498,62 6.897.423,67 2 – Juros e Encargos da Dívida - - - - 3 – Outras Despesas Correntes 9.395.981,07 9.158.999,60 9.395.981,07 9.043.619,60 46 - Auxílio Alimentação 5.780.628,77 5.579.944,90 5.780.628,77 5.579.944,90 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.580.323,03 2.460.768,32 2.580.323,03 2.345.388,32 49 - Auxílio-Transporte 839.064,79 929.633,14 839.064,79 Demais elementos do grupo Total das Despesas Correntes (1) 195.964,48 188.653,24 195.964,48 166.752.528,86 156.803.646,05 Grupos de Despesa 4 – Investimentos 5 – Inversões Financeiras 6 – Amortização da Dívida Total das Despesas de Capital (2) Total Geral (1+2) Despesa Empenhada 2012 2011 - - - - 115.380,00 9.395.981,07 8.938.339,11 5.780.628,77 5.579.944,90 2.580.323,03 2.240.387,83 929.633,14 839.064,79 929.633,14 188.653,24 195.964,48 188.373,24 165.637.680,58 156.582.985,56 - 115.380,00 166.752.528,86 156.688.266,05 DESPESAS DE CAPITAL - Despesa Liquidada RP não processados 2012 4.149.498,62 2011 2012 115.380,00 Valores Pagos 2011 2012 2011 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 166.752.528,86 156.803.646,05 166.752.528,86 156.688.266,05 115.380,00 165.637.680,58 156.582.985,56 - Fonte: Diretoria de Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças. Quadro 84 - Despesas por Grupo e Elemento de Despesa dos Créditos Recebidos por Movimentação pela UJ - UFPE+HC (valores em R$ 1,00) DESPESAS CORRENTES Grupos de Despesa Despesa Empenhada 2012 2011 Despesa Liquidada 2012 2011 RP não processados 2012 2011 Valores Pagos 2012 2011 132 2.957.000,00 1 – Despesas de Pessoal 2.957.000,00 - - - 2.957.000,00 - 92 - Despesas de Exercícios Anteriores 2.957.000,00 - 2.957.000,00 - - - 2.957.000,00 Demais elementos do grupo - - - - - - - 2 – Juros e Encargos da Dívida - - 3 – Outras Despesas Correntes 80.696.391,52 81.963.289,63 48.425.512,54 53.521.769,27 32.270.878,98 28.441.520,36 42.906.883,47 50.094.862,52 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 34.666.757,52 28.073.817,76 19.697.970,11 19.136.634,58 14.968.787,41 8.937.183,18 18.774.371,10 18.134.258,83 30 - Material de Consumo 28.151.985,39 39.838.018,47 18.167.419,61 24.950.827,85 9.984.565,78 14.887.190,62 13.888.477,95 22.885.644,75 5.936.850,40 5.392.266,42 5.936.850,40 5.363.741,36 - 28.525,06 5.936.850,40 5.363.741,36 11.940.798,21 8.659.186,98 4.623.272,42 4.070.565,48 7.317.525,79 4.588.621,50 4.307.184,02 3.711.217,58 83.653.391,52 81.963.289,63 51.382.512,54 53.521.769,27 DESPESAS DE CAPITAL 32.270.878,98 28.441.520,36 45.863.883,47 50.094.862,52 04 - Contratação por Tempo Determinado Demais elementos do grupo Total das Despesas Correntes (1) Grupos de Despesa 4 – Investimentos 52 - Equip. e Material Permanente - Op. Intra - Orc. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Demais elementos do grupo 5 – Inversões Financeiras 6 – Amortização da Dívida Total das Despesas de Capital (2) Total Geral (1+2) Despesa Empenhada 2012 Despesa Liquidada 2011 2012 8.175.528,58 11.629.560,35 7.794.768,90 8.904.764,27 380.759,68 RP não processados 2011 2012 Valores Pagos 2011 2012 2011 87.925,07 46.477,90 207.972,90 8.087.603,51 11.421.587,45 87.925,07 207.972,90 7.706.843,83 8.696.791,37 87.925,07 46.477,90 2.724.796,08 - - 380.759,68 2.724.796,08 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 8.175.528,58 91.828.920,10 11.629.560,35 93.592.849,98 87.925,07 51.470.437,61 207.972,90 53.729.742,17 8.087.603,51 40.358.482,49 11.421.587,45 39.863.107,81 87.925,07 45.951.808,54 46.477,90 50.141.340,42 87.925,07 133 Fonte: Diretoria de Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças. Quadro 85 - Despesas por Grupo e Elemento de Despesa dos Créditos Recebidos por Movimentação pela UJ - UFPE (valores em R$ 1,00) DESPESAS CORRENTES Despesa Empenhada 2012 2011 Grupos de Despesa 2.957.000,00 1 – Despesas de Pessoal Despesa Liquidada 2012 2011 2.957.000,00 - RP não processados 2012 2011 - - Valores Pagos 2012 2011 2.957.000,00 - - 92 - Despesas de Exercícios Anteriores 2.957.000,00 - 2.957.000,00 - - - 2.957.000,00 - Demais elementos do grupo - - - - - - - - 2 – Juros e Encargos da Dívida 3 – Outras Despesas Correntes 31.081.549,74 20.683.484,32 10.182.070,15 8.663.124,11 20.899.479,59 12.020.360,21 9.663.941,36 7.780.468,99 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 17.462.751,25 11.446.881,14 4.763.212,32 4.924.083,01 12.699.538,93 6.522.798,13 4.628.985,57 4.498.701,01 18 - Auxílio Financeiro a Estudantes 3.525.723,83 2.148.551,33 921.162,59 1.391.523,65 2.604.561,24 757.027,68 920.949,16 1.207.175,27 20 - Auxílio Financeiro a Pesquisadores 2.870.710,80 230.452,00 223.000,00 31.418,00 2.647.710,80 199.034,00 31.000,00 31.418,00 36 - Outros Serviços de TerceirosPessoa Física 2.159.621,20 2.414.516,98 873.246,59 320.284,10 1.286.374,61 2.094.232,88 815.402,51 270.176,30 5.062.742,66 4.443.082,87 3.401.448,65 1.995.815,35 1.661.294,01 2.447.267,52 3.267.604,12 1.772.998,41 34.038.549,74 20.683.484,32 13.139.070,15 8.663.124,11 DESPESAS DE CAPITAL 20.899.479,59 12.020.360,21 12.620.941,36 7.780.468,99 Demais elementos do grupo Total das Despesas Correntes (1) Grupos de Despesa 4 – Investimentos Despesa Empenhada Despesa Liquidada RP não processados 2012 2012 2012 3.216.749,14 2011 5.295.473,04 87.925,07 2011 114.992,90 3.128.824,07 2011 5.180.480,14 Valores Pagos 2012 2011 87.925,07 46.477,90 134 52 - Equip. e Material Permanente - Op. Intra - Orc. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.835.989,46 2.602.376,96 87.925,07 380.759,68 2.693.096,08 - - - - - - - - 3.216.749,14 37.255.298,88 5.295.473,04 25.978.957,36 Demais elementos do grupo 5 – Inversões Financeiras 6 – Amortização da Dívida Total das Despesas de Capital (2) Total Geral (1+2) 114.992,90 2.748.064,39 2.487.384,06 87.925,07 46.477,90 380.759,68 2.693.096,08 - - - - - - - - - - - - - - - - - - 87.925,07 114.992,90 13.226.995,22 8.778.117,01 3.128.824,07 24.028.303,66 5.180.480,14 17.200.840,35 87.925,07 46.477,90 12.708.866,43 7.826.946,89 Fonte: Diretoria de Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças. Quadro 86 - Despesas por Grupo e Elemento de Despesa dos Créditos Recebidos por Movimentação pela UJ - HC (valores em R$ 1,00) DESPESAS CORRENTES Grupos de Despesa 1 – Despesas de Pessoal Despesa Empenhada 2012 2011 Despesa Liquidada 2012 2011 RP não processados 2012 2011 Valores Pagos 2012 2011 - - - - - - - - 3 – Outras Despesas Correntes 49.614.841,78 61.279.805,31 38.243.442,39 44.858.645,16 11.371.399,39 16.421.160,15 33.242.942,11 42.314.393,53 30 - Material de Consumo 25.903.246,73 38.009.512,68 16.801.095,82 24.036.211,64 9.102.150,91 13.973.301,04 12.589.967,80 22.069.043,76 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 17.204.006,27 16.626.936,62 14.934.757,79 14.212.551,57 2.269.248,48 2.414.385,05 14.145.385,53 13.635.557,82 5.399.470,96 5.392.266,42 5.399.470,96 5.363.741,36 28.525,06 5.399.470,96 5.363.741,36 1.108.117,82 1.251.089,59 1.108.117,82 1.246.140,59 4.949,00 1.108.117,82 1.246.050,59 49.614.841,78 61.279.805,31 38.243.442,39 44.858.645,16 16.421.160,15 33.242.942,11 42.314.393,53 2 – Juros e Encargos da Dívida 04 - Contratação por Tempo Determinado Demais elementos do grupo Total das Despesas Correntes (1) 11.371.399,39 135 DESPESAS DE CAPITAL Grupos de Despesa 4 – Investimentos 52 - Equip. e Material Permanente - Op. Intra - Orc. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Demais elementos do grupo 5 – Inversões Financeiras 6 – Amortização da Dívida Total das Despesas de Capital (2) Total Geral (1+2) Despesa Empenhada 2012 Despesa Liquidada 2011 2012 4.958.779,44 6.334.087,31 4.958.779,44 6.302.387,31 RP não processados 2011 - 2012 92.980,00 92.980,00 Valores Pagos 2011 2012 4.958.779,44 6.241.107,31 4.958.779,44 6.209.407,31 31.700,00 2011 - - 31.700,00 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 4.958.779,44 54.573.621,22 6.334.087,31 67.613.892,62 38.243.442,39 92.980,00 44.951.625,16 4.958.779,44 16.330.178,83 6.241.107,31 22.662.267,46 33.242.942,11 42.314.393,53 Fonte: Diretoria de Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças. 136 4.2.5 Análise Crítica Das Despesas por Modalidade de Contratação Na análise dos quadros que tangem sobre Despesas por Modalidade de Contratação dos Créditos Originários observa-se que houve um crescimento de 8,3% nas contratações por licitações, na comparação de 2012 com 2011, demonstrando o esforço da instituição iniciado em 2010 para que sempre que possível realizar suas despesas através de processos licitatórios. No tocante às contratações diretas, obtém-se que a soma das dispensa e das inexigibilidades reduziram consideravelmente, em torno de 52,9% em relação ao ano de 2011, o que ratifica a política de mudança das aquisições desta UFPE, procurando uma maior economicidade, sem esquecer-se de observar a eficiência no oferecimento de produtos e serviços. Cabe ressaltar ainda, que dos recursos empenhados por contratação direta pela UFPE grande parte das despesas são com energia elétrica e com água encanada, cujos fornecimentos, até o momento, não podem ser contratados por licitação. No tocante às Diárias pode-se observar um aumento de aproximadamente 13,9% nos valores empenhados. Em relação a pagamento de pessoal, especificamente pagamento em folha, conclui-se que houve um aumento de aproximadamente 7,74%, devido à entrada de novos servidores. Das Despesas Correntes por Grupo e Elemento de Despesa dos créditos originários Verificasse a concentração de despesas no pagamento de pessoal quando observamos os quadros, os volumes desses gastos atingiram a ordem de R$ 732.365.551,53, o que representa um grande percentual no orçamento da UFPE, da mesma forma o HC teve um gasto de R$ 157.356.547,79, embora seja necessário um aumento de servidores para o desempenho das atividades desta Universidade, não se pode deixar de destacar a necessidade de mais investimento do governo em recursos de custeio que possibilitem o aumento da estrutura da UFPE, provocado pela interiorização. Análise das Despesas de capital por Grupo e Elemento de Despesa dos créditos originários A política do governo de expansão do ensino público, gratuito e de qualidade, demonstrado a implantação da interiorização da UFPE está refletida no quadro Despesas de Capital por Grupo e Elemento de Despesa dos créditos originários da UJ- UFPE, onde o volume de recursos com empenhados com investimentos cresceu em torno de 21%. Contudo, cabe ressaltar que o projeto não foi extensivo ao HC e, em 2012, não houve despesas com investimento, de recursos originários, nessa unidade, conforme demonstrado no Quadro Despesas de Capital por Grupo e Elemento de Despesa dos créditos originários da UJ- HC. 5 TÓPICOS ESPECIAIS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA 5.1 Informações sobre o reconhecimento de passivos por insuficiência de créditos ou recursos Não se aplica 5.2 Informações sobre a movimentação e os saldos de Restos a Pagar de Exercícios Anteriores 137 5.2.1Pagamentos e Cancelamentos de Restos a Pagar de Exercícios Anteriores Quadro 87 - Situação dos Restos a Pagar de Exercícios Anteriores – (UFPE e HC) Valores em R$ 1,00 Ano de Inscrição 2011 Restos a Pagar Processados Pagamentos Montante Cancelamentos acumulados Inscrito acumulados 9.094.492,00 2010 1.132.767,94 2009 1.856,76 45.540,37 870.781,59 222.132,94 373.061,17 359.703,79 13.357,38 2008 31.728,86 29.710,36 2.018,50 2007 1.174.068,80 600.350,00 573.718,80 2006 235.808,33 235.808,33 - 2005 Total dos RP Processados 689.999,00 689.999,00 - 12.731.926,10 1.567.867,50 Ano de Inscrição 2011 39.853,41 9.047.094,87 Saldo a Pagar em 31/12/2012 10.307.290,61 Restos a Pagar não Processados Pagamentos Montante Cancelamentos acumulados Inscrito acumulados 110.248.166,58 814.369,50 87.604.601,63 856.767,99 Saldo a Pagar em 31/12/2012 21.829.195,45 2010 11.482.458,21 2.080.141,17 3.056.118,83 6.346.198,21 2009 12.317.639,00 333.503,00 5.987.339,54 5.996.796,46 2008 4.339.914,32 1.488.009,47 388.257,06 2.463.647,79 2007 2.383.053,88 80.917,02 2.302.136,86 2006 - 2005 Total dos RP Não Processados - Total Geral Observações: 140.771.231,99 4.796.940,16 97.036.317,06 38.937.974,77 153.503.158,09 6.364.807,66 107.343.607,67 39.794.742,76 Fonte: Diretoria de Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças. 138 Quadro 88 - Situação dos Restos a Pagar de Exercícios Anteriores – (UFPE) Valores em R$ 1,00 Ano de Inscrição 2011 Restos a Pagar Processados Pagamentos Montante Cancelamentos acumulados Inscrito acumulados 6.196.644,35 2010 1.008.928,65 2009 1.856,76 8.970,52 750.052,67 219.022,57 371.656,17 358.543,79 13.112,38 2008 31.728,86 29.710,36 2.018,50 2007 1.174.068,80 600.350,00 573.718,80 2006 235.808,33 235.808,33 - 2005 Total dos RP Processados Ano de Inscrição 2011 39.853,41 6.185.817,07 Saldo a Pagar em 31/12/2012 9.018.835,16 877.868,50 7.324.123,89 Restos a Pagar não Processados Pagamentos Montante Cancelamentos acumulados Inscrito acumulados 87.067.295,94 228.274,90 69.571.213,74 816.842,77 Saldo a Pagar em 31/12/2012 17.267.807,30 2010 11.224.436,46 1.854.200,14 3.048.076,02 6.322.160,30 2009 12.264.154,98 298.193,10 5.986.909,54 5.979.052,34 2008 3.212.012,55 378.884,23 388.257,06 2.444.871,26 2007 2.287.639,80 3.756,40 2.283.883,40 2006 - 2005 Total dos RP Não Processados - Total Geral Observações: 116.055.539,73 2.763.308,77 78.994.456,36 34.297.774,60 125.074.374,89 3.641.177,27 86.318.580,25 35.114.617,37 Fonte: Diretoria de Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças. Quadro 89 - Situação dos Restos a Pagar de Exercícios Anteriores – (HC ) Valores em R$ 1,00 Ano de Inscrição 2011 2010 Restos a Pagar Processados Pagamentos Montante Cancelamentos acumulados Inscrito acumulados 2.897.847,65 123.839,29 2.861.277,80 120.728,92 Saldo a Pagar em 31/12/2012 36.569,85 3.110,37 139 2009 1.405,00 1.160,00 245,00 2008 - 2007 - 2006 - 2005 Total dos RP Processados 689.999,00 3.713.090,94 689.999,00 2.983.166,72 Restos a Pagar não Processados Pagamentos Montante Cancelamentos acumulados Inscrito acumulados Ano de Inscrição 2011 689.999,00 23.180.870,64 586.094,60 18.033.387,89 39.925,22 Saldo a Pagar em 31/12/2012 4.561.388,15 2010 258.021,75 225.941,03 8.042,81 24.037,91 2009 53.484,02 35.309,90 430,00 17.744,12 2008 1.127.901,77 1.109.125,24 18.776,53 2007 95.414,08 77.160,62 18.253,46 2006 - 2005 Total dos RP Não Processados - Total Geral Observações: 24.715.692,26 2.033.631,39 18.041.860,70 4.640.200,17 28.428.783,20 2.723.630,39 21.025.027,42 4.680.125,39 Fonte: Diretoria de Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças. 5.2.2 Análise Crítica Na evolução da estratégia de pagamento dos RP adotada por esta UJ, destaca-se que o pagamento dos RP é realizado após o recebimento dos produtos e serviços e da análise da qualidade dos mesmos, do recebimento do numerário a partir da liquidação e observada a regularidade fiscal dos fornecedores. Quanto aos impactos porventura existentes na gestão financeira da UJ no exercício de 2012, decorrentes do RP neste exercício, pode-se comentar que no exercício de 2012, a UFPE efetuou pagamentos no montante de R$ 107.343.607,67, o que representa um índice de aproximadamente 70% de realização do total inscrito nos exercícios de 2005 a 2011, que foi de R$ 153.503.158,09. No que tange ao saldo de R$ 856.767,99 referentes a Restos a Pagar Processados, pode-se afirmar que são provenientes, em sua maioria, de convênios firmados entre a UFPE e o FNS/Ministério da Saúde, cujos recursos financeiros não foram repassados para que a despesa fosse efetivamente realizada, mas que os instrumentos referentes aos convênios firmados encontram-se vigentes. Entre as razões ou circunstâncias existentes para a permanência de RP Processados e Não Processados há mais de um exercício financeiro, destacamos a falta de recursos financeiros e/ou 140 entrega dos produtos e serviços, bem como pendências de regularidade fiscal do fornecedor. Ressaltamos que tanto os RP Não Processados como os RP Processados estão amparados pelos Decretos nº 7654/2011 e 93.872/86. 141 5.3 Informação sobre as transferências mediante convênio, contrato de repasse, termo de parceria, termo de cooperação, termo de compromisso ou outros acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, vigentes no exercício de referência 5.3.1Relação dos Instrumentos de Transferência Vigentes no Exercício Quadro 90 - Caracterização dos instrumentos de transferências vigentes no exercício de Referência Unidade Concedente ou Contratante Nome: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CNPJ: 24.134.488/0001-08 Modalidade 1 - Convênio 1 - Convênio 1 - Convênio 1 - Convênio 1 - Convênio 1 - Convênio 1 - Convênio 1 - Convênio 1 - Convênio 1 - Convênio 1 - Convênio 1 - Convênio 1 - Convênio 1 - Convênio 1 - Convênio 1 - Convênio 1 - Convênio 1 - Convênio 1 - Convênio 1 - Convênio 1 - Convênio 1 - Convênio 1 - Convênio 1 - Convênio Nº do instrumento 540663 – 127/2005 574030 – 101/2006 574031 – 102/2006 592172 – 029/2007 600105 – 090/2007 600279 – 109/2007 600690 – 128/2007 600702 – 133/2007 601142 – 088/2007 601562 – 134/2007 602889 – 117/2007 602891 – 115/2007 602894 – 116/2007 602895 – 120/2007 603282 – 139/2007 648100 – 093/2008 648645 – 105/2008 648653 – 102/2008 648654 – 104/2008 753672 – 112/2010 752951 – 104/2010 752926 – 105/2010 752078 – 103/2010 751696 – 106/2010 Beneficiário 11.735.586/0001-59 11.735.586/0001-59 11.735.586/0001-59 11.735.586/0001-59 11.735.586/0001-59 11.735.586/0001-59 11.735.586/0001-59 11.735.586/0001-59 11.735.586/0001-59 11.735.586/0001-59 11.735.586/0001-59 11.735.586/0001-59 11.735.586/0001-59 11.735.586/0001-59 11.735.586/0001-59 11.735.586/0001-59 11.735.586/0001-59 11.735.586/0001-59 11.735.586/0001-59 11.735.586/0001-59 11.735.586/0001-59 11.735.586/0001-59 11.735.586/0001-59 11.735.586/0001-59 UG/GESTÃO: 153080/15233 Informações sobre as Transferências Valores Pactuados Valores Repassados Global 690.000,00 1.426.313,00 300.000,00 158.000,00 2.288.000,00 2.000.000,00 707.978,00 466.889,44 437.500,00 6.718.885,54 300.000,00 1.000.000,00 715.311,67 430.000,00 396.028,80 646.078,60 800.000,00 189.018,52 1.000.000,00 44.876,65 294.870,00 281.900,00 225.000,00 360.000,00 Contrapartida No Exercício Acumulado até o Exercício 0,00 1.426.313,00 300.000,00 158.000,00 2.288.000,00 2.000.000,00 707.978,00 466.889,44 437.500,00 6.718.885,54 0,00 1.000.000,00 715.311,67 430.000,00 396.028,80 646.078,60 800.000,00 189.018,52 1.000.000,00 7.930,00 294.870,00 281.900,00 225.000,00 360.000,00 Vigência Início 29/12/2005 29/11/2006 27/11/2006 31/05/2007 21/12/2007 13/10/2008 21/12/2007 24/12/2007 24/12/2007 28/12/2007 31/12/2007 31/12/2007 31/12/2007 31/12/2007 31/12/2007 31/12/2008 31/12/2008 31/12/2008 31/12/2008 31/12/2010 30/12/2010 30/12/2010 30/12/2010 30/12/2010 Fim 31/12/2012 31/12/2012 31/03/2012 30/09/2013 21/12/2013 30/09/2012 21/12/2012 30/11/2012 24/12/2012 13/03/2013 31/12/2012 30/06/2012 31/05/2013 31/03/2012 28/02/2012 31/07/2013 31/07/2013 30/06/2013 17/10/2012 30/06/2012 31/10/2012 30/08/2013 30/11/2013 30/06/2013 Sit. 6 4 4 1 1 4 4 4 4 1 4 4 1 4 4 1 1 1 4 4 4 1 1 1 142 1 - Convênio 750682 – 091/2010 1 - Convênio 750670 – 101/2010 1 - Convênio 750667 – 092/2010 1 - Convênio 750339 – 090/2010 1 - Convênio 750203 – 102/2010 1 - Convênio 748342 – 089/2010 1 - Convênio 725685 – 065/2009 1 - Convênio 721137 – 067/2009 1 - Convênio 721136 – 063/2009 LEGENDA Modalidade: 1Convênio 2Contrato de Repasse 3Termo de Cooperação 4Termo de Compromisso 11.735.586/0001-59 11.735.586/0001-59 11.735.586/0001-59 11.735.586/0001-59 11.735.586/0001-59 11.735.586/0001-59 11.735.586/0001-59 11.735.586/0001-59 11.735.586/0001-59 264.466,80 848.831,32 1.000.000,00 122.487,24 78.019,00 122.487,24 3.149.888,30 300.756,83 82.243,98 149.888,30 Situação da Transferência: 1Adimplente 2Inadimplente 3Inadimplência Suspensa 4Concluído 5Excluído 6Rescindido 7Arquivado Fonte: Diretoria de Convênios e Contratos Acadêmicos - SIAFI, SIAFI Gerencial e SICONV. 264.466,80 848.831,32 1.000.000,00 122.487,24 78.019,00 122.487,24 3.149.888,30 300.756,83 82.243,98 30/12/2010 30/12/2010 30/12/2010 30/12/2010 30/12/2010 30/12/2010 20/12/2009 20/12/2009 20/12/2009 31/05/2012 31/07/2013 31/12/2013 30/01/2013 30/03/2012 30/12/2012 30/12/2013 30/06/2012 30/06/2012 4 1 1 4 4 4 1 4 4 143 5.3.2 Quantidade de instrumentos de transferência celebrados e valores repassados nos três últimos exercícios Quadro 91 – Resumo dos Instrumentos Celebrados Pela UJ nos Três Últimos Exercícios Unidade Concedente ou Contratante UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO Nome: 24.134.488/0001-08 CNPJ: UG/GESTÃO: 153080/15233 Quantidade de Montantes Repassados em Cada Exercício, Instrumentos Celebrados Independentemente do ano de Celebração do Instrumento Modalidade em Cada Exercício (em R$ 1,00) 2012 2011 2010 2012 2011 2010 0 17 149.888,30 4.438.859,04 5.752.161,52 Convênio 0 0 0 Contrato de Repasse 0 0 0 Termo de Cooperação 0 0 0 Termo de Compromisso 0 0 17 149.888,30 4.438.859,04 5.752.161,52 Totais 0 Fonte: Diretoria de Convênios e Contratos Acadêmicos - SICONV e SIAFI Gerencial. 5.3.3 Informações sobre o conjunto de instrumentos de transferências que vigerão no exercício de 2012 e seguintes Quadro 92 - Resumo dos instrumentos de Transferência que Vigerão em 2013 e Seguintes Unidade Concedente ou Contratante Nome: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CNPJ: 24.134.488/0001-08 UG/GESTÃO: 153080/15233 Valores (R$ 1,00) Qtd. de Instrumentos Modalidade com Vigência Repassados até Previstos para Contratados em 2013 e 2012 2013 Seguintes 19.003.401,19 17.503.401,19 1.500.000,00 Convênio 14 Contrato de Repasse 0 Termo de Cooperação 0 Termo de Compromisso 0 19.003.401,19 17.503.401,19 1.500.000,00 Totais 14 Fonte: Diretoria de Convênios e Contratos Acadêmicos - SIAFI, SIAFI Gerencial e SICONV. % do Valor Global Repassado até o Final do Exercício de 2012 92,11% - 144 5.3.4 Informações sobre a prestação de contas relativas aos convênios, termos de cooperação e contratos de repasse Quadro 93 - Resumo da prestação de contas sobre transferências concedidas pela UJ na modalidade de convênio, termo de cooperação e de contratos de repasse Valores em R$ 1,00 Unidade Concedente Nome: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CNPJ: 24.134.488/0001-08 UG/GESTÃO: 153080/15233 Instrumentos (Quantidade e Montante Repassado) Quantitativos e Montante Repassados Termo de Contratos de Convênios Cooperação Repasse --Quantidade 15 Contas Prestadas --Montante Repassado 59.218.842,49 2012 --Quantidade 25 Contas NÃO Prestadas --Montante Repassado 7.824.641,09 --20 Quantidade Contas Prestadas --Montante Repassado 15.443.598,29 2011 --Quantidade 02 Contas NÃO Prestadas --Montante Repassado 650.030,00 --Quantidade 11 Contas Prestadas --Montante Repassado 3.107.783,71 2010 --Quantidade 01 Contas NÃO Prestadas --Montante Repassado 689.008,42 --Quantidade -0Anteriores a Contas NÃO 2010 Prestadas --Montante Repassado -0Fonte: SIAFI Gerencial, SICONV e Diretoria de Convênios e Contratos Acadêmicos/PROPLAN. Exercício da Prestação das Contas 145 5.3.5 Informações sobre a análise das prestações de contas de convênios e de contratos de repasse Quadro 94 - Visão Geral da análise das prestações de contas de Convênios e Contratos de Repasse Unidade Concedente ou Contratante Nome: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CNPJ: 24.134.488/0001-08 UG/GESTÃO: 153080/15233 Exercício da Prestação das Contas 2012 2011 2010 Exercícios Anteriores a 2010 Quantitativos e Montantes Repassados Quantidade de Contas Prestadas -Com Prazo de Quantidade Análise ainda não -Vencido Montante Repassado (R$) Quantidade Aprovada Contas Quantidade Reprovada Analisadas Com Prazo de Quantidade de TCE Análise Vencido Quantidade Contas NÃO Analisadas Montante repassado (R$) Quantidade de contas prestadas Quantidade Aprovada Contas Analisadas Quantidade Reprovada Quantidade de TCE Quantidade Contas NÃO Analisadas* Montante repassado (R$) Quantidade de Contas Prestadas Quantidade Aprovada Contas analisadas Quantidade Reprovada Quantidade de TCE Quantidade Contas NÃO Analisadas* Montante Repassado Contas NÃO Analisadas * Quantidade Montante Repassado Instrumentos Contratos de Convênios Repasse -15 --0--0--0-05 --0--0-10 -57.428.395,31 -20 -03 --0--0-17 -14.371.191,63 -11 -08 --0--0-03 -1.519.835,00 -20 8.053.184,40 -- Fonte: SIAFI Gerencial, SICONV e Diretoria de Convênios e Contratos Acadêmicos/PROPLAN. *Nota: Esclarecemos que todas as prestações de contas recebidas foram analisadas, contudo as indicadas no quadro acima como “Não analisadas” são as que foram recebidas, analisadas e se encontram em diligência, isto é, foi solicitada à convenente documentação complementar para finalizar a análise, contudo tais solicitações não foram atendidas até 31/12/2012. 5.3.6 Análise Crítica No exercício 2012 não foi celebrado convênio para transferência de recursos da UFPE para entidades privadas sem fins lucrativos, contudo um termo aditivo a convênio celebrado em 2007 estava em fase de elaboração, prevendo o acréscimo de R$ 1.500.000,00, empenhado em 2012 com previsão de pagamento no primeiro trimestre de 2013. Tal acréscimo de recurso foi devidamente justificado pela unidade da UFPE gestora do convênio em questão. Diante do exposto, atendido o disposto no Art. 35 do Decreto 93.872/86 e do art. 12 do Decreto 7.680/2012, ou legislação que o altere. O último ano em que houve celebração de convênio, com transferência de recursos da conta única para a fundação de apoio, foi em 2010, tendo em vista a exigência de chamamento público e a não 146 disponibilidade de exceção no sistema SICONV vinculada à Lei 8.958/1994 e Decreto 7.423/2010, uma vez que a UFPE tendo a sua própria fundação de apoio não tem interesse em realizar transferências para outras instituições. Além disso, o Decreto 6.170/2007 dispensa o chamamento público nos casos em que a instituição convenente tenha realizado projeto com objeto semelhante ao proposto e que tenha suas contas prestadas aprovadas. Em termos de repasse financeiro de convênio, em 2012 foi pago apenas R$ 149.888,30, decorrente da celebração de termo aditivo com acréscimo de recursos a convênio de 2009, em virtude da necessidade de inclusão de despesas acessórias com importação de equipamento, uma vez que inicialmente o mesmo seria comprado no Brasil, mas diante dos preços e da especificação do equipamento houve essa mudança. Como consequência, houve uma redução de 97% no montante de recursos transferidos (ordens bancárias emitidas) para a fundação de apoio em 2012 em relação a 2011. A questão da prestação de contas continua um problema latente na instituição, tendo em vista o não cumprimento dos prazos para a apresentação da prestação de contas final pela convenente e a demora na apresentação de documentação complementar e/ou esclarecimentos solicitados após análise das contas apresentadas. Tais problemas decorrem, principalmente, da falta de um sistema de gestão de convênios na UFPE, da reduzida equipe atuando nos setores de prestação de contas da instituição e da quantidade de instrumentos encerrados e com prestação de contas ainda não aprovada. Além disso, a não inscrição da fundação de apoio como inadimplente no SIAFI e no SICONV decorre da preocupação em não paralisar os importantes projetos de ensino, pesquisa e extensão em andamento sob a gestão da FADE-UFPE. Muitos convênios antigos se encerraram em 2011, resultando no acúmulo da quantidade de contas não prestadas que deveriam ter ocorrido no referido exercício e que até o momento não foram apresentadas, muito devido aos problemas identificados acima. Por outro lado, houve uma redução significativa no período de vigência dos convênios celebrados, que antigamente costumavam vigorar por 5 anos ou mais (em casos excepcionais) e agora os convênios celebrados a partir de 2009 em geral são encerrados em no máximo 3 anos. Informamos ainda que nos dados informados nos quadros referentes a prestação de contas foram consideradas as prestações de contas apresentadas referentes a convênios registrados no SICONV, contudo as mesmas ainda não estão registradas no referido sistema como recebidas e/ou aprovadas em virtude de dificuldades de operacionalização do sistema, que estamos tomando providências para serem sanadas. 147 5.4 Suprimento de Fundos 5.4.1Despesas Realizadas por meio de Suprimento de Fundos 5.4.1.1 Suprimento de Fundos – Visão Geral Quadro 95 - Despesas realizadas por meio de suprimento de fundos - (SF) Valores em R$ 1,00 Suprimento de Fundos Código da UG 153080 Nome da UG Conta Tipo “B” Valores CPGF Saque Fatura Total Geral UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO 15.407,28 114.785,85 130.193,13 Total Utilizado pela UJ por Tipo de SF 15.407,28 114.785,85 130.193,13 Fonte: Diretoria de Contabilidade e Finanças – DCF/PROPLAN 148 5.4.1.2 Suprimento de Fundos – Conta Tipo “B” Quadro 96 - Despesas realizadas por meio de suprimento de fundos por UG e por suprido Código da UG 153080 Nome da UG Empenho Suprido CPF Nº Data ND ALBERTO JORDAO DE SOUZA 39127800482 800032 27/fev/12 339039 ALBERTO JORDAO DE SOUZA 39127800482 800034 27/fev/12 339030 ANDRE PINTO 3582995607 800072 19/abr/12 339030 ANTONIO FERNANDO DE ANDRADE 8230935491 800015 01/fev/12 339030 ANTONIO FERNANDO DE ANDRADE 8230935491 800077 23/abr/12 339030 ANTONIO FERNANDO DE ANDRADE 8230935491 800096 23/mai/12 339030 ANTONIO FERNANDO DE ANDRADE 8230935491 800140 29/jun/12 339030 ANTONIO FERNANDO DE ANDRADE 8230935491 800199 21/set/12 339030 ANTONIO FERNANDO DE ANDRADE 8230935491 800282 24/nov/12 339030 ANTONIO FERNANDO DE ANDRADE 8230935491 800317 14/dez/12 339030 EDILSON FERREIRA PONTES 17382270491 800001 13/jan/12 339030 EDILSON FERREIRA PONTES 17382270491 800016 03/fev/12 339030 EDILSON FERREIRA PONTES 17382270491 800065 16/abr/12 339030 MURILO DE ALMEIDA Finalidade art.45-Dec.Lei 93.872/86 - III art.45-Dec.Lei 93.872/86 - III art.45-Dec.Lei 93.872/86 - III art. 45-Dec.Lei 93.872/86 - I art. 45-Dec.Lei 93.872/86 - I art. 45-Dec.Lei 93.872/86 - I art. 45-Dec.Lei 93.872/86 - I art. 45-Dec.Lei 93.872/86 - I art. 45-Dec.Lei 93.872/86 - I art. 45-Dec.Lei 93.872/86 - I art. 45-Dec.Lei 93.872/86 - I art. 45-Dec.Lei 93.872/86 - I art. 45-Dec.Lei 93.872/86 - I Valores em R$ 1,00 FEDERAL DE UNIVERSIDADE PERNAMBUCO Justificativa Valor 440,00 Nº Processo para a Não Prestação de Utilização do Contas CPGF Estabelecimento aceita CPGF não 23076.004510/2012-10 1.000,00 - 23076.004510/2012-10 660,70 - 23076.034424/2012-31 230,00 - 23076.004212/2012-20 2.541,19 - 23076.004239/2012-12 2.979,51 - 23076.004234/2012-90 3.435,79 - 23076.025662/2012-56 4.317,75 - 23076.025682/2012-27 1.236,22 23076.025688/2012-02 383,08 23076.025692/2012-62 440,00 - 23076.004054/2012-16 2.435,37 - 23076.004211/2012-85 2.524,79 - 23076.004238/2012-78 149 EDILSON FERREIRA PONTES 17382270491 800066 16/abr/12 339039 EDILSON FERREIRA PONTES 17382270491 800138 29/jun/12 339030 EDILSON FERREIRA PONTES 17382270491 800203 21/set/12 339030 EDILSON FERREIRA PONTES 17382270491 800204 21/set/12 339039 EDILSON FERREIRA PONTES 17382270491 800252 13/nov/12 339030 ISABELLA VALOIS PEDROSA 4125389462 800040 06/mar/12 339030 ISABELLA VALOIS PEDROSA 4125389462 800100 30/mai/12 339030 JOAO BATISTA DA SILVA 9542043449 800005 13/jan/12 339030 JOAO BATISTA DA SILVA 9542043449 800136 29/jun/12 339030 JOAO BATISTA DA SILVA 9542043449 800205 21/set/12 339030 JOAO BATISTA DA SILVA 9542043449 800205 21/set/12 339030 JOAO BATISTA DA SILVA 9542043449 800206 21/set/12 339039 JOSE RAIMUNDO DA SILVA 17825547420 800007 13/jan/12 339039 JOSE RAIMUNDO DA SILVA 17825547420 800008 13/jan/12 339030 JOSE RAIMUNDO DA SILVA 17825547420 800049 03/abr/12 339039 JOSE RAIMUNDO DA SILVA 17825547420 800050 03/abr/12 339030 JOSE RAIMUNDO DA SILVA 17825547420 800090 08/mai/12 339030 JOSE RAIMUNDO DA SILVA 17825547420 800090 08/mai/12 339030 JOSE RAIMUNDO DA SILVA 17825547420 800139 29/jun/12 339030 art. 45-Dec.Lei 93.872/86 - I art. 45-Dec.Lei 93.872/86 - I art. 45-Dec.Lei 93.872/86 - I art. 45-Dec.Lei 93.872/86 - I art. 45-Dec.Lei 93.872/86 - I art.45-Dec.Lei 93.872/86 - III art.45-Dec.Lei 93.872/86 - III art. 45-Dec.Lei 93.872/86 - I art. 45-Dec.Lei 93.872/86 - I art. 45-Dec.Lei 93.872/86 - I art. 45-Dec.Lei 93.872/86 - I art. 45-Dec.Lei 93.872/86 - I art. 45-Dec.Lei 93.872/86 - I art. 45-Dec.Lei 93.872/86 - I art. 45-Dec.Lei 93.872/86 - I art. 45-Dec.Lei 93.872/86 - I art. 45-Dec.Lei 93.872/86 - I art. 45-Dec.Lei 93.872/86 - I art. 45-Dec.Lei 93.872/86 - I 50,00 Estabelecimento aceita CPGF não 23076.004238/2012-78 2.025,73 23076.025666/2012-34 4.199,52 23076.025681/2012-82 160,00 23076.025681/2012-82 1.333,98 23076.025690/2012-73 717,70 - 23076.031476/2012-56 448,20 - 23076.034635/2012-74 1.849,97 23076.004210/2012-31 1.674,10 23076.025663/2012-09 4.411,91 23076.025695/2012-04 181,00 Estabelecimento aceita CPGF não 50,00 830,00 23076.025695/2012-04 Estabelecimento aceita CPGF não 4.256,61 50,00 23076.025695/2012-04 23076.004207/2012-17 23076.004207/2012-17 Estabelecimento aceita CPGF não 23076.004214/2012-19 1.950,97 23076.004214/2012-19 4.441,03 23076.004235/2012-34 8,00 5.104,83 Estabelecimento aceita CPGF não 23076.004235/2012-34 23076.025660/2012-67 150 JOSE RAIMUNDO DA SILVA 17825547420 800139 29/jun/12 339030 JOSE RAIMUNDO DA SILVA 17825547420 800146 29/jun/12 339039 JOSE RAIMUNDO DA SILVA 17825547420 800192 14/set/12 339030 JOSE RAIMUNDO DA SILVA 17825547420 800192 14/set/12 339030 JOSE RAIMUNDO DA SILVA 17825547420 800193 14/set/12 339039 JOSE RAIMUNDO DA SILVA 17825547420 800197 21/set/12 339030 JOSE RAIMUNDO DA SILVA 17825547420 800198 21/set/12 339039 LAURA CARNEIRO LACERDA 30548969434 800039 29/fev/12 339030 800235 19/out/12 339030 800236 19/out/12 339039 MIRELLE MACHADO DIAS MACENA 4385501459 800035 27/fev/12 339039 MIRELLE MACHADO DIAS MACENA 4385501459 800035 27/fev/12 339039 MIRELLE MACHADO DIAS MACENA 4385501459 800036 27/fev/12 339030 SAULO ALVES DE CARVALHO 41903854415 800003 13/jan/12 339030 SAULO ALVES DE CARVALHO 41903854415 800004 13/jan/12 339039 SAULO ALVES DE CARVALHO 41903854415 800057 10/abr/12 339030 SAULO ALVES DE CARVALHO 41903854415 800075 20/abr/12 339030 SAULO ALVES DE CARVALHO 41903854415 800110 05/jun/12 339030 SAULO ALVES DE CARVALHO 41903854415 800111 05/jun/12 339039 MARIA DA CONCEICAO FEITOSA 9369210482 VIEI MARIA DA CONCEICAO FEITOSA 9369210482 VIEI art. 45-Dec.Lei 93.872/86 - I art. 45-Dec.Lei 93.872/86 - I art. 45-Dec.Lei 93.872/86 - I art. 45-Dec.Lei 93.872/86 - I art. 45-Dec.Lei 93.872/86 - I art. 45-Dec.Lei 93.872/86 - I art. 45-Dec.Lei 93.872/86 - I art.45-Dec.Lei 93.872/86 - III art.45-Dec.Lei 93.872/86 - III art.45-Dec.Lei 93.872/86 - III art.45-Dec.Lei 93.872/86 - III art.45-Dec.Lei 93.872/86 - III art.45-Dec.Lei 93.872/86 - III art. 45-Dec.Lei 93.872/86 - I art. 45-Dec.Lei 93.872/86 - I art. 45-Dec.Lei 93.872/86 - I art. 45-Dec.Lei 93.872/86 - I art. 45-Dec.Lei 93.872/86 - I art. 45-Dec.Lei 93.872/86 - I 396,00 Sistema CPGF fora do 23076.025660/2012-67 ar 878,98 23076.025660/2012-67 3.258,11 23076.025675/2012-25 103,00 20,00 Estabelecimento aceita CPGF Estabelecimento aceita CPGF não não 4.530,92 30,00 23076.025675/2012-25 23076.025675/2012-25 23076.025689/2012-49 Estabelecimento aceita CPGF não 23076.025689/2012-49 521,54 23076.034649/2012-98 300,00 23076.055440/2012-68 500,00 Estabelecimento aceita CPGF não 359,88 80,00 387,00 23076.055440/2012-68 23076.031509/2012-68 Estabelecimento aceita CPGF Estabelecimento aceita CPGF não não 23076.031509/2012-68 23076.031509/2012-68 4.010,06 23076.004055/2012-52 195,00 23076.004055/2012-52 973,54 23076.004202/2012-94 4.046,00 23076.004231/2012-56 3.045,42 23076.004232/2012-09 110,00 23076.004232/2012-09 151 SAULO ALVES DE CARVALHO 41903854415 800111 05/jun/12 339039 SAULO ALVES DE CARVALHO 41903854415 800128 25/jun/12 339030 SAULO ALVES DE CARVALHO 41903854415 800128 25/jun/12 339030 SAULO ALVES DE CARVALHO 41903854415 800129 25/jun/12 339039 SAULO ALVES DE CARVALHO 41903854415 800135 29/jun/12 339030 SAULO ALVES DE CARVALHO 41903854415 800208 21/set/12 339039 SAULO ALVES DE CARVALHO 41903854415 800210 21/set/12 339030 SAULO ALVES DE CARVALHO 41903854415 800259 20/nov/12 339030 SAULO ALVES DE CARVALHO 41903854415 800260 20/nov/12 339039 SEBASTIAO CANDIDO DE MELO 12783285487 800019 07/fev/12 339030 SEBASTIAO CANDIDO DE MELO 12783285487 800047 02/abr/12 339030 SEBASTIAO CANDIDO DE MELO 12783285487 800047 02/abr/12 339030 SEBASTIAO CANDIDO DE MELO 12783285487 800048 02/abr/12 339039 SEBASTIAO CANDIDO DE MELO 12783285487 800073 20/abr/12 339030 SEBASTIAO CANDIDO DE MELO 12783285487 800108 05/jun/12 339030 SEBASTIAO CANDIDO DE MELO 12783285487 800109 05/jun/12 339039 SEBASTIAO CANDIDO DE MELO 12783285487 800137 29/jun/12 339030 SEBASTIAO CANDIDO DE MELO 12783285487 800137 29/jun/12 339030 SEBASTIAO CANDIDO DE MELO 12783285487 800201 21/set/12 339030 art. 45-Dec.Lei 93.872/86 - I art. 45-Dec.Lei 93.872/86 - I art. 45-Dec.Lei 93.872/86 - I art. 45-Dec.Lei 93.872/86 - I art. 45-Dec.Lei 93.872/86 - I art. 45-Dec.Lei 93.872/86 - I art. 45-Dec.Lei 93.872/86 - I art. 45-Dec.Lei 93.872/86 - I art. 45-Dec.Lei 93.872/86 - I art. 45-Dec.Lei 93.872/86 - I art. 45-Dec.Lei 93.872/86 - I art. 45-Dec.Lei 93.872/86 - I art. 45-Dec.Lei 93.872/86 - I art. 45-Dec.Lei 93.872/86 - I art. 45-Dec.Lei 93.872/86 - I art. 45-Dec.Lei 93.872/86 - I art. 45-Dec.Lei 93.872/86 - I art. 45-Dec.Lei 93.872/86 - I art. 45-Dec.Lei 93.872/86 - I 120,00 Estabelecimento aceita CPGF não 2.746,55 23076.004232/2012-09 23076.004236/2012-89 260,00 Sistema CPGF fora do 23076.004236/2012-89 ar 250,00 23076.004236/2012-89 3.940,27 23076.025665/2012-90 160,00 Estabelecimento aceita CPGF não 23076.025678/2012-69 4.386,53 23076.025678/2012-69 1.902,43 23076.025694/2012-51 240,00 23076.025694/2012-51 811,95 23076.004213/2012-74 3.657,32 23076.004199/2012-17 12,00 38,00 Estabelecimento aceita CPGF Estabelecimento aceita CPGF não não 23076.004199/2012-17 23076.004199/2012-17 3.791,46 23076.004059/2012-31 4.555,17 23076.004233/2012-45 25,00 1.613,89 947,92 4.771,43 Estabelecimento aceita CPGF não 23076.004233/2012-45 23076.025664/2012-45 Sistema CPGF fora do 23076.025664/2012-45 ar 23076.025685/2012-61 152 SEBASTIAO CANDIDO DE MELO 12783285487 800261 20/nov/12 339030 SILVIO EDUARDO GOMES DE MELO 84032766720 800071 19/abr/12 339030 TEREZINHA DOS SANTOS PEREIRA 16626931415 800079 23/abr/12 339030 TEREZINHA DOS SANTOS PEREIRA 16626931415 800079 23/abr/12 339030 TEREZINHA DOS SANTOS PEREIRA 16626931415 800080 23/abr/12 339039 TEREZINHA DOS SANTOS PEREIRA 16626931415 800124 21/jun/12 339030 TEREZINHA DOS SANTOS PEREIRA 16626931415 800124 21/jun/12 339030 TEREZINHA DOS SANTOS PEREIRA 16626931415 800125 21/jun/12 339039 TEREZINHA DOS SANTOS PEREIRA 16626931415 800125 21/jun/12 339039 TEREZINHA DOS SANTOS PEREIRA 16626931415 800321 18/dez/12 339030 TEREZINHA DOS SANTOS PEREIRA 16626931415 800322 18/dez/12 339039 VALDIR LUNA DA SILVA 27731669491 800037 27/fev/12 339030 VALDIR LUNA DA SILVA 27731669491 800041 14/mar/12 339030 VALDIR LUNA DA SILVA 27731669491 800062 11/abr/12 VALDIR LUNA DA SILVA 27731669491 800089 03/mai/12 339030 VALDIR LUNA DA SILVA 27731669491 800099 25/mai/12 339030 VALDIR LUNA DA SILVA 27731669491 800130 26/jun/12 339030 VALDIR LUNA DA SILVA 27731669491 800151 18/jul/12 339030 VALDIR LUNA DA SILVA 27731669491 800155 02/ago/12 339030 339030 art. 45-Dec.Lei 93.872/86 - I art.45-Dec.Lei 93.872/86 - III art.45-Dec.Lei 93.872/86 - III art.45-Dec.Lei 93.872/86 - III art.45-Dec.Lei 93.872/86 - III art.45-Dec.Lei 93.872/86 - III art.45-Dec.Lei 93.872/86 - III art.45-Dec.Lei 93.872/86 - III art.45-Dec.Lei 93.872/86 - III art.45-Dec.Lei 93.872/86 - III art.45-Dec.Lei 93.872/86 - III art.45-Dec.Lei 93.872/86 - III art.45-Dec.Lei 93.872/86 - III art.45-Dec.Lei 93.872/86 - III art.45-Dec.Lei 93.872/86 - III art.45-Dec.Lei 93.872/86 - III art.45-Dec.Lei 93.872/86 - III art.45-Dec.Lei 93.872/86 - III art.45-Dec.Lei 93.872/86 - III 1.699,78 23076.025691/2012-18 772,95 23076.055426/2012-64 35,00 23076.004222/2012-65 695,00 429,76 Estabelecimento aceita CPGF Estabelecimento aceita CPGF não não 496,55 278,00 23076.004222/2012-65 23076.025674/2012-81 Estabelecimento aceita CPGF não 200,00 166,60 23076.004222/2012-65 23076.025674/2012-81 23076.025674/2012-81 Estabelecimento aceita CPGF não 23076.025674/2012-81 800,00 23076.025693/2012-15 799,00 23076.025693/2012-15 800,00 800,00 400,00 800,00 800,00 800,00 600,00 800,00 Estabelecimento aceita CPGF Estabelecimento aceita CPGF Estabelecimento aceita CPGF Estabelecimento aceita CPGF Estabelecimento aceita CPGF Estabelecimento aceita CPGF Estabelecimento aceita CPGF Estabelecimento aceita CPGF não não não não não não não não 23076.003972/2012-10 23076.003992/2012-91 23076.012254/2012-34 23076.018000/2012-20 23076.022650/2012-70 23076.022675/2012-73 23076.031474/2012-67 23076.031499/2012-61 153 VALDIR LUNA DA SILVA 27731669491 800186 04/set/12 339030 VALDIR LUNA DA SILVA 27731669491 800224 02/out/12 339030 VALDIR LUNA DA SILVA 27731669491 800258 19/nov/12 339030 VALDIR LUNA DA SILVA 27731669491 800307 07/dez/12 339030 WALEWSKA BARRETO 37318691449 800038 29/fev/12 339030 FARIA ALCANTARA art.45-Dec.Lei 93.872/86 - III art.45-Dec.Lei 93.872/86 - III art.45-Dec.Lei 93.872/86 - III art.45-Dec.Lei 93.872/86 - III art.45-Dec.Lei 93.872/86 - III 800,00 800,00 600,00 1.200,00 277,17 Total Utilizado pela UG 130.193,13 Total Utilizado pela UJ 130.193,13 Fonte: Diretoria de Contabilidade e Finanças – DCF/PROPLAN Estabelecimento aceita CPGF Estabelecimento aceita CPGF Estabelecimento aceita CPGF Estabelecimento aceita CPGF não não não não 23076.034651/2012-67 23076.041841/2012-31 23076.055480/2012-18 23076.055424/2012-75 23076.034650/2012-12 154 5.4.1.3 Suprimento de Fundos – Cartão de Crédito Corporativo (CPGF) Quadro 97 - Despesa com cartão de crédito corporativo por UG e por portador Código da UG Limite de Utilização da 153080 1.200.000,00 UG Portador CPF Valor do Limite Individual ALBERTO JORDAO DE SOUZA 39127800482 2.000,00 ANDRE MURILO DE ALMEIDA PINTO 3582995607 ANTONIO FERNANDO DE ANDRADE Valor Saque Total Fatura 1.000,00 1.440,00 800,00 660,70 660,70 8230935491 33.700,00 15.123,54 15.123,54 EDILSON FERREIRA PONTES 17382270491 42.400,00 13.119,39 13.169,39 ISABELLA VALOIS PEDROSA 4125389462 1.300,00 1.165,90 1.165,90 JOAO BATISTA DA SILVA 9542043449 19.900,00 181,00 7.985,98 8.166,98 JOSE RAIMUNDO DA SILVA 17825547420 44.900,00 1.437,00 24.421,45 25.858,45 LAURA CARNEIRO LACERDA 30548969434 600,00 521,54 521,54 MARIA DA CONCEICAO FEITOSA VIEIR 9369210482 800,00 500,00 300,00 800,00 MIRELLE MACHADO DIAS MACENA 4385501459 1.600,00 467,00 359,88 826,88 SAULO ALVES DE CARVALHO 41903854415 51.900,00 540,00 25.845,80 26.385,80 SEBASTIAO CANDIDO DE MELO 12783285487 42.900,00 1.022,92 20.901,00 21.923,92 SILVIO EDUARDO GOMES DE MELO 84032766720 800,00 772,95 772,95 TEREZINHA DOS SANTOS PEREIRA 16626931415 4.800,00 1.569,36 2.330,55 3.899,91 VALDIR LUNA DA SILVA 27731669491 10.400,00 9.200,00 WALEWSKA FARIA ALCANTARA BARRETO 37318691449 600,00 Total Utilizado pela UG 440,00 50,00 15.407,28 9.200,00 277,17 277,17 114.785,85 130.193,13 Fonte: Diretoria de Contabilidade e Finanças – DCF/PROPLAN 5.4.1.4 Utilização da Conta Tipo “B” e do Cartão Crédito Corporativo pela UJ Quadro 98 - Despesas realizadas por meio da conta tipo "b" e por meio do cartão de crédito corporativo (série histórica) Valores em R$ Suprimento de Fundos Total (R$) Quantidade (a) Valor Quantidade (b) Valor Quantidade (c)Valor (a+b+c) 2012 0,00 56 15.407,28 107 114.785,85 130.193,13 2011 0,00 73 21.539,61 82 151.397,12 172.936,73 2010 0,00 57 18.002,81 104 121.702,30 139.705,11 Fonte: Auto-atendimento Setor Público BB- Siafi contas: 112160400 -vinc 412-199962401-199962402 Exercícios Conta Tipo "B" Saque Fatura 5.4.1.5 Prestações de Contas de Suprimento de Fundos Quadro 99 - Prestações de contas de suprimento de fundos (conta tipo "b" e cpgf) 155 Valores em R$ Situação Suprimento de Fundos Conta tipo "B" 2012 2011 2010 2012 Qtd. Valor Qtd. Valor Qtd. Valor Qtd. Valor CPGF 2011 Qtd. Valor 2010 Qtd. Valor PC não Apresentadas PC Aguardando Análise PC não Aprovadas PC Aprovadas 62 130.193,13 88 172.936,73 91 139.705,11 5.4.1.6 Análise Crítica Foi utilizado o montante de R$ 130.193,13, via Cartão Corporativo, sendo R$15.407,28 em saque e R$ 114.785,85 em fatura. A unidade gestora executora que utilizou a sistemática de suprimento de fundos para a realização de despesa foi a 153080 – Universidade Federal de Pernambuco. Observa-se no Quadro 62, que a concessão dos suprimentos de fundos foi realizadas de acordo com o art. 45 do decreto nº 93.872/86. Para as despesas realizadas sem a utilização do Cartão Corporativo, informamos que estas foram decorrentes do estabelecimento não aceitar o cartão corporativo ou por, em alguns momentos, o sistema do CPGF está fora do ar e que as despesas foram necessárias para o bom andamento das atividades da Instituição. Os casos que necessitaram fazer saques foram nos pagamentos em: borracharias; transferências e taxas relacionadas com o Detran-PE; compra de maravalha (cavaco de madeira) para laboratório- suprido Valdir Luna da Silva; casos em que motoristas em excursão, abasteceram e no ato do pagamento o sistema não funcionou e para não parar a atividade tiveram que pagar e fazer o saque posteriormente. Os saques foram amparados pela Portaria MEC 653/2008. Além disso, o limite individual dos CPGF contidos no Quadro 63 está baseado no montante das concessões autorizadas. Ressaltamos, ainda, que a diferença entre o somatório das contas: 199962401(Saque/cartão) + 199962402(Fatura/cartão) e a conta 192410209 (Suprimento de Fundos) refere-se ao pagamento da fatura de R$ 800,00(oitocentos reais ) referente a suprimento de fundos de 2011. 5.5 Informações sobre Renúncia Tributária Não se aplica a UFPE 156 6 GESTÃO DE PESSOAS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E CUSTOS RELACIONADOS 6.1 Composição do Quadro de Servidores Ativos 6.1.1 Demonstração da Força de Trabalho à Disposição da Unidade Jurisdicionada Quadro 100 - Composição do quadro de recursos humanos UFPE+HC - situação apurada em 31/12/2012 TIOPOLOGIAS DOS CARGOS 1. Servidores em cargos efetivos (1.1+1.2) 1.1 Membros de poder e agentes políticos 1.2 Servidores de carreira (1.2.1+1.2.2+1.2.3+1.2.4) 1.2.1 Servidor de carreira vinculada ao órgão 1.2.2 Servidor de carreira em exercício descentralizado 1.2.3 Servidor de carreira em exercício provisório 1.2.4 Servidor requisitado de outros órgãos e esferas 2. Servidores com contratos temporários 3. Servidores sem Vinculo com a Administração Pública 3. Total de servidores (1+2+3) Fonte: PROGEPE AUTORIZADA 6618 0 6618 1622 0 0 0 0 0 6618 LOTAÇÃO EFETIVA INGRESSOS 6381 502 0 0 6381 502 6356 502 5 0 10 0 10 0 344 0 7 2 6732 504 EGRESSOS 229 0 196 196 0 0 0 0 0 229 Quadro 101 - Composição do quadro de recursos humanos UFPE - situação apurada em 31/12/2012 TIOPOLOGIAS DOS CARGOS 1. Servidores em cargos efetivos (1.1+1.2) 1.1 Membros de poder e agentes políticos 1.2 Servidores de carreira (1.2.1+1.2.2+1.2.3+1.2.4) 1.2.1 Servidor de carreira vinculada ao órgão 1.2.2 Servidor de carreira em exercício descentralizado 1.2.3 Servidor de carreira em exercício provisório 1.2.4 Servidor requisitado de outros órgãos e esferas 2. Servidores com contratos temporários 3. Servidores sem Vinculo com a Administração Pública 3. Total de servidores (1+2+3) Fonte: PROGEPE AUTORIZADA 4996 0 4996 0 0 0 0 0 0 4996 LOTAÇÃO EFETIVA INGRESSOS 4792 438 0 0 4792 438 4768 438 5 0 9 0 10 0 338 0 5 0 5135 438 EGRESSOS 157 0 157 157 0 0 0 0 0 157 Quadro 102 - Composição do quadro de recursos humanos HC - situação apurada em 31/12/2012 TIOPOLOGIAS DOS CARGOS 1. Servidores em cargos efetivos (1.1+1.2) 1.1 Membros de poder e agentes políticos 1.2 Servidores de carreira (1.2.1+1.2.2+1.2.3+1.2.4) 1.2.1 Servidor de carreira vinculada ao órgão 1.2.2 Servidor de carreira em exercício descentralizado 1.2.3 Servidor de carreira em exercício provisório 1.2.4 Servidor requisitado de outros órgãos e esferas 2. Servidores com contratos temporários 3. Servidores sem Vinculo com a Administração Pública 3. Total de servidores (1+2+3) Fonte: PROGEPE AUTORIZADA 1622 0 1622 1622 0 0 0 0 0 1622 LOTAÇÃO EFETIVA INGRESSOS 1589 64 0 0 1589 64 1588 64 0 0 1 0 0 0 6 0 2 2 1597 66 EGRESSOS 72 0 39 39 0 0 0 0 0 72 157 6.1.1.1 Situações que Reduzem a Força de Trabalho Efetiva da Unidade Jurisdicionada Quadro 103 - Situações que reduzem a força de trabalho efetiva da unidade jurisdicionada – UFPE+ HC Tipologias dos afastamentos 1. Cedidos ( 1.1+1.2+1.3) 1.1 Execício de Cargo em Comissão 1.2 Exercício de Função de confiança 1.3 Outras situações previstas em leis Especificas ( especificar leis ) 2. Afastamentos ( 2.1+2.2+2.3+2.4) 2.1 Para exercício de Mandato eletivo 2.2 Para estudo ou missão no exterior 2.3 Para serviço em organismo internacional 2.4 Para participação em programa de Pós-graduação Stritu sensu no país 3. Removidos (3.1+3.2+3.3+3.4+3.5) 3.1 de ofício, no interesse da administração 3.2 A pedido, a critério da administração 3.3 A pedido independentemente do interesse de administração para acomp. conjuge/companheiro 3.4 A pedido, independentemente do interesse da administração por motivo de saúde 3.5 A pedido, independentemente do interesse da administração por processo seletivo 4. Licença remunerada ( 4.1 + 4.2 ) 4.1 Doença pessoa da família 4.2 Capacitação 5. Licença não remunerada ( 5.1+5.2+5.3+5.4+5.5) 5.1 Afastamento do cônjuge ou companheiro 5.2 Serviço militar 5.3 Atividade politica 5.4 Interesses Particulares 5.5 Mandado Classista 6. Outras situações ( especificar o ato normativo) 7. Total de servidores afastados em 31 de dezembro ( 1+ 2+3+4+5+6) Fonte: PROGEPE Quantidade de Pessoas em 31/12 51 51 0 0 55 1 37 2 15 0 0 0 0 0 0 3 0 3 29 17 0 0 12 0 0 138 Quadro 104 - Situações que reduzem a força de trabalho efetiva da unidade jurisdicionada – UFPE Tipologias dos afastamentos 1. Cedidos ( 1.1+1.2+1.3) 1.1 Execício de Cargo em Comissão 1.2 Exercício de Função de confiança 1.3 Outras situações previstas em leis Especificas ( especificar leis ) 2. Afastamentos ( 2.1+2.2+2.3+2.4) 2.1 Para exercício de Mandato eletivo 2.2 Para estudo ou missão no exterior 2.3 Para serviço em organismo internacional 2.4 Para participação em programa de Pós-graduação Stritu sensu no país 3. Removidos (3.1+3.2+3.3+3.4+3.5) 3.1 de ofício, no interesse da administração 3.2 A pedido, a critério da administração 3.3 A pedido independentemente do interesse de administração para acomp.conjuge/companheiro 3.4 A pedido, independentemente do interesse da administração por motivo de saúde Quantidade de Pessoas em 31/12 47 47 0 0 53 1 36 2 14 0 0 0 0 0 158 3.5 A pedido, independentemente do interesse da administração por processo seletivo 4. Licença remunerada ( 4.1 + 4.2 ) 4.1 Doença pessoa da família 4.2 Capacitação 5. Licença não remunerada ( 5.1+5.2+5.3+5.4+5.5) 5.1 Afastamento do cônjuge ou companheiro 5.2 Serviço militar 5.3 Atividade politica 5.4 Interesses Particulares 5.5 Mandado Classista 6. Outras situações ( especificar o ato normativo) 7. Total de servidores afastados em 31 de dezembro ( 1+ 2+3+4+5+6) Fonte: PROGEPE 0 3 0 3 29 17 0 0 12 0 0 132 Quadro 105 - Situações que reduzem a força de trabalho efetiva da unidade jurisdicionada – HC Tipologias dos afastamentos 1. Cedidos ( 1.1+1.2+1.3) 1.1 Execício de Cargo em Comissão 1.2 Exercício de Função de confiança 1.3 Outras situações previstas em leis Especificas ( especificar leis ) 2. Afastamentos ( 2.1+2.2+2.3+2.4) 2.1 Para exercício de Mandato eletivo 2.2 Para estudo ou missão no exterior 2.3 Para serviço em organismo internacional 2.4 Para participação em programa de Pós-graduação Stritu sensu no país 3. Removidos (3.1+3.2+3.3+3.4+3.5) 3.1 de ofício, no interesse da administração 3.2 A pedido, a critério da administração 3.3 A pedido independentemente do interesse de administração para acomp.conjuge/companheiro 3.4 A pedido, independentemente do interesse da administração por motivo de saúde 3.5 A pedido, independentemente do interesse da administração por processo seletivo 4. Licença remunerada ( 4.1 + 4.2 ) 4.1 Doença pessoa da família 4.2 Capacitação 5. Licença não remunerada ( 5.1+5.2+5.3+5.4+5.5) 5.1 Afastamento do cônjuge ou companheiro 5.2 Serviço militar 5.3 Atividade politica 5.4 Interesses Particulares 5.5 Mandado Classista 6. Outras situações ( especificar o ato normativo) 7. Total de servidores afastados em 31 de dezembro ( 1+ 2+3+4+5+6) Fonte: PROGEPE Quantidade de Pessoas em 31/12 4 4 0 0 2 0 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 159 6.1.2 Qualificação da Força de Trabalho Quadro 106 - Quantificação dos cargos em comissão e de funções gratificadas da Unidade Jurisdicionada – UFPE + HC Tipologias dos cargos em comissão e Funções gratificadas 1. Cargos em comissão 1.1 Cargos de natureza especial 1.2 Grupo de direção e assessoramento superior 1.2.1 Servidores de carreira vinculado ao órgão 1.2.2 Servidores de carreira em exercício descentralizado 1.2.3 Servidores de outros órgãos e esferas 1.2.4 Sem vínculo 1.2.5 Aposentados 2. Funções gratificadas 2.1 Servidores de carreira vinculada ao órgão 2.2 Servidores de carreira em exercício descentralizado 2.3 Servidores de outros órgãos e esferas 3.Total de servidores em cargo e em função (1+2) Fonte: PROGEPE Lotação Ingressos Egressos Autorizada Efetiva no exercício no exercício 87 87 20 19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 76 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 4 0 0 0 3 0 0 761 744 210 210 33 738 210 210 0 0 0 0 0 6 0 0 848 831 230 229 Quadro 107 - Quantificação dos cargos em comissão e de funções gratificadas da Unidade Jurisdicionada – UFPE Tipologias dos cargos em comissão e Funções gratificadas 1. Cargos em comissão 1.1 Cargos de natureza especial 1.2 Grupo de direção e assessoramento superior 1.2.1 Servidores de carreira vinculado ao órgão 1.2.2 Servidores de carreira em exercício descentralizado 1.2.3 Servidores de outros órgãos e esferas 1.2.4 Sem vínculo 1.2.5 Aposentados 2. Funções gratificadas 2.1 Servidores de carreira vinculada ao órgão 2.2 Servidores de carreira em exercício descentralizado 2.3 Servidores de outros órgãos e esferas 3.Total de servidores em cargo e em função (1+2) Fonte: PROGEPE Lotação Autorizada Efetiva 83 83 0 0 0 0 0 76 0 0 0 2 0 3 0 2 728 711 0 705 0 0 0 6 811 794 Ingressos no exercício 19 0 0 0 0 0 0 0 206 206 0 0 225 Egressos no exercício 19 0 0 0 0 0 0 0 206 206 0 0 225 Quadro 108 - Quantificação dos cargos em comissão e de funções gratificadas da Unidade Jurisdicionada – HC Tipologias dos cargos em comissão e Funções gratificadas 1. Cargos em comissão 1.1 Cargos de natureza especial 1.2 Grupo de direção e assessoramento superior 1.2.1 Servidores de carreira vinculado ao órgão 1.2.2 Servidores de carreira em exercício descentralizado 1.2.3 Servidores de outros órgãos e esferas 1.2.4 Sem vínculo Lotação Autorizada Efetiva 4 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Ingressos no exercício 1 0 0 0 0 0 0 Egressos no exercício 0 0 0 0 0 0 0 160 1.2.5 Aposentados 2. Funções gratificadas 2.1 Servidores de carreira vinculada ao órgão 2.2 Servidores de carreira em exercício descentralizado 2.3 Servidores de outros órgãos e esferas 3.Total de servidores em cargo e em função (1+2) Fonte: PROGEPE 0 33 33 0 0 37 1 33 33 0 0 37 0 4 4 0 0 5 0 4 4 0 0 4 6.1.2.1 Qualificação do Quadro de Pessoal da Unidade Jurisdicionada Segundo a Idade Quadro 109 - Quantidade de servidores da UJ por faixa etária – UFPE + HC - situação apurada em 31/12/2012 FAIXA ETÁRIA ( ANOS ) TIOPOLOGIAS DOS CARGOS 1.Provimento de cargo efetivo 1.1 Membros de poder e agentes políticos 1.2 Servidores de carreira 1.3 Servidores com contratos temporários 2. Provimento de cargo em comissão 2.1 Cargos de Natureza Especial 2.2 Grupo Direção e Assessoramento Superior 2.3 Funções gratificadas 3. Totais ( 1+2) Fonte: PROGEPE ATÉ 30 DE 31 A 40 DE 41 A 50 DE 51 A 60 ACIMA DE 60 725 1500 1597 2138 765 0 0 0 0 0 563 1366 1560 2130 762 162 134 37 8 3 61 116 211 291 74 0 0 0 0 0 0 0 2 3 4 61 116 209 288 70 786 1616 1808 2429 839 Quadro 110 - Quantidade de servidores da UJ por faixa etária – UFPE - situação apurada em 31/12/2012 FAIXA ETÁRIA ( ANOS ) TIOPOLOGIAS DOS CARGOS 1.Provimento de cargo efetivo 1.1 Membros de poder e agentes políticos 1.2 Servidores de carreira 1.3 Servidores com contratos temporários 2. Provimento de cargo em comissão 2.1 Cargos de Natureza Especial 2.2 Grupo Direção e Assessoramento Superior 2.3 Funções gratificadas 3. Totais ( 1+2) Fonte: PROGEPE ATÉ 30 DE 31 A 40 DE 41 A 50 DE 51 A 60 ACIMA DE 60 573 1064 1176 1665 652 0 0 0 0 0 414 933 1139 1657 649 159 131 37 8 3 58 110 198 277 73 0 0 0 0 0 0 0 1 1 3 58 110 197 276 70 631 1174 1374 1942 725 Quadro 111 - Quantidade de servidores da UJ por faixa etária – HC - situação apurada em 31/12/2012 TIOPOLOGIAS DOS CARGOS 1.Provimento de cargo efetivo 1.1 Membros de poder e agentes políticos 1.2 Servidores de carreira 1.3 Servidores com contratos temporários 2. Provimento de cargo em comissão 2.1 Cargos de Natureza Especial 2.2 Grupo Direção e Assessoramento Superior FAIXA ETÁRIA ( ANOS ) ATÉ 30 DE 31 A 40 DE 41 A 50 DE 51 A 60 ACIMA DE 60 152 436 421 473 113 0 0 0 0 0 149 433 421 473 113 3 3 0 0 0 3 6 13 14 1 0 0 0 0 0 0 0 1 2 1 161 2.3 Funções gratificadas 3. Totais ( 1+2) Fonte: PROGEPE 3 155 6 442 12 434 12 487 0 114 6.1.2.2 Qualificação do Quadro de Pessoal da Unidade Jurisdicionada Segundo a Escolaridade Quadro 112 - Quantidade de servidores da UJ por nível de escolaridade - UFPE + HC -situação apurada em 31/12/2012 TIOPOLOGIAS DOS CARGOS Quantidade de pessoas por nível de escolaridade 1 2 3 4 5 6 7 0 7 10 111 1481 1178 1284 1.Provimento de cargo efetivo 1.1 Membros de poder e agentes políticos 0 0 0 0 0 0 0 1.2 Servidores de carreira 0 7 10 111 1481 1120 1205 1.3 Servidores com contratos temporários 0 0 0 0 0 58 79 0 0 0 8 80 111 274 2. Provimento de cargo em comissão 2.1 Cargos de Natureza Especial 0 0 0 0 0 0 0 2.2 Grupo Direção e Assessoramento Superior 0 0 0 0 0 4 1 2.3 Funções gratificadas 0 0 0 8 80 107 273 3. Totais ( 1+2) 0 7 10 119 1561 1289 1558 Fonte: PROGEPE 8 818 0 647 171 35 0 1 34 853 9 1836 0 1800 36 245 0 3 242 2081 10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Quadro 113 - Quantidade de servidores da UJ por nível de escolaridade - UFPE - situação apurada em 31/12/2012 TIOPOLOGIAS DOS CARGOS Quantidade de pessoas por nível de escolaridade 1 2 3 4 5 6 7 0 4 7 72 922 826 781 1.Provimento de cargo efetivo 1.1 Membros de poder e agentes políticos 0 0 0 0 0 0 0 1.2 Servidores de carreira 0 4 7 72 922 774 702 1.3 Servidores com contratos temporários 0 0 0 0 0 52 79 0 0 0 8 76 105 252 2. Provimento de cargo em comissão 2.1 Cargos de Natureza Especial 0 0 0 0 0 0 0 2.2 Grupo Direção e Assessoramento Superior 0 0 0 0 0 3 0 2.3 Funções gratificadas 0 0 0 8 76 102 252 3. Totais ( 1+2) 0 4 7 80 998 931 1033 Fonte: PROGEPE 8 718 0 547 171 32 0 0 32 750 9 1800 0 1764 36 243 0 2 241 2043 10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Quadro 114 - Quantidade de servidores da UJ por nível de escolaridade - HC -situação apurada em 31/12/2012 TIOPOLOGIAS DOS CARGOS 1.Provimento de cargo efetivo 1.1 Membros de poder e agentes políticos 1.2 Servidores de carreira 1.3 Servidores com contratos temporários 2. Provimento de cargo em comissão 2.1 Cargos de Natureza Especial 2.2 Grupo Direção e Assessoramento Superior 2.3 Funções gratificadas 3. Totais ( 1+2) Fonte: PROGEPE Quantidade de pessoas por nível de escolaridade 1 2 3 4 5 6 7 8 0 3 3 39 559 352 503 100 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 3 39 559 346 503 100 0 0 0 0 0 6 0 0 0 0 0 0 4 6 22 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 0 0 0 0 4 5 21 2 0 3 3 39 563 358 525 103 9 10 36 0 0 0 36 0 0 0 2 0 0 0 1 0 1 0 38 0 162 LEGENDA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 NÍVEL DE ESCOLARIADE Analfabeto Alfabetizado sem cursos regulares Primeiro grau incompleto Primeiro grau Segundo grau ou Técnico Superior Aperfeiçoamento/Especialização Mestrado Doutorado/Pós-doutorado/Phd/Livre docência Não classificada 163 6.1.3 Demonstração dos Custos de Pessoal da Unidade Jurisdicionada Quadro 115 – Quadro de Custos de Recursos Humanos nos exercícios 2010, 2011 e 2012 – UFPE + HC Valores em R$ Despesas Variáveis Tipologias/ exercícios Vencimentos Benefícios Demais e vantagens Retribuições Gratificações Adicionais Indenizações Assistenciais e despesas fixas previdenciários variáveis Membros de poder e agentes políticos 2010 2011 2012 Servidores de carreira que não ocupam cargo de provimento em comissão 2010 172.977.920,34 960.624,26 172.596.923,47 21.132.247,37 24.817.920,66 13.598.075,52 1.874.265,72 2011 194.973.275,44 922.907,90 197.326.785,98 22.983.446,29 25.909.160,53 11.996.541,63 1.828.519,31 2012 58.620.711,40 33.808,44 24.276.217,24 8.581.013,35 6.810.064,56 4.106.755,75 739.913,11 Servidores com contratos temporários 2010 8.409.863,61 0,00 0,00 21.409,03 850.056,14 0,00 0,00 2011 9.611.082,71 0,00 6.720,52 9.169,75 917.115,42 0,00 0,00 2012 210.847,34 0,00 18.982,23 21.478,21 0,00 0,00 0,00 Servidores Cedidos com ônus ou licença 2010 13.590.778,17 0,00 0,00 0,00 505.775,52 0,00 0,00 2011 7.104.816,52 0,00 0,00 0,00 399.854,00 0,00 0,00 2012 588.244,80 0,00 0,00 0,00 21.888,00 0,00 0,00 Servidores ocupantes de cargos de natureza especial 2010 2011 2012 Servidores ocupantes de cargos do Grupo Direção e Assessoramento superior 2009 2010 2011 - Desp. Exercícios anteriores Decisões judiciais Total 599.531,27 1.127,28 1.961.076,89 253.678,08 264.158,83 276.057,13 408.811.186,69 456.205.923,19 105.405.617,87 9.281.328,78 10.544.088,40 251.307,78 14.096.553,69 7.504.670,52 610.132,80 - 164 Servidores ocupantes de funções gratificadas 2010 4.206.578,34 0,00 2011 4.398.186,69 0,00 2012 238.730,72 0,00 Fonte: PROGEPE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.206.578,34 4.398.186,69 238.730,72 Quadro 116 - Quadro de Custos de Recursos Humanos nos exercícios 2010, 2011 e 2012 – UFPE Valores em R$ Tipologias Vencimentos e / vantagens Retribuições exercícios fixas Despesas Variáveis Gratificações Adicionais Membros de poder e agentes políticos 2010 2011 2012 Servidores de carreira que não ocupam cargo de provimento em comissão 125.943.625,9 153.109.875,5 2010 923.641,26 13.962.013,96 6 2 138.492.577,2 174.493.309,1 2011 888.577,94 14.575.088,24 5 4 2012 Servidores com contratos temporários 2010 8.409.863,61 21.409,03 2011 9.530.370,80 9.169,75 2012 Servidores Cedidos com ônus ou licença 2010 12.669.357,05 2011 6.660.928,05 2012 Indenizações Beneficios Assistenciais e previdenciários Demais despesas variaveis Desp. Exercícios anteriores Decisões judiciais Total - - - - 18.885.966,93 10.773.238,31 1.344.073,07 324.942.435,01 19.399.582,49 8.116.169,61 1.294.617,90 357.259.922,57 850.056,14 917.115,42 9.281.328,78 10.456.655,97 471.423,52 372.096,00 13.140.780,57 7.033.024,05 165 Servidores ocupantes de cargos de natureza especial 2010 2011 2012 Servidores ocupantes de cargos do Grupo Direção e Assessoramento superior 2009 2010 2011 Servidores ocupantes de funções gratificadas 2010 3.969.137,63 2011 4.164.233,60 2012 Fonte: PROGEPE - - - - - - - 3.969.137,63 4.164.233,60 - Quadro 117 - Quadro de Custos de Recursos Humanos nos exercícios 2010, 2011 e 2012 – HC Valores em R$ Despesas Variáveis Tipologias Vencimentos e / vantagens Retribuições exercícios fixas Gratificações Adicionais Membros de poder e agentes políticos 2010 2011 2012 Servidores de carreira que não ocupam cargo de provimento em comissão 2010 47.034.294,38 36.983,00 19.487.047,95 7.170.233,41 2011 56.480.698,19 34.329,96 22.833.476,84 8.408.358,05 2012 58.620.711,40 33.808,44 Servidores com contratos temporários 2010 2011 80.711,91 24.276.217,24 6.720,52 8.581.013,35 Indenizações Benefícios Assistenciais e previdenciários Demais despesas variáveis Desp. Exercícios anteriores Decisões judiciais - - - 5.931.953,73 6.509.578,04 2.824.837,21 3.880.372,02 530.192,65 533.901,41 599.531,27 1.127,28 253.678,08 264.158,83 6.810.064,56 4.106.755,75 739.913,11 1.961.076,89 276.057,13 Total 83.868.751,68 98.946.000,62 105.405.617,8 7 87.432,43 166 2012 210.847,34 18.982,23 21478,21 Servidores Cedidos com ônus ou licença 2010 921.421,12 2011 443.888,47 2012 588.244,80 Servidores ocupantes de cargos de natureza especial 2010 2011 2012 Servidores ocupantes de cargos do Grupo Direção e Assessoramento superior 2010 2011 2012 Servidores ocupantes de funções gratificadas 2010 237.440,71 2011 233.953,09 2012 238.730,72 Fonte: PROGEPE 251.307,78 34.352,00 27.758,00 21.888,00 955.773,12 471.646,47 610.132,80 - - - - - - - 237.440,71 233.953,09 238.730,72 167 6.1.4 Composição do quadro de servidores inativos e pensionistas 6.1.4.1 Classificação do Quadro de Servidores Inativos da Unidade Jurisdicionada Segundo o Regime de Proventos e de Aposentadoria Quadro 118 - Composição do quadro de servidores inativos – UFPE +HC - situação em 31/12/2012 REGIME DE PROVENTOS /REGIME DE APOSENTADORIA 1. Integral 1.1 Voluntária 1.2 Compulsória 1.3 Invalidez permanente 1.4 outras 2. Proporcional 2.1 Voluntária 2.2 Compulsório 2.3 Invalidez permanente 2.4 Outras 3. Totais ( 1+2) Fonte: PROGEPE Servidores aposentados até 31/12 2578 2453 4 121 0 641 628 9 4 0 3219 Aposentadoria iniciadas exercício de referência 135 129 0 6 0 10 9 0 1 0 145 Quadro 119 - Composição do quadro de servidores inativos – UFPE - situação em 31/12/2012 REGIME DE PROVENTOS /REGIME DE APOSENTADORIA 1. Integral 1.1 Voluntária 1.2 Compulsória 1.3 Invalidez permanente 1.4 outras 2. Proporcional 2.1 Voluntária 2.2 Compulsório 2.3 Invalidez permanente 2.4 Outras 3. Totais ( 1+2) Fonte: PROGEPE Servidores aposentados até 31/12 2094 2013 4 77 0 483 472 8 3 0 2577 Aposentadoria iniciadas exercício de refência 102 98 0 4 0 8 8 0 0 0 110 Quadro 120 - Composição do quadro de servidores inativos – HC - situação apurada em 31/12/2012 REGIME DE PROVENTOS /REGIME DE APOSENTADORIA 1. Integral 1.1 Voluntária 1.2 Compulsória 1.3 Invalidez permanente 1.4 outras 2. Proporcional 2.1 Voluntária 2.2 Compulsório 2.3 Invalidez permanente 2.4 Outras Servidores aposentados até 31/12 484 440 0 44 0 158 156 1 1 0 Aposentadoria iniciadas exercício de referência 33 31 0 2 0 2 1 0 1 0 168 3. Totais ( 1+2) Fonte: PROGEPE 642 35 6.1.4.2 Demonstração das Origens das Pensões Pagas pela Unidade Jurisdicionada Quadro 121 - Composição do quadro de instituidores de pensão - situação apurada em 31/12/2012 – UFPE + HC Regime de proventos originário do servidor 1. Aposentado 1.1 Integral 1.2 Proporcional 2. Em atividade 3. Totais ( 1+2) Fonte: PROGEPE Quantitativo de beneficiários 1510 1336 174 417 1927 Pensões concedidas em 2012 43 33 10 8 51 Quadro 122 - Composição do quadro de instituidores de pensão - situação apurada em 31/12/2012 - UFPE Regime de proventos originário do servidor 1. Aposentado 1.1 Integral 1.2 Proporcional 2. Em atividade 3. Totais ( 1+2) Fonte: PROGEPE Quantitativo de beneficiários 1477 1309 168 414 1891 Pensões concedidas em 2012 39 30 9 6 45 Quadro 123 - Composição do quadro de instituidores de pensão - situação apurada em 31/12/2012 - HC Regime de proventos originário do servidor 1. Aposentado 1.1 Integral 1.2 Proporcional 2. Em atividade 3. Totais ( 1+2) Fonte: PROGEPE Quantitativo de beneficiários 33 27 6 3 36 Pensões concedidas em 2012 4 3 1 2 6 6.1.5 Providências adotadas para identificar eventual acumulação remunerada de cargos, funções e empregos públicos É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horários, observado, em qualquer caso, o limite estabelecido na Constituição pela percepção cumulativa ou não da remuneração, proventos, pensões ou outra espécie remuneratória, que não podem exceder o subsídio mensal dos Ministros do Supremo Tribunal Federal. (Art. 37, inc. XI com a redação dada pela EC nº 41/2003; art. 37, inc. XVI da CF/88 com a redação dada pela EC nº. 19/98 e art. 118 da Lei nº 8.112/90) A existência de acúmulo de cargos, empregos ou funções, conforme o art. 37, incisos XVI e XVII, da Constituição Federal, é permitida para: 1. Dois cargos de professor; 2. Um cargo de professor com outro técnico ou científico; 169 3. Dois cargos de médico; com profissões regulamentadas. No momento do ingresso na UFPE, por nomeação, o servidor declara se acumula ou não cargos, empregos ou funções através do preenchimento do formulário “Declaração de Acumulação de Cargos, Empregos e Funções”, sendo informado quanto a acumulações permitidas. A Comissão de Acumulação de Cargos e Empregos – CACE/PROGEPE é o órgão de assessoramento do Reitor, responsável pela apreciação da regularidade funcional dos servidores da Universidade, no tocante à acumulação de cargos e empregos que analisa todos os processos referentes à nomeação e contrata¬ção de servidores para o quadro de pessoal da Universidade. A CACE pode solicitar informações sobre acumulação de cargos e empregos a servidores da UFPE, a qualquer tempo. Para análise deve ser apresentada a seguinte documentação: • Formulário próprio preenchido e assinado pelo servidor, pela chefia imediata. • Descrição de atividades, quando necessário. • Para instrução de processo: formulário próprio preenchido, assinado e datado. Se constatado que a situação é lícita, mesmo assim deverá ser analisada a compatibilidade de horários, conforme art. 118, § 2º da Lei nº 8.112/90. No caso de acumulação ilegal, comprovada a boa fé, através de processo disciplinar sumário, o servidor optará por um dos cargos, empregos ou funções, conforme art. 133 da Lei nº 8112/90. Nos casos de acumulação ilegal, comprovada a má fé, a pena prevista é a de demissão após a conclusão do Processo Disciplinar sumário. (Art. 133, § 6º da Lei nº 8.112/90). São considerados cargos, empregos ou funções públicas todos aqueles exercidos na administração direta, em autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista ou fundacional mantidas pelo Poder Público, conforme art. 118, § 1º da Lei nº 8.112/90. Verifica-se, sempre, a compatibilidade de horários, respeitando-se intervalos para repouso, alimentação e distância a ser percorrida entre um emprego/cargo ou função e outro, conforme art. 118, § 2º da Lei nº 8.112/90. A acumulação de proventos e vencimentos somente é permitida quando se tratar de cargos, funções ou empregos acumuláveis na atividade, na forma permitida pela Constituição. (Arts. 37, incisos XVI, XVII, 95, parágrafo único, inciso I da CF). São considerados cargos técnicos ou científicos, conforme Orientação Consultiva nº 17/97DENOR/SRH/MARE, os seguintes: a) aqueles para cujo exercício seja indispensável e predominante conhecimentos científicos ou artísticos, obtidos em nível superior de ensino; a aplicação de b) aqueles para cujo exercício seja exigida habilitação em curso legalmente classificado como técnico, de grau ou nível superior de ensino; c) cargos ou empregos de nível médio, cujas atribuições lhe emprestem características de "técnico". 170 São considerados cargos ou empregos de profissionais da saúde aqueles cujas atribuições estão voltadas exclusivamente e no sentido estrito, para a área da saúde, disto pelo Parecer DRH/SAF nº 346/91. Servidor ocupante de cargo efetivo da carreira de Magistério Superior ou da carreira de Magistério de 1º e 2º graus, pertencentes às Instituições Federais de Ensino não podem prestar serviços como Professor Visitante ou Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. A carga horária semanal dos servidores em regime de acumulação não pode ultrapassar 60 (sessenta) horas (Parecer 64/89-DOU de 15.03.1989). No exercício de 2012 foram notificados 145 servidores, dos quais 109 apresentaram documentação que se encontra em análise. Em relação a processo administrativo disciplinar para regularizar a situação de acumulação irregular de cargo, função ou empregos públicos, no citado exercício, não foi aberto nenhum processo. 6.1.6 Providências Adotadas nos Casos de Acumulação Indevida de Cargos, Funções e Empregos Públicos Identificada a acumulação indevida de cargos, funções e empregos públicos a UFPE realiza abertura de processos administrativos. Os resultados desses processos são lançados no sistema CGU-PAD e o relatório dos processos administrativos cadastrados em 2012 integram o processo de contas anual desta IFES. 6.1.7 Informações Sobre os Atos de Pessoal Sujeitos a Registros e Comunicação 6.1.7.1 Atos Sujeitos à Comunicação ao Tribunal por intermédio do SISAC Quadro 124 - Atos sujeitos ao registro do TCU ( ART. 3º DA IN TCU 55/2007) – UFPE + HC TIPO DE ATOS Admissão Concessão de aposentadoria Concessão de Pensão Civil Concessão de Pensão Especial Excombatente Concessão de Reforma Concessão de Pensão militar Alteração do Fundamento legal de Ato Concessório Totais Fonte: PROGEPE Quant. de atos sujeitos ao registro SISAC EXERCÍCIOS 2012 2011 506 440 145 158 51 64 Quant. De Atos Cadastrados no SISAC EXERCÍCIOS 2012 2011 443 440 145 158 46 64 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 702 0 662 0 634 0 662 Quadro 125 - Atos sujeitos ao registro do TCU ( ART. 3º DA IN TCU 55/2007) – UFPE TIPO DE ATOS Admissão Concessão de aposentadoria Quant. de atos sujeitos ao registro SISAC EXERCÍCIOS 2012 2011 442 279 110 129 Quant. De Atos Cadastrados no SISAC EXERCÍCIOS 2012 2011 381 279 110 129 171 Concessão de Pensão Civil Concessão de Pensão Especial Excombatente Concessão de Reforma Concessão de Pensão militar Alteração do Fundamento legal de Ato Concessório Totais Fonte: PROGEPE 45 54 40 54 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 597 0 462 0 531 0 462 Quadro 126 - Atos sujeitos ao registro do TCU ( ART. 3º DA IN TCU 55/2007) – HC TIPO DE ATOS Admissão Concessão de aposentadoria Concessão de Pensão Civil Concessão de Pensão Especial Excombatente Concessão de Reforma Concessão de Pensão militar Alteração do Fundamento legal de Ato Concessório Totais Fonte: PROGEPE Quant. de atos sujeitos ao registro SISAC EXERCÍCIOS 2012 2011 64 161 35 29 6 10 Quant. De Atos Cadastrados no SISAC EXERCÍCIOS 2012 2011 62 161 35 29 6 10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 105 0 200 0 103 0 200 Quadro 127 - Atos sujeitos á comunicação ao TCU ( ART. 3º DA IN TCU 55/2007) – UFPE +HC Quant. de atos sujeitos ao registro SISAC Quant. De Atos Cadastrados no SISAC EXERCÍCIOS EXERCÍCIOS TIPO DE ATOS 2012 2011 2012 2011 Desligamento 80 82 80 82 Cancelamento de concessão 0 0 0 0 Cancelamento de desligamento 0 0 0 0 Totais 80 82 80 82 Fonte: PROGEPE Quadro 128 - Atos sujeitos á comunicação ao TCU ( ART. 3º DA IN TCU 55/2007) – UFPE Quant. de atos sujeitos ao registro SISAC Quant. De Atos Cadastrados no SISAC EXERCÍCIOS EXERCÍCIOS TIPO DE ATOS 2012 2011 2012 2011 Desligamento 43 39 43 39 Cancelamento de concessão 0 0 0 0 Cancelamento de desligamento 0 0 0 0 Totais 43 39 43 39 Fonte: PROGEPE Quadro 129 - Atos sujeitos á comunicação ao TCU ( ART. 3º DA IN TCU 55/2007) – HC TIPO DE ATOS Desligamento Cancelamento de concessão Quant. de atos sujeitos ao registro SISAC Quant. De Atos Cadastrados no SISAC EXERCÍCIOS EXERCÍCIOS 2012 2011 2012 2011 37 43 37 43 0 0 0 0 172 Cancelamento de desligamento Totais Fonte: PROGEPE 0 37 0 43 0 37 0 43 Quadro 130 - Regularidade do cadastro dos atos no SISAC – UFPE + HC TIPO DE ATOS Admissão Concessão de aposentadoria Concessão de Pensão Civil Concessão de Pensão Especial Excombatente Concessão de Reforma Concessão de Pensão militar Alteração do Fundamento legal de Ato Concessório Totais Desligamento Cancelamento de concessão Cancelamento de desligamento Totais Fonte: PROGEPE Quant. De atos de acordo com o prazo decorrido entre o fato caracterizador do ato e o cadastro no SISAC EXERCÍCIOS 2012 Até 30 dias De 31 a 60 dias De 61 a 90 dias Mais de 90 dias Atos sujeitos ao registro pelo TCU ( art. 3º da IN TCU 55/2007 ) 14 68 75 286 32 83 8 22 9 8 12 17 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 55 159 95 Atos sujeitos á comunicação ao TCU ( art. 3º da IN TCU 55/2007 ) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 325 0 0 0 0 Quadro 131 - Regularidade do cadastro dos atos no SISAC – UFPE TIPO DE ATOS Admissão Concessão de aposentadoria Concessão de Pensão Civil Concessão de Pensão Especial Excombatente Concessão de Reforma Concessão de Pensão militar Alteração do Fundamento legal de Ato Concessório Totais Desligamento Cancelamento de concessão Cancelamento de desligamento Totais Fonte: PROGEPE Quant. De atos de acordo com o prazo decorrido entre o fato caracterizador do ato e o cadastro no SISAC EXERCÍCIOS 2012 Até 30 dias De 31 a 60 dias De 61 a 90 dias Mais de 90 dias Atos sujeitos ao registro pelo TCU ( art. 3º da IN TCU 55/2007 ) 13 55 59 254 21 63 7 19 7 8 9 16 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 41 126 75 Atos sujeitos á comunicação ao TCU ( art. 3º da IN TCU 55/2007 ) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 289 0 0 0 0 173 Quadro 132 - Regularidade do cadastro dos atos no SISAC – HC TIPO DE ATOS Admissão Concessão de aposentadoria Concessão de Pensão Civil Concessão de Pensão Especial Excombatente Concessão de Reforma Concessão de Pensão militar Alteração do Fundamento legal de Ato Concessório Totais Desligamento Cancelamento de concessão Cancelamento de desligamento Totais Fonte: PROGEPE Quant. De atos de acordo com o prazo decorrido entre o fato caracterizador do ato e o cadastro no SISAC EXERCÍCIOS 2012 Até 30 dias De 31 a 60 dias De 61 a 90 dias Mais de 90 dias Atos sujeitos ao registro pelo TCU ( art. 3º da IN TCU 55/2007 ) 1 13 16 32 11 20 1 3 2 0 3 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 14 33 20 Atos sujeitos á comunicação ao TCU ( art. 3º da IN TCU 55/2007 ) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 36 0 0 0 0 6.1.7.2 Atos Sujeitos à Remessa ao TCU em meio físico Quadro 133 - Atos sujeitos á remessa física ao TCU ( ART. 14 DA IN TCU 55/2007) – UFPE + HC Quant. de atos sujeitos ao envio ao TCU Quant. de Atos enviados ao TCU EXERCÍCIOS EXERCÍCIOS TIPO DE ATOS 2012 2011 2012 2011 Pensões graciosas ou indenizatórias 0 0 0 0 Outros atos fora do SISAC ( especificar) 0 0 0 0 Totais 0 0 0 0 Fonte: PROGEPE Quadro 134 - Atos sujeitos á remessa física ao TCU ( ART. 14 DA IN TCU 55/2007) – UFPE Quant. de atos sujeitos ao envio ao TCU Quant. de Atos enviados ao TCU EXERCÍCIOS EXERCÍCIOS TIPO DE ATOS 2012 2011 2012 2011 Pensões graciosas ou indenizatórias 0 0 0 0 Outros atos fora do SISAC ( especificar) 0 0 0 0 Totais 0 0 0 0 Fonte: PROGEPE Quadro 135 - Atos sujeitos á remessa física ao TCU ( ART. 14 DA IN TCU 55/2007) – HC Quant. de atos sujeitos ao envio ao TCU Quant. de Atos enviados ao TCU EXERCÍCIOS EXERCÍCIOS TIPO DE ATOS 2012 2011 2012 2011 Pensões graciosas ou indenizatórias 0 0 0 0 Outros atos fora do SISAC ( especificar) 0 0 0 0 Totais 0 0 0 0 Fonte: PROGEPE 174 6.1.7.3 Informações da Atuação do Órgão de Controle Interno (OCI) Sobre os Atos Quadro 136 - Atuação do OCI sobre atos submetidos a registro – UFPE +HC TIPO DE ATOS Admissão Concessão de aposentadoria Concessão de Pensão Civil Concessão de Pensão Especial Excombatente Concessão de Reforma Concessão de Pensão militar Alteração do Fundamento legal de Ato Concessório Totais Fonte: PROGEPE Quant. de atos com diligência pelo OCI EXERCÍCIOS 2012 2011 112 265 27 12 3 33 Quant. de Atos com parecer negativo do OCI EXERCÍCIOS 2012 2011 4 25 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 142 0 310 0 4 0 25 Quadro 137 - Atuação do OCI sobre atos submetidos a registro – UFPE TIPO DE ATOS Admissão Concessão de aposentadoria Concessão de Pensão Civil Concessão de Pensão Especial Excombatente Concessão de Reforma Concessão de Pensão militar Alteração do Fundamento legal de Ato Concessório Totais Fonte: PROGEPE Quant. de atos com diligência pelo OCI EXERCÍCIOS 2012 2011 101 163 24 7 3 26 Quant. de Atos com parecer negativo do OCI EXERCÍCIOS 2012 2011 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 128 0 196 0 0 0 0 Quadro 138 - Atuação do OCI sobre atos submetidos a registro – HC TIPO DE ATOS Admissão Concessão de aposentadoria Concessão de Pensão Civil Concessão de Pensão Especial Excombatente Concessão de Reforma Concessão de Pensão militar Alteração do Fundamento legal de Ato Concessório Totais Fonte: PROGEPE Quant. de atos com diligência pelo OCI EXERCÍCIOS 2012 2011 11 102 3 5 0 7 Quant. de Atos com parecer negativo do OCI EXERCÍCIOS 2012 2011 4 25 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 14 0 114 0 4 0 25 175 6.1.8 Indicadores Gerenciais Sobre Recursos Humanos Em estudo pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas – PROGEPE 6.2 Informações sobre contratação de serviços de limpeza, higiene e vigilância ostensiva pela UJ Quadro 139 - Atuação do OCI sobre atos submetidos a registro – HC Ano do Contr ato Empresa Contratada Ár ea Natureza Identificação do Contrato (CNPJ) Período Contratual de Execução das Atividades Contratadas Nível de Escolaridade Exigido dos Trabalhadores Contratados F M Início Fim P C 02 02 P Sit. S C P C 2007 4 O 8 Contemporânea 07.396.965/0001-94 01/02/2007 31/01/2012 2007 9 O 25 CBL 11.533.627/0001-24 01/05/2011 28/10/2012 2007 9 O 44 CBL 11.533.627/0001-24 02/09/2007 01/09/2013 84 84 2007 12 O 54 SOLL 00.323.090/0001-51 13/10/2007 12/04/2013 52 52 2007 2 O 82 AJ 02.633.573/0001-88 24/12/2007 23/12/2013 2008 12 O 75 AJ 02.633.573/0001-88 10/11/2008 09/11/2012 54 58 A 2009 12 O 126 ADSERV 08.362.490/0001-88 17/09/2009 18/09/2012 3 3 A 2009 9 O 132 CBL 11.533.627/0001-24 03/11/2009 02/11/2013 3 3 2 2 2009 9 O 133 CBL 11.533.627/0001-24 03/11/2009 02/11/2013 45 45 23 23 2009 5 O 158 PROATIVE/SETEL 07.741.213/0001-13 21/12/2009 20/06/2013 29 36 A 2010 7 O 54 29/06/2010 28/06/2013 2 2 A GESTOR 02.685.728/0001-20 E 43 43 12 12 1 1 E P P 24 30 P A 3 3 A 176 2010 2 O 99 VR 24.134.488/0001-08 03/11/2010 02/11/2013 11 11 A 2010 12 O 108 ECOPROJETOS 02.296.185/0001-35 27/12/2010 16/12/2013 25 25 A 2010 12 O 109 BETA 02.070.836/0001-68 16/12/2010 15/12/2010 25 25 A 2010 12 O 56 DE CARLI 03.568.543/0001-06 06/07/2011 07/07/2013 2011 12 O 45 VIASERV 41.102.641/0001-34 10/05/2011 12/05/2012 75 75 A 2011 9 O 55 SEIC 03.460.855/0001-93 04/11/2011 05/11/2013 2 2 A 2012 12 O 57 ECOSERV 07.416.434/0001-16 06/6/2012 05/06/2013 4 3 4 3 1 1 A A 177 7 GESTÃO DO PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO E IMOBILIÁRIO 7.1 Informações sobre a gestão da frota de veículos próprios e locados de terceiros Em estudo pela Pró-Reitoria de Gestão Administrativa – PROGEST. 