Aspectos Ambientais
da relação Campo & Cidade
no Estado do Paraná
Aspectos Ambientais da
relação Campo & Cidade
no Estado do Paraná
Rua Nunes Machado 472, sl 301, cep 80.250-000
Curitiba-Pr tel 041 3232-1852 [email protected]
Mensagem da
presidência
I
ncessantemente a Federação da Agricultura do Estado do Paraná (FAEP) desenvolve estudos e projetos
através de seus técnicos ou de entidades com respeitabilidade no meio acadêmico e científico voltados
ao interesse do produtor rural. É o caso, agora, do estudo “Aspectos Ambientais da Relação Campo &
Cidade no Estado do Paraná”. Seus autores são consultores ambientais e um grupo de professores da
Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), que realizaram um diagnóstico sobre a tolerância aos
impactos causados ao meio ambiente nas cidades, contrastando ao meio rural, onde ocorre uma desproporcional regulamentação legal e ações fiscais. Ou seja, quem polui é tolerado, quem limpa é multado.
Nas grandes e médias cidades brasileiras não há mais rios vivos. Recente pesquisa do IBGE mostrou a existência de quase 100 milhões de brasileiros em domicílios sem tratamento de esgoto, dado absurdo mostrando
o desmanzelo dos governos com o saneamento, e por consequência com a saúde da população. Os rios nas
cidades são cloacas mal cheirosas e só se recuperam, quando suas corredeiras alcançam o meio rural.
Nós, do Sistema FAEP, através dos Programas Agrinho e Jovem Agricultor Aprendiz (JAA), do SENARPR, como acredito ser de seu conhecimento, oferecemos também oportunidades às crianças e aos jovens.
Com o Agrinho qualificando professores em todos os municípios paranaenses, e o JAA corrigindo eventuais
deficiências e ausência de oportunidades que resultam no êxodo rural. Em ambos, e na atuação dos Sindicatos Rurais, há formação, informação e conhecimentos, inclusive sobre o meio ambiente,
Esse estudo poderá lhe servir também como fonte de sólidos argumentos para esclarecer àqueles que
vêem o produtor como um devastador, quando é exatamente o contrário. Os rios são a prova disso.
Ágide Meneguette
Presidente da Federação da Agricultura do Estado do Paraná
Aspectos Ambientais da
relação Campo & Cidade
no Estado do Paraná
Apresentação
C
om certa frequência a sociedade tem entendido que os usos agrários dos solos provocam imensos, senão os
maiores, da­nos ambientais que o Brasil tem sofrido. Desmatamentos, destruição da fauna nativa, degradação
dos solos, poluição por agrotó­xicos, poluição das águas e contaminação dos ares, além de violências às populações tradicionais de índios e quilombolas e exclu­são de colonos agricultores. Enfim, se atribui às zonas rurais
brasileiras a origem e a culpa dos maiores malefícios sociais e am­bientais da Nação.
Há indícios que as populações dos grandes centros urbanos, cada vez mais distantes da roça, não respeitam nem reconhecem os valores das áreas rurais, e esquecendo-se de que ali se produz o alimento que as sus­tentam, mostram, pelas
atitudes, desconhe­cer a profunda dependência que as popula­ções urbanas tem das zonas rurais. Levados por ativistas ditos
ecologistas, concordam passivamente que os proprietários rurais têm o dever e a obrigação de preservar a plenitude das
áreas não urbanas.
Não somente boa parte da população, mas também uma parcela das autoridades e legisladores não raro se mostra
insensível às necessida­des que viabilizam a produção de alimentos, no volume e qualidade demandados pelo mercado
interno e externo. Isso se nota pela desproporcional regulamentação legal e ações fiscais, aplicadas às zonas rurais, em
comparação ao que ocorre nas áreas urba­nas. Há evidente tolerância aos impactos causados ao meio ambiente e à sociedade pelas cidades. Ao mesmo tempo, se aprimo­ram medidas restritivas às práticas agrárias, cercadas por legislação que
limita usos dos solos, das águas, de espécies de importante interesse econômico, impondo, por outra mão, aumentos da
capacidade produtiva, tudo sob ameaças legais.
Ironicamente, à medida que os habitantes urbanos se afastam “da roça”, também se alienam de sua responsabilidade
com mui­tos fatores ambientais essenciais à própria qualidade da vida. Nas cidades águas são desperdiçadas sem maiores
preocupações, não há efetiva preocupação com o lixo que é produzido, cada vez mais e com materiais tecnológicos de difícil degradação, menos ainda com a sua destinação; contamina-se despreocupa­damente o ar e eliminam-se as possibilida­
des da vida silvestre que poderia haver nos rios, em suas margens e em remanescentes arbóreos urbanos.
Esta é a tônica do presente estudo, reali­zado com foco no Estado do Paraná, con­tratado pela Federação da Agricultura
do Paraná com a com a A.Muller Consultoria Ambiental, assessorada por um grupo de professores da Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
4 | Aspectos Ambientais da relação Campo & Cidade no Estado do Paraná
Resumo Executivo
O
estudo desenvolvido a seguir parte da dualidade dos aspectos ambientais que incidem sobre
as áreas urbanas e áreas rurais. Parece existir,
nas sociedades urbanas, uma percepção equivocada das áreas agrícolas serem a origem e, logo, a culpa
de muitos malefícios sociais e am­bientais, negando-se, implicitamente, tal responsabilidade às áreas urbanas. A opinião publica urbana é complacente com muitas questões
ambientais relevantes: águas são desperdiçadas, não há preocupação efetiva com o volume e destinação final do lixo
produzido; contamina-se o ar e eliminam-se as possibilida­
des da vida silvestre que poderia haver nos rios, em suas
margens e em relictos florestais urbanos. Contudo, parecem concordar com idéias ambientalistas simplistas que
as propriedades rurais deveriam manter toda a área para
a preservação.
Confirma estas observações a própria legislação, que
sobrecarrega o setor produtivo rural com pesados ônus
preservacionistas, poupando as cidades de responsabilidade ambiental similar. É o que trata o capítulo inicial do
Estudo, onde da análise da legislação se concluiu haver três
incidências legais às propriedades urbanas: as áreas de preservação permanente, raramente observadas, os preceitos
das funções legais da propriedade e o IPTU - imposto territorial urbano.
Em contrapartida, os imóveis rurais possuem exigências específicas quanto aos critérios e execução de desapropriações, bem estar dos trabalhadores rurais, níveis de produtividade, obrigatoriedade de manter 20% do imóvel (no
Paraná), na forma de Reserva Legal e outras imposições do
SISLEG, o ITR, ademais das questões em comum: áreas de
preservação permanente, e funções sociais da propriedade.
Após explanar sobre as bacias hidrográficas paranaenses e a relação destas com os biomas, o estudo se estende
às ocupações urbano-rurais e as pressões destas ocupações
sobre o meio ambiente, destacando que apenas 15,5% da
população paranaense é rural, ao contrário do que ocorria
a menos de quatro décadas, onde a população rural prevalecia em 64%. Constatou-se que a ocupação das 16 bacias
hidrográficas do Estado não é homogênea. A mais densamente ocupada é a do rio Iguaçu, com 68,41 habitantes
urbanos por quilômetro quadrado, e 12,13 hab/km2 rurais,
seguida da bacia do rio Tibagi, com 52,77 hab/km2 urbanos
e apenas 7,13 hab/km2 nas áreas rurais.
Esta migração rural às cidades, contudo, não representou o abandono da produção agrária, onde o Paraná se
destaca no panorama nacional na produção de trigo, milho, feijão, e crescente interesse na cana-de-açúcar e soja,
alimentos que são também matéria prima energética. Por
suas características vegetativas, todos estes cultivos possuem capacidades de retenção de volumes expressivos de
Carbono atmosférico: a cada safra, um hectare de milho
captura (seqüestra) 1,6ton de dióxido de Carbono, o feijão
1,3 ton/ha, a soja 1,5 ton/ha. Na equação de equilíbrio cultivo/geração energética da cana-de-açúcar o benefício pode
chegar a 33,8 ton/ha.
Não existem, nas cidades, fatores atenuadores dos gases
de efeito estufa com importância comparada à contribuição dos setores produtivos rurais. Àqueles valores, contudo, ainda se devem adicionar as contribuições das áreas de
preservação permanente e das reservas legais, comumente
inobservadas nas propriedades urbanas.
Analisando as águas naturais, comparativamente entre
as cidades e o campo, se constatou que nos ambientes urbanos, cuja maior parte dos solos são compactados e impermeabilizados, e os rios não têm merecido os cuidados de
florestas protetoras, muito pelo contrário, são depositários
de toda quantidade e má qualidade de efluentes domésticos, industriais e da drenagem da malha viária, ocorrem
picos de inundação e de períodos de estio, processos de
assoreamento, toda sorte de poluição química, orgânica e
térmica, resultando em águas não potáveis e inservíveis aos
usos mais elementares, e na morte de todas as formas de
vida. Estas águas seguem, naturalmente para as áreas rurais, onde os processos naturais, associados à forte redução
dos fatores degradantes produzem sua recuperação progressiva.
Para estas conclusões três rios foram analisados, ainda
que sem aprofundamentos detalhados, mas suficientes para
demonstrar a contribuição negativa das cidades e a positiva
das áreas rurais. O primeiro foi o rio Tietê, avaliado como o
mais impactado de todos os demais rios nacionais. Nascendo em ambiente serrano, atravessa 62 municípios paulistas
até chegar ao rio Paraná, do qual é afluente. Suas águas limpas, poucos quilômetros depois das nascentes, passam pela
Região Metropolitana de São Paulo onde atingem níveis
máximos de degradação, ao receber cerca de 370 mil ton
de resíduos, chamados poluição difuas. Se toda esta carga
fosse disposta em caminhões de 8m de comprimento, formariam um comboio de 242 km. Para a biodegradação da
carga orgânica desta poluição foi calculado que são necessárias 1.200 ton/dia de oxigênio das águas, que é ministrado ao logo dos próximos 250km do curso do rio, justamente em áreas rurais, muitas não adequadamente protegidas.
Esforços para reduzir esses efeitos perversos conseguiram
Aspectos Ambientais da relação Campo & Cidade no Estado do Paraná | 5
fazer com que a mancha poluidora seja recuasse a 120km
da cidade de São Paulo. Porém, é ao passar por extensas
zonas rurais, ao longo dos seus 1.136km, que este rio consegue retomar níveis aceitáveis de qualidade.
O segundo rio do ranking nacional dos mais poluídos
é o nosso rio Iguaçu. Correndo paralelamente ao rio Tietê,
cerca de 500km ao sul, nasce igualmente na Serra do Mar
e desemboca no rio Paraná, depois de percorrer 1.320km.
Similar ao que ocorre em São Paulo, ao passar pela Região
Metropolitana de Curitiba sofre intensa degradação, que
é progressivamente atenuada em setores rurais, primeiramente em suas várzeas, em Araucária, depois pelo trecho
de correntezas antes de Porto Amazonas, cerca de 80km da
capital paranaense, onde ainda persistem espumas de detergentes lançados às águas e mesmo sólidos transportados
nas cheias, rio abaixo. Estes, contudo, já não impedem o
surgimento da vida aquática, ainda que de espécies mais resistentes a certos índices de contaminação. Muitos trechos
de corredeiras e saltos deste rio são aproveitados por seis
usinas hidrelétricas, cujos reservatórios atuam como bacias
de biodegradação. Protegidas por matas ciliares, algumas
ainda em processo de regeneração, as águas do Iguaçu, ao
chegarem às Cataratas, não mais apresentam os odores e os
níveis de degradação que possuíam ao passar pela malha
urbana curitibana. Constatou-se, assim que as zonas rurais
contribuíram efetivamente para a recuperação das qualidade das águas deste rio.
Analisando mais detidamente a questão urbana-rural,
o estudo analisou dois rios menores, ambos situados em
malhas urbanas. O primeiro foi o rio Toledo, afluente do
Rio São Francisco Verdadeiro, no oeste paranaense, com
22km de extensão, dividido em três segmentos: o primeiro,
rural, de suas cabeceiras , com 13,8km, o segundo urbano,
com 4,5km, e o terceiro o entre a cidade e sua foz. Mesmo usado por agricultores e produtores de suínos, as águas
do rio Toledo apresentam qualidade adequada para que a
SANEPAR, mediante tratamento convencional, capte suas
águas para ministrar à cidade de Toledo. Ao passar pela cidade, contudo, o rio atinge níveis muito altos de poluição
orgânica, cujas análises constataram um número provável
de 2.419 coliformes fecais em cada 100ml de águas amostradas. Esta carga de poluição dá ao rio aspecto de degradação, a ponto de moradores do trecho abaixo da cidade não
se intimidarem em lançar às águas, carcaças de criações e
lixo doméstico. A recuperação da qualidade destas águas se
dará depois destas penetrarem no rio São Francisco Verdadeiro, que as verterá no reservatório de Itaipu, formado
pelo rio Paraná.
Outro rio analisado, com mesma extensão do rio Toledo, foi o rio Belém, em Curitiba, bem mais estudado,
contudo muito mais deteriorado. Drenando uma área onde
vivem 40% da população curitibana, em nenhum trecho de
seu percurso apresenta padrões de qualidade efetivamente
aceitáveis pela legislação. Das suas nascentes até o Parque
São Lourenço seu Índice de Qualidade, cujo padrão varia
de 0 a 100, apresentou a graduação 58, o melhor de todo
o percurso, que lhe atribui conceito de águas “boas”. Logo
abaixo, contudo, chegam ao índice 17, que caracteriza
águas de alta degradação, tidas como “sem classificação” e
“totalmente impróprias” para qualquer uso. Mesmo passa-
da a região do centro de Curitiba as águas persistem em sua
baixa qualidade e se lançam no rio Iguaçu contaminando
intensamente este rio. Outros rios que drenam a região Metropolitana de Curitiba agravam as condições do rio Iguaçu
afetadas inicialmente pelo rio Belém, cuja recuperação se
dará em trechos rurais, dezenas de quilômetros águas abaixo da RMC de Curitiba.
O relatório se estende comparando os aspectos dos
usos dos solos na cidade e no campo, onde mais uma vez
as cidades apresentam efeitos deletérios permanentes na
qualidade e produtividades dos solos, com intensidades
extraordinariamente elevadas quando comparado com as
situações rurais. Nas cidades os solos servem unicamente
como espaço para ocupação, nunca como fator produtivo,
ao contrário dos setores rurais, onde seu valor é mensurado
exatamente por sua capacidade de gerar alimento e riquezas agrárias. Não somente estas, mas por suas qualidades
ambientais diferenciais de fortes influências sobre as águas:
nas cidades os usos dos solos produzem sua compactação
e impermeabilização, a destruição da camada fértil, a diminuição de recargas de aqüíferos e sua contaminação por
lançamentos ou depósitos químicos e orgânicos. Ocupações indevidas de encostas provocam deslizamentos e focos de erosão. A insuficiência de bosques protetores causa
agravamentos de rigores climáticos ao não conterem ventos
e insolações diretas.
No campo, usos indevidos dos solos podem causar sua
compactação e princípios de erosão, e poderá haver perdas
devidos ao sobre-uso e má conservação. A falta de matas
protetoras poderá ocasionar a redução da biodiversidade.
Estas questões são, no entanto, ínfimas perto do que ocorre
nas cidades. Ademais, a recuperação destes fatores ambientalmente negativos no campo se processa tão logo o proprietário rural constata sua ocorrência, já que a terra, nas
zonas rurais, é fator produtivo, ao contrário da percepção
da população urbana. Ações do governo, de fiscalização e
incentivos tem logrado recuperar extensas áreas protetoras:
relatórios oficiais dão conta que foram plantados, com tais
incentivos, mais de 100 milhões de mudas, envolvendo um
contingente da ordem de 135 mil pessoas. Associado àquelas iniciativas, o estabelecimento e manutenção de Unidade
de Conservação no Paraná alcançaram uma cifra próxima
dos 3,5 milhões/km2
O estudo aborda, finalmente, as questões da qualidade
do ar no Estado. Após citar as restrições legais à queima de
resíduos a céu aberto, e que empreendimentos e atividades
potencialmente poluidoras do ar devem adotar dispositivos
para evitar tais emissões, o relatório só constatou medições
de poluição atmosférica em Araucária e Curitiba, onde os
resultados constataram poucas irregularidades aos padrões.
94,7% das amostragens enquadraram as condições como
“boas” , 4,9% como “regular”, 1,28% como “inadequada” e
0,09% como “má”. As situações irregulares prevaleceram no
inverno.
Não há referências a alterações de qualidade do ar em
rodovias e estabelecimentos rurais, até porque não há registros de coletas para verificação da qualidade do ar nas zonas rurais, provavelmente porque os resultados não constatariam situações que indicassem criticidades, ao contrário
do que se constatou nas zonas industriais periurbanas.
6 | Aspectos Ambientais da relação Campo & Cidade no Estado do Paraná
Sumário
APRESENTAÇÃO............................................................................................................................................................................. 4
RESUMO EXECUTIVO................................................................................................................................................................... 5
SUMÁRIO.......................................................................................................................................................................................... 7
1. INTRODUÇÃO............................................................................................................................................................................. 8
2. LEGISLAÇÃO AMBIENTAL APLICADA NA PROPRIEDADE URBANA E RURAL E SUAS LIMITAÇÕES............. 10
3. AS BACIAS HIDROGRÁFICAS PARANAENSES.................................................................................................................. 13
3.1. Relação das Bacias com os Biomas paranaenses.................................................................................................................... 13
3.2. A ocupação urbano-rural e as pressões sobre o meio ambiente.......................................................................................... 14
O dinamismo demográfico.............................................................................................................................................................. 15
Avanços Agrários............................................................................................................................................................................... 16
3.3. A deterioração da qualidade das águas................................................................................................................................... 21
O perfil limnológico do Tietê.......................................................................................................................................................... 25
Os Rios Paranaenses......................................................................................................................................................................... 27
Perfil Limnológico do rio Belém..................................................................................................................................................... 35
Aspectos Limnológicos do rio Iguaçu............................................................................................................................................ 38
Cidade e Campo Disputando Águas Essenciais............................................................................................................................ 41
3.4. Uso e proteção dos solos no Campo e Cidade....................................................................................................................... 50
A Proteção dos Solos (e Águas) pelos Agricultores...................................................................................................................... 45
As Matas Ciliares e as Reservas Legais........................................................................................................................................... 48
Unidades de Conservação................................................................................................................................................................ 50
4. A CONTAMINAÇÃO DO AR NA CIDADE E NO CAMPO................................................................................................ 51
4.1. Os gases de efeito estufa............................................................................................................................................................ 51
4.2. A medição da qualidade do ar no Paraná............................................................................................................................... 53
COMENTÁRIOS FINAIS................................................................................................................................................................ 55
EQUIPE E CRÉDITOS..................................................................................................................................................................... 60
Aspectos Ambientais da relação Campo & Cidade no Estado do Paraná | 7
1. Introdução
A
o se proceder a um estudo comparativo das políticas aplicadas às questões ambientais e sociais
nas zonas rurais e nas áreas urbanas há que se
identificar, inicialmente, os pressupostos legais
que sustentam tais políticas, para, em seguida, se determinar as características da região onde tais políticas são aplicadas. Cumpre, então, levantar o estado do conhecimento
sobre os vários fatores que definem a qualidade socioambiental, e, concluindo, constatar fatos que mostram a efetividade da aplicação das políticas. Neste estudo, esta constatação não foi exaustiva, mas ilustrativa aos aspectos mais
relevantes identificados (fig. 01 a 03).
Assim, o documento começa com uma análise das
questões legais que estabelecem as políticas de usos das
áreas urbanas e rurais. Destaca as doutrinas jurídicas que
tratam das funções sociais nesses dois segmentos territoriais, os institutos das Áreas de Preservação Permanente e
Reservas Legais e suas aplicações nas cidades e no campo,
estabelecidos tanto na legislação federal como na paranaense. Os dados deste estudo foram apresentados em resumos dos tópicos mais relevantes.
Ao se buscar reconhecer as características regionais
onde se aplicam as políticas, procedeu-se a uma breve
descrição das bacias hidrográficas e os biomas por elas
drenados. Isso se fez compaginado com um breve posicionamento demográfico do Paraná, com que se desenha
a origem das pressões sobre os recursos naturais, com foco
nas necessidades urbanas, que cresceram justamente com a
migração do campo para as cidades.
Fig. 01: Rios nascem cristalinos...
O estado do conhecimento sobre os elementos qualitativos socioambientais se fez consecutivamente em cada
tema abordado: solos, águas e ar, biodiversidade e aspectos
de comportamento social, partindo-se da descrição de três
rios – ou quatro – o Tietê, de São Paulo, que nasce na Serra
do Mar e perde toda sua qualidade ao passar pela maior
cidade brasileira; o rio Toledo, que nasce em meio a usos
intensivos do solo, não obstante se lhe preservam as condições de qualidade, atendendo ao abastecimento da cidade
que lhe dá o nome; e então, o Rio Belém, totalmente urbano em seus 21 quilômetros, onde nasce com águas de boa
qualidade e morre – limnologicamente falando – poucos
quilômetros adiante. Sua ressurreição se dá quase uma centena de quilômetros depois de se derramar no rio Iguaçu, o
quarto rio descrito neste estudo.
As questões ambientais referidas são enfrentadas tanto
pelo Governo como pela iniciativa privada. Cabe ao Governo estabelecer as grandes linhas e o planejamento ambiental e cabe à iniciativa privada tratar de seu quinhão de
responsabilidade ambiental.
Ao se observar o que ocorre na zona rural os fatos são
mais notórios. Por exemplo, nota-se que as medidas do governo observam razoavelmente as diretrizes de um Plano
de Recursos Hídricos, e que os agricultores reagem positivamente no uso e proteção dos rios, nem sempre reconhecendo sua importância econômica e ecológica, mas certamente conduzidos para o cumprimento das imposições
legais. Não se pode negar que existe uma tensão permanente, ora mais acentuada, ora mais tranqüila, nas relações
entre as instituições do Governo e a iniciativa privada, na
proporção em que os interesses ou objetivos são de alguma
forma conflitantes.
Contudo nas zonas urbanas parece que o próprio Governo, através de suas agências, é displicente nos cuidados elementares com as águas, e mais ainda a população, resultando
em situações de perdas absurdas de volumes, de qualidade e
Fig. 02: Ao passar pelas cidades...
8 | Aspectos Ambientais da relação Campo & Cidade no Estado do Paraná
Fig. 03: Perecem contaminados
de opções de uso deste inestimável recurso natural.
O estudo feito sobre os citados rios comprova este fato.
A propósito das águas, este estudo incluiu rápidas considerações sobre o que vem acontecendo em regiões do mundo
onde, por escassez hídrica urbana, os agricultores se desviaram de seu objetivo primário – o cultivo da terra – para
viver da venda de águas puras originadas em seus imóveis.
Concluindo o estudo, procedeu-se a uma resenha
comparativa entre as influências das pressões urbanas e
rurais sobre as condições ambientais, bem como sobre
as diferentes políticas públicas aplicadas às cidades e às
zonas rurais.
Fig. 04. Rio Tietê: a Natureza, nas zonas rurais se regenera das agressões urbanas
Aspectos Ambientais da relação Campo & Cidade no Estado do Paraná | 9
2. Legislação Ambiental
Aplicada na Propriedade
Urbana e Rural e suas
Limitações
E
ste texto foi especialmente preparado pela Dra.
Ana Paula Liberato, Graduada em Direito na
PUC/PR e História na UFPR; Mestre em Direito
Socioambiental; Doutoranda pela Universidad de
la Empresa em Montevidèo/UY; Professora da graduação e
pós da PUC/ PR; Coordenadora da Especialização em Direito Socioambiental da PUC/PR; Advogada e Consultora
Jurídica na área ambiental.
a) Características da função social imposta à propriedade rural: Toda propriedade rural está adstrita ao
cumprimento da função social da propriedade disposta no
Art.186 da Constituição Federal, impondo a todo e qualquer proprietário rural a obrigatoriedade de aproveitar racional e adequadamente sua área, comprovando a existência da produtividade, além de estar condicionado a prova
do cumprimento das boas relações de trabalho, bem-estar
dos trabalhadores e acesso adequado aos recursos naturais.
Destarte propriedade rural, além de estar condicionada ao
cumprimento da função social da propriedade está obrigada a cumprir com a função ambiental da propriedade.
devem atender a função social da propriedade descrita nos
Planos Diretores Municipais. Mencionada função social da
propriedade possui como objeto a adequação e organização
municipal, com vistas a implantar o progresso econômico,
social e ambiental da região.
