SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde
Agosto de 2008
1
DESTAQUES
DECRETO N.º 27.824, 18.08.08 - GAGOV - DECLARA situação de emergência nas áreas que
especifica, localizada no Município de Manaus/AM. DOE n.º 31.409, de 18.08.08, P. E. p. 1
DECRETO N.º 27.839, 25.08.08 - GAGOV - INSTITUI junto a SUSAM, a comissão para
elaborar proposta do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores públicos do Sistema
Estadual de Saúde do AM. DOE n.º 31.414, de 25.08.08, P. E. p. 4
2
SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde
SUMÁRIO
D.O.E. N.º 31.398
DEC. N.º 27.788, 01.08.08.
DECRETO DE 29.07.08
SEAD
Portarias n.ºs 0069, 0070, 0071,
0072, 0073, 0074, 0075, 0076 e
0077/08.
SUSAM
Portaria n.º 0921, 31.07.08
Res. n.º 048, 31.07.08
FUAM
Errata
FHAJ
Portaria n.º 0091, 31.07.08
HOSP. E SPA PLATÃO ARAÚJO
Errata
SPA ZONA SUL
Portaria n.º 02, 28.07.08
D.O.E. N.º 31.398
POLICLÍNICA CODAJÁS
Extrato
FUAM
Extrato
C.G.L.
Aviso de Licitação
Marcação Nova Data
Convocação
Erratas
FMT - AM
Extrato
SUSAM
Extratos
Apostila
DATA: 01.08.08
PODER EXECUTIVO
¾
¾
¾ ABRE crédito suplementar que especifica, no orçamento da
SUSAM/FES. P. 2/3
¾
¾
¾ ANULA o Decreto de 30.04.97, que aposentou AIMBIRE
CORREIA DA SILVA/A.S.G - SUSAM. P. 6
¾
¾
¾ INSTAURAM Inquérito Adm. para apurar faltas imputadas a
servidores da SUSAM e FCECON. P. 7
¾
¾
¾ Proc. 14611/07 - Dispensa de Licitação - CLÍNICA E HOSP.
SÃO SEBASTIÃO LTDA. P. 9
¾
¾
¾ AUTORIZA deslocamento e pagamento de diárias a RUI
GUILHERME NEVES DE SOUZZA/Coord. da CIST e JOSÉ
AGNALDO MEDEIROS SAID/Assessor AD-1 - Belém/PA e São
Paulo/SP - 09 à 18.06.08. P. 9
¾
¾
¾ REF. deslocamento e pagamento diárias, publicado no DOE de
16.07.08. P. 10
¾
¾
¾ AUTORIZA ANA CASSIA EGAS WEIL/Ag. Adm., para
responder pela Chefia de Gabinete. P. 10
¾
¾
¾ REF. à Portaria 006/08, publicado no DOE, de 04.07.08. P. 13
¾
¾
¾ AUTORIZA concessão de adiantamento a RICARDO ADRIANO
HOLANDA. P. 13
DATA: 01.08.08
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
¾
¾
¾ 9.º TA ao TC 111/04 - Proc. 00131/08 - COMSERVIÇO
LTDA. P. 1
¾
¾
¾ TC 004/08 - Proc. 117/08 - MARSHAL VIGILÂNCIA E
SEGURANÇA LTDA. P. 2
¾
¾
¾ Pregão Eletr. 1112/08 - CEMA/SUSAM. P. 2
1. Pregão Eletr. 894/08 - COMPLEXO/SEFAZ. P. 2
2. Pregão Eletr. 945/08 - PSC ZONA OESTE/SUSAM. P. 2
¾
¾
¾ Pregão Eletr. 251/08 - FHEMOAM. P. 2
¾
¾
¾ REF. aos Pregões Eletrônicos 1058 e 1060/08 COMPLEXO/SEFAZ. P. 3
¾
¾
¾ 2.º TA ao TC 003/07 - Proc. 1807/08 - CONSTRUTORA
CONTEC LTDA. P. 3
1. Termo de Cooperação Técnica - Proc.’s 03085, 13069 e
13070/08 - INSTITUTO SILVÉRIO ALMEIDA TUNDIS
- ISAT. P. 3
2. 4.º TA ao TC 059/07 - Proc’s. 12785 e 15032/08 - CONST.
MARJAN LTDA. P. 4
¾
¾
¾ Termo de Parceira 002/07 - INST. DE DESENVOLVIMENTO
DOM ADALBERTO MARZI. P. 4
3
F.E.S.
Res. n.ºs 338, 339, 340 e 341/08
SEAD
Resolução n.º 034/08
Res. n.ºs 036, 043 e 044/08
SUSAM
Desp. de Homologação
FMT-AM
Extratos
SEFAZ
Desp. de Homologação
Convocação
Extrato
GAGOV
Publicação
D.O.E. N.º 31.399
DECRETO DE 04.08.08
DECRETOS DE 29.07.08
SUSAM
Portarias n.ºs 0922 e 0929/08
Portaria n.º 0930, 24.07.08
Portaria n.º 0920, 30.07.08
FMT-AM
Declaração de Bens
FUAM
Res. n.ºs 31 e 45, 04.08.08
FVS
Res. n.º 63, 01.08.08
Res. n.º 64, 01.08.08
AMAZONPREV
Portaria n.º 246, 01.08.08
¾
¾
¾ Portarias - conc. de adiantamento a servidores de U. S. da
Capital e Interior/AM. P. 4
¾
¾
¾ APROVA pela absolvição de ELIZABETE RUFINO DE
CARVALHO/Aux. de Enf. - SUSAM. P. 4
¾
¾
¾ APROVAM pela demissão de RAUIRYS ALENCAR DE
OLIVEIRA/Fisioterapeuta,
CARLOS
ALBERTO
SANTOS
NUNES/A.S.G. e JANDER FÁBIO OLIVEIRA DA SILVA/Ag. Adm.
- SUSAM. P. 4
¾
¾
¾ Proc. 05945/08 - Pregão Eletr. 631/08 - J. E. COM. DE
PRODUTOS ELÉTRICOS LTDA e AJL IND. E COMÉRCIO LTDA.
P. 5
¾
¾
¾ TC’s 007 e 008/08 - Proc’s 01673 e 1762/08 - INSTITUTO
EUVALDO LODI - IEL e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA
ESCOLA - CIEE. P. 5
¾
¾
¾ Proc. 32387/08 - Pregão Eletr. 779/08 - INSTRUMENTAL
TÉCNICO LTDA e DISTRIBUIDORA BRINGEL LTDA. P. 6
¾
¾
¾ CONVOCA os responsáveis das empresas INSTRUMENTAL
TÉCNICO LTDA e DISTRIBUIDORA BRINGEL LTDA, vencedoras
do Pregão Eletr. 779/08, para assinatura da Ata de Registro de
Preços. P. 6
¾
¾
¾ Ata de Registro de Preços 0133/08 - Proc. 22130/08 - Pregão
Eletr. 542/08 - Firmas Relacionadas neste. P. 6
¾
¾
¾ REF. aos Balanços: Orçamentário, Financeiro e Patrimonial,
até junho de 2008. P. 7/8
DATA: 04.08.08
PODER EXECUTIVO
¾
¾
¾ AUTORIZA o afastamento de DHEYNE JANE GONÇALVES DE
LEMOS e DANIEL PESSOA CAETANO/A.S.G. - SUSAM, para
prestarem serviços junto ao TRE. P. 2/3
1. EXONERAM JOSELEIDA FALCÃO MELO/Ass. Social e JOSÉ
CARLOS OLAVO ANJOS DOS SANTOS/Ag. Adm. - SUSAM. P. 3
2. ANULA o Decreto de 05.08.97, que aposentou NEIDE SOARES
NUNES/A.S.G. - SUSAM. P. 4
¾
¾
¾ Proc.’s 10944 e 06732/08 - Dispensam de Licitação - JANSSEN
CILAG FARMACÊUTICO LTDA e ROCHE QUÍMICO E FARM.
LTDA. P. 6
¾
¾
¾ PRORROGA a Portaria 0662/08, publicado no DOE,
26.06.08. P. 6
¾
¾
¾ APLICA a empresa DISTRIBUIDORA BRINGEL LTDA, a sanção
de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a
Administração Pública. P. 6
¾
¾
¾ MARIA DAS GRAÇAS GOMES SARAIVA. P. 8
¾
¾
¾ AUTORIZAM deslocamento de servidores de N.S e N.M a
Porto Alegre/RS, SILVES e ITAPIRANGA/AM - 04.08 à
24.09.08. P. 8
¾
¾
¾ AUTORIZA deslocamento de servidores de N. S. e N. M. e N.
F. a Municípios do Interior/AM. - 21.07 a 02.09.08. P. 8/9
¾
¾
¾ AUTORIZA o desloc. de ANTONIO EVANDRO MELO
OLIVEIRA/Diretor Presidente - Brasília/DF - 04 à 08.08.08. P. 9
¾
¾
¾ CONCEDE pensão previdenciária a dependente da exsegurada da SUSAM, MARIA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO DA
SILVA. P. 9
4
F.E.S.
Portaria n.º 0931, 04.08.08
POLICLÍNICA CODAJÁS
Portaria n.º 0028, 31.07.08
D.O.E. N.º 31.399
FHEMOAM
Desp. de Homologação
SUSAM
Desp. de Homologação
Extrato
FMT - AM
Extratos
C.G.L.
Aviso de Licitação
Convocação
D.O.E. N.º 31.400
SUSAM
Portaria n.º 0927, 04.08.08
Portarias n.ºs 0932, 0933 e
0934/08
Portarias n.ºs 0935, 0936, 0925 e
0926/08
Portaria n.º 0937, 04.08.08
Declaração de Bens
F.V.S.
Portaria n.º 0062, 04.08.08
¾
¾
¾ CONCEDE Destaque de Crédito Orçamentário, em favor da
UEA. P. 9
¾
¾
¾ AUTORIZA concessão de adiantamento a WALDEMIR DA
COSTA COELHO/Agente de Vigilância. P. 10
DATA: 04.08.08
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
¾
¾
¾ Proc.’s 0507 e 0911/08 - Pregões Eletr. 806 e 771/08 - INK
SUPPLY INDUSTRIA E COM. LTDA, HALEX ISTAR IND. LTDA e
MAPEMI LTDA. P. 2
1. Proc.’s 03505 e 06822/08 - Pregões Eletr. 913 e 885/08 SOCIEDADE MERCANTIL CENTRO NORTE LTDA. P. 2
2. Proc. 09483/08 - Pregão Eletr. 903/08 - A. R. RODRIGUÊZ E
CIA LTDA. P. 2
3. Proc. 03505 e 06822/08 - TP 101/08 - CONSTRUTORA
PONCTUAL CORPORATION LTDA. P. 2
4. Proc. 03505 e 06822/08 - Pregão Eletr. 0936/08 - COMÉRCIO
DE PRODUTOS ELETRO ELETRÔNICO LTDA. P. 2
5. Proc. 03505 e 06822/08 - TP 104/08 - HB ENGENHARIA LTDA.
P. 2
6. Proc. 03505 e 06822/08 - TP 106/08 - TECMACON
CONSTRUÇÕES LTDA. P. 2
7. Proc. 03505 e 06822/08 - Pregão Eletr. 785/08 - MONTANA
VEÍCULOS LTDA. P. 2
¾
¾
¾ 1.º TA ao Convênio 003/08 - Proc. 14420/08 - PREFEITURA
DE TAPAUÁ. P. 2/3
1. 4.º TA ao TC 003/06 - Proc. 2003/08 - CONST. PIRAMIDE
LTDA. P. 3
2. 4.º TA ao TC 003/06 - Proc. 2003/08 - CONST. PIRAMIDE
LTDA. P. 3
1. Pregão Pres. 025/08 - FVS. P. 4
2. Pregão Eletr. 1113/08 - MAT. AZILDA MARREIRO/SUSAM.
P. 4
3. Pregão Eletr. 1115/08 - COMPLEXO/SEFAZ. P. 4
4. Pregão Eletr. 1116/08 - SUSAM. P. 4
¾
¾
¾ Pregão Eletr. 807/08 - FUAM. P. 4
DATA: 05.08.08
PODER EXECUTIVO
¾
¾
¾ TORNA sem efeito a Portaria 0793/08, que autorizou o
afastamento para concorrer a cargo eletivo de SAMARA PINHO
ASSI/Cirurgiã Dentista - SPA Platão Araújo. P. 5
¾
¾
¾ AUTORIZAM o afastamento de servidores de U. S. da Capital
e Interior/AM., para concorrerem a cargo eletivo. P. 5
¾
¾
¾ DISPENSAM servidores de N.S, N.M e N.F de U.S da Capital
e do Interior/AM. P. 5
¾
¾
afastamento
de
CÍCERO
GUELLA
¾ AUTORIZA
FERNANDES/Psicólogo, para realização do curso de PósGraduação em Psicologia - São Paulo. P. 5
¾
¾
¾ MANOEL AZONIR DUQUE MACIEL. P. 5
¾
¾
¾ DISPENSA agentes de endemias relacionados nesta. P. 19
5
Portaria n.º 0063, 04.08.08
FHEMOAM
Portaria n.º 099, 01.08.08
Errata
Aut. de Deslocamento
F.H.A.J.
Portaria n.º 092, 04.08.08
D.O.E. N.º 31.400
TRIBUNAL DE CONTAS
Processo Julgado
D.O.E. N.º 31.400
MINISTÉRIO PÚBLICO
Portaria n.º 004/08
D.O.E. N.º 31.400
ICAM
Desp. de Homologação
C.G.L.
Avisos de Licitação
¾
¾
¾ ALTERA a designação de servidores relacionados nesta, para
responder em Gestão da Unidade Descentralizada de SANTA
IZABEL DO RIO NEGRO. P. 19
¾
¾
¾ Proc. 1069/08 - Dispensa de Licitação - SOCIEDADE FOGÁS
LTDA. P. 19
¾
¾
¾ REF. a Res. de deslocamento de SÉRGIO ROBERTO LOPES DE
ALBUQUERQUE, publicado no DOE de 12.06.08. P. 19
¾
¾
¾ ADRIANA MIRIAN DE MIRANDA TRINDADE/Advogada Humaitá/AM. - 18 a 19.08.08. P. 19
¾
¾
¾ Proc. 386/08 - Pregão Eletr. 695/08 - Firmas relacionadas
nesta. P. 19
DATA: 05.08.08
PODER LEGISLATIVO
¾
¾
¾ Proc. 4137/08 - (Anexo: 6511/2003) - RO - LENY
NASCIMENTO DA MOTTA PASSOS e HELIANA NUNES FEIJÓ X
SUSAM. P. 3
DATA: 05.08.08
PODER JUDICIÁRIO
¾
¾
¾ CONVERTE o procedimento preparatório 002/08, no inquérito
civil, para verificar a situação de regularidade das empresas
que operam com produtos de limpeza - FVS - DEVISA SUSAM. P. 10
DATA: 05.08.08
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
¾
¾
¾ Proc. 098/08 - Pregão 728/08 - GAZIL COM. DE ALIMENTO
LTDA. P. 2
1.
