Ano XXVII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 10 de setembro de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2015 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, Licitação na Modalidade de Pregão Presencial para contratação de empresa operadora de sistema de cartões, para gerenciamento, implantação e operação de sistema via WEB, com utilização de cartão magnético, que permita aquisição de diversos materiais de limpeza e higiene em geral, através da rede de supermercados credenciados pela Contratada para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Guaraí e demais órgãos participantes do processo, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital. Serão observados os seguintes horários e datas: Início da Sessão para o credenciamento: às 09h:00min, do dia 23/09/2015, no Paço Municipal Pacífico Silva, situado à Av. Bernardo Sayão, s/nº, centro, Guaraí - TO. Guaraí - TO, 09 de setembro de 2015. Cleube Roza Lima Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna público para o conhecimento dos interessados, a RESCISÃO no dia 03 de julho de 2015 do Contrato de nº 062/2015 Firmado com o Sr. CRISTIANO BARBOSA LEMES através da licitação modalidade Pregão Presencial nº 019/2015, processo nº 025/2015, que tem por objetivo a locação de um veículo hatch tipo popular destinado ao atendimento das necessidades de transporte do conselho tutelar deste município. Informações no telefone: (63) 3519-1232. Lajeado -TO, 01 de setembro de 2015. THYARA KELLYS NASCIMENTO VIANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE FÁTIMA AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura de Oliveira de Fátima, Torna público que realizará a LICITAÇÃO a seguir caracterizada: PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2015 - dia 22 de Setembro de 2015 às 10:00, tipo MENOR PREÇO MENSAL, visando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO, INCLUSÃO, ACOMPANHAMENTO, ATENDIMENTO A PARECERES E PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS SOLICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DE FÁTIMA-TO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE CONVÊNIOS - SICONV. O edital completo poderá ser obtido pelos interessados na sede do município de 07:00 as 11:00 de segunda a sexta-feira. Maiores informações Junto a CPL do município, 09 de Setembro de 2015. Juliana Rodrigues Lopes Pregoeira DIÁRIO OFICIAL No 4.454 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS ATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO INTERNO 2227/2015 TOMADA DE PREÇO Nº 006/2015 O Sr. Fábio Pereira Vaz, Prefeito do Município de Palmeirópolis, torna público para conhecimento de todos os interessados que em conformidade com o parecer da Sr. Presidente da CPL e da Equipe de Apoio e ainda o parecer da assessoria jurídica, HOMOLOGA o resultado do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇO nº 006/2015, a fim de se realizar a Contratação de empresa do ramo de construção civil, formalmente constituída, que satisfaça as exigências deste Edital, e a Legislação licitatória vigente, em especial a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, para objetivando a Conclusão de Parque de Exposições Agropecuárias, Contrato de Repasse Caixa Econômica Federal nº 102.0547-07/2014, sob a forma de contratação por Lotes Fase 2, no Município de Palmeirópolis, sob a forma de contratação Global, pelo pleno atendimento as exigências do edital, bem como, pelo valor ofertado, ADJUDICO a empresa: BRASPEL Assistência Técnica, Planejamento e Execução de Projetos da Agropecuária e da Construção Civil LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.574.172/0001-71, situada na rua 5, nº 270, centro, cidade Palmeirópolis - TO. Representada por seu proprietário o Sr. Jader Rodrigues Lacerda RG: 2936203 SSP-GO. Valor: R$ 445.708,37 (Quatrocentos e quarenta e cinco mil setecentos e oito reais e trinta e sete centavos). Nos termos da Ata de Julgamento do dia 25 de Agosto de 2015. Palmeirópolis - TO, 27 dias do mês de Agosto de 2015. Fábio Pereira Vaz PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 006/2015 CONTRATO Nº 12/2015 C O N T R ATA N T E A P R E F E I T U R A M U N I C I PA L D E PALMEIRÓPOLIS - TO, inscrito no CNPJ sob o n. 00.007.401/0001-73, representado pelo Sr. Prefeito Fábio Pereira Vaz, abaixo assinado, e de outro lado como, CONTRATADA: CONTRATADA BRASPEL Assistência Técnica, Planejamento e Execução de Projetos da Agropecuária e da Construção Civil LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.574.172/0001-71, situada na rua 5 nº 270, centro, cidade Palmeirópolis - TO. Representada por seu proprietário o Sr. Jader Rodrigues Lacerda, RG 2936203 SSP-GO. OBJETO: Contratação de empresa do ramo de construção civil, formalmente constituída, que satisfaça as exigências deste Edital, e a Legislação licitatória vigente, em especial a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, para objetivando a Conclusão de Parque de Exposições Agropecuárias, Contrato de Repasse Caixa Econômica Federal nº 102.0547-07/2014, sob a forma de contratação por Lotes Fase 2, no Município de Palmeirópolis, sob a forma de contratação Global, que satisfaça as exigências deste Edital, e a Legislação licitatória vigente, em especial a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, TOMADA DE PREÇO Nº 006/2015, Pelos serviços ora pactuados o CONTRATANTE se obriga a pagar ao CONTRATADO o valor Global de, Valor R$ 445.708,37 (Quatrocentos e quarenta e cinco mil setecentos e oito reais e trinta e sete centavos), valor bruto pela prestação de serviços, objeto deste contrato. Palmeirópolis - TO, 30 de Agosto de 2015. AVISO DE LICITAÇÃO O Fundo de Saúde de Oliveira de Fátima, torna público que realizará a LICITAÇÃO a seguir caracterizada: PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2015 - dia 22 de Setembro de 2015 às 14:00, tipo MENOR PREÇO POR MENSAL, visando a locação de um veículo tipo caminhonete cabine dupla para o Fundo de Saúde de Oliveira de Fátima - TO O edital completo poderá ser obtido pelos interessados na sede do município de 07:00 às 11:00 de segunda a sexta-feira. Maiores informações Junto à CPL do município, 09 de Setembro de 2015. Juliana Rodrigues Lopes Pregoeira Fábio Pereira Vaz PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS EDITAL DE COMUNICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Paraíso do Tocantins, inscrita no CNPJ 00.299.180/0001-54, torna público que requereu ao Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS, a Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação para pavimentação asfáltica nos Setores Jardim América, Jardim Paulista, Vila Milena, Parque dos Buritis, e Autorização Ambiental de Jazida de Cascalho para os serviços de pavimentação asfáltica deste município. Esse empreendimento se enquadra na Resolução COEMA Nº 07/2005.