Para concretizar a necessidade de expansão econômica
do Município, as áreas devem ser utilizadas para o desenvolvimento das atividades listadas em cada zona, permitindo que as propriedades não fiquem dispostas à subutilização ou especulação imobiliária.
d) Falta de proporção no tratamento da aplicação sancionatória imposta à propriedade rural e à propriedade
urbana: A propriedade urbana que não cumprir com sua
função social disposta no Plano Diretor Municipal estará
sujeita a parcelamento e edificação compulsórios, IPTU progressivo no tempo e desapropriação. Percebe-se da dicção do
dispositivo acima indicado que o proprietário urbano possui
regulamentação mais benéfica em relação ao descumprimento da função social da propriedade, haja vista que sua
propriedade somente estará sujeita a desapropriação após
notificação apresentada pelo Poder Público solicitando adequação da área e aplicação por 05 anos de IPTU progressivo
no tempo, desapropriando a área como última alternativa em
caso de descumprimento completo de todas as orientações
legais. Igual sorte não é conferida ao proprietário rural, na
medida que sua propriedade está diretamente sujeita a desapropriação em caso de não cumprimento da função social
da propriedade, não concedendo alternativa de adequação
prévia à desapropriação, completamente em desproporção a
contribuição do progresso econômico e social.
b) Onerosidade imposta ao proprietário rural pelo não
cumprimento da função social da propriedade: Segundo
normas da Constituição Federal de 1988, não há garantia da
propriedade, mas sim garantia do interesse da coletividade,
haja vista a existência de um caráter limitador da propriedade, qual seja a função, que deve estar adstrita a alguns requisitos para sua ocorrência. Assim, onera excessivamente o
proprietário rural, em caso de alegação de descumprimento
da função social, sujeitando sua área à desapropriaçãosanção
pelo não cumprimento da função social para fins de reforma
agrária, impedindo seu próprio sustento e a contribuição do
progresso econômico do país.
e) Isenção ou redução tributária decorrente das Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal: A Lei
8171/91 que instituiu a Política Agrícola, estabelece em
seu artigo 104 a isenção de tributação e do pagamento do
ITR sobre as áreas das propriedades rurais consideradas de
Reserva Legal ou de Área de Preservação Permanente (Fig
05). No entanto não basta a existência da área de Reserva
Legal ou APP para que não haja tributação, a Receita Federal exige que o contribuinte, no prazo de até seis meses
contados do término do período da entrega da declaração,
protocole o requerimento de Ato Declaratório Ambiental
(ADA) junto ao IBAMA, para que haja, assim, o reconhecimento da área. Em se tratando de Reserva Legal, além desse
procedimento há a necessidade de averbação à margem da
inscrição da matrícula do imóvel no registro de imóveis.
c) Características da função social da propriedade
imposta à propriedade urbana: O artigo 182, §2° da Constituição Federal determina que as propriedades urbanas
f) Requisitos para supressão ou corte das áreas de Reserva Legal: Na área de reserva legal não é permitido o corte raso,
que consiste em um “tipo de corte em que é feita a derrubada
10 | Aspectos Ambientais da relação Campo & Cidade no Estado do Paraná
de todas as árvores, de parte ou de todo o povoamento florestal, deixando o terreno momentaneamente livre de cobertura
arbórea”, consoante Portaria P/186 – IBDF. É vedado o lançamento de defensivos agrícolas ou agrotóxicos que possuam o
efeito do corte raso. É permitido o regime de manejo florestal
sobre as áreas de reserva legal, consoante determinação do parágrafo 2° do Art. 16 da Lei 4771/65, mediante apresentação
de laudo que comprove o preenchimento dos critérios técnicos e científicos estabelecidos no regulamento. Vale ressaltar
que nem o proprietário, nem o órgão ambiental podem consentir a diminuição ou supressão da Reserva Legal, salvo se
esse consentimento for dado expressamente por Lei Federal,
dessa forma, atos do Poder Executivo não podem alterar os
percentuais e as exigências legais.
g) Averbação Reserva Legal imposta ao proprietário
rural: A averbação da Reserva Legal junto ao Cartório de
Registros Públicos consiste em uma obrigação de cunho real,
que acompanha a coisa e se prende ao titular do direito real
(proprietário ou possuidor), devendo tal obrigação ser obedecida, independentemente de existir cobertura vegetal ou
não, pois se não existir, deverá ser recomposta. O proprietário, assim como o possuidor, está obrigado a cumprir e a
manter a Reserva Legal, através de Termo de Ajustamento de
Conduta firmado com o órgão ambiental, com força de título
executivo extrajudicial, consoante determinação do art. 16,
§10 do Código Florestal. Dessa forma, vale ressaltar que se
trata de uma obrigação ligada à própria coisa, permanecendo aderida ao bem, constitui uma obrigação “propter rem”,
aderindo à propriedade, imposta ao proprietário ou possuidor. A responsabilidade decorre da coisa, logo quem está na
guarda e proteção do bem responde pelos danos causados ao
meio ambiente, independentemente se haja concorrido com
a conduta que gerou o prejuízo, não se exige o nexo causal,
mas apenas a comprovação do dano.
h) Obrigações Florestais: tratamento imposto ao proprietário rural e ao proprietário urbano: As obrigações
de natureza florestal são distintamente impostas ao proprietário rural e ao proprietário urbano, na medida em que
o proprietário rural está sujeito ao cumprimento da reserva
legal e da área de preservação permanente enquanto obrigações autônomas e incidentes no bem, já o proprietário
urbano está sujeito apenas a área de preservação permanente, percebendo um tratamento limitador mais brando
em relação as áreas urbanas em detrimento as rurais.
j) Adesão compulsória ao “Programa Mais Ambiente” criado pelo Decreto Federal nº 7029/09, através do Cadastro Ambiental Rural – CAR, que delimita na propriedade rural ou posse rural, por geoprocessamento, as áreas de
preservação permanente, de reserva legal e remanescente
de vegetação nativa para fins de controle e monitoramento. A inclusão ao Programa é mediada por um Termo de
Adesão e Compromisso em que o proprietário ou posseiro
formaliza sua inserção ao Programa, firmando um compromisso de recuperar, recompor ou manter as áreas de
preservação permanente, bem como de averbar a reserva
legal do imóvel; Não há nenhum Termo semelhante a este
para os imóveis urbanos, mesmo para aqueles que deixam
de observar as normas de saneamento mais elementares,
contribuindo para trechos poluídos de rios urbanos, em situações ambientalmente catastróficas.
k) Tratamento Florestal conferido no Estado do Paraná as propriedades rurais: No Estado do Paraná, através do
Decreto Estadual 387/99 os critérios de fixação e reconhecimento das reservas legais, obrigatórias para as propriedades
rurais são mais restritivos que os parâmetros estabelecidos
no Código Florestal, Lei 4771/65, demonstrando claramente
a imposição de um ônus ao proprietário rural dentro do Estado. Vale ressaltar que no Estado o SISLEG (Sistema de manutenção, recuperação e proteção da reserva legal e áreas de
preservação permanente) aplica-se apenas aos imóveis rurais, consoante Art. 2 do Decreto Estadual 387/99, reduzindo
a potencialidade de aplicação nas áreas urbanas, consoante
orientação do Código Florestal (Lei 4771/65).
l) Infração Administrativa imposta apenas à propriedade rural: Não bastasse todo tratamento diferenciado imposto ao proprietário rural e ao proprietário urbano, seja
no âmbito federal ou no Estado do Paraná, o ônus excessivo
imposto à propriedade rural é latente, sujeitando o proprietário rural, inclusive a infração administrativa decorrente
na não averbação da reserva legal, consoante Art. 55 do
Decreto Federal 6514/2008.
Figura 05. Áreas
de Preservação
Permanente em
Toledo, Pr
Aspectos Ambientais da relação Campo & Cidade no Estado do Paraná | 11
12 | Aspectos Ambientais da relação Campo & Cidade no Estado do Paraná
IPTU
Função Social da
Porpriedade
Área de
Preservação
Permanente
SISLEG
Programa Mais
Ambiente
Bem-estar dos
Trabalhadores
Figura 06. Comparativo entre as imposições legais no campo e na cidade
ITR
Desapropriação
Área de
Preservação
Permanente
Reserva Legal
Proditividade
Função Social da
Propriedade
3. As Bacias
Hidrográficas
Paranaenses
E
ste capítulo é destinado a reconhecer a regionalidade onde são aplicadas as leis e políticas ambientais. Começa descrevendo a geografia paranaense
das bacias hidrográficas com os biomas que estão
inclusos nelas, para então discutir a ocupação urbanorural
destas, descobrindo focos de questões ambientais relevantes.
A referência às bacias hidrográficas faz sentido tanto
porque as águas são um indicador seguro do comportamento e atitudes ambientais dos habitantes que ocupam
seus limites, como, porque as águas se constituem um re-
3.1. Relação
das Bacias com os
Biomas paranaenses
E
ntre as várias formas de se entender a geografia paranaense, duas características são mais relevantes ao estudo
em pauta: através das bacias hidrográficas, reconhecidas
como unidade territorial de planejamento, e pelos biomas.
O Estado do Paraná possui dezesseis bacias hidrográficas, e
cinco biomas (ou grandes ecossistemas).1
Os fatores usados para classificar os biomas são um tanto mais complexos que a divisão em bacias hidrográficas,
porque levam em conta questões relacionadas ao clima e
vegetação, que por sua vez, são intimamente dependentes
de altitudes, topografia e composição dos solos. Note-se
que, com base nesses critérios, um bioma certamente ocupará espaços em mais de uma bacia hidrográfica.
Graças aos critérios para definição dos biomas, podese
dizer que estes caracterizam os usos e ocupações das bacias – e de segmentos destas. Assim, reconhecendo-se os
biomas podem-se vislumbrar muitas questões ambientais
1
curso natural vital para todos os seres vivos. Portanto qualquer regulamentação sobre o seu uso ou disponibilidade
deve ser feita com a prudência necessária para prevenir
inquietações da sociedade como um todo, e preservar as
condições ecológicas essenciais.
Com tal importância, envolvimento e dependências
múltiplas, a gestão da água impõe um processo de ampla
negociação de interesses envolvendo todos os atores concernentes, organizados ou não por grupos ou reagrupados
em função de objetivos específicos ou temporais. Para que
a gestão das águas se torne efetiva e produtiva é preciso
buscar um estado de equilíbrio dinâmico permanente entre os vários segmentos sociais e econômicos dela dependentes. Esse equilíbrio é complexo, porque não é estático.
Quem o rege é a igualdade de oportunidades permitindo
o suprimento necessário, ainda quando individualidades
estabeleçam as diferenças.
que incidem nas bacias que os drenam
A Tabela 01 descreve a distribuição espacial, nas bacias
hidrográficas paranaenses, dos cinco biomas, a saber: FOM
- Floresta Ombrófila Mista ou florestas com Araucárias (Figura 07), FOD – Floresta Ombrófila Densa (ou florestas da
Serra do Mar), FES – Florestas Estacional Semidecidual (ou
subtropical dos vales do Paraná e Paranapanema), SAV – Savanas (ou campos cerrados), e EST – Estepes (ou campos
limpos). Mais precisos, os geógrafos ainda diferenciam, entre
os biomas, ecos-sistemas de transição, chamados de Contato:
Fig. 07: Floresta com Araucária em área agrícola
VELOSO, H.P.; RANGEL-FILHO, A. L. e LIMA, J.C. Classificação da vegetação brasileira adaptada a um sistema universal. IBGE, Rio de Janeiro, 1991, 123p.
Aspectos Ambientais da relação Campo & Cidade no Estado do Paraná | 13
▶ Floresta Ombrófila Densa / Floresta Ombrófila Mista;
▶ Estepe / Floresta Ombrófila Mista; (fig 08)
▶ Floresta Ombrófila Mista / Floresta Estacional Semidecidual; e
▶ Estepe / Floresta Estacional Semide-cidual.
Diferenciam ainda ecossistemas situados sobre SEP Sistemas Edáficos Primários (restingas e áreas aluvionais),
e Refúgios (altitudinais). Por serem áreas de características
associadas ou vinculadas aos biomas, não se detalhou na
citada Tabela 01 as áreas dessas subdivisões.
Considerando todo o conjunto de bacias e biomas,
nota-se no Estado do Paraná vulnerabilidades ambientais
tanto na região Noroeste, por conta dos solos arenosos que
precisam ser protegidos contra processos erosivos agudos,
como na região Centro Sul, onde os outrora extensos pinheirais perderam sua expressão econômica e mesmo ecológica, pressionados pela exploração madeireira e dos so-
los, e degradação generalizada dos rios paranaenses a partir
dos três pólos de maior densidade urbana.
Fig. 08: Campos com matas de galeria em uso agrícola
Tabela 01: Área aproximada de cada Bioma nas bacias hidrográficas paranaenses.
Bacia
Iguaçu
Ivaí
Piquiri
Da Bacia
FOD
36.594
0
55.048
24.731
365
5.766
3810
5.025
0
5.187
Paranapanema IV
4.149
Pirapó
118
0
7677
8300
0
0
0
343
0
0
25629
6687
3354
Itararé
0
17395
1890
9.129
Vertente Atlântica
SEP
0
Ribeira
8.389
EST
14086
0
Paraná III
10847
SAV
10645
24.712
9.658
27861
FES
0
Tibagi
Cinzas
FOM
Área (Km2)
0
8735
5432
9427
0
0
0
747
260
0
0
672
7717
0
2304
1186
1697
0
0
0
4149
0
0
150
0
88
4909
0
38
0
0
0
0
0
1000
0
0
0
0
Paranapanema III
3.745
0
0
3745
0
0
0
Paraná I
1.332
0
0
1132
0
0
0
Paraná II
Paranapanema I
Paranapanema II
Totais
2.825
1.246
695
198.231
0
0
0
7529
0
2825
0
0
68624
1246
695
99078
0
0
0
20552
0
0
0
378
0
0
0
1000
Fonte: Adaptado sobre ProAtlântica, 2000 e Veloso et al (2002)
3.2. A ocupação
urbano-rural
e as pressões sobre
o meio ambiente
O
Paraná, um dos Estados da Região Sul do Brasil, possui uma área de 199.880km² dividida em 499 municí-
pios, estes congregados em 18 Associações de Municípios
(ou 19, se for considerado a AMUTUR, que reúne os municípios turísticos do Paraná), com características hidrológicas, econômicas e climáticas assemelhadas entre si.
Nesta vastidão se encontram os biomas das terras litorâneas, campos, terras já não mais florestais e montanhas,
que regem a diversidade da vegetação, e do clima, que se
apresenta aqui e lá ora quente ou frio, seco ou úmido durante todo o ano, ainda que com sazonalidades bem vindas
à produção agrária. Nos muitos rios que se formam, vários
têm seu potencial hidrelétrico aproveitado.
A história de sua ocupação inclui ciclos de exploração
14 | Aspectos Ambientais da relação Campo & Cidade no Estado do Paraná
O dinamismo demográfico
Cerca de oitenta e dois por cento da população do Paraná,
estimada, em 2009 na ordem de 10.300.000 habitantes, residem hoje em zonas urbanas e somente 17,8% em áreas
rurais. Estes percentuais, na década de 70, mostravam que
o Paraná era bem mais rural: 64% estavam no campo. Nestas últimas duas décadas se observou expressiva redução da
população residente no campo, em movimentos migratórios para as cidades (figura 10).
Fig. 10: A evasão do campo intensificou pressões
urbanas, muitas vezes mal resolvidas em ocupações irregulares
Pode-se até dizer que não faz muito sentido usar o índice de densidade demográfica do Estado, calculada em
51,45 hab/km², para representar o perfil de ocupação populacional, porque a distribuição está extremamente polarizada nos maiores centros urbanos, representados no eixo
17,8%
82,2%
População
descendente de
de ouro, nos Séc. XVI e XVII, depois dos Tropeiros, que
chegou até o Séc XIX. O ciclo da Erva Mate teve seu tempo
entre os anos de 1830 a 1930 e o da Madeira, em especial,
do Pinho, entre os anos 1890 e 1945, período em que nasce
o ciclo do café, que se estima entre os anos 1930 e 1975,
quando uma grande geada restringiu a força dessa cultura.
Desde então, começando em 1972, a produção de grãos se
implantou e permanece até o presente.
Estes ciclos foram promovidos por populações coloniais que migraram em períodos de dificuldades políticas
e econômicas que ocorreram no Velho Mundo, bem como
atraídas por programas de Governos passados, preocupados em acelerar a ocupação das terras paranaenses.
Várias etnias se desenvolveram em comunidades relativamente fechadas, mantendo muitos costumes que hoje são
comemorados em festas alemãs, holandesas, portuguesas,
espanholas, japonesas, polonesas, italianas e ucranianas. A
figura 09 ilustra o comentado processo migratório do Estado do Paraná, destacando as predominâncias urbanas e
rurais.
Aos seus costumes étnicos se associaram os das populações tradicionais, caiçaras, indígenas e depois, negros, e
todos estes se adaptaram à variedade de ambientes naturais deste Estado, conferindo a rica diversidade cultural e,
reconheça-se, econômica do Paraná.
População
Urbana
População
Rural
Eslavos
Italianos
Japoneses
Portugueses
Entre outros
Figura 09: A distribuição demográfica e sua origem
Curitiba – Paranaguá / Ponta Grossa, no eixo Londrina –
Maringá, e no eixo Cascavel – Foz do Iguaçu, apresentado
na Figura 12.
A propósito do comentário da densidade demográfica, vale analisar a situação a partir de sua distribuição nas
bacias hidrográficas, onde é causa de alterações nocivas às
águas e ao meio ambiente. A maior bacia hidrográfica do
Estado é a do rio Iguaçu, que possui 54.820,4 km2, seguida da bacia do rio Ivai, que tem 36.540,0 km2. Em seguida
está o rio Tibagi, com 24.937,4, e Piquiri, que tem 24.171,7
km2, totalizando, estas quatro bacias, 71,49% do território
paranaense.
A densidade humana proporcional destas bacias é alta,
mas não acompanha a mesma progressão relativa às áreas de cada bacia. Assim, a bacia do rio Iguaçu, que supera
também neste aspecto as demais, possui uma densidade
demográfica urbana de 68,41 pessoas por quilômetro quadrado, e rural de 12,13 hab/km2, a do rio Tibagi, de 52,77
hab/km2 na área urbana e 7,13 hab/km2 na área rural; a do
Ivai apresenta uma densidade urbana de 25,47 hab/km2 e
rural e de 8,18 hab/km2 , e finalmente, a bacia do Piquiri, de
17,30 hab/km2 na área urbana e 7,91 hab/km2 na área rural.
A Tabela 02 mostra a evolução demográfica do Estado e a
Tabela 03 apresenta a distribuição demográfica por bacia
hidrográfica.
Completando os dados relacionados à distribuição populacional, vale a pena destacar que apenas uma em 12 bacias, a
do Paraná 2, que abrange a região dos municípios Altônia e
Alto Paraíso, possui população urbana superior à rural.
Por outro lado, percebe-se que houve um amplo reforço de atratividade da Região Metropolitana de Curitiba
(RMC), cujo eixo-Leste representa uma concentração de
32% da população paranaense e de 61% da produção, medida através do Valor Adicionado Fiscal Estadual.
Aspectos Ambientais da relação Campo & Cidade no Estado do Paraná | 15
Tabela 02: Taxas demográficas do Paraná
Decênios
Taxa de Crescimento (% a.a.)
Situação de domicilio
Urbana
Rural
Total
1940/1949
5,84
5,54
5,16
1960/1969
6,73
4,10
4,97
1950/1959
1970/1979
1980/1989
1990/2000
9,31
5,97
3,01
2,59
6,33
-3,32
-3.03
-2,60
7,16
0,97
0,93
1,40
Fonte: IBGE – Censos Demográficos
Já o contínuo urbano, constituído pelas centralidades
conurbadas da Região Norte do Paraná engloba 16% da
população estadual e 9% da produção. Os pólos regionais
do Oeste Paranaense respondem, também, por 9% do VAF,
contudo abrigam apenas 8% da população total do Estado.
Assim, verifica-se que os municípios destes três eixos concentradores demográficos abrigam 56% da população do
Paraná e 79% da produção estadual.
A migração dos produtores rurais para as cidades, contudo, não representou o abandono da produção agrária.
Nossa agropecuária se destaca dentre os Estados maiores
produtores de grãos do País.
Dados do recente Censo Rural do IBGE2 destacam que
o volume de trigo produzido Paraná teve uma expressiva
participação na produção nacional, bem como o de milho
e feijão. Sendo elevados os percentuais relativos à produção
nacional, há que se exaltar essa importância da agricultura
paranaense. Outros produtos, como a cana-de-açúcar e a
soja vem apresentando uma crescente tendência para seu
uso como matéria prima energética, do grupo das renováveis (álcool e biodiesel).
Todos estes produtos atuam positivamente na redução
dos índices de Dióxido de Carbono3 gerado mais intensamente nos conglomerados urbanos. Calcula-se que um
hectare de milho retenha, em uma safra (quatro meses),
cerca de 1,6 ton. de dióxido de Carbono , o feijão, 1,3 ton/
ha, a soja, cerca de 1,5 ton/ha e a ca-na-de-açúcar. Segundo
se mediu em pesquisas no Cerrado, 145,3 ton/ha de CO2
são seqüestradas no cultivo da cana-de-açúcar, e 111,5 ton/
ha são emitidas na cogeração de eletricidade, resultando,
neste processo, um saldo favorável de 33,8 ton/ha de CO2
por ciclo de vida da cana-de-açúcar4.
O Censo de 2009 do IBGE mostrou que a força agrária
também se mostra na Pecuária, onde se destaca a avicul2
tura, responsável por 25,3% do total de abates do País, seguidos pela suinocultura e bovinocultura, que representam
uma participação relativa, respectivamente, de 16% e 4,2%
em termos de Brasil.
O aproveitamento dos gases resultantes da decomposição dos excrementos dessas criações pode propiciar a geração de energia elétrica e combustível para o transporte.
Projetos em Toledo, Céu Azul e outras regiões do Paraná já
participam no suprimento de energia elétrica desta fonte,
ao sistema COPEL.
Outros setores concorrem para a riqueza do Estado,
destacando-se os da Indústria e Comércio, que não são
aqui referidos em vista do objetivo do trabalho. Sobre estes,
recomenda-se ao leitor interessado consultar os dados do
Instituto de Geografia e Estatística – IBGE em www.ibge.
gov.br.
Avanços Agrários
A força da produção agrícola do Estado do Paraná, que tem
grande expressão econômica, possui vínculos de sustentabilidade por sua importância no contexto mundial: é muito
difícil imaginar, diante de suas ameaçar às mudanças climáticas, como será a economia do petróleo nos próximos
20 anos, mas é possível prever as necessidades alimentares
da população humana e se preparar para ela.
Fig. 11: Cana-de-açúcar, combustível gerado no campo
Dados da Conferência das Nações Unidas Sobre Comércio e Desenvolvimento, citados pela “Folha de São Paulo” de 18 de outubro corrente, mencionam a expectativa de
forte demanda de alimentos nos próximos anos e destacam
a importância do Brasil como grande produtor de grãos, de
IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Rural 2009 disponível em www.ibge.gov.br.
DENICH et al, 1999 apud SAMPAIO, C.A., KATO,O.R, NASCIMENTO-E-SILVA, D., Corte e Trituração da Capoeira sem Queima Como Alternativa de Uso
da Terra, Rumo à Sustentabilidade Florestal: O Caso Tipitamba em Igarapé-Açu, Pará. In IX ENGEMA - Encontro Nacional Sobre Gestão Empresarial E
Meio Ambiente. Curitiba, Nov. 2007
3
CHOHF et al., 2004, apud CHAVES & FARIAS, 2008 Variabilidade Espacial do Estoque de Carbono nos Tabuleiros Costeiros da Paraíba: Solo Cultivado
com Cana-de-açúcar, in AGRÁRIA, Revista Brasileira de Ciências Agrárias, Recife, PE, UFRPE v.3, n.1, p.20-25, jan.-mar., 2008
4
16 | Aspectos Ambientais da relação Campo & Cidade no Estado do Paraná
proteínas animais e bio-combustíveis.
Se atualmente as receitas com exportações nacionais do
agronegócio vem crescendo a uma média de 13% ao ano na
última década, estes resultados são obtidos graças às tecnologias adotadas, mas também pelas pressões e avanços
feitos sobre os remanescentes de áreas naturais brasileiras.
Ou seja, trazem embutido um custo ambiental.
Este é, certamente, um dos grandes desafios a ser superado pelo setor agrícola, o de produzir mais, mas sem levar
o meio ambiente – que é um dos fatores produtivos – a perder sua qualidade. Já se notam pressões significantes de se-
tores ambientalistas, especialmente de organizações financiadas com recursos externos, sobre os avanços agrários.
Pode-se mesmo enumerar algumas pressões mais evidentes, tais como o aumento da ação fiscal sobre princípios
já antiquados do Código Florestal assinado há quase meio
século.
Consideram-se princípios antiquados porque ainda
prevêem definições empíricas dos espaços a serem definidos para as florestas ciliares e reservas legais, que são ora
insuficientes, ora demasiadas, ao não levar em conta as
condições do lugar onde devem ser aplicados.
Tabela 03: População paranaense por Bacia Hidrográfica (2004)
hidrográfica
Área
Urbana
População
Cinzas
9.612,8
213.906
79.708
Itararé
4.845,4
82.462
31.524
Iguaçu
Ivai
Litorânea
Paraná 1
Paraná 2
Paraná 3
Paranapanema 1
Paranapanema 2
Paranapanema 3
Paranapanema 4
Piquiri
Pirapó
Ribeira
Tibagi
Total
54.820,4
36.540,0
5.630,8
1.267,1
2.256,4
7.979,4
1.231,7
663,8
3.564,3
4.134,9
24.171,7
5.098,1
9.736,0
24.937,4
196.490,1
3.750.462
930.821
238.134
25.618
15.472
551.670
60.654
12.539
84.583
58.692
418.181
447.180
126.124
1.316.021
8.333.021
Rural
655.420
298.946
44.894
7.457
16.894
91.014
9.596
4.352
25.933
252.116
191.292
38.715
106.651
177.855
1.802.367
293.614
Total
4.405.882
114.488
1.229.767
283.028
33.075
32.666
642.684
70.250
16.891
110.516
80.808
609.473
485.895
232.775
1.493.876
10.135.388
Fonte: IBGE – Censos Demográficos
Aspectos Ambientais da relação Campo & Cidade no Estado do Paraná | 17
18 | Aspectos Ambientais da relação Campo & Cidade no Estado do Paraná
Fig. 12: Principais
concentrações
demográficas
e conurbações
ocorrentes nas
principais bacias
hidrográficas do
Paraná
Fonte: IPARDES
Base Cartográfica: SEMA (2004)
Principais cidades
Bacias hidrográficas
Limite de municípios
Rios e represas
Distribuição dos
municípios segundo bacias
hidrográficas
ESTADO
DO PARANÁ
Outras questões são a pretensa ordem de desmatamento zero que se pretende implantar como resposta à ineficiência do controle ambiental estatal, e a dos perversos
índices de produtividade, que podem impor ao agricultor
decisões nocivas ao uso racional dos solos, para que sejam
alcançadas as taxas pretendidas.
Recentemente a tônica das iniciativas agrícolas é a
produção de matéria prima para o setor energético. Surge, então, um questionamento muito precedente: será mais
importante produzir alimento, ou produzir combustíveis?
