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ISSN 1677-7069
tratual deveu-se ao fato da necessidade de readequação do projeto de
execução do objeto contratado, bem como com base na conveniência
da administração pública. DA RECISÃO CONTRATUAL: A rescisão
contratual foi feita por ato unilateral da Administração segundo dispositivos retromencionados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A rescisão contratual em questão encontra amparo na Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como com base na alínea
h, da cláusula décima terceira do contrato de empreitada firmado
entre as partes Jequiá da Praia, 10 de Abril de 2013.
Contrato Administrativo N o- 7/2012 - TP N o- 14/2012
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JEQUIÁ DA PRAIA, Pessoa
Jurídica de Direito Público Interno, C.N.P.J.(M.F.) sob o nº.
02.917.132/0001-08, com sede na Praça José Pacheco, s/n, Centro,
cidade de Jequiá da Praia, Estado de Alagoas, neste ato representada
pelo Prefeito, Senhor Marcelo Beltrão Siqueira, brasileiro, alagoano,
casado, inscrito no C.P.F.(M.F.) sob o nº. 561.934.595-53, domiciliado
e residente nesta cidade, doravante denominada. CONTRATADA: CP
CONSTRUÇÕES LTDA, Pessoa Jurídica C.N.P.J.(M.F.) sob o nº.
12.070.635/0001-44, com sede na Rua Frei João, nº 66, Centro, cidade de União dos Palmares, Estado de Alagoas, neste ato representada pelo Prefeito, Senhor Clyadsonn Thiago Peixoto de Melo,
inscrito no C.P.F.(M.F.) sob o nº. 038.865.824-00 e portado do R.G. n
º 1.561.546 SSP/AL, domiciliado e residente nesta cidade, doravante
denominada CONTRATADA. OBJETO: O motivo da rescisão contratual deveu-se ao fato da necessidade de readequação do projeto de
execução do objeto contratado, bem como com base na conveniência
da administração pública. DA RECISÃO CONTRATUAL: A rescisão
contratual foi feita por ato unilateral da Administração segundo dispositivos retromencionados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A rescisão contratual em questão encontra amparo na Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como com base na alínea
h, da cláusula décima terceira do contrato de empreitada firmado
entre as partes Jequiá da Praia, 16 de Maio de 2013. MARCELO
BELTRÃO SIQUEIRA PREFEITO.
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato ADMINISTRATIVO N o- 2/2012 - CP N o- 2/2012
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JEQUIÁ DA PRAIA, Pessoa
Jurídica de Direito Público Interno, C.N.P.J.(M.F.) sob o nº.
02.917.132/0001-08, com sede na Praça José Pacheco, s/n, Centro,
cidade de Jequiá da Praia, Estado de Alagoas, neste ato representada
pelo Prefeito, Senhor Marcelo Beltrão Siqueira, brasileiro, alagoano,
casado, inscrito no C.P.F.(M.F.) sob o nº. 561.934.595-53, domiciliado
e residente nesta cidade, doravante denominada. CONTRATADA: CP
CONSTRUÇÕES LTDA, Pessoa Jurídica C.N.P.J.(M.F.) sob o nº.
12.070.635/0001-44, com sede na Rua Frei João, nº 66, Centro, cidade de União dos Palmares, Estado de Alagoas, neste ato representada pelo Prefeito, Senhor Clyadsonn Thiago Peixoto de Melo,
inscrito no C.P.F.(M.F.) sob o nº. 038.865.824-00 e portado do R.G. n
º 1.561.546 SSP/AL, domiciliado e residente nesta cidade, doravante
denominada CONTRATADA. OBJETO: O motivo da rescisão contratual deveu-se ao fato da necessidade de readequação do projeto de
execução do objeto contratado, bem como com base na conveniência
da administração pública. DA RECISÃO CONTRATUAL: A rescisão
contratual foi feita por ato unilateral da Administração segundo dispositivos retromencionados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A rescisão contratual em questão encontra amparo na Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como com base na alínea
h, da cláusula décima terceira do contrato de empreitada firmado
entre as partes Jequiá da Praia, 15 de Fevereiro de 2013
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
DO IÇÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013
A Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal
de Santo Antônio do Içá - AM torna público para conhecimento dos
interessados que às 09h00 (horário local) do dia 01 de novembro de
2013, fará realizar na sala da Comissão Municipal de Licitação,
situada na Rua Álvaro Maia, s/n. Bairro Centro - Santo Antônio do
Içá - AM. CEP: 69.685-000, a abertura da Licitação na modalidade
Concorrência, Tipo Menor Preço cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para construção de Unidades Básicas de Saúde Porte I, no município de Santo Antônio do Içá - AM, na forma do
disposto na legislação vigente. O Edital encontra-se à disposição dos
interessados na sala da CML, pelo preço de R$ 100,00 (cem reais) e
poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de 08:00h às
13:00h, de segunda-feira a sexta-feira.
