RÓTULO DE SEGURANÇA DE PRODUTO QUÍMICO PERIGOSO :
(VERSÃO 26/09/02)
Esta norma entrará em vigor 12 meses após a sua publicação.
(ITENS A SEREM DISCUTIDOS COM O GT DE CLASSIFICAÇÃO: Tabela com
critérios de classificação, símbolos de perigo/risco e frases de perigo/risco)
Sumário:
Prefácio
0 Introdução
1 Objetivo
1.1 Abrangência
2 Referências normativas
3 Definições
4 Requisitos do Rótulo de Segurança de produtos químicos perigosos.
4.1 Aspectos Gerais
4.2 Conteúdo do Rótulo de Segurança de Produto Químico Perigoso.
4.3 Especificações
ANEXOS
ANEXO A Instruções para a Elaboração de um Rótulo de Segurança de Produto Químico
Perigoso.
ANEXO B Declarações de Segurança.
ANEXO C Símbolos de Perigo/Risco e de Segurança. (CONFIRMAR COM GT DE
CLASSIFICAÇÃO)
ANEXO D Pictogramas de Perigo/Risco e de Segurança.
ANEXO E Correlação entre as informações do Rótulo de Segurança de Produto Químico
Perigoso e da FISPQ.
ANEXO F Exemplo do Rótulo de Segurança de Produto Químico Perigoso
Anexo ? Tabela para Classificação
1
Prefácio
A ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas – é o Fórum Nacional de
Normalização. As Normas Brasileiras, cujo conteúdo é de responsabilidade dos Comitês
Brasileiros (ABNT/CB) e dos Organismos de Normalização Setorial (ABNT/ONS), são
elaboradas por Comissões de Estudo (CE), formadas por representantes dos setores
envolvidos, delas fazendo parte: produtores, consumidores e neutros (universidades,
laboratórios e outros).
Os Projetos de Norma Brasileira, elaborados no âmbito dos ABNT/CB e ABNT/ONS,
circulam para Consulta Pública entre os associados da ABNT e demais interessados.
Esta Norma contém os anexos A, C e D de caráter normativo.
Esta Norma contém os anexos B, E e F de caráter informativo.
As palavras sublinhadas no texto da norma encontram-se definidas no item 3 .
Introdução
A elaboração desta Norma sobre Rótulo de Segurança de produto Químico Perigoso,
juntamente com a Norma NBR 14725 (Ficha de Informação de Segurança de Produtos
Químico - FISPQ), faz parte do esforço para a aplicação do Sistema Global Harmonizado
(GHS) de informação de segurança de Produtos Químicos Perigosos .
A elaboração desta norma foi norteada pelas seguintes premissas básicas:
- a necessidade de fornecer Informações sobre Produtos Químicos Perigosos relativas à
saúde, à segurança e ao meio ambiente;
- os direitos do Público-alvo de conhecer e de identificar os Produtos Químicos Perigosos
que utilizam e os Riscos que eles oferecem;
- a utilização de um sistema simples de identificação, de fácil entendimento e aplicação,
nos diferentes locais onde as produtos químicos perigosos são utilizados;
- a necessidade de compatibilização deste sistema com o critério de classificação para
todos os Riscos enquadrados pelo Sistema Global Harmonizado;
- a necessidade de facilitar acordos internacionais e de proteger o Segredo Industrial e as
Informações Confidenciais;
2
-
a capacitação e o treinamento dos trabalhadores;
-
e a educação e a conscientização dos consumidores.
O Rótulo de Segurança de Produtos Químicos Perigosos faz parte do sistema de
classificação e de informações para uso de Produtos Químicos Perigosos no trabalho.
O Rótulo de Segurança de Produto Químico Perigoso fornece informações sobre os
Riscos de Substâncias ou Preparados e sobre as medidas relativas à segurança,
à
saúde e ao meio ambiente.
O Rótulo de Segurança de Produto Químico Perigoso é um dos meios utilizados para
transferir informações essenciais e básicas sobre os Riscos de um Produto Químico
Perigoso (incluindo informações sobre o transporte, o manuseio, a armazenagem e as
ações de emergência) do Fornecedor ao Público-alvo do mesmo.
A Ficha de Informação de Segurança de Produto Químico – FISPQ é um outro meio
utilizado para fornecimento dessas informações. O Anexo F fornece a correlação entre
as informações do Rótulo de Segurança de Produto Químico Perigoso e os da FISPQ
(conforme NBR 14725).
Esta norma estabelece condições para criar consistência no fornecimento de informações
essenciais e básicas sobre questões de segurança, saúde e meio ambiente, relacionadas
ao Produto Químico Perigoso.
Para estabelecer uniformidade, certos requisitos foram definidos sobre a forma como as
informações relativas ao produto devem ser apresentadas.
Esta Norma permite flexibilidade para adaptar diferentes formas de afixar, imprimir ou
anexar o Rótulo de Segurança de Produto Químico Perigoso à embalagem de Produto
Químico Perigoso.
As obrigações do Público-alvo de um Produto Químico Perigoso
estão além da
abrangência desta norma. Algumas delas estão incluídas , no entanto, para que seja feita
uma diferença clara entre as obrigações do Fornecedor do Produto Químico e àquelas
Público-alvo do mesmo.
Considerações ORIENTATIVAS sobre o Público-alvo.
Para fins desta norma foram considerados os seguintes Públicos-alvo:
Empregadores e trabalhadores:
3
Empregadores e trabalhadores precisam conhecer, de forma clara, os Riscos
específicos dos Produtos Químicos Perigosos usados e manuseados nos locais de
trabalho, bem como devem ter acesso à informação sobre os Métodos Preventivos,
relativos aos possíveis Perigos que podem ser causados por estes Riscos.
O rótulo de segurança de produto químico perigoso, todavia, não é a única fonte
desta informação, que também encontra-se disponível na FISPQ e no Programa de
Segurança, Saúde e Meio Ambiente no local de trabalho.
Consumidores
Providenciar Informação acessível aos consumidores nos mais simples e fáceis
termos de entendimento mostra-se um considerável desafio. Por este motivo, a
fácil compreensão é de particular importância para esse segmento de Público-alvo,
uma vez que os consumidores, de maneira geral, não são submetidos a programas
específicos de treinamento e a segurança na utilização dos Produtos Químicos
Perigosos baseia-se, simplesmente, na informação disponível no Rótulo de
Segurança de Produto Químico Perigoso.
Profissionais ligados ao atendimento de emergências e ao transporte
Os profissionais ligados ao atendimento de emergências necessitam de
informações claras. Essas informações são aplicadas no evento de um acidente
com o produto durante o transporte e a sua armazenagem ou nos locais de
trabalho.