2.
3.
4.
Pregão Eletr. 1117/08 - COMPLEXO/SEFAZ. P. 2
Pregão Eletr. 1118/08 - FVS. P. 2
Pregão Eletr. 1121/08 - MAT. B. MESTRINHO/SUSAM. P. 2
Pregão Eletr. 1122/08 - SPA E POLICLÍNICA ANTONIO
ALEIXO/SUSAM. P. 2
Restabelecimentos
1.
2.
3.
4.
Pregão Presencial 021/08 - SUSAM. P. 2
Pregão Eletr. 746/08 - FVS. P. 2
Pregões Eletr. 950, 970 e 990/08 - COMPLEXO/SEFAZ. P. 2
Pregão Eletr. 1112/08 - CEMA/SUSAM. P. 2
Marcação nova Data
1. Pregão Eletr. 671/08 - SUSAM. P. 2
2. Pregão Eletr. 892/08 - COMPLEXO/SEFAZ. P. 2
3. Pregão Eletr. 901/08 - FUAM. P. 2
Mudança de Horário
1. Pregão Eletr. 1027/08 - HOSP. UNIV. FRANCISCA
MENDES/SUSAM. P. 2
2. Pregões Eletr. 1031 e 1034/08 - FUAM. P. 2/3
3. Pregão Eletr. 1033/08 - FHEMOAM. P. 3
4. Pregão Eletr. 1079/08 - SPA E POLICLÍNICA DANILO
CORRÊA/SUSAM. P. 3
Convocações
1. Pregões Eletr. 448 e 779/08 - COMPLEXO/SEFAZ. P. 3
2. Pregão Eletr. 710/08 - CEMA/SUSAM. P. 3
¾
¾
¾ Pregão Eletr. 858/08 - FUAM. P. 3
Abertura de Sessão
6
SUSAM/FES
Extrato
Apostila
HPS 28 DE AGOSTO
Ordem de Serviço n.º 0030/08
MURAKI
Edital n.º 003/08
SEFAZ
Desp. de Homologação
Convocação
HPS 28 DE AGOSTO
Apostilas
D.O.E. N.º 31.401
DECRETOS DE 06.08.08
DECRETO DE 30.07.08
DECRETO DE 29.07.08
F.H.A.J.
Portaria n.º 0088, 05.08.08
FUAM
Portaria n.º 130, 05.08.08
Res. n.º 53, 04.08.08
Aut. de Deslocamento
FCECON
Portaria n.º 039, 31.07.08
FMT-AM
Portaria n.º 222, 05.08.08
Portarias n.ºs 220 e 221/08
AMAZONPREV
Portaria n.º 247, 04.08.08
C.P.E.R.
Res. n.º 007, 04.08.08
F.E.S.
Res. n.º 342, 01.08.08
¾
¾
¾ 2º TA ao Convênio 013/07 - Proc. 09625/08 - UNISOL. P. 4
¾
¾
¾ Termo de Parceira 002/06 - SISTEMA DE APOIO AOS
PROFISSIONAIS DE SAÚDE - SAPS. P. 4
¾
¾
¾ DELEGA o Dr. JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS, a
responsabilidade de analisar atestados médicos de servidores
desta U. S. P. 4
¾
¾
¾ TERMO de Convênio 005/08 - SUSAM - Processo Seletivo
Simplificado visando a contratação temporária de Médicos
Especialistas. P. 5
¾
¾
¾ Proc. 22683/08 - Pregão Eletr. 545/08 - BIOLINE IND. LTDA e
COMERCIAL E DISTRIBUIDORA FASA. P. 8
¾
¾
¾ CONVOCA os responsáveis das empresas BIOLINE IND. E
COM. LTDA e COMERCIAL E DITRIBUIDORA FASA, vencedores
do Pregão Eletr. 545/08, para assinatura da ata de Registro de
Preço. P. 8
¾
¾
¾ 1.º, 3.º, 5.º, 6.º TA aos TC’s 057 e 019/04, 032/05 e 002/07 SUSAM X VISAM LTDA, M. DE S. HARB, J M SERV. LTDA e
ARNORTE REFRIGERAÇÃO LTDA. P. 9/10
DATA: 06.08.08
PODER EXECUTIVO
1. EXONERA ELOANA RUFINO DE JESUS/Enf.ª - SUSAM. P. 2
2. EXONERA ANA VALÉRIA COSTA DE MATOS e CLÁUDIA
MARIA BRAZ FERREIRA SANTOS e NOMEIA RICARDO
CARLOS LEMOS SERRÃO/Gerente AD-2 e SILVIA MARA
MAKAREM SANTOS/Assessor AD-4 - SUSAM. P. 2
¾
¾
¾ EXONERA SANDRA BUENO EURICH e NOMEIA VÂNIA
MARIA FROSI/Diretor de Unidade DS-2 - SUSAM. P. 4
¾
¾
¾ EXONERA JANES VIEIRA DE SOUZA/Ag. Adm. - SUSAM. P. 5
¾
¾
¾ ATRIBUI a Gratificação de Representação a FERNANDO
GONÇALVES MARQUES JÚNIOR/Gerente. P. 12
¾
¾
¾ AUTORIZA PAULA FRASSINETTI BESSA REBELLO/Diretora
Téc. para responder pela Presidência desta Fundação. P. 12
¾
¾
¾ AUTORIZA o deslocamento de YAMA MAYURA A. DE SOUZA/
Farmacêutica - Brasília/DF - 06 à 07.08.08. P. 12
¾
¾
¾ ADELE SCHWARTZ BENZAKEN/Diretora - Brasília/DF. - 06 à
07.08.08. P. 12
¾
¾
¾ AUTORIZA o afastamento de servidores, para concorrerem a
cargo eletivo. P. 12/13
¾
¾
¾ Proc. 1667/08 - Dispensa de Licitação - COLCHOARIA SOUZA
IND. E COM. LTDA. P. 14
¾
¾
¾ AUTORIZAM conc. de adiantamento a MARLIZE DE SOUZA
SANTANA e JOSÉ DE RIBAMAR ARAÚJO. P. 14
¾
¾
¾ CONCEDE pensão previdenciária a cônjuge do ex-segurado da
FHEMOAM, VALTER JOSÉ DA SILVA. P. 15
¾
¾
¾ REF. a férias, licença médica, atestado médico e adiantamento
de férias de servidores - JULHO/2008. P. 15
¾
¾
¾ Portaria 0869/08 - conc. de adiantamento a RAFAELA GOMES
DA SILVA/Diretora do CAIC MOURA TAPAJÓS. P. 15
7
D.O.E. N.º 31.401
PREF. PRES. FIGUEIREDO
Aviso de Cancelamento
D.O.E. N.º 31.401
C.G.L.
Avisos de Licitação
DATA: 06.08.08
MUNICIPALIDADES
¾
¾
¾ Pregão Presencial 054/08 - Aquisição de uma Ambulância. P. 1
DATA: 06.08.08
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
TP 127/08 - FMT-AM. P. 1
Pregão Eletr. 1127/08 - FMT-AM. P. 1
Pregão Eletr. 1128/08 - COMPLEXO/SEFAZ. P. 1
Pregão Eletr. 1130/08 - HPS 28 DE AGOSTO/SUSAM. P. 1
Pregão Eletr. 1125/08 - FVS. P. 1
SUSAM
Extrato
1.
2.
3.
4.
5.
¾
¾
¾
FCECON
Extrato
¾
¾
¾ TC 029/08 - Proc. 338/08 - FEITOZA E SALDANHA LTDA. P. 3
SUSAM
Desp. de Homologação
SEFAZ
Desp. de Homologação
Convocação
D.O.E. N.º 31.402
DECRETO DE 07.08.08
FUAM
Res. n.ºs 34, 42 e 43/08
F.H.A.J.
Portaria n.º 0084, 05.08.08
Portaria n.º 0094, 06.08.08
Portarias n.ºs 0095 e 0096/08
F.E.S.
Errata
D.O.E. N.º 31.402
TRIBUNAL DE CONTAS
Processos Julgados
TC 005/08 - Proc. 4328/08 - FES x PSC ZONA SUL x GILBERTO
DE ALMEIDA AGUIAR. P. 2
1. Proc. 08173/08 - Pregão Presencial 019/08 - TH CORRETORA
DE AMBIO LTDA. P. 4
2. Proc. 09201/08 - Pregão Eletr. 850/08 - DECARES COM. LTDA.
P. 4
¾
¾
¾ Proc. 22979/08 - Pregão Eletr. 615/08 - COMERCIAL
CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA e TAPAJÓS DISTRIBUIDORA
LTDA. P. 6
¾
¾
¾ CONVOCA os responsáveis das empresas COMERCIAL
CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA e TAPAJÓS DISTRIBUIDORA
LTDA, vencedoras do Pregão Eletr. 615/08, para assinatura da
Ata de Registro de Preços. P. 6
DATA: 07.08.08
PODER EXECUTIVO
¾
¾
¾ EXONERA ANDRÉA MAZZARO DE SOUZA e CARLOS
EDUARDO RAPOSO DA CÂMARA ALENCAR e NOMEIA: IDAGE
MARIA ABRAHIM FERNANDES e YELZA HELENA BOTELHO
AVELINO CÂMARA/Assessor AD-3 da FVS. P. 1
¾
¾
¾ AUTORIZAM deslocamento de servidores de N. S. e N. M., a
Fortaleza/CE, Brasília/DF e Rio de Janeiro/RJ - 12.08 a
10.09.08. P. 6/7
¾
¾
¾ AUTORIZA licença de interesse particular a KELLY DA
CONCEIÇÃO AQUINO/Ag. Adm. P. 7
¾
¾
¾ Proc. 0099/08 - Dispensa de Licitação - MEDIC SYSTEM LTDA.
P. 7
¾
¾
¾ AUTORIZAM concessão de adiantamento a HENRIQUE
MANUEL GUIMAS BATATEL/Ger. de Engenharia Clínica. P. 7
¾
¾
¾ REF. ao anexo da Portaria 0931/08, publicado no DOE de
04.08.08. P. 7
DATA: 07.08.08
PODER LEGISLATIVO
1. Proc.’s 9481/00 e 9071/02 - Aposentadoria - LUZIA SOBRAL
DE SOUZA/SUSAM. P. 2
2. Proc. 1093/05 - MARIA AUXILIADORA DE SOUZA COSTA/
SUSAM. P. 2
8
3. Proc. 2867/02 - Aposentadoria - ÂNGELA CASTRO DE
FIGUEIREDO/SUSAM. P. 2
D.O.E. N.º 31.402
MINISTÉRIO PÚBLICO
Resolução n.º 365/08
Resolução n.º 369/08
Resolução n.º 398/08
Resolução n.º 406/08
Resolução n.º 407/08
D.O.E. N.º 31.402
MAT. BALBINA MESTRINHO
Extrato
C.G.L.
Avisos de Licitação
SUSAM
Extratos
HPS 28 DE AGOSTO
Extrato
F.V.S.
Extratos
SEFAZ
Extrato
FUAM
Erratas
Extrato
D.O.E. N.º 31.403
DEC. N.º 27.796 DE 07.08.08
DECRETOS DE 29.07.08
DATA: 07.08.08
PODER JUDICIÁRIO
¾
¾
¾ Proc. 245162/08 - Arquivamento - Denúncia de irregularidades
no SPA Coroado/SUSAM. P. 14
¾
¾
¾ Proc. 226633/08 - Arquivamento - Denúncia de irregularidades
na Administração do HPS 28 de Agosto/SUSAM. P. 15
¾
¾
¾ Proc. 226526/08 - Arquivamento - Denúncia de irregularidades
na SUSAM/SAPS. P. 19/20
¾
¾
¾ Proc. 242707/08 - Arquivamento - Denúncia de falta de
medicamentos no CPER/SUSAM. P. 21
¾
¾
¾ Proc. 243800/08 - Arquivamento - Denúncia de abandono
familiar/FMT-AM. P. 21
DATA: 07.08.08
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
¾
¾
¾ TC 001/08 - Proc. 051/08 - SUSAM X OLINTHO DA C. CABRAL
E CIA LTDA. P. 3
1.
2.
3.
4.
Pregão
Pregão
Pregão
Pregão
Eletr. 1131/08 - FUAM. P. 4
Eletr. 1132/08 - FVS. P. 4
Eletr. 1135/08 - COMPLEXO/SEFAZ. P. 4
Eletr. 1137/08 - CEMA/SUSAM. P. 4
1. 2.º TA aos TC’s 077/07 e 021/08 - Proc.’s 15125 e 14387/08 CONSTR. PONCTUAL CORPORATION LTDA e COOPATI. P. 4
2. 6.º TA ao TC 077/03 - Proc. 10986/08 - COSTA RICA
SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. P. 5
3. 5.º TA ao TC 028/06 - Proc. 12101/08 - VISAM LTDA. P. 5
¾
¾
¾ 2.º TA ao TC 046/06 - Proc. 000347/08 - SUSAM X
COMSERVIÇO LTDA. P. 5
¾
¾
¾ 2.º TA aos TC’s 021/06 e 027/07 - Proc.’s 4118 e 2142/08 PRODAM S/A e PRO MENOR DOM BOSCO. P. 6
¾
¾
¾ 1º TA a Ata de Registro de Preços 103/08 - Proc. 14844/08 Pregão Eletr. 383/08 - Firmas relacionadas neste. P. 8
1. REF. ao Extrato da Portaria 121/08, publicado no DOE de
28.07.08. P. 8
2. REF. a Errata da Errata, publicada no DOE de 31.07.08. P. 8
¾
¾
¾ 3.º TA ao TC 002/05 - Proc. 262/08 - VIA BRASIL COMERCIAL
LTDA. P. 8
DATA: 08.08.08
PODER EXECUTIVO
¾
¾
¾ ABRE Crédito Suplementar que especifica no orçamento da
SUSAM/FES. P. 1
¾
¾
¾ EXONERAM ELVIS GILBERTO CABRERA TAFUR/ Médico,
ÊZARI FERREIRA DA FONSECA/ Médica, LÍVIA SOARES DA
COSTA/Téc. de Radiologia, MARA RÚBIA REIS DE
CASTRO/Enf.ª, PAULA KARINA FERREIRA DE ANDRADE/Aux.
de Enf. e FRANCIMAR DE SOUZA BARBOSA/A.S.G. - SUSAM.
