INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA – IPASSP-SM
SÚMULAS DE CONTRATOS
Data da assinatura do contrato: 03/01/2013
Contratante: IPASSP-SM
CNPJ: 04.870.734/0001-09
Fundamentação legal: Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93
Dispensa de licitação 001/2013
Objeto: Inscrição no Semináriol “Tendências na Gestão Pública”
Contratado: IGAM
Data da publicação no quadro de avisos:
Vigência: imediata
Programa de trabalho: 15010412200522112
Elemento de despesa: 33.90.39.48
Unidade gestora emitente do empenho: IPASSP-SM
Número do empenho:023/2013
Valor global:R$ 320,00
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Data da assinatura do contrato: 03/01/2013
Contratante: IPASSP-SM
CNPJ: 04.870.734/0001-09
Fundamentação legal: Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93
Dispensa de licitação 002/2013
Objeto: Renovação da Certificação Digital e - CNPJ
Contratado: SAFEWEB Segurança e Informática Ltda.
Data da publicação no quadro de avisos:
Vigência: imediata
Programa de trabalho: 15010412200522112
Elemento de despesa: 33.90.39.94.00
Unidade gestora emitente do empenho: IPASSP-SM
Número do empenho:022/2013
Valor global:R$ 230,00
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Data da assinatura do contrato: 17/01/2013
Contratante: IPASSP-SM
CNPJ: 04.870.734/0001-09
Fundamentação legal: Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93
Dispensa de licitação 003/2013
Objeto: Curso “RAIS & DIRF”
Contratado: IGAM
Data da publicação no quadro de avisos:
Vigência: imediata
Programa de trabalho: 15010412200522112
Elemento de despesa: 33.90.39.48
Unidade gestora emitente do empenho: IPASSP-SM
Número do empenho:029/2013
Valor global:R$ 340,00
Data da assinatura do contrato: 17/01/2013
Contratante: IPASSP-SM
CNPJ: 04.870.734/0001-09
Fundamentação legal: Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93
Dispensa de licitação 004/2013
Objeto: Curso “RAIS & DIRF”
Contratado: IGAM
Data da publicação no quadro de avisos:
Vigência: imediata
Programa de trabalho: 15010412200522112
Elemento de despesa: 33.90.39.48
Unidade gestora emitente do empenho: IPASSP-SM
Número do empenho:028/2013
Valor global:R$ 340,00
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Data da assinatura do contrato: 17/01/2013
Contratante: IPASSP-SM
CNPJ: 04.870.734/0001-09
Fundamentação legal: Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93
Dispensa de licitação 005/2013
Objeto: Curso “Plano Plurianual 2014-2017”
Contratado: IGAM
Data da publicação no quadro de avisos:
Vigência: imediata
Programa de trabalho: 15010412200522112
Elemento de despesa: 33.90.39.48
Unidade gestora emitente do empenho: IPASSP-SM
Número do empenho:027/2013
Valor global:R$ 320,00
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Data da assinatura do contrato: 17/01/2013
Contratante: IPASSP-SM
CNPJ: 04.870.734/0001-09
Fundamentação legal: Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93
Dispensa de licitação 003/2013
Objeto: Curso “Licitação Pública”
Contratado: DPM Educação
Data da publicação no quadro de avisos:
Vigência: imediata
Programa de trabalho: 15010412200522112
Elemento de despesa: 33.90.39.48
Unidade gestora emitente do empenho: IPASSP-SM
Número do Empenho:026/2013
Valor global:R$ 417,90
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Data da assinatura do contrato: 18/01/2013
Contratante: IPASSP-SM
CNPJ: 04.870.734/0001-09
Fundamentação legal: Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93
Dispensa de licitação 003/2013
Objeto: Aquisição de Água Mineral
Contratado: Comércio de Bebidas Itararé Ltda
Data da publicação no quadro de avisos:
Vigência: imediata
Programa de trabalho: 15010412200522112
Elemento de despesa: 33.90.30.07
Unidade gestora emitente do empenho: IPASSP-SM
Número do Empenho:030/2013
Valor global:R$ 1.760,00
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Data da assinatura do contrato: 22/01/2013
Contratante: IPASSP-SM
CNPJ: 04.870.734/0001-09
Fundamentação legal: Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93
Dispensa de licitação 008/2013
Objeto: Recarga de cartuchos de Tonner
Contratado: MEGAJET – Comércio de Cartuchos Ltda.
Data da publicação no quadro de avisos:
Vigência: imediata
Programa de trabalho: 16011012200522122
Elemento de despesa: 33.90.30.17
Unidade gestora emitente do empenho: IPASSP-SM
Número do Empenho:017/2013
Valor global:R$ 1.740,00
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Data da assinatura do contrato: 23/01/2013
Contratante: IPASSP-SM
CNPJ: 04.870.734/0001-09
Fundamentação legal: Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93
Dispensa de licitação 009/2013
Objeto: Publicações Legais
Contratado: CORAG – Comp. Riograndense de Artes Gráficas.