A produção norte-americana de álcool a partir do milho
elevou o preço deste produto alimentar essencial. Inúmeros
casos poderiam ser citados de mobilizações populares e de
decisões políticas a favor de uma ou de outra produção, e
os tempos futuros, em que se precisará atender simultaneamente à fome e à necessidade de biocombustíveis criará
dilemas políticos delicados.
Os avanços agrários das últimas décadas foram muito
intensos no Paraná. Estes nem sempre foram acompanhados com as desejáveis medidas de proteção florestal, conservação dos solos e recuperação de áreas degradadas, apesar de que já se notam cenários favoráveis resultantes destes
cuidados. Também não há homogeneidade nos estágios de
evolução ambiental das várias regiões do Estado, motivo
porque os esforços neste sentido devem continuar.
Os mapas da Figura 12 ilustram o que era a ocupação vegetal primitiva do Paraná e a avaliada em 2004, permitindo-se constatar a intensidade da transformação de terras naturais em terras agrárias, ademais de urbanas e industriais.
Nestes mapas se pode observar que pouco resta do bioma da Floresta Estacional Semi-decidual (do Norte, Noroeste e Oeste do Paraná), onde a área do Parque Nacional do
Iguaçu se destaca. Há um pouco mais de áreas conservadas
da Floresta Ombrófila Mista (do Centro e Sul do Estado,
também conhecida como Floresta com Araucárias), provavelmente nas regiões de topografia acentuada, onde os
solos tem vocação florestal.
A formação da Floresta Ombrófila Densa, da Serra do
Mar se mantém e as dos Campos e Estepes acompanham
as florestas do Norte do Estado, com profundas alterações.
Observe-se que mesmo as áreas das Unidades de Conservação – Parques e Reservas – com exceção do Parque
Nacional do Iguaçu e APAS da Serra do Mar, têm pouca
expressão neste mapa elaborado pelo Instituto Ambiental
do Paraná. Por registrar a situação em 2002, não constaram
ainda, na citada figura 12 os resultados das iniciativas de
órgãos públicos estaduais e municipais, que, começam a lograr a restauração das matas ciliares, muitas das quais ainda
com fisionomia pobre na qualidade da sua biodiversidade.
Dados informados pelo Instituto Ambiental do Paraná
à PUCPR em setembro de 2009, relatam que do total das
autuações ambientais, 52,53% focaram questões da flora,
ligadas principalmente a desmatamentos, seguidas, em
20,97% pelas autuações em empreendimentos industriais.
Em torno de 2,74% das autuações incidiram sobre queimadas e apenas 0,77% das autuações focaram os recursos
hídricos. Até fins de Setembro de 2009, considerando um
período de 10 anos, um total de 102.067 imóveis foi cadastrado no SISLEG para averbação da Reservas Legais, somando maios de um milhão de hectares.
A meta inicial do Programa de Mata Ciliar estabelecida em 2003 previu o plantio de 90 milhões de árvores em
margens de rios e reservatórios, bem como em Unidades
de Conservação. Dados daquele Instituto informam que
aquela meta foi superada em 2009, e teria alcançado, em
meados de 2009, a cifra de 99,80 milhões de mudas, para o
que contou com investimentos da ordem de R$ 20 milhões,
com o que reestruturou 20 viveiros regionais e outros 280
viveiros de instituições diversas.
O citado Programa atua na recomposição da mata ciliar com o plantio de mudas e com o abandono de áreas
para que a vegetação nativa se recomponha naturalmente.
A taxa de pega mas mudas foi medida em 55%. A bacia
hidrográfica em que mais se plantou foi a do Iguaçu (cerca
de 26 milhões de mudas), seguida pela bacia do Ivai (17
milhões) e depois a do Piquiri, 14,7 milhões e Tibagi, com
10,4 milhões de mudas.
Se considerarmos que tais dados reportam a realidade,
tem-se que a situação ambiental na área rural está em franca recuperação e as condições dos solos e das águas se encontram em crescente melhoria. Este quadro é exatamente
o contrário do que ocorre nas cidades, cujos rios se encontram em grave decadência ambiental.
Pode-se constatar o estado crítico do ambiente urbano nos períodos de chuvas fortes, que instala o caos tanto devido aos resíduos como ao inadequado uso do solo.
Inundações, deslizamentos de encostas e grandes volumes
de resíduos assoreiam os rios, afetando suas condições hidráulicas e ecológicas. Ademais, causam mortes e prejuízos
de toda sorte.
Aspectos Ambientais da relação Campo & Cidade no Estado do Paraná | 19
20 | Aspectos Ambientais da relação Campo & Cidade no Estado do Paraná
Fig. 13:
Comparativo
da cobertura
vegetal do Paraná,
entre a situação
primitiva (Sec.
XVIII) e a situação
contemporânea
Cobertura
Vegetal Nativa
Fonte: MAACK (1950) IPARDES
Base Cartográfica: SEMA (2004)
Remanescentes
da cobertura
florestal
original (2002)
3.3. A deterioração da
qualidade das águas
A
s águas de um rio tendem a perder sua qualidade assim que ocorre a primeira influência antrópica.
Muitos ainda entendem áreas de proteção florestal,
e práticas de conservação dos solos, urbanas e rurais,
como obstrução compulsória à expansão de áreas habitacionais – nas cidades – ou de espaços para os cultivos
e criação de animais.
sência de serviços de saneamento, conduzem às condições em que volumes orgânicos e sedimentos chegam aos
reservatórios de captação. Ali, provocam a eutrofização
(superabundância de nutrientes), que propicia a explosão
das algas, que tanto consomem as proteínas como geram
toxinas no corpo hídrico.
Estas toxinas devem ser eliminadas das águas enviadas
à população, por meio de tratamentos não convencionais.
Caso contrário, ao serem absorvidas pelo homem, as toxinas atuam de forma cumulativa no organismo, em especial o fígado, gerando doenças que podem levar a morte.
Estas toxinas também se depositam nos sedimentos do
reservatório e podem se acumular nos tecidos de peixes,
cuja ingestão pode provocar intoxicações em quem dele se
alimentar.
São dois os tipos de efluentes que geram ciclos de contaminação hídrica, no meio urbano: esgotos doméstico/
industriais e esgotos pluviais5. São consequências de inadequada gestão pública municipal, que é permissiva em
questões tais como:
▶ Despejos de esgotos cloacais sem tratamento, contaminando rios urbanos que em geral possuem limitada
capacidade de diluição. Tal situação se constata tanto
em pequenas cidades, onde não há serviços sanitários,
como em cidades de portes médio a grande, onde há investimentos insuficientes para os sistemas eficientes de
esgotamento sanitário e estações de tratamento correspondentes.
Fig. 14. As águas que as cidades precisam
são geradas na zona rural
Não percebem a necessidade daquelas para a manutenção dos recursos hídricos e para a estabilidade do sistema
natural. Não compreendem o motivo pelo qual estas áreas
devem existir e ser preservadas, olvidando que os rios são
ambientes vivos em contínua variação, que suas margens
não são fixas, muito menos sua hidrologia. Nas cidades, em
especial, mas mesmo nas zonas rurais se constrói e cultiva em áreas ambientalmente vulneráveis, tanto as ciliares
como nas encostas e topos de morro, onde os solos são instáveis e frágeis.
É importante destacar que as águas necessárias às demandas da população urbana são sempre procuradas nas
zonas rurais, já que as águas dos rios urbanos, por apresentarem altos teores de contaminantes exigiriam sofisticados
tratamentos químicos das águas que seriam destinadas à
população.
Em Curitiba o principal reservatório de águas, o do Irai,
cuja bacia hidrográfica, que fornece as águas que serão armazenadas e regularizadas para atender a Capital, está situada em cidades da sua Região Metropolitana. Nestas há
grande pressão de ocupação urbana Estes municípios, em
que pese os esforços de fiscalização, acabam apresentando
focos de loteamentos irregulares e ocupações clandestinas.
Ironicamente a legislação brasileira criada para a proteção
de áreas de manancial incentivou exatamente o contrário
do desejado.
Ocupações ambientalmente inadequadas, “regulares”
ou não, notadamente se associadas à precariedade ou au-
▶ Descargas, nos períodos de chuvas, de esgotos pluviais
contendo grande diversidade e volume de materiais orgânicos e metais pesados.
▶ Contaminação progressiva de águas subterrâneas por vazamento dos sistemas de esgoto sanitário, despejos industriais e domésticos, e concentração de fossas sépticas
que contaminam continuamente as águas superficiais e
subterrâneas. Não se deve deixar fora dessas origens da
contaminação dos aquíferos os vazamentos das redes
coletoras de águas pluviais, notadamente das que carregam ligações clandestinas de efluentes domésticos.
▶ Várias formas de ocupação do solo urbano, autorizados
ou irregulares, sem qualquer controle do seu impacto
sobre o sistema hídrico.
▶ Depósitos de resíduos sólidos urbanos, cujo chorume,
não adequadamente captado, tendem a alcançar os aqüíferos e reduzir a qualidade da sua água.
Os poluentes originados nas áreas urbanas variam muito, desde compostos orgânicos a metais altamente tóxicos.
Alguns poluentes são originados em diferentes atividades
exercidas no ambiente urbano como papéis e resíduos orgânicos, de maior volume, até as poeiras e particulados
proveniente das emissões dos automóveis e caminhões,
ônibus e automóveis, que se depositam nas superfícies e são
lavados pela chuva.
A água, resultante desta lavagem chega aos rios con-
Aspectos Ambientais da relação Campo & Cidade no Estado do Paraná | 21
taminada com sedimentos, nutrientes, substâncias que
consomem oxigênio, metais pesados, hidrocarbonetos de
petróleo, bactérias e vírus patogênicos. A qualidade das
águas que fluem na rede pluvial depende de vários fatores:
da limpeza urbana e sua frequência, da intensidade da precipitação e sua distribuição temporal e espacial, da época
do ano e do tipo de uso da área urbana6.
Eventos críticos de cheias e estios sempre ocorram de
tempos em tempos, e a falta de conhecimento, ou pior, de
memória das pessoas, associado a políticas públicas condescendentes, levam a que se ocupem áreas de risco evidente. Especialistas calculam que, neste final de 2009 existem em torno de 40 milhões de brasileiros vivendo em áreas urbanas de risco7.
TUCCI, Carlos E.M., Gestão de Águas
Pluviais Urbanas. Brasília : Ministério das
Cidades – Global Water Partnership Wolrd Bank – Unesco 2005
5
PIZZELA, D.G. & SOUZA, M.P.
Impactos Ambientais do Escoamento
Superficial Urbano sobre as Águas
Doces Superficiais. São Carlos e
Ribeirão Preto, SP : USP, 2008
6
BRASIL tem 40 milhões de
moradores em áreas de risco,
disponível em EcoDebate, htp://
mercadoeti co.terra.com.br /
arquivo/brasil-tem-40-milhoesde-moradores-em-areas-derisco?utm_source=newslet-ter&
utm_ medium=email&utm_
campaign=mercadoetico-hoje,
acessado em 08.01.2010.
7
Fig. 15. Ocupações em encostas, riscos fatais
22 | Aspectos Ambientais da relação Campo & Cidade no Estado do Paraná
Aspectos Ambientais da relação Campo & Cidade no Estado do Paraná | 23
Retificações e
mudanças da
topografia do rio
Desenvolvimento
de patogenias de
veiculação
hídrica
Aumento da
tempertura
da água
Decréscimo na
vazão de base
Erosão das
margens e do
leito do rio
Degradação do
leito do rio
Com proteção
Transporte de
sedimentos e
assoramento
sem proteção
sem proteção
Redução da
biodiversidade
sem proteção
Contaminação
com agrotóxicos
Recuperação da
qualidade das
águas urbanas
Figura 16. Influências antrópicas sobre as Águas, na Cidade e no Campo.
Com cuidados ambientais na zona rural (conservação de solos e matas ciliares), regeneram-se as águas dos rios urbanos.
Poluição
industrial
Ocupações
irregulares das
margens
Poluição
por esgotos e
resíduos
Eliminação
das populações
de peixes
Transporte de
sedimentos e
assoreamento
Inundações e
aumento na média
da vazão de pico
Os problemas são intensificados pela compactação e
impermeabilização dos solos, impedindo a percolação natural das águas no solo, logo, gerando grandes massas de
água nos períodos de chuva, seguidas de vazões diminuídas
nos períodos seguintes.
Uma parcela das precipitações sobre as cidades, contudo, irá percolar pelos solos e alimentar os aquíferos
subterrâneos.
Estes são fonte de suprimento importante em áreas urbanas, notadamente através dos chamados sistemas de captação artesiana. As principais fontes de contaminação dos
aqüíferos situados no meio urbanos são:
▶ Chorume de lixões (ou aterros sanitários mal construídos, com vazamentos pela manta que deveria ser impermeável), que contaminam as águas subterrâneas pelo
processo natural de infiltração no solo.
▶ Acúmulo de sumidouros e galerias de infiltração, destino
dos efluentes recebidos pelas fossas sépticas, ainda comuns em domicílios de grande parte das cidades brasileiras. Há situações em que a dissipação desses líquidos
pode contaminar a parte superior do aquífero. Havendo
comunicação entre diferentes camadas dos aqüíferos
através de percolação e de perfuração inadequada dos
poços artesianos, a citada dissipação dos efluentes das
fossas poderá comprometer o desejado abastecimento
de água;
As redes coletoras pluviais também podem contaminar
o solo quando apresentar vazamentos, ou pior, em episódios de entupimento de segmentos de dutos, que pressionariam água contaminadas para fora do sistema.
Nas condições atuais de usos dos solos, melhor dizendo, das áreas críticas sem controle, a perda da qualidade
será maior quanto maior for o número de pessoas que
dela se acercar. É o que se constata hoje nas cidades brasileiras, sem exceção.
Situação das Bacias Hidrográficas
Os dados apresentados na Tabela 04 mostram que a carga
poluidora que o rio Iguaçu recebe, uma das maiores do Estado, se deve justamente à grande concentração de cidades
e indústrias nesta Bacia. A densidade populacional acarreta
justamente a concentração de problemas ambientais, notadamente de geração de poluição hídrica e atmosférica.
Neste aspecto coincide estar na bacia do Iguaçu a maior
parte da Região Metropolitana de Curitiba, que concentra
32% da população paranaense e de 61% da produção, dado
este propiciado pelo Valor Adicionado Fiscal Estadual.
Ao dado da questão demográfica deve ser cotejada a
concentração industrial: Nesta bacia estão localizadas quatro centenas de indústrias (precisamente 389 estabelecimentos em 2009), que correspondem a 31% do total dos
estabelecimentos industriais do Estado.
Relativamente às outras bacias, não se pode menospre-
Tabela 04: Nº de Indústrias por bacia hidrográfica
Bacia
e sub-bacia
Alto Iguaçu
Baixo Ivaí
Piquiri
Baixo Iguaçu
Pirapó
Paraná 3
Alto Tibagi
Baixo Tibagi
Médio Iguaçu
Alto Ivaí
Ribeira
Litorânea
Cinzas
Itararé
Paranapanema 4
Paranapanema 3
Paranapanema 1
Paraná 1
Paranapanema 2
Número de
Indústrias
231
200
122
103
99
89
86
65
55
38
36
34
27
25
18
12
11
3
1
% das Indústrias
do Estado
18,41%
15,94%
9,72%
8,21%
7,89%
7,09%
6,85%
5,18%
4,38%
3,03%
2,87%
2,71%
2,15%
1,99%
1,43%
0,96%
0,88%
0,24%
0,08%
zar os contingentes demográficos das regiões conurbadas
do Norte do Paraná, que englobam 16% da população estadual e 9% da produção, ou dos pólos econômicos do Oeste
Paranaense, que abrigam 8% da população total estadual.
Os municípios que formam esses três eixos de conglomerados urbanos concentram cerca de 56% da população e 79%
da produção de todo o Estado do Paraná. Vale também
citar a importância relativa, no que se refere à ocupação
industrial, das sub-bacias do Baixo Ivai e Piquiri.
Ainda devem ser considerados outros pólos de desenvolvimento urbano, situados fora do anel rodoviário, chamado de integração, no Norte Pioneiro e no Sudoeste paranaense.
Contrapõem a estes núcleos mais ricos, os situados na
região central do Estado, assim como na fronteira com o
Estado de São Paulo – Nordeste e Leste, caso do Vale do Ribeira – e com o Estado de Santa Catarina, ao Sul e Sudoeste,
que se encontram deslocadas do processo de desenvolvimento verificado no restante do Estado, e vivem as maiores
proporções de pobreza e de áreas periféricas.
Em estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística em 2005 levantou o estado dos principais rios brasileiros e concluiu que o rio Tietê, que corta
a capital paulista é o mais deteriorado do Brasil (e certamente da América do Sul), no que é seguido pelo rio
Iguaçu, no Paraná, cujo principal afluente urbano é o rio
Belém, que nasce e atravessa inteiramente a capital dita
ecológica do Brasil.
24 | Aspectos Ambientais da relação Campo & Cidade no Estado do Paraná
O perfil limnológico do Tietê
Antes de aprofundar nos resultados observados no Paraná,
procedeu-se a um vôo panorâmico sobre o rio Tietê, que
corta o Estado de São Paulo. O Rio Tietê é congênere do
paranaense Iguaçu.
Fig. 17 Usina Ponte Nova, hidrelétrica do Alto Tietê
O Tietê (rio volumoso, em tupi-guarani), nasce cristalino e frio no município de Salesópolis. SP, a 840 metros
de altitude, em plena Serra do Mar. Seu destino energético
foi determinado desde suas nascentes: em 1914, no topo da
Cachoeira dos Freire, a maior queda d’água do Rio Tietê,
com 74 metros de altura foi construída a Usina Hidrelétrica de Ponte Nova, através de uma represa com crista de
1.000m e reservatório com 12,50km de extensão e 7,5km de
largura, nos seus braços mais longos.
A usina foi parcialmente desativada em 1988 e reativada, com apenas uma das duas turbinas em 2007, após
restauração feita por uma empresa paulista do ramo de
alimentação (frigoríficos), que atualmente administra o
complexo. Suas margens são protegidas, garantindo assim
a qualidade das águas. As Figuras 17 e 18 mostram detalhes
desta Usina, em Salesópolis.
Como outros vários rios brasileiros com nascentes próximas à Serra do Mar, segue na direção Leste em sentido
contrário ao Oceano, para o rio Paraná, que faz divisa entre
São Paulo e Mato Grosso. Neste percurso o rio Tietê percorre 1.136 quilômetros de extensão.
Drena as águas de 62 municípios paulistas e possui é
dividido em seis segmentos: Alto-Tietê, Piracicaba, Sorocaba/Médio-Tietê, Tietê/Jacaré, Tietê/Batalha e Baixo-Tietê.
Foi usado nas investidas dos bandeirantes para o interior, no Século XVIII, por isso o rio Tietê ocupa importante
parte da história do Estado de São Paulo. Ainda que com
vários trechos com cachoeiras e corredeiras, hoje utilizadas
por nove grandes barragens, este rio era parcialmente navegável. Os então obstáculos naturais à navegação foram,
no Século passado, vencidos pelas eclusas das hidrelétricas,
que viabilizaram a navegação em longas extensões.
Este rio apresenta períodos de cheias expressivas nos
verões, parte destas devido às influências antrópicas de sua
bacia, como a impermeabilização e ocupação de áreas vulneráveis, de vales e várzeas, somadas a costumes sanitários
inadequados (ver Figuras 21 e 22). Com águas poluídas por
substâncias tóxicas e contaminantes, como os vetores de
enfermidades como a leischmaniosis, cólera, tifo e verminoses que geram disenterias, alcançando residências, ruas e
estabelecimentos comerciais, era evidente a necessidade de
obras para dar maior vazão, com dragagens, proteção das
margens e desassoreamento do leito.
Este trabalho teve inicio em abril de 2002, com o aprofundamento de, em média, 2,5 metros, numa extensão de
24,5km. A largura das margens foi aumentada de 26m para
em torno de 45m, aumentando a capacidade de vazão de
640m³/s para 1.050m³/s.
O desenvolvimento industrial paulista, significativo
desde os anos 50 do século passado, associado ao crescimento urbano desordenado da capital paulista – que se
estendeu a outras cidades situadas ao longo do Tietê tornaram este rio um emissário de altos volumes de esgotos
domésticos e industriais.
De acordo com o órgão ambiental de São Paulo, a
CETESB, nos 100km em que atravessa a grande São Paulo, o rio Tietê recebe a carga de esgotos urbanos de 17,7
milhões de habitantes residentes nos 34 municípios mais
populosos do Brasil. Este volume poluidor culminou na
morte biológica de extenso percurso deste rio. Por conta
disso este rio é considerado o símbolo da poluição e contaminação hídrica do Brasil.
Em reportagem de dezembro de 2009 sobre o rio Tietê,
o jornal Estado de São Paulo informou que em seu conjunto, os 70 grandes rios, córregos e galerias que deságuam no
Rio Tietê, junto com as 569 galerias pluviais e de drenagem
recebem em torno de 364,7 mil toneladas de areia e lixo.
Como estes sólidos se constituem na chamada poluição difusa, inevitavelmente, quase toda essa sujeira e essa areia
vão parar no Tietê, provocando enchentes e inundações, e
contribuem para o assoreamento contínuo do principal rio
da Região Metropolitana de São Paulo.
Fig. 18. Águas limpas da Hidrelétrica
Ponte Nova, no Alto Tietê
Essa quantidade de detritos foi medida por técnicos do
Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee), órgão
gestor dos recursos hídricos do Estado de São Paulo, que
percorreram todos os pontos de coleta pluvial, numa ex-
Aspectos Ambientais da relação Campo & Cidade no Estado do Paraná | 25
tensão de 24,5 km do Tietê, na capital, desde a Barragem da
Penha até o Cebolão, na região de Osasco.
No levantamento se constatou que o maior problema
encontrado foi no Rio Tamanduateí, mas também há muita
sujeira nos Córregos Guaió, Jacu e Baquirivu. Intrerpretando os números anunciados, o Estadão informou que se as
364,7 mil toneladas fossem retiradas do leito do rio e colocadas em caminhões caçambas simples, de 8 metros de
comprimento, e estes fossem enfileirados em linha reta, o
comboio chegaria a 242 km da capital de São Paulo.
Desafiado por forte mobilização popular e observando
iniciativas bem sucedidas de países europeus, o Governo de
São Paulo efetuou, no inicio da década de 90, um diagnóstico da contaminação das águas na Bacia do Alto Tietê, bem
como de suas fontes poluidoras.
Fig. 19. Córrego Baquirivu, em Guarulhos,
60 ton diárias de poluição chegando ao Tietê
Nesta ocasião estimou que os rios da bacia recebiam
uma carga orgânica de 1.200ton DBO/dia e 5ton de carga
inorgânica/dia, com destaque para os metais, cianeto e fluoreto, três elementos cancerígenos, estes emitidos por cerca
de 1.250 empresas, responsáveis pela emissão de 80 a 90%
da poluição industrial na bacia.
A carga orgânica também tinha origem industrial, a
qual contribuiu com um terço do volume medido, sendo
o restante atribuído aos esgotos domésticos. Ao longo de
mais de 250 km águas abaixo (a jusante) da capital paulista, as águas e margens mostravam os resultados dessa
perniciosa poluição.
Em agosto de 1995, ao final da Fase I do Programa
de Despoluição do Rio Tietê, que contou com recursos
do BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento se
conseguiu que 1168 indústrias atendessem aos padrões
legais de emissão. Isso propiciou uma redução de 219
toneladas de DBO/dia, e uma redução de 3,5 toneladas
por dia na carga inorgânica nas emissões das indústrias.
Dados da CETESB, de 1999 informam que àquela época
já se teria alcançado 99,1% das indústrias, com controle
necessário de prevenção à poluição.
Estas iniciativas privadas não foram acompanhadas
na mesma velocidade pelas da SABESP, órgão que coleta e trata os esgotos domiciliares de São Paulo. Somente
em 1992 a Companhia de Saneamento Básico do Estado
Fig. 20. Em Anhumas, SP, garças convivem com lixo
de São Paulo iniciou a implantação das cinco Estações de
Tratamento de Esgotos – ETEs, das quais duas foram postas em operação em meados de 1998. Em 2000 se ativou
outras três ETEs e há informações que entre 2002 e 2009
houve um aumento da rede de coletores e interceptores
(tubulações que impedem que efluentes sejam despejados
nos rios). Com isso a região metropolitana de São Paulo
teria 84% do esgoto coletado e, desses, 70% são tratados.
Ainda assim se calcula que o rio é castigado todos os dias
com mais de 690 toneladas de esgoto e 134 toneladas de
lixo inorgânico na Região Metropolitana.
Por isso, não obstante os esforços e recursos aplicados,
o Rio Tietê ainda agoniza aos olhos dos paulistanos. Mas
já mostra indícios que, progressivamente, começa a recobrar vida nos trechos mais distantes da Capital. A mancha
poluidora, que há poucos anos alcançava 250km (proximidades da cidade de Barra Bonita) vem recuando, chegando
a pouco mais de 120 quilômetros da capital, segundo informa a CETESB. As evidências são o ressurgimento de espécies de peixes que haviam desaparecido há três décadas,
em cidades na região de Sorocaba. Nesta região, o nível de
oxigênio dobrou entre os anos de 1992 e 2008.
São resultados atribuídos tanto à dragagem e aumento
da caixa hidráulica do rio, como o combate à poluição, esta
ainda não completada. O acompanhamento da qualidade
das águas, antes de chegar a São Paulo, é feito através de
medições da quantidade de oxigênio necessário para consumir a carga orgânica lançada no corpo d’água (DBO5 –
Demanda Bioquímica do Oxigênio em 5 dias), associado
à taxa de Oxigênio Dissolvido (OD) encontrada no meio
hídrico, e à vazão no ponto.
