Ata da 101ª (centésima primeira) Reunião Extraordinária do Conselho Municipal do
Patrimônio Cultural do Município de Rio Espera. Aos 05 (cinco) dias do mês de março de
2013 (dois mil e treze), as 17 (dezessete) horas, realizou-se no Salão nobre da Prefeitura
Municipal de Rio Espera sita a Praça da Piedade, 36 (trinta e seis), centro a 101ª (centésima
primeira) reunião extraordinária do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Rio
Espera. Estiveram presentes os seguintes membros do Conselho: Leonardo Miguel de Assis
Moreira, Secretário adjunto de Cultura e Esporte, José Maurício Rangel (membro titular,
representante da Banda de Música), Cornélio Marcelo da Silva (membro titular, representante
da HOSMATER), João Paulo de Assis Silveira (membro suplente, representante da Prefeitura
Municipal de Rio Espera), Maria Madalena da Silveira (membro titular representante da
Paróquia de Rio Espera) e Simone Angelina Silva Santiago (membro titular representante da
Rádio ACORARE). Os conselheiros foram convocados para essa sessão ordinária por meio
de carta, havendo quórum de acordo como Regimento do Conselho. O Sr. Secretario de
Cultura e Esporte Leonardo Miguel de Assis Moreira, abriu os trabalhos saudando os
presentes e anunciando a pauta da reunião, recomposição deste Conselho, a serem efetivados
em Decreto pelo Prefeito Municipal, que assumiu no mês de Janeiro. Ao iniciar a reunião o
Sr. Secretário relatou a todos a necessidade em colocar em funcionamento este conselho visto
que ao assumir a Secretaria verificou que alguns membros já haviam se desligado, conforme
ata anterior, mediante o interesse dos membros da sociedade em continuarem será feito um
Decreto nomeando os novos membros e reconduzindo os que estão permanecendo, informou
queserá convocado em breve uma reunião para Posse e eleição a nova diretoria, o que todos
foram de acordo. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata que vai assinada por
mim, que a redigiu e lavrou, pelo Presidente que dirigiu os trabalhos e pelos estiveram
presentes na qualidade de conselheiros. --------------------------------------------------------------Leonardo Miguel de Assis Moreira
José Maurício Rangel
Cornélio Marcelo da Silva
João Paulo de Assis Silveira
Maria Madalena da Silveira
Simone Angelina Silva Santiago
Ata da 102ª (centésima segunda) Reunião Ordinária do Conselho Municipal de
Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Rio Espera – Ata de Posse. No dia 25
(vinte e cinco) de março de 2013 (dois mil e treze), às 16:00 (dezesseis horas), no Salão
Nobre da Prefeitura Municipal de Rio Espera, situado à Praça da Piedade nº 72, reuniram-se
os membros do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de Rio Espera,
nomeados pelo Decreto nº034, de 18 de março de 2013, convocados por meio de carta. A
reunião, com o objetivo de dar posse aos novos conselheiros, aconteceu em primeira
convocação obtendo quorum de acordo com o Regimento do Conselho. Esteve presente o
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. Marcílio Oliveira Moreira Miranda, e os seguintes
membros do Conselho: Leonardo Miguel de Assis Moreira (representante titular da Prefeitura
Municipal), Delis Silva Bandeira (representante suplente da Prefeitura Municipal), Adailton
Moreira (representante titular da Prefeitura Municipal), João Paulo de Assis Silveira
(representante suplente da Prefeitura Municipal), Maria Madalena da Silveira (representante
titular da Paróquia de Rio Espera), José Félix de Miranda (representante suplente da Paróquia
de Rio Espera), Ana Maria de Miranda Assis (representante titular da Câmara Municipal),
Juliano Benício Henriques Gonçalves (representante suplente da Câmara Municipal),
Cornélio Marcelo da Silva (representante titular da Hosmater), Manoel Lopes da Silva
(representante suplente da Hosmater), José Maurício Rangel (representante titular da Banda
de Música), Edírcio Hilário Campos Rangel (representante suplente da Banda de Música),
Simone Angelina Silva Santiago (representante titular da Rádio Acorare), Caíke Lucas
Campos Miranda (representante suplente da Rádio Acorare). O Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
Sr. Marcílio Oliveira Moreira Miranda, iniciou a reunião com uma saudação a todos os
membros presentes. Ele afirmou o seu compromisso em dar continuidade à política municipal
do patrimônio cultural, apoiando o Conselho no que for necessário. Em seguida, leu o Decreto
nº034 e declarou solenemente empossados todos os membros do Conselho. A seguir foi
colocada em votação a nova diretoria. O Sr. Leonardo Miguel de Assis Moreira, Secretário
Municipal adjunto de Cultura e Esporte, recebeu 7 (sete) votos para a função de Presidente,
sendo eleito por unanimidade para o cargo. O Sra. Delis Silva Bandeira recebeu 7 (sete) votos
para a função de Vice-Presidente, sendo eleito por unanimidade para o cargo. Para o cargo de
Secretário, foi eleito por unanimidade o Sr. Adailton Moreira, também com 7 (sete) votos.