P. 3/4
9
SUSAM
Errata
Desp. de Homologação
Portaria n.º 0947, 07.08.08
Res. n.ºs 049 e 050, 06.08.08
F.H.A.J.
Portaria n.º 0097, 08.08.08
F.E.S.
Res. n.ºs 333, 345, 347 e 346/08
Errata
D.O.E. N.º 31.403
TRIBUNAL DE CONTAS
Processo Julgado
D.O.E. N.º 31.403
PREF. SÃO GAB. CACHOEIRA
Dispensa de Licitação
PREF. DE PRES. FIGUEIREDO
Aviso de Licitação
D.O.E. N.º 31.403
SUSAM
Extratos
C.G.L.
Avisos de Licitação
Restabelecimentos
¾
¾
¾ REF. Portaria 0908/08 - Proc. 09928/08, publicado no DOE, de
28.07.08. P. 10
¾
¾
¾ Proc. 05780/08 - Pregão Eletr. 909/08 - FRANCISCO RÉGIS DE
ALMEIDA JÚNIOR, MARIA DA CONCEIÇÃO PINTO DOS
SANTOS e H. L. SERVIÇOS LTDA. P. 10
¾
¾
¾ CONSTITUI Comissão para responder pelos processos de
componentes de Medicamentos Excepcionais Auto Custo SISMEDEX. P. 10
¾
¾
¾ AUTORIZAM deslocamento e pagamento de diárias a
servidores de N.S, N.M e N.F à BRASÍLIA/DF e Municípios do
Interior/AM - 03.03 à 08.08.08. P. 10/11
¾
¾
¾ AUTORIZA JÚLIO MÁRIO DE MELO E LIMA/Dir. de Assist.
Médica , à responder pela Presidência desta Fundação. P. 15
¾
¾
¾ Portarias de conc. de adiantamento a Diretores de U. S. do
Interior/AM. P. 15
¾
¾
¾ REF. Portaria 0435/08 da Res. 204/08, - conc. de
adiantamento a MARIA ALCIMARA DOS SANTOS MATTOS,
Publicado no DOE, de 15.05.08. P. 15
DATA: 08.08.08
PODER LEGISLATIVO
¾
¾
¾ Proc. 5153/06 - PLÍNICO CÉSAR A. COÊLHO/Sec. Executivo do
FES. P. 4
DATA: 08.08.08
MUNICIPALIDADES
¾
¾
¾ Aquisição de Medicamentos, Matérias Odontológicos
Enfermagem - DECARES COMÉRCIO LTDA. P. 1
e
¾
¾
¾ Pregões 057, 058, 059 e 060/08 - Aquisição de medicamentos,
material odontológico e laboratorial. P. 2
DATA: 08.08.08
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
1. 5.º TA ao Convênio 023/06 - Proc. 14490/08 - FUAM e
UNISOL. P. 5
2. 4.º TA ao Convênio 001/06 - Proc. 14491/08 - FUA e UNIISOL.
P. 5
3. 10.º TA aos TC’s 058 e 059/03 - Proc.’s 14683 e 14591/08 LAB. SÃO JOSÉ LTDA e MARIA ZELI MOREIRA FROTA LABVIDA. P. 5/6
4. 11.º TA aos TC’s 057 e 061/03 - Proc.’s 14648 e 14707/08 CENTRO DE DIAGNÓSTICO LABORATORIAL e LAB. DE
PATOLOGIA CLÍNICA Dr. DJALMA BATISTA. P. 5/6
1. Pregões Eletr. 1140, 1143 e 1145/08 - COMPLEXO/SEFAZ.
P. 6
2. Pregão Eletr. 1146/08 - FMT- AM. P. 6
3. Pregão Eletr. 1147/08 HOSP.
INFANTIL
Dr.
FAJARDO/SUSAM. P. 6
4. Pregão Eletr. 1148/08 - HPSC ZONA LESTE/SUSAM. P. 6
1. Pregão Eletr. 950/08 - COMPLEXO/SEFAZ. P. 6
2. Pregão Eletr. 1061/08 - FVS. P. 6
10
Convocação
SUSAM
Desp. de Homologação
SEFAZ
Desp. de Homologação
Convocação
Extrato
D.O.E. N.º 31.404
SEAD
Portaria n.º 0090, 07.08.08
SUSAM
Portaria n.º 0952, 08.08.08
Portaria n.º 0902, 28.07.08
Portaria n.º 0903, 28.07.08
SEAS
Portaria n.ºs 257 e 258, 05.08.08
F.V.S.
Portaria n.º 064, 08.08.08
Errata
Res. n.º 66, 11.08.08
FUAM
Res. n.ºs 46 e 48, 08.08.08
Portaria n.º 133, 08.08.08
FHEMOAM
Aut. de Deslocamento
AMAZONPREV
Portaria n.º 255, 08.08.08
MAT. BALBINA MESTRINHO
Portarias n.ºs 013 e 014, 11.08.08
D.O.E. N.º 31.404
PREF. DE HUMAITÁ
Aviso de Licitação
¾
¾
¾ Pregão Eletr. 886/08 - SPA e POLICLÍNICA DANILO
CORRÊA/SUSAM. P. 6
1. Proc.’s - 05289 e 09585/08 - Pregões Eletr. 985 e 965/08 - A.
DO N. ROCHA, LATINO IND. LTDA e I. A. DOS SANTOS. P. 10
2. Proc. 16918/07 - TP 116/08 - CONSTRUTORA PONCTUAL
COPORATION LTDA. P. 10
¾
¾
¾ Proc. 33885/08 - Pregão Eletr. 896/08 - FRANFER COM. E
REPRESENTAÇÕES LTDA. P. 10
¾
¾
¾ CONVOCA o responsável da empresa FRANFER COM. E REP.
LTDA, vencedora do Pregão Eletr. 896/08, para assinatura da
ata de Registro de Preços. P. 10
¾
¾
¾ 1º TA à Ata de Registro de Preços 106/08 - Proc. 16417/08 Firmas Relac. Neste. P. 10
DATA: 11.08.08
PODER EXECUTIVO
¾
¾
¾ ALTERA a Portaria 0060/05, publicada no DOE. 09.06.05, que
homologou o resultado do concurso Público Capital e Interior
(Borba/AM) - SUSAM. P. 6
¾
¾
¾ AUTORIZA o afast. de PARQUIRIA SANDRA B. GOMES/A.S.G.
- U.M. de Urucará, para concorrer a cargo eletivo. P. 7
¾
¾
¾ CANCELA a licença de interesse particular de MIRIAN RUTH
CINTHIA ABASTO HALKER e SÔNIA AKEMI HAYSHI. P. 7
¾
¾
¾ CONCEDE licença de interesse particular a PAULO EDUARDO
SILVA DE BRITO - SPA São Raimundo e MARILENA MÔNICA
MENDES PEREZ - Disposicionados e Cedidos. P. 7
¾
¾
¾ AVERBAM o Tempo de Serviço de IDELFONSO CORNÉLIO
BRAZ/A.S.G. e DARLAN MARCELO DA COSTA PIMENTEL/Ag.
Adm. - SUSAM. P. 8
¾
¾
¾ Proc. 2877/08 - Dispensa de Licitação - UFAM e UNISOL. P. 8
¾
¾
¾ REF. a Res. 028 e 062/08, publicada nos DOE’s de 17.04
30.07.08. P. 8
¾
¾
¾ AUTORIZA deslocamento de servidores de N.S e N.M,
Municípios do Interior/AM. 03.08 à 02.09.08. P. 9
¾
¾
¾ AUTORIZAM deslocamento de servidores de N.S e N.M,
Fortaleza/CE, Careiro Castanho e Manaquiri/AM - 11.08
10.09.08. P. 9
¾
¾
¾ CRIA Comissão de Sindicância nesta Fundação. P. 9
e
a
a
à
¾
¾
¾ CHISTIANE SANTANA DE MELO/Subgerente - Humaitá/AM - 18
à 19.08.08. P. 9
¾
¾
¾ CONCEDE pensão previdenciária aos dependentes da exsegurada da SUSAM MARIA DO CÉU QUEIROZ DA COSTA.
P. 10/11
¾
¾
¾ AUTORIZAM concessão de Adiantamento a ERIKA SCHRAMM
DE ARAÚJO/Enfermeira. P. 12
DATA: 11.08.08
MUNICIPALIDADES
¾
¾
¾ Pregão Presencial 004/08 - Aquisição de medicamentos,
materiais hospitalares e odontológicos. P. 1
11
D.O.E. N.º 31.404
FVS
Desp. de Homologação
SUSAM
Errata
Extratos
C.G.L.
Avisos de Licitação
Restabelecimentos
Marcação Nova Data
FUAM
Extrato
D.O.E. N.º 31.405
DEC. N.º 27.797, 12.08.08
DECRETO DE 12.08.08
SUSAM
Portarias n.ºs 0923 e 0951/08
Portarias n.ºs 0924 e 0950/08
Declaração de Bens
FCECON
Aut. de Deslocamento
FHEMOAM
Portaria n.º 096, 11.08.08
F.H.A.J.
Portaria n.º 0098, 11.08.08
FMT-AM
Portarias n.ºs 229 e 230, 11.08.08
SEFAZ
Desp. de Homologação
Convocações
DATA: 11.08.08
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
¾
¾
¾ Proc.’s 3351 e 7883/08 - Pregões Eletr. 3834 e 740/08 INSTRUMETAL TÉCNICO LTDA e SUPRIHOUSE INFORMÁTICA.
P. 1
¾
¾
¾ REF. ao Extrato do 1º TA ao TC 021/08 - COOPATI, publicado
no DOE 14.05.08. P. 2
1. TC’s 055, 064 e 059/08 - Proc.’s 07743, 10878 e 10646/08 INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL, COOPENFINT e COOPEROR.
P. 2
2. 3.º TA aos TC 044/06 - Proc. 11016/08 - JOÃO DE DEUS G.
DOS ANJOS. P. 2
3. 1.º TA ao TC 017/07 - Proc. 13703/08 - PRODAM S/A. P. 2
1. Pregão Eletr. 1152/08 - FHEMOAM. P. 2
2. Pregões Eletr. 1154 e 1157/08 - FMT-AM. P. 2
3. Pregão Eletr. 1155/08 - COMPLEXO/SEFAZ. P. 2
1. TP 108/08 - CAIC JOSÉ CARLOS MESTRINHO/SUSAM.
P. 2
2. Pregão Eletr. 1084/08 - FVS. P. 2
3. Pregão Eletr. 1127/08 - FMT-AM. P. 2/3
¾
¾
¾ Pregão Eletr. 995/08 - SPA e POLICLÍNICA DANILO
CORRÊA/SUSAM. P. 3
¾
¾
¾ 1º TA aos TC 001/08 - Proc. 494/08 - POLITRADE LTDA. P. 5
DATA: 12.08.08
PODER EXECUTIVO
¾
¾
¾ ABRE crédito suplementar que especifica no orçamento da
SUSAM/FES. P. 1
¾
¾
¾ APOSENTA HUMBELINA MÁXIMA PINHO/Aux. de Enfermagem
do Q. P. da FMT-AM. P. 3
¾
¾
¾ CONCEDEM licença especial a servidores de U. S. da Capital,
Interior e Sede. P. 6/7
¾
¾
¾ PRORROGAM a licença de interesse particular de SILVIA
MARIA N. DE MENDONÇA e FATIMA REGINA V. TOSTE. P. 6
¾
¾
¾ CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA. P. 7
¾
¾
¾ MARIA GRACIETE CARNEIRO/Psicóloga - Fortaleza/CE - 26 à
31.08.08. P. 7
¾
¾
¾ ATRIBUI a Gratificação de representação a ROSIMEIRE
RODRIGUES DE CARVALHO/Gerente AD-2 e JOÃO PINTO DA
SILVEIRA/Subgerente - AD-3. P. 7
¾
¾
¾ Proc. 0408/08 - Pregão Eletr. 897/08 - M. R. SERVICE
CONSERVAÇÃO LTDA. P. 8
¾
¾
¾ AUTORIZAM concessão de adiantamento a LAÉRCIO DAMIÃO
SOARES e ROOSEVELT SOARES DE OLIVEIRA. P. 8
¾
¾
¾ Proc.’s 27049, 30189, 22479, 29679, 13908 e 18571/08 Pregões Eletr. 741, 863, 590, 754, 339 e 482/08 - Firmas
relacionadas neste. P. 10/11
¾
¾
¾ CONVOCAM os responsáveis das empresas relacionadas
nestas, vencedoras dos Pregões Eletr. 741, 863, 590, 754, 339
e 482/08, para assinatura da Ata de Registros de Preços.
P. 10/12
12
Extratos
D.O.E. N.º 31.405
PREF. DE COARI
Desp. de Homologação
D.O.E. N.º 31.405
C.G.L.
Avisos de Licitação
SUSAM
Extratos
D.O.E. N.º 31.406
DECRETO DE 13.08.08
SUSAM
Portaria n.º 0953, 08.08.08
Portarias n.ºs 0938 e 0941/08
Portaria n.º 0940, 05.08.08
Portaria n.º 0942, 06.08.08
Declaração de Bens
FHEMOAM
Aut. de Deslocamento
F.H.A.J.
