Seminário Realização VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Vulnerabilidades e desafios (a intervenção criminal e multidisciplinar) PÚ BL I C O D O TE R R IT Ó F. E .D IO D. N O MI ISTÉR Apoio - ASS OC OS RI AMPDFT Violência doméstica - Vulnerabilidades e Desafios (A intervenção criminal e multidisciplinar) Dias 7, 8 e 9 de novembro de 2007 Auditório do Edifício-Sede do MPDFT Inscrições gratuitas no site www.mpdft.gov.br 16h30 - Mesa-redonda: Violência doméstica: quando o idoso e a pessoa com deficiência são as vítimas. Participantes: Dr. Vicente de Paula Faleiros UCB/CECRIA; Dra. Sandra de Oliveira Julião Promotora de Justiça do MPDFT; Dr. Vandir da Silva Ferreira - Promotor de Justiça do MPDFT. Dia 07 Dia 09 19h 20h - Abertura com a presença do Dr. Leonardo Bandarra - Procurador Geral de Justiça do DF; Dra Nilcéia Freire - Ministra de Políticas Públicas para as Mulheres; Dr. Tarso Genro - Ministro da Justiça; Dra. Lúcia Vânia - Senadora da República; Dr. Lécio Resende - Presidente do TJDF. Homenagem à Gelaine Cristina Gomes. - Conferência: A Constituição Federal e os instrumentos internacionais: o direito a uma vida sem violência. Conferencista: Dra Carmén Lúcia Antunes Rocha - Ministra do Supremo Tribunal Federal. Dia 08 9h - Palestra: A renúncia das vítimas e os fatores de risco à violência: da construção à aplicação do art. 16 da Lei 11.340/06 (Maria da Penha). Palestrante: Dr. Fausto Rodrigues Lima Promotor de Justiça do MPDFT. 10h15 - Intervalo 10h30 - Mesa-redonda: A intervenção psicossocial com grupos de autores da agressão e vítimas de violência doméstica: do tratamento à prevenção. Participantes: Psicólogo Fabio Pereira Angelim UnB; Psicólogo Luiz Henrique Aguear - CDM/DF; Psicóloga Marília Lobão Ribeiro de Moura NUPS/TJDF 14h - Palestra: A vulnerabilidade da mulher à violência doméstica: aspectos históricos e sociológicos. Palestrante: Dra. Lourdes Maria Bandeira - UnB 15h - Mesa-redonda: A correlação entre violência doméstica e os jovens em conflito com a lei. Participante: Dra. Leslie Marques de Carvalho Promotora de Justiça do MPDFT. Uso indevido de álcool e drogas como fator de risco à violência doméstica. Participante: Dra. Maria Aparecida Penso - UCB 16h15 - Intervalo 9h - Mesa-redonda: A necessidade da intervenção criminal: experiência positiva do juizado especializado de combate à violência doméstica. Participantes: Dra. Lindinalva Rodrigues Corrêa Promotora de Justiça do MPMT; Dra. Amini Haddad Campos - Juíza de Direito do TJMT 10h30 - Mesa-redonda: a agressividade em diferentes contextos: - Ciúme, tentativa de separação e inconformidade masculina; - As crianças em meio aos ciclos de violência conjugal; - Crueldade contra animais. Participantes:Dra. Ana Liési Thurler - UnB; Psicólogo Fabio Pereira Angelim; Dr. Fausto Rodrigues de Lima -Promotor de Justiça do MPDFT 14h - Mesa-redonda: Homofobia e racismo: invisibilidade da violência conjugal, familiar e doméstica. Participantes: Alejandra Leonor Pascual - UnB; Ricardo Vasquez - Psicólogo do CDM; Claudiene Santos - UCB 15h30 - Intervalo 15h45 - Mesa-redonda: Panorama da violência doméstica antes da Lei Maria da Penha: análise dos juizados especiais criminais e a expectativa das vítimas. Participantes: Dra. Alessandra Campos Morato Promotora de Justiça do MPDFT; Dra. Claudiene Santos - UCB 16h45 - Palestra: A vitimização no crime de estupro: o viés sexual da violência de gênero. Palestrante: Dra. Danielle Martins Silva Aceiro Promotora de Justiça do MPDFT Palestra: Os Núcleos de enfrentamento à discriminação e violência do Ministério Público: uma experiência. Palestrante: Dra. Laís Cerqueira - Promotora de Justiça do MPDFT/ Coordenadora dos Núcleos de Direitos Humanos