ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA CRF-BA, REALIZADA NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2009 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 Ao segundo dia do mês de novembro do ano dois mil e nove, às dezenove horas e vinte e cinco minutos, na sede deste Regional, localizada na Rua Dom Basílio Mendes Ribeiro, 127, Ondina, Salvador - BA, sob a Presidência do Dr. Altamiro José dos Santos, e com a presença dos Conselheiros Dr. Eustáquio Linhares Borges – Vice-Presidente, Dr. Jacob Germano Cabús – Tesoureiro, Dr. Cleuber Franco Fontes, Dra. Mara Zélia de Almeida, Dra. Edenia Socorro Araújo Santos, Dra. Ângela Maria de Carvalho Pontes, Dra. Cristina Maria Ravazzano Fontes, Dra. Sônia Maria Carvalho, Dra. Eliana Cristina de Santana Fiais, dos Farmacêuticos recém-eleitos, Dra. Tânia Maria Planzo Fernandes e Dr. Mário Martinelli Júnior, do Procurador Jurídico Antonio Marcelo Santana, do Coordenador da Fiscalização Dr. Luciano Maia Nascimento, do Administrador André Martins Barbosa, do Contador João Carlos Oliveira, da Secretária Executiva Simone Silva e da funcionária Maria Inês Kerner foi realizada mais uma Reunião Plenária Ordinária, convocada para esta data e horário. O Sr. Presidente cumprimentou os presentes e justificou as ausências do Conselheiro Dr. Clóvis Reis, e do Conselheiro Federal Jorge Antonio Piton Nascimento. Em seguida, sugeriu inverter a pauta, a fim de aguardar os demais farmacêuticos recém eleitos para iniciar a posse, passando para a segunda parte da pauta: Item I – Apreciação e Aprovação da Ata da Sessão Anterior: O Sr. Presidente colocou a ata da sessão anterior, realizada ordinariamente 03/11/09, para apreciação do Plenário, e a mesma foi aprovada por unanimidade de votos. Item II - Análise e Aprovação dos Balancetes Referentes aos Meses de Setembro/Terceiro Trimestre e Outubro de 2009: O Contador João Carlos informou que as Conselheiras Dra. Ângela Pontes, Dra. Eliana Fiais e Dra. Sônia Carvalho, membros da Comissão de Tomada de Contas, analisaram os referidos balancetes, esclarecendo que nada foi encontrado que impedisse a sua aprovação. Posto em discussão o parecer da Comissão de Tomada de Contas, o mesmo foi acatado pelos presentes por unanimidade de votos. Item III - DELIBERAÇÃO nº. 239/09: “DELIBERAÇÃO Nº. 239/09. Ementa: Concessão de Inscrição a Profissionais e Registro a Firmas. O Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia CRF-BA no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 10, letra “a” da Lei nº 3.820 de 11 de novembro de 1960, e de conformidade com a Deliberação tomada em Sessão Plenária realizada em 02 de dezembro de dois mil e nove, resolve: Art. 1- Homologar o registro das seguintes Firmas, no Quadro V: CRF-BA 11567 Bompreço Bahia Supermercados Ltda. – Santo Estevão, CRF-BA 11568 Bompreço Bahia Supermercados Ltda. – Feira de Santana, CRF-BA 11569 Farmácia 24 Horas de Manipulação Ltda. – Vitória da Conquista. Art. 2 - Conceder registro às seguintes Firmas, no Quadro V: CRF-BA 11570 R. J. R. Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda. – Porto Seguro, CRF-BA 11571 Auto de Oliveira Brandão – Caturama, CRFBA 11572 Maria de Fátima Alves Rodrigues – Heliopolis, CRF-BA 11573 Município de Queimadas, CRF-BA 11574 Município de Presidente Dutra, CRF-BA 11575 Município de Rio Real, CRF-BA 11576 Município de Baixa Grande, CRF-BA 11577 Município de Itaberaba, CRFBA 11578 Município de São Desidério, CRF-BA 11579 Município de Dom Basílio, CRF-BA 11580 Wilma Oliveira Figueiredo – Fátima, CRF-BA 11581 Alexandre Ferreira de Santana Farmácia ME – Cícero Dantas, CRF-BA 11582 Município de Poções, CRF-BA 11583 Formed Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. – Barreiras, CRF-BA 11584 Município de Dom Basílio, CRF-BA 11585 Município de Presidente Dutra, CRF-BA 11586 Nivaldo Fernandes da Rocha – Malhada de Pedras, CRF-BA 11587 Zelito Pereira Ribeiro – Barreiras, CRF-BA 11588 Município de Tabocas do Brejo Velho, CRF-BA 11589 Cezar Almicar de Jesus Souza ME – Lauro de Freitas, CRF-BA 11590 Município de Brejolândia, CRF-BA 11591 Município