Após a apuração, o Presidente eleito do Conselho, Senhor Leonardo Miguel de Assis Moreira,
pediu a palavra, declarando-se honrado com a função que desempenhará nos próximos dois
anos perante este Conselho. Ele aproveitou a oportunidade para deixar com os conselheiros
presentes, cópias do novo Regimento Interno do Conselho, para que fossem lidas e discutidos
na próxima reunião. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata que vai assinada
por mim, Adailton Moreira, que a redigiu e lavrou, pelo Presidente que dirigiu os trabalhos e
pelos que estiveram presentes na qualidade de conselheiros e participantes da reunião. XXXX
Leonardo Miguel de Assis Moreira
Delis Silva Bandeira
Adailton Moreira
João Paulo de Assis Silveira
Maria Madalena da Silveira
José Félix de Miranda
Ana Maria de Miranda Assis
Juliano Benício Henriques Gonçalves
Cornélio Marcelo da Silva
Manoel Lopes da Silva
José Maurício Rangel
Edírcio Hilário Campos Rangel
Simone Angelina Silva Santiago
Caíke Lucas Campos Miranda
Prefeito Marcílio Oliveira Moreira Miranda
Ata da 103ª (centésima terceira) Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de
Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Rio Espera. No dia 09 (nove) de abril de
2013 (dois mil e treze), às 16:00 (dezesseis horas), no Salão Nobre da Prefeitura Municipal de
Rio Espera, situado à Praça da Piedade nº 72, reuniram-se, em primeira convocação, os
membros do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de Rio Espera. A
reunião foi convocada por carta e obteve quorum de acordo com o Regimento do Conselho
com a presença dos seguintes membros do Conselho: Leonardo Miguel de Assis Moreira
(Presidente do Conselho, representante titular da Prefeitura Municipal), Delis Silva Bandeira
(Vice-Presidente do Conselho, representante suplente da Prefeitura Municipal), Adailton
Moreira (Secretário, representante titular da Prefeitura Municipal), João Paulo de Assis
Silveira (representante suplente da Prefeitura Municipal), Maria Madalena da Silveira
(representante titular da Paróquia de Rio Espera), Ana Maria de Miranda Assis (representante
titular da Câmara Municipal), Cornélio Marcelo da Silva (representante titular da Hosmater),
José Maurício Rangel (representante titular da Banda de Música). Simone Angelina Silva
Santiago (representante titular da Rádio Acorare). O Presidente saudou os presentes e realizou
a leitura da ata da reunião anterior, a qual foi aprovada por todos. Em seguida registrou os
assuntos em pauta: Regimento Interno do Conselho, Obras do Casarão da Piedade e Fazenda
da Chácara. Abrindo os trabalhos, o Presidente realizou a leitura do novo Regimento Interno,
que já havia sido analisado pelos membros do Conselho, que já estavam com cópias do
mesmo para que ficassem a par dos deveres e da importância do Conselho Municipal do
Patrimônio Histórico e Cultural para a cidade de Rio Espera. Após a leitura do Regimento, o
Presidente Leonardo perguntou aos demais membros se havia alguma dúvida a respeito do
mesmo e todos disseram que compreenderam e se comprometeram a participar ativamente das
reuniões e contribuírem para com a administração do Patrimônio Cultural. O novo regimento
foi posto em votação e aprovado por unanimidade com 7 (sete) votos favoráveis, nenhum
voto contrário e nenhuma abstenção. Em seguida, o Presidente e Secretário Adjunto de
Cultura e Esporte, mostrou aos conselheiros as fotos que tirou na última vistoria realizada no
Casarão da Piedade, com o objetivo de fiscalizar as obras de restauração. Ele ressaltou o bom
andamento das obras, que já estão na fase final e que a inauguração do Casarão acontecerá no
próximo mês. O último assunto da pauta foi a situação da Fazenda da Chácara que está muito
