Nº 131, segunda-feira, 13 de julho de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2015
A COPEL publica o Edital T.P. Nº 005/2015. Objeto: Execução
de Serviços de Engenharia de Pintura, Construção de Passarela e Muro
Em Alvenaria Para Curral Bovino, Instalação de Perfil Metálico, Para
Conclusão do Matadouro Municipal da Sede Deste Município, conforme Contrato de Repasses nº 0210000-34/2006 (1ª etapa), nº 024162537/2007 (2ª etapa) e aditivos, firmados entre a União Federal, através do
Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA / CEF e Município de
Seabra/BA. Abertura e Julgamento: 28/07/2015 às 09:30hs na PMS.. O
EDITAL será adquirido na Sala da COPEL. Contatos: (75) 33311421/1422. Demais atos deste certame serão publicados no Diário Oficial do Município de Seabra - Ba., endereço www.seabra.ba.io.gov.br.
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ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1307.01/2015
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Acarape, localizada na Rua José Cristino, S/N o- - Centro, torna público que
se encontra à disposição dos interessados o Edital da Tomada de Preços N o1307.01/2015, cujo objeto é a Prestação de serviços de agenciamento de
notícias, elaboração, produção, criação de mídia e divulgação das ações administrativas do Município de Acarape, junto ao Gabinete do Prefeito, conforme anexo I do edital, que ocorrerá no dia 29 de julho de 2015, às 09:00h.
O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima mencionado no horário de 08:00h às 12:00h e no
site do Tribunal de Contas dos Municípios www.tcm.ce.gov.br/licitações.
Seabra-BA, 10 de julho de 2015.
ANDRÉA MILENA PESSOA BRANDÃO
Presidente da CPL
Acarape-CE, 10 de julho de 2015.
JANAÍNA SOUZA RODRIGUES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SENHOR DO BONFIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 18/2015 - SESA
Espécie: Inexigibilidade Nº085/2015. Proc. Adm. Nº 1094/15. Contrato Administrativo nº 824/2015. Objeto: Contratação direta de um
profissional liberal - Médico, com sua respectiva especialidade distinta, cujo profissional é a Sra. Grasielly Cavalcante Moreno - CPF Nº
325.237.878-73, para prestar serviços médicos, como Intervencionista/Reguladora na unidade do serviço móvel de urgência - SAMU no
Município de Senhor do Bonfim - BA.Valor global estimado é de R$
114.800,00 (cento e quatorze mil e oitocentos reais), ficando os valores mensais de R$ 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais),
para o período de 12 (doze).Data da Assinatura do Contrato:
12/06/2015.Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ:
08.546.934/0001-35Contratado (a): Sra. Grasielly Cavalcante Moreno
- CPF Nº 325.237.878-73. Fundamento Legal: Art.25, II da Lei nº
8.666/93.Dotação Orçamentária: 02.06.05 - Fundo Municipal de Saúde.2. 268 - Manutenção do SAMU. 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Física. 02 e 14. Ana Laura Curci Felix Martins, pela
Contratante, e a Sra. Grasielly Cavalcante Moreno, pela Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo ao Contrato de Empreitada Nº. 332/2014. Tomada
de Preços Nº.008/2013. OBJETO: Fica aditado o prazo do contrato
original em 180 dias a contar de 25/08/2014, com término em
25/02/2015. Contratada: INOCORP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ nº.04.236.047/0001-00. Data: 20/08/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 47/2015 - SRP
O Município de Vitória da Conquista - Bahia, torna público que
fará realizar às 09h00min (Horário Oficial de Brasília/DF), do dia 23 de
julho de 2015, em sua sede, situada na Praça Joaquim Correia n.º 55,
Centro, na Cidade de Vitória da Conquista - Bahia, o Processo Licitatório
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço global
por lote para seleção da proposta mais vantajosa visando a elaboração de
registro de preços para futura contratação de pessoas jurídicas especializadas interessadas na prestação de serviços de transporte de pessoal,
com fornecimento de combustível e motorista, nas mobilizações das plenárias e eventos da Coordenação do Orçamento Participativo/Secretaria
Municipal de Governo - SEGOV, durante o ano de 2015, com recursos
provenientes do Tesouro Municipal. As demais publicações estarão disponíveis no site www.vitoriadaconquista.ba.gov.br/dom. O pregão será
realizado em sessão publica no endereço acima. Informações: Neuton
Pereira da Rocha - Pregoeiro, fone: 77-3424-8515/8518.
GILDASIO SILVEIRA DE OLIVEIRA
Secretario
Interino
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 40/2015 - SRP
O Município de Vitória da Conquista - BA, por intermédio
da Pregoeira da Licitação, nomeada por meio do Decreto
16.303/2015, consoante atribuições previstas nos termos da legislação
vigente, torna pública a SUSPENSÃO da sessão referente a licitação
Pregão Eletrônico SRP nº. 040/2015 (Processo Administrativo nº
11.344/2015), prevista para a data de 16/07/2015 em razão da apreciação e resposta aos Pedidos de Impugnações. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos pelos telefones: (77) 3424 - 8518 / (77)
3424 8515, ou e-mail: [email protected]. A nova data para
acolhimento de propostas será publicada nos termos da legislação
vigente. As demais informações do edital permanecem como dispostas na versão originalmente publicada. Vitória da Conquista, 10 de
março de 2015. Informações: Valmira Santos Oliveira - Pregoeira
Designada, Fone: (77) 3424-8518 / 3424-8515.