Portaria n.º 099, 12.08.08
FMT-AM
Portarias n.ºs 226, 227, 228 e 225,
08.08.08
FUAM
Portarias n.ºs 134 e 135, 12.08.08
FES
Res. n.ºs 343, 348, 349, 350 e
351/08
1. Atas de Registros de Preços - 0129 e 135/08 - Proc.’s 25320 e
14845/08 - Pregões Eletr. 676 e 387/08 - Firmas relacionadas
neste. P. 12
2. 1º TA à Ata de Registros de Preços - 048/08 - Proc. 9146/08 Pregão Eletr. 198/08 - Firmas relacionadas neste. P. 12
DATA: 12.08.08
MUNICIPALIDADES
¾
¾
¾ TC’s 26 e 27/08 - Pregões Presenciais 014 e 015/08 INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA e DIAGNOCEL LTDA. P. 1
DATA: 12.08.08
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
1. Pregão Presencial - 026/08 - CES/SUSAM. P. 2
2. TP 130/08 - CAIC CRISÓLITA TORRES/SUSAM. P. 2
1. 2.º TA ao Termo de Parceria 001/07 - Proc. 14476/08 INSTITUTO DOM ADALBERTO MARZI. P. 5
2. Termo de Convênio 005/08 - Proc.’s 12342, 15936 e 14824/08
- FUNDAÇÃO MURAKI. P. 5 (Repr. do DOE 31.07.08)
3. Termo de Parceria 001 e 002/08 - SAPS e INSTITUTO DOM
ADALBERTO MARZI. P. 5/6
DATA: 13.08.08
PODER EXECUTIVO
¾
¾
¾ NOMEIA FRANCISCO ALÍPIO CARDOSO GUIMARÃES/Auditor AD-2, ADELAIDE GOMES MARTINS/Gerente de Serviços
Técnicos GT-2 e JOSÉ UBIRATAN BRANCO MONTEVERDE/
Gerente Adm. Financeiro GA-2 - SUSAM. P. 2/3
¾
¾
¾ AUTORIZA JOSÉ VALBER TEIXEIRA LIMA RODRIGUES/ como
Tomador de Despesa da U. S. do Castanho, a fim de
movimentar recursos a títulos de suprimento de fundos
(adiantamento) a conta do FES, na ausência da titular. P. 7
¾
¾
¾ DISPENSAM servidores de N. M. de U. S. da Capital. P. 8
¾
¾
¾ RETIFICA na Portaria 0936/08, a unidade administrativa de
FRANCISCO DOVELEI DOS SANTOS SILVA. P. 8
¾
¾
¾ AUTORIZA o afastamento NEYMAR COSTA MILLER/Enf. para
realização de Estágio Rural em Medicina Comunitária do
Município de Rio Preto da Eva. P. 8
¾
¾
¾ OSENICE SOUZA DE NASCIMENTO. P. 8
¾
¾
¾ AUTORIZAM deslocamento de servidores de N. S. à São
Paulo/SP - 18.08 á 10.11.08. P. 9
¾
¾
¾ Proc. 805/08 - Pregão Eletr. 878/08 - NASSER LTDA e I. A. DOS
SANTOS. P. 9
¾
¾
¾ AUTORIZAM aquisição de passagens aéreas e pagamento de
diárias a servidores - Belém/PA e Manicoré/AM, 18.08 à
06.09.08. P. 9
¾
¾
¾ Proc.’s 0265 e 0073/08 - Pregões Eletr. 907 e 663/08 - TUPÃ
LTDA, QUALIFARMA LTDA e COMERCIAL FASA LTDA.
P. 10
¾
¾
¾ Portarias - concessão de adiantamento a Diretores de U. S. da
Capital e Interior/AM. P. 10/11
13
SPA ZONA NORTE
Portaria n.º 001, 25.07.08
D.O.E. N.º 31.406
MINSTÉRIO PÚBLICO
Portaria n.º 013/08
Portaria n.º 020/08
D.O.E. N.º 31.406
PREF. DE COARI
Errata
D.O.E. N.º 31.406
MATERNIDADE ANA BRAGA
Extratos
C.G.L.
Avisos de Licitação
Convocações
SEFAZ
Desp. de Homologação
Convocações
CIB/AM
Resolução n.º 067, 04.07.08
Resoluções n.º 068 e 075/08
Resolução n.º 070, 28.07.08
Resolução n.º 071, 28.07.08
Resolução n.º 072, 28.07.08
Resolução n.º 073, 28.07.08
Resolução n.º 074, 28.07.08
Resolução n.º 076, 28.07.08
¾
¾
¾ Proc. 108/07 - Pregão Eletr. 003/08 - JAKS COMÉRCIO LTDA.
P. 11
DATA: 13.08.08
PODER JUDICIÁRIO
¾
¾
¾ CONVERTE o procedimento da Resolução 548/07, para apurar
a eventual ausência de atendimento na rede conveniada pelo
SUS de pacientes renais crônicos no Estado/AM. P. 5
¾
¾
¾ INSTAURA nos temos do Artigo 2º, da resolução 548/07,
Procedimentos para apurar denúncias de irregularidades
praticadas pela adm.da Policl. Dr. José Lins. P. 6
DATA: 13.08.08
MUNICIPALIDADES
¾
¾
¾ REF. a Resolução do Pregão Presencial 014/08 - publicada no
DOE. 12.08.08. P. 1
DATA: 13.08.08
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
¾
¾
¾ TC’s 003, 004, 005 e 007/08 - Proc.’s 0235, 0234, 152 e
0027/08 - SUSAM - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA
ESCOLA - (CIEE), INSTITUO EUVALDO LODI (IEL), IMPRENSA
OFICIAL/AM e LEGÍTIMA SERVIÇO DE PROTEÇÃO LTDA. P. 3
1. Pregão Eletr. 1161/08 - SUSAM. P. 4
2. Pregão Eletr. 1162/08 - COMPLEXO/SEFAZ. P. 4
1. TP. 100/08 - SUSAM. P. 4
2. Pregões Eletr. 436 e 486/08 - FCECON. P. 4
3. Pregões Eletr. 597, 649, 779 e 852/08 - COMPLEXO/SEFAZ.
P. 4
4. Pregão Eletr. 773/08 - SUSAM. P. 4
5. Pregão Eletr. 971/08 - FHAJ. P. 4
¾
¾
¾ Proc.’s 26339 e 22576/08 - Pregões Eletr. 702 e 533/08 Firmas Relacionadas neste. P. 6/7
¾
¾
¾ CONVOCAM os responsáveis das empresas relacionadas
nestas, vencedoras dos Pregões Eletr. 702 e 533/08, para
assinatura da Ata de Registro de Preços. P. 7
¾
¾
¾ DISPÕE sobre a suspensão temporária do atendimento
noturno do CAPS Dr. SILVÉRIO TUNDIS. P. 8/9
¾
¾
¾ DISPÕE sobre as prioridades, objetivos e metas do Pacto pela
Vida/2008. P. 9/10
¾
¾
¾ APROVA o Plano de Transição das Ações de Vigilância
Sanitária para Dez/2008, apresentado pela SEMSA. P. 9
¾
¾
¾ APROVA o Termo de Compromisso de Gestão Municipal,
apresentado pela SEMSA. P. 9
¾
¾
¾ APROVA o Termo de Compromisso de Gestão Estadual do
Amazonas, apresentado pela SUSAM. P. 10/11
¾
¾
¾ APROVA pela reestruturação do CAPS SILVÉRIO TUNDIS.
P. 10
¾
¾
¾ APROVA o Plano de Ação de Vigilância Sanitária do Município
de Nova Olinda do Norte/AM. P. 10
¾
¾
¾ DISPÕE sobre o Grupo BIPARTITE de Estudo para propor o
desenho da regionalização. P. 10
14
Resolução n.º 077, 28.07.08
Resolução n.º 079, 28.07.08
CES/AM
Resolução n.º 023, 29.07.08
Resolução n.º 024, 29.07.08
Resolução n.º 025, 29.07.08
Resolução n.º 026, 29.07.08
Resolução n.º 027, 29.07.08
Resolução n.º 028, 29.07.08
Resolução n.º 029, 29.07.08
D.O.E. N.º 31.407
SUSAM
Portarias n.ºs 0923 e 0951/08
Portarias n.ºs 0948 e 0949/08
F.V.S
Res. n.ºs 065 e 067, 11.08.08
Res. n.º 68, 13.08.08
Errata
Portaria n.º 0065, 13.08.08
Portaria n.º 066, 13.08.08
Portaria n.º 067, 14.08.08
FMT-AM
Portaria n.º 234, 13.08.08
Portaria n.º 229 e 230, 11.08.08
D.O.E. N.º 31.407
PREF. PRES. FIGUEIREDO
Aviso de Licitação
¾
¾
¾ DISPÕE sobre a pactuação para alimentação do SCNES/SIAB
e SIA/SIH/SUS pelo Município de Carauari e Rio Preto da Eva.
P. 10/11
¾
¾
¾ DISPÕE sobre a remoção dos servidores da FUNASA no
âmbito do SUS. P. 11
¾
¾
¾ APROVA as Resoluções CIB/AM, 03 e 04/08 que dispõe sobre
o Centro de Especialidades Odontológicas do Município de
Itacoatiara e do Projeto de Implantação do Centro de Atenção
Psicossocial - CAPS no Município de Iranduba. P. 11
¾
¾
¾ DISPÕE sobre o pedido de vista do processo 24732/07, termo
de Parceria entre a SUSAM e SAPS. P. 11/12
¾
¾
¾ DISPÕE sobre as indicações para substituição nas
coordenações das Câmaras Técnicas de Gestão Política e
Planejamento, Recursos Humanos e composição de ouvidoria
do CES/AM. P. 12
¾
¾
¾ APROVA as Resoluções CIB/AM de n.ºs 27 a 39. P. 12
¾
¾
¾ DISPÕE sobre o Parecer Preliminar do Relatório de Gestão
2007. P. 12/13
¾
¾
¾ APROVA as Resoluções CIB/AM de n.ºs 040 a 051. P. 13
¾
¾
¾ DISPÕE sobre a 4ª Plenária Estadual do CES/AM-2008. P. 13
DATA: 14.08.08
PODER EXECUTIVO
¾
¾
¾ Proc.’s 07379, 07380, 07381, 07383, 07378, 07384, 07385 e
07377/08 - Dispensam de Licitação - COOPERFINT,
COOPERCLIM, COOPATI, COOPANEST, SAAP LTDA, COOPED e
UNINEFRO. P. 5/6
¾
¾
¾ AUTORIZAM o afastamento de ANTONIA CRISPIN DA CRUZ
FILHA/A.S.G. e MÁRIO DAZA LA SERNA/Médico - U. M. de
Lábrea/AM, para concorrerem a cargo eletivo. P. 6
¾
¾
¾ AUTORIZAM férias aos servidores relac. nestas. P. 10
¾
¾
¾ AUTORIZA desloc. de servidores de N. S., N. M. e N. F., a
Municípios do Interior/AM - 28.07 a 27.08.08. P. 10
¾
¾
¾ REF. a Res. de desloc. 64/08, public. no DOE de 04.08.08.
P. 10
¾
¾
¾ DELEGA competência as servidoras: HÉLIA DE AMORIM DA
CRUZ/Assessora
AD-3
e
ÉRIKA
SAMIA
MARTINS
AGUIAR/Administradora, para responderem pela prestação de
contas de adiantamentos desta Fundação. P. 11
¾
¾
¾ AUTORIZA a Gratificação de Incentivo às Ações de Vigilância
Sanitária aos servidores envolvidos nestas ações. P. 11
¾
¾
¾ DETERMINA o cancelamento do Alvará de Funcionamento da
empresa DURVAL H. C. DE ALMEIDA (CLÍNICA STA. ETELVINA),
ref. ao exercício de 2008. P. 11
¾
¾
¾ DETERMINA a Diretoria Adm. Financeira, a proceder pgto
mensal a título de bolsas par Professor Visitante Sênior,
aprovados em processo seletivo de junho/2008. P. 11
¾
¾
¾ AUTORIZAM aquisição de passagens aéreas e pagamento de
diárias a MARIA PAULA G. MOURÃO e SOLANGE D. ANDRADE Brasília/DF - 24.06 a 30.08.08. P. 11
DATA: 14.08.08
MUNICIPALIDADES
¾
¾
¾ Pregão Presencial 061/08 - Aquisição de uma Ambulância. P. 1
15
D.O.E. N.º 31.407
FMT-AM
Desp. de Homologação
C.G.L.
Avisos de Licitação
F.V.S.
Desp. de Homologação
Extratos
SUSAM
Extratos
SEFAZ
Nota de Cancelamento
D.O.E. N.º 31.408
DEC. N.ºS 27.811, 27.814 e
27.817, 15.08.08
DECRETOS DE 08.08.08
DATA: 14.08.08
1. Proc. 337/08 - Pregão Eletr. 787/08 - Firmas relacionadas
neste. P. 1
2. Proc. 1639/08 -Pregão Eletr. 1015/08 - Firmas relacionadas
neste. P. 3
1. Pregões Eletr. 1163, 1164, 1169, 1171, 1176 e 1177/08 COMPLEXO/SEFAZ. P. 1
2. Pregão Eletr. 1167/08 - SUSAM. P. 1
3. Pregão Eletr. 1170/08 - PLANVIGI/SUSAM. P. 1
4. Pregão Eletr. 1173/08 - FUAM. P. 1
¾
¾
¾ Proc.’s 3351 e 593/08 - Pregões Eletr. 831 e 416/08 - Firmas
relacionadas neste. P. 4
¾
¾
¾ 2.º e 3.º TA aos TC’s 004/05, 024 e 025/06 – Proc.’s 4117,
4091 e 4092/08 - PRODAM S/A e MANAUS ENERGIA S/A. P. 4
1. 3.º TA ao TC 076/07 - Proc.s 16293 E 16709/08 - MJM
ENGENHARIA LTDA. P. 6
2. TC 065/08 - Proc. 10654/08 - COOPENEURE. P. 6
¾
¾
¾ CANCELA todos os registros em benefício da empresa
DISTRIBUIDORA BRINGEL LTDA. P. 7
DATA: 15.08.08
1.
3.
Portarias n.ºs 1009 e 0955/08
Res. n.º 353, 01.08.08
PODER EXECUTIVO
¾
¾
¾ ABREM crédito suplementar que especificam no orçamento da
SUSAM/FES/F.H.A.J. P. 3/6 e 8/9
2.
SUSAM
Res. n.º 051, 12.08.08
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
EXONERA HERMES FILHO MARAMALDO e NOMEIA MARILYN
AGRA D’ANGELO MONTEIRO/Diretor de Unidade DS-3 SUSAM. P. 12
APOSENTAM SEBASTIANA COLARES DO NASCIMENTO/Ag.
Adm. - SPA Coroado, ELIANA DE FÁTIMA FONSECA
BASTISTA/Aux. de Enf. - U. M. de Borba, DINAY SERRÃO
BARBOSA/Aux. de Saúde - U. M. de Urucurituba, NOEMIA
FURTADO FERNANDES/Aux. de Serviço - U. M. Manacapuru,
MARIA LÚCIA MAIA DE ANDRADE/Cozinheira - ICAM, IRIDÉIA
JOB DE ANDRADE/Ag. de Saúde Pública - U. M. Manacapuru,
MARIA MODESTINA LEITE DE SOUZA/Téc. de Saúde - Mat.
Balbina Mestrinho e RAIMUNDO ALBERTO DIAS DA LUZ/Artífice
- CPER - SUSAM. P. 12/14
APOSENTAM MARIA ALICE CANTALICE/Citotécnica - FCECON,
MARGARIDA LAVAREDA DE SOUZA/Assist. Téc. - FVS,
EULINDA MACHADO DO NASCIMENTO/Tec. de Laboratório,
GERALDO PEREIRA DA SILVA/Motorista e ALDENIR RUFINO DA
SILVA/Cozinheiro - FMT-AM. P. 13
¾
¾
¾ AUTORIZA desloc. e pagamento de diárias a servidores de N.