precária. O Presidente disse que foi chamado para prestar contas ao Ministério Público
Estadual sobre a Fazenda e que a Prefeitura apresentará ao Promotor um parecer e um Projeto
de Reforço emergencial para a Fazenda, que já está em elaboração. Ele disse que uma reunião
será marcada para analisar o projeto e definir como serão realizadas as obras. Nada mais
havendo a tratar, foi lavrada a presente ata que vai assinada por mim, Adailton Moreira, que a
redigiu e lavrou, pelo Presidente que dirigiu os trabalhos e pelos que estiveram presentes na
qualidade de conselheiros e participantes da reunião. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
Leonardo Miguel de Assis Moreira
Delis Silva Bandeira
Adailton Moreira
João Paulo de Assis Silveira
Maria Madalena da Silveira
Ana Maria de Miranda Assis
Cornélio Marcelo da Silva
José Maurício Rangel
Simone Angelina Silva Santiago
Ata da 104ª (centésima quarta) Reunião Ordinária do Conselho Municipal de
Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Rio Espera. No dia 14 (quatorze) de
maio de 2013 (dois mil e treze), às 16:00 (dezesseis horas), no Salão Nobre da Prefeitura
Municipal de Rio Espera, situado à Praça da Piedade nº 36, reuniram-se, em primeira
convocação, os membros do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de Rio
Espera. A reunião foi convocada por carta e obteve quorum de acordo com o Regimento do
Conselho com a presença dos seguintes membros do Conselho: Leonardo Miguel de Assis
Moreira (Presidente do Conselho, representante titular da Prefeitura Municipal), Delis Silva
Bandeira (Vice-Presidente do Conselho, representante suplente da Prefeitura Municipal),
Adailton Moreira (Secretário, representante titular da Prefeitura Municipal), João Paulo de
Assis Silveira (representante suplente da Prefeitura Municipal), Maria Madalena da Silveira
(representante titular da Paróquia de Rio Espera), Cornélio Marcelo da Silva (representante
titular da Hosmater), José Maurício Rangel (representante titular da Banda de Música), Ana
Maria de Miranda Assis (representante titular da Câmara Municipal). O Presidente saudou os
presentes e realizou a leitura da ata da reunião anterior, a qual foi aprovada por todos. Em
seguida registrou os assuntos em pauta: Inauguração do Casarão da Piedade, discussão do
coreto construído pela Prefeitura na Praça da Piedade e ICMS Patrimônio Cultural. Abrindo
os trabalhos, o Presidente mencionou sobre a cerimônia de inauguração do Casarão e
perguntou aos demais membros o que acharam do evento. Délis comentou que esteve presente
no evento e que gostou muito, disse que as obras ficaram muito bem concluídas, e a parte que
mais gostou foi a apresentação do Congado tocando, pois é um meio de resgatar junto com a
historia do Casarão também o Congado, que também é registrado como patrimônio imaterial
no município. Os demais membros também disseram que gostaram muito. O Presidente
destacou a importância desse evento na nossa cidade e disse que viu nas pessoas que
visitaram o Casarão a satisfação em receber esse imóvel restaurado, e ressaltou que com
dedicação do Conselho e da Prefeitura Municipal é possível outras obras deste nível. O
Presidente também falou que o Projeto de Restauração do Casarão já tinha sido aprovado pelo
Conselho no dia 25 de novembro de 2011, na época em que foi elaborado e que neste
momento o Conselho deveria também votar a aprovação das obras. Os membros do Conselho
aprovaram por unanimidade o resultado das obras de restauração do Casarão da Piedade, com
06 (seis) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Passando ao próximo
assunto em pauta, o Presidente mostrou aos conselheiros as fotos que realizou na Praça da