Através dos Rótulos de Segurança dos Produtos Químicos Perigosos, estes
profissionais tem acesso às Informações essenciais e básicas sobre os Produtos
Químicos Perigosos, inclusive através do uso de símbolos padronizados.
Tendo em vista o grau de complexidade destas situações de emergência, muitas
vezes podem ser necessárias, a estes profissionais que atendem a emergências,
informações complementares àquelas disponíveis nos rótulos de segurança de
Produtos Químicos Perigosos e que podem ser obtidas através dos telefones de
emergência do fabricante ou de empresa contratada por ele para este fim.
No caso específico dos profissionais ligados ao transporte, informações mais
detalhadas sobre produtos químicos perigosos (conforme legislação de transporte
específica em vigor), sobre seus riscos e sobre procedimentos a serem adotados
em diferentes situações de emergência devem ser obtidas através da ficha de
emergência.
1 Objetivo
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O objetivo desta Norma é estabelecer informações básicas, mínimas e necessárias, a
serem incluídas no Rótulo de Segurança de Produto Químico Perigoso de modo a
assegurar, ao Público-alvo, informações relativas à saúde, à
segurança e ao meio
ambiente.
Esta norma apresenta orientações para a elaboração e o preenchimento de um Rótulo de
Segurança de Produto Químico Perigoso .
Esta norma define especificamente:
-
as Informações a serem incluídas no Rótulo de Segurança de produto químico
perigoso; e
-
as condições de sua aplicabilidade ou utilização.
Os dispositivos desta norma se aplicam a todos os produtos químicos perigosos. Em caso
de conflito dos termos desta norma com eventual legislação vigente, prevalecem os
termos da legislação.
Esta norma não se aplica aos Produtos Químicos Perigosos em fase de processamento
dentro do estabelecimento fabril e/ou industrializador, incluindo-se amostras e pequenos
volumes para ensaio em laboratório, ficando a critério do empregador as providências de
informação de proteção de seus trabalhadores e/ou outras pessoas que possam ter
contato com o produto.
Esta Norma não se aplica aos produtos já fabricados e rotulados antes da sua entrada em
vigência. Estes produtos terão seus rótulos válidos até o término do seu prazo de
validade.
Esta norma não se aplica a resíduos.
Esta norma não define um formato fixo.
2 Referência normativa
As normas relacionadas a seguir contêm disposições que, ao serem citadas neste texto,
constituem prescrições para esta Norma. As edições indicadas estavam em vigor no
momento desta publicação. Como toda norma está sujeita a revisão, recomenda-se
àqueles que realizam acordos com base nesta norma que verifiquem a conveniência de
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se usarem edições mais recentes das normas citadas a seguir.
A ABNT possui a
informação das normas em vigor em um dado momento.
Lei 6514 de 22/12/77.
Decreto 2657 de 03.07.1998 - Promulga a Convenção 170 da Organização Internacional
do Trabalho, relativa à Segurança na Utilização de Produtos Químicos no Trabalho.
Portaria 3214 do Ministério do Trabalho - NR26.
NBR 14725 – Ficha de Informação de Segurança de Produtos Químicos.
NBR 7500 Além das regulamentações aplicáveis a outros aspectos da rotulagem.
3 Definições
(Só podem constar na norma as definições mencionadas no corpo do texto).
(A serem incluídas durante e ao final da elaboração da norma.)
Para os propósitos desta norma, aplicam-se as seguintes definições:
Definições propostas pelo Sub-GT Rotulagem:
Definições Norma de Rotulagem (Versão 12.09.2002)
3.1 Conteúdo Geral de um Rótulo de Segurança de Produto Químico Perigoso:
Cada um dos tipos de informação incluídos no Rótulo de Segurança de Produto Químico
Perigoso. Exemplo: Pictograma.
3.2 Dano: Lesões físicas e/ou prejuízos à saúde, ao meio ambiente ou à propriedade.
3.3 Embalagem Externa: É a embalagem destinada a acondicionar o produto para fins
de transporte.
3.4 Embalagem Interna: É a embalagem que acondiciona diretamente o produto.
3.5 Fornecedor: Parte responsável (o fabricante, o retalhista, o industrializador e o
importador) por tornar um Produto Químico Perigoso disponível para o Público-alvo.
(pessoal verificar se não é melhor definir que é o fabricante, o retalhista, o industrializador
e o importador !!)
3.6 Identificação do Produto: Nome ou número utilizado para identificar um Produto
Químico Perigoso no Rótulo de Segurança de Produto Químico Perigoso ou na FISPQ, de
modo que o usuário possa identificar inequivocamente a substância ou a mistura química
num particular meio de uso. Exemplo: pelo consumidor ou no local de trabalho.
3.7 Industrializador: Agente que efetue qualquer operação que modifique a natureza, o
funcionamento, o acabamento, apresentação ou a finalidade do produto, ou que o
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aperfeiçoe para o consumo, salvo se o acabamento (embalagem) se destinar
exclusivamente para o transporte.
3.8 Informações: São as contidas no item 4.2 desta norma.
3.9 Informações Confidenciais: São todas as informações que, caso sejam divulgadas a
um concorrente, podem resultar prejudicial para a atividade do fornecedor.
3.10 Métodos Preventivos: São medidas recomendadas a serem tomadas para
minimizar ou prevenir efeitos adversos, resultantes da exposição a um Produto Químico
Perigoso, da sua armazenagem ou do seu manuseio inadequados.
3.11 Perigo: Fonte potencial de dano.
3.12 Pictograma: Composição, que pode incluir um símbolo e outros elementos gráficos,
com a qual pretende-se transmitir informação espcífica.
3.13 Preparado: Mistura ou solução composta de duas ou mais substâncias.
3.14 Produto Químico Perigoso: É o produto químico classificado como perigoso para a
saúde, a segurança e/ou o meio ambiente em conformidade com o critério de
classificação determinado pela NBR ....... . Para efeitos desta Norma, esta denominação
não se limita aos produtos perigosos para o transporte, segundo regulamentação
específica da ONU, sendo mais abrangente do que esta.
3.15 Programa de Segurança, Saúde e Meio Ambiente: É um conjunto de ações
voltadas a minimização dos riscos no local de trabalho para a segurança e proteção da
saúde e do meio ambiente.
3.16 Público-alvo: São os empregadores, os trabalhadores, os consumidores e os
profissionais ligados às ações de emergência e ao transporte.
3.17 Risco: Probabilidade de ocorrência de perigos que causem danos e grau de
severidade do dano.
