SISTEMA EDUCACIONAL INTEGRADO
CENTRO DE ESTUDOS UNIVERSITÁRIOS DE COLIDER
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FACULDADE DE COLIDER- FACIDER
Portaria de Autorização: 491 de 18 de fevereiro de 2005 – D.O.U. de 21 de fevereiro de 2005
CURSO: DIREITO, BACHARELADO
DISCIPLINA: SOCIOLOGIA JURÏDICA
DEPARTAMENTO: DIREITO
Aula Dada Prevista
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Apresentação geral do Professor e da disciplina ministrada. Noções
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SEM: 1° SEMESTRE
Assinatura / Obs.
gerais de Direito e Consciência Social.
O que é Direito.
Origem e objetivo.
O que é Sociologia.
Sociologia e Direito – interface e originalidade.
Sociologia Jurídica – Panorama Geral.
Objetivo e objeto da Sociologia Jurídica.
História – Principais teorias Sociológicas Jurídica.
Augusto Comte, o positivismo e o advento da Sociologia.
Émile Durkheim e o fato social.
A Contribuição de Weber para a Sociologia.
Marx e a Sociologia.
Foucault e o controle social.
O estudo do Direito a Sociologia Jurídica.
Direito como Fato Social.
Formas de sociabilidade do direito.
Condicionamentos socioculturais.
Fontes do Direito.
Fatores de Evolução do Direito.
Direito positivo, legitimidade e legitimação.
Controle Social.
Conceito.
Formas.
Finalidades.
Características do Controle Social através do Direito.
Direito como Controle Social.
Conflito e Ordem.
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Sentimento e idéia de justiça.
Mudança social e Direito.
A Norma Jurídica.
Direito e Moral.
Direito e Poder.
Direito e Justiça.
Eficácia do Direito e seus efeitos sociais.
Estado, Direito e Cidadania.
Estado e os partidos políticos.
Elementos constitutivos do Estado.
Formas de Estado e Função.
Definição de partido político.
Classificação.
Formação de partidos.
Direito e Cidadania.
Direitos humanos – Parte I.
Direitos civis, políticos e sociais.
Direitos Humanos – Parte II.
Direito e Justiça Social.
Desigualdade Social e Gestão social do conflito.
Cidadania e Democracia.
Processo de democratização.
Globalização e Cidadania.
Estratificação social brasileira.
Conceitos e tipos.
Soberania e Globalização.
Ideologia e Indústria Cultural.
Poder e Mito.
Processo de Globalização cultural.
Temas atuais sob a ótica da Sociologia Jurídica.
Desrespeito às Garantias Constitucionais.
O Sistema Econômico e os direitos do consumidor.
Direito, Violência Urbana e Segurança Pública.
A mídia e a opinião pública.
Direito, Política e Corrupção.
Ecologia e Preservação Ambiental.
Aborto: crime ou solução.
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TOTAL H/ A: ..........
Exploração sexual da criança.
Exploração do trabalho infantil.
Responsabilidade civil médica, odontológica, hospitalar.
A fome e o analfabetismo.
Proteção jurídica e social dos direitos da Criança e do
Adolescente.
Estatuto da Criança e do Adolescente e sua eficácia social.
Conselho Tutelar.
Proteção jurídica e social dos direitos dos Idosos – Novo
Estatuto.
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