Piedade, tombada no município. Na área tombada foi feita uma alteração na praça, a
construção de um coreto que ficou pronto este mês Analisando as fotos do coreto, os
conselheiros concluíram que apesar de ser uma construção nova não está descaracterizando a
Praça e que foi construída por ser anseio da população local. Foi colocado em votação a obra
do Coreto na Praça que obteve 06 (seis) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma
abstenção. Ao redor da praça, na área do entorno, houve alteração de algumas casas, havendo
alguns pavimentos superiores. Os membros do Conselho analisaram as casas e o Dossiê de
Tombamento, concluindo que a altura máxima para construções ou alterações ao redor do
Praça é de dois pavimentos, utilizando materiais tradicionais, contudo foi construído um
prédio de 05 andares, e outro de 04 andares, porém os proprietários alegaram faltam de
conscientização e que os imóveis estão no final da Praça e não estão descaracterizando a
mesma, os conselheiros ao analisarem a situação decidiram pela aprovação das intervenções e
se comprometeram em realizar uma ação de conscientização dos moradores locais para que a
preservação do entorno da Praça de fato aconteça. Colocado em votação as alterações feitas
no entorno da Praça da Piedade, que 06 (seis) votos favoráveis, nenhum voto contrário e
nenhuma abstenção. Por fim, passou ao último assunto da pauta, mencionando aos
conselheiros que será contratada uma empresa de consultoria para dar continuidade aos
trabalhos do ICMS Patrimônio Cultural em Rio Espera. Nada mais havendo a tratar, foi
lavrada a presente ata que vai assinada por mim, Adailton Moreira, que a redigiu e lavrou,
pelo Presidente que dirigiu os trabalhos e pelos que estiveram presentes na qualidade de
conselheiros e participantes da reunião. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
Leonardo Miguel de Assis Moreira
Delis Silva Bandeira
Adailton Moreira
João Paulo de Assis Silveira
Maria Madalena da Silveira
Cornélio Marcelo da Silva
José Maurício Rangel
Ana Maria de Miranda Assis
Ata da 105ª (centésima quinta) Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de
Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Rio Espera. No dia 04 (quatro) de junho
de 2013 (dois mil e treze), às 16:00 (dezesseis horas), no Salão Nobre da Prefeitura Municipal
de Rio Espera, situado à Praça da Piedade nº 72, reuniram-se, em primeira convocação, os
membros do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de Rio Espera. A
reunião foi convocada por carta e obteve quorum de acordo com o Regimento do Conselho
com a presença dos seguintes membros do Conselho: Leonardo Miguel de Assis Moreira
(Presidente do Conselho, representante titular da Prefeitura Municipal), Delis Silva Bandeira
(Vice-Presidente do Conselho, representante suplente da Prefeitura Municipal), Adailton
Moreira (Secretário, representante titular da Prefeitura Municipal), João Paulo de Assis
Silveira (representante suplente da Prefeitura Municipal), Maria Madalena da Silveira
(representante titular da Paróquia de Rio Espera), Ana Maria de Miranda Assis (representante
titular da Câmara Municipal), José Maurício Rangel (representante titular da Banda de
Música), Cornélio Marcelo da Silva (representante titular da Hosmater), Simone Angelina
Silva Santiago (representante titular da Rádio Acorare), José Felix de Miranda (representante
suplente da Paróquia de Rio Espera). O Presidente saudou os presentes e realizou a leitura da
ata da reunião anterior, a qual foi aprovada por todos. Em seguida registrou os assuntos em
pauta: Reunião no Ministério Público Estadual e Fundo Municipal do Patrimônio Cultural. O
Presidente falou que foi realizada no dia 28 de maio de 2013 uma reunião com o promotor Dr.