(REVISAR) 3.18 Rótulo de Segurança de Produto Químico Perigoso: É o conjunto de
informações sobre o produto Químico Perigoso, consideradas relevantes quanto à saúde,
à segurança e/ou ao meio ambiente ao seu uso, que é afixado, impresso ou anexado à
Embalagem Interna do Produto Químico Perigoso ou na sua Embalagem Externa em
caso de exportação. Esse rótulo não se confunde com o previsto na NBR 7.500 destinada
exclusivamente para o transporte, mas pode incluir os requisitos previstos na legislação
referente aos produtos considerados perigosos para o transporte, nos diferentes modais.
O Rótulo de Segurança de Produto Químico Perigoso pode estar consito no rótulo do
produto.
3.19 Segredo Industrial: São informações confidenciais.
3.20 Sistema Globalmente Harmonizado (GHS): É um c onjunto de regras, dentre
outras, de classificação e rotulagem de produtos químicos que visa estabelecer uma
comum e consistente base de classificação e comunicação de riscos do Produto Químico
Perigoso.
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3.21 Substância: Elemento químico ou compostos de produto químico, no estado natural
ou obtidos por qualquer processo de produção, incluindo qualquer aditivo necessário para
garantir a estabilidade do produto e qualquer impureza resultante do processo utilizado,
mas excluindo qualquer solvente que possa ser separado sem afetar a estabilidade da
substância ou alterar sua composição.
(As definições abaixo são da norma NBR 14725 - FISPQ).
3.1 controle de exposição: Todos os tipos de medidas de precaução para proteger o usuário do produto
químico.
3.2 dano: Lesões físicas e/ou prejuízos à saúde, ao meio ambiente ou à propriedade.
3.3 efeito aditivo: Efeito quantitativamente igual à soma dos efeitos produzidos
individualmente por dois ou mais agentes tóxicos.
3.4 efeito de potenciação: Efeito que ocorre quando um agente tóxico tem seu efeito aumentado por agir
simultaneamente com agente não tóxico.
3.5 efeito toxicologicamente sinérgico: Efeito quantitativamente maior que a soma dos efeitos produzidos
individualmente de dois ou mais agentes tóxicos. Efeito maior que o aditivo.
3.6 fornecedor: Parte responsável por tornar um produto químico disponível para um usuário.
3.7 ingrediente: Constituinte de um produto químico.
3.8 perigo: Fonte potencial de dano.
3.9 preparado: Mistura ou solução composta de duas ou mais substâncias.
3.10 produto químico: Substância ou preparado.
3.11 receptor: Parte que recebe um produto químico de um fornecedor para uso industrial ou profissional, tal
como armazenagem, manuseio, processamento, embalagem ou distribuição.
3.12 risco: Probabilidade de ocorrência de perigos que causem danos e grau de severidade do dano.
3.13 segurança: Ausência de riscos inaceitáveis de danos.
3.14 substância: Elemento químico ou compostos de produto químico, no estado natural ou obtidos por
qualquer processo de produção, incluindo qualquer aditivo necessário para garantir a estabilidade do produto
e qualquer impureza resultante do processo utilizado, mas excluindo qualquer solvente que possa ser
separado sem afetar a estabilidade da substância ou alterar sua composição.
subtítulo: Subdivisão do título-padrão onde estão relacionadas as informações.
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3.15 uso devido: uso de um produto ou processo sob condições ou para propósitos de acordo com as
especificações e instruções recomendadas pelo fornecedor, incluindo informações para fins de publicidade.
3.16 uso indevido razoavelmente previsível : Uso de um produto ou processo sob condições ou para
propósitos não indicados pelo fornecedor, mas que possam acontecer, induzidos pelo aspecto e
características do produto, combinado com ou resultante de comportamento humano normal.
3.17 usuário: O mesmo que receptor.
(As definições abaixo são provenientes do documento do GHS. Não se encontram em ordem alfabética.)
3.19 liga: Uma liga é um material metálico, homogêneo quando em uma escala macroscópica, consistindo de
dois ou mais elementos combinados de tal forma que não podem ser prontamente separados por meios
mecânicos. As ligas são consideradas como sendo misturas para o propósito de classificação desta norma.
3.20 identidade de substância química: nome que identifica inequivocamente uma substância química.
Pode ser o nome oficial segundo a IUPAC (International Union of Pure and Apllied Chemistry) ou o Chemical
Abstracts, ou um nome técnico.
3.21 categoria de perigo: Sub-divisão de uma classe de perigo. Exemplos: A classe "tóxico agudo oral" tem
cinco categorias de perigo e a classe "líquido inflamável" tem quatro categorias de perigo.
3.22 classe de perigo.
Termo usado para descrever a natureza do perigo físico, à saúde e ao meio
ambiente. Exemplo: carcinogênico, inflamável, tóxico oral agudo.
3.23 declaração de perigo:
Expressão para uma classe ou categoria de perigo que descreve a
natureza do perigo ou do produto perigoso, incluindo, quando apropriado, o grau de perigo.
3.24 Rótulo de Segurança de Produto Químico Perigoso: Conjunto apropriado de escritos, impressos ou
elementos de informações gráficas a respeito de um produto químico perigoso, considerados como relevantes
ao seu uso, que é afixado, impresso ou anexado no recipiente do produto perigoso ou na sua embalagem
externa.
3.25 elemento do Rótulo de Segurança de Produto Químico Perigoso
Cada
um
dos
tipo
de
informação incluídos no Rótulo de Segurança de Produto Químico Perigoso. Exemplo: pictograma.
3.26 pictograma:
Composição, que pode incluir um símbolo e outros elementos gráficos,
com a qual pretende-se transmitir informação específica.
3. 27 declaração preventiva:
Expressão (e/ou pictograma) que descreve medidas recomendadas a
serem tomadas para minimizar ou prevenir efeitos adversos, resultantes da exposição a um produto químico
perigoso, da sua armazenagem ou do seu manuseio inadequados.
3.28 identificador de produto:
Nome ou número usado para identificar um produto químico perigoso no
Rótulo de Segurança de Produto Químico Perigoso ou na FISPQ, de modo que o usuário possa identificar
inequivocamente a substância ou a mistura química num particular meio de uso. Exemplo: no transporte, pelo
consumidor ou no local de trabalho.
3.29 palavra de alerta:
Palavra usada no Rótulo de Segurança de Produto Químico Perigoso para indicar o
nível relativo de severidade do perigo e/ou para alertar o usuário para um potencial perigo do produto químico.
