RECOMENDA
Informações e inscrições no telefone: (16) 3603-9845
e pelo e-mail: [email protected]
Unidade I
Rua Abrahão Issa Halack, 980
Ribeirânia - Ribeirão Preto - SP
(16) 3603-9999
Unidade II
Rua Álvares Cabral, 790
Centro - Ribeirão Preto - SP
(16) 3603-9400
Unidade III
Rua Abrahão Issa Halack, 320
Ribeirânia - Ribeirão Preto - SP
(16) 3603-9200
www.uniseb.com.br
1ª Jornada de Estudos
Jurídicos
de 20/08 a 24/08/12
Cerimônia de Abertura: 19h15min
M. Reitor Dr. Chaim Zaher
Vice-Reitor Prof. Reginaldo Arthus
Diretora da Faculdade de Direito Profª. Karina Prado F. Bizerra
Autoridades Convidadas
20 de Agosto - Segunda-Feira
Palestrante: Dr. Ives Gandra da S. M. Filho
Tema: Os Princípios Jurídicos e
sua Densidade Normativa
Horário: 19h30min
Conheça o Palestrante: Bacharel em Direito
pela Universidade de São Paulo (1981) e
Mestre em Direito pela Universidade de
Brasília (1991), é Ministro do Tribunal
Superior do Trabalho desde de 1999. No
TST, preside a 7ª Turma e a Comissão de
Jurisprudência e Precedentes Normativos. É
professor do Instituto Internacional de Ciências Sociais (IICS) e da
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
do Trabalho (ENAMAT), da qual foi o 1º Diretor (2006). Coordena
as Revistas LTr e Magister de Direito do Trabalho. É membro da
Academia Nacional de Direito do Trabalho e da Academia Paulista
de Magistrados. Autor de 13 livros nas Áreas de Direito, Filosofia e
Literatura. Foi Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça
(2009-2011), Subprocurador-Geral do Trabalho (1988-1999) e
Assessor Especial da Casa Civil da Presidência da República
(1997-1999).
Palestrante: Dr. Inocêncio Mártires Coelho
Tema: Constituição e
Interpretação Constitucional
Horário: 21h
Conheça o Palestrante: Possui doutorado
pela Universidade de Brasília (1969) .
Atualmente é Presidente do Instituto
Brasiliense de Direito Público - IDP Ltda e
Docente Permanente do Instituto
Brasiliense de Direito Público - IDP Ltda.
21 de Agosto - Terça-Feira
Palestrante: Dr. Marcelo Viana Salomão
Tema: Princípios Constitucionais
Tributários
Horário: 19h
Conheça o Palestrante: Advogado. Mestre
e doutorando em Direito Tributário pela
PUC/SP. Coordenador Nacional do Instituto
Brasileiro de Estudos Tributários – IBET
(processo tributário). Professor convidado
da AGV, LFG e EPD. Sócio do escritório Brasil
Salomão e Matthes Advocacia.
Palestrante: Dr. Antonio Alberto Machado
Tema: Minimalismo Penal:
Retórica e Realidade
Horário: 21h
Conheça o Palestrante: Promotor de
Justiça em Ribeirão Preto- SP, Possui
mestrado e doutorado em Direito das
Relações Sociais pela PUC - SP. Livre-docente
pela UNESP. Professor de graduação e
pós-graduação do curso de direito da UNESP,
campus de Franca-SP. Membro fundador do MP Democrático.
Autor de várias obras literarias.
22 de Agosto - Quarta-Feira
Palestrante: Dr. Fredie Didier
Tema: O projeto de Reforma do
Novo Código de Processo Civil
Horário: 19h
Conheça o Palestrante: Bacharel em Direito
pela Universidade Federal da Bahia (1998),
mestrado em Direito pela UFBA (2002),
doutorado em Direito pela PUC - SP (2005),
pós-doutorado na Universidade de Lisboa
(2009) e livre-docência na USP (2012).
Atualmente é membro dos Institutos Brasileiro e Ibero-americano
de Direito Processual, da International Association of Procedural
Law e da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, coordenador do
curso de Direito da Faculdade Baiana de Direito, coordenador da
Especialização em Direito Processual Civil do Instituto Excelência e
membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual.