Glauco em Conselheiro Lafaiete, no Ministério Público Estadual. O Presidente explicou aos
conselheiros que o Promotor queria saber a respeito da Fazenda da Chácara. O que foi
passado a ele pela turismologa Geórgia é que o parecer e o projeto não foram finalizados por
dependerem de uma assinatura do proprietário da fazenda. A Prefeitura se comprometeu a
levar o projeto a ele na próxima data de 21 (vinte e um) de junho de 2013 (dois mil e treze). O
Promotor exigiu também colocar em funcionamento a conta referente ao Fundo Municipal do
Patrimônio Cultural e apresentar a ele o numero da conta. O secretario Adailton ressaltou a
importância dessa abertura de conta e disse que como o Conselho Municipal funciona como
deliberativo, nada mais justo que os valores do ICMS Cultural ficassem em uma conta
separada das demais. José Mauricio sugeriu que assim que regularizado a conta fosse passado
uma pequena porcentagem para aquisição de palhetas para a Banda de Musica. O Presidente
explicou ao conselheiro que a Banda de Música ainda não é registrada no município, por isso
não poderá receber recursos do Fundo. Mas o Congado poderá ser beneficiado, por ser
registrado como patrimônio imaterial. Ele acrescentou que após a regularização do Fundo o
Conselho definirá as prioridades para o mesmo. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a
presente ata que vai assinada por mim, Adailton Moreira, que a redigiu e lavrou, pelo
Presidente que dirigiu os trabalhos e pelos que estiveram presentes na qualidade de
conselheiros e participantes da reunião. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
Leonardo Miguel de Assis Moreira
Delis Silva Bandeira
Adailton Moreira
João Paulo de Assis Silveira
Maria Madalena da Silveira
Ana Maria de Miranda Assis
José Maurício Rangel
Cornélio Marcelo da Silva
Simone Angelina Silva Santiago
José Felix de Miranda
Ata da 106ª (centésima sexta) Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Patrimônio
Histórico e Cultural do Município de Rio Espera. No dia 02 (dois) de julho de 2013 (dois
mil e treze), às 16:00 (dezesseis horas), no Salão Nobre da Prefeitura Municipal de Rio
Espera, situado à Praça da Piedade nº 72, reuniram-se, em primeira convocação, os membros
do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de Rio Espera. A reunião foi
convocada por carta e obteve quorum de acordo com o Regimento do Conselho, com a
presença dos seguintes membros do Conselho: Leonardo Miguel de Assis Moreira (Presidente
do Conselho, representante titular da Prefeitura Municipal), Delis Silva Bandeira (VicePresidente do Conselho, representante suplente da Prefeitura Municipal), Adailton Moreira
(Secretário, representante titular da Prefeitura Municipal), João Paulo de Assis Silveira
(representante suplente da Prefeitura Municipal), Maria Madalena da Silveira (representante
titular da Paróquia de Rio Espera), Ana Maria de Miranda Assis (representante titular da
Câmara Municipal), Cornélio Marcelo da Silva (representante titular da Hosmater), José
Maurício Rangel (representante titular da Banda de Música). O Presidente saudou os
presentes e realizou a leitura da ata da reunião anterior, a qual foi aprovada por todos. Em
seguida registrou os assuntos em pauta: ICMS Patrimônio Cultural e Congados de Rio Espera.
