REPÚBLICA VELHA de1889 - 1930 AULAS 16 /17/18/19 1. INTRODUÇÃO Proclamação ou golpe republicano? “O povo assistiu bestializado a chegada da república” “O Brasil não tem povo, tem público” Os diversos significados da nossa república. Cafeicultores: Federalismo – Norte Americano Classe média: Jacobinismo – Francês Militares: Positivismo – Francês REPÚBLICA VELHA de1889 - 1930 2. FASES República da Espada: 1889 a 1894 Governo Provisório; 1889 a 1891 Governo Constitucional; 1891 a 1894 República das Oligarquias:1894 a 1930 Estruturação oligárquica: 1894 a 1910 Primeiros Abalos: 1911 a 1918 Declínio: 1919 a 1930 REPÚBLICA VELHA de1889 - 1930 3. REPÚBLICA DA ESPADA: 1889 A 1894 A. Governo Provisório; 1889 a 1891 (Medidas) I. Decreto do regime republicano e transformação das antigas províncias em Estados II. Fim das instituições monárquicas (poder moderador, senado vitalício, voto censitário, Conselho de Estado) III.A grande naturalização IV. Separação da Igreja do Estado REPÚBLICA VELHA de1889 - 1930 A. Governo Provisório; 1889 a 1891 O “Encilhamento” de Rui Barbosa. I. Objetivo: incentivar a indústria e pagar os salários dos operários. II. Método: grande emissão de dinheiro por parte dos bancos III.Resultado: onda especulativa, empresas fantasmas e inflação generalizada. REPÚBLICA VELHA de1889 - 1930 A Constituição de 1891. I. inspirada no modelo norte-americano: república – representativa – federalista e presidencialista. II. Divisão em 20 estados e 1 distrito federal (antigo município neutro) III.Tripartição do poder (executivo – legislativo – judiciário) IV.Voto aberto aos homens maiores de 21 anos de idade e alfabetizados REPÚBLICA VELHA de1889 - 1930 Eleição e Renúncia de Deodoro I. Apesar da oposição do congresso Deodoro é eleito devido a pressão dos militares II. Civis (federalistas) x Militares (Centralistas) III.Hostilização de Deodoro pelo Congresso IV. Deodoro decretou o fechamento do Congresso V. Ameaçado por protestos resolve renunciar. REPÚBLICA VELHA de1889 - 1930 Assume Floriano Peixoto (1891 – 1894) I. Destituiu os elementos ligados a Deodoro e reabriu o Congresso. II. Estimulou a industrialização com a facilitação do crédito para importação de máquinas e concedeu financiamentos aos industriais. III.O controle da emissão monetária lhe valeu a simpatia das camadas urbanas REPÚBLICA VELHA de1889 - 1930 IV.Autoritarismo: acusado de continuísmo por não convocar novas eleições, recebe a alcunha de “Marechal de Ferro” V. Revoltas: Manifesto dos 13 generais – Revolta da Armada e Revolução Federalista. REPÚBLICA VELHA de1889 - 1930 4. REP. DAS OLIGARQUIAS. OLIGARQUIA = Governo de poucos. Período em que o Brasil foi controlado por cafeicultores da região sudeste, especialmente de SP e MG. I FASE: 1894 a 1910 – CONSOLIDAÇÃO DAS OLIGARQUIAS NO PODER: REPÚBLICA VELHA de1889 - 1930 I FASE: 1894 a 1910 – POLÍTICA A. A POLÍTICA DO “CAFÉ-COM-LEITE”: consistia na alternância de presidentes escolhidos por SP e MG (controle a nível federal) As oligarquias menos expressivas apoiavam o acordo em troca de cargos ou ministérios, como por exemplo o RS, BA, RJ, entre outros. REPÚBLICA VELHA de1889 - 1930 B. POLÍTICA DOS GOVERNADORES: acordo firmado entre o presidente (a partir do governo de Campos Sales 1898 – 1902) e os governadores estaduais que previa o apoio mútuo e a não interferência de ambos em seus governos. Assim, o presidente conseguia os votos dos estados para a continuidade de seus projetos e em troca, não interferia em disputas de poder local das oligarquias. REPÚBLICA VELHA de1889 - 1930 C. CORONELISMO: Coronel era o nome pelo qual os latifundiários eram conhecidos. Usavam seu prestígio pessoal para arregimentar votos em troca dos quais obtinham financiamentos do governo ou obras infraestruturais como barganha política. Quanto maior o “curral eleitoral” (número de eleitores que o coronel podia controlar) do coronel, maior o seu poder. REPÚBLICA VELHA de1889 - 1930 FUNCIONAMENTO DA ESTRUTURA POLÍTICA NA REPÚBLICA VELHA Café com leite – Nível Federal Política dos Governadores – Nível Estadual Coronelismo – Nível