EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Segunda-feira, 22 de Setembro de 2014.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO DIO
N° 070
Vitória, 19
de setembro de 2014.
A DIRETORA PRESIDENTE DO
DEPARTAMENTO DE IMPRENSA
OFICIAL, no uso de suas atribuições
legais, e considerando o que
consta no Decreto Nº 2924-R, de
29.12.2011, publicado no D.O de
29.12.2011, que estabelece regras
para a substituição de servidores,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora
FABRICIA DE SOUZA BARROS
para responder pelo cargo de
Assessor Técnico I - Assessoria
Técnica, no período de 01.10.2014
a 30.10.2014, por ocasião de férias
do servidor Paulo Roberto Falsini
Angelo.
Art. 2º- Esta Instrução de Serviço
entra em vigor na data de sua
publicação.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO DIO
N° 071
Vitória, 19
de setembro de 2014.
A DIRETORA PRESIDENTE DO
DEPARTAMENTO DE IMPRENSA
OFICIAL, no uso de suas atribuições
legais, e considerando o que
consta no Decreto Nº 2924-R, de
29.12.2011, publicado no D.O de
29.12.2011, que estabelece regras
para a substituição de servidores,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora
WANESSA
RODRIGUES
FERNANDES para responder pelo
cargo de Gerente - Gerência de
Recursos Humanos, no período
de 13.10.2014 a 11.11.2014, por
ocasião de férias da servidora Maria
Gorete Rizzi Casagrande.
Art. 2º- Esta Instrução de Serviço
entra em vigor na data de sua
publicação.
Vitória, 19 de setembro de
2014.
MIRIAN SCÁRDUA
DIRETORA PRESIDENTE
Protocolo 92931
Escola de Serviço Público do
Espírito Santo - ESESP Resumo do Contrato de Prestação
de Serviços Técnicos Profissionais
N.º 670/2014.
Objeto: Prestação de Serviços
Técnicos
Profissionais
como
Docente.
Contratado / Período / Curso / Valor
Hora / Carga Hor. Total / Valor Total
/ Viviane de Souza Reis / 17 a
19.09.2014 / Redação Oficial / R$
94,00 / 20h / aula / R$ 1.880,00
Programa
de
Trabalho:
10.28.201.04.128. 0543. 2267
Elemento de despesa: 3.3.90.36
Fonte: 0101
Proc.: 67561748
Resumo do Contrato de Prestação
de Serviços Técnicos Profissionais
N.º 675/2014.
Objeto: Prestação de Serviços
Técnicos
Profissionais
como
Docente.
Contratado / Período / Curso / Valor
Hora / Carga Hor. Total / Valor Total
/ Viviane de Souza Reis / 23.09 a
0.10.14 / Redação Oficial/ R$ 94,00
/ 20h / R$ 1.880,00
Programa
de
Trabalho:
10.28.201.04.128. 0543. 2267
Elemento de despesa: 3.3.90.36
Fonte: 0101
Proc.: 67589081
Resumo do Contrato de Prestação
de Serviços Técnicos Profissionais
N.º 683/2014.
Objeto: Prestação de Serviços
Técnicos
Profissionais
como
Docente.
Contratado / Período / Curso / Valor
Hora / Carga Hor. Total / Valor Total
/ Shenia D’Arc Venturim Cornélio/
15
e
16.09.2014
/Formação
continuada
de
Professores
(diretrizes curriculares - Parte II 6º ao 9º ano)/ R$ 109,00 / 16h /
aula / R$ 1.744,00
Programa
de
Trabalho:
10.28.201.04.128. 0543. 2267
Elemento de despesa: 3.3.90.36
Fonte: 0101
Proc.: 67618200
Vitória, 19 de setembro de 2014.
Márcia Almeida Machado
Diretora Presidente / ESESP
Protocolo 92824
Errata
No resumo do contrato nº
654/2014, publ. no D.O.E. em
12/09/2014:
Onde se lê: 04.09.2014
Leia-se: 10.09.2014
Vitória, 19 de setembro de 2014.
Márcia Almeida Machado
Diretora Presidente / ESESP
Protocolo 92754
Instituto de Tecnologia da
Informação e Comunicação
do Estado do Espírito Santo PRODEST -
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS
APROVADOS NO CONCURSO
PÚBLICO DO PRODEST - EDITAL
PRODEST Nº 001/2014
O Diretor Presidente do PRODEST
no uso de suas atribuições legais
e de acordo com o art. 11 da Lei
Complementar Nº 315 de 03 de
janeiro de 2005, convocam os
candidatos abaixo relacionados
aprovados no Concurso Público do
PRODEST a se apresentarem na
Gerência de Recursos Humanos
- GEREH, localizada na Avenida
João Batista Parra, 465 - Praia do
Suá, até o dia 30 de setembro
de 2014, no horário de 9h as 12h
e das 14h às 17h, munidos dos
seguintes documentos:
Carteira de Trabalho;
PIS/PASEP (original e 01 (uma)
cópia);
Carteira de Identidade (original e
01 (uma) cópia);
CPF (original e 01 (uma) cópia);
Título de Eleitor (original e 01
(uma) cópia);
Comprovação de Quitação Eleitoral
(original e 01 (uma) cópia);
Certificado de Reservista (original e
01 (uma) cópia);
Certidão de Nascimento ou de
Casamento (original e 01 (uma)
cópia);
Diploma
ou
Declaração
de
Conclusão do Curso, conforme
requisito do cargo previsto no
edital (original e 01 (uma) cópia);
Comprovante
de
residência
(original e 01 (uma) cópia);
Curriculum Vitae;
01 (uma) foto ¾ colorida;
Declaração de Não Acumulação de
Cargos;
Declaração de que não responde a
processo Administrativo;
(Para
as
declarações,
se
preferir, poderá usar o modelo
disponibilizado
pelo
PRODEST
no dia da entrega dos demais
documentos);
Declaração de que não exerce
função de sócio-gerente, sócio
majoritário,
proprietário
ou
administrador, ou seja, funções/
cargos que lhe confiram poder de
gestão, controle e voto em empresa
privada; exceto na condição de
acionista, cotista ou comanditário,
devendo, ainda, declarar que a
empresa não detém e não deterá
contrato com o Estado.