de São Desidério, CRF-BA 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 11592 Eliete Rodrigues do Couto ME – Salvador, CRF-BA 11593 Município de Mascote, CRFBA 11594 Farmácia Mercês Ltda. – Serrinha, CRF-BA 11595 Laboratório Sabin de Análises Clínicas Ltda. – Barreiras, CRF-BA 11596 Stella Reis Farmácia Ltda. – Salvador, CRF-BA 11597 M. G. da Silva & Cia. Ltda. – Milagres, CRF-BA 11598 P. Almeida – Farmácia e Drogaria Ltda. – Luis Eduardo Magalhães, CRF-BA 11599 L R Farmácias Ltda. – Itabuna, CRF-BA 11600 Farmácia do Trabalhador do Brasil Bahia Ltda. – Feira de Santana, CRF-BA 11601 Antonio da Silva Neves – Correntina, CRF-BA 11602 Camila Souza Gama – Cícero Dantas, CRF-BA 11603 Farmácia do Trabalhador do Brasil Bahia Ltda. – Feira de Santana, CRF-BA 11604 Drogaria do Caseb Ltda. – Feira de Santana, CRF-BA 11605 Farma Paulista Ltda. ME – Santana, CRF-BA 11606 L. N. Produtos Farmacêuticos Ltda. – Eunápolis, CRF-BA 11607 Farmácia Igrapiúna Ltda. – Igrapiúna, CRF-BA 11608 Atual Distribuidora de Alimentos Ltda. – Itatim, CRF-BA 11609 G. Barbosa Comercial Ltda. – Salvador, CRF-BA 11610 Laboratório de Análises Clínicas Ltda. – Feira de Santana, CRF-BA 11611 Flávio de Sousa Lima ME – Ituaçu, CRF-BA 11612 Ednei da Costa Ataíde – Santa Maria da Vitória, CRF-BA 11613 F. S. de Carvalho & Cia. Ltda. – Cícero Dantas, CRF-BA 11614 Farmácia Vida de Iaçu Ltda. – Iaçu, CRF-BA 11615 Sonho Farma Drogaria Ltda. ME – Simões Filho, CRF-BA 11616 Cal Barral & Cornacchia Importação e Exportação Ltda. – Salvador, CRF-BA 11619 Saúde Produtos para Diabetes e Nutrição Ltda. ME – Lauro de Freitas, CRF-BA 11620 Hipormed Distribuidora de Medicamentos e Material Médico Hospitalar Farma Ltda. – Senhor do Bonfim, CRF-BA 11621 Carivaldo Batista de Oliveira Júnior – Ruy Barbosa, CRF-BA 11622 Ivone dos Santos Fonseca – Heliopolis, CRF-BA 11623 Município de Itaguaçu da Bahia, CRF-BA 11624 IHOBA – Instituto de Hematologia e Oncologia da Bahia Ltda. – Salvador, CRF-BA 11625 Município de Utinga, CRF-BA 11626 RI Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda. – Vitória da Conquista, CRF-BA 11627 Município de Lajedão, CRF-BA 11628 Climasi – Clínica Médica Ambulatorial Santa Inês Ltda., - Itabela, CRF-BA 11629 Elvis Cley Nascimento Mota – Medeiros Neto, CRF-BA 11630 Maria Vera Neide Souza Silva Carvalho – Cícero Dantas, CRF-BA 11631 Laboratório Nova Esperança Ltda. – Vitória da Conquista, CRF-BA 11632 Farmácia e Drogaria Aparecida Ltda. ME – Camaçari, CRF-BA 11633 Vilson Silva Câmara – Ilhéus, CRF-BA 11634 CC Menezes de Santana – Ubaitaba, CRF-BA 11635 Comercial Farmacêutica de Ilhéus Ltda. – Ilhéus, CRF-BA 11636 Diana Magalhães Silva – Ilhéus, CRF-BA 11637 Empresa Baiana de Alimentos S/A Ebal – Ilhéus, CRF-BA 11638 Tiago Rodrigues da Silva – Una, CRF-BA 11639 R. dos Impussiveis e Silva Abrantes ME – Ibirapitanga, CRF-BA 11640 LSX Drogarias Sulbahia Ltda. – Santa Cruz Cabrália, CRF-BA 11641 Woodson Franklin Machado ME – Salvador, CRF-BA 11642 Farmácia e Drogaria Dorna Ltda. – Eunápolis, CRF-BA 11643 Drogaria Mídia Farma Ltda. – Feira de Santana, CRF-BA 11644 Juliano dos Santos Gonçalves – Santa Bárbara, CRF-BA 11645 MCJ Comercial de Medicamentos Ltda. – Feira de Santana, CRF-BA 11646 Município de Conceição do Jacuípe, CRF-BA 11647 Fundo Municipal de Saúde de Senhor do Bonfim, CRF-BA 11648 Farmácia Morimoto Ltda. – Salvador, CRF-BA 11649 Petrolina Medicamentos Ltda. – Campo Formoso, CRF-BA 11650 Paris – Distribuidora de Medicamentos Ltda. – Paripiranga, CRF-BA 11651 Drogaria JJGE Ltda. – Heliopolis, CRF-BA 11652 Bruna Emanuele Souza Silva ME – Malhada, CRF-BA 11653 Qualitié Importação, Exp. e Distrib. de Prod. para a Saúde Ltda. ME – Salvador, CRF-BA 11654 Casa de Saúde São João S/C Ltda. – Barreiras, CRF-BA 11655 AFT Farmácia de Manipulação Ltda. – Lauro de Freitas, CRF-BA 11656 Bompreço Bahia Supermercados Ltda. – Feira de Santana. Art.3 – Conceder Cadastramento aos Seguintes Postos de Medicamentos, no Quadro V: CRFBA 11617 Jurandir Barbosa Marques ME – Firmino Alves, CRF-BA 11618 Geruza Reis do Nascimento – Lapão. Art.4- Conceder Inscrições Provisórias aos