Este indicador mostra a poluição de cada trecho medido do rio. Os valores de concentração de DBO são diretamente correlacionados aos valores medidos de vazão
do rio. Com a diminuição do regime de vazão ocorre uma
menor profundidade média do rio, ou seja, diante de um
mesmo aporte de carga poluidora, quanto menor a profundidade, maior a quantidade de massa sedimentada, e
menor a quantidade de massa em suspensão, o que resulta
em uma menor carga no meio líquido. Já a taxa de OD se
correlaciona inversamente com a DBO.
No caso do rio Tietê observou-se, em medições realizadas a montante da cidade de São Paulo, na Usina Hi-
26 | Aspectos Ambientais da relação Campo & Cidade no Estado do Paraná
Fig. 22. Resíduos sólidos flutuando no Tietê
drelétrica Ponte Nova, em Salesópolis, situada cerca de
100km do centro de São Paulo, onde nasce aquele rio, que
as águas são claras, evidenciando visualmente boa qualidade. Seu padrão é de tal que se estuda usar suas águas
para abastecer a Estação de Tratamento de Água (ETA) da
Sabesp em Itaquaquecetuba.
Percorrendo dezenas de quilômetros em traçado sinuoso, o rio Tietê se encontra com o Rio Pinheiros, que tem
suas origens nos rios formadores das Usinas de Guapiranga
e Billings, seguindo então para Leste. Coletas de água para
análise da Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO) e Oxigênio Dissolvido (OD), e medidas de vazão, foram realizadas em 14 pontos desde a captação para o abastecimento de
Mogi das Cruzes, a montante da capital paulista, até Pirapora do Bom Jesus, num trecho de 155km.
Observou-se que houve aumento crescente das concentrações de DBO entre Mogi das Cruzes e a ETE Barueri.
A partir daí ocorreu um decréscimo na concentração des-
Fig. 21. Resíduos urbanos entopem galerias
e geram enchentes em São Paulo.
ta variável – indicando o aporte da poluição urbana – até
a jusante da Barragem de Pirapora, onde os processos de
autodepuração certamente superaram a importância das
cargas poluidoras.
No caso, o processo de autodepuração é associado ao
aumento das vazões de jusante, facilitando a diluição e biodegradação da carga poluidora, ao mesmo tempo em que
as águas procedentes das zonas rurais, com boa oxigenação,
contribuíram na redução significativa do estado de poluição das águas8.
Estudos feitos pelo CBHBT – Comitê da Bacia Hidrográfica do Baixo Tietê concluíram que o IQA - Índice de
Qualidade da Água, informou nível qualidade “ótima” no
Tietê e no Reservatório de Três Irmãos. Naquele trecho do
Rio Paraná, a qualidade variou entre boa e ótima.
Não obstante, na aprovação do Plano da Bacia, 20082020, o Comitê estabeleceu como meta o “fim da emissão
de dejetos no solo e água até 2011”, indicando que persistirem problemas para serem resolvidos, conquanto certamente inferiores aos observados no segmento deste rio na
capital Paulista. Note-se que, apesar dos esforços consideráveis, persiste uma triste realidade no rio Tietê, recentemente classificado como o mais degradado do Brasil.
O segundo rio do ranking, de acordo com a mesma
fonte de informações, é o rio Iguaçu, em nosso Estado.
Sua descrição será feita à luz da situação dos grandes rios
paranaenses.
Os Rios Paranaenses
As águas paranaenses drenam em duas direções principais,
para Leste, diretamente ao mar, em volume quase insignificante, e para o Oeste, derramando-se no rio Paraná, que é
o grande receptor das águas usadas e precipitadas em todos
os rios com importância urbana.
O Decreto Estadual nº. 2317 de 17.07.00, em seu art.
3, incisos II, IV e V. atribuiu à Superintendência dos Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental, atualmente
Instituto das Águas, o “planejamento da gestão de recursos hídricos, o monitoramento quantitativo e qualitativo
dos recursos hídricos e a fiscalização do uso de recursos
hídricos, inclusive da execução de obras e serviços com
estes relacionados”.
Consta que essa Superintendência possui uma rede de
monitoramento atualmente em operação no Estado, constituída por 550 estações fluviométricas, 524 estações de
qualidade da água, 104 estações sedimentométricas, 808
estações pluviométricas, 70 estações climatológicas e 40 estações de tanque evaporimétricos 9.
Conquanto sejam expressivos esses números, o Plano
Estadual de Recursos Hídricos, em elaboração, recomenda
COELHO NETO, J.; SANTOS SILVA, S.S.; PAOLI, P.A.; KULICZ DA SILVA, G; e FLYNN, M.N., Avaliação da Qua-lidade da Água do Rio Tietê Através das
Variáveis De-manda Bioquímica de Oxigênio (DBO) e Oxigênio Dis-solvido (OD) . Artigo PDF, Engenharia Ambiental. São Paulo : Faculdades Oswaldo
Cruz, (SP, Capital), 2008.
8
SEMA / SUDERHSA Plano Estadual de Recursos Hídri-cos, Relatório Avaliação e Proposição da Rede de Monito-ramento Hidrometeorológica e de
Qualidade de Água / Revisão Final – Volume I, Águas Superficiais, Abril 2009.
9
Aspectos Ambientais da relação Campo & Cidade no Estado do Paraná | 27
Fig. 23. O monitoramento é essencial para o controle
que se constitua uma rede de monitoramento, onde seriam
definidos um conjunto de informações qualitativas e quantitativas das águas, de maneira tal que se possa concluir
sobre a situação limnológica (vazão, característica física,
química e biológica) de qualquer ponto selecionado de um
corpo d’água, e sua influência na área de contribuição total
Os estudos propõem a implantação de cinco grupos
de monitoramento, á vista dos diferentes usos e ocupações
do solo e dos usuários dos recursos hídricos, definindo-se,
para cada grupo, um número mínimo de índices de qualidade de água a serem medidos. No Grupo I, aplicado a
todas as estações, se mediriam as taxas de oxigênio dissolvido, pH, condutividade, temperatura, turbidez, cor e profundidade do disco de Secchi.
Estes parâmetros permitem saber sobre a maior ou
menor poluição das águas por conta da biodegradação da
matéria orgânica, ou seja, relativa principalmente ao lançamento de efluentes de esgotos urbanos e rurais.
O Grupo II trataria das águas de mananciais, com maior
preocupação às cargas orgânicas e toxinas em regiões com
taxas altas de nutrientes, ou com problemas de drenagem
urbana e poluição difusa. O Grupo III monitorará corpos
de água de áreas industriais ou de forte ocupação e conurbação urbana, enquanto o Grupo IV se destinaria a áreas de
mineração e indústrias associadas. O Grupo V colherá informações da qualidade das águas de áreas agrícolas, mais
voltado aos defensivos e agrotóxicos presentes nas águas
dos rios das zonas rurais.
Matéria publicada em Gazeta do Povo de 18.08.09 ratifica o estudo do IBGE, com base em análises feitas o rio
Iguaçu, deste rio estar entre os mais poluídos do Brasil,
notadamente na Bacia do Alto Iguaçu, ao longo da região metropolitana de Curitiba. Ali estão os rios Belém,
Barigui e Atuba. Contrastando, os rios mais limpos foram encontrados na Serra do Mar, em áreas de proteção
ambiental (Figura 24).
Este monitoramento qualitativo, entretanto, não resolve o problema, porque não se notam ações preventivas e de despoluição, sob argumento – citado na referida
matéria de A Gazeta do Povo - que o Estado aguarda
recursos para recuperar os rios comprometidos, que serão gerados ao se começar a cobrança de uma taxa dos
grandes usuários pelo uso da água. As medições dos parâmetros de qualidade das águas propostos pelo Plano
Estadual de Recursos Hídricos criam uma nova forma de
estabelecer o IQA – índice de qualidade de água, usados
por inúmeros laboratórios brasileiros.
A estruturação do Índice de Qualidade das Águas foi
desenvolvido pela National Sanitation Foundation dos
EUA, na década de 70, que quando empregado na forma
original, no Brasil, é citada a sigla “IQAnsf ”. Bollmann &
Edwiges, 2008, comentam sobre o IQA, que “conceitualmente, é um número resultante de uma síntese de valores
e pesos atribuídos à vários parâmetros físicos, químicos e
bacteriológicos, e fornece uma indicação relativa da qualidade da água em diferentes pontos no espaço ou tempo”. 10
Dizem ainda aqueles autores, que dos 35 parâmetros
indicadores propostos, somente nove foram selecionados,
a saber: temperatura, potencial hidrogeniônico (pH), demanda bioquímica de oxigênio (DBO), nitrogênio total,
oxigênio dissolvido, sólidos totais, fósforo total, turbidez,
coliformes fecais (termotolerantes). O IQAnsf é calculado
pelo produto ponderado de valores de qualidade correspondentes aos parâmetros considerados.
Estes parâmetros são úteis para avaliar tanto a potabilidade como a balneabilidade das águas, logo, são reconhecidos como suficientemente amplos para permitir as conclusões para dois dos usos das águas.
Fig. 24. Mananciais da Serra,
onde o Rio Iguaçu percorre limpo.
Os valores medidos devem ser comparados aos dos
padrões estabelecidos pela Resolução CONAMA nº 357,
de 17 de março de 2005, que além de definir a padronização das águas doces, salobras e marinhas, definiu também
os padrões de enquadramento das águas superficiais, doces, salobras e salgadas do Brasil.
Este enquadramento tem caráter político-administrativo, ou seja, não enquadra o estado em que as águas se
encontram, mas norteia o padrão que deveria apresentar.
ISAM, 1999 apud Bollmann & Edwiges, 2008. Avaliação da qualidade das águas do Rio Belém, Curitiba-PR, com o emprego de indicadores
quantitativos e perceptivos. In Revista Engenharia Sanitária e Ambiental, Vol.13 - Nº 4 - out/dez 2008, p. 443-452
10
28 | Aspectos Ambientais da relação Campo & Cidade no Estado do Paraná
Assim, o padrão de qualidade que um rio, ou parte deste,
deverá apresentar são definidos por ato normativo: resolução, portaria ou decreto .
Na ausência desta normalização, as águas naturais do Paraná devem se enquadrar automaticamente na Classe 2 da
citada Resolução CONAMA (por força do seu artigo 42).
Em trabalhos expeditos de campo usam-se critérios
mais simples de descrição da qualidade das águas e do am-
biente em que estas estão. Um destes é o Índice de Influência Antrópica - IIA, um indicador perceptivo usado principalmente para determinar em que grau o recurso hídrico é
afetado por ações humanas.
Neste método são analisados parâmetros como a quantidade de lixo visualizada, mudanças no leito original do
rio, evidências ou não de esgotos sanitários e tipo de vegetação ciliar, cujos parâmetros são valorados entre 01 e 24.
Aspectos Ambientais da relação Campo & Cidade no Estado do Paraná | 29
30 | Aspectos Ambientais da relação Campo & Cidade no Estado do Paraná
Rio Irco (Guarapuava)
16
01
BAIXA
02
03
04
06
07
08
09
10
11
12
14
10
Influência Humana
13
Rio Cotegipe
Rio Igapó
11
15
16
MARGINAL
17
06
18
19
Rio Belém
20
21
22
POBRE
Rio Água Verde
05
Fig. 25. Tabela usada para aplicação dos índices de percepção ambiental aos rios paranaenses (ilustrada com casos).
05
SUB-OTIMO
Rio Jaguariaíva
15
IIA - Índice de Influência Antrópica
Mananciais
20
ÓTIMO
IVH: Índice de Valor de Habitat
23
01
24
ALTA
Os índices inferiores indicam cursos hídricos com baixa influência humana, e os valores acima de 17 atestam alta
influência humana.
Outro índice empregado é o IVH, Índice de Valores de
Habitat, também perceptivo, destinado a apontar a potencialidade do recurso hídrico para abrigar e manter uma
boa qualidade de vida, independentemente da sua situação
atual. São analisados vários aspectos tais como a caracterização do substrato, o regime de escoamento, estado de
alteração do canal, etc, totalizando 10 parâmetros.
gislação ambiental que visa proteger minimamente as margens contra as influências antrópicas.
Além da inexistência ou precariedade das matas ciliares urbanas, registraram-se lançamentos de emissários de esgotos domiciliares diretos ou através da rede
pluvial, e lançamento de diversos resíduos sólidos, constatados tanto nas margens como na ramagem da parca
vegetação ripária. Ainda, carreamento de resíduos difusos não varridos nas ruas e recolhidos pela rede pluvial,
assoreamento e focos de erosão. Os atuais esforços para
14%
marginal
57% Alta
influência
rios
rurais
43%
Moderada
influência
66% Baixa
influência
rios
urbanos
33% Baixa
a Moderada
influência
72%
pobre
14%
subótimo
rios
urbanos
17%
ótimo
rios
rurais
66%
subótimo
17%
marginal
Fig. 26. Percentuais dos valores de Índice
de Influência Antrópica em trechos urbanos
e rurais de rios avaliados
Fig. 27. Percentuais dos valores de Índice
de de Valor de Habitat em trechos urbanos
e rurais de rios avaliados
No IVH a faixa de valoração varia de 01 até 20. O valor 01 se aplica a um baixo índice de valor de habitat, ou
seja, baixa capacidade biológica do corpo d’água, enquanto o valor 20 representa um curso hídrico com excelentes
condições ambientais. A figura 25 apresenta a graduação
destas avaliações perceptivas.
As Figuras 26 e 27 apresentam os resultados de avaliações desenvolvidas segundo este método nos rios
urbanos das cidades de Londrina, Maringá e Cascavel,
Guarapuava, Toledo e Francisco Beltrão entre os dias 19
a 21 de setembro de 2009.
As avaliações feitas naquelas datas ocorreram em períodos de chuvas intensas antecedendo às verificações, o que
certamente atenuou a gravidade das conclusões expostas.
Como se poderá observar nas figuras citadas, a qualidade
das águas é visualmente afetada pela concentração urbana,
onde em nenhum caso, se constatou o cumprimento da le-
o controle desta poluição e contaminação das águas, de
responsabilidade dos serviços públicos municipais e estadual são evidentemente insuficientes.
Posteriormente novos estudos foram realizados, atendo-se a dois casos: o rio Belém, tributário do Iguaçu, e o
rio Toledo, que é uma das nascentes do rio São Francisco,
tributário do Reservatório de Itaipu, no Oeste do Paraná.
Apesar de ambos rios possuírem uma extensão calculada
em 20 km, há diferenças notáveis entre estes dois rios, por
exemplo, a escala das pressões urbanas que ambos sofrem,
outra, o fato que um dos rios é inteiramente urbano, incluindo seus contribuintes, enquanto outro tem suas nascentes em região agropecuária, e voltam a ela, depois de
passar por um núcleo urbano típico. Estas situações serão
tratadas com mais detalhes a seguir.
Também, o rio Toledo é apropriado e usado para o
abastecimento urbano, o que não ocorre com o Belém.
Aspectos Ambientais da relação Campo & Cidade no Estado do Paraná | 31
Fig. 28. Resíduos na vegetação ciliar
em Porto Amazonas
Ambos, mais que laboratórios excelentes para pesquisas
ambientais, denotam a necessidade de cuidados para recuperar sua qualidade.
Os resultados são tão dispares que, para uma melhor
avaliação – quiçá uma tênue comparação com o que ocorre no já comentado rio Tietê, os efeitos deletérios do rio
Iguaçu foram avaliados no próprio rio Iguaçu, já em Porto
Amazonas, a mais de 70 km da foz do Belém (Figura 28).
Complementando, coletou-se uma amostra das águas deste
rio, tal como se estudou no Tietê, em seu trecho final, depois da intensa oxigenação proporcionada pelas Cataratas
do Iguaçu, que certamente beneficia substancialmente a
qualidade daquelas águas
Perfil Limnológico do rio Toledo
Setenta por cento das águas consumidas pelos 110 mil
habitantes de Toledo, um jovem município do Oeste Paranaense, procedem do rio Toledo. Esse rio nasce em um
eucaliptal, nas proximidades da vila de S. Luiz do Oeste,
e tem sua foz no rio São Francisco, nas proximidades da
rodovia PR 317, que liga Toledo a Ouro Verde do Oeste.
O rio São Francisco é tributário do Rio Paraná, já no
reservatório de Itaipu.
O rio Toledo tem cerca de 22km de extensão, dos
quais 4,5km, pouco mais que 20% percorrem área urbana, 13,8km na área acima da cidade e 3,7km no segmento
entre a cidade e sua foz no rio S. Francisco. A figura 30
apresenta um perfil deste rio.
Nos 63% do trecho superior do rio Toledo, das cabeceiras
até a ponte da BR 467 aquele rio banha pequenos e médios
produtores rurais, que, em todos os casos, usam as áreas mais
próximas ao rio para suas residências e criações de suínos,
aves e produtores de leite, todas estas produções geradoras
de resíduos orgânicos. Até não muito tempo atrás os resíduos da suinocultura eram lançados no próprio rio, mas agora
são curtidos em esterqueiras e aproveitados para adubar as
culturas. Estas, na maioria dos imóveis deste segmento do
rio possuem Áreas de Preservação Permanente preservada
ou recuperada (Fig. 29), e foram preservadas extensões importantes de várzeas, incluindo na área urbana.
Mais que isso, observouse que toda a bacia está protegida através da execução de projetos de manejo integrado das
águas e solos, com leiras, ou murunduns, como são chamados localmente os terraços feitos ao longo das linhas curvas
de nível. Estes se estendem também às estradas rurais, que
foram readequadas para prevenir e reduzir os problemas de
erosão. Acompanhando estas medidas, são usados abastecedores comunitários para fornecer água para pulverizadores, evitando-se assim a poluição química de rios e córregos
com os defensivos agrícolas. Essas medidas previnem, mas
não suficientes para evitar que, nas chuvas mais fortes, as
águas se tornem turvas.
Nas proximidades da ponte da PR 467 uma pequena
represa foi construída pela SANEPAR para a captação de
água destinada à cidade. Da represa as águas escoam por
gravidade até uma estação elevatória situada no Parque dos
Pioneiros, onde também há uma captação adicional, de
águas artesianas. Estas são tratadas por sistema convencional antes de distribuí-la à população.
Entrando na área urbana, assim considerada a situada à Oeste da BR 467, rio Toledo progressivamente perde as matas ciliares e vegetação natural das várzeas, em
vários locais substituídas por pastagem abandonada. As
águas tornam-se cada vez mais turvas, alimentadas pelo
sistema de águas pluviais, que nas épocas de chuvas carreiam expressiva poluição decorrente de resíduos de varrição, acumulação de águas retidas no sistema de coleta
e algumas ligações de esgoto clandestinas. No trecho do
rio, nos fundos do Jardim Europa já se nota a deposição e
carreamento de lixo doméstico. São evidências negativas
da ocupação e influência urbana.
Passando a ponte da av. Portugal está a estação elevatória da SANEPAR. Ali começa o Parque dos Pioneiros (onde
teriam acampado famílias dos primeiros colonizadores).
Neste Parque estão sendo realizadas obras de retificação e
dragagem, retirando, volumes de lixo lançados durante vários anos. Com isso, neste espaço de várzea foi melhorando
o escoamento, para prevenir enchentes desta área baixa da
cidade, apesar de alterar a natureza do meio, mas se suprimiu a vegetação primitiva das margens. Também próximo
ao Parque se notam tubulações da rede pluvial, que levam,
com as águas das chuvas, contaminantes difusos, não colhidos em varrições.
O rio Toledo, no trecho urbano ainda possui vários
locais com matas nativas, o que não impede que suas
águas deixem de receber galerias pluviais e lixo. Ao passar a ponte da Rua Paulista há o lançamento dos esgotos
tratados pela SANEPAR, por processo de gradação e decomposição anaeróbica.
Menos de 300m depois, junto à ponte da rua Senador
Atílio Santana, encontra-se a escada emissária dos efluentes
de grande indústria de alimentos, que mesmo tratado por
lagoas de decantação vertem significativa poluição às águas
do rio Toledo (Figura 31), gerando ao se misturar às águas
da SANEPAR, odores típicos de poluição orgânica.
Ali se constatou elevado número de coliformes fecais:
2.419,6 nmp/100ml, mesmo com águas colhidas em período
chuvoso, que favorecem a diluição e biodegradação da matéria orgânica. A várzea que se segue foi alterada por pequenas
ocupações agrícolas e pastos, voltando a ser, gradativamente
32 | Aspectos Ambientais da relação Campo & Cidade no Estado do Paraná
área rural. Suas características, entretanto, são bem distintas
das que o rio possuía antes de entrar na área urbana.
Há registros de moradores que, ao ver o estado precário
da qualidade das águas, usam este rio para se livrar de carcaças de criações e mesmo de lixo, o que não só continua como
agrava a contaminação das águas. É esta a situação deste rio
quando cruza com a Av. Egydio Gerônymo Munaretto seguindo até sua foz no rio São Francisco, nas proximidades da
Pedreira Municipal onde também está o Recanto Municipal,
do outro lado do rio S. Francisco, junto à BR 317.
Fig. 29
Área de
Preservação
Permanente,
na nascente
do rio Toledo:
conservação
de solos e
estradas
Aspectos Ambientais da relação Campo & Cidade no Estado do Paraná | 33
RT05
Ótimo
Sub-ótimo
Marginal
Pobre
Figura 30. Croquis do rio Toledo
Valor de habitat
RT04
Rio S. Francisco, a
Jusante do rio Toledo
Após ponte da Av.
Egidio Munaretto
Av. Sen. Attilio Santana
Av. Maripá
Av. Egydio G. Munaretto
RT03
RT01 a RT05: Pontos de
coleta de amostras de
água para análise de
qualidade (tab. 03)
BR 467
Próximo à captação
da SANEPAR
Local do lançamento
de efluente industrial
RT02
34 | Aspectos Ambientais da relação Campo & Cidade no Estado do Paraná
Bomba de recalque no
Parque dos Pioneiros
Rio Toledo na zona rural
Nascentes do rio Toledo
RT01
Ao se encontrar com as águas do rio S. Francisco, a mistura das águas e a oxigenação melhoram significativamente
a qualidade das águas, que então atravessam longo percurso de zona rural até atingir o reservatório da Itaipu Binacional, na região de Entre Rios e Pato Bragado. A tabela abaixo
apresenta os resultados da qualidade das águas medidas em
outubro de 2009, desde a nascente do rio Toledo até este ser
diluído nas águas do rio S. Francisco.
É evidente a influência da zona urbana sobre as águas.
Mesmo contando com uma significativa proteção ciliar,
as águas do rio Toledo assumem uma característica muito
diferente daquela que apresentava antes quando escoava
pela área rural.
Tabela 05. Índices de qualidade
das águas do rio Toledo
Localização
IQA
Rio Toledo na BR 467,
captação da SANEPAR
55,44
Nascentes do rio Toledo
62,62
Rio Toledo na ponte da
Av. Senador Atílio Fontana
50,29
Rio São Francisco
na ponte da PR 317
58,14
Rio Toledo na Av Egydio
Gerônymo Munaretto
49,84
Perfil Limnológico do rio Belém
Fig. 31. Emissário industrial diretamente
no rio Toledo
À turbidez, resultado de drenagem em alguns locais
com erosão ativa, provavelmente em caminhos rurais, são
agregados às águas volumes de efluentes contaminados
com esgotos não suficientemente tratados – provavelmente
contando que o corpo receptor teria condições de metabolizar a carga efluente – e resíduos diversos colhidos pelos
sistemas de águas pluviais – que apresentam também evidencias de coleta de esgotos domiciliares.
Um fato surpreendente foi a constatação que a população que vive próximo ao rio depois deste passar pela cidade, parece se sentir à vontade para lançar neste corpo
d’água as carcaças de animais e outros resíduos igualmente
inadequados, conspurcando as águas que iniciam o processo de restauração de sua qualidade.
Não se poderia afirmar que é somente por essa razão, mas
se constatou que o IQA medido logo depois deste trecho de
rio (na ponte da Av Egydio Gerônymo Munaretto) apresentou
os piores resultados de qualidade das águas de todo rio Toledo
(menor IQA). Esta situação melhora um pouco depois dessas
águas ingressarem no rio S. Francisco, quando os problemas
de qualidade assumiram outra face, a da turbidez, causada por
focos de erosão ativos ao longo desse rio.
11
O rio Belém é inteiramente curitibano. Seu curso principal segue a direção norte-sul, cuja bacia inclui os principais
referenciais culturais da capital paranaense. Esta possui
84km², o que representa cerca de 20% da área do Município
onde vive cerca de 40% de sua população.
No entanto este rio, desde suas nascentes não possui
segmento inteiramente de acordo com a legislação ambiental. Suas margens estão ocupadas por residências e até prédios, e as ruas laterais ao leito do rio estão pavimentadas.
Raras são as matas ciliares, e comuns os acessos das redes
coletoras de águas pluviais que conduzem ao rio o lixo difuso não varrido nas ruas. Parte desta rede ainda recebe ligações clandestinas de esgotos, que se comprova pelo forte
odor nauseabundo deste rio.
Em sua nascente foi criada uma área protegida, o Parque Municipal das Nascentes do Belém, onde se nota, em
sua encosta direita, o Cemitério-parque de Cachoeira. Aliás, a maioria dos Cemitérios de Curitiba situa-se nas cabeceiras dos tributários desse rio. Por outro lado, muitos
Parques Municipais também estão situados Ao longo deste
rio: Parque São Lourenço, Parque Pedreira Paulo Lemiski,
Bosque do Papa, Passeio Público, Parque Zaninelli (da Universidade Livre), Bosque Alemão e, no Boqueirão, o Parque
Reinhard Maack. (Figura 32)
Já em 2002 o Prof. Fendrich11 detectou a extrema gravidade ambiental do rio Belém, quando verificou que a
qualidade de suas águas estava além dos índices qua consideram alta degradação (“sem classificação” e “totalmente
imprópria” a qualquer uso), motivos pelos quais discute a
validade do titulo de “Capital Ecológica” dado a esta cidade.