A CPL, localizada na Rua Niceias Arraes, N o- 128, AiuabaCE, comunica que no dia 28 de julho de 2015, às 08h30min, estará
abrindo a Licitação na Modalidade Tomada de Preço N o- 018/2015 SESA, Tipo Menor Preço Global, cujo Objeto é: Contratação de
empresa para Construção de Uma Academia de Saúde no Distrito de
São Nicolau no Município de Aiuaba-CE. O Edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta Publicação, no
horário de 08h às 17h, no endereço da Prefeitura Municipal desta
cidade na Rua Niceias Arraes, N o- 128, Centro.
Aiuaba, 10 de julho de 2015.
ANTONIA TATIANA BRITO LIMA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2015.05.29.001-GOV MUN
O Município de Aquiraz-CE, através da Comissão de Licitações,
torna público e para conhecimento das empresas licitantes, participantes
do Pregão Presencial N o- 2015.05.29.001, marcada para o dia 13 de julho
de 2015, às 14h, que foi SUSPENSO o andamento do feito e por via de
consequência ficou ADIADA "SINE DIE", devido necessidade de maior
prazo para análise das Propostas de Preços apresentadas. Oportunamente
será dada publicidade da Nova Data de continuidade da Sessão Pública e
Resultado de Classificação. Mais informações no Setor de Licitações.
Aquiraz-CE, 10 de julho de 2015.
RAIMUNDO ALEX BARROSO FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Presencial n o- 04.003/2015-PP. Objeto: aquisição de materiais
de consumo (didático; limpeza; higiene pessoal e outros) materiais
permanentes (equipamentos; mobiliário e outros), destinados à manutenção da Educação Infantil Creche Pré-Escola do município de
Ararendá - Ceará. Contratante: Secretaria de Educação, Contratados:
Genival B. da Silva, CNPJ: 04.464.654/0001-27, com o valor total de
R$ 88.914,04 (Oitenta e oito mil, novecentos e quatorze reais e quatro
centavos); L. A. Ferreira Neto - ME, CNPJ: 21.438.249/0001-53, com
o valor total de R$ 225.996,00 (Duzentos e vinte e cinco mi,l novecentos e noventa e seis reais) e Agenor Ferreira Mota - ME, CNPJ:
23.567.506/0001-82, com o valor total de R$ 40.308,80 (Quarenta
mil, trezentos e oito reais e oitenta centavos).
Pregão Presencial n o- 04.004/2015-PP. Objeto: prestação de serviços na
capacitação inicial e continuada de alfabetizadores e coordenadores com
aquisição de gêneros alimentícios para o Programa Brasil Alfabetizado PBA, junto à Secretaria de Educação do Município de Ararendá - Ceará.
Contratante: Secretaria de Educação, Contratado: Cleide Gomes Martins
- ME, CNPJ: 04.772.058/0001-04, com o valor total de R$ 44.214,04
(Quarenta e quatro mil, duzentos e quatorze reais e quatro centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2015.06.19.1
O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Barbalha, Estado
do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica anulado o procedimento licitatório modalidade Pregão n o- 2015.06.19.1, Publicado no DOU, na seção
3 pag 187, no dia 22 de junho de 2015. Maiores informações na sede da
Comissão Permanente de Licitação, sito na Rua Princesa Isabel, n° 118A - 1° andar - Centro, Barbalha/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas.
Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 2101-1919.
GILDÁSIO SILVEIRA DE OLIVEIRA
Secretário
Interino
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015071300177
Barbalha-CE, 9 de julho de 2015.
MARIA APARECIDA DE BRITO
ISSN 1677-7069
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA
EDITAL N o- 1, DE 10 DE JULHO DE 2015
CONCURSO PÚBLICO
A Prefeitura Municipal de Barroquinha torna público a abertura das inscrições ao Concurso Público, para provimento de cargos
vagos pertencentes ao Quadro Permanente e Cadastro de Reserva,
conforme cronograma abaixo: Período de Inscrição: 13/07/2015 à
13/08/2015. Local de Inscrição: Internet: www.cetrede.com.br Informações: (85) 3214-8200. Horário de Inscrição: 07h00min às
23h00min. Data de realização do Concurso: 13 de setembro de 2015.