Municipal REPÚBLICA VELHA de1889 - 1930 I FASE: 1894 a 1910 – ECONOMIA Defesa do setor agro-exportador por meio de medidas como: “Socialização das perdas” Empréstimos Desvalorização da moeda Aumento dos impostos REPÚBLICA VELHA de1889 - 1930 A. Ex. 1 - Funding Loan (1898): C. Sales O que foi? Renegociação da dívida brasileira com os ingleses (Casa Rothichild) Exigências: Corte dos gastos públicos, controle da inflação e obtenção do superávit primário. Medidas: o Realização de um novo empréstimo. o Moratória da dívida: Suspensão de juros por 3 anos e 13 anos para início do pagamento e 63 anos para a quitação integral. REPÚBLICA VELHA de1889 - 1930 A. Ex. 1 - Funding Loan (1898): C. Sales o Garantias: receitas da alfândega do RJ e demais se necessário, receitas da Estrada de Ferro Central do Brasil e do serviço de abastecimento de água do RJ. o Compromisso de retirada do meio circulante e queima de moeda, visando a valorização monetária. REPÚBLICA VELHA de1889 - 1930 A. Ex. 1 - Funding Loan (1898): C. Sales Para cumprir o “funding loan” Campos Sales promoveu o saneamento financeiro com a restrição do crédito – paralisação da emissão de moeda – criação de novos impostos e congelamento de salários. Resultado: redução do poder de compra da classe trabalhadora assalariada e manutenção dos privilégios dos grandes proprietários. REPÚBLICA VELHA de1889 - 1930 B. Ex. 2 - Convênio de Taubaté (1906): R. Alves O que foi? Plano de Valorização artificial do café; Eixo produtivo: SP + RJ + MG Problema: superprodução do café. Como? O Governo contraia empréstimos para comprar esse excedente. Objetivo: Diminuir a oferta do produto, seu preço mantinha-se estável. REPÚBLICA VELHA de1889 - 1930 B. Ex. 2 - Convênio de Taubaté (1906): R. Alves Desestímulo a produção fora do eixo produtivo: Cobrava-se novos impostos para equilibrar as contas do governo e honrar compromissos. Pressão pela desvalorização da moeda. Fixação do preço da saca de café. REPÚBLICA VELHA de1889 - 1930 I FASE: 1894 a 1910 – SOCIEDADE Reação ao latifúndio, miséria e exploração: I. Messianismo: temática religiosa, liderança carismática e proposta de uma comunidade alternativa. II. Banditismo social: cangaço III.“Espontaneístas”: desprovidos de base ideológica, buscavam reagir a algum tipo arbitrariedades das classes dominantes. REPÚBLICA VELHA de1889 - 1930 I. MOVIMENTOS MESSIÂNICOS A. Canudos: resultado da concentração fundiária, fome e miséria no nordeste. A comunidade santa de Belo Monte e a liderança do beato Antônio Conselheiro Movimento social e messiânico. Comunidade forma um Estado paralelo a República, abandonando as fazendas, deixando de pagar o dízimo e os impostos republicanos. REPÚBLICA VELHA de1889 - 1930 Adversários: Governo republicano + Coronéis + Igreja unem-se contra Canudos. Campanha de difamação contra Canudos atinge os principais jornais da capital, associando Canudos ao retorno da monarquia e ao fanatismo religioso. Após 4 expedições militares, Canudos é massacrada. Fonte bibliográfica freqüentemente citada: “Os Sertões” – Euclides da Cunha. REPÚBLICA VELHA de1889 - 1930 B. GUERRA DO CONTESTADO (SC/PR 1912 – 1916): resultado da exploração de camponeses, concessão de terras e benefícios para empresas inglesas e americanas que provocaram a expulsão e marginalização de pequenos camponeses. José Maria (líder). Origem do nome: região contestada entre os estados de Santa Catarina e Paraná. Assim como Canudos, os participantes foram violentamente massacrados. REPÚBLICA VELHA de1889 - 1930 II. BANDITISMO SOCIAL OU CANGAÇO (NE 1890 – 1940) Causas: miséria crônica da população nordestina, seca, má distribuição de terras, descaso do Estado e dos coronéis para com os mais pobres, violência. Principais bandos: Lampião e Curisco. Ação: Bandos armados que percorriam o interior nordestino sobrevivendo de delitos. REPÚBLICA VELHA de1889 - 1930 Mito do “Robin Hood”. Os cangaceiros foram perseguidos pela polícia volante e exterminados um a um. Eram os únicos que despertavam medo nos coronéis, justamente por não terem perspectiva de melhorar sua condição e