O presidente abriu os trabalhos expondo aos conselheiros todos os requisitos para entrega dos
trabalhos do patrimônio cultural, enfatizando a importância do Conselho. Falou sobre a
necessidade de dar continuidade ao inventário, fazer os laudos e a educação patrimonial. Ele
disse que a Prefeitura já está providenciando a regularização da situação do Fundo Municipal
do Patrimônio Cultural. Passando ao próximo assundo em pauta, relatou a desmotivação dos
componentes da banda nossa senhora do rosário. Foi sugerido pelo conselheiro Adailton
Moreira, uma viagem com toda a banda a Ouro Preto à mina de chico rei, referência mítica ao
congado, onde seria dado também uma palestra sobre o tema. O presidente se encarregou de
levar a sugestão. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata que vai assinada por
mim, Adailton Moreira, que a redigiu e lavrou, pelo Presidente que dirigiu os trabalhos e
pelos que estiveram presentes na qualidade de conselheiros e participantes da reunião. XXXX
Leonardo Miguel de Assis Moreira
Delis Silva Bandeira
Adailton Moreira
João Paulo de Assis Silveira
Maria Madalena da Silveira
Ana Maria de Miranda Assis
Cornélio Marcelo da Silva
Manoel Lopes da Silva
José Maurício Rangel
Ata da 107ª (centésima sétima) Reunião Extrardinária do Conselho Municipal de
Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Rio Espera. No dia 10 (dez) de setembro
de 2013 (dois mil e treze), às 16:00 (dezesseis horas), no Salão Nobre da Prefeitura Municipal
de Rio Espera, situado à Praça da Piedade nº 72, reuniram-se, em primeira convocação, os
membros do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de Rio Espera. A
reunião foi convocada por carta e obteve quorum de acordo com o Regimento do Conselho
com a presença dos seguintes membros do Conselho: Leonardo Miguel de Assis Moreira
(Presidente do Conselho, representante titular da Prefeitura Municipal), Delis Silva Bandeira
(Vice-Presidente do Conselho, representante suplente da Prefeitura Municipal), Adailton
Moreira (Secretário, representante titular da Prefeitura Municipal), João Paulo de Assis
Silveira (representante suplente da Prefeitura Municipal), Maria Madalena da Silveira
(representante titular da Paróquia de Rio Espera), Ana Maria de Miranda Assis (representante
titular da Câmara Municipal), Cornélio Marcelo da Silva (representante titular da Hosmater),
José Maurício Rangel (representante titular da Banda de Música), Simone Angelina Silva
Santiago (representante titular da Rádio Acorare). O Presidente saudou os presentes e realizou
a leitura da ata da reunião anterior, a qual foi aprovada por todos. Em seguida registrou os
assuntos em pauta: Reuniões no Ministério Público, Programa de Aplicação do FUMPAC e
Jornada Mineira do Patrimônio Cultural. O Presidente falou que foi realizada no dia 13 (treze)
de agosto de 2013 uma reunião com o promotor Dr. Glauco em Conselheiro Lafaiete, no
Ministério Público Estadual. O Presidente explicou aos conselheiros que foi levado ao
Promotor o parecer e o projeto de recuperação emergencial da Fazenda da Chácara. O parecer
acusou a situação precária da fazenda, interditando a parte dos fundos por oferecer risco de
desabamento do telhado. Como o proprietário não compareceu à reunião, o promotor marcou
outra reunião com a presença dele, para o dia 30 (trinta) de agosto. O Presidente informou que
nesta reunião o Promotor afirmou a necessidade de implementar as medidas emergenciais. O
Presidente relatou que no dia 02 (dois) de setembro foi realizada visita à Fazenda com a
presença do proprietário, do Prefeito, de Leonardo Miguel de Assis Moreira, Secretário
Adjunto de Cultura e Esporte e do Sr. André Matozinhos, da Construtora Cajado, de
Conselheiro Lafaiete. O engenheiro vistoriou a fazenda e fez um orçamento de R$140.000,00
(Cento e Quarenta Mil Reais) para os serviços e esse orçamento foi considerado inviável pelo
proprietário e pela Prefeitura. A situação será levada ao Ministério Público. Outro assunto
discutido na reunião foi o Fundo Municipal do Patrimônio Cultural, sobre o qual foi firmado