7.2 Informações sobre a gestão do patrimônio imobiliário próprio, da União que esteja sob a responsabilidade da unidade e dos imóveis locados de terceiros 7.2.1 Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial Quadro 140 - Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial de Propriedade da União UFPE e HC – Consolidado LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA Quantidade de Imóveis de Propriedade da União de Responsabilidade da UJ Exercício 2011 Exercício 2012 PERNAMBUCO RECIFE - Campus Universitário Joaquim Amazonas 1 1 - Edificações Utilizadas pela UFPE 110 113 - Edificações Cedidas a Terceiros 11 11 -Edificações Utilizadas pela UFPE 7 7 -Edificações Cedidas a Terceiros 2 2 CARUARU – Campus do Agreste 1 1 VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - Centro Acadêmico de Vitória 2 2 24 132 24 135 BRASIL RECIFE - Fora do Campus Universitário Joaquim Amazonas Total de Imóveis Total Edificações Fonte: Prefeitura da UFPE – Inventário de Bens Imóveis 2011 e 2012 7.2.2 Distribuição Espacial dos Bens Imóveis Locados de Terceiros Não se aplica a UFPE. 178 7.2.3 Discriminação dos Bens Imóveis Sob a Responsabilidade da UJ Quadro 141 – Discriminação dos Bens Imóveis de Propriedade da União sob responsabilidade da UJ ESTADO DE UG RIP DO IMÓVEL REGIME CONSERVAÇÃO VALOR DO IMÓVEL VALOR HISTÓRICO DATA DA DESPESA COM MANUTENÇÃO VALOR AVALIAÇÃO REAVALIADO 153080 253100488.500-0 21 3 191.759.095,07 26/12/2012 223.932.521,82 153080 253100528.500-6 21 3 2.580.475,98 26/12/2012 2.580.475,98 153080 253100499.500-0 21 3 3.132.943,63 26/12/2012 3.132.943,63 153080 253100500.500-3 21 3 1.914.996,17 26/12/2012 1.914.996,17 153080 253100489.500-5 21 3 6.615.550,45 26/12/2012 6.615.550,45 153080 253100519.500-7 21 4 2.134.736,70 26/12/2012 2.134.736,70 153080 253100495.500-8 21 4 159.504,00 26/12/2012 159.504,00 153080 253100948.500-0 21 4 2.607.533,00 26/12/2012 2.607.533,00 153080 253100490.500-0 4 3 258.814,02 26/12/2012 258.814,02 153080 253100494.500-2 4 4 3.667.038,83 26/12/2012 3.667.038,83 153080 253100833.500-4 4 4 1.702.119,22 26/12/2012 1.702.119,22 153080 253100491.500-6 6 2 270.727,40 26/12/2012 270.727,40 153080 253100693.500-4 6 2 419.988,52 26/12/2012 419.988,52 153080 253100492.500-1 4 3 97.427,61 26/12/2012 97.427,61 153080 253100497.500-9 4 3 93.116,20 26/12/2012 93.116,20 153080 253100839.500-7 6 2 242.300,00 26/12/2012 242.300,00 153080 253100694.500-0 4 4 1.424.177,92 26/12/2012 1.424.177,92 153080 253100496.500-3 4 4 1.205.759,71 26/12/2012 1.205.759,71 153080 253100835.500-5 4 4 133.385,10 26/12/2012 133.385,10 NO EXERCÍCIO R$1,00 IMÓVEL INSTALAÇÕES 179 153080 253100859.500-6 3 4 986.366,10 26/12/2012 986.366,10 153080 253100861.500-7 4 3 282.356,35 26/12/2012 282.356,35 153080 262700085.500-7 21 2 535.598,92 26/12/2012 535.598,92 153080 262700083.500-6 21 3 3.074.954,02 26/12/2012 3.986.531,92 153080 238100044.500-9 21 1 7.485.179,78 26/12/2012 7.868.490,66 232.784.144,7 Fonte: Prefeitura da Universidade Federal de Pernambuco - INVENTÁRIO DOS BENS IMÓVEIS 2012 266.252.460,23 13.660.647,46 180 Análise Crítica A gestão de imobilizados realizada pela UJ abrange as seguintes atividades: a) Levantamento dos dados referentes às benfeitorias de cada imóvel, junto às unidades responsáveis, e agrupadas em: - Reformas / Recuperações; - Complementações / Ampliações; - Obras Novas; - Serviços de manutenção b) Elaboração de Planilha detalhando cada benfeitoria e discriminando os custos envolvidos e as áreas contempladas. c) Com relação aos serviços de manutenção, informa-se que os mesmos são contabilizados pelo valor total investido para os procedimentos de manutenção predial, elétrica, hidro-sanitária e paisagismo. d) Visita in loco para a verificação de cada benfeitoria realizada. No que concerne à área construída, cada nova área construída é adicionada à planilha das edificações e incorporada à planilha resumo de todos os imóveis da UFPE, onde são classificados da seguinte forma: i) Imóveis Utilizados pela UFPE - no Campus Universitário Joaquim Amazonas - fora do Campus Universitário Joaquim Amazonas ii) Imóveis cedidos a Terceiros - no Campus Universitário Joaquim Amazonas - fora do Campus Universitário Joaquim Amazonas iii) Outros Campi - Campus Universitário do Agreste – Caruaru - Centro Acadêmico de Vitória Após esse agrupamento, procede-se a inserção dos mesmos por RIP no Sistema SPIUnet com todas as ocorrências e benfeitorias realizadas. É importante destacar que o sistema SPIUnet não permite a criação de um RIP por cada unidade acadêmica (edificação ) existente no Campus Universitário Joaquim Amazonas, criando assim dados gerais e dificultando a geração de informações individualizadas de cada prédio por esse sistema. No que diz respeito à avaliação dos imóveis, esta é realizada pelo próprio Sistema Spiunet com base em dados históricos. Contudo, entendemos não ser esse procedimento o ideal pelo fato dessa reavaliação anual, com base em valores históricos, ser muito discrepante dos valores de mercado aplicados na localidade do imóvel. 181 Todos os imóveis discriminados no quadro acima são de responsabilidade da união e estão sob a responsabilidade da Universidade Federal de Pernambuco. Relativamente ao imóvel cujo RIP é 253100948.500-0, denominado Anexo do CCJ (Centro de Ciências Jurídicas), situado à Rua do Hospício 619 Bairro da Boa Vista , Recife – PE, o mesmo era anteriormente ocupado pelo DEMEC – Delegacia do Ministério da Educação no Estado de Pernambuco, extinta pelo Decreto nº 2890/98, o qual foi devolvido à UFPE em 1999, aguardando ainda regularização legal de transferência. Com relação aos custos com manutenções, o valor de R$ 13.660.647,46 é referente ao somatório da manutenção de todos os imóveis de responsabilidade da UFPE, localizados dentro e fora do Campus do Recife, bem como os imóveis localizados no Campus do Agreste – Caruaru e do Centro Acadêmico de Vitória de Santo Antão, excetuando os imóveis que se encontram cedidos a terceiros (outros órgãos). 8 GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E GESTÃO DO CONHECIMENTO 8.1 Informações sobre a gestão de tecnologia da informação (TI) Quadro 142 – Gestão da tecnologia da informação da unidade jurisdicionada Quesitos a serem avaliados 1. Em relação à estrutura de governança corporativa e de TI, a Alta Administração da Instituição: X Aprovou e publicou plano estratégico institucional, que está em vigor. monitora os indicadores e metas presentes no plano estratégico institucional. X Responsabiliza-se pela avaliação e pelo estabelecimento das políticas de governança, gestão e uso corporativos de TI. aprovou e publicou a definição e distribuição de papéis e responsabilidades nas decisões mais relevantes quanto à gestão e ao uso corporativos de TI. aprovou e publicou as diretrizes para a formulação sistemática de planos para gestão e uso corporativos de TI, com foco na obtenção de resultados de negócio institucional. aprovou e publicou as diretrizes para gestão dos riscos aos quais o negócio está exposto. aprovou e publicou as diretrizes para gestão da segurança da informação corporativa. aprovou e publicou as diretrizes de avaliação do desempenho dos serviços de TI junto às unidades usuárias em termos de resultado de negócio institucional. aprovou e publicou as diretrizes para avaliação da conformidade da gestão e do uso de TI aos requisitos legais, regulatórios, contratuais, e às diretrizes e políticas externas à instituição. X Designou formalmente um comitê de TI para auxiliá-la nas decisões relativas à gestão e ao uso corporativos de TI. X Designou representantes de todas as áreas relevantes para o negócio institucional para compor o Comitê de TI. X Monitora regularmente o funcionamento do Comitê de TI. 2. Em relação ao desempenho institucional da gestão e de uso corporativos de TI, a Alta Administração da instituição: X Estabeleceu objetivos de gestão e de uso corporativos de TI. Estabeleceu indicadores de desempenho para cada objetivo de gestão e de uso corporativos de TI. X Estabeleceu metas de desempenho da gestão e do uso corporativos de TI, para 2012. 182 X Estabeleceu os mecanismos de controle do cumprimento das metas de gestão e de uso corporativos de TI. Estabeleceu os mecanismos de gestão dos riscos relacionados aos objetivos de gestão e de uso corporativos de TI. Aprovou, para 2012, plano de auditoria(s) interna(s) para avaliar os riscos considerados críticos para o negócio e a eficácia dos respectivos controles. X Os indicadores e metas de TI são monitorados. Acompanha os indicadores de resultado estratégicos dos principais sistemas de informação e toma decisões a respeito quando as metas de resultado não são atingidas. Nenhuma das opções anteriores descreve a situação desta instituição. 3. Entre os temas relacionados a seguir, assinale aquele(s) em que foi realizada auditoria formal em 2012, por iniciativa da própria instituição: Auditoria de governança de TI. Auditoria de sistemas de informação. Auditoria de segurança da informação. Auditoria de contratos de TI. Auditoria de dados. Outra(s). Qual(is)? _____________________________________________________________________________ X Não foi realizada auditoria de TI de iniciativa da própria instituição em 2012. 4. Em relação ao PDTI (Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação) ou instrumento congênere: X A instituição não aprovou e nem publicou PDTI interna ou externamente. A instituição aprovou e publicou PDTI interna ou externamente. A elaboração do PDTI conta com a participação das áreas de negócio. A elaboração do PDTI inclui a avaliação dos resultados de PDTIs anteriores. O PDTI é elaborado com apoio do Comitê de TI. O PDTI desdobra diretrizes estabelecida(s) em plano(s) estratégico(s) (p.ex. PEI, PETI etc.). O PDTI é formalizado e publicado pelo dirigente máximo da instituição. O PDTI vincula as ações (atividades e projetos) de TI a indicadores e metas de negócio. O PDTI vincula as ações de TI a indicadores e metas de serviços ao cidadão. O PDTI relaciona as ações de TI priorizadas e as vincula ao orçamento de TI. O PDTI é publicado na internet para livre acesso dos cidadãos. Se sim, informe a URL completa do PDTI: _______________________________________________________________________________ 5. Em relação à gestão de informação e conhecimento para o negócio: X Os principais processos de negócio da instituição foram identificados e mapeados. X Há sistemas de informação que dão suporte aos principais processos de negócio da instituição. 183 Há pelo menos um gestor, nas principais áreas de negócio, formalmente designado para cada sistema de informação que dá suporte ao respectivo processo de negócio. 6. Em relação à gestão da segurança da informação, a instituição implementou formalmente (aprovou e publicou) os seguintes processos corporativos: Inventário dos ativos de informação (dados, hardware, software e instalações). Classificação da informação para o negócio (p.ex. divulgação ostensiva ou acesso restrito). Análise dos riscos aos quais a informação crítica para o negócio está submetida, considerando os objetivos de disponibilidade, integridade, confidencialidade e autenticidade. Gestão dos incidentes de segurança da informação. 7. Em relação às contratações de serviços de TI: utilize a seguinte escala: (1) nunca (2) às vezes (3) usualmente (4) sempre ( 3 ) são feitos estudos técnicos preliminares para avaliar a viabilidade da contratação. ( 4 ) nos autos são explicitadas as necessidades de negócio que se pretende atender com a contratação. ( 3 ) são adotadas métricas objetivas para mensuração de resultados do contrato. ( 3 ) os pagamentos são feitos em função da mensuração objetiva dos resultados entregues e aceitos. ( 4 ) no caso de desenvolvimento de sistemas contratados, os artefatos recebidos são avaliados conforme padrões estabelecidos em contrato. ( 4 ) no caso de desenvolvimento de sistemas contratados, há processo de software definido que dê suporte aos termos contratuais (protocolo e artefatos). 8. Em relação à Carta de Serviços ao Cidadão (Decreto 6.932/2009): (assinale apenas uma das opções abaixo) O Decreto não é aplicável a esta instituição e a Carta de Serviços ao Cidadão não será publicada. Embora o Decreto não seja aplicável a esta instituição, a Carta de Serviços ao Cidadão será publicada. A instituição a publicará em 2013, sem incluir serviços mediados por TI (e-Gov). X A instituição a publicará em 2013 e incluirá serviços mediados por TI (e-Gov). A instituição já a publicou, mas não incluiu serviços mediados por TI (e-Gov). A instituição já a publicou e incluiu serviços mediados por TI (e-Gov). 9. Dos serviços que a UJ disponibiliza ao cidadão, qual o percentual provido também por e-Gov? X Entre 1 e 40%. Entre 41 e 60%. Acima de 60%. Não oferece serviços de governo eletrônico (e-Gov). Comentários Registre abaixo seus comentários acerca da presente pesquisa, incluindo críticas às questões, alerta para situações especiais não contempladas etc. Tais comentários permitirão análise mais adequada dos dados encaminhados e melhorias para o próximo questionário. 184 Análise Crítica Em 28 de dezembro de 2012, o Reitor da UFPE designou servidores desta universidade para comporem o Conselho Gestor de Política e de Infraestrutura da Tecnologia da Informação da UFPE. Este conselho é composto por representantes das áreas relevantes para o negócio institucional. Com isto as ações de gestão de Tecnologias da Informação e Comunicação passarão a um patamar mais elevado na organização. Em relação ao desempenho institucional da gestão e de uso corporativos de TI, a UFPE tem dirigido as suas ações baseada no Plano de Ações Institucional (PAI) que estabelece os objetivos e metas do uso institucional de TIC. Em 2012, o PAI foi monitorado em três momentos sob o comando da PróReitoria de Planejamento e Coordenação Geral da UFPE (PROLAN). Isto permitiu que as ações planejadas pudessem ter um melhor índice de sucesso. A UFPE desenvolve um sistema de informações do tipo ERP, o Sistema de Informações e Gestão Acadêmica (SIG@), que atende as suas principais áreas de negócio. Este sistema possui um acervo de dados capaz de apoiar a UFPE nas suas tomadas de decisão relacionadas com as áreas que possuem cobertura deste sistema. 9 GESTÃO DO USO DOS RECURSOS RENOVÁVEIS E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL 9.1 Informações quanto à adoção de critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, materiais de tecnologia da informação (TI) e na contratação de serviços ou obras Quadro 143 - Gestão Ambiental e Licitações Sustentáveis Avaliação Aspectos sobre a gestão ambiental Licitações Sustentáveis 1 2 3 4 X 1. A UJ tem incluído critérios de sustentabilidade ambiental em suas licitações que levem em consideração os processos de extração ou fabricação, utilização e descarte dos produtos e matérias primas. Se houver concordância com a afirmação acima, quais critérios de sustentabilidade ambiental foram aplicados? X 2. Em uma análise das aquisições dos últimos cinco anos, os produtos atualmente adquiridos pela unidade são produzidos com menor consumo de matéria-prima e maior quantidade de conteúdo reciclável. 3. A aquisição de produtos pela unidade é feita dando-se preferência àqueles fabricados por fonte não poluidora bem como por materiais que não prejudicam a natureza (ex. produtos de limpeza biodegradáveis). X 4. Nos procedimentos licitatórios realizados pela unidade, tem sido considerada a existência de certificação ambiental por parte das empresas participantes e produtoras (ex: ISO), como critério avaliativo ou mesmo condição na aquisição de produtos e serviços. Se houver concordância com a afirmação acima, qual certificação ambiental tem sido considerada nesses procedimentos? X 5. No último exercício, a unidade adquiriu bens/produtos que colaboram para o menor consumo de energia e/ou água (ex: torneiras automáticas, lâmpadas econômicas). Se houver concordância com a afirmação acima, qual o impacto da aquisição desses produtos sobre o consumo de água e energia? X 6. No último exercício, a unidade adquiriu bens/produtos reciclados (ex: papel X 5 185 Avaliação Aspectos sobre a gestão ambiental Licitações Sustentáveis 1 2 3 4 5 reciclado). Se houver concordância com a afirmação acima, quais foram os produtos adquiridos? 7. No último exercício, a instituição adquiriu veículos automotores mais eficientes e menos poluentes ou que utilizam combustíveis alternativos. Se houver concordância com a afirmação acima, este critério específico utilizado foi incluído no procedimento licitatório? X Sim ( ) Não ( ) X 8. Existe uma preferência pela aquisição de bens/produtos passíveis de reutilização, reciclagem ou reabastecimento (refil e/ou recarga). Se houver concordância com a afirmação acima, como essa preferência tem sido manifestada nos procedimentos licitatórios? X 9. Para a aquisição de bens e produtos são levados em conta os aspectos de durabilidade e qualidade de tais bens e produtos. X 10. Os projetos básicos ou executivos, na contratação de obras e serviços de engenharia, possuem exigências que levem à economia da manutenção e operacionalização da edificação, à redução do consumo de energia e água e à utilização de tecnologias e materiais que reduzam o impacto ambiental. 11. Na unidade ocorre separação dos resíduos recicláveis descartados, bem como sua destinação, como referido no Decreto nº 5.940/2006. X X 12. Nos últimos exercícios, a UJ promoveu campanhas entre os servidores visando a diminuir o consumo de água e energia elétrica. Se houver concordância com a afirmação acima, como se procedeu a essa campanha (palestras, folders, comunicações oficiais, etc.)? 13. Nos últimos exercícios, a UJ promoveu campanhas de conscientização da necessidade de proteção do meio ambiente e preservação de recursos naturais voltadas para os seus servidores. Se houver concordância com a afirmação acima, como se procedeu a essa campanha (palestras, folders, comunicações oficiais, etc.)? Considerações Gerais: X LEGENDA Níveis de Avaliação: (1) Totalmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente não aplicado no contexto da UJ. (2) Parcialmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no contexto da UJ, porém, em sua minoria. (3) Neutra: Significa que não há como afirmar a proporção de aplicação do fundamento descrito na afirmativa no contexto da UJ. (4) Parcialmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no contexto da UJ, porém, em sua maioria. (5) Totalmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente aplicado no contexto da UJ. Fonte: PROGEST 186 9.2 Informações sobre medidas adotadas pelas unidades que compõem o relatório de gestão para redução de consumo próprio de papel, energia elétrica e água Quadro 144 - Consumo de Papel, Energia Elétrica e Água Nome do Programa --x-- Adesão a Programas de Sustentabilidade Ano de Adesão --x-Quantidade Valor Recurso Consumido Papel Água Energia Elétrica Resultados --x-- Exercícios 2012 2012 2011 2010 13.220 Resmas 20.000 Resmas 10.000 Resmas 87.681 m3 71.754 m3 50.452 m3 27.121.609 Kw 31.229.142 Kw 31.213.648 Kw R$ 118.186,80 R$ 642.280,69 R$ 14.216.611,85 2011 2010 R$ 167.800,00 R$ 87.400,00 R$ 544.147,04 R$ 305.650,57 R$ 14.603.433,65 R$ 14.351.003,56 Total Fonte: PROGEST 10 CONFORMIDADES E TRATAMENTO DE DISPOSIÇÕES LEGAIS E NORMATIVAS 10.1 Informações sobre o tratamento de deliberações exaradas em acórdãos do TCU e em relatórios de auditoria do órgão de controle interno a que a unidade jurisdicionada se vincula 10.1.1 Deliberações do TCU Atendidas no Exercício Quadro 145 - Deliberações do TCU Atendidas no Exercício Unidade Jurisdicionada Denominação completa: Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Deliberações do TCU Deliberações expedidas pelo TCU Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida 07 TC 036.076/2011-2 Diligência 01 DE 110/2012-TCU/SECOB-1 Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) Descrição da Deliberação: Solicitar documentos relacionados ao contrato administrativo 32/2010: a) Referentes às licitações: a.1) Composição detalhada do BDI do edital; a.2) Ata(s) de julgamento e homologação da licitação; b) Referentes aos contratos administrativos: b.1) Contrato administrativo; b.2) Planilha orçamentária da empresa contratada; Código SIORG 153080 187 b.3) Composição detalhada do BDI do contrato; e b.4) Fórmula de cálculo do BDI do contrato. Providências Adotadas Setor responsável pela implementação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Síntese da providência adotada: A Comissão Especial de Licitação (CEL), encaminhou os documentos solicitados pelo Tribunal de Contas. Síntese dos resultados obtidos Resultados obtidos Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Providências adotadas Unidade Jurisdicionada Denominação completa: Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Deliberações do TCU Deliberações expedidas pelo TCU Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida 08 TC 033.982/2011-2 Delegação de Competência 01 DE 621/2012-TCU/SECEX-PE Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) Código SIORG 153080 Descrição da Deliberação: Solicitar documentos relacionados ao contrato 140/2009. Providências Adotadas Setor responsável pela implementação UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) Código SIORG 153080 Síntese da providência adotada: Encaminhado CD-ROM contendo a documentação solicitada. Síntese dos resultados obtidos Resultados obtidos Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Providências adotadas 188 Unidade Jurisdicionada Denominação completa: Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Deliberações do TCU Deliberações expedidas pelo TCU Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida 09 TC 009.035/2012-5 Encaminhamento 01 DE 29/2012-TCU/SECEX-PE Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) Código SIORG 153080 Descrição da Deliberação: Encaminhar Relatório Preliminar em decorrência do despacho de 13/12/2011, TC 019.580/2011-8, sobre questões envolvendo à Prefeitura da Cidade Universitária Providências Adotadas Setor responsável pela implementação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Síntese da providência adotada: Encaminhamento de relatório explanando as ações que visam melhorias dos procedimentos e reformas estruturais na Prefeitura da Cidade Universitária Síntese dos resultados obtidos Resultados obtidos Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Providências adotadas Fonte: Auditoria Interna/UFPE 10.1.2 Deliberações do TCU Pendentes de Atendimento ao Final do Exercício Quadro 146 - Deliberações do TCU Pendentes de Atendimento no Exercício Unidade Jurisdicionada Denominação completa: Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) Deliberações do TCU Deliberações expedidas pelo TCU 153080 189 Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida 01 TC 011.663/2011-1 Delegação de Competência 1 DE 290/2012-TCU/SECEX-PE Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Descrição da Deliberação: Tomada de Contas Especial. Referente a irregularidades de responsabilidade do Sr. Alexandre de Lemos Pereira, coordenador do projeto Vila de Sucuriju/AP Não comprovação da boa e regular aplicação dos recursos públicos federais, Processo CNPq 504591/03-7. Providências Adotadas Setor responsável pela implementação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Síntese da providência adotada: No dia 22 de maio de 2012 foi encaminhado o Ofício nº 334/2012-GR com a Apresentação de Alegações de Defesa. Síntese dos resultados obtidos Aguardando pronunciamento do TCU quanto as Alegações de Defesa.do Sr. Alexandre de Lemos Pereira. Parecer favorável para UFPE Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Os recursos para a execução do projeto foram aportados diretamente na conta do Sr. Alexandre de Lemos, não havendo, dessa forma, ingerência da Universidade Federal de Pernambuco na realização das despesas. Unidade Jurisdicionada Denominação completa: Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Deliberações do TCU Deliberações expedidas pelo TCU Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida 02 TC 019.831/2007-2 1117/2012 e 9137/2011 1 DE 260/2012-TCU/SECEX-PE Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) Código SIORG 153080 Descrição da Deliberação: Julgar irregulares as contas do Sr. Amaro Henrique Pessoa Lins, reitor nos termos dos arts. 1º, I,16, III, alínea “b”, 19, parágrafo único da Lei 8.443/92. Providências Adotadas 190 Setor responsável pela implementação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Síntese da providência adotada: Pedido de Reconsideração em análise no TCU Síntese dos resultados obtidos Pendente Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Unidade Jurisdicionada Denominação completa: Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Deliberações do TCU Deliberações expedidas pelo TCU Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida 03 TC 019.831/2007-2 1117/2012 e 9137/2011 2.a DE 260/2012-TCU/SECEX-PE Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) Código SIORG 153080 Descrição da Deliberação: Apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovante de recolhimento de valores referentes a CPMF e despesas bancárias dos convênios 98 e 109/2005. Providências Adotadas Setor responsável pela implementação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Síntese da providência adotada: Pedido de Reconsideração em análise no TCU Síntese dos resultados obtidos Em andamento Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Unidade Jurisdicionada Denominação completa: Código SIORG 191 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Deliberações do TCU Deliberações expedidas pelo TCU Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida 04 TC 019.831/2007-2 1117/2012 e 9137/2011 2.b DE 260/2012-TCU/SECEX-PE Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Descrição da Deliberação: Promover, no prazo de 30 (trinta) dias, junto à Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UFPE – Fade o ressarcimento aos cofres da UFPE de valores referentes ao convênio 67/2006. Providências Adotadas Setor responsável pela implementação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Síntese da providência adotada: Pedido de Reconsideração em análise no TCU Síntese dos resultados obtidos Pendente no TCU Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Unidade Jurisdicionada Denominação completa: Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Deliberações do TCU Deliberações expedidas pelo TCU Ordem Processo 05 TC 027.110/2010-9 Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida a DE 424/2012-TCU/SECEX-PE Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) Código SIORG 153080 Descrição da Deliberação: Com vistas ao saneamento do processo de Prestação de Contas, encaminhar ao TCU: a) Portaria de Pessoal 195/2008; processo de seleção (edital do concurso, projeto, pesquisa prévia de preços, planilha de custos, propostas, atas, julgamentos etc.) e respectivo Termo de Parceria 001/2008 firmado com a Oscip Instituto de 192 Desenvolvimento Social e do Trabalho (IDSTP); b) demonstrativo das despesas com pessoal (ao qual deve ser juntada relação da mão de obra contratada) e dos insumos, que suportaram o Termo de Parceria 001/2008, dos exercícios de 2008 a 2010, bem como prestação de contas contendo os documentos comprobatórios dessas despesas; c) pagamentos efetuados pelo Hospital das Clínicas à Oscip executora do Termo de Parceria 001/2008; d) prestação de contas apresentada pela Oscip, com documentos comprobatórios da despesa e com detalhamento das despesas administrativa/operacionais resultantes da aplicação da taxa de 12% incidente sobre as despesas com pessoal e encargos; e) extratos bancários das contas 705-0, 709-3, 711-1 e 713-1, indicadas no subitem 1.1.6.2 do Relatório de Auditoria 243971 (contas anuais de 2009), com a devida conciliação bancária desses valores e justificativas quanto à não aplicação dos valores que permaneceram na conta, por prazo igual ou superior a trinta dias, no mercado de capitais; f) situação da Ação Civil Pública, referente ao Processo 0016469-04.2005.4.05.8300. Providências Adotadas Setor responsável pela implementação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Síntese da providência adotada: Providenciado TCE, na UFPE. Processo sendo analisado na Procuradoria do órgão para encaminhamento aos órgãos de controle, Síntese dos resultados obtidos Pendente na UFPE Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor nidade Jurisdicionada Denominação completa: Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Deliberações do TCU Deliberações expedidas pelo TCU Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida 06 TC 034.159/2011-8 1262/2012 01 DE 424/2012-TCU/SECEX-PE Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) Código SIORG 153080 Descrição da Deliberação: Arquivar e considerar parcialmente procedente, denúncia sobre os critérios para seleção de tutor do Programa de Educação Tutorial - PET na área de Ciências Sociais. Decidiu, também, dar ciência ao Reitor da UFPE de que foi identificado no Edital para seleção do PET, a ausência de critérios objetivos para a atribuição de notas aos candidatos, o 193 que deu margem à subjetividade da comissão avaliadora e possibilitou o potencial desatendimento ao princípio constitucional de impessoalidade. Providências Adotadas Setor responsável pela implementação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Síntese da providência adotada: Conhecimento às Unidades envolvidas para o aperfeiçoamento das futuras seleções do programa. Síntese dos resultados obtidos Resultados obtidos Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Unidade Jurisdicionada Denominação completa: Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Deliberações do TCU Deliberações expedidas pelo TCU Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida 10 006.836/2012-7 2.081/2012 01 DE OF.CIRC. 14/2012SAA/SE/MEC Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) Código SIORG 153080 Descrição da Deliberação: Cientificar os órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional de que a apresentação do resultado final do processo de substituição de terceirizados irregulares, de que trata o subitem 9.1 do Acórdão 2.681/2011 – Plenário, deverá ser informação integrante dos relatórios de gestão anuais, nos termos da Decisão Normativa TCU 119/2012 e da Portaria TCU 150/2012. Providências Adotadas Setor responsável pela implementação UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) Código SIORG 153080 Síntese da providência adotada: Encaminhado aos setores responsáveis para ciência e providências pertinentes. Síntese dos resultados obtidos Resultado obtido Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor 194 Providências adotadas Unidade Jurisdicionada Denominação completa: Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Deliberações do TCU Deliberações expedidas pelo TCU Ordem Processo Acórdão 11 TC-027.110/2010-9 8.645/2012 Item Tipo Comunicação Expedida DE OF 567/2012/HC Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Descrição da Deliberação: Determinar à Universidade Federal de Pernambuco que apresente, no prazo de 90 dias, os resultados da apuração da tomada de contas especial instaurada mediante a Portaria 1696/2012/UFPE, Processo Administrativo 23076.019175/2012-54, conforme ofício 657/2012/HC, de 11/7/2012. Providências Adotadas Setor responsável pela implementação Código SIORG HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFPE 153094 Síntese da providência adotada: Processo de Tomada de Contas Especial em andamento. Síntese dos resultados obtidos Pendente Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Documentação apresentada insuficiente para conclusão da TCE Unidade Jurisdicionada Denominação completa: Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Deliberações do TCU Deliberações expedidas pelo TCU Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida 12 TC-019.314/20124 Acordão 636/2012 01 Fisc. 428/2012 OF 776/2012/TCU/SECEX-PE Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG 195 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Descrição da Deliberação: Fiscalização nos pregões eletrônicos e nos contratos decorrentes das atas de registros de preços firmados entre a UFPE – Hospital das Clinicas e as empresas fornecedoras de testes/reagentes para os exames do Laboratório do Hospital das Clinicas Providências Adotadas Setor responsável pela implementação Código SIORG HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFPE 153094 Síntese da providência adotada: A UFPE apresentou esclarecimentos prestados pela Diretoria do Hospital das Clinicas através do do Oficio nr. 629/2012GR encaminhado ao TCU para análise.. Síntese dos resultados obtidos O processo se encontra em análise no TCU Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Pendente de resposta do TCU 10.1.3 Recomendações do OCI Atendidas no Exercício Quadro 147 - Recomendações do OCI Atendidas no Exercício (UFPE) Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 01 201108956 Item do RA Comunicação Expedida NT 2686/2012 OF. Nº 36.976/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) Código SIORG 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 201108956 - Nº Constatação: 065 - Nº Recomendação: 001 Que a UFPE garanta o preenchimento tempestivo e completo dos dados referentes a processos de obras realizadas pela Unidade no sistema SIMEC. 196 Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG PREFEITURA DA CIDADE UNIVERSITARIA/SUPERINTENDÊNCIA DE PROJETOS E OBRAS 153095 Síntese da Providência Adotada A Diretoria de Fiscalização e Obras – DFO vem implementando o preenchimento dos dados relativos a obras constantes no SIMEC. Síntese dos Resultados Obtidos Temos ainda algumas deficiências a suprir Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Consideramos ainda a nossa equipe pequena para darmos conta de todo material gerado pelos projetos e obras, sendo necessário transformar em pdf, escanear, etc., sendo tarefas que requerem tempo. Em face à estrutura existente na DFO, as obras em andamento estão sendo alimentadas de informações, quando das vistorias técnicas realizadas ao longo do período mencionado no respectivo sistema. Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 02 201108956 Item do RA Comunicação Expedida NT 2686/2012 OF. Nº 36.976/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 201108956 - Nº Constatação: 085 - Nº Recomendação: 001 Que a UFPE, após apuração dos fatos quanto à aplicação dos recursos referentes ao Convênio nº 102/2007 (SIAFI nº 600970), apontados no Processo nº 23076.027219/2011-39 e, comprovada a aplicação irregular dos recursos, não aceite as referidas despesas como elegíveis quando da aprovação da Prestação de Contas do referido Convênio. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação PROPLAN/DIRETORIA DE CONVENIOS E CONTRATOS ACADÊMICOS Código SIORG 153091 197 Síntese da Providência Adotada Para apuração dos fatos foi aberto o processo disciplinar nº 23076.027219/2011-39. Síntese dos Resultados Obtidos Processo disciplinar em andamento, com previsão de conclusão no primeiro semestre de 2013. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor O processo passou por dificuldades operacionais, o que ocasionou a recondução da Comissão e em seguida a substituição do Presidente. Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 03 201108956 Item do RA Comunicação Expedida NT 2686/2012 OF. Nº 36.976/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 201108956 - Nº Constatação: 089 - Nº Recomendação: 001 Garanta a realização de um planejamento adequado e eficaz de todas as etapas envolvidas nos Convênios, de modo que a realização dos objetos dos processos licitatórios atrelados aos mesmos ocorra dentro do seu prazo de vigência. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação PROPLAN/DIRETORIA DE CONVENIOS E CONTRATOS ACADÊMICOS Código SIORG 153091 Síntese da Providência Adotada Análise mais minuciosa dos planos de trabalho e dos termos de cooperação a serem celebrados com instituições federais que resultam nos convênios celebrados com a fundação de apoio. Síntese dos Resultados Obtidos Redução no número de termos aditivos celebrados. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Um fator negativo que dificulta o planejamento adequado, isto é, a redução no número de termos aditivos, é que as 198 metas e etapas previstas nos projetos dependem muitas vezes de fatores que não se pode controlar, como por exemplo, paralisação no andamento de obras em virtude de período inesperado de chuvas, ou, ainda, variações na taxa de câmbio afetam a aquisição de equipamentos importados e, ainda, demanda abaixo da expectativa para algum curso de capacitação a ser executado por convênio, resultando em necessidade de adoção de medidas para estimular a demanda que inicialmente não seriam necessárias. Outro fator negativo é a dificuldade na realização de licitações, que acabam acarretando atrasos nos projetos. Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 04 201108956 Item do RA Comunicação Expedida NT 2686/2012 OF. Nº 36.976/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 201108956 - Nº Constatação: 089 - Nº Recomendação: 002 Evite a formalização de termos aditivos aos Convênios que apresentem como justificativa a prorrogação do prazo de vigência em virtude da não finalização dos processos licitatórios realizados para execução do objeto do convênio e que não apresentem maiores detalhamentos e evidências do motivo de tais atrasos. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação PROPLAN/DIRETORIA DE CONVENIOS E CONTRATOS ACADÊMICOS Código SIORG 153091 Síntese da Providência Adotada Dois meses antes do encerramento da vigência dos convênios é enviada comunicação interna ao gestor informando a proximidade do término e dando orientações de como proceder, inclusive na elaboração de relatório, caso seja necessária a prorrogação. Síntese dos Resultados Obtidos Redução no número de termos aditivos celebrados por convênio. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Dificuldades na adoção das providências em virtude dos gestores dos convênios, diante da necessidade de prorrogação dos convênios, apresentarem solicitação de prorrogação do prazo próximo à data de encerramento e com justificativas superficiais, apesar das recomendações na comunicação enviada informando a proximidade do término da vigência, restando pouco tempo para a complementação da justificativa da prorrogação. 199 Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 05 201108956 Item do RA Comunicação Expedida NT 2686/2012 OF. Nº 36.976/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 201108956 - Nº Constatação: 089 - Nº Recomendação: 003 Quando da alteração/especificação das metas por meio de Termos Aditivos, faça constar nos autos do Processo os novos detalhamentos das ações a serem realizadas, refletindo os mesmos no respectivo Plano de Trabalho, orçamento básico e projetos arquitetônicos. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG PROPLAN/DIRETORIA DE CONVENIOS E CONTRATOS ACADÊMICOS 153091 Síntese da Providência Adotada A Universidade não tem celebrado mais convênios que envolvam obras, as mesmas têm sido contratadas diretamente pela instituição. Além disso, nos demais objetos de convênio as alterações decorrentes de termos aditivos são também registradas no Plano de Trabalho e demais anexos do instrumento. Síntese dos Resultados Obtidos Facilita a análise e aprovação das prestações de contas, pois a execução não diverge do previsto no plano de trabalho. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor No caso de convênios que abrangem obras, houve um aumento significativo no volume de obras da Universidade, o que tem atrasado e dificultado a atualização dos projetos arquitetônicos,. Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI 153080 200 Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 06 201108956 Item do RA Comunicação Expedida NT 2686/2012 OF. Nº 36.976/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 201108956 - Nº Constatação: 089 - Nº Recomendação: 004 Faça constar nos autos do Processo as publicações no Diário Oficial da União do Termo de Convênio e respectivos Termos Aditivos. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG PROPLAN/DIRETORIA DE CONVENIOS E CONTRATOS ACADÊMICOS 153091 Síntese da Providência Adotada O processo só é liberado do setor responsável pela publicação no Diário Oficial da União após anexar cópia da mesma aos autos. Síntese dos Resultados Obtidos Nos processos em que tramitam os termos (convênios ou aditivos) constam cópia da publicação no D.O.U.. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Tal procedimento já é prática da Universidade desde que começou a celebrar convênios e termos aditivos. Tal constatação pela CGU-PE se deu em virtude do fato de que até meados de 2009 cada termo aditivo era celebrado em um processo diferente e, a partir de então, começou-se a celebrar termos aditivos no processo do convênio original, por orientação da AGU, e para a análise era necessário anexar cópia dos aditivos anteriores e quando se junto aos autos essas cópias não se anexou a cópia da publicação, pois no instrumento já constava carimbo com registro da data e página da publicação no Diário Oficial da União. Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 07 201108956 Item do RA Comunicação Expedida NT 2686/2012 OF. Nº 36.976/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG 201 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 201108956 - Nº Constatação: 026 - Nº Recomendação: 001 Mantenha atualizado os registros constantes do cadastro funcional do SIAPE e dos requerimentos preenchidos pelos servidores, necessários ao pagamento do auxílio-transporte, garantindo inclusive o recadastramento e revisão dos citados registros para todos os servidores da Universidade que recebam o benefício, em especial em termos dos valores diários e endereços. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG PRO-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA/PROGEPE 153413 Síntese da Providência Adotada Através do Of nº 049/2013/DGP a Pró-Reitora informa que o recadastramento foi efetivado, bem como foi anexado a documentação comprobatória dos exames realizados. . Síntese dos Resultados Obtidos Resultados obtidos Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Providências adotadas Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 08 201108956 Item do RA Comunicação Expedida NT 2686/2012 OF. Nº 36.976/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) Código SIORG 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 201108956 - Nº Constatação: 026 - Nº Recomendação: 002 Mantenha anexada aos referidos registros declaração expedida pela UFPE de que o meio de transporte utilizado pelos servidores em questão é o menos custoso aos cofres públicos e/ou a única opção para o deslocamento residênciatrabalho-residência do servidor. 202 Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG PRO-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA/PROGEPE 153413 Síntese da Providência Adotada Através do Of nº 049/2013/DGP a Pró-Reitora informa que o recadastramento foi efetivado, bem como foi anexado a documentação comprobatória dos exames realizados. Síntese dos Resultados Obtidos Resultados obtidos Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Providências adotadas Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 09 201108956 Item do RA Comunicação Expedida NT 2686/2012 OF. Nº 36.976/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 201108956 - Nº Constatação: 026 - Nº Recomendação: 003 Só efetue o pagamento de auxílio-transporte para custeio de deslocamentos intermunicipais e interestaduais em ônibus rodoviários, com a contra apresentação do quantitativo de bilhetes de passagem apresentados no mês anterior, de forma a atender a determinação disposta no subitem 3.1.6 do Acórdão 2.211/2005 - Plenário - TCU. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação PRO-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA/PROGEPE Código SIORG 153413 Síntese da Providência Adotada Através do Of nº 049/2013/DGP a Pró Reitora informa que o recadastramento foi efetivado, bem como foi anexado a documentação comprobatória dos exames realizados e providências adotadas. 203 Síntese dos Resultados Obtidos Resultados obtidos Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Providências adotadas Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 10 201108956 Item do RA Comunicação Expedida NT 2686/2012 OF. Nº 36.976/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 201108956 - Nº Constatação: 028 - Nº Recomendação: 001 Registre os atos de admissão e concessórios de aposentadoria e pensão no Sistema SISACNet do Tribunal de Contas da União, em cumprimento à IN/TCU nº 55/2007. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG PRO-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA/PROGEPE 153413 Síntese da Providência Adotada O Departamento de Gestão de Pessoas vem atualizando os registros tempestivamente. Síntese dos Resultados Obtidos Resultados obtidos Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Providências adotadas Unidade Jurisdicionada Denominação Completa UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) Código SIORG 153080 204 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 13 201108956 Item do RA Comunicação Expedida NT 2686/2012 OF. Nº 36.976/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 201108956 - Nº Constatação: 093 - Nº Recomendação: 001 Garanta que a informação quanto ao valor global estimado constante da folha de informação de despacho quanto à fonte de recurso a ser utilizada e a informação quanto ao valor estimado constante do respectivo Termo de Referência sejam equivalentes. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG PROPLAN 153091 Síntese da Providência Adotada Tais ocorrências não mais estão acontecendo na UFPE Síntese dos Resultados Obtidos Resultados obtidos Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Providências pelo Gestor Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 14 201108956 Item do RA Comunicação Expedida NT 2686/2012 OF. Nº 36.976/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) Código SIORG 153080 205 Descrição da Recomendação Nº OS: 201108956 - Nº Constatação: 093 - Nº Recomendação: 003 Faça constar dos autos dos Processos referentes à modalidade Pregão o termo contratual e respectivos termos aditivos, assim como suas minutas e publicações no Diário Oficial da União dos respectivos extratos. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG PROGEST 153409 Síntese da Providência Adotada Providências já adotadas pelo gestor Síntese dos Resultados Obtidos Resultado obtido Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Providências adotadas Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 15 201108956 Item do RA Comunicação Expedida NT 2686/2012 OF. Nº 36.976/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 201108956 - Nº Constatação: 093 - Nº Recomendação: 004 Que a UFPE se abstenha de firmar convênios com a FADE nos quais a execução de seu objeto seja realizada pela UFPE, em suas instalações e com utilização de seus servidores, restando para a Fundação apenas o papel de gestor financeiro dos recursos. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação PROPLAN/DIRETORIA DE CONVENIOS E CONTRATOS ACADÊMICOS Código SIORG 153091 206 Síntese da Providência Adotada Tem sido feito um filtro dos projetos de ensino, pesquisa e extensão a serem executados com o apoio da fundação de apoio à gestão administrativa e financeira dos mesmos, o que reduziu o volume de instrumentos celebrados com a referida instituição. Síntese dos Resultados Obtidos Sobrecarga das diversas unidades gestoras da UFPE, uma vez que as mesmas passaram a se responsabilizar pela execução administrativa e financeira dos projetos de ensino, pesquisa e extensão. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Esclarecemos que a Lei 8958/1994, que dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e as fundações de apoio, foi alterada pela Lei 12349/2010com a inclusão em seu art.1º de que as IFES poderão realizar convênios e contratos, por prazo determinado com as fundações, inclusive para dar apoio na gestão administrativa e financeira estritamente necessária à execução desses projetos. Em muitos projetos esse tipo de apoio é imprescindível em virtude da impossibilidade de ampliação do quadro de pessoal da Universidade por prazo determinado para atender aos projetos, que são realizados em prazos determinados, havendo necessidade do apoio da fundação para a contratação e gestão desse pessoal necessário. Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 16 201108956 Item do RA Comunicação Expedida NT 2686/2012 OF. Nº 36.976/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 201108956 - Nº Constatação: 093 - Nº Recomendação: 006 Exija dos prestadores de serviço o devido destaque nas respectivas notas fiscais de serviço do valor referente ao ISS, se for o caso, assim como a comprovação da regularidade das respectivas contribuições previdenciárias a cargo da empresa até o prazo estipulado na legislação referente ao assunto. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação PROPLAN/DIRETORIA DE CONVENIOS E CONTRATOS ACADÊMICOS Código SIORG 153091 Síntese da Providência Adotada Em 15/03/2013 foram expedidos o Ofício nº 17/2013-DCCAc/PROPLAN para a FADE e a C.I. nº 88/2013- 207 DCCAc/PROPLAN para a Coordenadoria de Prestação de Contas com a recomendação 006 da Constatação 093. Síntese dos Resultados Obtidos São observados durante a análise das prestações de contas os destaques dos recolhimentos do ISS e INSS nas notas fiscais. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Providências já adotadas pelo Gestor. Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 17 201108956 Item do RA Comunicação Expedida NT 2686/2012 OF. Nº 36.976/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 201108956 - Nº Constatação: 093 - Nº Recomendação: 007 Faça constar dos autos do processo termo de recebimento provisório e/ou definitivo, no prazo e condições previstos no art. 73 da Lei nº 8.666/93. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação PROPLAN/DIRETORIA DE CONVENIOS E CONTRATOS ACADÊMICOS Código SIORG 153091 Síntese da Providência Adotada Nas prestações de contas de convênios que envolvem obras já são exigidos os termos de recebimento provisório e/ou definitivo. Síntese dos Resultados Obtidos As prestações de contas de convênios que envolvem obras somente são aprovadas após apresentação do devido termo de recebimento definitivo. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Providências já adotadas pelo Gestor 208 Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 18 201108956 Item do RA Comunicação Expedida NT 2686/2012 OF. Nº 36.976/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 201108956 - Nº Constatação: 093 - Nº Recomendação: 008 Garanta o cumprimento do cronograma físico-financeiro constante dos processos licitatórios, assim como do prazo de execução previsto nos respectivos Contratos. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Síntese da Providência Adotada Um bom planejamento na elaboração do projeto básico está sendo elaborado para proporcionar um melhor desempenho na execução e fiscalização dos respectivos contratos. Síntese dos Resultados Obtidos Providências em andamento Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor A falta de um cronograma físico-financeiro compatível com o volume da respectiva obra compromete, consideravelmente, o seu bom andamento. Desta forma, se faz mister o aprimoramento quando do planejamento da mesma. Em face à estrutura existente na DOF, as obras em andamento estão sendo alimentadas de informações, quando das vistorias técnicas realizadas ao longo do período mencionado no respectivo sistema. Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG 209 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 21 201108956 Item do RA Comunicação Expedida NT 2686/2012 OF. Nº 36.976/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 201108956 - Nº Constatação: 046 - Nº Recomendação: 001 Abstenha-se de aprovar procedimento licitatório com Programa de Trabalho não condizente com os objetivos da ação e certifique-se que, quando de sua indicação, haverá recursos suficientes para garantir os pagamentos durante a execução do contrato porventura celebrado. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG PRO-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 153409 Síntese da Providência Adotada Procedimentos já adotados pelo setor competente. Síntese dos Resultados Obtidos Resultados obtidos Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Providências já adotadas pelo Gestor Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 22 201108956 Item do RA Comunicação Expedida NT 2686/2012 OF. Nº 36.976/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG 210 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 201108956 - Nº Constatação: 046 - Nº Recomendação: 002 Adeque o planejamento de suas ações de acordo com os créditos orçamentários efetivamente disponíveis a fim de garantir a correta indicação da fonte quando do início do processo licitatório. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG PRO-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 153409 Síntese da Providência Adotada Procedimentos já adotados pelo setor competente Síntese dos Resultados Obtidos Resultados obtidos Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Providências adotadas pelo gestor Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 23 201108956 Item do RA Comunicação Expedida NT 2686/2012 OF. Nº 36.976/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 201108956 - Nº Constatação: 048 - Nº Recomendação: 002 Que a UFPE anexe aos processos licitatórios documentos que comprovem as pesquisas de preços realizadas e utilizadas para formar o preço estimado de suas licitações. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação PRO-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Código SIORG 153409 211 Síntese da Providência Adotada Estão sendo anexados aos processos licitatórios, todas as composições de custos unitários indicando as fontes de consulta e cotações de mercado dos respectivos insumos constantes, de forma a não haver dúvida. Síntese dos Resultados Obtidos Resultados obtidos Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Providências já adotadas pelo Gestor Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 24 201108956 Item do RA Comunicação Expedida NT 2686/2012 OF. Nº 36.976/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 201108956 - Nº Constatação: 024 - Nº Recomendação: 001 Proceder à revisão dos valores pagos aos servidores que recebem a vantagem do inciso II do art. 192 de forma que atenda ao disposto no seu texto, qual seja, ''acrescida da diferença entre esse e o padrão da classe imediatamente anterior'', considerando para tanto a diferença entre os valor da classe que se aposentou e a imediatamente anterior, inclusive considerando as classes que venham a ser criadas em virtude de reestruturação da carreira. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação PRO-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA/PROGEPE Código SIORG 153413 Síntese da Providência Adotada Ratificamos a informação anterior, esclarecendo que esta vantagem está sendo paga em obediência a Orientação da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão conforme a orientação contida no despacho documentos nº 04500.000298/2006-71 e 04500.004068/2005-09 da Coordenação Geral de Elaboração, Sistematização e Aplicação das Normas da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que no item 11 para as aposentadorias concedidas anteriormente a aplicação da Lei 11.091/2005 deve ser mantido o valor da vantagem percebida pelo servidor. Ratificação através do OF nr. 049/2013/DGP, datado de 05/03/2013 212 Síntese dos Resultados Obtidos Resultados obtidos Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Providências adotadas Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 25 201108956 Item do RA Comunicação Expedida NT 2686/2012 OF. Nº 36.976/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 201108956 - Nº Constatação: 024 - Nº Recomendação: 002 Caso seja verificado pelo Departamento responsável da Universidade que o servidor foi prejudicado em termos de redução do benefício, no exato momento da criação da nova classe em relação ao último valor recebido, criar uma vantagem pessoal para cada servidor em questão, na qual seja considerada a diferença em reais recebida a menor, que deve ser paga até que a mesma não mais exista. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação PRO-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA/PROGEPE Código SIORG 153413 Síntese da Providência Adotada Ratificamos a informação anterior, esclarecendo que esta vantagem está sendo paga em obediência a Orientação da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão conforme a orientação contida no despacho documentos nº 04500.000298/2006-71 e 04500.004068/2005-09 da Coordenação Geral de Elaboração, Sistematização e Aplicação das Normas da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que no item 11 para as aposentadorias concedidas anteriormente a aplicação da Lei 11.091/2005 deve ser mantido o valor da vantagem percebida pelo servidor. Ratificação através do OF nr. 049/2013/DGP, datado de 05/03/2013 Síntese dos Resultados Obtidos Resultados Obtidos 213 Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Providências adotadas Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 31 201108956 Item do RA Comunicação Expedida NT 2686/2012 OF. Nº 36.976/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 201108956 - Nº Constatação: 091 - Nº Recomendação: 001 Sempre proceda à formalização de procedimento licitatório, inclusive com registro da motivação, mesmo nos casos de dispensa ou inexigibilidade de licitação, indicando a modalidade escolhida e fazendo constar dos respectivos processos as pesquisas de preços respectivas. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG PRO-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 153409 Síntese da Providência Adotada A UFPE já está adotando esta pratica para todos os processos Síntese dos Resultados Obtidos Resultado obtido Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Providências adotadas Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) Recomendações do OCI 153080 214 Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 32 201108956 Item do RA Comunicação Expedida NT 2686/2012 OF. Nº 36.976/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 201108956 - Nº Constatação: 083 - Nº Recomendação: 001 Garanta que a prestação de contas de todas as transferências concedidas pela UFPE seja apresentada no prazo previsto no §5º, do art. 28, da IN STN n° 01/97, qual seja, até 60 (sessenta) dias após o término da vigência do convênio, e, caso não atendido tal prazo, cumpra de imediato o disposto no art. 31, parágrafo 2°-A, da referida IN, que determina que o descumprimento do prazo supramencionado ''obriga o ordenador de despesa da unidade concedente à imediata instauração de tomada de contas especial e ao registro do fato no Cadastro de Convênios do SIAFI. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação PROPLAN/DIRETORIA DE CONVENIOS E CONTRATOS ACADÊMICOS Código SIORG 153091 Síntese da Providência Adotada A UFPE tem tomado as seguintes providências: revisão dos fluxos; revisão do cronograma da instituição como a criação da Diretoria de Convênios e Contratos Acadêmicos, atualmente em fase de implantação, vinculada à PróReitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, através da Portaria nº 39, de 03 de dezembro de 2012, que abrange as três fases de um convênio (celebração, acompanhamento e prestação de contas); ainda, a instituição está adquirindo o SIPAC, já utilizado com sucesso pela UFRN, com módulo específico para gestão de convênios, que auxiliará no acompanhamento dos prazos de prestação de contas e a UFPE solicitou ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão autorização para ampliação do quadro de servidores da UFPE, em havendo a autorização a equipe de prestação de contas também será ampliada. Síntese dos Resultados Obtidos Em fase de implantação Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Há grande dificuldade da administração na concretização do processo de aquisição do sistema de gestão de convênios. A ampliação do quadro de pessoal depende de autorização do MPOG, não apenas do vislumbre da necessidade do setor de prestação de contas. A diretoria foi recentemente criada e até atingir seus objetivos no âmbito da prestação de contas carece de ampliação do quadro de pessoal e melhorias na infraestrutura, que estão sendo providenciadas, mas que carecem de tempo para serem concretizadas. 215 Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 33 201108956 Item do RA Comunicação Expedida NT 2686/2012 OF. Nº 36.976/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 201108956 - Nº Constatação: 083 - Nº Recomendação: 002 Garanta que a prestação de contas das transferências concedidas pela UFPE após a publicação da Portaria Interministerial nº 127, de 29/05/08, seja apresentada no prazo estabelecido conforme previsto no art. 56 da referida Portaria, e, caso não atendido tal prazo, cumpra de imediato o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 56 citado, qual seja, ?Quando a prestação de contas não for encaminhada no prazo estabelecido no convênio ou contrato de repasse, o concedente ou contratante estabelecerá o prazo máximo de trinta dias para sua apresentação, ou recolhimento dos recursos, incluídos os rendimentos da aplicação no mercado financeiro, atualizados monetariamente e acrescidos de juros de mora, na forma da lei.? e ?Se, ao término do prazo estabelecido, o convenente ou contratado não apresentar a prestação de contas nem devolver os recursos nos termos do § 1º, o concedente registrará a inadimplência no SICONV por omissão do dever de prestar contas e comunicará o fato ao órgão de contabilidade analítica a que estiver vinculado, para fins de instauração de tomada de contas especial sob aquele argumento e adoção de outras medidas para reparação do dano ao erário, sob pena de responsabilização solidária.?. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação PROPLAN/DIRETORIA DE CONVENIOS E CONTRATOS ACADÊMICOS Código SIORG 153091 Síntese da Providência Adotada A UFPE tem tomado as seguintes providências: revisão dos fluxos; revisão do cronograma da instituição como a criação da Diretoria de Convênios e Contratos Acadêmicos, atualmente em fase de implantação, vinculada à PróReitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, através da Portaria nº 39, de 03 de dezembro de 2012, que abrange as três fases de um convênio (celebração, acompanhamento e prestação de contas); ainda, a instituição está adquirindo o SIPAC, já utilizado com sucesso pela UFRN, com módulo específico para gestão de convênios, que auxiliará no acompanhamento dos prazos de prestação de contas e a UFPE solicitou ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão autorização para ampliação do quadro de servidores da UFPE, em havendo a autorização a equipe de prestação de contas também será ampliada. Síntese dos Resultados Obtidos Em fase de implantação 216 Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Há grande dificuldade da administração na concretização do processo de aquisição do sistema de gestão de convênios. A ampliação do quadro de pessoal depende de autorização do MPOG, não apenas do vislumbre da necessidade do setor de prestação de contas. A diretoria foi recentemente criada e até atingir seus objetivos no âmbito da prestação de contas carece de ampliação do quadro de pessoal e melhorias na infraestrutura, que estão sendo providenciadas, mas que carecem de tempo para serem concretizadas. Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 34 201108956 Item do RA Comunicação Expedida NT 2686/2012 OF. Nº 36.976/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 201108956 - Nº Constatação: 083 - Nº Recomendação: 003 Garanta o atendimento à determinação do Tribunal de Contas da União constante do item 1.1 do Acórdão nº 2.160/2007 - Segunda Câmara - TCU, constante da Relação nº 45/2007 - Segunda Câmara - TCU, qual seja, ''notifique os convenentes e suspenda as liberações dos recursos em caso de não apresentação, nos prazos acordados, das prestações de contas dos recursos repassados mediante convênios, de conformidade com os §§ 7º e 8º da IN/STN n.º 01/97, de modo a garantir a regular aplicação dos recursos;''. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação PROPLAN/DIRETORIA DE CONVENIOS E CONTRATOS ACADÊMICOS Código SIORG 153091 Síntese da Providência Adotada A UFPE tem tomado as seguintes providências: revisão dos fluxos; revisão do cronograma da instituição como a criação da Diretoria de Convênios e Contratos Acadêmicos, atualmente em fase de implantação, vinculada à PróReitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, através da Portaria nº 39, de 03 de dezembro de 2012, que abrange as três fases de um convênio (celebração, acompanhamento e prestação de contas); ainda, a instituição está adquirindo o SIPAC, já utilizado com sucesso pela UFRN, com módulo específico para gestão de convênios, que auxiliará no acompanhamento dos prazos de prestação de contas e a UFPE solicitou ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão autorização para ampliação do quadro de servidores da UFPE, em havendo a autorização a equipe de prestação 217 de contas também será ampliada. Síntese dos Resultados Obtidos Em fase de implantação Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Há grande dificuldade da administração na concretização do processo de aquisição do sistema de gestão de convênios. A ampliação do quadro de pessoal depende de autorização do MPOG, não apenas do vislumbre da necessidade do setor de prestação de contas. A diretoria foi recentemente criada e até atingir seus objetivos no âmbito da prestação de contas carece de ampliação do quadro de pessoal e melhorias na infraestrutura, que estão sendo providenciadas, mas que carecem de tempo para serem concretizadas. Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 35 201108956 Item do RA Comunicação Expedida NT 2686/2012 OF. Nº 36.976/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 201108956 - Nº Constatação: 087 - Nº Recomendação: 001 Que a UFPE realize um planejamento adequado e eficaz de todas as etapas envolvidas nos Convênios por ela firmados, em especial do Projeto Básico/Termo de Referência, evitando assim sucessivas alterações e aditamentos. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação PROPLAN/DIRETORIA DE CONVENIOS E CONTRATOS ACADÊMICOS Código SIORG 153091 Síntese da Providência Adotada Análise mais minuciosa dos planos de trabalho e dos termos de cooperação a serem celebrados com instituições federais que resultam nos convênios celebrados com a fundação de apoio. 218 Síntese dos Resultados Obtidos Redução no número de termos aditivos celebrados. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Um fator negativo que dificulta o planejamento adequado, isto é, a redução no número de termos aditivos, é que as metas e etapas previstas nos projetos dependem muitas vezes de fatores que não se pode controlar, como por exemplo, paralisação no andamento de obras em virtude de período inesperado de chuvas, ou, ainda, variações na taxa de câmbio afetam a aquisição de equipamentos importados e, ainda, demanda abaixo da expectativa para algum curso de capacitação a ser executado por convênio, resultando em necessidade de adoção de medidas para estimular a demanda que inicialmente não seriam necessárias. Outro fator negativo é a dificuldade na realização de licitações, que acabam acarretando atrasos nos projetos. Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 36 201108956 Item do RA Comunicação Expedida NT 2686/2012 OF. Nº 36.976/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 201108956 - Nº Constatação: 023 - Nº Recomendação: 001 Adote rotinas de forma a evitar a reincidência das impropriedades relatadas no fato desta constatação relativas à gestão dos Bens de Uso Especial da União sob responsabilidade da UFPE, com a devida definição das competências de cada setor envolvido para executá-las, em especial: divergência quanto a valor, código do regime de utilização e ausência da data de avaliação do imóvel entre as informações do Relatório de Gestão e do Spiunet; imóveis constantes do inventário e não cadastrados no Spiunet, e vice-versa; divergência entre o valor informado no inventário e o constante no Spiunet; imóveis com data de avaliação vencida no Spiunet; existência de saldo de contas de Imóveis de Uso Especial sem RIP, ou seja, não registrados no SPIUnet; e, valor com ausência de registro no SPIUnet cuja UG não foi identificada. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação PREFEITURA DA CIDADE UNIVERSITARIA Código SIORG 153095 Síntese da Providência Adotada Está sendo tomada como rotina desde o Inventário de 2011, que ao acessarmos o Sistema SPIUNET para introduzirmos ou não alterações no tocante a incorporação de novas áreas construídas bem como os novos valores com benfeitorias realizadas, iremos considerar a nova data de avaliação a do dia em que estamos processando essas modificações em cada RIP, sem, contudo alterarmos o valor da avaliação do imóvel pois este é calculado automaticamente pelo 219 SPIUNET. Imóveis constantes do inventário e não cadastrados no Spiunet, e vice-versa Esclareço que os imóveis constantes da relação nominal existente em nosso Inventário de Bens Imóveis, os quais não se encontram cadastrados no Sistema SPIUNET, são os que estão localizados dentro do Campus Universitário Joaquim Amazonas, o qual possui uma só RIP nomeada pelo próprio sistema para todos os seus prédios que compõem o Campus. Quanto aos imóveis cujas RIPs de utilização passaram a ser de outra unidade gestora como é o caso dos prédios do Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães e do CRCN – Centro Regional de Ciência Nuclear aparecem em nosso inventário como áreas de terreno cedidas dentro do Campus Universitário Joaquim Amazonas. Já no sistema SPIUNET eles não aparecem, pois como pertencem a outra unidade gestora o controle de acesso fica limitado a essa UG. É importante destacar que o sistema SPIUNET não permite a criação de um RIP para cada edificação existente no Campus Universitário Joaquim Amazonas, ficando os dados gerais para uma só RIP, dificultando assim a geração de informações individualizadas de cada prédio por esse sistema. Síntese dos Resultados Obtidos Atendido desde o relatório de gestão de 2011. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 37 201108956 Item do RA Comunicação Expedida NT 2686/2012 OF. Nº 36.976/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 201108956 - Nº Constatação: 023 - Nº Recomendação: 002 Proceda às correções quanto aos registros dos imóveis da Unidade, para que não haja mais diferença entre os dados constantes do Relatório de Gestão, do inventário de bens imóveis e do SPIUnet. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação PREFEITURA DA CIDADE UNIVERSITARIA Código SIORG 153095 220 Síntese da Providência Adotada Está sendo tomada como rotina desde o Inventário de 2011, que ao acessarmos o Sistema SPIUNET para introduzirmos ou não alterações no tocante a incorporação de novas áreas construídas bem como os novos valores com benfeitorias realizadas, iremos considerar a nova data de avaliação a do dia em que estamos processando essas modificações em cada RIP, sem, contudo alterarmos o valor da avaliação do imóvel pois este é calculado automaticamente pelo SPIUNET. Imóveis constantes do inventário e não cadastrados no Spiunet, e vice-versa Esclareço que os imóveis constantes da relação nominal existente em nosso Inventário de Bens Imóveis, os quais não se encontram cadastrados no Sistema SPIUNET, são os que estão localizados dentro do Campus Universitário Joaquim Amazonas, o qual possui uma só RIP nomeada pelo próprio sistema para todos os seus prédios que compõem o Campus. Quanto aos imóveis cujas RIPs de utilização passaram a ser de outra unidade gestora como é o caso dos prédios do Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães e do CRCN – Centro Regional de Ciência Nuclear aparecem em nosso inventário como áreas de terreno cedidas dentro do Campus Universitário Joaquim Amazonas. Já no sistema SPIUNET eles não aparecem, pois como pertencem a outra unidade gestora o controle de acesso fica limitado a essa UG. É importante destacar que o sistema SPIUNET não permite a criação de um RIP para cada edificação existente no Campus Universitário Joaquim Amazonas, ficando os dados gerais para uma só RIP, dificultando assim a geração de informações individualizadas de cada prédio por esse sistema. Divergência entre o valor informado no inventário e o constante no Spiunet Será procedida uma conferência rigorosa nos dados fornecidos, mas queremos apenas lembrar que alguns valores divergentes encontrados foram frutos de informações em diferentes datas. Síntese dos Resultados Obtidos Atendido desde o relatório de gestão de 2011. