2007/04/27 POLÍTICA DE DEFESA E INTELIGÊNCIA ESTRATÉGICA: PRIORIDADES [1] PARA UM PAÍS COMO O BRASIL Fáb io Pereira Rib eiro[2] A atividade de inteligência nos países democráticos de direito, sempre é vista como um processo difamatório, especulativo e de uso exclusivo de governos sem direção estratégica. Mas na verdade é um instrumento de Estado, que tem como objetivo o fortalecimento do processo decisório com fins estratégicos e de segurança para a Nação. No caso brasileiro, o processo de inteligência ainda sofre impactos negativos por resquícios da ditadura das décadas de 60 e 70, que foi um instrumento de apoio ao processo de tortura existente naquele período. A atividade de inteligência deve ser vista pelo Estado e pela Nação como um instrumento fundamental para a inserção internacional, para a segurança do país, e principalmente para a produção de conhecimentos estratégicos com fins econômicos, tecnológicos, militares e sociais. Inteligência é um componente estratégico do Estado de direito. É um processo fundamental para que o líder supremo da Nação possa tomar decisões com o menor risco possível, e neste sentido a atividade deve ser potencializada no campo exterior, considerando todos os interesses nacionais. As grandes potências, e principalmente a superpotência, desenvolvem muito bem e de longa data suas atividades de inteligência. A atividade faz parte do processo histórico da humanidade, desde os primórdios da bíblia. A política de defesa compreende um conjunto de ações do Estado para o melhor aproveitamento do processo de segurança e proteção, principalmente da defesa do território, da soberania e da proteção dos interesses nacionais, considerando também ameaças externas. No caso brasileiro, considerando a imensidão geopolítica do território brasileiro, a questão da defesa nacional é de forma abrangente e de envolvimento de todos os setores da sociedade. Os princípios que formam a política de defesa integram a linha estratégica da política externa do país, e compreende assim uma série de decisões estratégicas de cunho internacional, e que envolvem o Brasil em um rol de atividades necessárias para que o processo decisório seja competitivo. Neste contexto, a política de defesa deve ser ampliada para o processo de inteligência, pois as ameaças e objetivos de defesa para o Brasil foram ampliados em relação aos princípios básicos, que seriam uma possível guerra interestatal, quase impossível nos dias de hoje. Mas, com o surgimento de novas ameaças não-ortodoxas, a atividade toma um novo rumo estratégico pósguerra-fria. Estas novas ameaças, no caso brasileiro são: Terrorismo, e ou utilização do território nacional para planejamento de ações terroristas em outros Estados; Crime organizado e lavagem de dinheiro, sem considerar evasão tributária e fraudes financeiras; Narcotráfico e contrabando de armas de pequeno e grande porte, considerando desvios de armamento de exclusividade das forças armadas; Instabilidades internas, com cunho social e movimentos que deturpam o Estado de Direito; Fuga de informações sigilosas do Estado, ou da sociedade que possam causar estragos econômicos, financeiros e jurídicos; Bio-pirataria e