Diário Oficial
Teresina - Segunda-feira, 27 de junho de 2011 • Nº 119
LEIS E DECRETOS
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Teresina - Segunda-feira, 27 de junho de 2011 • Nº 119
OF. 1104
Diário Oficial
Teresina - Segunda-feira, 27 de junho de 2011 • Nº 119
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OF. 1103
ATOS DO PODER EXECUTIVO
SECRETARIADE EDUCAÇÃO E CULTURA
DECRETO DE 27 DE JUNHO DE 2011
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso V, do art. 102, da Constituição
Estadual, e tendo em vista o que consta no Ofício nº 717/2011-GAB/
SEG, de 26 de maio de 2011, da Secretaria de Estado de Governo do
Distrito Federal,
RESOLVE de conformidade com o disposto no art. 100, da Lei
Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, combinado com a Lei
Complementar nº 101, de 29 de abril de 2008, colocar à disposição do
Governo do Distrito Federal/Companhia de Planejamento do Distrito
Federal – CODEPLAN, até 31 de dezembro de 2011, com ônus para o
órgão requisitante, a servidora FRANCISCA DE SANTANA PAZ,
Professora SL-III, Matrícula nº 81126-2, do quadro de pessoal da
Secretaria de Educação e Cultura.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
DECRETO DE 07 DE JUNHO DE 2011
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual,
RESOLVE
NOMEAR, de conformidade com o disposto no inciso II, do art. 10, da
Lei Complementar n° 13, de 03 de janeiro de 1994,
NAYANA MOURA ARAUJO, para exercer o Cargo em Comissão, de
Assessor Técnico II, símbolo DAS-3, da Secretaria de Meio Ambiente
e Recursos Hídricos, com efeitos a partir de 01 de Junho de 2011.
SECRETARIA DE GOVERNO
DECRETOS DE 24 DE JUNHO DE 2011
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso V, do art. 102, da Constituição
Estadual, RESOLVE
EXONERAR, DE OFÍCIO, de conformidade com o disposto no
art. 34, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994,
FRANCISCA DE SANTANA PAZ, do Cargo em Comissão, de
Assessor Técnico I, símbolo DAS-2, da Secretaria de Governo, com
efeitos a partir de 24 de Junho de 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição
Estadual, RESOLVE
NOMEAR, de conformidade com o disposto no inciso II, do art. 10,
da Lei Complementar n° 13, de 03 de janeiro de 1994,
MARY-IONE ALVES PEREIRA DOS SANTOS, para exercer o
Cargo em Comissão, de Assessor Técnico I, símbolo DAS-2, da
Secretaria de Governo, com efeitos a partir de 24 de Junho de 2011.
OF. 1105 - 1107
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PORTARIAS E RESOLUÇÕES
HOSPITALINFANTIL
LUCÍDIO PORTELLA
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
PORTARIA Nº 12, DE 21 DE JUNHO DE 2011.
O DIRETOR GERAL DO INFANTIL LUCÍDIO PORTELLA,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º. Revogar a Portaria nº 03, de 09 de Fevereiro de 2011,
que constitui a Comissão de Licitações deste Hospital.
Art. 2º. Designar os servidores abaixo relacionados para
integrar a nova Comissão de Licitações, com mandato de 01 (um)
ano, sob a presidência do primeiro:
1.
2.
3.
Luciana Spíndola Monteiro Toussaint (Presidente)
Ricardo Farias de Macêdo (Secretário)
Ângelo Borges Pessoa Rios (Membro).
Art. 3º. Compete à supracitada Comissão o papel de julgar
as licitações para aquisição de materiais de consumo, bens
permanentes, equipamentos e serviços, em conformidade com a
legislação vigente.
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Francisco Passos Costa
Diretor Geral
OF. 169
PORTARIA Nº 13, DE 21 DE JUNHO DE 2011.
O DIRETOR GERAL DO INFANTIL LUCÍDIO PORTELLA,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º. Constituir grupo de trabalho especial para desenvolver
atividades relativas aos certames licitatórios, em sua modalidade
Pregão Presencial, consoante disciplinamento a ser inserido em
Edital especifico, corroborado pelas demais normas que regem a
espécie, com procedimentos de interesse do Hospital em timbre,
designando, por esta Portaria,, servidores para o exercício das
funções especificas e técnicas abaixo:
COMISSAO ESPECÍFICA:
Pregoeira Titutlar
Luciana Spíndola Monteiro Toussaint (Administradora)
Equipe de Apoio
Anyele Denise Véras Barbosa (Administradora)
Ângelo Borges Pessoa Rios (Assistente de Administração)
Ricardo Farias de Macêdo (Auxilar Administrativo)
Cláudio Roberto Martins de Sousa Véras (Enfermeiro)
Art. 2º. Determinar que os serviços designados terão poder
delegado exclusivamente a modalidade Pregão Presencial, tomandose por base as competências descritas na Lei Nº 10.520/02 e
subsidiariamente a Lei Nº 8.666/93 e legislação correlata;
Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
podendo ser revogada a qualquer momento, consoante normas que
regem a espécie.
Art. 4º A partir da assinatura desta Portaria a Comissão
Específica deverá reunir-se para elaboração do instrumento editalício
padrão dos certames.
Dê-se ciência e Cumpra-se.
Gabinete do Diretor,
Teresina, 21 de Junho de 2011
Francisco Passos Costa
Diretor Geral
OF. 170
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO – SEAD
ATOS DO EXMO. SENHOR SECRETARIO DAADMINISTRAÇÃO
EM:13.05.11
PORTARIA Nº: 21.000-146/2011 - R E S O L V E, de conformidade
com o Art. 3º da EC. Nº 47/05 CONCEDER aposentadoria voluntária
por idade e tempo de contribuição com os proventos integrais, regra de
transição-EC nº 47/05, a FRANCISCO FERNANDO DE MORAIS
MENESES, CPF nº 022.363.893-53, matrícula nº 002299-3, ocupante
do cargo de Auditor Fiscal da Fazenda Estadual, Classe Especial,
Referência “C” do quadro de pessoal da Secretaria da Fazenda, com os
proventos de R$ 17.350,31 (DEZESSETE MIL, TREZENTOS E
CINQUENTA REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) mensais, na
forma discriminada no verso.
EM:11.04.11
PORTARIA Nº: 21.000-224/2011 - R E S O L V E, de conformidade
com o Art. 3º da EC nº 47/05, CONCEDER aposentadoria voluntária
por idade e tempo de contribuição, com os proventos integrais, regra
de transição-EC nº47/05, a LUCIA DE FÁTIMA ANDRADE
SARAIVA SILVA, ocupante do cargo de Agente Superior de
Serviços, Classe I, Padrão “H”, do quadro pessoal da Secretaria
do Trabalho e Empreendedorismo – SETRE, matrícula do
contracheque nº 008129-9, com os proventos de R$ 1.300,57 (MIL
E TREZENTOS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS)
mensais, na forma discriminada no verso.
EM:06.04.11
PORTARIA Nº: 21.000-192/2011 - R E S O L V E, de conformidade
com o Art. 3º da EC nº 47/05, CONCEDER aposentadoria voluntária
por idade e tempo de contribuição, com os proventos integrais, regra
de transição-EC nº47/05, a ANTÔNIA PEREIRA LIMA COSTA,
ocupante do cargo de Agente Técnico de Serviços, Classe II,
Padrão “E”, do quadro pessoal da Secretaria da Saúde, matrícula do
contracheque nº 040970-7, com os proventos de R$ 879,23
(OITOCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E VINTE E TRÊS
CENTAVOS) mensais, na forma discriminada no verso.
EM:11.04.11
PORTARIA Nº: 21.000-194/2011 – R E S O L V E, de conformidade com
o Art. 6º da EC nº 41/03 e Art. 2º da EC nº 47/05, CONCEDER, aposentadoria
voluntário por idade e tempo de contribuição com proventos integrais, regra
de transição-EC nº 41/03, a MARIA FLORACI CASTRO FERNANDES
MELO, ocupante do cargo de Agente Técnico de Serviços, Classe I,
Padrão “D”, do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, matrícula do
contracheque nº 045285-8, com os proventos de R$ 659,06 (SEISCENTOS
E CINQUENTAE NOVE REAIS E SEIS CENTAVOS) mensais, na forma
discriminada no verso.
EM:27.04.11
PORTARIA Nº: 21.000-292/2011 - R E S O L V E, de conformidade com o
Art. 6º da EC. nº 41/03 e Art. 2º da EC nº 47/05, CONCEDER aposentadoria
voluntária por idade e tempo de contribuição com proventos integrais, regra
de transição-EC nº 41/03, a MARIA LUCELENE BATISTA PAZ, ocupante
do cargo de Agente Superior de Serviços, Classe I, Padrão “F”, do
quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, matrícula do contracheque nº
003619-6, com os proventos de R$ 1.281,75 (MIL DUZENTOS E
OITENTA E UM REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) mensais,
na forma discriminada no verso.
EM:15.04.11
PORTARIA Nº: 21.000-242/11 - R E S O L V E, de conformidade
com o Art. 6º da EC. nº 41/03 e Art. 2º da EC nº 47/05, CONCEDER
aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição com
proventos integrais, regra de transição-EC nº 41/03, a CONCEIÇÃO
DE MARIA BARROSO DO RÊGO, ocupante de cargo de Agente
Técnico de Serviços, Classe II, Nível “A”, do quadro pessoal da
Secretaria da Saúde, matrícula do contracheque nº 004214-5, com
os proventos de R$ 719,75 (SETECENTOS E DEZENOVE REAIS
E SETENTA E CINCO CENTAVOS) mensais, na forma
discriminada no verso.
Diário Oficial
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Teresina - Segunda-feira, 27 de junho de 2011 • Nº 119
EM:14.04.11
PORTARIA Nº: 21.000-236/2011 - R E S O L V E, de conformidade
com o Art. 6º da EC. nº 41/03 e Art. 2º da EC nº 47/05, CONCEDER
aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição com
proventos integrais, regra de transição-EC nº 41/03, a MARIA
TEIXEIRA LIMA SOUSA, ocupante de cargo de Agente Técnico de
Serviços, Classe II, Padrão “E”, do quadro pessoal da Secretaria da
Saúde, matrícula do contracheque nº 040973-1, com os proventos de
R$ 888,83 (OITOCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E OITENTA
E TRÊS CENTAVOS) mensais, na forma discriminada no verso.
EM:30.03.11
PORTARIA Nº: 21.000-154/2011 – R E S O L V E, de conformidade
com o Art. 6º da EC. nº 41/03 e Art. 2º da EC nº 47/05, CONCEDER
aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição com
proventos integrais, regra de transição-EC nº 41/03, a MARIA DO
AMPARO SILVA, ocupante do cargo de Agente Técnico de Serviços,
Classe I, Padrão “E”, do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde,
matrícula do contracheque nº 042269-0, com os proventos de R$ 699,88
(SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA E OITO
CENTAVOS) mensais, na forma discriminada no verso.
EM:01.04.11
PORTARIA Nº: 21.000-157/2011 - R E S O L V E, de conformidade
com o Art. 6º da EC. nº 41/03 e Art. 2º da EC nº 47/05, CONCEDER
aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição com
proventos integrais, regra de transição-EC nº 41/03, a ROSA MARIA
DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente Técnico de Serviços,
Classe II, Padrão “A”, do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde,
matrícula do contracheque nº 038467-4, com os proventos de R$
731,75 (SETECENTOS E TRINTA E UM REAIS E SETENTA E
CINCO CENTAVOS) mensais, na forma discriminada no verso.
EM:29.03.11
PORTARIA Nº: 21.000-151/2011 - R E S O L V E, de conformidade
com o Art. 6º da EC. nº 41/03 e Art. 2º da EC nº 47/05, CONCEDER
aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição com
proventos integrais, regra de transição-EC nº 41/03, a MARIA DO
SOCORRO ARAUJO ANDRADE, ocupante do cargo de Agente
Superior de Serviços, Classe I, Padrão “E”, do quadro de pessoal
da Secretaria da Saúde, matrícula do contracheque nº 036299-9, com
os proventos de R$ 1.257,47 (MIL DUZENTOS E CINQUENTA E
SETE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), mensais, na
forma discriminada no verso.
EM:29.03.11
PORTARIA Nº: 21.000-156/2011 - R E S O L V E, de conformidade
com o Art. 6º da EC. nº 41/03 e Art. 2º da EC nº 47/05, CONCEDER
aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição com
proventos integrais, regra de transição-EC nº 41/03, a LUIZ EDSON
DOS SANTOS COSTA, ocupante de cargo de Médico, Classe III,
Padrão “E”, do quadro pessoal da Secretaria da Saúde, matrícula do
contracheque nº 021151-6, com os proventos de R$ 7.516,25 (SETE
MIL, QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS E VINTE E CINCO
CENTAVOS) mensais, na forma discriminada no verso.
EM:20.05.11
PORTARIA Nº: 21.000-307/2011 - R E S O L V E, de conformidade
com o Art. 6º da EC. nº 41/03 e Art. 2º da EC nº 47/05, CONCEDER
aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição com
proventos integrais, regra de transição-EC nº 41/03, a MARIA DA
GLORIA DE FRANÇA, C.P.F nº 150.369.873-49, matrícula nº
048853-4, ocupante do cargo de Agente Técnico de Serviços,
Classe II, Padrão “E”, do quadro de pessoal da Secretaria da
Educação, com os proventos de R$ 890,03 (OITOCENTOS E
NOVENTA REAIS E TRÊS CENTAVOS ) mensais, na forma
discriminada no verso.
EM:02.06.11
PORTARIA Nº: 21.000-410/2011 - R E S O L V E, de conformidade
com o Art. 6º da EC. nº 41/03 e Art. 2º da EC nº 47/05, CONCEDER
aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição com
proventos integrais, regra de transição-EC nº 41/03, a VERBENA
CARVALHO DE VASCONCELOS, CPF nº 138.481.863-49,
matrícula do contracheque nº 060030-0, ocupante do cargo de Agente
Técnico de Serviços, Classe I, Padrão “E”, do quadro de pessoal
da Secretaria da Educação, com os proventos de R$ 710,51
(SETECENTOS E DEZ REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS
) mensais, na forma discriminada no verso.
OF. 615
ESTADO DO PIAUÍ
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
PREVENÇÃO, CONTROLE E TRANSPARÊNCIA
INSTRUÇÃO NORMATIVA CGE N° 002/2011, de 22 de junho de 2011.
Complementa a Instrução Normativa
CGE n° 001/2011, de 11 de maio de
2011 e dá outras providências.
O Controlador-Geral do Estado, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo art. 28 do Decreto Estadual n° 11.392, de 24 de maio de
2004,
CONSIDERANDO a necessidade de uniformizar os procedimentos
e rotinas adotados pelos órgãos e entidades do Governo do Estado
do Piauí para o pagamento de medições de obras e serviços de
engenharia;
CONSIDERANDO o disposto na Instrução Normativa CGE Nº 01/
2011, de 11 de maio de 2011;
RESOLVE:
Art. 1° O Certificado de Medição, instrumento que visa a atestar a
regularidade dos procedimentos para pagamento da medição de obras
e serviços de engenharia, deve ser emitido conforme modelo
constante do Anexo I, após a apresentação de todos os documentos
discriminados no art. 2º da Instrução Normativa CGE Nº 01/2011, e
desde que atendidos os demais aspectos legais e contratuais.
Parágrafo único. Em não se constatando a regularidade do processo
de medição, por falta da documentação citada no caput, deverá ser
feita comunicação formal à empresa contratada, conforme modelo
constante no Anexo II.
Art. 2° O Quadro Resumo Financeiro, previsto no inciso VI do art. 2º da
Instrução Normativa CGE 01/2011, deverá informar todas as parcelas pagas
até o momento da medição em valores absolutos e percentuais, em relação
ao valor planejado, conforme modelo constante do Anexo III.
Art. 3º Para fins de pagamento da última medição, a exigência de
baixa da matrícula no Cadastro Específico do INSS - CEI, conforme
inciso I, § 3º, art. 2º da Instrução Normativa CGE Nº 01/2011, poderá
ser substituída pela comprovação de solicitação de baixa, com
apresentação do respectivo protocolo.
Art. 4º A critério da autoridade competente, desde que atendidos
todos os requisitos legais, regulamentares e contratuais, o pagamento
referente à última medição poderá ser realizado anteriormente à
emissão do Termo de Recebimento Definitivo da obra.
Parágrafo único. O pagamento da última medição não implica a
devolução da garantia contratual de que trata o art. 56 da Lei n° 8.666/
93, que só deverá ocorrer após o recebimento definitivo da obra.
Diário Oficial
8
Teresina - Segunda-feira, 27 de junho de 2011 • Nº 119
Art. 5º O pagamento de medições anteriores à publicação da
Instrução Normativa CGE Nº 01/2011, em obras que não dispunham
de Diário de Obras, poderão ser realizados sem apresentação da cópia
de que trata o inciso VIII, art. 2º, daquela Instrução Normativa.
Art. 6º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário.
Teresina, 22 de junho de 2011.
ANTONIO LUIZ MEDEIROS DE ALMEIDA FILHO
Controlador-Geral do Estado
ANEXO III – MODELO DE QUADRO RESUMO FINANCEIRO
Medição
1a
a
2
3a
a
4
5a
...
Valor em R$
Planejado
Pago
A
F
B
G
C
H
D
I
E
J
...
...
Acumulado em R$
% (Valor Acumulado)
Planejado
Pago
A
F
(F/A) X 100
A+B
F+G
[(F+G) / (A+B)] X 100
A+B+C
F+G+H
[(F+G+H) / (A+B+C)] X 100
A+B+C+D F+G+H+I
[(F+G+H+I) / (A+B+C+D)] X 100
A+B+C+D+E F+G+H+I+J [(F+G+H+I+J) / (A+B+C+D+E)] X 100
...
...
...
_______________________
_______________________
Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx
Xxxxxxxxx
Xxxxxxxxxxx
(Representante da contratada)
(Gestor do contrato)
OF. 591
ANEXO I – MODELO DE CERTIFICADO DE MEDIÇÃO
IAPEP
Certifico que a empresa ________________ cumpriu todas as
exigências para pagamento da __ª medição, no valor de R$ _____
(numérico e por extenso), referente ao contrato ___________, em
conformidade com o disposto no art. 2º da Instrução Normativa CGE
Nº 01/2011, de 11 de maio de 2011, e com os ditames da Lei 8.666/93.
Teresina, __ de ________ de 20__.
__________________________________
Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxxxx
(Gestor do contrato)
ANEXO II - MODELO DE COMUNICADO FORMAL
Teresina, ___ de ________ de 20___.
À
Empresa _________________________
Instituto de Assistência e Previdência do Estado do Piauí
CONSELHO FISCAL DELIBERATIVO DO IAPEP-SAÚDE
RESOLUÇÃO CFD/IAPEP-SAÚDE Nº 05/2011
O PRESIDENTE DO CONSELHO FISCAL DELIBERATIVO
DO IAPEP-SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhes são
conferidas pelo Artigo 31 do Regulamento do IAPEP-Saúde, aprovado
pelo Decreto 12.049 de 26 de dezembro de 2005 c/c o Artigo 69 da
Lei Complementar nº 28 de 09.06.2003, e considerando, a aprovação
do Conselho supracitado, em reunião extraordinária ocorrida no dia
29 de abril de 2011.
