SEGURO RURAL BRASILEIRO
Elaine Cristina dos Santos Ferreira
Título de la ponencia: SEGURO RURAL BRASILEIRO
Autor: Elaine Cristina dos Santos Ferreira
MODALIDADES OFERTADAS DE SEGURO RURAL
• Agrícola
• Pecuário
• Florestas
• Aqüícola
• Penhor rural
• Benfeitorias e produtos agropecuários
• CPR
• Vida do Produtor
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RISCOS AGRÍCOLAS E INTRUMENTOS DE PROTEÇÃO
Riscos Agrícolas
Instrumentos de Proteção
• Preço
• Taxa de Juros
Mercado Futuro e de Opções
• Taxa de Câmbio
Agrícola
Pecuário
• Climáticos
Seguro
Aquícola
Florestal
• Ambientais
Seguro de Responsabilidade Civil
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ASPECTOS ECONÔNICOS E SOCIAIS
 Contribui para a estabilização da renda rural

Estimula investimentos

Maior coesão e estabilidade nas áreas rurais

Minimiza o êxodo rural
 Facilita o acesso a instrumentos financeiros

Crédito rural a taxas mais compatíveis

Mercado de capitais
 Minimiza a necessidade de socorro público

Renegociação e prorrogação de dívidas rurais
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TIPOS DE SEGUROS AGRÍCOLAS
 Danos: oferece garantias contra riscos específicos: geadas, granizo,
etc.
 Produtividade: indeniza a diferença entre a produção garantida e a
obtida, tomando-se como base um preço fixo.
 Renda: garante a renda (produtividade x preço), na qual o preço é
determinado pelo comportamento do mercado.
 Índice ou Paramétrico: as indenizações são pagas em função do
comportamento de uma variável pré-determinada: chuva, falta de
chuva, temperatura, etc.
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ESTRUTURA DO SEGURO RURAL NO BRASIL
Programa de
Subvenção
SEGURO
RURAL
Mercado de
Resseguro
Fundo de
Catástrofe
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PROGRAMA DE SUBVENÇÃO AO PRÊMIO DE
SEGURO RURAL – PSR
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OBJETIVOS
• Reduzir o custo do prêmio para o agricultor;
• Desenvolver a cultura do uso do seguro rural;
• Expandir a área coberta por seguro rural no país;
• Induzir o uso de tecnologias.
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HISTÓRICO DO PROGRAMA DE SUBVENÇÃO
Lei 10.823
de 2003
Decreto
n° 5.121
de 2004
MEMBROS
Comitê Gestor
Interministerial
do
Seguro Rural
• MAPA
• SPA/MAPA
• MDA
• MF
• MF/STN
• MF/SUSEP
• MP
Resoluções
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ATORES ENVOLVIDOS
PRODUTOR RURAL
SEGURADORA
MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA
Órgão fiscalizador
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CONCESSÃO DA SUBVENÇÃO
Produtor
Rural
Seguradora
emite
Apólice
Proposta
de
Seguro
Transmite
por meio
eletrônico
dados
para o
MAPA
Seguradora
MAPA
aprova e libera
pagamento
para a
Seguradora
Consulta
Mapa
(aprovação)
Fiscalização
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EXPECTATIVAS DO PROGRAMA
• Massificação do Seguro Rural;
• Pulverização dos Riscos Rurais;
• Redução do Valor do Prêmio;
• Maior Estabilidade da Renda dos Produtores Rurais;
• Acesso Facilitado ao Crédito;
• Novas seguradoras e resseguradores no segmento.
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CULTURAS, PERCENTUAIS E LIMITES DE SUBVENÇÃO
PERCENTUAIS DE SUBVENÇÃO
Modalidades de
Seguro
Agrícola
Grupos de culturas
Percentuais de
Subvenção %
Feijão, milho segunda safra e trigo.
70
Ameixa, aveia, canola, caqui, cevada,
centeio, figo, kiwi, linho, maçã,
nectarina, pêra, pêssego, sorgo, triticale
e uva.
60
Algodão, arroz, milho e soja.
50
Abacate, abacaxi, abóbora, abobrinha,
alface, alho, amendoim, atemóia,
banana, batata, berinjela, beterraba,
cacau, café, cajú, cana-de-açúcar,
cebola, cenoura, cherimóia, chuchu,
couve-flor, ervilha, escarola (chicória),
fava, girassol, goiaba, graviola, jiló,
laranja, lichia, lima, limão e demais
cítricos, mamão, mamona, mandioca,
manga, maracujá, melancia, melão,
morango, pepino, pimentão, pinha,
quiabo, repolho, sisal, tangerina, tomate,
vagem e demais hortaliças e legumes.
Limites em
R$
96.000,00
40
Pecuário
30
32.000,00
De Florestas
30
32.000,00
Aquicola
30
32.000,00
VALOR MÁXIMO SUBVENCIONÁVEL
Fonte: DEGER/SPA/MAPA
192.000,00
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EVOLUÇÃO DA SUBVENÇÃO
SUBVENÇÃO AO PRÊMIO DO SEGURO RURAL - 5 ANOS
2005
N° Seguradoras (unidade)
4
N° de Resseguradores (unidade)
1
N° Culturas (unidade)
4
N° Estados (unidade)
9
Valores pagos (R$ milhões)
2,3
Capitais Segurados (R$ milhões)
127
Área Segurada (ha milhão)
0,7
N° Produtores (unidade)
849
Valor médio de Subvenção/produtor (R$ mil)
2.709
Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
2010
7
10
70 @
19
198,3
6.542
4,8
38.211
5.189
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Autor: Elaine Cristina dos Santos Ferreira
MUITO OBRIGADA
Elaine Cristina dos Santos Ferreira
Assistente Técnica
Departamento de Gestão de Risco Rural – DEGER
E-mail: [email protected]
Fone: + 55 61 3218-2031
www.agricultura.gov.br