seguintes Farmacêuticos, no Quadro I: CRF-BA 5682 Fernanda Barreto Lisboa Soares, CRF-BA 5683 Pedro Hailton Souza Ribeiro, CRF-BA 5684 Luiz Hemberg Rodrigues Silva, CRF-BA 5690 Geraldo Oliveira 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 Metzker Júnior, CRF-BA 5694 Vilmar Oliveira Barbosa, CRF-BA 5696 Andreya Rego Amorim, CRF-BA 5697 João Ricardo da Silva, CRF-BA 5698 Adriano Luiz Braga da Silva, CRF-BA 5699 Elci Moreira Moura. Art.5- Conceder Reativação de Inscrição aos seguintes Farmacêuticos, no Quadro I: CRF-BA 2132 Emanuel Jair Gonçalves de Sousa Carvalho, CRF-BA 4795 Samara Viana Nascimento de Araújo. Art.6- Conceder Inscrição Definitiva aos seguintes Farmacêuticos, no Quadro I: CRF-BA 5681 Igor de Azevedo Vidal, CRF-BA 5685 Welton Gomes da Silva, CRF-BA 5693 José Luiz Carneiro da Rocha, CRF-BA 5695 Danilo Silva Almeida. Art.7- Conceder Inscrição por Transferência aos seguintes Farmacêuticos, no Quadro I: CRF-BA 5676 Letícia de Andrade Bueno, CRF-BA 5677 Christiane Augusto Cardoso de Carvalho, CRF-BA 5678 Mitsi Menezes Penaforte, CRF-BA 5679 Daiana Macedo Lopo, CRF-BA 5680 Lucivone Souza Zeferino da Silva, CRF-BA 5686 Daiane Bergamim, CRF-BA 5687 Eduardo Scalabrino Lignani Júnior, CRF-BA 5688 Jandira Maria de Oliveira Boné Brandão, CRF-BA 5689 Nathalie Pires Santana, CRF-BA 5691 Ruthe Sylmara Oliveira Batista, CRF-BA 5692 Jayne Cristina Rigamonte. Art.8- Conceder Inscrição Definitiva aos seguintes Técnicos de Laboratório no Quadro II-A: CRF-BA 800444 Auricelia Lima Oliveira, CRF-BA 800445 Marta Santos Oliveira, CRF-BA 800446 Valdirene Santos de Andrade Silva, CRF-BA 800447 Arelucia Costa Santos, CRF-BA 800448 Manoel Dias Rocha, CRF-BA 800449 Marcos Néri da Costa, CRF-BA 800450 Rita de Cássia dos Santos, CRF-BA 800451 Romilda do Evangelho Bispo, CRFBA 800452 Franciane de Jesus Lemos, CRF-BA 800453 Sérgio Conceição da Silva, CRF-BA 800454 Juciara Ribeiro de Jesus, CRF-BA 800455 Isabel Sá Teles de Almeida, CRF-BA 800457 Eliane dos Reis, CRF-BA 800458 Erice Costa Santos, CRF-BA 800459 Daize Batista Santos, CRF-BA 800461 Márcia Íris Souza de Oliveira, CRF-BA 800462 Vanessa Ramos Lobo, CRF-BA 800463 Luiza Ramos da Costa, CRF-BA 800464 Benício Silva Santos. Art.9- Conceder Inscrição Provisória aos seguintes Técnicos de Laboratório no Quadro II-A: CRF-BA 800456 Ed Leia Ribeiro dos Santos, CRF-BA 800460 Luciana Maria dos Santos. Processos relatados pelo Conselheiro Dr. Clóvis Reis que emitiu parecer favorável à aprovação dos pedidos de registro de firmas e inscrições de profissionais. Posta a referida deliberação em votação, o plenário decidiu pela sua aprovação, por unanimidade de votos. Item IV - Fiscalização: Processos para Homologação: 1) Processos revel: 3437/09 Bahia Secretaria de Saúde do Estado-Hospital Regional de Cícero Dantas; 3446/09 Comando da Aeronáutica; 3544/09 Jean Almeida Braga Boson & Cia. Ltda.; 3479/09 Empresa Baiana de Alimentos S/A-Ebal; 3566/09 JMG Produtos Farmacêuticos e Perfumaria Ltda.; 3198/09 Isaaque Santos Silva; 3316/09 Empresa Baiana de alimentos S/A-Ebal; 3497/09 Empresa Baiana de Alimentos S/A-Ebal; 3030/09 Sociedade Assistencial de Xique-Xique; 3021/09 Município de Central; 3273/09 Farmácia Pilar Ltda. 2) Processos com duas reincidências: 3493/09 Ananias Rosário Souza filho; 3240/09 Drogaria Santa Terezinha Ltda.-Me; 3498/09 Vitória da Conquista Prefeitura Municipal; 3499/09 Município de Vitória da Conquista; 2513/09 Município de Gongogi; 3519/09 Juçara Rubya da Silva Souza; 3521/09 Paulo Roberto Vieira Pereira; 3533/09 Maiara Silva Nunes. 3) Processos com três reincidências: 3570/09 Lenira Conceição da Silva Silva; 3488/09 Município de Wenceslau Guimarães; 3538/09 Mirtes Maria Mariano Santos; 3504/09 Zeta Farma Ltda.; 3508/09 Paulo Freire da Silva; 3490/09 Dinarte Carlos de Alburquerque Dias. 4) Processos com quatro reincidências: 3531/09 Maria Aparecida Dias Nunes da Costa; 3512/09 Geraldo Leonel José Wirque Comércio de Farmácia Ltda.; 3559/09 Emanuel Augusto dos Santos Vieira; 3471/09 Antônio Dias de Brito; 3472/09 Maria Conceição dos Santos Filha Barbosa. 