Cargo Analista de Tecnologia da
Informação (Área: Sistemas de
Informação ‑ Desenvolvimento
de Sistemas de Informação)
1. Thassio Nunes Nascimento
Vitória, 19 de setembro 2014.
Victor Murad Filho
Diretor Presidente
Protocolo 93003
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 068 P DE 19 DE SETEMBRO DE 2014
O DIRETOR PRESIDENTE DO
INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
- PRODEST, amparado pelo Art. 11
da Lei Complementar Nº 315 de
30/12/2004.
Considerando o Art. 15 da Lei
Complementar Nº 529, publicada
em 29 de dezembro de 2009 que
cria a Função Gratificada I cuja
atribuição básica é a coordenação
técnica e a supervisão de grupos
de
trabalho,
instituídos
pela
Presidência do PRODEST; e de
acordo com a Instrução de Serviço
Nº 077 de 28 de novembro de
2013.
RESOLVE:
1º
Determinar
o
pagamento
da Função Gratificada I para o
empregado ANTOGNONI FUNDÃO
DE ALBUQUERQUE pela Liderança
do Projeto de PORTAL DE SISTEMAS
DA SEFAZ-ES
2º Esta Instrução de Serviço entra
em vigor na data de sua publicação
e se encerra em 21/08/2015;
Victor Murad Filho
Diretor Presidente
Protocolo 92940
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 069 P DE 19 DE SETEMBRO DE 2014
O DIRETOR PRESIDENTE DO
INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
- PRODEST, amparado pelo Art. 11
da Lei Complementar Nº 315 de
30/12/2004.
Considerando o Art. 15 da Lei
Complementar Nº 529, publicada
em 29 de dezembro de 2009 que
cria a Função Gratificada I cuja
atribuição básica é a coordenação
técnica e a supervisão de grupos
de
trabalho,
instituídos
pela
Presidência do PRODEST; e de
7
acordo com a Instrução de Serviço
Nº 077 de 28 de novembro de
2013.
RESOLVE:
1º
Determinar
o
pagamento
da Função Gratificada I para o
empregado GIBRAN HERMSDORFF
SEID EDDINE pela Liderança do
Projeto - PROJETO MIGRAÇÃO SAS
BI TEF.
2º Esta Instrução de Serviço entra
em vigor na data de sua publicação
e se encerra em 10/06/2015;
Victor Murad Filho
Diretor Presidente
Protocolo 92946
ORDEM DE FORNECIMENTO
Nº 034/2014
Contratante:
Instituto
de
Tecnologia
da
Informação
e
Comunicação do Estado do Espírito
Santo - PRODEST
Processo: 67442153 - ARP nº
013/2014- SEGER
Contratada: SL PIMENTEL-ME
Objeto: Aquisição de Material de
expediente.
Valor total: R$ 78,80
Vitória/ES 19 de setembro 2014.
VICTOR MURAD FILHO
Diretor Presidente
Protocolo 92845
Resumo de Contrato
Nº 0027/2014
Contratante:
INSTITUTO
DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO - PRODEST
Contratado CAC COMERCIAL LTDA
ME Objeto: aquisição de pães e
manteiga. Valor global estimado de
R$ 36.414,84.
Vigência do contrato: 12 (doze)
meses,
com
início
no
dia
posterior à da data da publicação
do
respectivo
instrumento
resumido no Diário Oficial do
Estado. Programa de Trabalho
10.28.203.04.122.0800.2280
do
orçamento do PRODEST. Processo
nº 66700922. Pregão Eletrônico nº
0019/2014.
Data assinatura:19/09/2014
Vitória/ES,19 setembro de 2014.
Victor Murad Filho
Diretor Presidente
Protocolo 92753
Secretaria de Estado da
Fazenda - SEFAZ SUBGERÊNCIA FISCAL REGIÃO
METROPOLITANA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
N.º 39/2014
Os
contribuintes
relacionados
no Anexo que integra este Edital
ficam INTIMADOS a RECOLHER
aos Cofres Públicos Estaduais, no
prazo de 30 (trinta) dias, iniciandose a contagem 10 (dez) dias após
a publicação deste, os créditos
tributários lançados nos Autos
de Infração que tramitam nesta
subgerência, com a REDUÇÃO
prevista no Art. 77, Inciso IV,
alínea “a”, da Lei nº 7000, de
27/12/2001, ou a IMPUGNAR os
referidos lançamentos, na forma
dos Arts. 141 e 142 da Lei nº
7000, de 27/12/2001, sob pena de