CONSELHEIROS PRESENTES: Abílio Cabral Tavares,
Raimundo Bispo Pereira, Daniel Magalhães Chaves, Maria Marlene
Euflavio de Meneses, Maria Lea Lima de Almeida, Ruben Ribeiro
Magalhães Rodrigues, Maria Luciliene de Sousa, Conceição de Maria
Medeiros Lustosa Diniz, Maria Gorette de Moura Sá e Francisco
Deon da Câmara Falcão e Carvalho Montanha.
R E S O L V E:
Prezado Senhor,
Informamos que a documentação exigida, conforme o disposto no
art. 2º da Instrução Normativa CGE Nº 01/2011, de 11 de maio de
2011, para acompanhamento da __ª medição, referente ao contrato
__________, foi protocolado (a) nesse (a) órgão/entidade de
forma incompleta.
Diante do exposto, para que seja dado início ao processo de
pagamento da referida medição, solicitamos o protocolo dos
documentos relacionados abaixo:
_____________________
_____________________
_____________________
Atenciosamente,
___________________________
Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxxxx
(Gestor do contrato)
ADOTAR, a partir do mês de maio do corrente ano, a Tabela
de Órteses e Próteses e Materiais Especiais - OPME, constante do
anexo Único desta Resolução, para ser utilizada pelo Plano Médico
de Tratamento e Assistência – PLAMTA, quando do atendimento aos
seus beneficiários.
Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução tem
efeito a partir da data de sua homologação pelo Chefe do Poder
Executivo.
Publique-se e cumpra-se.
Teresina, 29 de abril de 2011.
Flávio Rodrigues Nogueira
PRESIDENTE DO CFD DO IAPEP-Saúde
HOMOLOGO
Em, 29.04.2011
Wilson Nunes Martins
Governador do Estado do Piauí
Diário Oficial
9
Teresina - Segunda-feira, 27 de junho de 2011 • Nº 119
PLAMTA – PLANO MÉDICO DE TRATAMENTO E ASSISTÊNCIA
IAPEP
Instituto de Assistência e Previdência do Estado do Piauí
GERÊNCIA DO PLAMTA – TABELA DE OPME
TABELA PLAMTA DE OPME: ÓRTESES, PRÓTESES (INTERNAS) E MATERIAIS ESPECIAIS
(Art. 36, III, § 1º, do Decreto nº 12.049/2005)
COM VIGÊNCIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011
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y &ŝdžĂĚŽƌĞdžƚĞƌŶŽ͕ĨƌĂƚƵƌĂƐ
ϲϬϭ͕ϲϬ
ϱϴϴ͕ϬϬ
KƌƚŽƉ͘
y
ƌƚƌŽĚĞƐĞĞĚĞĐŽůƵŶĂ͕ƉĠƚŽƌƚŽĐŽŶŐġŶŝƚŽ
ϰϬϬ͕ϬϬ
ĂƌƌĂůŝƐĂƉĂƌĂƉĂƌĂĨƵƐŽƉĞĚŝĐƵůĂƌƉůƵƐ
KƌƚŽƉ͘
y
ĂƌƚƌŽĚĞƐĞĞĚĞĐŽůƵŶĂ͕ƉĠƚŽƌƚŽĐŽŶŐġŶŝƚŽ
ϰϬϬ͕ϬϬ
ϭϬϭϲ
ϭϬϭϳ
ϭϬϭϴ
ϭϭϬϯ
ĂƌƌĂƉĂƌĂůĞůĂĞŵƚŝƚąŶŝŽ
ĂƐĞŵĞƚĄůŝĐĂƚŝďŝĂů
ĂƐĞdŝďŝĂůŵŽĚƵůĂƌ///;&ĂďƌŝĐDdͿ
ůŽƋƵĞĂĚŽƌ/ŶƚĞƌŶŽ
KƌƚŽƉ͘
KƌƚŽƉ͘
KƌƚŽƉ͘
KƌƚŽƉ͘
dž
dž
dž
y
WƌſƚĞƐĞĚĞƋƵĂĚƌŝů͕ĨŝdžĂĕĆŽĞƐƋƵĞůĠƚŝĐĂĞdžƚĞƌŶĂ
ƌƚƌŽƉůĂƐƚŝĂƐ
ƌƚƌŽƉůĂƐƚŝĂƐ
ĂƌĚŝŽůŽŐŝĂĐŝƌƷƌŐŝĐĂĞŝŶƚĞƌǀĞŶƐŝŽŶŝƐƚĂ
ϯϵϮ͕ϬϬ
ϭ͘ϯϮϰ͕ϴϬ
Ϯ͘ϮϬϴ͕ϬϬ
ϵϵ͕ϲϬ
ϯϭϮϭ
KƌƚŽƉ͘
y
WƌſƚĞƐĞĚĞƋƵĂĚƌŝů
ϭ͘ϬϬϮ͕ϬϬ
KƌƚŽƉ͘
y
WƌſƚĞƐĞĚĞƋƵĂĚƌŝů
ϲϱϬ͕ϬϬ
ϭϬϮϬ
ĂďĞĕĂĨĞŵƵƌĂůŶĆŽĐŝŵĞŶƚĂĚĂ
ĂďĞĕĂŝŶƚĞƌĐĂŵďŝĄǀĞů;ĐŽŵƉŽŶĞŶƚĞŵŝŶŝ
ƉĂƌĂĨƵƐŽƐĐĂŶƵůĂĚŽĨĞŵƵƌĂů
ĂŐĞƐŝŶƚĞƌƐŽŵĄƚŝĐŽ
KƌƚŽƉ͘
y
&ƵƐĆŽůŽŵďĂƌŝŶƚĞƌƐŽŵĄƚŝĐĂ͕ĂƌƚƌŽĚĞƐĞĞŝŶƚĞƌƐŽŵĄƚŝĐĂ
ϭϬϮϭ
ϭϬϮϮ
ϭϬϮϯ
ϭϬϮϲ
ĂŵŝƐĂƉĂƌĂĂƌƚƌŽƐĐŽƉŝĂ
ąŶƵůĂƉĂƌĂŽŵďƌŽ
ąŶƵůĂƚƌŽĐĂƚĞƌĚĞƐĐĂƌƚĄǀĞů
ĞŶƚƌĂůŝnjĂĚŽƌĚŝƐƚĂů
KƌƚŽƉ͘
KƌƚŽƉ͘
KƌƚŽƉ͘
KƌƚŽƉ͘
y
ϭϬϮϴ
ŝŵĞŶƚŽŽƌƚŽƉĠĚŝĐŽĐŽŵĂŶƚŝďŝſƚŝĐŽ
KƌƚŽƉ͘
y DĂƚĞƌŝĂůĞƐƉĞĐŝĂů
y DĂƚĞƌŝĂůĞƐƉĞĐŝĂů
DĂƚĞƌŝĂůĞƐƉĞĐŝĂů
y ůŝŶŚĂŵĞŶƚŝŽĚĞŝŵƉůĂŶƚĞ
DĂƚĞƌŝĂůĞƐƉĞĐŝĂů͕ƚƌĂƚĂŵĞŶƚŽƉƌĞǀĞŶƚŝǀŽĞĐƵƌĂƚŝǀŽĚĂƐ
y ŝŶĨĞĐĕƁĞƐŽƉĞƌĂƚſƌŝĂƐ͕ĞƐƉĞĐŝĂůĂŵĞŶƚĞĂƐƉĞƌŝƉƌŽƚĠƚŝĐĂƐ͘
ϭϬϮϵ
ϭϬϯϬ
ŝŵĞŶƚŽƐĞŵĂŶƚŝďŝſƚŝĐŽ
ŝŵĞŶƚŽƐŝŵƉůĞdž
ŽŵƉŽŶĞŶƚĞ&ĞŵƵƌĂůƉƌŝŵĄƌŝŽ
KƌƚŽƉ͘
KƌƚŽƉ͘
KƌƚŽƉ͘
y
y DĂƚĞƌŝĂůĞƐƉĞĐŝĂů͕ĨŝdžĂĕĆŽĚĞĐŽŵƉŶĞŶƚĞƐƉƌŽƚĠƚŝĐŽƐ
y ŝŵĞŶƚŽſƐƐĞŽ
WƌſƚĞƐĞ͕ĐŝŵĞŶƚĂĚŽͬĨŝdžĂĕĆŽďŝŽůſŐŝĐĂ
ϳϬ͕ϬϬ
Ϯϰϴ͕ϬϬ
ϭ͘ϱϰϬ͕ϬϬ
ϭϬϯϮ
ŽŵƉŽŶĞŶƚĞĂĐĞƚĂďƵůĂƌĚĞƉŽůŝĞƚŝůĞŶŽĐŝŵĞŶƚŽ
ƚŝƉŽŚĂƌŶůĞLJ
ŽŵƉŽŶĞŶƚĞĐĞĨĂůŝĐŽͬƉŽůŝĞƚŝůĞŶŽŵĞƚĄůŝĐŽƉĂƌĂ
ďŝƉŽůĂƌ
KƌƚŽƉ͘
y
WƌſƚĞƐĞŵŽĚƵůĂƌĐŝŵĞŶƚĂĚĂĚĞƋƵĂĚƌŝůƉĂƌĂƵƐŽĐŽŵ
ĐŝŵĞŶƚŽſƐƐĞŽ
Ϯϰϰ͕ϬϬ
KƌƚŽƉ͘
y
WƌſƚĞƐĞ͕ŚĞŵŝĂƌƚƌŽƉůĂƐƚŝĂďŝƉŽůĂƌŽƵĐŽŵƉŽŶĞŶƚĞĐĞĨĄůŝĐŽ
ƉĂƌĂŚĞŵŝĂƌƚƌŽƉůĂƐƚŝĂŵŽŶŽƉŽůĂƌ
ϲϬϬ͕ϬϬ
ϯϭϰϴ
ϭϬϯϯ
ϭ͘ϰϬϬ͕ϬϬ
ϭϮ͕ϬϬ
ϮϴϬ͕ϬϬ
ϱϱϰ͕ϬϬ
ϮϬϮ͕ϬϬ
ϭϴϯ͕ϬϬ
y ůŝŶŚĂŵĞŶƚŝŽĚĞŝŵƉůĂŶƚĞ
DĂƚĞƌŝĂůĞƐƉĞĐŝĂů͕ƚƌĂƚĂŵĞŶƚŽƉƌĞǀĞŶƚŝǀŽĞĐƵƌĂƚŝǀŽĚĂƐ
y ŝŶĨĞĐĕƁĞƐŽƉĞƌĂƚſƌŝĂƐ͕ĞƐƉĞĐŝĂůĂŵĞŶƚĞĂƐƉĞƌŝƉƌŽƚĠƚŝĐĂƐ͘
ϮϬϮ͕ϬϬ
ϭϬϮϲ
ĞŶƚƌĂůŝnjĂĚŽƌĚŝƐƚĂů
KƌƚŽƉ͘
ϭϬϮϴ
ŝŵĞŶƚŽŽƌƚŽƉĠĚŝĐŽĐŽŵĂŶƚŝďŝſƚŝĐŽ
KƌƚŽƉ͘
ϭϬϮϵ
ϭϬϯϬ
ŝŵĞŶƚŽƐĞŵĂŶƚŝďŝſƚŝĐŽ
KƌƚŽƉ͘
y DĂƚĞƌŝĂůĞƐƉĞĐŝĂů͕ĨŝdžĂĕĆŽĚĞĐŽŵƉŶĞŶƚĞƐƉƌŽƚĠƚŝĐŽƐ
Teresina - Segunda-feira,
27
de 2011 • Nº 119
de yjunho
ŝŵĞŶƚŽƐŝŵƉůĞdž
KƌƚŽƉ͘
ŝŵĞŶƚŽſƐƐĞŽ
y
WƌſƚĞƐĞ͕ĐŝŵĞŶƚĂĚŽͬĨŝdžĂĕĆŽďŝŽůſŐŝĐĂ
ŽŵƉŽŶĞŶƚĞ&ĞŵƵƌĂůƉƌŝŵĄƌŝŽ
KƌƚŽƉ͘
ϳϬ͕ϬϬ
Ϯϰϴ͕ϬϬ
ϭ͘ϱϰϬ͕ϬϬ
ϭϬϯϮ
ŽŵƉŽŶĞŶƚĞĂĐĞƚĂďƵůĂƌĚĞƉŽůŝĞƚŝůĞŶŽĐŝŵĞŶƚŽ
ƚŝƉŽŚĂƌŶůĞLJ
ŽŵƉŽŶĞŶƚĞĐĞĨĂůŝĐŽͬƉŽůŝĞƚŝůĞŶŽŵĞƚĄůŝĐŽƉĂƌĂ
ďŝƉŽůĂƌ
10
Diário Oficial
ϭϴϯ͕ϬϬ
KƌƚŽƉ͘
y
WƌſƚĞƐĞŵŽĚƵůĂƌĐŝŵĞŶƚĂĚĂĚĞƋƵĂĚƌŝůƉĂƌĂƵƐŽĐŽŵ
ĐŝŵĞŶƚŽſƐƐĞŽ
Ϯϰϰ͕ϬϬ
KƌƚŽƉ͘
y
ϲϬϬ͕ϬϬ
y
ϭϬϯϱ
ϭϬϯϲ
ϭϬϯϳ
ϭϬϯϴ
ϭϬϯϵ
ϭϬϰϬ
ϭϬϰϭ
ϮϬϯϵ
ϮϬϰϬ
ŽŵƉŽŶĞŶƚĞĨĞŵƵƌĂůĐŝŵĞŶƚĂĚŽŵŽŶŽďůŽĐŽƚŝƉŽ
KƌƚŽƉ͘
ŚƌĂƌŶůĞLJ;ŵŝŶŝƉĂƌĂĨƵƐŽĐĂŶƵůĂĚŽͿ