5) Processos com cinco reincidências: 3483/09 Amália Nunes dos Santos; 3569/09 E D Sampaio Produtos Farmacêuticos. 6) Processos com seis reincidências: 3511/09 Antônio Freire Leal; 3520/09 Vilma Pimenta de Brito. 7) Processos com sete reincidências: 3568/09 Drogaria Cruz das Almas Ltda. 8) Processos com oito reincidências: 3496/09 Maria Lúcia Evangelista de Oliveira. 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 9) Processos com nove reincidências: 3527/09 Lucimeire de Souza Araújo. 10) Processos com dez reincidências: 3506/09 Manoel de Carvalho filho; 3518/09 José Carlos Araújo de Castro; 3558/09 Rodrigo Brito Passos. 11) Processos com onze reincidências: 3505/09 Franklin de Souza Nascimento; 3515/09 Carlos Henrique Pimenta de Brito. 12) Processos com doze reincidências: 3562/09 Silas Oliveira Batista & Cia. Ltda.; 3532/09 Camasica Comércio de Medicamentos Ltda.; 3530/09 Suely de Castro Souza; 3470/09 Rejane Oliveira Bonfim; 3554/09 Antônia Alves Santos. 13) Processos com treze reincidências: 3510/09 Rita Lima Lúcio; 3529/09 RM Comércio de Produtos Farmacêuticos Casa Nova Ltda. 14) Processos com quatorze reincidências: 3535/09 Luciana da Rocha França; 3524/09 Daniela Costa Souza; 3550/09 Ângelo Márcio de Sena Pinto & Cia. Ltda.; 3526/09 Gabriel Rodrigues de Moraes Júnior. 15) Processos com quinze reincidências: 3539/09 Altair Rodrigues de Almeida. 16) Processos com dezesseis reincidências: 3541/09 Adelino Evangelista de Almeida; 3543/09 Edson Dias Borges; 3540/09 Nadelma Vasconcelos de Melo. 17) Processos com dezessete reincidências: 3548/09 Clei Maria da Silva Galvão; 3514/09 Juneilson Ibiapina de Souza. 18) Processos com dezoito reincidências: 3481/09 René Rocha Rotondano; 3494/09 Drogaria Saúde de Gandu Ltda.; 3507/09 B. S. Silva Santos; 3522/09 João Silvio dos Santos Passos; 3516/09 Candice Oliveira Silva. 19) Processos com dezenove reincidências: 3509/09 Ninita Sousa do Nascimento; 3546/09 Farmácia Santa Isabel de Remanso; 3557/09 Maceno e Rodrigues Ltda; 3552/09 Marenilde Brito Afonso; 3561/09 Maria do Socorro Souza Santos de Remanso. 20) Processos com vinte reincidências: 3502/09 Paulo Airton de Lima; 3523/09 Maria de Fátima Leite de Casa Nova; 3542/09 Farmácia França Santos Ltda. 21) Processos com vinte e uma reincidências: 3536/09 Raimunda Rodrigues do Valle; 3534/09 Maria Aparecida da S. Fernandes Silva. 22) Processos com vinte e duas reincidências: 3549/09 Pamplona e Rodrigues Ltda.; 3501/09 Maria Leusanete Figueirôa Valença; 3545/09 Maria de Jesus dos Passos Brito. 23) Processos com vinte e três reincidências: 3517/09 Adão da Costa. 24) Processos com vinte e quatro reincidências: 3503/09 Ismael Gomes de Souza; 3500/09 Dulcinea Almeida Ferreira & Cia Ltda.; 3553/09 Maria Auta das Virgens; 3555/09 Robson Palmeira e Cia Ltda. 25) Processos com vinte e cinco reincidências: 3525/09 Marta Maria de Souza Ribeiro Santos; 3560/09 Jaime Fonseca Passos. 26) Processos com vinte e seis reincidências: 3547/09 Paulo César Carvalho Silva; 3528/09 Josilete Dias da Costa; 3556/09 Denio Pamplona. 27) Processos com vinte e sete reincidências: 3469/09 Antônio Vagner Argolo Reale. 28) Processos com vinte e oito reincidências: 3492/09 Denilton Xavier de Andrade. 29) Processos com vinte e nove reincidências: 3567/09 Gildete de Melo Castro e Cia Ltda. 30) Processos com trinta reincidências: 3482/09 Jayme Miranda Portela. 31) Processos com trinta e uma reincidências: 3565/09 Glede Rozana da Silva Conceição. Processos relatados pelo Conselheiro Dr. Cleuber Fontes que emitiu parecer favorável à aplicação das multas por infração ao Art. 24 da Lei 3.820/60. Colocados os processos em discussão, o Plenário julgou procedentes todas as multas impostas. Item V – Informes dos Conselheiros: O Cons. Dr. Cleuber informou que dia 14/12/09, às 17 horas, acontecerá no Museu de Arte-Sacra a comemoração pelos 60 anos da Faculdade de Farmácia da UFBA, e dentre as programações será lançado o livro “Do Boticário ao Farmacêutico”, de autoria do Prof. Mirabeau e Profª. Flora e Profª. Odulia. Item VI – Informes da Diretoria: O Dr. Altamiro lembrou que o plenário havia discutido a questão