S. e N. M - Brasília/DF, São Luis/MA e Municípios do Interior/AM
- 23.07 a 16.08.08. P. 16/17
¾
¾
¾ Proc.’s 16299, 02240, 06694/07, 04531/06 e 22724/05 Dispensam de Licitação - CEDOF - CENTRO DE DIAGNÓSTICO
DE OTORRINOLARINGOLOGIA E FONOAUDIOLOGIA LTDA e
PRONTOCORD LTDA. P. 17
¾
¾
¾ Portaria 0871/08 - concessão de adiantamento a RUTH
VASCONCELOS CAVALCANTE/Sec. Executiva do CES/AM. P. 17
16
FCECON
Portaria n.º 037, 25.07.08
F.H.A.J.
Portarias n.ºs 100, 101 e 102/08
FMT-AM
Publicação
FHEMOAM
Portaria n.º 104, 13.08.08
FUAM
Res. n.ºs 50 e 55, 13.08.08
Errata
AMAZONPREV
Portaria n.º 258, 14.08.08
F.E.S.
Res n.ºs 356, 355, 354 e 352/08
D.O.E. N.º 31.408
TRIBUNAL DE CONTAS
Proc. Julgado
D.O.E. N.º 31.408
PREF. DE BOCA DO ACRE
Portarias n.ºs 009 e 010, 02.06.08
D.O.E. N.º 31.408
C.G.L.
Avisos de Licitação
Restabelecimentos
Revogação
POLICLÍNICA CODAJÁS
Extrato
HPS J. L. MACHADO
Extrato
FCECON
Extratos
ICAM
Extrato
SEFAZ
Desp. de Homologação
Convocações
¾
¾
¾ Proc. 488/08 - Dispensa de Licitação - MAS AMERICAN
MEDICAL LTDA. P. 19/20
¾
¾
¾ Proc.’s 0321, 533 e 659/08 - Pregões Eletr. 0971, 0961 e
1055/08 - Firmas relacionadas nestas. P. 20
¾
¾
¾ Portarias Diversas, ref. aos meses de junho e julho/2008.
P. 20/21
¾
¾
¾ Proc. 0489/08 - Dispensa de Licitação - FUNDAÇÃO DE APOIO
AO HEMOAM SANGUE NATIVO. P. 21
¾
¾
¾ AUTORIZAM desloc. de servidores de N. S. e N. M., à
Fortaleza/CE e Caapiranga/AM - 25.08 a 10.09.08. P. 21
¾
¾
¾ REF. a Res. 48, publicada no DOE de 11.08.08. P. 21
¾
¾
¾ CONCEDE pensão previdenciária a cônjuge do ex-segurado do
SUSAM, ALTINO RODRIGUÊS CABRAL. P. 24
¾
¾
¾ Portarias de Concessão de adiantamento a Diretores de U. S.
do Interior/AM. P. 26
DATA: 15.08.08
PODER LEGISLATIVO
¾
¾
¾ Proc. 2474/06 - Prestação de Contas - HOSP. GERAL GERALDO
DA ROCHA, exercício de 2005. P. 2
DATA: 15.08.08
MUNICIPALIDADES
¾
¾
¾ NOMEIAM servidores de N. Médio, habilitados em concurso
público para cargo efetivo, incluindo a área de Saúde. P. 1
DATA: 15.08.08
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
1. Pregão Eletr. 1178/08 - COMPLEXO/SEFAZ. P. 1
2. Pregão Eletr. 1180/08 - HPS 28 DE AGOSTO/SUSAM. P. 1
1. Pregão Eletr. 1034/08 - FUAM. P. 1
2. Pregão Eletr. 1161/08 - SUS/SUSAM. P. 1
¾
¾
¾ Pregão Eletr. 1090/08 - SUSAM. P. 1
¾
¾
¾ TC 007/08 - Proc. 00132/08 - TICKET SERVIÇOS LTDA. P. 1/2
¾
¾
¾ 4.º TA ao TC 002/07 - Proc. 00594/08 - J. A. SOUTO
LOUREIRO. P. 3
¾
¾
¾ TC’s 30, 31 e 32/08 - Proc. 597/08 - Firmas relacionadas
nestes. P. 6
¾
¾
¾ TC 001/08 - Proc. 027/08 - A. DO N. ROCHA. P. 6
¾
¾
¾ Proc.’s 22678, 25031, 33765, 32557, 26038, 24549 e 3148/08
- Pregões Eletr. 677, 616, 877, 867, 649, 629 e 862/08 Firmas relacionadas nestes. P. 7/9
¾
¾
¾ CONVOCAM os responsáveis das empresas relac. nestas,
vencedoras dos Pregões Eletr. 677, 616, 877, 867, 649, 629 e
862/08, para assinatura da Ata de Registros de Preços. P. 7/9
17
Extratos
SEAD
Pauta de Julgamento
SUSAM
Desp. de Homologação
¾
¾
¾ Atas de Registro de Preços 0138, 0137 e 0140/08 - Proc.’s
22681, 14197 e 21485/08 - Pregões Eletr. 559, 613 e 490/08 Firmas relacionadas nestes. P. 9/10
¾
¾
¾ Proc. 020, 035/06 e 049/07 - JOSEILSON ANGELINO VILELA
SÁ BARRETO, LAURINDA LIMA DE LIMA e JORGE LUIZ
USSUOSKY MACHADO - SUSAM. P. 10
1.
2.
D.O.E. N.º 31.409
Proc.’s 09086, 05177, 09578, 10664/08, 02334, 05617/07,
08540, 08583, 04002, 09584, 04003 e 05410/08 - Pregões
Eletr. 710, 954, 1024, 1000, 914, 912, 991, 994, 953, 993,
888 e 968/08 - ELI LILLY DO BRASIL LTDA, EXPRESSA LTDA,
INSTITUTO BIOCHIMICO LTDA, LAB. BÉRGAMO LTDA,
COMERCIAL E CIRÚRGICA RIO CLARENSE, TAPAJÓS LTDA,
VIDA FARMA LTDA, W. N. COMÉRCIO LTDA, INTRUMENTAL
TÉCNICO LTDA, COIMED LTDA, ERWIN GUTH LTDA, MÉDOLE
RIOS X LTDA, A. R. RODRIGUEZ E CIA LTDA, V. M. DOS S.
GUIMARÃES, PERSONAL LTDA, MARCICLÉIA DE FREITAS
LEITE, PREMIERE LTDA, M. A. C. DE MELO, FRANCISCO
RÉGIS DE ALMEIDA JUNIOR, MARIA DA CONCEIÇÃO PINTO
DOS SANTOS, DJ COMERCIAL, LAB. DIESEL MANAUS LTDA,
COMERCIAL E DISTRIBUIDORA FASA LTDA, HOSPIFAR LTDA,
S. SOBRAL E CIA LTDA, HOSPIMETAL INDUSTRIA LTDA,
COMERCIO E REPRESENTAÇÃO PRADO LTDA, IBF INDUSTRIA
BRASILEIRA DE FILMES S/A, A. DO N. ROCHA, LATINO
INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA e A. DOS SANTOS. P. 10/12
Proc.’s 03360 e 03353/08 TP’s 103 e 110/08 - PAFIL
SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA e CONSTRUTORA TOCANTINS
LTDA. P. 11
DATA: 18.08.08
PODER EXECUTIVO
DEC. N.º 27.824, 18.08.08
¾
¾
¾ DECLARA situação de emergência nas áreas que especifica,
localizadas no Município de Manaus/AM. P. 1
DECRETOS DE 08.08.08
1. EXONERAM MARIA MIRIAN DA COSTA MARTINS, MÁRCIO
SOUZA DE LIMA, AIDA MARIA MENINÉA YUNES e NOMEIAM
GRACE MONTEIRO NOLETO/Gerente de Enf. GE-3,
FRANCISNALVA MENDES RODRIGUÊS/Secretária Executiva do
FES e MARISTELA OLAZAR SEREJO DUARTE ALECRIM/Gerente
AD-2 - SUSAM. P. 3/4
2. EXONERA EDIVALDO DA SILVA e ROSIMEYRE RODRIGUES DE
CARVALHO e NOMEIA: ROSIMEYRE RODRIGUES DE
CARVALHO/Gerente AD-2 e JOÃO PINTO DA SILVEIRA/
Subgerente AD-3 - FHEMOAM. P. 4
¾
¾
¾ AUTORIZA desloc. de servidores de N. S., N. M e N. F. Salvador/BA e Rio Preto da Eva/AM - 16 a 19.08.08. P. 9
¾
¾
¾ Proc. 0075/08 - Pregão Eletr. 865/08 - Firmas relacionadas
nesta. P. 9
¾
¾
¾ DETEMINA que os estagiários contratados por esta Fundação,
obedeçam os critérios estabelecidos nessa portaria. P. 10
FUAM
Res. n.ºs 49 e 58, 15.08.08
Portaria n.º 137, 18.08.08
FMT-AM
Portaria n.º 236, 13.08.08
F.E.S.
Res. n.ºs 357, 358, 359, 360 e
361/08
Portaria n.º 1010, 18.08.08
MAT. BALBINA MESTRINHO
Portaria n.º 015, 13.08.08
¾
¾
¾ Portarias de concessão de adiantamento a Diretores de U. S. da
Capital e Interior/AM. P. 13
¾
¾
¾ CONCEDE destaque de crédito orçamentário em favor do
CETAM. P. 13
¾
¾
¾ Proc. 130/08 - Disp. de Licitação - WHITE MARINS S/A. P. 14
18
D.O.E. N.º 31.409
PREF. DE APUÍ
Resultado de Julgamento
D.O.E. N.º 31.409
C.G.L.
Avisos de Licitação
Restabelecimento
SEFAZ - Extratos
SUSAM
Desp. de Homologação
Extrato
SEFAZ
Desp. de Homologação
Convocações
Extratos
D.O.E. N.º 31.410
DECRETOS DE 19.08.08
SUSAM
Portarias n.ºs 1002 e 1006/08
Portarias n.ºs 1003 e 1004/08
Portarias n.ºs 1005, 0968, 0969 e
01000/08
Portaria n.º 1001, 13.08.08
Res. n.º 052, 15.08.08
Portarias n.ºs 0908, 0929 e
0667/08
DATA: 18.08.08
MUNICIPALIDADES
¾
¾
¾ Pregão 014/08 - Aquisição de Materiais Odontológicos. P. 1
DATA: 18.08.08
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Pregão Eletr. 1182/08 - FVS. P. 2
Pregões Eletr. 1183, 1185, 1187, 1188, 1189, 1190, 1191 e
1192/08 - COMPLEXO/SEFAZ. P. 2
3. Pregão Eletr. 1184/08 - SUSAM. P. 2
4. Pregão Eletr. 1195/08 - CEMA/SUSAM. P. 2
¾
¾
¾ Concorrência 052/08 - FHEMOAM. P. 2
¾
¾
¾ 1.º TA as Atas de Registro de Preços 097 e 087/08 - Proc.’s
85174/07 e 12538/08 - Pregões Eletr. 1145/07 e 275/08 Firmas relacionadas nestes. P. 3
¾
¾
¾ Proc.’s 09824, 04451, 05409 e 01421/08 - Pregões Eletr. 774,
992, 984 e 811/08 - HOSPIFAR LTDA, MEDICONE LTDA, S.
SOBRAL E CIA LTDA, COIMED LTDA, INSTRUMENTAL
TÉCNICO LTDA, A. R. RODRIGUEZ E CIA LTDA, COMÉRCIO E
REP. PRADO LTDA, J. G. MORIÁ LTDA e A. DO N. ROCHA.
P. 4
¾
¾
¾ 5.º TA ao TC 059/07 - Proc. 03340/08 - CONSTRUTORA
MARJAN LTDA. P. 4
¾
¾
¾ Proc. 22680/08 - Pregão Eletr. 597/08 - Firmas relacionadas
neste. P. 4
¾
¾
¾ CONVOCAM os responsáveis das empresas relacionadas
nestas, vencedoras do Pregão Eletr. 597/08, para assinatura
da Ata de Registros de Preços. P. 5
¾
¾
¾ Atas de Registro de Preços 0139 e 0141/08 - Proc.’s 32387 e
14224/08 - Pregões Eletr. 779 e 278/08 - Firmas relacionadas
nestes. P. 5
1.
2.
DATA: 19.08.08
PODER EXECUTIVO
¾
¾
¾ APOSENTA AMAZÔNIA ALFAIA ESASHIKA/Enf.ª - SPA Zona
Sul - Balbina Mestrinho - SUSAM. P. 2
¾
¾
¾ DISPENSAM servidores de N. S. e N. M. de U. S. da Capital.
P. 7
¾
¾
¾ READAPTAM de função MARIA DO CARMO QUEIRÓZ
GOMES/Aux. de Saúde - SPA Eliameme Mady e MARIZA
MOUTINHO DE ARAÚJO/A.S.G. - U. M. de Urucurituba. P. 7
¾
¾
¾ AUTORIZAM o afastamento de servidores de U. S. do
Interior/AM., para concorrerem a cargo eletivo. P. 7
¾
¾
¾ TORNA sem efeito a Portaria 0757/08, que autoriza o
afastamento de JOÃO ALVES DA CONCEIÇÃO JÚNIOR/Ag. Adm
- U. M. de Manacapuru, para concorrerem a cargo eletivo. P. 7
¾
¾
¾ AUTORIZA deslocamento e pgto de diárias a servidores de
N. S. e N. M. e N. F. a São Paulo/SP e Municípios do
Interior/AM. - 03.03 a 31.08.08. P. 7/8
¾
¾
¾ Proc.’s 09928, 06732 e 07087/08 - Dispensam de Licitação COMERCIAL E CIRÚRGICA RIO CLARENSE, EXPRESSA
DISTRIBUIDORA LTDA, ESPECIFARMA LTDA, HOSPIFAR LTDA,
19
Portaria n.º 0972, 15.08.08
FCECON
Portaria n.º 010, 15.08.08
F.V.S.
Portaria n.º 066, 13.08.08
Errata
Res. n.º 69, 18.08.08
Portaria n.º 0068, 15.08.08
F.E.S.
Res. n.ºs 363, 364, 365 e 366/08
D.O.E. N.º 31.410
PREF. DE NOVO ARIPUANÃ
Aviso de Licitação
PREF. CARREIRO DA VÁRZEA
Decreto n.º 025/08
D.O.E. N.º 31.410
C.G.L.