Brasília, 2 de outubro de 2013.
TIAGO DA SILVA GARCIA.
Presidente da Comissão
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 185/2013 - Locatário: Município de Alagoinhas - Reginaldo Paiva de Barros (Secretario), C.N.P.J. n.º 13.646.005/0001-38,
Locador: Clemente Bispo Rodrigues Neto - CPF sob n°. 366.015.51520 - Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação nº. 036/2013 Objeto: locação de imóvel situado na rua Genésio Almeida do Nascimento, n.º 43, Alagoinhas Velha - Alagoinhas - Bahia, para funcionamento da regulação, avaliação e controle da secretaria de saúde
do município de Alagoinhas - Valor Global: R$ 72.000,00 (setenta e
dois mil reais) - Data de Assinatura: 25/09/2013.
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2013
Objeto: Construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde, na comunidade de Várzea Grande, neste município, conforme especificações do anexo I do edital. Data: 22/10/2013. Horário: 08:30 horas.
Critério: Menor Preço Global. Os interessados poderão obter informações e/ou Edital e seus anexos na Divisão de Licitações, Contratos
e Compras, na Rua Rui Barbosa, n° 26 - Centro - Caculé - Bahia, no
horário 7:00 às 13:00 de segunda à sexta. Fone: (77) 3455 - 1412.
Caculé, 3 de outubro de 2013.
HELDER PEREIRA PRATES
Presidente da Comissão de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2013-LIMPEC
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº. 006/2013- Convenente: Município de Alagoinhas - Paulo Cézar Simões Silva (Prefeito), C.N.P.J. n.º 13.646.005/0001-38 Conveniada: Pastoral do Menor de Alagoinhas - CNPJ n°.
16.130.585/0001-02 - Objeto: realização de atividades de arte, educação para 480 crianças, jovens e adolescentes em situação de vulnerabilidade social-pessoal da Escola Municipal Menino de Jesus e
mais 10 escolas municipais com oficinas de reforço que será realizada
no contra turno das referidas escolas municipais - Valor Global: R$
77.803,90 (setenta e sete mil oitocentos e três reais e noventa centavos) - Data de Assinatura: 24/09/2013.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 043/2013 Contratante: Serviço Autônomo de Água e
Esgoto; Contratada: Multiplan Engenharia e Construções LTDA,
CNPJ n.º 06.309.174/0001-17. Objeto: para a execução de obra de
implantação do sistema de esgotamento sanitário da Sub-bacia C do
Jardim Petrolar, no município de Alagoinhas/Ba - Programa PróMunicípios. Procedimento Licitatório: CONVITE Nº 011/2013. Data
da Assinatura: 16/09/2013. Valor: R$ 142.138,01.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2013 - TOMADA DE PREÇOS
Nº 003/2013
OBJETO: Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico /
Convênio nº 0005/2011 (FUNASA). CONTRATADA: Valdemar Borges Vieira Júnior-CONSULPLAN. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão: 08 - Unidade Orçamentária: 0810 (Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos) - Projeto Atividade:
17.512.008.5005 - Elemento de Despesa: 33.90.35 (Serviços de Consultoria) - FONTE DE RECURSO: 0100 / 0124. VALOR GLOBAL:
R$ 182.489,78 (cento e oitenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e
nove reais e setenta e oito centavos). DATA DE ASSINATURA: 03
de setembro de 2013. PRAZO DO CONTRATO: 08 (oito) meses.
