FACULDADE AGES – COLEGIADO DE DIREITO
PROGRAMAÇÃO SEMANA JURÍDICA 2014
9 DE OUTUBRO – QUINTA-FEIRA (19H)
ABERTURA: PROF. RUSEL BARROSO – DIRETOR-ADJUNTO DA FACULDADE
AGES.
PROF. EDSON PIRES DA FONSECA – COORDENADOR DO COLEGIADO DE
DIREITO
PRESIDÊNCIA DA MESA: PROF. LUCIANO MOREIRA
TEMA: MEDIAÇÃO, ARBITRAGEM E A ADVOCACIA
PALESTRANTE: DR. JOÃO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
PRESIDENTE DO INSTITUTO SERGIPANO DE ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO - ISAM. DIRETOR
DA CBMAE-SE – CÂMARA BRASILEIRA DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM EMPRESARIAL DE
SERGIPE E PRESIDENTE DA COMISSÃO DE MEDIAÇÃO CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM DA
OAB/SE.
10 DE OUTUBRO – SEXTA-FEIRA
MANHÃ – 9 horas
TEMA DA PALESTRA: DROGAS E REDUÇÃO DE DANOS NO SISTEMA
PRISIONAL: UMA ABORDAGEM SOCIOLÓGICA E JURÍDICA
PALESTRANTE: PROF. FRANKLIM PEIXINHO
DOUTORANDO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS, PELA UNIVERSIDAD DEL MUSEO
SOCIAL ARGENTINO (2014), MESTRE EM GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E SEGURANÇA
SOCIAL PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO BAIANO - UFRB (2014). POSSUI
FACULDADE AGES – COLEGIADO DE DIREITO
ESPECIALIZAÇÃO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS PELA JUSPODIVM (2011) E EM DIREITO
CONSTITUCIONAL PELA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ (2014). É BACHAREL EM DIREITO
PELO FACULDADE BAIANA DE CIÊNCIAS (2009) E POSSUI LICENCIATURA EM HISTÓRIA
(2013) PELA FUNDAÇÃO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS. PROFESSOR DE DIREITO
CONSTITUCIONAL, DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL DO CURSO DE DIREITO DA
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS AGES. INTEGRA O GRUPO DE PESQUISA EM
CONFLITOS E SEGURANÇA SOCIAL (GPECS) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA E É COLABORADOR DO OBSERVATÓRIO NACIONAL DO SISTEMA PRISIONAL
(UFMG/MINISTÉRIO DA JUSTIÇA).
10 DE OUTUBRO – SEXTA-FEIRA
TARDE – 14 horas
LANÇAMENTO DO LIVRO: CURSO DE DIREITO PENAL DIDÁTICO (ED.
ATLAS) – Prof. YURI CARNEIRO COÊLHO
TEMA DA PALESTRA: ALTERAÇÕES NO CTB DA LEI Nº12.971/14: UMA
CRÍTICA NECESSÁRIA!
PALESTRANTE: PROF. DR. YURI CARNEIRO COÊLHO
MESTRE E DOUTOR EM DIREITO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, UFBA.
PROFESSOR DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL DA FACULDADE RUY BARBOSA-SSA.
PROFESSOR DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL DO CURSO DE DIREITO DA
FACULDADE NOBRE-FSA. PROFESSOR DE PROCESSO PENAL DA ESTÁCIO-SSA. PROFESSOR
DA PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS PENAIS DA FUNDAÇÃO FACULDADE DE DIREITO DA
UFBA. PROFESSOR DA PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS PENAIS DA UCSAL.
FACULDADE AGES – COLEGIADO DE DIREITO
NOITE – 19 HORAS
TEMA DA PALESTRA: ASPECTOS POLÊMICOS DO CONCURSO PÚBLICO NA
JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES.
PALESTRANTE: PROF. TIAGO BOCKIE
PROCURADOR DO ESTADO DE SERGIPE. PROFESSOR DE DIREITO ADMINISTRATIVO.
MESTRE E DOUTORANDO EM DIREITO PÚBLICO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, UFBA. COORDENADOR CIENTÍFICO DA ÁREA JURÍDICA E DE CONCURSOS DA
CICLO – RENOVANDO CONHECIMENTO.
TEMA DA PALESTRA: CONTROLE POLÍTICO DE CONSTITUCIONALIDADE
DAS LEIS
PALESTRANTE: PROF. EDSON PIRES DA FONSECA
BACHAREL EM DIREITO PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA, PR. MESTRE EM
DIREITO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, UFSC. COORDENADOR DO
COLEGIADO DE DIREITO DA FACULDADE AGES. PROFESSOR DE DIREITO
CONSTITUCIONAL E INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO. AVALIADOR DE CURSOS
JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (INEP/MEC).
11 DE OUTUBRO – SÁBADO (9H)
PROJETO DIÁLOGOS COM JOVENS JURISTAS
PALESTRANTE: DR. EDSON ULISSES DE MELLO
DESEMBARGADOR MEMBRO INTEGRANTE DA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DE SERGIPE. VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SERGIPE. CONSELHEIRO DA ESCOLA SUPERIOR DE MAGISTRATURA. EX-PROCURADOR
GERAL DO ESTADO DE SERGIPE. MEMBRO HONORÁRIO DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS
BRASILEIROS. SÓCIO-FUNDADOR DO IBDFAM-SE. EX-PRESIDENTE DA OAB-SE. EX-
FACULDADE AGES – COLEGIADO DE DIREITO
CONSELHEIRO DO CONSELHO FEDERAL DA OAB. EX-PRESIDENTE DA COMISSÃO
NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. EX-PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE
COMBATE À VIOLÊNCIA. PÓS-GRADUADO EM PROCESSO CIVIL E EM DIREITO PÚBLICO
PELA UNIVERSIDADE INTEGRADA TIRADENTES. ESPECIALISTA EM DIREITO PÚBLICO
PELA UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA. EX-PROFESSOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SERGIPE E DA UNIVERSIDADE TIRADENTES. EX-ADVOGADO MILITANTE NAS
ÁREAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO. PARTICIPOU DA JORNADA DE ESTUDOS DA
ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS EM OTAWA-CA, NA FACULTE DES
SCIENCES SOCIALES – UNIVERSITÉ D´OTTAWA. PARTICIPOU DO CURSO DE FORMAÇÃO EL
CONTROL DE CONSTITUCIONALIDAD DE LAS LEYES, EM CÁDIZ-ES. AUTOR DE ARTIGOS
JURÍDICOS.
11 DE OUTUBRO – SÁBADO (14H)