portanto não precisar temer o desrespeito das leis vigentes REPÚBLICA VELHA de1889 - 1930 MOVIMENTOS ESPONTANEÍSTAS A. Revolta da Vacina (RJ – 1904): Projeto de modernização do RJ (Presidente Rodrigues Alves). Destruição de cortiços e favelas, ampliação das avenidas, construção de novos prédios inspirandose em Paris. (Pereira Passos) Expulsão de comunidades pobres das regiões centrais, inflação, alta do custo de vida. REPÚBLICA VELHA de1889 - 1930 MOVIMENTOS ESPONTANEÍSTAS A. Revolta da Vacina (RJ – 1904): Vacinação obrigatória contra a varíola (Oswaldo Cruz) desencadeia conflito. Durante o conflito, um grupo de partidários radicais do Mal. Floriano Peixoto, denominados “jacobinos florianistas” tenta tomar o poder, não obtendo resultados satisfatórios. Repressão do governo. REPÚBLICA VELHA de1889 - 1930 MOVIMENTOS ESPONTANEÍSTAS B. Revolta da Chibata: ocorre na Marinha do RJ devido aos castigos e humilhações sofridas pelos marinheiros. Causas: maus tratos, baixos soldos, péssima alimentação e castigos corporais (como a chibata, por exemplo) dentro da marinha. João Cândido (líder), posteriormente apelidado de “Almirante Negro”. REPÚBLICA VELHA de1889 - 1930 Ação: Marinheiros tomam 2 navios e ameaçam bombardear o Rio caso continuassem os castigos na marinha. Governo promete atender as reivindicações e solicita que marinheiros se entregassem. Envolvidos foram presos e mortos. João Cândido sobrevive mas é expulso da marinha. Castigos corporais na marinha são abolidos. REPÚBLICA VELHA de1889 - 1930 OS PRIMEIROS ABALOS A. O GOVERNO DE HERMES DA FONSECA. 1ª ELEIÇÃO COMPETITIVA: Rui Barbosa (BA) x Hermes da Fonseca (AL) A política das “salvações”: substituição das oligarquias tradicionais por outras dissidentes. Destaque para o senador gaúcho: Pinheiro Machado. REPÚBLICA VELHA de1889 - 1930 Revolta de Juazeiro (CE – 1913): Líder: Padre Cícero. Causa: Intervenção do governo central no Ceará, retirando do poder a tradicional família Accioly (Política das Salvações). REPÚBLICA VELHA de1889 - 1930 Revolta de Juazeiro (CE – 1913): Padre Cícero lidera um exército formado por fiéis que recuperam o poder para a tradicional família. Prestígio político do Padre Cícero aumenta consideravelmente, e a família Accioly retoma o controle do Estado do Ceará. Floro Bartolomeu e Padre Cícero REPÚBLICA VELHA de1889 - 1930 OS PRIMEIROS ABALOS B. O GOVERNO DE WENCESLAU BRÁS (1914 – 1918) Promulgado o Código Civil brasileiro Assassinato de Pinheiro Machado Guerra do Contestado (SC/PR 1912 – 1916): REPÚBLICA VELHA de1889 - 1930 Indústria: O Brasil na I Guerra Mundial: em favor dos aliados com quem tinha maior identificação. Enviou matéria-prima, alimentos e médicos Conseqüência: surto industrial; substituição das importações REPÚBLICA VELHA de1889 - 1930 Indústria: Substituição de importações (dificuldade de importar dos países em guerra). Capitais acumulados decorrentes do café. Basicamente na região Sudeste Entrada de um grande número de imigrantes (disponibilidade de mão-deobra). Impulso aos centros urbanos. Bens de consumo não duráveis. REPÚBLICA VELHA de1889 - 1930 Movimento operário: Causas: ampla exploração dos trabalhadores urbanos das fábricas e ausência de legislação trabalhista que amparasse os trabalhadores. Até a década de 20 predomínio de imigrantes italianos de ideologia anarquista. Principais formas de luta: formação de sindicatos e organização de greves. REPÚBLICA VELHA de1889 - 1930 A partir de 1922 o principal instrumento de luta operária foi o PCB, que tenta organizar os operários. Postura do governo em relação ao movimento operário: repressão (“caso de polícia”). Greve geral em São Paulo em 1917: devido as condições subumanas e sem legislação trabalhista REPÚBLICA VELHA de1889 - 1930 DECLÍNIO A. O GOVERNO PROVISÓRIO DE DELFIM MOREIRA (1918 – 1919) Assume em virtude da morte do presidente eleito: Rodrigues Alves. Enviou Epitácio Pessoa para o Congresso de Paz em Versalhes REPÚBLICA VELHA de1889 - 1930 DECLÍNIO B. O GOVERNO DE EPITÁCIO PESSOA. (1919 – 1922) Combate a seca no nordeste Contraiu empréstimos nos EUA Promulgada