ŽŵƉŽŶĞŶƚĞ&ĞŵƵƌĂůŵŽĚƵůĂƌ///
KƌƚŽƉ͘
ŽŵƉŽŶĞŶƚĞŐůĞŶŽŝĚĞ
KƌƚŽƉ͘
ŽŵƉŽŶĞŶƚĞƉĂƚĞůĂƌďŝĐŽŶǀĞdžĂ
KƌƚŽƉ͘
ŽŵƉŽŶĞŶƚĞƉĂƚĞůĂƌĐŝŵĞŶƚĂĚŽ
KƌƚŽƉ͘
ŽŵƉŽŶĞŶƚĞƚŝďŝĂůƉƌŝŵĂƌŝŽ
KƌƚŽƉ͘
ŽŵƉŽŶĞŶƚĞƵŵĞƌĂů
KƌƚŽƉ͘
ŽŶĞĐƚŽƌĚĞĐŽŶƚĞŶĕĆŽ
KƌƚŽƉ͘
ŽŶũƵŶƚŽĚĞƐĐĂƌƚĂǀĞůĐŝƌĐƵůĂĕĆŽŝŽƵŵƉ
KƌƚŽƉ͘
ŽŶũƵŶƚŽĚĞƐĐĂƌƚĂǀĞů:Dͬ:
KƌƚŽƉ͘
ϭϬϰϯ
ϭϬϰϰ
ƌŽƐƐ>ŝŶŬƚŝƚąŶŝŽ
ĞůƚĂďŝŽŝŶƚƚĞƌĨĞƌĞŶĐŝĂ^ĐƌĞĞŶϬϵͬϯϱ
KƌƚŽƉ͘
KƌƚŽƉ͘
y
WƌſƚĞƐĞ͕ŚĞŵŝĂƌƚƌŽƉůĂƐƚŝĂďŝƉŽůĂƌŽƵĐŽŵƉŽŶĞŶƚĞĐĞĨĄůŝĐŽ
ƉĂƌĂŚĞŵŝĂƌƚƌŽƉůĂƐƚŝĂŵŽŶŽƉŽůĂƌ
WƌſƚĞƐĞŵŽĚƵůĂƌĐŝŵĞŶƚĂĚĂĨĞŵƵƌĂůƉĂƌĂƵƐŽĐŽŵĐŝŵĞŶƚŽ
ſƐƐĞŽ
WƌſƚĞƐĞĂĐĞƚĂďƵůĂƌ
WƌſƚĞƐĞĚĞŽŵďƌŽ͕ĂƌƚƌŽƉůĂƐƚŝĂƐ
WƌſƚĞƐĞ͕ĂƌƚƌŽƉůĂƐƚŝĂ
WƌſƚĞƐĞ͕ĂƌƚƌŽƉůĂƐƚŝĂ
WƌſƚĞƐĞ͕ĂƌƚƌŽƉůĂƐƚŝĂ
WƌſƚĞƐĞ͕ĂƌƚƌŽƉůĂƐƚŝĂ
y DĂƚĞƌŝĂůĞƐƉĞĐŝĂů
y ŝƌĐƵůĂĕĆŽĞdžƚƌĂĐŽƌƉſƌĞĂ
y DĂƚĞƌŝĂůĞƐƉĞĐŝĂů
ĂƌƚƌŽĚĞƐĞĞĚĞĐŽůƵŶĂ
dƌĂŶƐƉŽƐŝĕĆŽĚĞƚĞŶĚĆŽ
ϭϬϰϱ
ŝƐƉŽƐŝƚŝǀŽĚĞďůŽƋƵĞŝŽ
KƌƚŽƉ͘
y DĂƚĞƌŝĂůĞƐƉĞĐŝĂů
ϭϬϰϲ
ƌĞŶŽĚĞƐƵĐĕĆŽ
KƌƚŽƉ͘
y WƐĞƵĚŽĂƌƚƌŽƐĞ͕ƚŽĂůĞƚĞĐŝƌƵƌŐŝĐĂ͕ĞŶĚĂƌƚĞƌĞĐƚŽŵŝĂ͕ĂƌƚƌŝƚĞ
ƐĠƉƚŝĐĂ͕ĂƌƚƌŽƉůĂƐƚŝĂ͙
Ϯϲ͕ϬϬ
ϮϬϰϱ
ƌĞŶŽƉĂƌĂƐƵĐĕĆŽĚƵůƚŽ
KƌƚŽƉ͘
ϳϮ͕ϬϬ
ϭϬϰϳ
ϭϬϰϵ
ϭϬϱϬ
ϭϬϱϭ
ůĞŵĞŶƚŽĚĞĐŽŶƚĞŶĕĆŽ
ŶĚŽƉƌŽƚĞƐĞŶĆŽĐŽŶǀĞĐŝŽŶĂů
ŶĚŽƉƌŽƚĞƐĞĐŽŶǀĞŶĐŝŽŶĂůƉƌŽdžŝŵĂůĞŵƚŝƚąŶŝŽ
ŶdžĞƌƚŽŝŶĞƐƉĞĐŝĨŝĐŽŵŝŶĞƌĂůƉͬƌĞĐŝĐůĂŐĞŵŽƐƐĞĂ
ŶdžĞƌƚŽƌƚĞƌŝĂůŝĨƵƌĐĂĚŽ/ŶŽƌŐąŶŝĐŽ;ĂĐŽŶͿ
ϭϲdžϬϴ
KƌƚŽƉ͘
KƌƚŽƉ͘
KƌƚŽƉ͘
KƌƚŽƉ͘
y
y
y
KƌƚŽƉ͘
y
KƌƚŽƉ͘
KƌƚŽƉ͘
KƌƚŽƉĞĚŝĂ
KƌƚŽƉͬ͘ďƵĐŽŵĂ
dž͘
y
y
y WƐĞƵĚŽĂƌƚƌŽƐĞ͕ƚŽĂůĞƚĞĐŝƌƵƌŐŝĐĂ͕ĞŶĚĂƌƚĞƌĞĐƚŽŵŝĂ͕ĂƌƚƌŝƚĞ
ƐĠƉƚŝĐĂ͕ĂƌƚƌŽƉůĂƐƚŝĂ͙
y DĂƚĞƌŝĂůĞƐƉĞĐŝĂů
ƌƚƌŽƉůĂƐƚŝĂƐ
ƌƚƌŽƉůĂƐƚŝĂƐ
&ƌĂƚƵƌĂ͕ƉƐĞƵĚŽĂƌƚƌŽƐĞ͕ĂƌƚƌŽƉůĂƐƚŝĂ͕ŽƐƚĞŽƚŽŵŝĂƐ
ŽĂƌĐƚĂĕĆŽĚĂĂŽƌƚĂ͕ďĂŶĚĂŐĞŵĚĂƉƵůŵŽŶĂƌ͕/s͕ĚĞĨŝƚŽƐ
ŝŶƚƌĂƐĞƉƚĂŝƐ͙
y DĂƚĞƌŝĂůĞƐƉĞĐŝĂů
y DĂƚĞƌŝĂůĞƐƉĞĐŝĂů
>ĞƐĆŽĂĐĞƚĂďƵůĂƌ
&ƌĂƚƵƌĂƐ
&ƌĂƚƵƌĂƐ
ϭϬϯϯ
ϭϬϯϰ
ϭϬϱϯ
y
y
y
y
y
y
ϭϬϱϰ
ϭϬϱϱ
ϭϬϱϲ
ϭϬϱϳ
ƋƵŝƉŽƉͬďŽŵďĂĚĞŝŶĨƵƐĆŽƉĂƌĂĂƌƚƌŽƐĐŽƉŝĂ
ƋƵŝƉŽƉĂƌĂĂƌƚƌŽƐĐŽƉŝĂ;/ƌƌŝŐŽƉůĂƐͿ
&ŝŽďƌŽĐĂϮ͕ϰŵŵ
&ŝŽĚĞĂĕŽƉĂƌĂ>ƵƋƵĞ
ϯϭϱϲ
ƐƉĂĕĂĚŽƌĚĞdĞŶĚĆŽ
KƌƚŽƉĞĚŝĂ
y
ϭϬϲϬ
&ŝŽ&ŝďĞƌtŝƌĞZͲϳϮϬϬ
KƌƚŽƉ͘
y
ϭϬϲϯ
&ŝŽĨůĞdžşǀĞůƚƌĂŶƐĨŝdž
KƌƚŽƉ͘
y
ϮϬϲϯ
&ŝŽŐƵŝĂĐŚŽŝĐĞŝŶƌĞƌŵĞĚŝĄƌŝŽ
KƌƚŽƉ͘
y
^ƵƚƵƌĂƐĚĞƚĞŶĚƁĞƐĨůĞdžŽƌĞƐ͕ŝŵƉůĂŶƚĞƐƚŝƉŽąŶĐŽƌĂ
ƐƵďŵĞƚŝĚŽƐăƚƌĂĕĆŽĐŽŶƚşŶƵĂ͕ƐƵƚƵƌĂĚĞĞƐƚƌƵƚƵƌĂƐĐŽŵŽŽ
ŵĂŶŐƵŝƚŽƌŽƚĂĚŽƌĚŽŽŵďƌŽ͘
&ŝdžĂĕĆŽŵŝŶŝƉĂƌĂĨƵƐŽƐĐĂŶƵůĂĚŽ
ĨĞŵƵƌĂůĚŽƐƚĞŶĚƁĞƐĨůĞdžŽƌĞƐŶĂƌĞĐŽŶƐƚƌƵĕĆŽĚŽ
ůŝŐĂŵĞŶƚŽĐƌƵnjĂĚŽĂŶƚĞƌŝŽƌ
&ŝdžĂĕĆŽ
ϭ͘Ϯϱϳ͕ϲϬ
Ϯ͘ϮϬϴ͕ϬϬ
ϯϴϴ͕ϬϬ
ϱϮϮ͕ϬϬ
ϭϵϬ͕ϬϬ
ϭ͘ϬϵϮ͕ϴϬ
ϭ͘ϯϴϰ͕ϬϬ
ϴϮ͕ϬϬ
ϵϲϴ͕ϬϬ
ϭϵϳ͕ϬϬ
ϲϮϰ͕ϬϬ
ϭ͘ϭϭϯ͕ϲϬ
ϭϬϲ͕ϬϬ
ϴϬ͕ϬϬ
ϱ͘Ϭϱϴ͕ϰϬ
ϱ͘ϰϮϵ͕ϮϬ
ϭ͘ϯϴϰ͕ϬϬ
ϰ͘ϭϮϬ͕ϬϬ
ϯϲϬ͕ϬϬ
ϯϭ͕ϬϬ
ϴϳ͕ϬϬ
ϯϬ͕ϬϬ
ϰϱϳ͕ϬϬ
ϭϱϭ͕ϬϬ
ϵϮ͕ϬϬ
ϲϯϵ͕ϬϬ
Diário Oficial
Teresina - Segunda-feira, 27 de junho de 2011 • Nº 119
11
ϮϬϲϰ
&ŝŽ'ƵŝĂĚŝƌŝŐşǀĞůƉůĂƚŝŶƵŵƚƌĂŶƐĞŶĚϬ͕Ϭϭϰ
KƌƚŽƉ͘
y
ϭϬϲϮ
ϭϬϲϰ
ϭϬϲϱ
ϭϬϲϲ
ϭϬϲϳ
&ŝŽ'ƵŝĂdĞĨůŽŶĂĚŽ
&ŝŽŐƵŝĂƚƌĂŶƐĨŝdž
&ŝŽŐƵŝĂǀĂƐĂĚŽ
&ŝŽŵĂůĞĄǀĞůƉĂƌĂĞƌĐůĂŐĞŵ
&ŝŽDĂdžďƌĂŝĚ
KƌƚŽƉ͘
KƌƚŽƉ͘
KƌƚŽƉ͘
KƌƚŽƉ͘
KƌƚŽƉ͘
y
y
y
y
y
&ŝdžĂĕĆŽ
ϭ͘ϯϭϵ͕ϬϬ
ϭϬϱϴ
&ŝŽĚĞ<ŝƌƐĐŚŶĞƌϭ͕Ϭͬϭ͕ϱ
KƌƚŽƉ͘
y
ŽŶƚĞŶĕĆŽĐŝƌƷƌŐŝĐĂĚĞĞƐƚƌƵƚƵƌĂƐſƐƚĞŽͲĂƌƚŝĐƵůĂƌĞƐ
ĨƌĂƚƵƌĂĚĂƐŽƵůƵdžĂĚĂƐ͘
ϭϱ͕ϬϬ
ϭϬϱϵ
&ŝŽĚĞ^ƚĞŝŶŵĂŶϮ͕Ϭ
KƌƚŽƉ͘
y
ϭϱ͕ϬϬ
ϭϬϲϵ
ϭϬϳϬ
&ŝdžĂĚŽƌĞdžƚĞƌŶŽĐŝƌĐƵůĂƌ
&ŝdžĂĚŽƌĞdžƚĞƌŶŽůŝŶĞĂƌ
KƌƚŽƉ͘
KƌƚŽƉ͘
y
y
ŽŶƚĞŶĕĆŽĐŝƌƷƌŐŝĐĂĚĞĞƐƚƌƵƚƵƌĂƐſƐƚĞŽͲĂƌƚŝĐƵůĂƌĞƐ
ĨƌĂƚƵƌĂĚĂƐŽƵůƵdžĂĚĂƐ͘
DĂƚĞƌŝĂůĞƐƉĞĐŝĂů͕ĨƌĂƚƵƌĂƐĚŝǀĞƌƐĂƐ
DĂƚĞƌŝĂůĞƐƉĞĐŝĂů͕ĨƌĂƚƵƌĂƐĚŝǀĞƌƐĂƐ
ϭϬϳϭ
&ůƵdžŽƌƉĂƌĂĂƌƚƌŽƐĐŽƉŝĂĚĞϬϰǀŝĂƐ
KƌƚŽƉ͘
y
DĂƚĞƌŝĂůĞƐƉĞĐŝĂů͕ĐŽŶũƵŶƚŽĚĞŝƌƌŝŐĂĕĆŽƵƚŝůŝnjĂĚĂĞŵ
ĂƌƚƌŽƐĐŽƉŝĂ
ϭϬϲϴ
&ŝŽſƐƐĞŽƚƌĂŶƐĨŝdž
KƌƚŽƉ͘
y
&ŝdžĂĕĆŽ
ŵŝŶŝ
ƉĂƌĂĨƵƐŽƐ
ĐĂŶƵůĂĚŽ
ĨĞŵƵƌĂů͕ĞŶdžĞƌƚŽſƐƐĞŽ͕ůĞƐƁĞƐůŝŐĂŵĞŶƚĂƌĞƐ͕ƚƌĂŶƐƉŽƐŝĕĆŽ
ĚĞƚĞŶĚƁĞƐ͕ĂƌƚƌŽƐĐŽƉŝĂ
ϯϭϮϰ
&ŝŽƉĂƌĂƉĂƐƐĂŐĞŵĚĞĞŶdžĞƌƚŽ
KƌƚŽƉ͘
y
ϭϬϳϮ
ϭϬϳϯ
ϭϬϳϰ
ϭϬϳϱ
ϭϬϳϲ
'ĂŶĐŚŽƌŽƐƐ>ŝŶŬ
'ĂŶĐŚŽůĂŵŝŶĂƌƐƵƉĞƌŝŽƌĞͬŽƵŝŶĨĞƌŝŽƌ
'ĂŶĐŚŽƉĞĚŝĐƵůĂƌĞŵƚŝƚąŶŝŽ
'ƌĂŵƉŽƐĚĞůŽƵŶƚ
,ĂƐƚĞĚĞĚŝƐƚƌĂĕĆŽ
KƌƚŽƉ͘
KƌƚŽƉ͘
KƌƚŽƉ͘
KƌƚŽƉ͘
KƌƚŽƉ͘
y
y
y
y
y
y
Ϯϰϵ͕ϬϬ
Ϯϯϯ͕ϬϬ
ϰϱ͕ϬϬ
ϯϬ͕ϬϬ
ϮϮϵ͕ϬϬ
WƌŽĐĞĚŝŵĞŶƚŽƐĚŝǀĞƌƐŽƐ
WƌŽĐĞĚŝŵĞŶƚŽƐĚŝǀĞƌƐŽƐ
WƌŽĐĞĚŝŵĞŶƚŽƐĚŝǀĞƌƐŽƐ
ĞƌĐůĂŐĞŵŽƵƐƵƚƵƌĂĚĞĐŽůƵŶĂ
^ƵƚƵƌĂƐŽƌƚŽƉĠĚŝĐĂƐ
ϭ͘ϮϴϬ͕ϬϬ
ϳϮϬ͕ϬϬ
Ϯϰ͕ϱϬ
ϭϲϬ͕ϬϬ
&ŝdžĂĕĆŽ
&ŝdžĂĕĆŽĐŝƌƷƌŐŝĐĂͲſƐƐĞĂ͕ĞŶdžĞƌƚŽſƐƐĞŽ͕ĐƌąŶŝŽ
&ƌĂƚƵƌĂ͕ůƵdžĂĕĆŽ͕ĂƌƚƌŽĚĞƐĞĞĚĂĐŽůƵŶĂ
ƐƉŽŶĚŝůŽů/ƐƚĞƐĞƐ͕ĞƐĐŽůŝŽƐĞ͕ĨŝdžĂĕĆŽǀĞƌƚĞďƌĂů
ƌƚƌŽƐĐŽƉŝĂ͕ĂƌƚƌŽĚĞƐĞĞ
&ƌĂƚƵƌĂƐ
ϴϬ͕ϬϬ
ϱϬϬ͕ϬϬ
ϵϮϬ͕ϬϬ
ϴϴϬ͕ϬϬ
ϰϲ͕ϬϬ
ϳϴϯ͕ϬϬ
Ϯϭϲ͕ϬϬ
ϭϬϳϳ
ϭϬϳϴ
,ĂƐƚĞĚĞ<ƵŶƚƐĐŚĞƌ
,ĂƐƚĞĚĞdŝƚąŶŝŽ
KƌƚŽƉ͘
KƌƚŽƉ͘
y
&ƌĂƚƵƌĂƐ
&ƌĂƚƵƌĂƐ
ϭϬϳϵ
,ĂƐƚĞŝŶƚĞƌŵĞĚƵůĂƌďůŽƋƵĞĂĚĂĚĞƵŵĞƌŽĐŽŵ
ƉĂƌĂĨƵƐŽƐ
KƌƚŽƉ͘
y
&ƌĂƚƵƌĂƐ
ϭϬϴϬ
KƌƚŽƉ͘
y
&ŝdžĂĕĆŽĨġŵƵƌ͕ĨŝdžĂĕĆŽĚĂĐŽůƵŶĂ
ϭϳϱ͕ϬϬ
y
&ŝdžĂĕĆŽĨġŵƵƌ͕ĨŝdžĂĕĆŽĚĂĐŽůƵŶĂ
Ϯ͘ϲϯϬ͕ϬϬ
y
&ŝdžĂĕĆŽĨġŵƵƌ͕ĨŝdžĂĕĆŽĚĂĐŽůƵŶĂ
Ϯ͘ϲϯϬ͕ϬϬ
ϭϬϴϭ
ϭϬϴϮ
ϭϬϴϯ
ϭϬϴϰ
ϭϭϲϲ
ϭϬϴϱ
ϭϬϴϴ
ϭϬϴϳ
,ĂƐƚĞŝŶƚĞƌŵĞĚƵůĂƌŶĆŽďůŽƋƵĞĂĚĂ
,ĂƐƚĞŝŶƚĞƌŵĞĚƵůĂƌƉĂƌĂĨġŵƵƌ;ŝŶĐůƵŝƉĂƌĂĨƵƐŽƐĞ
ĨŝŽƐͿ
,ĂƐƚĞŝŶƚĞƌŵĞĚƵůĂƌďůŽƋƵĞĂĚĂƉĂƌĂƚşďŝĂĞ
ĨġŵƵƌ;ŝŶĐůƵŝƉĂƌĂĨƵƐŽƐĞĨŝŽƐͿ
,ĂƐƚĞůŝƐĂƚŝƉŽ>ƵƋƵĞ
,ĂƐƚĞƉĂƌĂĨŝdžĂĕĆŽƉĞĚŝĐƵůĂƌƚŝƚąŶŝŽ
/ƌƌŝŐŽƉůĂƐĚĞϰǀŝĂƐ
<ŝƚĐŝŵĞŶƚĂĕĆŽŽƌƚŽƉĠĚŝĐĂĂǀĄĐƵŽ
<ŝƚƉĂƌĂƌƚƌŽƐĐŽƉŝĂĚŽYƵĂĚƌŝů
>ĂŵŝŶĂĚĞƐŚĂǀĞƌ
DŝŶŝƉůĂĐĂƌĞƚĂĞŵƚŝƚąŶŝŽ
DŝŶŝƉůĂĐĂƌĞƚĂĞŵƚŝƚąŶŝŽϲĨƵƌŽƐ
y
y
y
y
y
y
y
y
&ŝdžĂĕĆŽĨġŵƵƌ͕ĨŝdžĂĕĆŽĚĂĐŽůƵŶĂ
&ŝdžĂĕĆŽŽƌƚŽƉĠĚŝĐĂĞĚĂĐŽůƵŶĂ
ƌƚƌŽƐĐŽƉŝĂ