Estudos posteriores feitos por uma equipe coordenada pelo Prof Bolmann da PUCPR, com recursos do
CNPQ 12 instalaram 10 locais de coletas de amostras de
água no rio Belém, denominadas, no projeto, de RB1 a
RB11, mostradas na Figura 33. Nas cabeceiras do Belém,
até as proximidades do Parque São Lourenço, onde fo-
FENDRICH, Roberto. Diagnóstico dos recursos Hí-dricos da Bacia Hidrográfica do Rio Belém, Curitiba : Assembléia Legislativa do Paraná, 2002.
BOLLMANN, H.A & EDWIGES, T. Qualidade das águas do Rio Belém, Curitiba – PR, in Revista Engenharia Sanitária e Ambiental, Vol 13, n°4,
2008, pg 443-452.
12
Aspectos Ambientais da relação Campo & Cidade no Estado do Paraná | 35
ram instalados os pontos RB1, RB3, RB4, RB5 e RB6, o
rio percorre sobre seu leito natural, com relativa diversidade de ambientes – o que justificou maior número de
unidades amostrais, metade do total – e remanescentes
ainda significativos de vegetação ciliar, ainda que alterada, há muitos anos, pelas pressões urbanas.
O ponto RB1 foi onde se encontrou o melhor IQA,
calculado em 58, que caracteriza aquelas águas como
“boas”, o que indica que poderiam atender à população
depois de passar por tratamento convencional. Nos pontos RB3 e RB4 o padrão decaiu para, respectivamente 40
e 41, refletindo a pressão antrópica, contudo mantendo
uma qualidade “aceitável” para o tratamento convencional com vistas a um uso domiciliar.
Os pontos RB5 e RB6 as águas perderam aquele estado
de qualidade e passaram a ser “imprópria para os tratamentos convencionais”, com IQAs respectivamente 35 e 34. Os
pesquisadores da PUCPR registraram neste trecho do rio
situações contrastantes, por um lado ocupações irregulares
das margens com famílias de baixa renda, por outro, muitos imóveis de alto padrão, notadamente nas proximidades
do Parque São Lourenço. Todas os imóveis têm, nesta região da bacia, rede coletora de esgotos.
Na região central da bacia, entre o Parque São Lourenço
e a Estação Rodoferroviária foram distribuídos os pontos
RB7, RB8 e RB9. O primeiro foi localizado na saída do lago
do Parque São Lourenço, onde o rio Belém inicia seu percurso canalizado e o último ponto, cerca de 2 km após, foi
situado em local após o rio sair do trecho subterrâneo, sob
a rua Mariano Torres (o ponto RB8 se localiza a jusante do
Bosque do Papa e Palácio Iguaçu, à entrada do canal fechado, na rua Barão do Cerro Azul).
Neste segmento central de Curitiba é intensa a atividade residencial e comercial, principalmente de restaurantes e de serviços.
No ponto RB7 o IQA medido foi 31, persistindo na situação “imprópria para tratamentos convencionais” Porém
no ponto RB8, provavelmente por influência das áreas verdes por onde passou, o IQA elevou-se para 47, voltando
a ser “aceitável”, para depois cair, no ponto RB9 para 18,
classificado como de qualidade “imprópria”. Mesmo saindo
do canal fechado, o rio percorre uma calha relativamente
contida, em um canal semi-retificado até o ponto RB10,
posicionado dentro do Campus Curitiba da PUCPR, onde
o rio percorre um quilômetro.
No trecho dentro do Campus a mata ciliar foi conservada e adensada. Não obstante, esta pouco pode contribuir
para a qualidade das águas, em vista do volume de resíduos
sólidos que é lançado pela população de coletores que habita nessas proximidades.
36 | Aspectos Ambientais da relação Campo & Cidade no Estado do Paraná
Aspectos Ambientais da relação Campo & Cidade no Estado do Paraná | 37
A montante do Campus, bem como da contribuição de
três rios urbanos muito contaminados: os rios Ivo, Juvevê e
Água Verde, que drenam as regiões mais densamente habitadas de Curitiba, e cujas águas apresentaram as mais baixas taxas de IQA de toda a bacia estudada.
Fig. 33 Aterros destinam resíduos
mas geram chorume.
Deste local até sua foz no rio Iguaçu, em cujas proximidades encontra-se o ponto RB11 onde o rio verte por longo
trecho, retificado para minimizar os problemas de alagamentos provocados pelas cheias do rio e permitir maior
ocupação do solo urbano na região. Neste trecho estão os
bairros de Vila Hauer, Boqueirão e Uberaba e ali a classificação “imprópria” persistiu até o final do rio, onde os IQAs
foram 17 (RB10) e 19 (RB11). Nestas condições o rio Belém
adentra ao rio Iguaçu, levando este estado de degradação
por muitos quilômetros águas abaixo.
Aspectos Limnológicos do rio Iguaçu
É justo que se comente que a contaminação que sofre o
Alto Iguaçu não se deve somente ao rio Belém, mas também aos rios Atuba, a montante do Belém, e ao Barigui, a
jusante do Belém. De outro lado, outros rios formadores
do Iguaçu são utilizados para abastecimento público da Região Metropolitana de Curitiba: rios Pequeno, Piraquara,
Tumiri, Cachoeira, Curralinho, Cangüiri e Iraizinho.
O rio Iguaçu, de acordo com a Secretaria Estadual de
Meio Ambiente tem 1.320 km, e é formado pelo encontro
dos rios Atuba e Irai, na parte leste do município de Curitiba, na divisa com o município de Pinhais. Neste ponto
denomina-se à bacia como a do Alto Iguaçu. Assim, sob
denominação de Iraizinho, nasce ao pé da Serra do Mar, e
escoa em direção Oeste, desembocando no rio Paraná, no
município que homenageia seu trecho final: Foz do Iguaçu.
Neste final do rio, trecho chamado Baixo Iguaçu,
encontram-se as Cataratas do Iguaçu, formado por cerca
de 270 saltos com desnível de 72 metros e volume médio
de 1.551 m3/s, na divisa com a Argentina. A bacia do
rio Iguaçu é a maior do Estado do Paraná e contém, em
sua bacia as cidades de Curitiba, São José dos Pinhais,
Araucária, Cascavel, Guarapuava e Francisco Beltrão,
entre outras. A vazão do Iguaçu em sua foz é da ordem
de 1.551 m³/s. Esta bacia abrange os Estados do Paraná
(57.329 km²) e de Santa Catarina (13.470 km²), além de
pequena área da Província de Misiones, na Argentina
(1.837,5 km²), totalizando 72.637,5 km².
É, assim, uma bacia inicialmente estadual, depois interestadual e, ao final, internacional, com importancia
especial porque neste trecho comparte com a Argentina,
as Cataratas. Antes de chegar às cataratas e à sua foz, o
Iguaçu tem outra fama, a de ser o 2º rio mais poluído do
Brasil, segundo o relatório de Indicadores de Desenvolvimento Sustentável 2008 (IDS) do IBGE, que se baseou
em dados de 2004.
Quando se considera sua extensão total, a informação
não parece correta. Mas quando se percorre o trecho do
rio que cruza Curitiba, restam poucas dúvidas: esta fama
lhe foi atribuída por conta da elevada poluição de seu grande contribuinte o Belém, que ingressa no Iguaçu cerca de
3.700m depois que este recebe este nome.
Se o rio Irai apresenta menor carga poluidora, o Atuba,
a quem se junta para formar o Iguaçu, se apresenta bem
alterado, tanto que esses dois rios correm paralelos até a
captação da SANEPAR. Ao receber o Belém as águas estão
conspurcadas, estado que piora à quantidade de moradores
que residem em sua bacia, o que, associado à baixa vazão,
lhe agravam o quadro de poluição.
O que polui o rio Iguaçu em Curitiba e RMC são principalmente os esgotos domiciliares, ainda que o mais visível seja o lixo sólido, lançado diretamente no rio ou para
lá levado nas grandes chuvas, e que, ao final, fica retido
nas margens. É muito comum perceber, na vegetação das
margens, vários tipos de materiais, alguns de grande porte, outros mais resistentes à biodegradação, como plásticos e metais (figura 32).
Somente muitos quilômetros abaixo de Curitiba este
rio pode voltar a ser utilizado para o abastecimento. A SANEPAR, Companhia de Saneamento do Paraná, utiliza os
mananciais da Bacia do Iguaçu a montante da Capital, e
depois, a captação só é realizada no município de União da
Vitória (PR). No entanto a mesma empresa de saneamento
usa este rio para despejo dos efluentes dos esgotos, tratados
Fig. 34 O tratamento do chorume se
completa pela reci-clagem natural,
diluindo o efluente final em rios
38 | Aspectos Ambientais da relação Campo & Cidade no Estado do Paraná
até atingirem padrões ambientais.
Segundo a SANEPAR, o porcentual de coleta em Curitiba é de 85%. Parte dos 15% restantes são destinados diretamente (ou por redes pluviais) aos cursos de água dos
tributários urbanos do Iguaçu, dentre os quais se destaca o
Belém. O odor forte de esgotos deste rio, testemunha esta
realidade. Este problema é reconhecido pela SANEPAR,
que o atribui às ligações irregulares, mas não só a estas, mas
também a problemas de drenagem, falta adequada coleta
de lixo, manejo das águas da chuva, carreamento de terra e
material orgânico que assoreia o rio, etc..
Tem importância, neste contexto, o lançamento dos 20
milhões de litros mensais de chorume em vários níveis de
biodegradação do Aterro do Caximba, que se mantém com
alta carga orgânica mesmo depois de passar por lagoa facultativa, lagoa anaeróbica e lodo ativado e chegar às cavas
e destas para o rio Iguaçu.
politana de Curitiba, chegando até Balsa Nova, onde o solo
argiloso é contaminado pelo esgoto e pelo lixo, que danifica
a vegetação das margens.
Fig. 36 Margens protegidas do Iguaçu
em Pto Amazonas
Fig. 35 O trecho final do Iguaçu apresenta águas boas
Nota-se que as águas dessas cavas possuem forte odor
e coloração escura, resultado da decomposição das mais de
24 ton. de resíduos sólidos ao dia que chegam ao Aterro do
Cachimba, dos quais 60% são orgânicos.
Não é tido, contudo, por irregular o lançamento destes
líquidos nos rios naturais. A Resolução CONAMA nº 357
autoriza o uso do poder diluidor e biodegradador dos corpos d’água naturais, desde que os efluentes estejam dentro
de limites estabelecidos e considerando a capacidade do
corpo receptor, medida em termos de vazão e qualidade
de água. No caso do Iguaçu, tais efluentes provavelmente
não aumentarão o já combalido estado de qualidade das
águas, ainda que certamente contribuam para aumentar a
demanda de oxigênio – a DBO – necessária para a biodegradação dessa carga.
Essa tem sido uma questão de controvérsias entre a Prefeitura de Curitiba e o órgão ambiental estadual. Ao não
poluir ainda mais o rio, o dano maior acaba ficando na
região das cavas e várzeas do Iguaçu que recebem aquele
efluente antes que chegue ao rio Iguaçu, estas sim, impactadas de forma letal. As várzeas, lembre-se, são berçários de
várias formas de vida tanto aquática como terrestre.
Um estudo concluído como tese de doutorado por Gustavo Cúrcio, identificou três segmentos característicos no
rio Iguaçu: o primeiro nas proximidades da Região Metro-
Antes disso, após percorrer cerca de 20km do local
onde recebeu o nome, o Iguaçu recebe o rio Barigui, já em
Araucária. Cúrcio informa que neste trecho são comuns
resíduos de grandes volumes – de carcaças de automóveis,
lavadoras de roupas e sofás até ilhas flutuantes de sacos
plásticos – que fazem pressão nos barrancos, se sedimentam e interferem na vegetação ciliar, além de alterar hábitos da fauna das margens, que passa a se abrigar e alimentar destes resíduos. Não obstante o serpentear desse
rio nas várzeas de Araucária auxilia a retenção de grande
volume dos resíduos nele lançados.
O segundo trecho identificado vai de Engenheiro
Bley a Porto Vitória. Nesta região o rio Iguaçu passa
a drenar o bioma dos campos, e foi caracterizado por
Cúrcio, pelo afloramento rochoso e falhas geológicas,
que formam cachoeiras e corredeiras. Por conta disso,
segundo o estudo, o rio começa a receber mais oxigênio,
torna-se mais largo e com margens mais altas. Quase
chegando em Porto Amazonas, tendo percorrido cerca
de 70km, o rio Iguaçu passa sob a Ponte dos Arcos, uma
obra ferroviária que merece ser destacada. O solo menos
encharcado favorece o crescimento de uma quantidade
maior árvores. A partir de Porto Vitória, mais nove quilômetros abaixo, surge o terceiro trecho, onde o solo é
argiloso e a mata ciliar ganha novas variedades e se assemelha em quantidade às do segundo trecho.
Desde sua origem, no encontro dos rios Atuba e Irai, o
Rio Iguaçu em Curitiba tem uma profundidade de pouco
mais de meio metro, com 10 a 15 metros de largura. Antes
de receber o Belém é comum ver, nas margens, algumas
aves, pequenas garças, e capivaras, fauna pouco exigente
que suporta as condições insalubres do rio. Neste percurso ainda se pode notar alguns peixes, como os pequenos
barrigudinhos e cascudos, ambos resistentes às condições
precárias de qualidade das águas.
Às margens, as matas são formadas predominantemente por branquilho (Sebastiania commersoniana), da
família das euforbiáceas, cuja madeira era usada como
Aspectos Ambientais da relação Campo & Cidade no Estado do Paraná | 39
combustível nos vapores que percorriam o rio Iguaçu a
partir de Porto Amazonas. São comuns também árvores
mais velhas abrigando em seus ramos uma epífita lhe dá
aparência de estar com barbas (Fig 35).
Uma expedição promovida pelo jornal A Gazeta do
Povo, em fins de 2008 descreveu que a paisagem do Iguaçu
muda após a entrada das águas do Belém, com suas águas
visivelmente poluídas, de coloração acinzentada e com
muito lixo sólido, nas águas e margens.
O mau cheiro piora consideravelmente e o cenário é
desolador, com urubus devorando animais mortos ali lançados. Nos períodos de cheias, o lixo formado por muito
plástico, fraldas e uma infinidade de materiais, de todos os
tipos e tamanhos, é transportado águas abaixo, mas uma
parte fica retido na ramagem da parca vegetação ciliar.
Na medida em que se acompanha o rio, ao chegar ao
distrito de Guajuvira, em Araucária, o rio passa a receber novos contribuintes que diluem progressivamente a
carga poluidora. Em Balsa Nova já se pode navegar com
barco a motor, já que o rio apresenta maior profundidade, em torno de dois metros e 25m de largura. Reduz-se
a taxa de odor e os resíduos são notados em menor volume nas águas, embora estes sejam vistos nas margens,
depositados nas cheias.
As águas começam a assumir tons esverdeados, o que
indica acentuado processo de metabolismo das algas, consumindo a matéria orgânica. Os peixes, que desapareceram
na entrada dos rios Belém e Barigui ainda não são notados.
dições permitem a vida de peixes, como lambaris e cascudos, que são atração da pesca em Porto Amazonas (Fig 39).
No entanto o rio ainda transporta os resíduos persistentes, em especial plásticos e garrafas pet, depositando-os nas margens ou levando-os às águas abaixo. O volume
deste material é elevado: a Prefeitura recebe de um único
voluntário que se dispõe ao recolhimento deste resíduo um
volume correspondente a 50 kg. mensalmente.
Deste ponto em diante o rio assume características de
navegabilidade, usadas por vapores até meados do século
passado, fazendo a conexão com União da Vitória. Hoje
existe um barco, o Novo Horizonte, com capacidade para
35 passageiros, que faz este trajeto com objetivos turísticos,
em passeios que duram cerca de 10 horas para fazer 155
quilômetros, até São Mateus do Sul. Este uso comprova que
a qualidade das águas neste trecho do rio, em termos de
odores e resíduos flutuantes, já não são mais notáveis.
No trecho entre São Mateus e União da Vitória o rio
fica cada vez mais largo, em alguns locais ultrapassando os
200m, com profundidades superiores a 15m. As margens,
que podem ser inundadas em períodos de cheias, a variedade de espécies de árvores aumenta, estimando-se ser superior a 30, contra as 15 encontradas na região de Curitiba.
A partir do município de Porto Vitória, cerca de 240
km de Curitiba, tem inicio uma nova série de cachoeiras,
das quais se destacavam cinco entre Porto Amazonas e Capitão Leônidas Marques, já na divisa do Parque Nacional
do Iguaçu, todas aproveitadas para a geração hidrelétrica.
Essas hidrelétricas, Foz do Areia, Segredo e Salto Caxias da COPEL e Salto Santiago (Figura 40) e Salto Osório,
da Tractebel Energia, geram 6.644 megawatts, que atendem
6,54% da produção de energia elétrica do país. Uma sexta
(UHE Baixo Iguaçu) está em execução nos municípios de
Capitão Leônidas Marques, Nova Prata, Planalto e Realeza.
Ainda que o rio Iguaçu apresente melhorias em sua
qualidade à medida que avança pelas áreas rurais à sua foz,
cada afluente que recebe aporta nova carga de poluição. A
figura 39 retrata o rio Irco, que nasce no Parque Municipal
das Araucárias, onde está o Museu Entomológico Hipólito
Schneider, e atravessa a cidade de Guarapuava, onde a influência urbana o degrada profundamente.
Medições feitas neste Projeto constatarem que a taxa de
Oxigênio Dissolvido nas cabeceiras do rio eram excelen-
Fig. 37 Espumas industriais remanescentes,
próximo a Porto Amazonas, a 70 km de Curitiba
A partir de Balsa Nova se constatou que o Iguaçu assume um aspecto bem melhor. A água se apresenta mais
limpa, apesar de apresentar ainda, nas corredeiras e cachoeiras de Porto Amazonas, bastante espuma dos detergentes não biologicamente metabolizados (Fig 38), e a
mata ciliar se apresentar mais bem preservada. O rio tem
trechos com uma profundidade superior a 5 metros e a
largura do rio já chega aos 80 metros.
Não há mais o odor forte e as corredeiras ajudam a melhorar as condições de oxigenação das águas, o que favorece
a biodegradação da matéria orgânica. Entre as corredeiras
ocorre a extração de areia, do leito ou das margens. As con-
Fig. 38. Rio Iguaçu em Porto Amazonas:
ponto de pesca
40 | Aspectos Ambientais da relação Campo & Cidade no Estado do Paraná
tes, da ordem de 7,13 mg/L, qualidade esta perdida poucos
quilômetros abaixo: em frente ao emissário da SANEPAR
a taxa de OD era de 4,85 mg/L, inferior, portanto, ao valor
mínimo estabelecida no legislação, que é de 5,0 mg/L. A
baixa quantidade de OD indica, em geral, elevada Demanda Bioquímica de Oxigênio, que é um indicador de elevada
poluição orgânica, logo, baixa qualidade das águas.
preendem especiações, a saber, são espécies próprias de
cada trecho e há evidências de que nunca houve migrações significativas ao longo do rio.
As figuras 41 e 42 apresentam os resultados de medições
feitas em Cascavel e Maringá, em rios urbanos, comprovando que as áreas urbanas contribuem inequivocamente
para a degradação dos rios paranaenses.
entrada
saída
cidade
Rio Irco
(Guarapuava) Nascente
Rio Irco
(Guarapuava) Após
passagem
pela cidade
od =
7,13
mg/l
od =
4,85
mg/l
Fig. 39. Comparação entre dois pontos das águas do rio Irco,
em Guarapuava, avaliados pelo Oxigênio Dissolvido
Estes afluentes encontram o rio Iguaçu represado,
no sistema de escadas que se estende por mais de metade do percurso do rio.
Das Usinas Hidrelétricas antes citadas, a primeira, de
Foz do Areia, é a que recebe os impactos das cheias que
ocorrem das nascentes do Iguaçu até União da Vitória. Essa
usina, então, assume um papel de regulador da vazão do
Iguaçu a partir desta barragem.
A qualidade das águas, neste ponto, já está regularizada e será a mesma até a foz, no rio Paraná, variando
somente em termos de temperatura e taxas de oxigenação,
em função da operação dos reservatórios e corredeiras remanescentes entre as represas.
Em termos ecológicos o rio Iguaçu é classificado
como rio oligotrófico, ou seja, tem características naturais de baixa carga proteica, que o tornam pobre em variedade e quantidades de peixes, tanto pelo tipo de leito
do rio, como pelos obstáculos naturais que impediram,
desde as Cataratas, a subida dos peixes, mesmo para a
reprodução. Assim, em cada reservatório e trecho de rio
ainda existente, as espécies de peixes ocorrentes com-
Cidade e Campo
Disputando Águas Essenciais
Não se poderia encerrar estas considerações sem inserir
um pequeno comentário sobre o que está ocorrendo em
muitos lugares do mundo, onde a escassez da água, seja por
estios, seja pela contaminação, está criando situações absurdas. É o que relata o cientista ambiental Lester Brown,
no recém lançado livro Plano B 4.0, quando relata que
“além de sofrer com diminuição do suprimento
de água, fazendeiros em todo o mundo estão recebendo uma parcela cada vez menor desse insumo
declinante. Ao mesmo tempo em que a tensão entre
países pela água tem grande probabilidade de chegar às manchetes dos jornais, a disputa interna pelo
recurso entre as cidades e o campo é o que mais preocupa os líderes políticos”.
Brown continua citando que diante das necessidades de grandes volumes de água para a produção agrí-
Aspectos Ambientais da relação Campo & Cidade no Estado do Paraná | 41
Fig. 40. Usina Hidrelétrica de Salto Santiago
cola, as pressões econômicas pelo uso da água não favorecem os fazendeiros.
Exemplificando, ele cita que enquanto são necessárias 14 toneladas de água para produzir uma tonelada de
aço, que vale US$ 850, se necessita de 1.000 toneladas de
água para produzir uma tonelada de trigo, valendo US$
200. Nos países onde ocorre a expansão da economia e
criação de novos empregos, o setor da agricultura se torna um competidor mais fraco.
Lester Brown continua, afirmando que “muitas das
grandes cidades do mundo, como Los Angeles, Cairo e
Nova Deli, só poderão aumentar seu consumo de água se
a desviarem da agricultura. Essa competição urbano-rural
pela água subterrânea está se intensificando em toda a Índia”. Citando o que ocorre na cidade de Chennai (antiga
Madras), onde vivem mais de sete milhões de habitantes,
dada à incapacidade do governo em fornecer água para a
população, uma próspera indústria de caminhõespipa surgiu para comprar água dos fazendeiros e transportá-la até
os sedentos moradores urbanos.13
Ironicamente, os fazendeiros que possuem águas notaram que o preço de venda desta compensa mais do que
o valor das safras.
Assim, 13.000 caminhões carregam as águas para Chennai, drenando preciosos reservatórios de água subterrânea,
baixando uns e secando outros, pondo em ameaça alimentos e subsistência. das comunidades
Lester também relata que fazendeiros chineses das margens do Rio Juma, descobriram em 2004 que o rio parou de
correr de repente, por causa de uma barragem que desviou
a água para a Petroquímica Yansham, uma indústria estatal.
Mesmo protestando energicamente perderam a batalha e
para os 120.000 agricultores que vivem rio abaixo, a perda
13
da água pode ter significado o fim de sua possibilidade de
ganhar a vida na agricultura.
Nas Grandes Planícies americanas mais águas são
desviadas da agricultura, para as crescente necessidade das cidades.
A revista The Water Strategist da Califórnia dedica diversas páginas sobre vendas de água realizadas no oeste
dos Estados Unidos. O Estado do Cobrado é o que tem
um dos mercados de água mais ativos do mundo. Para
atender seu alto fluxo imigratório, com cidades e vilas em
crescimento rápido, agricultores e pecuaristas passaram a
vender direitos de água. Na bacia do alto Rio Arkansas, já
foram vendidos os direitos de água de um terço de todas
as terras agrícolas locais. Mas de todos os casos, chama
mais a atenção a aquisição feita por San Diego, Califórnia: em 2003 foram comprados os direitos anuais de 247
milhões de toneladas (247 mil metros cúbicos) de água
no vizinho Vale Imperial - a maior transferência de água
da agricultura para uma cidade na história dos Estados
Unidos, num acordo válido por 75 anos.
Aqueles agricultores estão perdendo a guerra da água.
Por expropriação pelo governo, pela atratividade dos altos
preços, ou porque, economicamente mais poderosas, as cidades perfuram poços mais profundos, as áreas rurais de
vastas regiões do mundo vem sendo privadas deste fator
essencial à produção agrária.
Note-se, por outro lado, que há maneiras de exportar
água sem que seja da forma explicita: como são necessários em torno de 1.000 toneladas de água para produzir uma tonelada de grãos, ao importar grãos a nação
compradora indiretamente está importar água, o que
vem sendo percebido, a ponto de alguns países usarem
o comércio internacional de grãos para equilibrar seus
recursos hídricos. Brown, com grande percepção, prevê
“de modo similar, o mercado futuro de grãos já representa um mercado futuro de água”.
Está sendo cada vez mais frequente ouvir que as futuras
guerras eclodirão por causa da água, cuja competição surda
já parece ter começado nos mercados mundiais de grãos.
Vencerão os países com produção sustentável de grãos, ao
atender países com boa situação financeira. Assim, identificar os países com atual déficit hídrico, pode ser uma informação privilegiada para se preparar o mercado visando ao
suprimento futuro de alimentos. Será esse o caso da China
e Índia, cada um com mais de um bilhão de habitantes e
crescente déficit hídrico? Em que momento a escassez de
água se transformará, lá, em escassez de alimentos?
Corresponde, para tanto, proteger muito bem nossos
rios e mananciais.
BROWN, L. Plano B 4.0 Mobilização Para Salvar a Civilização. Revisto e Ampliado. São Paulo : New Content Ed & Prod. Ltda. 2009. 423p.