bio-espionagem, que no Brasil é um problema que cresce violentamente com o caso Amazônia; Espionagem industrial, que interfere de forma grandiosa na competitividade das empresas brasileiras, sem contar o caso de patentes. Considerando estas ameaças, precisamos entender os objetivos da política de defesa do Brasil, que considera os seguintes fatores: garantia da soberania e da integridade territorial, garantia do Estado Democrático de Direito e de suas instituições, garantia do patrimônio e dos interesses nacionais, garantia da projeção do Brasil no concerto das Nações e sua maior inserção no processo decisório internacional, a contribuição para a manutenção da paz e da segurança internacional, salvaguarda das pessoas dos bens e dos recursos brasileiros, e principalmente da preservação da coesão e da unidade da Nação. Entendendo o tamanho dos problemas do Brasil, e de sua imensidão geopolítica, a atividade de inteligência é de suma importância para a formação e manutenção da política de defesa. A amplitude do Sistema Brasileiro de Inteligência deve ser considerada como prioridade zero no processo decisório do Estado brasileiro. O Estado e a Nação devem mudar o status quo da política de defesa, devem considerar que o processo de inteligência, e seus instrumentos de ações devem compor o conjunto de atividades necessárias para a construção de uma linha segura para o país. Nossos dirigentes devem tomar como base modelos de sucesso de outros Estados, como na Inglaterra, na França, nos Estados Unidos, na Itália, em Israel, para o que o processo competitivo do país possa ser potencializado, sem desguarnecer suas prioridades básicas de defesa. A política de defesa deve ser ampliada para a discussão das prioridades de defesa, considerando um novo papel das forças armadas, ampliação da atividade de inteligência no exterior, a cooperação dos diversos serviços de inteligência, construção de um balizador de defesa nacional na sociedade não militar, e principalmente da construção de uma nova vertente acadêmica e profissional das questões de defesa na presidência da república e nos seus diversos ministérios. [1] Texto editado, como no original, em brasileiro. [2] Oficial do Exército Brasileiro de Infantaria R/2, Coordenador da UNIMONTE, professor da FECAP, especialista em Política Internacional e Inteligência Estratégica. 131 TEXTOS RELACIONADOS : 2012/05/23 AS DECLARAÇÕES FINAIS DA CIMEIRA DE CHICAGO Alexandre Reis Rodrigues 2012/05/05 A CIMEIRA DE CHICAGO E O RELACIONAMENTO TRANSATLÂNTICO Alexandre Reis Rodrigues 2012/03/28 A DESPESA COM AS F ORÇAS ARMADAS E A LINGUAGEM DOS NÚMEROS João Pires Neves[1] 2012/03/24 A CIMEIRA DE CHICAGO: RUMO AO FUTURO Pedro Santos Jorge[1] 2012/03/02 AS ILHAS F ALKLAND. TRINTA ANOS DEPOIS DO CONFLITO DE Alexandre Reis Rodrigues 2012/01/26 THE VIRTUES OF DEBATING DEFENCE POLICY Tiago Fernandes Mauricio[1] 2011/10/20 BILHETE DE IDENTIDADE M ILITAR[1] Fernanda Maria Costa[2] 2011/05/09 ESTUDOS SOBRE O FUTURO DO FENÓMENO DA GUERRA João Nunes Vicente[1] 2011/01/17 A EVOLUÇÃO DA POSTURA ESTRATÉGICA DA NATO[1] Alexandre Reis Rodrigues 2011/01/14 JOSÉ M OURINHO, UM PORTUGUÊS João Brandão Ferreira DE QUINHENTOS 1982 2010/12/27 A