ŝƌƵƌŐŝĂŽƌƚŽƉĠĚŝĐĂ
ƌƚƌŽƐĐŽƉŝĂ
ƌƚƌŽƐĐŽƉŝĂ
&ƌĂƚƵƌĂƐ
&ƌĂƚƵƌĂƐ
ϲϰϱ͕ϲϬ
ϳϴϯ͕ϮϬ
ϯϭ͕ϬϬ
Ϯϱϲ͕ϬϬ
ϱϵϱ͕ϬϬ
ϯϮϲ͕ϬϬ
ϱϰϴ͕ϴϬ
ϱϰϴ͕ϴϬ
ϭϬϴϴ
DŝŶŝƉůĂĐĂƌĞƚĂŽƌďŝƚĂůĞŵƚŝƚąŶŝŽ
KƌƚŽƉͬ͘ĐĂďĞĕĂ
ĞƉĞƐĐŽĕŽ
y
&ƌĂƚƵƌĂƐĚĂſƌďŝƚĂ
ϱϰϴ͕ϴϬ
ϯϭϮϱ
DŝŶŝWůĂĐĂƉͬMƌďŝƚĂĐͬϬϴĨƵƌŽƐ
KƌƚŽƉͬ͘ĐĂďĞĕĂ
ĞƉĞƐĐŽĕŽ
y
&ƌĂƚƵƌĂƐĚĂſƌďŝƚĂ
ϰϳϳ͕ϬϬ
ϯϭϮϲ
DŝŶŝWůĂĐĂƉͬMƌďŝƚĂĐͬϬϲĨƵƌŽƐ
y
&ƌĂƚƵƌĂƐĚĂſƌďŝƚĂ
ϰϳϳ͕ϬϬ
ϭϬϴϵ
ϭϬϵϬ
ϭϬϵϭ
ϭϬϵϮ
ϭϬϵϯ
DŝƐƚƵƌĂĚŽƌĚĞĐŝŵĞŶƚŽŽƌƚŽƉĠĚŝĐŽ
KůŝǀĂ
WĂƌĂĨƵƐŽĂĐĞƚĂďƵůĂƌƉŽƐƚĞƌŝŽƌ
WĂƌĂĨƵƐŽĂŶĐŽƌĂĞŵƚŝƚąŶŝŽ
WĂƌĂĨƵƐŽĂŶĐŽƌĂƚŝƚąŶŝŽĐͬĨŝŽƐƵƚƵƌĂ
WĂƌĂĨƵƐŽĂƵƚŽƌŽƐƋƵĞĂŶƚĞĐͬďůŽƋƵĞŝŽ
KƌƚŽƉͬ͘ĐĂďĞĕĂ
ĞƉĞƐĐŽĕŽ
KƌƚŽƉ͘
KƌƚŽƉ͘
KƌƚŽƉ͘
KƌƚŽƉ͘
KƌƚŽƉ͘
KƌƚŽƉͬďƵĐŽŵĂ
dž͘
KƌƚŽƉͬďƵĐŽŵĂ
dž͘
KƌƚŽƉ͘
KƌƚŽƉ͘
y
y
y
y
y
DĂƚĞƌŝĂůĞƐƉĞĐŝĂů͕ĐŝƌƵƌŐŝĂƐŽƌƚŽƉĠĚŝĐĂƐ
&ƌĂƚƵƌĂƐ
ƌƚƌŽƉůĂƐƚŝĂĚĞƋƵĂĚƌŝů
>ƵdžĂĕƁĞƐ
ƌƚƌŽƐĐŽƉŝĂ͕ĨƌĂƚƵƌĂƐ
Ϯϱϲ͕ϬϬ
ϭϮϴ͕ϬϬ
ϭϵϳ͕ϬϬ
Ϯϴϭ͕ϬϬ
ϱϭϮ͕ϬϬ
&ƌĂƚƵƌĂƐ͕ĨƌĂƚƵƌĂŵĂdžŝůĂƌ
ϭϰϳ͕ϯϬ
y
&ƌĂƚƵƌĂƐ͕ĨƌĂƚƵƌĂŵĂdžŝůĂƌ
ϵϱ͕ϬϬ
y
y
ϯϭϮϮ
ϯϭϮϯ
ϭϬϵϰ
ϭϬϵϱ
WĂƌĂĨƵƐŽĂƵƚŽƌŽƐƋƵĞĂŶƚĞ
ϯϭϮϳ
ϭϬϵϲ
WĂƌĂĨƵƐŽĂƵƚŽͲďĞƌŐ
WĂƌĂĨƵƐŽĐĂŶƵůĂĚŽ
KƌƚŽƉ͘
KƌƚŽƉ͘
KƌƚŽƉ͘
KƌƚŽƉ͘
KƌƚŽƉ͘
KƌƚŽƉ͘
KƌƚŽƉ͘
KƌƚŽƉ͘
KƌƚŽƉ͘
KƌƚŽƉ͘
&ƌĂƚƵƌĂ͕ĂƌƚƌŽĚĞƐĞ͕ĞƉŝĨŝƐŝŽĚĞƐĞ͕ĂƌƚƌŽƉůĂƐƚŝĂ
&ƌĂƚƵƌĂ͕ĂƌƚƌŽĚĞƐĞ͕ĞƉŝĨŝƐŝŽĚĞƐĞ͕ĂƌƚƌŽƉůĂƐƚŝĂ
ϰϬϬ͕ϬϬ
ϭ͘ϰϱϭ͕ϮϬ
ϭ͘ϮϱϬ͕ϬϬ
ϭϮϬ͕ϬϬ
Diário Oficial
12
Teresina - Segunda-feira, 27 de junho de 2011 • Nº 119
&ƌĂƚƵƌĂ͕ĂƌƚƌŽĚĞƐĞ͕ĞƉŝĨŝƐŝŽĚĞƐĞ͕ĂƌƚƌŽƉůĂƐƚŝĂ
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ϲϬ͕ϰϴ
ϰϮϰ͕ϬϬ
Ϯϵ͕ϯϯ
ϯϬ͕ϬϬ
ϯϰ͕ϬϬ
ϲϮ͕ϬϬ
ϭϱϮ͕ϬϬ
Ϯϱ͕ϬϬ
ϭϯϳ͕ϬϬ
ϭϲϯ͕ϬϬ
ϲϯϴ͕ϰϬ
Ϯϯϭ͕ϬϬ
ϴϬϬ͕ϬϬ
ϭϬϰ͕ϬϬ
ϱϬϮ͕ϰϬ
ϱϮ͕ϬϬ
ϭϱϳ͕ϬϬ
ϰϲϱ͕ϬϬ
Ϯ͘ϭϭϰ͕ϬϬ
ϭ͘ϰϮϰ͕ϬϬ
ϲϵϱ͕ϮϬ
ϳϰ͕ϬϬ
ϱϬ͕ϬϬ
ϳϬϲ͕ϬϬ
ϲϵϲ͕ϬϬ
ϲϰϬ͕ϬϬ
ϱϬϮ͕ϰϬ
ϳϳ͕ϬϬ
ϲϳϰ͕ϬϬ
y
y
y
&ƌĂƚƵƌĂ͕ĂƌƚƌŽĚĞƐĞ͕ĞƉŝĨŝƐŝŽĚĞƐĞ͕ĂƌƚƌŽƉůĂƐƚŝĂ
DĂƚĞƌŝĂůĞƐƉĞĐŝĂů͕ŝŵƉůĂŶƚĞŽƌƚŽƉĠĚŝĐŽ
DĂƚĞƌŝĂůĞƐƉĞĐŝĂů͕ŝŵƉůĂŶƚĞŽƌƚŽƉĠĚŝĐŽ
ϵϴϬ͕ϬϬ
ϭϭϲ͕ϬϬ
ϭϮϮ͕ϬϬ
KƌƚŽƉ͘
y
DĂƚĞƌŝĂůĞƐƉĞĐŝĂů͕ŝŵƉůĂŶƚĞŽƌƚŽƉĠĚŝĐŽ
ϭϮϮ͕ϬϬ
KƌƚŽƉ͘
KƌƚŽƉ͘
KƌƚŽƉ͘
KƌƚŽƉ͘
KƌƚŽƉ͘
KƌƚŽƉ͘
KƌƚŽƉ͘
KƌƚŽƉ͘
KƌƚŽƉ͘
KƌƚŽƉ͘
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KƐƚĞŽƐƐşŶƚĞƐĞƐ
WƌſƚĞƐĞ
WƌſƚĞƐĞƐĞŝŵƉůĂŶƚĞƐŽƌƚŽƉĠĚŝĐŽƐ
WƌſƚĞƐĞƐĞŝŵƉůĂŶƚĞƐŽƌƚŽƉĠĚŝĐŽƐ
WƌſƚĞƐĞƐĞŝŵƉůĂŶƚĞƐŽƌƚŽƉĠĚŝĐŽƐ
&ƌĂƚƵƌĂƐ
ĂƌƚƌŽĚĞƐĞĞ
ĂƌƚƌŽĚĞƐĞĞ
ZĞĚƵĕĆŽĐŝƌƷƌŐŝĐĂ
ZĞĚƵĕĆŽĐŝƌƷƌŐŝĐĂ
ZĞĚƵĕĆŽĐŝƌƷƌŐŝĐĂ
ϭϯϬ͕ϬϬ
ϰϴ͕ϬϬ
ϱϳϬ͕ϬϬ
ϭ͘ϭϲϮ͕ϬϬ
ϴϮϲ͕ϬϬ
ϳϮϯ͕ϬϬ
Ϯ͘ϯϯϱ͕ϬϬ
ϰ͘Ϯϴϱ͕ϬϬ
ϮϮϲ͕ϬϬ
ϯϱϭ͕ϬϬ
ϯϱϭ͕ϬϬ
ϭϬϵϳ
ϭϬϵϴ
ϭϬϵϵ
ϭϭϬϬ
ϯϭϮϴ
ϯϭϮϵ
ϭϭϬϭ
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ϭϭϬϳ
ϯϭϯϬ
ϭϭϬϴ
ϭϭϬϵ
ϭϭϭϬ
ϭϭϭϭ
ϭϭϭϮ
ϯϭϯϭ
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ϭϭϭϰ
ϭϭϭϱ
ϭϭϭϲ
ϭϭϭϳ
ϭϭϭϴ
ϭϭϭϵ
ϭϭϮϬ
ϭϭϮϭ
ϭϭϮϮ
WĂƌĂĨƵƐŽĐĞŶƚƌĂůĞŵƚŝƚąŶŝŽ
WĂƌĂĨƵƐŽĐĞƌǀŝĐĂůĂŶƚĞƌŝŽƌƚŝƚąŶŝŽϰ͕Ϭyϭϲŵŵ
WĂƌĂĨƵƐŽĐŽƌƚŝĐĂůϯ͕ϱŵŵ
WĂƌĂĨƵƐŽĐŽƌƚŝĐĂůϰ͕ϱŵŵ
WĂƌĂĨƵƐŽĐŽƌƚŝĐĂůĂŶƚŝƌŽƐƋƵĞĂŶƚĞ
WĂƌĂĨƵƐŽĐŽƌƚŝĐĂůĞŵƚŝƚąŶŝŽ
WĂƌĂĨƵƐŽĚĞďůŽƋƵĞŝŽĐĞƌǀŝĐĂů
WĂƌĂĨƵƐŽĚĞĐŽŵƉƌĞƐƐĆŽ
WĂƌĂĨƵƐŽĚĞĐŽŵƉƌĞƐƐĆŽ;ďůŽƋƵĞĂĚŽƌĞƐͿ
WĂƌĂĨƵƐŽĚĞ,ĞƌďĞƌƚ
WĂƌĂĨƵƐŽĚĞŝŶƚĞƌĨĞƌġŶĐŝĂĞŵƚŝƚąŶŝŽ
WĂƌĂĨƵƐŽĚĞŝŶƚĞƌĨĞƌġŶĐŝĂŵĞƚĄůŝĐŽ
WĂƌĂĨƵƐŽĚĞŝŶƚĞƌĨĞƌġŶĐŝĂƉͬĐƌƵnjĂĚŽƉŽƐƚĞƌŝŽƌ
WĂƌĂĨƵƐŽĚĞƐůŝnjĂŶƚĞ
WĂƌĂĨƵƐŽĚŝƐƚĂů
WĂƌĂĨƵƐŽĞƐƉŽŶũŽƐŽϰ͕Ϭŵŵ
WĂƌĂĨƵƐŽĞƐƉŽŶũŽƐŽƌŽƐĐĂƚŽƚĂů
WĂƌĂĨƵƐŽĞƐƚĂďƵůĂƌƉŽƐƚĞƌŝŽƌ
WĂƌĂĨƵƐŽŐĂŶĐŚŽ
WĂƌĂĨƵƐŽ>ŝŐŝĨŝdž;ƚƌĂǀĂͿƚƌĂŶǀƌƐŽ
WĂƌĂĨƵƐŽƉĂƌĂĨŝdžĂĕĆŽƉĞĚŝĐƵůĂƌĞŵƚŝƚąŶŝŽ
WĂƌĂĨƵƐŽƉĂƌĂƉůĂĐĂďůŽƋƵĞĂĚĂ
WĂƌĂĨƵƐŽƉĂƌĂŚĂƐƚĞ
WĂƌĂĨƵƐŽƉĞĚŝĐƵůĂƌƉĂƌĂƌĞĚƵĕĆŽĚĞĞƐĐŽůŝŽƐĞ
WĂƌĂĨƵƐŽƉĞĚŝĐƵůĂƌWůƵƐ
WĂƌĂĨƵƐŽƉĞĚŝĐƵůĂƌƉŽůŝĂdžŝĂŝƐ
WĂƌĂĨƵƐŽƉƌŽdžŝŵĂů
WĂƌĂĨƵƐŽƚŝƉŽƚƌĂǀĂ
WĂƌĂĨƵƐŽdƌĂŶƐĨŝdžϯ͕ϬyϱϬ
KƌƚŽƉ͘
KƌƚŽƉ͘
KƌƚŽƉ͘
KƌƚŽƉ͘
KƌƚŽƉ͘
KƌƚŽƉ͘
KƌƚŽƉ͘
KƌƚŽƉ͘
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KƌƚŽƉ͘
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KƌƚŽƉ͘
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KƌƚŽƉ͘
KƌƚŽƉ͘
y
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y
y
y
ϯϭϯϮ
ϭϭϮϯ
ϭϭϮϰ
WĂƌĂĨƵƐŽtĂƐŚĞƌůŽĐ
WĞůŝĐƵůĂĂĚĞƐŝǀĂ
WĞůşĐƵůĂĂĚĞƐŝǀĂϰϱͬϯϱ
KƌƚŽƉ͘
KƌƚŽƉ͘
KƌƚŽƉ͘
ϭϭϮϱ
WĞůşĐƵůĂĂĚĞƐŝǀĂƚƌĂŶƐƉĂƌĞŶƚĞŝŶĐŝƐĞĚƌĂƉĞϰϱ
yϱϱĐŵ
WŝŶŽĚĞ^ŚĂŶnjϭϰ͕ϴdžϭϴϬŵŵ
WŝŶŽŚƵĂŶnj
WůĂĐĂĂŶŐƵůĂĚĂdƵďŽ,^ͬϭϯϱϯĨƵƌŽƐ
WůĂĐĂĂŶŐƵůĂĚĂϰ͕ϱŵŵ;ŝŶĐůƵŝƉĂƌĂĨƵƐŽƐͿ
WůĂĐĂĂŶŐƵůĂĚĂƚƵďŽƚŝƉŽ^ϵϬϬ
WůĂĐĂůŽƋƵĞĂĚĂĞƐƉĞĐşĨŝĐĂĚĞϯ͕ϱŵŵ
WůĂĐĂĐĞƌǀŝĐĂůĂŶƚĞƌŝŽƌ
WůĂĐĂĐĞƌǀŝĐĂůĐͬƉĂƌĂĨƵƐŽĞŵdŝƚąŶŝŽ
WůĂĐĂWϯ͕ϱŵŵ
WůĂĐĂWĞƐƚƌĞŝƚĂϰ͕ϱŵŵ
WůĂĐĂWůĂƌŐĂϰ͕ϱŵŵ;ŝŶĐůƵŝƉĂƌĂĨƵƐŽƐͿ
ϯϭϯϯ
ϯϭϱϳ
ϭϭϮϲ
ϭϭϮϳ
ϭϭϮϴ
ϭϭϮϵ
ϭϭϯϬ
ϭϭϯϭ
ϭϭϯϮ
ϭϭϯϯ
ϭϭϯϰ
ϭϭϯϱ
WůĂĐĂĚĞĐŽŵƉƌĞƐƐĆŽĚŝŶąŵŝĐĂϯ͕ϱŵŵ;ŝŶĐůƵŝ
ƉĂƌĂĨƵƐŽƐͿ
KƌƚŽƉ͘
y
ƌƚƌŽĚĞƐĞĞ͕ĨƌĂƚƵƌĂƐ͕ŽƐƚĞŽƚŽŵŝĂƐ
ϮϮϴ͕ϬϬ
ϭϭϯϲ
WůĂĐĂĚĞĐŽŵƉƌĞƐƐĆŽĚŝŶąŵŝĐĂϰ͕ϱŵŵĞƐƚƌĞŝƚĂ
;ŝŶĐůƵŝƉĂƌĂĨƵƐŽƐͿ
KƌƚŽƉ͘
y
ƌƚƌŽĚĞƐĞĞ͕ĨƌĂƚƵƌĂƐ͕ŽƐƚĞŽƚŽŵŝĂƐ
ϯϱϭ͕ϬϬ
ϭϭϯϳ
WůĂĐĂĚĞĐŽŵƉƌĞƐƐĆŽĚŝŶąŵŝĐĂϰ͕ϱŵŵůĂƌŐĂ
;ŝŶĐůƵŝƉĂƌĂĨƵƐŽƐͿ
WůĂĐĂĚĞŵŝĐƌŽĨƌĂŐŵĞŶƚŽƐ;ŝŶĐůƵŝƉĂƌĂĨƵƐŽƐͿ
KƌƚŽƉ͘
y
ƌƚƌŽĚĞƐĞĞ͕ĨƌĂƚƵƌĂƐ͕ŽƐƚĞŽƚŽŵŝĂƐ
ϰϰϵ͕ϲϬ
KƌƚŽƉ͘
y
&ƌĂƚƵƌĂƐ
WůĂĐĂĚĞƌĞĐŽŶƐƚƌƵĕĆŽďůŽƋƵĞĂĚĂϲ&
WůĂĐĂĞŵdϰ͕ϱŵŵ;ŝŶĐůƵŝƉĂƌĂĨƵƐŽƐͿ
WůĂĐĂĞƐƉĞĐŝĂůĞŵdϯ͕ϱŵŵ
WůĂĐĂĞƐƉĞĐŝĨŝĐĂƚŝƚąŶŝŽ;ƉͬŵŝŶŝŽƵŵŝĐƌŽ
ĨƌĂŐŵĞŶƚŽƐͬŝŶĐůƵŝƉĂƌĂĨƵƐŽƐͿ
WůĂĐĂƉĂƌĂƉĂƌĂĨƵƐŽĚĞƐůŝnjĂŶƚĞ
KƌƚŽƉ͘
KƌƚŽƉ͘
KƌƚŽƉ͘
y
y
y
KƐƚĞŽƐƐşŶƚĞƐĞƐ͕ƌĞĐŽŶƐƚƌƵĕĆŽſƐƐĞĂ
/ŵƉůĂŶƚĞŽƌƚŽƉĠĚŝĐŽ