Avisos de Licitação
FMT-AM
Desp. de Homologação
SUSAM
Desp. de Homologação
Extratos
FCECON
Extrato
SEFAZ
Desp. de Homologação
Convocação
Extrato
LAB. BÉRGAMO LTDA, MEDICOR PROD. LTDA, SÓQUÍMICA
LTDA, VIVA PROD. HOSPITALARES LTDA e PROD. ROCHE
QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA. P. 8 (Rep. do DOE de
28.07.08)
¾
¾
¾ TORNA sem efeito a Res. 292/08, Portaria 0617/08, publicada
no DOE de 07.07.08. P. 8
¾
¾
¾ REF. a atestado médico, licença médica e especial de
servidores - julho/08. P. 11
¾
¾
¾ AUTORIZA a Gratificação de Incentivo às Ações de Vigilância
Sanitária aos servidores envolvidos nestas ações. P. 11 (Repr.
do DOE de 14.08.08)
¾
¾
¾ REF. a Res. 38/08, publicada no DOE de 20.05.08. P. 11
¾
¾
¾ AUTORIZA deslocamento de servidores de N.S e N.M, a
Municípios do Interior/AM. 09.08 à 19.09.08. P. 11
¾
¾
¾ ATRIBUI a Gratificação de Representação aos servidores
relacionados nesta. P. 11
¾
¾
¾ Portarias de concessão de adiantamento a Diretores de U. S. do
Interior/AM. P. 12/13
DATA: 19.08.08
MUNICIPALIDADES
¾
¾
¾ Pregão Presencial 004/08 - Contratação de pessoa jurídica
para fornecimento de medicamentos, material ambulatorial,
laboratorial e odontológico. P. 1
¾
¾
¾ RETIFICA o resultado do processo seletivo 002/08, para o
cargo de Técnico de enfermagem, na Aldeia Indígena e
adjacências. P. 1
DATA: 19.08.08
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
TP 135/08 - SPA E POLIC. DANILO CORRÊA/SUSAM. P. 1
Pregão Eletr. 1198/08 - FUAM. P. 2
Pregão Eletr. 1199/08 - COMPLEXO/SEFAZ. P. 2
Pregão Eletr. 1201/08 - SPA E POLIC. DANILO
CORRÊA/SUSAM. P. 2
¾
¾
¾ Proc. 425/08 - Pregão Eletr. 820/08 - MCM TECNOLOGIA
LTDA. P. 2
¾
¾
¾ Proc. 12336/08 - Pregão Eletr. 0989/08 - JORGE BATISTA E
CIA LTDA, TAPAJÓS LTDA, EXPRESSA DISTRIBUIDORA LTDA,
D-HOSP. DISTRIBUIDORA LTDA, CRISTÁLIA PRODUTOS LTDA
e DROGUISTA POTIGUARES REUNIDOS LTDA. P. 3
1.
2.
3.
4.
1. 1.º TA ao TC 025/08 - Proc. 02280/08 - COOPEROR. P. 3
2. Termo de Doação 005/08 - Proc. 08244/08 - FVS. P. 3
¾
¾
¾ TC 33/08 - Proc. 319/08 - PROD. ROCHE QUÍMICOS E
FARMACÊUTICOS S/A. P. 8
¾
¾
¾ Proc. 20540/08 - Pregão Eletr. 501/08 - INSTRUMENTAL
TÉCNICO LTDA. P. 8
¾
¾
¾ CONVOCA o responsável da empresa INSTRUMENTAL
TÉCNICO LTDA, vencedora do Pregão Eletr. 501/08, para
assinatura da Ata de Registros de Preços. P. 8
¾
¾
¾ 1.º TA a Ata de Registro de Preços 082/08 - Proc. 5752/08 Pregão Eletr. 147/08 - FRANCISCO RÉGIS DE A. JÚNIOR. P. 8
20
Avisos de Alteração
MAT. ANA BRAGA
Extrato
D.O.E. N.º 31.411
DECRETOS DE 13.08.08
Errata
SUSAM
Res n.º 053, 18.08.08
Portarias n.ºs 1012 e 1011/08
Portaria n.º 1017, 19.08.08
F.H.A.J.
Portaria n.º 0099, 20.08.08
Portarias n.ºs 00105, 00106 e
00103/08
Portaria n.º 00104, 19.08.08
FUAM
Portaria n.º 139, 19.08.08
F.V.S.
Res n.º 08, 15.08.08
Res n.º 70, 19.08.08
FHEMOAM
Portaria n.º 004, 18.08.08
FMT-AM
Portarias n.ºs 241 e 242/08
F.E.S.
Res. n.ºs 367 e 369/08
D.O.E. N.º 31.411
MINISTÉRIO PÚBLICO
Portarias n.º 25 e 26/08
D.O.E. N.º 31.411
PREF. DE MAUÉS
Aviso de Licitação
¾
¾
¾ Termo de Alteração das Atas de Registro de Preços 090, 096 e
108/08 - Pregões Eletr. 280, 628 e 258/08 - HOSPIFAR
INDUSTRIA LTDA e MAPEMI LTDA. P. 8/9
¾
¾
¾ TC 006/08 - Proc. 0156/08 - PRODAM S/A. P. 8
DATA: 20.08.08
PODER EXECUTIVO
¾
¾
¾ NOMEIA ANTÔNIO WALDECY MAIA DA SILVA/Subgerente
AD-3 - FMT-AM. P. 2
¾
¾
¾ REF. ao Decreto de 12.05.08, publ. no DOE de 26.05.08. P. 2
¾
¾
¾ AUTORIZA deslocamento e pgto de diárias a servidores de
N. S. e N. M. - Brasília/DF e Municípios do Interior/AM. - 28.03
a 09.08.08. P. 8/9
¾
¾
¾ RETIFICAM o local e a data do deslocamento dos servidores
dos itens 02 e 05, das Res. 062/07 e 018/08, publicadas nos
DOE’s de 11.12.07 e 14.04.08. P. 9
¾
¾
¾ Proc.’s 15338, 15341 e 15342/08 - Dispensam de Licitação FUNDAÇÃO REMÉDIO POPULAR - FURP. P. 9
¾
¾
¾ AUTORIZA o desloc. de CHANG CHIA PO/Diretor Presidente São Paulo/SP e Hong Kong - 20.08 a 03.09.08. P. 11
¾
¾
¾ AUTORIZAM desloc. de serv. de N. S., ao Rio de Janeiro/RJ,
Flórida/EUA e Recife/PE - 21.08 a 21.09.08. P. 11/12
¾
¾
¾ AUTORIZA JÚLIO MÁRIO DE MELO E LIMA/Diretor de
Assistência Médica, para responder pela Presidência desta
Fundação. P. 12
¾
¾
¾ Proc. 338/08 - Convite 004/08 - TORRES CONSTRUÇÕES LTDA.
P. 12
¾
¾
¾ AUTORIZA concessão de adiantamento as responsáveis pela
Gestão da Unidade Técnica Descentralizada no Controle de
Endemias nos municípios relac. nesta. P. 12
¾
¾
¾ AUTORIZA deslocamento de servidores de N.S, N.M e N. F., a
Municípios do Interior/AM. - 22.08 a 02.09.08. P. 12
¾
¾
¾ CONCEDE licença especial a NEUZA BEZERRA DOS SANTOS e
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO B. DE OLIVEIRA. P. 12
¾
¾
¾ Proc.’s 1731 e 1094/08 - Dispensam de Licitação - SIEMENS
LTDA. P. 12/13
¾
¾
¾ Portarias de concessão de adiantamento aos Diretores da U. S.
de Guajará/AM e CAPS. P. 14
DATA: 20.08.08
PODER JUDICIÁRIO
¾
¾
¾ INSTAURAM inquérito para apurar, a coleta e o
armazenamento interno, dos resíduos sólidos de saúde nos
estabelecimentos de saúde, da Rede Pública Estadual de
Manaus. P. 3
DATA: 20.08.08
MUNICIPALIDADES
¾
¾
¾ TP 05/08 - Aquis.de medic. e insumos hospitalares. P. 1
21
D.O.E. N.º 31.411
COREN/AM
Decisão 005/08
C.G.L.
Avisos de Licitação
F.H.A.J.
Extrato
HOSP. GERALDO RA ROCHA
Desp. de Homologação
Extrato
FCECON
Extratos
Desp. de Homologação
SUSAM
Extratos
SEFAZ
Desp. de Homologação
Convocações
Extratos
D.O.E. N.º 31.412
DECRETO DE 13.08.08
SUSAM
Portarias n.ºs 0965 e 0967/08
Portaria n.º 0966, 19.08.08
Portaria n.º 1007, 19.08.08
Portaria n.º 1014, 19.08.08
Declaração de Bens
FMT-AM
Portaria n.º 216, 29.07.08
Portaria n.º 240/08
F.E.S.
Res. n.ºs 362, 367, 371 e 372/08
DATA: 20.08.08
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
¾
¾
¾ CRIA no âmbito do COREN/AM, vaga para enfermeiro fiscal,
aprovado no Concurso Público 001/07. P. 1
1.
2.
3.
4.
Pregão Eletr. 1204/08 - CAIMI ADA VIANA/SUSAM. P. 2
Pregão Eletr. 1205/08 - CPER/SUSAM. P. 2
Pregão Eletr. 1206/08 - COMPLEXO/SEFAZ. P. 2
Pregão Eletr. 1208/08 - CENTRO DE REABILITAÇÃO
COLÔNIA ANTONIO/SUSAM. P. 2
5. Pregão Eletr. 1210/08 - COMPLEXO REG./SUSAM. P. 2
¾
¾
¾ 1.º TA de Re-ratificação ao Convênio 001/07 - Proc. 01098/08
- CENTRO UNIVERSITÁRIO NILTON LINS. P. 2
¾
¾
¾ Proc. 204/08 - Pregão Eletr. 951/08 - GAZIL COMÉRCIO DE
ALIMENTOS LTDA. P. 2
¾
¾
¾ 1.º TA ao TC 003/07 - Proc. 225/08 - MANAUS ENERGIA. P. 2
¾
¾
¾ TC’s 34, 36, 37, 38 e 39/08 - Proc.’s 318, 570 e 883/08 Firmas relacionadas nestes. P. 2
¾
¾
¾ Proc. 259/08 - Pregão Eletr. 486/08 - BIOLINE LTDA e POINT
SUTURE DO BRASIL LTDA. P. 3/4
1. 1.º TA ao Termo de Parceria 001/08 - Proc. 14883/08 - SAPS.
P. 6
2. 1.º TA ao Convênio 002/08 - Proc. 16412/08 - PREF. DE
ITAPIRANGA. P. 6
¾
¾
¾ Proc.’s 27374, 21753, 31148, 32559 e 34065/08 - Pregões
Eletr. 819, 508, 866, 891 e 895/08 - Firmas relacionadas
nestes. P. 7/8
¾
¾
¾ CONVOCAM os responsáveis das empresas relac. nestas,
vencedoras dos Pregões Eletr. 819, 508, 866, 891 e 895/08,
para assinatura da Ata de Registros de Preços. P. 7/8
¾
¾
¾ 1.º TA as Atas de Registro de Preços 0144 e 0125/08 - Proc.’s
22979 e 11085/08 - Pregões Eletr. 615 e 229/08 - Firmas
relacionadas nestes. P. 8/9
DATA: 21.08.08
PODER EXECUTIVO
¾
¾
¾ AUTORIZA o afastamento de CECÍLIA DE LIMA BORGES/Enf.ª
da FUAM, para o exercício de mandato sindical. P. 2/3
¾
¾
¾ CONCEDEM licença especial e de interesse particular aos
servidores de U. S. da Capital, Interior e Sede. P. 6
¾
¾
¾ PRORROGA a licença de interesse particular de DARLETE
FERREIRA COLARES - ICAM. P. 6
¾
¾
¾ DISPENSA serv. de N. M e N. F., do C. S. Ajuricaba. P. 6/7
¾
¾
¾ RETIFICA na Portaria 0161/08, publicada no DOE de 21.02.08,
o exercício da servidora MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO
SOUZA DE OLIVEIRA. P. 7
¾
¾
¾ RICARDO CARLOS L. SERRÃO e SÍLVIA MARA M. SANTOS. P. 7
¾
¾
¾ ATRIBUI a Gratificação de Atividade Técnica Administrativa a
MARIA DAS GRAÇAS GOMES SARAIVA. P. 8/9
¾
¾
¾ AUTORIZA o deslocamento e pgto de diárias a servidores
relac. nesta. P. 9
¾
¾
¾ Portarias de conc. de adiant. a servidores de U. S. da Capital,
Interior/AM e Sede. P. 10/11
22
D.O.E. N.º 31.412
TRIBUNAL DE CONTAS
Processo Julgado
D.O.E. N.º 31.412
MINISTÉRIO PÚBLICO
Portarias n.ºs 023 e 024/08
Portaria n.º 0027, 12.08.08
Portaria n.º 0036, 07.08.08
Portarias n.ºs 045 e 048/08
D.O.E. N.º 31.412
FMT-AM
Extrato
C.G.L.
Avisos de Licitação
SUSAM
Desp. de Homologação
SEFAZ
Extrato
D.O.E. N.º 31.413
DECRETO DE 22.08.08
DECRETO DE 08.08.08
SUSAM
Portaria n.º 1013, 19.08.08
Portaria n.º 1018, 21.08.08
DATA: 21.08.08
PODER LEGISLATIVO
¾
¾
¾ Proc. 4650/08 - Apuração de ilegalidades quanto ao processo
de admissão de pessoal na SUSAM, FCECON, FUAM, FHEMOAM,
FMT-AM, FVS e FHAJ. P. 3
DATA: 21.08.08
PODER JUDICIÁRIO
¾
¾
¾ INSTAURAM procedimentos preparatórios para apurar
irregularidades no concurso público da SUSAM de 2005 e na
área Administrativa do HPS J. L. Machado. P. 5
¾
¾
¾ INSTAURA procedimento preparatório para apurar omissão do
Governo do Estado, no combate a violência no Complexo
Antonio Aleixo. P. 6
¾
¾
¾ INSTAURA procedimento preparatório para levantar junto a
SUSAM, a permanência de servidores temporários no seu
quadro funcional. P. 8
¾
¾
¾ INSTAURAM procedimentos preparatórios para verificar e
apurar se o Hospital e Mat. Fleming é conveniado com o SUS e
as condições de Atendimento do SUS, na F.H.A.J. P. 10/11
DATA: 21.08.08
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
¾
¾
¾ 6.º TA ao TC 003/06 - Proc. 2169/08 - CONSTRUTORA
PIRÂMIDE LTDA. P. 1
1. Pregão Presencial 029/08 - POLICLÍNICA CARDOSO
FONTES/SUSAM. P. 3
2. Pregões Eletr. 1211, 1214, 1215, 1218, 1223, 1225 e 1227/08 COMPLEXO/SEFAZ. P. 3
3. Pregão Eletr. 1226/08 - HOSP. E MAT. CHAPOT
PREVOST/SUSAM. P. 3
¾
¾
¾ Proc.’s 13474/07 e 06436/08 - Pregões Eletr. 773 e 923/08 DIXTAL BIOMÉDICA LTDA, LEISTUNG EQUIP. LTDA e J. A.
