República de Angola
Ministério do Ensino Superior e da Ciência e Tecnologia
Calendário Académico
de 2012
Luanda, 2011
1
NORMAS DE ORGANIZAÇÃO DO ANO ACADÉMICO 2012
INTRODUÇÃO
O Calendário do Ano Académico é um dos instrumentos reguladores e estruturantes de toda a actividade das Instituições de Ensino Superior (IES). Ele orienta a
preparação das actividades lectivas e delimita o início e o término da actividade académica de cada ano.
O conhecimento do Calendário Académico e o seu cumprimento escrupuloso
são importantes factores de ordem e de organização do subsistema do Ensino Superior.
A actividade lectiva de cada Ano Académico tem início na primeira semana de
Março do civil e o seu término em Dezembro do mesmo ano.
OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO
O Calendário Académico é oficialmente aprovado por Decreto Executivo de Sua
Exa. Sra. Ministra do Ensino Superior e da Ciência e Tecnologia, sendo de cumprimento obrigatório por todas as IES públicas e privadas e respectivas unidades orgânicas.
PRESSUPOSTOS DE ORGANIZAÇÃO
DO CALENDÁRIO ACADÉMICO
A organização do Calendário Ano Académico do Ensino Superior obedece aos
seguintes pressupostos fundamentais:
• Aproximação do Calendário Académico Nacional ao Calendário Académico da maioria dos países da SADC;
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• Preservação do tempo suficiente para as actividades lectivas;
• Articulação entre o início das aulas no Ensino Primário e Secundário e
o início das aulas no Ensino Superior.
ESTRUTURA DO CALENDÁRIO ACADÉMICO
O Calendário Académico do Ensino Superior tem a seguinte estrutura:
• Os meses de Janeiro e de Fevereiro são consagrados à preparação
do ano académico, à realização dos exames de admissão e às matrículas;
• O ano académico estrutura-se em dois semestres, com um intervalo de
uma semana entre os dois;
• Cada semestre deverá ter, obrigatoriamente, 15 semanas lectivas no
mínimo, período este que não inclui nem pausas pedagógicas, nem exames;
• O período de 24 de Dezembro a 24 de Janeiro do ano seguinte é
reservado às férias anuais dos docentes. Os trabalhadores não docentes gozarão a sua licença disciplinar ao longo do ano civil, sem prejuízo das actividades
da instituição.
ABERTURA OFICIAL DO ANO ACADÉMICO 2012
O Ano Académico 2012 será oficialmente aberto em cerimónia solene presidida por Sua Exa. Sra. Ministra do Ensino Superior e da Ciência e Tecnologia, ou
por quem ela delegar, no dia 1 de Março de 2012.
A cerimónia oficial de abertura do ano académico contará com a presença de
todos os responsáveis máximos das Instituições de Ensino Superior (Reitores das
Universidades e Directores Gerais).
O início efectivo da actividade académica no Ensino Superior é no dia 5
de Março de 2012.
3
REPÚBLICA DE ANGOLA
MNISTÉRIO DO ENSINO SUPERIOR E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Cada IES atentará no seguinte:
Com base no calendário oficial, elaborará o seu próprio calendário, especifidando

as actividades académicas a serem realizadas ao longo do ano;
O cumprimento das 15 semanas lectivas (no mínimo) é estritamente obrigatório,

período que exclui qualquer tempo destinado a exames, sendo dedicado, exclusivamente, às aulas;
As datas de início e de encerramento do ano académico são, igualmente, de cum-

primento obrigatório.
Período de preparação do ano Académico
De 03 de Janeiro a 25 de Fevereiro de 2012

Inscrição de candidatos ao exame de admissão;

Matrículas dos antigos estudantes;

Exames de admissão: entre 06 e 15 de Fevereiro;

Correcção e publicação dos exames de acesso;

Matrícula dos novos estudantes.
4
ANO ACADÉMICO 2012
I SEMESTRE (19 semanas)
Início: 05 de Março
Término: 14 de Julho

Aulas (obrigatoriamente 15 semanas lectivas, no mínimo);

Frequências

Pausa pedagógica (antes dos exames, uma semana, no máximo)

Exames;

Publicação dos resultados;

Confirmação das inscrições;

Pausa intersemestral.
II SEMESTRE (22 semanas)
Início: 23 de Julho
Término: 22 de Dezembro

Aulas (obrigatoriamente 15 semanas lectivas, no mínimo)

Pausa pedagógica (antes dos exames, não mais de uma semana)

Exames finais

Exames de recurso

Publicação dos resultados.
A partir de 26/12/2012: 22 dias úteis de férias para os docentes
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Calendário Académico 2012
S
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Semana
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Legenda
Exames
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Admissão
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Julho
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I Semestre: 19
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Setembro
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Novembro
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II Semestre:
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Fevereiro
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Abril
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Junho
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Agosto
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Outubro
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Dezembro
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Pausa intersemestral
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Feriado nacional
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Calendário Académico 2012
Dias da Semana
Semanas
03-01-2012 25-02-2012
Nº Semanas Nº Semanas
do Calendário Académicas
10-03-2012
17-03-2012
24-03-2012
31-03-2012
07-04-2012
14-04-2012
21-04-2012
28-04-2012
04-05-2012
12-05-2012
19-05-2012
26-05-2012
02-06-2012
09-06-2012
16-06-2012
22-06-2012
30-06-2012
07-07-2012
14-07-2012
21-07-2012
28-07-2012
04-08-2012
11-08-2012
18-08-2012
25-08-2012
01-08-2012
15-09-2012
08-09-2012
22-09-2012
29-09-2012
06-10-2012
13-10-2012
20-10-2012
27-10-2012
03-11-2012
10-11-2012
17-11-2012
24-11-2012
01-12-2012
08-12-2012
15-12-2012
22-12-2012
3ªfeira
4ª-feira
5ªfeira
6ªfeira Sáb.
Preparação do Ano Académco, Exames de Acesso e Matrículas
01 de Março
05-03-2012
12-03-2012
19-03-2012
26-03-2012
02-04-2012
09-04-2012
16-04-2012
23-04-2012
30-04-2012
07-05-2012
14-05-2012
21-05-2012
28-05-2012
04-06-2012
11-06-2012
18-06-2012
25-06-2012
02-07-2012
09-07-2012
16-07-2012
23-07-2012
30-07-2012
06-08-2012
13-08-2012
20-08-2012
27-08-2012
03-09-2012
10-09-2012
17-09-2012
24-09-2012
01-10-2012
08-10-2012
15-10-2012
22-10-2012
29-10-2012
05-11-2012
12-11-2012
19-11-2012
26-11-2012
03-12-2012
10-12-2012
17-12-2012
2ª feira
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A partir de 26-12-2012
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ABERTURA OFICIAL DO ANO ACADÉMICO
Abertura das aulas
Aulas do
I Semestre
15 semanas
Pausa Pedagógica
Exames do I Semestre.
Confirmação de Matrícula
Pausa intersemestral
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Aulas do
II Semestre
15 semanas
Pausa Pedagogica
Exames da Época normal
Exames da Época Recursos
Publicação dos Resultados finais
Férias dos Docentes
7
8