/ŵƉůĂŶƚĞŽƌƚŽƉĠĚŝĐŽ
KƌƚŽƉ͘
y
KƌƚŽƉ͘
y
ϭϭϯϴ
ϭϭϯϵ
ϭϭϰϬ
ϭϭϰϭ
ϭϭϰϮ
ϭϭϰϯ
Ϯϳϯ͕ϬϬ
ϭ͘ϱϵϳ͕ϲϬ
ϰϭϭ͕ϬϬ
ϮϮϲ͕ϬϬ
&ƌĂƚƵƌĂƐ͕ĨŝdžĂĕĆŽ
ϰϰϱ͕ϬϬ
&ƌĂƚƵƌĂĚŽĨġŵƵƌ͕ĨŝdžĂĕĆŽ
ϵϮϬ͕ϬϬ
Diário Oficial
Teresina - Segunda-feira, 27 de junho de 2011 • Nº 119
ϭϭϰϰ
ϭϭϰϱ
ϭϭϰϲ
ϭϭϰϳ
ϭϭϰϴ
ϭϭϰϵ
ϭϭϱϬ
ϭϭϱϭ
ϭϬϴϲ
ϭϭϱϮ
ϭϭϱϯ
ϭϭϱϰ
ϭϭϱϱ
ϭϬϯ
ϭϭϱϲ
ϭϭϱϳ
WůĂĐĂƌĞƚĂϭͬϯƚƵďƵůĂƌϯ͕ϱŵŵ
WůĂĐĂƌĞƚĂϭͬϯƚƵďƵůĂƌϴĨƵƌŽƐ
WůĂĐĂƌĞƚĂĂƵƚŽĐŽŵƉƌĞƐƐĆŽĞƐƚƌĞŝƚĂ
WůĂĐĂƌĞƚĂĂƵƚŽĐŽŵƉƌĞƐƐĆŽůĂƌŐĂ
WůĂĐĂƌĞƚĂďůŽƋƵĂĚĂĞƐƉĞĐşĨŝĐĂͲϰ͕ϱŵŵ
WůĂĐĂƌĞƚĂďůŽƋƵĞĂĚĂͲϯ͕ϱŵŵ
WůĂĐĂƌĞƚĂĞŵƚŝƚĂŶŝŽϭ͕ϱͬϬϰ
WůĂĐĂƌĞƚĂĞŵƚŝƚĂŶŝŽϭ͕ϱͬϭϮ
WůĂĐĂZĞƚĂĞŵdŝƚąŶŝŽϮ͘Ϭ;ŝŶĐůƵĞƉĂƌĂĨƵƐŽͿ
WůĂĐĂƐĞŵŝƚƵďƵůĂƌ;ŝŶĐůƵŝƉĂƌĂĨƵƐŽƐͿ
WůĂĐĂ^ƉŝŶŶŐƵůĂĚĂ;ĨŝdžŽƐͿhŵĞƌĂů
WůĂƚƀƚŝďŝĂůŵŽĚƵůĂƌ///
WŽƌĐĂƉĂƌĂďůŽƋƵĞŝŽ
WƌſƚĞƐĞĂďĞĕĂĚĞZĄĚŝŽ
WƌŽƚĞƐĞĨĞŵƵƌĂůĐŝŵĞŶƚĂĚŽƚŝƉŽŚĂƌŶůĞLJ
WƌŽƚĞƐĞŵŽĚƵůĂƌƚŽƚĂůĚŽũŽĞůŚŽ
KƌƚŽƉ͘
KƌƚŽƉ͘
KƌƚŽƉ͘
KƌƚŽƉ͘
KƌƚŽƉ͘
KƌƚŽƉ͘
KƌƚŽƉ͘
KƌƚŽƉ͘
KƌƚŽƉ͘
KƌƚŽƉ͘
KƌƚŽƉ͘
KƌƚŽƉ͘
KƌƚŽƉ͘
KƌƚŽƉ͘
KƌƚŽƉ͘
KƌƚŽƉ͘
y
y
y
y
y
y
y
y
y
y
y
y
y
y
y
y
&ƌĂƚƵƌĂƐ͕ĨŝdžĂĕĆŽ
&ƌĂƚƵƌĂƐ͕ĨŝdžĂĕĆŽ
&ŝdžĂĕĆŽſƐƐĞĂŽƵĚĂĐŽůƵŶĂ
&ŝdžĂĕĆŽſƐƐĞĂŽƵĚĂĐŽůƵŶĂ
&ƌĂƚƵƌĂƐ͕ĨŝdžĂĕĆŽ
&ƌĂƚƵƌĂƐ͕ĨŝdžĂĕĆŽ
&ƌĂƚƵƌĂƐ͕ĨŝdžĂĕĆŽ
&ƌĂƚƵƌĂƐ͕ĨŝdžĂĕĆŽ
&ƌĂƚƵƌĂƐ͕ĨŝdžĂĕĆŽ
&ƌĂƚƵƌĂƐ͕ĨŝdžĂĕĆŽ
&ƌĂƚƵƌĂƐ͕ĨŝdžĂĕĆŽ
&ƌĂƚƵƌĂƐĚŽƉůĂƚƀƚŝďŝůĂ
ĂƌƚƌŽĚĞƐĞĞ͕ĨŝdžĂĕĆŽſƐƐĞĂ
WƌſƚĞƐĞ
WƌſƚĞƐĞ
WƌſƚĞƐĞ
ϭϭϱϴ
KƌƚŽƉ͘
y
WƌſƚĞƐĞ
ϭϭϱϵ
ϭϭϲϬ
ϭϭϲϭ
ϭϭϲϮ
WƌſƚĞƐĞƉĂƌĐŝĂůĚŽƋƵĂĚƌŝůĐŝŵĞŶƚĂĚŽƚŝƉŽ
dŚŽŵƉƐŽŶ;ĨŝdžĂͿ
WƌſƚĞƐĞƚŽƚĂůĚŽYƵĂĚƌŝů
ZĞƐƚƌŝƚŽƌĚĞĐŝŵĞŶƚŽĐĞƚĂďƵůĂƌ
ZĞƚĂŶŐƵůŽƚŝƉŽŚĂƌƚƐŽƵƐŝŵŝůĂƌ
^ŝƐƚĞŵĂƐƉŽĂĐŚĂƐƚĞĨĞŵƵƌĂů
KƌƚŽƉ͘
KƌƚŽƉ͘
KƌƚŽƉ͘
KƌƚŽƉ͘
y
dž
y
y
WƌſƚĞƐĞ
DĂƚĞƌŝĂůĞƐƉĞĐŝĂů
DĂƚĞƌŝĂůĞƐƉĞĐŝĂů
ůŽŶŐĂŵĞŶƚŽſƐƐĞŽ͕ĨƌĂƚƵƌĂ͕ĂƌƚƌŽĚĞƐĞĞ
ϭϭϲϯ
dĂŵƉĆŽƉĂƌĂŚĂƐƚĞ
KƌƚŽƉ͘
y
ƉůŝĐĂĚŽƐĞŵĚŝƐƉŽƐŝƚŝǀŽƐŽƌƚŽƉĠĚŝĐŽƐ͕ŽƉŽůşŵĞƌŽ
ƌĞĂďƐŽƌǀşǀĞůĞŵŚĂƐƚĞďůŽƋƵĞĂĚŽƌĂƉĂƌĂĨƌĂƚƵƌĂĠƵƚŝůŝnjĂĚŽ
ĞŵŽƐƚĞŽƐƐŝŶƚĞƐĞĚĞĨƌĂƚƵƌĂƐ
13
ϮϮϯ͕ϬϬ
ϮϮϯ͕ϬϬ
Ϯϳϵ͕ϬϬ
ϯϲϭ͕ϲϬ
ϳϮϯ͕ϴϰ
ϭ͘ϲϭϲ͕ϬϬ
ϰϱϬ͕ϬϬ
ϱϰϴ͕ϬϬ
ϭ͘ϰϯϯ͕ϬϬ
ϮϮϴ͕ϬϬ
ϯ͘ϯϳϯ͕ϬϬ
ϵϳϵ͕ϬϬ
ϭϱϮ͕ϬϬ
ϯ͘ϭϴϮ͕ϬϬ
ϭ͘ϱϱϮ͕ϬϬ
ϯ͘ϴϰϬ͕ϬϬ
ϲϱϱ͕ϬϬ
ϭ͘ϱϱϮ͕ϬϬ
ϮϬϯ͕ϬϬ
ϭ͘ϯϰϰ͕ϬϬ
Ϯ͘ϱϮϳ͕ϬϬ
ϲϱ͕ϬϬ
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'ĞƌĂů
'ĞƌĂů
'ĞƌĂů
y
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y
ĂĚŝŽǀĂƐĐƵů͘
y
ĂƌĚŝŽǀĂƐĐ͘
ĂƌĚŝŽů͘
ĂƌĚŝŽů͘
ĂƌĚŝŽů͘
ĂƌĚŝŽǀĂƐĐ͘
ĂƌĚŝŽǀĂƐĐ͘
ĂƌĚŝŽǀĂƐĐ͘
ĂƌĚŝŽǀĂƐĐ͘
ĂƌĚŝŽǀĂƐĐ͘
ĂƌĚŝŽǀĂƐĐͬ͘ŶĞĨ
ƌŽů͘
y
y
y
y
y
y
y
y
y
ϯϰϭ͕ϵϮ
DĂƚĞƌŝĂůĞƐƉĞĐŝĂů
ϱϱϮ͕ϴϬ
DĂƚĞƌŝĂůĞƐƉĞĐŝĂů
ϱϯϭ͕ϮϬ
DĂƚĞƌŝĂůĞƐƉĞĐŝĂů͕ĐĂƚĞƚĞƌĚŝĂŐŶſƐƚŝĐŽ
WŽŶƚĞĂŽƌƚŽďŝŵŝŶŝƉĂƌĂĨƵƐŽƐĐĂŶƵůĂĚŽ
ϭ͘ϲϬϲ͕ϰϬ
ĨĞŵƵƌĂů
ϲ͘ϲϴϲ͕ϬϬ
ŶŐŝŽƉůĂƐƚŝĂ
ϵϳ͕ϲϬ
ĂƌĚŝŽůŽŐŝĂĐŝƌƷƌŐŝĐĂĞŝŶƚĞƌǀĞŶƐŝŽŶŝƐƚĂ
ϭϵϯ͕ϴϬ
DĂƚĞƌŝĂůĞƐƉĞĐŝĂů
ϭϵϲ͕ϴϬ
DĂƚĞƌŝĂůĞƐƉĞĐŝĂů
DĂƚĞƌŝĂůĞƐƉĞĐŝĂů
ϱϳϲ͕ϴϬ
Ϯϱϯ͕ϲϬ
DĂƚĞƌŝĂůĞƐƉĞĐŝĂů͕ĞƐƚƵĚŽƉĞƌŝĨĠƌŝĐŽ
ϯϭϮ͕ϴϬ
DĂƚĞƌŝĂůĞƐƉĞĐŝĂů͕ĞƐƚƵĚŽƉĞƌŝĨĠƌŝĐŽ
ϱϳϱ͕ϮϬ
DĂƚĞƌŝĂůĞƐƉĞĐŝĂů͕ĞƐƚƵĚŽƉĞƌŝĨĠƌŝĐŽ
ϮϬϴ͕ϴϬ
DĂƚĞƌŝĂůĞƐƉĞĐŝĂů͕ĞƐƚƵĚŽƉĞƌŝĨĠƌŝĐŽ
y
DĂƚĞƌŝĂůĞƐƉĞĐŝĂůƉĂƌĂŽĐůƵƐĆŽǀĂƐĐƵůĂƌƚĞŵƉŽƌĄƌŝĂ
ĂƚĞƚĞƌďĂůĆŽϮ͕ϬdžϭϱDĂǀĞƌŝĐŬĞYƵĂŶƚƵŵϮ͕ϱͬϴ
;ŽƵƐŝŵŝůĂƌͿ
ĂƌĚŝŽǀĂƐĐ͘
y
ϮϬϭϱ
ĂƚĞƚĞƌďĂůĆŽǀŝŽŶWůƵƐZĞŶĂůϰнϭϱ
EĞĨƌŽůŽŐŝĂ
y
ϮϬϭϲ
ĂƚĞƚĞƌďĂůĆŽŶǀŽLJϲ&;ŽƵƐŝŵŝůĂƌͿ
ĂƌĚŝŽǀĂƐĐͬ͘
ŶĞƵƌŽů͘
y
ϮϬϭϳ
ĂƚĞƚĞƌďĂůĆŽ'ĂnjĞůůĞ;ŽƵƐŝŵŝůĂƌͿ
ĂƌĚŝŽǀĂƐĐ͘
y
ĂƌĚŝŽǀĂƐĐ͘
y
DĂƚĞƌŝĂůĞƐƉĞĐŝĂů
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ĂƌĚŝŽǀĂƐĐ͘
ĂƌĚŝŽǀĂƐĐ͘
ĂƌĚŝŽǀĂƐĐ͘
ĂƌĚŝŽǀĂƐĐ͘
y
y
y
y
DĂƚĞƌŝĂůĞƐƉĞĐŝĂů
DĂƚĞƌŝĂůĞƐƉĞĐŝĂů͕ĐĂƚĞƚĞƌŝƐŵŽĐĂƌĚşĂĐŽ
DĂƚĞƌŝĂůĞƐƉĞĐŝĂů͕ĂŶŐŝŽƉůĂƐƚŝĂ
DĂƚĞƌŝĂůĞƐƉĞĐŝĂůǀĂƐĐƵůĂƌ
ϭ͘ϬϭϮ͕ϬϬ
ϭ͘Ϯϴϴ͕ϬϬ
ϭϴϯϯ͕ϲϬ
ϭϮϵϬ͕ϰϬ
ϮϬϬϭ
ϮϬϬϮ
ϮϬϬϯ
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ĚĂƉŝĂŐDW<ϭϭϭͬϮ
ŐŶŽƐƚĂƚ
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ĂŝŶŚĂ>ŽŶŐĂ
ϯϭϯϰ
ϭϭϬϯ
ϮϬϬϲ
ϮϬϬϳ
ϭϬϮϯ
ϮϬϭϬ
ϮϬϭϭ
ϮϬϭϮ
ϮϬϭϯ
ĂůĆŽĚĞZĞŵŽĚĞůŝŶŐ
ůŽƋƵĞĂĚŽƌ/ŶƚĞƌŶŽ
ĂďŽĐŽŶĞĐƚŽƌƉĂƌĂĐĂƚĞƚĞƌĚŝĂŐŶŽƐƚŝĐŽDW<Ͳϰ
ĂďŽĐŽŶĞĐƚŽƌƉĂƌĂĐĂƚĞƚĞƌƚĞƌĂƉĞƵƚŝĐŽW<
ąŶƵůĂƐŚĂƌůŽƚĞ^ŶŽƵůĚĞƌ^LJƐƚĞŶ;ĐąŶƵůĂƚƌŽĐĂƚĞƌͿ
ĂƚĞƚĞƌĂŶŐŝŽŐƌĂĨŝĐŽϱĨƉŝŐƚĂů
ĂƚĞƚĞƌĂŶŐŝŽŐƌĂĨŝĐŽĐŽďƌĂϱ&
ĂƚĞƚĞƌĂŶŐŝŽŐƌĂĨŝĐŽŝŵĂŐĞƌ
ĂƚĞƚĞƌĂŶŐŝŽŐƌĂĨŝĐŽǀĞƌƚĞďƌĂů
ϯϭϯϱ
ĂƚĞƚĞƌďĂůĆŽĚĞŽĐůƵƐĆŽŚLJƉĞƌŐůŝĚĞ
ϮϬϭϰ
ϮϬϭϴ
ϮϬϭϵ
ϮϬϮϬ
ϮϬϮϭ
ϮϬϮϮ
ĂƚĞƚĞƌďĂůĆŽƉͬŶŐŝŽŽƌŽŶůĞĐƚϮϱdžϭϬ;ŽƵ
ƐŝŵŝůĂƌͿ
ĂƚĞƚĞƌďĂůĆŽƉĂƌĂĂŶŐŝŽĞdžƉůĞŽ
ĂƚĞƚĞƌďĂůĆŽƉŝůůŝŽŶ
ĂƚĞƚĞƌďĂůĆŽƵůƚƌĂƐŽĨƚϱͬϮ
ĂƚĞƚĞƌďĂůĆŽĚĞĂŶŐŝŽŐƌĂĨŝĂDĂǀĞƌŝĐŬ;ŽƵƐŝŵŝůĂƌͿ
DĂƚĞƌŝĂůĞƐƉĞĐŝĂůƉĂƌĂŽĐůƵƐĆŽǀĂƐĐƵůĂƌƚĞŵƉŽƌĄƌŝĂ
DĂƚĞƌŝĂůĞƐƉĞĐŝĂů͕ĞdžƚƌĂƚŽƌĚĞƚƌŽŵďŽ͕ĐĂƚĞƚĞƌďĂůĆŽ
ĐŽƌŽŶĄƌŝŽ͕ĐĂƚĞƚĞƌĞdžƉĂŶƐŽƌ
DĂƚĞƌŝĂůĞƐƉĞĐŝĂů͕ĂŶŐŝŽƉůĂƐƚŝĂĐŽƌŽŶĄƌŝĂ͕ŶĞƵƌŽŝŶƚĞƌǀĞŶĕĆŽ
DĂƚĞƌŝĂůĞƐƉĞĐŝĂů͕ĐĂƚĞƚĞƌƉĂƌĂŽĐůƵƐĆŽ͕ŐƵŝĂ͕ĂŶŐŝŽƉůĂƐƚŝĂ
ϲ͘ϵϰϬ͕ϬϬ
ϭ͘Ϯϵϭ͕ϮϬ
ϵϲϴ͕ϴϬ
ϲϲϰ͕ϬϬ
ϭ͘ϰϱϲ͕ϬϬ
Diário Oficial
14
Teresina - Segunda-feira, 27 de junho de 2011 • Nº 119
ϮϬϮϯ
ĂƚĞƚĞƌĚĞ&ŽŐĂƌĚLJƉĂƌĂĞŵďŽůĞĐƚŽŵŝĂϰ&
ĂƌĚŝŽͬEĞĨƌŽͬs
ĂƐĐ͘
y
ϮϬϮϰ
ĂƚĞƚĞƌĚŝĂŐŶŽƐƚŝĐŝŶĨŝŶŝƚLJ
'ĞƌĂůͬǀĂƐĐƵůĂƌ
y
ϮϬϮϱ
ĂƚĞƚĞƌĚŝĂŐŶŽƐƚŝĐŽϱ&
ĂƚĞƚĞƌĚŝĂŐŶŽƐƚŝĐŽƋƵĂĚƌŝƉŽůĂƌϲĨƌĞŶĐŚDƵůƚϰ
ĂŶĂƚŽ;ŽƵƐŝŵŝůĂƌͿ
'ĞƌĂůͬǀĂƐĐƵůĂƌ
ĂƌĚŝŽǀĂƐĐͬ͘ŐĞƌ
Ăů
y
y
ĂƌĚŝŽǀĂƐĐͬ͘'Ğ
ƌĂů
ĂƌĚŝŽǀĂƐĐ͘
y
DĂƚĞƌŝĂůĞƐƉĞĐŝĂů͕ĐĂƚĞƚĞƌĚŝĂŐŶſƐƚŝĐŽ
ϭ͘Ϯϰϳ͕ϴϬ
ϮϬϮϴ
ĂƚĞƚĞƌĚŝĂŐŶŽƐƚŝĐŽƋƵĂĚƌŝƉŽůĂƌϲĨƌĞŶĐŚDƵůƚϰ
:ŽƐƉŚĂŶ;ŽƵƐŝŵŝůĂƌͿ
ĂƚĞƚĞƌŝĂŐ͘ŶŐ͘ĂƌĚŝŽDŝŬĂĞůƐŽŶϱ&