SOUTO LOUREIRO. P. 5
¾
¾
¾ Ata de Registro de Preços 0150/08 - Proc. 13908/08 - Pregão
Eletr. 339/08 - HOSPIFAR LTDA. P. 6
DATA: 22.08.08
PODER EXECUTIVO
¾
¾
¾ EXONERA MARIA SILDETE BORGES DE MEDEIROS e
NOMEIA ROSINETE LOURENÇO GERÔNIMO/Gerente de Serv.
de Enf. GE-2 da SUSAM. P. 1
1. ANULA o Decreto de 20.06.00, publicado no DOE de 23.06.00,
e APOSENTA SUZETE DE OLIVEIRA BARROS/Atendente de
Enfermagem/SEAD - SUSAM. P. 4
2. ANULA o Decreto de 14.09.98, e APOSENTA MARIA DE
NAZARE FREITAS DE MEDEIROS/Ag. Adm - SUSAM. P. 4
¾
¾
¾ AUTORIZA JOSÉ RODRIGUES MELO/Diretor da U. S. de Tefé,
para movimentar recursos a título de suprimentos de fundos
(adiantamento) à conta do FES. P. 5
¾
¾
¾ INSTITUI O Grupo Técnico de Regionalização para apresentar
a elaboração do PRD, tendo a SUSAM como um dos
representantes. P. 5
23
F.V.S.
Portaria n.º 0070, 21.08.08
FCECON
Portaria n.º 040, 19.08.08
¾
¾
¾ CONSTITUI mesa de negociação para discutir assuntos de
interesse da FVS e SINDISEP/AM. P. 8
¾
¾
¾ AUTORIZA deslocamento de servidores de N. S. e N. M. Municípios do Interior/AM. P. 9
¾
¾
¾ SINÉSIO TALAHARI/Diretor Presidente - Brasília/DF - 02.09.08.
P. 8
¾
¾
¾ CÉLIA AMRIA BOLOGNESE FERREIRA/Gerente - São Paulo/SP 28 a 30.08.08. P. 8
¾
¾
¾ AUTORIZA férias a ISRAEL ESCADA GARCIA/Dir. Adm. P. 8
FUAM
Errata
¾
¾
¾ REF. a Portaria n.º 121/08, publ. no DOE de 28.07.08. P. 8
Res. n.º 71, 21.08.08
FMT-AM
Aut. de Deslocamento
FHEMOAM
Aut. de Deslocamento
Res. n.º 49, 21.08.08
Portarias n.ºs 140 e 141/08
AMAZONPREV
Portaria n.º 270, 21.08.08
F.E.S.
Res. n.ºs 373, 374, 375, 376, 378
e 380/08
D.O.E. N.º 31.413
MINISTÉRIO PÚBLICO
Portaria n.º 006/08
Portaria n.º 011/08
Portaria n.º 014/08
Portaria n.º 025/08
D.O.E. N.º 31.413
C.G.L.
Avisos de Licitação
HPS 28 DE AGOSTO
Errata
Desp. de Homologação
¾
¾
¾ AUTORIZA deslocamento de servidores de N. M. e N. F. - Rio
Preto da Eva/AM. - 18 e 19.08.08. P. 8
¾
¾
¾ DISPENSAM da Gratificação de Desempenho Científico
MIRELA DE CÁSSIA CHAVES B. GRIBOV e HAIDEE CRUZ DO
NASCIMENTO e ATRIBUEM a TEREZA VASCONCELOS
MOTA/Enf. e ANA CÉLIA ALENCAR BEZERRA/Téc. Saúde. P. 8
¾
¾
¾ CONCEDE pensão previdenciária ao cônjuge da ex-segurada
da SUSAM, OZINETE BARBOSA DA SILVA. P. 10
¾
¾
¾ Portarias de concessão de Adiantamento a Diretores de U. S. da
Capital e Interior/AM. P. 10
DATA: 22.08.08
PODER JUDICIÁRIO
¾
¾
¾ TRANSFORMA o Procedimento Adm. 019/08 para apurar
denúncia de desvio de verbas na Maternidade Galileia/SUSAM.
P. 2
¾
¾
¾ Proc. 081/07 - Denúncia de irregularidades no Pregão Eletr.
336/07 - Aquisição de material farmacológico na área de Saúde.
P. 4
¾
¾
¾ Proc. 034/08 - Denúncia de irregularidades de atos de
improbidade adm. pela Ex-secretária de Saúde, LENY
NASCIMENTO DA MOTTA PASSOS, ref. a empresa J. A. SOUTO
LOUREIRO. P. 5
¾
¾
¾ Proc. 004/06 - Denúncia de possível ocorrência de violação dos
princípios que regem a Adm. Pública, ref. ao acúmulo irregular
de cargo público. P. 5
DATA: 22.08.08
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
1. Pregões Eletr. 1234 e 1237/08 - SPA E POLICLÍNICA
DANILO CORRÊA/SUSAM. P. 1
2. Pregões Eletr. 1229, 1230 e 1231/08 - CEMA/SUSAM. P. 1
3. Pregão Eletr. 1335/08 - COMPLEXO/SEFAZ. P. 1
¾
¾
¾ REF. ao 6.º TA aos TC’s 019 e 057/04, M. DE S. HARB e VISAM
LTDA, publicado no DOE de 09.07.08. P. 4
¾
¾
¾ Proc. 286/08 - Pregão Eletr. 958/08 - GILBERTO DE ALMEIDA
AGUIAR. P. 4
24
F.V.S.
Extratos
SEFAZ
Desp. de Homologação
Convocações
Extrato
F.H.A.J.
Extratos
D.O.E. N.º 31.414
DEC. N.ºS 27.831, 27.832,
27.833 e 27.836/08
DECRETO N.º 27.839, 25.08.08
DECRETO DE 13.08.08
F.V.S.
Portaria n.º 069, 20.08.08
SUSAM - FES
Errata
D.O.E. N.º 31.414
MINISTÉRIO PÚBLICO
Resolução n.º 418/08
Resolução n.º 422/08
Resolução n.º 424/08
Resolução n.º 433/08
Resolução n.º 444/08
¾
¾
¾ 1.º e 4.º TA aos TC’s 029/06 e 029/07 - Proc.’s 2864 e 5475/08
- HOSPIFAR LTDA. P. 9
¾
¾
¾ Proc.’s 36849 e 31150/08 - Pregões Eletr. 996 e 823/08 Firmas relac. nestes. P. 11
¾
¾
¾ CONVOCAM os responsáveis das empresas relac. nestas,
vencedoras dos Pregões Eletr. 996 e 823/08, para assinatura da
Ata de Registro de Preços. P. 11
¾
¾
¾ 1º TA à Ata de Registro de Preços 115/08 - Proc. 27139/08 Pregão Eletr. 643/08 - COM. E DISTRIB. FASA LTDA. P. 11
1. 1º e 2.º TA aos TC’s 008/07 e 004/08 - Proc.’s 0985 e 1225/08
- MANAUS ENERGIA e JANICE DA CRUZ COSTA P. 16
2. TC’s 006, 007, 08 E 009/08 - Proc.’s 0482, 0043, 0369 E
0521/08 Pregões Eletr. 679, 0245, 738 e 696/08 - Firmas relac.
nestes. P. 16
DATA: 25.08.08
PODER EXECUTIVO
¾
¾
¾ ABREM crédito suplementar que especificam, no orçamento
SUSAM/FES. P. 1/3
¾
¾
¾ INSTITUI junto a SUSAM, a comissão para elaborar proposta
de Plano de Cargos Carreiras e Salários dos servidores públicos
do Sistema Estadual de Saúde. P. 4
1. APOSENTA CARINA DA SILVA GONÇALVES/A.S.G Coordenadoria de Epidemiologia/SUSAM. P. 6
2. EXONERA VALNEIDE MACEDO LINS FIALHO/Gerente AD - 2 FUAM. P. 8
¾
¾
¾ AUTORIZA o FES a transferir recursos financeiros
descentralizados para a FVS, destinados a custear despesas
relativas a insumos necessários das ações da 1ª e 2ª
Campanhas de Vacinação contra a Rubéola, para os municípios
de Saúde do Estado do AM. P. 13
¾
¾
¾ REF. a Portaria 1010/08 que concede destaque de crédito
orçamentário ao CETAM, publ. no DOE. de 18.08.08. P. 13/14
DATA: 25.08.08
PODER JUDICIÁRIO
¾
¾
¾ Proc. 234157/08 - Arquivamento relativo a denúncia de
negligência ocorrida na Mat. Balbina Mestrinho/SUSAM. P. 8
¾
¾
¾ Proc. 249101/08 - Denúncia de mau atendimento prestado na
Mat. Ana Braga/SUSAM. P. 8
¾
¾
¾ Proc. 234351/08 - Arquivamento para apuração de regularidade
do cancelamento do convênio firmado entre a Saúde Associada
da Compensa e a SUSAM. P. 9
¾
¾
¾ Proc. 234351/08 - Arquivamento para apurar possível violação
ao Código de Ética Médica na Mat. Azilda Marreiro/SUSAM.
P. 10
¾
¾
¾ Proc. 214199/07 - Arquivamento de denúncia de possíveis
irregularidades na Marcação de consultas médicas, exames e
outros serviços âmbito do Pam Codajás/SUSAM. P. 12
25
D.O.E. N.º 31.414
FUND. SANGUE NATIVO
Desp. de Nomeação
F.V.S.
Desp. de Revogação
Extrato
FCECON
Desp. de Homologação
C.G.L.
Avisos de Licitação
DATA: 25.08.08
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
¾
¾
¾ NOMEIA a comissão de Licitação desta entidade. P. 1
¾
¾
¾ Proc. 1436/08 - Pregão 543/08 - Aquisição de serviços
descartáveis. P. 2
¾
¾
¾ TC 021/08 - Proc. 7882/08 - SUPRIHOUSE INFORMÁTICA LTDA.
P.2
¾
¾
¾ Proc. 272/08 - Pregão Eletr. 436/08 - SIEMENS LTDA. P. 2
1. Pregões Eletr. 1240, 1241, 1244 e 1251/08 - CEMA/SUSAM.
P. 3/4
2. Pregão Eletr. 1245/08 - FMT-AM. P. 4
3. Pregões Eletr. 1246 e 1248/08 - COMPLEXO/SEFAZ. P. 4
4. Pregões Eletr. 1249 e 1253/08 - FUAM. P. 4
5. Pregão Eletr. 1252/08 - FVS. P. 4
Restabelecimentos
1. Pregões Eletr. 906 e 908/08 - FUAM. P. 4
2. Pregão Eletr. 1148/08 - HPSC ZONA LESTE. P. 4
Convocações
1. Pregão Eletr. 251/08 - FHEMOAM. P. 4
2. Pregão Eletr. 486/08 - FCECON. P. 4
3. Pregões Eletr. 616, 760, 770 e 866/08 - COMPLEXO/SEFAZ.
P. 4
5. Pregão Eletr. 811/08 - SUSAM. P. 4
4. Pregão Eletr. 1056/08 - POLICLÍNICA CODAJAS/SUSAM.
P. 4
¾
¾
¾ Pregão Eletr. 1098/08 - FHEMOAM. P. 4
Revogação
SEFAZ
Desp. de Homologação
Convocações
Extratos
D.O.E. N.º 31.415
DECRETOS DE 26.08.08
SUSAM
Res. n.º 054, 22.08.08
Portarias n.ºs 1021 e 1022/08
¾
¾
¾ Proc.’s 35012, 36497, 29792 e 36498/08 - Pregões Eletr. 1001,
1003, 760 e 1004/08 - Firmas relac. nestes. P. 7/8
¾
¾
¾ CONVOCAM os responsáveis das empresas relac. nestas,
vencedoras dos Pregões Eletr. 1001, 1003, 760 e 1004/08, para
assinatura da Ata de Registro de Preços. P. 7/8
1. 1º TA à Ata de Registro de Preços 019/08 - Proc. 58954/08 Pregão Eletr. 037/08 - FRANCISCO REGIS DE ALMEIDA JUNIOR.
P. 8
2. Atas de Registro de Preços 0155 e 0120/08 - Proc.’s 32557 e
24053/08 - Pregões Eletr. 867 e 614/08 - FRANCISCO REGIS DE
ALMEIDA JUNIOR e COIMED LTDA. P. 8
DATA: 26.08.08
PODER EXECUTIVO
1. RETIFICA o nome do servidor ALDEMIR COELHO MACIEL, no
Decreto de 29.03.08, que o relotou na FCECON. P. 1
2. TORNA sem efeito o Decreto de 30.05.08 e NOMEIA
candidatos de N. M., habilitados em concurso público, para o
Q. P. da FUAM. P. 1/2
¾
¾
¾ AUTORIZA deslocamento e pagamento de diárias a servidores
de N. S. e N .M. - Brasília/DF, Rio de Janeiro/RJ e Municípios do
Interior/AM - 30.07 a 31.08.08. P. 5
¾
¾
¾ RETIFICAM a data do deslocamento dos servidores dos itens
07 e 03, nas Res. 001 e 013/08 - publicado nos DOE’s de
31.01 e 27.03.08. P. 5
26
Portarias n.ºs 1026, 0922, 0630,
0631 e 0584/08
F.E.S.
Res. n.ºs 368, 377, 381 e 382/08
FHEMOAM
Portarias de n.ºs 107 e 108/08
FMT-AM
Errata
Portaria n.º 243/08
FCECON
Portaria n.º 041, 21.08.08
FUAM
Portarias n.ºs 142 e 143/08
Res. n.º 52, 25.08.08
D.O.E. N.º 31.415
MINISTÉRIO PÚBLICO
Portaria n.º 009/08
D.O.E. N.º 31.415
SUSAM
Errata
Extratos
¾
¾
¾ Proc.’s 09931, 17214, 17212, 17213, 10944, 04169, 04170 e
06901/08 - Dispensam de Licitação - SPECIFARMA LTDA,
HOSPFAR LTDA, BSB COMERCIAL LTDA, SOCIEDADE
MERCANTIL CENTRO NORTE LTDA, CIRÚRGICA LIFECARE LAB.