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 37 201108956 Item do RA Comunicação Expedida NT 2686/2012 OF. Nº 36.976/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) Descrição da Recomendação Código SIORG 153080 221 Nº OS: 201108956 - Nº Constatação: 027 - Nº Recomendação: 001 Providencie o encaminhamento de documento de cobrança ao(s) órgão(s) cessionário(s), informando os montantes devidos, e em caso do não reembolso pelos cessionários, deverão ser adotadas as providências necessárias para o retorno do servidor, mediante notificação. Ressalte-se que o não atendimento da notificação implicará suspensão do pagamento da remuneração, a partir do mês subseqüente, consoante disposto no art. 10 do Decreto nº 4.050/01. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG PRO-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA/PROGEPE 153413 Síntese da Providência Adotada A PROGEPE se pronunciou através do Oficio n° 49/2013. De 05/03/2013, informando sobre as providências adotadas (emissão de faturas, ofícios, etc.) junto aos órgãos cessionários para sanar as falhas apontadas. Síntese dos Resultados Obtidos Resultado em andamento Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Providências adotadas Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 38 201108956 Item do RA Comunicação Expedida NT 2686/2012 OF. Nº 36.976/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 201108956 - Nº Constatação: 077 - Nº Recomendação: 001 Proceda ao registro no SIASG de todos os contratos firmados pela UFPE que se enquadrem nos 8 (oito) tipos de contrato previsto no Manual do Usuário do Sicon e que são passíveis de registro no Sistema. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG 222 PROGEST – DIRETORIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS 153409 Síntese da Providência Adotada Atualmente, a Diretoria de Licitações e Contratos-DLC tem buscado registrar todos os tipos de contratos firmados pela UFPE no SIASG, conforme os tipos preceituados no Manual do Sicon. Contudo, os contratos de receitas oriundos das licitações para concessão remunerada de uso de área física, modalidade Concorrência, tipo Maior Lance ou Oferta, não são possíveis publicar no SIASG em virtude da inexistência, nesse Sistema, da opção Maior Lance ou Oferta para a modalidade 54-Concorrência. E, em cumprimento ao Princípio da Publicidade os publicamos via INCON – Sistema da Imprensa Nacional. Síntese dos Resultados Obtidos Providencias parcialmente implementadas Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Recomendação atendida Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 39 201108956 Item do RA Comunicação Expedida NT 2686/2012 OF. Nº 36.976/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 201108956 - Nº Constatação: 077 - Nº Recomendação: 002 Garanta que o cadastramento no SIASG dos contratos firmados pela UFPE ocorra de forma tempestiva, evitando que a publicação dos mesmos só ocorra após o término de sua vigência. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação PROGEST – DIRETORIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS Código SIORG 153409 223 Síntese da Providência Adotada Atualmente, a Diretoria de Licitações e Contratos-DLC tem buscado registrar todos os tipos de contratos firmados pela UFPE no SIASG, conforme os tipos preceituados no Manual do Sicon. Contudo, os contratos de receitas oriundos das licitações para concessão remunerada de uso de área física, modalidade Concorrência, tipo Maior Lance ou Oferta, não são possíveis publicar no SIASG em virtude da inexistência, nesse Sistema, da opção Maior Lance ou Oferta para a modalidade 54-Concorrência. E, em cumprimento ao Princípio da Publicidade os publicamos via INCON – Sistema da Imprensa Nacional. Síntese dos Resultados Obtidos Resultados parcialmente obtidos Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Recomendação atendida Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 40 201108956 Item do RA Comunicação Expedida NT 2686/2012 OF. Nº 36.976/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 201108956 - Nº Constatação: 077 - Nº Recomendação: 003 Realize consulta ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para dirimir a dúvida acerca da inclusão ou não no SIASG dos contratos referentes a contratos firmados a partir de adesão à Ata de Registro de Preços realizada por órgão não vinculado ao COMPRASNET e comunique o resultado a esta Controladoria. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação PROGEST – DIRETORIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS Síntese da Providência Adotada Código SIORG 153409 224 Em resposta a nossa consulta ao Ministério do Planejamento, através do Of. 14/2012/DLC-DIR, de 03.02.2012, o Ministério (Of.632/2012/DLSG-MO, de 21.03.2012) não deu solução para a inclusão ou não no SIASG dos contratos referentes a contratos firmados a partir de adesão à Ata de Registro de Preços realizada por órgão não vinculado ao COMPRASNET, limitou-se apenas a informar que “a Universidade deverá verificar se as atas dos Registros de Preços as quais aderiu ainda estão vigentes, caso contrário, não haverá possibilidade de registrar os Contratos no SICON.” Síntese dos Resultados Obtidos Parcialmente atendido Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Providências adotadas Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 41 201108956 Item do RA Comunicação Expedida NT 2686/2012 OF. Nº 36.976/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 201108956 - Nº Constatação: 077 - Nº Recomendação: 004 Comunique ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão à impossibilidade de inclusão no Siasg dos contratos classificados na opção 54 - Concessão, e solicite ou a confirmação da efetiva impossibilidade de cadastramento ou uma orientação de como possibilitar a inclusão dos mesmos no referido Sistema, de forma que a Unidade tenha a garantia de que os atos tomados por ela estão respaldados pelo órgão responsável, e comunique o resultado a esta Controladoria. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação PROGEST – DIRETORIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS Código SIORG 153409 Síntese da Providência Adotada Conforme Of. 632/2012/DLSG-MP, de 21.03.2012, do Ministério do Planejamento, ratifica a não possibilidade da 225 inclusão dos contratos oriundos de concessão de área física no SIASG tendo em vista que esse Sistema não é utilizado para a modalidade de licitação que gera receita (Concorrência, tipo Maior Lance ou Oferta), portanto, devendo ser publicado fora do SIASG, e sim no INCON – Sistema da Imprensa Nacional. Síntese dos Resultados Obtidos Resultados atendidos Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Providências adotadas Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 42 201108956 Item do RA Comunicação Expedida NT 2686/2012 OF. Nº 36.976/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 201108956 - Nº Constatação: 092 - Nº Recomendação: 002 Faça constar nos autos dos processos licitatórios os instrumento contratuais e respectivos termos aditivos. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação PROGEST – DIRETORIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS Código SIORG 153409 Síntese da Providência Adotada A partir do ano de 2012 a Diretoria de Licitações e Contratos – DLC adotou o procedimento de arquivar junto aos autos dos processos licitatórios os instrumentos contratuais seus aditivos e congêneres. Síntese dos Resultados Obtidos Resultados obtidos 226 Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Providências já adotadas pelo Gestor Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 43 201108956 Item do RA Comunicação Expedida NT 2686/2012 OF. Nº 36.976/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 201108956 - Nº Constatação: 092 - Nº Recomendação: 005 Garanta que a execução das obras ocorram conforme o prazo de execução previsto nos respectivos termos contratuais e/ou Ordens de Serviço. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação PREFEITURA DA CIDADE UNIVERSITARIA Código SIORG 153095 Síntese da Providência Adotada A UFPE vem garantindo o cumprimento do cronograma das obras, fazendo, quando necessário, os devidos ajustes (elaboração de aditivos com os seus respectivos cronogramas). Síntese dos Resultados Obtidos Melhorias no planejamento da elaboração do projeto básico estão sendo adotadas para proporcionar um melhor desempenho na execução e fiscalização do respectivo contrato. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor A falta de um cronograma físico-financeiro compatível com o volume da respectiva obra compromete, consideravelmente, o seu bom andamento. Desta forma, se faz mister o aprimoramento quando do planejamento da 227 mesma. Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 44 201108956 Item do RA Comunicação Expedida NT 2686/2012 OF. Nº 36.976/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 201108956 - Nº Constatação: 043 - Nº Recomendação: 001 Que a UFPE que se abstenha de dar prosseguimentos a contratações baseadas em projetos básicos mal elaborados, sem detalhamento preciso dos custos dos serviços, ou que não atendam aos requisitos mínimos da Lei nº 8.666/93, em especial aos artigos arts. 6º, inciso IX, alínea ''f''; 7º, § 2º, inciso II; e 40, § 2º, inciso II. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação PROPLAN/DIRETORIA DE CONVENIOS E CONTRATOS ACADÊMICOS Código SIORG 153091 Síntese da Providência Adotada O reitor criou a Diretoria de Convênios e Contratos Acadêmicos, vinculada à Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, através da Portaria 39/2012, de 03/12/2012, para que a mesma analise os projetos básicos para contratação da fundação de apoio e observe o atendimento aos requisitos mínimos da Lei 8666/93. Síntese dos Resultados Obtidos Foram celebrados 10 contratos com a fundação de apoio após a criação da referida Diretoria, que analisou e observou tais pontos. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Fatores negativos: falta de pessoal, infraestrutura e capacitação da equipe, necessários para incorporar tal análise na nova diretoria criada, o que gerou sobrecarga de trabalho, necessidade de hora extra e dificuldades na análise. Além disso, reação muito negativa dos coordenadores dos projetos em atender às diligências de melhor especificação dos projetos básicos. 228 Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 45 201108956 Item do RA Comunicação Expedida NT 2686/2012 OF. Nº 36.976/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 201108956 - Nº Constatação: 047 - Nº Recomendação: 002 Que a UFPE providencie aditivo contratual estabelecendo a data de término do Contrato nº 71/2010, referente à Concorrência nº 17/2009, celebrado com a empresa JME Engenharia Ltda. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG PRO-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 153409 Síntese da Providência Adotada O Contrato nº 71/2010 referente à Concorrência nº 17/2009, celebrado com a empresa JME Engenharia Ltda foi encerrado em 10.03.2012. Síntese dos Resultados Obtidos Provdências adotadas Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Encerramento do contrato Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida 46 201108956 NT 2686/2012 OF. Nº 36.976/2012 AUD/CGU 229 AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 201108956 - Nº Constatação: 073 - Nº Recomendação: 003 Reavalie os pagamentos realizados em decorrência do Contrato de Prestação de Serviços nº 140/09 e respectivo Termo Aditivo e apresente ao Controle Interno, na próxima Auditoria de Gestão da Unidade, a documentação comprobatória referente ao efetivo ressarcimento das despesas realizadas não condizentes com o objeto do Contrato ou sem o devido suporte documental que respalde os gastos realizados pela FADE cujo somatório se refere ao valor de cada nota fiscal citada no fato desta constatação. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG PROPLAN 153091 Síntese da Providência Adotada O dito Termo Aditivo do Contrato 140/09 foi apenas formalizado, mas o montante financeiro no valor de R$ 48.634,85 (quarenta e oito mil seiscentos e trinta quatro reais e oitenta e cinco centavos) não foi repassado para a FADE. As despesas referentes ao suposto termo aditivo foi executado com o saldo que existia do Contrato 140/09, e a prestação de contas referente ao montante de R$ 48.634,85 foi realizado no âmbito do Contrato 140/09. Sendo assim toda prestação de contas, incluindo o montante de R$ 48.634,85 já foi apresentada. A documentação comprobatória se encontra disponível para o OCI, Síntese dos Resultados Obtidos Resultados obtidos Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Providências adotadas Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 47 201108956 Item do RA Comunicação Expedida NT 2686/2012 OF. Nº 36.976/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG 230 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 201108956 - Nº Constatação: 073 - Nº Recomendação: 006 Abstenha-se de incluir, nos futuros contratos firmados com a sua Fundação de Apoio, cláusula que preveja o pagamento a qualquer título de taxa de administração, independentemente da nomenclatura utilizada. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG PROPLAN/DIRETORIA DE CONVENIOS E CONTRATOS ACADÊMICOS 153091 Síntese da Providência Adotada É exigido na proposta apresentada pela fundação de apoio para celebração de contrato planilha detalhada com a composição dos custos das despesas administrativas incorridas pela instituição para a realização dos serviços contratados. Síntese dos Resultados Obtidos Celebrados 10 contratos em dezembro/2012 com a fundação de apoio contendo planilha de composição das despesas administrativas incorridas pela fundação de apoio para a gestão administrativa e financeira dos projetos contratados. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor O não pagamento de despesas administrativas nos contratos com a fundação de apoio inviabilizará a manutenção da mesma, que não terá recursos para se manter. Além disso, a previsão de pagamento dessas despesas administrativas nos contratos se respalda no Acórdão 8918/2012. Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 48 201108956 Item do RA Comunicação Expedida NT 2686/2012 OF. Nº 36.976/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) Código SIORG 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 201108956 - Nº Constatação: 070 - Nº Recomendação: 001 Adotar os critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, contratação de serviços ou obras, conforme disposto na IN SLTI nº 01/2010, de forma a não restringir a competitividade dos certames. 231 Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG PREFEITURA DA CIDADE UNIVERSITARIA 153095 Síntese da Providência Adotada Os editais de contratação de projetos e obras constam estabelecidos a observância dos atos normativos dos critérios de sustentabilidade.Estamos buscando melhorar os nossos projetos em relação aos critérios de sustentabilidade, desta forma elaboramos como projeto piloto a realização da obra de construção do Edifício Sede do curso de Medicina do Campus Recife, Concorrência 06/2012. Estabelecemos em linha geral:O projeto de Instalações Hidrossanitárias foi concebido objetivando o uso da água potável e da água não potável tratada, nas peças de utilização onde o uso da água potável fosse dispensável, contribuindo dessa forma, para conservação e preservação dos recursos hídricos ou um aproveitamento mais racional desses recursos; a concepção do projeto de Instalações Elétricas teve como norteador o conceito de economicidade e, para tanto, levou em consideração as necessidades particulares de cada ambiente, as tarefas desenvolvidas e a idade dos usuários dos mesmos.(Usos de lâmpadas Fluorescentes de 32W, detector de presença, interruptores paralelos (threeway))e o sistema de climatização proposto objetivou estabelecer as condições necessárias de conforto térmico e higiene ambiental do ar aos usuários das áreas climatizadas beneficiadas pelo projeto.Foi adotado o sistema SPLIT VRF Inverter, por ser um sistema que se enquadra no conceito de sustentabilidade tanto no consumo energético como também na proteção ao meio ambiente, pois utiliza gás ecológico R410-A, que não agride a camada de ozônio. Síntese dos Resultados Obtidos Providências em andamento Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Estamos ainda no processo de aprimoramento e planejamento do melhor modelo para a utilização dos critérios estabelecidos pela instrução normativa. Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 49 201108956 Item do RA Comunicação Expedida NT 2686/2012 OF. Nº 36.976/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG 232 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 201108956 - Nº Constatação: 081 - Nº Recomendação: 001 Cumpra os prazos para publicação dos termos de convênios e respectivos termos aditivos, conforme o disposto no art. 17 da Instrução Normativa nº 1, de 15/01/07, de forma a garantir a eficácia dos mesmos. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG PROPLAN/DIRETORIA DE CONVENIOS E CONTRATOS ACADÊMICOS 153091 Síntese da Providência Adotada O setor competente tem realizado, desde agosto/2011, o acompanhamento diário, através de planilha e do sistema SIG@Processos, a tramitação dos processos de termos aditivos e convênios amparados pela Instrução Normativa nº 01/97 e pela Portaria Interministerial nº 127/2008 (ou seja, que envolvem transferência de recursos da conta única da UFPE para a fundação), visando garantir o cumprimento dos prazos estabelecidos em tais normativos para a publicação dos instrumentos no Diário Oficial da União. Em uma planilha consta a relação dos processos constando a data de entrada nos setores em que tramita, os processos com prazo de vigência próximos são cobrados por telefone e e-mail aos setores, de forma a informar a pessoa que está de posse do processo sobre os prazos legais a serem cumpridos. Desde agosto de 2011 o procedimento de monitoramento citado acima foi implementado e desde então têm sido envidado esforços para garantir que os termos aditivos celebrados sejam publicados no prazo estabelecido pela legislação que o ampara (IN 01/97: 5º dia útil do mês seguinte ao da assinatura; Portaria Interministerial nº 127/2008: 20 dias a contar da data de assinatura). Síntese dos Resultados Obtidos Todos os convênios e seus termos aditivos são publicados no prazo legal. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Fatores negativos: 1. a tramitação dos processos de celebração de convênios e termos aditivos envolve diversos setores sobre os quais a unidade responsável por convênios não tem como atuar de forma a garantir agilidade na liberação dos processos. Com o acompanhamento a diretoria de convênios e contratos acadêmicos precisa atuar em contato direto com os diversos setores onde tramitam os processos e nem todos aceitam tal tipo de interferência facilmente. 2. Falta de pessoal no setor de convênios, o que resulta em atraso nas atividades de elaboração dos convênios e termos aditivos por deslocar o pessoal que faz isso para o acompanhamento dos processos. Fatores positivos: o sistema SIG@Processos ajuda no acompanhamento. Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) Recomendações do OCI 153080 233 Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 50 201108956 Item do RA Comunicação Expedida NT 2686/2012 OF. Nº 36.976/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 201108956 - Nº Constatação: 063 - Nº Recomendação: 001 Que a UFPE garanta o efetivo cumprimento do cronograma físico-financeiro e a confecção do boletim de medição no prazo previsto. PCU Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG PREFEITURA DA CIDADE UNIVERSITARIA 153095 Síntese da Providência Adotada A fiscalização de obras vem garantindo o cumprimento do cronograma das obras, fazendo, quando necessário, os devidos ajustes (elaboração de aditivos com os seus respectivos cronogramas). Síntese dos Resultados Obtidos Melhorias no planejamento da elaboração do projeto básico estão sendo adotadas para proporcionar um melhor desempenho na execução e fiscalização do respectivo contrato. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor A falta de um cronograma físico-financeiro compatível com o volume da respectiva obra compromete, consideravelmente, o seu bom andamento. Desta forma, se faz mister o aprimoramento quando do planejamento da mesma. Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI 153080 234 Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 53 201108956 Item do RA Comunicação Expedida NT 2686/2012 OF. Nº 36.976/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 201108956 - Nº Constatação: 038 - Nº Recomendação: 001 Realizar estudos quanto ao dimensionamento da força de trabalho frente aos objetivos, metas e estratégias da Unidade, no que diz respeito ao quantitativo, composição e perfil, bem como quanto à definição de estratégias e ações que se fazem necessárias para viabilizar o alcance de suas necessidades. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Síntese da Providência Adotada Estamos desenvolvendo um modelo de dimensionamento no âmbito da UFPE, cuja a dificuldade é devida a composição da Universidade nos seus três campi, tendo em vista a especificidade de cada centro acadêmico. Logo, o modelo de lotação de servidor deve observar a natureza das atribuições e a especificidade de cada unidade. A forma de implementação do dimensionamento será através de Resolução apresentada ao Conselho Universitário da UFPE. Síntese dos Resultados Obtidos Estudos e Planejamentos em andamento na UFPE Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Dificuldade é devida a composição da Universidade nos seus três campi, tendo em vista a especificidade de cada centro acadêmico. Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 54 201108956 Item do RA Comunicação Expedida NT 2686/2012 OF. Nº 36.976/2012 AUD/CGU AUD/CGU 235 Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 201108956 - Nº Constatação: 038 - Nº Recomendação: 002 Definir instrumentos e metas para a redução da defasagem entre o quantitativo e o perfil atual e o desejado, com estimativa de custos e cronograma de implementação. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Síntese da Providência Adotada Estamos desenvolvendo um modelo de dimensionamento no âmbito da UFPE, cuja a dificuldade é devida a composição da Universidade nos seus três campi, tendo em vista a especificidade de cada centro acadêmico. Logo, o modelo de lotação de servidor deve observar a natureza das atribuições e a especificidade de cada unidade. A forma de implementação do dimensionamento será através de Resolução apresentada ao Conselho Universitário da UFPE. Síntese dos Resultados Obtidos Providências em andamento Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Dificuldade é devida a composição da Universidade nos seus três campi, tendo em vista a especificidade de cada centro acadêmico. Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 55 201108956 Item do RA Comunicação Expedida NT 2686/2012 OF. Nº 36.976/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) Código SIORG 153080 236 Descrição da Recomendação Nº OS: 201108956 - Nº Constatação: 038 - Nº Recomendação: 003 Realizar análises quanto ao impacto no quantitativo de pessoal decorrente da evolução futura dos desligamentos e aposentadorias. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Síntese da Providência Adotada Estamos desenvolvendo um modelo de dimensionamento no âmbito da UFPE, cuja a dificuldade é devida a composição da Universidade nos seus três campi, tendo em vista a especificidade de cada centro acadêmico. Logo, o modelo de lotação de servidor deve observar a natureza das atribuições e a especificidade de cada unidade. A forma de implementação do dimensionamento será através de Resolução apresentada ao Conselho Universitário da UFPE. Síntese dos Resultados Obtidos Providências em andamento Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Dificuldade é devida a composição da Universidade nos seus três campi, tendo em vista a especificidade de cada centro acadêmico. Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 58 201108956 Item do RA Comunicação Expedida NT 2686/2012 OF. Nº 36.976/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) Código SIORG 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 201108956 - Nº Constatação: 076 - Nº Recomendação: 001 Quando do preenchimento no SIASG do campo referente ao ''valor global do termo aditivo'', para cada aditivo firmado, inserir apenas o valor específico de cada aditivo, conforme consta do Manual do Usuário do referido Sistema, e não o 237 valor global do contrato. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG PRO REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 153413 Síntese da Providência Adotada A partir de março/2012 foi adotado pela Diretoria de Licitações e Contratos - DLC o procedimento de inserir apenas o valor específico de cada aditivo, conforme preceitua o Manual SICON do SIASG, e não o valor global do contrato. Síntese dos Resultados Obtidos Resultados obtidos Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Recomendação atendida Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 58 201108956 Item do RA Comunicação Expedida NT 2686/2012 OF. Nº 36.976/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 201108956 - Nº Constatação: 076 - Nº Recomendação: 002 Proceder à correção no SIASG, quando possível, dos valores referentes aos termos aditivos dos contratos registrados no referido Sistema e que ainda estarão vigente a partir do exercício de 2011 em diante. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação PRO REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Código SIORG 153409 Síntese da Providência Adotada Em consulta realizada ao Ministério do Planejamento, recebemos o Ofício 632/2012/DLSG-MO, de 21.03.2012, no qual recomenda que deverá ser realizado Termo Aditivo de Supressão para correção dos Termos Aditivos registrados de forma incorreta no SIASG. Contudo, o impacto do custo de republicação de diversos termos aditivos dos contratos 238 vigentes, para a atender a correção sugerida, é alto e, atendendo ao Princípio da Economicidade não foi feito. Mas, a Diretoria de Licitações e Contratos – DLC adotou o procedimento de inserir apenas o valor específico de cada aditivo, conforme preceitua o Manual SICON do SIASG, e não o valor global do contrato. Síntese dos Resultados Obtidos Resultados obtidos Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Providências adotadas Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 59 201108956 Item do RA Comunicação Expedida NT 2686/2012 OF. Nº 36.976/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 201108956 - Nº Constatação: 076 - Nº Recomendação: 003 Realizar consulta ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para dirimir as dúvidas acerca das correções de forma retroativa, tratada na recomendação 002, assim como acerca dos registros dos aditivos relativos à repactuações dos contratos de prestação de serviço. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação PRO REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Código SIORG 153409 Síntese da Providência Adotada Em consulta realizada ao Ministério do Planejamento, recebemos o Ofício 632/2012/DLSG-MO, de 21.03.2012, no qual recomenda que deverá ser realizado Termo Aditivo de Supressão para correção dos Termos Aditivos registrados de forma incorreta no SIASG. Contudo, o impacto do custo de republicação de diversos termos aditivos dos contratos vigentes, para a atender a correção sugerida, é alto e, atendendo ao Princípio da Economicidade não foi feito. Mas, a Diretoria de Licitações e Contratos – DLC adotou o procedimento de inserir apenas o valor específico de cada aditivo, conforme preceitua o Manual SICON do SIASG, e não o valor global do contrato. Síntese dos Resultados Obtidos Resultados obtidos 239 Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Providências adotadas Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 60 201108956 Item do RA Comunicação Expedida NT 2686/2012 OF. Nº 36.976/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 201108956 - Nº Constatação: 082 - Nº Recomendação: 001 Atualizar tempestivamente as informações referentes às suas transferências concedidas no Sistema SIAFI. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) Código SIORG 153080 Síntese da Providência Adotada O atraso no registro no SIAFI era decorrente do atraso nas publicações dos instrumentos, contudo com o monitoramento informado no item 5.1.4.3 acima o objetivo é sanar o atraso nas publicações, o que consequentemente resultará no fim dos atrasos nos registros no SIAFI dos termos aditivos. Salientamos que os convênios celebrados com a fundação amparados pela PI 127/2008 são celebrados através do Portal de Convênios – SICONV, sendo assim a publicação e o registro no SIAFI são publicados no Diário Oficial logo após a celebração e o registro no SIAFI em seguida. O registro no SIAFI é feito assim que a Coordenadoria de Convênios toma ciência da publicação do instrumento no Diário Oficial. Quando a publicação é de responsabilidade do referido setor, a ciência ocorre na data de publicação, já os instrumentos publicados pela Diretoria de Licitações e Contratos/PROGEST, a ciência e registro no SIAFI ocorrem quando esta coordenadoria recebe o processo, que pode ser confirmado pela data de recebimento registrada no Sistema SIG@Processos. Síntese dos Resultados Obtidos Os procedimentos foram adotados pela PROGEST e PROPLAN. Resultados estão disponíveis para verificação do OCI Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor 240 Providências adotadas Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 61 201108956 Item do RA Comunicação Expedida NT 2686/2012 OF. Nº 36.976/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 201108956 - Nº Constatação: 086 - Nº Recomendação: 001 Adote providências para o aprimoramento de seus controles internos no sentido de atender aos prazos para prestação de contas, conforme o disposto nos arts. 28, 31 e 35 da Instrução Normativa STN n° 01/97. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação PRO-REITORIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E FINANÇAS Código SIORG 153091 Síntese da Providência Adotada A UFPE tem tomado as seguintes providências: revisão dos fluxos; revisão do cronograma da instituição como a criação da Diretoria de Convênios e Contratos Acadêmicos, atualmente em fase de implantação, vinculada à PróReitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, através da Portaria nº 39, de 03 de dezembro de 2012, que abrange as três fases de um convênio (celebração, acompanhamento e prestação de contas); ainda, a instituição está adquirindo o SIPAC, já utilizado com sucesso pela UFRN, com módulo específico para gestão de convênios, que auxiliará no acompanhamento dos prazos de prestação de contas e a UFPE solicitou ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão autorização para ampliação do quadro de servidores da UFPE, em havendo a autorização a equipe de prestação de contas também será ampliada. Síntese dos Resultados Obtidos Em fase de implantação Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Há grande dificuldade da administração na concretização do processo de aquisição do sistema de gestão de convênios. A ampliação do quadro de pessoal depende de autorização do MPOG, não apenas do vislumbre da necessidade do setor de prestação de contas. A diretoria foi recentemente criada e até atingir seus objetivos no âmbito da prestação de contas carece de ampliação do quadro de pessoal e melhorias na infraestrutura, que estão sendo providenciadas, mas que carecem de tempo para serem 241 concretizadas. Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 62 201108956 Item do RA Comunicação Expedida NT 2686/2012 OF. Nº 36.976/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 201108956 - Nº Constatação: 086 - Nº Recomendação: 002 Quando ocorrer a rescisão de convênio firmado pela UFPE, providencie a devolução do saldo financeiro em até 30 dias a contar da rescisão, conforme determinado pelo § 6º, do art. 21, da Instrução Normativa nº 1, de 15/01/97, conforme segue: ''Quando da conclusão, denúncia, rescisão ou extinção do convênio, os saldos financeiros remanescentes, inclusive os provenientes das receitas obtidas em aplicações financeiras realizadas, serão devolvidos ao órgão concedente, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias do evento, sob pena da imediata instauração da tomada de contas especial do responsável, providenciada pela autoridade competente do órgão ou entidade concedente.''. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) Código SIORG 153080 Síntese da Providência Adotada A UFPE tem tomado as seguintes providências: revisão dos fluxos; revisão do cronograma da instituição como a criação da Diretoria de Convênios e Contratos Acadêmicos, atualmente em fase de implantação, vinculada à PróReitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, através da Portaria nº 39, de 03 de dezembro de 2012, que abrange as três fases de um convênio (celebração, acompanhamento e prestação de contas); ainda, a instituição está adquirindo o SIPAC, já utilizado com sucesso pela UFRN, com módulo específico para gestão de convênios, que auxiliará no acompanhamento dos prazos de prestação de contas e a UFPE solicitou ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão autorização para ampliação do quadro de servidores da UFPE, em havendo a autorização a equipe de prestação de contas também será ampliada. Síntese dos Resultados Obtidos Em fase de Implantação Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Há grande dificuldade da administração na concretização do processo de aquisição do sistema de gestão de convênios. 242 A ampliação do quadro de pessoal depende de autorização do MPOG, não apenas do vislumbre da necessidade do setor de prestação de contas. A diretoria foi recentemente criada e até atingir seus objetivos no âmbito da prestação de contas carece de ampliação do quadro de pessoal e melhorias na infraestrutura, que estão sendo providenciadas, mas que carecem de tempo para serem concretizadas. Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 64 201108956 Item do RA Comunicação Expedida NT 2686/2012 OF. Nº 36.976/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 201108956 - Nº Constatação: 071 - Nº Recomendação: 001 Faça constar, nos autos do processo, a memória de cálculo utilizada para embasar o quantitativo definido para a composição dos gastos. PREGÃO 98/2010 Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG PRO REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 153409 Síntese da Providência Adotada Foi aberto novo processo licitatório para o Restaurante Universitário de nº 23076.029819/2012-12, o qual ainda está na fase interna, ressaltamos que no citado processo consta memória de cálculo para embasar o quantitativo definido para a composição dos gastos. Síntese dos Resultados Obtidos Resultados obtidos Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Recomendação implementada Unidade Jurisdicionada 243 Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 65 201108956 Item do RA Comunicação Expedida NT 2686/2012 OF. Nº 36.976/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 201108956 - Nº Constatação: 071 - Nº Recomendação: 002 Faça constar, nos autos do processo, o detalhamento, pelo menos em termos percentuais, da representatividade das despesas com a aquisição, instalação, manutenção e atualização do sistema de controle de acesso, de forma similar aos demais itens previstos na composição do preço unitário da refeição. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG PRO REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 153409 Síntese da Providência Adotada Foi solicitado o detalhamento, pelo menos em termos percentuais, da representatividade das despesas com a aquisição, instalação, manutenção e atualização do sistema de controle de acesso à empresa responsável. Síntese dos Resultados Obtidos Foi aberto novo processo licitatório para o Restaurante Universitário de nº 23076.029819/2012-12, o qual ainda está na fase interna, ressaltamos que no citado processo consta memória de cálculo para embasar o quantitativo definido para a composição dos gastos. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Processo em andamento Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) Recomendações do OCI 153080 244 Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 66 201108956 Item do RA Comunicação Expedida NT 2686/2012 OF. Nº 36.976/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 201108956 - Nº Constatação: 084 - Nº Recomendação: 001 Garanta o pronunciamento sobre a aprovação ou não de prestações de contas apresentadas no prazo de 60 dias a partir da data do recebimento da prestação de contas final, conforme determinado pelo art. 31 da IN STN 01/97, ou no prazo de 90 dias, conforme determinado pelo art. 60 da Portaria Interministerial nº 127, de 29/05/08, no caso das transferências celebradas após a sua publicação. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG PROPLAN/DIRETORIA DE CONVENIOS E CONTRATOS ACADÊMICOS 153091 Síntese da Providência Adotada A UFPE tem tomado as seguintes providências: revisão dos fluxos; revisão do cronograma da instituição como a criação da Diretoria de Convênios e Contratos Acadêmicos, atualmente em fase de implantação, vinculada à PróReitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, através da Portaria nº 39, de 03 de dezembro de 2012, que abrange as três fases de um convênio (celebração, acompanhamento e prestação de contas); ainda, a instituição está adquirindo o SIPAC, já utilizado com sucesso pela UFRN, com módulo específico para gestão de convênios, que auxiliará no acompanhamento dos prazos de prestação de contas e a UFPE solicitou ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão autorização para ampliação do quadro de servidores da UFPE, em havendo a autorização a equipe de prestação de contas também será ampliada Síntese dos Resultados Obtidos Em fase de implantação Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Há grande dificuldade da administração na concretização do processo de aquisição do sistema de gestão de convênios. A ampliação do quadro de pessoal depende de autorização do MPOG, não apenas do vislumbre da necessidade do setor de prestação de contas. A diretoria foi recentemente criada e até atingir seus objetivos no âmbito da prestação de contas carece de ampliação do quadro de pessoal e melhorias na infraestrutura, que estão sendo providenciadas, mas que carecem de tempo para serem concretizadas. Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG 245 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 67 201108956 Item do RA Comunicação Expedida NT 2686/2012 OF. Nº 36.976/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 201108956 - Nº Constatação: 084 - Nº Recomendação: 002 Caso surjam pendências a serem resolvidas durante o período de análise e aprovação das prestações de contas pela UFPE, exija que o convenente solucione os problemas apresentados dentro de tempo hábil para que a referida aprovação atenda ao prazo estabelecido pelo art. 31 da IN STN 01/97 ou pelo art. 60 da Portaria Interministerial nº 127, de 29/05/08, no caso das transferências celebradas após a sua publicação. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação PROPLAN/DIRETORIA DE CONVENIOS E CONTRATOS ACADÊMICOS Código SIORG 153091 Síntese da Providência Adotada A UFPE tem tomado as seguintes providências: revisão dos fluxos; revisão do cronograma da instituição como a criação da Diretoria de Convênios e Contratos Acadêmicos, atualmente em fase de implantação, vinculada à PróReitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, através da Portaria nº 39, de 03 de dezembro de 2012, que abrange as três fases de um convênio (celebração, acompanhamento e prestação de contas); ainda, a instituição está adquirindo o SIPAC, já utilizado com sucesso pela UFRN, com módulo específico para gestão de convênios, que auxiliará no acompanhamento dos prazos de prestação de contas e a UFPE solicitou ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão autorização para ampliação do quadro de servidores da UFPE, em havendo a autorização a equipe de prestação de contas também será ampliada Síntese dos Resultados Obtidos Em fase de implantação Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Há grande dificuldade da administração na concretização do processo de aquisição do sistema de gestão de convênios. A ampliação do quadro de pessoal depende de autorização do MPOG, não apenas do vislumbre da necessidade do setor de prestação de contas. A diretoria foi recentemente criada e até atingir seus objetivos no âmbito da prestação de contas carece de ampliação do quadro de pessoal e melhorias na infraestrutura, que estão sendo providenciadas, mas que carecem de tempo para serem concretizadas. 246 Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 02 243911 Item do RA Comunicação Expedida NT 2687/2012 OF. Nº 36.976/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 243911 - Nº Constatação: 086 - Nº Recomendação: 001 Quando da contratação de empresa para realização de eventos tais como concurso públicos e vestibulares, elabore planilha estimativa de custo de forma adequada e detalhada, na qual conste a memória de cálculo utilizada para embasar o montante previsto, de maneira que possibilite a análise dos preços apresentados pelos fornecedores. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG PRO REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS QUALIDADE DE VIDA-PROGEPE 153413 Síntese da Providência Adotada Nota Técnica Simplificada nº 132, de 18/01/2011 Informamos que esta universidade já vem realizando despesas com detalhamento em planilhas com as memórias de cálculos. Os concursos atualmente estão sendo realizados exclusivamente com despesas pagas pela UFPE. Síntese dos Resultados Obtidos Resultados obtidos Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Providências acatadas Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI 153080 247 Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 05 243911 Item do RA Comunicação Expedida NT 2687/2012 OF. Nº 36.976/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 243911 - Nº Constatação: 095 - Nº Recomendação: 001 Recomendamos que a UFPE se abstenha de transferir para a FADE a responsabilidade de administrar receitas a ela pertencentes. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG PROPLAN/DIRETORIA de CONVENIOS E CONTRATOS ACADÊMICOS 153091 Síntese da Providência Adotada Nota Técnica Simplificada nº 132, de 18/01/2011 Informamos que a UFPE utiliza a Fundação de apoio para apoio na gestão administrativa e financeira de seus projetos, conforme previsão na Lei 8958/1994, que dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e as fundações de apoio, foi alterada pela Lei 12349/2010, com a inclusão em seu art.1º de que as IFES poderão realizar convênios e contratos, por prazo determinado com as fundações, inclusive para dar apoio na gestão administrativa e financeira estritamente necessária à execução desses projetos. Síntese dos Resultados Obtidos Resultados obtidos Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Providências acatadas Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 06 243911 Item do RA Comunicação Expedida NT 2687/2012 OF. Nº 36.976/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG 248 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 243911 - Nº Constatação: 095 - Nº Recomendação: 002 Recomendamos que nos casos de dispensa de licitação, seja formalizada justificativa para a utilização do procedimento e sejam realizadas as pesquisas de preços respectivas. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG PROPLAN/DIRETORIA de CONVENIOS E CONTRATOS ACADÊMICOS 153091 Síntese da Providência Adotada Informamos que esta Universidade estabeleceu procedimento para a contratação da fundação por meio de dispensa de licitação, mediante pesquisa de preços prévia no mercado (Comprasnet, SISPP, outros) para os serviços a serem contratados e solicitação do detalhamento dos custos operacionais da fundação para realização do projeto. Após isso, é realiza uma comparação desses custos com os de outras fundações de apoio. A Fundação também fica obrigada a apresentar a prestação de contas de todas as despesas efetuadas para cumprimento do respectivo contrato e a devolver a UFPE o saldo financeiro, caso os serviços contratados tenham sido inferiores ao valor de mercado. Síntese dos Resultados Obtidos Resultados obtidos Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Providências acatadas Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 07 243911 Item do RA Comunicação Expedida NT 2687/2012 OF. Nº 36.976/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) Código SIORG 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 243911 - Nº Constatação: 119 - Nº Recomendação: 001 Adote mecanismos de controle quanto às recomendações expedidas nos Relatórios de Auditoria, de forma que se consiga acompanhar quais delas estão sendo efetivamente atendidas pelas Unidades. 249 Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG Auditoria Interna/GAB REITOR 153105 Síntese da Providência Adotada A Auditoria Interna está adotando procedimento para acompanhamento e monitoramento das recomendações adotadas em seus Relatórios através de planilhas e a ferramenta do Acce. Síntese dos Resultados Obtidos Resultados em andamento Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Providências adotadas Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 08 243911 Item do RA Comunicação Expedida NT 2687/2012 OF. Nº 36.976/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 243911 - Nº Constatação: 099 - Nº Recomendação: 001 Recomendamos que a UFPE se abstenha de transferir para a FADE a responsabilidade de administrar receitas a ela pertencentes. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) Código SIORG 153080 Síntese da Providência Adotada Informamos que a UFPE utiliza a Fundação de apoio para apoio na gestão administrativa e financeira de seus projetos, conforme previsão na Lei 8958/1994, que dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e as fundações de apoio, foi alterada pela Lei 12349/2010, com a inclusão em seu art.1º de que as IFES poderão realizar convênios e contratos, por prazo determinado com as fundações, inclusive para dar apoio na gestão administrativa e 250 financeira estritamente necessária à execução desses projetos. Síntese dos Resultados Obtidos Resultados obtidos Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Recomendação acatada Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 10 243911 Item do RA Comunicação Expedida NT 2687/2012 OF. Nº 36.976/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 243911 - Nº Constatação: 052 - Nº Recomendação: 002 Reavalie os pagamentos realizados com recursos do Convênio nº 109/2007, glosando as despesas realizadas não condizentes com o objeto do Convênio e/ou não previstas no seu Plano de Trabalho. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação PROPLAN/DIRETORIA de CONVENIOS E CONTRATOS ACADÊMICOS Código SIORG 153091 Síntese da Providência Adotada A UFPE tem tomado as seguintes providências: revisão dos fluxos; revisão do cronograma da instituição como a criação da Diretoria de Convênios e Contratos Acadêmicos, atualmente em fase de implantação, vinculada à PróReitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, através da Portaria nº 39, de 03 de dezembro de 2012, que abrange as três fases de um convênio (celebração, acompanhamento e prestação de contas); ainda, a instituição está adquirindo o SIPAC, já utilizado com sucesso pela UFRN, com módulo específico para gestão de convênios, que auxiliará no acompanhamento dos prazos de prestação de contas e a UFPE solicitou ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão autorização para ampliação do quadro de servidores da UFPE, em havendo a autorização a equipe de prestação de contas também será ampliada. Síntese dos Resultados Obtidos Resultados em andamento Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo 251 Gestor Há grande dificuldade da administração na concretização do processo de aquisição do sistema de gestão de convênios. A ampliação do quadro de pessoal depende de autorização do MPOG, não apenas do vislumbre da necessidade do setor de prestação de contas. A diretoria foi recentemente criada e até atingir seus objetivos no âmbito da prestação de contas carece de ampliação do quadro de pessoal e melhorias na infraestrutura, que estão sendo providenciadas, mas que carecem de tempo para serem concretizadas. Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 11 243911 Item do RA Comunicação Expedida NT 2687/2012 OF. Nº 36.976/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 243911 - Nº Constatação: 056 - Nº Recomendação: 002 Que a UFPE não exija simultaneamente, nos instrumentos convocatórios de licitações de obras, requisitos de capital social mínimo e garantias para a comprovação da qualificação econômico-financeira das licitações. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG PREFEITURA DA CIDADE UNIVERSITARIA 153095 Síntese da Providência Adotada Informamos que os editais já estão adequados às recomendações da CGU e que nestes está sendo exigido o capital social mínimo para comprovação da qualificação econômico/financeira das empresas. Síntese dos Resultados Obtidos Resultados obtidos Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Providencias adotadas e acatadas pelo OCI. Unidade Jurisdicionada 252 Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 12 243911 Item do RA Comunicação Expedida NT 2687/2012 OF. Nº 36.976/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 243911 - Nº Constatação: 064 - Nº Recomendação: 001 Que a UFPE apresente as providências adotadas no sentido de adequar, para as próximas obras a serem contratadas: limitação dos preços dos itens da planilha orçamentária de acordo com o que preconiza a LDO vigente, no que tange mais especificamente ao limite estipulado para contratação de obras, bem como acompanhe a implementação das respectivas medidas a fim de garantir que a questão seja solucionada de forma tempestiva. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG PCU - SUPERINTENDÊNCIA DE PROJETOS E OBRAS 15395 Síntese da Providência Adotada Estamos atendendo o que preconiza a LDO em relação as planilhas orçamentárias Síntese dos Resultados Obtidos Providências adotadas Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Nossas dificuldades continuam sempre em relação a aquisição das três cotações quando os serviços não se encontram no SINAPI Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida 253 NT 2687/2012 13 243911 OF. Nº 36.976/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 243911- Nº Constatação: 074 - Nº Recomendação: 001 Que o UFPE proceda a um planejamento mais eficiente, no sentido de evitar modificações além dos limites estipulados por lei. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG PREFEITURA DA CIDADE UNIVERSITÁRIA 153095 Síntese da Providência Adotada Nota Técnica Simplificada nº 132, de 18/01/2011 Recomendação acatada. Informamos que a comissão de fiscalização de obras já orientou o seu corpo técnico para evitar as falhas constatadas, conforme ofício 648/2010-CFO (anexo nº 26). Síntese dos Resultados Obtidos Resultados Obtidos. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Providências acatadas pelo OCI Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 14 243911 Item do RA Comunicação Expedida NT 2687/2012 OF. Nº 36.976/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) Descrição da Recomendação Código SIORG 153080 254 Nº OS: 243911 - Nº Constatação: 024 - Nº Recomendação: 001 Providencie o encaminhamento de documento de cobrança aos órgãos cessionários, informando os montantes devidos, e em caso do não reembolso pelos cessionários, deverão ser adotadas as providências necessárias para o retorno do servidor, mediante notificação. Ressaltamos que o não atendimento da notificação implicará suspensão do pagamento da remuneração, a partir do mês subseqüente, consoante disposto no art. 10 do Decreto nº 4.050/01. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG PRÓ REITORIA DE GESTAO DE PESSOAL E QUALIDADE DE VIDA 153413 Síntese da Providência Adotada Nota Técnica Simplificada nº 132, de 18/01/2011 As faturas foram emitidas e enviadas aos órgãos cessionários para regularização dos valores devidos. Contudo, informamos que documentação completa está a disposição do órgão de Controle interno para análise. Síntese dos Resultados Obtidos Resultados em andamento Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Providências adotadas Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 16 243911 Item do RA Comunicação Expedida NT 2687/2012 OF. Nº 36.976/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 243911 - Nº Constatação: 082 - Nº Recomendação: 002 Adote providências para o aprimoramento de seus controles internos no sentido de atender aos prazos para prestação de contas, conforme o disposto nos arts. 28, 31 e 35 da Instrução Normativa STN n¨ 01/97. Providências Adotadas 255 Setor Responsável pela Implementação Código SIORG PROPLAN/DIRETORIA DE CONVENIOS E CONTRATOS ACADÊMICOS 153091 Síntese da Providência Adotada Nota Técnica Simplificada nº 132, de 18/01/2011 A UFPE tem tomado as seguintes providências: revisão dos fluxos; revisão do cronograma da instituição como a criação da Diretoria de Convênios e Contratos Acadêmicos, atualmente em fase de implantação, vinculada à PróReitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, através da Portaria nº 39, de 03 de dezembro de 2012, que abrange as três fases de um convênio (celebração, acompanhamento e prestação de contas); ainda, a instituição está adquirindo o SIPAC, já utilizado com sucesso pela UFRN, com módulo específico para gestão de convênios, que auxiliará no acompanhamento dos prazos de prestação de contas e a UFPE solicitou ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão autorização para ampliação do quadro de servidores da UFPE, em havendo a autorização a equipe de prestação de contas também será ampliada. Síntese dos Resultados Obtidos Resultados em andamento Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Há grande dificuldade da administração na concretização do processo de aquisição do sistema de gestão de convênios. A ampliação do quadro de pessoal depende de autorização do MPOG, não apenas do vislumbre da necessidade do setor de prestação de contas. A diretoria foi recentemente criada e até atingir seus objetivos no âmbito da prestação de contas carece de ampliação do quadro de pessoal e melhorias na infraestrutura, que estão sendo providenciadas, mas que carecem de tempo para serem concretizadas. Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 17 243911 Item do RA Comunicação Expedida NT 2687/2012 OF. Nº 36.976/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) Descrição da Recomendação Nº OS: 243911 - Nº Constatação: 082 - Nº Recomendação: 003 Mantenha os dados referentes às suas transferências concedidas atualizados no Sistema SIAFI. Código SIORG 153080 256 Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG PROPLAN/DIRETORIA DE CONVENIOS E CONTRATOS ACADÊMICOS 153091 Síntese da Providência Adotada Os convênios e termos aditivos são registrados no SIAFI assim que os processos de sua celebração retornam assinado pela FADE, isto é, não são arquivados ou enviados para outros setores antes do seu registro no SIAFI ou SICONV. Síntese dos Resultados Obtidos Dados das transferências atualizados no SIAFI. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Positivo: acesso rápido ás informações através dos sistemas SIAFI, SIAFI Gerencial e SICONV. Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 19 243911 Item do RA Comunicação Expedida NT 2687/2012 OF. Nº 36.976/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 243911 - Nº Constatação: 045 - Nº Recomendação: 001 Recomendamos a apuração dos fatos relatados e, comprovada a aplicação irregular dos recursos, não aceitação das despesas inelegíveis na Prestação de Contas do Convênio. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação PROPLAN/DIRETORIA DE CONVENIOS E CONTRATOS ACADÊMICOS Síntese da Providência Adotada Nota Técnica Simplificada nº 132, de 18/01/2011 Para apuração dos fatos foi aberto o processo disciplinar nº 23076.027219/2011-39. Síntese dos Resultados Obtidos Código SIORG 153091 257 Processo disciplinar em andamento, com previsão de conclusão no primeiro semestre de 2013. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor O processo passou por dificuldades operacionais, o que ocasionou a recondução da Comissão e em seguida a substituição do Presidente. Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 20 243911 Item do RA Comunicação Expedida NT 2687/2012 OF. Nº 36.976/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 243911 - Nº Constatação: 062 - Nº Recomendação: 001 Recomendamos que a UFPE se abstenha de firmar convênios com a FADE nos quais a execução de seu objeto seja realizada pela UFPE, em suas instalações e com utilização de seus servidores, restando para a Fundação apenas o papel de gestor financeiro dos recursos. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação PROPLAN/DIRETORIA DE CONVENIOS E CONTRATOS ACADÊMICOS Código SIORG 153091 Síntese da Providência Adotada Tem sido feito um filtro dos projetos de ensino, pesquisa e extensão a serem executados com o apoio da fundação de apoio à gestão administrativa e financeira dos mesmos, o que reduziu o volume de instrumentos celebrados com a referida instituição. Síntese dos Resultados Obtidos Sobrecarga das diversas unidades gestoras da UFPE, uma vez que as mesmas passaram a se responsabilizar pela execução administrativa e financeira dos projetos de ensino, pesquisa e extensão. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Esclarecemos que a Lei 8958/1994, que dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e as fundações de apoio, foi alterada pela Lei 12349/2010com a inclusão em seu art.1º de que as IFES poderão realizar convênios e contratos, por prazo determinado com as fundações, inclusive para dar apoio na gestão administrativa e 258 financeira estritamente necessária à execução desses projetos. Em muitos projetos esse tipo de apoio é imprescindível em virtude da impossibilidade de ampliação do quadro de pessoal da Universidade por prazo determinado para atender aos projetos, que são realizados em prazos determinados, havendo necessidade do apoio da fundação para a contratação e gestão desse pessoal necessário. Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 21 243911 Item do RA Comunicação Expedida NT 2687/2012 OF. Nº 36.976/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 243911 - Nº Constatação: 022 - Nº Recomendação: 001 Proceda à revisão dos valores pagos aos servidores que recebem a vantagem do inciso II do art. 192 de forma que atenda ao disposto no seu texto, qual seja, ''acrescida da diferença entre esse e o padrão da classe imediatamente anterior'', considerando para tanto a diferença entre os valor da classe que se aposentou e a imediatamente anterior, inclusive considerando as classes que venham a ser criadas em virtude de reestruturação da carreira. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG PROGEPE 153 Síntese da Providência Adotada Ratificamos as informações já prestadas ao OCI Síntese dos Resultados Obtidos Resultados obtidos Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Providencias adotadas Unidade Jurisdicionada Denominação Completa UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) Código SIORG 153080 259 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 22 243911 Item do RA Comunicação Expedida NT 2687/2012 OF. Nº 36.976/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 243911 - Nº Constatação: 022 - Nº Recomendação: 002 Caso seja verificado pelo Departamento responsável da Universidade que o servidor foi prejudicado em termos de redução do benefício, no exato momento da criação da nova classe em relação ao último valor recebido, crie uma vantagem pessoal para cada servidor em questão, na qual seja considerada a diferença em reais recebida a menor, que deve ser paga até que a mesma não mais exista. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG PROGEPE Síntese da Providência Adotada Ratificamos as informações já prestadas ao OCI Síntese dos Resultados Obtidos Resultados obtidos Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Providências adotadas Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 25 243911 Item do RA Comunicação Expedida NT 2687/2012 OF. Nº 36.976/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG 260 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 243911 - Nº Constatação: 061 - Nº Recomendação: 001 Recomendamos que a UFPE apenas aceite como documentação comprobatória da despesa, quando da análise da Prestação de Contas dos Convênios, as notas fiscais e/ou recibos que estejam com a devida identificação do título e número do Convênio. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG PROPLAN/DIRETORIA DE CONVENIOS E CONTRATOS ACADÊMICOS 153091 Síntese da Providência Adotada Providências já vem sendo adotadas pela Coordenação de prestação de contas dos convênios.. Síntese dos Resultados Obtidos Atraso na remessa das prestações de contas e na aprovação das mesmas, pois em geral após o recebimento da prestação de contas a FADE tem sido diligenciada com tal exigência. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Atraso na aprovação das prestações de contas. Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 26 243911 Item do RA Comunicação Expedida NT 2687/2012 OF. Nº 36.976/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 243911 - Nº Constatação: 076 - Nº Recomendação: 001 Que a UFPE oriente seu corpo técnico para que este, dentre suas atividades de acompanhamento dos empreendimentos, exija dos entes contratados a apresentação de boletins de medição onde conste, de forma pormenorizada, o quanto de cada item está sendo faturado, com memória de cálculo descriminada e inequívoca localidade do serviço. Providências Adotadas 261 Setor Responsável pela Implementação Código SIORG Prefeitura da Cidade Universitária 153095 Síntese da Providência Adotada Recomendação acatada. Síntese dos Resultados Obtidos Resultados obtidos Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Providências adotadas Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 27 243911 Item do RA Comunicação Expedida NT 2687/2012 OF. Nº 36.976/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 243911 - Nº Constatação: 078 - Nº Recomendação: 001 Instaurar procedimento para apuração de responsabilidades acerca das falhas apontadas nesta constatação, em especial acerca da não comprovação de atingimento dos objetivos estabelecidos no Plano de Trabalho, da ausência de documentação comprobatória e da ausência dos equipamentos adquiridos. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação PROEXT Código SIORG 153090 Síntese da Providência Adotada Os auxiliares de coordenação, especificados no ITEM 5 (do Relatório de Auditoria 243911), foram selecionados a partir de um banco de currículo da Pró-Reitoria de Extensão para desenvolver ações eventuais demandadas do projeto. Na resposta, foram anexados os currículos dos bolsistas que foram selecionados para desenvolver atividades de apoio administrativo ao projeto Pontão de Cultura (Anexo 19 – Pasta Anexo 02). Informamos que a seleção foi realizada nas seguintes fases: 262 a) REQUISITOS 1. Ter conhecimento em informática básica (obrigatório); 2. Conhecimentos avançado de informática (desejável); 3. Ter disponibilidade no horário da manhã ou tarde (4 horas diárias) (obrigatório); 4. Comprovações de experiência no exercício de atividades formais ou informais na área de secretaria (desejável). 5. Ter facilidade/habilidade de trabalhar com atendimento ao público (desejável). b) SELEÇÃO 1. Foram convidados bolsistas/pessoas que já tinham desenvolvidos atividades de apoio aos projetos de Extensão na PROEXT oriundo de um banco de dados existente; 2. Análise Curriculum Vitae e documentações; 3. Entrevista. c) ATRIBUIÇÕES 1. 2. 3. 4. Redação, produção de textos e documentos; Elaboração de textos informativos; Atendimento telefônico e presencial (aos docentes, discentes e demais contatos); contato telefônico (ou pessoal) para solução de problemas e outras informações com outros setores da UFPE; Organização e arquivamento de documentos. Item (b) Os equipamentos listados no ITEM 9 (do Relatório de Auditoria 243911) encontram-se na Pró-Reitoria de extensão com o seu respectivo tombamento, com a exceção do equipamento listado no subitem 9.1, que encontra-se na CEAD (Anexos 21, 22 e 23 - Pasta Anexo 02). Os equipamentos como notebook, gravadores, filmadoras, projetor multimídia, foram utilizados à medida que eram solicitados pelo coordenador da ação para suas respectivas atividades previstas de acordo com o plano de trabalho. Os equipamentos listados ITEM 10 (do Relatório de Auditoria 243911) - switches e scanner - foram utilizados, mas em um momento de reforma na estrutura física e tecnológica do PONTÃO/CEAD exigiu que fossem desmobilizados e encaixotados para assegurar a integridade dos equipamentos durante aquele período. Finda a reforma, esses equipamentos foram instalados (Anexos 23 e 24 – Pasta Anexo 02). O scanner foi utilizado para digitalização de imagens para o material didático, site, blog, material de divulgação, relatórios parciais, relatório final, publicação da cartilha e demais atividades de cada ação do projeto. Quanto aos switches foi utilizados para acesso a internet por pesquisadores, bolsistas e demais participantes durante as reuniões, atividades de formação, plantões de atendimento e demais atividades em rede das ações do projeto. Toda a documentação encontra-se disponível para fiscalização da Concedente e Órgãos de Controle. Síntese dos Resultados Obtidos Resultados obtidos Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Providencias adotadas Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida 263 NT 2687/2012 28 243911 OF. Nº 36.976/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 243911 - Nº Constatação: 078 - Nº Recomendação: 002 Para as próximas prestações de contas de convênios em que a UFPE for a convenente, seguir rigorosamente os ditames da IN/STN 01/1997, em especial quanto à execução física e atingimento dos objetivos do convênio e documentação comprobatória adequada e pertinente. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG PROPLAN/DIRETORIA DE CONVENIOS E CONTRATOS ACADÊMICOS 153091 Síntese da Providência Adotada Quando do recebimento de recursos pela UFPE cópia do instrumento, plano de trabalho e anexos são enviados ao gestor/responsável através de Comunicação Interna contendo tais orientações. Síntese dos Resultados Obtidos Diminuição dos problemas com prestação de contas. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Facilita a elaboração da prestação de contas. Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 29 243911 Item do RA Comunicação Expedida NT 2687/2012 OF. Nº 36.976/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) Descrição da Recomendação Nº OS: 243911 - Nº Constatação: 078 - Nº Recomendação: 003 Código SIORG 153080 264 Para os próximos convênios em que a UFPE for a convenente, seguir rigorosamente as ações, objetivos e metas do Plano de Trabalho que acordou em cumprir. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG PROPLAN/DIRETORIA DE CONVENIOS E CONTRATOS ACADÊMICOS 153091 Síntese da Providência Adotada Quando do recebimento de recursos pela UFPE cópia do instrumento, plano de trabalho e anexos são enviados ao gestor/responsável através de Comunicação Interna contendo tais orientações. Síntese dos Resultados Obtidos Menos problemas com prestação de contas. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Facilita a elaboração da prestação de contas. Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 32 243911 Item do RA Comunicação Expedida NT 2687/2012 OF. Nº 36.976/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 243911 - Nº Constatação: 101 - Nº Recomendação: 001 Recomendamos que a UFPE se abstenha de transferir para a FADE a responsabilidade de administrar receitas a ela pertencentes. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Síntese da Providência Adotada Nota Técnica Simplificada nº 132, de 18/01/2011 Código SIORG 265 Informamos que a UFPE utiliza a Fundação de apoio para apoio na gestão administrativa e financeira de seus projetos, conforme previsão na Lei 8958/1994, que dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e as fundações de apoio, foi alterada pela Lei 12349/2010, com a inclusão em seu art.1º de que as IFES poderão realizar convênios e contratos, por prazo determinado com as fundações, inclusive para dar apoio na gestão administrativa e financeira estritamente necessária à execução desses projetos. Síntese dos Resultados Obtidos Resultados obtidos Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Providências adotadas Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 33 243911 Item do RA Comunicação Expedida NT 2687/2012 OF. Nº 36.976/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 243911 - Nº Constatação: 023 - Nº Recomendação: 001 Mantenha atualizado os registros constantes do cadastro funcional do SIAPE e dos requerimentos preenchidos pelos servidores, necessários ao pagamento do auxílio-transporte, garantindo inclusive o recadastramento e revisão dos citados registros para todos os servidores da Universidade que recebam o benefício, em especial em termos dos valores diários e endereços. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação PROGEPE Código SIORG 153413 Síntese da Providência Adotada Nota Técnica Simplificada nº 132, de 18/01/2011 A PROGEPE vem efetuando o acompanhamento do beneficio. Conforme entendimento da procuradoria da UFPE os bilhetes devem ser apresentados apenas quando utilizados transportes seletivos ou especial. Síntese dos Resultados Obtidos 266 Resultados em andamento Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Providencias em andamento Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 34 243911 Item do RA Comunicação Expedida NT 2687/2012 OF. Nº 36.976/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 243911 - Nº Constatação: 023 - Nº Recomendação: 002 Mantenha anexada aos referidos registros declaração expedida pela UFPE de que o meio de transporte utilizado pelos servidores em questão é o menos custoso aos cofres públicos e/ou a única opção para o deslocamento residênciatrabalho-residência do servidor. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG PROGPE Síntese da Providência Adotada Nota Técnica Simplificada nº 132, de 18/01/2011 A PROGEPE emitiu Oficio circular e formulário aos servidores para utilização e recadastramento dos servidores (OF Circular 123/2011/DGP). Síntese dos Resultados Obtidos Resultados em andamento Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Providências em andamento Unidade Jurisdicionada 267 Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 35 243911 Item do RA Comunicação Expedida NT 2687/2012 OF. Nº 36.976/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 243911 - Nº Constatação: 023 - Nº Recomendação: 003 Só efetue o pagamento de auxílio-transporte para custeio de deslocamentos intermunicipais e interestaduais em ônibus rodoviários, com a contra apresentação do quantitativo de bilhetes de passagem apresentados no mês anterior, de forma a atender a determinação disposta no subitem 3.1.6 do Acórdão 2.211/2005 - Plenário - TCU. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG PROGEPE Síntese da Providência Adotada Nota Técnica Simplificada nº 132, de 18/01/2011 A PROGEPE emitiu Oficio circular e formulário aos servidores para utilização e recadastramento dos servidores (OF Circular 123/2011/DGP). Síntese dos Resultados Obtidos Resultados em andamento Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Providências em andamento Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida 268 NT 2687/2012 36 243911 OF. Nº 36.976/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 243911 - Nº Constatação: 055 - Nº Recomendação: 001 Que a UFPE oriente seu corpo técnico de engenheiros responsáveis pela confecção do projeto básico, no sentido da eminente necessidade de os mesmos elaborarem e anexarem ao processo a memória de cálculo de todos os itens que compõem a planilha orçamentária, de acordo com o SINAPI, e, no caso de serviços para os quais não exista referência de preços no supracitado sistema (SINAPI), sejam guardados registros das cotações de preços de insumos efetuadas e justificadas as composições adotadas com elementos suficientes que permitam o controle da motivação dos atos que fundamentarem os preços unitários dos insumos e dos serviços que integrarem o orçamento, devendo, ainda, o orçamento identificar os responsáveis por sua elaboração e aprovação. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG PCU 153095 Síntese da Providência Adotada Nota Técnica Simplificada nº 132, de 18/01/2011 A memória de calculo vem sendo anexada aos processos Síntese dos Resultados Obtidos Resultados em andamento Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Providencias em andamento Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 37 243911 Item do RA Comunicação Expedida NT 2687/2012 OF. Nº 36.976/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG 269 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 243911 - Nº Constatação: 091 - Nº Recomendação: 003 Apresente ao Controle Interno, na próxima auditoria de acompanhamento da gestão, a documentação comprobatória referente ao efetivo depósito de todas as receitas decorrentes de veiculação de propagandas e anúncios institucionais pela TV Universitária e Rádio Universitária na conta única do Governo Federal, em especial os respectivos registros do razão contábil, de forma que seja possível identificar a conta em que estão sendo registrados os referidos valores. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG TVU Síntese da Providência Adotada Toda a documentação do efetivo depósito das receitas, decorrentes de veiculação de propagandas e anúncios institucionais pelo NTVRU, na Conta Única do Governo Federal está disponível para análise do Controle Interno. Síntese dos Resultados Obtidos Resultados obtidos Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Providencias adotadas Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 38 243911 Item do RA Comunicação Expedida NT 2687/2012 OF. Nº 36.976/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) Código SIORG 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 243911 - Nº Constatação: 070 - Nº Recomendação: 001 Que a UFPE apresente as providências adotadas no sentido de adequar, para as próximas obras a serem contratadas: limitação dos preços dos itens da planilha orçamentária de acordo com o que preconiza a LDO vigente, no que tange mais especificamente ao limite estipulado para contratação de obras, bem como acompanhe a implementação das respectivas medidas a fim de garantir que a questão seja solucionada de forma tempestiva. 270 Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG PCU 153095 Síntese da Providência Adotada A memória de calculo vem sendo anexada aos processos Síntese dos Resultados Obtidos Resultados em andamento Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Providencias em andamento Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 40 243911 Item do RA Comunicação Expedida NT 2687/2012 OF. Nº 36.976/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 243911 - Nº Constatação: 103 - Nº Recomendação: 001 Recomendamos que a UFPE se abstenha de transferir para a FADE a responsabilidade de administrar receitas a ela pertencentes. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) Código SIORG 153080 Síntese da Providência Adotada Informamos que a UFPE utiliza a Fundação de apoio para apoio na gestão administrativa e financeira de seus projetos, conforme previsão na Lei 8958/1994, que dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e as fundações de apoio, foi alterada pela Lei 12349/2010, com a inclusão em seu art.1º de que as IFES poderão realizar convênios e contratos, por prazo determinado com as fundações, inclusive para dar apoio na gestão administrativa e financeira estritamente necessária à execução desses projetos. 