y
DĂƚĞƌŝĂůĞƐƉĞĐŝĂů͕ĐĂƚĞƚĞƌĚŝĂŐŶſƐƚŝĐŽ
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ϮϬϮϵ
ĂƚĞƚĞƌ'ƵŝĂŶǀŽLJ;ŽƵƐŝŵŝůĂƌͿ
EĞƵƌŽǀĂƐĐ͘
y
ϲϲϮ͕ϰϬ
ϮϬϯϬ
ϮϬϯϭ
ĂƚĞƚĞƌŐƵŝĂ:Zϲ&;ŽƵƐŝŵŝůĂƌͿ
ĂƚĞƚĞƌ^ŝŵŵŽŶƐϱ&;ŽƵƐŝŵŝůĂƌͿ
ĂƌĚŝŽůŽŐŝĂ
sĂƐĐƵůĂƌ
y
y
DĂƚĞƌŝĂůĞƐƉĞĐŝĂů͕ĐĂƚĞƚĞƌŐƵŝĂƉĂƌĂŝŶĨƵƐĆŽĞŵŝŶƚĞƌǀĞŶĕĆŽ
ŶĞƵƌŽǀĂƐĐƵůĂƌ͕ĐĂƚĞƚĞƌŝƐŵŽĂƌƚĞƌŝĂů
DĂƚĞƌŝĂůĞƐƉĞĐŝĂů͕ŚĞŵŽĚŝŶąŵŝĐĂ͕ĞůĞƚƌŽĨŝƐŝŽůŽŐŝĂ
DĂƚĞƌŝĂůĞƐƉĞĐŝĂů͕ĐĂƚĞƚĞƌŐƵŝĂǀĂƐĐƵůĂƌ
ϮϬϯϮ
ĂƚĞƚĞƌƚĞƌĂƉĞƵƚŝĐŽĐƵƌǀĂƵŶŝĚŝƌĞĐŝŽŶĂůƉŽŶƚĂ
ϰŵŵůĐĂƚŚůƵĞdD;ŽƵƐŝŵŝůĂƌͿ
ĂƌĚŝŽǀĂƐĐ͘
y
DĂƚĞƌŝĂůĞƐƉĞĐŝĂů͕ĂŶŐŝŽŐƌĂĨŝĂ͕ŚĞŵŽĚŝŶąŵŝĐĂ
ϭ͘ϱϴϬ͕ϴϬ
ϮϬϯϯ
ϮϬϯϰ
ϯϭϰϬ
ĂƚĞƚĞƌdĞƌĂƉĞƵƚŝĐŽ&>ϰ͕Ϭϲ&;ŽƵƐŝŵŝůĂƌͿ
ĂƚĞƚĞƌdĞƌĂƉĞƵƚŝĐŽ&Zϯ͕ϱϲ&;ŽƵƐŝŵŝůĂƌͿ
ĂƚĞƚĞƌsŝƐƚĂƌŝƚĞZϲ&;ŽƵƐŝŵŝůĂƌͿ
ĂƌĚŝŽǀĂƐĐ͘
ĂƌĚŝŽǀĂƐĐ͘
ĂƌĚŝŽǀĂƐĐͬ͘ŶĞ
ƵƌŽ
y
y
y
DĂƚĞƌŝĂůĞƐƉĞĐŝĂů͕ĂŶŐŝŽŐƌĂĨŝĂ͕ŚĞŵŽĚŝŶąŵŝĐĂ
DĂƚĞƌŝĂůĞƐƉĞĐŝĂů͕ĂŶŐŝŽŐƌĂĨŝĂ͕ŚĞŵŽĚŝŶąŵŝĐĂ
DĂƚĞƌŝĂůĞƐƉĞĐŝĂů͕ĂŶŐŝŽƉůĂƐƚŝĂ͕ĂŶŐŝŽŐƌĂĨŝĂ
ϱϳϱ͕ϮϬ
ϱϳϱ͕ϮϬ
ϰϬϬ͕ϬϬ
ϯϬϬϮ
ĂƚĞƚĞƌĞůƐŝƚĞ^ŝůŝĐŽŶĞϮ͘ϴͲϴ͕ϱ;ŽƵƐŝŵŝůĂƌͿ
sĂƐĐƵůĂƌ
y
ϲϰϬ͕ϬϬ
ϮϬϯϲ
ϮϬϯϳ
ϮϬϯϵ
ϮϬϰϬ
ϭϬϰϮ
ϮϬϯϴ
ϮϬϰϬ
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ŽŶĞĐƚŽƌz
ŽŶũƵŶƚŽĚĞƐĐĂƌƚĂǀĞůĐŝƌĐƵůĂĕĆŽŝŽƵŵƉ
ŽŶũƵŶƚŽĚĞƐĐĂƌƚĂǀĞů:Dͬ:
ŽŶũƵŶƚŽĚĞĐĂƚĞƚĞƌĚƌĞŶĂŐĞŵĞdžƚĞƌŶĂ
ŽŶũƵŶƚŽĚĞƚƵďŽƐ
ŽŶũƵŶƚŽĚĞƐĐĂƌƚĂǀĞů:Dͬ:
ĂƌĚŝŽͬEĞƵƌŽ
ĂƌĚŝŽͬEĞƵƌŽ
ĂƌĚŝŽͬEĞƵƌŽ
ĂƌĚŝŽͬEĞƵƌŽ
ĂƌĚŝŽͬEĞƵƌŽ
'ĞƌĂů
'ĞƌĂů
y
y
y
y
y
y
y
DĂƚĞƌŝĂůĞƐƉĞĐŝĂů͕ĂĐĞƐƐŽǀĞŶŽƐŽĐĞŶƚƌĂů͕ĐĂƚĞƚĞƌĚĞ
ŝŵƉůĂŶƚĂĕĆŽ
DĂƚĞƌŝĂůĞƐƉĞĐŝĂů
DĂƚĞƌŝĂůĞƐƉĞĐŝĂů
ŝƌĐƵůĂĕĆŽĞdžƚƌĂĐŽƌƉſƌĞĂ
DĂƚĞƌŝĂůĞƐƉĞĐŝĂů
DĂƚĞƌŝĂůĞƐƉĞĐŝĂů
DĂƚĞƌŝĂůĞƐƉĞĐŝĂů
DĂƚĞƌŝĂůĞƐƉĞĐŝĂů
ĂƌĚŝŽǀĂƐĐ͘
ĂƌĚŝŽǀĂƐĐ͘
ĂƌĚŝŽǀĂƐĐ͘
ĂƌĚŝŽǀĂƐĐ͘
y
y
y
y
y
y
y
y
ϮϬϮϲ
ϮϬϮϳ
DĂƚĞƌŝĂůĞƐƉĞĐŝĂů͕ĞŵďŽůĞĐƚŽŵŝĂĂƌƚĞƌŝĂů
DĂƚĞƌŝĂĞƐƉĞĐŝĂů͕ŵŽŶŝƚŽƌŝnjĂĕĆŽĚĂǀŽůĞŵŝĂ;ĐĂƚĞƚĞƌǀĞŶŽƐŽ
ĐĞŶƚƌĂůͿ
DĂƚĞƌŝĂůĞƐƉĞĐŝĂů͕ĐĂƚĞƚĞƌŝŶƚƌĂǀĞŶŽƐŽ
DĂƚĞƌŝĂůĞƐƉĞĐŝĂů͕ĐĂƚĞƚĞƌĚŝĂŐŶſƐƚŝĐŽ͕ĐŽůĂŶŐŝŽŐƌĂĨŝĂ
ĞŶĚŽƐĐſƉŝĐĂ͕ĐĂƚĞƚĞƌŝƐŵŽĐĂƌĚşĂĐŽ͕ĂŶŐŝŽŐƌĂĨŝĂ
ϭϴϴ͕ϬϬ
Ϯϰϵ͕ϲϬ
Ϯϱϰ͕ϰϬ
ϭ͘Ϯϰϳ͕ϴϬ
ϱϭϮ͕ϴϬ
ϮϱϮ͕ϬϬ
ϭϭϮ͕ϬϬ
ϳϮ͕ϬϬ
ϵϲϳ͕ϮϬ
ϭϵϲ͕ϴϬ
ϵϮϰ͕ϬϬ
ϭϵϲ͕ϬϬ
ϮϭϬ͕ϬϬ
ϮϬϰϭ
ϮϬϰϮ
ϮϬϰϯ
ϮϬϰϰ
ŽŶũƵŶŽWsƉĂƌĂŚŝĚƌŽĐĞĨĂůŝĂŵĠĚŝĂƉƌĞƐƐĆŽͲ
WsϬϳϬZsW
/ŶĐůƵŝ͗
ĂͿϬϭsĂůǀƵůĂƐĂŶŐƵĞWsͲϬϳϬZͲDĠĚŝĂƉƌĞƐƐĆŽ
ďͿϬϭĂƚĞƚĞƌƌĞƐĞƌǀĂƚſƌŝŽŶĞŽŶĂƚĂůDĐĐŽŵď
ĐͿϬϭĂƚĞƚĞƌƉĞƌŝƚŽŶĞĂů
ĚͿϬϮĂƚĞƚĞƌĞŵĂĕŽŝŶŽdžŝĚĄǀĞů
ŽƌĚĂ'ƵŝĂϬ͕ϭϰ
ŽƌĚĂ'ƵŝĂϬ͕ϯϱ
ŽƌĚĂ'ƵŝĂĚŝĂŐŶŽƐƚŝĐŽƌĞŶŽůĚ
ŽƌĚĂ'ƵŝĂ,ŝĚƌŽĨŝůŝĐĂϮϲϬĐŵ
ϮϬϰϱ
ƌĞŶŽƉĂƌĂƐƵĐĕĆŽĚƵůƚŽ
EĞƵƌŽ
y
ϯϭϱϴ
ŽŵƵƐ
EĞƵƌŽ
y
ϭϬϰϴ
ůĞƚƌŽĚŽƐƉĂƌĂĂďůĂĕĆŽ;ďůĂƚŽƌͿͲƉŽŶƚĞŝƌĂƉͬ
ZĂĚŝŽĨƌĞƋƵġŶĐŝĂͲ<ŝƚ
ůĞƚƌŽĚŽ/ƐŽůĞƌdžŽƵƐŝŵŝůĂƌ
ĂƌĚŝŽůŽŐŝĂ
y
ŽƌƌĞĕĆŽĐŝƌƷƌŐŝĐĂĚĂƐĂƌƌŝƚŵŝĂƐ
ϭ͘ϬϬϵ͕ϲϬ
ĂƌŝŽůŽŐŝĂ
y
ŽƌƌĞĕĆŽĐŝƌƷƌŐŝĐĂĚĂƐĂƌƌŝƚŵŝĂƐ
ϭ͘ϬϬϬ͕ϬϬ
ĂƌĚŝŽůŽŐŝĂ
y
ŽƌƌĞĕĆŽĐŝƌƷƌŐŝĐĂĚĂƐĂƌƌŝƚŵŝĂƐ
ϳ͘ϭϭϱ͕ϮϬ
ϮϬϰϴ
ůĞƚƌŽĚŽĞŶĚŽϭϲϴϴͬ/ŶƚƌŽĚƵƚŽƌϭϬ&ƌͬ
DĂƌĐĂƉĂƐƐŽsĞĐƚŽƌLJyŝƌϱϴϭϲŽƵƐŝŵŝůĂƌ
ůĞƚƌŽĚŽĞŶĚŽĐĂƌĚŝŽ
ĂƌĚŝŽůŽŐŝĂ
y
ϭϬϱϯ
ŶdžĞƌƚŽƚƵďƵůĂƌ;ϬϲŵŵdžϱϬŵŵͿ
ĂƌĚŝŽǀĂƐĐ͘
y
ϮϬϰϵ
džƚĞŶƐĆŽĚĞďŽŵďĂĂŶŐŝŽƐĞŶƚ
y
ϮϬϱϬ
džƚĞŶƐĆŽĚĞŽŵďĂĚĞĂůƚĂƉƌĞƐƐĆŽ
KƌƚŽƉ͘ǀĂƐĐƵůĂƌ
KƌƚŽƉͬ͘sĂƐĐƵůĂ
ƌ
ŽƌƌĞĕĆŽĐŝƌƷƌŐŝĐĂĚĂƐĂƌƌŝƚŵŝĂƐ
ŽĂƌĐƚĂĕĆŽĚĂĂŽƌƚĂ͕ďĂŶĚĂŐĞŵĚĂƉƵůŵŽŶĂƌ͕/s͕ĚĞĨŝƚŽƐ
ŝŶƚƌĂƐĞƉƚĂŝƐ͙
ĂƚĞƚĞƌŝƐŵŽĐĂƌĚşĂĐŽ͕ĂŶŐŝŽŐƌĂĨŝĂ͙
y
&ĂƐĐŝŽƚŽŵŝĂ͕ĐĂƚĞƚĞƌŝƐŵŽĐĂƌĚşĂĐŽ͕ĂŶŐŝŽŐƌĂĨŝĂ͕ĂŶŐŝŽƉůĂƐƚŝĂ
͙
ϳϲ͕ϬϬ
ϮϬϱϭ
džƚĞŶƐŽƌϮϮĐŵ
y
&ĂƐĐŝŽƚŽŵŝĂ͕ĐĂƚĞƚĞƌŝƐŵŽĐĂƌĚşĂĐŽ͕ĂŶŐŝŽŐƌĂĨŝĂ͕ĂŶŐŝŽƉůĂƐƚŝĂ
͙
ϴϳ͕ϭϮ
ϯϭϰϭ
ϮϬϰϲ
ϮϬϰϳ
EĞƵƌŽ͘
KƌƚŽƉͬ͘sĂƐĐƵůĂ
ƌ
dƌĂƚĂŵĞŶƚŽĐŝƌƷƌŐŝĐŽĚĂŚŝĚƌŽĐĞĨĂůŝĂ
WƌſƚĞƐĞ
DĂƚĞƌŝĂůĞƐƉĞĐŝĂů
DĂƚĞƌŝĂůĞƐƉĞĐŝĂů
DĂƚĞƌŝĂůĞƐƉĞĐŝĂů
DĂƚĞƌŝĂůĞƐƉĞĐŝĂů
DĂƚĞƌŝĂůĞƐƉĞĐŝĂů
DĂƚĞƌŝĂůĞƐƉĞĐŝĂů
DĂƚĞƌŝĂůĞƐƉĞĐŝĂů
WƐĞƵĚŽĂƌƚƌŽƐĞ͕ƚŽĂůĞƚĞĐŝƌƵƌŐŝĐĂ͕ĞŶĚĂƌƚĞƌĞĐƚŽŵŝĂ͕ĂƌƚƌŝƚĞ
ƐĠƉƚŝĐĂ͕ĂƌƚƌŽƉůĂƐƚŝĂ͙
DĂƚĞƌŝĂůĞƐƉĞĐŝĂů
ϭ͘ϲϳϬ͕ϬϬ
ϲϬϲ͕ϰϬ
ϰϬϴ͕ϬϬ
ϭϲϵ͕ϲϬ
ϲϲϰ͕ϬϬ
ϱϳ͕ϴϰ
ϭϬϰ͕ϬϬ
ϯϴϰ͕ϬϬ
Ϯ͘ϰϳϬ͕ϰϬ
ϭϱϬ͕Ϭϴ
Diário Oficial
Teresina - Segunda-feira, 27 de junho de 2011 • Nº 119
ϯϭϰϮ
džƉĂŶƐŽƌĚĞƚĞĐŝĚŽƌĞĚ͘ĐͬǀĄůǀƵůĂƵŐŐŶĠƚŝĐĂ
ϮϬϱϮ
&ŝůƚƌŽ^ƉŝĚĞƌ;ĨŝůƚƌŽĚĞǀĞŝĂĐĂǀĂͿ
ĂƌĚŝŽǀĂƐĐ͘
y
ϮϬϱϯ
&ŝůƚƌŽĚĞůŝŶŚĂĂƌƚĞƌŝĂů
ĂĚŝŽůŽŐŝĂ
y
ϮϬϱϰ
&ŝůƚƌŽĚĞůŝŶŚĂƉͬĐĂƌĚŝŽƉůĞŐŝĂ
ĂƌĚŝŽůŽŐŝĂ
y
ϮϬϱϱ
&ŝůƚƌŽĚĞƐĂŶŐƵĞƉĂƌĂĐŝƌĐƵůĂĕĆŽ
ĂƌĚŝŽůŽŐŝĂ
y
ϮϬϱϲ
&ŝůƚƌŽĚĞƐĂŶŐƵĞƉĂƌĂƌĞĐŝƌĐƵůĂĕĆŽ
ĂƌĚŝŽůŽŐŝĂ
y
ϮϬϲϱ
&ŝŽŐƵŝĂϬ͕ϭϰ
'ĞƌĂů
y
ϮϬϳϬ
&ŝŽŐƵŝĂϬ͕ϯϱ
'ĞƌĂů
y
ϮϬϱϳ
ϮϬϱϴ
&ŝŽŐƵŝĂϬ͕Ϭϭϰ
&ŝŽŐƵŝĂŐŝůŝƚLJ;ŽƵƐŝŵŝůĂƌͿ
'ĞƌĂů
EĞƵƌŽͬsĂƐĐƵůĂƌ
y
y
ϮϬϱϵ
&ŝŽŐƵŝĂŵƉůĂƚnj;ŽƵƐŝŵŝůĂƌͿ
sĂƐĐƵůĂƌͬ'ĞƌĂů
y
ϮϬϲϬ
&ŝŽŐƵŝĂĂŶŐƵůĂĚŽƌĂĚŝŽĨŽĐŽƐ
ĂƌĚŝŽǀĂƐĐ͘
y
ϮϬϲϭ
ϮϬϲϮ
ϮϬϲϯ
ϮϬϲϰ
ϮϬϲϱ
&ŝŽŐƵŝĂdtϬ͕ϭϰdžϭϵϱ
&ŝŽ'ƵŝĂĐŚŽŝĐĞĞdžƚƌĂƐƵƉŽƌƚ
&ŝŽ'ƵŝĂĐŚŽŝĐĞŝŶƚĞƌŵĞĚŝĄƌŝŽ
&ŝŽŐƵŝĂĚŝƌŝŐşǀĞůWůĂƚŝŶƵŵdƌĂŶƐĞŶĚϬ͕Ϭϭϰ
&ŝŽŐƵŝĂĞdžƚĞŶƐĂϬ͕ϭϰнϭϱϬĐŵ
&ŝŽŐƵŝĂ,ŝĚƌŽĨŝůŝĐŽŶŐƵůĂĚŽEĞƉƌŽŐŶĂĚŝ;ŽƵ
ƐŝŵŝůĂƌͿ
&ŝŽŐƵŝĂŚŝĚƌŽĨŝůŝĐŽ^ƉĞĞĚ
&ŝŽŐƵŝĂƉĂƌĂĂŶŐĐŚŽŝĐĞŝŶƚĞƌŵĞĚ;ŽƵƐŝŵŝůĂƌͿ
&ŝŽŐƵŝĂƉĂƌĂĐĂƚĞƚĞƌĚĞŶŐŝŽƉůĂƐƚŝĂ'ĂůĞŽ;ŽƵ
ƐŝŵŝůĂƌͿ
'ĞƌĂů
ĂƌĚŝŽůŽŐŝĂ
ĂƌĚŝŽůŽŐŝĂ
ĂƌĚŝŽůŽŐŝĂ
'ĞƌĂů
y
y
y
y
y
ĂƌĚŝŽůŽŐŝĂ
y
'ĞƌĂů
ĂƌĚŝŽůŽŐŝĂ
ĂƌĚŝŽǀĂƐĐ͘
ϮϬϲϲ
ϮϬϲϳ
ϮϬϲϴ
ϮϬϲϵ
ĂƌĚŝŽǀĂƐĐƵůĂƌ
y
ZĞƚĞŶĕĆŽĐŝĐĂƚƌŝĐŝĂů
WƌſƚĞƐĞ͕ƚƌŽŵďŽƐĞǀĞŶŽƐĂƉƌŽĨƵŶĚĂĞĞŵďŽůŝĂƉƵůŵƉŶĂƌ
ZĞƚĞŶĕĆŽĚĞŵŝĐƌŽĂŐƌĞŐĂĚŽƐƉůĂƋƵĞƚĄƌŝŽƐ͕ƉĞƋƵĞŶĂƐ
ƉĂƌƚşĐƵůĂƐĞŵŝĐƌŽďŽůŚĂƐĞŵĐŝƌƵƌŐŝĂƐĐĂƌĚşĂĐĂƐĐŽŵ
ĐŝƌĐƵůĂĕĆŽĞdžƚƌĂĐŽƌƉſƌĞĂ͘