Data da publicação no quadro de avisos:
Vigência: imediata
Programa de trabalho: 16011012200522122
Elemento de despesa: 33.90.39.90
Unidade gestora emitente do empenho: IPASSP-SM
Número do Empenho:020/2013
Valor Estimativo: 3.500,00
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Data da assinatura do contrato: 23/01/2013
Contratante: IPASSP-SM
CNPJ: 04.870.734/0001-09
Fundamentação legal: Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93
Dispensa de licitação 009/2013
Objeto: Publicações Legais
Contratado: Editora Jornalística Jarros Ltda
Data da publicação no quadro de avisos:
Vigência: imediata
Programa de trabalho: 16011012200522122
Elemento de despesa: 33.90.39.90
Unidade gestora emitente do empenho: IPASSP-SM
Número do Empenho:019/2013
Valor Estimativo: 1.000,00
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Data da assinatura do contrato: 23/01/2013
Contratante: IPASSP-SM
CNPJ: 04.870.734/0001-09
Fundamentação legal: Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93
Dispensa de licitação 009/2013
Objeto: Publicações Legais
Contratado: A Razão – Editora Ltda.
Data da publicação no quadro de avisos:
Vigência: imediata
Programa de trabalho: 16011012200522122
Elemento de despesa: 33.90.39.90
Unidade gestora emitente do empenho: IPASSP-SM
Número do Empenho:018/2013
Valor Estimativo: 1.000,00
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Data da assinatura do contrato: 23,/01/2013
Contratante: IPASSP-SM
CNPJ: 04.870.734/0001-09
Fundamentação legal: Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93
Dispensa de licitação 009/2013
Objeto: Publicações Legais
Contratado: CORAG – Comp. Riograndense de Artes Gráficas.
Data da publicação no quadro de avisos:
Vigência: imediata
Programa de trabalho: 15010412200522112
Elemento de despesa: 33.90.39.90
Unidade gestora emitente do empenho: IPASSP-SM
Número do Empenho:032/2013
Valor Estimativo: 1.500,00
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Data da assinatura do contrato: 23/01/2013
Contratante: IPASSP-SM
CNPJ: 04.870.734/0001-09
Fundamentação legal: Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93
Dispensa de licitação 009/2013
Objeto: Publicações Legais
Contratado: Editora Jornalística Jarros Ltda
Data da publicação no quadro de avisos:
Vigência: imediata
Programa de trabalho: 15010412200522112
Elemento de despesa: 33.90.39.90
Unidade gestora emitente do empenho: IPASSP-SM
Número do Empenho:033/2013
Valor Estimativo: 500,00
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Data da assinatura do contrato: 23/01/2013
Contratante: IPASSP-SM
CNPJ: 04.870.734/0001-09
Fundamentação legal: Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93
Dispensa de licitação 009/2013
Objeto: Publicações Legais
Contratado: A Razão – Editora Ltda
Data da publicação no quadro de avisos:
Vigência: imediata
Programa de trabalho: 15010412200522112
Elemento de despesa: 33.90.39.90
Unidade gestora emitente do empenho: IPASSP-SM
Número do Empenho:034/2013
Valor Estimativo: 500,00
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Data da assinatura do contrato: 04/02/2013
Contratante: IPASSP-SM
CNPJ: 04.870.734/0001-09
Fundamentação legal: Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93
Dispensa de licitação 010/2013
Objeto: Aquisição de Máquina Calculadora Profissional
Contratado: COMABE – Automação de Escritórios Ltda.
Data da publicação no quadro de avisos:
Vigência: imediata
Programa de trabalho: 15010412200522112
Elemento de despesa: 44.90.52.36
Unidade gestora emitente do empenho: IPASSP-SM
Número do empenho:073/2013
Valor global:R$ 2.220,00
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Data da assinatura do contrato: 05/02/2013
Contratante: IPASSP-SM
CNPJ: 04.870.734/0001-09
Fundamentação legal: Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93
Dispensa de licitação 011/2013
Objeto: Curso “Resolução 3922 e a Rentabilidade dos Investimentos do RPPS p/2013”
Contratado: AGIP
Data da publicação no quadro de avisos:
Vigência: imediata
Programa de trabalho: 15010412200522112
Elemento de despesa: 33.90.39.48
Unidade gestora emitente do empenho: IPASSP-SM
Número do empenho:074/2013
Valor global:R$ 350,00
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Data da assinatura do contrato: 08/02/2013
Contratante: IPASSP-SM
CNPJ: 04.870.734/0001-09
Fundamentação legal: Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93
Dispensa de licitação 012/2013
Objeto: Curso “Como Aprimorar as Relações Humanas no Setor Público”
Contratado: IGAM
Data da publicação no quadro de avisos:
Vigência: imediata
Programa de trabalho: 16011012200522122
Elemento de despesa: 33.90.39.48
Unidade gestora emitente do empenho: IPASSP-SM
Número do empenho: 036/2013
Valor global:R$ 340,00
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Data da assinatura do contrato: 18/02/2013
Contratante: IPASSP-SM
CNPJ: 04.870.734/0001-09
Fundamentação legal: Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93
Dispensa de licitação 014/2013
Objeto: Elaboração do cálculo atuarial 2013
Contratado: ACTUARIAL – Assessoria e Consultoria Atuarial Ltda.