271 Síntese dos Resultados Obtidos Resultados obtidos Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Providências adotadas Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 41 243911 Item do RA Comunicação Expedida NT 2687/2012 OF. Nº 36.976/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 243911 - Nº Constatação: 043 - Nº Recomendação: 001 Recomendamos que a UFPE apenas aceite como documentação comprobatória da despesa, quando da análise da Prestação de Contas dos Convênios, as notas fiscais e/ou recibos que estejam com a devida identificação do título e número do Convênio. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG Diretoria de Convênios e Contratos Acadêmicos 153080 Síntese da Providência Adotada Providencias já estão sendo adotadas Síntese dos Resultados Obtidos Atraso na remessa das prestações de contas e na aprovação das mesmas, pois em geral após o recebimento da prestação de contas a FADE tem sido diligenciada com tal exigência. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Atraso na aprovação das prestações de contas. Unidade Jurisdicionada 272 Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 42 243911 Item do RA Comunicação Expedida NT 2687/2012 OF. Nº 36.976/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 243911 - Nº Constatação: 047 - Nº Recomendação: 001 Recomendamos a apuração dos fatos relatados e, comprovada a aplicação irregular dos recursos, não aceitação das despesas como elegíveis quando da aprovação da Prestação de Contas do Convênio. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG Diretoria de Convênios e Contratos Acadêmicos/PROPLAN 153080 Síntese da Providência Adotada Para apuração dos fatos foi aberto o processo disciplinar nº 23076.027219/2011-39. Síntese dos Resultados Obtidos Processo disciplinar em andamento, com previsão de conclusão no primeiro semestre de 2013. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor O processo passou por dificuldades operacionais, o que ocasionou a recondução da Comissão e em seguida a substituição do Presidente. Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 43 243911 Item do RA Comunicação Expedida NT 2687/2012 OF. Nº 36.976/2012 AUD/CGU AUD/CGU 273 Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 243911 - Nº Constatação: 077 - Nº Recomendação: 001 Que a UFPE se abstenha de firmar convênios com a FADE nos quais a execução de seu objeto seja realizada pela UFPE, em suas instalações e com utilização de seus servidores, restando para a Fundação apenas o papel de gestor financeiro dos recursos. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG Diretoria de Convênios e Contratos Acadêmicos 153080 Síntese da Providência Adotada Tem sido feito um filtro dos projetos de ensino, pesquisa e extensão a serem executados com o apoio da fundação de apoio à gestão administrativa e financeira dos mesmos, o que reduziu o volume de instrumentos celebrados com a referida instituição. Síntese dos Resultados Obtidos Sobrecarga das diversas unidades gestoras da UFPE, uma vez que as mesmas passaram a se responsabilizar pela execução administrativa e financeira dos projetos de ensino, pesquisa e extensão. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Esclarecemos que a Lei 8958/1994, que dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e as fundações de apoio, foi alterada pela Lei 12349/2010com a inclusão em seu art.1º de que as IFES poderão realizar convênios e contratos, por prazo determinado com as fundações, inclusive para dar apoio na gestão administrativa e financeira estritamente necessária à execução desses projetos. Em muitos projetos esse tipo de apoio é imprescindível em virtude da impossibilidade de ampliação do quadro de pessoal da Universidade por prazo determinado para atender aos projetos, que são realizados em prazos determinados, havendo necessidade do apoio da fundação para a contratação e gestão desse pessoal necessário. Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 44 243911 Item do RA Comunicação Expedida NT 2687/2012 OF. Nº 36.976/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) Código SIORG 153080 274 Descrição da Recomendação Nº OS: 243911 - Nº Constatação: 093 - Nº Recomendação: 001 Recomendamos que a UFPE se abstenha de transferir para a FADE a responsabilidade de administrar receitas a ela pertencentes. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Síntese da Providência Adotada Nota Técnica Simplificada nº 132, de 18/01/2011 Informamos que a UFPE utiliza a Fundação de apoio para apoio na gestão administrativa e financeira de seus projetos, conforme previsão na Lei 8958/1994, que dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e as fundações de apoio, foi alterada pela Lei 12349/2010, com a inclusão em seu art.1º de que as IFES poderão realizar convênios e contratos, por prazo determinado com as fundações, inclusive para dar apoio na gestão administrativa e financeira estritamente necessária à execução desses projetos. Síntese dos Resultados Obtidos Resultados obtidos Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Providencias adotadas Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 45 243911 Item do RA Comunicação Expedida NT 2687/2012 OF. Nº 36.976/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) Código SIORG 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 243911 - Nº Constatação: 093 - Nº Recomendação: 002 Recomendamos que a UFPE se abstenha de incluir, nos futuros contratos ou convênios firmados com a sua Fundação de Apoio, cláusula que preveja o pagamento a qualquer título de taxa de administração. 275 Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG Diretoria de Convênios e Contratos Acadêmicos/PROPLAN 153080 Síntese da Providência Adotada Nos contratos e convênios é exigido na proposta apresentada pela fundação de apoio para celebração de do instrumento planilha detalhada com a composição dos custos das despesas administrativas incorridas pela instituição para a realização dos serviços contratados, em conformidade com o Acórdão 8918/2012, Portaria Interministerial nº 127/2008 e 507/2011. Síntese dos Resultados Obtidos Celebrados 10 contratos em dezembro/2012 com a fundação de apoio contendo planilha de composição das despesas administrativas incorridas pela fundação de apoio para a gestão administrativa e financeira dos projetos contratados. Redução no volume de instrumentos celebrados com a fundação de apoio. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor O não pagamento de despesas administrativas nos contratos com a fundação de apoio inviabilizará a manutenção da mesma, que não terá recursos para se manter. Além disso, a previsão de pagamento dessas despesas administrativas nos contratos se respalda no Acórdão 8918/2012, Portaria Interministerial nº 127/2008 e 507/2011. Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 46 243911 Item do RA Comunicação Expedida NT 2687/2012 OF. Nº 36.976/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 243911 - Nº Constatação: 097 - Nº Recomendação: 002 Recomendamos apresentar ao Controle Interno, na próxima auditoria de acompanhamento da gestão, a documentação comprobatória referente ao efetivo ressarcimento das despesas inelegíveis realizadas com suprimento de fundos/ressarcimento, citadas no fato desta constatação. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG 276 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Síntese da Providência Adotada Nota Técnica Simplificada nº 132, de 18/01/2011 Os recursos utilizados para custear despesas mediante suprimentos de fundos foram devolvidos à conta única. DCF Síntese dos Resultados Obtidos Resultados obtidos Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Providências adotadas Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 47 243911 Item do RA Comunicação Expedida NT 2687/2012 OF. Nº 36.976/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 243911 - Nº Constatação: 100 - Nº Recomendação: 001 Recomendamos que a UFPE se abstenha de transferir para a FADE a responsabilidade de administrar receitas a ela pertencentes. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) Código SIORG 153080 Síntese da Providência Adotada Informamos que a UFPE utiliza a Fundação de apoio para apoio na gestão administrativa e financeira de seus projetos, conforme previsão na Lei 8958/1994, que dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e as fundações de apoio, foi alterada pela Lei 12349/2010, com a inclusão em seu art.1º de que as IFES poderão realizar convênios e contratos, por prazo determinado com as fundações, inclusive para dar apoio na gestão administrativa e financeira estritamente necessária à execução desses projetos. Síntese dos Resultados Obtidos 277 Resultados obtidos Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Providencias adotadas Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 48 243911 Item do RA Comunicação Expedida NT 2687/2012 OF. Nº 36.976/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 243911 - Nº Constatação: 083 - Nº Recomendação: 001 Garanta o pronunciamento sobre a aprovação ou não de prestações de contas apresentadas no prazo de 60 dias a partir da data do recebimento da prestação de contas final, conforme determinado pelo art. 31 da IN STN 01/97. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG Diretoria de Convênios e Contratos Acadêmicos 153080 Síntese da Providência Adotada Quando do recebimento da prestação de contas a análise é realizada no prazo estipulado pela legislação, em geral o resultado da análise é uma diligência enviada ao convenente que em geral não atende no prazo. Síntese dos Resultados Obtidos Resultados em andamento Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Não atendimento das diligências pela convenente nos prazos estipulados ou com brevidade e como a diligência não é registrada no SIAFI, quando da consulta ao sistema observando o prazo entre a comprovação e a aprovação da prestação de contas a impressão é de que a prestação de contas demorou mais de 60 dias para ser analisada. Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG 278 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 49 243911 Item do RA Comunicação Expedida NT 2687/2012 OF. Nº 36.976/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 243911 - Nº Constatação: 083 - Nº Recomendação: 002 Instaure procedimento para apuração de responsabilidades acerca da ausência de aprovação ou não de prestações de contas apresentadas no prazo de 60 dias a partir da data do recebimento da prestação de contas final. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG Diretoria de Convênios e Contratos Acadêmicos 153080 Síntese da Providência Adotada Quando do recebimento da prestação de contas a análise é realizada no prazo estipulado pela legislação, em geral o resultado da análise é uma diligência enviada ao convenente que em geral não atende no prazo. A UFPE tem tomado as seguintes providências: revisão dos fluxos; revisão do cronograma da instituição como a criação da Diretoria de Convênios e Contratos Acadêmicos, atualmente em fase de implantação, vinculada à PróReitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, através da Portaria nº 39, de 03 de dezembro de 2012, que abrange as três fases de um convênio (celebração, acompanhamento e prestação de contas); ainda, a instituição está adquirindo o SIPAC, já utilizado com sucesso pela UFRN, com módulo específico para gestão de convênios, que auxiliará no acompanhamento dos prazos de prestação de contas e a UFPE solicitou ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão autorização para ampliação do quadro de servidores da UFPE, em havendo a autorização a equipe de prestação de contas também será ampliada. Síntese dos Resultados Obtidos Resultados em andamento Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Não atendimento das diligências pela convenente nos prazos estipulados ou com brevidade e como a diligência não é registrada no SIAFI, quando da consulta ao sistema observando o prazo entre a comprovação e a aprovação da prestação de contas a impressão é de que a prestação de contas demorou mais de 60 dias para ser analisada. Unidade Jurisdicionada Denominação Completa UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) Código SIORG 153080 279 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 51 243911 Item do RA Comunicação Expedida NT 2687/2012 OF. Nº 36.976/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 243911 - Nº Constatação: 083 - Nº Recomendação: 004 Mantenha os dados referentes às suas transferências concedidas atualizados no Sistema SIAFI. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG Diretoria de Convênios e Contratos Acadêmicos 153080 Síntese da Providência Adotada Os convênios e termos aditivos são registrados no SIAFI assim que os processos de sua celebração retornam assinado pela FADE, isto é, não são arquivados ou enviados para outros setores antes do seu registro no SIAFI ou SICONV. Síntese dos Resultados Obtidos Dados das transferências atualizados no SIAFI. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Positivo: acesso rápido ás informações através dos sistemas SIAFI, SIAFI Gerencial e SICONV. Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 53 243911 Item do RA Comunicação Expedida NT 2687/2012 OF. Nº 36.976/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) Código SIORG 153080 280 Descrição da Recomendação Nº OS: 243911 - Nº Constatação: 079 - Nº Recomendação: 001 Instaurar procedimento para apuração de responsabilidades acerca das falhas apontadas nesta constatação, em especial acerca da não comprovação de atingimento dos objetivos estabelecidos no Plano de Trabalho, da ausência de documentação comprobatória e da inconsistência das informações resultantes do projeto. (Conv. 05/2005) Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG CENTRO DE EDUCAÇÃO 153085 Síntese da Providência Adotada -Foi justificado através do Of. 04/2013/PROJOVEM os esclarecimentos / justificativas para as constatações evidenciadas na nota técnica. Os documentos se encontram à disposição deste OCI. Síntese dos Resultados Obtidos Resultados obtidos Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Providencias adotadas Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 54 243911 Item do RA Comunicação Expedida NT 2687/2012 OF. Nº 36.976/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 243911 - Nº Constatação: 079 - Nº Recomendação: 003 Para os próximos convênios em que a UFPE for a convenente, seguir rigorosamente as ações, objetivos e metas do Plano de Trabalho que acordou em cumprir. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG 281 Diretoria de Convênios e Contratos Acadêmicos 153080 Síntese da Providência Adotada Quando do recebimento de recursos pela UFPE cópia do instrumento, plano de trabalho e anexos são enviados ao gestor/responsável através de Comunicação Interna contendo tais orientações. Síntese dos Resultados Obtidos Menos problemas com prestação de contas. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Facilita a elaboração da prestação de contas. Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 55 243911 Item do RA Comunicação Expedida NT 2687/2012 OF. Nº 36.976/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 243911 - Nº Constatação: 079 - Nº Recomendação: 004 Não aceitar como documentação comprobatória da despesa as Notas Fiscais que não discriminem detalhadamente os serviços prestados e/ou bens adquiridos. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG Síntese da Providência Adotada Nota Técnica Simplificada nº 132, de 18/01/2011 A Diretoria de Convênio vem fiscalizando e monitorando a falha apontada Síntese dos Resultados Obtidos Resultados em andamento Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo 282 Gestor Providências em andamento Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 56 243911 Item do RA Comunicação Expedida NT 2687/2012 OF. Nº 36.976/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 243911 - Nº Constatação: 079 - Nº Recomendação: 006 Para as próximas prestações de contas de convênios em que a UFPE for a convenente, seguir rigorosamente os ditames dos normativos vigentes, em especial quanto à execução física e atingimento dos objetivos do convênio e documentação comprobatória adequada e pertinente. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG Diretoria de Convênios e Contratos Acadêmicos 153080 Síntese da Providência Adotada Quando do recebimento de recursos pela UFPE cópia do instrumento, plano de trabalho e anexos são enviados ao gestor/responsável através de Comunicação Interna contendo tais orientações. Síntese dos Resultados Obtidos Menos problemas com prestação de contas. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Facilita a elaboração da prestação de contas. Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) Recomendações do OCI 153080 283 Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 57 243911 Item do RA Comunicação Expedida NT 2687/2012 OF. Nº 36.976/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 243911 - Nº Constatação: 094 - Nº Recomendação: 001 Recomendamos que a UFPE se abstenha de transferir para a FADE a responsabilidade de administrar receitas a ela pertencentes. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Síntese da Providência Adotada Nota Técnica Simplificada nº 132, de 18/01/2011 Informamos que a UFPE utiliza a Fundação de apoio para apoio na gestão administrativa e financeira de seus projetos, conforme previsão na Lei 8958/1994, que dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e as fundações de apoio, foi alterada pela Lei 12349/2010, com a inclusão em seu art.1º de que as IFES poderão realizar convênios e contratos, por prazo determinado com as fundações, inclusive para dar apoio na gestão administrativa e financeira estritamente necessária à execução desses projetos. Síntese dos Resultados Obtidos Resultados obtidos Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Providências adotadas Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 58 243911 Item do RA Comunicação Expedida NT 2687/2012 OF. Nº 36.976/2012 AUD/CGU AUD/CGU 284 Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 243911 - Nº Constatação: 094 - Nº Recomendação: 002 Recomendamos que a UFPE exija de sua Fundação de Apoio o não pagamento de tarifas bancárias em decorrência de movimentação de recursos da União. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Síntese da Providência Adotada A UFPE não está adotando esta prática Síntese dos Resultados Obtidos Resultados obtidos Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Providências adotadas Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 59 243911 Item do RA Comunicação Expedida NT 2687/2012 OF. Nº 36.976/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 243911 - Nº Constatação: 081 - Nº Recomendação: 001 Observar o disposto no artigo 31 da IN STN 01/97, o qual determina que ''a partir da data do recebimento da prestação de contas final, o ordenador de despesa da unidade concedente (...) terá o prazo de 60 (sessenta) dias para pronunciar-se sobre a aprovação ou não da prestação de contas apresentada''. Providências Adotadas 285 Setor Responsável pela Implementação Código SIORG Diretoria de Convênios e Contratos Acadêmicos 153080 Síntese da Providência Adotada A UFPE tem tomado as seguintes providências: revisão dos fluxos; revisão do cronograma da instituição como a criação da Diretoria de Convênios e Contratos Acadêmicos, atualmente em fase de implantação, vinculada à PróReitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, através da Portaria nº 39, de 03 de dezembro de 2012, que abrange as três fases de um convênio (celebração, acompanhamento e prestação de contas); ainda, a instituição está adquirindo o SIPAC, já utilizado com sucesso pela UFRN, com módulo específico para gestão de convênios, que auxiliará no acompanhamento dos prazos de prestação de contas e a UFPE solicitou ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão autorização para ampliação do quadro de servidores da UFPE, em havendo a autorização a equipe de prestação de contas também será ampliada. Síntese dos Resultados Obtidos Há grande dificuldade da administração na concretização do processo de aquisição do sistema de gestão de convênios. A ampliação do quadro de pessoal depende de autorização do MPOG, não apenas do vislumbre da necessidade do setor de prestação de contas. A diretoria foi recentemente criada e até atingir seus objetivos no âmbito da prestação de contas carece de ampliação do quadro de pessoal e melhorias na infraestrutura, que estão sendo providenciadas, mas que carecem de tempo para serem concretizadas. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Providências adotadas Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 60 243911 Item do RA Comunicação Expedida NT 2687/2012 OF. Nº 36.976/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) Código SIORG 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 243911 - Nº Constatação: 042 - Nº Recomendação: 001 Recomendamos que a UFPE se abstenha de firmar convênios com a FADE nos quais a execução de seu objeto seja realizada pela UFPE, em suas instalações e com utilização de seus servidores, restando para a Fundação apenas o papel de gestor financeiro dos recursos. 286 Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG Diretoria de Convênios e Contratos Acadêmicos 153080 Síntese da Providência Adotada Tem sido feito um filtro dos projetos de ensino, pesquisa e extensão a serem executados com o apoio da fundação de apoio à gestão administrativa e financeira dos mesmos, o que reduziu o volume de instrumentos celebrados com a referida instituição. Síntese dos Resultados Obtidos Sobrecarga das diversas unidades gestoras da UFPE, uma vez que as mesmas passaram a se responsabilizar pela execução administrativa e financeira dos projetos de ensino, pesquisa e extensão. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Esclarecemos que a Lei 8958/1994, que dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e as fundações de apoio, foi alterada pela Lei 12349/2010com a inclusão em seu art.1º de que as IFES poderão realizar convênios e contratos, por prazo determinado com as fundações, inclusive para dar apoio na gestão administrativa e financeira estritamente necessária à execução desses projetos. Em muitos projetos esse tipo de apoio é imprescindível em virtude da impossibilidade de ampliação do quadro de pessoal da Universidade por prazo determinado para atender aos projetos, que são realizados em prazos determinados, havendo necessidade do apoio da fundação para a contratação e gestão desse pessoal necessário. Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 61 243911 Item do RA Comunicação Expedida NT 2687/2012 OF. Nº 36.976/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 243911 - Nº Constatação: 046 - Nº Recomendação: 001 Recomendamos que a UFPE se abstenha de firmar convênios com a FADE nos quais a execução de seu objeto seja realizada pela UFPE, em suas instalações e com utilização de seus servidores, restando para a Fundação apenas o papel de gestor financeiro dos recursos. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG 287 Diretoria de Convênios e Contratos Acadêmicos 153080 Síntese da Providência Adotada Tem sido feito um filtro dos projetos de ensino, pesquisa e extensão a serem executados com o apoio da fundação de apoio à gestão administrativa e financeira dos mesmos, o que reduziu o volume de instrumentos celebrados com a referida instituição. Síntese dos Resultados Obtidos Sobrecarga das diversas unidades gestoras da UFPE, uma vez que as mesmas passaram a se responsabilizar pela execução administrativa e financeira dos projetos de ensino, pesquisa e extensão. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Esclarecemos que a Lei 8958/1994, que dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e as fundações de apoio, foi alterada pela Lei 12349/2010com a inclusão em seu art.1º de que as IFES poderão realizar convênios e contratos, por prazo determinado com as fundações, inclusive para dar apoio na gestão administrativa e financeira estritamente necessária à execução desses projetos. Em muitos projetos esse tipo de apoio é imprescindível em virtude da impossibilidade de ampliação do quadro de pessoal da Universidade por prazo determinado para atender aos projetos, que são realizados em prazos determinados, havendo necessidade do apoio da fundação para a contratação e gestão desse pessoal necessário. Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 62 243911 Item do RA Comunicação Expedida NT 2687/2012 OF. Nº 36.976/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 243911 - Nº Constatação: 048 - Nº Recomendação: 001 Recomendamos a apuração dos fatos relatados e, comprovada a aplicação irregular dos recursos, não aceitação das despesas como elegíveis quando da aprovação da Prestação de Contas do Convênio. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Diretoria de Convênios e Contratos Acadêmicos Síntese da Providência Adotada Código SIORG 153080 288 Para apuração dos fatos foi aberto o processo disciplinar nº 23076.027219/2011-39. Síntese dos Resultados Obtidos Processo disciplinar em andamento, com previsão de conclusão no primeiro semestre de 2013. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor O processo passou por dificuldades operacionais, o que ocasionou a recondução da Comissão e em seguida a substituição do Presidente. Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 63 243911 Item do RA Comunicação Expedida NT 2687/2012 OF. Nº 36.976/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 243911 - Nº Constatação: 092 - Nº Recomendação: 001 Recomendamos que a UFPE se abstenha de transferir para a FADE a responsabilidade de administrar receitas a ela pertencentes. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) Código SIORG 153080 Síntese da Providência Adotada Nota Técnica Simplificada nº 132, de 18/01/2011 Acatamos a recomendação. Informamos que a UFPE já se abstém de transferir para a Fundação de Apoio responsabilidade de administrar receitas de sua competência, observando legislação pertinente. Síntese dos Resultados Obtidos Resultados obtidos Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor 289 Providências adotadas Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 64 243911 Item do RA Comunicação Expedida NT 2687/2012 OF. Nº 36.976/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 243911 - Nº Constatação: 096 - Nº Recomendação: 001 Recomendamos que a UFPE se abstenha de transferir para a FADE a responsabilidade de administrar receitas a ela pertencentes. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Síntese da Providência Adotada Nota Técnica Simplificada nº 132, de 18/01/2011 Informamos que a UFPE utiliza a Fundação de apoio para apoio na gestão administrativa e financeira de seus projetos, conforme previsão na Lei 8958/1994, que dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e as fundações de apoio, foi alterada pela Lei 12349/2010, com a inclusão em seu art.1º de que as IFES poderão realizar convênios e contratos, por prazo determinado com as fundações, inclusive para dar apoio na gestão administrativa e financeira estritamente necessária à execução desses projetos. Síntese dos Resultados Obtidos Resultados obtidos Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Providências adotadas Unidade Jurisdicionada Denominação Completa UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) Código SIORG 153080 290 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 65 243911 Item do RA Comunicação Expedida NT 2687/2012 OF. Nº 36.976/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 243911 - Nº Constatação: 098 - Nº Recomendação: 001 Recomendamos que a UFPE se abstenha de transferir para a FADE a responsabilidade de administrar receitas a ela pertencentes. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Síntese da Providência Adotada Informamos que a UFPE utiliza a Fundação de apoio para apoio na gestão administrativa e financeira de seus projetos, conforme previsão na Lei 8958/1994, que dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e as fundações de apoio, foi alterada pela Lei 12349/2010, com a inclusão em seu art.1º de que as IFES poderão realizar convênios e contratos, por prazo determinado com as fundações, inclusive para dar apoio na gestão administrativa e financeira estritamente necessária à execução desses projetos. Síntese dos Resultados Obtidos Resultados obtidos Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Providências adotadas Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 66 243911 Item do RA Comunicação Expedida NT 2687/2012 OF. Nº 36.976/2012 AUD/CGU AUD/CGU 291 Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 243911 - Nº Constatação: 098 - Nº Recomendação: 002 Recomendamos que a UFPE se abstenha de efetuar contratos por tempo indeterminado para o quadro da TVU. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Síntese da Providência Adotada Informamos que a UFPE utiliza a Fundação de apoio para apoio na gestão administrativa e financeira de seus projetos, conforme previsão na Lei 8958/1994, que dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e as fundações de apoio, foi alterada pela Lei 12349/2010, com a inclusão em seu art.1º de que as IFES poderão realizar convênios e contratos, por prazo determinado com as fundações, inclusive para dar apoio na gestão administrativa e financeira estritamente necessária à execução desses projetos. Síntese dos Resultados Obtidos Resultados obtidos Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Providências adotadas Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 01 201203144 Item do RA Comunicação Expedida NT 23017/2012 OF. Nº 35.558/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) Descrição da Recomendação Nº OS: 201203144 - Nº Constatação: 006 - Nº Recomendação: 001 Elaborar e implantar Política de Segurança de Informação (PSI) na UFPE. Código SIORG 153080 292 Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG Nucleo de Tecnologia da Informação – NTI 153101 Síntese da Providência Adotada Enquanto a PSI na UFPE não estiver implantada, continuamos trabalhando essa questão de Segurança da Informação com as responsabilidades atribuídas aos servidores técnicos com competência para tratar desta questão. Na Gerência de Comunicações do NTI, existe um núcleo de formação de um grupo técnico de segurança da informação. Síntese dos Resultados Obtidos Providências estão sendo adotadas pela UFPE para definição de estratégias e ações para os resultados obtidos. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Situações específicas no âmbito da instituição são fatores que dificultam a implementação da política de Segurança na UFPE. Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 06 201203144 Item do RA Comunicação Expedida NT 23017/2012 OF. Nº 35.558/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 201203144 - Nº Constatação: 075 - Nº Recomendação: 001 Notificar os servidores que ainda não tenham cumprido as determinações da Portaria Normativa SRH/MPOG nº 2, de 8 de novembro de 2011, e adotar as providências cabíveis para os casos em que as pendências não forem regularizadas. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação PRO REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA – PROGEPE Código SIORG 153413 Síntese da Providência Adotada Cadastramos as informações quanto às remuneração de cargo comissionado dos servidores cedidos no SIAPE. Documentação à DISPONIVEL para o OCI. 293 Síntese dos Resultados Obtidos Resultados obtidos Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Providencias adotadas Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 09 201203144 Item do RA Comunicação Expedida NT 23017/2012 OF. Nº 35.558/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 201203144 - Nº Constatação: 079 - Nº Recomendação: 002 Apurar responsabilidades pela manutenção do Empenho 2009NE900566/UG 153095 em Restos a Pagar Não Processados, em inobservância aos termos do Decreto n.º 7.468/2011. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG DCF/PREFEITURA/SILMARA Síntese da Providência Adotada Os processos analisados referente ao empenho de restos a pagar 2009NE900566/UG 153095, se encontra de acordo com o Decreto n.º 7.468/2011 e a Ordem de Serviço foi emitida com data anterior ao mencionado Decreto. Síntese dos Resultados Obtidos Resultados obtidos Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Providencias adotadas Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG 294 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 10 201203144 Item do RA Comunicação Expedida NT 23017/2012 OF. Nº 35.558/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 201203144 - Nº Constatação: 057 - Nº Recomendação: 002 Apurar responsabilidades daqueles que deram causa a pagamento indevido à empresa LUZITUR Passagens e Turismo, por serviços para os quais não foi apresentada documentação comprobatória de sua efetiva realização. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG GABINETE DO REITOR 153105 Síntese da Providência Adotada A UFPE nomeou uma comissão de sindicância conforme processo nr. 23076.016025/2013-70 para apurar responsabilidades referente as constatações apontadas. Síntese dos Resultados Obtidos Providências em andamento Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Aguardando apuração dos resultados Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 12 201203144 Item do RA Comunicação Expedida NT 23017/2012 OF. Nº 35.558/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG 295 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 201203144 - Nº Constatação: 036 - Nº Recomendação: 002 Para o caso de pagamento de contas que implique em despesas de mais de um projeto/atividade, implemente uma forma de controle que permita identificar qual o percentual que cabe a cada um deles. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG PROPLAN 153091 Síntese da Providência Adotada A UFPE está atenta ao cumprimento dessa recomendação. Os setores responsáveis foram informados dessa recomendação. Síntese dos Resultados Obtidos Resultados obtidos Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Providências adotadas Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 13 201203144 Item do RA Comunicação Expedida NT 23017/2012 OF. Nº 35.558/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 201203144 - Nº Constatação: 078 - Nº Recomendação: 001 Recomenda-se a universidade que, conforme art. 36 da Instrução Normativa SLTI/MP nº 02/2008, mantenha juntado ao respectivo processo de pagamento de serviços terceirizados a documentação pertinente ao cumprimento das obrigações sociais e trabalhistas, cujos autos devem ser autuados, com suas folhas numeradas e rubricadas, na forma da Lei nº 9.784/1999. Providências Adotadas 296 Setor Responsável pela Implementação Código SIORG PROPLAN/DCF 153091 Síntese da Providência Adotada A documentação comprobatória referente às obrigações trabalhistas e sociais, correspondentes aos contratos se encontra arquivada e sob a responsabilidade das Unidades Gestoras e estão a disposição dos Órgão de Controle. Informamos que, por falta de espaço no arquivo, são arquivados apenas os processos de pagamento na Diretoria de Contabilidade e Finanças. Documentação disponível para o OCI Síntese dos Resultados Obtidos Resultados obtidos Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Providências adotadas Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 14 201203144 Item do RA Comunicação Expedida NT 23017/2012 OF. Nº 35.558/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 15 201203144 Item do RA Comunicação Expedida NT 23017/2012 OF. Nº 35.558/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) Descrição da Recomendação Código SIORG 153080 297 Nº OS: 201203144 - Nº Constatação: 071 - Nº Recomendação: 001 Consultar assessoria jurídica e adotar providências para regularização da situação do imóvel cedido à SUDENE (registrado no SPIUNet sob nº RIP 25310049450002) que está sendo utilizado para finalidade diversa da estabelecida no correspondente Termo de Cessão. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG PREFEITURA DA CID. UNIVERSITÁRIA 153095 Síntese da Providência Adotada Segue em anexo o Termo de Cessão assinado em 23/05/1974 entre a UFPE e a SUDENE. No nosso entendimento não há utilização indevida dessa área, uma vez que o referido Termo de Cessão estabelecia que o imóvel fosse utilizado para a construção de edificações de órgãos e empresas subsidiárias da SUDENE, como é o caso do Clube dos Servidores daquele órgão o qual funciona neste local desde o início da cessão dessa área. -Processo a ser iniciado junto a procuradoria jurídica para regularização do imóvel cedido a extinta SUDENE. Síntese dos Resultados Obtidos Resultados obtidos Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor As recomendações foram providenciadas Quadro 148 - Recomendações do OCI Atendidas no Exercício (HC) Unidade Jurisdicionada Denominação completa: Código SIORG HOSPITAL DAS CLÍNICAS – UFPE 153094 Recomendações do OCI Recomendações expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA 2 201203116 1.1.1.2 Órgão/entidade objeto da recomendação HOSPITAL DAS CLÍNICAS – UFPE Comunicação Expedida Código SIORG 153094 Descrição da Recomendação: Constatação: Inexistência de um documento formal de Política de Segurança da Informação vigente. Recomendação: 001 Que a Diretoria do Hospital das Clínicas agilize a análise do documento referente à Política de Segurança da 298 Informação já elaborado, homologando-o em caso de concordância com o seu conteúdo. Providências Adotadas Setor responsável pela implementação Código SIORG Coordenação de Informática do HC/UFPE Síntese da providência adotada: Pendente de implementação. Síntese dos resultados obtidos Desenvolvido o Cronograma do Plano de Ação Tático/Operacional, que estabelece a Política de Segurança da Informação. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Unidade Jurisdicionada Denominação completa: Código SIORG HOSPITAL DAS CLÍNICAS – UFPE 153094 Recomendações do OCI Recomendações expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA 4 201203116 1.1.1.4. Órgão/entidade objeto da recomendação Comunicação Expedida Código SIORG HOSPITAL DAS CLÍNICAS – UFPE 153094 Descrição da Recomendação: Constatação: Ausência de uma gestão formal de acordos de níveis de serviço entre a unidade e as empresas fornecedoras de soluções de TI. Recomendação: 001 Formalizar acordos de níveis de serviço para avaliar a qualidade do serviço prestado no Contrato de Manutenção do Sistema de Aplicativo Hospitalar. Providências Adotadas Setor responsável pela implementação Coordenação de Informática do HC/UFPE Síntese da providência adotada: Pendente de implementação. Código SIORG 299 Síntese dos resultados obtidos Resultados em andamento Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Dificuldade do alinhamento do SLA (Acordo de Nível de Serviço) às necessidades dos clientes internos, devido à falta de um Comitê Gestor de TI. Unidade Jurisdicionada Denominação completa: Código SIORG HOSPITAL DAS CLÍNICAS – UFPE 153094 Recomendações do OCI Recomendações expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA 5 201203116 3.1.2.1. Órgão/entidade objeto da recomendação Comunicação Expedida Código SIORG HOSPITAL DAS CLÍNICAS – UFPE 153094 Descrição da Recomendação: Constatação: Não cancelamento de Notas de Empenho, emitidas em 2008, cujas despesas não foram realizadas até 30/04/2011. Recomendação: 001 Cancelar as Notas de Empenho n.º 2008NE000085 e 2008NE000086, de acordo com o art. 1º do Decreto nº 7.468/2011. Providências Adotadas Setor responsável pela implementação Código SIORG Coordenação de Orçamento e Finanças do HC/UFPE Síntese da providência adotada: Efetuado o cancelamento no SIAFI. Síntese dos resultados obtidos Resultados obtidos Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Providências implementadas Unidade Jurisdicionada 300 Denominação completa: Código SIORG HOSPITAL DAS CLÍNICAS – UFPE 153094 Recomendações do OCI Recomendações expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA 7 201203116 5.1.2.1. Órgão/entidade objeto da recomendação Comunicação Expedida Código SIORG HOSPITAL DAS CLÍNICAS – UFPE 153094 Descrição da Recomendação: Constatação: Não implementação da carta de serviços ao cidadão. Recomendação: 001 Implementar a carta de serviços ao cidadão, em cumprimento ao § 1° do art. 11 do Decreto 6.932/2009. Providências Adotadas Setor responsável pela implementação Código SIORG Assessoria de Humanização do HC/UFPE Síntese da providência adotada: Prazo de implementação não esgotado. Previsão para fim de março/2013. Síntese dos resultados obtidos Elaborado o Cronograma do Plano de Ação Tático/Operacional, com o objetivo de elaborar Carta de Serviços ao Cidadão. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Providências em implementação Unidade Jurisdicionada Denominação completa: Código SIORG HOSPITAL DAS CLÍNICAS – UFPE 153094 Recomendações do OCI Recomendações expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida 301 8 201203116 5.1.3.1. Órgão/entidade objeto da recomendação Código SIORG HOSPITAL DAS CLÍNICAS – UFPE 153094 Descrição da Recomendação: Constatação: Divergências entre a estrutura administrativa de fato encontrada no Hospital das Clínicas e a prevista em seu Regimento Interno. Recomendação: 001 Que o Hospital das Clínicas, juntamente com a Universidade Federal de Pernambuco, realize as devidas alterações no Regimento Interno do Hospital, de modo que esse documento reflita a estrutura administrativa vigente. Providências Adotadas Setor responsável pela implementação Código SIORG Superintendência do HC/UFPE Síntese da providência adotada: Pendente de implementação. Síntese dos resultados obtidos Aprovação, pelo Conselho Universitário, da proposta (apresentada pela Comissão Especial) de metodologia para elaboração do novo Estatuto e do Cronograma das Atividades do Processo Estatuinte. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor A adoção da providência depende do trabalho a ser apresentado pelo Congresso Estatuinte. Ademais, ressaltamos o momento de discussões junto à Comunidade Universitária e ao Conselho Universitário de adesão ou não à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), uma vez que caso a adesão seja aprovada, a formulação do Organograma será efetiva pela referida Empresa. Unidade Jurisdicionada Denominação completa: Código SIORG HOSPITAL DAS CLÍNICAS – UFPE 153094 Recomendações do OCI Recomendações expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA 9 201203116 5.1.5.1. Órgão/entidade objeto da recomendação HOSPITAL DAS CLÍNICAS – UFPE Descrição da Recomendação: Comunicação Expedida Código SIORG 153094 302 Constatação: Ausência de procedimentos adequados de acompanhamento/fiscalização das transferências voluntárias cujos objetos são relativos ao Hospital das Clínicas da UFPE. Recomendação: 001 Criar rotinas de acompanhamento dos instrumentos de transferências voluntárias, de modo que os fiscais formalmente designados emitam relatório acerca do convênio/contrato de repasse/outros instrumentos a cada período determinado, tal como a cada quadrimestre, ou em períodos menores, quando necessário. Recomendação: 002 Que os fiscais formalmente designados, em seus relatórios, emitam opinião sobre os seguintes itens: cumprimento do cronograma de execução, manutenção dos recursos em conta específica e com aplicação financeira, adequação do objeto executado com o previsto, fatores que estão dificultando a execução, bem como outros aspectos relevantes. Providências Adotadas Setor responsável pela implementação Código SIORG Assessoria de Controladoria do HC/UFPE Síntese da providência adotada: O modelo do Relatório de Acompanhamento e Avaliação dos Convênios foi elaborado e encaminhado aos respectivos Gestores, através de C.I. Síntese dos resultados obtidos Resultados obtidos Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Providências implementadas Unidade Jurisdicionada Denominação completa: Código SIORG HOSPITAL DAS CLÍNICAS – UFPE 153094 Recomendações do OCI Recomendações expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA 11 201203116 5.1.2.3. Órgão/entidade objeto da recomendação Comunicação Expedida Código SIORG HOSPITAL DAS CLÍNICAS – UFPE Descrição da Recomendação: Constatação: Baixa produção de diversos setores estratégicos do Hospital das Clínicas da UFPE. Recomendação: 001 153094 303 Elaborar e implementar um plano de ação para recuperação dos índices de produção do Hospital. Recomendação: 002 Rever o fluxo das informações entre a fonte primária e o Setor de Faturamento, identificando e corrigindo as criticidades desse fluxo, de forma que os dados de faturamento correspondam ao que foi efetivamente realizado pelo hospital. Providências Adotadas Setor responsável pela implementação Código SIORG Diretoria Técnica do HC/UFPE Síntese da providência adotada: Recomendações implementadas. Síntese dos resultados obtidos Criação de Comissão Auditoria dos Processos de Faturamento Ambulatorial, cujos trabalhos possibilitaram adequado diagnóstico e plano de intervenções, já realizadas, no âmbito de prover adequado registro de todos os procedimentos assistenciais realizados ambulatorialmente. Em consequência, esta Diretoria instituiu a Coordenação de Controle e Avaliação, ligada à DITEC, com funções de planejamento conjunto da abertura ou ampliação de novos procedimentos, acompanhamento das habilitações do hospital, atualização permanente do cadastro do hospital junto ao CNES, acompanhamento das metas pactuadas externa e internamente, faturamento, elaboração de relatórios periódicos para ações de gestão assistencial e divulgação interna e externa. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Déficit de cargos da área médica, especialmente de anestesistas. 10.1.4 Recomendações do OCI Pendentes de Atendimento ao Final do Exercício Quadro 149 - Recomendações do OCI Pendentes de Atendimento ao Final do Exercício (UFPE) Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 11 201108956 Item do RA Comunicação Expedida NT 2686/2012 OF. Nº 36.976/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) Código SIORG 153080 304 Descrição da Recomendação Nº OS: 201108956 - Nº Constatação: 051 - Nº Recomendação: 001 Providenciar tempestivamente quando da elaboração dos Projetos Básicos, o Alvará de Construção ou de Reforma, em atendimento à Legislação Municipal em vigor. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG PREFEITURA DA CIDADE UNIVERSITÁRIA 153095 Síntese da Providência Adotada Pendente de implementação Síntese dos Resultados Obtidos Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 12 201108956 Item do RA Comunicação Expedida NT 2686/2012 OF. Nº 36.976/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 201108956 - Nº Constatação: 051 - Nº Recomendação: 002 Providenciar a regularização da construção do Bloco de Salas de Aulas do CCB e CCS junto à Prefeitura Municipal de Recife. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação PREFEITURA DA CIDADE UNIVERSITÁRIA Síntese da Providência Adotada Código SIORG 153095 305 Pendente de implementação Síntese dos Resultados Obtidos Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 19 201108956 Item do RA Comunicação Expedida NT 2686/2012 OF. Nº 36.976/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 201108956 - Nº Constatação: 042 - Nº Recomendação: 001 Garanta a disponibilização das informações, de forma tempestiva e segura, sobre a concessão de bolsas no âmbito do Programa de Fomento à Pós-Graduação - PROF, inclusive dos critérios de seleção utilizados, assim como das respectivas prestações de contas acerca das despesas classificadas como ''Auxílio Financeiro a Estudantes''. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação PRO REITORIA DE PESQUISA E PÓS GRADUAÇÃO - PROPESQ Código SIORG 153098 Síntese da Providência Adotada No que se refere à recomendação, informamos que as bolsas são alocadas aos diversos programas e estes alocam aos estudantes segundo a classificação de cada um no processo de seleção. Estes critérios estão expressos nos editais de seleção de cada programa. Os documentos referentes a essa constatação estão disponíveis para consulta pelos órgãos de controle. Síntese dos Resultados Obtidos Resultados obtidos Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Providências adotadas 306 Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 20 201108956 Item do RA Comunicação Expedida NT 2686/2012 OF. Nº 36.976/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 201108956 - Nº Constatação: 042 - Nº Recomendação: 002 Adote providências para o aprimoramento de seus controles internos quanto ao acompanhamento e monitoramento da realização das despesas classificadas como ''Auxílio Financeiro a Estudantes''. Os documentos referentes a essa constatação estão disponíveis para consulta pelos órgãos de controle. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG PRO REITORIA DE PESQUISA E PÓS GRADUAÇÃO - PROPESQ 153098 Síntese da Providência Adotada Quanto a recomendação 2, estão sendo elaboradas fichas de controle que permitam a visualização e o entendimento, com muita clareza, das despesas efetuadas e do motivo gerador. Síntese dos Resultados Obtidos Resultados obtidos Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Providências adotadas Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida 307 NT 2686/2012 26 201108956 OF. Nº 36.976/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 201108956 - Nº Constatação: 041 - Nº Recomendação: 001 Quando da inscrição de nota de empenho em restos a pagar processados, fazer constar na documentação comprobatória correspondente as razões do não pagamento dentro do exercício. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Síntese da Providência Adotada As Unidades Gestoras da UFPE foram orientadas da recomendação de constar na documentação comprobatória correspondente as razões do não pagamento dentro do exercício, conforme ofício 03/2013. Síntese dos Resultados Obtidos Resultados em andamento Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Providências adotadas Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 27 201108956 Item do RA Comunicação Expedida NT 2686/2012 OF. Nº 36.976/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) Código SIORG 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 201108956 - Nº Constatação: 041 - Nº Recomendação: 002 Quando da inscrição de nota de empenho em restos a pagar não processado, fazer constar na documentação 308 comprobatória correspondente em qual inciso previsto no art. 35 do Decreto 93.872/86 fundamentou-se a inscrição. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Síntese da Providência Adotada As Unidades Gestoras da UFPE foram orientadas da recomendação de fazer constar na documentação comprobatória correspondente em qual inciso previsto no art. 35 do Decreto 93.872/86 fundamentou-se a inscrição, conforme ofício 03/2013. Síntese dos Resultados Obtidos Resultados em andamento Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Providências adotadas Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 28 201108956 Item do RA Comunicação Expedida NT 2686/2012 OF. Nº 36.976/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 201108956 - Nº Constatação: 062 - Nº Recomendação: 001 Que a UFPE obtenha Alvará de Construção ou Execução para todas as obras abrangidas pela Lei nº 16.292/97. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação PREFEITURA DA CIDADE UNIVERSITARIA Síntese da Providência Adotada Pendente de implementação Síntese dos Resultados Obtidos Código SIORG 153095 309 Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 29 201108956 Item do RA Comunicação Expedida NT 2686/2012 OF. Nº 36.976/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 201108956 - Nº Constatação: 066 - Nº Recomendação: 001 Elaborar Plano Estratégico de Tecnologia da Informação - PETI alinhado às metas estabelecidas no Planejamento Estratégico Institucional. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG Secretaria de Gestão da Informação e Comunicação 153105 Síntese da Providência Adotada Foi criada Secretaria de Gestão da Informação e Comunicação, que em parceria com o Núcleo de Tecnologia da Informação-NTI está atualizando as ações para elaboração de um Plano Estratégico de Tecnologia da Informação – PETI e foi criado um comitê que decida sobre a priorização das ações e investimentos de Tecnologia da Informação estarão sendo atualizadas. Síntese dos Resultados Obtidos Resultados em andamentos Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Providências adotadas Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG 310 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 30 201108956 Item do RA Comunicação Expedida NT 2686/2012 OF. Nº 36.976/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 201108956 - Nº Constatação: 066 - Nº Recomendação: 002 Criar comitê que decida sobre a priorização das ações e investimentos de Tecnologia da Informação. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Síntese da Providência Adotada Foi criada Secretaria de Gestão da Informação e Comunicação, que em parceria com o Núcleo de Tecnologia da Informação-NTI está atualizando as ações para elaboração de um Plano Estratégico de Tecnologia da Informação – PETI e foi criado um comitê que decida sobre a priorização das ações e investimentos de Tecnologia da Informação estarão sendo atualizadas. Síntese dos Resultados Obtidos Resultados em andamentos Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Providências adotadas Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 51 201108956 Item do RA Comunicação Expedida NT 2686/2012 OF. Nº 36.976/2012 AUD/CGU AUD/CGU 311 Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 201108956 - Nº Constatação: 067 - Nº Recomendação: 001 Criar área específica, com responsabilidades definidas, para lidar estrategicamente com segurança da informação. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO 153080 Síntese da Providência Adotada Foi criado um grupo de trabalho com técnicos do NTI, para a elaboração de um documento alterando o Regimento Interno do NTI que proponha uma área específica para tratar das questões de Segurança da Informação Institucional. Síntese dos Resultados Obtidos Resultados em andamento Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Providências adotadas Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 52 201108956 Item do RA Comunicação Expedida NT 2686/2012 OF. Nº 36.976/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 201108956 - Nº Constatação: 067 - Nº Recomendação: 002 Elaborar e implantar Política de Segurança de Informação (PSI) na Unidade. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG 312 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Síntese da Providência Adotada Foi criado um comitê que elabore e implante Política de Segurança da Informação (PSI) na UFPE'' Estamos até hoje trabalhando a questão de Segurança da Informação com as responsabilidades atribuídas aos servidores técnicos com competência para tratar desta questão. Síntese dos Resultados Obtidos Resultados em andamento Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Providencias em andamento Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 56 201108956 Item do RA Comunicação Expedida NT 2686/2012 OF. Nº 36.976/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 201108956 - Nº Constatação: 072 - Nº Recomendação: 001 Realize um planejamento adequado com vistas a melhorar a previsão das necessidades anuais de bens e serviços necessários à manutenção da Unidade no exercício financeiro, evitando a compra fracionada. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação PRO REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Código SIORG 153413 Síntese da Providência Adotada As providências adotadas quanto ao planejamento para evitar a compra fracionada, conforme recomendações constantes em relatórios de auditoria da Controladoria Geral da União, apresentamos os seguintes esclarecimentos: a) A Pró-Reitoria de Gestão Administrativa elaborou um Plano de Compras, após reunião com representantes das diversas unidades da UFPE, sendo estabelecidos, em síntese, os seguintes 313 procedimentos: i) As aquisições de equipamentos e materiais de uso comum serão providenciadas pela Diretoria de Logística/PROGEST, setor responsável pelo levantamento das demandas das diversas unidades, pela coleta de preços e demais ações para a elaboração de termos de referência e editais, para viabilizar a realização dos processos licitatórios; ii) Bens e materiais de uso especifico das unidades serão adquiridos a partir dos termos de referência elaborados por esses setores, cabendo à Diretoria de Licitações e Contratos/PROGEST as demais ações para a elaboração de editais e realização dos processos licitatórios; iii) Realização do levantamento das necessidades de materiais e equipamentos de uso comum para o ano de 2013; b) Além desses procedimentos, no sítio da PROGEST (www.ufpe.br/progest) estão disponibilizadas Atas de Registro de Preços de outras instituições federais, cujas adesões estão autorizadas para a UFPE, visando facilitar às diversas unidades a compra mais urgente de material/equipamento. Ademais, a redução do fracionamento de compras alcançou expressiva dimensão nos últimos anos, fazendo com que o percentual das compras por dispensa de licitação tenha diminuído de 33,73% do total de valores empenhados no ano de 2008 para 8% no ano de 2011, demonstrando o compromisso da UFPE no desenvolvimento de ações para satisfazer os princípios da administração pública e, também, atender as recomendações dos órgãos de controle externos, inclusive com o reconhecimento desse esforço pela Controladoria Geral da União – CGU, conforme consta do item Análise do Controle Interno do Relatório nº 201203144. Síntese dos Resultados Obtidos Houve um significativa redução dos gastos por meio de dispensa de licitação na UFPE Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor O grande número de Unidades Gestoras (106 UGs) na UFPE e a existência de quase 500 grupos de pesquisa na UFPE dificultam o planejamento de suas aquisições. Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 57 201108956 Item do RA Comunicação Expedida NT 2686/2012 OF. Nº 36.976/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 201108956 - Nº Constatação: 072 - Nº Recomendação: 002 Realize o acompanhamento devido e apresente na próxima prestação de contas relatórios gerenciais que possibilitem visualizar e mensurar a nova sistemática de aquisições do ponto de vista de sua eficiência no âmbito desta IFES. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG 314 PRO REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 153413 Síntese da Providência Adotada Providencia implementada e à disposição dos órgãos de controle interno Síntese dos Resultados Obtidos Houve um significativa redução dos gastos por meio de dispensa de licitação na UFPE Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor O grande número de Unidades Gestoras (106 UGs) na UFPE e a existência de quase 500 grupos de pesquisa na UFPE dificultam o planejamento de suas aquisições. Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 63 201108956 Item do RA Comunicação Expedida NT 2686/2012 OF. Nº 36.976/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 201108956 - Nº Constatação: 086 - Nº Recomendação: 003 Providencie a devolução, pela FADE, do saldo financeiro em virtude da rescisão do Convênio nº 125/2005 (Siafi nº 539632). Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação PRO REITORIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E FINANÇAS Código SIORG 153091 Síntese da Providência Adotada Convênio foi aprovado pela UFPE e encontra-se à disposição dos órgãos de controle Síntese dos Resultados Obtidos Resultado obtido Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor 315 Providências adotadas Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 01 243911 Item do RA Comunicação Expedida NT 2687/2012 OF. Nº 36.976/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 243911 - Nº Constatação: 051 - Nº Recomendação: 001 Recomendamos que a UFPE se abstenha de firmar convênios com a FADE nos quais a execução de seu objeto seja realizada pela UFPE, em suas instalações e com utilização de seus servidores, restando para a Fundação apenas o papel de gestor financeiro dos recursos. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Síntese da Providência Adotada Informamos que a UFPE utiliza a Fundação de apoio para apoio na gestão administrativa e financeira de seus projetos, conforme previsão na Lei 8958/1994, que dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e as fundações de apoio, foi alterada pela Lei 12349/2010, com a inclusão em seu art.1º de que as IFES poderão realizar convênios e contratos, por prazo determinado com as fundações, inclusive para dar apoio na gestão administrativa e financeira estritamente necessária à execução desses projetos. Síntese dos Resultados Obtidos Providencias implementadas Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Providencias implementadas Unidade Jurisdicionada Denominação Completa UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) Código SIORG 153080 316 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 04 243911 Item do RA Comunicação Expedida NT 2687/2012 OF. Nº 36.976/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 243911 - Nº Constatação: 088 - Nº Recomendação: 002 Realize um planejamento adequado com vistas a melhorar a previsão das necessidades anuais de bens e serviços necessários à manutenção da Unidade no exercício financeiro, evitando a compra fracionada. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Pro Reitoria de Gestão Administrativa Código SIORG 153409 Síntese da Providência Adotada Nota Técnica Simplificada nº 132, de 18/01/2011 As providências adotadas quanto ao planejamento para evitar a compra fracionada, conforme recomendações constantes em relatórios de auditoria da Controladoria Geral da União, apresentamos os seguintes esclarecimentos: c) A Pró-Reitoria de Gestão Administrativa elaborou um Plano de Compras, após reunião com representantes das diversas unidades da UFPE, sendo estabelecidos, em síntese, os seguintes procedimentos: iv) As aquisições de equipamentos e materiais de uso comum serão providenciadas pela Diretoria de Logística/PROGEST, setor responsável pelo levantamento das demandas das diversas unidades, pela coleta de preços e demais ações para a elaboração de termos de referência e editais, para viabilizar a realização dos processos licitatórios; v) Bens e materiais de uso especifico das unidades serão adquiridos a partir dos termos de referência elaborados por esses setores, cabendo à Diretoria de Licitações e Contratos/PROGEST as demais ações para a elaboração de editais e realização dos processos licitatórios; vi) Realização do levantamento das necessidades de materiais e equipamentos de uso comum para o ano de 2013; d) Além desses procedimentos, no sítio da PROGEST (www.ufpe.br/progest) estão disponibilizadas Atas de Registro de Preços de outras instituições federais, cujas adesões estão autorizadas para a UFPE, visando facilitar às diversas unidades a compra mais urgente de material/equipamento. Ademais, a redução do fracionamento de compras alcançou expressiva dimensão nos últimos anos, fazendo com que o percentual das compras por dispensa de licitação tenha diminuído de 33,73% do total de valores empenhados no ano de 2008 para 8% no ano de 2011, demonstrando o compromisso da UFPE no desenvolvimento de ações para satisfazer os princípios da administração pública e, também, atender as recomendações dos órgãos de controle externos, inclusive com o reconhecimento desse esforço pela Controladoria Geral da União – CGU, conforme consta do item Análise do Controle Interno do Relatório nº 201203144. Síntese dos Resultados Obtidos Resultados obtidos Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor 317 Providências implementadas Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 09 243911 Item do RA Comunicação Expedida NT 2687/2012 OF. Nº 36.976/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 243911 - Nº Constatação: 099 - Nº Recomendação: 002 Recomendamos que a UFPE proceda à contratação de prestadores de serviços para a execução de atividades que deveriam ser exercidas por servidores selecionados mediante concurso público, em consonância com o disposto na Constituição Federal. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Síntese da Providência Adotada Foi reduzida a programação para atender ao quadro de servidores disponíveis na TVU para realização desses serviços. Síntese dos Resultados Obtidos Resultados obtidos Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Providências implementadas Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida 318 NT 2687/2012 15 243911 OF. Nº 36.976/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 243911 - Nº Constatação: 082 - Nº Recomendação: 001 Garanta que a prestação de contas de todas as transferências concedidas pela UFPE seja apresentada no prazo previsto no ÷5º, do art. 28, da IN STN n¨ 01/97, qual seja, até 60 (sessenta) dias após o término da vigência do convênio, e, caso não atendido tal prazo, cumpra de imediato o disposto no art. 31, parágrafo 2¨-A, da referida IN, que determina que o descumprimento do prazo supramencionado ''obriga o ordenador de despesa da unidade concedente à imediata instauração de tomada de contas especial e ao registro do fato no Cadastro de Convênios do SIAFI. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG PROPLAN – DIRETORIA DE CONVENIOS E CONTRATOS ACADÊMICOS 153091 Síntese da Providência Adotada A UFPE tem tomado as seguintes providências: revisão dos fluxos; revisão do cronograma da instituição como a criação da Diretoria de Convênios e Contratos Acadêmicos, atualmente em fase de implantação, vinculada à PróReitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, através da Portaria nº 39, de 03 de dezembro de 2012, que abrange as três fases de um convênio (celebração, acompanhamento e prestação de contas); ainda, a instituição está adquirindo o SIPAC, já utilizado com sucesso pela UFRN, com módulo específico para gestão de convênios, que auxiliará no acompanhamento dos prazos de prestação de contas e a UFPE solicitou ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão autorização para ampliação do quadro de servidores da UFPE, em havendo a autorização a equipe de prestação de contas também será ampliada. Síntese dos Resultados Obtidos Em fase de implantação Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Há grande dificuldade da administração na concretização do processo de aquisição do sistema de gestão de convênios. A ampliação do quadro de pessoal depende de autorização do MPOG, não apenas do vislumbre da necessidade do setor de prestação de contas. A diretoria foi recentemente criada e até atingir seus objetivos no âmbito da prestação de contas carece de ampliação do quadro de pessoal e melhorias na infraestrutura, que estão sendo providenciadas, mas que carecem de tempo para serem concretizadas Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) Recomendações do OCI 153080 319 Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 18 243911 Item do RA Comunicação Expedida NT 2687/2012 OF. Nº 36.976/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 243911 - Nº Constatação: 082 - Nº Recomendação: 004 Garanta o atendimento à determinação do Tribunal de Contas da União constante do item 1.1 do Acórdão nº 2.160/2007 - Segunda Câmara - TCU, constante da Relação nº 45/2007 - Segunda Câmara - TCU, qual seja, ''notifique os convenentes e suspenda as liberações dos recursos em caso de não apresentação, nos prazos acordados, das prestações de contas dos recursos repassados mediante convênios, de conformidade com os ÷÷ 7º e 8º da IN/STN n.º 01/97, de modo a garantir a regular aplicação dos recursos;''. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG PROPLAN/DIRETORIA DE CONVENIOS E CONTRATOS ACADÊMICOS 153091 Síntese da Providência Adotada A UFPE tem tomado as seguintes providências: revisão dos fluxos; revisão do cronograma da instituição como a criação da Diretoria de Convênios e Contratos Acadêmicos, atualmente em fase de implantação, vinculada à PróReitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, através da Portaria nº 39, de 03 de dezembro de 2012, que abrange as três fases de um convênio (celebração, acompanhamento e prestação de contas); ainda, a instituição está adquirindo o SIPAC, já utilizado com sucesso pela UFRN, com módulo específico para gestão de convênios, que auxiliará no acompanhamento dos prazos de prestação de contas e a UFPE solicitou ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão autorização para ampliação do quadro de servidores da UFPE, em havendo a autorização a equipe de prestação de contas também será ampliada. Síntese dos Resultados Obtidos Resultados em andamento Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Há grande dificuldade da administração na concretização do processo de aquisição do sistema de gestão de convênios. A ampliação do quadro de pessoal depende de autorização do MPOG, não apenas do vislumbre da necessidade do setor de prestação de contas. A diretoria foi recentemente criada e até atingir seus objetivos no âmbito da prestação de contas carece de ampliação do quadro de pessoal e melhorias na infraestrutura, que estão sendo providenciadas, mas que carecem de tempo para serem concretizadas. Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG 320 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 23 243911 Item do RA Comunicação Expedida NT 2687/2012 OF. Nº 36.976/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 243911 - Nº Constatação: 053 - Nº Recomendação: 001 Só proceda à abertura de processo licitatório cujo objeto será realizado com recurso de Convênio firmado entre a UFPE e a FADE após a formalização do referido Convênio e de acordo com o respectivo Plano de Trabalho Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG Síntese da Providência Adotada Nota Técnica Simplificada nº 132, de 18/01/2011 A UFPE criou a Diretoria de Licitações e Contratos para acompanhar a formalização de convênio de acordo com o objeto. Síntese dos Resultados Obtidos Resultados obtidos Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Providências adotadas Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 24 243911 Item do RA Comunicação Expedida NT 2687/2012 OF. Nº 36.976/2012 AUD/CGU AUD/CGU 321 Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 243911 - Nº Constatação: 053 - Nº Recomendação: 002 Quando da realização de procedimentos licitatórios, atenda ao disposto no o art. 7º, ÷ 2º, II, da Lei nº 8.666/93 (consubstanciado pelo Acórdão/TCU nº 45/2006 - Plenário), qual seja, ''as obras e serviços somente podem ser licitados quando existir orçamento detalhado em planilhas que expressem a composição de todos os seus custos unitários'', e no item 9.2.1 do Acórdão nº 440/2008 - TCU - PLENÁRIO, qual seja, ''em futuras licitações, exija de todos os licitantes habilitados a apresentação de suas propostas com os respectivos detalhamentos de preços (composições analíticas de preços, de encargos sociais e de BDI) e todos os demais documentos necessários ao julgamento da licitação, em cumprimento ao art. 43, incisos IV e V, da Lei n.º 8.666/93, não admitindo, sob qualquer hipótese, a inclusão posterior de nenhum documento ou informação necessária para o julgamento e classificação das propostas, conforme os critérios de avaliação constantes no edital, em atendimento ao que dispõe o ÷ 3º do mesmo artigo''. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Síntese da Providência Adotada Acatamos a recomendação e informamos que esta universidade está atenta ao que instrui a Lei nº 8.666/93 consubstanciado pelo Acórdão/TCU nº 45/2006 - Plenário. Síntese dos Resultados Obtidos Resultados obtidos Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Providências adotadas Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 30 243911 Item do RA Comunicação Expedida NT 2687/2012 OF. Nº 36.976/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) Código SIORG 153080 322 Descrição da Recomendação Nº OS: 243911 - Nº Constatação: 085 - Nº Recomendação: 001 Quando da inscrição de nota de empenho em restos a pagar processado, fazer constar na documentação comprobatória correspondente as razões do não pagamento dentro do exercício. DCF Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG PROPLAN/Diretoria de Contabilidade e Finanças 153091 Síntese da Providência Adotada As Unidades Gestoras da UFPE foram orientadas da recomendação de constar no processo a documentação comprobatória correspondente às razões do não pagamento dentro do exercício, conforme ofício 03/2013. Síntese dos Resultados Obtidos Resultados Obtidos Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Providências implementadas Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 31 243911 Item do RA Comunicação Expedida NT 2687/2012 OF. Nº 36.976/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 243911 - Nº Constatação: 085 - Nº Recomendação: 002 Quando da inscrição de nota de empenho em restos a pagar não processado, fazer constar na documentação comprobatória correspondente em qual inciso previsto no art. 35 do Decreto 93.872/86 fundamentou-se a inscrição. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação PROPLAN/Diretoria de Contabilidade e Finanças Código SIORG 153091 323 Síntese da Providência Adotada As Unidades Gestoras da UFPE foram orientadas da recomendação de constar no processo a documentação comprobatória correspondente às razões do não pagamento dentro do exercício, conforme ofício 03/2013. Síntese dos Resultados Obtidos Resultados Obtidos Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Providências implementadas Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 39 243911 Item do RA Comunicação Expedida NT 2687/2012 OF. Nº 36.976/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 243911 - Nº Constatação: 070 - Nº Recomendação: 002 Obter a devolução de valores pagos indevidamente. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) Código SIORG 153080 Síntese da Providência Adotada Nota Técnica Simplificada nº 132, de 18/01/2011 Informamos que em relação ao item do Relatório de Auditoria 243911 referente a essa recomendação, apresentamos justificativa conforme CI nº 74/2010-DPP/PCU (Anexo nº 25). Assim sendo, acreditamos não ser necessário solicitar a devolução dos valores apurados com base nas planilhas constantes no referido relatório. Síntese dos Resultados Obtidos Resultados obtidos Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo 324 Gestor Providências implementadas Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 50 243911 Item do RA Comunicação Expedida NT 2687/2012 OF. Nº 36.976/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 243911 - Nº Constatação: 083 - Nº Recomendação: 003 Adote providências para o aprimoramento de seus controles internos no sentido de atender aos prazos para prestação de contas, conforme o disposto nos arts. 28, 31 e 35 da Instrução Normativa STN n¨ 01/97. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) Código SIORG 153080 Síntese da Providência Adotada A UFPE tem tomado as seguintes providências: revisão dos fluxos; revisão do cronograma da instituição como a criação da Diretoria de Convênios e Contratos Acadêmicos, atualmente em fase de implantação, vinculada à PróReitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, através da Portaria nº 39, de 03 de dezembro de 2012, que abrange as três fases de um convênio (celebração, acompanhamento e prestação de contas); ainda, a instituição está adquirindo o SIPAC, já utilizado com sucesso pela UFRN, com módulo específico para gestão de convênios, que auxiliará no acompanhamento dos prazos de prestação de contas e a UFPE solicitou ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão autorização para ampliação do quadro de servidores da UFPE, em havendo a autorização a equipe de prestação de contas também será ampliada. Síntese dos Resultados Obtidos Resultados em andamento Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Há grande dificuldade da administração na concretização do processo de aquisição do sistema de gestão de convênios. A ampliação do quadro de pessoal depende de autorização do MPOG, não apenas do vislumbre da necessidade do setor de prestação de contas. 325 A diretoria foi recentemente criada e até atingir seus objetivos no âmbito da prestação de contas carece de ampliação do quadro de pessoal e melhorias na infraestrutura, que estão sendo providenciadas, mas que carecem de tempo para serem concretizadas. Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 52 243911 Item do RA Comunicação Expedida NT 2687/2012 OF. Nº 36.976/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 243911 - Nº Constatação: 087 - Nº Recomendação: 001 Abstenha-se de contratar sua Fundação de Apoio para serviços que não guardem relação com o disposto no artigo 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93, e sem que reste evidenciado nos autos do processo a perfeita correlação entre a natureza do objeto pactuado (necessariamente voltado para pesquisa, ensino ou desenvolvimento institucional) e atividades que a instituição contratada desenvolva de acordo com suas finalidades estatutárias, de maneira precípua, regular e utilizando meios e estrutura próprias, conforme determinado pelo Acórdão TCU nº 1.731/2003. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) Código SIORG 153080 Síntese da Providência Adotada Informamos que a UFPE utiliza a Fundação de apoio para apoio na gestão administrativa e financeira de seus projetos, conforme previsão na Lei 8958/1994, que dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e as fundações de apoio, foi alterada pela Lei 12349/2010, com a inclusão em seu art.1º de que as IFES poderão realizar convênios e contratos, por prazo determinado com as fundações, inclusive para dar apoio na gestão administrativa e financeira estritamente necessária à execução desses projetos. Síntese dos Resultados Obtidos Resultados obtidos Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Providências implementadas , 326 Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 02 201203144 Item do RA Comunicação Expedida NT 23017/2012 OF. Nº 35.558/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 201203144 - Nº Constatação: 080 - Nº Recomendação: 001Reavaliar a regularidade dos Restos a Pagar Não Processados (Empenhos relacionados acima), providenciando o cancelamento daqueles que não atendam aos critérios estabelecidos no artigo 35 do Decreto 93.872/86. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG Departamento de Contabilidade e Finanças/PROPLAN 153091 Síntese da Providência Adotada Informamos que está sendo efetuado o acompanhamento dos empenhos inscritos em Restos a Pagar Processados e Não Processados, referentes ao período de 2005 a 2010, e que foram enviados para as Unidades Gestoras dois ofícios (03 de 12/04/2012 e 04 de 25/06/2012 – DCF/PROPLAN) com planilhas contendo todos os empenhos sob a sua responsabilidade para que respondam quais os empenhos que devem ser cancelados e quais ainda serão utilizados com as respectivas justificativas. Síntese dos Resultados Obtidos Providências estão sendo adotadas pela UFPE . Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Volume de recursos e processos nas Unidades Gestoras da UFPE. Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida 327 NT 23017/2012 04 201203144 OF. Nº 35.558/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 201203144 - Nº Constatação: 006 - Nº Recomendação: 002 Criar área específica, com responsabilidades definidas, para lidar estrategicamente com segurança da informação. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG Núcleo de Tecnologia da Informação – NTI 153101 Síntese da Providência Adotada Enquanto a área específica para lidar estrategicamente com segurança da informação não for criada, continuaremos trabalhando com essa questão de Segurança da Informação com as responsabilidades atribuídas aos servidores técnicos com competência para tratar desta questão. Síntese dos Resultados Obtidos Providências estão sendo adotadas pela UFPE para definição de estratégias e ações para os resultados obtidos Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Situações específicas no âmbito da instituição são fatores que dificultam a implementação da política de Segurança na UFPE. Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 05 201203144 Item do RA Comunicação Expedida NT 23017/2012 OF. Nº 35.558/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) Descrição da Recomendação Nº OS: 201203144 - Nº Constatação: 006 - Nº Recomendação: 003 Código SIORG 153080 328 Atualizar o Regimento Interno do Núcleo de Tecnologia da Informação, para que a sua estrutura e competências contemplem especificamente o tratamento da segurança da informação no âmbito da UFPE. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG Núcleo de Tecnologia da Informação – NTI 153101 Síntese da Providência Adotada Um novo estatuto da UFPE está sendo construído. Em 28 de março de 2012, o Conselho Universitário da UFPE aprovou a criação de um Grupo de Trabalho para tratar desta questão. O NTI, baseando-se nos marcos legais, está definindo um Grupo de Trabalho para tratar deste importante assunto. Síntese dos Resultados Obtidos Providências estão sendo adotadas pela UFPE para definição de estratégias e ações para os resultados obtidos Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Providências estão sendo adotadas para atendimento as recomendações propostas. Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 06 201203144 Item do RA Comunicação Expedida NT 23017/2012 OF. Nº 35.558/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 201203144 - Nº Constatação: 006 - Nº Recomendação: 004 Atualizar o Plano Estratégico Institucional, incluindo a política e implementação da segurança da Informação entre os tópicos estratégicos de Informação (item 7.4.2). Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Nucleo de Tecnologia da Informação – NTI Código SIORG 153101 Síntese da Providência Adotada Um novo PEI e um novo PDI da UFPE serão construídos em 2013 e neste momento já estarão em vigor o novo estatuto 329 da UFPE que contemplarão o tratamento da segurança da informação no âmbito da UFPE. Síntese dos Resultados Obtidos Providências em andamento Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Em andamento Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 09 201203144 Item do RA Comunicação Expedida NT 23017/2012 OF. Nº 35.558/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 201203144 - Nº Constatação: 074 - Nº Recomendação: 001 Rever de ofício ato de exoneração de servidor e instaurar processo sumário para apuração de abandono de cargo. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PROGEPE Código SIORG 153413 Síntese da Providência Adotada A UFPE tomou providências pertinentes com relação a abertura de processo administrativo disciplinar por possível abandono de cargo em razão de mais de 30 dias consecutivos de faltas de servidor. Nesse procedimento sumário, cabe a comissão citar o servidor para que se caracterize a intenção do servidor de não mais permanecer nos quadros da instituição, garantindo o contraditório e a ampla defesa, com a finalidade da aplicação da penalidade de demissão. Entretanto, o servidor ao ser citado, informou que pediu exoneração, logo, ficou caracterizado a sua intenção de não mais permanecer nos quadros da UFPE. Segundo os pareceres nºs GQ-214 e GQ-210 da Advocacia Geral da União relativos a processos administrativos disciplinares com a finalidade de apuração de abandono de cargo, caso haja a manifestação do servidor de solicitação de exoneração, deve a administração receber o pedido, e providenciar a exoneração. A UFPE recebeu o pedido de exoneração através do processo nº 23076.043920/2011-03, e providenciou através da portaria nº 5247 de 21/12/2011, publicada no DOU 22/12/2011. Síntese dos Resultados Obtidos Resultados obtidos 330 Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Providencias adotadas Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 11 201203144 Item do RA Comunicação Expedida NT 23017/2012 OF. Nº 35.558/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 201203144 - Nº Constatação: 072 - Nº Recomendação: 001 Realizar o cadastramento dos contratos (relacionados no fato) no sistema SIASG. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG PRO REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA – PROGEST 153409 Síntese da Providência Adotada Os Contratos não cadastrados no SIASG são os que geram receita para a UFPE, em razão de não haver no aludido Sistema tal funcionalidade, conforme pode ser verificado no ofício nº 632/DLSGMP do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Síntese dos Resultados Obtidos Resultados obtidos Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Providências implementadas Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) Recomendações do OCI 153080 331 Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 14 201203144 Item do RA Comunicação Expedida NT 23017/2012 OF. Nº 35.558/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 201203144 - Nº Constatação: 033 - Nº Recomendação: 002 Adotar providências junto à FADE para que apresente as documentações referentes à seleção e contratação do favorecido de CPF nº ***.949.724-**, contratado com recursos do Contrato nº 62/2011, de forma que reste evidenciada a natureza contratual utilizada, carga horária e valor contratado. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Síntese da Providência Adotada A FADE informou que a contratação foi efetivada pela forma de prestação de serviço do CPF nº ***.949.724-**, executado no horário das 19h às 21h, perfazendo o total de 40 horas recebendo o valor de R$ 1.200,00 brutos, sendo o valor líquido de R$ 1.008,00. Síntese dos Resultados Obtidos Resultados obtidos Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Providências implementadas Unidade Jurisdicionada Denominação Completa UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) Código SIORG 153080 332 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 15 201203144 Item do RA Comunicação Expedida NT 23017/2012 OF. Nº 35.558/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 201203144 - Nº Constatação: 033 - Nº Recomendação: 003 Adotar providências junto à FADE para que apresente o devido detalhamento e documentação comprobatória referente ao ressarcimento das despesas operacionais à dita fundação, no valor de R$ 6.841,25, e demonstre que as mesmas estão vinculadas ao objeto do Contrato nº 62/2011, e, em caso de não atendimento, exigir a devolução das referidas despesas. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Síntese da Providência Adotada A FADE demonstrou detalhadamente as despesas operacionais executadas referentes ao valor de R$ 6.41,25. Síntese dos Resultados Obtidos Resultados Obtidos Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Providências implementadas Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 17 201203144 Item do RA Comunicação Expedida NT 23017/2012 OF. Nº 35.558/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) Código SIORG 153080 333 Descrição da Recomendação Nº OS: 201203144 - Nº Constatação: 079 - Nº Recomendação: 001 Reavaliar a regularidade dos Restos a Pagar Não Processados (Empenhos relacionados acima), providenciando o cancelamento daqueles que não atendam aos critérios estabelecidos no Decreto n.º 7.468/2011 Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Síntese da Providência Adotada Informamos que está sendo efetuado o acompanhamento dos empenhos inscritos em Restos a Pagar Processados e Não Processados referente ao período de 2005 a 2010, e que foram enviados para as Unidades Gestoras dois ofícios (03 de 12/04/2012 e 04 de 25/06/2012 – DCF/PROPLAN) com planilhas contendo todos os empenhos sob a sua responsabilidade para que respondam quais os empenhos que devem ser cancelados e quais ainda serão utilizados com as respectivas justificativas. Síntese dos Resultados Obtidos Solicitado prorrogação de prazos para atendimento as recomendações do OCI Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Providências em andamento. Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 20 201203144 Item do RA Comunicação Expedida NT 23017/2012 OF. Nº 35.558/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) Descrição da Recomendação Nº OS: 201203144 - Nº Constatação: 081 - Nº Recomendação: 001 Código SIORG 153080 334 Estabelecer rotina para avaliação periódica da manutenção e inscrição de despesas não processadas em Restos a Pagar, definindo procedimentos, responsabilidades e frequência para verificação dos Restos a Pagar Não Processados. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Síntese da Providência Adotada Informamos que está sendo efetuado o acompanhamento dos empenhos inscritos em Restos a Pagar Processados e Não Processados referente ao período de 2005 a 2010, e que foram enviados para as Unidades Gestoras dois ofícios (03 de 12/04/2012 e 04 de 25/06/2012 – DCF/PROPLAN) com planilhas contendo todos os empenhos sob a sua responsabilidade para que respondam quais os empenhos que devem ser cancelados e quais ainda serão utilizados com as respectivas justificativas. Síntese dos Resultados Obtidos Solicitado prorrogação de prazos para atendimento as recomendações do OCI. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Providências em andamento. Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 21 201203144 Item do RA Comunicação Expedida NT 23017/2012 OF. Nº 35.558/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 201203144 - Nº Constatação: 036 - Nº Recomendação: 001 Adotar providências junto à FADE para que realize o devido rateio das despesas de telefone/energia pagas com recursos do Contrato nº 94/2010 e exigir a devolução das despesas executadas sem vinculação ao seu objeto. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) Código SIORG 153080 335 Síntese da Providência Adotada Em referência ao pagamento do valor total das contas de telefone/energia de R$ 18.854,92 (dezoito mil, oitocentos e cinquenta e quatro e noventa e dois centavos), pagas com recursos do contrato nº 94/2010, esta PROACAD enviou o ofício nº 1528/2012, datado de 21/09/2012, à FADE, exigindo a devolução das despesas executadas sem vinculação ao seu objeto. Síntese dos Resultados Obtidos Os valores já foram devolvidos pela FADE Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Providência adotadas Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 25 201203144 Item do RA Comunicação Expedida NT 23017/2012 OF. Nº 35.558/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 201203144 - Nº Constatação: 078 - Nº Recomendação: 002 Recomenda-se a universidade que se abstenha de efetuar pagamentos de serviços terceirizados, sem que antes certifique-se de que a despesa foi devidamente liquidada, com a comprovação de que foi feito o exame prévio dos documentos pertinentes ao cumprimento das obrigações sociais e trabalhistas. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG Síntese da Providência Adotada Salientamos que para cada contrato existe um gestor responsável pelo acompanhamento dos serviços prestados e um servidor responsável para verificar todo documentação exigida e somente após esta comprovação o referido gestor atesta a nota fiscal que os serviços foram prestados. Informamos que estamos implementando a modificação do carimbo de “Atesto que os serviços foram prestados” utilizado atualmente, para que conste no novo carimbo a afirmação de que toda a documentação comprobatória foi entregue e a empresa se encontra apta a receber o pagamento devido. Reiteramos que por falta de espaço no arquivo não anexamos os comprovantes de recolhimento dos encargos trabalhistas e sociais em cada processo de pagamento, os quais ficam sob a guarda da Unidade Gestora. 336 Síntese dos Resultados Obtidos Resultados obtidos Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Providências adotadas Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 28 201203144 Item do RA Comunicação Expedida NT 23017/2012 OF. Nº 35.558/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 201203144 - Nº Constatação: 012 - Nº Recomendação: 001 Que a UFPE adote ações concretas (normativos internos, cartilhas, modelos de editais, ...) com vistas a garantir, como forma usual, a introdução dos critérios de sustentabilidade ambiental nos editais de licitação para aquisição de bens e contratação de serviços e obras, conforme disposto na Instrução Normativa MPOG/SLTI nº 01, de 19/01/2010. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação PREFEITURA DA CIDA UNIVERSITARIA Código SIORG 153095 Síntese da Providência Adotada A UFPE já vem buscando atender aos critérios de sustentabilidade ambiental, a Prefeitura da Cidade Universitária tem incluído nos projetos básicos regras de sustentabilidade e a Divisão de Licitações vem fazendo inserções nos editais, como por exemplo o modelo juntado como Anexo . Porém, como o tema ainda é muito novo no Brasil, estamos buscando trabalhar em cima dos poucos modelos de editais sustentáveis disponíveis. Síntese dos Resultados Obtidos Resultados ainda não obtidos Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Providências ainda em andamento 337 Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 30 201203144 Item do RA Comunicação Expedida NT 23017/2012 OF. Nº 35.558/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 201203144 - Nº Constatação: 054 - Nº Recomendação: 001 Apurar responsabilidades daqueles que deram causa as impropriedades/irregularidades que resultaram no pagamento por serviços executados em desacordo com o Plano de Trabalho. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) Síntese da Providência Adotada Foi providenciado abertura de Sindicância conforme processo nr 23076.016025/2013-70 Síntese dos Resultados Obtidos Resultados ainda não obtidos Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Providências em andamento Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida 31 201203144 NT 23017/2012 OF. Nº 35.558/2012 AUD/CGU 338 AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 201203144 - Nº Constatação: 054 - Nº Recomendação: 002 Adotar providências junto à FADE para que proceda a devolução dos recursos pelos serviços executados em desacordo com o Plano de Trabalho, no montante de R$ 124.470,00. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) Síntese da Providência Adotada Foi providenciado abertura de Sindicância conforme processo nr 23076.016025/2013-70 Síntese dos Resultados Obtidos Providências em andamento Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Providências em andamento Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 32 201203144 Item do RA Comunicação Expedida NT 23017/2012 OF. Nº 35.558/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 201203144 - Nº Constatação: 083 - Nº Recomendação: 001 Adquirir/implantar sistemas informacionais que deem suporte às atividades de análise de prestações de contas das transferências voluntárias realizadas pela Entidade. Providências Adotadas 339 Setor Responsável pela Implementação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) Síntese da Providência Adotada Está em discussão a aquisição de um sistema que venha a atender a demanda da instituição. Esperamos que dentro de um ano o sistema esteja implantado para atendimento das demandas dos controles internos, tornando mais eficiente as análises e acompanhamento das prestações de contas. Síntese dos Resultados Obtidos Solicitado prazo para aquisição de sistema que permitam um acompanhamento efetivo das atividades de análises e Prestações de contas das transferências voluntárias. Prazo concedido pela OCI até 01/10/2013, conforme of CGU 35.558/AUD/CGU/REGIONAL. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Providências em andamento Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 33 201203144 Item do RA Comunicação Expedida NT 23017/2012 OF. Nº 35.558/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 201203144 - Nº Constatação: 083 - Nº Recomendação: 002 Elaborar instrumentos gerenciais (indicadores, relatórios, etc) que permitam um acompanhamento mais efetivo das atividades de Análises de Prestações de Contas. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) Código SIORG 153080 Síntese da Providência Adotada Após a implantação do sistema serão elaborados indicadores gerenciais que permitam um acompanhamento mais efetivo das atividades de Analises de Prestações de Contas. Prazo para Atendimento: 15/01/2014. 340 Síntese dos Resultados Obtidos Solicitado prazo para aquisição de sistema que permitam um acompanhamento efetivo das atividades de análises e Prestações de contas das transferências voluntárias. Prazo concedido pela OCI até 01/10/2013, conforme Of CGU 35.558/AUD/CGU/REGIONAL Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Providências em andamento Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 35 201203144 Item do RA Comunicação Expedida NT 23017/2012 OF. Nº 35.558/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 201203144 - Nº Constatação: 031 - Nº Recomendação: 001 Abstenha-se de declarar e homologar dispensa de licitação com fundamento baseado no inciso XIII, do art. 24, da Lei nº 8.666/93, sem restar evidenciado nos autos do processo o devido detalhamento de quantitativos e preços unitários para todos os itens da planilha estimativa de custos a ser encaminhada às empresas e que servirá de parâmetro para as mesmas confeccionarem as respectivas propostas orçamentárias. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) Código SIORG 153080 Síntese da Providência Adotada A realização de concursos públicos para seleção de servidores da careira de técnico-administrativo em educação pela COVEST/COPSET – Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UFPE se deu considerando a notória competência da fundação na execução dessas atividades. A UFPE preocupada em realizar os certames de concursos públicos com segurança, eficiência e eficácia entende que atendeu aos preceitos da lei nº 8.958/94 e o Decreto nº 7423/10 que dispõe sore as relações entre instituições federais de ensino superior e as fundações, sendo essas atividades necessárias para o desenvolvimento institucional. Foram encaminhadas planilhas detalhadas para as empresas fazerem suas propostas, conforme contido às folhas nºs 14 a 25 do processo de dispensa nº 1734/2012 (contrato nº 62/2011). O Contrato nº 02/2011, processo de dispensa nº 1685/2011 perdeu o objeto e não foi executado pela FADE, tendo em vista que não houve repasse de recursos pela UFPE para a FADE. 341 Síntese dos Resultados Obtidos Resultados obtidos Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Providências implementadas Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 37 201203144 Item do RA Comunicação Expedida NT 23017/2012 OF. Nº 35.558/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 201203144 - Nº Constatação: 069 - Nº Recomendação: 001 Definir claramente as responsabilidades de cada área no que concerne a manutenção de bens imóveis em utilização pela Entidade. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG PREFEITURA DA CIDA UNIVERSITARIA – PCU 153095 Síntese da Providência Adotada A UFPE está atenta ao cumprimento desta recomendação. Os setores responsáveis tomaram ciência desta recomendação. Síntese dos Resultados Obtidos Solicitado prorrogação de prazo ao OCI, e concedido conf OF nr. 35.558/2012/AUD/CGU REGIONAL. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Providências em andamento,. Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG 342 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 38 201203144 Item do RA Comunicação Expedida NT 23017/2012 OF. Nº 35.558/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 201203144 - Nº Constatação: 069 - Nº Recomendação: 002 Elaborar manuais operacionais, ou outros instrumentos congêneres, com definição de rotinas de gestão de Bens Imóveis contemplando às atividades de atualização de dados cadastrais e manutenção preventiva. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Síntese da Providência Adotada A prefeitura responsável pela elaboração da recomendação em tela está passando por um processo de reestruturação, onde será criada uma superintendência, um plano diretor, entre outras modificações necessárias para melhoria na gestão de Bens Imóveis. O Setor responsável tomou ciência da recomendação e está tomando as providências cabíveis. Prazo de Atendimento: 31/12/2013. Síntese dos Resultados Obtidos Solicitado prorrogação de prazo ao OCI, e concedido conf OF nr. 35.558/2012/AUD/CGU REGIONAL Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Providências em andamento Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida 343 NT 23017/2012 39 201203144 OF. Nº 35.558/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 201203144 - Nº Constatação: 069 - Nº Recomendação: 003 Dotar a coordenação de infraestrutura adequada para desempenho de suas atividades, especialmente no que se refere a aquisição de sistemas informatizados para suporte a suas atividades. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Síntese da Providência Adotada Está em discussão a aquisição de um sistema que venha atender a demanda da instituição. Síntese dos Resultados Obtidos Solicitado prorrogação de prazo ao OCI, e concedido conf OF nr. 35.558/2012/AUD/CGU REGIONAL Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Providências em andamento Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 40 201203144 Item do RA Comunicação Expedida NT 23017/2012 OF. Nº 35.558/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) Código SIORG 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 201203144 - Nº Constatação: 118 - Nº Recomendação: 001 Apurar responsabilidades pelas falhas no acompanhamento do convênio que resultaram em pagamentos de serviços sem que houvesse comprovação da legitimidade dos preços de referência adotados. 344 Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Síntese da Providência Adotada Tendo em vista a impossibilidade de identificação do convênio supracitado nesta recomendação, a UFPE não tem condições de se pronunciar sobre o caso. Síntese dos Resultados Obtidos Não aplicável Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Não aplicável Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 41 201203144 Item do RA Comunicação Expedida NT 23017/2012 OF. Nº 35.558/2012 AUD/CGU AUD/CGU Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) 153080 Descrição da Recomendação Nº OS: 201203144 - Nº Constatação: 118 - Nº Recomendação: 002 Proceder a ampla pesquisa de preços, utilizando-se informações do comprasnet dentre outras fontes de referências, a fim de obter os preços de referências de tais serviços, considerando o período de realização dos eventos, e solicitar a devolução dos valores pagos a maior. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) Código SIORG 153080 Síntese da Providência Adotada Apesar da constatação estar incompleta, inviabilizando a identificação de se a mesma se direciona a um ou mais convênios específicos, serão tomadas as providências abaixo. Na fase de elaboração dos projetos e plano de trabalho dos Convênios e Termos de Cooperação a Coordenadoria de Convênios têm exigido a apresentação de pesquisa de preço nos processos, de forma a embasar os preços de referência apresentados nos projetos. A partir da criação e 345 estruturação da nova Diretoria de Convênios as equipes que atuarão nos setores de Acompanhamento e Fiscalização da Execução e no de Prestação de Contas serão orientadas e capacitadas para que realizem pesquisa de preço para verificar a equiparação dos valores pagos com os preços de mercado, devendo ser consideradas as mudanças no mercado entre o período de execução do convênio com o de prestação de contas, quando o convênio já estiver em situação de prestação de contas. Síntese dos Resultados Obtidos Solicitado prorrogação de prazo ao OCI, e concedido conf OF nr. 35.558/2012/AUD/CGU REGIONAL Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Providências em andamento. Quadro 150 - Recomendações do OCI Pendentes de Atendimento ao Final do Exercício (HC) Unidade Jurisdicionada Denominação completa: Código SIORG HOSPITAL DAS CLÍNICAS – UFPE 153094 Recomendações do OCI Recomendações expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA 1 201203116 1.1.1.1 Comunicação Expedida Órgão/entidade objeto da recomendação Código SIORG HOSPITAL DAS CLÍNICAS – UFPE 153094 Descrição da Recomendação: Constatação: Ausência de um Planejamento Estratégico e de um Plano Diretor de Tecnologia da Informação vigente. Recomendação: 001 Formular o Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação do Hospital das Clínicas. Recomendação: 002 Que a Diretoria do Hospital das Clínicas agilize a análise do Plano Diretor de TI já elaborado, homologando-o em caso de concordância com o seu conteúdo. Providências Adotadas Setor responsável pela implementação Coordenação de Informática do HC/UFPE Código SIORG 346 Síntese da providência adotada: Pendente de implementação. Síntese dos resultados obtidos Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Necessidade de revisão do Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI), em razão da expansão da rede lógica, novos serviços e modernização do parque tecnológico. Unidade Jurisdicionada Denominação completa: Código SIORG HOSPITAL DAS CLÍNICAS – UFPE 153094 Recomendações do OCI Recomendações expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA 3 201203116 1.1.1.3. Órgão/entidade objeto da recomendação Comunicação Expedida Código SIORG HOSPITAL DAS CLÍNICAS – UFPE 153094 Descrição da Recomendação: Constatação: Ausência de rotinas para avaliação da compatibilidade dos recursos de TI com as reais necessidades da Entidade. Recomendação: 001 Formalizar e documentar os estudos/avaliações acerca da compatibilidade dos recursos de TI e as necessidades do hospital. Providências Adotadas Setor responsável pela implementação Código SIORG Coordenação de Informática do HC/UFPE Síntese da providência adotada: Pendente de implementação. Síntese dos resultados obtidos Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Necessidade de revisão do Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI), em razão da expansão da rede 347 lógica, novos serviços e modernização do parque tecnológico. Unidade Jurisdicionada Denominação completa: Código SIORG HOSPITAL DAS CLÍNICAS – UFPE 153094 Recomendações do OCI Recomendações expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA 6 201203116 4.1.1.2. Órgão/entidade objeto da recomendação Comunicação Expedida Código SIORG HOSPITAL DAS CLÍNICAS – UFPE 153094 Descrição da Recomendação: Constatação: Não realização dos exames médicos periódicos dos servidores do Hospital das Clínicas da UFPE. Recomendação: 001 Avaliar a pertinência da realização dos exames pelo próprio pessoal do Hospital das Clínicas. Em caso de inviabilidade, dar continuidade ao processo de contratação de empresa para a realização dos exames periódicos dos servidores. Providências Adotadas Setor responsável pela implementação Código SIORG Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFPE / Núcleo de Atenção à Saúde do Servidor (NASS). Síntese da providência adotada: Pendente de implementação. Síntese dos resultados obtidos Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Morosidade na conclusão do processo licitatório, em virtude da falta de interesse de participação dos fornecedores que prestam o serviço, ocorrendo, assim, licitação deserta. Unidade Jurisdicionada Denominação completa: Código SIORG HOSPITAL DAS CLÍNICAS – UFPE 153094 Recomendações do OCI 348 Recomendações expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA 10 201203116 5.1.2.2. Órgão/entidade objeto da recomendação Comunicação Expedida Código SIORG HOSPITAL DAS CLÍNICAS – UFPE 153094 Descrição da Recomendação: Constatação: Utilidade limitada dos Indicadores de Desempenho: Radiologia Convencional, Ultrassonografia, Tomografias e Hemodinâmica. Recomendação: 001 Reavaliar os indicadores citados de forma a viabilizar a utilização dos mesmos de modo a que venham refletir os resultados das intervenções efetuadas na gestão. Recomendação: 002 Reavaliar os demais indicadores utilizados objetivando verificar a utilidade dos mesmos para a tomada de decisões da Unidade. Caso necessário desenvolver novos indicadores. Providências Adotadas Setor responsável pela implementação Código SIORG Diretoria Técnica do HC/UFPE Síntese da providência adotada: Prazo de implementação não esgotado. Previsão para fim de junho/2013. Síntese dos resultados obtidos Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Unidade Jurisdicionada Denominação completa: Código SIORG HOSPITAL DAS CLÍNICAS – UFPE 153094 Recomendações do OCI Recomendações expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA 12 201203116 5.2.2.1. Órgão/entidade objeto da recomendação Comunicação Expedida Código SIORG 349 HOSPITAL DAS CLÍNICAS – UFPE 153094 Descrição da Recomendação: Constatação: Planejamento inadequado das aquisições de equipamentos médico-hospitalares. Presença de equipamentos ociosos. Recomendação: 001 Ultimar as adequações necessárias para que os equipamentos sejam postos em utilização. Recomendação: 002 Planejar adequadamente as aquisições, de modo a se evitar aquisições de equipamentos sem que o Hospital tenha condições de utilização. Providências Adotadas Setor responsável pela implementação Código SIORG Diretoria Administrativa e de Controladoria do HC/UFPE Síntese da providência adotada: Prazo de implementação não esgotado. Previsão para fim de abril/2013. Síntese dos resultados obtidos Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor 350 10.2 Informações sobre a atuação da unidade de auditoria interna da entidade, bem como sobre o tratamento de recomendações por ela expedidas 351 352 353 354 355 356 357 358 10.3 Informações sobre o cumprimento das obrigações estabelecidas na Lei nº 8.730, de 10 de novembro de 1993, relacionadas à entrega e ao tratamento das declarações de bens e rendas Quadro 151- Demonstrativo do cumprimento, por autoridades e servidores da UJ, da obrigação de entregar a DBR – (UFPE e HC) Momento da Ocorrência da Obrigação de Entregar a DBR Detentores de Cargos e Funções obrigados a entegar a DBR Situação em Relação às exigências da Lei nº 8.730/93 Obrigados a entregar DBR Autoridades (Inciso I Entregaram a DBR a VI do art. 1º da Lei nº 8.730/93) Não cumpriram a obrigação Obrigados a entregar DBR Cargos Eletivos Entregaram a DBR Não cumpriram a obrigação Obrigados a entregar DBR Funções Comissionadas (Cargo, Emprego, Função de Entregaram a DBR Confiança ou em Comissão) Não cumpriram a obrigação Posse ou Início do exercício de Função ou Cargo 0 0 0 0 0 0 230 203 27 Final do Exercício da Função Final do Exercício financeiro ou Cargo 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 601 601 0 Quadro 152 - Demonstrativo do cumprimento, por autoridades e servidores da UJ, da obrigação de entregar a DBR – (UFPE) Momento da Ocorrência da Obrigação de Entregar a DBR Detentores de Cargos e Funções obrigados a entegar a DBR Situação em Relação às exigências da Lei nº 8.730/93 Obrigados a entregar DBR Autoridades (Inciso I Entregaram a DBR a VI do art. 1º da Lei nº 8.730/93) Não cumpriram a obrigação Obrigados a entregar DBR Cargos Eletivos Entregaram a DBR Não cumpriram a obrigação Obrigados a entregar DBR Funções Comissionadas (Cargo, Emprego, Função de Entregaram a DBR Confiança ou em Comissão) Não cumpriram a obrigação Posse ou Início do exercício de Função ou Cargo 0 0 0 0 0 0 225 198 27 Final do Exercício da Função Final do Exercício financeiro ou Cargo 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 569 569 0 359 Quadro 153 - Demonstrativo do cumprimento, por autoridades e servidores da UJ, da obrigação de entregar a DBR – (HC) Momento da Ocorrência da Obrigação de Entregar a DBR Detentores de Cargos e Funções obrigados a entegar a DBR Situação em Relação às exigências da Lei nº 8.730/93 Obrigados a entregar DBR Autoridades (Inciso I Entregaram a DBR a VI do art. 1º da Lei nº 8.730/93) Não cumpriram a obrigação Obrigados a entregar DBR Cargos Eletivos Entregaram a DBR Não cumpriram a obrigação Obrigados a entregar DBR Funções Comissionadas (Cargo, Emprego, Função de Entregaram a DBR Confiança ou em Comissão) Não cumpriram a obrigação Posse ou Início do exercício de Função ou Cargo 0 0 0 0 0 0 5 5 0 Final do Exercício da Função Final do Exercício financeiro ou Cargo 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 32 32 0 360 10.4 Declaração da área responsável atestando que as informações referentes a contratos e convênios ou outros instrumentos congêneres estão disponíveis e atualizadas, respectivamente, no Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais – SIASG e no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – SICONV, conforme estabelece o art. 19 da Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011 Quadro 154 - Modelo de declaração de inserção e atualização de dados no SIASG e SICONV DECLARAÇÃO Eu, Lidia Maria Alves Rodella, CPF n° 989.656.031-53, Diretora de Convênios e Contratos Acadêmicos, exercido na Diretoria de Convênios e Contratos Acadêmicos declaro junto aos órgãos de controle interno e externo que todas as informações referentes a contratos acadêmicos celebrados em 2012, convênios e instrumentos congêneres firmados até o exercício de 2012 por esta Unidade estão disponíveis e atualizadas, respectivamente, no Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais – SIASG e no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – SICONV, conforme estabelece o art. 19 da Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011 e suas correspondentes em exercícios anteriores. Brasília, ___ de março de 2013. Lidia Maria Alves Rodella 989.656.031-53 Diretora de Convênios e Contratos Acadêmicos Universidade Federal de Pernambuco - UFPE 11 INFORMAÇÕES CONTÁBEIS 11.1 Informações sobre a adoção de critérios e procedimentos estabelecidos pelas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público NBC T 16.9 e NBC T 16.10 A UFPE está realizando treinamento com seus servidores visando o cumprimento dos procedimentos estabelecidos Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público NBC T 16.9 e NBC T 16.10, obrigatórios a partir de 2014. 361 11.2 Declaração do contador responsável por unidade jurisdicionada DECLARAÇÃO DO CONTADOR DECLARAÇÃO DO CONTADOR Denominação completa (UJ) Código da UJ 26242 Declaro que os demonstrativos contábeis constantes do Sistema SIAFI (Balanços Orçamentário, Financeiro e Patrimonial e a Demonstração das Variações Patrimoniais, previstos na Lei n.º 4.320, de 17 de março de 1964) relativas ao exercício de 2012 refletem adequada e integralmente a situação orçamentária, financeira e patrimonial dessa unidade jurisdicionada que apresenta Relatório de Gestão e estão de acordo com os princípios e as normas brasileiras de contabilidade. Estou ciente das responsabilidades civis e profissionais desta declaração. Local Recife Contador Responsável EMERSON MAIA GOMES CARNEIRO Data CRC/PE nº 21 de março de 2013 8585 SIAPE 1131476 11.3 Demonstrações Contábeis previstas pela Lei nº 4.320/64 e pela NBC 16.6 aprovada pela Resolução CFC nº 1.133/2008, incluindo as notas explicativas, no caso das unidades que não executaram sua contabilidade no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI 11.3.1 Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas previstas na Lei nº 4.320/1964 e pela NBC T 16.6 aprovada pela Resolução CFC nº 1.133/2008 - UFPE 362 363 364 365 366 367 368 369 11.3.2 Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas previstas na Lei nº 4.320/1964 e pela NBC T 16.6 aprovada pela Resolução CFC nº 1.133/2008 HC 370 371 372 373 374 375 376 377 12 OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO 12.1 Outras informações consideradas relevantes pela unidade para demonstrar a conformidade e o desempenho da gestão no exercício; 12.1.1 Relatório de Avaliação dos Indicadores do REUNI Apresentação Este relatório apresenta uma análise dos principais indicadores do Programa REUNI-UFPE, previstos para o período 2008/2013 e foi construído usando como referência as metas globais e as diversas dimensões do REUNI. Constituem objeto deste relatório as informações sobre as atividades realizadas, assim como as principais metas atingidas do projeto REUNI na UFPE, desde sua implantação. Este documento está em consonância com o Acordo de Metas nº 30, celebrado entre o Ministério da Educação (MEC) e essa universidade, em março de 2008. A implementação das ações propostas e o alcance das metas previstas é resultado do esforço da comunidade universitária no sentido de garantir o sucesso do referido projeto, buscando manter a qualidade do ensino superior. Recife, março de 2013 379 1-Objetivos e Organização O trabalho foi organizado de modo a ilustrar os principais indicadores de desempenho proposto no REUNI, e sua evolução no período 2008/2012. A comparação das metas previstas com o que foi de fato realizado é o principal objetivo deste relatório, que está organizado em capítulos separando: as metas globais do projeto, os principais indicadores de cada uma das dimensões do projeto , os recursos de pessoal e financeiro utilizados e, por fim um resumo das avaliações feitas pelo MEC/CAPES dos cursos e da Instituição. Portanto, este é um relatório de avaliação das atividades realizadas pela UFPE dentro do programado no REUNI. 379 380 2- Metas Globais do REUNI O projeto REUNI teve como metas gerais o fortalecimento da UFPE, enquanto instituição pública de ensino superior do Brasil, através da expansão e reestruturação dos cursos de graduação, renovação pedagógica, mobilidade estudantil, aperfeiçoamento dos programas de assistência estudantil e crescimento da pósgraduação, articulada com o ensino da graduação. A meta global do REUNI era a elevação gradual da Taxa de Conclusão média dos cursos de graduação presenciais para 90%, e da Relação de Alunos da graduação em cursos presenciais por Professor para 18 alunos por professor A UFPE, no que se refere à relação de alunos de graduação por professor (RAP) em cursos presenciais, apresentou uma situação muito boa, principalmente no que tange à quantidade de alunos de pós-graduação matriculados e a boa avaliação recebida pela Capes. Esses parâmetros contribuíram significativamente para o resultado alcançado. Considerando as observações relativas aos professores e alunos, por semestre, nos anos 2006 a 2012, os dados da Figura 1 revelam que a RAP apresentou tendência de crescimento até junho/09 com uma leve queda a partir de dez/11, mas sempre se mantendo acima da meta de 18 alunos/professor. Vale ressaltar que o cálculo da RAP foi realizado de duas formas: com e sem os alunos matriculados nos mestrados profissionais. Figura 1 - RAP - Relação professor/aluno - UFPE junho 2006 a dezembro 2012 22,00 17,00 jun_06dez_06jun_07dez_07jun_08dez_08jun_09dez_09jun_10dez_10jun_11dez_11jun_12dez_12 RAP com Mestrado Prof. Rap sem Mestrado Prof. No que se refere à taxa de conclusão, segundo a sistemática do cálculo do projeto REUNI, os resultados apresentados na Figura 2 mostram que apesar da taxa está ainda abaixo da meta fixada, houve um aumento gradativo no percentual de concluintes entre os anos 2006 e 2010. No ano de 2011, a taxa de conclusão teve uma leve queda, 380 381 mas ainda assim a UFPE conseguiu manter a taxa bem próxima do percentual de 70%, a maior já registrada pela instituição. A diminuição da taxa de conclusão no período 2010/2011 se deve especialmente ao fato de que vários cursos tiveram um aumento de vagas em 2007.2 e concluintes a partir de 2012.1, mas como o critério para o cálculo da taxa de conclusão considera todos os ingressantes de quatro anos antes, a taxa de conclusão em 2011, calculada segundo o critério referido, não retrata de forma adequada a realidade. Por outro lado, vale a pena ressaltar que os dados referentes a 2012 são ainda estimados vez que o semestre letivo 2012.2, devido a greve dos docentes em 2012, ainda não terminou (na presente data,qual seja março de 2013) Figura 2 - Taxa de Conclusão nos cursos de graduação presenciaisUFPE 2006 a 2012 100 95 90 85 80 75 70 65 60 55 95 89 83 80 63,1 2006 65,7 64 2007 67,7 67 2008 69,1 2009 projetado REUNI 70,4 2010 74 69,5 2011 2012 realizado 381 382 3 Dimensões do Projeto 3.1- Dimensão A - Ampliação da Oferta de Educação Superior Pública(Ensino de Graduação) 3.1.1- Aumento de vagas de ingresso A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) possui aproximadamente 30.632 alunos de graduação e atualmente é composta por três campi universitários: o campus do Recife, com 66 anos de existência; o do Agreste, localizado na cidade de Caruaru, e o campus de Vitória, localizado na cidade de Vitória de Santo Antão, Zona da Mata Norte do estado, ambos criados no ano de 2006. Existem 97 cursos atualmente ofertados pela UFPE, 27 cursos a mais do que em 2007. No campus do Recife se localizam a Administração Central e 83 cursos de graduação (bacharelados e licenciaturas). Nos campi do Agreste e de Vitória, são ofertados 9 e 5 cursos de graduação, respectivamente. O quantitativo de vagas para ingresso através do vestibular aumentou em 29% em relação à 2007. As 6.812 vagas de 2012 foram alocadas da seguinte forma: 5.542 em Recife, 900 em Caruaru e 370 em Vitória de Santo Antão. As Tabelas A1 e A1.1 apresentam as ofertas de vagas de 2007 e 2012, respectivamente, considerando todos os campi, distribuídas por turno e modalidade. Como em 2007, existiam três cursos, Filosofia, História e Letra, em que o ingressante podia cursar simultaneamente tanto o bacharelado como a licenciatura, estes cursos foram quantificados tanto como bacharelados como Licenciatura e de Pedagogia e, portanto, a soma dos totais das duas modalidades não corresponde ao total geral. Analisando a oferta de vagas no turno noturno constata-se que o percentual de vagas noturnas aumentou de 29,1% para 32,8%. Aumentou também o percentual de vagas destinadas aos cursos de Licenciatura, passando de 24,6% para 25,1%. Em contrapartida, diminuiu o percentual de vagas ofertadas no turno diurno, principalmente das que são ofertadas pelos cursos de bacharelados, que passou de 62,7% para 56,7%. A expansão de vagas foi prevista para os 3 (três) campi, destaca-se entretanto que para o Centro Acadêmico do Agreste (Caruaru), essa expansão já constava no seu projeto inicial de criação. Nas Tabelas A2 e A2.1, encontram-se os dados de vagas dos campi do interior dos anos de 2007 e 2012, respectivamente. Com o aumento no número de cursos nos campi do interior, houve aumento também no percentual de vagas em cada um dos campi, em relação ao total de vagas da UFPE. Este aumento foi maior no 382 383 campus de Caruaru, que passou de 11% para 13,2%, devido a criação de quatro novos cursos, três deles são cursos noturnos, o que explica o aumento no percentual das vagas noturnas alocadas nesse campus. Vale ressaltar que em Caruaru ainda tem o curso de Educação Intercultural, que apenas ofertou vagas em 2009, e que ainda encontra-se ativo. No campus de Vitória também houve um aumento no número de vagas, de 4,7% para 5,4%, com destaque para os cursos diurnos, que aumentaram de 2,5% para 4,1% das vagas total da UFPE. Tabela A1 - Distribuição de cursos e vagas existentes - UFPE, 2007 Total Variáveis Bacharelados diurno noturno total diurno Número de cursos 62 Vagas oferecidas % vagas em relação ao total UFPE 23 70 54 3745 1540 5285 70,9 29,1 100 Lic. e Pedagogia noturno total diurno noturno total 13 56 12 3315 940 4255 645 655 1300 62,7 17,8 12,2 12,4 80,5 11 17 24,6 Tabela A1.1 - Distribuição de cursos e vagas existentes - UFPE, 2012 Total Variáveis Número de cursos Vagas oferecidas % vagas em relação ao total UFPE Bacharelados Lic. e Pedagogia diurno noturno total diurno noturno total diurno noturno total 79 35 97 65 18 72 14 17 25 4577 2235 6812 3862 1240 5102 715 995 1710 67,2 32,8 100 56,7 18,2 74,9 10,5 14,6 25,1 Tabela A2 - Distribuição de cursos e vagas existentes nos campi do interior - UFPE, 2007 Variáveis Número de cursos Vagas oferecidas % vagas em relação ao total UFPE diurno 3 240 Caruaru noturno 4 340 total 5 580 4,5 6,4 11,0 diurno 2 130 Vitória noturno 1 120 Total 3 250 2,5 2,3 4,7 383 384 Tabela A2.1 - Distribuição de cursos e vagas existentes nos campi do interior - UFPE, 2012 Caruaru Vitória Variáveis diurno noturno total diurno noturno Total Número de cursos 4 7 9 4 1 5 Vagas oferecidas 320 580 900 280 90 370 % vagas em relação ao total UFPE 4,7 8,5 13,2 4,1 1,3 5,4 Embora a maioria das vagas esteja concentrada na unidade acadêmica do Recife e o números de vagas ofertadas por este campus tenha aumentado, com a expansão dos campi do interior houve uma diminuição do percentual de vagas destinadas à esse campus em relação ao total da UFPE. Conforme os dados apresentados nas Tabelas A3 e A3.1, em 2007, este percentual era de 84,3%, passando para 81,4% em 2012. Ainda assim, o percentual de vagas noturnas ofertadas pelos bacharelados aumentou de 12,9% para 14,4%. Tabela A3 - Distribuição de cursos e vagas existentes no campus Recife - UFPE, 2007 Variáveis Geral diurno Número de cursos Bacharelados noturno 3.375 % UFPE 63,9% diurno noturno 18 62 57 Vagas oferecidas total 1.080 4.455 Lic. e Pedagogia total diurno noturno Total 49 10 50 12 10 15 2.945 680 3.625 645 455 1.100 20,4% 84,3% 55,7% 12,9% 68,6% 12,2% 8,6% 20,8% Tabela A3.1 - Distribuição de cursos e vagas existentes no campus Recife - UFPE, 2012 Geral diurno noturno 71 27 83 58 15 64 13 12 19 Vagas oferecidas 3.977 1.565 5.542 3.352 980 4.332 625 585 1.210 % UFPE 58,4% 14,4% 63,6% 9,2% Variáveis Número de cursos total Bacharelados diurno noturno total 23,0% 81,4% 49,2% Lic. e Pedagogia diurno noturno Total 8,6% 17,8% 384 385 O aumento proposto também foi alcançado através da expansão do número de vagas dos cursos existentes no campus de Recife. Essa expansão foi planejada a partir de estudos da demanda de vagas no vestibular para os cursos existentes e da demanda do mercado de trabalho. Os dados das Tabelas A4 e A4.1 mostram a evolução temporal da expansão prevista e realizada, respectivamente, de vagas em cursos novos e nos existentes, destacando-se, conforme já referido, o maior incremento de vagas no turno noturno. Como os cursos previstos no REUNI para iniciarem em 2008 começaram a funcionar apenas em 2009, as novas vagas geradas por estes cursos foram realocadas para 2009, ano este em que houve aumento na quantidade de vagas ofertadas pelos novos cursos, mas que ainda apresentou um percentual de novas vagas menor que o previsto devido a pequena expansão das vagas dos cursos existentes. Com o objetivo de alcançar a meta proposta, nos dois anos seguintes, a UFPE aumentou ainda mais a oferta de vagas, principalmente nos novos cursos criados depois de 2007, resultando numa oferta de vagas 26,8% maior em 2011 do que 2007 e aproximando da meta que era de 27,7%. Em 2012, o aumento da quantidade de vagas nos cursos novos, fez com que a ampliação do número de vagas superasse a meta do projeto REUNI que era de 26,8%, atingindo percentual próximo aos 29%. Tabela A4- Metas previstas para ampliação de vagas de ingresso no vestibular 2008/2012 Tipos de cursos 2008 2009 2010 2011 2012 Existentes em 2007- Diurno 3745 3745 3745 3745 3745 Existentes em 2007- Noturno 1540 1540 1540 1540 1540 Existentes em 2007-Total 5285 5285 5285 5285 5285 Expansão dos existentes-Diurno 0 354 359 374 269 Expansão dos existentes-Noturno 0 215 230 250 250 Expansão dos existentes_Total 0 569 589 624 519 Novos-Diurno 0 250 320 320 380 Novos-Noturno 160 380 460 520 520 Novos –Total 160 630 780 840 900 Total novas vagas_Diurno 0 604 679 694 649 Total novas vagas_Noturno 160 595 690 770 770 Total de novas vagas 160 1199 1369 1464 1419 % novas vagas/existente-Diurno 0 0,161 0,181 0,185 0,173 385 386 % novas vagas/existente-Noturno 0,104 0,386 0,448 0,5 0,5 % novas vagas/existente-Total 0,03 0,227 0,259 0,277 0,268 Tabela A4.1- Ampliação de vagas de ingresso no vestibular no período 2007/2012 Tipos de cursos Existentes em 2007- Diurno 2008 2009 2010 2011 2012 3745 3745 3745 3745 3745 Existentes em 2007- Noturno 1540 1540 1540 1540 1540 Existentes em 2007-Total 5285 5285 5285 5285 5285 Expansão dos existentes-Diurno -30 71 207 255 232 Expansão dos existentes-Noturno -10 110 255 255 225 Expansão dos existentes_Total -40 181 462 510 457 Novos-Diurno 0 440 400 535 700 Novos-Noturno 0 250 370 370 370 Novos –Total 0 690 770 905 1070 Total novas vagas_Diurno -30 511 607 790 932 Total novas vagas_Noturno -10 360 625 625 595 Total de novas vagas(valores cumulativos) -40 871 1232 1415 1527 % novas vagas/existente-Diurno -0,80% 13,60% 16,20% 21,10% 24,90% % novas vagas/existente-Noturno -0,60% 23,40% 40,60% 40,60% 38,60% % novas vagas/existente-Total -0,80% 16,50% 23,30% 26,80% 28,90% Segundo os dados da Tabela A4.2, 2009 foi o ano no qual houve um maior incremento no número de vagas, 17,2% do total das vagas ofertas em 2007. Apesar desse percentual diminuir nos anos seguintes, o que já era previsto, ele sempre ficou acima do esperado. Tabela A4.2. Percentual de incremento de vagas previsto no REUNI e realizado-2008/2012 Ano 2008 2009 2010 2011 2012 Previsto 160 1039 170 95 -45 Realizado -40 911 361 183 112 % incremento previsto 3,0% 19,7% 3,2% 1,8% -0,9% % incremento realizado -0,8% 17,2% 6,8% 3,5% 2,1% Em resumo, a ampliação da oferta de vagas no vestibular, realizada no período, ficou um pouco acima do planejado conforme ilustram os dados da Figura A1 que mostra uma evolução crescente no período 2007 a 2012, ultrapassando a meta estabelecida no projeto REUNI neste último ano. Para o vestibular de 2012, a UFPE 386 387 ofertou 6802 vagas sendo 102 vagas a mais em relação ao ano de 2011 e com uma diferença de 95 vagas a mais do que a meta estabelecida no projeto REUNI. No que se refere a vagas no turno noturno o percentual em relação ao total de vagas passou de 28,2% em 2006 para 30,2% em 2012. Figura A1 - Vagas de ingresso no vestibular UFPE 2006 a 2012 7500 7000 6500 6.559 6000 6.633 6.707 6.409 5500 5.445 5.285 5000 2006 2007 2008 projetado no REUNI 2009 2010 2011 2012 realizado O quadro resumo dos principais indicadores do REUNI usando a mesma formatação do projeto encontra-se inserido a seguir, no Quadro 1. 387 388 Quadro 01: Principais Indicadores Globais da UFPE. Indicadores e dados Globais - REUNI- Realizado 2007 Indicadores junho Número cursos Vagas anuais dezembro Mat projetada-MAT Aluno Diplomado Pós-graduação Matrículas dezembro junho 2010 dezembro junho 2011 dezembro junho 2012 dezembro junho dezembro 85(1) 85(1) 103(3) 114(4) 118(5) 120(6) Noturno 22(*) 22(*) 29(**) 32(***) 32(***) 32(***) Total 5285 5245 6156 6517 6700 6812 1490 1480 1820 2085 2085 2055 Total 25722,21 25543,01 29492,44 31601,56 32522,18 33034,10 Noturno 6922,92 6878,12 8480,92 9723,52 9740,02 9605,62 Total 2909 3003 3050 3608 3606 3845 Noturno 645 711 658 882 1052 1102 0,66 0,68 0,69 0,7 0,69 0,74 Mestrado 53 52 57 61 63 65 Doutorado 41 43 44 46 46 48 Mestrado 2922 3191 3422 3255 3496 3394 Doutorado 1693 1894 2046 2172 2438 2604 Taxa Conclusão grad. TCG Numero cursos junho 2009 Total Noturno Graduação 2008 Número de professores equivalentes 2666,4 2699,8 2676,4 2765,9 2855,7 3059,4 3046,0 3199,1 3258,2 3335,2 3372,2 3509,0 Número de professores com equivalência DE- DDE 1720,3 1741,8 1726,7 1784,4 1842,4 1973,8 1965,1 2063,9 2102,1 2151,7 2175,6 2263,8 Dedução por integração da pós-graduação DPG Corpo Docente Ajustado DDE- DPG Relação de Alunos de graduação por prof RAP 440,1 1280,1 20,09 434,7 537,1 1307,0 1189,6 19,68 21,47 522,6 601,3 1261,8 1241,1 20,24 23,76 568,4 541,0 1405,4 1424,1 20,99 22,19 516,3 616,4 1547,6 1485,6 20,42 21,89 604,0 601,2 579,1 1547,7 1574,4 1684,7 21,01 20,98 19,61 (1)Existem 70 cursos com vestibular sendo que 12 oferecem vagas diurno e noturno, além de 3 cursos em extinção com previsão de concluintes=70+12+3 (3) Existem 85 cursos com vestibular, 13 em dois turnos e 5 em extinção=103 (4) Existem 92 cursos com vestibular, 15 em dois turnos, 6 em extinção e 1 que não ofereceu vagas=114. (5) Existem 95 cursos com vestibular, 15 em dois turnos, 7 em extinção e 1 que não ofereceu vagas=118. (6) Existem 97 cursos com vestibular, 15 em dois turnos, 7 em extinção e 1 que não ofereceu vagas=120. (*)Desses 22 cursos 12 oferecem vagas nos turnos diurno e noturno (**) Desses 29 cursos 13 oferecem vagas nos turnos diurno e noturno; e (***) Desses cursos 15 funcionaram nos turnos diurno e noturno 388 389 3.1.2- Redução das taxas de evasão e retenção A análise dos indicadores que contribuem para a evasão/retenção ficou restrita aos mais importantes, quais sejam: retenção, trancamento, reprovação, desligamento e, concluintes. Para quantificar a retenção, aqui considerada como atraso para concluir o curso, foram utilizados os dados dos alunos vinculados (matriculados + trancados) à UFPE em 2006.2 e 2012.1. Analisando os dados das Tabelas A5 e A5.1, que se referem à distribuição dos alunos matriculados por área de conhecimento, segundo o tempo que está vinculado à UFPE, e tomando como referência a duração padrão de cada curso, identifica-se que houve uma diminuição do percentual de alunos da UFPE que estão há mais tempo na universidade do que a duração de seu curso e, portanto, já deveriam estar formados, passando de 26,8% para 12,5%. Por outro lado, considerou-se também como retido o aluno que não integralizou a carga horária que deveria ter integralizado no tempo, ou seja, estão no tempo, porém atrasados. Este montante que era de 23,5% caiu para 18,6%. Conseqüentemente, aumentou o percentual de matriculados que não estão retidos, o qual antes era de 49,7% e passou para 68,9%. Tabela A5 - Matriculados em 2006.2 e a situação de retenção, por área de conhecimento Área Tempo na UFPE maior do que a duração do curso. Quant. C. Exatas e da Terra C. Biológicas Engenharias C. da Saúde C. Sociais e Aplicadas C. Humanas Lingüística, Letras e Artes Outras Total % Estão no tempo, mas atrasados. Quant. % Não estão atrasados Quant. % Total Geral Quant. % 479 202 553 341 35,4 18,7 21,7 11,2 595 285 19 549 43,9 26,4 0,8 18,0 280 591 1973 2160 20,7 54,8 77,5 70,8 1354 1078 2545 3050 100,0 100,0 100,0 100,0 1690 29,4 1877 32,7 2182 38,0 5749 100,0 994 33,7 426 14,5 1527 51,8 2947 100,0 523 35,2 501 33,8 460 31,0 1484 100,0 277 5059 39,4 26,8 195 4447 27,7 23,5 231 9404 32,9 703 49,7 18910 100,0 100,0 (*) Usando a duração padrão de cada curso. 389 390 Tabela A5.1 - Matriculados em 2012.1 e a situação de retenção, por área de conhecimento Área C. Exatas e da Terra C. Biológicas Engenharias C. da Saúde C. Sociais e Aplicadas C. Humanas Lingüística, Letras e Artes C. Agrárias Total Tempo na UFPE maior do que a duração do curso. Quant. % Estão no tempo, mas atrasados. Quant. % Não estão atrasados Quant. 450 132 452 157 1432 430 16,0 6,5 8,8 4,6 17,3 14,6 849 381 1058 191 1490 567 30,1 18,8 20,6 5,6 17,9 19,3 1519 1513 3630 3068 5379 1948 248 0 3301 14,0 0,0 12,5 370 20 4926 20,9 1155 51,3 19 18,6 18231 % 53,9 74,7 70,6 89,8 64,8 66,1 Total Geral Quant. % 2818 2026 5140 3416 8301 2945 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 65,1 1773 48,7 39 68,9 26458 100,0 100,0 100,0 (*) Usando a duração padrão de cada curso. O número de alunos em situação de trancamento é uma das variáveis explicativas que contribui para o índice de retenção. Na UFPE os dados apresentados na Figura A2 ilustram uma tendência de decréscimo na direção da meta prevista. Observase também que a taxa de alunos em situação de trancamento, nos anos anteriores a 2010, é sempre maior no segundo semestre que no primeiro. Entretanto a partir de 2010, tanto o primeiro como o segundo semestre apresentam taxas inferiores a meta prevista. Este é o segundo fato que pode ser explicado pela implantação da resolução 09/2009, na qual uma das determinações para que a matrícula do estudante da UFPE seja recusada seja o esgotamento do prazo máximo estabelecido pela Universidade para a integralização curricular de um curso ou de uma de suas habilitações. 390 391 Figura A2- Evolução do % de alunos com matrícula trancada (ou matrícula vínculo) UFPE - 2006 a 2012 20 15 10 5 0 2006.1 2006.2 2007.1 2007.2 2008.1 2008.2 2009.1 2009.2 2010.1 2010.2 2011.1 2011.2 2012.1 2012.2 projetado REUNI realizado Outro indicador importante para o estudo da retenção é a quantidade de reprovação nas disciplinas cursadas. Considerando as matrículas em todas as disciplinas (componentes curriculares ofertados pela UFPE) e, separando as disciplinas dos cursos da área de exatas, visto que nesta área a realidade é bem diferente das demais áreas de conhecimento, os dados apresentados na Tabela A6 revelam que houve no período 2006/2012 uma redução em torno de 36,6% no percentual de reprovações por falta passando de 17,7% em 2006 para 10,9% em 2012 para toda UFPE e de 21,2% em 2007 para 8,7% em 2012 para a área de exatas. Vale ressaltar que, como o semestre 2012.2 ainda não está em curso, foram utilizados os dados do primeiro semestre deste ano, enquanto que para os demais anos foram utilizados os dados do segundo semestre. Somando as reprovações por nota e por falta, dados apresentados no Figura A3, mostram que no período estudado ocorreu uma diminuição gradativa das reprovações tanto para a UFPE como um todo como para a área de exatas. Para UFPE as reprovações passaram de 24,2% em 2006 para 12,4% em 2012, enquanto para área de exatas passou de 32,4% em 2007 para 22,8% em 2011. Essa diminuição gradativa nos últimos anos pode ser visto como mais uma das consequencias da aprovação da resolução 09/2009. Para evitar a aplicação do jubilamento os alunos estão se dedicando mais a estudar e portanto diminuindo o percentual de reprovações. Tabela A6 - Resultado das matrículas em disciplina na UFPE e na área de Exatas. 2006/2012 2006.2 2007.2 2008.2 2009.2 2010.2 2011.2 2012.1 RESULTADO UFPE EXATAS UFPE EXATAS UFPE EXATAS UFPE EXATAS UFPE EXATAS UFPE EXATAS UFPE 391 392 APROVADO 14 21,9 13,2 22,5 13,5 22,3 13,5 23,4 14,9 24,8 16,2 15,8 22,6 APROVADO POR MÉDIA 61,8 45,7 67,9 48,2 68,4 46,7 67,5 49,4 68,2 50,5 68,7 69,3 54,6 REPROVADO 7 11,2 4,7 10,4 4,7 12 5,4 13.5 6,7 13,5 6,4 6,2 11,9 REPROVADO POR FALTA 17,2 21,2 14,2 18,9 13,3 18,9 13,6 13,7 10,2 11,2 8,6 8,7 10,9 TOTAL 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 Figura A3- Evolução do percentual de reprovações em componentes curriculares ofertados para toda UFPE e para os cursos da área de exatas- 2006/2012 35 32,4 30 25 31 29,3 27,2 24,7 24,2 20 18,9 19 18,1 16,9 15 22,8 15,1 12,4 10 2006.2 2007.2 2008.2 2009.2 Toda UFPE 2010.2 2011.2 2012.1 Área de exatas No que se refere aos dados referentes à taxa de desligados na UFPE, calculada a partir da proporção dos desligados em relação ao total de alunos vinculados, apresentados na Tabela A.7 ilustrados na Figura A4 mostram uma tendência de queda no período de 2006/2008, passando de 8,2% em 2006 para 6,0% em 2008. No entanto, em 2009 a taxa de desligados subiu para cerca de 9%, iniciando, assim um novo declínio até chegar em 6,5% em 2012. Tabela A.7 – Distribuição dos alunos desvinculados da UFPE2006 a 2012 Total de vinculados 25645 % Desvinculados 8,2 Meta REUNI 2006.1 Número de desvinculados 2100 2007.1 1946 26537 7,3 7 2008.1 1653 27543 6,0 6 2009.1 2649 29143 9,1 5 2010.1 2393 30657 7,8 4 2011.1 2132 30973 6,9 3 2012.1 2003 30787 6,5 2 Ano 392 393 Figura A4- Evolução do % de alunos desvinculados da UFPE 2006 a 2012 10 8 8,2 6 9,1 7,8 7,3 6,0 6,9 6,5 4 2 0 2006.1 2007.1 2008.1 2009.1 projetado no REUNI 2010.1 2011.1 2012.1 realizado Analisando a evolução da quantidade de concluintes, os dados apresentados na Figura A5 mostram que a partir de 2007 o número de alunos concluintes vem aumentando gradativamente, mas num ritmo mais lento que o projetado no REUNI. É provável que com a entrada em vigor, no segundo semestre de 2010, da resolução 09/2009, a qual disciplina a recusa de matrícula nos cursos de graduação oferecidos pela UFPE, modalidade presencial, ou seja, resolução que regulamenta o jubilamento (processo de desvincular ) por decurso de prazo para a conclusão do curso ou pela persistência de insuficiente rendimento escolar, a quantidade de concluintes tenha aumentado mais no período 2009/2012 que no período 2006/2009. Vale ressaltar que o número de concluintes em 2012 foi calculado conforme o critério do TCU, ou seja, no semestre em que determinado curso ainda não dispõe de informações sobre os concluintes, utiliza-se a informação do semestre correspondente do ano anterior. 393 394 Figura A5 - Concluintes nos cursos de graduação presenciais- UFPE 2006 2012 5.000 4994 4.500 4272 4.000 3.950 3.595 3.500 3.000 2.500 2.909 2.872 2.790 2.734 3.008 3.003 3845 3606 3.608 3.050 2.000 2006 2007 2008 2009 projetada no REUNI 2010 2011 2012 realizada 3.1.3 Ocupação de vagas ociosas A UFPE utiliza um critério padrão para o cálculo de vagas ociosas para ofertar no processo seletivo de Ingresso Extra-Vestibular (IEV). Em 2006 foram oferecidas no processo de IEV, 687 vagas entre as 1288 vagas ociosas disponíveis, das 687 vagas apenas 194 foram ocupadas. Já no primeiro semestre de 2012, foram computadas 1329 vagas ociosas e foram ofertadas 1035 no Ingresso Extra-Vestibular, por Transferência Interna, no entanto não houve transferência externa o que mantêm o número de vagas ociosas estável. O último ingresso extra-vestibular foi em 2010, quando houve 1436 vagas ofertadas e apenas 129 transferências externa. A Tabela A.8 ilustra, por cada centro acadêmico, o número mínimo e máximo de vagas ociosas, limites estabelecidos de forma estatística, levando-se em consideração os ingressantes e os concluintes. Os coordenadores dos cursos definem, com base nos recursos disponíveis, o quanto vão ofertar de vagas no processo de IEV. 394 395 Tabela A.8 – Número mínimo e máximo de vagas ociosas e as vagas ofertadas no IEV 2006 e 2012 2006 Centro CAA CAC CAV CCB CCEN CCJ CCS CCSA CE CFCH CIN CTG Total MIN MAX 2012 Vagas ofertadas 140 229 98 83 142 16 59 152 69 206 21 400 1288 130 163 96 118 241 107 270 41 474 1869 63 117 0 84 89 0 78 4 154 687 MIN 387 55 75 73 71 7 47 127 19 88 44 336 1329 MAX 559 188 93 109 98 18 105 229 76 198 57 502 2232 Vagas ofertadas 255 86 56 48 139 0 29 99 9 89 25 200 1035 No projeto REUNI, a meta proposta era permitir que 100% das vagas ociosas fossem ofertadas e ocupadas no Processo de Ingresso Extravestibular - IEV, no ano 2012. O aumento das vagas oferecidas para os processos de ingresso extravestibular entre 2009 e 2012 seria de modo gradativo e linear, sendo aplicado em todos os campi da UFPE prevendo a transferência interna entre campi como parte integrante da primeira etapa do IEV. No entanto, a UFPE ainda não conseguiu alcançar essa meta. 3.1.4- Ensino da pós-graduação Entre 2007 e 2012, em resposta à demanda da sociedade e ao estímulo da CAPES, tiveram início na UFPE, um mestrado profissional, quatorze mestrados acadêmicos e oito doutorados. Ao final do ano 2012 este sistema compreendia 120 cursos sendo 65 cursos de mestrado acadêmico, 7 de mestrado profissional e 48 de doutorado, segundo os dados apresentados na Tabela A.9. Vale a pena ressaltar que ainda em 2012 foram criados dois novos cursos de mestrado profissional com início para 2013, quais sejam: Políticas Públicas e Ergonomia. No ano de 2012, o número de alunos no mestrado (profissional e acadêmico) foi de 3.739 estudantes, enquanto o doutorado chegou a 2.604 alunos. No período de oito anos, o número de alunos da pós-graduação aumentou 36,7%, conforme ilustram os dados da Tabela A.10. 395 396 Tabela A.9 –Número de cursos de pós-graduação, por tipo de curso. 2007 a 2012 Tipo de curso 2007 2008 2009 2010 2011 2012 Mestrado acadêmico 53 52 57 61 63 65 Mestrado profissional 5 5 5 5 6 7 Doutorado 41 43 44 46 46 48 Total 99 100 106 112 115 120 Fonte – PROPESQ/UFPE Tabela A.10 –Número de alunos matriculados na pós-graduação, por tipo de curso.2007 a 2012 Tipo de curso Mestrado acadêmico 2007 2922 2008 3191 2009 3422 2010 3255 2011 3496 2012 3394 Mestrado profissional 342 333 323 300 341 345 Doutorado 1693 1894 2046 2172 2438 2604 Total 4957 5418 5791 5727 6275 6343 Fonte – PROPESQ/UFPE No que se refere a taxa de sucesso na pós-graduação, calculada pela soma dos concluintes do mestrado e doutorado dividido pela soma dos ingressantes do mestrado de dois anos atrás e do doutorado de quatro anos atrás a mesma vem sendo monitorada pela UFPE e os valores apresentados na Tabela A.11 a seguir revelam uma taxa de 86,1% em 2011, superior ao de 2010, retomando o patamar de 2009. Tabela A.11- Taxa de Sucesso da Pós-Graduação- UFPE 2006 a 2011 Variáveis 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Concluintes 979 919 1078 1230 1208 1424 Ingressantes 1063 1184 1296 1430 1555 1654 Taxa de Sucesso* 92,1 77,6 83,2 86,0 77,7 86,1 Fonte:Dados retirados dos arquivos do PING-IFES, auditados pelo MEC. A política de incentivo à pesquisa definida nos últimos anos na UFPE tem sido a publicação de editais, disponibilizados na página da PROPESQ (www.propesq.ufpe.br). A depender do tipo de Edital, este pode ser dirigido aos Programas de Pós-Graduação (PPGs), aos pesquisadores da UFPE, ou aos alunos regularmente matriculados em programas de Graduação e de Pós-graduação. Através dos Editais, a UFPE tem definido apoio a: desenvolvimento de projetos de pesquisa; participação de pesquisadores, com trabalhos aprovados, nos congressos; realização de congressos na UFPE; realização de excursões didáticas; bolsa de iniciação 396 397 científica institucional, além do apoio logístico para as bolsas do CNPq; e programa enxoval. 3.2- Dimensão B - Reestruturação Acadêmico-Curricular A situação dos projetos pedagógicos dos cursos de graduação atual e a de 2006 no campus Recife, segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) encontra-se discriminada por centro acadêmico na Tabela B.1. Atualmente, dos 83 cursos do Campus Recife, 9 estão em processo de atualização de seus Projetos Pedagógicos de Curso (PPC) visando atender as diretrizes curriculares nacionais. Em 2006, essa quantidade correspondia a mais da metade dos cursos, 58%. Tabela B.1 – Situação dos cursos do Campus Recife segundo a DCN 2006 Centro Quant. Quant. Cursos % desatualizados Cursos CAC 14 64% (9 cursos) CCB 4 75% (3 cursos) CCEN 7 71% (5 cursos) CE 1 100% CIN 2 0% CCSA 6 33% (2 cursos) CCJ 1 0% CFCH 7 86% (6 cursos) CTG 11 36% (4 cursos) CCS 9 67% (6 cursos) TOTAL 62 58% (36 cursos ) 2012 % em atualização 20 25%(5 cursos) 4 25%(1 cursos) 7 14%(1 cursos) 1 0% 3 0% 8 0% 1 100% 12 0% 17 6% (1 curso) 10 0% 83 11% (9 cursos) 3.3- Dimensão C. Renovação Pedagógica da Educação Superior 3.3.1- Formação Didático-pedagógica As ações voltadas a Formação Didático-Pedagógica do professor da UFPE visam estimular a renovação do ensino por meio da ampliação da participação de professores em cursos de formação. As ações estão sendo desenvolvidas pelo Núcleo de Formação DidáticoPedagógica Continuada dos Professores da UFPE (Nufope) e envolveram o apoio à construção de experiências didático-pedagógicas inovadoras; e o subsídio ao processo de avaliação da prática docente. O Núcleo conta com 01 coordenador, 06 professores e 05 bolsistas, e os quantitativos estão discriminados na Tabela C1. 397 398 Tabela C.1- Bolsas dos docentes e discentes que trabalham no Nufope BOLSAS NUFOPE Modalidade Qtde Professores 07 Bolsistas 05 Valor Unitário R$ Valor Mensal Valor Anual (jan-dez/2012) - R$ 7.200,00 R$ 86.400,00 360,00 R$ 1.800,00 R$ 21.600,00 Total anual: R$ 108.000,00 A seguir estão descritas as atividades realizadas pelo NUFOPE no período 2008/2012. Ano- 2008 i) Solenidade de Instalação Em setembro de 2008 foi realizada a solenidade de instalação do Nufope. Estiveram presentes o Magnífico Reitor Prof. Amaro Lins e o Vice Reitor Prof. Gilson Edmar, além do Diretor do Centro de Educação (CE), Prof. José Batista Neto, da PróReitora para Assuntos Acadêmicos Profa. Ana Maria dos Santos Cabral e da Coordenadora do Nufope, a Profa. Telma de Santa Clara Cordeiro. Foi registrada em livro de ata a presença de 101 (cento e uma) pessoas, entre alunos, professores e funcionários da UFPE, além de todos os membros do Nufope. ii) Realização de Seminários No dia 12 de setembro de 2008 foi realizado o Seminário de Abertura do Curso de Atualização Didático-Pedagógica “Desafios da Docência Universitária nos Tempos Atuais” com a presença dos Professores cursistas e aberto à Comunidade Acadêmica. A mesa foi formada pelos Professores José Batista Neto e Kátia Ramos, ambos do CE e pela Professora convidada Maria Isabel da Cunha, da UNISINOS/RS, sob a coordenação da Professora Telma Santa Clara. Foi registrada a presença de 209 (duzentas e nove) pessoas, entre alunos e Professores da UFPE. iii) Realização do Curso de Atualização Didático-Pedagógica Foram oferecidas 04 (quatro) turmas do Curso de Atualização DidáticoPedagógica, sendo 02 (duas) turmas do Módulo 1 e 02 (duas) turmas do Módulo 2, atendendo um total de 69 (sessenta e nove) Professores. iv) Sessões de Estudo No segundo semestre de 2008 foram iniciadas as sessões com o estudo da temática Docência Universitária, tendo como uma das referências o texto “Uma nova 398 399 didáctica para o ensino universitário: respondendo ao desafio do espaço europeu de ensino superior” (Zabalza Beraza). O estudo foi coordenado pela professora Kátia Ramos. Além de um encontro da equipe do Nufope com a Professora Maria Isabel da Cunha da UNISINOS/RS, onde foram debatidas questões relativas à docência universitária e apresentadas sugestões para o novo Núcleo. Ano- 2009 i) Realização do Curso de Atualização Didático-Pedagógica Foram oferecidas 13 (treze) turmas do Curso de Atualização DidáticoPedagógica, sendo 06 (seis) turmas do Módulo 1 e 07 (sete) turmas do Módulo 2, atendendo um total de 155 (cento e cinqüenta e cinco) Professores. Também foi oferecida uma turma do Curso de Introdução a Educação à distância, atendendo 15 (quinze) Professores. ii) Projeto de Pesquisa Elaboração conjunta do Projeto de Pesquisa intitulado: “Profissionalidade Docente na Relação Formação e Prática Didático-Pedagógica Universitária”. Ano- 2010 i) Realização de Seminários: No dia 03 de setembro de 2010 foi realizado o Seminário de Abertura do Curso de Atualização Didático-Pedagógica “Desafios do Desenvolvimento Brasileiro e a Função Social da Universidade” com a presença dos Professores cursistas e aberto à Comunidade Acadêmica da UFPE. A mesa foi formada pela Professora Kátia Ramos, do CE, e pela Professora convidada Tânia Bacelar de Araújo, Professora Adjunta do PPGEO da UFPE, sob a coordenação da Professora Telma Santa Clara. Foi registrada a presença de 194 (cento e noventa e quatro) pessoas, entre alunos e professores da UFPE. ii) Realização do Curso de Atualização Didático-Pedagógica Foram oferecidas 13 (treze) turmas do Curso de Atualização DidáticoPedagógica para Professores da UFPE, sendo 07 (sete) turmas do Módulo 1, 06 (seis) turmas do Módulo 2; e 01 (uma) turma de Introdução à Educação a Distância, atendendo um total de 151 (cento e cinquenta e um) Professores. iii) Seminários Internos ao Centro de Educação: Rodadas de Conversa Em novembro de 2010 o Nufope submeteu à apreciação do Conselho Departamental do CE uma proposta de ação em que o Núcleo se coloca como elemento articulador, organizador e sistematizador de discussões realizadas pelo conjunto de 399 400 professores do CE, acerca da prática pedagógica docente no contexto da Universidade. A proposta foi plenamente acatada dando-se início às “Rodadas de Conversa”. Foram realizadas 03 (três) Rodadas, com a participação, em torno de 25 (vinte e cinco) professores, em cada sessão, e todas com o objetivo de discutir tema relativo à “Avaliação do Docente pelo Discente”. A partir das discussões foram elaboradas sistematizações, documentos críticos e propositivos sob a coordenação do Núcleo. iv) Sessões de Estudo No segundo semestre de 2010 foram realizadas sessões de estudo da temática “Profissionalidade”, tendo como uma das referências o texto “La notion de „professionnalitá‟ pour les syndicats em Italie” (de Giusto BARISI, 1982) e o texto “La qualification à travers les jounées de Nantes” (de Claude DUBAR, 1987). O estudo foi coordenado pela Professora Kátia Ramos. Ano- 2011 i) Realização de Seminários: Foi realizado nos dias 28 e 29 de abril, o Seminário de Abertura do Curso de Atualização Didático-Pedagógica “Uno e Diverso na Docência Universitária: Desafios e (Re) Configurações”, tendo como palestrante a Profª Drª Cleoni M. Barboza Fernandes/PUC – RS, no Centro Acadêmico do Agreste e no Centro de Filosofia e Ciências Humanas com a presença dos professores cursistas e aberto à Comunidade Acadêmica da UFPE, todos sob a coordenação da professora Telma Santa Clara. Foi registrada a presença de 191 (cento e noventa e uma) pessoas. ii) Realização do Curso de Atualização Didático-Pedagógica Foram oferecidas 06 (seis) turmas do Curso de Atualização DidáticoPedagógica e 01 (uma) turma do Curso de Integração das Tecnologias da Informação e Comunicação para Professores da UFPE, as quais estarão acontecendo até o dia 21 de Junho com 117 (cento e dezessete) professores inscritos. iii) Seminários Internos ao Centro de Educação: Rodadas de Conversa Em maio de 2011 foram retomadas as atividades dos seminários internos, sendo realizada a 4ª Rodada de Conversa com a participação de 15 (quinze) Professores, estando a 5ª Rodada planejada para acontecer no dia 31 de maio. iv) Pesquisa em Desenvolvimento de 2010 a 2012: “Profissionalidade Docente na Relação Formação e Prática Didático-Pedagógica Universitária” 400 401 A pesquisa conta com a participação dos 07 (sete) Professores integrantes do Nufope, contando a partir do dia 04 de abril, com 05 (cinco) bolsistas aprovadas através de seleção promovida pelo Nufope. Ano- 2012 O estudo “Profissionalidade Docente na Relação Formação e Prática DidáticoPedagógica Universitária” tem como propósito contribuir no campo da docência universitária, sobretudo subsidiar as ações do Nufope. Define-se como objetivo geral da Pesquisa, “Compreender a construção da profissionalidade docente universitária no contexto da relação formação continuada e prática didático-pedagógica, em situação de aula universitária”, e entre os objetivos específicos, mapear o perfil do professor universitário participante de ações de formação do Nufope e relacionar as dimensões organizativas da prática didático-pedagógica do professor universitário em situação de aula. A investigação apoia-se nos estudos mais recentes nesse campo de conhecimento, como também se referencia nas próprias ações que o Núcleo vem desenvolvendo, desde a sua origem. A UFPE é tomada como campo institucional da pesquisa e os sujeitos são os professores que participaram do Curso de Atualização Didático-Pedagógica oferecido no Nufope, no período de 2008 a 2011. A investigação teve início em abril/2011. Dentre as atividades desenvolvidas consta sistematização dos dados coletados a partir da consulta ao Currículo Lattes dos professores, sujeitos da pesquisa; caracterização dos sujeitos e mapeamento do perfil do professor universitário participante de ações de formação no Nufope; análise e interpretação dos primeiros dados coletados; atualização do referencial teóricometodológico que dá subsídios à análise e interpretação dos dados; elaboração de Relatórios Parcial; reuniões de estudo e orientação. Na 2ª fase da Pesquisa, período de março a junho/2012, estão previstas: elaboração de um Plano de trabalho para realização de Estudo Piloto; elaboração de um Roteiro de Entrevista a ser realizada com Professores; realização das Entrevistas; transcrição e sistematização dos dados coletados; avaliação do Estudo Piloto para os ajustes que forem necessários e definição de critérios para ampliação do universo de sujeitos a ser entrevistados; 6) elaboração de Relatório Parcial da Pesquisa referente à 2ª fase. Na 3ª fase da Pesquisa, período de julho a dezembro/2012 estão previstas as seguintes atividades: 1) realização das Entrevistas com os sujeitos escolhidos conforme 401 402 critérios definidos na 2ª fase da pesquisa; 2) transcrição e sistematização dos dados coletados nas Entrevistas; 3) análise e interpretação dos dados coletados através das Entrevistas; 4) elaboração de Relatório Parcial da Pesquisa referente à 3ª fase; 5) elaboração do Relatório Final. Ressalta-se que Reuniões de estudo e orientação estão acompanhando todo o processo de desenvolvimento da Investigação. Prevê-se, ainda, elaboração de material para apresentação em eventos científicos de pertinência, com os resultados da Pesquisa. 