Andorinha-Bahia, 02 de outubro de 2013. Carlos Alberto Pereira da
Silva-Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 31/2013
Torna-se público que está aberta, sob a modalidade de PREGÃO PRESECIAL n.º 031/2013. OBJETO - Contratação de empresa
para aquisição de material de limpeza, para manutenção das Unidades
de Ensino da rede municipal, para complementar o PDDE 2013, sob
o regime de menor preço global. Data de Abertura: 16 de outubro de
2013, às 14:00 horas. O Edital completo poderá ser adquirido na Sede
da Prefeitura Municipal de Boquira, na Rua Oliveira dos Brejinhos,
Nº 150, Boquira, Bahia, 03 de outubro de 2013. Pregoeiro: Wilson
Rodrigues de Souza. Publicado de acordo com a Lei Federal N.º
8.666/93.
WILSON RODRIGUES DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2013
Objeto: Reforma dos Psf's Dr. Filinto Alves de Brito e Dra. Dolores
Oliveira Silva, neste município, conforme especificações do anexo I
do edital. Data: 21/10/2013. Horário: 08:30 horas. Critério: Menor
Preço Global. Os interessados poderão obter informações e/ou Edital
e seus anexos na Divisão de Licitações, Contratos e Compras, na Rua
Rui Barbosa, n° 26 - Centro - Caculé - Bahia, no horário 7:00 às
13:00 de segunda à sexta. Fone: (77) 3455 - 1412.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013100400204
Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2013
Objeto: Fornecimento de refeições, lanches e café matinal. DATA:
17-10-2013, às 09h30min. O Edital e seus anexos, encontram-se à
disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, no horário das 09:00 às
12:00 horas, sito ao Loteamento Jardim Limoeiro-Camaçari-Ba. Informações pelo fone: (71) 3621-4655 r-254.
Limpec, 3 de outubro de 2013.
SÉRGIO MOURA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PP N o- 16PP/2013
OBJETO: A compra de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e
higiene, carne e aves e materiais deversos. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas do ramo que atendam as condições deste
Edital e seus Anexos. LOCAL E DATA DE RECEBIMENTO DA
DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CANARANA, localizada no seguinte endereço: Av. Videval Seixas Dourado, Centro - Canarana - BA, cuja sessão está marcada para
as 15:00 (quinze)horas do dia 16 de outubro de 2013. Valor do edital:
R$ 50,00 (cinqüenta reais).
Canarana (BA), 3 de outubro de 2013.
EDVALDO PAIVA DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2013
O Município de Candeal/Bahia, atendendo a Lei 11.947/2009
e Resolução/FNDE/CD nº 038/09 torna Público que realizará a Chamada Pública no dia 18/10/2013 às 14hs, para aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural.
O Edital e seus anexos estão disponíveis das 8hs às 12hs de 2ª a 6ª,
na sala de licitações na Prefeitura, Informações (75) 3235-1201.
Candeal/Ba, 3 de outubro de 2013
AGEU CAMPOS BORGES PEREIRA
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2013
Torna público, 21/10/2013, 10hs, Objeto: Construção de
Uma Unidade Básica de Saúde no âmbito do Programa Nacional de
Requalificação e Estruturação e da Saúde. Edital e seus anexos estão
disponíveis na sala de licitações na Prefeitura, Informações (75)
3235-1201. Candeal/BA, 03/10/2013. Ageu C. B. Pereira-Presidente
CPL.
Candeal/Ba, 3 de outubro de 2013
AGEU CAMPOS BORGES PEREIRA
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 67/2013
Torna público PA: 389/2013, Tipo: Menor Preço Global,
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação em Jornal de Grande Circulação no Estado da
Bahia, Diário Oficial do Estado da Bahia (DOE) e no Diário Oficial
da União (DOU) e de licenciamento de uso de sistema informatizado
para publicação, operação e manutenção de Diário Oficial Eletrônico
e dos atos da LC 131/09 do Município de Canudos - BA, Abertura:
09hs, 16/10/2013, na sala de reuniões da COPEL, Praça da Matriz
s/n, Centro, Canudos/BA.Informações através do tel. (75) 3494-2300
das 08hs às 12hs, ou pelo e-mail [email protected]. Edital
na Prefeitura Municipal de Canudos/BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08hs as 12hs. Fagner Deivid Carneiro Reis
- Pregoeiro
Canudos/Ba, 3 de outubro de 2013
FAGNER DEIVID CARNEIRO REIS
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.