3.30 elemento suplementar do Rótulo de Segurança de Produto Químico Perigoso.
Qualquer
tipo adicional de informação fornecida no recipiente de um produto químico perigoso, que não é exigido ou
especificado por esta norma. Em alguns casos esta informação pode ser exigida por outra autoridade
competente ou pode ser informação adicional providenciada na descrição do fabricante/distribuidor.
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3.31 símbolo:
Elemento gráfico utilizado para transmitir sucintamente alguma informação.
3.32 nome técnico:
Nome geralmente usado no comércio, em regulamentos e em códigos para
identificar uma substância ou uma mistura, salvo o nome IUPAC ou CAS, e que é reconhecido pela
comunidade científica.
3.33 rotulagem: O ato de identificação impresso ou litografado, bem como dizeres ou figuras pintadas ou
gravadas a fogo, por pressão ou decalque, aplicados sobre quaisquer tipos de embalagem unitária de
produtos químicos ou afins, ou sobre qualquer outro tipo de protetor de embalagem incluída a
complementação sob forma de etiqueta, carimbo indelével, bula ou folheto.
(A definição abaixo é proveniente da NBR 7500.)
3.34 Rótulo de Segurança de Produto Químico Perigoso: Local onde constam a identificação do produto e
as informações primárias de manuseio, armazenamento, transporte e descarte. Inclui o número de risco, o
número ONU e o nome apropriado para embarque.
O(s) rótulo(s) de risco e os símbolo(s) de perigo e/ou manuseio pode(m) estar incluídos no Rótulo de
Segurança de Produto Químico Perigoso. A embalagem deve conter o Rótulo de Segurança de Produto
Químico Perigoso, bem como os demais rótulos, podendo conter também os demais símbolos, conforme o
caso. O Rótulo de Segurança de Produto Químico Perigoso deve ser impresso ou litografado, pintado ou
gravado a fogo, aderido por pressão ou decalque ou carimbado de forma indelével, aplicado sobre quaisquer
tipos de embalagem de produtos químicos.
(A definição abaixo é proveniente da Convenção 170 da OIT - Artigo 2o..)
3.35 produto químico perigoso: Produto químico classificado como perigoso para a saúde, a segurança e o
meio ambiente em conformidade com o critério de classificação adotado ou sobre o qual existam informações
pertinentes indicando que ele implica em risco. Para efeitos desta norma, esta denominação não se limita aos
produtos perigosos para o transporte, segundo Regulamentação específica da ONU, sendo mais abrangente
do que esta.
3.36 Industrializador Ver Lei do IPI
3.37 Fabricante Ver Lei do IPI
3.38 Retalhista Ver Lei do IPI
3.39 Importador Ver Lei do IPI
3.40 Público-alvo: São os empregadores, os trabalhadores, os consumidores, os
profissionais ligados ao atendimento de emergências e de transporte.
3.41 Sistema Global Harmonizado de Comunicação de risco (GHS):
3.42 GHS: Ver Sistema Global Harmonizado de Comunicação de Risco.
3.43. Composição.
3.44. Condições normais de uso e armazenagem.
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4 Requisitos do Rótulo de Segurança de Produto Químico Perigoso
4.1 Aspectos Gerais
Um Rótulo de Segurança de Produto Químico Perigoso aplica-se a um produto químico
perigoso como um todo. O produto químico perigoso deve ser classificado conforme
ANEXO ? DESTA NORMA OU NORMA DE CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTOS
QUÍMICOS PERIGOSOS DA ABNT (DEPENDE DO GT DE CLASSIFICAÇÃO) e, quando
aplicável, a legislação específica de transporte.
O Rótulo de Segurança de produto químico perigoso contém as informações essenciais e
básicas de um produto relativas à segurança, à saúde e ao meio ambiente. Informações
mais detalhadas devem ser informadas pelo fabricante OU fornecedor (?) ou obtidas pelo
Público-Alvo na FISPQ.
Nota: A FISPQ é obrigatória para todos os produtos químicos, servindo de fonte de
informação quanto aos perigos relativos à saúde, à segurança, ao meio ambiente e ao
transporte.
Uma vez que o Rótulo de Segurança de produto químico perigoso é meramente
relacionado ao produto, este não leva em conta todas as situações que possam ocorrer
na sua utilização. Portanto, o Rótulo de Segurança de produto químico perigoso constitui
apenas parte da informação necessária para a elaboração de um Programa de
Segurança, Saúde e Meio Ambiente.
O Rótulo de Segurança de produto químico perigoso deve ser consistente com as
informações da FISPQ e atender a esta norma no momento em que o produto químico
perigoso está sendo produzido ou importado.
A informação do Rótulo de Segurança de Produto Químico Perigoso não é confidencial.
4.1.1 Público-alvo
Na identificação do público-alvo da rotulagem foi levada em consideração o uso potencial
dos produtos químicos perigosos.
Esta norma tem por objetivo estabelecer os requisitos que devem compor os
rótulos de segurança de produtos químicos perigosos. O Rótulo de Segurança de
11
um Produto Químico Perigoso destinado a um determinado público-alvo pode
incluir requisitos adicionais não previstos nesta norma.
4.1.2 Responsabilidades:
4.1.2.1 Fabricante:
O fabricante deve fornecer o produto químico perigoso identificado com Rótulo de
Segurança de produto químico perigoso , no qual estão relatadas informações
essenciais e básicas quanto aos riscos à saúde, à segurança e ao meio ambiente.
O fabricante deve atualizar as informações contidas no rótulo de segurança de produto
químico perigoso por meio da FISPQ e torná-la disponível ao público-alvo por telefone,
fax, internet ou correio, etc. Caso o item atualizado da FISPQ implique em aumento da
severidade do perigo, cabe ao fabricante adotar outras providências que julgar
necessárias.
O industrializador, o retalhista, o fornecedor e o importador equiparam-se ao fabricante
para fins desta norma.
4.1.2.2 Público-alvo:
O Público-alvo do Produto Químico Perigoso é responsável por agir de acordo com uma
avaliação de riscos, tendo em vista as suas condições de uso e por tomar as medidas de
precaução necessárias quanto aos perigos relevantes do Produto Químico Perigoso.
O Público-alvo do produto
deve preservar o seu Rótulo de Segurança de Produto
Químico Perigoso.
4.1.3 Compreensibilidade:
A compreensibilidade da informação de segurança faz parte do sistema global
harmonizado (GHS) de informação de riscos. Por este princípio, o Rótulo de Segurança
de Produtos Químicos Perigosos deve ser suficientemente claro, conciso e objetivo para
que possa ser entendido. O atendimento a esta norma constitui requisito mínimo para se
garantir a compreensibilidade da informação de segurança.