3.3.2- Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à docência – PIBID Outra ação proposta na dimensão Renovação Pedagógica da Educação Superior era implementar a modalidade de bolsa de iniciação a docência. O Projeto PIBID-UFPE (Programa Institucional de Bolsas de Iniciação a Docência) possui importância estratégica no âmbito da formação docente e envolve as licenciaturas em sociologia, geografia, química (Campus de Caruaru) e o subprojeto de ciências, na interface entra licenciatura em física e biologia. O projeto conta atualmente com 4 professores coordenadores e 20 bolsistas, conforme Tabela C.2. Tabela C.2- Bolsas dos docentes e discentes -PIBID BOLSAS PIBID Modalidade Qtde Valor Unitário Valor Anual (jan-dez/2012) Valor Mensal Professores 04 R$ 1.200,00 R$ Bolsistas 20 R$ 400,00 R$ 4.800,00 R$ 57.600,00 8.000,00 R$ 96.000,00 Total anual: R$ 153.600,00 3.4- Dimensão D-Mobilidade Intra e Inter-Institucional Criada em 1998, a Coordenação de Cooperação Internacional foi resultado de duas avaliações externas realizadas na Universidade Federal de Pernambuco. A primeira, feita pelo Conselho de Reitores Europeus e a segunda, pela Middle State Association (EUA). A partir daí, progressivamente, começou-se o desenvolvimento do trabalho de internacionalização desta Instituição, visando acompanhar as enormes transformações decorrentes do processo de globalização, permitindo assim a promoção e o apoio à interação, à cooperação e ao intercâmbio internacional. Hoje, a UFPE possui o programa de mobilidade estudantil, tanto em nível internacional como nacional. Esse 402 403 programa proporciona aos estudantes dos cursos de graduação participar de intercâmbio cultural, acadêmico e científico entre as instituições de ensino superior, sejam nacionais (Instituições Federais de Ensino Superior - IFES) ou estrangeiras. Mobilidade Estudantil – Intercâmbio Internacional A mobilidade estudantil entre os estudantes da UFPE e as instituições de ensino superior estrangeiras é facilitada pela Coordenação de Cooperação Internacional, que intermedeia o intercâmbio, oferecendo, entre outros serviços, os contatos necessários, orientações diversas, bolsas, liberação de taxas acadêmicas, elaboração de protocolo e convênios de cooperação internacional. A PróReitoria para Assuntos Acadêmicos e as coordenações dos cursos orientam os estudantes, no sentido do aproveitamento dos estudos que serão realizados no exterior, de forma que eles tenham no momento do retorno ao Brasil e à UFPE creditado no histórico escolar a carga horária dos estudos realizados com aproveitamento acadêmico. Desde 1999 até 2007, em torno 559 estudantes da UFPE participaram da mobilidade estudantil internacional, envolvendo 44 dentre os 62 cursos de graduação da UFPE, campus Recife, e 48 instituição de 12 países. Já no período 2008-2012, 1.349 estudantes de 61 cursos de graduação participaram do intercâmbio ou mobilidade internacional. A Tabela D.1 contem a quantidade de estudantes da UFPE que já participaram do intercâmbio ou mobilidade internacional de 1999 até 2012, segundo país de origem, enquanto a Tabela D.2 resume o número de participantes e o curso ao qual estavam vinculados no momento de sua participação no intercâmbio internacional. 403 404 Tabela D.1 - Quantitativo de participantes no programa de Mobilidade Internacional, segundo país, no período 1999/2012 ORDEM PAÍS 1 Portugal 1999-2007 2008-2012 138 363 90 281 183 276 4 Alemanha 96 154 5 Estados Unidos 17 82 0 49 26 41 8 Itália 1 38 9 Chile 0 14 10 Bélgica 0 12 11 Holanda 3 10 12 Finlândia 0 8 13 Austrália 0 6 14 Japão 2 4 15 Coréia do Sul 0 3 16 Escócia 0 3 17 Argentina 0 2 18 Suécia 0 2 19 República Tcheca 0 1 20 Noruega 1 0 21 Peru 1 0 22 Suíça 1 0 559 1349 2 França 3 Espanha 6 Canadá 7 Inglaterra Total 404 405 Tabela D.2 - Quantitativo de participantes no programa de Mobilidade Internacional, por curso, no período 1999/2012 Curso 1999/2007 2008/2012 Administração Arquitetura e Urbanismo 47 67 58 104 Artes Visuais 2 Biblioteconomia Curso 1999/2007 2008/2012 Eng. Química 3 28 Expressão Gráfica 3 5 5 Farmácia 2 6 0 1 Filosofia 1 5 Biomedicina 5 26 Física 1 4 C. Ambientais 2 2 Fisioterapia 2 8 C. Atuariais 0 1 Fonoaudiologia 0 2 C. Biológicas 9 21 Geografia 15 17 18 50 Geologia 0 2 1 12 Gestão de Inform. 0 1 11 33 História 7 18 C. Políticas 0 14 Hotelaria 3 5 C. Sociais Cinema e Audiovisual 10 39 Jornalismo 31 31 0 28 Letras 4 30 Dança 0 2 Matemática 0 1 Des. Industrial 6 0 Medicina 2 19 Design 23 71 Museologia 0 3 Direito 61 167 Música 2 10 Ed. Física 0 31 Nutrição 1 6 Enfermagem 0 3 Odontologia 4 1 11 22 Pedagogia 8 16 0 6 10 26 29 55 25 23 Eng. Computação 2 27 0 6 Eng. Elétrica 2 3 Rádio e Tv 2 22 37 30 Secretariado 0 1 Eng. Energia 0 7 4 9 Eng. Materiais 0 1 Serviço Social Sistemas de Informação 0 4 Eng. Mecânica 49 90 7 15 2 8 Teatro Terapia Ocupacional 0 2 29 82 Turismo 8 18 C. Computação C. Contábeis C. Econômicas Eng. Biomédica Eng. Cartográfica Eng. Civil Eng. Eletrônica Eng. Minas Eng. Produção Psicologia Publicidade e Propaganda Química Industrial 405 406 O programa de mobilidade Nacional tem uma participação ainda muito pequena dos discentes da UFPE e, o quantitativa de alunos que participaram desse programa encontram-se discriminados, por universidade, na Tabela D.3. Tabela D.3- Quantitativo de participantes no programa de Mobilidade Nacional por universidade de destino- 2008/2012 2008 UNIVERS. 2010 2009 Aluno s UNIVE RS. Aluno s UNIVER S. UFBA - UFBA 1 UFBA UFC 1 - UFC 1 UFC UFF 1 UFF UFG 1 UFG UFMG 1 - UFMG UFF - UFG - UFMG - UFOP - UFPB UFOP UFPB UFPR 1 UFPR UFRGS 1 UFRGS UFRJ 2 UFRJ UFRS 1 UFSM 3 2011 Aluno s 1 UFOP UFPB UFPR 1 1 1 1 1 1 UNIVER S. UFBA UFC UFF UFG UFMG UFOP UFPB UFPR 2012 Aluno s - Aluno s 1 1 1 - UFRGS - UFRGS 1 UFRJ 4 UFRJ 1 UFRS 4 - UFRS - UFRS - - UFSM - UFSM - UFSM 1 UnB - UnB - UnB 1 UnB 3 UNIRIO - 1 UNIRIO - UNIRIO - UNIVASF 1 UNIRIO UNIVA SF 1 UNIVASF TOTAL 7 TOTAL 14 TOTAL - UNIVER S. UNIVASF 12 TOTAL 9 Total Fonte: Coordenação de Apoio Acadêmico, maio de 2012 3.5- Dimensão E. Compromisso Social da Instituição 3.5.1- Políticas de inclusão A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) para atendimento a Lei 12.711 sancionada pela presidenta Dilma em 29 de agosto de 2012 destinou um montante de 870 vagas,para o vestibular 2013, o que corresponde a 12,5% do total, exclusivas para os candidatos que tenham cursado integralmente o Ensino Médio em escolas públicas. A nova Lei estipula prazo de quatro anos para que as instituições cheguem a oferecer um total de 50% de vagas exclusivas para os candidatos que atendam ao requisito primordial do sistema de cotas, ou seja, a procedência do ensino da rede oficial 406 407 de ensino. Portanto, as instituições podem se adequar às exigências numa progressão de 12,5% ao ano, como fará a UFPE neste ano, até alcançar o total estipulado na norma e destinar metade do total das vagas para candidatos com esse perfil. Outra exigência da Lei, desses 50% reservados para os cotistas que atendam ao primeiro crivo, metade deve ser destinada àqueles candidatos que apresentem comprovação de renda familiar mensal igual ou inferior a um salário-mínimo e meio per capita. No caso da UFPE, no vestibular 2013 foram reservadas 435 vagas exclusivas para os concorrentes com essa característica. E mais: segundo a Lei, elaborada por iniciativa do Poder Executivo Federal, cada instituição deveria preencher as cotas com autodeclarados pretos, pardos e indígenas na mesma proporção em que esses segmentos são encontrados na unidade da Federação em que se localiza a instituição, de acordo com o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o que fez a UFPE. Até o vestibular 2012, a política adotada pela UFPE era de uma bonificação de 10% sobre a nota conferida no vestibular aos candidatos oriundos da escola pública 3.5.2- Programas de assistência estudantil Os programas de bolsas e auxílios a estudantes da UFPE são coordenados pela PROAES visam atender às necessidades discentes em termos de moradia, alimentação, transporte, saúde, esporte e apoio acadêmico, procurando assistir os estudantes da UFPE na consecução de seus cursos em tempo hábil e ambiente saudável, sobretudo aqueles em vulnerabilidade socioeconômica e acadêmica. Objetiva-se também viabilizar o comparecimento e a permanência de todos às atividades do campus e assim promover uma formação universitária democrática e cidadã. Todos os Editais e critérios de seleção para bolsas e auxílios são publicados na página eletrônica da PROAES.São eles: Programa de Moradia Estudantil Programa de Auxílio Alimentação (Restaurante Universitário) Programa de Auxílio a Eventos Programa de Bolsa Permanência (Manutenção Acadêmica) Auxílio Transporte Bolsa Atleta 407 408 As ações vinculadas a bolsas institucionais implementadas pelo programa Reuni possuem como finalidade a implantação de bolsas de monitoria, manutenção acadêmica (atualmente, denominada bolsa permanência), bolsas de extensão para os alunos dos cursos pré-acadêmicos e para os estudantes bolsistas de desenvolvimento profissional. As estratégias envolvidas nessa dimensão do Projeto Reuni na UFPE previam apoiar o funcionamento dos cursos pré-acadêmicos, através da concessão de bolsas, objetivo esse que foi atingido, com um total de 50 bolsistas. Os dados apresentados na Tabela E.1 revelam o crescimento do quantitativo de bolsdas no período variando de 202 bolsas em 2008 para 382 em 2012. Tabela E.1-: Bolsas Institucionais do Programa Reuni, por tipo- 2008/ 2012 Tipo de bolsa Ano Item Qtde Valor unitário/mês 2008 285 258 258 175 379.620,00 120.744,00 12.384,00 84.000,00 596.748,00 212 39 4 48 303 285 258 258 184 725.040,00 120.744,00 12.384,00 88.320,00 946.488,00 212 50 4 56 322 300 258 271 184 763.200,00 154.800,00 13.008,00 212 50 4 116 314 270 284 184 798.816,00 162.000,00 13.632,00 212 50 4 116 332,21 333 300,2 214,32 845.147,33 199.800,00 14.409,60 103.040,00 1.034.048,00 382 213.440,00 1.187.888,00 total anual Qtde Valor unitário/mês 2012 202 total anual Qtde Valor unitário/mês 2011 total total anual Qtde Valor unitário/mês 2010 Bolsa extensão Desenvolvimento Monitoria (pré-acadêmico) Profissional 39 4 48 total anual Qtde Valor unitário/mês 2009 Assistência Estudantil 111 382 248.611,00 1.307.768,10 total anual 408 409 3.5.3- Políticas de extensão universitária A UFPE identifica a extensão como uma atividade necessária para alcançar a sua missão, prevendo, para isto, o engajamento da comunidade acadêmica. É vista como parte fundamental do processo de transformação da sociedade, tanto na difusão do conhecimento quanto na busca da inclusão social. Neste sentido, diversas ações devem ser estimuladas; de um lado ações direcionadas à comunidade acadêmica, tornando-a apta e participante de uma cidadania ativa, a partir do envolvimento em projetos de extensão; e de outro lado ações direcionadas à sociedade de uma forma geral, tornando-a coparticipe nos Projetos. No tocante às demandas do entorno social, para a integração entre Universidade e Sociedade, estas são identificadas, em sua grande maioria, nos Centros, Departamentos e Unidades Acadêmicas, conectadas com as necessidades da sociedade. São estimuladas atividades nas áreas de comunicação, cultura, direitos humanos e justiça, educação, meio ambiente, saúde, tecnologia, e trabalho. Os dados apresentados na Tabela E.2 revelam o aumento significativo das atividades de extensão destacando-se: o aumento do público atendido por projetos e do público participante de cursos e eventos atingidos. Tabela E.2 - Quantidade das ações de extensão da UFPE- 2008 a 2011 Descrição Anos 2008 2009 2010 2011 Projetos Registrados 225 178 186 233 Bolsas Concedidas 337 340 393 414 16.691 15.909 18.787 9.345 165 47 161 149 149.226 159.553 125.799 21.512 Certificados Emitidos Eventos Apoiados Peças Gráficas Concedidas Parcerias Convênios/Contratos Pessoas Capacitadas - curso Público Atendido 132 192 307 307 05 08 06 08 5.707 11.882 15.178 19.113 386.044 407.160 441.019 287.320 Docentes Envolvidos 595 918 1.566 1.281 Discentes Envolvidos 1.372 1.771 8.516 6.012 Técnicos Envolvidos 239 200 325 154 Cursos Realizados 294 291 547 85 409 410 Eventos Promovidos 143 85 53 13 Eventos Divulgados 664 110 214 - 51 52 30 - 132 192 71 125 00 08 17 04 25.955 42.586 72.516 58.517 Programas de Rádio Produzidos Municípios Atendidos Prestação de Serviços (registro) Público Participante (Cursos e Eventos) Fonte – Elaborada a partir de dados da PROEXT-UFPE 3.6- Dimensão F- Suporte da pós graduação ao desenvolvimento e Aperfeiçoamento qualitativo dos cursos de graduação O suporte da pós-graduação à graduação foi dado a partir de bolsistas dos programas de pós-graduação que receberam bolsas que contemplavam projetos de apoio à graduação. Na Tabela F.1 estão discriminados os quantitativos de bolsas por curso de mestrado, de onde se pode concluir que houve um aumento significativa no período passando de 41 bolsas em 2009 para 275 em 2012. Por outro lado, o quantitativo de bolsas de pós-graduação, por curso, apresentada na Tabela F.2, também revela um aumento significativo de 10 para 118 no período 2008/2012. Tabela F.1: Bolsas de Pós-Graduação REUNI- nível Mestrado. 2008/2012 BOLSAS DE PÓS-GRADUAÇÃO Mestrado Administração 2008 - 2009 - 2010 2 2011 6 2012 7 Antropologia - - 3 7 17 Arqueologia - 2 - - - Artes Visuais - - - - 8 Biologia Animal - - - - 3 Bioquímica - - - 2 - Bioquímica e Fisiologia - - - 4 6 Biotecnologia Industrial - - - - 7 Ciência da Informação - - - 3 - Ciências Biológicas - - 1 3 4 Ciências Contábeis - 5 5 6 7 Ciências da Computação - - 3 8 11 Ciências Farmacêuticas - 2 3 - 3 Ciências Geodésicas e Tecnologias da Geoinformação - - - 5 14 Comunicação - 1 - 3 6 410 411 Desenvolvimento Urbano - - 1 - - Design - 3 4 - - Direito - 1 1 8 13 Economia - - 1 1 - Educação - 3 9 20 25 Educação Matemática e Tecnológica - 5 7 9 15 Enfermagem - - - 3 5 Engenharia de Produção - - - - 3 Engenharia Mecânica - - 1 - 3 Engenharia Química - 3 3 2 3 Estatística - - - - 2 Filosofia - - 4 3 5 Fisioterapia - 3 6 11 13 Genética - - 2 4 3 Geografia - - 1 1 3 História - - - - 4 Inovação Terapêutica - 4 4 8 - Integrado em Saúde Coletiva - 3 3 3 10 Letras - - - 3 3 Neuropsiquiatria e Ciências do Comportamento - - - 2 4 Odontologia - 3 3 - 9 Patologia - 1 2 1 3 Psicologia - 2 11 14 16 Psicologia Cognitiva - - - 2 12 Química - - - - 4 Saúde da Comunicação Humana - - - - 7 Saúde Humana e Meio Ambiente - - - 1 14 Sociologia - - 2 1 3 - 41 82 Total Mestrado 144 275 Fonte: Simec em 25 de março de 2013. Tabela F.2: Bolsas de Pós-Graduação REUNI- nível Doutorado. 2008/2012 Doutorado Administração Antropologia Biologia Animal Biologia Aplicada a Saúde Bioquímica e Fisiologia Ciências Biológicas 2008 - 2009 01 03 01 2010 01 01 02 01 2011 01 03 01 03 02 2012 03 01 04 08 411 412 Ciências da Computação Ciências Farmacêuticas Comunicação Design Direito Educação Engenharia de Produção Engenharia Mecânica Engenharia Química Genética Geografia Inovação Terapêutica Matemática Computacional Medicina Tropical Neuropsiquiatria e Ciências do Comportamento Oceanografia Odontologia Psicologia Cognitiva Saúde da Criança e do Adolescente Sociologia Total Doutorado 03 03 03 01 01 02 01 07 03 02 01 02 03 01 03 02 02 07 01 02 02 02 01 04 05 01 05 02 03 01 01 04 01 02 04 05 06 03 01 02 06 04 07 03 03 12 04 04 07 15 06 03 04 - 02 02 01 03 02 02 03 07 05 01 10 02 32 01 40 05 63 08 118 Fonte: Simec em 25 de março de 2013. 412 413 4- Dimensão G-Plano Geral- Recursos 4.1- Pessoal Técnico/administrativo A evolução do corpo técnico/administrativo da UFPE encontra-se ilustrado na Tabela G.1 de onde se pode constatar um aumento de 679 técnicos no período 2008/2012, o que corresponde a um aumento de 19,6% Tabela G.1- Servidores técnicos/administrativos da UFPE, por nível. 2008/2012 Nível dois Servidores Técnicos-Administrativos Ano NA NI NS Total 2008 279 2341 835 3455 2009 269 2415 867 3551 2010 326 2578 882 3786 2011 271 2641 1005 3917 2012 251 2817 1066 4134 Legenda: NA-nível Apoio;NI-nível Intermediário; NS-nível Superior Considerando apenas os novos servidores, contratado no período 2008/2012, os dados da Tabela G.2 mostram que foram contratados 1441 novos servidores, em sua maioria (61,1 %) de nível intermediário. Tabela G.2- Servidores contratados pela UFPE por nível, nos anos 2008/2012 Nível Ano Total geral NA 2008 2009 2010 2011 2012 Total geral NI 106 14 21 141 NS 90 139 218 158 276 881 71 54 86 112 96 419 161 193 410 284 393 1441 Legenda: NA-nível Apoio;NI-nível Intermediário; NS-nível Superior Analisando a distribuição das contratações realizadas no período e, separando a UFPE e o Hospital das clínicas, os dados da Tabela G.3revelam que houve que as contratações do HC representaram 38,4% da contratação de toda UFPE. 413 414 Tabela G.3-Servidores contratados pela UFPE e HC, nos anos 2008/2012 Ano 2008 2009 2010 2011 2012 Total Geral Novos Servidores Técnicos-Administrativos SÓ UFPE HC Total 159 2 161 192 1 193 88 322 410 121 163 284 328 65 393 888 553 1441 % 11,17 13,39 28,45 19,71 27,27 100,00 Os dados apresentados na Tabela G.4 mostram os valores previstos no REUNI e as contratações realizadas. Vale a pena ressaltar que os novos servidores contratados ocuparam vagas decorrentes do Programa REUNI, bem como as das vacâncias ocorridas no período e de acordo com o critério de “Técnico Equivalente”. Considerando que no ano 2008 a UFPE tinha 3.455 servidores técnicosadministrativos e, no ano 2012, tinha 4.134 servidores teve o incremento de 19,65% de servidores correspondentes a 679 novos: valor um pouco superior aos 600 novos servidores previstos no Projeto REUNI. Por outro lado, algumas vagas do REUNI ainda serão preenchidas no ano 2013. Tabela G.4- Quantidade prevista e contratada de Servidores pela UFPE, por nível. 2008/2012 Previsto (No REUNI) Ano NA NI Realizado NS Total NA NI NS total 2008 40 5 45 90 71 161 2009 60 20 80 139 54 193 2010 65 20 85 106 218 86 410 2011 120 85 205 14 158 112 284 2012 115 70 185 21 276 96 393 400 200 600 141 881 419 1441 Total Geral Legenda: NA-nível Apoio;NI-nível Intermediário; NS-nível Superior 4.2- Docentes Um dos principais desafios e dificuldades enfrentados pela educação superior, em escala mundial, é a qualificação do corpo docente. Na UFPE, tendo em vista o seu Plano Estratégico Institucional comprometido com a preparação de pessoas com alta qualidade para o enfrentamento da vida, investiu na qualificação do seu corpo docente o que contribui fortemente para a consecução desses fins. 414 415 4.2.1 Docentes por titulação Em dezembro de 2012 a UFPE tinha 1.723 docentes distribuídos nos doze centros acadêmicos, sendo 79,8% doutores, conforme ilustram os dados apresentados na Tabela G.5. Pode-se verificar que o CAC é o centro do campus Recife com o menor índice de docentes com título de Doutorado (64,5%) com destaque para o Departamento de Música com apenas 33,3% de doutores. Por outro lado, o CIN e o CCEN têm os melhores índices de doutores com 100% e 97,7% respectivamente. Os campi do interior já estão em um processo de evolução da qualificação de seus docentes, vale destacar no Centro Acadêmico do Agreste o Núcleo de Formação de Docentes com 91,3% de doutores e o Núcleo de Tecnologia com 89,5% de Doutores. Tabela G.5 - Docentes efetivos por Centro e departamento, segundo a titulação. UFPE - dezembro, 2012 Centros e Departamentos Doutorado 105 n TOTAL n % n % n % 61,4 65 38,0 1 0,6 - - 171 100,0 6 16,7 30 83,3 - - - - 36 100,0 Núcleo de Formação de Docentes 42 91,3 8,7 - - - - 46 100,0 Núcleo de Gestão 23 45,1 27 52,9 1 2,0 - - 51 100,0 Núcleo de Tecnologia 34 89,5 4 10,5 - - - - 38 100,0 CAV Centro Acadêmico de Vitoria 67 67,7 32 32,3 - - - - 99 100,0 67 67,7 32 32,3 - - - - 99 100,0 167 64,5 73 28,2 8 3,1 11 4,2 259 100,0 CAC Arquitetura e Urbanismo % Graduaç ão % CAA Núcleo de Design n Especia lização Mestrado 4 26 60,5 9 20,9 3 7,0 5 11,6 43 100,0 Ciência da Informação 13 61,9 8 38,1 - - - - 21 100,0 Comunicação Social 28 80,0 7 20,0 - - - - 35 100,0 Design 15 62,5 6 25,0 2 8,3 1 4,2 24 100,0 Continuação Tabela G.5 Centros e Departamentos Doutorado Mestrado Especialização Gradua ção TOTAL n % n % n % n % Expressão Gráfica 11 68,8 3 18,8 1 6,3 1 6,3 16 100,0 Letras 48 87,3 7 12,7 - - - - 55 100,0 Musica 11 33,3 19 57,6 - - 3 9,1 33 100,0 Teoria da Arte Expressão Artística 15 46,9 14 43,8 2 6,3 1 3,1 32 100,0 183 95,8 7 3,7 1 0,5 - - 191 100,0 CCB Anatomia n % 12 80,0 3 20,0 - - - - 15 100,0 Antibióticos 17 94,4 - - 1 5,6 - - 18 100,0 Biofísica e Radiobiologia 18 100,0 - - - - - - 18 100,0 415 416 Bioquímica 23 95,8 1 4,2 - - - - 24 100,0 Botânica 21 100,0 - - - - - - 21 100,0 Fisiologia e Farmacologia 20 100,0 - - - - - - 20 100,0 Genética 17 100,0 - - - - - - 17 100,0 Histologia e Embriologia 17 94,4 1 5,6 - - - - 18 100,0 Micologia 14 93,3 1 6,7 - - - - 15 100,0 Zoologia 24 96,0 1 4,0 - - - - 25 100,0 CCEN Estatística 129 97,7 3 2,3 - - - - 132 100,0 25 96,2 1 3,8 - - - - 26 100,0 Física 40 100,0 - - - - - - 40 100,0 Matemática 30 93,8 2 6,3 - - - - 32 100,0 Química Fundamental 34 100,0 - - - - - - 34 100,0 CCJ Direito Publico Especializado 46 71,9 12 18,8 4 6,3 2 3,1 64 100,0 19 70,4 6 22,2 1 3,7 1 3,7 27 100,0 Direito Publico Geral e Processual Teo Geral do Direito e Direito Privado 14 77,8 2 11,1 2 11,1 - - 18 100,0 13 68,4 4 21,1 1 5,3 1 5,3 19 100,0 324 72,6 96 21,5 21 4,7 5 1,1 446 100,0 CCS Ciências Farmacêuticas 22 84,6 - - 4 15,4 - - 26 100,0 Cirurgia 42 67,7 17 27,4 3 4,8 - - 62 100,0 Clinica e Odontologia Preventiva 19 90,5 2 9,5 - - - - 21 100,0 7 43,8 5 31,3 3 18,8 1 6,3 16 100,0 Enfermagem 16 50,0 16 50,0 - - - - 32 100,0 Fisioterapia 23 85,2 2 7,4 1 3,7 1 3,7 27 100,0 Fonoaudiologia 17 100,0 - - - - - - 17 100,0 Materno Infantil 29 74,4 9 23,1 1 2,6 - - 39 100,0 Medicina Clinica 31 62,0 13 26,0 5 10,0 1 2,0 50 100,0 Medicina Social 19 67,9 7 25,0 1 3,6 1 3,6 28 100,0 Medicina Tropical 17 73,9 2 8,7 3 13,0 1 4,3 23 100,0 Neuro-Psiquiatria 15 88,2 2 11,8 - - - - 17 100,0 Nutrição 26 92,9 2 7,1 - - - - 28 100,0 Patologia 10 76,9 3 23,1 - - - - 13 100,0 Prótese e Cirurgia Buco-Facial 26 92,9 2 7,1 - - - - 28 100,0 5 26,3 14 73,7 - - - - 19 100,0 Educação Física Terapia Ocupacional Continuação Tabela G.5 Centros e Departamentos Doutorado Mestrado Especialização Gradua ção n % n % n % n 109 72,7 40 26,7 1 0,7 - - 150 100,0 31 75,6 9 22,0 1 2,4 - - 41 100,0 Ciências Contábeis 15 42,9 20 57,1 - - - - 35 100,0 Ciências Econômicas 32 100,0 CCSA Ciências Administrativas % TOTAL n % - - - - - - 32 100,0 45,0 11 55,0 - - - - 20 100,0 Serviço Social 22 100,0 - - - - - - 22 100,0 CE 92 8 8,0 - - - - 100 100,0 Hotelaria e Turismo 9 92,0 416 417 Adm Escolar e Planejamento Educacional 17 89,5 2 10,5 - - - - 19 100,0 Fundam Socio-Filoficos da Educação 17 94,4 1 5,6 - - - - 18 100,0 Métodos Técnicas de Ensino 38 95,0 2 5,0 - - - - 40 100,0 Psicologia e Orientação Educacional 20 87,0 3 13,0 - - - - 23 100,0 151 89,9 16 9,5 1 0,6 - - 168 100,0 14 87,5 2 12,5 - - - - 16 100,0 Arqueologia 15 100,0 - - - - - - 15 100,0 Ciências Geográficas 24 3 11,1 - - - - 27 100,0 Ciências Políticas 16 100,0 - - - - - - 16 100,0 Ciências Sociais 19 86,4 3 13,6 - - - - 22 100,0 Filosofia 16 94,1 - - 1 5,9 - - 17 100,0 Historia 22 91,7 2 8,3 - - - - 24 100,0 Psicologia 25 80,6 6 19,4 - - - - 31 100,0 CIN Ciência da Computação 82 100,0 - - - - - - 82 100,0 27 100,0 - - - - - - 27 100,0 Informação e Sistemas 29 100,0 - - - - - - 29 100,0 Sistemas da Computação 26 100,0 - - - - - - 26 100,0 89,9 21 7,0 6 2,0 3 4 100,0 - - - - - - 4 100,0 CFCH Antropologia e Museologia CTG Dir Centro de Tecnologia e Geociências 268 88,9 1,0 298 100,0 Engenharia Cartográfica 19 95,0 - - 1 5,0 - - 20 100,0 Engenharia Civil 36 76,6 8 17,0 1 2,1 2 4,3 47 100,0 Engenharia da Produção 17 100,0 - - - - - - 17 100,0 7 70,0 2 20,0 1 10,0 - - 10 100,0 Engenharia Elétrica Sistema Potencia 19 90,5 1 4,8 1 4,8 - - 21 100,0 Engenharia Eletrônica e Sistemas 24 88,9 3 11,1 - - - - 27 100,0 Engenharia Mecânica 34 81,0 5 11,9 2 4,8 1 2,4 42 100,0 Engenharia Nuclear 19 100,0 - - - - - - 19 100,0 Engenharia Química 36 94,7 2 5,3 - - - - 38 100,0 Geologia 28 100,0 - - - - - - 28 100,0 Oceanografia 25 100,0 - - - - - - 79,8 373 17,3 43 2,0 21 1,0 25 100,0 2.1 100,0 60 Engenharia de Minas UFPE 1.723 No período analisado a quantidade de docentes efetivos da UFPE passou de 1.744 para 2.160 com um acréscimo de 23,85% no período e o número de docentes substitutos houve pouco crescimento, conforme ilustrado na Figura G1. 417 418 4.2.2- Docentes por situação contratual e regime de trabalho Analisando a evolução do quantitativo de docentes segundo a situação contratual, nos últimos seis, anos é possível observar na Figura G2 que ficou praticamente estável de 2007 a 2012 a distribuição, com apenas 1,5% de crescimento dos docentes efetivos. Analisando especificamente os docentes efetivos, segundo a titulação, a Figura G3 mostra o crescimento gradativo dos doutores que passou de 70,9% em 2007 para 79,8% em 2012, e a conseqüente tendência de diminuição da quantidade relativa de mestres e graduados. 418 419 Quanto à evolução da distribuição dos docentes segundo regime de trabalho, os dados apresentados na Figura G4 revelam que houve também nesse período a elevação dos docentes com dedicação exclusiva (DE) que passou de 66,4% em 2007 para 74,2% em 2012. Por outro lado o percentual de docentes em regime de 20 horas passou de 17,3% em 2007 para 11,5% em 2012. 419 420 4.2.3- Docentes por tempo de serviço e condição para se aposentar Na tentativa de traçar o perfil dos docentes quanto ao tempo de serviço foi feito uma categorização da seguinte maneira: Homens com tempo de serviço acima de 30 anos e mulheres com tempo acima de 25 anos estariam aptos a se aposentar(não foram contabilizados tempos de serviço fora da UFPE). Da mesma forma para Menos de 4 anos, 5 a 10 anos e acima de 10 anos. Em 2007 o percentual de docentes com mais de 10 anos para se tornarem aptos a se aposentar era menos de 60% e, a partir de 2009, esse índice ultrapassou os 60% demonstrando um quadro de renovação,. Por outro lado é preocupante o percentual de docentes aptos a se aposentar, com índice próximo dos 20%, conforme ilustrado na Figura G5. 4.2.4 Docentes por faixa etária e sexo Analisando a distribuição dos docentes por faixa etária os dados apresentados na Figura G6 revelam que entre 2007 e 2010, o maior número de docentes encontra-se na faixa etária de 51 a 60 anos, sendo que em 2011 e 2012 foi ultrapassado pelas faixas etárias de 31 a 40 anos e 41 a 50 anos, reflexo das novas contratações de docentes nesse período. 420 421 Na faixa etária dos docentes até 30 anos a maioria é do sexo feminino desde 2007, conforme ilustrado na Figura G7. Analisando a Figura G8, é possível constatar que nos anos de 2010 e 2011 a proporção dos docentes com faixa etária de 31 a 40 anos do sexo masculino foi superior ao do sexo feminino e, em 2012, essa proporção é igual. 421 422 Por outro lado, houve um decréscimo no percentual de docentes do sexo masculino entre os anos de 2007 a 2012, ou seja, a proporção de docentes do sexo feminino cresceu de forma a igualar com os docentes do sexo masculino da faixa etária entre 41 e 50 anos, como pode ser visto na Figura G9. A parir dos 50 anos de idade a proporção de docentes do sexo masculino é superior aos do sexo feminino, onde podemos destacar os docentes acima dos 60 anos que é bem maior a proporção do sexo masculino, de acordo com as Figuras G10 e G11. 422 423 4.2.5- Índice de Qualificação do corpo docente Os resultados combinados com a política de estímulo à capacitação e da contratação de docentes titulados refletem na elevação do IQCD – índice de Qualificação do Corpo Docente, um índice para medir a titulação, adotado pelo MEC, expresso pela fórmula: Onde D= Número de Doutores, M=Número de Mestres, E= Número de Especialistas, G= Número de Graduados, O IQCD variando de 1 a 5. 423 424 O número de docentes cresceu em torno de 25% nos últimos 6 anos e o índice de qualificação do corpo docente – IQCD a partir de 2010 passou de 4, mostrando que o corpo docente se qualificou durante esse período, como mostra a Figura G12. Analisando os valores do IQCD por centro acadêmico os resultados revelam que os centros são bastante diferentes. Os valores apresentados na Figura G13 revelam que 50%, ou seja, metade do centros estão com IQCD acima da média da UFPE. Dentro os centros com IQCD acima da média o melhor índice foi o CIN com 4,93, seguido pelo CCB com 4,85, CTG e CFCH com 4,64, CCEN(4,59) e CE (4,48). 424 425 4.2.6- Comparação com a expansão prevista no REUNI O projeto REUNI previu a contratação de 400 docentes no período 2008 a 2012.Sabe-se que até o início de 2013 ainda não foram ocupadas todas as vagas previstas no REUNI. No período de 2007 para 2012 a quantidade de docentes passou de 2.059 para 2.506, um acréscimo de 447 docentes. (21,71%). A quantidade de contratações efetivas foi de 819 docentes conforme apresentado na Tabela G14. Tabela G14 – Docentes contratados e previsão de contratação do Projeto Reuni – 2008/2012 2008 2009 2010 2011 2012 Nº de Docentes contratados1 97 200 215 197 110 Previsto Reuni 57 123 120 50 50 Realizado Reuni 57 123 118 TOTAL 819 400 311 Ano 13(*) 1 - Contratações por vagas usando o modelo de alocação de docentes da UFPE e vagas Reuni (*) Quantidade contratada nos anos 2011/2012 04.3- Recursos Financeiros Os recursos financeiros previstos inicialmente para investimentos, considerando edificações, infra-estrutura e equipamentos totalizam R$58.400.000,00 e sua distribuição por ano, juntamente com o valor recebido está apresentada na Tabela G15. Posteriormente foram definidos valores em função do acordo de metas e da repactuação, discriminados nas Tabelas G17 e G18 425 426 Campi Recife ANO 2007 2008 2009 2010 2011 TOTAL Tabela G15- Demonstração Orçamentária- Valores previstos(acordo de metas) no Projeto REUNI PREVISTO TOTAL Campi Agreste Campi Vitória Investimento/ Instalações Equipamentos e Material Permanente Investimento/ Instalações 4.741.300,24 2.360.866,84 15.122.381,17 8.770.369,17 4.691.035,50 35.685.952,92 1.977.585,30 1.200.390,21 5.927.618,83 3.839.630,83 4.030.000,00 16.975.225,17 800.000,00 800.000,00 2009 2010 2011 2012 TOTAL ANO 118.000,00 118.000,00 Investimento/ Instalações Equipamentos e Material Permanente 1.000.000,00 500.000,00 2.320.000,00 3.820.000,00 750.000,00 250.821,91 1.000.821,91 Investimento/ Instalações Equipamentos e Material Permanente Investimento/ Instalações Equipamentos e Material Permanente1 Investimento/ Instalações 6.070.229,00 7.667.836,00 1.970.000,00 19.272.526,87 34.980.591,87 2.599.202,00 3.224.091,00 5.823.293,00 1.500.000,00 2.000.000,00 5.000.000,00 8.500.000,00 550.000,00 550.000,00 1.300.000,00 338.400,00 1.638.400,00 Campi Recife A Investimento/ Instalações B Equipamentos e Material Permanente A+B 4.741.300,24 3.160.866,84 16.122.381,17 9.270.369,17 7.011.035,50 40.305.952,92 1.977.585,30 1.318.390,21 6.677.618,83 3.839.630,83 4.280.821,91 18.094.047,08 6.718.885,54 4.479.257,05 22.800.000,00 13.110.000,00 11.291.857,41 58.400.000,00 TOTAL RECEBIDO 6.718.885,54 2.239.629,00 13.680.000,00 9.177.000,00 26.584.485,46 58.400.000,00 Tabela G16- Demonstração Orçamentária- Valores da repactuação do Projeto REUNI PREVISTO TOTAL Campi Agreste Campi Vitória Campi Recife ANO Equipamentos e Material Permanente Equipamentos e Material Permanente - A Investimento/ Instalações B Equipamentos e Material Permanente A+B 8.870.229,00 10.006.236,00 6.970.000,00 19.272.526,87 45.118.991,87 2.599.202,00 3.774.091,00 6.373.293,00 11.469.431,00 13.780.327,00 6.970.000,00 19.272.526,87 51.492.284,87 Tabela G17 - Demonstração Orçamentária- Valores (acordo de metas + repactuação) do Projeto REUNI PREVISTO TOTAL Campi Agreste Campi Vitória TOTAL RECEBIDO 6.057.440,33 6.468.285,54 38.966.559,00 51.492.284,87 TOTAL RECEBIDO 426 427 2007 2008 2009 2010 2011 2012 TOTAL Investimento/ Instalações Equipamentos e Material Permanente Investimento/ Instalações 4.741.300,24 2.360.866,84 21.192.610,17 16.438.205,17 6.661.035,50 19.272.526,87 70.666.544,79 1.977.585,30 1.200.390,21 8.526.820,83 7.063.721,83 4.030.000,00 22.798.518,17 800.000,00 1.500.000,00 2.000.000,00 5.000.000,00 9.300.000,00 Equipamentos e Material Permanente 118.000,00 550.000,00 668.000,00 Investimento/ Instalações Equipamentos e Material Permanente 2.300.000,00 838.400,00 2.320.000,00 5.458.400,00 750.000,00 250.821,91 1.000.821,91 A Investimento/ Instalações B Equipamentos e Material Permanente A+B 4.741.300,24 3.160.866,84 24.992.610,17 19.276.605,17 13.981.035,50 19.272.526,87 85.424.944,79 1.977.585,30 1.318.390,21 9.276.820,83 7.613.721,83 4.280.821,91 24.467.340,08 6.718.885,54 4.479.257,05 34.269.431,00 26.890.327,00 18.261.857,41 19.272.526,87 109.892.284,87 6.718.885,54 2.239.629,00 13.680.000,00 15.234.440,33 33.052.771,00 38.966.559,00 109.892.284,87 O investimento em melhoria da infraestrutura física para atender a ampliação na oferta de vagas dos cursos de graduação assim como nos cursos já existentes, no período do projeto(2008/2012) totalizou R$ 54.262.301,02. A descrição de cada uma das ações realizadas e seus respectivos valores encontra-se discriminada na Tabela G19. 427 428 Tabela G19 Investimentos realizados em Reformas e Ampliações com recursos do REUNI, 2008/2012 Nº DESCRIÇÃO 1 Complementação da Construção dos Laboratórios de Arqueologia 2 Conclusão da Clínica Escola do Depto de Fisioterapia 3 Ampliação do Centro de Informática 4 Construção do Serviço de Psicologia Aplicada 5 Reforma do Centro de Ciências Exatas e da Natureza (Área II) 6 Construção das Casas de Estudante Masculina e Feminina 7 Construção Clinica Escola Fonoaudiologia – Ampliação do CCS 9 Melhoria Rede Abastec. d'Água Sistema de Esgoto-1ª Etapa 9 Ampliação e Reforma do Centro de Artes e Comunicação 10 Ampliação do Departamento de Odontologia - CCS 11 Construção da Sede do curso de Medicina 12 Ampliação do Departamento de Fisioterapia 13 Recuperação Cobertas Campus Recife 14 Complementação da Ampliação do CAC 15 Construção das salas de Expressão Corporal CAC 16 Ampliação do CFCH/CCSA Bloco de Salas de Aula 17 Ampliação do CCB/CCS Bloco de Salas de Aula 18 Ampliação do Centro de Educação 13 Ampliação do CCEN/CTG bloco de salas de aula e laboratórios 20 Ampliação do Centro de Ciências da Saúde – Departamento de Nutrição 21 Ampliação do Centro de Artes e Comunicação – Departamento de Música 22 Reforma da Biblioteca Central 23 Ampliação da Biblioteca do Centro de Educação 24 Reforma do Centro de Ciências da Saúde – Deptos Odontologia 25 Reforma e Ampliação do Centro de Ciências Biológicas 26 Reforma do Centro de Filosofia e Ciências VALOR SITUAÇÃO 346.735,35 Concluída % EXECUTADO 100 592.572,26 Concluída 100 4.337.940,46 Em execução 1.146.257,64 Concluída 47,24 100 468.809,79 Concluída 100 2.344.921,19 Concluída 100 1.371.748,93 Em execução 50,6 466.405,07 Concluída 100 2.157.076,44 Paralisada 64,32 - Em elaboração de projetos - Em elaboração de projetos - Em elaboração de projetos - Em elaboração de projetos - Em elaboração de projetos - Em elaboração de projetos 6.286.058,25 Concluída 100 6.048.167,60 Concluída 100 867.772,79 Concluída 8.856.276,45 Concluída 100 100 438.899,31 Concluída 100 3.290.000,00 Em elaboração de projetos 2.134.126,93 Em execução 700.000,00 Em licitação - 100 91,97 - 941.411,92 Concluída 100 788.167,20 Concluída 100 400.081,17 Em elaboração de 428 429 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 Humanas Reforma do Centro de Artes e Comunicação Reforma das Instalações Físicas do CCJ (anexo) da UFPE Reforma da Biblioteca do Centro de Ciências Sociais Aplicadas Reforma da Biblioteca do Centro de Artes e Comunicação Reforma da Biblioteca do Centro de Ciências da Saúde Reforma da Biblioteca do Centro de Educação Reforma da Biblioteca do Centro de Ciências Jurídicas Reforma das Inst. Físicas do Núcleo de Hotelaria e Turismo Reforma da Coordenação de Educação Continuada do CE/UFPE Reforma da Biblioteca do Centro de Tecnologia e Geociências Reforma da Biblioteca do Centro de Ciências Biológicas projetos 200.000,00 Em licitação 465.897.28 Concluída 100 210.226,18 Concluída 10 90.800,57 Concluída 100 358.246,84 Concluída 100 134.928,84 Concluída 100 393.824,44 Paralisada 4,11 417.083,86 Concluída 100 50.939,36 Concluída 100 298.666,60 Concluída 100 211.149,15 Concluída 100 38 Construção do Bloco 7 A – Campus Agreste 4.520.753,49 39 Construção da Moradia Estudantil – Campus 1.229.123,00 Agreste 40 Construção da 1ª Etapa da Moradia 500.000,00 Estudantil- Campus Vitória 41 Reforma e ampliação Campus Vitória – 3ª 1.663.129,94 Etapa Total 54.262.301,02 Fonte: Simec (em 25 de março de 2013) Em execução Concluída Em elaboração de projetos Em execução 74,52 100 88,75 No período 2013/2014 serão concluídas todas as ações financeiras pactuadas em 2008 dentro do projeto REUNI. 429 430 5-Avaliação dos cursos e da Instituição O cursos de graduação são avaliados pelo MEC através do CPC-Conceito Preliminar de Curso e do resultado das visitas in-loco, feitas pelos avaliadores do INEP, enquanto os cursos de pós-graduação são avaliados pela CAPES. A partir do resultado dessas avaliações e de mais alguns indicadores disponíveis no Censo da Educação Superior, o MEC avalia as Instituições através do IGC- Índice Geral de Cursos. 5.1- Cursos de graduação O conceito preliminar de curso-CPC constitui-se em elemento de referência nos processos de avaliação para subsidiar a renovação de reconhecimento dos cursos de graduação. Sua unidade de observação consiste no conjunto de cursos que compõe uma área de avaliação específica do ENADE de uma IES em um município específico. O CPC é uma combinação de 8 medidas de qualidades de um curso, padronizadas e transformadas em notas de 0 à 5. No cálculo do CPC são usados pesos da seguinte forma: Professores: 30% Titulação:22,5% Regime de Trabalho:7,5% ENADE e ENEM: 70% 20% nota dos alunos concluintes 15% infra-estrutura e organização didático pedagógica. 35% nota do IDD Os resultados das últimas avaliações para os cursos da UFPE encontram-se ilustrados na TabelaG20 de onde se pode destacar que dos 61 cursos avaliados no triênio 2009/2011 através do ENADE, 48,2% obtiveram conceito 4 ou 5. Tabela G20-Número de cursos segundo a Faixa do CPC durante os triênios de 2005 - 2011 Faixa CPC 2005-2007 2006-2008 2007-2009 2008-2010 2009-2011 N % N % N % N % N % 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 1 2,5 3 6,8 4 9,3 4 9,1 6 11,1 3 16 40 14 31,8 14 32,6 11 25 22 40,7 4 21 52,5 24 54,5 23 53,5 27 61,4 23 42,6 430 431 5 2 5 3 6,8 2 4,7 2 4,5 3 5,6 Sem Conceito 6 - 4 - 8 - 6 - 7 - Total 46 100 48 100 51 100 50 100 61 100 Por outro lado, no ano 2012, 13 cursos foram avaliados através das visitas in loco e, o resultado foi muito bom pois 3 (23,1%) cursos ficaram com conceito 5 (conceito máximo, considerado excelente), 7(53,8%) cursos ficaram com conceito 4(muito bom) e apenas 3(23,1%) cursos obtiveram conceito 3(suficiente). As visitas forma feitas para cursos sem CPC, curso novo ou curso com CPC=2. 5.2- Cursos de pós-graduação Os programas de pós-graduação são avaliados sistematicamente pela CAPES. Os dados da avaliação dos 68 programas de pós-graduação da UFPE, referente ao ano 2012(vale a pena referir que a última avaliação trienal foi do período 2007/2009), apresentados na Tabela G21 mostram que mais de 66% dos programas tem conceito superior a 3, e ainda que dos 23 programas com conceito 3, quase todos(22) tem apenas curso de mestrado. O conceito médio, no ano 2012, dos programas de pós-graduação da UFPE é 4,04. TabelaG21- Programas de pós-graduação, segundo conceito CAPES- 2012 Conceito 3 4 5 6 Total Programas Quant. % 23 33,82 21 30,88 22 32,35 2 2,94 68 100 Cursos 22 só mestrado e 1 mestrado e doutorado mestrado e doutorado mestrado e doutorado mestrado e doutorado Fonte: CAPES 5.3- Avaliação da Instituição O Índice Geral de Cursos (IGC) é uma média ponderada dos conceitos dos cursos de graduação e pós-graduação da instituição. Para ponderar os conceitos, utiliza-se a distribuição dos alunos da IES entre os diferentes níveis de ensino (graduação, mestrado e doutorado). O IGC é utilizado, entre outros elementos e instrumentos, como referencial orientador das comissões de avaliação institucional. 431 432 O conceito da graduação é calculado com base nos Conceitos Preliminares de Cursos (CPC), e o conceito da pós-graduação é calculado a partir de uma conversão dos conceitos fixados pela CAPES. O IGC varia desde 0 a 500 e é classificado em faixas de 1 a 5. A última divulgação dos valores do IGC das IES foi no final do ano 2012 com referência ao ano 2011. Os dados apresentados na Tabela G19 contem os valores das variáveis utilizadas no cálculo do IGC nos anos de 2007 a 2011 de onde se pode ressaltar que o IGC- faixa da UFPE no período analisado permaneceu inalterado no valor 4. Entretanto, analisando o valor do IGC contínuo observa-se que em 2010 a UFPE obteve a melhor avaliação, IGC=3,69, tendo diminuído em 2011 para 3,55. Por outro lado, mesmo tendo permanecido num mesmo patamar no período perdeu posição no ranking nacional pois figurava em 2010 na vigésima posição passando para a vigésima oitava posição em 2011. Considerando o IGC contínuo, entre as 16 maiores IES do Brasil avaliadas em 2011, a UFPE figura na nona posição. Tabela G22 - Evolução dos dados que compõem o IGC da UFPE- 2007/2011 Ano de Edição G - Conceito médio da Graduação 2007 3,084 2008 3,114 2009 2,991 2010 3,109 2011 2,888 M - Conceito médio do Mestrado 4,42 4,387 4,348 4,283 4,246 D - Conceito médio do Doutorado 2,854 2,738 2,736 2,657 2,65 α - Porcentagem de graduandos no total da IES (em termos de graduando equivalente) 0,693 0,673 0,645 0,574 0,575 β - Porcentagem de mestrandos no total da PósGraduação da IES (em termos de graduando equivalente) 0,59 0,581 0,571 0,591 0,576 IGC contínuo 3,53 3,56 3,52 3,69 3,553 4 4 4 4 4 21 16 21 20 28 IGC faixa Posição entre as universidades públicas segundo o IGC 12.1.2 Principais notícias sobre a gestão administrativa e acadêmica da UFPE Janeiro 11.01.12 UFPE assina dois convênios com a Petrobras no valor total de R$ 10 milhões 432 433 A Universidade Federal de Pernambuco fortaleceu os laços com a Petrobras por meio da assinatura de dois convênios, cada um no valor de R$ 5 milhões, em cerimônia realizada na manhã de hoje (11), no auditório Reitor João Alfredo, no prédio da Reitoria. As iniciativas são voltadas à pesquisa na área de engenharia de poços de petróleo e ao desenvolvimento social da sub-região de Suape, composta pelos municípios do Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca. A solenidade também contou com palestra proferida pelo gerente executivo do Centro de Pesquisas Leopoldo Américo Miguez de Mello (Cenpes) da Petrobras, Carlos Tadeu da Costa Fraga. “A assinatura dos convênios mostra quais são as prioridades da UFPE, que através de seus pesquisadores faz com que o conhecimento seja gerado e se inove”, garantiu o reitor Anísio Brasileiro. Ele enfatizou, ainda, a relação direta entre o investimento em ciência e o desenvolvimento nacional. Firmado entre o Cenpes, a Universidade e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UFPE (Fade/UFPE), o convênio Ceerma – Fase II garantirá a ampliação da infraestrutura do Centro de Estudos e Ensaios em Risco e Modelagem Ambiental (Ceerma), instalado no Campus Recife da Universidade. O laboratório foi inaugurado em 6 de agosto de 2009 e é um dos mais modernos do mundo em estudos de confiabilidade e risco na área de engenharia de poços. “Qualquer país, para ousar ser menos desigual e mais justo, precisa de uma indústria nacional forte, precisa de competência técnico-científica”, ressaltou o reitor Anísio Brasileiro. Já o projeto "Diálogos para o Desenvolvimento Social em Suape" teve o convênio entre Refinaria Abreu e Lima, UFPE e Fade formalizado hoje (11). A iniciativa havia sido apresentada ao público no dia 16 de dezembro de 2011, quando foi realizada a primeira reunião de trabalho, na Refinaria Abreu e Lima. A ação tem por objetivo reduzir índices relativos a problemas de saúde e violência no Cabo de Santo Agostinho e em Ipojuca, beneficiando cerca de 160 mil moradores da área. Serão desenvolvidas atividades de orientação sobre sexualidade e gravidez na adolescência, prevenção de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST)/Aids, enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes e à violência e o combate ao uso abusivo de álcool e outras drogas. PALESTRA – Com o tema “Perspectivas para a Pesquisa em Petróleo no Brasil: Papel das Universidades”, Carlos Tadeu da Costa Fraga trouxe à pauta as ações estratégicas da Petrobras, a história e o crescimento da empresa, presente em 23 países. As principais áreas de atuação, além do Brasil, são o Golfo do México e a costa oeste da África. “As universidades tiveram papel fundamental nesta trajetória”, disse o palestrante. Neste contexto, segundo Fraga, a UFPE assume papel diferenciado, tendo participação em 11 redes temáticas da Petrobras. De 2006 a 2011, foram contratados R$ 90 milhões em projetos de pesquisa, parcerias e convênios entre UFPE e Petrobras. “Esperamos que o conhecimento que vocês geram possa ser aplicado na nossa indústria”, afirmou Fraga. 20.01.12 Propesq e Proacad lançam edital 'Bolsas Reuni de Assistência ao Ensino' 433 434 As Pró-Reitorias para Assuntos de Pesquisa e Pós-Graduação (Propesq) e para Assuntos Acadêmicos (Proacad) da UFPE abriram inscrições aos interessados em renovar ou concorrer a Bolsas Reuni de Assistência ao Ensino, nos níveis de Mestrado e Doutorado, a serem renovadas ou implantadas a partir de março deste ano, com vigência até dezembro deste ano. O edital e as datas de inscrições podem ser vistas no site da Propesq. O edital tem o seguinte objetivo: concessão ou renovação de bolsas para alunos de mestrado ou doutorado, regularmente matriculados em cursos de pós-graduação da UFPE, para desenvolvimento de atividades pedagógicas em cursos de graduação através do auxílio à docência, sob a supervisão do professor orientador, com a finalidade de: integrar graduação e pós-graduação; incentivar práticas pedagógicas inovadoras; reduzir índices de retenção e evasão estudantil nos cursos de graduação; contribuir para a reestruturação dos cursos de graduação; contribuir para formação de docentes do ensino superior. Mais informações [email protected] 26.01.12 UFPE amplia cooperação com universidades finlandesas A UFPE recebeu hoje (26) uma comitiva formada por representantes de instituições finlandesas, que estão em visita a Pernambuco até amanhã (27), com o objetivo de ampliar a cooperação com universidades da Finlândia. Recepcionados pelo vice-reitor Silvio Marques, os visitantes participaram de reunião no Gabinete do Reitor, na qual também estiveram presentes professores da Universidade. A cooperação técnica no setor de Engenharia Naval e Offshore, além do intercâmbio acadêmico foram os principais assuntos abordados durante o encontro. De acordo com o professor Silvio Marques, a aproximação com o país escandinavo tem grande importância na qualificação profissional, indispensável para acompanhar o desenvolvimento de Pernambuco. “A Finlândia desenvolve tecnologia de ponta na indústria naval, o que dará suporte ao nosso curso de Engenharia Naval e à demanda de mão de obra e tecnologia para o Complexo de Suape”, destacou. A finlandesa Liisa Kairisto Mertanen (dean, Turku University of Applied Sciences) ressaltou a importância do intercâmbio acadêmico e demonstrou animação com a ida de quatro alunos da UFPE para a Turku University of Applied Sciences. A viagem está marcada para o dia 15 de abril e o intercâmbio terá duração de um ano. André Valença, Filipe Arruda, Fernando Almeida e Marilaine Lima, todos alunos do curso de Engenharia Mecânica, foram contemplados com bolsas de estudo do programa Ciência sem Fronteiras, do Governo Federal. Durante o intercâmbio, os estudantes brasileiros terão aulas teóricas e práticas com foco na Engenharia Naval. ”Eles têm as melhores instalações nesta área”, disse Filipe Arruda. André Valença e Fernando Almeida destacaram ainda a oportunidade de estagiar na indústria de construção naval. 434 435 Além de Liisa Kairisto Mertanen, a comitiva finlandesa foi formada por Juha Leimu (professor, Turku University of Applied Sciences); Juha Valtanen (manager, The Finnish Maritime Cluster Programme); Antti Saurama (manager, Turku School of Economics); e Antti Salminen (professor, Lappeenranta University of Technology). Fevereiro 06.02.12 UFPE apresenta inovações administrativas e na gestão de pessoas A redução dos procedimentos burocráticos, um dos mais importantes pleitos da comunidade docente da UFPE, será efetivada no ano letivo de 2012. Nesta quinta-feira (9), às 9h, será apresentado o sistema informatizado para elaboração do Plano Anual de Atividade Docente (PAAD) e o Relatório Anual de Atividade Docente (RAAD). O evento será no auditório João Alfredo, na Reitoria, durante reunião coordenada pelo reitor Anísio Brasileiro. Estão convidados pró-reitores, diretores de centros acadêmicos e de órgãos suplementares e chefes de departamentos. Substituindo os formulários em papel, usados até o ano passado, os novos formulários já incorporam dados dos professores em diversas fontes de informação acadêmica, como o Sig@ e o Currículo Lattes. Outra inovação solicitada pelos docentes também será implantada: o novo sistema informatizado de dados gerará automaticamente os relatórios das progressões funcionais dos professores. Também serão divulgadas outras novidades importantes, como a nova estrutura da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida (PROGEPE). Haverá o lançamento do novo procedimento de alocação de vagas, assim como o procedimento para remoções e o dimensionamento da força de trabalho dos servidores técnico-administrativos em educação (TAE) da UFPE. A PROGEPE anunciará ainda o chamado “quadro de referência”, que trata da reposição automática dos cargos de TAE, nas classes C, D e E. 28.02.12 Aula Magna traz boas notícias para os alunos novatos da UFPE Os quatro mil alunos que ingressam na Universidade Federal de Pernambuco foram recepcionados, na manhã de ontem (27), pelo reitor Anísio Brasileiro. A Aula Magna, que marca o início do ano letivo 2012, foi realizada no Centro de Convenções da UFPE. A cerimônia contou com a apresentação do grupo Flauta de Bloco, formado por estudantes, ex-alunos e professores, entre eles a bailarina Érica Farias e a estudante Priscilla Gama Santana, primeira colocada no Vestibular deste ano. É uma honra e uma satisfação tê-los conosco. Temos consciência da responsabilidade da nossa missão e prometemos estar juntos com vocês?, disse o reitor Anísio Brasileiro, saudando os estudantes ao abrir a solenidade. Ele destacou o início das atividades dos Núcleos Integrados de Atividade de Ensino (Niates), para atender os alunos dos centros de Tecnologia e Geociências 435 436 (CTG) e de Ciências Exatas e da Natureza (CCEN) e dos Centros de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH) e de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA). O reitor ressaltou as obras do Centro de Artes e Comunicação (CAC), da Biblioteca Central, da nova Casa dos Estudantes, da Academia da UFPE e da recuperação das ruas internas do Campus Recife, além de destacar a importância da interiorização da Universidade e a necessidade de ampliar a aliança com universidades parceiras no resto do mundo. 29.02.12 MCTI inaugura salas de telepresença da Rede Universitária de Telemedicina (Rute) Da Assessoria de Comunicação da RNP O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antônio Raupp, inaugura amanhã (1º), às 13h30, as salas de telepresença da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), que estão a serviço da Rede Universitária de Telemedicina (Rute). A cerimônia acontece, simultaneamente, a partir das seis primeiras salas do serviço: na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), nas Universidades Federais de Minas Gerais (UFMG), Pernambuco (UFPE) e São Paulo (Unifesp), na Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e na RNP Brasília. A telepresença permite a realização de reuniões imersivas, onde os participantes têm a sensação de estarem fisicamente próximos de pessoas distantes. Veem seus interlocutores em telas grandes, em tamanho real. O som vem da direção correta, o que reforça a sensação de contato presencial. Com áudio e vídeo de alta qualidade, o sistema também combina tecnologia da informação com cenografia e utiliza salas com iluminação, paredes, carpetes e móveis iguais, ligadas por uma conexão de alta capacidade. O novo serviço da RNP aprimora as atividades de capacitação, pesquisa e atendimento remoto realizado entre os núcleos da Rute localizados em hospitais universitários e de ensino em todo o país. Por possibilitar a comunicação em tempo real a distância e em alta definição, o serviço elimina a necessidade de constantes viagens, reduzindo, assim, as emissões de carbono na atmosfera. Dessa forma, alunos, pesquisadores e colaboradores dessas instituições, ligados a qualquer área de conhecimento, podem compartilhar informações por meio da telepresença, cujas salas também estão integradas a outros serviços de comunicação e colaboração da RNP, como a videoconferência. Março 13.03.12 Solenidade marca início das atividades do mestrado em Saúde da Comunicação Humana O Programa de Pós-Graduação em Saúde da Comunicação Humana promoverá, na próxima quintafeira (15), uma solenidade em comemoração ao início das atividades do Programa e à abertura da “II Jornada de Fonoaudiologia da UFPE: Pesquisas em Fonoaudiologia”. O evento será realizado, às 18h, no Auditório Jorge Lobo, localizado no Centro de Ciências da Saúde. 436 437 Na ocasião, o novo Programa será apresentado à comunidade acadêmica e à sociedade, além de ser contextualizada a Fonoaudiologia no cenário Nacional, com as falas dos representantes do Conselho Federal de Fonoaudiologia e da Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia. Estarão presentes ainda autoridades ligadas à gestão da saúde no Estado bem como o vice-reitor Silvio Romero e representantes da Pró-Reitoria para Assuntos de Pesquisa e Pós-Graduação. O Programa de Pós-Graduação em Saúde da Comunicação Humana foi criado em 2011 e recomendado pela Capes na 130ª Reunião do Conselho Técnico-Científico do Ensino Superior, realizada entre 24 a 27 de outubro de 2011, em Brasília. Pioneiro na região por ser o primeiro curso de pós-graduação stricto sensu na área de Fonoaudiologia fora do eixo Sul-Sudeste, é composto por mestrado acadêmico multidisciplinar que segue as seguintes linhas de pesquisa: “Desenvolvimento, avaliação e intervenção em saúde da comunicação humana” e “Procedimentos e implicações biopsicossociais e tecnológicos em comunicação humana”. O Programa funciona no Departamento de Fonoaudiologia e já tem sua primeira turma, formada por 12 estudantes de mestrado que iniciam suas aulas em abril deste ano. Mais informações (81) 2126 8929 [email protected] 23.03.12 UFPE inaugura Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros (Neab) A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) agora conta com um Núcleo de Estudos AfroBrasileiros (Neab). Inaugurado na quarta-feira (21) à tarde, no auditório do Centro de Educação (CE), o núcleo busca fomentar o desenvolvimento interdisciplinar nos campos do ensino, pesquisa e extensão sobre educação e relações raciais no Brasil, com interfaces na África. O evento contou com uma homenagem ao escultor José Corbiniano Lins (foto), nascido em 1924, cujas obras estão espalhadas pelo Brasil e pelo mundo. “Ele representa um papel importante para o movimento negro”, afirmou a professora Dayse Cabral de Moura, coordenadora do Neab. Para marcar a data, também foi plantado um baobá na margem do Lago do Cavouco, próximo ao CE. A apresentação musical ficou por conta do Korin Orishá, que apresentou uma versão reduzida da peça “Suíte Afro-Recifense”, de 47 minutos. Regido pelo professor do Departamento de Música José Amaro Santos da Silva, o grupo executa canções autorais baseadas nos cantos do candomblé, em idioma iorubá. “Esperamos que o Neab floresça e dê muitos frutos”, disse o docente. Para o reitor Anísio Brasileiro, o Neab é um passo importante para a construção da cidadania entre todos os povos e para estimular as pesquisas entre os países do Hemisfério Sul. O vice-reitor Silvio Romero Marques ressaltou o grande trabalho nos campos social e cultural que o Neab promete realizar. “O núcleo é um retorno a tudo que os africanos nos deixaram e que ainda corre em nossas veias”, afirmou. 437 438 O pró-reitor de Extensão (Proext), Edilson Fernandes de Souza, alertou para a publicação do Edital de Apoio às Ações Extensionistas Étnico-Raciais 2012 da Proext, também lançado na quarta-feira (21). Representando os estudantes africanos, Braima Mané, de Guiné-Bissau, frisou a importância de a UFPE desenvolver estudos voltados à Africa e aos africanos. O professor Moisés Santana de Melo, do Departamento de Educação da UFRPE, palestrou sobre “Os Neabs no contexto das políticas afirmativas nas universidades”. Ele esclareceu o histórico do surgimento dos núcleos e o contexto das ações afirmativas no Brasil. “Este é um campo do conhecimento extremamente complexo e rico, com ações em diferentes espaços acadêmicos”, opinou. DATA – O núcleo foi lançado no Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial. “O dia 21 de março tem um significado muito especial de afirmação da luta contra o racismo”, explicou Dayse, esclarecendo que a data, instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), marca a morte de 69 pessoas que protestavam contra o apartheid em Johanesburgo, na África do Sul, em 1960. Mais informações Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros [email protected] 27.03.12 Equipe Mangue Baja da UFPE é segunda colocada em competição nacional A Equipe Mangue Baja da UFPE apresentou um ótimo desempenho na competição SAE Brasil Mini Baja 2012, concluída no domingo (25), em Piracicaba (SP). O grupo foi campeão do Enduro (corrida com obstáculos com quatro horas de duração) com a equipe MB 02 e quinto lugar com a MB 01, terminando como vice-campeão geral com a equipe MB 02 e em quinto lugar com a equipe MB 01. O grupo do Departamento de Engenharia Mecânica, atualmente formado por três professores e 19 alunos, participa desde 2000 da competição desse veículo off-road. Este ano, eles apresentaram dois modelos: um baseado naquele que representou a UFPE na disputa mundial em 2012 e outro completamente novo, com sistemas de suspensão traseira e de transmissão diferentes. Havia 72 equipes participando da disputa. Com o resultado, a equipe vai representar o Brasil na competição internacional em junho, em Wisconsin (EUA), juntamente com a Poli USP (1º lugar geral) e com a Escola de Engenharia de São Carlos (3º lugar geral). “Representamos muito bem Pernambuco”, disse o diretor do Centro de Tecnologia e Geociências (CTG), Edmilson Santos de Lima. “A classificação demonstra que temos em Pernambuco um célula de excelência da engenharia mecânica e automotiva do país. Agora, aos Estados Unidos, buscar uma dos primeiros lugares entre as melhores escolas do mundo”, afirmou o superintendente de Pesquisa e Pós-Graduação do Instituto de Tecnologia de Pernambuco (Itep), José Geraldo Eugênio de França. 438 439 Mais informações Mangue Baja www.ufpe.br/manguebaja [email protected] 28.03.12 Centro de Informática da UFPE inaugura novo espaço com 1.700 m² Da Assessoria de Imprensa do CIn Na próxima sexta-feira (30), às 16h, o Centro de Informática (CIn) da UFPE irá inaugurar o Bloco A, última etapa de um conjunto de obras para ampliação do espaço físico. A nova área tem aproximadamente 1700 m² e irá reunir 33 salas de aulas, professores e projetos, além de um anfiteatro com capacidade para 115 pessoas, área de convivência e também uma entrada independente. Desde a sua criação, em 1974, o CIn funcionava dentro do prédio do Centro de Ciências Exatas e da Natureza (CCEN). Entre 1975, quando foi criado o Curso de Graduação em Ciência da Computação, e 1990, data de Criação do Departamento de Informática, o Centro passou a demandar instalações próprias, visto que o crescimento era gradativo. Somente em 1999, criou-se, de fato, o Centro de Informática (CIn) da UFPE. Em 2002, é fundado na instituição o Curso de Graduação em Engenharia da Computação, e em 2010, o Curso de Sistemas da Informação. O diretor e professor titular do Centro de Informática (CIn) da UFPE, Paulo Cunha, acredita que a inauguração do novo bloco é vital para o Centro continuar se desenvolvendo. “O CIn cresceu muito nos últimos anos e o nosso espaço físico não estava suportando a grande quantidade de professores, alunos e laboratórios de empresas parceiras. Com essa ampliação passamos a ter uma infraestrutura de Centro completa”. Para garantir o bom funcionamento das atividades, o Centro possui mais de 20 laboratórios de ensino e pesquisa, com mais de 500 computadores acessíveis por seus alunos, professores ou pesquisadores. Além destes computadores, mais de dois mil equipamentos pessoais, tais como notebooks, smartphones e tablets utilizam a rede do Centro, que conta com rede Wi-Fi em todas as suas instalações. Esses equipamentos acessam dezenas de servidores, que funcionam ininterruptamente em sala climatizada e com no-breaks e geradores. 29.03.12 Reitor empossa membros da Secretaria de Gestão da Informação e Comunicação Os professores Décio Fonseca, Paulo Carneiro da Cunha Filho e Marcos Galindo Lima tomam posse, na próxima terça-feira (3), nos cargos de secretário de Gestão da Informação e Comunicação, diretor de Gestão da Comunicação e diretor de Gestão da Informação, respectivamente. Para 439 440 reafirmar a importância do Núcleo de TV e Rádios Universitárias (NTVRU), a posse de seu diretor, o professor Ascendino Flávio Dias e Silva, ocorre junto com a dos membros da Secretaria. O evento, que ocorrerá às 10h, no auditório reitor João Alfredo, no 1º andar da reitoria e será presidido pelo reitor Anísio Brasileiro, marca o lançamento da Secretaria de Gestão da Informação e Comunicação da UFPE (SeGIC). A SeGIC tem o objetivo de assessorar, estabelecer políticas, definir e acompanhar processos e procedimentos de Informação e Comunicação no âmbito interno e externo da UFPE e está diretamente vinculada ao Gabinete do Reitor. A secretaria será orientada por um Conselho Gestor da Informação e Comunicação, composto, entre outros, pelo Reitor, Pró-reitor de Planejamento, diretor do Núcleo de Rádio e TV Universitária, diretor do Núcleo de Tecnologia da Informação, diretor do Sistema Integrado de bibliotecas, diretor da Editora Universitária e chefe da Assessoria de Comunicação. Também farão parte do Conselho o gestor da Informação e Comunicação da UFPE, representantes dos diretores de Centros Acadêmicos, dos estudantes e dos servidores técnico-adminitrativos. O secretário de gestão da informação e comunicação, professor Décio Fonseca, possui graduação em Engenharia Elétrica pela UFPE, mestrado em Ciências da Computação pela Instituição e doutorado em Informática pela Université Pierre et Marie Curie, de Paris. O diretor de comunicação, professor Paulo Carneiro da Cunha Filho é graduado em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco e doutor em Arts et Sciences de l‟Art pela Université de Paris. Já o professor Marcos Galindo, diretor de informação da SeGIC, é graduado em Biblioteconomia e mestre pela UFPE, e possui doutorado em História pela Leiden University, no Países Baixos. E o diretor do Núcleo de Televisão e Rádios Universitárias, professor Ascendino Flávio Dias e Silva, é graduado em engenharia elétrica pela UFPE com mestrado em engenharia elétrica pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e doutorado no Institute des Sciences Apliqueés de Toulouse. Ele é diretor do Núcleo de Televisão e Rádios Universitárias da UFPE desde novembro de 2010. 30.03.12 Livro conta a história da UFPE pelos depoimentos de quem participou dela Orgulho e satisfação resumem o sentimento geral durante o lançamento do livro “UFPE – Instituição, Gestão, Política e Seus Bastidores”, organizado pelo professor Evson Malaquias de Moraes Santos. O evento foi realizado na manhã dessa quinta-feira (29), no auditório professora Gilda Lins de Araújo, da Editora Universitária e foi presidido pelo reitor Anísio Brasileiro e pela diretora da Editora Universitária, professora Maria José de Matos Luna. “O trabalho é mais que um livro, vamos encontrar aqui parte da Universidade. Depois de mais de dois anos de suor, estou muito feliz com o resultado”, comemorou o professor Evson Malaquias de Moares Santos, organizador do livro. A obra conta a história da UFPE por meio dos depoimentos das autoridades que fizeram parte da Instituição, os professores Antônio Carlos Palhares, George 440 441 Browne do Rego, Jonio Santos de Lemos e Maria Antônia Mac Doweel, todos entrevistados pelo professor Evson. A diretora Maria José aproveitou a solenidade para ressaltar que a obra é um exercício de democracia, a partir do momento que dá voz aos que participaram da história. Já o reitor Anísio Brasileiro finalizou o evento destacando a importância da obra e a qualidade do trabalho realizado. Abril 13.04.12 Hospital das Clínicas realiza mutirão de cirurgias de vesícula Um mutirão de cirurgias de vesícula será realizado amanhã (14) e domingo (15), a partir das 7h, no Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (HC/UFPE). A campanha beneficiará 20 pacientes cadastrados no HC e contará com a atuação de uma equipe formada por médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, assistentes sociais, residentes, estudantes e pela equipe de apoio administrativo. De acordo com o chefe do Serviço de Cirurgia Geral do HC, Álvaro Ferraz, a intervenção será realizada por vídeo, método minimamente invasivo, que oferece ao paciente menor risco de infecção, recuperação mais rápida e dor menos intensa. “A cirurgia de vesícula pode ser programada, porém nos casos de crise em que o paciente sentir fortes dores é indicada a cirurgia de urgência”, explica. A vesícula biliar tem a função de armazenar a bile, que é produzida pelo fígado, e liberada no intestino após as refeições para facilitar a digestão de alimentos ricos em gordura. Nos intervalos entre as refeições, a parte líquida da bile é absorvida pelas paredes da vesícula, fazendo com que a mesma fique com menor quantidade de água. Dessa forma, começam a se formar os cálculos ou pedras. Quando a vesícula se contrai para liberar a bile, pressiona a pedra, como é conhecida, provocando a colecistite (inflamação da vesícula) Entre as causas para colecistite estão fatores genéticos, alimentação rica em gordura, obesidade e doenças hematológicas. Os sintomas englobam dor embaixo da costela direita em direção às costas, vômito, náusea e gases que se manifestam, principalmente, após a ingestão de comidas gordurosas, frituras e alimentos à base de farinha. O HC realiza em média três cirurgias de vesícula por semana e possui em torno de 200 pacientes cadastrados à espera do procedimento. Mais informações Assessoria de Imprensa do HC (81) 2126.3530 17.04.12 Sistema de Bibliotecas da UFPE conta com Planejamento Estratégico 2012/2013 441 442 O Sistema Integrado de Bibliotecas (SIB) da UFPE conta, desde hoje (17), com um Planejamento Estratégico que define a nova missão, visão, metas e plano de ações para os próximos dois anos de atividades. O documento, confeccionado sob a organização da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida da UFPE (Progepe) e com a participação de todos os servidores integrantes do sistema, prevê iniciativas nas áreas de equipamentos, controle, acadêmica, ambiente de trabalho, capacitação, contratação e segurança patrimonial, entre outras. Na apresentação do documento, realizada no auditório da reitoria, o reitor Anísio Brasileiro destacou o envolvimento de todos os "autores" do plano como um diferencial e afirmou contar com o "envolvimento de cada um para a concretização das metas". Para a pró-reitora Lenita Almeida (Progepe), o processo do trabalho, que reuniu toda a equipe em quatro momentos, já é um ganho para toda a instituição. "Esse entrosamento é um grande passo para atingirmos os objetivos apontados no plano", afirma. Segundo destacou o pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças da UFPE, professor Hermano Perrelli, "se para uma instituição privada é importante um planejamento, para o setor público essa iniciativa é ainda mais importante". Dois dos participantes do processo de criação do Planejamento, os servidores Rubens Azevedo Filho, da Biblioteca Central, e Suiane Brandão, da Biblioteca do Centro Acadêmico do Agreste (CAV), também destacaram a importância do encontros e do resultado do processo. Dizendo-se otimista com o alcance dos resultados previstos, Rubens afirma que "esse documento espelha o que todos nós entendemos e queremos para nossas bibliotecas". Para Suiane "foi bom participar de um processo de inovação, de uma forma incluída nas discussões". E complementa: "o maior desafio vem agora, quando devemos implantar essas ideias e, para isso, defendemos que seja criado um fórum onde possamos nos encontrar mais vezes". 18.04.12 Reunião na UFPE apresenta oportunidades de bolsas de estudo do Ciência sem Fronteiras A UFPE promove reunião sobre o Programa Ciência sem Fronteiras, dos Ministérios da Educação (MEC) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), amanhã (19), às 11h30, no auditório do Centro de Tecnologia e Geociências (CTG), Campus Recife. O encontro é aberto ao público, com participação do reitor Anísio Brasileiro e de representantes da Coordenação de Cooperação Internacional (CCI) e da Pró-Reitoria para Assuntos Acadêmicos (Proacad). Cinquenta e três alunos da Universidade já receberam bolsas de graduação sanduíche para os Estados Unidos e países da Europa. A chamada do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) já beneficiou 30 estudantes da UFPE, distribuídos entre Alemanha (8), Finlândia (4), França (8), Portugal (5), Itália (1), Estados Unidos (2), Espanha (1) e Bélgica (1). Outros 23 alunos da Universidade foram contemplados pela chamada da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) para bolsas nos Estados Unidos. Atualmente, estão abertas as inscrições para seleção de bolsas de graduação sanduíche na Austrália, Bélgica, Canadá, Coreia do Sul, Espanha, Holanda e Portugal, cujos editais estão disponíveis no site 442 443 do Programa Ciência sem Fronteiras. Durante a reunião de amanhã (19), os estudantes receberão informações sobre como participar do processo seletivo, áreas de concentração e exames de certificação. Mais informações Coordenação de Cooperação Internacional (CCI) (81) 2126.8006 [email protected] 20.04.12 Lançados editais de apoio à pesquisa e à inovação na UFPE A Universidade lançou seis editais de apoio à pesquisa na UFPE por meio da Pró-Reitoria para Assuntos de Pesquisa e Pós-Graduação (Propesq). As oportunidades são voltadas para o financiamento de apresentações de trabalhos em eventos científicos e tecnológicos; para a organização de eventos científicos; para a manutenção de laboratórios e instalações multiusuários; para grupos de pesquisa; e para pesquisas com potencial para geração de patentes. O público-alvo são pesquisadores-doutores, discentes, docentes e técnicos da UFPE, a depender do edital. Ao todo, a Instituição disponibiliza, com recursos de seu próprio orçamento, R$ 1,25 milhão para atendimento das propostas. Dentre os editais publicados, a novidade é o de Apoio à Inovação 2012, criado para estimular os pesquisadores com projetos ligados à inovação a fim de aumentar os registros de patente na UFPE. Veja abaixo mais detalhes de cada edital: Auxílio Financeiro para Participação em Eventos Financia passagens, inscrição, diárias ou fornece ajuda de custo para docente e técnico ocupante de cargo de nível superior com mestrado ou doutorado e aluno de pós-graduação stricto sensu apresentarem trabalhos em eventos científicos/tecnológicos. As inscrições são feitas em fluxo contínuo. Apoio à Inovação Concede apoio a pesquisador doutor que mantenha vínculo empregatício com a UFPE a fim de consolidar pesquisas com potencial para patenteamento. O prazo final para submissão de propostas é 9 de maio. Apoio Emergencial a Grupos de Pesquisa Apoia grupos de pesquisa com necessidades emergenciais a fim de assegurar o andamento de suas atividades. Propostas serão recebidas em regime de fluxo contínuo. Apoio a Grupos de Pesquisa 443 444 Apoia a consolidação de grupos de pesquisa em áreas consideradas estratégicas para a UFPE. Líderes de grupos têm até 9 de maio para submeter propostas. Apoio à Manutenção de Instalações e Laboratórios Multiusuários Atende às necessidades regulares ou emergências de manutenção de bens de consumo e equipamentos destes locais. Inscrição de proposta vai até 9 de maio. Apoio à Realização de Eventos Apoia financeiramente a organização de eventos científicos no Estado. Inscrição deve ser feita até 9 de maio por docente doutor e membro de grupo de pesquisa. Mais informações [email protected] 26.04.12 UFPE sedia seminário internacional sobre desenvolvimento sustentável O Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA) da UFPE receberá, na quinta (3) e sexta-feira (4) da próxima semana, o II Seminário Internacional Novas Territorialidades e Desenvolvimento Sustentável. O evento, coordenado pela professora Vitoria Gehlen, do Departamento de Serviço Social, faz parte das atividades previstas pelo Projeto Cátedras para o Desenvolvimento, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e da Coordenação de Aperfeiçoamento em Nível Superior (Capes), e propõe o desenvolvimento e incentivo de pesquisas interdisciplinares. Nesta edição, o seminário reúne palestrantes especialistas sobre políticas públicas socioambientais, precarização do trabalho, relações sociais de gênero, racionalidade ambiental, interdisciplinaridade, riscos e conflitos socioambientais. A programação está disponível no site, onde os participantes também podem fazer suas inscrições. Uma das atividades do evento será o minicurso sobre Racionalidade Ambiental, ministrado pelo professor Enrique Leff, com carga-horária de 4 horas e certificado específico de participação. Além disso, foram estabelecidos Grupos de Trabalho compostos pelos artigos aceitos. Os grupos serão divididos por temáticas, e os melhores artigos farão parte do livro que será lançado logo após o evento. A segunda edição do seminário é uma realização do Grupo de Estudos e Pesquisas em Gênero, Raça, Meio Ambiente e Políticas Públicas (Grapp), vinculado ao Programa de Pós-Graduação de Serviço Social da UFPE, em parceria com a Pós-Graduação em Meio Ambiente (Prodema) da UFPE. 27.04.12 Servidores da UFPE já podem aderir aos novos planos de saúde 444 445 Os servidores da UFPE interessados em fazer a adesão aos novos planos de saúde disponibilizados pela Universidade - todos da empresa Aliança Administradora de Benefícios da Saúde LTDA: Amil, Hapvida, Unimed Nacional e Allianz - podem procurar a equipe da administradora na Reitoria, na Diretoria de Qualidade de Vida (sala 142) da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida (Progepe) ou no hall do auditório Nilton da Silva Maia, no Centro de Tecnologia e Geociências (CTG). Os serviços estarão sendo oferecidos das 8h às 12h e das 14h às 17h, até o dia 18 de maio. As apresentações no interior acontecerão no dia 9 de maio, às 9h, no Centro Acadêmico de Vitória de Santo Antão (auditório) e, às 14h30, no Centro Acadêmico do Agreste (auditório), em Caruaru. Mais informações Diretoria de Qualidade de Vida (81) 2126.8190 / 8189 Central de Atendimento da Aliança Administradora 0800 254 2622 Maio 10.05.12 Evento comemora os 50 anos da extensão na UFPE A UFPE comemora cinco décadas da extensão universitária, com o evento “Do Serviço de Extensão Cultural (SEC) à Proext: 50 anos”, realizado durante todo o dia de hoje (10), no auditório do Centro de Educação (CE), no Campus Recife. A promoção é da Pró-Reitoria de Extensão (Proext), do CE e do Programa de Pós-Graduação em Educação, em parceria com o Centro Paulo Freire. O pró-reitor de Extensão, Edilson Fernandes, destaca o desenvolvimento da extensão e sua relevância social, focando em um diálogo denso e crítico. “A trajetória é de grande êxito para a UFPE por termos, hoje, uma Pró-Reitoria na estrutura organizacional da Universidade, com projetos para a comunidade acadêmica e para a sociedade”, afirma. “O evento traz um olhar retrospectivo e perspectivo da extensão universitária nos dias de hoje”, diz o professor André Ferreira, do Programa de Pós-Graduação em Educação e um dos organizadores do encontro. “A UFPE tem sua identidade na extensão”, completa Ferreira. A palestra desta manhã, proferida pelo primeiro coordenador-geral do SEC, professor Almeri Bezerra, abordou o histórico do Serviço de Extensão Cultural. Criado pelo educador Paulo Freire, em 1962, o SEC desenvolveu projetos de pesquisa e extensão ligados à cultura, como alfabetização de adultos e estudos sobre a pobreza. “Paulo Freire quis transformar a extensão de uma prestação de serviços para uma preocupação com problemas mais imediatos e importantes da comunidade”, ressalta Bezerra, que atuou ao lado de Paulo Freire no SEC desde a criação até o encerramento das atividades do serviço, em 1964, ano do 445 446 Golpe Militar no País. Formado em Filosofia, Teologia e Sociologia, Almeri Bezerra lecionou na Escola de Filosofia do Recife e na Escola de Ciências Sociais. Um dos produtos do SEC é a Revista de Estudos Universitários, veículo de divulgação sobre temas variados. Este ano, dois números já foram publicados. Segundo Edilson Fernandes, outras duas edições serão lançadas, até o mês de agosto. CONVIDADOS – A abertura do evento contou com presença do diretor do CE, Daniel Alvares Rodrigues; do vice-diretor do CE, Flávio Brayner; do representante do Centro Paulo Freire, Agostinho Rosas; e do representante da Cátedra Paulo Freire, Junot Matos. O reitor Anísio Brasileiro não pôde comparecer devido a compromissos institucionais em Brasília. A programação completa do evento pode ser acessada no site da Proext. 