Composição do custeio
O objetivo do Informativo é apresentar, mensalmente, as despesas de custeio da
Administração Pública Federal Direta.
As despesas de custeio aqui discriminadas referem-se aos gastos da
Administração Federal para programar, executar e manter suas atividades em todo o
território nacional. Os órgãos integrantes são os Ministérios, Autarquias e Fundações
Públicas. Não integram o Informativo os órgãos da Administração Indireta como as
Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista Federais, bem como os órgãos
públicos estaduais e municipais.
Esses gastos incluem as compras realizadas pelas milhares de Unidades
Administrativas de Serviços Gerais do Governo Federal existentes em todo o país e
vinculados aos respectivos ministérios. Estão incluídos, por exemplo, as compras de
universidades e escolas técnicas federais que estão integradas aos gastos do MEC, bem
como os gastos de hospitais e centros de saúde estão vinculados às compras do Ministério
da Saúde. São comprados itens como alimentos, uniformes, combustíveis, suprimentos de
aviação, material de expediente, sementes, animais para abate e pesquisa, passagens,
contratação de mão -de-obra, contratação de consuloria, entre outros itens.
Os elementos de despesa (diárias, material de consumo, passagens, consultoria,
serviços de pessoa física, serviços de pessoa jurídica e locação de mão-de-obra) são
retirados do Plano de Contas do SIAFI (Sistema Integrado de Administração Financeira
do Governo Federal).
Tendo em vista que alguns materiais e serviços não são consumidos
diretamente pela Administração Pública, foram excluídas as despesas referentes a
serviços médicos hospitalares, materiais farmacológicos, laboratoriais e
odontológicos. A partir de abril de 2007, também foram excluídas as despesas de
Obras e Instalações por considerar que as mesmas fazem parte das Despesas de
Capital.
Devido à complexidade do assunto e para verificar a composição mais
detalhada dessas despesas, uma vez que o elemento de despesa pode admitir
desdobramentos, recomenda-se a leitura disponível no portal SIAFI
(http://www.stn.fazenda.gov.br/siafi/plano_de_contas.asp).
Importante ressaltar que os números referem-se aos Créditos Empenhados
Liquidados. De modo bem simplificado, pode-se entendê-los como as despesas com
materiais ou serviços já entregues pelo fornecedor. Para maiores detalhes sobre o
assunto,
verificar
os
conceitos
abordados
na
lei
no
4.320/64
(http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L4320.htm).
A partir de janeiro de 2006 o Informativo passou a incorporar os dados do
Ministério da Defesa, o que pode gerar variações excessivas em análises de séries
históricas. Também, a partir de janeiro de 2010 foram incluídas informações do
Ministério da Pesca e Aquicultura, criado em junho de 2009 pela transformação da
Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República conforme a
Lei nº 11.958/09.
1-Material de Consumo (33.90.30). Exceto materiais farmacológicos, laboratoriais, odontológicos e hospitalares (subelementos 09, 10, 35 e 36).
2-Serviços de Terceiros - pessoa física (33.90.36). Exceto serviços médicos e odontológicos e de perícias médicas por benefício (subelementos 30 e 34).
3-Serviços de Terceiros - pessoa jurídica (33.90.39). Exceto serviços médicos, hospitalares, odontológicos e laboratoriais e de perícia médica por benefício (subelementos 50 e 56).
OBS: A variação percentual refere-se ao valor em unidade, e não ao valor arredondado para R$ mil da tabela.
11-Inclui os gastos da vice-presidência da República.
Obs: A variaçao percentual refere-se ao valor original em unidade e não ao valor arredondado para R$ mil da tabela.
11-Inclui os gastos da vice-presidência da República.
Obs: A variaçao percentual refere-se ao valor original em unidade e não ao valor arredondado para R$ mil da tabela.
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2007
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Notas Explicativas
5-Material e serviços de processamento de dados referentes às naturezas de
despesas: 33903017, 33903911,33903957 e 33903994.
6-Naturezas de despesas relativas à limpeza: 33903625, 33903702 e 33903978.
7-Naturezas de despesas relativas à vigilância: 33903703 e 33903977.
8-Subelemento 33903958.
9-Subelemento 33903943.
10- Subelemento 33903944
11-Inclui os gastos da vice-presidência da República
11-Inclui os gastos da vice-presidência da República.
12-Inclui todas as despesas licitáveis.
Obs: A variaçao percentual refere-se ao valor original em unidade e não ao valor arredondado para R$ mil da tabela.
11-Inclui os gastos da vice-presidência da República.
12-Inclui todas as despesas licitáveis.
Obs: A variaçao percentual refere-se ao valor original em unidade e não ao valor arredondado para R$ mil da tabela.