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4.1.4 Informações Confidenciais:
As condições adotadas para a proteção da informação confidencial
não podem
comprometer a saúde e a segurança dos trabalhadores ou consumidores, e a proteção do
meio ambiente. Por este motivo, os riscos associados a produtos químicos perigosos
protegidos por estes critérios devem ser divulgados.
4.2 Conteúdo geral de um Rótulo de Segurança de Produto Químico Perigoso :
Um Rótulo de Segurança de Produto Químico Perigoso deve conter as seguintes
Informações sobre o produto químico perigoso que estão detalhadas no Anexo A:
a) Identificação do Produto e do fabricante ou importador, quando for o caso.
b) Composição química e identificação do perigo
c) Expressões de risco e Informações de perigo/risco.
d) Informações de Segurança.
e) Outras informações.
Os textos de um Rótulo de Segurança de Produto Químico Perigoso devem ser breves,
precisos, redigidos em termos simples e de fácil compreensão, de modo a evitar riscos
resultantes das condições normais de uso e de armazenagem razoavelmente previsívies
do produto.
4.3 Especificações
As informações tulo de segurança de Produto Químico Perigoso devem estar agrupadas.
Os Pictogramas não precisam estar inseridos no Rótulo de Segurança de Produto
Químico Perigoso, podendo constar da sua própria Embalagem.
VER ANEXO A Item 4
4.3.1 Dimensões Mínimas de Letras para Rótulos de Segurança de Produtos
Químicos Perigosos:
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As dimensões das letras e algarismos empregados nos Rótulos de Segurança de Produtos Químicos
Perigosos devem ser tais que as segurem a clareza e a legibilidade das informações obrigatórias, não sendo,
entretanto, permitido o emprego de tipo de letra de tamanho inferior a 1 mm (um milímetro).
4.3.2 Material
O Rótulo de Segurança de Produto Químico Perigoso deve ser feito de material
resistente às condições normais de uso e armazenagem.
4.3.3 Idioma
Todas as informações de segurança constantes no Rótulo de Segurança de Produto
Químico Perigoso devem estar redigidas no idioma oficial do Brasil. Não há restrições ao
uso concomitante de outros idiomas no Rótulo de Segurança de Produto Químico
Perigoso.
No caso de exportação de produtos, as Embalagens Internas podem conter rótulos de
segurança em outro idioma, desde que a Embalagem Externa contenha um Rótulo de
Segurança de Produto Químico Perigoso no idioma oficial do Brasil.
4.3.4 Cores
As informações do Rótulo de Segurança de Produto Químico Perigoso devem estar em
cores contrastantes com o local da inscrição.
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Anexo A
(Normativo)
Instruções para a elaboração de um Rótulo de Segurança de Produto Químico
Perigoso
As instruções a seguir são orientações para a elaboração de um Rótulo de Segurança de
Produto Químico Perigoso. Seu propósito é assegurar que o conteúdo de cada uma das
informações relacionadas habilite os usuários a tomarem as medidas essenciais e básicas
quanto aos riscos à segurança, à proteção da saúde no local de trabalho e ao meio
ambiente.
HÁ ITENS QUE SÂO A OU J NA NBR 14725? (DISPONIBILIDADE DA INFORMAÇÃO).
1
Identificação do Produto e do fabricante ou importador, quando for o caso.
O Rótulo de Segurança de Produto Químico Perigoso deve conter o nome do
produto conforme utilizado na FISPQ, bem como o número de telefone de
emergência (24 horas).
Nota: O(s) telefone(s) de emergência deve(m) suprir com as informações sobre
saúde (incluindo informações toxicológicas), segurança e meio ambiente.
2
Composição química e identificação de perigo:
O Rótulo de Segurança de Produto Químico deve conter os nomes dos ingredientes
ou impurezas que contribuem para o perigo da substância ou do preparado, através
do seu nome químico comum ou genérico e a sua concentração ou faixa de
concentração. Não é necessário informar a composição completa.
Para definição dos ingredientes ou impurezas que contribuem para o perigo devem
ser observados os limites estabelecidos na Norma sobre Classificação (NBR XXXX).
Este(s) perigo(s) associado(s) ao produto deve(m) ser informado(s) por meio de
seus pictogramas, estabelecidos no anexo D desta Norma. Os símbolos utilizados
nos pictogramas devem estar de acordo com a NBR de Classificação. (CONFIRMAR
COM GT DE CLASSIFICAÇÃO).
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3
Expressão de risco e Informações de perigo/risco
Devem ser incluídas no rótulo de segurança de produto químico perigoso as
expressões de risco, quando aplicáveis, e as informações de perigo/risco, que
devem estar de acordo com a norma de classificação (NBR XXXX) (OS TEXTOS
DESTAS EXPRESSÕES E INFORMAÇÕES SÃO OBRIGATÓRIOS!). CONFIRMAR
COM GT DE CLASSIFICAÇÃO).
4
Informações de Segurança
As informações de segurança (declarações contidas no Anexo B e Pictogramas)
aplicáveis devem (?) ser incluídas no rótulo de segurança de produto químico
perigoso.
VER ITEM 4.3 da Norma
Estas declarações, contidas no anexo B, compreendem:
-
declarações de risco fíisico;
-
declarações para evitar potencial uso indevido e exposição à saúde;
-
declarações com medidas aplicáveis nos casos de acidentes com o produto; e
-
declarações quanto à proteção ambiental e medidas apropriadas de disposição.
O Anexo B apresenta exemplos de declarações de segurança que podem ser
utilizadas.
Quando aplicável, devem ser incluídos também os pictogramas de segurança
(Anexo D).
5
Outras Informações
O rótulo de segurança de produto químico perigoso deve conter a seguinte frase:
“A FISPQ deste produto químico perigoso pode ser obtida por meio de (telefone nr.,
fax nr., e-mail, “site” e/ou outros).”
Outras informações de segurança podem ser fornecidas.
16
ANEXO B Declarações de segurança.
(Orienattivo).
INFORMAÇÕES PREVENTIVAS
Este anexo lista as frases. frequentemente usadas, pelos sistemas existentes na divulgação de informações
preventivas . Não é uma lista exaustiva, mas foi elaborada para expor exemplos de informações que podem
ser apropriadas para determinados rótulos destinados à uma específica substância ou mistura. Sistemas ou
fornecedores podem fazer uso daquelas que sejam os mais apropriados para a situação especifica.l
Onde uma declaração contém palavras em parênteses, qualquer das palavras em parênteses pode ser usada
além da informação central contida na frase, ou em vez de alguma dessa informação, como apropriada. ex.: ”
Mantenha-se afastado do calor” ou “Mantenha-se afastado do calor e faíscas” ou “Mantenha-se afastado das
faíscas e chama” etc. Similarmente, declarações de diferentes grupos podem ser usados em combinação, ex.:
“Mantenha-se afastado do calor e fontes de ignição e estoque em um lugar frio bem ventilado”.