11.05.12 Campus da UFPE em Caruaru terá acesso pavimentado Com informações da assessoria da Secretaria de Transportes O secretário de Transportes de Pernambuco, Isaltino Nascimento, assina na próxima segunda-feira (14), às 15h, ordem de serviço para início da obra de implantação e pavimentação da estrada que dá acesso ao campus da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em Caruaru. A solenidade acontece no auditório do Centro Acadêmico do Agreste (CAA), com a presença do vice-reitor Sílvio Romero Marques. A obra compreende a implantação, drenagem e pavimentação da rodovia de acesso à UFPE, com 1,02 quilômetro de extensão. A estrada inicia na rodovia BR104 e termina dentro do campus da instituição. A plataforma final da via foi concebida para atender ao tráfego gerado pelas atividades da instituição nos próximos dez anos, já incluindo a expansão do campus com a criação de novos cursos. A seção transversal apresenta duas pistas com três faixas de tráfego cada, canteiro central, passeios dos dois lados, sinalização e iluminação. “A obra é de extrema importância, principalmente para os estudantes. Agora teremos uma entrada oficial para o campus com condições de suprir as necessidades de acesso. Em torno de 4 mil pessoas passam por ali todos os dias. Há circulação de ônibus e de vans, além dos carros particulares”, afirmou o diretor do CAA, professor Nélio Melo. 23.05.12 UFPE ativa ouvidoria-geral com atuação para os três campi A UFPE já conta com a atuação da Ouvidoria-Geral da Universidade, criada com o objetivo de melhorar a qualidade dos serviços prestados pela instituição. A nova atividade atua no processo de comunicação com as comunidades interna e externa, recebendo reclamações, críticas, denúncias, sugestões e elogios associados à UFPE. 446 447 A atuação da Ouvidoria-Geral engloba os campi Recife, Vitória e Agreste, em Caruaru. O atendimento presencial será realizado por marcação, das 8h às 12h e das 14h às 17h, provisoriamente na sala 111, no andar térreo da Reitoria. O agendamento pode ser realizado pelo telefone (81) 2126.8195. Na internet, o atendimento está disponível 24 horas, através do [email protected] e, em breve, por formulário eletrônico disponibilizado no site da Universidade. Vinculada diretamente ao reitor da UFPE, a Ouvidoria-Geral conta com equipe técnica formada pelo ouvidor-geral, professor Ivan Melo, nomeado pelo reitor para um mandato de dois anos, além de dois servidores técnico-administrativos. Juntos, serão responsáveis pelo atendimento ao público e gestão das demandas recebidas, incluindo a condução das questões aos gestores universitários com vistas à busca de soluções. Aos demandantes, são garantidos o sigilo das informações e o encaminhamento de respostas em um prazo de até dez dias úteis. A Resolução que cria a Ouvidoria-Geral foi aprovada pelo Conselho Universitário, no dia 11 deste mês. O documento também regulamenta a criação de ouvidorias setoriais, que deverão atuar de maneira sistêmica e integrada com a Ouvidoria-Geral. O sistema de operação ainda está em fase de desenvolvimento. 25.05.12 Instalada comissão para elaborar metodologia do Novo Estatuto da UFPE Foi instalada ontem (24) a Comissão para Recebimento de Propostas e Sistematização acerca da Metodologia da Elaboração do Novo Estatuto da Universidade Federal de Pernambuco. Presidido pelo vice-reitor Sílvio Romero Marques, o grupo de trabalho busca uma construção democrática, com representação de docentes, técnicos administrativos em educação (TAE) e alunos. O Novo Estatuto é um compromisso que foi assumido pela gestão atual durante a campanha. “O objetivo é desenvolver uma metodologia que permita uma ampla participação da comunidade”, afirmou o reitor Anísio Brasileiro. Os documentos de referência estão disponíveis para consulta online. O reitor defendeu que é preciso respeitar a pluralidade dos departamentos. “Este é um processo participativo, com apoio dos três segmentos”, disse a pró-reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida (Progepe), Lenita Almeida Amaral. Ela informou que o documento norteador dos trabalhos é o parecer do Conselho Nacional de Educação, disponível no mesmo site. Junho 01.06.12 V Expo UFPE reúne 9.392 alunos de escolas do ensino médio A V Expo UFPE terá a participação de 9.392 alunos de cem escolas de ensino médio do Recife, Região Metropolitana e cidades do interior pernambucano como Vitória de Santo Antão, Carpina, Água Preta, Garanhuns, Gravatá e Limoeiro, entre outras. A feira expositiva dos cursos de 447 448 graduação será realizada na terça (5) e quarta-feira (6), no Centro de Convenções da Universidade, Campus Recife. Durante o evento, professores e alunos da UFPE irão apresentar aos visitantes 50 cursos de graduação oferecidos no Campus Recife, além de 27 palestras e seis mesas-redondas. O objetivo é integrar os estudantes secundaristas ao ambiente universitário e ajudá-los a conhecer e escolher a profissão. A entrada é gratuita. A feira é promovida pela Diretoria de Informação Gerencial e Infraestrutura Acadêmica (Digi) da Pró-Reitoria para Assuntos Acadêmicos (Proacad). Confira a programação: Mais informações Proacad (81) 2126.7091 14.06.12 Simpósio de servidores técnico-administrativos da UFPE vai abrir inscrições para trabalhos em agosto O I Simpósio Acadêmico de Servidores Técnico-Administrativos em Educação da UFPE recebe inscrições de trabalhos, com submissão de resumos no período de 1º de agosto a 15 de setembro, exclusivamente pelo e-mail [email protected]. Podem se inscrever os servidores que concluíram cursos de pós-graduação lato sensu e stricto sensu. O evento será realizado nos dias 25 e 26 de outubro, no auditório do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), no Campus Recife. Cada participante poderá submeter um único resumo. A Banca de Avaliação escolherá até dez resumos para cada modalidade de apresentação: oral e pôster. Serão considerados os trabalhos acadêmicos que dissertem sobre temas relativos à UFPE, representando uma contribuição ao desenvolvimento universitário. Os formatos do resumo e do trabalho completo podem ser consultados no edital disponível no site da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida (Progepe) – www.ufpe.br/progepe. Serão aceitos apenas os resumos que forem enviados no formato Word. O trabalho só será oficialmente submetido após o envio de um e-mail confirmando o recebimento do arquivo pela comissão organizadora. Caso o autor não receba a confirmação em 72 horas, será preciso entrar em contato pelo e-mail da inscrição. Todos os trabalhos aprovados e apresentados serão publicados em coletânea editada pela Editora Universitária da UFPE. Mais informações Coordenação de Capacitação e Qualificação (CCQ)/Progepe (81) 2126.8671 14.06.12 Vestibular 2013 terá novos cursos de Medicina e Saúde Coletiva no interior 448 449 O Vestibular 2013 da UFPE terá novidades, aprovadas na manhã de hoje (14) pelo Conselho Coordenador de Ensino, Pesquisa e Extensão (CCEPE), durante reunião na Reitoria. Entre elas estão os novos cursos de graduação em Medicina e em Saúde Coletiva, oferecidos respectivamente nos Centros Acadêmicos do Agreste (CAA), em Caruaru, e de Vitória (CAV). Além disso, o Bacharelado em Estatística adere ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação (MEC). Em votação extrapauta, o CCEPE também aprovou a manutenção do uso da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como parte da nota da 2ª fase do Vestibular, em face ao aperfeiçoamento do sistema de correção do Inep/MEC. O quantitativo geral de vagas será definido em nova reunião do CCEPE. Outra mudança no processo seletivo é referente aos cursos de Música. O Bacharelado terá a 1ª fase composta pelo Enem (equivalente a 80% da nota) e por um teste de solfejo (20% da nota), de caráter classificatório e eliminatório. A 2ª fase terá as provas específicas aplicadas pela Covest (80% da nota) e o teste de habilidade específica em canto ou instrumento (20% da nota). Já a Licenciatura terá como 1ª fase o Enem (80% da nota) e a prova de percepção musical (20% da nota), composta por exames classificatórios e eliminatórios de percepção musical, solfejo e instrumento. A 2ª fase será composta apenas pelas provas específicas da Covest. O CCEPE também aprovou a extinção da 3ª fase do Vestibular para o Bacharelado em Matemática, que passa a integrar o Grupo 3. Outra mudança é a realização do Vestibular de meio de ano para o curso de Engenharia Civil do CAA, junto com o processo seletivo de meio de ano das Engenharias CTG – Campus Recife. O conteúdo programático do Vestibular 2013 também será modificado, sendo retiradas as questões de resolução gráfica da prova de Geometria Gráfica, aplicada na 2ª fase para o Grupo VII. “Temos uma reflexão dos próprios cursos sobre o processo de ingresso na Universidade. Estamos requalificando e expandindo”, definiu a pró-reitora para Assuntos Acadêmicos, Ana Cabral. O período de inscrições, já divulgado pela Covest, será de 11 de setembro a 5 de outubro de 2012. As provas da 2ª etapa serão aplicadas nos dias 2 e 3 de dezembro de 2012. Como primeira etapa, os candidatos devem realizar as provas do Enem 2012. REDAÇÃO – O uso da redação do Enem na composição da nota da 2ª fase do Vestibular 2013 também foi trazido ao debate na reunião do CCEPE. Diante do aperfeiçoamento do processo de correção do Inep/MEC, os conselheiros optaram por manter a utilização da nota, o que não impede, segundo o reitor Anísio Brasileiro, que o procedimento seja novamente discutido para as próximas seleções. A votação extrapauta foi motivada pela urgência para cumprir o cronograma proposto para o Vestibular 2013. MEDICINA – O curso de Medicina de Caruaru ofertará 24 vagas a partir do segundo semestre de 2013. Esse número aumentará gradativamente podendo chegar a 80 vagas em 2016, segundo a professora Ana Cabral. Este ano, será lançado o edital de concurso para selecionar 12 docentes que serão contratados em 2013. Os professores receberão treinamento na nova metodologia que será aplicada ao curso, a Aprendizagem Baseada em Problemas (ABP). Nela, a resolução dos problemas é feita por pequenos grupos de alunos orientados por um professor. 449 450 Enquanto é construída a sede do curso no Campus Agreste, as aulas serão iniciadas em espaço locado e adequado para a graduação, contemplando, entre outras instalações, os laboratórios: Morfofuncional, de Habilidades Clínicas, e de Informática e Comunicação. Os estudantes do curso – que terá duração mínima de 12 semestres e máxima de 18 – iniciarão seus estágios na rede de saúde básica de Caruaru, já no primeiro ano da graduação. Para o aprendizado no atendimento de média complexidade, eles atuarão nas maternidades do município. Já a residência em alta complexidade será realizada no Hospital Regional do Agreste. A UFPE assinará convênio nesse sentido com a Secretaria de Saúde do Estado. O reitor Anísio Brasileiro ressaltou a importância da implantação do curso de Medicina, que constitui “o grande desafio da formação de médicos no interior e o fortalecimento da área de Saúde”. O diretor do CAA, Nélio Vieira de Melo, também apontou a relevância do curso para o Agreste. “O campus tem uma visão muito positiva, esperando contribuir para o desenvolvimento da Região”, afirmou. SAÚDE COLETIVA – O novo curso do CAV será o Bacharelado em Saúde Coletiva, para formação de gestores em Saúde, em especial para atuar na Zona da Mata, região do Estado que apresenta os piores índices sociais. Terá duração de quatro anos, no horário noturno, com práticas e estágios em serviços diurnos. Serão oferecidas 60 vagas em 2013. Há poucos cursos de graduação nesta área no País, havendo mais programas de pós-graduação, inclusive na UFPE, no Campus Recife. A diretora do CAV, Florisbela Campos, comemora a implantação do curso, que cobrirá uma lacuna na formação de gestores aptos a atuar no setor. 22.06.12 UFPE assina convênio em projeto de implantação de usina heliotérmica A formação de mão de obra qualificada e a realização de pesquisa científica serão as contribuições da UFPE no projeto de instalação de uma planta piloto de usina heliotérmica em Petrolina, no sertão de Pernambuco. As ações foram anunciadas, na manhã de hoje (22), durante assinatura de convênio com a Secretaria de Ciência e Tecnologia (Sectec) do Estado de Pernambuco, Financiadora de Estudos e Projetos (Finep/MCT) e Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Cepel), na Reitoria da Universidade. A usina produzirá energia limpa por meio da transformação térmica dos raios solares. O investimento é de R$ 23 milhões. As obras de terraplanagem têm previsão de início no mês de agosto. A usina tem como objetivos desenvolver estudos de novas tecnologias e consolidar o Estado no setor de geração de energias limpas. “Esta planta piloto visa a criar condições de mercado capazes de dotar Pernambuco a produzir energias renováveis em escala comercial”, destacou o secretário de Ciência e Tecnologia, Marcelino Granja. Ele afirmou, ainda, que a diversificação da matriz energética do Estado é de grande importância, uma vez que a geração de energia a partir de recursos hídricos provenientes do Rio São Francisco está no limite. “O projeto é vital porque trata da participação da Universidade através dos conhecimentos que gera. Ele trata do desenvolvimento de tecnologias e conhecimentos voltados à sustentabilidade do 450 451 planeta”, ressaltou o reitor Anísio Brasileiro. “A UFPE terá dois papeis no convênio: a formação de recursos humanos para suporte e fazer pesquisa para assimilar e inovar essa tecnologia”, disse o coordenador do projeto na UFPE, professor Chigueru Tiba, do Departamento de Energia Nuclear do Centro de Tecnologia e Geociências (CTG). A escolha do município considerou fatores como a grande incidência de radiação solar e posição estratégica, além de infraestrutura científica e tecnológica. A planta piloto será construída em um terreno cedido pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). De acordo com o coordenador do projeto da Heliotérmica do Cepel, Eduardo Serra, a usina entrará em funcionamento em um prazo de três anos. A usina terá capacidade para gerar 1 megawatt de energia. A construção prevê ainda a instalação de um centro de pesquisa responsável pelo estudo das tecnologias empregadas e de novas tecnologias, certificação de equipamentos e formação de mão de obra especializada. Dos R$ 23 milhões de investimento, R$ 18 milhões serão aportados pela Finep e demais parceiros e R$ 5 milhões pela Sectec. O projeto será executado pela UFPE e pelo Cepel, entidade coordenada pela Eletrobrás. CERIMÔNIA – A solenidade de assinatura do convênio contou com presença do gerente geral de Política de Ciência, Tecnologia e Inovação da Sectec, Fernando Machado, que também é docente da UFPE; do diretor do Centro de Tecnologia e Geociências (CTG)/UFPE, Antonio Celso Dantas Antonino; além de outros professores da Universidade. ENERGIA – A energia será gerada através de um mecanismo que funciona como uma calha parabólica. Em sua cavidade, há um tubo com um fluido térmico, que aquece a água, forma vapor e aciona uma turbina. Essa turbina aciona um gerador que converte a energia de rotação em energia elétrica. NOVA USINA – No mesmo terreno da usina heliotérmica será instalada uma usina fotovoltaica, numa parceria entre a Sectec, Chesf e UFPE, em um investimento de R$ 45 milhões. A usina gerará 3 megawatts de energia. Placas instaladas no local irão captar a energia do sol e transformá-la em eletricidade. O convênio para implantação ainda será assinado. Uma usina solar termoelétrica é composta dos seguintes componentes principais: o coletor solar concentrador (calha parabólica) que, mediante a reflexão, realiza a sua coleção e concentração; o absorvedor que absorve a luz e transfere o calor para a um fluído térmico; um sistema armazenador de calor; um sistema gerador de vapor e um sistema convencional de conversão de energia térmica em eletricidade. Julho 02.07.12 Colação de grau de mestres e doutores acontece nesta segunda A cerimônia de colação de grau de mestres e doutores da UFPE será realizada hoje (2), às 15h, no teatro do Centro de Convenções da Universidade. Irão colar grau, esta tarde, 794 pesquisadores 451 452 formados pelos programas de pós-graduação da UFPE. Deste total, 633 são mestres e 161 são doutores. 05.07.12 UFPE sedia evento Mundial de Bioética e Direitos dos Animais A Universidade Federal de Pernambuco, em parceria com a Universidade Federal da Bahia, promove o “III Congresso Mundial de Bioética e Direitos dos Animais”, por meio dos Programas de Pós-Graduação em Filosofia e em Direito. O evento, que acontece na UFPE de 22 a 25 de agosto, terá como tema o “Desenvolvimento ético e o combate à fome” e deverá abordar, entre outras questões, o consumo global de carne, a criação de animais de corte e as necessidades físicas básicas da população. Tendo em vista o avanço econômico e social do Estado de Pernambuco, o congresso tem como objetivo transformar Recife em um pólo mundial gerador de conhecimento em torno da bioética e da defesa animal. Segundo os organizadores, depois de duas edições, realizadas em Salvador (BA), nos anos de 2008 e 2010, a atmosfera estaria ainda mais propícia para o debate e discussão sobre o futuro do Planeta. O encontro conta com o apoio da Coordenadoria de Ensino de Ciências do Nordeste (Cecine), do Núcleo Interdisciplinar de Pesquisa e Extensão em Direito Ambiental e Direito Animal (Nipeda), do Grupo Vida e do Instituto Abolicionista pelos Animais. Mais informações http://www.abolicionismoanimal.org.br 17.07.12 Servidor da UFPE integra a equipe do Comitê Paraolímpico Brasileiro O técnico administrativo do Núcleo de Educação Física e Desportos da UFPE Luiz Carlos de Araújo foi oficialmente convocado para integrar a equipe do Comitê Paralímpico Brasileiro. Luiz é professor de Educação Física e atua com paradesportos na UFPE, e sua atuação nos Jogos Paralímpicos de Londres se dará no período entre 22 de agosto e 10 de setembro de 2012. 17.07.12 Equipe da UFPE inicia suas atividades em nova edição do Projeto Rondon Desde o dia 9 deste mês, a equipe formada por dois professores e oito estudantes de graduação da UFPE está no município de Garrafão do Norte, no Pará, participando do Projeto Rondon, do Governo Federal. A equipe coordenada pelos professores José Eduardo Garcia (vice-diretor do Centro Acadêmico de Vitória) e Ellen Barbosa dos Santos, também do CAV, irá desenvolver projetos nas áreas de saúde, educação, cidadania e cultura junto a lideranças comunitárias, agentes comunitários de saúde, professores do ensino fundamental e médio, além da população em geral. 452 453 A Operação Açaí do Projeto Rondon está sendo executada em 19 municípios do Estado do Pará com a participação de aproximadamente 300 estudantes de graduação de todo o País e acontece de 6 a 22 deste mês. Além dos professores, a equipe é formada pelos estudantes: Edson Prado, Luzielle Vasconcelos, Danilo Ferreira, Vanessa Karla, Andreza Dias (enfermagem), Olga Sophia (Nutrição), Nivaldo Bernardo (Licenciatura em Ciências Biológicas) e Delton Manoel (Educação Física). Mais informações Professor José Eduardo Garcia (81) 3523.3351 / 0670 [email protected] Agosto 07.08.12 UFPE promove treinamento de integração para 220 novos servidores Começou ontem (6) o Treinamento de Integração dos Novos Servidores Técnico-Administrativos em Educação da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Promovida pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida (Progepe), a recepção para 220 novos funcionários inclui palestras sobre a instituição e segue até quinta-feira (9), no auditório do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), no campus Recife. A tarde teve início com a apresentação da dupla de cantadores e violeiros Edmilson Ferreira e Antônio Lisboa. O reitor Anísio Brasileiro frisou o mérito de todos os aprovados no processo seletivo. O professor destacou o compromisso social da UFPE e falou sobre a interiorização e internacionalização nos últimos anos. “A universidade tem um olhar solidário para a demanda de países da América Latina e da África”, afirmou. O vice-reitor Sílvio Romero Marques ressaltou que o trabalho na instituição é baseado na transparência e no diálogo. “É uma alegria ver o quadro de servidores sendo renovado”, comemorou. Em seguida, a pró-reitora da Progepe, Lenita Almeida Amaral, fez uma exposição sobre a atuação da Progepe. Para ela, o treinamento é um bom momento para os novos funcionários conhecerem a estrutura da universidade. Ao final, Lenita defendeu que a boa prestação de serviços à comunidade acadêmica e à sociedade depende de cada um. “Não basta conhecimento: é preciso também ter atitude”, sugeriu. Depois, a pró-reitora Ana Cabral falou sobre a função da Pró-Reitoria para Assuntos Acadêmicos (Proacad). O novo servidor George de Almeida Andrade, nomeado para o cargo de assistente em administração, acabou de se formar no bacharelado em Administração na própria UFPE e está muito satisfeito com a aprovação no concurso. Ele vai trabalhar no Centro Acadêmico do Agreste (CAA), em Caruaru, mesmo local onde fez sua graduação. “Pretendo me realizar profissionalmente 453 454 e colocar em prática todos os conhecimentos que adquiri no meu curso. Já conheço todo mundo por lá, então estou em casa”, disse. 09.08.12 UFPE recebe visita de comitiva de estatal chinesa da área de petróleo e gás A UFPE recebeu, na manhã de hoje (9), a visita de três representantes da Sinochem, estatal chinesa da área de produção e exploração de petróleo e gás. Durante a visita, o grupo conheceu o Centro de Estudos e Ensaios em Risco e Modelagem Ambiental (Ceerma), onde participaram de palestras sobre as pesquisas na área de petróleo e gás desenvolvidas na Universidade. “A visita significa o interesse dos chineses em busca de parcerias. Isso reafirma o papel estratégico e a competência dos grupos de pesquisa da UFPE”, destacou o reitor Anísio Brasileiro. Segundo o coordenador do Ceerma, professor Enrique López, a visita estabelece novas possibilidades para pesquisas acadêmicas e desenvolvimento técnico e científico. De acordo com o gerente de projetos da Sinochem Brasil, Thiago Rodrigues, o País representa uma grande oportunidade de expansão que faz parte dos planos da estatal. O presidente da Sinochem Brasil, Ji Fahua, e o diretor do Departamento de Petróleo, Chunyu Li, também integraram a comitiva. A Sinochem Brasil está sediada no Rio de Janeiro, tendo iniciado as atividades no País há mais de um ano. 13.08.12 UFPE lança novo edital de apoio à infraestrutura de mestrados e doutorados Foi lançada na quinta-feira (9) a primeira edição do Edital de Apoio aos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu, iniciativa da Diretoria de Pós-Graduação da Propesq/UFPE que visa fornecer recursos financeiros a projetos destinados à aquisição de material permanente pelos programas. O objetivo é reforçar a infraestrutura dos mestrados e doutorados da Universidade por meio de um investimento que totaliza 1,518 milhão de reais, oriundos de recursos da própria Instituição. As propostas devem ser protocoladas e entregues ainda este mês, entre os dias 15 e 31 de agosto. Cada programa poderá receber até 30 mil reais na aquisição dos itens financiáveis, definidos no Anexo I do Edital, cuja necessidade deverá ser descrita em proposta que deverá conter um breve diagnóstico da situação do programa, justificativa, objetivos, orçamento e plano de aplicação dos recursos. São disponibilizados mais de 60 artigos, como ar condicionado, projetor multimídia, notebook, desktop, armário, tela de projeção, impressora, mesa para reunião, bancada para laboratório, telefone, dentre outros. Projetos relativos à estrutura física, como reparos e novas construções, não poderão ser contemplados pelo Edital. Maisinformações [email protected] Anexo do Edital 15.08.12 454 455 Colégio de Aplicação é a melhor escola do Brasil no Ideb pela terceira vez Pela terceira vez consecutiva, o Colégio de Aplicação (Cap) da Universidade Federal de Pernambuco ficou em primeiro lugar no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), instrumento criado pelo Ministério da Educação (MEC) para avaliar as escolas brasileiras. O CAp obteve nota 8,1 na categoria do 5º ao 9º anos. O resultado foi divulgado na tarde de ontem (14). Para o diretor do CAp, professor Alfredo Matos Moura Junior, não existe uma regra mágica que gera esse bom resultado, mas um conjunto de fatores, como o interesse dos alunos, a qualificação do corpo docente e a participação da família no processo educacional. Além de cerca de 90% dos professores terem mestrado e doutorado, a maior parte trabalha em regime de dedicação exclusiva. Existe abertura para os alunos expressarem suas opiniões com os professores, ou seja, o diálogo em sala de aula é estimulado, segundo o diretor. O senso crítico do corpo discente também é incentivado com bastante leitura e os professores buscam despertar a curiosidade durante as aulas. Ele destaca ainda o bom trabalho dos funcionários do setor administrativo da escola. Organizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Ideb é composto por dois indicadores: fluxo escolar e média de desempenho nas avaliações. Segundo o MEC, o Ideb nacional atingiu 4,1 como nota geral em 2011 e ultrapassou a meta proposta, de 3,9. Considerando apenas a rede pública, o índice chegou a 3,9 e também superou a meta, de 3,7. 20.08.12 UFPE ganha Centro Regional de Referência sobre Drogas A UFPE terá um Centro Regional de Referência sobre Drogas – CRR Drogas UFPE. O centro promoverá a formação permanente de profissionais que atuam nas redes de atenção integral à saúde e de assistência social, no Poder Judiciário, no Ministério Público e na Segurança Pública com usuários de álcool, crack e outras drogas e seus familiares. A implantação do CRR Drogas UFPE foi aprovada, este mês, pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas/Ministério da Justiça (Senad/MJ), por meio do edital 01/2012. As ações do CRR Drogas UFPE envolverão seminários e cursos de aperfeiçoamento e de atualização sobre drogas. A previsão é capacitar 300 pessoas. As atividades serão desenvolvidas no Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA) e no Centro de Ciências da Saúde (CCS), sob a coordenação da professora Roberta Uchôa, do Departamento de Serviço Social. De acordo com o edital e o projeto aprovado, todas as atividades devem ser realizadas em 12 meses, com início previsto para este ano. Segundo Roberta Uchôa, o começo das atividades depende da assinatura de convênio com a Senad/MJ, repasse de verbas e agendamento dos cursos. Já estão envolvidos no projeto 19 professores da UFPE, Universidade de Pernambuco (UPE) e técnicos/gestores públicos de diversas áreas. Também participam do projeto os Departamentos de Enfermagem, Farmácia, Serviço Social, Terapia Ocupacional e Engenharia Cartográfica, do 455 456 Campus Recife da UFPE; e os Departamentos de Enfermagem e Nutrição, do Centro Acadêmico de Vitória (CAV). Mais informações Professora Roberta Uchôa [email protected] 21.08.12 Doze propostas da UFPE contempladas com recursos em edital do MEC/Sesu para 2013 O edital Proext 2013– MEC/SESu, divulgado na semana passada, vai destinar aproximadamente R$ 1,4 milhão para nove programas e três projetos de extensão da UFPE. Ao todo a Universidade enviou 35 propostas ao edital, destas, 31 foram classificadas e as abaixo elencadas foram contempladas com recursos. Propostas I coordenação I valor: 1. Educação do Campo, Agroecologia e Agricultura Familiar: Núcleo de integração I Iranete Maria da Silva Lima I R$ 150.000,00 2. Programa Nutrição e Ecologia por uma Cultura de Paz I Jailma Santos Monteiro I R$ 150.000,00 3. Museu da Parteira I Elaine Müller I R$ 149.968,07 4. UFPE Alimentar I Leandro Finkler I R$ 48.688,60 5. Envelhecimento Ativo: Ações Educativas para Promoção da Qualidade de Vida I Ana Paula de Oliveira Marques I R$ 133.079,96. 6. UFPE na Praça: Promovendo a saúde em Vitória de Sto. Antão I Silvana Gonçalves Brito de Arruda I R$ 145.771,00 7. Capacitação e aplicação de princípios da Portaria 511/Mcidades em Municípios de Pequeno Porte I Andrea Flávia Tenório Caneiro I R$ 148.894,94 8. Programa de ações afirmativas UFPE: Formação pré-acadêmica e equidade na pós-graduação I Tatiane Rodrigues Cosentino I R$ 150.000,00 9. PROI-DIGIT@L: Espaço de criação para inclusão digital de jovens da periferia de Recife, Olinda e Caruaru I Maria Auxiliadora Soares Padilha I R$ 149.155,70 10. Programa de promoção da saúde por meio de tecnologias móveis I Cristine Matins Gomes de Gusmão I R$ 149.299,98 11. Programa de controle populacional, promoção da saúde e educação sobre não-humanos de companhia I Ariene Cristina D. G. Bassoli I R$ 49.999,00 456 457 12. „Toquem-se‟: Mulheres jovens e o acesso aos direitos sexuais e reprodutivos I Karla Galvão Adrião I R$ 40.457,50 27.08.12 Produção científica da UFPE está entre as maiores do Brasil A produção científica da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) é a 13ª maior entre as 104 instituições mais produtivas do Brasil. É o que indica o SIR World Reports 2012, ranking global de instituições de pesquisa divulgado no último dia 20 que inclui educação superior, sistema de saúde, agências governamentais, corporações e outros. Na América Latina, a UFPE fica em 23º entre 198 instituições. As 3.290 instituições do mundo que fazem parte do ranking respondem por 80% da produção científica global. Mundialmente, a UFPE está na posição 706. Os países em desenvolvimento vêm subindo na lista e o Brasil está em 10º lugar entre os países com mais representantes. A pesquisa se refere ao período de 2006 a 2010 com base no banco de dados de indexação Elsevier‟s Scopus. Confira a pesquisa completa. 31.08.12 Graduação em Ciência Política/Relações Internacionais da UFPE recebe nota máxima do MEC A graduação em Ciência Política com ênfase em Relações Internacionais da UFPE recebeu nota máxima, 5, do Ministério da Educação (MEC). A avaliação coloca o curso como de excelência, um reconhecimento incentivador, inclusive porque essa é a primeira turma a se formar. As três dimensões avaliadas pelo MEC são: corpo docente, projeto pedagógico e infraestrutura, o que faz com que o reconhecimento da graduação seja estendido para a Universidade. “A avaliação é um coroamento de todo o processo e mostra a qualidade da graduação”, comemorou o professor Ernani Carvalho, primeiro coordenador do curso e um dos seus fundadores. A graduação foi criada em 2009 e oferece, anualmente, 50 vagas, com duração normal de quatro anos. Atualmente é coordenada pelo professor Mauro Soares. De acordo com ele, o curso foi favorecido pelo programa de Pós-Graduação já consolidado e pelo perfil do corpo discente, bastante dedicado. “A gente acredita que a inserção desses alunos no mercado de trabalho é bastante promissora e a avaliação do MEC veio para corroborar essa tendência”, finalizou o professor. Ainda segundo Soares, essa primeira avaliação foi de reconhecimento e a próxima será para referendar o reconhecimento e deve acontecer em um prazo de cinco anos. Setembro 03.09.12 Ranking da Folha de S. Paulo coloca UFPE entre as 10 melhores do país Com informações da Folha de S. Paulo 457 458 A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) está no rol das 10 melhores universidades brasileiras, de acordo com o Ranking Universitário Folha (RUF). O caderno, publicado hoje (3), traz, segundo a publicação, “o primeiro ranking de universidades brasileiras, uma iniciativa de avaliação sistemática do ensino superior no país”. Ao longo de oito meses, a Folha levantou dados de publicações acadêmicas e, com o Datafolha, ouviu centenas de cientistas e profissionais de Recursos Humanos para compor o RUF. Nele estão representadas 191 universidades – que operam com pesquisa, ensino e extensão – mais 41 centros universitários ou faculdades dedicados, sobretudo, ao ensino e onde há pouca pesquisa. Entre as dez primeiras universidades na lista geral, cinco estão no Sudeste, três no Sul, uma no Centro-Oeste e uma no Nordeste, a UFPE. A melhor universidade do Norte, a federal do Pará, aparece na 24ª colocação do ranking. Confira o Ranking Universitário Folha (RUF). 05.09.12 Guia do Estudante classifica 17 cursos da UFPE como excelentes O Guia do Estudante (GE), publicado pela Editora Abril, classificou como excelentes (cinco estrelas) 17 cursos de graduação da UFPE. Trinta e dois cursos foram considerados muito bons (quatro estrelas) e cinco foram conceituados como bons (três estrelas). A avaliação constará na publicação GE Profissões Vestibular 2013, que passa a circular a partir do dia 25 de outubro. Foram considerados excelentes os cursos de Pedagogia (Caruaru), Administração Arquitetura e Urbanismo (Recife), Ciência da Computação (Recife), Ciências Sociais Direito (Recife), Física (Recife), Fisioterapia (Recife), Geografia (Recife), História Jornalismo (Recife), Matemática (Recife), Medicina (Recife), Publicidade e Propaganda Química (Recife), Secretariado (Recife) e Serviço Social (Recife). (Recife), (Recife), (Recife), (Recife), As graduações consideradas muito boas são: Biblioteconomia (Recife), Biomedicina (Recife), Ciências Biológicas (Recife), Ciências Contábeis (Recife), Ciências Econômicas (Recife), Design (Recife), Educação Física (Recife), Enfermagem (Recife), Engenharia Biomédica (Recife), Engenharia Civil (Recife), Engenharia da Computação (Recife), Engenharia Cartográfica (Recife), Engenharia de Minas (Recife), Engenharia de Produção (Recife), Engenharia Elétrica (Recife), Engenharia Eletrônica (Recife), Engenharia Mecânica (Recife), Engenharia Química (Recife), Estatística (Recife), Farmácia (Recife), Filosofia (Recife), Fonoaudiologia (Recife), Geologia (Recife), Hotelaria (Recife), Nutrição (Recife), Odontologia (Recife), Pedagogia (Recife), Psicologia (Recife), Rádio, TV e Internet (Recife), Terapia Ocupacional (Recife), Turismo (Recife) e Enfermagem (Vitória). Os cursos considerados bons são Ciências Econômicas (Caruaru), Design (Caruaru), Engenharia Civil (Caruaru), Música (Recife) e Nutrição (Vitória). A avaliação das graduações, realizada pelo Guia do Estudante, leva em consideração informações sobre os cursos e pareceres de especialistas da área de educação. A partir disso, os cursos são pontuados com estrelas. 458 459 12.09.12 UFPE firma parceria para oferecer cursos de extensão on-line A UFPE e a empresa de ensino a distância Teleport vão firmar, nessa quinta-feira (13), convênio de parceria para oferecer onze cursos de extensão de educação continuada. A solenidade ocorrerá às 19h, na Rede Brasil de Comunicação, no Bairro de São José, e o primeiro curso, com início em 1º de outubro, será de Atualização em Oncologia e Farmacotécnica dos Antineoplásicos. Voltado para estudantes e graduados em farmácia, o curso será ministrado ao vivo, via satélite, pela internet. Nas segundas, das 19h30 às 20h30, serão as aulas ao vivo e nas quartas, das 19h30 às 20h30, serão os chats de discussões online. O certificado do curso, coordenado pela professora da UFPE Cláudia Sampaio Lima, será concedido pela Pró-Reitoria de Extensão (Proext) da Universidade. Mais Informações Laboratório de Biofísica Química / CCB – UFPE (81) 2126.7818 www.grupoteleport.com.br (81) 3428.5070 Rede Brasil de Comunicação Rua Imperial, 1638, bairro de São José, no Recife, Espaço Alto do Moura – localizado no 2º andar 12.09.12 UFPE redefine Calendário Acadêmico de 2012 O Conselho Coordenador de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPE (CCEPE) aprovou hoje (12) alterações no Calendário Acadêmico de 2012. As aulas do semestre 2012.1 serão retomadas na próxima segunda-feira (17) e serão encerradas no dia 29 de outubro, de forma a repor os 36 dias úteis relativos ao período da paralisação dos professores. Na votação, foram 41 votos a favor, um contra e uma abstenção. Confira o Calendário atualizado. Os exames finais do primeiro semestre acontecerão entre os dias 30 de outubro e 1º de novembro. O último dia para lançamento das notas no sistema Sig@ será 6 de novembro. Haverá um recesso de 7 de novembro a 2 de dezembro. Durante este período, será realizado o Ingresso Extravestibular/Transferência Interna (IEV/TI), cujo edital será lançado no dia 4 de novembro. No último IEV-TI, realizado no semestre 2012.1, foi exigido do aluno o requisito de ter cursado o mínimo de 20% do curso e o máximo de 60%, permitindo, assim, a mudança de campus, de curso ou de turno, em caso de oferta de vaga de seu interesse. Esta regra poderá ser modificada em processo seletivo futuro. As matrículas para o semestre 2012.2 serão realizadas de 22 a 27 de novembro. O início das aulas ocorrerá no dia 3 de dezembro. De 24 de dezembro a 13 de janeiro de 2013, haverá recesso de final 459 460 de ano. O reinício das aulas se dará no dia 14 de janeiro, com finalização do semestre prevista para o dia 25 de abril. Os exames finais acontecerão de 26 a 29 de abril, sendo o dia 2 de maio o prazo final para lançamento de notas no sistema Sig@. Já o calendário acadêmico para os dois semestres de 2013 será definido pelo CCEPE até o final do ano, para que seja levado em consideração o calendário definido pelo Ministério do Planejamento relativo a feriados nacionais. O reitor Anísio Brasileiro disse que prevaleceram o cuidado com a formação acadêmica dos alunos e o bom senso na definição do calendário acadêmico. Em relação ao Vestibular 2013, ele informou que, na próxima semana, acontecerá nova reunião do Conselho Universitário para definição da inclusão das cotas étnicas e sociais no edital do processo seletivo. Estão mantidas as datas da realização da segunda fase, nos dias 2 e 3 de dezembro. Segundo a pró-reitora para Assuntos Acadêmicos, Ana Cabral, a integralização do curso e a autorização de colação de grau para os alunos concluintes ocorrerão automaticamente quando houver o lançamento das notas no sistema (Sig@). A Câmara de Graduação analisará pedidos relativos a trancamento, mobilidade, estágio, entre outros, que se qualifiquem como situações excepcionais. As coordenações das graduações que já concluíram o primeiro semestre letivo poderão oferecer disciplinas, como cursos de verão, até o início do 2º semestre em dezembro. 17.09.12 UFPE recebe solicitações para Programa Andifes de Mobilidade Estudantil Os alunos de Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) que tenham interesse em cursar disciplinas na UFPE, no semestre letivo 2012.2, poderão participar do Programa Andifes de Mobilidade Estudantil. A UFPE receberá solicitações de estudantes de outras Ifes, até o dia 11 de outubro. O prazo também é válido para estudantes de outras Ifes que já se encontrem em mobilidade estudantil Andifes na UFPE e que pretendam solicitar renovação. Os estudantes da UFPE que pretendem cursar disciplinas em outras Ifes deverão seguir os prazos determinados pela instituição anfitriã. O programa é resultado de um convênio firmado entre várias instituições, visando à mobilidade acadêmica de seus estudantes. O aluno participante deste convênio terá vínculo temporário com a instituição receptora. As despesas com transporte, hospedagem e manutenção do estudante em mobilidade deverão ser custeadas por ele próprio. As informações referentes aos pré-requisitos para participação no programa e envio de documentação para inscrição podem ser consultadas no site da Pró-Reitoria para Assuntos Acadêmicos (Proacad). Mais informações Coordenação de Apoio Acadêmico/Proacad (81) 2126.7015 18.09.12 460 461 Confira as teses e dissertações que serão publicadas com apoio da UFPE Foi divulgada a lista com as teses e dissertações da UFPE que foram selecionadas para publicação por intermédio do Edital do Programa de Publicação de Teses e Dissertações 2012 (PG-Teses e Dissertações) da Propesq e da Editora Universitária. A iniciativa visa dar apoio à publicação na íntegra de teses e dissertações defendidas em programas de pós-graduação da UFPE, com a finalidade de formar um acervo permanente dos trabalhos científicos da Universidade. A edição de cada obra será de 200 exemplares, com lançamento previsto para 1º de março de 2013. Os autores vão ter direito a 10% deste total. As obras vão ser impressas na Editora Universitária com recursos da Propesq na ordem de R$ 121 mil. Mais informações Carlos Duprat - Editora Universitária (81) 2126.8397 24.09.12 Fiscais de limpeza predial da UFPE recebem treinamento Como uma das ações para melhoria dos serviços de limpeza na UFPE, a equipe da Diretoria de Gestão Ambiental e da Gerência de Limpeza, Urbanismo e Paisagismo da Prefeitura da Cidade Universitária (PCU) realizou, na última quarta feira (19), no auditório da Editora Universitária, um treinamento com Fiscais do Contrato de Limpeza Predial. Compareceram trinta fiscais dos 44 indicados na Portaria 244 e os faltosos serão convocados em pequenos grupos para receber orientações na PCU. Esses fiscais, indicados pelos diretores de centros, têm a função principal de controlar a execução dos serviços de limpeza, inclusive quanto à qualidade dos trabalhos executados. O treinamento visa à uniformização nos procedimentos de todos os fiscais. 28.09.12 Universidade de Illinois firma protocolo de intenções com a UFPE A Universidade Federal de Pernambuco e o Conselho de Curadores da Universidade de Illinois (EUA) firmaram na última quarta-feira (26) Memorando de Entendimento criando possibilidade de as instituições promoverem atividades e programas nas áreas de ensino, pesquisa e intercâmbio de alunos e professores. Na solenidade, que ocorreu na sede da Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag), a entidade norte-americana também assinou convênios com o Governo de Pernambuco, intitulado Rios Irmãos (Capibaribe x Illinois), com a Universidade de Pernambuco (UPE) e com o Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste (Cetene). O evento contou com a presença do governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, do governador do Estado de Illinois, Pat Quinn, do vice-reitor no exercício da reitoria da UFPE, Silvio 461 462 Romero Marques, e do reitor da Universidade Illinois, Phyllis M. Wise, entre outras autoridades estaduais e empresários norte-americanos. 28.09.12 Universidades canadenses visitam UFPE para reforçar estratégias de mobilidade estudantil Representantes dos programas de mobilidade estudantil de diferentes universidades do Canadá visitaram a diretoria de Cooperação Internacional da Universidade Federal de Pernambuco com o objetivo de fortalecer a associação das instituições estrangeiras ao Programa Ciências Sem Fronteiras. Luis A. Kanachi, da Université Laval, e Martin Bouchard, da Université d‟Ottawa, vieram representando o Caldo, um consórcio entre quatro universidades de pesquisa no Canadá. Noreen Golfman veio pela Memorial University e Margaux Béland pela Canadian Bureau for International Education. “Desejamos que os estudantes brasileiros façam parte da sua formação em universidades canadenses, mas também queremos que nossos alunos estudem no Brasil”, explicou Martin Bouchard, que teve o discurso reforçado pelos outros visitantes. A professora Suzana Queiroz Monteiro, diretora adjunta da Cooperação Internacional, reforçou o interesse da UFPE em fortalecer a mobilidade estudantil entre Pernambuco e Canadá no âmbito do programa Ciências Sem Fronteiras. O programa busca promover a consolidação, expansão e internacionalização da ciência e tecnologia, da inovação e da competitividade brasileira por meio do intercâmbio e da mobilidade internacional. É fruto de esforço conjunto dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e da Educação (MEC) (por meio de suas respectivas instituições de fomento, CNPq e Capes) e das Secretarias de Ensino Superior e de Ensino Tecnológico do MEC. Mais informações Cooperação Internacional (81) 2126.8118 [email protected] Outubro 22.10.12 UFPE aprova modificações para adequar-se à Lei das Cotas O Conselho Coordenador de Ensino, Pesquisa e Extensão (CCEPE) da UFPE, reunido nesta segunda-feira (22) pela manhã, aprovou modificações na Resolução nº 04/2012, para adequá-la à legislação em vigor que instituiu a reserva de cotas para alunos da rede pública, pretos, pardos e indígenas: Lei nº 12.711, Decreto nº 7.824 e Portaria nº 18/2012, do Ministério da Educação. A segunda fase do Vestibular 2013 acontecerá nos dias 13 e 14 de janeiro, mas ainda não foi divulgado o período de inscrições para o exame. 462 463 Entre as modificações aprovadas estão a reserva de, no mínimo, 12,5% das vagas por curso, turno e por entrada para jovens que tenham cursado o Ensino Médio em escolas públicas, sendo que 50% das vagas são destinadas a candidatos que comprovarem renda familiar bruta igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita e os demais 50% para os que tenham renda familiar bruta superior a 1,5 salário mínimo per capita. Em cada um dos grupos, 62,4% das vagas serão reservadas para pretos, pardos e indígenas, o que corresponde ao somatório do percentual de pessoas de cada contingente dos beneficiados no Estado de Pernambuco (Censo 2010 IBGE). Os alunos das escolas federais e estaduais de Ensino Médio, que antes não eram contemplados pelo bônus concedido pela UFPE ao aluno de escola pública, agora estão incluídos entre os beneficiários das cotas. A aplicação destes percentuais no quantitativo de vagas por curso, por turno e por entrada levará a UFPE a destinar, no Vestibular 2013, cerca de 15% das vagas para os alunos da escola pública, tendo em vista o arredondamento, para cima, na distribuição das vagas quando a divisão gerar números decimais. Somente após a reunião do CCEPE na próxima quinta-feira (25), é que será concluída essa distribuição, uma vez que ainda são necessárias discussões sobre a aplicação da fórmula em relação ao conjunto das Engenharias CTG. COMPROVAÇÃO – Os alunos a serem beneficiados com a cota, segundo a legislação, vão precisar comprovar, no período a ser indicado no Manual do Candidato, por meio de histórico escolar e do certificado de conclusão do Ensino Médio e de declaração, a condição de ex-aluno de escola pública. Não podem concorrer às vagas como cotistas os candidatos que tenham, em algum momento, cursado parte do Ensino Médio em escolas particulares. Quem concluiu o Ensino Médio mediante exame supletivo deverá comprovar o Número de Identificação Social (NIS), relativo ao Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Quem não apresentar a documentação prevista no período estipulado poderá concorrer apenas às vagas submetidas à livre concorrência. O candidato que solicitar concorrer às vagas de cotista deverá comprovar no período a ser indicado no Manual do Candidato, a renda familiar bruta mensal per capita, por meio do preenchimento de formulários devidos, acompanhados dos documentos indicados no Anexo II da Portaria nº 18/2012, do Ministério da Educação. A renda mensal dos trabalhadores inseridos no mercado informal será comprovada mediante declaração firmada pelo candidato e, no mínimo, duas testemunhas que não sejam do seu grupo familiar. Quem não demonstrar renda familiar bruta mensal per capita compatível com o benefício da cota concorrerá apenas às vagas de livre concorrência e à metade das vagas destinadas ao aluno da escola pública. A estes candidatos que desejarem concorrer às vagas de cotistas que obtiverem argumento de classificação condizente com as vagas de livre concorrência serão alocados nas de livre concorrência, permitindo, assim, o acesso de outro beneficiário da ação afirmativa à vaga de cotista. A UFPE poderá realizar entrevistas ou visitas para confirmação da veracidade das informações apresentadas pelo candidato durante o processo seletivo. 24.10.12 UFPE inaugura Museu de Oceanografia com acervo coletado em 60 anos 463 464 A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) inaugurou ontem (23) mais um espaço que irá contribuir para a produção e divulgação de conhecimento científico. O Museu de Oceanografia Professor Petrônio Alves Coelho supre a necessidade da instituição em armazenar o material coletado e dar suporte à educação, por meio de pesquisas, e conservação do conhecimento relacionado ao meio ambiente. A solenidade teve início com a exibição de um vídeo com imagens do processo de construção do museu. Iniciada a cerimônia, a chefe do Departamento de Oceanografia da UFPE, Sigrid Leitão, confirmou a necessidade de criação do museu para arquivar e preservar os materiais encontrados: “As coleções do acervo vem sendo coletadas ao longo de 60 anos”. São 33.300 amostras de seres marinhos, incluindo crustáceos, plânctons, moluscos, esponjas, poliquetas e peixes. No caso dos crustáceos, que representam 13 mil do total de amostras, estima-se que seja uma das maiores coleções já conhecidas, graças à contribuição do cientista e taxonomista Petrônio Alves Coelho. Parentes e companheiros de carreira do professor Petrônio participaram do evento e sua neta, Mariana Coelho dos Santos, prestou homenagem com a leitura de uma carta, que emocionou os convidados. Silvio Romero Marques, vice-reitor da UFPE, também falou sobre o taxonomista: “O museu está diretamente ligado à história de Petrônio, que, além de concretizar um sonho, legitima sua ideia de colecionador, que observa, identifica, seleciona e faz acervo”. Idealizado há muito tempo pelo Departamento de Oceanografia, o museu foi viabilizado por meio de uma parceria com a Petrobras, que investiu cerca de R$ 1,4 milhão no espaço. O gerente de Avaliação e Monitoramento Ambiental da Petrobras, Eduardo Barcelos Platte, destacou a importância da união entre empresas e universidades. “Diferente de um projeto de patrocínio, ter condições de trabalhar em parceria e fazer mais trabalhos utilizando a infraestrutura do museu alavanca os resultados das pesquisas de Oceanografia. A UFPE é uma instituição chave na pesquisa em Oceanografia no Brasil”, disse Platte. Segundo Jesser Fidelis, representante da Curadoria do museu, Facepe, Capes e CNPq também contribuíram com recursos. Quem for ao museu será recebido com uma palestra seguida de uma visita guiada. Embora aberto ao público, o foco do espaço são instituições de ensino de todos os níveis, do fundamental ao superior. As reservas já podem ser feitas pelo telefone (81) 2126.8225. 25.10.12 Estudantes de Jornalismo recebem prêmio em São Paulo Vencedoras da categoria estudantil, as alunas de Jornalismo da UFPE Débora Britto e Camilla Figueiredo (foto) participaram da cerimônia de entrega do 34º Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos e do 4º Prêmio Jovem Jornalista Fernando Pacheco Jordão, ambos promovidos pelo Instituto Vladimir Herzog. O evento ocorreu na última terça-feira (23), no Teatro da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (Tuca). O projeto vencedor das alunas foi a pauta para o documentário audiovisual "O assassinato do Padre Antônio Henrique: quatro décadas de impunidade e a retomada das investigações pela Comissão da Memória e Verdade de Pernambuco". Apenas três projetos, de 149 inscritos, foram escolhidos pela 464 465 Comissão Julgadora e terão recursos e logística de produção financiados pelo Instituto, durante um período de quatro meses de realização. O documentário está sendo desenvolvido pelas alunas sob orientação da professora Adriana Santana, do Departamento de Comunicação da Universidade, e com a consultoria especializada do jornalista Ricardo Carvalho, vencedor da primeira edição do Vladimir Herzog e autor, entre outros, da obra "O repórter e o cardial", registro da parceria do jornalista, durante os “anos de chumbo”, com o então arcebispo da Arquidiocese de São Paulo, Dom Paulo Evaristo Arns. O religioso atuava, anonimamente, como a principal fonte de informação do repórter, responsável, entre outras, pela divulgação da primeira lista de desaparecidos políticos no Brasil. Os autores do trabalho vencedor, entre os três que estão sendo financiados pela Instituição, receberão uma viagem ao Chile para conhecer Museu de la Memoria y los Derechos Humanos e outros lugares importantes que marcaram a história política desse país. Nesta edição, fizeram parte da comissão julgadora os jornalistas Audálio Dantas, Celso Kinjô, Dacio Nitrini, Fernando Pacheco Jordão, José Hamilton Ribeiro, Luiz Weis, Marco Antonio Coelho Filho, Milton Jung, Monica Bergamo, Nemércio Nogueira e Rodrigo Vianna. HISTÓRICO – O Prêmio Jovem Jornalista Fernando Pacheco Jordão foi criado em 2009 com o objetivo de oferecer aos estudantes de jornalismo a oportunidade de desenvolver um trabalho jornalístico prático e reflexivo desde o projeto até a realização final de uma reportagem. Tanto o processo quanto o produto são orientados por um professor da instituição de ensino do estudante e por um jornalista mentor designado pelo Instituto Vladimir Herzog, criador e organizador do Prêmio. Trata-se de uma homenagem ao jornalista Fernando Pacheco Jordão, que sempre se preocupou com o desenvolvimento dos jovens profissionais de imprensa, e a Vladimir Herzog, cuja vida foi dedicada a promover um jornalismo de qualidade, verdadeiro e, acima de tudo, responsável. Mais informações Professora Adriana Santana [email protected] 29.10.12 Hospital das Clínicas recebe dez estações de anestesia e densitômetro O Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco recebeu dez novas estações de anestesia para compor os equipamentos do bloco cirúrgico central. Modernos e com recursos adequados para procedimentos de alta complexidade, os aparelhos custaram R$ 695 mil e foram adquiridos por meio do Programa de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf). Os equipamentos, que possuem módulos de ventilação e analisador de gases mais avançados, substituirão os seis carros de anestesia até então utilizados, que serão encaminhados aos setores de menor complexidade do hospital. “Essas estações servem tanto para o paciente que será submetido 465 466 à anestesia inalatória como à venosa e possibilita sua monitorização com melhor qualidade”, explica a coordenadora de anestesia do HC, Ana Cetano. DENSITÔMETRO - Na Diagmagem, a chegada do densitômetro, aparelho que realiza o exame de densitometria óssea, está possibilitando a redução da demanda reprimida. Inicialmente, cinco pacientes estão realizando o exame de segunda a sexta-feira e, a partir do próximo mês, serão 12 procedimentos por semana. O equipamento custou R$ 124,5 mil, valor disponibilizado também pelo Rehuf. “Agora que possuímos o aparelho, estamos marcando todos os pacientes do HC que têm indicação para a realização do exame, sem a necessidade de encaminhá-los para a rede estadual ou privada conveniada ao Sistema Único de Saúde”, explica a enfermeira da Diagmagem Lúcia Freitas. A densitometria óssea é o método de diagnóstico por imagem que visa avaliar a densidade óssea decorrente do conteúdo cálcico nas estruturas do osso. O procedimento é indicado para os idosos com suspeita de enfraquecimento ósseo por perda de cálcio, para crianças com doenças endócrinas e para reposição do cálcio pós-menopausa. Novembro 26.11.12 Colégio de Aplicação é o segundo lugar entre as escolas públicas do Brasil no Enem 2011 O Colégio de Aplicação da UFPE obteve a média geral de 676,95 no Enem 2011, ficando em segundo lugar entre as escolas públicas de todo o país e em terceiro lugar entre as escolas de Pernambuco, considerando-se também as particulares. No país, o colégio ficou na 29ª colocação geral. No CAp, houve a participação de 83,67% dos alunos no exame do ano passado. O resultado foi divulgado na quinta-feira (22) pelo Ministério da Educação (MEC). As notas levam em conta as médias obtidas pelos alunos de cada escola que participaram do Enem em cada uma das quatro provas objetivas (ciências humanas, ciências da natureza, linguagens e códigos, e matemática), e também na redação. A média final, no entanto, não leva em conta a nota da redação que, segundo o MEC, usa critérios subjetivos. Em Pernambuco, o primeiro lugar geral foi o Colégio Motivo, onde 69,64% dos alunos fizeram a prova, tendo como média geral 685,82. A maior média geral do Brasil ficou com Colégio Objetivo Integrado, de São Paulo, com 737,15. Participaram do Enem do ano passado 199 escolas federais, 4.968 estaduais, 111 municipais e 4.798 da rede particular, de acordo com dados do MEC. 28.11.12 Data de inauguração de Niate e ampliação de Laboratório de Nutrição é alterada A UFPE inaugura, na sexta-feira (30), às 12h, a ampliação do Laboratório de Fisiologia da Nutrição Naíde Teodósio (Lafinnt), do Departamento de Nutrição do Centro de Ciências da Saúde (CCS). Em seguida, às 12h30, ocorre o lançamento do Núcleo Integrado de Atividades de Ensino (Niate) que atende aos alunos do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH) e Centro de Ciências 466 467 Sociais Aplicadas (CCSA). As obras, ambas no Campus Recife, foram viabilizadas por recursos do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). O Niate CFCH-CCSA, localizado em frente ao Colégio de Aplicação (CAp), possui 29 salas de aula (quatro com capacidade para 40 alunos, 22 para 60 estudantes e três para 80 alunos), três laboratórios do curso de Museologia, um laboratório de informática com 30 computadores, auditório com capacidade para 136 pessoas, sala de professores, secretaria de ensino e sala da administração. O investimento na obra foi de R$ 6,1 milhões. O prédio está em funcionamento desde o mês de fevereiro, mas será inaugurado oficialmente no próximo dia 30. O Laboratório de Fisiologia da Nutrição Naíde Teodósio passou por expansão e ganhou nova área física, composta por duas salas. Nos ambientes, será possível realizar estudos teóricos, reuniões científicas e executar a parte experimental do trabalho científico. De acordo com o coordenador do laboratório, professor Rubem Guedes, o novo espaço proporciona melhores condições de trabalho, beneficiando alunos de graduação que fazem estágio de iniciação científica e de pós-graduação que realizam pesquisas para dissertações de mestrado e teses de doutorado. De 30 a 40 alunos atuam no laboratório, sob a orientação de Guedes. 30.11.12 Editora Universitária da UFPE lança portal de e-books na segunda-feira (3) A Editora Universitária lança na segunda-feira (3) o ufpebooks, o maior portal de e-books dentre as Editoras Universitárias do País, totalmente gratuitos. O portal contará inicialmente com cem ebooks e posteriormente terá a maior parte dos livros da Edufpe. O link ficará no site da editora. Serão disponibilizadas obras das séries Livros-texto e Extensão e da coleção Teses e Dissertações, todas publicadas pela editora. Interessados em publicar e-book e aderir ao portal podem procurar o gestor de tecnologia da informação Gustavo Oliveira pelo telefone (81) 2126.8930. Dezembro 17.12.12 HC recebe consultório itinerante oftalmológico com toda a estrutura física para o atendimento O Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (HC/UFPE) recebeu, na última quinta-feira (13), o Consultório Itinerante Oftalmológico com toda a estrutura física para o atendimento. A ação faz parte do “Programa Saúde na Escola – Consultórios Itinerantes”, do Ministério da Educação, em parceria com o Ministério da Saúde (MS). O objetivo é prestar assistência de qualidade em oftalmologia e odontologia a alunos de escolas públicas e incrementar um novo cenário de ensino-aprendizagem. No dia 14 de novembro, chegou ao hospital o caminhão onde funcionará o consultório. A unidade móvel do HC – que faz parte do Projeto Olhar Brasil – é composta por dois consultórios, recepção, sala de espera, laboratório de produção de óculos e espaço para prova de óculos, além de splits, monitores LCDs, cadeiras e birôs. No início do próximo ano letivo, alunos 467 468 matriculados na rede pública de ensino fundamental da capital, região metropolitana e interior do Estado terão acesso a consultas oftalmológicas de baixa complexidade englobando a identificação e correção de problemas visuais, relacionados à refração e patologias secundárias. O atendimento será realizado por médico, residentes, técnico de enfermagem, assistente administrativo e técnico de ótica. O planejamento relativo à definição e ordenamento dos municípios beneficiados será feito pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), tendo como base o estudo de necessidades já realizado pelo MS. O HC está entre os 29 hospitais universitários do país contemplados com o programa. Mais informações (81) 2126.3533 28.12.12 Medicina é o curso mais concorrido do Vestibular 2013 da UFPE Pela quarta vez consecutiva, o curso de Medicina é o mais concorrido no Vestibular da UFPE. A concorrência no processo seletivo de 2013 é de 35,3 candidatos para cada vaga, superando o índice de 34,9 alcançado no exame passado. Já a graduação em Engenharia Civil (Caruaru) – que está apenas no seu segundo vestibular – subiu do sétimo para o segundo lugar na lista dos cursos mais concorridos da Universidade: a relação candidato/vaga saltou de 13,8 para 19,3. A graduação em Direito tem a terceira maior concorrência, com 16,8 candidatos/vaga. No vestibular anterior, este curso foi o segundo mais concorrido (20,2). O curso de Fisioterapia tem menor concorrência na comparação com o exame passado, caindo da terceira para a quarta posição, com índice de 15,1 candidatos/vaga em 2013 (em 2012, 17,8). O curso de Publicidade e Propaganda caiu da quarta para a quinta colocação, com 14,3 candidatos/vaga (em 2012, 16,9). A sexta colocação é de Jornalismo com índice de 13,6, tendo ficado em 2012 na oitava posição, com 13,7. Arquitetura e Urbanismo passa da décima posição (em 2012, com 12,2) para a sétima, com índice de 12,4. O oitavo curso mais concorrido é Psicologia, com 12,3 feras disputando cada vaga – em 2012, esta graduação foi a quinta mais concorrida, com 16,7. A nona posição fica com Nutrição (Recife), que tem concorrência de 11,9 candidatos/vaga, registrando queda em relação ao Vestibular 2012, quando ocupou sexta posição com índice de 16. Na décima posição, está o curso de Enfermagem (Recife), com 9,5 candidatos/vaga. Essa graduação ficou com a nona colocação em 2012, com 12,5. No Vestibular 2013 realizado pela Covest, são ofertados 96 cursos. Destes, 81 são no Campus Recife, nove no Centro Acadêmico do Agreste (CAA), em Caruaru, e seis no Centro Acadêmico de Vitória (CAV). Em Vitória, o curso mais concorrido é Nutrição, com 6,5 candidatos/vaga. Ao todo, 42.093 feras concorrem às 6.501 vagas oferecidas pela UFPE, sendo 5.418 para livre concorrência e 1.083 (16,65%) para o sistema de cotas – destinado a pretos, pardos e indígenas que tenham cursado integralmente o Ensino Médio em escolas públicas. Lembrando que os estudantes 468 469 cotistas só vão disputar as vagas do sistema de cotas caso não obtenham nota suficiente para ficar no grupo de livre concorrência. PERFIL – Do total de inscritos, 24.058 feras integram o grupo da livre concorrência e 18.035 são cotistas. De Pernambuco são 39.614 candidatos inscritos. No Nordeste, destacam-se Bahia (415), Paraíba (410) e Alagoas (362). São Paulo é o Estado fora do Nordeste que tem o maior número de candidatos (345). A isenção da taxa de inscrição foi concedida a 12.869 pessoas. O sexo feminino representa, novamente, a maioria dos candidatos do processo seletivo. São 24.543 mulheres (58,3%) e 17.550 homens (41,7%). As provas da 2ª etapa serão aplicadas nos dias 13 e 14 de janeiro de 2013. A 1ª etapa equivale à nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2012, realizado nos dias 3 e 4 de novembro. Veja mais detalhes sobre o perfil dos candidatos SISU – A UFPE vai oferecer outras 55 vagas pelo Sistema de Seleção Unificada – Sisu do Ministério da Educação (MEC). As oportunidades são para Oceanografia (Recife) – 25 vagas e Estatística (Recife) – 30 vagas. Este último curso integra o sistema nacional pela primeira vez. As inscrições no Sisu serão realizadas no período de 7 a 11 de janeiro de 2013. Mais informações Covest (81) 3412.0800 [email protected] 12.2 Indicadores de desempenho nos termos da Decisão TCU nº 408/2002 – Plenário e modificações posteriores; Na administração pública, a utilização de indicadores de desempenho para aferir os resultados alcançados pelos gestores é uma técnica relacionada com o conceito de accountability (responsabilização) de desempenho. Os indicadores de desempenho contribuem para a transparência sobre como estão sendo usados os recursos públicos e sobre quais resultados estão sendo alcançados. Do ponto de vista da organização pública, os indicadores fazem parte do sistema de feedback sobre desempenho e alimentam o processo de aprendizagem organizacional, sendo, pois, uma ferramenta tanto de planejamento quanto de controle. Os indicadores de desempenho de uma instituição calculados a partir de informações resultantes da medição de um evento repetitivo com critérios pré-definidos têm como objetivo mostrar o resultado / evolução, para orientar as decisões e ações pertinentes e suficientes para se medir as ações institucionais e monitorar o desempenho na busca da excelência, pois "somos o que repetidamente fazemos”. A excelência, portanto “não é um feito, mas um hábito”, já dizia Aristóteles. Os Indicadores de Desempenho estabelecidos pelo TCU são calculados a partir de um conjunto de outros indicadores apresentados abaixo, onde estão sendo usadas as denominações e critérios do TCU. Os dados apresentados revelam um aumento na maioria dos indicadores de 2010 para 2011. Os doze indicadores definidos pelo TCU (conforme Decisão no 408/2002-Plenário e Acórdão no 469 470 1043/2006 e no 2167/2006- Plenário do Tribunal de contas da União) e apresentados refletem de forma parcial o resultado do funcionamento da UFPE no período 2007-2011. Esses indicadores, associados a alguns outros escolhidos pela instituição, retratam o desempenho alcançado em 2011. Existem várias tipologias para medir os indicadores de desempenho, a UFPE tomou como base os indicadores do TCU, conforme Decisão TCU nº 408/2002, e os separou e agrupou em quatro tipos: eficiência, eficácia, efetividade e comparabilidade. Indicadores de Eficiência Eficiência significa fazer uma coisa com o menor custo possível, realizar uma tarefa da forma mais econômica. Pode-se dizer que “ Eficiência = fazer certo a coisa”, pois em se fazendo o contrário – fazer errado a “coisa”, estaremos provocando perdas de tempo e recursos (retrabalho, desperdício), contrariando os princípios da eficiência. Um segundo clichê muito utilizado para definir eficiência é “fazer mais com menos”, que traz embutido o senso de economia racional. Também é a capacidade de atingir ou superar os padrões vigentes. Segundo a Norma de Execução no 5, de 28 de dezembro de 2007, Anexo V (Portaria CGU n o 1.950/2007, de 28/12/2007) , “ A eficiência estabelece a relação das cargas de trabalho com os recursos empregados”, ou seja, a relação entre os resultados obtidos e recursos empregados, avaliando a ocorrência de mais produtos ou serviços. Dos indicadores definidos pelo TCU, quatro podem ser considerados indicadores de eficiência: Custo corrente/Aluno equivalente- que representa a despesa corrente por aluno e seu valor cobre os gastos de pessoal e outros custeios da pesquisa e da extensão. Para analisar a evolução deste indicador foi necessário deflacionar a série e os valores apresentados revelam que de 2009 para 2010 houve um decréscimo de 6,2% passando de R$15.549,53 para R$14.590,37 por aluno, e de 2010 para 2011 também houve um pequeno decréscimo de 0,2%. Analisando este indicador sem considerar as despesas do HC constata-se uma diminuição de 7,8% , passando de R$14.106,11 em 2009 para R$13.006,63 em 2010, sendo esta diminuição de 1,1% no período 2010/2011. Este fato revela que o aumento do aluno equivalente nos últimos dois anos foi maior que o aumento do custo, indicando maior eficiência. Aluno tempo integral/professor equivalente- tem se mantido entre 13 e 14 nos últimos anos passando de 14,16 em 2010 para 14,27 em 2011. Um indicador semelhante, mas calculado com uma metodologia diferente, é um dos indicadores definidos como uma das metas do Projeto REUNI, que estabelece para 2012 o valor de 18 aluno/professor e, no caso da UFPE esse valor atualmente é um pouco superior a 18. Aluno tempo integral/funcionário equivalente- o valor passou de 6,79 em 2010 para 6,67 em 2011. Retirando os funcionários do HU, este valor apresenta uma tendência de crescimento passando de 9,94 em 2010 para 11,12 em 2011. Este aumento revela que o aumento da quantidade de aluno tempo integral foi um pouco maior que o aumento do funcionário equivalente, indicando maior eficiência. Funcionário equivalente/professor equivalente- o valor desse indicador aumentou levemente de 2010 para 2011, passando de 2,09 para 2,14 com HU, e teve uma leve diminuição de 1,42 para 1,28 sem HU. Esta leve diminuição se deve ao fato de ter havido um pouco mais de contratação de docentes do que de técnicos no período 2010/2011. Indicadores de Eficácia 470 471 A eficácia pode ser definida pelo grau em que a organização alcança uma meta declarada. Eficácia tem a ver, assim, com o nível ou grau em que se alcança uma meta ou resultado. Pode-se dizer que “Eficácia = fazer a “coisa” certa”, pois em se fazendo o contrário estaríamos „fazendo a “coisa” errada‟, a “coisa” que não deveria ter sido feita, a “coisa” fora de lugar e hora, a “coisa” a ser empreendida de forma diferente, em outras palavras: deveríamos fazer outra “coisa” que não esta. Segundo a Norma de Execução no 5, de 28 de dezembro de 2007, Anexo V (Portaria CGU n o 1.950/2007, de 28/12/2007) , “ Um resultado é eficaz quando a instituição/atividade/programa está atingindo seus objetivos ou metas, a partir da comparação entre o volume de desempenho real, com o montante do resultado desejado, independentemente dos custos implicados”, ou seja, comparação de metas cumpridas com metas planejadas. Dentre os indicadores estabelecidos pelo TCU destacam-se três indicadores de eficácia: Conceito CAPES-sabendo que os conceitos da CAPES para o mestrado podem ser 3, 4 ou 5 e que os do doutorado variam no máximo até 7, a meta de todos os programas de mestrado seria atingir o nível 5 e os de doutorado atingir o nível 7. No ano de 2011, 73% dos programas ofereceram o mestrado e doutorado e 27% apenas o mestrado. O conceito CAPES médio de 4,13 no ano 2011, ficando um pouco inferior ao de 2010 que foi 4,17, é um patamar bem razoável uma vez que os cinco novos cursos de mestrado que iniciaram em 2011 receberam conceito 3. Índice de qualificação do corpo docente -IQCD – o maior valor possível para o IQCD é 5, que ocorre quando todos os docentes são doutores e, no caso da UFPE, em 2011, este valor foi de 4,0 semelhante ao de 2010 que foi 4,02. Associado a este indicador pode-se destacar que o percentual de docentes titulados (mestres e doutores) em 2011, incluindo os professores substitutos, foi de 83,1%. Taxa de sucesso na graduação- esta taxa vem apresentando um leve crescimento ao longo dos anos passando de 63,29% em 2007 para 73,56% em 2011. Com a entrada em vigor, no segundo semestre de 2010, da resolução 09/2009, a qual disciplina a recusa de matrícula nos cursos de graduação oferecidos pela UFPE, modalidade presencial, por decurso de prazo para a conclusão do curso ou pela persistência de insuficiente rendimento escolar, a quantidade de concluintes aumentou numa taxa compatível com o planejado. Vale à pena ressaltar que para alguns cursos ainda não está disponível no sistema acadêmico a informação dos concluintes em 2011.2, tendo sido usados como estimativa, para esses casos, os dados de 2010.2. A meta da UFPE é elevar esta taxa o máximo possível vislumbrando, assim, a meta idealizada no projeto REUNI que é de 90%. Indicadores de Efetividade Segundo Robert Henry Srour a efetividade pode ser definida pela frase: “Difícil não é fazer o que é certo, é descobrir o que é certo fazer”. Esta frase sintetiza todo o conceito de efetividade: „fazer a “coisa” que tem que ser feita‟; sendo dos três, o conceito mais difícil de entender, pois somente é percebida por pesquisas de opinião sobre ações que causam efeitos, impacto ou transformação de uma realidade que se modificou. Benefícios, efeitos ou impactos diretos ou indiretos do exercício do papel institucional de uma organização (econômicos, sociais, ambientais e tecnológicos). Segundo a Norma de Execução no 5, de 28 de dezembro de 2007, Anexo V (Portaria CGU no 1.950/2007, de 28/12/2007) , “ Um resultado é efetivo quando os impactos da atuação da Unidade dão cumprimento às suas responsabilidades institucionais, às diretrizes e aos objetivos estratégicos da Unidade”. Dos indicadores definidos pelo TCU, dois podem ser considerados indicadores de efetividade: 471 472 Grau de participação estudantil – indica a participação do aluno de tempo integral em relação aos alunos efetivamente matriculados. Este indicador variou muito pouco ao longo do período e apresentou um valor de 0,73 em 2011, um pouco inferior ao de 2010 que foi de 0,74. Grau de envolvimento com a pós-graduação – o valor desse indicador apresentou uma pequena variação passando de 0,17 em 2010 para 0,19 em 2011. Quadro 155 – Indicadores UFPE 2008-2012 EXERCÍCIOS INDICADORES PRIMÁRIOS 2012(1) 2011 2010(2) 2009 2008(3) Custo Corrente com HU 692.460.268,42 632.891.638,08 565.469.997,92 482.870.596,34 392.044.756,46 (Hospitais Universitários) Custo corrente sem HU 618.991.073,47 558.825.185,21 504.091.689,66 438.046.767,24 353.992.437,60 (Hospitais Universitários) Número de professores 2.261,00 2.246,00 2.106,00 2.006,00 1.826,00 equivalentes Número de funcionários equivalentes com HU 5.463,25 4.808,25 4.391,50 4.634,75 4.503,75 (Hospitais Universitários) Número de funcionários equivalentes sem HU 3.392,75 2.882,25 3.000,50 2.828,75 2.700,00 (Hospitais Universitários) Total de alunos regularmente matriculados 27.995 26.530 25.769 24.536 22.571 na graduação (AG) Total de alunos na pósgraduação stricto sensu, incluindo-se alunos de 6.132 6.076 5.190 4.958 4.986 mestrado e de doutorado (APG) Alunos de residência 202 205 209 215 200 médica (AR) Número de alunos da graduação em tempo 20.659,28 19.499,27 19.013,20 16.013,03 15.715,00 Integral (AGTI) Número de alunos equivalentes da graduação 32.325,59 30.897,22 29.901,20 25.951,13 25.361,00 (AGE) Número de alunos da pósgraduação em tempo 12.264 12.152 10.380 9.916 9.972 integral (APGTI) Número de alunos tempo integral de residência 404 410 418 430 400 médica (ARTI) Ndi=Nº de alunos 3.882 3.733 3.606 2.968 2.919 diplomados Ni=Nº de alunos 5.686 5.075 5.079 4.415 4.315 ingressantes Alunos Tempo Integral 33.327,28 32.061,27 29.811,20 26.359,03 26.087,00 (AgTI + ApgTI + ArTI) Alunos Equivalentes 44.993,59 43.459,22 40.699,20 36.297,13 35.733,00 (AgE + ApgTI + ArTI) (1)Alguns concluintes de 2012.2 ainda não são conhecidos, assim, foram usados os de 2011.2, seguindo a orientação do TCU.