a lei de repressão ao Anarquismo Revogação do banimento da Família Real Fundação do PCB REPÚBLICA VELHA de1889 - 1930 A Semana de Arte Moderna (SP – fev/1922): O abrasileiramento da arte nacional. Crítica aos padrões artísticos e literários formais (métrica, rima, saudosismo, sentimentalismo). Criação de uma nova estética sem fórmulas fixas e limitadoras da criatividade. “Paulicéia Desvairada” – MÁRIO DE ANDRADE: primeira obra modernista. REPÚBLICA VELHA de1889 - 1930 Principais representantes: Oswald de Andrade, Mário de Andrade, Manuel Bandeira, Menotti del Picchia (literatura), Anita Malfatti, Tarsila do Amaral, Di Cavalcanti (pintura), Villa-Lobos (música), Vitor Brecheret (escultura). A Negra, de Tarsila do Amaral. Abaporu, Tarsila do Amaral, óleo sobre tela, 1928 REPÚBLICA VELHA de1889 - 1930 O Tenentismo: O Movimento tenentista: surge no meio dos militares de baixa patente que objetivavam uma maior participação política e o fim das oligarquia no poder. Classe média urbana e letrada. Contra o poder central das oligarquias. Objetivos: moralização política (voto secreto, fim das fraudes, afastamento do controle oligárquico), ensino obrigatório, centralização positivista. Programa elitista – para o povo, mas sem o povo. Consideravam-se a “salvação nacional”. REPÚBLICA VELHA de1889 - 1930 Revolta do Forte de Copacabana ou os 18 do Forte (RJ 1922): Contra a posse do presidente Arthur Bernardes (1922). Episódio das “Cartas Falsas”. Movimento fracassou, mas 18 integrantes (sendo um civil) marcharam em Copacabana contra uma tropa do governo de mais de 3 mil homens. Sobreviveram ao gesto suicida dois tenentes: Siqueira Campos e Eduardo Gomes. REPÚBLICA VELHA de1889 - 1930 DECLÍNIO C. O GOVERNO DE ARTUR BERNARDES (1922 – 1926) Permanente estado de sítio: 44 meses Reformas na Constituição: aumento do poder de intervenção federal nos Estados e restrição dos direitos individuais. Revolução no RS: (Borges de Medeiros e o Pacto das Pedras Altas) REPÚBLICA VELHA de1889 - 1930 Rebelião Paulista (1924): Tenentes tomam o poder de São Paulo, liderados por Isidoro Dias Lopes, por 22 dias, até a reorganização das tropas federais. Fogem para o Paraná onde se encontram com outro grupo de tenentes vindos do RS, liderados por Luís Carlos Prestes. REPÚBLICA VELHA de1889 - 1930 Coluna Prestes (1924 – 1926): Líder: Luís Carlos Prestes (“o Cavaleiro da Esperança”). tinha o objetivo de percorrer o interior do país denunciando a miséria e os interesses da oligarquias. REPÚBLICA VELHA de1889 - 1930 Coluna Prestes (1924 – 1926): Caráter social mais amplo: alguns mencionavam o desejo pelo voto feminino e pela reforma agrária. Fracassou. Seus integrantes se exilaram na Bolívia. Alguns retornaram ao Brasil posteriormente. REPÚBLICA VELHA de1889 - 1930 DECLÍNIO D. O GOVERNO DE WASHINGTON LUÍS (1926 – 1930) “Governar é abrir estradas” “A questão social é um caso de polícia” A Lei Celerada de 1927: repressão das atividades políticas e sindicais operárias consideradas nocivas. “crime de delitos ideológico” A crise de 1929 afeta o Brasil REPÚBLICA VELHA de1889 - 1930 A Revolução de 30: Crise de 29 abala poder econômico dos cafeicultores. Governo não tem como valorizar artificialmente o café (a caixa de conversão) Rompimento do pacto do café-com-leite: era a vez de MG indicar o candidato, porém, SP indica o paulista Júlio Prestes para a sucessão do presidente Washington Luís. REPÚBLICA VELHA de1889 - 1930 A Revolução de 30: MG + RS + PB formam a ALIANÇA LIBERAL com os candidatos Getúlio Vargas (RS) e João Pessoa (PB) para presidente e vice, respectivamente. Aliança liberal recebe apoio de alguns tenentes e classe média urbana, além de várias outras oligarquias dissidentes. Júlio Prestes vence eleição fraudulenta. REPÚBLICA VELHA de1889 - 1930 A Revolução de 30: Protestos contra o resultado das urnas tomam conta do país. João Pessoa é assassinado na PB. Agitação popular aumenta. Exército resolve depor o então presidente Washington Luís antes mesmo da posse de Júlio Prestes e entregar a presidência ao comandante em chefe da revolta, Getúlio Vargas.