O IPCS Programa Cartas de Segurança de Substâncias Químicas (??) inclui um guia compilador, o qual
providencia algumas explicações de declarações preventivas e o contexto para seu uso. Essa e outras fontes de
referência para o uso de declarações preventivas serão referidas ou providenciadas no documento de
orientação.
1.
Declarações para riscos físicos
1.1.
Líquidos, sólidos e gases inflamáveis
1 Advertência de fontes de ignição
Mantenha afastado do fogo- [ - Não Fume]
Mantenha afastado de calor- [faíscas] [e chama] [- Não Fume]
Mantenha afastado de calor e fontes de ignição [- Não Fume]
Mantenha afastado de fontes de ignição – Não Fume
Evite contato com calor e fontes de ignição [e oxidantes] – [Não Fume]
Não abra chamas, nem faíscas e não fume
Tenha meios de prevenção contra cargas estáticas
Não use ferramentas que produzam faíscas.
Mantenha afastado da luz direta do sol
2 Precauções sobre o recipiente
Mantenha o recipiente fechado
Mantenha o recipiente hermeticamente fechado
Mantenha o recipiente fechado quando não estiver em uso
Armazene em um recipiente hermeticamente fechado
Mantenha somente no recipiente original
17
3 Armazenagem de recipiente ou embalagem
Mantenha em lugar frio
Mantenha em temperatura abaixo de ....º C
Decompõe-se abaixo do ponto de ebulição à [ ] º C
Decompõe-se abaixo do ponto de fusão à [ ] º C
Mantenha o recipiente/embalagem em lugar bem- ventilado
Mantenha o recipiente/embalagem hermeticamente fechado em um lugar fresco e ,bem ventilado]
Mantenha somente no recipiente/embalagem original , em um lugar fresco e bem ventilado.
Mantenha o recipiente/embalagem hermeticamente fechado em um lugar bem ventilado.
Armazene em baixa temperatura, em lugar seco, bem ventilado, fora de calor e fontes de ignição]
Armazene e transporte obedecendo a listagem de embalagens de substâncias químicas perigosas
Âmbito limite de explosivo
4 Armazenagem separadamente de materiais incompatíveis
Não armazene e ou transporte com oxidantes etc.
Quando da armazenagem ou transporte , separe dos oxidantes [oxigênio], [explosivos], [halogênos], [ar
comprimido], [ácidos], [bases], [ e químicos alimentares] etc.
Não armazene e ou transporte com oxidantes, [ácidos], [e bases] etc.
5 Combate à incêndio
Use CO, pó químico (químico seco), ou espuma.
Em caso de incêndio, use[....]
1.2
Líquidos e sólidos de ignição espontânea
Use qualquer combinação das frases em 1.1 , e uma ou mais das seguintes:
Mantenha sobre......................... [inclua o nome do gás neutro]
Não permita contato com ar.
Proteja da luz, umidade e dano.
1.3.
Substâncias de auto – aquecimento
Use qualquer combinação das frase 1.1, em particular frases relativas à armazenagem separadamente dos
materiais incompatíveis, mais a seguinte:
Mantenha a uma temperatura abaixo de [ ].
1.4.
Substâncias que, em contato com água, emitem gases inflamáveis
Use qualquer combinação das frases em 1.1 como apropriada, mais uma ou mais das seguintes:
18
Mantenha afastado de água
Mantenha o recipiente seco
Nunca adicione água neste produto
Mantenha afastado de qualquer possível contato com água
Não contate com água
Não adicione água ao conteúdo, enquanto em um recipiente, por causa da violenta reação e possível flash de
fogo
Armazene em local seco, [proteja de umidade leve]
1.5.
Líquidos, sólidos e gases oxidantes
Use qualquer combinação das frases em 1.1 relatando as precauções a respeito de recipiente e armazenagem
do recipiente ou embalagem como apropriado, mais uma ou mais das seguintes:
Mantenha afastado de material combustível
Mantenha afastado de ( material incompatível a ser especificada pelo fabricante)
Mantenha afastado do contato com roupas e outros materiais combustíveis para
evitar incêndio
Previna contaminação com materiais prontamente oxidáveis e aceleradores de polimerização
Não armazene próximo a materiais combustíveis
A secagem deste produto em roupas ou materiais combustíveis pode causar incêndio
Ponha capas de segurança e argolas de borracha à prova de choque nos cilindros em transporte
Não armazene ou transporte com materiais inflamáveis/combustíveis etc
Quando armazenado, , Isole de redutores e materiais inflamáveis/combustíveis etc
Não armazene ou transporte com halogênos, ácido etc.
Quando do transporte e armazenagem , separe dos redutores, metais em pó etc
Peróxidos orgânicos
Use qualquer combinação das frases em 1.1 relatando as precauções a respeito de recipiente e armazenagem
do recipiente ou embalagem como apropriado, mais uma ou mais das seguintes:
Mantenha afastado do calor
Mantenha afastado de material combustível
Mantenha afastado de (material incompatível a ser especificado pelo fabricante)
Mantenha afastado do contato com roupas e outros materiais combustíveis para evitar fogo
Previna contaminação com materiais prontamente oxidáveis e aceleradores de polimerização
Não armazene perto de materiais combustíveis
A secagem deste produto na roupa ou materiais combustíveis pode causar incêndio
Ponha capas de segurança e argolas de borracha à prova de choque nos cilindros em transporte
Não armazene ou transporte com materiais inflamáveis/combustíveis etc
Quando da armazenagem, Isole de redutores e materiais inflamáveis/combustíveis etc
Não armazene ou transporte com halogênos e ácido etc.
Quando do Transporte e armazenagem separe dos redutores, metais em pó etc na
1.6.
