Á
ríodos de 01/08/2006 a 31/01/2007, 01/02/2007 a 31/01/2008,
01/02/2008 a 30/09/2010, 01/10/2010 a 29/02/2012 e de 01/03/2012 a
27/06/2013, totalizando 2.523 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ.
PROCESSO Nº E-26/007/2891/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço
prestado por HELONEIDA SOUZA CHAPIRO, matr. nº 36518-9, em
atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 21/03/2000 a 04/04/2000, 21/12/2000 a 30/09/2001,
17/10/2001 a 23/05/2006, 24/05/2006 a 30/04/2007, 01/05/2007 a
02/07/2007, 03/07/2007 a 31/08/2007 e de 01/09/2007 a 01/01/2013,
totalizando 4.394 dias de exercício, desprezando-se o restante por
concomitância com a UERJ.
PROCESSO Nº E-26/007/2883/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço
prestado por CONCEIÇÃO RIVAS CERQUEIRA, matr. nº 37633-5, em
atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 11/04/1995 a 09/06/1995, 01/07/1995 a 31/10/1995,
01/11/1995 a 30/11/1995, 01/12/1995 a 11/04/1996, 01/06/1996 a
31/10/1996, 01/12/1996 a 30/06/1998, 01/08/1998 a 31/12/1998,
09/01/1999 a 31/03/2006, 04/10/2006 a 08/06/2011 e de 01/07/2011 a
30/09/2011, totalizando 5.677 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ.
Informação e Educação em Saúde - DTIES, a contar de 30/03/2015
(Portaria 90/FCM/15).
DESIGNA o servidor MARIO AUGUSTO SILVA DA FONSECA, matrícula nº 31.172-0, responsável pela guarda e conservação dos bens
inventariados pela DIBENM e localizados no Departamento de Tecnologia da Informação e Educação em Saúde - DTIES, a contar de
31/03/2015 (Portaria 92/FCM/15).
Id: 1824257
SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO
ATO DO DIRETOR
DE 16/04/2015
DISPENSA o servidor Ronaldo da Purificação Pascoal, matrícula
26640-3, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados na Comissão Permanente de
Vistoria e Baixa do HUPE - CPVB/HUPE a contar de 31/12/2014. (CI
GDG nº 603/2015)
Id: 1824526
PROCESSO Nº E-26/007/15064/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado por ADELSO MARCELINO MATHEUS, matr. nº 37549-3,
em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no
período de 01/01/2007 a 31/12/2007, totalizando 365 dias de exercício; à Universidade Federal Fluminense - UFF, no período de
28/01/2008 a 30/11/2009, totalizando 673 dias de exercício.
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE
DARCY RIBEIRO
ATO DO REITOR
PROCESSO UERJ Nº 4569/2012 - ANDERSON LOPES ARGOLLO,
matr. nº 35229-4 - DESAVERBE-SE, com base no art. 130, inciso I
do Decreto nº 3048/99, o período constante no Processo nº
4569/2012.
PORTARIA REITORIA N° 09 DE 09 DE ABRIL DE 2015
CRIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU
CORRETIVA EM SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO (AR CONDICIONADO E BEBEDOURO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Id: 1824868
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
DISCIPLINA DE PARASITOLOGIA
ATO DA COORDENADORA
DE 16/04/2015
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº E-26/009/628/2015,
RESOLVE:
DISPENSA a servidora RENATA HEISLER NEVES, matrícula n°
35.904-2, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Disciplina de Parasitologia - DPARASITO a partir de 31/03/2015, DESIGNANDO como
sua substituta a servidora PATRÍCIA MARIA LOURENÇO DUTRA, matrícula n° 33.175-5, a partir de 01/04/2015. (MM 21/PAR/15)
Id: 1824256
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
Art. 1º - Criar Comissão para Fiscalização do Contrato nº 002/2015
de prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva em
sistemas de refrigeração (ar condicionado e bebedouro), firmado com
a empresa SR Engenharia e Comércio de Elétrica Ltda.