dos biomédicos, principalmente com relação aos salários recebidos, visto que são muito baixos, e em função disso esse profissional tem ocupado os espaços dele e do farmacêutico bioquímico no mercado de trabalho. Esclareceu que foi acordado anteriormente que o CRF-BA iria sugerir à categoria que se organizasse a fim de equiparar o salário ao do farmacêutico bioquímico, para que a disputa no mercado de trabalho se desse em função da competência do profissional e não pela menor remuneração. Informou que o Presidente do Conselho de Biomedicina e a Presidente do 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 Sindicado dos Biomédicos de Pernambuco estiveram no CRF-BA para uma reunião, onde questionaram de que forma o CRF-BA poderia ajudá-los na construção do sindicato. Ressaltou que talvez a profissão farmacêutica não entenda o apoio no primeiro momento, porém, que futuramente será muito positivo para a profissão, já que em locais onde trabalhavam 13 farmacêuticos, atualmente tem 02 ou 03, sendo o restante biomédico. O Dr. Cons. Cleuber informou que participou de reunião na Faculdade de Farmácia, onde foi discutida a possibilidade de abrir a 6ª turma do curso coordenado pelo Dr. Eustáquio, ressaltando que o coordenador e vice-coordenador atuais não podem mais continuar, pois já foram reeleitos. Disse ainda que foi criado um Mestrado em Farmácia na UFBA, mostrando-se preocupado com o risco de perder o campo de analista clínico em virtude da criação do curso de generalista. Na oportunidade, sugeriu a criação de um curso de especialização em análises clínicas, em convênio com o CRF-BA ou a Faculdade de Farmácia da UFBA/Cetadil, ou ainda uma residência em análises clínicas. O Dr. Martinelli informou que o CFF publicou uma Resolução que vai outorgar o título de farmacêutico bioquímico ao farmacêutico generalista que realizar curso de especialização em análises clínicas, ressaltando que na Bahia já existe o referido curso que é oferecido pela Fundação Osvaldo Cruz. O Dr. Eustáquio sugeriu formar uma comissão com representantes do CRF-BA, Cetadil, Sbac e colegiado de farmácia para discutir o assunto, ressaltando que a seu ver o generalista não prejudicará a competência ou habilitação do farmacêutico bioquímico. O Dr. Martinelli colocou que nos concursos para biomédico e bioquímico, o generalista também vai concorrer, ressaltando, todavia, a falta de conhecimento prático dos generalistas com relação aos bioquímicos, o que tem gerado diversos problemas. A Cons. Dra. Mara Zélia propôs realizar uma discussão ampla sobre o farmacêutico generalista e suas habilidades para assumir responsabilidade nas diversas áreas de atuação, visto que anteriormente eram exigidos conhecimentos específicos para cada área da farmácia, citando com exemplo a área de alimentos. O Cons. Dr. Cleuber falou que na Fundação Osvaldo Cruz pôde constatar que os estagiários de análises clínicas da UFBA e os de biomedicina da Faculdade Baiana estão sendo muito bem preparados, mas que os farmacêuticos generalistas das universidades particulares deixam muito a desejar com relação aos demais, fato que precisa ser avaliado, ressaltando ser esse mais um motivo de continuar com o curso de especialização em análises clínicas. O Dr. Altamiro sugeriu discutir o assunto na primeira plenária de 2010. O Dr. Eustáquio colocou a necessidade de uma preparação prévia, se colocando à disposição do Cetadil para discutir o assunto. A Cons. Dra. Ângela esclareceu que a Comissão de Ensino do CRF-BA tentou abordar o assunto, tendo solicitado às faculdades de farmácia da Bahia que enviassem suas grades curriculares, porém, que somente a UFBA atendeu, sugerindo que sejam feitas visitas às universidades para conversar sobre o assunto. O Dr. Altamiro informou que irá aguardar uma reunião prévia entre os Conselheiros Dr. Eustáquio, Dra. Ângela e Dr. Cleuber e posteriormente incluirá o tema para discussão de propostas no plenário. Item VII – O Que Ocorrer: O Dr. Altamiro comentou brevemente sobre a importância do processo eleitoral realizado em 13/11/2009, o qual ocorreu dentro das normas