Substâncias de auto-reatividade
Mantenha afastado do calor
Mantenha em temperatura não abaixo de ....º C
Mantenha afastado do fogo
Mantenha afastado do calor, [faíscas], [e chama]
Mantenha afastado de calor e fontes de ignição
Mantenha afastado de fontes de ignição
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Evite contato com calor e fontes de ignição
Não abra chamas, nem faíscas e não fume
Mantenha afastado de material combustível
Mantenha afastado de (material incompatível a ser especificado pelo fabricante)
Mantenha afastado do contato com roupas e outros materiais combustíveis para evitar fogo
Previna contaminação com materiais prontamente oxidáveis e aceleradores de polimerização
Não armazene materiais combustíveis próximo
Secagem desse produto em roupas ou materiais combustíveis podem causar incêndio
Ponha capas de segurança e argolas de borracha à prova de choque nos cilindros em transporte
Não armazene ou transporte com materiais inflamáveis/combustíveis etc
1.7.
Explosivos
Use qualquer combinação das frases em 1.1 relatando as advertências de fontes de ignição, mais uma ou mais
das seguintes:
Evite choque, [impacto], [atrito] [manuseio violento]
Mantenha afastado de fogo
Não abra chamas, nem faíscas e não fume
Mantenha afastado de fontes de ignição – Não Fume
Não use ferramentas que produzam faíscas
Armazene e transporte de acordo com a listagem de embalagens de substâncias químicas perigosas
Acima de...............[ ] vapor explosivo / misturas do ar podem ser formadas
Gás/ar ou vapor/misturas de ar são explosivos
Claramente partículas dispersadas de misturas explosivas com ar
Não use ar comprimido para encher, descarregar ou manusear
1.8.
Corrosivo para metal
Armazenagem e transporte segundo a listagem de embalagem de substâncias químicas
Convenientes materiais para contaminação (armazenagem e transporte) são listados no (M)SDS
Evite contato com pele e olhos
Não introduza na pele
Não introduza nos olhos
2)
Declarações para prevenir potencial uso e exposição incorreta à saúde
2.1.
Controles de ventilação
Uso somente em áreas bem ventiladas
Uso somente com adequada ventilação [ou sistema fechado de ventilação]
Não entre nas áreas onde são usado ou armazenados, mesmo que adequadamente ventilado
Uso somente com adequada ventilação para ter exposições ( Níveis de vôo de poeira, fumaça, vapor etc)
abaixo dos limites recomendados de exposição
Use ventilação suficiente para remover vapores ( fumaças, poeiras etc)
Use ventilação suficiente e/ou controle de engenharia em processamento de alta temperatura para prevenir
exposição aos vapores
Previna o desenvolvimento de vapor tomando providencias para que haja ventilação sufienete, durante e
depois do uso.
[Uso com] [ventilação], local de ventilação exausta [ou proteção respiratória].
Não use em áreas sem adequada ventilação.
20
2.2.
Medidas de higiene
Quando em uso não [fume], [coma] [ou beba]
Não coma, beba ou fume durante o trabalho
Lave as mãos antes de comer, [beber] [ou fumar]
Lave perfeitamente depois do manuseio
Evite todo contato. Estrita higiene.
Evite contato com pele ou olhos
Não introduza na pele
Não introduza nos olhos
2.3.
Equipamento de proteção pessoal
Uso conveniente [roupas de proteção], [luvas] [proteção de olhos/rosto]
Use roupas e luvas de proteção (especificar roupas de proteção e tipo de luvas)
Use proteção ocular (óculos de proteção, proteção facial ou óculos de segurança)
Use apropriado equipamento de proteção pessoal, evita contato direto.
2.4.
Equipamento de proteção respiratória
Em caso de ventilação insuficiente, use equipamento respiratório adequado;
Durante fumigação/pulverização, use equipamento respiratório adequado para.....................(palavra
apropriada a ser especificada pelo fabricante)
Quando esta substancia estiver em uso deve ser mantido à mão Ter disponível equipamento para auto controle de respiração de emergência ou respirador de rosto aéreo .
Sempre usar equipamento de auto – controle de respiração ou respirador de rosto aéreo enquanto estiver
usando essa substância química
Usar máscara ou respirador para pesticidas , devidamente homologados e certificados pelo Mtba
Usar (identificar específico projeto respiratório aprovado pelo Ministério do Trabalho
Usar NIOSH aprovada proteção respiratória (requerimentos US)
3.
Declarações explicando ação apropriada no caso de um acidente
3.1.
Derramamento
No caso de um derramamento, evacue a aérea perigosa.
No caso de um derramamento, consulte um perito
Para limpar o chão e todos objetos contaminados por esse material use (a ser especificado pelo fabricante)
Cubra com absorvente ou igual. Colete e descarte.
Cubra o material derramado com [....]
Absorva o líquido remanescente em areia ou absorvente neutro e remova a um local seguro.
Trate o líquido remanescente [com ....]
Sai com a lavagem o líquido derramado [restante] com abundância de água
Não sai com lavagem em esgoto
Evite peritir que adentre em canais de água e esgotos
Limpe o derramamento imediatamente
Deixe produzir gelo/solidificar e pegue como um sólido
Limpe e remova imediatamente
Use equipamento contra faísca quando pegar derramamento inflamável [remova todas fontes de ignição]
Introduza adequada ventilação para remover vapores, fumaças, poeiras etc.
Colete o líquido vazado em recipientes apropriados
Neiutralize o liquido derramado, cuidadosamente.
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Colete o líquido vazado em recipientes apropriados, o mais rápido possível
Não coloque de volta. No recipiente os materiais vazados no recipiente original.
Material derramado vazio
Limpe substâncias derramadas em [ ] recipientes;
Limpe substâncias derramadas em [ ]
recipientes; se umedecer primeiro para prevenir poeira.
Cuidadosamente neutralizar o restante. Após, lavar com água abundantemente.
Coletar o restante cuidadosamente .
Enxugar o restante em [,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,, ] então remover a um lugar seguro
Não absorver em serragem ou outros absorventes combustíveis.
NUNCA use jato direto de água no líquido
3.2.
Combate à incêndio
No caso de incêndio, use..................................................... (indicar o tipo preciso de equipamento de combate
à incêndio)
\nunca use água se esta aumenta o risco
Use CO2, pó químico ou espuma
Água pode ser usada para esfriar e proteger o material exposto
Deixe o gás queimar se o fluxo não pode ser interrompido
Interrompa o fluxo de abastecimento; se não é possível e não há risco nos arredores, deixe o fogo queimar por
si próprio; em outros casos, apague-o com (selecione meio apropriado da lista)
Em caso de fogo nos arredores: todos agentes de apagar o fogo permitidos
Em caso de fogo nos arredores: (use o agente apropriado)
Bombeiros deveriam usar roupas de proteção completa incluindo aparatos de auto - controle de respiração.
3.3.
Primeiros socorros
3.3.1.