POLÍCIA QUE NÃO PODE PRENDER[1] Paulo Pereira de Almeida[2] 2010/11/07 AS “NOVAS MISSÕES ” DA NATO[1] Alexandre Reis Rodrigues 2010/09/24 O NOVO CONCEITO ESTRATÉGICO DA NATO. DUAS QUESTÕES POLÉMICAS [1] Alexandre Reis Rodrigues 2010/09/21 OTAN 2020 – REFORÇO DA DEFESA COLECTIVA E AFIRMAÇÃO M ODELO POSSÍVEL, NECESSÁRIO OU DE TRANSIÇÃO? DA SEGURANÇA COOPERATIVA – O Rui Ribeiro Vieira[1] 2010/09/17 PORTUGAL, A NATO, O ATLÂNTICO SUL E BRASIL O João Brandão Ferreira 2010/07/12 F ORÇAS ARMADAS : INÚTEIS OU INDISPENSÁVEIS ?[1] Paulo Pereira de Almeida[2] 2010/05/18 O RELATÓRIO ALBRIGHT Alexandre Reis Rodrigues 2010/04/26 BRASIL POTÊNCIA − REALIDADE OU MITO ?(III PARTE ) Oliveiros S. Ferreira[1] (Brasil) 2010/04/14 ACORDO MILITAR BRASIL – EUA: A REGIÃO QUER RESPOSTAS Marcelo Rech[1] (Brasil) 2010/04/09 ARMAMENTISMO REGIONAL SERÁ TEMA EM ASSEMBLEIA DA OEA Marcelo Rech Brasil) 2010/04/03 BRASIL POTÊNCIA – REALIDADE OU MITO ? (II PARTE ) Oliveiros S. Ferreira[1] (Brasil) 2010/03/30 BRASIL POTÊNCIA – REALIDADE OU MITO ? Oliveiros S. Ferreira[1] (Brasil) 2010/03/18 CONCERTAÇÃO POLÍTICA EM MATÉRIA DE DEFESA NA AMÉRICA DO SUL NO PÓS - GUERRA F RIA Leandro Leone Pepe[1] (Brasil) 2010/03/17 PLAGIANDO GARCÍA M ARQUEZ OU RESUMO DA ÓPERA EM BOM PORTUGUÊS Vânia L. Cintra[1] (Brasil) 2010/02/19 TOWARDS A HOLISTIC VIEW OF WARFARE João Vicente[1] 2010/02/16 DAS “NOVAS CRISES ”: BREVES CONTRIBUTOS PARA A SUA CLARIFICAÇÃO CONCEPTUAL Luís Falcão Escorrega[1] 2010/01/24 A CRISE F INANCEIRA INTERNACIONAL, AS CAUSAS PROVÁVEIS – AS SOLUÇÕES POSSÍVEIS [1] Eduardo Serra Brandão[2] 2010/01/21 O PLANEAMENTO POR CENÁRIOS NUM MUNDO INCERTO Daniela Siqueira Gomes 2010/01/04 INTELIGÊNCIA ESTRATÉGICA NA ACTUALIDADE - ENTENDIMENTO E APLICAÇÕES [1] Nanahira de Rabelo e Sant"Anna[2] (Brasil) 2009/11/15 ITAIPU, USINA BINACIONAL Fernando Ernesto Baggio[1] (Brasil) 2009/10/22 AS MANHAS DO QUARTO CAVALEIRO DO APOCALIPSE Oliveiros S. Ferreira[1] (Brasil) 2009/10/19 ENTRE NECESSIDADES E VIRTUDES [1] Oliveiros S. Ferreira[2] (Brasil) 2009/10/01 CONSIDERAÇÕES SOBRE O ASILO POLÍTICO Gilberto Barros Lima[1] (Brasil) 2009/09/24 HONDURAS E O APOCALIPSE DIPLOMÁTICO Oliveiros S. 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[1] Daniela Siqueira Gomes[2] 2008/04/18 BEMPOSTA ON THE ROAD - UM CONCEITO DIPLOMÁTICO Bruno Caldeira 2008/04/14 A IMAGEM DUALISTA SOBRE OS ESTADOS UNIDOS Gilberto Barros Lima[1] (Brasil) 2008/03/28 HISTÓRIA CONCISA DO TERRORISMO – PARTE III José Vale Faria[1] 2008/03/27 HISTÓRIA CONCISA DO TERRORISMO – PARTE II José Vale Faria[1] 2008/03/26 HISTÓRIA CONCISA DO TERRORISMO – PARTE I José Vale Faria[1] 2008/03/21 A IMPROVÁVEL GUERRA NA AMÉRICA DO SUL/AS FARC E O CONTEXTO REGIONAL Marcelo Rech[1] (Brasil) 2008/03/18 RETERRITORIALIZAÇÃO UTILIZANDO OS BIOMAS COMO UNIDADES ADMINISTRATIVAS Fernando Baggio di Sopra[1] (Brasil) 2008/03/14 A CRISE ARMADA COLÔMBIA-EQUADOR[1] Tatiana Waisberg[2] (Brasil) 2008/03/08 O INDÍGENA COMO AGENTE REVITALIZADOR AMBIENTAL Fernando Baggio di Sopra[1] (Brasil) 2008/02/16 O QUE HÁ DE NOVO NA “INTELLIGENCE ?”[1] Francisco Proença Garcia[2] 2008/02/01 QUE ESPERAR DA CIMEIRA DE BUCARESTE ? 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