Cargos - Ensino Fundamental Incompleto: Auxiliar de Serviços Gerais, Merendeira, Motorista (CNH mínima B), Motorista (CNH D),
Operador de Máquinas Pesadas e Vigia. Ensino Fundamental Completo: Agente de Endemias, Auxiliar Administrativo e Auxiliar de
Saúde Bucal. Ensino Médio: Digitador, Fiscal de Tributos, Secretário
Escolar, Técnico em Enfermagem e Visitador sanitário. Ensino Superior: Assistente Social, Educador Físico, Enfermeiro, Farmacêutico,
Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico Clinico Geral, Médico Veterinário, Nutricionista, Odontólogo e Psicólogo. Nível Superior Específico da Educação: Maestro da Banda de Música, Professor
Educação Física, Professor de Inglês, Professor de Português, Professor de Matemática e Professor PEB I. Oferece 116 Vagas e 152 no
Cadastro de Reserva, com Salário de R$ 788,00 (setecentos e oitenta
e oito reais) até R$ 7.210,00 (sete mil, duzentos e dez reais).
TERESINHA MARIA CERQUEIRA LIMA GOMES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Prefeitura Municipal de Cascavel/CE, através da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Juventude; Contratada:
Arquiteta Promoções e Eventos Erireli inscrita no CNPJ N o19.446.578/0001-02; Objeto: prestação dos serviços compreendendo:
locação de equipamentos de sonorização e palco, cama elástica; serviço de hospedagem e transporte de pessoal; divulgação em carro de
som; material gráfico; fornecimento de alimentação e confecção de
camisa, para realização das atividades do programa esporte e lazer na
cidade - PELC, no município; Vigência: Da data de assinatura do
contrato até 31 de dezembro de 2015; Valor global: R$ 7.596,83 (sete
mil, quinhentos e noventa e seis reais e oitenta e três centavos);
Dotação Orçamentária: 0801.27.122.0100.2.020 - Gerenciamento Administrativo do Núcleo de Esporte Educacional - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fundamentação: Lei n o- 10.520, de 17 de julho de
2002, especialmente os Decretos n o- 5.450, de 31 de maio de 2005,
publicado no D.O.U. de 1º de junho de 2005 e 7.892, de 23 de janeiro
de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, e subsidiariamente as disposições do Decreto n o- 3.555, de 08 de agosto de
2000 e suas alterações posteriores, da Lei n o- 8.666, de 21 e junho de
1993 e suas alterações posteriores, Lei Complementar n o- 123, de 14
de dezembro de 2006, Pregão Eletrônico N o- 05.25.01/2015 e Contrato
N o- 20152391; Data da Assinatura: 08/07/2015; SIGNATÁRIOS:
Francisco Fabio Pereira Oliveira - Secretário de Educação, Cultura,
Desporto e Juventude e o Daniel Ferreira Campos - Procurador.
Contratante: Prefeitura Municipal de Cascavel/CE, através da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Juventude; Contratada:
Egeiros Educacional Ltda - ME inscrita no CNPJ N o05.141.728/0001-57; Objeto: aquisição de materiais de consumo e
permanente para desenvolvimento do programa de esporte e lazer da
cidade - PELC através da secretaria educação, cultura, desporto e
juventude do município; Vigência: Da data de assinatura do contrato
até 31 de dezembro de 2015; Valor global: R$ 49.754,80 (quarenta e
nove mil setecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos);
Dotação Orçamentária: 0801.27.122.0100.2.020 - Gerenciamento Administrativo do Núcleo de Esporte Educacional - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo / 4.4.90.52.00 - Equipamentos E Material Permanente; Fundamentação: Lei n o- 10.520, de 17 de julho de 2002,
especialmente os Decretos n o- 5.450, de 31 de maio de 2005, publicado no D.O.U. de 1º de junho de 2005 e 7.892, de 23 de janeiro
de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, e subsidiariamente as disposições do Decreto n o- 3.555, de 08 de agosto de
2000 e suas alterações posteriores, da Lei n o- 8.666, de 21 e junho de
1993 e suas alterações posteriores, Lei Complementar n o- 123, de 14
de dezembro de 2006, Pregão Eletrônico N o- 05.25.02/2015 e Contrato
N o- 20152392; Data da Assinatura: 08/07/2015; SIGNATÁRIOS:
Francisco Fabio Pereira Oliveira - Secretário de Educação, Cultura,
Desporto e Juventude e o Wagner Freitas de Souza - Procurador.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA
RESULTADOS DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2015-SMJE
A Prefeitura Municipal de Catarina, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público para fins de intimação e
conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento da Fase
de Habilitação da Tomada de Preços o n o- 002/2015 - SMJE cujo
objeto é a contratação de empresa para conclusão das obras de construção de 02 (duas) quadras poliesportivas nos distritos de Baixa
Grande e São Francisco, conforme especificações contidas nos Anexos do Edital. EMPRESAS INABILITADAS: M. Bastos Serviços,
Locações e Construções EIRELI por descumprir os itens 3.1.4.2 e
3.1.5.1 - a1" do edital; Construtora Alencar Ltda - ME por descumprir o item 3.1.2.1 do edital; V3I Construções e Serviços Ltda ME por descumprir os itens 3.1.4.2, 3.1.4.5, e 3.1.4.6 do edital;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.