NIVELAMENTO EM CONTABILIDADE
DESPESA PÚBLICA
PROFESSOR:
ALBANIR RAMOS
2006
DESPESA PÚBLICA
Obrigação de desembolso financeiro por
parte dos cofres público com o objetivo de
financiar as ações do governo.
Classifica-se em:
Despesa Orçamentária
Despesa Extra-orçamentária
DESPESA ORÇAMENTÁRIA
DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA
Conjunto dos gastos públicos autorizados
através do orçamento ou de créditos
adicionais.
É a despesa que não consta da lei do orçamento,
compreendendo as diversas saídas de numerário
decorrentes do levantamento de depósitos,
cauções, pagamento de Restos a Pagar, resgate de
operações de créditos por antecipação de receita,
bem como quaisquer valores que se revistam de
características de simples transitoriedade,
recebidos anteriormente e que, na oportunidade,
constituíram receitas extra-orçamentárias.
1
IMPACTO PATRIMONIAL
DA RECEITA
PÚBLICA
CLASSIFICAÇÃO
DA DESPESA
ORÇAMENTÁRIA
DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA
INSTITUCIONAL
PRINCIPAIS EVENTOS:
1. Pagamento de Compromissos Financeiros
FUNCIONAL
Restituições de Depósitos
Restituições de Consignações
Resgate de Op. de Cred. por Ant. da Rec. Orç.
Pagamento de Restos a Pagar
PROGRAMÁTICA
2. Inscrição de Créditos Financeiros
Realizável
NATUREZA DA DESPESA
3. Anulação de Receita Orçamentária
Estorno de Receita Orç. recebida a maior
IMPACTO
CLASSIFICAÇÃO
PATRIMONIAL
DA DESPESA
DA RECEITA
ORÇAMENTÁRIA
PÚBLICA
IMPACTO
CLASSIFICAÇÃO
PATRIMONIAL
DA DESPESA
DA RECEITA
ORÇAMENTÁRIA
PÚBLICA
INSTITUCIONAL
FUNCIONAL
Corresponde aos órgãos e às
unidades orçamentárias que
constituem o agrupamento de
serviços subordinados ao
mesmo órgão ou repartição a
que serão consignadas
dotações próprias.
Composto de um rol de funções
e subfunções pré-fixadas, servirá como agregador dos gastos
públicos por área de ação governamental, nas três esferas.
Trata-se de classificação independente dos programas.
EXEMPLOS
Governadoria do Estado
- Gabinete do Governador
- Gabinete do Vice-Governador
- Gabinete Civil
Portaria n.
42/99
EXEMPLOS
Legislativa
Judiciária
Saúde
Trabalho
Educação
Encargos Especiais (neutra)
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IMPACTO
CLASSIFICAÇÃO
PATRIMONIAL
DA DESPESA
DA RECEITA
ORÇAMENTÁRIA
PÚBLICA
PROGRAMÁTICA
Composta por programas que
articulam um conjunto de ações
que concorrem para um objetivo
comum preestabelecido, mensurado no PPA, visando à solução
de um problema ou atendimento
de uma necessidade ou demanda
da sociedade.
IMPACTO
CLASSIFICAÇÃO
PATRIMONIAL
DA DESPESA
DA RECEITA
ORÇAMENTÁRIA
PÚBLICA
NATUREZA DA DESPESA
Cada ente levanta
os seus programa
- Indica os meios necessários à
consecução dos objetivos programados por cada órgão.
Portaria n.
163/01
- Analisa os efeitos dos gastos
públicos sobre a economia em
termos globais - reflexo patrimonial.
EXEMPLOS
Educação de Jovens e Adultos
Combate ao Crime Organizado
Alimentação Saudável
Saneamento Básico
Educação Ambiental
DIVISÃO
Categoria Econômica
Grupo de Natureza de Despesa
Modalidade de Aplicação
Elemento de Despesa
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO BRASIL
EXEMPLO
EXEMPLO
INSTITUCIONAL
Òrgão e U.O.
Unid. Adm
IN S T IT U C IO N A L
FUNCIONAL
Subfunção
Função
F U N C IO N A L
PROGRAMÁTICA
Projeto
Atividade
Operação Especial
NATUREZA DA DESPESA
Categoria Econômica
Desp. Corrente
Desp. Capital
Grupo de Despesa
Mod. de Aplicação
Elemento de Desp.
Fonte de Recurso
Pessoal e Enc. Soc.
Gov. Estado
Aposent. e Reform.
Rec.do Tesouro
Dir. Arrecadado
Juros e Enc. Div.
Gov. Municipal
Pensões
Outras Desp. Co.
Ent. Priv. s/ fins luc.
Sent. Judic.
Investimentos
Aplicação Direta
Indeniz. e Rest.
Invers. Financeiras
Etc.
Rec.do Tesouro
Outras Fontes
Rec.do Convênios
Etc.
P R O G R A M Á T IC A
Ó r g ã o /U n id . O r ç .
M in is té r io d a S a ú d e
Função
Saúde
S u b fu n ç ã o
A s s is tê n c ia H o s p ita la r e
A m b u la to r ia l
P ro g ra m a
Im p la n ta ç ã o e A m p lia ç ã o d e
U n id a d e s d e S a ú d e d o S U S
P r o je to /A tiv id a d e /
Im p la n ta ç ã o e A m p lia ç ã o d e
U n id a d e s d e S a ú d e d o S U S n o
E s ta d o d e P e r n a m b u c o
O p e ra ç ã o
E s p e c ia l
S u b títu lo
Im p la n ta ç ã o e A m p lia ç ã o d e
U n id a d e s d e S a ú d e d o S U S n o
E s ta d o d e P E , m u n ic íp io d e
R e c ife .