Geral
Em caso de acidente ou se você sentir-se mal, procure advertência médica imediatamente ( mostre o rótulo
onde possível)
3.3.2
Acidente causado por inalação
Em caso de acidente por inalação, remova para o ar sinistro por fresco e descanse
Procure socorro médico imediato, se inalado.
[Remova a pessoa para local fresco e ventilado [descanso]
Remova para ar fresco imediatamente. Consiga atenção médica imediatamente.
Se sinais/sintomas continuarem, consiga atenção médica.
Aplique respiração artificial em caso de parada respiratória.
Se a respiração está funcionando, administre o oxigênio.
Metade em posição vertical
Respiração artificial se indicada
Respiração boca a boca não é indicada
Se inalado, dar oxigênio ou respiração artificial, chame um médico
Se inalado, dar AMYLIS NITRIS (??), chame um médico
3.3.3
Acidente causado por ingestão
Obter atenção médica imediatamente se ingerido
Se engolido, não induzir a vomitar: procure advertência médica imediatamente e mostre esse recipiente ou
22
rótulo.
Se engolido, procure advertência médica e mostre esse recipiente ou rótulo.
Se engolido, enxague a boca com água (somente se a pessoa está consciente)
Se engolido, e a vítima está consciente e alerta, induza a vomitar imediatamente, como orientado por médico
[Não induza a vomitar] [Se consciente, dar 2 copos com água. Consiga atenção médica imediatamente]
Beba (um copo) (dois copos) de água. Chame um médico (ou centro de controle de veneno imediatamente)
Enxague a boca
Dar uma mistura de substância insolúvel de carvão vegetal ativado na água para beber;
Induzir a vomitar (somente na pessoa consciente)
Não induzir a vomitar
Não dar nada para beber
Dar uma grande quantidade de água para beber.
Descanso
Usar luvas de proteção quando induzir a vomitar.
Se ingerido, beber morno, induzir a vomitar, irrigação gástrica, chame um médico
Se ingerido, beber morno, induzir a vomitar, irrigação gástrica, CATHARSIS (??), chame um médico
Se ingerido, beba óleo vegetal, induza a vomitar, chame um médico
Se ingerido, lave a boca com água, beba leite ou ovo branco.
Se ingerido, inunde o material no estômago com 5% de triosulfato de sódio
Se ingerido, inunde o material no estômago com 1% de triosulfato de sódio
Se ingerido, induza a vomitar, inunde o material no estômago com solução de bicarbonato de sódio
Se ingerido, induza a vomitar, limpando e inunde o material no estômago com óleo vegetal.
Se ingerido, inunde o material no estômago imediatamente com 2% de sulfato de cobre.
Se ingerido, inunde o material no estômago com solução de sulfato de sódio , CATHARSIS.
Se ingerido, induzir a vomitar, desmanche o material no estômago com soluções permaganato de potássio
Se ingerido, beba leite ou ovo branco, irrigação gástrica, chame um médico
Se ingerido, lave com água. Inunde com água o material no estômago da vítima, o qual não teve sintomas de
corrosão.
Se ingerido, induzir a vomitar, inunde o material no estômago com 60 ml de iodato de potássio.
3.3.4.
Acidente causado por contato na pele
Após o contato com a pele, tire imediatamente todas as roupas contaminadas e lave imediatamente com água
em abundância de (a ser especificado pelo fabricante) [Se a irritação desenvolver e persistir, consiga atenção
médica)
Se a irritação desenvolver e persistir, consiga atenção médica.
Imediatamente lave com tintura de sabão verde (?) em água corrente por 15 minutos. Inunde a pele com larga
quantidade de água. [ Se a irritação desenvolver-se e persistir, consiga atenção médica)
Imediatamente inunde a pele com larga quantidade de água. Remova as roupas contaminadas. Se a irritação
(vermelhidão, irritação da pele, bolhas) desenvolver-se, consiga atenção médica.
Lave as roupas contaminadas antes de reusar
Remover roupas e lavar inteiramente antes de usar
Remover roupas contaminadas e lavar as roupas antes de reusar. Inunde a área contaminada do corpo com
grande quantidade de água.
Lave a área contaminada do corpo com sabão e água fresca.
Se em contato com o corpo diretamente, imediatamente obter atenção médica
Inundar com água fresca se em contato com pele ou olhos.
Se queimadura de frio, chame um médico. Se contato com a pele, cubra imediatamente com 2% de nitrato de
prata.
3.3.5.
Acidente causado por contato com os olhos
Em caso de contato com olhos enxague com abundância de (a ser especificado pelo fabricante)
23
Imediatamente enxague os olhos por no mínimo 15 minutos. Consiga atenção médica.
Enxague os olhos com água por no mínimo 15 minutos. Consiga atenção médica se a irritação dos olhos
desenvolver-se ou persistir.
Mantenha as pálpebras afastadas e enxague com abundância de água por no mínimo de 15 minutos. Consiga
atenção médica.
Enxague os olhos com água por no mínimo de 15 minutos enquanto mantém as pálpebras abertas.
Remova as lentes de contato, se usadas. Consiga atenção médica imediatamente.
Primeiro enxágüe com abundância de água por vários minutos (remover lentes de contato se facilmente
possível), então vá ao médico.
Se em contato com os olhos diretamente, enxágüe suavemente com fluxo de água fresca inteiramente
INFORMAÇÕES PARA DISPOSIÇÃO APROPRIADA
E PROTEÇÃO AMBIENTAL
4.1.
Proteção ambiental
Fornecer informações sobre disposição apropriada, inclusive de resíduos e as demais que possam decorrer de
resíduos de acidentes, e outras apropriadas para evitar a contaminação ambiental.
ANEXO C Símbolos de Perigo/Risco e de Segurança
ANEXO D Pictogramas de Perigo/Risco e de Segurança
ANEXO E - Correlação
entre as informações do Rótulo de Segurança de Produto Químico Perigoso e
da FISPQ.
Elementos do rótulo
Identificação do produto e do fabricante
Composição / segredo industrial
Informações de risco
Comunicação do grau e tipo de risco (Palavra de advertência)
Correlação com as
seções da FISPQ
Seção 1
Seção 2
Seção 3
Seção 14
Símbolos de risco
Símbolos de risco físico
Múltiplos riscos e precedência de símbolos de risco
Informações de segurança
Medidas preventivas
Seção 15
Seção 16
Seção 10
Medidas de controle (EPI)
Seção 8
Orientações para casos de emergência
Seção 4
Seção 6
Frase remetendo à FISPQ
Nenhuma
Orientação de como obter a FISPQ
Seção 16
24
ANEXO F – Exemplo de Rótulo de Segurança de Produto Químico Perigoso.
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