(refere-se aos alunos com integralização total dos créditos) (2)Dados de 2010 corrigidos em fevereiro de 2011 (3) Dados de 2008 corrigido em fevereiro de 2011 472 473 Quadro 156 – Resultados dos indicadores da decisão TCU n.º 408/2002 UFPE 2008-2012 Indicadores Decisão TCU 408/2002 - P 2012(1) 15.390,20 13.757,32 14,74 2011 14.562,89 12.858,61 14,27 EXERCÍCIOS 2010(2) 13.893,88 12.385,79 14,16 2009 2008(3) Custo Corrente com HU / Aluno Equivalente 13.303,27 10.971,50 Custo corrente sem HU / Aluno Equivalente 12.068,36 9.906,60 Aluno Tempo Integral / Professor Equivalente 13,14 14,29 Aluno Tempo Integral / Funcionário Equivalente com 6,10 6,67 6,79 5,69 5,79 HU Aluno Tempo Integral / Funcionário Equivalente sem 9,82 11,12 9,94 9,32 9,66 HU Funcionário Equivalente com HU / Professor 2,42 2,14 2,09 2,31 2,47 Equivalente Funcionário Equivalente sem HU / Professor 1,50 1,28 1,42 1,41 1,48 Equivalente Grau de Participação Estudantil (GPE) 0,74 0,73 0,74 0,65 0,70 Grau de Envolvimento Discente com Pós-Graduação 0,18 0,19 0,17 0,17 0,18 (CEPG) Conceito CAPES/MEC para a Pós-Graduação 4,04 4,13 4,17 4,19 4,32 Índice de Qualificação do Corpo Docente (IQCD) 4,30 4,00 4,02 3,82 3,89 Taxa de Sucesso na Graduação (TSG) 68,27 73,56 71,00 67,23 67,65 (1)Alguns concluintes de 2012.2 ainda não são conhecidos, assim, foram usados os de 2011.2, seguindo a orientação do TCU.(referem-se aos alunos com integralização total dos créditos) (2)Dados de 2010 corrigidos em fevereiro de 2011 (3) Dados de 2008 corrigido em fevereiro de 2011 Indicadores de Comparabilidade Tem como objetivo o registro de mudanças ocorridas durante certo tempo. Procuram demonstrar o aumento da demanda e as iniciativas para ampliar a disponibilidade de vagas/cursos. Tais indicadores procuram sinalizar tendências e flutuações. 473 474 Alguns indicadores que demonstram a expansão da UFPE estão apresentados no Quadro acima Analisando especificamente o ano 2012 em relação ao ano de 2011, a expansão do ensino de graduação presencial foi de 02(dois) novos cursos e 112 (cento e doze) novas vagas (em cursos novos e em cursos existentes). Quando analisamos o período 2008/2012 a expansão foi de 27 novos cursos (38,6 % de aumento) e de 1.567 novas vagas (29,9% de aumento). Estes fatos, atrelados à expansão gradativa de matrículas noturnas de 28,2% em 2008 para 32,8% em 2012 são indicativos da orientação do cumprimento do compromisso social. Em relação à densidade de inscritos/vagas no vestibular, o valor vem decrescendo no período analisado podendo ser justificado, de um lado, em vista da expansão das faculdades privadas e, de outro lado, pela expansão de vagas na própria UFPE, em especial no interior, mas a densidade passou de 6,1 em 2011 para 7,1 em 2012 alunos por vagas oferecidas pela UFPE. Quadro 157 - Evolução de alguns indicadores da expansão (cursos e vagas) UFPE 2007-2012 2012 Indicadores Quantidade de Cursos de graduação Vagas no vestibular 2011 2010 2009 2008 97 95 93 85 70 Diurno 4.577 4.615 4.432 4.336 3.765 Noturno 2.235 2.085 2.085 1.820 1.480 Total 6.812 6.700 6.517 6.156 5.245 Inscritos no vestibular 48.488 40.981 44.500 37.576 39.102 Densidade no vestibular (insc/vagas) % vagas noturno 7,1 6,1 6,8 6,1 7,5 32,8 31,1 32,0 30,2 28,2 Quanto ao aspecto de interiorização do ensino superior, o compromisso da UFPE com a expansão de cursos no interior do estado pode ser ilustrada com os dados apresentados no Quadro C7.4 de onde se pode destacar o aumento significativo de vagas nos cursos dos campi do interior no período 2008/2012, passando de 830 vagas, em 8 cursos, em 2008 para 1.270 vagas, em 15 cursos, em 2012. Quadro 158 - Evolução de alguns indicadores da expansão (cursos e vagas) por Campi UFPE 2007-2012 Campi Capital Recife Caruaru-CAA Interior Vitória-CAV Total UFPE 2012 2011 2010 2009 2008 Cursos 82 80 79 62 62 vagas 5.542 5.460 5.337 4.415 4.415 Cursos 10 10 10 5 5 vagas 900 900 900 580 580 Cursos 5 5 4 3 3 vagas 370 340 280 250 250 Cursos 97 95 93 85 70 474 475 vagas 6.812 6.700 6.517 6.156 5.245 Quanto ao ensino de pós-graduação, analisando o período 2008/2012, constata-se uma grande expansão no número de cursos e, conseqüentemente, na quantidade de alunos matriculados passando de 4.986 em 2008 para 6.132 em 2012, no caso do mestrados acadêmico e doutorado, o que correspondente a um aumento de 23%. 475 476 12.3 Relação dos projetos desenvolvidos pelas fundações sob a égide da Lei nº 8.958/1994; Quadro 159 – Relação dos Projetos Desenvolvidos pelas Fundações sob a Égide da Lei nº 8.958/1994 - Contratos Fundação de Apoio Nome: FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UFPE - FADE CNPJ: 11.735.586/0001-59 Instrumento Contratual Projeto Contrato Convênio Vigência N° Tipo N° Valor Objeto Vigência N° Início Fim Bruto Repassado CELEBRADOS EM 2009 CT-I.92.2008.6530.00 5 032/ 2009 Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF (CNPJ nº 33.541.368/0001-16) / UFPE / FADE. Objeto: Execução do projeto denominado “Leitor de Telas e Sintetizador de Voz”, contemplado no Programa CHESF de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico CTI.92.2008.6330.00 Valor Objeto Início Fim Bruto 03/01/2012 31/07/2012 202.455,11 Repassado CELEBRADOS EM 2012 16/3/09 15/8 /2012 861.851,99 01/2012 Monitoramento de Linhas de Produção 476 477 CT. 0050.0056163.10.2 CELEBRADOS EM 2010 5 6/20 10 Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (CNPJ nº 33.000.167/0001-01) – Objeto: Serviços de Simulação e Análise Geomecânica das Rochas de Reservatórios e Capeadoras dos Reservatórios Pré-Sal 0050.0056163/10.2 28/01/2011 06/04/2012 933.948,00 04/2012 XI Curso de PósGraduação Lato Sensu (Especialização) em Gestão da Manutenção 13/01/2012 Estabelecer as condições para o repasse, pela PETROBRAS, do valor referente à taxa de bancada a que os professores orientadores dos trabalhos vencedores de cada categoria fazem jus, na 5ª Edição do Prêmio PETROBRAS de Tecnologia 24/02/2012 28/06/2014 273.250,00 20.000,00 477 478 7.050/2010-ANP-014/604 CTNI-92.2009.1890.00 5 5 16/2 010 Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF ) CNPJ nº 33.541.368/0001-16) – Objeto Execução do Projeto denominado "Desenvolvimento de sistema Eletrônico de Controle para Eficientização da Iluminação Pública". 23/02/2010 23/04/2012 929.341,87 05/2012 Estabelecer as condições para o repasse, pela PETROBRAS, do valor referente à taxa de bancada a que os professores orientadores dos trabalhos vencedores de cada categoria fazem jus, na 5ª Edição do Prêmio PETROBRAS de Tecnologia 62/2 010 Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP (CNPJ nº 02.313.673/0002-68). Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para execução do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) nos Estados de Sergipe e Alagoas. 21/5/2010 20/05/2011 1.343.596,00 06/2012 V Curso de P.G. L.S. MBA em Logistica 24/02/2012 01/02/2012 10.000,00 01/08/2013 339.680,00 478 2.500.00056584.10.2 7.019/10-ABN 014.690 479 5 5 63/2 010 Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP - Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para a execução do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) no Estado de Pernambuco. 66/2 010 Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS (CNPJ nº 33.000.167/1049-00) – Objeto: Prestação de serviços de pesquisa para avaliação da biota bentônica e Planctônica nas Bacias Potiguar submersa e Ceará. 1/8/2010 29/06/2010 30/7/2011 28/06/2012 3.106.682,00 5.834.275,92 08/2012 XIII Turma Regular I do Mestrado Profissonal em Engenharia de Produção 27/01/2012 17/01/2015 450.000,00 09/2012 XIII Turma Regular II do Mestrado Profissonal em Engenharia de Produção 27/01/2012 17/01/2015 1.120.000,00 479 480 Contrato de Pesquisa e Desenvolvimento nº 4600019366 CELEBRADOS EM 2011 5 07/2 011 Projeto: Companhia Energética de Pernambuco - CELPE (CNPJ nº 19.835.932/0001-88) / UFPE / FADE Deterninação da Vida Útil Remanescente de Baterias ChumboÁcida estacionárias (PD-0043-0609/2010) 16/08/2010 15/6/06/201 3 460.000,00 14/2012 Execução do Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação "Projeto Workbench Evolution Evolução da Ferramenta Workbench para cobertura de Testes de conformidade de Receptores do Padrão Brasileiro de TV Digital". 24/02/2012 28/02/2013 1.471.001,29 15/2012 IV Curso de PG Lato Sensu (Especialização) em Planejamento Tributário 05/03/2012 05/11/2013 1.026.578,00 480 x 4600019071 Contrato de Pesquisa e Desenvolvimento nº 481 5 5 09/2 011 Projeto: Companhia Energética de Pernambuco - CELPE (CNPJ nº 19.835.932/0001-88) / UFPE / FADE Construção de um condicionador de Energia Elétrica - PD0043-0209/2009. 11/2 011 Queiroz Galvão Alimentos S/A - CNPJ Nº. 04.899.037/0001-54 Objeto: Serviços de Sequenciamento de Amostras Biológicas. 17/05/2010 04/09/2011 16/03/2013 04/04/2012 561.853,30 27.000,00 16/2012 Projeto de pesquisa e desenvolvimento para Inovação "Ferramenta de Planejamento de Redes Ópticas". 19/03/2012 31/12/2013 356.912.49 19/2012 XXIV Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Endodontia. 12/03/2012 12/11/2012 74.662,00 481 x 482 3 30/2 011 Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UFPE - FADE (CNPJ nº 11.735.586/000159). Objeto: Gerenciamento pela FADE do Teatro e do complexo de auditórios e salas que integram o Centro de Convenções da UFPE, consistindo a prestação de serviços na contratação de terceiros para a realização de eventos, utilização do estacionamento, na administração e manutenção do teatro e da área física. 03/01/2011 03/01/2012 O preço prestação de serviços corresponderá ao percentual de 5% da receita bruta auferida. 20/2012 XI Curso de PósGraduação Lato Sensu (Especialização) em MBA em Gestão da Informação. 12/03/2012 12/10/2013 263.724,00 482 Inst. Particular 6585/1101/2011 483 5 42/2 011 ENERGISA Distribuidora de Energia S/A: - a) Minas – CNPJ nº 19.527.639/0001-58, b) Nova Friburgo - CNPJ nº 33.249.046/0001-58, c) Sergipe - CNPJ nº 13.017.462/0001-63, d) Paraíba: CNPJ nº 09.095.193/0001-40 e Borborema - CNPJ nº 08.826.596/0001-95, com a interveniência da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UFPE – FADE. Objeto: Programa de Pesquisa & Desenvolvimento (P&D) do setor elétrico. Projeto: Implantação de uma rede de medição da irradiação solar direta para o estado da Paraíba (com Energisa) 01/03/2011 01/03/2015 949.168,00 21/2012 I Curso de PósGraduação Lato Sensu (Especialização) em Mediação Cultural. 12/03/2012 12/06/2013 155.215,00 483 CT. 2247/2010 Programa Nacional do Livro Didático PNLD 2013 484 2 2 75/2 011 Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UFPE - FADE (CNPJ nº 11.735.586/000159). Objeto: Projeto: Execução de ações necessárias à avaliação e seleção de obras didáticas destinadas aos alunos dos anos iniciais do ensino fundamental, inscritos no Programa Nacional do Livro Didático PNLD 2013. 84/2 011 Detem Química S/A CNPJ nº 13.546.106/0001-37. Objeto: 1) Monitoramento de água Rio Jaboatão; b) Estudo sobre presença das LAS em rios; 3) Estudo sobre a presença de LAS em estação de tratamento de esgoto, a ser desenvolvido pela UFPE e FADE. 11/08/2011 01/02/2011 30/06/2012 2.297.833,35 31/01/2013 R$ 160.000,08 em 24 parcelas de 6.666.67 22/2012 VIII Curso de PósGraduação Lato Sensu (Especialização) em Terapia Familiar. 12/03/2012 12/10/2013 363.129,00 23/2012 I Curso de PósGraduação Lato Sensu (Especialização) em Implantodontia. 12/03/2012 12/04/2014 433.524,00 484 Contrato de Pesquisa e Desenvolvimento nº 4600022787 x CT.CTN 02/2011 485 5 1 5 85/2 011 Sistema de Transmissão Nordeste S.A. - CNPJ nº 13.456.106/0001-37. Objeto - Projeto: "Desenvolvimento de Processo Diagnóstico e Equipamento para Detecção de Defeitos em Hastes de Torres de Linha de Transmissão" a ser desenvolvido pela UFPE e FADE. 88/2 011 Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UFPE - FADE - CNPJ nº 11.735.586/0001-59 / COVEST-COPSET Concurso Vestibular 2012 e 2012.2. 159/ 2011 Companhia Energética de Pernambuco – CELPE - CNPJ nº 10.835.932/0001-08. Projeto: Comunicção Inteligente entre os Centros de Operações / Medições e chaves de distribuição e telemedição com aplicação piloto. PD.0043-0211/2011. 01/08/2011 08/09/2011 31/10/2011 01/08/2014 30/09/2012 31/10/2012 1.117.325,00 2.365.637,76 1.409.475,71 24/2012 II Curso de PósGraduação Lato Sensu (Especialização) em Citologia Clinica1 14/03/2012 14/01/2014 258.036,00 25/2012 VIII Curso de PósGraduação Lato Sensu (Especialização) em Direito Administrativo 14/03/2012 14/03/2014 350.460,00 26/2012 VII Curso de PósGraduação Lato Sensu (Especialização) MBA Gestão de Projetos 14/03/2012 14/10/2013 339.580,00 485 CTNI-92.2009.4770.00 486 5 CT.001995 5 172/ 2011 Rede Nacional de Ensino e Pesquisa RNP. CNPJ nº 03.508.097/000136/FA DE-UFPE. Objeto Projeto: ReVir: Redes Virtuais na Internet do Futuro. 188/ 2011 Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UFPE - FADE (CNPJ nº 11.735.586/0001-59. Objeto - Processo seletivo 2012 para Residência Médica para o Hospital das Clínicas da UFPE. 01/09/2011 05/12/2011 1/04/2011 21/04/2012 05/12/2012 11/04/2012 1.390.161,43 166.146,30 85.000,00 28/2012 Cooperação Técnica para realização de pesquisas na área de transmissão de Energia elétrica, Projeto " Middleware Sensível ao contexto para Instalação do IEC/CIM para Transmissão Brasileira". 15/02/2012 15/02/2014 404.624,00 29/2012 Projeto "desenvolvimento de Utilitarios para Certificação Digital" 29/03/2012 31/05/2012 33.000,00 30/2012 Multiple-Engine Content Keywording and Summarization MECKS 01/04/2012 31/12/2012 209.724,82 x 1 171/ 2011 Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF / UFPE / FADE. Objeto. Projeto: Desenvolvimento de Técnica Preditiva para o Controle de Fissuramento de Grandes Bases de Concreto por Imagens de Radiografia Digital. 486 Termo de Cooperação 49/2011 (MS / FNS) Contrato de Pesquisa e Desenvolvimento nº 4600022023 487 5 2 189/ 2011 207/ 2011 Companhia Energética de Pernambuco – CELPE - CNPJ nº 10.835.932/0001-08. Objeto - Projeto: Auto Regulador de Tensão e Reator Naturalmente Saturado - ARMTRS, em 13,8Kv. PD0043.1009/2010. Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UFPE - FADE (CNPJ nº 11.735.586/000159). Objeto Prestação de Serviços de apoio visando a realização dp Projeto RedeNUTES Rede de Núcleos de Telesaúde de Pernambuco - Programa Telessaúde Brasil Fase IV. 33/2012 II Curso PG em Auditoria Fiscal e Pericia Contábil 08/05/2012 08/01/2014 247.615,00 34/2012 II Curso PG educação Físca Escolar 04/05/2012 04/11/2013 208.985,00 2.300.448,75 03/06/2011 03/06/2012 01/01/2010 31/12/2013 1.999.900,00 487 Termo de Cooperação nº 12353/2011 (MEC/SEB) Termo de Cooperação 72/2011 (MS / FNS) 488 2 1 208/ 2011 Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UFPE - FADE (CNPJ nº 11.735.586/000159). Objeto: Prestação de Serviços visando a realização do Projeto de Especialização em Saúde da Família da UFPE - Universidade Aberta -SUS. 209/ 2011 Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UFPE - FADE (CNPJ nº 11.735.586/000159). Objeto: Prestação de Serviços para execução das ações necessárias ao Projeto Avaliação das obras inscritas no edital de Acervos complementares PNDL 2013 para os anos iniciais do ensino fundamental do Programa Nacional do Livro Didático Termo de Cooperação nº 12353/2011. 36/2012 XI Curso PG MBA Gestão da Produção 30/04/2012 30/11/2013 313.330,00 37/2012 Projeto "MACMobile Application Center- Extension V" 27/04/2012 30/04/2013 4.376.406,74 3.999.000,00 01/12/2011 01/12/2012 1.268.570,12 23/12/2011 23/12/2012 488 Termo de Cooperação nº 333/2011 (MT/DENIT) 489 2 212/ 2011 Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UFPE - FADE - CNPJ nº 11.735.586/0001-59. Objeto - Prestação de Serviços visando a realização do Projeto de Monitoramento Resgate Arqueológico e Educação Patrimonial nas áreas dos Projetos de Duplicação e Melhoramento das BR101/NE (Trecho Sul BA/PE / Palmares e Conceição do Jacu[ipe/BA); BR-020 (Trecho contorno rodoviário de Fortaleza) e BR-222, sub trecho: entroncamento da BR020 (b) - entroncamento CE-423 (para São Gonçalo). CELEBRADOS EM 2012 38/2012 Projeto "TEST Center - Extension VI" 27/04/2012 30/04/2013 1.890.649,77 39/2012 Projeto "IT SOLUTIONS (ITS1) 27/04/2012 31/01/2013 2.171.211,90 5.515.575,00 21/12/2011 22/12/2012 489 490 003/ 2012 CTNI-92.2011.3190.00 5 CTNI-92.2011.3260.00 5 004/ 2012 Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF (CNPJ nº 33.541.368/0001-16) / UFPE / FADE. Objeto: Projeto Desenvolvimento de uma metodologia da conformidade ergonômica de softwares baseada na incerteja subjetiva, tendo a UFPE sido contratada pela CHESF com serviços as serem desenvolvidos pela FADE/UFPE. 27/12/2011 Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF (CNPJ nº 33.541.368/0001-16) / UFPE / FADE. Objeto: Projeto - Modelo Probabilístico Bayesiano para Estimação dos Custos de Acidentes do trabalho no Setor Elétrico. 27/12/2011 16/5//2013 27/5/2014 414.462,40 41/2012 Projeto "Dependability and Performance Evaluation of Storage Systemas 2012 (DEPS 2012) 29/05/2012 31/12/2012 251.500,00 43/2012 Realização do Programa de Extensão do Núcleo de Línguas e Cultura 01/03/2012 01/02/2015 2.839.080,00 531.036,29 490 491 006/ 2012 Contrato de Pesquisa e Desenvolvimento nº 46000.23339 5 CTNI-92.2011.3210.00 5 010/ 2012 Companhia Energética de Pernambuco CELPE (CNPJ nº 19.835.932/0001-88) / UFPE / FADE. Objeto Projeto: Desenvolvimento e validação de sistemas de aterramento e proteção de linhas de distribuição e subtransmissão frente a descargas atmosféricas. 16/11/2011 Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF (CNPJ nº 33.541.368/0001-16) / UFPE / FADE. Objeto. Projeto: Otimização da distribuição de reserva técnica de transformadores para instrumentos em sistemas de transmissão. 30/1/2012 15/5/2015 29/2/2015 961.507,50 44/2012 II Curso de P.G. em Gestão Educacional e Coordenação Pedagógica 13/07/2012 13/02/2014 191.234,00 46/2012 Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Educação, qualificação e Participação Cidadâ - Projovem Urbano 07/03/2012 28/02/2014 6.325.271,08 985.554,46 491 492 017/ 2012 Promimp 0166/2011 5 Contrato de Prestação de Serviços nº 211019 5 042/ 2012 ABIMAQ - Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (CNPJ nº 46.390.209/0001-00) / PETROBRÁS Contratação dos serviços relativos à implantação e execução do Plano Nacional de Qualificação Profissional - PNQP do PROMIMP, visando a qualificação de profisionais /FADE 25/01/2012 Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA (CNPJ nº 00.640.110 Serviços de organização e disponibilização de parte do acervo documental resultante de processos trabalhistas da zona rural de Pernambuco acervo TRT 6º Região./0001-18) 13/6/2011 24/01/2014 08/2012 1.749.492,00 47/2012 V Curso de P.G. Lato Sensu (Especialização) MBA Executivo em Gestão da Tecnologia da Informação 26/06/2012 26/04/2014 482.130,00 54/2012 I Curso de P G Lato Sensu (Especialização) MBA Executivo em Finanças e Investimentos 09/07/2012 09/05/2014 329.974,00 80.000,00 492 493 (M.Meio Ambiente – Fundo Nacional sobre mudança do clima) Termo de Cooperação 55/2011 5 Carta Contrato 63/2011 5 043/ 2012 045/ 2012 Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UFPE - FADE (CNPJ nº 11.735.586/ Projeto Identificação e Mapeamento das áreas vulneráveis da zona costeira de Pernambuco e os riscos potenciais decorrentes das alterações às mudanças climáticas 0001-59) 16/5/2012 Companhia Petroquímica de Pernambuco PetroquímicaSuape (CNPJ nº 07.986. Objeto - Estudo e monitoração dos efeitos tóxicos dos efluentes do meio aquático 997/0001-40) 26/3/2012 15/5/2013 25/3/2013 188.820,00 56/2012 XVI Curso de P.G. Lato Sensu (Especialização) em Contabilidade e Controladoria 23/05/2012 23/01/2013 1.554.076,00 57/2012 I Curso de P.G. Lato Sensu (Especialização) em Pedagogia do Instrumento 01/08/2012 01/10/2013 36.068,00 99.960,00 493 494 046/ 2012 CTNI-92.2011.6480.00 5 Contrato de Pesquisa e Desenvolvimento nº 46000.24081 5 047/ 2012 Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF (CNPJ nº 33.541.368/0001-16). Objeto - Projeto: Integração de dados laser scaner e imagens multiespectrais de satélite aplicado no estudo de otimização de projetos básicos e executivos de linhas de transmissão./ UFPE / FADE 14/5/2012 Companhia Energética de Pernambuco CELPE (CNPJ nº 19.835.932/0001Projeto: Metodologia para modelagem dos recursos necessários à minimização da distância entre níveis de desempenho definidos pela norma vigente no Setor Elétrico e a performance das centrais de teleatendimento.88) / UFPE / FADE 15/4/2012 14/10/2014 14/10/2014 1.253.245,30 58/2012 III Curso de P.G. Lato Sensu (Especialização) em Psicologia na Educação 20/07/2012 20/12/2013 201.235,00 67/2012 I Curso de PósGraduação Lato Sensu (Especialização) em Direitos Humanos 28/08/2012 28/12/2013 252.815,00 532.202,00 494 495 048/ 2012 CTNI-92.2011.5510.00 5 CTNI-92.2011.5930.00 5 049/ 2012 Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF (CNPJ nº 33.541.368/0001-16 Projeto: Detecção, processamento, análise e monitoramento em estruturas de aproveitamento hidroelétrico da CHESF) / UFPE / FADE 16/5/2012 Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF (CNPJ nº 33.541.368/0001-16) Projeto: Ferramenta Gráfica para síntese de sub-malha para estudos de transitórios eletromagnéticos / UFPE / FADE 11/10/2012 15/10/2015 14/10/2014 1.642.561,26 74/2012 Realizaçao do Curso de Mestrado Profissional em Gestão Pública para o Desenvolvimento do Nordeste (MGP) 06/11/202 06/06/2015 838.400,00 77/2012 VI Turma de Mestrado Profissional em Ciência da Computação 28/11/2012 28/11/2015 760.000,00 503.632,50 495 496 053/ 2011 2 CTNI-92.2011.3210.00 5 059/ 2012 14/5/2012 Cyrela Andrade Mendonça Empreendimentos Imobiliários (CNPj nº 0908260.905/0003-74) e a Estudo hidrológico nas mediações do Engenho Trapiche, Ipojuca/PE FADE 09/7/2012 Companhia Energética de Pernambuco CELPE (CNPJ nº 19.835.932/0001-88) / Projeto: Modelo de Estruturação e Composição de Políticas de Manutenção de Equipamentos em SE baseado em métodos multicritérios utilizando o SMAA.UFPE / FADE 15/3/2012 14/10/2014 09/9/2012 942.779,11 79/2012 II Curso PG LS em Direito de Familia e Sucessoes 05/12/2012 25 meses 358.970,00 80/2012 Mestrado Profissional em Administração Turma 2 do PROPAD 10/12/2012 36 meses 890.040,00 82/2012 II Curso de especialização em tecnologias aplicadas à aprendizagem de lìngua portuguesa, à distância 28/12/2012 15 meses 176.850,00 28.958,80 x 2 Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF (CNPJ nº 33.541.368/0001-16) / UFPE / Projeto: Sistema remoto de análise do estado operacional de equipamentos de alta tensão através do monitoramento do óleo isolante.FADE Contrato de Pesquisa e Desenvolvimento nº 46000.23963 5 061/ 2012 15/09/2013 344.685,00 496 497 063/ 2012 X 5 PETROBRÁS 8500.0000095.11.12 5 064/ 2012 Sistema de Tramsissão Nordeste S/A (CNPJ Nº 05.991.437/0001-58), UFPE/FADE Projeto: Desenvolvimento de um sistema de radiografia computadorizado para inspeção dos isoladores de compósito em linhas de transmissão de 500kV energizadas 27/7/2011 Refinaria Abreu e Lima S/A (CNPJ nº 09.474.270/0001-09), FADE Projeto: Elaboração e execução dos programas básicos ambientais para o empreendimento da Refinaria Abreu e Lima S/A /UFPE 18/5/2011 27/07/2014 06/5/2013 1.604.771,74 85/2012 XIV TURMA REGULAR I MESTRADO EM ENG DE PRODUÇÃO 20/12/2012 20/12/2015 450.000,00 88/2012 Curso sequencial de formação complementar em análise de testes 28/12/2012 31/12/2013 7.682.574,86 722.610,53 497 498 066/ 2012 PETROBRÁS 6000.0074880.12.12 5 CTNI – 92.2011.4570.00 5 80/2 012 Petróleo Brasileiro S/A - CNPJ nº 33.000.167/0001-01 Projeto:Revisão do estudo de análise de riscos quantitativa da unidade intramuros da Refinaria Premium I, da modelagem de dispersão de efluentes do rio Itapecurue do estudo de dispersão atmosférica da região Premium I no estado do Maranhão.FADE/UFPE 31/7/2012 a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF (CNPJ nº 33.541.368/0001-16) Projeto: “desenvolvimento de modelos dinâmicos de uma fazenda eólica, para avaliação do seu desempenho frente distúrbios da rede elétrica”. 19/10/2012 31/7/2014 19/09/2013 644.160,00 89/2012 "Uso de indicadores financeiros para concessão de crédito: uma abordagem quantitativa para previsão de inadimplência" 20/11/2012 20/11/2013 12.600,00 TC 01/2012 “Implantação da Infraestrutura Física do Centro de Estudos e Ensaios em Riscos e Modelagem Ambiental (CEERMA) – Fase II”. TC 0050.0072562.11.9 30/04/2012 25/04/2013 540.831,53 379.500,00 498 499 109/ 2012 CTNI – 92.2012.0540.00 5 2 Apoio à gestão administrativa e financeira estritamente necessária à execução do projeto "Avaliação do Livro Didático de Matemática 6º ao 9º anos Programa Nacional do Livro Didático 2014" 27/12/2012 29/11/2012 27/12/2013 30/08/2013 720.085,78 2.219.445,07 600.000,00 TC 02/2012 "Aplicação de processos avançados de soldagem na construção de estruturas metálicas com aços especiais" 0050.0073777.12.9 TC 07/2012 Caracterização dos sistemas lacustres aptianos-albianos das bacias do araripe, jatobá e tucano norte: projeto de três furos no andar alagoas 27/08/2012 730 dias a contar da assinatura 26/8/2014 329.893,20 09/12/2011 730 dias 1.144.731,00 2 1 2 090/ 2012 Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF (CNPJ nº 33.541.368/0001-16) Projeto: “Caracterização térmica de equipamentos elétricos de alta tensão pelo método da análise inversa ”. 499 500 2 2 20/05/2013 2.944.261,54 1.250.621,62 Implantação de Laboratório Multiusuário de Nanofabricação – NANOFAB01 19/12/2012 76.565.851,8 5 18/12/2012 20/05/2013 27/11/2012 24 meses 4.870.072,00 6 2 5 101/ 2012 ANP ALAGOAS (Apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira do Projeto intitulado "Pesquisa e Monitoramento da Qualidade de Combustíveis nos Estados de Sergipe e Alagoas) 18/12/2012 1458 dias, a contar da data de assinatura 4 3 1 100/ 2012 ANP PERNAMBUCO (Apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira do Projeto intitulado "Pesquisa e Monitoramento da Qualidade de Combustíveis do Estado de Pernambuco") “Implantação da infra-estrutura do Laboratório Integrado de Tecnologia em Petróleo, Gás e Biocombustíveis – LITPEG, nas instalações da Universidade Federal de Pernambuco, visando à capacitação da Universidade para realização de pesquisas/testes/est udos. 500 501 2 1 18/12/2012 18/12/2013 8.556.728,00 104/ 2012 Projeto “Implementação de um plano de formação em educação à distância (EAD) com a produção e oferta de cinco cursos, voltados à capacitação e à formação continuada de coordenadores, docentes, tutores, gestores e técnicos envolvidos em projetos/cursos no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB)” 18/12/2012 28/02/2013 93.958,84 10 9 1 2 12 1 11 103/ 2012 UNASUS - Curso de Capacitação de Profissionais da Odontologia Brasileira Vinculados ao SUS para atendimento do Usuário com Deficiência 18/12/2012 30/09/2013 CELEBRADOS EM ANOS ANTERIORES 1.615.674,19 8 7 2 102/ 2012 SNE - Apoio a gestão administrativa e financeira estritamente necessária à execução do projeto de pesquisa "Construindo referenciais para uma proposta de Sistema Nacional de Educação. 02/2011 03/2011 I CURSO DE P.G. L.S. EM DIREITO DE FAMILIA E SUCESSOES I CURSO DE P.G. L.S. EM CARDIOLOGIA 06/01/2011 06/02/2013 330.431,00 07/01/2011 07/02/2013 70.216,00 501 502 1 14 13 1 2 1 107/ 2012 18 1 17 106/ 2012 Projeto “Acompanhamento dos Fóruns Estaduais de Educação 2012/2013” 18/12/2012 18/12/2012 30/06/2013 30/04/2013 2 20 2/5 108/ 2012 Projeto “Implementação e oferta de cursos de Licenciatura e Especialização, no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB)” Projeto “Realização de Pesquisa, Desenvolvimento e Capacitação em Eletricidade Solar” 18/12/2012 18/12/2012 30/08/2013 18/12/2013 04/2011 Fase II do projeto "Estudos da biologia e do cultivo dos cavalos-marinhos (syngnatidae hippocampus) numa perspectiva de conservação dos estoques naturais e educação ambiental" convênio nº 8500.0000092.10.2 12/01/2011 11/01/2013 1.641.868,91 07/2011 X Turma do Mestrado Profissional em Gestão Pública para o desenvolvimento do Nordeste - MGP 15/03/2011 15/10/2013 838.400,00 12/2011 Projeto de pesquisa e desenvolvimento para inovação intitulado "Small Business Server Elcoma" 25/03/2011 31/01/2012 190.685,43 15/2011 V TURMA DE MESTRADO PROFISSIONAL EM CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO 27/04/2011 27/04/2014 855.000,00 706.796,65 1.202.850,00 16 15 2/5 19 105/ 2012 Projeto “Implementação das 2ª, 3ª e 4ª Ofertas do Ciclo Avançado no âmbito do Programa de Formação Continuada Mídias na Educação, pela Universidade Federal de Pernambuco, para professores da rede pública estadual e municipal de ensino dos estados de São Paulo e Pernambuco” 2.221.392,08 446.000,00 502 503 16/2011 Mestrado Profissional em Economia (Turma VIII) 06/06/2011 06/05/2014 713.460,00 17/2011 III CURSO P.G. L.S. EM PLANEJAMENT O TRIBUTARIO 28/04/2011 28/02/2013 806.400,00 18/2011 Realização do VI Curso de PósGraduação Latu Sensu (Especialização) MBA em Gestão de Projetos. 05/04/2011 05/11/2012 287.680,00 20/2011 XXI Curso PGLS de Especialização em Oceanografia 05/05/2011 05/06/2012 43.753,00 21/2011 X CURSO P.G. MBA EM GESTÃO DA PRODUÇÃO 29/04/2011 29/11/2012 251.180,00 24/2011 XV CURSO PGLS (ESPECIALIZAÇ ÃO) EM CONTABILIDAD EE CONTROLADOR IA 09/05/2011 09/01/2013 1.245.611,00 503 504 25/2011 X CURSO PGLS LATO SENDU (ESPECIALIZAÇ ÃO) MBA EM GESTÃO DA INFORMAÇÃO 19/05/2011 19/12/2012 95.522,00 34/2011 Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento para Inovação intitulado "Mobile Application Center (MAC) - Extension IV" 29/04/2011 30/04/2012 2.470.946,80 35/2011 Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento para Inovação intitulado "Projeto Test Center Extension V". 29/04/2011 30/04/2012 1.958.724,70 37/2011 Mestrado Profissional em Administração (MPA) 06/07/2011 06/02/2014 452.042,00 38/2011 XIV Curso de PGLS (Especialização) em Micologia 07/07/2011 07/12/2012 18 meses 58.675,00 41/2011 I Curso de PGLS em Tecnologia em Design de Moda 13/07/2011 13/01/2013 19 meses 312.854,00 504 505 42/2011 Execução do projeto de pesquisa e desenvolvimento para inovação intitulado "Tv Digita interativa workbench para cobertura de testes de conformidade de receptores do padrão brasileiro de TV digital (compliance workbench)" 15/06/2011 31/01/2012 946.086,18 43/2011 X Curso de PósGraduação Lato Sensu (especialização) em Morfologia 13/07/2011 13/06/2012 70.261,00 45/2011 I Curso de P.G.L.S. em Auditoria Fiscal Aplicada ao Direito Tributário 03/08/2011 03/10/2012 250.190,00 47/2011 Pesquisa e desenvolvimento do Powersups Mobile 15/04/2011 31/05/2012 172.675,00 52/2011 VI Curso Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Direito Civil e Empresarial 12/09/2011 12/10/2013 364.360,00 505 506 53/2011 Execução do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento para Inovação, intitulado Dependability and Performance Evaluation of storage Systemas 2011 (DEPS 2011). 61/2011 "Estudo da origem e da natureza dos depósitos siliciclásticos (folhelos e argilitos) associados ao intervalo evaporítico composto pela formação Ipubi da Bacia do Araripe" Conv. Específico nº 25 ao TC 0050.0023165.06.4 28/06/2011 31/01/2012 352.150,00 03/11/2011 730 dias a contar da data de assinatura 1.862.059,65 506 507 70/2011 Promover o fortalecimento e consolidação dos Programas de Graduação e PósGraduação da Universidade, desenvolvidos por meio do Programa de Formação de Recursos Humanos - PRH - Formação de Recursos Humanos para o Setor Petróleo e Gás em Geociências e Engenharia Civil, por meio do apoio ao PRH 26. (nº 6000.0067836.11.4 ) 09/11/2011 821 dias (28 meses) 655.963,20 507 508 71/2011 Promover o fortalecimento e consolidação dos Programas de Graduação e PósGraduação da Universidade, desenvolvidos por meio do Programa de Formação de Recursos Humanos - PRH - Formação de Recursos Humanos para o Setor Petróleo e Gás em Engenharia de Processamento Químico do Petróleo, por meio do apoio ao PRH 28. (nº 6000.0067839.11.4 ) 09/11/2011 821 dias (28 meses) 1.604.592,00 72/2011 Realização do I Curso de PósGraduação Lato Sensu (Especialização) em Biotecnologia de Bioprodutos, a ser ministrado pelo Departamento de Biofísica e Radiobiologia do Centro de Ciências Biológicas- CCB 12/12/2011 12/01/2013 294.466,00 508 509 76/2011 "Diálogos para o Desenvolvimento Social em Suape" 03/10/2011 730 dias 03/10/2013 5.879.996,44 77/2011 DEPENDABILIT Y AND PERFORMANCE EVALUATION OF STORAGE SYSTEMS 2011-2 30/12/2011 31/03/2012 153.243,74 78/2011 PROCESSO E MOBILIDADE EM AUTOMOÇÃO COMERCIAL E BANCÁRIA 30/12/2011 28/02/2013 2.566.695,42 79/2011 Execução do Projeto "Desenvolvimento do GNA - Gás Natural Adsorvido" para aumento do acondicionamento do GNC - ADSOR 14/12/2011 14/12/2012 183.000,00 06/09/2011 730 dias 05/09/2013 1.086.926,00 TC 04/2011 Projeto de P&D intitulado “Pesquisa e Desenvolvimento de Modelos de Análise de Risco e Confiabilidade de Sistemas de Completação Inteligente em Poços do Pré-Sal” 509 510 TC PETROBRAS 0050.0068476.11.9 TC 06/2011 Desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado “Otimização, incerteza e risco em simulação de reservatórios; Reservatórios complexos e acomplamento geomecânico” 0050.0071247.11.9 TC 07/2011 Desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado “Modelagem e Migração 3D utilizando FPGA´s” 0050.0071843.11.9 TC 08/2011 Desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado “Modelagem geológicageomecânica de afloramento dos sistemas carbonáticos e evaporítico da Bacia do Araripe – Abordagem 23/12/2011 1825 dias (60 meses) 23/12/2016 5.609.637,60 21/12/2011 514 dias (15 meses) 18/05/2013 1.515.319,18 20/12/2011 730 dias (24 meses) 19/12/2013 3.014.129,50 510 511 integrada para a construção de modelos visando à simulação de reservatórios análogos” 0050.0071789.11.9 Executor UFPE nº: 01/2011 Rede novas tecnologias em hidrologia 05/04/2011 25/04/2014 182.710,40 03/2010 MPANE Turma IX - Mestrado Profissional em Gestão Pública para o Desenvolvimento do Nordeste 04/03/2010 04/09/2012 796.480,00 04/2010 XIV Curso PGLS em Contabilidade e Controladoria 12/02/2010 12/04/2012 1.194.153,00 06/2010 XIII Curso PGLS em Micologia 23/03/2010 23/03/2012 52.940,00 07/2010 XI Turma Regular I Mestrado Profissional em Engenharia de Produção 17/03/2010 17/03/2012 400.000,00 17/03/2010 17/03/2012 1.000.000,00 08/2010 XI Turma Regular II Mestrado Profissional em Engenharia de 511 512 Produção 15/2010 VII Curso PGLS (especialização) em Engenharia e Segurança do Trabalho 30/03/2010 30/12/2012 261.576,00 16/2010 IX Curso PGLS MBA em Gestão da Produção 30/03/2010 30/04/2012 235.080,00 20/2010 V Curso PGLS MBA em Gestão de Projetos 22/05/2010 22/03/2012 287.080,00 21/2010 VII Curso PGLS em Terapia Familiar 02/06/2010 02/03/2012 221.264,00 22/2010 Execução do projeto intitulado "Mecanismos de Alocação e localização de servidores distribuídos em nuvens". 01/04/2010 30/04/2012 23/2010 Execução do projeto intitulado "Medição e análise de tráfego de aplicações e usuários de banda larga (BTMA3)". 01/04/2010 30/04/2012 753.600,00 686.400,00 512 513 24/2010 Execução do projeto intitulado "Negociação dinâmica de políticas em ambientes fixos e móveis". 01/04/2010 30/04/2012 550.800,00 30/2010 Implantar o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Educação, qualificação e Participação cidadã - PROJOVEM URBANO 26/02/2010 24/02/2012 15.661.987,2 0 32/2010 VI Curso de PGLS em Design da Informação 22/06/2010 20 meses 22/02/2012 193.188,00 33/2010 IX Curso de PGLS em Fisioterapia Cardiorespiratória 29/06/2010 25 meses 191.695,00 34/2010 X Curso de PGLS MBA em Finanças Corporativas 22/06/2010 25 meses 22/07/2012 292.576,00 35/2010 I Curso de PGLS MBA em Gestão Empresarial de Serviços 22/06/2010 25 meses 22/07/2012 292.576,00 30/04/2010 30/04/2013 760.000,00 45/2010 Mestrado Profissional em Ciência da 513 514 Computação 48/2010 I Curso de Especialização PGLS em Citologia Clínica 22/07/2010 23 meses 22/06/2012 187.756,00 51/2010 IV CURSO DE PG EM GESTAO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 02/08/2010 29 meses 02/01/2013 363.195,00 58/2010 I Curso P.G.L.S em Gestão Educacional e Coordenação Pedagógica 20/09/2010 20/05/2012 176.922,00 61/2010 II CURSO DE PÓSGRADUAÇÃO LATO-SENSU (ESPECIALIZAÇ ÃO) EM PSICOLOGIA NA EDUCAÇÃO 23/09/2010 23/03/2012 143.988,00 62/2010 IV Curso de Especialização MBA Logística 23/09/2010 21 meses 287.080,00 67/2010 VI Curso de P.G. em Recursos Terapêuticos Manuais 26/10/2010 25 meses 164.310,00 514 515 68/2010 I Curso PGLS MBA em Gestão Estratégica do Capital Humano 03/11/2010 23 meses 269.496,00 69/2010 Promover o fortalecimento e consolidação dos Programas de Graduação e PósGraduação, stricto sensu, desenvolvidos por meio do Programa de Formação de Recursos Humanos - PRH. 07/10/2010 2280 DIAS 12.771.126,8 0 70/2010 Promover o fortalecimento e consolidação dos Programas de Graduação e PósGraduação, stricto sensu, desenvolvidos por meio do Programa de Formação de Recursos Humanos - PRH. 07/10/2010 2280 DIAS 7.970.474,00 72/2010 I Curso de PGLS (especialização) MBA-Executivo em Varejo e Mercado de Consumo 19/11/2010 23 meses 295.706,00 515 516 73/2010 I Curso de PGLS (especialização) MBA-Executivo em Liderança 19/11/2010 23 meses 295.706,00 74/2010 X Cuso de Especialização em Gestão da Manutenção 25/10/2010 25 meses 235.000,80 75/2010 VI Curso PGLS (especialização) MBA-Executivo em Marketing 19/11/2010 25 meses 19/12/2012 295.706,00 76/2010 I Curso PGLS em Análises Clínicas e Toxicológicas 16/11/2010 16/07/2012 289.199,00 77/2010 I Curso PGLS em Gestão de Marcas 16/11/2010 23 meses 269.496,00 78/2010 I Curso de PGLS em Política e Gestão de Segurança Pública 16/11/2010 19 meses 286.330,00 30/12/2010 30/12/2012 122.487,24 89/2010 SICONV 748342 Apoio à execução administrativafinanceira de parte das atividades previstas no Termo de Cooperação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação nº 1283/2010, referente ao 122.487,24 516 517 Projeto de Ensino “II Curso de Especialização em Gestão Escolar” 90/2010 SICONV 750339 91/2010 SICONV 750682 Apoio à execução administrativafinanceira de parte das atividades previstas no Termo de Cooperação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação nº 1971/2010, referente ao Projeto de Ensino “I Curso de Especialização em Coordenação Pedagógica” Apoio à execução administrativafinanceira de parte das atividades previstas no Termo de Cooperação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação nº 5995/2010, referente ao Projeto de Ensino, Pesquisa e Extensão “PróLetramento – Formação 122.487,24 30/12/2010 30/11/2012 122.487,24 30/12/2010 31/05/2012 264.466,80 517 518 Continuada de Professores dos Anos Iniciais de Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino nos Estados de Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Sergipe, Rio Grande do Norte e Mato Grosso” 92/2010 SICONV 750667 Complementação da infra-estrutura de pesquisa do Núcleo de Pesquisa em Inovação Terapêutica NUPIT da Universidade Federal de Pernambuco, visando apoiar os cinco eixos estruturadores estabelecidos no NUPIT para atender demandas nacionais em insumos essenciais para a saúde: (i) Laboratórios Especializados para Pesquisa Préclínica; (ii) Unidade de Pesquisa Clínica; 264.466,80 1.000.000,00 30/12/10 31/12/13 1.000.000,00 518 519 (iii) Unidade para Pesquisa em Assistência Farmacêutica; (iv) Observatório Nacional para Inovação Terapêutica; e (v) Programa de PósGraduação em Inovação Terapêutica. 97/2010 Projeto "redes de segurança fortificadas (SeFiN)". Convênio nº 06/2010 16/11/2010 31/01/2013 643.008,00 98/2010 XII Mestrado Profissional em Engenharia de Produção - Turma Regular I 13/12/2010 13/12/2013 400.000,00 99/2010 XII Mestrado Profissional em Engenharia de Produção - Turma Regular II 13/12/2010 13/12/2013 1.000.000,00 101/2010 SICONV 750670 Recuperação e complementação da infra-estrutura física e de pesquisa do Núcleo de Materiais 848.831,32 30/12/2010 14/02/2012 848.831,32 519 520 Avançados da UFPE 102/2010 SICONV 750203 Apoio à execução administrativafinanceira de parte das atividades previstas no Termo de Cooperação MJ/CA nº 02/2010, celebrado entre o Ministério da Justiça, por meio da Comissão de Anistia, e a UFPE, referente à implementação do Projeto de Pesquisa e Extensão “Marcas da Memória”, o qual possui a finalidade de colher depoimentos por meio de fontes orais e audiovisuais de pessoas que vivenciaram histórias atreladas à resistência nos períodos de repressão, notadamente indivíduos contemplados pela Lei nº 78.019,00 30/12/2010 30/03/2012 78.019,00 520 521 10.559/2002. Visa o projeto em questão a realização, o registro por material transcrito e a organização de 45 (quarenta e cinco) entrevistas, com critérios teóricos e metodológicos próprios da História Oral. 103/2010 SICONV 752078 Apoio à execução administrativafinanceira de parte das atividades previstas no Termo de Cooperação para Descentralização de Crédito do Ministério da Ciência e Tecnologia (processo nº 01200.005000/201 0-92) para execução do projeto de pesquisa “Apoio a Implementação da Rede de Insumos para a Saúde Humana” para desenvolver um 225.000,00 30/12/2010 30/11/2012 225.000,00 521 522 Modelo de Gestão para a Rede de Insumos para Saúde Humana RISH vinculada ao SIBRATEC, envolvendo um número conciso de profissionais "com experiência" na área de gestão da inovação e transferência de tecnologia, de forma a auxiliar o Núcleo Gestor nesta atividade. 104/2010 SICONV 752951 Apoio à execução administrativafinanceira de parte das atividades previstas no Termo de Cooperação para Descentralização de Crédito do Ministério da Ciência e Tecnologia (processo nº 01200.002351/201 0-41) para execução do projeto de pesquisa “Estudo da viabilidade técnica e econômica do 294.870,00 30/12/2010 31/12/2012 294.870,00 522 523 forno tubular duplo rotativo de queima direta de biodiesel, bioetanol, GLP e gás natural para produção simultânea de gesso e anidrita”. 105/2010 SICONV 752926 Apoio à execução administrativafinanceira de parte das atividades previstas no Plano de Trabalho da Portaria nº 207, de 29 de abril de 2010, do Ministério da Pesca e Aquicultura (processo nº 00350.001840/201 0-08)) para execução da pesquisa “Projeto experimental de monitoramento remoto da pesca artesanal na plataforma continental da costa sul de Pernambuco e norte de Alagoas (APA dos CORAIS) – Aplicação para 281.900,00 30/12/2010 30/08/2013 281.900,00 523 524 ações de Controle, Fiscalização e Gestão Pesqueira”. 106/2010 SICONV 751696 Apoio à execução administrativafinanceira das atividades previstas nas Emendas Parlamentares do exercício 2010 nº 12210002, 23550008 e Termo de Cooperação para Descentralização de Crédito do Ministério da Ciência e Tecnologia (MEMO N.º730/SECIS, de 22/12/10, processo 01200.000884/201 0-99), referente à Emenda Parlamentar nº 24550019, que contribuirão para a modernização e a ampliação do Laboratório de Imunopatologia Keiko Asami (LIKA) da Universidade Federal de Pernambuco, de 360.000,00 30/12/2010 31/12/2012 360.000,00 524 525 forma a contribuir para as pesquisas desenvolvidas pelo Laboratório de Imunopatologia Keizo Asami – LIKA que visam o desenvolvimento de biopolímeros da cana-de-açúcar para aplicações terapêuticas no tratamento de defeitos cardiovasculares através do uso em suspensão e condução de células tronco para a reconstrução de órgãos e tecidos utilizando o biopolímero. 112/2010 SICONV 753672 Apoio à execução administrativafinanceira de parte das atividades previstas no Termo de Cooperação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação nº 950/2010, referente ao Projeto de Ensino “Implementação do Ciclo Intermediário 31/12/10 30/06/12 44.876,56 525 526 (quarta edição) do Programa de Formação Continuada em Mídias na Educação”. 116/2010 VII CURSO DE ESPECIALIZAÇà O EM ERGONOMIA TC 04/2010 PETROBRAS/FA DE/UFPE - Termo de Cooperação PETROBRAS Nº 0050.0060566.10.9 - Desenvolvimento do projeto de P&D intitulado "Análise Micropaleontológi ca e Bioestratigráfica das Sequências Rifte e Pós-Rifte da Bacia de Pernambuco" Executor UFPE nº 01/2010 Convênio Específico nº 03 ao Termo de Cooperação nº 0050.0022718.06.4 (Conv. 49/2006UFPE) PETROBRAS/UF PE/FADE Desenvolver o 7.930,00 30/12/2010 30/07/2012 273.188,00 27/12/2010 1095 dias corridos a contar da assinatura 2.300.898,41 11/08/2010 1095 dias corridos a contar da assinatura 1.500.000,00 526 527 projeto intitulado "Tecnologia MEMS/NEMS para Sensores Distribuídos de Poço MEMSDIST" Executor UFPE nº 03/2010 Ref. 2632/09 Conv. FINEP 01.10.0435.00 FINEP/FADE/UFP E (INT. EXECUTOR) Execução do projeto intitulado "Recuperação da infra-estrutura da oficina de criogenia do departamento de física da UFPE" 17/08/2010 17/08/2012 1.090.000,00 Executor UFPE nº 04/2010 Ref. 0497/10 Conv. FINEP 01.10.0496.00 FINEP/FADE/UFP E (EXECUTOR) "Sistema oftalmoscópio de varredura a laser para diagnóstico precoce de deficiências visuais" 15/10/2010 15/10/2012 1.062.564,75 Executor UFPE nº Ref 0430/09 Conv. FINEP 15/10/2010 15/10/2013 9.065.426,00 527 528 05/2010 01.10.0495.00 FINEP/FADE/UFP E - Consolidação e ampliação da infraestrutura da pesquisa e pósgraduação da UFPE Executor UFPE nº 07/2010 Convênio Ref. 2649/09 - FINEP nº 01.10.0584.00 FINEP/FADE/exec utor: UFPE; executores adesão: UFCG, UFAL, UFRN, UFS, UFC - "Modelagem e simulação computacional para a indústria do petróleo e do gás NE 1. Introdução" 02/12/2010 02/12/2012 1.130.959,66 Executor UFPE nº 13/2010 Convênio Ref. 0798/10 finep Nº 01.10.0614.00 FINEP/FADE/exec utor:UFPE "Implantação, modernização e ampliação da pesquisa em áreas estratégicas da UFPE" 03/12/2010 03/12/2013 6.467.840,00 528 529 Executor UFPE nº 14/2010 Convênio Ref. 1353/10 finep Nº 01.10.0788.00 FINEP/FADE/exec utor:UFPE/interve niente cofinanciador: ALPHA BR Produtos Químicos "Desenvolvimento do escalonamento do neuroativo estratégico olanzapina de interesse para o SUS" 03/12/2010 03/12/2013 4.003.462,00 Executor UFPE nº 15/2010 Convênio Ref. 0976/09 FINEP nº 01.10.0757.00 FINEP/FADE/exec utor: UFPE/executores adesão: UFCG, EPUSP, UFRN, UFRGS, UFC, POLI-UFRJ, UFSC, ENSP, UFMG - "Rede desenvolvimento e aperfeiçoamento de tecnologias de tratamento terciário de esgotos sanitários" 20/12/2010 20/12/2012 3.807.802,06 529 530 Executor UFPE nº 16/2010 Convênio ref. 2374/09 FINEP nº 01.10.0781.00 FINEP/FADE/exec utores: UFPE e CETENE - "Centro Nacional de Tecnologia em união e Revestimento de Materiais CNTM" 20/12/2010 20/12/2012 20.151.745,5 2 Executor UFPE nº 18/2010 Convênio Ref. 2644/09 FINEP nº 01.10.0784.00 FINEP/FADE/exec utor: UFPE/executores adesão: UFBA, UFMA, UFPB, UFRN, UFAL, Instituto Brasileiro de Tecnologia e Regulação "Apoio a projetos de P&D no âmbito da rede temática de combustíveis e lubrificantes do Norte e Nordeste" 20/12/2010 20/12/2012 1.218.642,26 20/12/2010 20/12/2012 1.373.862,86 Executor UFPE nº 19/2010 Convênio Ref. 2659/09 - FINEP nº 01.10.0729.00 FINEP/FADE/exec utor: UFPE/executores 530 531 adesão: IAUPE, UPE, ITEP/interveniente s cofinanciadores: SOCLIMA, ENERFLUX "Gestão dos riscos na engenharia industrial do setor de P&G" 003/09 MESTRADO PROFISSIONAL EM CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO 27/01/2009 31/03/2012 777.000,00 029/2009 VII CURSO DE PÓSGRADUAÇÃO LATO SENSU MBA EXECUTIVO EM GESTÃO DE VAREJO 30/06/2009 37 meses 30/07/2012 292.576,00 042/2009 Mestrado Profissional em Economia 01/09/2009 01/03/2012 635.160,00 049/2009 VI Curso de PósGraduação Lato Sensu em Direito Tributário 11/09/2009 10/02/2012 331.686,00 20/12/2009 30/06/2012 82.243,98 063/2009 Apoio à execução administrativafinanceira de parte das atividades 531 532 previstas no Termo de Cooperação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação nº 140/2009, referente ao Projeto de Ensino, Pesquisa e Extensão "Curso de Especialização Ciclo Avançado do Programa de Formação Continuada em Mídias na Educação". SICONV Nº 721136 065/2009 Apoio à execução administrativafinanceira das atividades previstas no Termo de Cooperação CNEN nº 2756/2009, conforme Nota de Crédito nº 2009NC001718, referente ao Projeto de Ensino, Pesquisa e Extensão “Qualificação da Pesquisa Multiprofissional, da Assistência e do Ensino na Pós- 82.243,98 3.149.888,30 20/12/2009 31/12/2012 3.149.888,30 532 533 Graduação em Medicina Nuclear, no âmbito do Hospital das Clínicas da UFPE”. SICONV Nº 725685 067/2009 Apoio à execução administrativafinanceira de parte das atividades previstas no Termo de Cooperação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, conforme processo nº 23400.006277/200 9-85 e Nota de Crédito 2009NC710011, referente ao Projeto de Ensino, Pesquisa e Extensão "Implementação e oferta dos 1º e 2º semestres dos cursos de Graduação (Licenciatura) em Letras-Espanhol, Letras-Português e Matemática, e de Especialização Didático- 300.756,83 20/12/2009 30/06/2012 300.756,83 533 534 Pedagógica para a Educação em Enfermagem e Especialização em Política e Gestão Educacional em Redes Públicas, no âmbito do Sistema UAB". SICONV nº 721137 TC 003/09 Execução do projeto de P&D intitulado "Estudo da piurólise térmica e cataútica de biomassa biopirólise" (TC PETROBRÁS Nº 0050.0047430.08.9 ) 15/06/2009 07/06/2012 363.682,00 TC 010/09 Termo de cooperação tem por objeto a união de esforços dos partícipes para o desenvolvimento do projeto de P&D intitulado "síntese e caracterização de pontos quânticos para uso em células fotovoltaicas da ultra-alta eficiênia" 02/12/2009 01/12/2012 2.158.333,32 534 535 006/08 Projeto de P&D intitulado "Estado Geodinâmico e Evolução Estratigráfica (PréRifte/Rifte) das Bacias Sedimentares Segipe/Alagoas, Recôncavo-Tucano Sul, CamamuAlmada, Pelotas e Pernambuco, e de seus Embasamentos Cristalinos". 03/03/2008 10/02/2012 3.904.624,06 010/08 Implantação do Núcleo UFPE da Rede Temática em Computação Científica e Visualização nas instalações da UFPE visando a capacitação da universidade para a realização de pesquisas/testes/est udos. 06/06/2008 04/06/2012 2.816.948,20 31/12/2008 31/07/2012 646.078,60 93/08 Execução de parte das atividades previstas no MEMO SECIS/CGAP nº 373/2008 do Ministério da 535 536 Ciência e Tecnologia, conforme Notas de Crédito 2008NC000362 e 2008NC000434, referente ao Projeto de Extensão "CVT Marisqueiras de São Lourenço" 102/08 Execução de parte das atividades previstas no Plano de Trabalho aprovado pela Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação, conforme Nota de Crédito 2008NC001337, referente ao Projeto de Ensino, Pesquisa e Extensão "Capacitação em Arqueologia de Campo de Alunos de Graduação em Arqueologia e de Outras Áreas do Conhecimento" 646.078,60 189.018,52 31/12/2008 30/06/2012 189.018,52 536 537 104/08 105/08 Execução das atividades previstas no Termo de Cooperação para Descentralização de Crédito do Ministério da Ciência e Tecnologia, conforme Nota de Crédito 2008NC000316, MEM. SECIS/CGAP nº 286/2008, referente ao Projeto de Pesquisa "Centro de Bioterismo da Universidade Federal de Pernambuco" Execução das atividades previstas no Termo de Cooperação para Descentralização de Crédito do Ministério da Ciência e Tecnologia, conforme Nota de Crédito 2008NC000348, MEM. GAB/SETEC nº 320/2008, referente ao Projeto de 1.000.000,00 31/12/2008 29/02/2012 1.000.000,00 30/12/2008 31/12/2012 800.000,00 537 538 Pesquisa e Extensão "Instalação de Central de Serviços de Apoio às Pequenas Empresas e Incubadoras Tecnológicas e Apoio à Recuperação da Infra-Estrutura Física e de Pesquisa do Núcleo de Materiais Avançados da Universidade Federal de Pernambuco" Executor UFPE nº 04/2008 Executor UFPE nº 07/2008 Execução do projeto "Produção, Caracterização e Avaliação da Degradação e Desempenho de Novos Materiais Adequados à Cadeia Produtiva de Biodiesel, Petróleo e Energia" Execução do projeto intitulado "Consolidação e ampliação da infraestrutura da 800.000,00 16/05/2008 15/05/2012 444.397,88 30/12/2008 30/08/2012 4.446.522,00 538 539 pesquisa em áreas estratégicas da UFPE". Executor UFPE nº 08/2008 EXECUTOR do Projeto "Rede brasileira de visualização: cineanimação, jogos e coordenação geral". 27/10/2008 27/10/2012 4.060.000,00 Executor UFPE nº 10/2008 EXECUTOR do Projeto " Planejamento de Emergência de Complexos Industriais e no seu Entorno 29/12/2008 27/02/2012 2.039.399,16 Executor UFPE nº 12/2008 EXECUTOR do Projeto " Apoio a Implantação de Campi Avançado do CETEM em Recife-PE" 01/11/2008 11/11/2012 450.000,00 Executor UFPE nº 13/2008 EXECUTOR do Projeto " Implantação e Consolidação de uma Rede de NIT liderada pela UFPE" 03/11/2008 03/11/2012 1.115.960,84 Executor UFPE nº Projeto " Coleções de Culturas de Microorganismos 27/10/2008 27/10/2012 659.235,04 539 540 16/2008 Micoteca URM e UFPEDA da UFPE" Executor UFPE nº 17/2008 Execução do projeto "Apoio à educação médica e ao diagnóstico por imagem à distância". (FINEP 01.08.0431.00) 06/11/2008 06/05/2012 391.371,00 130/2006 Recuperação das Cobertas da Edificações e Melhoria do Sistema de Distribuição de Energia da UFPE. (Origem: LOA 11.306 de 15/05/2006 - DOU 17.05.2006 ) 08/12/2006 31/12/2012 551.000,00 027/2007 Programa de Extensão de Núcleo de Línguas e Culturas nos Idiomas: Inglês, Francês, Alemão, Espanhol, Japonês, Italiano. 12/03/2007 30/09/2012 4.763.648,00 029/2007 Complementação da Recuperação das Fachadas, Piso e Rede elétrica da Faculdade de 158.000,00 31/05/2007 30/09/2012 158.000,00 540 541 Direito do Recife. (Origem: Tesouro) 087/2007 Projeto " transferência de tecnologia para o desenvolvimento sustentável da produção de cerâmica artesanal em Pernambuco Fase II. 88/2007 Acervo bibliográfico para o campus da UFPE. 089/2007 implantação da infra-estrutura do laboratório de combustíveis (LAC) e do laboratório de geologia sedimentar (LAGESE) do núcleo de excelência em petróleo e combustíveis renováveis (CEPER) da UFPE 90/2007 Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura da 15/01/2008 15/07/2012 110.000,00 24/12/2007 24/12/2012 437.500,00 28/12/2007 25/06/2013 10.851.685,0 0 21/12/2007 31/03/2012 2.228.000,00 437.500,00 2.288.000,00 541 542 UFPE. (Origem: Tesouro) 109/2007 projeto "Restauração da Faculdade de Direito, recuperação da fachada leste do Centro de Filosofia e Ciências Humanas e recuperação das instalações elétricas do prédio de medicina". 115/2007 Projeto: "Ampliação do Acervo Bibliográfico da UFPE" 116/2007 Projeto: Modernização de Elevadores do Campus da UFPE. 117/2007 projeto "Modernização da Agência Transfusional e da Unidade de Hemoterapia do HC/UFPE". 2.000.000,00 21/12/2007 30/09/2012 2.000.000,00 1.000.000,00 31/12/2007 30/06/2012 1.000.000,00 715.311,67 31/12/2007 30/10/2012 715.311,67 31/12/2007 31/12/2012 300.000,00 542 543 31/12/2007 31/03/2012 430.000,00 430.000,00 120/2007 Construção da primeira fase da casa de estudante do campus da UFPE de Caruaru 21/12/2007 21/12/2012 707.978,00 707.978,00 128/2007 Projeto "Acervo Bibliográfico para o Campus da UFPE de Vitória de Santo Antão" 133/2007 Projeto: "Centro Vocacional Tecnológico Cerâmica Três Cidades". 134/2007 Projeto REUNI UFPE 139/2007 Projeto “Curso de Residência Médica de Medicina da Família e Comunidade” 127/2005 Projeto Especial de Desenvolvimento Institucional "Recuperação de Fachadas e Melhoria das Condições de Acessibilidade, incluindo Sinalização de 466.889,44 24/12/2007 30/11/2012 466.889,44 28/12/2007 13/03/2013 6.718.885,54 6.718.885,54 396.028,80 31/12/2007 28/02/2012 396.028,80 29/12/2005 31/12/2012 690.000,00 543 544 Rota e Adequação de Instalações para Portadores de Necessidades Especiais do HCUFPE 144/2005 Execução do Projeto "Interiorização da UFPE - Campus Agreste – Laboratório Integrado da Ciência e Tecnologia. 16/12/2005 16/12/2012 3.000.000,00 CV Nº 015/2005 -UFPE FINEP Nº 01.05.002 4.00 Transferência de recursos financeiros, pela concedente e convenente para execução do Projeto "Rede de Catálise do Norte Nordeste - Fase 2". 07/01/2005 07/01/2012 136.672,80 17/12/2004 17/06/2012 358.527,76 CV Nº 076/2005 -UFPE FINEP Nº 01.04.102 1.00 Transferência de recurso, pelo concedente ao convenente, para execução do Projeto intitulado "Sistema de Gestão Integrado como Diferencial Competitivo para Empresas 544 545 Construtoras". CV EXECUT OR 01/2006 UFPE FINEP Nº 01.06.066 6.00 Expansão e modernização da infra-estrutura de pesquisa em áreas estratégicas da UFPE 09/10/2006 09/10/2012 3.628.678,00 085/2006 Desenvolver o projeto intitulado "Implantação de Infra-Estrutura Laboratorial para Pesquisas de Monitoramento Ambiental Marinho Associadas às Atividades de Petróleo e Gás. 26/10/2006 25/09/2012 1.464.689,95 CV Nº 086/2006 -UFPE FINEP Nº 01.06.069 0.00 Projeto: "Criação da Rede Lógica do Novo Campus do Agreste da UFPE". 27/10/2006 27/01/2013 975.410,00 101/2006 Aquisição de equipamentos para o Restaurante Universitário 1.426.313,00 26/11/2006 31/12/2012 1.426.313,00 545 546 300.000,00 102/2006 Casa da Estudante 27/11/2006 31/03/2012 300.000,00 CV 123/2006 -UFPE PETROB RAS CV ESPECÍF ICO Nº 01 AO TC 0050.002 2718. 06.4 Desenvolver o Projeto intitulado "Implantação de Infra-estrutura Física do Centro de Estudos e Ensaios em Risco e Modelagem Ambiental (CEERMA)". 06/11/2006 10/08/2013 7.498.350,00 14/12/2006 20/05/2013 158.476,00 140/2006 Desenvolver o projeto intitulado "Implantação de Laboratório de Cultivo de Meio fauna Marinha para Aplicação em Estudos Ecotoxicológicos". CV 168/2006 -UFPE FINEP Nº 01.07.009 4.00 Projeto "Aquisição de uma Prensa Universal com Capacidade de 300 toneladas, Carga e Carregamento Controlados". 17/04/2007 17/04/2012 570.846,60 546 547 001/2007 Execução do projeto "Integração de ambiente Wordpress com portais educacionais da positivo informática". 02/01/2007 24/03/2012 004/07 FINEP Nº 01.07.004 9.00 Execução do projeto intitulado "Cooperação Internacional do Semi-Árido". 24/03/2007 24/03/2012 1.994.817,32 042/07 FINEP Nº 01.07.031 3.00 Execução do projeto intitulado "Desenvolvimento de técnicas de revestimento metálico e de avaliação de degradação de ações e ligas de níquel". 18/09/2007 18/09/2012 2.733.576,08 48/2007UPFE execução do projeto "Modelagem Computacional Aplicações Complexas em Novos Horizontes II (Convênio FINEP nº 01.07.0286.00) 23/08/2007 23/08/2012 210.947,13 547 548 054/07 PETROB RAS Convênio Especific o nº 11 ao Termo de Cooperaç ão nº 0050.002 2715.06.4 Projeto Estudo da "Otimização na Simulação de Reservatórios Simulação determinística e estocástica e acoplamento geodinâmico". Deptº de Eng. Civil - CTG. 27/07/2007 03/07/2012 1.066.440,90 055/07 FINEP Nº 01.08.017 4.00 Execução do projeto intitulado "Incentivo dos alunos de nível médio para as carreiras de engenharia através da melhoria do ensino". 26/05/2008 25/06/2012 494.130,00 057/07 PETROB RAS Convênio Especific o nº 22 ao Termo de Cooperaç ão nº 0050.002 3462.06.4 Execução do projeto intitulado "Implantação de Laboratório de Ecotoxicologia Aquática Marinha". 02/08/2007 07/03/2012 342.231,50 079/07 FINEP Nº 01.08.004 Execução do projeto intitulado "Ampliação da infra-estrutura de 29/02/2008 29/02/2012 4.115.993,00 548 549 7.00 085/07 PETROB RAS Convênio específico nº 24 ao Termo de Cooperaç ão nº 0050.002 3462.06.4 pesquisa em setores estratégicos da UFPE". Desenvolver o projeto intitulado "Biodiversidade marinha brasileira: desenvolvimento da taxonomia de nematoda marinhos". 28/01/2008 Total 11/03/2012 1.028.235,00 Total 366.254.0 28,49 NOTA* Recursos Pertencentes às IFES Envolvidos nos Projetos Projeto Nº Contrato 090/2012 Recursos das IFES Financeiros Materiais Valor Tipo Humanos Tipo 2 Valor Quantidade Valor 17 549 550 Contrato 100/2012 2 Instalações do Laboratório de Combustíveis da UFPE (LAC-UFPE/CTG) 26 Contrato 101/2012 2 Instalações do Laboratório de Combustíveis da UFPE (LAC-UFPE/CTG) 21 Contrato 102/2012 2 05 Contrato 103/2012 1 34 Contrato 104/2012 2 20 Contrato 105/2012 1 27 Contrato 106/2012 2 Contrato 107/2012 1 343 Contrato 108/2012 2 06 Convênio 01/2012 2 02 Convênio 02/2012 1 Sala de aula, equipamentos multimídia do CTG. 12 550 551 Convênio 04/2012 2 01 Convênio 05/2012 2 01 Convênio 06/2012 1 Sala de aula, equipamentos multimídia do CTG. 16 Convênio 08/2012 1 Sala de aula, equipamentos multimídia do Depto. De Engenharia de Produção 14 Convênio 09/2012 1 Sala de aula, equipamentos multimídia do Depto. De Engenharia de Produção 14 Convênio 14/2012 2/5 Convênio 15/2012 1 Convênio 16/2012 2/5 Convênio 19/2012 1 Sala de aula, equipamentos multimídia do Depto. De Odontologia - CCS 06 Convênio 20/2012 1 Sala de aula, equipamentos multimídia do Depto. De Engenharia de Produção - CTG 11 Convênio 21/2012 1 Sala de aula, equipamentos multimídia do Depto. De Ciência da Informação - CAC 14 01 Sala de aula, equipamentos multimídia do Depto. De Ciências Contábeis e Atuariais. 09 06 551 552 Convênio 22/2012 1 Sala de aula, equipamentos multimídia do Depto. De Neuropsiquiatria - CCS 08 Convênio 23/2012 1 Sala de aula, equipamentos multimídia do Depto. De Odontologia - CCS 11 Convênio 24/2012 1 Sala de aula, equipamentos multimídia do CCB 04 Convênio 25/2012 1 Sala de aula, equipamentos multimídia do CCJ 06 Convênio 26/2012 1 Sala de aula, equipamentos multimídia do Depto. De Engenharia de Produção - CTG 14 Convênio 28/2012 2 02 Convênio 29/2012 2/5 01 Convênio 30/2012 2/5 07 Convênio 33/2012 1 Sala de aula, equipamentos multimídia do Depto. De Ciências Contábeis e Atuariais 06 Convênio 34/2012 1 Sala de aula, equipamentos multimídia do Depto. De Métodos e Técnicas de Ensino - CE 06 Convênio 36/2012 1 Sala de aula, equipamentos multimídia do Depto. De Engenharia de Produção - CTG 15 552 553 Convênio 37/2012 2/5 13 Convênio 38/2012 2/5 07 Convênio 39/2012 2/5 04 Convênio 41/2012 2/5 08 Convênio 43/2012 2 04 Convênio 44/2012 1 Convênio 46/2012 2 Convênio 47/2012 Sala de aula, equipamentos multimídia do Depto. De Administração Escolar e Planejamento Educacional - CE 15 1 Sala de aula, equipamentos multimídia do CIN 14 Convênio 54/2012 1 Sala de aula, equipamentos multimídia do CCSA 14 Convênio 56/2012 1 Sala de aula, equipamentos multimídia do CCSA 15 Convênio 57/2012 1 Sala de aula, equipamentos multimídia do CAC 07 553 554 Convênio 58/2012 1 Sala de aula, equipamentos multimídia do CE 12 Convênio 67/2012 1 Sala de aula, equipamentos multimídia do CAC 19 Convênio 74/2012 1 Sala de aula, equipamentos multimídia do MGP Convênio 77/2012 1 Sala de aula, equipamentos multimídia do Depto. De Sistemas da Computação Convênio 79/2012 1 Sala de aula, equipamentos multimídia do PPG Direito - CCJ 05 Convênio 80/2012 1 Convênio 82/2012 1 Sala de aula, equipamentos multimídia do Depto. De Letras 07 Convênio 85/2012 1 Sala de aula, equipamentos multimídia do PPGEP 14 Convênio 88/2012 1 Sala de aula, equipamentos multimídia do CIN 77 Convênio 89/2012 2 TC 01/2012 2 554 555 TC 02/2012 2 TC 07/2012 2 TC 08/2012 2 Convênio Executor UFPE 05/2012 2 08 1 Sala de aula, equipamentos multimídia do CCJ 05 1 Sala de aula, equipamentos multimídia do Dept. de Medicina Clínica - CCS 13 2 Sala de aula, equipamentos multimídia do CCSA 03 1 Sala de aula, equipamentos multimídia do Dept. de Oceanografia 13 Convênio 12/2011 2/5 Sala de aula, equipamentos multimídia do CIN 02 Convênio 15/2011 1 Sala de aula, equipamentos multimídia do CIN 12 1 Sala de aula, equipamentos multimídia do Dept. de Ciencias Economicas/PIMES 13 1 Sala de aula, equipamentos multimídia do Dept. de Ciencias Contabeis e Atuariais/CCSA 12 Convênio 02/2011 Convênio 03/2011 Convênio 04/2011 Convênio 07/2011 Convênio 16/2011 Convênio 17/2011 Convênio 18/2011 1 Sala de aula, equipamentos multimídia do Dept. 14 555 556 de Eng. De Produção/CTG 1 Sala de aula, equipamentos multimídia do Dept. de Oceanografia 03 1 Sala de aula, equipamentos multimídia da PROPESQ 14 1 Sala de aula, equipamentos multimídia do Dept. de Ciencias Contabeis e Atuariais/CCSA 14 1 Sala de aula, equipamentos multimídia do Dept. de Eng. De Produção/CTG 09 Convênio 34/2011 2/5 Sala de aula, equipamentos multimídia do CIN 02 Convênio 35/2011 2/5 Sala de aula, equipamentos multimídia do CIN 02 1 Sala de aula, equipamentos multimídia da PROPAD 23 1 Sala de aula, equipamentos multimídia do Dept. de Micologia/CCB 14 1 Sala de aula, equipamentos multimídia do Nucleo de Design/CAA 19 2/5 Sala de aula, equipamentos multimídia do CIN 04 1 Sala de aula, equipamentos multimídia do Dept. de Anatomia/CCB 20 1 Sala de aula, equipamentos multimídia do Dept. de Ciencias Contabeis e Atuariais/CCSA 04 Convênio 47/2011 2/5 Sala de aula, equipamentos multimídia do CIN 01 Convênio 52/2011 1 Sala de aula, equipamentos multimídia do CCJ 04 Convênio 20/2011 Convênio 21/2011 Convênio 24/2011 Convênio 25/2011 Convênio 37/2011 Convênio 38/2011 Convênio 41/2011 Convênio 42/2011 Convênio 43/2011 Convênio 45/2011 556 557 Convênio 53/2011 2/5 Sala de aula, equipamentos multimídia do CIN 01 2 Sala de aula, equipamentos multimídia do Dept. de Geologia 02 2 Sala de aula, equipamentos multimídia do Dept. de Geologia e Eng. Civil 23 2 Sala de aula, equipamentos multimídia do Dept. de Eng. Quimica 29 1 Sala de aula, equipamentos multimídia do CCB 15 2 Sala de aula, equipamentos multimídia do Dept. de Psicologia 12 Convênio 77/2011 2/5 Sala de aula, equipamentos multimídia do CIN 01 Convênio 78/2011 2/5 Sala de aula, equipamentos multimídia do CIN 06 2/5 Sala de aula, equipamentos multimídia do Dept. de Eng. Quimica/CTG 05 2/5 Instalações do Departamento de Engenharia de Produção 04 2/5 Instalações do Departamento de Engenharia Civil 09 TC 07/2011 2/5 Instalações do Centro de Informática 02 TC 08/2011 2/5 Instalações do Departamento de Geologia 07 Convênio Executor UFPE nº: 01/2011 2 Instalações do Departamento de Engenharia Civil 06 1 Sala de aula, equipamentos multimídia da PROPESQ/ CCSA 16 Convênio 61/2011 Convênio 70/2011 Convênio 71/2011 Convênio 72/2011 Convênio 76/2011 Convênio 79/2011 TC 04/2011 TC 06/2011 Convênio 03/2010 557 558 1 Sala de aula, equipamentos multimídia do Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais - CCSA 13 1 Sala de aula, equipamentos multimídia do Departamento de Micologia - CCB 14 1 Sala de aula, equipamentos multimídia do Departamento de Engenharia Mecânica - CTG 14 1 Sala de aula, equipamentos multimídia do Departamento de Engenharia Mecânica - CTG 14 1 Sala de aula, equipamentos multimídia do Departamento de Engenharia Mecânica - CTG 17 1 Sala de aula, equipamentos multimídia do Departamento de Engenharia de Produção CTG 14 1 Sala de aula, equipamentos multimídia do Departamento de Engenharia de Produção CTG 15 1 Sala de aula, equipamentos multimídia do Departamento de Neuropsiquiatria - CCS 09 2/5 Sala de aula, equipamentos multimídia do Centro de Informática - CIN 01 2/5 Sala de aula, equipamentos multimídia do Centro de Informática - CIN 01 2/5 Sala de aula, equipamentos multimídia do Centro de Informática - CIN 01 Convênio 04/2010 Convênio 06/2010 Convênio 07/2010 Convênio 08/2010 Convênio 15/2010 Convênio 16/2010 Convênio 20/2010 Convênio 21/2010 Convênio 22/2010 Convênio 23/2010 Convênio 24/2010 Convênio 30/2010 2 558 559 Convênio 32/2010 Convênio 33/2010 1 Sala de aula, equipamentos multimídia do Departamento de Design - CAC 13 1 Sala de aula, equipamentos multimídia do Departamento de Fisioterapia - CCS 11 1 Sala de aula, equipamentos multimídia do Departamento de Ciências Administrativas CCSA 11 1 Sala de aula, equipamentos multimídia do Departamento de Ciências Administrativas CCSA 15 1 Sala de aula, equipamentos multimídia do Departamento de Ciência da Computação. 14 1 Sala de aula, equipamentos multimídia do Departamento de Histologia e Embriologia CCB 07 1 Sala de aula, equipamentos multimídia do Departamento de Sistemas de Computação CIN 15 1 Sala de aula, equipamentos multimídia do Departamento de Administração Escolar e Planejamento Educacional - CE 12 1 Sala de aula, equipamentos multimídia do Departamento de Psicologia e Orientação Educacionais - CE 14 1 Sala de aula, equipamentos multimídia do Departamento de Engenharia de Produção CTG 14 Convênio 34/2010 Convênio 35/2010 Convênio 45/2010 Convênio 48/2010 Convênio 51/2010 Convênio 58/2010 Convênio 61/2010 Convênio 62/2010 Convênio 67/2010 1 Sala de aula, equipamentos multimídia do Departamento de Psicologia e Orientação 11 559 560 Educacionais - CE 1 Sala de aula, equipamentos multimídia do Departamento de Ciências Administrativas CCSA 10 2 Sala de aula, equipamentos multimídia do Departamento de Engenharia Mecânica - CTG 05 2 Sala de aula, equipamentos multimídia do Departamento de Engenharia Mecânica - CTG 01 1 Sala de aula, equipamentos multimídia do Departamento de Ciências Administrativas CCSA 13 1 Sala de aula, equipamentos multimídia do Departamento de Ciências Administrativas CCSA 14 1 Sala de aula, equipamentos multimídia do Departamento de Engenharia de Produção CTG 13 1 Sala de aula, equipamentos multimídia do Departamento de Ciências Administrativas CCSA 12 1 Sala de aula, equipamentos multimídia do Departamento de Ciências Farmacêuticas CCS 15 1 Sala de aula, equipamentos multimídia do Departamento de Ciências Administrativas CCSA 09 1 Sala de aula, equipamentos multimídia do Departamento de Ciência Política - CFCH 14 Convênio 68/2010 Convênio 69/2010 Convênio 70/2010 Convênio 72/2010 Convênio 73/2010 Convênio 74/2010 Convênio 75/2010 Convênio 76/2010 Convênio 77/2010 Convênio 78/2010 560 561 Convênio 89/2010 SICONV 748342 1 Sala de aula, equipamentos multimídia do Departamento de Administração Escolar e Planejamento Educacional - CE 01 Convênio 90/2010 SICONV 750339 1 Sala de aula, equipamentos multimídia do Departamento de Administração Escolar e Planejamento Educacional - CE 01 Convênio 91/2010 SICONV 750682 2 Sala de aula, equipamentos multimídia do Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino - CE 01 2 Sala de aula, equipamentos multimídia do Centro de Informática - CIN 01 1 Sala de aula, equipamentos multimídia do Departamento de Engenharia de Produção CTG 13 1 Sala de aula, equipamentos multimídia do Departamento de Engenharia de Produção CTG 13 Convênio 101/2010 SICONV 750670 2 Sala de aula, equipamentos multimídia do Departamento de Física - CCEN 01 Convênio 102/2010 SICONV 750203 2 Sala de aula, equipamentos multimídia do Departamento de História - CFCH 01 Convênio 103/2010 SICONV 752078 2 Sala de aula, equipamentos multimídia do Departamento de Antibióticos - CCB 01 Convênio 92/2010 SICONV 750667 Convênio 97/2010 2 Convênio 98/2010 Convênio 99/2010 2 Convênio 104/2010 SICONV Sala de aula, equipamentos multimídia do 01 561 562 752951 Departamento de Engenharia Mecânica - CTG Convênio 105/2010 SICONV 752926 2 Sala de aula, equipamentos multimídia do Departamento de Oceanografia - CTG 01 Convênio 106/2010 SICONV 751696 2 Sala de aula, equipamentos multimídia do LIKA 01 Convênio 112/2010 SICONV 753672 2 1 Sala de aula, equipamentos multimídia do Departamento de Design - CAC 10 2/4 Sala de aula, equipamentos multimídia do Departamento de Geologia- CTG 05 2 Sala de aula, equipamentos multimídia do Departamento de Eletrônica e Sistemas (laboratório de dispositivos e nanoestruturas) – CTG 04 Convênio Executor UFPE nº 03/2010 2 Sala de aula, equipamentos multimídia do Departamento de Física - CCEN 09 Convênio Executor UFPE nº 04/2010 2 Sala de aula, equipamentos multimídia do Departamento de Eletrônica e Sistemas - CTG 03 Convênio Executor UFPE nº 05/2010 2 Sala de aula, equipamentos multimídia da PROPESQ 01 2 Sala de aula, equipamentos multimídia do Centro de Informática - CIN e do Departamento de Engenharia mecânica - CTG 09 2 Sala de aula, equipamentos multimídia da PROPESQ 50 Convênio 116/2010 Termo de Cooperação nº 04/2010 Convênio Executor UFPE nº 01/2010 Convênio Executor UFPE nº 07/2010 Convênio Executor UFPE nº 13/2010 562 563 Convênio Executor UFPE nº 14/2010 2/4 Sala de aula, equipamentos multimídia do Departamento de Antibióticos - CCB 14 Convênio Executor UFPE nº 15/2010 2 Sala de aula, equipamentos multimídia do Departamento de Engenharia Civil - CTG 06 Convênio Executor UFPE nº 16/2010 2 Sala de aula, equipamentos multimídia da PROPESQ 73 Convênio Executor UFPE nº 18/2010 2 Sala de aula, equipamentos multimídia do Departamento de Engenharia Química e Química Industrial - CTG 07 Convênio Executor UFPE nº 19/2010 2 Sala de aula, equipamentos multimídia do Departamento de Engenharia de Produção CTG 05 1 Sala de aula, equipamentos multimídia do Departamento de Ciência da Computação - CIN 12 1 Sala de aula, equipamentos multimídia do Departamento de Ciências Administrativas CCSA 12 1 Sala de aula, equipamentos multimídia do Departamento de Economia - CCSA 10 1 Sala de aula, equipamentos multimídia do Centro de Ciências Jurídicas - CCJ 23 1 Instalações e equipamentos da Coordenação de Educação a Distância - CEAD 01 Convênio 003/09 Convênio 029/2009 Convênio 042/2009 Convênio 049/2009 Convênio 063/2009 Convênio 065/2009 Convênio 067/2009 2 1 01 Instalações e equipamentos da Coordenação de Educação a Distância - CEAD 01 563 564 Termo de Cooperação 003/09 2 Termo de Cooperação 010/09 2/5 Convênio 006/08 2/5 08 06 2 Laboratório Integrado em Tecnologia de Petróleo, gás e Biocombustível - LITPEG (CTG) 16 2 espaço físico, equipamentos, máquinas e implementos, insumos. 03 1 espaço físico, equipamentos, máquinas e implementos, insumos e laboratório do Programa de Pós-Graduação em Arqueologia 01 2 01 Convênio 104/08 espaço físico, equipamentos, máquinas e implementos, insumos da Prefeitura da Cidade Unviersitária 2 01 Convênio 105/08 espaço físico, equipamentos, máquinas e implementos, insumos da Prefeitura da Cidade Unviersitária e do Núcleo de Materiais Avançados - CTG Convênio 010/08 Convênio 93/08 Convênio 102/08 Convênio Executor UFPE nº 04/2008 2 01 Convênio Executor UFPE nº 07/2008 2 80 Convênio Executor UFPE nº 08/2008 2 Convênio Executor UFPE nº 10/2008 2 27 564 565 Convênio Executor UFPE nº 12/2008 2 03 Convênio Executor UFPE nº 13/2008 2 12 Convênio Executor UFPE nº 16/2008 2 20 Convênio Executor UFPE nº 17/2008 2 Convênio 130/2006 2 01 Convênio 0027/07 2 07 Convênio 029/2007 3 01 Convênio 087/2007 2 Convênio 88/2007 3 Convênio 089/2007 2 Convênio 90/2007 3 Convênio 109/2007 3 Convênio 115/2007 3 01 Convênio 116/2007 3 01 Convênio 117/2007 2 Convênio 120/2007 3 Convênio 128/2007 3 Convênio 133/2007 2 01 01 565 566 Convênio 134/2007 1/3 Convênio 139/2007 1 Convênio 127/2005 3 Convênio 144/2005 2 CV Nº 015/2005-UFPE FINEP Nº 01.05.0024.00 2 CV Nº 076/2005-UFPE FINEP Nº 01.04.1021.00 2 01 CV EXECUTOR 01/2006 UFPE FINEP Nº 01.06.0666.00 2 01 Convênio 085/2006 2 CV Nº 086/2006-UFPE FINEP Nº 01.06.0690.00 3 Convênio 101/2006 3 Convênio 102/2006 3 CV 123/2006-UFPE PETROBRAS CV ESPECÍFICO Nº 01 AO TC 0050.0022718. 06.4 2 Convênio 140/2006 2 CV 168/2006-UFPE FINEP Nº 01.07.0094.00 2 01 09 01 01 566 567 Convênio 001/2007 2 01 004/07 FINEP Nº 01.07.0049.00 2 03 042/07 FINEP Nº 01.07.0313.00 2 04 48/2007-UPFE 2 054/07 PETROBRAS - Convênio Especifico nº 11 ao Termo de Cooperação nº 0050.0022715.06.4 2 06 055/07 FINEP Nº 01.08.0174.00 1 01 057/07 PETROBRAS - Convênio Especifico nº 22 ao Termo de Cooperação nº 0050.0023462.06.4 2 04 079/07 FINEP Nº 01.08.0047.00 2 01 085/07 PETROBRAS - Convênio específico nº 24 ao Termo de Cooperação nº 0050.0023462.06.4 2 02 567 568 Tipo:Ensino (1) Pesquisa e Extensão (2) Desenvolvimento Institucional (3) Desenvolvimento Científico (4) Desenvolvimento Tecnológico 568 569 RESULTADOS E CONCLUSÕES No exercício de 2012 iniciou-se o primeiro ano completo da gestão do Reitor Anísio Brasileiro de Freitas Dourado. O ano foi marcado pela continuidade e pelo avanço de um ciclo de investimento e expansão das atividades da UFPE, lastreados nos princípios da qualidade, da democracia e do compromisso social, que fundamentam as ações voltadas para o ensino, a pesquisa, a extensão e a assistência estudantil. Em relação às atividades desta IFES, houve um aumento do número de vagas nos cursos de graduação entre os anos de 2011 e 2012 passando de 6.700 para 6.812, respectivamente. Ao observamos o período de 2008 a 2012 o crescimento de vagas ofertadas foi de 29,87%, passando de 5.245 para 6.812, enquanto a quantidade de cursos de graduação cresceu 38,57%, passando de 70 a 97, no mesmo período. Ao final do ano 2012 a pós-graduação na UFPE compreendia 120 cursos sendo 65 cursos de mestrado acadêmico, 7 de mestrado profissional e 48 de doutorado. Vale a pena ressaltar que ainda em 2012 foram criados dois novos cursos de mestrado profissional com início para 2013, quais sejam: Políticas Públicas e Ergonomia. No ano de 2012, o número de alunos no mestrado (profissional e acadêmico) foi de 3.739 estudantes, enquanto o doutorado chegou a 2.604 alunos. No período de oito anos, o número de alunos da pós-graduação aumentou 36,7%. As ações de ensino, pesquisa e extensão da UFPE passaram por expansão e por melhorias na qualidade dos produtos gerados no âmbito da IFES ofertados à sociedade, isso graças ao esforço dos servidores ligados à atividade fim e à atividade meio da instituição. no ano 2012, 13 cursos de graduação foram avaliados através das visitas in loco e, o resultado foi muito bom pois 3 (23,1%) cursos ficaram com conceito 5 (conceito máximo, considerado excelente), 7(53,8%) cursos ficaram com conceito 4(muito bom) e apenas 3(23,1%) cursos obtiveram conceito 3(suficiente). Os dados da avaliação dos 68 programas de pós-graduação da UFPE, referente ao ano 2012, mostram que mais de 66% dos programas tem conceito superior a 3, e ainda que dos 23 programas com conceito 3, quase todos(22) tem apenas curso de mestrado. O conceito médio, no ano 2012, dos programas de pós-graduação da UFPE é 4,04. 569
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