legais. Lembrou que houve um prazo de 02 meses para discussão e apresentação das propostas por parte dos candidatos, ressaltando que a boca de urna no dia da eleição aconteceu de forma harmônica, com cada candidato defendendo seu ponto de vista e que os processos eleitorais ao longo dos últimos anos estão ocorrendo de forma civilizada, sem hostilidade, fato positivo para a categoria farmacêutica. Falou que os processos eleitorais atendem totalmente o regulamento eleitoral em vigor, os quais não deixam margem a questionamentos após o seu encerramento, ressaltando a importância da experiência dos colegas que coordenaram os últimos processos. Disse ainda que a diretoria atual encerrará o seu mandato com a certeza de que deu importante contribuição na construção de uma nova assistência farmacêutica na Bahia e da auto-afirmação do farmacêutico como profissional de saúde. Disse ainda que ele e o Dr. Eustáquio vão continuar 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 258 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 271 272 273 274 275 276 277 278 279 280 281 282 283 284 compondo a Diretoria, porém, que o Dr. Jacob precisou redimensionar a sua contribuição por outras questões, mas continuará apoiando os trabalhos como conselheiro. Lembrou que o plenário sofrerá algumas modificações, visto que a Dra. Tânia Planzo voltará a integrá-lo e as Dra. Edenia e Mara Zélia vão ocupar o cargo de conselheiras efetivas e a Diretoria, após 3 gestões, voltará a ser composta por quatro componentes, tendo a Dra. Eliana como Secretária-Geral e a Dra. Edenia como Tesoureira. Finalizou afirmando que o resultado geral da eleição foi muito positivo. O Cons. Dr. Cleuber parabenizou a Diretoria pela realização do processo eleitoral, ressaltando que apesar da grande disputa entre os candidatos a Conselheiro do CFF, tudo ocorreu de forma civilizada. Congratulou os conselheiros eleitos e a nova Diretoria e disse que espera que a nova gestão continue trabalhando em prol do crescimento da profissão farmacêutica. A Cons. Dra. Mara Zélia também felicitou a nova diretoria, expressou sua satisfação em integrar o grupo, parabenizando em especial o Dr. Altamiro, visto que apesar de ter sido chapa única para diretoria, a aceitação foi exuberante, o que demonstrou que a classe farmacêutica tinha interesse em que a atual diretoria continuasse realizando o seu trabalho. Finalizou lembrando aos colegas eleitos da grande responsabilidade de representar a categoria farmacêutica e de dar o retorno através da realização de trabalhos relevantes, sugerindo o agendamento de uma reunião para traçar as metas e os planos de ações, através de cronogramas, a fim de devolver o voto de confiança concedido pelos colegas farmacêuticos. O Cons. Dr. Cleuber solicitou aos novos Conselheiros Federais Efetivo e Suplente, Dr. Mário Martinelli e Dra. Ângela Pontes, uma maior participação, visto que as ultimas gestões não trabalharam de forma satisfatória, como também que estejam presentes nas plenárias do CRF-BA e tragam as novidades do CFF, a fim de manter os conselheiros informados e entrosados com o CFF. A Dra. Tânia Planzo expressou o seu contentamento por ter sido eleita conselheira e por estar retornando ao CRF-BA. Lembrou que há 20 anos atrás fazia parte da Diretoria do CRF-BA, ocasião em que realizaram um processo de mudança, observando, entretanto, que houve muitas mudanças nesse espaço de tempo, com relação às idéias, a forma de gestão e de entendimento da categoria farmacêutica, mas que vem acompanhando essas mudanças. Disse ainda que se sentiu lisonjeada, visto que participou do processo eleitoral de forma individual, tendo obtido 1200 votos, mesmo após um grande período de afastamento do CRF-BA, mas não da categoria farmacêutica, ressaltando, todavia, que pretende trabalhar em conjunto, enquanto conselheira, pois ama a profissão farmacêutica. Ainda com a palavra, expôs sua preocupação em relação à questão dos biomédicos, farmacêuticos e farmacêuticos generalistas, visto que está atualmente na prática da docência. Agradeceu a possibilidade de poder participar de todo o processo, como