um TAC com o Ministério Público Estadual, no qual a Prefeitura Municipal se comprometeu
a repassar recursos de 50% do ICMS Patrimônio Cultural para a conta do Fundo. A Prefeitura
também deverá comprovar que movimentou esta conta e encaminhar a documentação ao
IEPHA. Quanto ao FUMPAC, os conselheiros discutiram a possibilidade de utilizar os
recursos do Fundo para pagar a última parcela das obras de restauração do Casarão da
Piedade, tombado pelo município, no valor de R$ 76.759,00 (setenta e seis mil setecentos e
cinquenta e nove). A justificativa é terminar o pagamento das obras que foram muito
importantes para a preservação do Casarão, que estava quase em ruínas antes da obra. De
acordo com as regras de prestação de contas do Fundo Estadual de Cultura de Minas Gerais,
todos os recursos de contrapartida devem ser depositados na conta específica do FEC. Desse
modo, deverá ser realizada uma movimentação financeira dos recursos da conta do FUMPAC,
para a conta do FEC, para fazer o pagamento. Os membros votaram na proposta que foi
aprovada por unanimidade, com 7 (sete) votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma
abstenção. Também foi apresentada ao Conselho, pelo Presidente, a proposta de investimento
com recursos do Fundo no Bem Imaterial Registrado, Congado de Rio Espera. Foram
propostos investimentos na realização do Festival de Congados no dia 24 de novembro,
incluindo alimentação, troféus, faixas. Serão gastos os seguintes valores: R$ 3.500,00 (três
mil e quinhentos reais) para alimentação; R$ 600,00 (seiscentos reais) para Troféus; R$
300,00 (trezentos reais) para faixas. A ação se justifica pelo fato de que estes itens estão no
Plano de Salvaguarda deste Bem Registrado. Os membros votaram na proposta que foi
aprovada por unanimidade, com em 7 (sete) votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma
abstenção. O outro assunto discutido foi a jornada do patrimônio cultural, que será realizada
no município entre 18 (dezoito) e 22 (vinte e dois) de setembro. O Presidente explicou que
foram convidados vários grupos teatrais e muitos confirmaram presença. O outro evento da
jornada, o Encontro de Congados, será transferido para o mês de novembro, pois muitos
festivais de congado estão acontecendo atualmente na região por conta da Jornada e a
Prefeitura está com dificuldade em mobilizar os grupos da região, que já se comprometeram
com outros eventos. Assim, o encontro será transferido para o dia 24 (vinte e quatro) de
novembro. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata que vai assinada por mim,
Adailton Moreira, que a redigiu e lavrou, pelo Presidente que dirigiu os trabalhos e pelos que
estiveram presentes na qualidade de conselheiros e participantes da reunião.
Leonardo Miguel de Assis Moreira
Delis Silva Bandeira
Adailton Moreira
João Paulo de Assis Silveira
Maria Madalena da Silveira
Ana Maria de Miranda Assis
Cornélio Marcelo da Silva
José Maurício Rangel
Simone Angelina Silva Santiago
Ata da 108ª (centésima oitava) Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Patrimônio
Histórico e Cultural do Município de Rio Espera. No dia (1º) primeiro de novembro de
2013 (dois mil e treze), às 16:00 (dezesseis horas), no Salão Nobre da Prefeitura Municipal de
Rio Espera, situado à Praça da Piedade nº 72, reuniram-se, em primeira convocação, os
membros do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de Rio Espera. A
reunião foi convocada por carta e obteve quorum de acordo com o Regimento do Conselho
com a presença dos seguintes membros do Conselho: Leonardo Miguel de Assis Moreira
(Presidente do Conselho, representante titular da Prefeitura Municipal), Delis Silva Bandeira
(Vice-Presidente do Conselho, representante suplente da Prefeitura Municipal), João Paulo de
Assis Silveira (representante suplente da Prefeitura Municipal), Maria Madalena da Silveira
(representante titular da Paróquia de Rio Espera), José Félix de Miranda (representante
suplente da Paróquia de Rio Espera), Ana Maria de Miranda Assis (representante titular da