ĂƌĚŝŽƚŽŵŝĂ͕͕ĚĞĨĞŝƚŽƐĐĂƌĚşĂĐŽƐŝŶƚƌĂƐĞƉƚĂŝƐ͕ƉůĂƐƚŝĂ
ǀĂůǀĂƌ͕ƌĞǀĂƐĐƵůĂƌŝnjĂĕĆŽĚŽŵŝŽĐĄƌĚŝŽ͕ƚƌŽĐĂǀĂůǀĂƌ͙
dƌŽĐĂǀĂůǀĂƌ͕ĂŵƉůŝĂĕĆŽĚŽĂŶĞůǀĂůǀĂƌ͕ĂŶĞƵƌŝƐŵĞĐƚŽŵŝĂ
15
ϭ͘ϭϳϬ͕ϬϬ
ϰ͘ϲϴϬ͕ϬϬ
ϭϰϬ͕ϬϬ
ϰϵ͕ϲϬ
ϵϭ͕ϰϰ
ϴϯ͕ϮϬ
dƌŽĐĂǀĂůǀĂƌ͕ĂŵƉůŝĂĕĆŽĚŽĂŶĞůǀĂůǀĂƌ͕ĂŶĞƵƌŝƐŵĞĐƚŽŵŝĂ
ϯϵϵ͕ϮϬ
WƌŽĐĞĚŝŵĞŶƚŽƐĚŝǀĞƌƐŽƐ
WƌŽĐĞĚŝŵĞŶƚŽƐĚŝǀĞƌƐŽƐ͕ĞŵďŽůŝnjĂĕĆŽ͕
ĂŶŐŝŽŐƌĂĨŝĂ͕ĂŶŐŝŽƉůĂƐƚŝĂ͕ƉŽŶƚĞĂŽƌƚŽŵŝŶŝƉĂƌĂĨƵƐŽƐ
ϰϬϴ͕ϬϬ
ĐĂŶƵůĂĚŽĨĞŵƵƌĂů
ϱϮϰ͕ϴϬ
ŶŐŝŽŐƌĂĨŝĂ͕ĂŶŐŝŽƉůĂƐƚŝĂ͕ĐĂƚĞƚĞƌŝƐŵŽĐĂƌĚşĂĐŽ
ϭ͘ϭϵϯ͕ϲϬ
WƌŽĐĞĚŝŵĞŶƚŽƐŶĞƵǀĂƐĐƵůĂƌĞƐ
DĂƚĞƌŝĂůĞƐƉĞĐŝĂů͕ŝŶƚƌŽĚƵĕĆŽĞŵƉƌŽĐĞĚŝŵĞŶƚŽƐǀĂƐĐƵůĂƌĞƐ
ĞŶĆŽǀĂƐĐƵůĂƌĞƐ
ϰϭϲ͕ϴϬ
ϰϮϰ͕ϬϬ
WƌŽĐĞĚŝŵĞŶƚŽƐŝŶƚĞƌǀĞŶĐŝŽŶŝƐƚĂƐ͕ĂŶŐŝƉůĂƐƚŝĂ͕ĂŶŐŝŽŐƌĂĨŝĂƐ
WƌŽĐĞĚŝŵĞŶƚŽƐĚŝǀĞƌƐŽƐ
DĂƚĞƌŝĂůĞƐƉĞĐŝĂů͕ŚĞŵŽĚŝŶąŵŝĐĂ
DĂƚĞƌŝĂůĞƐƉĞĐŝĂů͕ŚĞŵŽĚŝŶąŵŝĐĂ
DĂƚĞƌŝĂůĞƐƉĞĐŝĂů
DĂƚĞƌŝĂůĞƐƉĞĐŝĂů
ϯϯϬ͕ϰϬ
ϲϯϴ͕ϰϬ
ϲϯϴ͕ϰϬ
ϭ͘ϯϭϴ͕ϰϬ
ϯϵϵ͕ϮϬ
y
y
DĂƚĞƌŝĂůĞƐƉĞĐŝĂů͕ƉƌŽĐĞĚŝŵĞŶƚŽƐŝŶƚĞƌǀĞŶĐŝŽŶŝƐƚĂƐ
DĂƚĞƌŝĂůĞƐƉĞĐŝĂů͕ƉƌŽĐĞĚŝŵĞŶƚŽƐĚŝǀĞƌƐŽƐ
DĂƚĞƌŝĂůĞƐƉĞĐŝĂů͕ŚĞŵŽĚŝŶąŵŝĐĂ
ϲϲϱ͕Ϯϴ
ϭ͘ϭϬϬ͕ϳϲ
ϰϱϯ͕ϲϬ
y
ŶŐŝƉŽůĂƐƚŝĂ
ĂƌĚŝŽůŽŐŝĂ
y
ĂƌĚŝŽůŽŐŝĂ
ĂƌĚŝŽůŽŐŝĂ
'ĞƌĂů
ĂƌĚŝŽůŽŐŝĂ
ĂƌĚŝŽůŽŐŝĂ
sĂƐĐƵůĂƌͬEĞƵƌŽ
y
y
y
dž
y
y
ĂƌĚŝŽůŽŐŝĂ
y
y
y
,ĞŵŽĚŝŶąŵŝĐĂ͕ĐŝƌƵƌŐŝĂĐĂƌĚşĂĐĂ͕ĐŝƌƵƌŐŝĂǀĂƐĐƵůĂƌ͕ĂĐĞƐƐŽ
ŚĞƉĄƚŝĐŽƚƌĂŶƐũƵŐƵůĂƌ͕ĂŶŐŝŽƉůĂƐƚŝĂ͕ĂŶŐŝŽŐƌĂĨŝĂ
ϭϭϵ͕ϮϬ
y
,ĞŵŽĚŝŶąŵŝĐĂ͕ĐŝƌƵƌŐŝĂĐĂƌĚşĂĐĂ͕ĐŝƌƵƌŐŝĂǀĂƐĐƵůĂƌ͕ĂĐĞƐƐŽ
ŚĞƉĄƚŝĐŽƚƌĂŶƐũƵŐƵůĂƌ͕ĂŶŐŝŽƉůĂƐƚŝĂ͕ĂŶŐŝŽŐƌĂĨŝĂ
ϮϬϭ͕ϳϯ
y
,ĞŵŽĚŝŶąŵŝĐĂ͕ĐŝƌƵƌŐŝĂĐĂƌĚşĂĐĂ͕ĐŝƌƵƌŐŝĂǀĂƐĐƵůĂƌ͕ĂĐĞƐƐŽ
ŚĞƉĄƚŝĐŽƚƌĂŶƐũƵŐƵůĂƌ͕ĂŶŐŝŽƉůĂƐƚŝĂ͕ĂŶŐŝŽŐƌĂĨŝĂ
ϵϴ͕ϰϬ
y
,ĞŵŽĚŝŶąŵŝĐĂ͕ĐŝƌƵƌŐŝĂĐĂƌĚşĂĐĂ͕ĐŝƌƵƌŐŝĂǀĂƐĐƵůĂƌ͕ĂĐĞƐƐŽ
ŚĞƉĄƚŝĐŽƚƌĂŶƐũƵŐƵůĂƌ͕ĂŶŐŝŽƉůĂƐƚŝĂ͕ĂŶŐŝŽŐƌĂĨŝĂ
ϵϴ͕ϰϬ
y
,ĞŵŽĚŝŶąŵŝĐĂ͕ĐŝƌƵƌŐŝĂĐĂƌĚşĂĐĂ͕ĐŝƌƵƌŐŝĂǀĂƐĐƵůĂƌ͕ĂĐĞƐƐŽ
ŚĞƉĄƚŝĐŽƚƌĂŶƐũƵŐƵůĂƌ͕ĂŶŐŝŽƉůĂƐƚŝĂ͕ĂŶŐŝŽŐƌĂĨŝĂ
ϭϱϲ͕ϬϬ
ϮϬϳϬ
&ŝŽŐƵŝĂdĞƌƵŵŽϬ͕ϬϯϱdžϭϱϬĐŵ
ϮϬϳϭ
ϮϬϳϮ
ϮϬϳϯ
ϮϬϳϰ
ϮϬϳϱ
ϮϬϳϲ
&ŽŶƚĞĚĞĚĞƐƚĂĐĂŵĞŶƚŽsͲϲƌĞƉͲǀŐϱϬϭ
'ĞƌĂĚŽƌĚĞƉƵůƐŽ
'ĞƌĂĚŽƌWŚĞůŽƐ//^Z
'ƵŝĂƉĂƌĂŝŶƚƌŽĚƵĕĆŽ
,ĞŵŽĐŽŶĐĞŶƚƌĂĚŽƌ
,ŝĚƌŽŽŝů
ϮϬϳϳ
/ŶƚƌŽĚƵƚŽƌϭϬ&
ϮϬϳϴ
/ŶƚƌŽĚƵƚŽƌϲ&ZĂĚŝĂů
'ĞƌĂů
ϮϬϳϵ
/ŶƚƌŽĚƵƚŽƌϴ&
'ĞƌĂů
ϮϬϴϬ
/ŶƚƌŽĚƵƚŽƌĂǀĂĐĞƚŝƚƌĂŶƐƌĂĚŝĐĂů
'ĞƌĂů
ϮϬϴϭ
/ŶƚƌŽĚƵƚŽƌǀĂŶƚŝWůƵƐϱ&
'ĞƌĂů
ϮϬϴϮ
/ŶƚƌŽĚƵƚŽƌǀĂŶƚŝWůƵƐϳ&
'ĞƌĂů
ϮϬϴϯ
/ŶƚƌŽĚƵƚŽƌĚĞƉƵŶĕĆŽ
'ĞƌĂů
ĂƚĞƚĞƌŝnjĂĕĆŽĚĞƐĞŝŽƐƉĞƚƌŽƐŽƐ͕ĐĂƌĚŝŽůŽŐŝĂŝŶǀĂƐŝǀĂ
DĂƚĞƌŝĂůĞƐƉĞĐŝĂů
DĂƌĐĂƉĂƐƐŽ
DĂƌĐĂƉĂƐƐŽ
,ĞŵŽĚŝŶąŵŝĐĂ
WĞƌĨƵƐĆŽĐĂƌĚşĂĐĂ
ŵďŽůŝnjĂĕĆŽ
,ĞŵŽĚŝŶąŵŝĐĂ͕ĐŝƌƵƌŐŝĂĐĂƌĚşĂĐĂ͕ĐŝƌƵƌŐŝĂǀĂƐĐƵůĂƌ͕ĂĐĞƐƐŽ
ŚĞƉĄƚŝĐŽƚƌĂŶƐũƵŐƵůĂƌ͕ĂŶŐŝŽƉůĂƐƚŝĂ͕ĂŶŐŝŽŐƌĂĨŝĂ
,ĞŵŽĚŝŶąŵŝĐĂ͕ĐŝƌƵƌŐŝĂĐĂƌĚşĂĐĂ͕ĐŝƌƵƌŐŝĂǀĂƐĐƵůĂƌ͕ĂĐĞƐƐŽ
ŚĞƉĄƚŝĐŽƚƌĂŶƐũƵŐƵůĂƌ͕ĂŶŐŝŽƉůĂƐƚŝĂ͕ĂŶŐŝŽŐƌĂĨŝĂ
ϰϱϯ͕ϲϬ
ϯϲϲ͕ϬϬ
ϳϲϲ͕ϰϬ
ϰ͘ϴϬϬ͕ϬϬ
ϲ͘Ϭϲϲ͕ϰϵ
ϭϰϰ͕ϴϬ
ϯϳϲ͕ϬϬ
ϰ͘ϯϬϬ͕ϬϬ
ϭϲϴ͕ϬϬ
ϵϲ͕ϴϬ
Diário Oficial
16
ϮϬϴϰ
Teresina - Segunda-feira, 27 de junho de 2011 • Nº 119
/ŶƚƌŽĚƵƚŽƌ&ĞŵƵƌĂůƵƌƚŽ
'ĞƌĂů
ϮϬϴϱ
/ŶƚƌŽĚƵƚŽƌ&ĞŵƵƌĂů
'ĞƌĂů
ϮϬϴϲ
/ŶƚƌŽĚƵƚŽƌsĂůǀƵůĂĚŽϳ&
'ĞƌĂů
ϮϬϴϳ
<ŝƚĐąŶƵůĂ
ϮϬϴϴ
ϮϬϴϵ
ϮϬϵϬ
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ϮϬϵϮ
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<ŝƚĐĂƚĞƚĞƌǀĞŶŽƐŽĚƵƉůŽůƵŵĞŵϮϬĐŵϳ&
<ŝƚĚĞƐƚĂĐĂĚŽƌ;ŐĞƌĂĚŽƌнĐĂďŽĚĞƐƚĂĐĂĚŽƌͿ
<ŝƚ/ŶĚĞĨůĂƚŽƌϮϬͬϯϬ
<ŝƚ/ŶƐƵĨůĂĚŽƌ
>ŝƉŝŽĚŽů
DĂŶŝĨŽůĚ
ϮϬϵϲ
y
,ĞŵŽĚŝŶąŵŝĐĂ͕ĐŝƌƵƌŐŝĂĐĂƌĚşĂĐĂ͕ĐŝƌƵƌŐŝĂǀĂƐĐƵůĂƌ͕ĂĐĞƐƐŽ
ŚĞƉĄƚŝĐŽƚƌĂŶƐũƵŐƵůĂƌ͕ĂŶŐŝŽƉůĂƐƚŝĂ͕ĂŶŐŝŽŐƌĂĨŝĂ
Ϯϰϰ͕ϬϬ
y
,ĞŵŽĚŝŶąŵŝĐĂ͕ĐŝƌƵƌŐŝĂĐĂƌĚşĂĐĂ͕ĐŝƌƵƌŐŝĂǀĂƐĐƵůĂƌ͕ĂĐĞƐƐŽ
ŚĞƉĄƚŝĐŽƚƌĂŶƐũƵŐƵůĂƌ͕ĂŶŐŝŽƉůĂƐƚŝĂ͕ĂŶŐŝŽŐƌĂĨŝĂ
ϮϬϮ͕ϴϳ
,ĞŵŽĚŝŶąŵŝĐĂ͕ĐŝƌƵƌŐŝĂĐĂƌĚşĂĐĂ͕ĐŝƌƵƌŐŝĂǀĂƐĐƵůĂƌ͕ĂĐĞƐƐŽ
ŚĞƉĄƚŝĐŽƚƌĂŶƐũƵŐƵůĂƌ͕ĂŶŐŝŽƉůĂƐƚŝĂ͕ĂŶŐŝŽŐƌĂĨŝĂ
ϵϲ͕ϴϬ
y
ŶĞƵƌŝƐŵĂ
y
'ĞƌĂů
ĂƌĚŝŽůŽŐŝĂ
ĂƌĚŝŽůŽŐŝĂ
ĂƌĚŝŽůŽŐŝĂ
ĂƌĚŝŽůŽŐŝĂ
ĂƌĚŝŽůŽŐŝĂ
y
y
y
y
y
y
DŝĐƌŽĐĂƚĞƚĞƌWƌŽǁůĞƌ;ŽƵƐŝŵŝůĂƌͿ
EĞƵƌŽǀĂƐĐůĂƌ
y
ϮϬϵϳ
DŝĐƌŽĐĂƚĞƚĞƌZĞďĂƌϭϴdžϭϱϯĐŵ;ŽƵƐŝŵŝůĂƌͿ
'ĞƌĂůͬsĂƐĐƵůĂƌ
y
ϮϬϵϰ
DŝĐƌŽĐĂƚĞƚĞƌĐůƵůŽŶ
'ĞƌĂůͬsĂƐĐƵůĂƌ
y
ŶĞƵƌŝƐŵĞĐƚŽŵŝĂ͕ĂŶĞůǀĂůǀĂƌ͕ĐĂƌĚŝŽƚŽŵŝĂ͕/s͕͕
ĚĞĨĞŝƚŽƐƐĞƉƚĂŝƐ͕ƌĞǀĂƐĐƵůĂƌŝnjĂĕĆŽĚŽŵŝŽĐĄƌĚŝŽ͕ƚƌŽĐĂ
ǀĂůǀĂƌ͙
WƵŶĕĆŽǀĞŶŽƐĂĐĞŶƚƌĂů
DĂƌĐĂƉĂƐƐŽŐĞƌĂĚŽƌĚĞƉƵůƐŽŝŵƉůĂŶƚĄǀĞů
ŶŐŝƉůĂƐƚŝĂ
ŶŐŝƉůĂƐƚŝĂ
DĂƚĞƌŝĂůĞƐƉĞĐŝĂů
/ŵƉůĂŶƚĞĚĞƐƚĞŶƚĐŽƌŽŶĄƌŝŽ
/ŶĨƵƐĆŽĞŵŝŶƚĞƌǀĞŶĕĆŽŶĞƵƌŽǀĂƐĐƵůĂƌ͕ĞŵďŽůŝnjĂĕĆŽ
ƉĞƌŝĨĠƌŝĐĂͬĐĞƌĞďƌĂů͘
DĂƚĞƌŝĂůĞƐƉĞĐŝĂů͕ĞŵďŽůŝnjĂĕĆŽ
DĂƚĞƌŝĂůĞƐƉĞĐŝĂů͕ĞŵďŽůŝnjĂĕĆŽ
DĂƚĞƌŝĂůĞƐƉĞĐŝĂů͕ĞŵďŽůŝnjĂĕĆŽ
ϭϴϰ͕ϴϬ
ϭϭϴ͕ϰϬ
ϱϭϴ͕ϰϬ
Ϯϵϲ͕ϬϬ
Ϯϵϲ͕ϬϬ
ϭϯϱ͕ϬϬ
ϴϴ͕ϬϬ
ϭ͘ϵϯϲ͕ϬϬ
Ϯ͘ϴϴϮ͕ϯϬ
ϭ͘ϲϲϬ͕ϬϬ
ϯϭϰϯ
DŝĐƌŽĐĂƚĞƚĞƌŝŶĨƵƐĆŽƚƌĂĐŬĞƌ
'ĞƌĂůͬsĂƐĐƵůĂƌ
y
ϮϬϵϴ
ϮϬϵϵ
ϮϭϬϬ
DŝĐƌŽŐƵŝĂϭϰŐŝůŝƚLJ;ŽƵƐŝŵŝůĂƌͿ
DŝĐƌŽŐƵŝĂ^ŝůǀĞƌƐƉĞĞĚ;ŽƵƐŝŵŝůƌͿ
DŝĐƌŽŵŽůĂ
ĂƌĚŝŽǀĂƐĐůĂƌ
ĂƌĚŝŽǀĂƐĐ͘
EĞƵƌŽǀĂƐĐƵůĂƌ
y
y
y
DĂƚĞƌŝĂůĞƐƉĞĐŝĂů͕ĐĂƚĞƚĞƌŝŶƚƌĂǀĞŶŽƐŽƉĞƌŝĨĠƌŝĐŽ
DĂƚĞƌŝĂůĞƐƉĞĐŝĂů͕ĂĐĞƐƐŽǀĂƐĐƵůĂƌ
DĂƚĞƌŝĂůĞƐƉĞĐŝĂů͕ƉƌĞĞŶĐŚŝŵĞŶƚŽĚĞĂŶĞƵƌŝƐŵĂ
ϭ͘ϬϬϴ͕ϬϬ
ϭ͘ϬϬϴ͕ϬϬ
ϰ͘ϭϯϱ͕ϮϬ
ϮϭϬϮ
KdžŝŐĞŶĂĚŽƌĚĞŵĞŵďƌĂŶĂ
ĂƌĚŝŽůŽŐŝĂ
y
DĂƚĞƌŝĂůĞƐƉĞĐŝĂů͕ĂŶĞůǀĂůǀĂƌ͕ĂŶĞƵƌŝƐŵĞĐƚŽŵŝĂ͕
ĐĂƌĚŝŽƚŽŵŝĂ͕/s͕͕ƉůĂƐƚŝĂǀĂůǀĂƌ͕ƌĞǀĂƐĐƵůĂƌŝnjĂĕĆŽ͙
ϭ͘ϳϳϴ͕ϰϬ
ϮϭϬϰ
WĞƌŝĐĂƌĚŝŽŽǀŝŶŽ;WĂƚĐŚͿ
ĂƌĚŝŽǀĂƐĐͬ͘'Ğ
ƌĂů
y
ϮϭϬϯ
ϮϭϬϱ
ϭϭϳϬ
ϯϬϮϬ
ϮϭϬϲ
ϮϭϬϳ
ϮϭϬϴ
ϮϭϬϵ
ϮϭϭϬ
ϯϭϱϴ
ϯϭϰϰ
Ϯϭϭϭ
ϮϭϭϮ
Ϯϭϭϯ
Ϯϭϭϰ
Ϯϭϭϲ
Ϯϭϭϳ
Ϯϭϭϴ
Ϯϭϭϵ
ϮϭϮϰ
ϮϭϮϬ
ϯϭϯϲ
ϯϭϯϳ
ϮϭϮϭ
ϮϭϮϮ
ϮϭϮϯ
ϯϭϯϴ
WĂƌƚŝĐƵůĂĚĞWsͲ/ǀĂůŽŶ
WŽŶƚĂĚĞĂƐƉŝƌĂĚŽƌ