42 | Aspectos Ambientais da relação Campo & Cidade no Estado do Paraná
Situação ambiental
da águas e local
od................... 6,75
pH................... 4,9
Temp............... 21,3º C
IVH.................. 9,46
IIA................... 4
Figura 41: Arroio em Cascavel, Águas aparentemente limpas,mas com poluição fecal
Aspectos Ambientais da relação Campo & Cidade no Estado do Paraná | 43
Situação ambiental
da águas e local
od................... 6,20
pH................... 6,5
Temp............... 20,5º C
IVH.................. 8,15
IIA................... 23
Figura 42: Arroio em Maringá, ainda na cidade as águas apresentam evidencias de poluição industrial
44 | Aspectos Ambientais da relação Campo & Cidade no Estado do Paraná
3.4. Uso e proteção dos
solos no Campo e Cidade
A Proteção dos Solos
(e Águas) pelos Agricultores
As técnicas culturais usadas na agricultura possuem objetivos muito claros: eliminação da vegetação e insetos
concorrentes à produção, e obtenção de condições favoráveis para a germinação, crescimento e produção de
grãos, tudo isso preservando a capacidade produtiva do
solo. A disseminação das técnicas de cultivos evoluíram
rapidamente no Paraná, ainda que persistam rincões
resistentes, na maioria das vezes por lhes faltar conhecimento e condições econômicas para aplicar as novas
tecnologias. As técnicas mais avançadas indicam para a
maior produtividade e uso intensivo do solo, preservando-lhe sempre, suas condições produtivas.
Procedimentos tradicionais de preparo do solo com
arado e grade niveladora foram substituídos pelas técnicas
de plantio direto; na preparação dos solos já é comum, no
Paraná, o terraceamento que reduz a erosão superficial.
Este trabalho é executado juntamente com a adequação das
estradas rurais e se observa nas extensas regiões com maior
eficiência agrária, técnicas de cobertura do solo e rotação
de culturas, parte do método de plantio direto na palha.
Disseminam-se também os abastecedores comunitários,
que facilitam o suprimento de água aos implementos agrícolas sem que ocorra a poluição das águas dos córregos e
aqüíferos subterrâneos.
O resultado disso, aliado à grande produtividade, é a
preservação das condições produtivas e ambientais salutares: solos produtivos e águas em boas condições, ainda
quando a extensão das matas ciliares não observa a largura
empiricamente definida pela legislação.
Não que esta deva ser negligenciada. As matas ciliares
cumprem importante papel na preservação de outros benefícios ambientais, como os de regular o ciclo das águas
(preservando as nascentes) e manter sua qualidade (matas
ciliares impedem, inclusive, que ao se aplicarem os defensivos agrícolas estes alcancem diretamente as águas), abrigar
a diversidade faunística (parte da qual contribui no combate às pragas agrícolas), bem como atenuação de rigores
climáticos e seus efeitos (secas e cheias). Reações contrárias
às matas ciliares decorrem da falta de percepção de alguns
agricultores sobre esses valores ambientais.
Diferenciam-se, no Paraná, três principais tipos de solos, aos quais as práticas agrícolas devem se ajustar: os solos
de origem basáltica e os de origem sedimentar, destacando-se o do Arenito Caiuá. Nos solos de origem basáltica, argilosos que apresentam boa profundidade, boa fertilidade
natural, fácil mecanização e relevo plano ou ondulado (1
a 20% de declividade), por serem intensamente cultivados,
as atenções conservacionistas precisam focadas nas questões de compactação, problemas de erosão, perda de fertilidade e, conseqüentemente, diminuição da produtividade,
da qualidade da produção e renda. Os solos do Arenito de
Caiuá, que se estendem por 107 municípios paranaenses,
que somam 3,2 milhões de hectares, a saber, 16% da área
total do Estado, possuem alta susceptibilidade à erosão,
baixa retenção de água e deficiências de fertilidade. Sua textura arenosa, associada à ocorrência de altas temperaturas,
leva à excessiva e rápida mineralização da matéria orgânica.
O terceiro grupo dos solos, também de origem sedimentar, sem as características criticas dos do Arenito de
Caiuá, não são muito profundos, apresentam dificuldades
na infiltração de água, têm baixa fertilidade natural e, em
certas áreas a mecanização é difícil, por conta de relevos
mais acentuados (com declividades médias de 10 a 30%).
O uso e o manejo inadequado desses solos os tornam compactados, com problemas de erosão e de perda de fertilidade o que afeta sua produtividade e possibilidades de renda.
Note-se que para cada característica de solo, que está
freqüentemente associado a uma tipologia climática,
existem diferentes técnicas agrárias e de intensidade do
uso do solo. Ademais, há associado aos tipos de solos
há vocações do seu uso, ditadas, preliminarmente pela
orografia: terras planas, agricultura, as onduladas para
pecuária, e acentuadas para florestas, todas entremeadas
com vegetação protetora, seja de margens de cursos de
água ou de topos de morros.
Muitas cidades do Paraná ainda sofrem problemas de
razoável severidade devido aos descuidos na aplicação de
medidas adequadas de conservação dos solos nas obras
urbanas. Ainda se pode observar o solapamento do pavimento de ruas e calçadas pela erosão sublaminar, ou sulcos
persistentes decorrentes de obras de arte de estradas rurais e mesmo ocorrência de vossorocas que causam sérios
problemas em ruas e espaços urbanos. Estes problemas já
foram mais sérios, contudo ainda persistem em muitas localidades. Outros usos inadequados, dos solos urbanos e
conseqüências destes, são mostrados na fig. 43.
Ganhos na Fixação do Carbono
O cultivo adequado desses solos preserva um potencial
inimaginável para a fixação de Carbono atmosférico, que
é o principal gás de efeito estufa. Em matéria da “Folha
de São Paulo” se divulgou o parecer do pesquisador indiano Rattan Lal, especialista da Universidade Estadual
de Ohio, EUA, em questões de mudanças climáticas, reconhecido pelas suas pesquisas que demonstraram uma
forte relação entre solos degradados e emissão de gases
do efeito estufa para a atmosfera.
Ali se destacou que “a agricultura brasileira tem um
grande potencial para sequestrar carbono no Cerrado e
na região Sul do Brasil. Em um ano, é possível retirar
da atmosfera 110 milhões de toneladas do principal gás
responsável pelo efeito estufa, sendo 50 milhões de toneladas retidas no solo e 60 milhões de toneladas com o
controle da erosão”.
Aquele pesquisador afirmou também que “as atividades agrícolas representam hoje 25% das emissões globais de carbono”, mas que ao se aplicar técnicas como a
do plantio direto na palha, ocorre o “aumento da matéria
orgânica melhora a qualidade do solo, reduz o risco de
Aspectos Ambientais da relação Campo & Cidade no Estado do Paraná | 45
contaminação da água e diminui a emissão de gases para a
atmosfera”, fenômeno que, segundo o indiano, dependem
de se melhorar a metodologia de medição deste ganho,
para que o Brasil possa entrar no mercado internacional
de venda de carbono desta origem.
Na entrevista ao jornal, Laj afirma que “o seqüestro
terrestre de carbono é o que traz mais retorno com menos
investimento” e que no Banco Mundial existe um fundo
de US$ 100 milhões, independente do Protocolo de Kyoto,
para financiar projetos de até US$ 2 milhões
A esse potencial se deve agregar a capacidade das
florestas em reduzir o efeito de albedo (refletância das
ondas térmicas e luminosas do sol), porque, possuindo
folhas escuras, absorvem essas ondas, diferentemente de
alguns cultivos que possuem folhas claras, mesmo que
em parte de seu desenvolvimento, que contribuem no
aumento do efeito albedo. Ao absorver via fotossíntese,
as ondas termais e luminosas, vegetação retira da atmosfera o Carbono, usado na elaboração da biomassa, percebida nos tecidos vegetais e sementes, contribuindo assim
para a redução do fator que intensifica as indesejáveis
mudanças climáticas.
Já nas áreas urbanas e industriais esse fenômeno de
absorção das ondas termais e luminosas, e do Carbono,
são reduzidos ao mínimo, o que potencializa as conseqüências percebidas nas mudanças climáticas. Outros
detalhes sobre os efeitos das mudanças climáticas serão
tratados no Capítulo das emissões atmosféricas.
46 | Aspectos Ambientais da relação Campo & Cidade no Estado do Paraná
Aspectos Ambientais da relação Campo & Cidade no Estado do Paraná | 47
Contaminação
por lixões
Impermiabilização
e recobrimento
Ocupação
de encostas
e áreas
vulneráveis
Geração
e acúmulo de
resíduos
difusos
Redução das
recargas dos
aquiferos
Perda da
camada
orgânica
sem proteção
Redução da
biodiversidade
(flora e fauna)
Erosão
sem proteção
Perdas por
sobre-uso e má
conservação
sem proteção
sem proteção
Compactação
dos solos
Figura 43: Comparativo dos impactos sobre os Solos na Cidade e no Campo. Os impactos no campo podem ser previnidos, ao contrário de muitos dos das cidades
Redes viárias
ambientalmente
inadequadas
Focos
de erosão
Influência
de matas
protetoras
Compagtação
dos solos
As Matas Ciliares
e as Reservas Legais
Já se comentou o que a legislação estabelece sobre as matas
ciliares e reservas legais, em termos de dimensões e localização, ditadas empiricamente para todas as zonas rurais de
todo o território nacional, as primeiras baseadas na largura
dos rios e lagoas, as segundas em função de sua geografia.
A legislação prevê que nas zonas urbanas os critérios seriam os mesmo aplicados ás zonas rurais, o que na prática
não ocorre. As matas ciliares urbanas se confundem com
as áreas não edificantes e raramente estão revestidas com
vegetação protetora.
Fig. 44. Reservas Legais isoladas trazem
pequeno ganho ecológico
Nestas, são inúmeros os casos de ocupações, que ademais de irregulares, geram riscos aos seus habitantes, tanto
os de saúde, pela insalubridade do local, como de sofrer nos
episódios das cheias.
Além destes riscos às pessoas, as habitações também causam ameaças à luz do curso d’água, cujo estrangulamento é
causa de agravamentos de inundações nas grandes chuvas.
A legislação ambiental européia não prevê a existência
das reservas legais e florestas de preservação permanente.
Não obstante, rios são mantidos impressionantemente
limpos, os cultivos agrícolas são executados a centenas de
anos e há fauna nativa em volumes significativos.
A legislação brasileira, os resultados comprovam, não
basta para se obter os resultados que se esperavam. Falta
incorporar, com esta, a compreensão dos valores implícitos
nesta para a sustentabilidade econômica e ambiental nos
meios rurais e urbanos.
Como se viu, não se prevê para os imóveis urbanos a
designação de parcelas dos imóveis como Reserva Legal.
Nos imóveis que as mantiveram é comum observar-se capões isolados sem conexões com outras formações protetoras, logo, não cumprindo nenhuma função ambiental expressiva, porque plantas e animais que ali ficaram isolados
poderão estar em processos naturais de erosão genética,
por cruzamentos consangüíneos (Fig. 45 e 46).
Não obstante, esses capões estabelecem restrições aos demais
usos dos solos. A legislação permite que as reservas legais venham
a serem constituídas em outros imóveis do mesmo bioma.
Assim, estas áreas deveriam ser objeto de estudo e incentivo para que venham a cumprir a plenitude dos objetivos a que se destinaram, seja através do estabelecimento de
conexões com as matas ciliares contínuas, ou, depois de um
adequado resgate de seus valores biológicos, sua supressão,
designando-se outra área em condições ambientalmente
melhores, nos termos da legislação paranaense.
Às matas ciliares cabem estudos de verificação de sua
adequada extensão. Esta adequação não deveria ser empírica, como determina a legislação em função da largura do
curso d’água, mas deveria ser definida em função da orografia e tipologia de solos, fatores que determinam uma
maior ou menor vulnerabilidade à erosão e à necessidade
de se preservar áreas de feições primitivas.
Ainda que essa classificação possa parecer inviável, graças às diferentes situações nacionais, algo parecido ao que
já é observado no enquadramento das águas nacionais segundo sua qualidade: todos os rios, na medida em que a
qualidade das águas é conhecida são enquadrados.
Enquanto não for definido seu enquadramento, um
dado rio pertence automaticamente à Classe 2 da Resolução CONAMA.
Informações divulgadas na imprensa dão conta que os
critérios para o estabelecimento e manutenção das florestas
protetoras cobrados de particulares são timidamente aplicados pelo próprio governo, em seus projetos de reforma
agrária. Para se adequar ao que determinam as leis ambientais, os 285 assentamentos localizados no Estado, que ocupam 358 mil hectares, terão de cuidar de 71 mil hectares
de matas nativas. Dessas o INCRA conseguiu identificar
64 mil hectares que podem ser destinados à reserva legal e
ainda faltam 7 mil hectares para cumprir o que a lei exige.
Fig. 45. Reservas Legais e Áreas
de Preservação Permanente continuas
exercem plenas funções ecológicas
Uma situação constatada em Laranjeiras do Sul merece
ser acompanhada: quando as 74 famílias de pequenos agricultores estabeleceram, através do INCRA, o Assentamento
8 de Junho, em 2001, as áreas destinadas às matas ciliares tinham sido demarcadas. Agora aqueles assentados reclamam
do governo uma compensação pela parte de seus lotes que
devem ceder para a formação da reserva legal. Este benefício,
se estendido àqueles agricultores, não deveria, por princípio
48 | Aspectos Ambientais da relação Campo & Cidade no Estado do Paraná
Fig. 46 Ação fiscal do Estado em cortes de Araucárias
de isonomia, se estender a todos os proprietários rurais do
Estado? Não deveria, pelo mesmo princípio, constitui-se em
uma forma de indenização aos que a preservaram?
Desde sua criação o INCRA considerou as áreas florestais nativas dos imóveis como improdutivas, logo aptas
para os interesses da reforma agrária. Com isso, as terras
definidas para os assentamentos que apresentassem remanescentes florestais tinham que ser inteiramente desmatadas para que passasse a entendê-las como produtivas.
Esta mentalidade perdurou até 2003, quando o Ministério do Desenvolvimento Agrário implantou, nos novos
projetos, uma dimensão ambiental, onde as florestas de
preservação permanente e de reserva legal passaram a ser
previstas, e se anunciou que não mais desapropriaria imóveis com parcelas da Mata Atlântica.
Questiona-se: se isso fosse cumprido à risca, este preceito legal não impediria o INCRA a desapropriar mais
nenhuma área no Estado, porque, com exceção das áreas
de campos nativos, todas as demais estão enquadradas no
Decreto 750/93, como Mata Atlântica? Não somente isso,
mas o INCRA teria passado a exigir na desapropriação ou
na compra, que o imóvel em negociação não tenha passivos
ambientais e que já tivesse averbada a reserva legal.
Existem poucos incentivos legais para que as matas ciliares sejam implantadas, se não existirem, e preservadas.
Um desses incentivos foi estabelecido pela Lei paranaense
nº 9.491/90, que destinou recursos para Prefeituras em cujo
município existem mananciais usados para o abastecimento público, bem como se implantou e vem sendo preservadas Unidades de Conservação.
Na prática esta Lei aumenta a participação do município no
volume dos recursos do ICMS Ecológico na medida em que se
observarem melhorias ambientais. Também prevê a possibilidade de que recursos recebidos em virtude da existência de Reservas Particulares do Patrimônio Natural – RPPNs, cheguem
em parte, aos proprietários dessas Unidades de Conservação.
Estes incentivos se baseiam na definição do valor do
imposto a ser disponibilizado ao município, baseado nos
dois critérios citados: áreas protegidas e mananciais de
abastecimento, possuindo cada um 2,5%, que inteiram 5%
do critério ecológico previsto em lei.
No Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação
realizado em Curitiba, em 2009, o Instituto Ambiental do
Paraná informou que já foram repassados R$ 487 milhões
para 133 municípios paranaenses em reconhecimento pela
atuação na proteção de mananciais. Tais recursos, não obstante, não carreiam a obrigação de serem aplicados no aumento das áreas protegidas. Há divulgação desta iniciativa
paranaense, de incentivo através do ICMS Ecológico, que já
foi implantada em 18 estados brasileiros.
Associado a esse programa, um projeto do atual governo do Paraná, chamado Programa Mata Ciliar foi implantado em 2003, com recursos para reestruturar 300 viveiros
florestais do IAP, Prefeituras e outras instituições, para produzir e disseminar mudas destinadas a matas ciliares.
Em trabalho com EMATER e IAP, apoiados por corporação policial, a chamada Força Verde, os agricultores foram
chamados a recompor, com plantio florestal ou pelo menos
abandono do uso agrário, a área destinada à mata ciliar.
Relatórios do governo informam que já se conseguiu o
abandono para a regeneração natural de cerca de 18 mil
hectares em corredores de 30m de cada lado dos rios. A
Tabela 04 reproduz os dados informados pelo governo, de
outubro de 2009
Tabela 06: Efeitos do Programa Mata Ciliar
Atividade
Resultados
Semeadura no Campo
30.122,67 ha
Plantio de Mudas.
Construção de Cercas
Em regeneração natural
Beneficiados
100 527.048
4.982,91 Km
17.488,44 ha
132.649 pessoas
Fonte: IAP PR
Outra informação dada pelo IAP destaca que a Bacia
do Iguaçu foi a que mais recebeu mudas destinadas às matas ciliares, num total, até outubro de 2009, de 26.061 mil
espécimes, seguido pela bacia do Ivaí, com cerca de 17.500
mil mudas.A mesma fonte informa uma taxa de perdas da
ordem de 45%, obtidas por vistorias em 58 áreas plantadas.
Considerando que a bacia tem 72.637,5km2, estariam crescendo cerca de 200 mudas por quilometro quadrado, indicando que ainda há um longo trabalho a ser feito nesta bacia.
Complementando as informações do governo do Estado, o total de mudas que teria sido plantado permitirá, em
20 anos, a fixação de um volume da ordem de 1,5 milhões
de toneladas de CO2.
Para forçar os proprietários rurais a manter as formações ciliares e a preservar espécies nativas, uma das providencias administrativas do governo estadual foi tomada
através de Decreto Estadual nº. 4.426 de 17 de março de
2009, onde estabeleceu que as “infrações administrativas
contra as espécies da flora ameaçadas de extinção e, constantes da lista oficial do Governo Federal, serão autuadas
mediante a lavratura de auto de infração com critérios de
valoração das multas” determinando que o valor da “multa
terá por base o ano (idade) da espécime ou o seu diâmetro
(DAP), sendo de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por ano (idade) e o mesmo valor por cada 10 cm de DAP”.
Aspectos Ambientais da relação Campo & Cidade no Estado do Paraná | 49
Unidades de Conservação
Para se preservar áreas naturais contra qualquer tipo de intervenção humana, ou outras com intervenções humanas restritas a atividades que não descaracterizam o patrimônio natural
contido em determinado território, a legislação brasileira – à
semelhança da legislação de todos os países, com ajustes nacionais – criou a figura de Unidades de Conservação - UCs.
Por força conceitual, todos os ecossistemas de um país
deveriam possuir amostras de seu estado primitivo, guardadas em Unidades de Conservação.
Convenções Internacionais induziram as nações tanto
à criação como à preservação destas Unidades, destacando seu valor na conservação de paisagens únicas, como as
Cataratas do Iguaçu, como o de guardar para o futuro, o
patrimônio genético dos ecossistemas originais.
Tabela 07: UCs do Paraná
Tipo
Nº. de UCs
Área total (ha)
Jurisdição Estadual
43
291.921,10
RPPNs Federais
09
7.755,45
UC de Proteção Integral
Jurisdição Federal
RPPNs Estaduais
05
203
total 260
UC de Uso Sustentável
337.191,40
42.237,00
679.194,95
Jurisdição Municipal
110
287,652,20
Jurisdição Federal
06
2.301.948,78
Jurisdição Estadual
Totais
23
total 139
399
906.672,61
3.208.621,39
3.887.816,33
Fontes: IAP e IBAMA
Assim, chamam-se Unidades de Conservação - UC
às áreas especialmente protegidas, devidamente designadas por ato do Poder Público. As Unidades de Conservação devem ser reconhecidas no Sistema Nacional de
Unidades de Conservação – SNUC.
Esse Sistema as identifica em dois grupos principais:
as UC de Proteção Integral, onde não são admitidos
quaisquer usos privados, em especial os de exploração
econômica. Sua expressão máxima, no Paraná, é o Parque
Nacional do Iguaçu, de jurisdição federal, administrado
através do Instituto Chico Mendes.
Neste grupo estão outros tipos de UC, tais como as
Reservas e Estações Ecológicas, os Monumentos Naturais,
outros Parques Nacionais e Estaduais e Refúgios de Vida
Silvestre, estes não criados, ainda, no Paraná.
No segundo grupo estão as Unidades de Uso Sustentado, onde se admite a presença antrópica, com restrições
que visam a perpetuar seus recursos naturais. Destaca-se,
no Paraná, como a de maior extensão, a Área de Proteção
Ambiental – APA Estadual da Escarpa Devoniana, nos
Campos Gerais, que envolve 392.363,38 hectares. Este grupo compreende as demais APAs, as Florestas Nacionais e
Estaduais, as Áreas de Relevante Interesse Ecológico, todas
da esfera governamental, e as Reservas Particulares do Patrimônio Natural - RPPN, de caráter privado.
A legislação admite ainda neste grupo, outros tipos de Unidades de Conservação não criadas no Paraná, as Reservas Extrativistas, Reservas de Fauna e Reservas de Desenvolvimento
Sustentável. Ainda que não previstas na legislação federal, no
Paraná se incluíram neste grupo as AEIT - Áreas de Especial
Interesse Turístico, as Reservas Florestais e Hortos Florestais,
segundo constam nas listas divulgadas pelo IAP.
Deveriam ser incluídos, por conceito, no grupo das UC
de Proteção Integral, os Parques Municipais. Como, porém,
não se reconhece nenhum que esteja dedicado à proteção
integral dos recursos naturais, mas se caracterizem como
grandes áreas de lazer públicas, não raro situados em áreas
recuperadas ou urbanizadas, estes devem ser considerados
no grupo do Uso Sustentável.
Atualmente existem 399 Unidades de Conservação no
Estado do Paraná, totalizando 3.887.816,33 ha de áreas protegidas. São administradas sob jurisdição Federal, Estadual e
Municipal e reconhecidas no Sistema Nacional de Unidades
de Conservação. A Tabela 05 relaciona essas UC de acordo
com sua tipologia, número de Unidades e jurisdição.
Determina a legislação que as Unidades de Conservação
exceto Áreas de Proteção Ambiental e Reservas Particulares
do Patrimônio Natural, devem possuir uma zona de amortecimento e, quando conveniente, corredores ecológicos. Este
postulado legal implica em que os proprietários rurais devem
considerar, em um raio de 10km do entorno das UC, que á
área se encontra em zona de amortecimento, e que seus projetos que possam gerar impactos ambientais serão mais cuidadosamente analisados nas solicitações de licenciamento.
Finalmente, a existência de Unidades de Conservação é
necessária e conveniente à proteção do patrimônio natural
e não substitui os esforços privados complementares, em
sua escala de participação.
Figura 47. Parque Nacional do Iguaçu:
Rio Iguaçu despoluído pela Natureza
50 | Aspectos Ambientais da relação Campo & Cidade no Estado do Paraná
4. A Contaminação do Ar
na Cidade e no Campo
4.1. Os gases
de efeito estufa
C
hamase de efeito estufa aos resultados da absorção,
pela na camada atmosfera, da irradiação térmica e luminosa refletida da superfície da terra. Esses resultados se
manifestam na forma de mudança climática, logo, tem alta
importância à produção agrária, que tanto pode ser beneficiada como prejudicada pelas novas condições ambientais.
A absorção citada ocorre normalmente e garante as
condições essências da vida no Planeta. Não obstante o
aumento dos volume de gases que provocam esse efeito
tende a gerar condições climáticas imprevisíveis, logo
potencialmente negativas. Devem, assim, ter sua emissão prevenida, e depois de emitidos, devem ser capturados. Os principais gases estufa são o gás carbônico
(CO2), metano (CH4), clorofluorcarbonos (CFCs), óxido nitroso (NO2) e ozônio (O3).
Já se comentou anteriormente que a agricultura paranaense reduz o efeito estufa pela simples razão de existir,
ou seja, o crescimento natural das plantas e contínuo processar a fotossíntese retira da atmosfera o dióxido de carbono, retém o Carbono e devolve o Oxigênio à atmosfera.
Isso atenua o volume de CO2 de forma mais intensa do que
ocorreria se, em lugar da plantas em crescimento, houvesse
uma floresta estabilizada.
Dados do DENATRAN do Paraná informam que
em 2008 circularam no Estado 4.171.615 veículos, que
em Setembro corrente (2009) já alcançaram a cifra dos
4.450.000. Daqueles, 2.663.252 eram a gasolina, e/ou a
álcool (automóveis), que são os grandes vilões por conta das emissões de CO2 (46% e 12%, respectivamente)
e 606.258 a diesel (caminhões, ônibus e tratores), que
geram 23% de CO2. Os demais 902.105 são motocicletas (gasolina), responsáveis por emitir 15% de CO2, e os
restantes, motores estacionários.
Será certamente interessante, a partir desses dados,
calcularse em seu conjunto, o que estes veículos geram
de emissões equivalentes de dióxido de Carbono por ano,
que é dispersa na atmosfera e contribui para as mudanças climáticas. Outro índice é a produção individual das
pessoas, em suas atividades rotineiras, deste gás de efeito
estufa. A soma destes dados já daria para, acrescendo o
volume de emissões industriais, mais fácil de determinar
por conta dos cadastros dos órgãos concedentes, se avaliar
o volume de emissões de dióxido de carbono é emitido
nas zonas urbanas e periferias industriais do Estado. Não
se pode olvidar as emissões de metano, que é 21 vezes
mais importante que o dióxido de Carbono na formação
do efeito estufa – produzidos nas indústrias e modais de
transporte, cujos montantes não seria prudente estimar
sem se fazer estudos mais aprofundados. Estes demandariam trabalhos não previsto neste estudo.