Câmara Municipal, Cornélio Marcelo da Silva (representante titular da Hosmater), José
Maurício Rangel (representante titular da Banda de Música), Edírcio Hilário Campos Rangel
(representante suplente da Banda de Música), Caíke Lucas Campos Miranda (representante
suplente da Rádio Acorare). O Presidente saudou os presentes e realizou a leitura da ata da
reunião anterior, a qual foi aprovada por todos. Em seguida registrou os assuntos em pauta:
Aprovação da execução do Inventário de Proteção ao Patrimônio Cultural de Rio Espera,
Situação da Fazenda da Chácara junto à Promotoria Estadual. Em outubro estive presente no
município, a equipe responsável pelo levantamento de campo para o Inventário. Dando
continuidade ao Plano de Inventário, foi levantado o acervo das áreas rurais do distrito-sede,
com o inventário dos seguintes bens: Fazenda de Sr. Dé do Xande (Fazenda dos Helenos),
Fazenda de Sr. Amerindo (Fazenda dos Helenos), Fazenda de D. Bilica, Baú de Dona Bilica,
Fazenda de Sr. Dete, Alambique da fazenda do Sr. Dete, Objetos fabricação de rapadura do
Sr. Dete, Moinho do Sr. Dete, Modo de fazer balaios de palha de milho e Tabua e Córrego
dos Helenos. As arquitetas responsáveis pelo trabalho explicaram que esses bens culturais
correspondem às categorias: Estruturas Arquitetônicas e Urbanísticas, Bens Móveis, Bens
Naturais e Patrimônio Imaterial. As áreas indicadas não apresentaram bens em outras
categorias do inventário. Os membros do Conselho também analisaram uma alteração feita no
cronograma do Plano de Inventário para os próximos anos, para estender o inventário das
áreas rurais do distrito-sede, que vem apresentando uma quantidade maior de bens do que o
inicialmente previsto. Os membros do Conselho aprovaram a execução do Inventário e o novo
cronograma por unanimidade, com 07 (sete) votos favoráveis, nenhum voto contrário e
nenhuma abstenção. O próximo assunto da pauta foi a situação da Fazenda da Chácara. O
Presidente informou que foi realizada uma nova reunião com o Promotor, no dia 24 (vinte e
quatro) de setembro de 2013, onde ficou definido que o proprietário entrará com os materiais
de construção e a Prefeitura entrará com a mão de obra para a realização das obras constantes
do Projeto Emergencial. O Sr. Presidente informou a todos que está sendo organizada uma
Oficina de Patrimônio Cultural para o dia 22 de novembro tendo como público alvo os
conselheiros e representantes dos diversos setores da Prefeitura, o objetivo deste evento é
conscientizar a todos sobre a importância do conselho e das ações que o mesmo desenvolve
para a preservação do patrimônio cultural no Município. A seguir lembrou a todos que no dia
24 de novembro acontecerá o Festival de Congado aqui em Rio Espera e já temos a
confirmação de 08 bandas de congado de diversas cidades da região. A seguir apresentou um
orçamento dos gastos do para o encontro sendo: Café da manhã R$500,00 (quinhentos reais);
Almoço - R$ 1000,00 (mil reais) e troféus R$ 200,00 (duzentos reais)este calculo foi feito
mediante a previsão de 12 bandas participarem. Nome da Atividade: Visita Guiada – Projeto
Educar; Valor do Investimento: 500,00 (quinhentos reais); Descrição do Investimento:
Aquisição de lanche para alunos durante visita guiada; Justificativa: Investimentos em
Educação Patrimonial para a viabilização do Projeto EDUCAR e passíveis de pagamento pelo
Fundo de acordo com DN nº02/2012. As ações elencadas foram aprovadas por unanimidade
sendo XX votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Nada mais havendo
a tratar, foi lavrada a presente ata que vai assinada por mim, Adailton Moreira, que a redigiu e
lavrou, pelo Presidente que dirigiu os trabalhos e pelos que estiveram presentes na qualidade
de conselheiros e participantes da reunião. XXXXXXXXXXX
Leonardo Miguel de Assis Moreira
Delis Silva Bandeira
João Paulo de Assis Silveira
Maria Madalena da Silveira
José Félix de Miranda
Ana Maria de Miranda Assis
Juliano Benício Henriques Gonçalves
Cornélio Marcelo da Silva
José Maurício Rangel
Caíke Lucas Campos Miranda