também aos colegas que ajudaram no processo da sua eleição, esperando que todos os eleitos, em conjunto, possam desenvolver um trabalho respeitável, digno, como tem sido feito ao longo dos ultimo anos. A Cons. Dra. Ângela congratulou a diretoria pela votação expressiva no pleito de 13/11, o que mostrou que o trabalho que vem sendo desenvolvido obteve a aprovação da classe. Disse que a experiência de ter sido conselheira nos últimos 4 anos foi muito valiosa, ressaltando que o plenário tem a responsabilidade de fazer com que o conselho trabalhe em prol da profissão. Falou da necessidade de ativar as comissões assessoras para que produzam mais em prol da profissão, levando em consideração que a comissão de ética foi a que mais trabalhou na atual gestão. Com relação ao Conselho Federal, esclareceu que aceitou a proposta do Dr. Mario Martinelli para compor a chapa por achar importante que o Conselheiro Federal trabalhe em prol do crescimento da profissão. A Cons. Dra. Eliana parabenizou a comissão eleitoral que geriu o processo na mais perfeita ordem e com lisura, tendo, a eleição, transcorrido de forma harmônica, já que é um momento muito festejado pelos colegas farmacêuticos, os quais fazem questão de vir votar na sede, a fim de reencontrar outros colegas. Disse ainda que a excelente votação obtida pela diretoria foi um reflexo do trabalho desenvolvido nos últimos 02 anos, afirmando que percebe que a cada ano há avanços obtidos através de lutas, da participação 285 286 287 288 289 290 291 292 293 294 295 296 297 298 299 300 301 302 303 304 305 306 307 308 309 310 311 312 313 314 315 316 317 318 319 320 321 322 323 324 325 326 327 328 329 330 331 332 em debates gerais na área de saúde. Agradeceu aos colegas pela votação recebida, lembrando que estará mais uma vez participando da diretoria e dando sua contribuição à categoria. Congratulou os Conselheiros Federais recém eleitos, os quais serão os porta-vozes do CRF-BA no plenário do Conselho Federal, ressaltando a importância do compromisso dos conselheiros federais com relação ao crescimento da profissão. A Cons. Dra. Sônia agradeceu aos colegas pelos votos recebidos, parabenizou a diretoria e em especial o Presidente pela reeleição, felicitou os novos colegas que vão compor o plenário no próximo ano, como também os conselheiros reeleitos, esperando que o próximo mandato seja muito produtivo. O Dr. Eustáquio colocou que o momento é favorável para o avanço, visando à consolidação da profissão farmacêutica, em virtude da nova composição da Diretoria, dos conselheiros e dos novos representantes da Bahia no CFF, e que deve ser aproveitado ao máximo, através da união dessas forças que demonstram uma disposição clara para continuar a lutar pelo crescimento da profissão. O Dr. Mário Martinelle agradeceu pela confiança depositada no trabalho que vem desenvolvendo no Estado da Bahia, desde quando assumiu a SBAC/BA, em conjunto com o Dr. Altamiro, ressaltando que a Bahia atualmente é uma referência em unidade farmacêutica, fato observado por ocasião da participação em eventos realizados em outros Estados, onde é comentada a união na realização de trabalhos por parte das entidades farmacêuticas como o Sindifarma, Sindlab, Sbac/BA, CRF-BA em prol do crescimento da profissão farmacêutica. Esclareceu que o mandato de Conselheiro Federal vai ter a participação de todo o grupo, pois reconhece que foram eleitos pelo apoio do grupo, esclarecendo que ele a Dra. Ângela estarão sempre à disposição do Plenário. Disse ainda que o mandato será dividido com a Dra. Ângela, conforme acordado anteriormente, pois possui as atividades do laboratório de análises clínicas e não poderá estar presente em todas as reuniões do CFF. Garantiu que estará presente em todas as plenárias do CRF-BA para trazer informações e encaminhar as solicitações ao CFF, reafirmando que tem uma responsabilidade muito grande com as análises clinicas e com a profissão farmacêutica, e que conta com o apoio de diversas entidades farmacêuticas da Bahia e de outros Estados para continuar a lutar pela profissão. O Dr. Jacob afirmou que era