Porém não é somente na área urbana, ou por influência antrópica direta, que surgem – ou sobram – gases de
efeito estufa. Determinadas práticas agrícolas e animais,
em especial o gado vacuno, são responsáveis por parcela
importante de gases de efeito estufa, bem como as queimadas e os movimentos de preparação agrícola do solo,
são responsáveis por emissões de gases de efeito estufa,
no caso, de metano.
Estudos realizados por Santi et al, 2007, da EMBRAPA
Trigo14, constataram que as mudanças climáticas decorrem
da incapacidade dos ecossistemas naturais absorverem
todo gás carbônico e outros, gerados pelas interferências
antrópicas. As ações do homem sobre o ambiente são apontadas como a principal causa do desequilíbrio provocado
nos fluxos de matéria e de energia ocorrentes no planeta.
Dentre as ações, o tipo de manejo dispensado ao solo e às
culturas pode representar a diferença entre contribuir ou
não para a elevação do efeito estufa no planeta. Assim, o
emprego de sistemas de manejo de solo no âmbito do plantio direto, tem se destacado entre outros benefícios pelo
potencial de seqüestro de carbono no próprio solo.
Notase, então, que o papel do solo à retenção ou fixação
do Carbono é muito importante. O solo é mesmo considerado o principal reservatório temporário de Carbono no
ecossistema15. Ele contém 4,5 vezes mais carbono, em média, do que a biota, e 3,3 vezes mais do que a atmosfera16.
SANTI, A. DALMAGO, G.A. & DENARDIN, J.E., Po-tencial de Seqüestro de Carbono pela Agricultura Brasileira e a Mitigação do Efeito Estufa.
Brasília ; Embrapa Doc OnLine 78, ISSN 1518-6512, dez 2007.
14
Bruce et al., 1999 apud SANTI, A. DALMAGO, G.A. & DENARDIN, J.E., Potencial de Seqüestro de Carbono pela Agricultura Brasileira e a
Mitigação do Efeito Estufa. Brasília ; Embrapa Doc OnLine 78, ISSN 1518-6512, dez 2007.,
15
Aspectos Ambientais da relação Campo & Cidade no Estado do Paraná | 51
Ora, com tais valores de estoque de Carbono tornase evidente que a preservação desse reservatório é muito importante no equilíbrio da concentração do CO2 atmosférico.
Por outro lado, a pesquisa mostrou que a manutenção
do estoque de Carbono no solo cultivado depende do tipo
de manejo do solo e das culturas. Este afeta a qualidade dos
recursos hídricos da bacia hidrográfica do ecossistema envolvido. Aquele autor citou que a transformação de ecossistemas naturais em áreas agrícolas implica em perdas superiores a 60% dos estoques de matéria orgânica em solos
temperados, ou superar 75% dos estoques primitivos em
solos tropicais, o que implica na emissão de significativo
volume de gás carbônico para a atmosfera17.
São escassas as pesquisas brasileiras sobre a contribuição da agricultura na emissão ou retenção de gás carbônico.
Estimativas demonstram uma emissão líquida anual
de 46,4 milhões de toneladas no período de 19751995, e
uma mitigação, por adoção de plantio direto alcançou 33
milhões ton. de gás carbônico/ano, no período18. Os estudos, feitos por regiões brasileiras, concluíram que no Sul
e Sudeste do País, onde há cultivos utilizando sistemas de
plantio direto, houve seqüestro líquido de 6,5 milhões de
ton/ano de gás carbônico. Nas regiões Norte, Nordeste e
CentroOeste, ao contrário emitiram, por decorrência das
práticas agrárias tradicionais, mais que 52 milhões ton/ano
no mesmo período19. O estudo prossegue recomendando
atenções à riqueza orgânica do solo, que não somente redunda em maior produtividade, mas também contribui
para a melhoria das condições atmosféricas globais. Aquele autor argumentou ainda que os ganhos de sequestro de
Carbono seriam incrementados se os cultivos também se
destinassem à produção de biocombustíveis.
A par de sistemas que capturam e retém os gases de
efeito estufa, há culturas emissoras desses gases, como é o
caso da pecuária. Em criações a campo esses gases são atenuados pela diluição atmosférica. Em sistemas confinados,
os gases da decomposição do esterco podem e tem sido retidos e aproveitados para vários fins energéticos, inclusive
percebendo recursos da linha dos Mecanismos de Desenvolvimento Limpo MDL.
Consta que só no Paraná existam 350 mil pequenos e
médios estabelecimentos dedicados à suinocultura, que
podem agregar renda com esse potencial energético. Na
busca de volume de produção, começam a ser testados os
condomínios de produtores de energia a partir do biogás.
Uma das idéias é construir gasodutos de pequeno porte
para fazer a interligação entre as propriedades, até uma
única unidade geradora de energia elétrica.
De acordo com o recente relatório da Comissão Inter-
ministerial de Mudança Global do Clima do Brasil, a captura do metano em atividades de suinocultura já representa
15% do número de projetos brasileiros de MDL, à frente
dos aterros sanitários, que somam 9%.
Já em fazendas de gado, como a StarMilch, de Céu Azul,
que captura o metano produzido por 80 toneladas diárias
de estrume, das 400 vacas em lactação da propriedade,
o projeto não pode ser ainda enquadrado para venda de
créditos de carbono como MDL, porque não há metodologia validada para determinação da emissão de Carbono
prevenido, tal como ocorre para usinas de canadeaçúcar e
granjas de suínos.
Na citada fazenda o destino dos dejetos é a compostagem, empregada para adubar as plantações próprias de
milho e soja. Parte desse material orgânico derivava para os
rios da Bacia Paraná 3, que contribuem para o reservatório
da Central Hidrelétrica da Itaipu Binacional.
Devidamente autorizados pela Agência Nacional
de Energia Elétrica (Aneel), outras propriedades rurais
além da StarMilk, foram contratadas pela SANEPAR e
pela Cooperativa Lar, de Medianeira, como fornecedores
de 524kW de energia até 2012.
Outros projetos de geração de energia aprovados pela
ANEEL correspondem à cogeração com biomassa, em
volume equivalente a quase um terço da capacidade instalada de 3,5 mil MW em todo o Brasil. Este volume está
próximo ao da energia gerada por hidrelétricas (36%), e
é ainda pequeno diante do potencial existente com o uso
do biogás para gerar energia.
O gás metano (ou natural) extraído das câmaras de biogás propicia a autogeração elétrica da fazenda, e o excedente é entregue para a COPEL. Assim, o que já vinha acontecendo nas granjas de suínos, passou também a ser feito em
uma fazenda de produção de leite. Observase que o gás retido foi apenas o gerado pela condução do estrume colhido
na leiteria. Muito maior volume certamente ficou nos 900
hectares de pasto, onde o gado permanece durante o dia.
Essa contribuição ao efeito estufa teria que ser neutralizada
com sistemas de sequestro, por exemplo, através do plantio
de florestas, que retém no lenho, durante os períodos de
crescimento, grandes volumes de Carbono.
Pesquisadores concluíram, a partir de sistemas de produção animal em estábulos, como o da Fazenda StarMilch de
Céu Azul, que o Brasil poderia dispor de 12 bilhões de kWh/
ano gerados a partir do biogás, o que bastaria para abastecer
uma cidade com 4,5 milhões de habitantes. Isso representa,
em percentuais, o equivalente a 2,4% da oferta de energia no
Brasil. Ao contrário do que acontece com a construção da
barragem, pesquisadores argumentaram que o processo do
Lal, 2004 apud SANTI, A. DALMAGO, G.A. & DE-NARDIN, J.E., Potencial de Seqüestro de Carbono pela Agricultura Brasileira e a Mitigação
do Efeito Estufa. Brasília ; Embrapa Doc OnLine 78, ISSN 1518-6512, dez 2007.
16
17
Lal, 2004 op. cit. .
Cerri et al, 2004 apud SANTI, A. DALMAGO, G.A. & DENARDIN, J.E., Potencial de Seqüestro de Carbono pela Agricultura Brasileira e a
Mitigação do Efeito Estufa. Brasília ; Embrapa Doc OnLine 78, ISSN 1518-6512, dez 2007.
18
Bernoux et al., 2001, apud SANTI, A. DALMAGO, G.A. & DENARDIN, J.E., Potencial de Seqüestro de Carbo-no pela Agricultura Brasileira e a
Mitigação do Efeito Estufa. Brasília ; Embrapa Doc OnLine 78, ISSN 1518-6512, dez 2007.
19
52 | Aspectos Ambientais da relação Campo & Cidade no Estado do Paraná
biogás tanto mitigaria impactos ambientais como seqüestraria 71,3 milhões de toneladas de CO2 por ano.
A produção de biogás também pode ocorrer em aterros
sanitários urbanos. Estes são freqüentemente subaproveitados, em termos do Protocolo de Quioto, que lhes autoriza ao
sequestro de metano e respectiva emissão de créditos de Carbono. Há informações de cerca de mais de uma centena de
aterros sanitários que poderiam se candidatar aos recursos
de Kioto, mas menos de um terço investiu na opção, e destes
uma minoria prevê utilizar o metano para gerar energia.
São dados do Panorama dos Resíduos Sólidos do Brasil,
edição 2008, elaborado pela Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (ABRELPE), que também informa que o volume de resíduos sólidos
despejados nos aterros sanitários subiu de 38%, em 2007,
para 54,9% em 2008, mesmo tendo se reduzido o número de municípios brasileiros com programas ativos de coleta seletiva, de 3.593 para 3.109. A segregação (ou coleta
seletiva) beneficia o melhor aproveitamento dos resíduos
urbanos, destinandoos para usinas de reciclagem e reaproveitamento, e atenuando os volumes de material orgânico
enviado aos Aterros.
A minguada ocupação florestal residual do Estado, antes descrita, se constitui um problema e uma oportunidade.
Sua ausência em vastas localidades deixa de proporcionar
os benefícios ou serviços ambientais que poderiam ser obtidos pelas matas. Quando se implantam novas árvores, seu
crescimento demanda o Carbono para a constituição dos
tecidos lenhosos, fator quer se reduz à medida que as árvores deixam de crescer.
O carbono retido na massa arbórea pode ser medido
(ou pesado) e com isso, se avalia quantas toneladas foram
retiradas (seqüestradas) da atmosfera. Em troca, as árvores
devolvem à atmosfera oxigênio limpo e puro.
O volume de Carbono que as árvores retiram da atmosfera varia conforme a espécie e com o estágio de desenvolvimento do povoamento florestal. Watzlawick et al (2004)
afirma, baseado em observações laboratoriais, que os teores
de Carbono variam tanto de uma espécie para outra, como
entre espécimes, entre uma região e outra, e mesmo em
partes de uma mesma árvore.
Em termos médios, os volumes de captura de Carbono
pelas árvores são da ordem de 50% de Carbono, 44% de
Oxigênio e 6% de Hidrogênio, além de pequenos teores de
Nitrogênio e minerais (Ca, K e Mg) coletados nas cinzas,
com volumes proporcionalmente insignificantes20.
Tendo em conta tais valores, procedese à pesagem da
biomassa e se multiplica o resultado por 0,5, para determinar o estoque de Carbono ali presente.
O cálculo da retenção anual de Carbono deverá ser
feito com auxílio de curvas de crescimento do povoamento florestal, através do incremento adicionado ao
seu peso, num dado período.
A absorção do dióxido de Carbono pela vegetação
contribui para baixar o volume deste gás na atmosfera,
porém o equilíbrio entre as emissões e o volume suportá-
vel deste gás pelo Planeta depende da redução tanto dos
volumes como da velocidade das emissões deste e de outros gases nocivos à atmosfera planetária.
4.2. A medição
da qualidade do
ar no Paraná
A
responsabilidade institucional da medição das taxas
de poluição atmosférica é do Instituto Ambiental do
Paraná, de acordo com a Lei Estadual nº 13.806/02, que define a política sobre a questão. Aquela legislação também
atribui responsabilidades nas soluções, às fontes emissoras
de gases e partículas à atmosfera, quando prevê que:
“Fica estabelecido como princípio que os empreendimentos e atividades potencialmente poluidoras
do ar devem adotar prioritariamente o uso de tecnologias, insumos e fontes de energia que evitem a
geração de poluentes atmosféricos e, na impossibilidade prática desta condição, minimizem as emissões
quando comparadas com as decorrentes de processos
convencionais.
Fica proibida a queima a céu aberto de resíduos
sólidos, líquidos ou de outros materiais combustíveis,
exceto mediante autorização prévia de órgão estadual de meio ambiente, ou em situações de emergência
sanitária assim definidas pela Secretaria de Estado da
Saúde ou pela Secretaria de Estado da Agricultura.”
(artigos 2º, 3º e 4º).
Como se observa, a lei tem aplicações urbanas e rurais
afetando, nestas, especialmente as práticas agrárias que
envolvem queimadas ou aplicações de defensivos agrícolas, cuja intensidade, caracterizando como poluição, nos
termos da lei, poderá impor medidas de controle e monitoramento pelo órgão ambiental estadual. Na prática as
medições das emissões, não são feitas nas áreas rurais, provavelmente porque, como as fumaças e pulverizações não
são contínuas e são voláteis, os efeitos desaparecem antes
que fiscais possam comprovar as irregularidades.
Mesmo em zonas industriais de áreas urbanas tais medições são raras. Não se tem notícias que o monitoramento
de parâmetros de qualidade do ar sejam feitos rotineiramente em mais que quatro municípios da Região Metropolitana de Curitiba: Araucária, Colombo, Curitiba e Almirante Tamandaré, ainda que relatórios induzam que todos
os municípios da RMC estariam sendo vistoriados em sua
qualidade atmosférica.
Há que se mencionar a Resolução 054/06 da SEMA
– Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Paraná, que
WATZLAWICK, L.F., BALBINOT, R., SANQUETA, C.R., CALDEIRA, M.V.W. Teores de Carbono em Espécies da Floresta Ombrófila Mista, in
Fixação de Carbono: Atualidades, Projetos e Pesquisas. Curitiba; Ed. Sanqueta, Balbinot & Zillotto, 2004.
20
Aspectos Ambientais da relação Campo & Cidade no Estado do Paraná | 53
definiu critérios para o Controle da Qualidade do Ar
“como um dos instrumentos básicos da gestão ambiental
para proteção da saúde e bem estar da população e melhoria da qualidade de vida, com o objetivo de permitir o
desenvolvimento econômico e social do Estado de forma
ambientalmente segura”.
Essa Resolução criou padrões de aceitabilidade de
emissões de particulados, e gasosas e os métodos a serem
usados para determinação de emissões, focando “fontes industriais, comerciais e de serviços”, o que vale dizer, excluídas as fontes difusas, entre as quais as emissões e retenções
de contaminantes atmosféricos das áreas rurais.
Ainda, essa resolução determina que as empresas cujo
processo industrial gera emissões atmosféricas devem
fazer um automonitoramento, apresentandoo periodicamente ao órgão ambiental. Com tais informações o IAP
avalia a necessidade de alguma intervenção e, quando o
faz, celebra com a indústria que viola os padrões aceitáveis, um Termo de Ajuste de Conduta, concedendo prazos
para a resolução do problema.
Nas referidas localidades em que o IAP faz o monitoramento direto, os dados são analisados e as conclusões
apresentadas em relatórios anuais. As do último relatório disponibilizado informam que em 2008 o monitoramento foi feito em onze estações, onde seis contam com
dispositivo contínuo e automático e cinco dependem de
observações manuais. Apesar de seu pequeno número, o
relatório informou que as estações automáticas instaladas na Cidade Industrial de Curitiba – CIC, e no Boqueirão, tiveram sua operação suspensa depois de sofrerem
ações de vandalismo.
No período relatado (2008), se concluiu que a qualidade
do ar na Região Metropolitana, especificamente nos municípios de Araucária e Curitiba, que apresentam maior taxa de
alteração atmosférica por conta do setor industrial ali instalado, é boa na maior parte do tempo para todos os parâmetros monitorados. Não obstante, há momentos em que essa
avaliação indica o estado Regular, com violações pontuais
aos limites estabelecidos pela Resolução CONAMA 03/90.
Explicando isso com mais precisão, o conjunto de parâmetros medidos foram os teores de Fumaças, Partículas Totais em Suspensão – PTS, Partículas Inaláveis PI,
Dióxido de Enxofre SO2, Monóxido de Carbono – CO,
Ozônio O3 e Dióxido de Nitrogênio NO2. Em 2008, em
Araucária, as emissões de fumaça, foram as que apresentaram maior alteração. No total de medições, em 94,7% das
amostragens sua situação foi classificada como “boa”; em
4,9% das amostragens foi “regular”, em 1,28% das situações
foi considerada “inadequada” e em 0,09% das amostragens
foi classificada “má”. Nenhum outro parâmetro dos sete
21
medidos para compor a classificação apresentou caso de
situação “má”, mas em cinco outros: as Partículas Totais em
Suspensão – PTS e as Partículas Inaláveis – PI; ao taxa de
Ozônio – O3 e os Dióxidos Nitrosos – DN, apresentaram
teores “inadequados”.
Um relatório do IAP21 informou que em vista da “variação da qualidade do ar ao longo dos últimos trinta anos,
para os locais e parâmetros avaliados, apesar da industrialização e do aumento significativo na frota de veículos observamos que a qualidade do ar na RMC melhorou significativamente nesta década (20002008) em relação aos anos
anteriores”. Esta melhora é atribuída às melhorias da qualidade dos motores dos novos veículos, à retomada do uso
do álcool combustível, e à redução dos níveis de poluentes
do diesel e gasolina, tudo associado à modernização no tratamento e controle da emissão de poluentes atmosféricos
por fontes fixas.
Este relatório faz menção das amostragens feitas em Colombo, aonde indústrias de fabricação de cal vêm lançando
grandes volumes de particulados na atmosfera. A estação de
monitoramento instalada naquele município foi a que apresentou maior número de violações dos padrões em toda a
rede – 67% do total de violações observadas em 2008.
Constatouse também que o período do ano em que
ocorre o maior número de violações dos padrões é o de
inverno, entre maio e setembro, quando “as condições de
dispersão são desfavoráveis e costumam coincidir com a
redução de chuvas”.
O relatório contém informações a mais, relativas a cada
um dos parâmetros medidos, que não vem ao caso explicitar. Não se localizou, naquele Instituto, relatórios de monitoramento da qualidade do ar em outras regiões do Estado,
mesmo naquelas em que o número de estabelecimentos industriais (mostrados na Tabela 02) evidenciou grande concentração de estabelecimentos potencialmente poluidores.
Há que se destacar que não se encontra no citado Relatório, qualquer referência às alterações atmosféricas
causadas pelas emissões difusas que ocorreriam ao longo
das rodovias e em estabelecimentos rurais. Esta lacuna de
informações pode ser atribuída ao fato que, mesmo se reconhecendo que existam emissões, os teores de dióxido de
carbono são neutralizados pela cobertura vegetal. Assim,
haveria sentido em se investir em campanhas de monitoramento atmosférico sem se perceber evidências de contaminações significativas que as justificassem.
Mas consta no Relatório a boa experiência da captura
do metano em empreendimentos pecuários e seu aproveitamento energético, que inclui a comercialização de eletricidade com a empresa estatal de energia elétrica, sob concessão da Agencia Nacional de Energia Elétrica – ANEEL.
IAP – Instituto Ambiental do Paraná. Relatório Quali-dade do Ar na Região Metropolitana de Curitiba, Ano 2008. Curitiba : IAP. 55p.
54 | Aspectos Ambientais da relação Campo & Cidade no Estado do Paraná
Comentários finais
E
m termos comparativos, as zonas urbanas são
fontes de degradação ambiental muito mais evidentes e graves que as zonas rurais. A Tabela 8,
que encerra este estudo, demonstra este fato, que
é agravado por vários fatores institucionais e legais, que
contribuem para construir uma tendência cultural que desfavorece o Campo a favor da Cidade.
A nocividade ambiental nas cidades se constata facilmente ao se observar os rios, que são os indicadores de
qualidade ambiental primários: os rios urbanos paranaenses – e praticamente todos os rios urbanos brasileiros
– apresentam evidências de grave deterioração ambiental, tantos são os efluentes líquidos e resíduos sólidos
que recebem. Isso decorre de práticas e de usos do solo e
das águas nas áreas urbanas, formando nítido contraste
com as situações rurais.
Há certamente bons usos dos solos tanto em ambientes
urbanos como nos rurais. Mas a intensidade de usos faz
com que nas áreas urbanas ocorram problemas com muito
maior freqüência. Nos imóveis e na obras urbanas se despreza a camada orgânica que é retirada, compactada ou
simplesmente recoberta com pavimentos e edificações.
Não somente esta, mas se desconsideram suas demais
características estruturais, como as de drenabilidade e permeabilidade que lhe permitiam absorver as águas das chuvas e conduzi-las aos aqüíferos, purificando, neste percurso, impurezas adquiridas.
O resultado desta ação ambientalmente negligenciada
são as “cabeças d’água”, assim chamadas as típicas cheias urbanas decorrentes do rápido escoamento das precipitações
pelo sistema pluvial, levando à sobrecarga os rios urbanos.
Com estes grandes volumes de água são conduzidos os resíduos difusos encontrados nas vias públicas, e também os resíduos propositalmente lançados em valas e redes coletoras.
Em matéria recente da imprensa se conheceu que em
apenas um quilômetro de via pública urbana, em São Paulo, o volume destes resíduos difusos chega a 1,5 ton, o que
é altamente significativo. Não havendo varrição adequada,
ou ocorrendo uma forte chuva antes que esta possa ser feita, todo este material será carreado para a rede coletora e
causará profundos danos aos cursos de água urbanos.
Ademais, os solos urbanos ainda são seccionados para
arruamentos, construção de grandes edificações e, ao longo
de todas as vias, para a instalação de sistemas de comunicações, energia e saneamento, cujas obras deixam de observar, muitas vezes, cuidados com a conservação dos solos,
gerando focos de erosão, ou tornando os solos vulneráveis a
deslizamentos e soterramentos de estruturas e residências.
Tudo isso, ainda sem fazer menção às ocupações irregulares que dão origem e sofrem as piores conseqüências das
negligencias com os solos urbanos.
Outra grande diferença decorre da não aplicação dos
ditames legais relacionados com a proteção dos rios e cursos d’água, bem exigidos nas áreas rurais e, apesar de serem
ainda mais prementes nas áreas urbanas, são nestas completamente vilipendiados: são muito raros os segmentos
hídricos urbanos em que se observou o respeito às áreas
de preservação permanente, e muito menos, as encostas e
topos de morros que a lei impõe que sejam preservados,
não importa se em áreas rurais ou urbanas.
Note-se que esta questão tem a ver com as ocupações
irregulares, mas muito mais com tipos de uso do solo
formalmente autorizados para edificações, sistemas de
tráfego e diversas redes de serviços urbanos. São regularizados, mas de forma ambientalmente inconseqüente,
logo gerando situações de risco e vulnerabilidades de alta
importância econômica e social. Não agir para prevenilas, ou pior, autorizá-las, deveria ser considerado crime de
responsabilidade pública.
Outro aspecto importante nessas considerações cidadecampo é a questão das águas e sua qualidade. Já se
comentou as conseqüências da não permeabilidade dos
solos, imposta pela intensa ocupação – o que poderia ser
parcialmente solucionado por medidas de engenharia, bem
como por técnicas de reuso das águas – que gera as “cabeças
d’água”. Vale agora comentar a qualidade das dessas águas,
no início das cheias.
Para qualquer observador, é notória a coloração fortemente escura das águas, decorrente da lavagem dos dutos
das redes coletoras – que em geral contém e acumulam
volumes de efluentes de ligações clandestinas de esgotos –
bem como particulados de ruas, telhados, calçadas e estacionamentos, que foram depositados nos períodos secos.
Dentre estes contaminantes se encontram resíduos orgânicos e inorgânicos, substâncias que provocarão elevada
demanda de oxigênio para sua biodegradação, bem como viroses, bactérias e outros patógenos relacionados com a água;
substâncias derivadas de petróleo, poeiras de amianto residual de sistemas de frenagem, resíduos dos rodados de veículos, metais pesados diversos e substâncias orgânicas sintéticas, como restos de medicamentos, detergentes e biocidas.
Em áreas rurais jamais ocorre um acúmulo de tal
magnitude, cuja consequência, nos rios urbanos, é a extinção de todas as formas de vida aquática. Note-se que
esta calda de contaminantes, apresenta, na maioria das
vezes alterações térmicas importantes, e atinge as pessoas que residem em ocupações irregulares de beira de rios
nos períodos críticos das cheias.
Aspectos Ambientais da relação Campo & Cidade no Estado do Paraná | 55
Não somente isso, mas também os materiais sólidos que
acompanham estes efluentes geram a sedimentação da caixa hidráulica, tornando mais agudos os eventos de cheias,
fator que contribui para a degradação do leito do rio e de
seus habitat, bem, como propicia a erosão ativa das margens e o decréscimo na vazão de base.
Longos trechos de rios urbanos são canalizados, eliminando-se, assim, características que lhe permitem restabelecer condições de aeração, logo, acentuando as más condições à biodiversidade aquática. Finalmente, a mudança da
topografia do rio degrada, em geral a paisagem urbana, e
cria setores depreciados na malha urbana.
Se nas chuvas ocorrem tais situações negativas, outra variedade de problemas surge nos períodos de estio.
A não acumulação das águas nos aqüíferos faz com que
os rios urbanos apresentem vazões ínfimas nos períodos
entre chuvas, cujas águas se apresentam, então, fétidas,
por conta de vazões de águas servidas por residências, indústrias e serviços públicos, que as tornam sem condições
para qualquer tipo de uso.
Os estios nas áreas rurais podem se gerar situações críticas para as necessidades pecuárias e do agricultor, e mesmo que sua escassez gere situações de acúmulos de resíduos orgânicos do gado que para beber a água adentra aos
rios e açudes, jamais produz qualquer efeito parecido com
o causado pelos estios dos rios urbanos.
