Indicadores Econômicos Aplicados ao Acordo de Facilitação Comercial da
OMC
O projeto de pesquisa Indicadores Econômicos Aplicados ao Acordo de Facilitação
Comercial da OMC: Estudo de Caso do Porto de Santos e do Aeroporto
Internacional de São Paulo/Guarulhos originou o blog Comércio Exterior em Debate
(comexemdebate.wordpress.com), e estuda as práticas e normas do Comércio
Exterior Brasileiro, em particular o Acordo de Facilitação Comercial da OMC. Tal
projeto iniciou-se em agosto de 2010 por pesquisadores da UniSantos e da OMA
(Organização Mundial das Aduanas).
A facilitação comercial é um dos temas recorrentes no comércio internacional para
a consecução do desenvolvimento econômico. Como tema específico, começa a ser
discutido teve início na Conferência Ministerial de Cingapura em 1996 da
Organização Mundial do Comércio (OMC). O anexo D do Programa de Trabalho de
Doha em 2004 define os temas a serem discutidos na área de facilitação comercial.
Tais temas referem-se aos artigos V, VIII e X do GATT 1994. Tais artigos tratam
respectivamente da Liberdade de Trânsito, das Taxas e Formalidades Relativas a
Importações e Exportações, e da Publicação e Administração de Regulamentos
sobre o Comércio.
Objetivo
O objetivo geral do projeto é realizar um diagnóstico detalhado para o Brasil dos
elementos constantes dos Artigos V, VIII e X do GATT, em negociação no Acordo de
Facilitação Comercial da Rodada de Doha (OMC). Com relação ao Artigo V do GATT
(facilitação comercial no trânsito aduaneiro), o objetivo é desenvolver e analisar
indicadores para quantificar e avaliar o funcionamento do regime de trânsito
aduaneiro, em particular no Porto de Santos e Aeroporto Internacional de São
Paulo/Guarulhos (as duas principais vias de comércio internacional do Brasil.).
Já para o Artigo VIII do GATT (formalidades relativas a importação e a exportação),
o objetivo é desenvolver indicadores para quantificar tais formalidades relativas a
importação e exportação (que não sejam os direitos alfandegários), para poder
verificar se no Porto de Santos e Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos a
aplicação de direitos e taxas está em conformidade com as disposições negociadas
no Acordo de Facilitação Comercial. Finalmente, para o Artigo X do GATT
(transparência normativa no comércio internacional), o objetivo é verificar o
cumprimento da transparência normativa por parte das autoridades
governamentais ligadas ao comércio exterior brasileiro, bem como analisar a
adequação das propostas negociadas no Acordo de Facilitação Comercial à
estrutura normativa brasileira.
Metodologia
1) Questionário desenvolvido pela OMC (a ser aplicado nos diversos representantes
do Setor Público e Privado);
2) Conformidade (Análise do grau de conformidade do país dentro do padrão
estipulado pela Organização Mundial do Comércio e verificação do que é preciso
modificar para que se alcance este padrão);
3) Comparativo (com o questionário pronto e levantado o grau de conformidade,
comparativo com outros países, para verificar como estão atuando e desenvolver
um parâmetro preciso);
4) Publicação (em Revistas Especializadas, Livro, Artigo, Seminário, Sugestões aos
Órgãos Governamentais, etc). O projeto contém este blog para divulgação das
discussões e resultados. Julgamos importante a divulgação do projeto junto a
outras comunidades de facilitação comercial de países que já aplicaram o
questionário da OMC para possibilitar a troca de informações e desenvolver
comparativos.
Membros do Projeto:
PAULO C. DE SÁ PORTO – Coordenador do Centro de Pesquisa e Ensino em
Tecnologia e Negócios Portuários (Ceport); coordenador do Núcleo de Pesquisa em
Economia Regional, Internacional e Ambiental (Neria); e professor do Programa de
Mestrado
em
Direito
da
UNISANTOS.
Currículo
Lattes:
http://lattes.cnpq.br/3851033592036079
LEONARDO CORREIA MACEDO – Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil e
representante do país na Organização Mundial das Aduanas (OMA). Pesquisador e
professor da Escola Superior de Administração Fazendária (Esaf). Representou o
Brasil em missões junto ao Mercosul e a Organização Mundial de Aduanas (OMA).
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2076123493958645
CLÁUDIO LUIZ RODRIGUES DE SÁ – Professor e Pesquisador na Universidade
Católica de Santos. Gerente de Despacho Aduaneiro da AVR Assessoria Aduaneira.
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4516563832241903
EDUARDO RIBEIRO COSTA – Mestrando em Direito Internacional pela Universidade
Católica de Santos. Perito Assistente Técnico em Comércio Exterior. É Advogado
com especialização na Prevenção e em Soluções para problemas Aduaneiros,
Tributários, dos Transportes, Securitários e de Comércio Exterior. Currículo Lattes:
http://lattes.cnpq.br/2772993637647073
RODRIGO CARDOSO SILVA – Mestrando em Direito Internacional pela Universidade
Católica de Santos. Consultor Especialista em Tecnologia da Informação, com
ênfase em sistemas de Enterprise Resource Planning, e Bacharel em Direito.
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5408802267192428
NATALIA RAMOS DE SOUZA – Tecnóloga em Comércio Exterior e estudante do MBA
em Gestão de Projetos pela Universidade Católica de Santos. Currículo Lattes:
http://lattes.cnpq.br/7916831121427008
ALLYNE KETTY EUFLOSINO BENTO– Estudante do Curso de Comércio Exterior da
UNISANTOS e estagiária de Iniciação Científica do projeto. Currículo Lattes:
http://lattes.cnpq.br/6146390440824520