Data da publicação no quadro de avisos:
Vigência: imediata
Programa de trabalho: 15010412200522112
Elemento de despesa: 33.90.39.05
Unidade gestora emitente do empenho: IPASSP-SM
Número do empenho:078/2013
Valor global:R$ 3.500,00
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Data da assinatura do contrato: 18/02/2013
Contratante: IPASSP-SM
CNPJ: 04.870.734/0001-09
Fundamentação legal: Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93
Dispensa de licitação 015/2013
Objeto: Curso “Licitação Pública- Módulo III”
Contratado: DPM
Data da publicação no quadro de avisos:
Vigência: imediata
Programa de trabalho: 15010412200522112
Elemento de despesa: 33.90.39.48
Unidade gestora emitente do empenho: IPASSP-SM
Número do empenho:081/2013
Valor global:R$ 597,00
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Data da assinatura do contrato: 28/02/2013
Contratante: IPASSP-SM
CNPJ: 04.870.734/0001-09
Fundamentação legal: Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93
Dispensa de licitação 017/2013
Objeto: Material de Expediente
Contratado: LANSER – Comércio e Suprimentos p/ Escritório Ltda.
Data da publicação no quadro de avisos:
Vigência: imediata
Programa de trabalho: 15010412200522112
Elemento de despesa: 33.90.30.16
Unidade gestora emitente do empenho: IPASSP-SM
Número do empenho:107/2013
Valor global:R$ 757,55
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Data da assinatura do contrato: 28/02/2013
Contratante: IPASSP-SM
CNPJ: 04.870.734/0001-09
Fundamentação legal: Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93
Dispensa de licitação 017/2013
Objeto: Material de Expediente
Contratado: Maria Gislaine Resta Gabriel- ME.
Data da publicação no quadro de avisos:
Vigência: imediata
Programa de trabalho: 15010412200522112
Elemento de despesa: 33.90.30.16
Unidade gestora emitente do empenho: IPASSP-SM
Número do empenho:108/2013
Valor global:R$ 372,25
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Data da assinatura do contrato: 05/03/2013
Contratante: IPASSP-SM
CNPJ: 04.870.734/0001-09
Fundamentação legal: Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93
Dispensa de licitação 016/2013
Objeto: Curso “Lançamentos Contábeis e Eventos na Contabilidade no PCASP”
Contratado: IGAM
Data da publicação no quadro de avisos:
Vigência: imediata
Programa de trabalho: 15010412200522112
Elemento de despesa: 33.90.39.48
Unidade gestora emitente do empenho: IPASSP-SM
Número do empenho:119/2013
Valor global:R$ 340,00
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Data da assinatura do contrato: 28/02/2013
Contratante: IPASSP-SM
CNPJ: 04.870.734/0001-09
Processo Licitatório nº 35/2012
Concorrência nº 01/2012
Objeto: Prestação de Serviços de Assistência à Saúde aos Servidores Públicos
Municipais e seus Dependentes.
Contratado: ISAM – Instituto de Saúde e Assistência aos Municipários.
CNPJ: 09.483.741/0001-45
Valor do contrato: R$ 153,00 por usuário e Coparticipação de R$ 10,00.
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Data da assinatura do contrato: 28/02/2013
Contratante: IPASSP-SM
CNPJ: 04.870.734/0001-09
Fundamentação legal: Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93
Dispensa de licitação 017/2013
Objeto: Material de Expediente
Contratado: Maria Gislaine Resta Gabriel- ME.
Data da publicação no quadro de avisos:
Vigência: imediata
Programa de trabalho: 15010412200522112
Elemento de despesa: 33.90.30.16
Unidade gestora emitente do empenho: IPASSP-SM
Número do empenho:108/2013
Valor global:R$ 372,25
Santa Maria, 28 de março de 2013.
Comissão de Licitação