Ademais, o volume e o tipo de efluentes líquidos e resíduos sólidos não devidamente tratados, constatados nas zonas
rurais são ínfimos, quando comparados aos das zonas urbanas. Não que nas zonas rurais não se produzam efluentes e
contaminantes líquidos: nestas suas características e possibilidades de neutralização, via tratamento e/ou diluição no
meio permitem uma resolução muito mais simples do que os
procedimentos individuais possíveis nas zonas urbanas. Nas
áreas urbanas tal neutralização e diluição não são viáveis, e
dependem de serviços públicos para sua solução.
Ademais, nas cidades é normal que a compartimentação
do uso do solo por edifícios, habitações e ruas que urbanizam cada centímetro, leve à desconsideração das demandas
pela circulação do ar e mesmo a luminosidade solar.
A questão da luminosidade solar, necessária à saúde
ambiental, em especial no controle de patógenos micóticos,
o simples bom senso deveria nortear as distancias entre as
edificações, e destas com as estruturas urbanas, para se garantir um mínimo de qualidade de vida aos seus ocupantes.
Não obstante, não é raro perceber-se tentativas insistentes de se desacatar as posturas municipais mínimas consoantes à matéria. Nas áreas rurais a luminosidade solar é
fator produtivo reconhecido e estimado. Ainda, a ausência
de áreas verdes leva ao aumento do albedo, à elevação da
temperatura e à redução da umidade atmosférica.
Bem assim, são os ruídos e as emissões gasosas, cujos
volumes nas concentrações urbanas são destacadamente
diferenciadores das áreas rurais. A diluição das emissões
atmosféricas urbanas e industriais ocorre na atmosfera,
sobre as áreas rurais.
Esta recebe as fuligens e partículas emanadas, e os imóveis mais próximos às cidades e suas zonas industriais podem ser afetados por chuvas ácidas decorrentes das reações
de certos gases industriais ricos em enxofre que reagem
com a umidade atmosférica e se precipitam, causando progressiva contaminação dos solos.
As queimadas, incluindo as que reduzem volumes de
matéria orgânica – da poda de vegetação, por exemplo –
tem que ser proibidas nas cidades, sendo inofensivas nas
áreas rurais. Nas cidades, causam mal estar e efeitos deletérios sobre a saúde das pessoas. No campo, nada mais
que eventual odor característico, rapidamente diluído na
ampla atmosfera, e em seguida absorvido – seu carbono
– pela vegetação.
Há odores resultantes da produção pecuária, e emissões
de pólen em certos períodos do ano, porém os efeitos à saúde
destes são ínfimos à luz das emissões potenciais das cidades.
Poderse-ia citar também outras questões em que as zonas
rurais se sobressaem, como a preservação da biodiversidade.
Assim, o fator predominante das diferenças entre as zonas rurais e urbanas – guardadas as proporções das enormes possibilidades consumistas existentes nas urbes – é a
concentração demográfica das cidades.
Nelas, muitos costumes ambientais ainda inadequados
das famílias se agravam pela sinergia urbana. Nas décadas
recentes, contribuíram para o agravamento da qualidade
urbana as levas de migrantes, induzidas por oportunidades
de alguns segmentos econômicos, ou à procura do suprimento às necessidades que políticas públicas insuficientes
deixaram de proporcionar às comunidades rurais.
Submetidas a tais pressões e necessidades, seria de
se esperar que os novos fatores de risco à qualidade urbana norteassem regulamentos objetivos e estas rigidamente aplicadas, já que são determinantes à qualidade
de vida das pessoas.
No entanto, nota-se parece que as posturas municipais
certamente existentes não impedem que famílias residam
sob pontes e viadutos, ou em encostas e às margens de
rios, que formem favelas e comunidades em áreas de risco
social, ou se estabeleçam loteamentos com condições ambientalmente inaceitáveis.
Por outro lado, constatou-se que é grande o sortimento
de preceitos legais incidentes sobre a área rural, que tem gerado resultados progressivos graças à força fiscal aplicada.
Os estudos realizados mostram que não está na área rural a
principal origem da atual crise ambiental.
Sabe-se que algumas destas leis deveriam revistas,
tanto pela antiguidade de sua edição, como pela sua
aplicação genérica, que as tornam fora da realidade,
culminando por possuir conteúdo deficiente à sustentabilidade social, econômica e ambiental das diferentes
tipologias e cultivos rurais.
A dependência dos produtores rurais à fertilidade dos
solos, à regularidade das chuvas e dos fluxos dos rios certamente os tornam mais sensíveis às perturbações ambientais
do que à dos cidadãos urbanos, acomodados às múltiplas
artificialidades e facilidades da vida nas cidades, em sua
maioria ainda com preocupações alheias ao que acontece
com o meio que o cerca.
Certamente há que se melhorar e manter a qualidade da
vida na zona rural, o que já se vem obtendo através de programas de educação ambiental, de incentivos à sustentabilidade
da produção rural e mesmo à atuação dos órgãos ambientais.
Contudo, passa a ser cada vez mais importante atacar o foco
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preciso das grandes perturbações ambientais – que derivam
para a zona rural – situado nas concentrações urbanas.
Esta atuação é urgente na medida em que se percebe que
as cidades estão crescendo e gerando setores conurbados,
onde as pessoas parecem não se preocupar efetivamente com
sua responsabilidade ambiental, e à vontade para continuar degradando impunemente as águas e o ar, e agindo sem
critérios mínimos na geração e destinação de seus resíduos.
Cabem ações políticas de estabelecimento de uma nova
regulamentação ambiental urbana, bem como de estudos
regionalizados com o aprofundamento e foco necessários
para a formulação de medidas adequadas às várias situações, de maneira a prevenir, corrigir e manter a sustentabilidade ambiental das cidades.
Com isso, se reconhece também que já é hora de redirecionar o foco das atuações dos órgãos de defesa ambiental,
seja qual for a instância que couber, para ações orientadoras coercitivas apropriadas, prevenindo e promovendo um
meio produtivo ambientalmente sustentável à economia e
ao meio ambiente.
Tabela 08: Comparações entre algumas questões na Cidade e no Campo
Fator comparativo
Legislação sobre áreas de preservação
permanente - APP
Cidade
Não há diferença legal nas
características conformadoras
(localização e larguras) de APP urbana
e rural, mas nas cidades é raramente
aplicada.
Legislação sobre Reserva Legal
Não há Reserva Legal urbana
Legislação sobre produtividade
Não há
Legislação sobre uso do solo
As propriedades urbanas devem
atender a função social da
propriedade descrita nos Planos
Diretores Municipais.
Legislação sobre função social da
propriedade
Atender a função social da
propriedade descrita nos Planos
Diretores Municipais
Onerosidade imposta ao proprietário
Adequação e organização municipal,
sobre o cumprimento da função social com vistas a implantar o progresso
econômico, social e ambiental da
região. As áreas devem ser utilizadas
para o desenvolvimento das
atividades listadas em cada zona. Evitar
que as propriedades fiquem dispostas
à subutilização ou especulação
imobiliária.
Proporção das sanções aplicadas
Se não cumprir com sua função
social disposta no Plano Diretor
Municipal a propriedade estará
sujeita a parcelamento e edificação
compulsórios, IPTU progressivo no
tempo e desapropriação
Campo
Não há diferença nas características
conformadoras de APPs urbana e rural,
mas no campo a lei é rigidamente
aplicada.
Reserva Legal mínima de 20%da área
do imóvel rural. Se tiver sido averbada
poderá ter isenção de tributação e do
pagamento do ITR
Todo proprietário rural deve
comprovar a existência da
produtividade do imóvel
Todo e qualquer proprietário rural
é obrigado a aproveitar racional e
adequadamente sua área sob pena de
desapropriação.
Todo proprietário rural deve
comprovar cumprimento das boas
relações de trabalho, bem-estar dos
trabalhadores e acesso adequado aos
recursos naturais
Não há garantia da propriedade,
mas sim garantia do interesse da
coletividade, haja visto o caráter
limitador da propriedade. Risco de
desapropriação-sanção pelo não
cumprimento da função social para
fins de reforma agrária. Ameaça ao
sustento do proprietário rural e à
contribuição do progresso econômico
do país
A propriedade está diretamente
sujeita a desapropriação em caso de
não cumprimento da função social
da propriedade, não concedendo
alternativa de adequação prévia
à desapropriação, em franca
desproporção a contribuição do
progresso econômico e social
Aspectos Ambientais da relação Campo & Cidade no Estado do Paraná | 57
Fator comparativo
Cidade
Supressão de árvores na Reserva Legal
Não há Reserva Legal nos imóveis
urbanos
Imposição legal de Averbação de
Reserva Legal
Não há Reserva Legal nos imóveis
urbanos
Adesão compulsória ao “Programa
Mais Ambiente
Não há nenhum Termo semelhante
a este para os imóveis urbanos,
mesmo para aqueles que deixam de
observar as normas de saneamento
mais elementares, contribuindo para
trechos poluídos de rios urbanos,
em situações ambientalmente
catastróficas
Tratamento Florestal conferido no
Estado do Paraná as propriedades
rurais
o SISLEG (Sistema de manutenção,
recuperação e proteção da reserva
legal e áreas de preservação
permanente) aplica-se apenas
aos imóveis rurais, reduzindo a
potencialidade de aplicação nas áreas
urbanas, consoante previu o Código
Florestal
Infração Administrativa
Não há Reserva Legal nas Cidades
Demografia paranaense 1970
36% nas Cidades
Demografia paranaense 2009
Captação da água das chuvas
82,2% nas Cidades
Pavimento e solos compactados
impedem penetração das águas nos
solos. Os rios urbanos tem períodos
de cheias repentivas e há reduzida
retenção de água no solo
Campo
Na área de reserva legal não é
permitido o corte raso. O regime de
manejo florestal em áreas de reserva
legal depende de apresentação
de laudo que comprove o
preenchimento dos critérios técnicos
e científicos estabelecidos no
regulamento
A Averbação da Reserva Legal
é obrigação a ser obedecida,
independentemente de existir
cobertura vegetal. Se não existir,
deverá ser recomposta
A inclusão ao Programa é mediada por
um Termo de Adesão e Compromisso,
em que o proprietário ou posseiro
formaliza sua inserção ao Programa,
firmando um compromisso de
recuperar, recompor ou manter as
áreas de preservação permanente,
bem como de averbar a reserva legal
do imóvel
Os critérios de fixação e
reconhecimento das reservas legais,
obrigatórias para as propriedades
rurais são mais restritivos que os
parâmetros estabelecidos no Código
Florestal, impondo um ônus ao
proprietário rural dentro do Estado
o ônus imposto à propriedade rural,
sujeitando o proprietário rural à
infração administrativa decorrente na
não averbação da reserva legal,
64% no Campo
17,8% no Campo
Solos agrícolas e florestais recebem
as precipitações, que são em parte
absorvidas e parte infiltram nos
aqüíferos, alimentando os mananciais
Escorrimento superficial das chuvas
Carreamento superficial de águas com
resíduos e contaminantes lançados
ao piso
Processos de erosão
Processos de erosão são freqüentes
Cultivos adequados rompem a
em áreas desprotegidas, ou podem ser cinética das precipitações fazendo
contidos por estruturas físicas
com que estas não causem maiores
danos às estruturas dos solos
Qualidade das águas
Em geral comprometida pelo
lançamento de efluentes e resíduos
domiciliares, urbanos e industriais nos
rios urbanos, com grande diversidade
e volume de materiais orgânicos e
metais pesados. Despejos de altas
cargas orgânicas sem tratamento
em corpos d’água urbanos com
limitada capacidade de diluição e
biodegradação
58 | Aspectos Ambientais da relação Campo & Cidade no Estado do Paraná
Em casos de usos inadequados,
associados a precipitações fortes
podem ocorrer escorrimentos
superficiais e rolamento até os cursos
dágua
Normalmente de boa qualidade, ou
ótima, quando for boa a proteção das
margens e mananciais, mas pode ser
afetada por usos inadequados das
áreas drenadas, ou lançamento de
resíduos. As águas dos rios sempre são
recuperadas das nocividades urbanas
nas áreas rurais situadas águas abaixo.
Fator comparativo
Cidade
Águas retidas ou estagnadas
Deposições de águas poluídas em
redes pluviais, gerando mau cheiro
Propagação de doenças de veiculação
hídrica
Águas estagnadas em lixões geram
foco de disseminação de endemias
Efeitos benéficos das áreas verdes
Inexistência de áreas verdes
competentes para atenuação
climática e filtragem das precipitações
Influência da contaminação
atmosférica nas chuvas
Chuvas tornam-se ácidas em
decorrência de reações atmosféricas
com emissões sulfurosas.
Situação das margens dos rios
Uso das margens dos rios com
estruturas habitacionais
Alteração das características
hidrológicas
Estreitamento de cursos d’água por
estruturas urbanas – pontes e galerias,
que podem provocar cheias urbanas
Curso natural dos rios
Retificação do curso dos rios por
conveniências urbanísticas levam os
rios a perder suas funções ecológicas e
saneadoras
Volumes de águas dos rios
Aumento da vazão por não infiltração
no solo. Picos repentinos de cheias
com lixívia tóxica ao carrear restos
de esgotos e águas estagnadas em
galerias pluviais
Usos dos solos marginais
Invasões de favelas em áreas críticas
das margens dos rios, gerando riscos
sociais
Proteção de encostas
Cortes em taludes para sistemas
viários. Redes viárias em locais
inadequados. Ocupação de encostas
com habitações precárias
Integridade das águas
Aumento da temperatura das águas
dos rios, pelas influências urbanas
Vida de peixes e outros seres aquáticos Elevada poluição orgânica corrente
gera a eutrofização fatal aos seres
aquáticos. Os picos de cheias com
águas tóxicas afetam a vida aquática
Campo
O armazenamento temporário de
águas de precipitações em depressões
no terreno não é nocivo às águas
e aos solos, já que estas tendem
à penetração nos solos antes que
possam abrigar vetores de endemias
rurais
Estruturas rurais podem conter
reservatórios propícios à disseminação
de insetos, mas em número muito
inferior ao que ocorre nas cidades
Áreas verdes, mesmo pastagens e
cultivos agrícolas são eficientes para
a atenuação dos rigores climáticos:
reflexão solar e corredores de ventos.
As áreas rurais recebem as chuvas
ácidas originadas nas zonas industriais
e urbanas, e por processos naturais,
conseguem superar na maioria das
vezes, os efeitos nocivos.
Embora muitas propriedades rurais
ainda utilizem as áreas ribeirinhas
contrariando a legislação, o dano
causado é incomparável ao efeito
perverso destas ocupações nas áreas
urbanas.
Raramente há necessidade de
se implantar estruturas que
descaracterizam os cursos d’água no
Campo. Os rios, ao correr seu curso
natural, causam problemas mínimos,
comparados ao que ocorre nas
cidades.
Toda a ecologia ribeirinha e lacustre
é preservada e garante a estabilidade
geológica dos cursos d’água naturais
nas áreas rurais, ao contrário dos rios
urbanos retificados
Atenuação dos picos de cheias e
redução do volume de escorrimento,
pela absorção pelo solo e lenta
devolução aos mananciais
Áreas protegidas pela APP, ou
eventualmente cultivadas em áreas
vulneráveis, raramente em situação de
risco social.
Usos precavidos de encostas e
áreas que podem oferecer riscos
de deslizamentos. Não são raras
estradas abertas sem cuidados com a
estabildade dos solos.
A proteção das margens e os usos
adequados dos solos preservam as
condições naturais das águas
A proteção das margens e a vazão
estabilizada preserva a vida aquática,
possibilitando inclusive uma
economia rural.
Aspectos Ambientais da relação Campo & Cidade no Estado do Paraná | 59
Fator comparativo
Poluentes e contaminantes no solo
Cidade
Variam desde compostos orgânicos a
metais altamente tóxicos. Sedimentos,
nutrientes, substâncias que
consomem oxigênio, metais pesados,
hidrocarbonetos de petróleo, bactérias
e vírus patogênicos.
Esgotos domésticos e despejos. (águas Contaminação progressiva de
negras e cinzas)
águas subterrâneas por vazamento
dos sistemas de esgoto sanitário,
despejos industriais e domésticos, e
concentração de fossas sépticas que
contaminam continuamente as águas
superficiais e subterrâneas.
Campo
Possível contaminação com
compostos orgânicos biodegradáveis.
Riscos de poluição com restos de
agrotóxicos
Conteúdo de esgotos sanitários
domiciliares rurais têm pequeno
volume e são neutralizados nos
solos, sem gerar problemas às águas
superficiais e aqüíferos.
Aterros sanitários e lixões
Depósitos de resíduos sólidos urbanos,
cujo chorume, não adequadamente
captado tende a alcançar os aqüíferos
e reduzir a qualidade da sua água
Rio Tietê, 1.136 km
Passando por São Paulo, transformase em esgoto urbano e industrial a
céu aberto, numa extensão superior a
150km
Rio Toledo, 20 km
Passando em Toledo, recebe carga de
poluição de agroindústria e do esgoto
tratado da cidade, perdendo suas
características de qualidade.
Rio Belém, 20 km
Nasce em parque urbano (das
Rio totalmente urbano
Nascentes) e em seguida recebe
descargas de águas pluviais e esgotos
(águas cinzas). Ao atravessar o Parque
de São Lourenço ainda permite vida e
alimento para aves aquáticas e peixes.
Seu trecho mais degradado se localiza
na área central, em que é canalizado sob
algumas ruas, onde há ausência de luz e
a entrada de novas galerias pluviais (e de
esgoto). Ao sair do segmento canalizado
o rio recebe resíduos de carrinheiros da
Vila das Torres. Seu canal retificado, a céu
aberto desde a Rodoferroviária até a ETE
Belém mantém as más condições de
qualidade;
Rio Iguaçu, 1.320 km
Assume sua denominação “Iguaçu” no
encontro das águas dos rios Atuba e
Irai, onde as águas já apresentam baixo
índice de qualidade. Recebe as águas
poluídas dos rios Belém e Barigui, e de
outros cursos menores, que o tornam
contaminado até cerca de 80km águas
abaixo.
60 | Aspectos Ambientais da relação Campo & Cidade no Estado do Paraná
Eventuais acúmulos de matéria
orgânica a céu aberto (estrume de
animais), até que sejam empregados
em cultivos. Apesar do risco de
contaminação, seu volume é
desprezível perto doa contaminação
de qualquer lixão urbano
Nasce na Serra do Mar e é represado
para geração hidrelétrica. Usos
recreativos de pesca e lazer. Retoma
condições de qualidade próximo
a 250km de São Paulo, devido á
biodegradação em reservatórios,
cachoeiras e adição de novos rios.
Nasce a 15 km da cidade e, apesar de
suas águas apresentarem pequena
taxa de comtaminação orgânica de
criações situadas nas cabeceiras, são
usadas para o abastecimento de
Toledo. Depois de passar pela cidade,
continua a sofrer contaminações de
moradores rurais que consideram sua
poluição irreversível.
Nasce nos Mananciais da Serra, que
ainda atende ao suprimento de água
de Piraquara. Recebe as águas do
rio Irai, parte das quais abastecerá a
Capital. Deixando a área urbana, suas
águas são biodegradadas e assumem
progressiva qualidade, chegando às
Cataratas sem evidencias da poluição
que existe em suas cabeceiras.
Fator comparativo
Emissões de gases de efeito estufa –
GEEs
Cidade
Nas áreas urbanas e industriais o
balanço das emissões de GEEs versus
absorções é francamente desfavorável
ao meio ambiente. A absorção das
ondas termais e luminosas, e do
Carbono, são reduzidas ao mínimo,
potencializando as conseqüências das
mudanças climáticas.
Disputas por águas urbanas e rurais
Aumenta demanda de água nas
cidades, que precisam pagar cada
vez mais por águas de boa qualidade,
usadas no campo para os cultivos.
Percepção da opinião pública sobre
questões ambientais
São comuns e naturais problemas
ambientais tais como fumaças,
resíduos e a poluição dos rios.
Percepção da opinião pública sobre
questões sociais
Nas cidades existem favelas onde
moram assaltantes e os carrinheiros.
Percepção da opinião pública sobre
valores da cidade e do campo
Cidade é lugar em que se vive.
Percepção sobre obrigações
ambientais
Deve-se colocar o lixo na cesta certa e
não maltratar os animais
Percepção sobre custo dos alimentos
É normal que custe mais caro já
que estão embalados e à venda no
mercado. Não se pode influir no preço:
Se pude, compre. Se não, deixe de
comprar.
Campo
A agricultura tem grande potencial
para seqüestrar carbono. Em um
ano, é possível retirar 110 milhões de
toneladas de C02 , sendo 50 milhões
de toneladas retidas no solo e 60
milhões de toneladas com o controle
da erosão.
Proprietários rurais deixam de cultivar
(com irrigação) para vender sua
“produção” de água para os centros
urbanos. Torna-se menos oneroso
importar grãos do que produzi-los
à custa do líquido precioso para as
cidades. O Estado do Colorado, EUA,
é o que tem um dos mercados de
água mais ativos do mundo. Para
atender a demanda de cidades e vilas
em crescimento rápido, agricultores e
pecuaristas passaram a vender direitos
de água.
Aos fazendeiros se atribui a maioria
dos problemas de destruição do
meio ambiente: erosão, agrotóxicos,
queimadas, extermínio de animais e
poluição das águas.
Fazendeiros são inimigos dos pobres
sem-terra, eliminam as condições de
vida dos índios e isolam os negros dos
quilombos.
Campo é bom para passear. Só vive
na roça quem ainda não conseguiu vir
para a cidade.
Os proprietários rurais têm o dever e a
obrigação de replantar as florestas que
havia no passado
O produto da roça não devia
custar tanto, já que não está com
embalagem industrial. Afinal, é só
colher do chão (ou da árvore)... Todo
produto da roça é sempre saudável.
Equipe e créditos
Coordenação
Prof. Dr. Arnaldo Carlos Muller
Equipe Técnica
Profª. Drª Ana Paula Liberato
Profº. Dr. Edilberto Moura
Eng. Ambiental Carlos Sallati
Eng. Ambiental Kathleen Gomes da Silva
Estagiários de Engenharia Ambiental:
Larissa C. F. Santos
Juliana Moraes Ferreira
Henrique Preuss
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Créditos das fotos
Página
Figura
Local
Autor
8
2
Rio Água Verde, Prado Velho
C.A. Salatti
8
3
Rio Belém, Boqueirão
C.A. Salatti
9
4
Mun de Anhumas, Rio Tietê, São Paulo
E. Rodrigues - AE
11
5
Toledo, Rio Toledo
A.C. Muller
12
6
Londrina, Centro, e Cascavel, Zona Rural
A.C. Muller
13
7
Reserva Indígena de Mangueirinha
A.C. Muller
15
8
Porto Amazonas, Ponte Ferroviária
A.C. Muller
15
10
São Paulo, rio Tietê
E. Rodrigues - AE
16
11
Noroeste do Paraná
A.C.Muller
21
14
Telêmaco Borba
A.C. Muller
22
15
São Paulo, área urbana (Av Sumaré)
A. Lessa – Ag. Estadão
23
16
Guarapuava rio Irco, e rio Piraquara, Mananciais
C.A. Salatti
25
17
Salesópolis, UHE Nova Ponte, São Paulo
HB Furtado - Google
25
18
Salesópolis, UHE Nova Ponte, São Paulo
L. Grégio - Google
26
19
Guarulhos, São Paulo
E. Rodrigues – AE
26
20
Anhumas, São Paulo
E. Rodrigues – AE
27
21
São Paulo, Centro da cidade
A. Lessa – AE
27
22
Anhumas, São Paulo, rio Tietê
E. Rodrigues – AE
28
23
Toledo, rio Toledo
A.C. Muller
28
24
Piraquara, rio Piraquara, Mananciais da Serra
C.A. Salatti
30
25
Piraquara, rio Piraquara,/ Jaguariaíva, rio Jaguariaíva / Francisco Beltrão,
rio Cotegipe / Curitiba, rio Água Verde / Guarapuava, rio Irco / Londrina,
rio Igapó / Curitiba, rio Belém.
C.A.Salatti e A..C. Muller
32
28
Porto Amazonas, rio Iguaçu
A..C. Muller
33
29
Toledo, rio Toledo
A..C. Muller
34
30
Toledo: Rio São Francisco em Toledo / rio Toledo a montante da
captação da SANEPAR / rio Toledo na zona rural / rio Toledo na
nascente / rio Toledo na Av E. Munaretto / rio Toledo na Av. Sem Attilio
Santana / rio Toledo na bomba de recalque da SANEPAR
A..C. Muller
35
31
Toledo, PR, Rio Toledo, Av Sem Attilio Fontana
A..C. Muller
37
32
Rio Belém: entrada do Parque S. Lourenço / à margem da rua Hassan
Mohamed Raad / Parque Nascentes / Boqueirão / Campus PUCPR / rua
Iapó / Av Candido Lopes / rua Cnso Raul Viana
C.A. Salatti
38
33
Aterro Sanitário Municipal de Curitiba (Caximba)
C.A. Salatti
38
34
Aterro Sanitário Municipal de Curitiba (Caximba)
C.A. Salatti
38
35
Leônidas Marques, rio Iguaçu
A..C. Muller
39
36
Porto Amazonas, rio Iguaçu
A..C. Muller
40
37
Porto Amazonas, rio Iguaçu
A..C. Muller
40
38
Porto Amazonas, rio Iguaçu
A..C. Muller
41
39
Rio Irco, Guarapuava
C.A. Salatti
42
40
Usina Hidrelétrica Salto Santiago
A.C.Muller
43
41
Arroio peri-urbano em Cascavel
Google & A.C.Muller
44
42
Arroio urbano em Maringá
Google & A.C.Muller
47
43
São Paulo, Capital, e Campo Mourão, área rural
A.Lessa -AE / ACMuller
48
44
Corbélia, área rural
A..C. Muller
48
45
Corbélia, área rural
A..C. Muller
49
46
Palmas, Pr
SEMA-PR / IAP
50
47
Cataratas do Parque Nacional do Iguaçu
A.C. Muller
8
1
Piraquara, Mananciais da Serra
62 | Aspectos Ambientais da relação Campo & Cidade no Estado do Paraná
C.A. Salatti