Art. 2º - Designar os servidores, listados abaixo, para integrar a Comissão prevista no art. 1º:
MARCELO VIANA PACHECO, ID Funcional nº 639978-9 - Presidente;
LETELBE GOMES DE AZEVEDO JÚNIOR ID Funcional nº 639978-9;
HELITON TAVARES MONTEIRO ID Funcional nº 641717-5.
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
ATOS DA DIRETORA
DE 30/03/2015
Campos dos Goytacazes, 09 de abril de 2015
DISPENSA o servidor MARIO JOÃO JUNIOR, matrícula nº 31.584-6,
da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Departamento de Tecnologia da
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS
Reitor
Id: 1824815
PROCESSO Nº E-26/009/444/2015 - FICA o servidor, abaixo mencionado, enquadrado no Nível, Faixa e Padrão correspondentes, de acordo
com avaliação do processo de enquadramento realizada pela Comissão Central de Carreira Técnico Administrativa, aprovada pelo Conselho
Universitário em 17/04/2015, conforme Portaria UENF nº 009/2008 de 17/10/2008 e Lei nº 4.800/2006 de 30/06/2006.
NÍVEL
D
FAIXA
XII
PADRAO
5
FICAM os servidores, relacionados abaixo, enquadrados no Nível, Faixa e Padrão correspondentes, de acordo com avaliação do processo de
enquadramento e progressão, conforme Portaria UENF nº 009/2008 de 17/10/2008 e Lei nº 4.800/2006 de 30/06/2006, tornando sem efeito os
despachos de 03/03/2015, publicado no D.O. de 09/03/2015 e de 23/03/2015, publicado no D.O. de 24/03/2015, que enquadraram os referidos
servidores:
ID FUNCIONAL
NOME
Nº
4440824-2
MARCELA SANTANA BASTOS BOECHAT
4440824-2
MARCELA SANTANA BASTOS BOECHAT
4201839-0
MAYRA SANTANA SIQUEIRA
PROCESSO Nº E-26/004/ 2540 /2014 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº
02/2015, visando à Prestação de Serviço de Limpeza e Asseio iniciada na Sessão Pública de 13/04/2015, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o objeto para a licitante VIP SUL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 13.682.207/0001-35), pelo valor total de R$
2.237.491,33 (dois milhões, duzentos e trinta e sete mil quatrocentos
e noventa e um reais e trinta e três centavos).
Id: 1824836
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA
ATO DO PRESIDENTE
DE 16.04.2015
DESIGNA para fins de utilização do Sistema de Descentralização - SIDES, os servidores abaixo - Processo Administrativo nº E26/005/31/2015
SUZANA MEDEIROS BATISTA AMORIM, ID: 4463415, como GESTORA do CVT VALENÇA, no lugar da servidora Lucimeri Maurício Ribeiro, ID: 4198807.
PAULA MANUELA DOS SANTOS, ID: 37543288, como COGESTORA do CVT VALENÇA, no lugar da servidora Suzana Medeiros Batista Amorim, ID: 4463415.
RAUL POVIL DOS SANTOS, ID: 2091894, como COGESTOR do EEEF HENRIQUE LAGE, no lugar da servidora Marisa de Resende Gomes, ID: 40082440.
MARCOS AURÉLIO DA SILVA, ID: 4425114, como COGESTOR do
ETE HELBER VIGNOLI MUNIZ, no lugar da servidora Mara Claudia
Pampuri Quinette, ID: 5785979.
FERNANDO MANOEL PERES CRUZ, ID: 38348217, como COGESTOR da ETE HENRIQUE LAGE, no lugar da servidora Marise Dias
Gurgel do Amaral, ID: 5778093.
Id: 1824583
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA
DESPACHOS DA PRESIDENTE
DE 07.04.2015
PROCESSO Nº E-26/35.073/2009 - CARMELITA VIEIRA DE MELO
FREITAS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.259-3, período base
de 26.08.2007 a 29.09.2012.
PROCESSO Nº E-26/005/374/2015- JAIRO DA SILVA MELO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0231.483-9, período base de 06.09.2009 a
12.09.2014.
PROCESSO Nº E-26/36.887/2005- SÔNIA REGINA PEREIRA DE
SANTANA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.293-3, período base de 31.07.2009 a 12.09.2014.