muito positivo ter um plenário composto pelos atuais conselheiros, onde todos se respeitam e onde existe colaboração mútua entre a diretoria e conselheiros, ressaltando que o fato de integrar o plenário ou a diretoria não representa ser melhor ou pior que ninguém, visto que o diretor nada mais é que o executor de tudo que é construído ou decidido pelo plenário. Falou da importância de estar em ambas as posições e atualmente, como não dispõe de muito tempo, dará a oportunidade a um novo integrante, que com certeza chegará com grande entusiasmo para trabalhar, pois dispõem de muita gente com idéias diferentes, mas capacitadas para trabalhar pela profissão. Colocou que a Dra. Eliana, ex-presidente do conselho, vai realizar um bom trabalho por já conhecer o funcionamento do regional, e a Dra. Edenia, apesar de ocupar a vaga de Conselheira Suplente, teve relevante participação nas atividades realizadas pela diretoria na atual gestão, afirmando que o sucesso continuará acontecendo e que a sua expectativa maior é com relação ao Conselho Federal, já que a partir do próximo exercício o CRF-BA contará, efetivamente, com representantes no plenário do CFF. Congratulou os Conselheiros Federais recém eleitos pela decisão de dividirem o mandato e por pensarem em trabalhar em conjunto pelo crescimento da profissão farmacêutica, ressaltando a importância do CRF-BA ter uma representação substancial no CFF que realize trabalhos consistentes e exija do CFF uma maior participação e apoio nos trabalhos realizados pelo CRF-BA, já que o CRF-BA vem pagando corretamente a quota parte, mas não obtém nenhum retorno por parte do CFF. Disse ainda que a diretoria terá sucesso na sua nova gestão e que o maior impacto será com relação aos novos representantes do CFF. Lembrou que no dia da eleição fez questão de passar em cada mesa eleitoral agradecer, em nome da diretoria, o trabalho realizado pelos mesários, mas que gostaria de agradecer novamente a todos, inclusive à comissão eleitoral que realizou uma boa administração do processo eleitoral. Falou que 333 334 335 336 337 338 339 340 341 342 343 344 345 346 347 348 349 350 351 352 353 354 sentirá saudade de trabalhar mais de perto com alguns profissionais do CRF-BA, agradecendo ao Contador João Carlos pelo apoio concedido nos trabalhos da tesouraria, como também a Nildomária, Carlos Cajá e André Martins, com quem trabalhou mais de perto, esclarecendo que não dispôs de muito tempo para ocupar o cargo de Secretário-Geral, mas que a Dra. Eliana com certeza assumirá o cargo de forma brilhante. Afirmou que o ponto forte na atual gestão foi a criação e aprovação pelo plenário do plano de cargos e salários dos funcionários, que foi de fundamental importância para a gestão interna do Conselho, entre outras ações importantes como o cumprimento do plano de fiscalização, visita às diversas regiões da Bahia e a abertura de novas seccionais, o que gerou mais custos para o CRF-BA, tendo a arrecadação sido menor que a esperada pela diretoria, devido à crise mundial. Lamentou que a Dra. Edenia, Tesoureira na próxima gestão, não encontrará o CRF-BA em boa situação financeira, afirmando que mesmo assim ela fará um excelente mandato. O Sr. Presidente propôs a aprovação de uma moção de agradecimento ao Dr. Luciano Natal, Diretor do Processo Eleitoral 2009 e ao Dr. Alex Felix de Souza, Representante do CFF, pela competência e excelente condução do processo eleitoral, o que foi acatado pelos presentes. Disse ainda que a expectativa com relação aos novos conselheiros federais será a grande novidade e marcará o reencontro do plenário do CRF-BA com o debate nacional, o que nas últimas gestões não ocorreu. Disse ainda que o Dr. Jacob, apesar de não integrar a Diretoria no próximo mandato, continuará a ajudá-los, pela sua experiência, na condução de diversos trabalhos, inclusive compondo a Comissão de Tomada de Contas. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a reunião, e eu, Secretário-Geral, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada, assinei conjuntamente com o Sr. Presidente. Salvador, 02 de dezembro de 2009.