C a te g o r ia
E c o n ô m ic a
D e s p e s a d e C a p ita l
NATU REZA D A
G ru p o
DESPESA
M o d a lid a d e
E s ta d o s
E le m . d e D e s p e s a
O b r a s e In s ta la ç õ e s
In v e s tim e n to s
F o n te d e R e c u r s o
R e c u rs o s d o T e s o u ro
Amort. Dívida
3
DESPESA NA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
FASES DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
LOA
AUTORIZAÇÃO
Aprovação do Orçamento ou
Crédito Adicional
PROGRAMAÇÃO
Orçamentária e Financeira
LICITAÇÃO
Melhores Condições para o
Estado
EMPENHO
Comprometimento da Dotação
Orçamentária
LIQUIDAÇÃO
Verificação do Direito Adquirido
pelo Credor
PAGAMENTO
Entrega do Numerário ao Credor
CONTABILIZADA PELO REGIME
DE COMPETÊNCIA
Ato do PE
TODOS OS COMPROMISSOS
DE PAGAMENTO
LEI
8.666/93
Ordinário
Estimativo
ou Global
DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Objeto da
Despesa
Pública
EFETIVA
MUTAÇÃO
DIM. SP
VAR. SP = 0
Ordem de
Pagamento
IMPACTO PATRIMONIAL DA DESPESA
ORÇAMENTÁRIA EFETIVA
ATIVO
DISPONIBILIDADES (AF)
PASSIVO + SALDO PATRIMONIAL
DÍVIDA FLUTUANTE (PF)
RECURSOS NÃO
PERTENCENTES AO ESTADO
/ DE TERCEIROS /
TRANSITÓRIO/OUTRAS
OPERAÇÕES NÃO
ORÇAMENTÁRIAS
IMPACTO PATRIMONIAL DA DESPESA
ORÇAMENTÁRIA EFETIVA
ATIVO
PASSIVO + SALDO PATRIMONIAL
DÍVIDA FLUTUANTE (PF)
DISPONIBILIDADES (AF)
Despesa a Pagar: 1.000
Caixa: (1.000)
(Ex. Despesa Efetiva
Pagamento de Pessoal)
DESPESA EXTRAORÇAMENTÁRIA
DÍVIDA FUNDADA (PP)
DÍVIDA FUNDADA (PP)
ATIVO NÃO FINANCEIRO (AP)
SALDO PATRIMONIAL (SP)
ATIVO NÃO FINANCEIRO (AP)
SALDO
SALDOPATRIMONIAL
PATRIMONIAL(SP)
(SP)
SP: (1.000)
SP: (1.000)
(Diminui Saldo Patrimonial)
(Diminui Saldo Patrimonial)
(Reconhecimento da
obrigação da Despesa,
sem pg. - Despesa Efetiva)
4
IMPACTO PATRIMONIAL DA DESPESA
ORÇAMENTÁRIA POR MUTAÇÃO
ATIVO
PASSIVO + SALDO PATRIMONIAL
DÍVIDA FLUTUANTE (PF)
DISPONIBILIDADES (AF)
Caixa: 1.000 (t1)
IMPACTO PATRIMONIAL DA DESPESA
ORÇAMENTÁRIA POR MUTAÇÃO
ATIVO
PASSIVO + SALDO PATRIMONIAL
DISPONIBILIDADES (AF)
Caixa: 1.000 (t1)
- 800 (t2)
DÍVIDA FUNDADA (PP)
DÍVIDA FLUTUANTE (PF)
DÍVIDA FUNDADA (PP)
-600 (t2)
Dívida: 600 (t1)
-600 (t2)
Saldo: 200 (t2)
Saldo: 400 (t2)
Saldo: -0- (t2)
ATIVO NÃO FINANCEIRO (AP)
SALDO PATRIMONIAL (SP)
ATIVO NÃO FINANCEIRO (AP)
SP: 1.000 (t1)
SALDO PATRIMONIAL (SP)
SP: 400 (t1)
Bens e Valores: 800 (t2)
(S P= 1.000, não variou em t2)
(S P=400, não variou em t2)
(t2) Despesa por Mutação:
Pagamento da Dívida Fundada
(t2) Despesa por Mutação:
aquisição de Bens ou Valores
IMPACTO
IMPACTO
PATRIMONIAL
PATRIMONIAL
DADA
RECEITA
DESPESA
PÚBLICA
EXTRAORÇAMENTÁRIA
ATIVO
PASSIVO + SALDO PATRIMONIAL
IMPACTO
IMPACTOPATRIMONIAL
PATRIMONIALDA
DARECEITA
DESPESAPÚBLICA
PÚBLICA
ATIVO
DÍVIDA FLUTUANTE (PF)
DISPONIBILIDADES (AF)
Caixa: 1.000 (t1)
Caução: 1.000 (t1)
-1.000 (t2)
-1.000 (t2)
Saldo: -0- (t2)
Saldo: -0- (t2)
DÍVIDA FUNDADA (PP)
ATIVO NÃO FINANCEIRO (AP)
SALDO PATRIMONIAL (SP)
SP : 0 (t1)
PASSIVO + SALDO PATRIMONIAL
DÍVIDA FLUTUANTE (PF)
DISPONIBILIDADES (AF)
Despesa Extra-Orçamentária
Despesa Orçamentária por Mutação
Diminuição de uma
obrigação (extra-orçamentária)
DÍVIDA FUNDADA (PP)
Despesa Efetiva
Diminuição de uma
obrigação (orçamentária)
ATIVO NÃO FINANCEIRO (AP)
SALDO PATRIMONIAL (SP)
Aumento de Bens, Valores ou
Créditos não financeiros)
Diminuição do Saldo Patrimonial
(S P = 0, não variou em t2)
(Devolução de uma Caução)
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