DESPACHOS DO REITOR
DE 22.04.2015
NOME
PAULO SERGIO BELCHIOR MESQUITA
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL
DE 28/04/2015
PROCESSO Nº E-26/31.374/2012- SEBASTIÃO SOARES DE MATTOS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0224.630-4, período base de
30.11.2009 a 28.11.2014.
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE
DARCY RIBEIRO
ID FUNCIONAL Nº
4440112-4
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A
DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
NÍVEL
FAIXA
PADRÃO
A PARTIR DE
D
D
C
XII
XIII
IX
5
5
5
19/05/2013
25/10/2014
19/01/2015
PROCESSO Nº
E/26
009/569/2015
009/569/2015
009/574/2015
DIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PROCESSO Nº E-26/30.319/2008 - TEREZINHA CAMPOS DA SILVA
GOMES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.634-7, período base
de 05.03.2007 a 03.03.2012.
PROCESSO Nº E-26/77.438/2003 - VALERIA MARIA DA SILVA CASTILHORI, Inspetor de Alunos I - mat. nº 00/0220.484-0, período base
de 02.03.2008 a 25.03.2013.
PROCESSO Nº E-26/31.474/2010 - WILSON CASSIANO DE CARVALHO FILHO, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0224.683-3, período
base de 30.11.2009 a 28.11.2014.
CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL
PROCESSO Nº E-26/005/10067/2014 - ESTELA DE CARVALHO ARMAN, Professor FAETEC I- mat. nº 00/0241.519-8, período base de
17.05.1985 a 08.02.2015. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença
especial.
PROCESSO Nº E-26/33.949/2005 - CARLOS JOSÉ MARTINS, INSPETOR de Alunos II- mat. nº 00/0221.503-6.
DESPACHOS DO GERENTE
DE 22.04.2015
PROCESSO Nº E-26/009/652/2014 - ROBERTA CASSIA DE CASTRO, Profissional de Nível Médio - Administrativo, ID Funcional nº 4441009-3.
AVERBE-SE os períodos de 01/04/2003 a 31/01/2004; 20/06/2005 a 19/07/2006; 06/11/2007 a 22/11/2007; 23/11/2007 a 17/08/2009 e 18/08/2009
a 30/01/2012, num total de 2.248 dias de efetivo exercício, prestados a entidades vinculadas ao RGPS, como Atendente e Professor.
PROCESSO Nº E-26/005/373/2015 - SONIA MARIA PIRES DA SILVA, Servente II- mat. nº 00/0274.153-6.
INDEFIRO O PEDIDO DE LICENÇA ESPECIAL
DE 27.04.2015
DE 14.04.2015
PROCESSO Nº E-26/009/254/2014 - FICA o servidor, abaixo mencionado, enquadrado no Nível, Faixa e Padrão correspondente, de acordo com
avaliação do processo de enquadramento, conforme Portaria UENF nº 009 de 17/10/2008 e Lei nº 4.800 de 30/06/2006.
PROCESSO Nº E-26/39.607/2009 - ELISABETH MANGUEIRA RODRIGUES, Agente Administrativo- mat. nº 00/0224.710-4, período base de 15.12.2009 a 18.01.2015.
ID FUNCIONAL Nº
642782-0
NOME
NÍVEL
DANIEL IGNACIO DE SOUZA JUNIOR
E
FAI
XA
XVII
PADRÃO
A PARTIR DE
5
26/04/2014
Id: 1824814
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL
DA ZONA OESTE
ATO DO REITOR EM EXERCÍCIO
FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL
DA ZONA OESTE
CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
ATO DO REITOR EM EXERCÍCIO
DELIBERAÇÃO COEPE Nº 25 DE 15 DE ABRIL DE 2015
PORTARIA UEZO Nº 566 DE 27 DE ABRIL DE 2015
APROVA O EDITAL DE SELEÇÃO DE PÓSGRADUAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AMBIENTAL.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE
ÉTICA SETORIAL DA UEZO.
O REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL
DA ZONA OESTE - UEZO, em exercício, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º - ALTERAR a composição da Comissão de Ética Setorial da
UEZO instituída pela Portaria UEZO n° 216 de 17 de setembro de
2012, publicada no Diário Oficial de 19 de setembro de 2012.