WŽŶƚĂĚĞĂƐƉŝƌĂĚŽƌďƌĂŝůĞ
WƌŽƚĞƐĞdƵďƵůĂƌĚĞWd&
ZĞƐĞƌǀĂƚſƌŝŽĚĞĐĂƌĚŝŽƉůĞŐŝĂ
ZĞƐĞƌǀĂƚſƌŝŽĚĞĐĂƌĚŝŽƚŽŵŝĂ
ZĞƚ/ŶĚƵĕĆŽƉĂƌĂĐĂƌĚŝŽƉůĞŐŝĂ
ZĞƚŵĂŶƵƚĞŶĕĆŽƉĂƌĂĐĂƌĚŝŽƉůĞŐŝĂ
ZĞƚdƌĂŶƐĚƵƚŽƌĚĞƉƌĞƐƐĆŽͲŬŝƚ
^ĞůĂĚŽƌ,ĞŵŽƐƚĄƚŝĐŽ
^ĞƌŝŶŐĂdƌƵĨŝůů
^ĞƌŝŶŐĂŵĂŶŽŵĠƚƌŝĐĂ
^ŝƐƚĞŵĂĚĞĐĂƌĚŝŽƉĞůŐŝĂĐͬƐĂŶŐƵĞ
^ŝƐƚĞŵĂŚŝĚƌŽƐƚĂƚŝĐŽĚĞŵĂŶƵƚĞŶĕĆŽͲW/
^ŝƐƚĞŵĂƉͬĚƌĞŶĂŐĞŵŵĞĚŝĂƐƚŝŶĂů
^ƚĞŶƚĐŽƌŽŶĂƌŝĂŶŽ;>ŝďĞƌƚğͿ;ŽƵƐŝŵŝůĂƌͿ
^ƚĞŶƚŝŶƚƌĂĐƌĂŶŝĂŶŽ
^ƚĞŶƚĐĂƌŽƚŝĚĞŽ
^ƚĞŶƚĐŽƌŽŶĂƌŝĂŶŽͲDŝĐƌŽƌŝǀĞƐ;ŽƵƐŝŵŝůĂƌͿ
^ƚĞŶƚŽƌŽŶĂƌŝĂŶŽ
^ƚĞŶƚtĂůůĞƐƚĞŶƚ;ŽƵƐŝŵŝůĂƌͿ
^ƚĞŶƚƌŝǀĞƌ;ŽƵƐŝŵŝůĂƌͿ
^ƚĞŶƚWĞƌŝĨĞƌŝĐŽ
dƌĂŶƐĚƵƚŽƌĚĞƉƌĞƐƐĆŽ
sĂůǀƵůĂŝŽůſŐŝĐĂŽƌƚŝĐĂ
sĂůǀƵůĂDĞĐąŶŝĐĂŽƌƚŝĐĂŽƵDŝƚƌĂů
^ŝƐƚĞŵĂKŶŝdžƉĂƌĂĞŵďŽůŝnjĂĕĆŽ
EĞƵƌŽǀĂƐĐƵůĂƌ
EĞƵƌŽǀĂƐĐƵůĂƌ
EĞƵƌŽǀĂƐĐƵůĂƌ
ĂƌĚŝŽǀĂƐĐƵůĂƌ
'ĞƌĂů
'ĞƌĂů
'ĞƌĂů
'ĞƌĂů
'ĞƌĂů
'ĞƌĂů
'ĞƌĂů
'ĞƌĂů
ĂƌĚŝŽůŽŐŝĂ
'ĞƌĂů
'ĞƌĂů
ĂƌĚŝŽů͘
EĞƵƌŽů͘
sĂƐĐƵůĂƌ
ĂƌĚŝŽů͘
ĂƌĚŝŽů͘
ĂƌĚŝŽǀĂƐĐ͘
ĂƌĚŝŽů͘
sĂƐĐƵůĂƌ
'ĞƌĂů
ĂƌĚŝŽů͘
ĂƌĚŝŽů͘
EĞƵƌŽů͘
y
y
y
y
y
y
y
y
y
y
y
y
y
y
y
y
y
y
y
y
y
y
y
y
WƌſƚĞƐĞĐĂƌĚşĂĐĂ͕ƌĞĐŽŶƐƚƌƵĕĆŽǀĂƐĐƵůĂƌ͕ĚĂƉĂƌĞĚĞ
ĂďĚŽŵŝŶĂů
ŵďŽůŝnjĂĕĆŽĐĞƌĞďƌĂů
DĂƚĞƌŝĂůĞƐƉĞĐŝĂů
DĂƚĞƌŝĂůĞƐƉĞĐŝĂů
/ŵƉůĂŶƚĞƚƌĂŶƐůƵŵŝŶĂů
DĂƚĞƌŝĂůĞƐƉĞĐŝĂů
DĂƚĞƌŝĂůĞƐƉĞĐŝĂů
DĂƚĞƌŝĂůĞƐƉĞĐŝĂů
DĂƚĞƌŝĂůĞƐƉĞĐŝĂů
DĂƚĞƌŝĂůĞƐƉĞĐŝĂů
DĂƚĞƌŝĂůĞƐƉĞĐŝĂů
DĂƚĞƌŝĂůĞƐƉĞĐŝĂů
DĂƚĞƌŝĂůĞƐƉĞĐŝĂů
DĂƚĞƌŝĂůĞƐƉĞĐŝĂů
DĂƚĞƌŝĂůĞƐƉĞĐŝĂů
DĂƚĞƌŝĂůĞƐƉĞĐŝĂů
ŶŐŝŽƉůĂƐƚŝĂ
ŶŐŝŽƉůĂƐƚŝĂ
ŶŐŝŽƉůĂƐƚŝĂ
ŶŐŝŽƉůĂƐƚŝĂ
ŶŐŝŽƉůĂƐƚŝ
ŶŐŝŽƉůĂƐƚŝĂ
ŶŐŝŽƉůĂƐƚŝĂ
ŶŐŝŽƉůĂƐƚŝĂ
DĂƚĞƌŝĂůĞƐƉĞĐŝĂů
^ƵďƐƚŝƚƵŝĕĆŽĚĞǀĄůǀƵůĂĂſƌƚŝĐĂ
^ƵďƐƚŝƚŝĕĆŽĚĞǀĄůǀƵůĂƐĐĂƌĚşĂĐĂƐ
DĂƚĞƌŝĂůĞƐƉĞĐŝĂů
y
y
Ϯ͘ϬϬϬ͕ϬϬ
ϭϲϮ͕ϰϬ
ϭ͘Ϯϲϰ͕ϴϬ
ϲϯ͕ϬϬ
ϲϯ͕ϬϬ
Ϯ͘ϰϬϬ͕ϬϬ
Ϯϳϴ͕ϰϬ
ϭϱϬ͕Ϭϴ
ϭϮϬ͕ϴϬ
ϭϮϬ͕ϴϬ
ϮϰϬ͕ϬϬ
ϭ͘ϲϵϲ͕ϬϬ
ϴϬϬ͕ϬϬ
ϰϭϲ͕ϬϬ
Ϯϯϰ͕ϰϬ
ϭ͘ϬϱϮ͕ϬϬ
ϲϯ͕ϮϬ
ϰ͘ϭϰϰ͕ϬϬ
ϭϮ͘Ϭϵϲ͕ϬϬ
ϰ͘ϲϲϰ͕ϭϯ
ϭ͘ϴϬϭ͕ϰϰ
ϯ͘ϯϯϯ͕ϯϯ
ϱ͘ϲϭϲ͕ϬϬ
ϰ͘ϬϬϬ͕ϬϬ
ϱ͘ϮϮϬ͕ϬϬ
ϭϱϮ͕ϬϬ
ϭ͘ϳϭϭ͕ϯϲ
ϯ͘ϱϰϭ͕ϲϬ
ϱ͘ϱϬϬ͕ϬϬ
Diário Oficial
Teresina - Segunda-feira, 27 de junho de 2011 • Nº 119
ϯϭϯϵ
,LJƐƚŽĂĐƌŝů
EĞƵƌŽů͘
y
DĂƚĞƌŝĂůĞƐƉĞĐŝĂů
17
ϭϮϬ͕ϬϬ
///ͲKhdZK^
M/'K
/E&KW>D
WZMd^KhDdZ/>^W/>
^W/>/
ϯϬϬϭ
ĂƌŐĂ'/ϴϬ
ϭϬϮϱ
ĂƚĞƚĞƌĚƵƉůŽ:
hƌŽůŽŐŝĂ
ϯϬϬϮ
ĂƚĞƚĞƌĞůƐŝƚĞ^ŝůŝĐŽŶĞϮ͘ϴͲϴ͕ϱ;ŽƵƐŝŵŝůĂƌͿ
sĂƐĐƵůĂƌ
y
ϯϬϬϰ
ϯϬϬϲ
ϯϬϬϳ
ϮϬϲϳ
ϯϬϬϵ
ĂƚĞƚĞƌdĞŶĐŬŚŽĨĨ;ŽƵƐŝŵŝůĂƌͿ
ƌĞŶĞdž;ƚƵďŽƉĂƌĂǀĞŶƚŝůĂĕĆŽͿ
džƚƌĂƚŽƌĚĞĐĂůĐƵůŽ
&ŝŽŐƵŝĂŚŝĚƌŽĨŝůŝĐŽ
'ƌĂŵƉƌĞĂĚŽƌĐŝƌĐƵůĂƌ
EĞĨƌŽůŽŐŝĂ
'ĞƌĂů
'ĞƌĂů
'ĞƌĂů
'ĞƌĂů
y
y
y
y
y
ϯϬϭϬ
'ƌĂŵƉƌĞĂĚŽƌůŝŶĞĂƌ
'ĞƌĂů
y
ϯϬϭϮ
<ŝƚĚŝůĂƚĂĚŽƌ͘ŵƉůĂƚnj;ŽƵƐŝŵŝůĂƌͿ
'ĞƌĂů
y
ϯϬϭϯ
<ŝƚůŝŐĂĚƵƌĂĞůĄƐƚŝĐĂ
'ĞƌĂů
y
ϯϬϭϰ
<ŝƚƉĂƌĂŐĂƐƚƌŽƐƚŽŵŝĂ
ϯϭϰϱ
WƌſƚĞƐĞŵĂŵĄƌŝĂƌŝƐƚĂůůŝŶĞƉĂƌĂŐĞů
ϯϬϭϲ
ϯϬϭϳ
ϯϬϭϴ
ϯϬϭϵ
ϯϭϰϲ
ϯϬϮϬ
ϯϬϮϭ
ϯϬϮϮ
WƌŽƚĞƐĞƉĂƌĂĞƐƚĂƉĞĚĞĐƚŽŵŝĂ
WƌŽƚĞƐĞWĞŶŝĂŶĂ
WƌŽƚĞƐĞWĞŶŝĂŶĂƐĞŵŝ
WƌŽƚĞƐĞWĞŶŝĂŶĂƐĞŵŝ
WƌŽƚĞƐĞƚĞƐƚŝĐƵůĂƌ
WƌŽƚĞƐĞdƵďƵůĂƌĚĞWd&
^ŝƐƚĞŵĂ^ůŝŶŐ;DŽŶĂƌĐͿ;ŽƵƐŝŵŝůĂƌͿ
^ƵƌŐŝĐĞů
ϯϬϮϯ
dĞůĂĚĞƉƌŽůĞŶĞϭϱͬϭϱ
'ĞƌĂů
KYh
h^K
Dd͘
WZKd͘
^W͘
y DĂƚĞƌŝĂůĞƐƉĞĐŝĂůƉĂƌĂŐƌĂŵƉĞĂĚŽƌ
DĂƚĞƌŝĂůĞƐƉĞĐŝĂů͕ƚƌĂƚ͘ĚĂĞƐƚĞŶŽƐĞŽƐƚŝĂů͕ĐĄůĐƵůŽƐ͕
ĐĂƌĐŝŶŽŵĂ͖ƉƌŽĨŝůĂdžŝĂĞƚĞƌĂƉŝĂĚĞĚŝƐƚƷƌďŝŽƐƵƌŝŶĄƌŝŽƐ
ĚƵƌĂŶƚĞĂŐƌĂǀŝĚĞnjĞĨŝďƌŽƐĞƌĞƚƌŽƉĞƌŝƚŽŶĞĂů͖ƉƌŽŵŽǀĞƌĂ
y
ĐŝĐĂƚƌŝnjĂĕĆŽĞŵĂŶƚĞƌŽĐĂůŝďƌĞͬƉĞƌŵĞĂďŝůŝĚĂĚĞĚŽƵƌĞƚĞƌ
ĂƉſƐĐŝƌƵƌŐŝĂ͘
DĂƚĞƌŝĂůĞƐƉĞĐŝĂů͕ĂĐĞƐƐŽǀĞŶŽƐŽĐĞŶƚƌĂů͕ĐĂƚĞƚĞƌĚĞ
ŝŵƉůĂŶƚĂĕĆŽ
DĂƚĞƌŝĂůĞƐƉĞĐŝĂůŵĐĂƚĞƚĞƌĚĞŝŵƉůĂŶƚĞƉĂƌĂĚŝĄůŝƐĞ
KƚŽƌƌŝŶŽ
DĂƚĞƌŝĂůĞƐƉĞĐŝĂů͕ƉƌŽĐĞĚŝŵĞŶƚŽƐĚŝǀĞƌƐŽƐ
WƌŽůĂƉƐŽƌĞƚĂů͕ŚĞŵŽƌƌſŝĚĂƐ
>ŽďĞĐƚŽŵŝĂ ƉƌĠ ĨƌŽŶƚĂů͕ ůŽďĞĐƚŽŵŝĂ ƉƵůŵŽŶĂƌ͕ ƉŶĞƵŵĞĐƚŽŵŝĂ͕
ĚƌĞŶĂŐĞŵ ƉĞƌĐƵƚąŶĞĂ ĚĞ ƉŶĞƵŵŽƚŽƌĂdž͕ ƉĞŶƵŽƉĞƌŝƚƀŶŝŽ͕
ƉůĞƵƌĞĐƚŽŵŝĂ͕ĨĞĐŚĂŵĞŶƚŽĚĞĨşƐƚƵůĂƚƌĂƋƵĞŽĐƵƚąŶĞĂ
ĂƚĞƚĞƌƉĂƌĂĂŶŐŝŽƉůĂƐƚŝĂ͕ĚŝůĂƚĂĚŽƌƌĞŶĂů͕ĚƌĞŶĂŐĞŵ
ŵĞĚŝĂƐƚŝŶĂů͕ĚƌĞŶĂŐĞŵĚĞŚŝĚƌŽĐĞĨĂůŝĂ
>ŝŐĂĚƵƌĂĚĞǀĂƌŝnjĞƐ
'ĞƌĂů
y
ZĞĂůŝnjĂĕĆŽĚĞŐĂǀĂŐĞŵĞͬŽƵĚƌĞŶĂŐĞŵĚĞŐĂƐƚƌŽƐƚŽŵŝĂ͕
ŐĂƐƚƌŽƐƚŽŵŝĂĞŶĚŽƐĐſƉŝĐĂƉĞƌĐƵƚąŶĞĂ
WƌſƚĞƐĞŝŶƚĞƌŶĂ
KƚŽƌƌŝŶŽ
hƌŽůŽŐŝĂ
hƌŽůŽŐŝĂ
hƌŽůŽŐŝĂ
hƌŽůŽŐŝĂ
ĂƌĚŝŽǀĂƐĐƵůĂƌ
hƌŽůŽŐŝĂ
'ĞƌĂů
y
y
y
y
y
y
y
y
^ƵďƐƚŝƚƵŝĕĆŽĚŽĞƐƚƌŝďŽ
WƌſƚĞƐĞŝŶƚĞƌŶĂ
WƌſƚĞƐĞŝŶƚĞƌŶĂ
WƌſƚĞƐĞŝŶƚĞƌŶĂ
WƌſƚĞƐĞŝŶƚĞƌŶĂ
/ŵƉůĂŶƚĞƚƌĂŶƐůƵŵŝŶĂů
/ŶĐŽŶƚŝŶġŶĐŝĂƵƌŝŶĄƌŝĂ
DĂƚĞƌŝĂůĞƐƉĞĐŝĂů
'ĞƌĂů
y
ZĞĨŽƌĕŽĚĞƉƌŽĐĞĚŝŵĞŶƚŽĐŝƌƷƌŐŝĐŽ͕ŚĠƌŶŝĂ͕ƌĞĐŽŶƐƚƌƵĕƁĞƐ
ĚĞĐĂďĞĕĂĞƉĞƐĐŽĕŽ
'ĞƌĂů
y
s>KZDZΨ
ϰϬϬ͕ϬϬ
ϯϲϱ͕ϲϬ
ϲϰϬ͕ϬϬ
ϯϲϬ͕ϬϬ
ϳϮ͕ϬϬ
ϭ͘ϬϰϬ͕ϴϬ
ϯϮϵ͕ϲϬ
ϭ͘ϰϰϬ͕ϬϬ
ϭ͘ϮϰϬ͕ϬϬ
ϭ͘ϲϭϬ͕ϰϬ
ϵϲϬ͕ϬϬ
ϳϲϬ͕ϬϬ
ϳϬϬ͕ϬϬ
ϯϭϳ͕Ϯϭ
ϴϲϴ͕ϬϬ
ϭ͘ϯϰϰ͕ϬϬ
ϭ͘ϭϮϭ͕ϲϬ
ϳϮϬ͕ϬϬ
Ϯ͘ϰϬϬ͕ϬϬ
ϭ͘ϲϬϬ͕ϬϬ
ϵϯ͕ϲϬ
ϭϲϱ͕ϬϬ
ZĞĨŽƌĕŽĚĞƉƌŽĐĞĚŝŵĞŶƚŽĐŝƌƷƌŐŝĐŽ͕ŚĠƌŶŝĂ͕ƌĞĐŽŶƐƚƌƵĕƁĞƐ
ϯϳϴ͕ϬϬ
ĚĞĐĂďĞĕĂĞƉĞƐĐŽĕŽ
y DĂƚĞƌŝĂůĞƐƉĞĐŝĂů
ϭ͘ϯϬϬ͕ϬϬ
ϯϭϰϳ
dĞůĂWƌŽĐĞĚ^ĞŶŐŝƐĐĂů;ϭϱdžϭϱͿ
'ĞƌĂů
y
WƌſƚĞƐĞ
Ϯ͘ϭϮϮ͕ϬϬ
ϯϭϱϬ
WƌſƚĞƐĞĚĞƌĂĐŽŶ
'ĞƌĂů
y DĂƚĞƌŝĂůĞƐƉĞĐŝĂů
ϭ͘ϭϯϲ͕ϬϬ
ϯϭϱϵ
ĞƌŝƉůĂƐƚ
'ĞƌĂů
y
DĂƚĞƌŝĂůĞƐƉĞĐŝĂů
ϰϳϱ͕ϬϬ
ϯϭϭϲϬ WƌſƚĞƐĞƉĂƌĂƐƚĂƉĞĚĞĐƚŽŵŝĂ
'ĞƌĂů
y DĂƚĞƌŝĂůĞƐƉĞĐŝĂů
ϭ͘ϰϮϬ͕ϬϬ
ϯϭϲϭ
>ĞŶĕŽĚĞƚĞĨůŽŶ;ĂŶĞƵƌŝƐŵĂƚŽƌĄĐŝĐŽͬĂďĚŽŵŝŶĂůͿ
'ĞƌĂů
y DĂƚĞƌŝĂůĞƐƉĞĐŝĂů
Ϯ͘Ϭϯϱ͕ϬϬ
ϯϭϲϮ
^ĞůĂĚŽƌ,ĞŵŽƐƚĄƚŝĐŽ
'ĞƌĂů
y DĂƚĞƌŝĂůĞƐƉĞĐŝĂů
ϭ͘ϴϯϬ͕ϬϬ
ϯϭϲϯ
ŽůĂ'ůƵďƌĂŶ
'ĞƌĂů
y DĂƚĞƌŝĂůĞƐƉĞĐŝĂů
ϯ͘ϰϱϯ͕ϬϬ
ϯϭϲϰ
^ƵďƐƚŝƚƵƚŽĚĞƵƌĂŵĂƚĞƌ
'ĞƌĂů
y DĂƚĞƌŝĂůĞƐƉĞĐŝĂů
ϭϳϯ͕ϬϬ
ϯϭϲϱ
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'ĞƌĂů
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OF. 546