CENTRO DE
CAPACITAÇÃO
E TREINAMENTO
LTDA
6º Fórum do Poder Legislativo Nacional
De 22 a 25 de janeiro de 2015
Auditório do Hotel Enseada, Av. Dr. Antônio Gouveia, 171, Pajuçara - Maceió/AL
tel: (82) 3214 - 3700
PROGRAMAÇÃO:
Inscrição e credenciamento: dia 22 das 14:00 às 19:00 h
Palestras: dias 23 e 24 a partir das 09:00 h
Entrega de certificados e documentação da empresa: dia 24 a partir das 17:30 h
Retorno a sua Cidade: dia 25
OBJETIVO
Capacitar, atualizar e treinar todos aqueles que atuam junto à Administração Pública Municipal, especialmente Presidentes de
Câmara, Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, advogados, contadores, servidores e estudantes.
PALESTRANTE DIA 23: Danilo Falcão
Advogado
Diretor Geral e Institucional do Centro de Capacitação e Treinamento LTDA
Pós-Graduado em Direito Público
Pós-Graduando em Direito do Estado pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia em parceria com a UFBA
Assessor e Consultor Jurídico de Câmaras Municipais
Palestrante em encontros e seminários regionais e nacionais direcionados ao Poder Legislativo Municipal
TEMA:
- Quem deve arcar com o pagamento de Vereador afastado para exercer cargo de Secretário Municipal ou outro equivalente
- Acumulação mandato eletivo X exercício de cargo público
- Algumas ponderações acerca do veto e da sanção
- Qual a consequência da rejeição do veto aposto pelo Prefeito
- Como encontrar os quoruns regimentais - maioria absoluta; maioria qualificada; maioria simples
- Contribuição providenciaria dos agentes políticos municipais - obrigatoriedade da contribuição - Lei 8.212/92
PALESTRANTE DIA 24: Alison Almeida
Advogado, com vasto conhecimento em Política e Direito Público e Administrativo;
Pós graduando em Direito Público pela Faculdade Baiana de Direito;
Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Salvador;
Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe/BA.
TEMA: O processo legislativo municipal e o funcionamento das Comissões
TAXA DE INSCRIÇÃO:
-O valor por participante é de R$ 430,00, incluindo material de apoio, certificado e coffee break no segundo dia de palestra. ENTRAR
EM CONTATO para informações sobre aquisição de pacote de adesão incluindo inscrição no evento, material de apoio, certificado e
coffee break no segundo dia de palestra, passagem aérea ida e volta, hospedagem nos dias do evento e transfer aeroporto/hotel,
hotel/aeroporto.
- Após realização do pagamento, confirmar via fax: (0XX71) 3336-2784 e encaminhar a relação dos participantes pelo email:
[email protected] - Conta Bancária: Banco do Brasil, Agência: 3459-2, Conta Corrente:
18540-X.
EMPENHO:
Falcão Centro de Capacitação e Treinamento LTDA ME, CNPJ: 14.111.829/0001-76, Rua Amélia Rodrigues, nº 108, sala 205 Graça - CEP: 40150-180, Salvador/BA.
INFORMAÇÕES E RESERVAS:
Tels.: (0XX71) 8800-8008
Tel/fax.: (0XX79) 3255-4858 / 9888-8008 / 8879-8007 - E-mail.: [email protected]
SITE: www.falcaocentrodecapacitacao.com
CNPJ: 14.111.829/0001-76 - Rua Amélia Rodrigues, nº 108, sala 205 - Graça - Salvador / BA
CEP: 40150 180 - Telefax: 79 3255-4858