Art. 2º - A comissão de Ética Setorial da UEZO passa a ter a seguinte composição, sob a presidência da primeira:
O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE UEZO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, na sua
67ª Reunião Ordinária de Continuação, realizada em 15 de abril de
2015,
DELIBERA:
Art. 1º- Aprovar o Edital de Seleção de Candidatos para o Programa
de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia Ambiental.
PROCESSO Nº E-26/31.753/2009 - EMANUEL BRAZ DA CRUZ, Professor FAETEC I- mat. nº 00/0223.363-3, período base de 08.09.2007
a 06.09.2012.
PROCESSO Nº E-26/34.363/2009 - FÁTIMA MARQUES MACHADO,
Professor FAETEC I- mat. nº 00/0222.466-5, período base de
24.09.2009 a 22.09.2014.
PROCESSO Nº E-26/30.386/2005 - GILDA DA SILVA SANTOS FONTES, Inspetor de Alunos I- mat. nº 00/0220.978-1, período base de
07.06.2003 a 04.08.2008.
PROCESSO Nº E-26/73.865/2003 - GILMAR MOTTA DE SOUZA, Artífice - mat. nº 00/0220.198-6, período base de 28.02.2008 a
26.02.2013.
PROCESSO Nº E-26/33.982/2007 - HAROLDO HUMBERTO DE ALBUQUERQUE BEZERRA, Professor FAETEC I- mat. nº 00/0222.0739, período base de 09.05.2009 a 07.05.2014.
PROCESSO Nº E-26/30.891/2009 - JOSÉ RICARDO LOPES PENHA,
Motorista Profissional Cat - mat. nº 00/0220.676-1, período base de
31.10.2007 a 29.10.2012.
PROCESSO Nº E-26/74.817/2004 - LUIZ CARLOS ORNELLAS, Auxiliar de Serviços Gerais- mat. nº 00/0220.729-8, período base de
07.03.2008 a 04.05.2013.
CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.
BÁRBARA DA SILVA E SOUZA LORCA - Professora Adjunta - Id
Funcional 4440862-5
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
FLÁVIA LÚCIA PIFFANO COSTA PELLEGRINO - Professora Adjunta
- Id Funcional 4440991-5
Rio de Janeiro, 15 de abril de 2015
PROCESSO Nº E-26/72.943/2004 - CELSA MARIA PEREIRA VICENTE, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.690-1
JOÃO BOSCO DE SALLES
Reitor em exercício
PROCESSO Nº E-26/36.349/2007 - ROSENCLEVER LOPES GAZONI, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.310-4
PATRICIA ALMEIDA DO NASCIMENTO - Técnica - Id Funcional
4404833-5
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria UEZO
nº 489 de 18.08.2014.
Rio de Janeiro, 27 de abril de 2015
JOÃO BOSCO DE SALLES
Reitor em exercício
Id: 1824510
Id: 1824840
INDEFIRO O PEDIDO DE LICENÇA ESPECIAL
DE 27.03.2015
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO
FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO A DISTANCIA
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS
DESPACHO DA DIRETORA
DE 14.04.2015
PROCESSO Nº E-26/004/0628/2015 - MARIA LUISA PORTO FIGUEIREDO CABRAL MARCHIORI, ID Funcional 616569-9. Averbe-se, nos
termos do inciso I do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de
04/06/1998 a 04/07/2000, perfazendo 763 dias de efetivo tempo de
contribuição.
Id: 1824801
PROCESSO Nº E-26/74.405/2004 - CARLOS EDUARDO AZEVEDO
DE ANDRADE, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.747-9, período
base de 17.04.2009 a 15.04.2014.
PROCESSO Nº E-26/36.351/2009 - CINIRA DE QUEIROZ FERNANDES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.633-9, período base de
16.12.2007 a 14.12.2012.
PROCESSO Nº E-26/37389//2009 - ELSA ESTEVES DE CARVALHO,
Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.299-0, período base de
15.08.2009 a 12.09.2014.
PROCESSO Nº E-26/34.092/2007 - PEDRO WILLIAM DA COSTA,
Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.334-6, período base de
21.06.2007 a 19.06.2012.