23 de Agosto - Quinta-Feira
Palestrante: Dr. Édis Milaré
Tema: Direito Ambiental:
Origem, Realidade e Perspectiva
Horário: 19h
Conheça o Palestrante:
Graduado pela Faculdade de Direito da
Universidade Mackenzie e Mestre em
Direitos Difusos e Coletivos pela Pontíficia
Universidade Católica - PUC/SP é
sócio-gerente e Consultor em Direito
Ambiental de Milaré Advogados, São Paulo/SP. Destaque em
Direito Ambiental no Brasil, de acordo com as publicações de
2010-2011 das Chambers Latin America, Pratical Law Company –
PLC Envioronment, Who’s Who Legal e Análise Advocacia 500.
Procurador de Justiça aposentado do Estado de São Paulo, foi o
primeiro coordenador das Promotorias de Justiça do Meio
Ambiente, Secretário do Meio Ambiente, professor de Direito
Ambiental, advogado e consultor jurídico ambiental.
24 de Agosto - Sexta-Feira
Palestrante: Dr. Antônio Cláudio da Costa Machado
Tema: A Reforma do Novo Código
de Processo Civil e o Substitutivo
Costa Machado
Horário: 19h
Conheça o Palestrante: Bacharel, Mestre e
Doutor em Direito pela USP. Professor de
Teoria Geral do Processo e Direito Processual
Civil da Faculdade de Direito da USP desde
1984. Professor dos cursos de pós-gradução
stricto sensu e lato sensu da Faculdade de Direito de Osasco –
Centro Universitário FIEO (UNIFIEO) desde 2000. Coordenador de
Direito Processual Civil da Escola Paulista de Direito (EPD) e
Coordenador Geral do DOTTOMONTEIRO – Cursos Jurídicos.
Twitter, Blogger e Autor de diversas obras jurídicas. Advogado,
Consultor Jurídico e parecerista em São Paulo.
Palestrante: Dr. Lênio Streck
Palestrante: Dr. Nelson Nery Júnior
Tema: Aspectos Constitucionais
do Novo Código de Processo Civil:
Avanços e Retrocesso
Horário: 21h
Conheça o Palestrante: Ex-Membro do
Ministério Público de São Paulo, além de
ser conhecido por seus serviços jurídicos,
Nelson Nery Junior é atualmente Professor
Titular da Faculdade de Direito da Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo
(PUC/SP) e da Faculdade de Direito da Universidade Estadual
Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP). Autor de diversos e
importantes artigos e pareceres nas áreas de Direito Civil, Direito
Comercial, Processo Civil, Direito Constitucional, Direito
Administrativo, Proteção ao Consumidor, Meio-Ambiente e
Direito Econômico, é proeminente por ser co-autor dos
anteprojetos que resultaram na Lei de Ação Civil Pública e no
Código de Defesa do Consumidor. É também responsável pelos
fundamentos de diversos trabalhos jurídicos, dos quais ressaltam
os conhecidos Comentários ao Código de Processo Civil, Código
Civil e Constituição Federal, todos best-sellers entre as
publicações jurídicas no Brasil.
Tema: O Constitucionalismo
Brasileiro e o
Pan-principiologismo: a
Hermenêutica de um Fenômeno
no Contexto da Crítica ao
Solipsismo Decisional
Horário: 21h
Conheça o Palestrante: Mestre e Doutor
em Direito pela UFSC Pós-doutor pela Universidade de Lisboa.
Professor titular do Programa de Pós-Graduação em Direito
(Mestrado e Doutorado) da UNISINOS. Professor permanente da
UNESA-RJ, de ROMA-TRE (Scuola Dottorale Tulio Scarelli), da
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra FDUC (Acordo
Internacional Capes-Grices) e da Faculdade de Direito da
Universidade de Lisboa. Coordenador do DASEIN Núcleo de
Estudos Hermenêuticos. Procurador de Justiça do Estado do Rio
Grande do Sul. Autor de vários livros nas linguas portuguêsa e
espanhola.
Local: Teatro
UniSEB
Rua Abrahão Issa Halack, 980