LTDA, MEDICOR LTDA, NEOMEX LTDA, GRANDESC LTDA,
TECNOQUÍMICA LTDA, HALEX ISTAR LTDA, BRIUTE
COMÉRCIO LTDA, JANSSEN CILAG LTDA, PRODAM S/A,
INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL. P. 5/6
¾
¾
¾ Portarias de concessão de Adiantamento a servidores de U. S.
da Capital e Interior/AM. P. 6
¾
¾
¾ Proc.’s 1438 e 1437/08 - Dispensam de Licitação - BIOMETRIX
DIAGNÓSTICA LTDA. P. 8
¾
¾
¾ REF. a Portaria 222/08, publicada no DOE de 06.08.08. P. 8/9
¾
¾
¾ AUTORIZA aquisição de passagens aéreas e pagamento de
diárias a servidores relacionados nesta. P. 9
¾
¾
¾ AUTORIZA concessão de adiantamento a MARIA DO
SOCORRO MARINHO DA SILVA/Ass. Téc. P. 9
¾
¾
¾ Proc.’s 0184/08 e 188/07 - Pregões Eletr. 960 e 962/08 FRANCISCO REGIS DE ALMEIDA JUNIOR e F. N. DE ALMEIDA.
P. 9
¾
¾
¾ AUTORIZA deslocamento de servidores de N. S. e N. M. APUÍ/AM. - 26 a 30.08.08. P. 9
DATA: 26.08.08
PODER JUDICIÁRIO
¾
¾
¾ INSTAURA Procedimento Preparatório de Denúncia sobre
ilegalidades na realização de exames de ultra-sonografia por
mês pela SUSAM, sem licitação em favor da Clínica Sensu Med.
P. 5
DATA: 26.08.08
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
¾
¾
¾ REF. ao 1º TA ao TC 025/08 - COOPEROR, publicado no DOE
de 19.08.08. P. 2
1. 9.º TA ao TC 087/03 - Proc. 16467/08 - CLÍNICA DE MEDICINA
FÍSICA E REABILITAÇÃO. P. 2
2. 8.º TA ao TC 074/03 - Proc. 15150/08 - KS BARRA. P. 2
FHEMOAM
Desp. de Homologação
3. 11.º TA ao TC 071/03 - Proc. 15388/08 - LABORATÓRIO VITAL
BRASIL. P. 2
4. 10.º TA aos TC’s 075 e 076/03 - Proc.’s 14907 e 15333/08 MARREIROS E NERI LTDA, BIOCENTER e LABNORTE - LAB. DE
ANALISES CLÍNICAS. P. 2
5. TC’s 079, 072, 066 e 067/08 - Proc.’s 15338/08, 14809, 14611
e 16409/07 - FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR - FURP,
CLÍNICA DE RADIODIAGNÓSTICO, CLÍNICA E HOSPITAL SÃO
SEBATIÃO e LAB. DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO BRAZ. P. 2/3
6. 1.º TA ao TC 060/07 - Proc. 13747/08 - ELI LILLY DO BRASIL.
P. 2
¾
¾
¾ Proc.’s 2402/07 e 106/08 - Pregões 875 e 251/08 - Firmas
relacionadas neste. P. 3
27
FMT-AM
Desp. de Homologação
FCECON
Extratos
HPS J. P. L. MACHADO
Extratos
C.G.L.
Avisos de Licitação
¾
¾
¾ Proc. 1048/08 - Pregão Eletr. 1066/08 - J M A TRANSPORTES
TURÍSTICOS LTDA. P. 4
¾
¾
¾ TC’s 35, 40, 41 e 42/08 - Proc.’s 591, 597, 318 e 716/08 Firmas relacionadas nestes. P. 5
1. 2.º e 4.º TA aos TC’s 061/06 e 006/07 - Proc.’s 00642 e
00664/08 - OLINTHO DA C. CABRAL LTDA e J. A. SOUTO
LOUREIRO E CIA LTDA. P. 6
2. TC’s 001, e 002/08 - Proc’s 00234 e 00218/08 - INSTITUTO
EUVALDO LODI - IEL e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA
ESCOLA - CIEE. P. 6
Extrato
1. Pregão Presencial 030/08 - SUSAM. P. 6
2. Pregão Eletr. 1258/08 - CAIMI ADA RODRIGUES
VIANA/SUSAM. P. 6
3. Pregão Eletr. 1256/08 - HPSC ZONA LESTE, SUL E OESTE/
SUSAM. P. 6
4. Pregão Eletr. 1262/08 - CEMA/SUSAM. P. 6
¾
¾
¾ TP. 108/08 - CAIC JOSÉ CARLOS MESTRINHO/SUSAM.
P. 7
¾
¾
¾ REF. ao extrato do 11.º TA ao TC 124/03 - ICEA, publicado no
DOE 04.07.08. P. 7
¾
¾
¾ TC. 060/08 - Proc. 25383/07 - IMPRENSA OFICIAL DO AM. P. 7
Desp. de Homologação
1. Proc. 03358/08 - TP 100/08 - CONST. PONCTUAL LTDA. P. 8
Restabelecimento
SUSAM
Errata
Extrato
Nota de Cancelamento
FUAM
Errata
Extrato
SEFAZ
Extratos
D.O.E. N.º 31.416
LEI N.º 3.290, 27.08.08
DECRETO DE 27.08.08
SUSAM
Portaria n.º 1058, 26.08.08
Res. n.º 379/08
Portaria n.º 1020, 25.08.08
2. Proc. 09275/08 - Pregão Eletr. 944/08 - SOCIEDADE
MERCANTIL CENTRO NORTE LTDA. P. 8
¾
¾
¾ 4.º TA ao TC. 071/07 - Proc. 17072/08 - GROWTH
ENGENHARIA LTDA. P. 8
¾
¾
¾ REF. ao 5.º TA ao TC. 059/07 - CONSTRTUTORA MARJAN
LTDA, publicado no DOE de 18.08.08. P. 8
¾
¾
¾ REF. a Errata publicada no DOE de 22.08.08. P. 9
¾
¾
¾ TC 005/08 - Proc. 577/07 - TH CORRETORA DE CÂMBIO LTDA.
P. 9
¾
¾
¾ Atas de Registro de Preços 0148 e 0161/08 - Proc.’s 29679 e
27374/08 - Pregões Eletr. 754 e 819/08 - Firmas relacionadas
nestes. P. 9
DATA: 27.08.08
PODER EXECUTIVO
¾
¾
¾ INSTITUI no Estado do AM., a Semana de Prevenção contra o
Desaparecimento de Crianças e Adolescentes, a ser
comemorada na primeira semana de outubro de cada ano. P. 2
¾
¾
¾ TORNA sem efeito o Decreto de 16.07.08 e NOMEIA
candidatos de N. S. N. M e N. F., habilitados em concurso
público, para cargos efetivos do Q. P. da SUSAM. P. 5/7
¾
¾
¾ AUTORIZA DEUZANIR AMORIM DE OLIVEIRA PINHEIRO e
JEFFERSON PEREIRA GUILHERME, a responderem pelo
acompanhamento da execução do Convênio 3020/07, junto ao
Ministério da Saúde em Brasília/DF. P. 15
¾
¾
¾ Portaria 0991/08 - concessão de adiantamento a MARIA
ARTEMISA BARBOSA/Assessora - GAB. P. 15
¾
¾
¾ DISPENSA RICARDO DOS SANTOS FARIA e DESIGNA
RICARDO SOUZA MATIAS para a Dir. da U. S. de Coari. P. 15
28
Portaria n.º 1025, 22.08.08
FUAM
Portaria n.º 144, 26.08.08
HPS 28 DE AGOSTO
Portaria n.º 019, 25.08.08
F.E.S.
Res. n.ºs 383, 384, 385, 386 e
391/08
MAT. BALBINA MESTRINHO
Portaria n.º 016, 25.08.08
PSC ZONA SUL
Portaria n.º 010, 25.08.08
HPSC ZONA OESTE
Portaria n.º 011, 25.08.08
D.O.E. N.º 31.416
F.V.S.
Edital n.º 001/08
SUSAM
Desp. de Homologação
FAPEAM
Decisão n.º 103/08
FHEMOAM
Extratos
¾
¾
¾ DISPENSA NÚBIA LIMA PEREIRA e DESIGNA CLEINALDO DE
ALMEIDA COSTA, para responderem pelo acompanhamento da
execução do Convênio 4593/05, junto ao Ministério da Saúde
em Brasília/DF. P. 15
¾
¾
¾ DISPENSA da Gratificação de Desempenho Científico
ROBERTA FERREIRA NAZARETH ALAGIA e ATRIBUI a
RENATO CÂNDIDO DA SILVA JUNIOR. P. 17
¾
¾
¾ Proc. 0175/08 - Dispensa de Licitação - LAURIMAR VINHOTE
DE SOUZA. P. 18
¾
¾
¾ Portarias de concessão de adiantamento a servidores de U. S.
da Capital e Interior/AM. P. 19
¾
¾
¾ Proc. 214/08 - Dispensa de Licitação - HOSPITALAR COMÉRCIO
REPR. E SEVIÇOS LTDA. P. 20
¾
¾
¾ AUTORIZA concessão de adiantamento a CRISTIAN WEB
MENDES. P. 20
¾
¾
¾ Proc. 0180/08 - Dispensa de Licitação - NUTRANA REFEIÇÕES
COLETIVAS. P. 20
DATA: 27.08.08
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
¾
¾
¾ PRORROGA o prazo para entrega de documentos relativo a
Prova de Títulos do processo seletivo público para nomeação de
Agentes de Endemias. P. 2
1. Proc.’s 0985, 07803 e 00377/08 - Pregões Eletr. 0775, 0959 e
0834/08 - HALEX ISTAR LTDA, MAPEMI LTDA, COLOPLAST
LTDA, S. PEREIRA DA SILVA, COIMED LTDA, NEUROCÁRDIO
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA,
A. R. RODRIGUES E CIA LTDA e CCM COMÉRCIO LTDA. P. 2/3
2. Proc. 13281/08 - Concorrência 050/08 - SH ENGENHARIA
LTDA. P. 2
¾
¾
¾ CONCEDE passagem aérea a SIDNEY RAIMUNDO SILVA
CHALUB/Diretor de Ensino e Pesquisa - FCECON. P. 3
Errata
1. TC’s 019 e 020/08 - Proc.’s 0144 e 0450/08 - DIAMED LATINO
AMÉRICA S/A e SANGUE NATIVO. P. 4
2. 7.º TA ao TC 011/03 - Proc. 1279/08 - TELEMAR NORTE LESTE
S/A. P. 4
¾
¾
¾ REF. ao Extrato 020/08, publicado no DOE 26.06.08. P. 4
POLICLÍNICA CENTRO
Extrato
¾
¾
¾ TC. 003/08 - Proc. 0056/08 - TICKET SERVIÇOS S/A. P. 4
HPSC ZONA OESTE
Extrato
SUSAM
Extrato
C.G.L.
Avisos de Licitação
SEFAZ
Desp. de Homologação
¾
¾
¾ 1.º TA ao TC. 003/07 - Proc. 0202/08 - J A SOUTO LOUREIRO LABORATÓRIO REUNIDOS. P. 4
¾
¾
¾ TC’s. 074, 076, 078, 080 e 081/08 - Proc.’s 07383, 07384,
05617, 07379 e 07378/08 - COOPANEST, SAPP LTDA, LAB.
DIESEL, COOPENFINT e COOPATI. P. 6
1. Pregão Eletr. 1263/08 - CENTRO DE REABIL. DA ÔLONIA
ANTÔNIO ALEIXO/SUSAM. P. 6
2. Pregão Eletr. 1265/08 - SUSAM. P. 6
3. Pregões Eletr. 1266 e 1268/08 - COMPLEXO/SEFAZ. P. 7
¾
¾
¾ Proc.’s 39194, 28257, 22976, 34198, 34196, 31149, 36369,
29
29791 e 22978/08 - Pregões Eletr. 969, 1060, 636, 1025, 941,
917, 998, 961 e 622/08 - Firmas relacionadas nestes. P. 7/9
Convocações
¾
¾
¾ CONVOCAM os responsáveis das empresas relac. nesta,
vencedoras dos Pregões Eletr. 969, 1060, 636, 1025, 941, 917,
998, 761 e 622/08, para assinatura da Ata de Registro de
Preços. P. 7/9
Extratos
1. Atas de Reg. de Preços 0151, 0159, 0149, 0156 e 0147/08 Proc.’s 22479, 25031, 27049, 26038 e 22576/08 - Pregões
Eletr. 590, 616, 741, 649 e 533/08 - Firmas relac. nestes. P. 10
SEAD
Resolução n.º 045/08
Resolução n.º 048/08
Resolução n.º 049/08
HPS 28 DE AGOSTO
Extrato
Desp. de Homologação
D.O.E. N.º 31.417
F.V.S.
Portaria n.º 0071, 27,08,08
Portarias n.ºs 0072, 27.08.08
FMT- AM
Portaria n.º 249, 26,08,08
FUAM
Res. n.º 59 e 60, 27.08.08
FHEMOAM
Res. n.º 0106, 26.08.08
F.E.S.
Errata
Res. n.º 387/08
C.P.E.R.
Errata
D.O.E. N.º 31.417
MINISTÉRIO PÚBLICO
Portaria n.º 13/08
Portaria n.º 2/08
2. 1.º TA à Ata de Reg. de Preços - 113/08 - Proc.’s 15611/08 Pregões Eletr. 432/08 - E. M. HARRAQUIAN e GAZIL LDTA.
P. 10
¾
¾
¾ APROVA a Suspensão MARIA DO PERPETUO DO SOCORRO
FERREIRA LEITE/Ag. Adm. - SUSAM. P. 10
¾
¾
¾ APROVA a Demissão JOSEILSON ANGELINO VILELA SÁ
BARRETO/Médico - SUSAM. P. 11
¾
¾
¾ APROVA a Demissão ÍVIA LAURINDA LIMA DE LIMA/Téc. Enf.
- SUSAM. P. 11
¾
¾
¾ 3.º TA ao TC 049/06 - Proc. 00359/08 - ALESSANDRO VIRIATO
PACHECO. P. 11
¾
¾
¾ Proc. 284/08 - Pregão Eletr. 940/08 - A. R. RODRIGUEZ e CIA
LTDA. P. 11
DATA: 28.08.08
PODER EXECUTIVO
¾
¾
¾ AUTORIZA servidores N. S., N. M, e N. F., a receberem pgto
de Produtividade da Vigilância Sanitária. P. 7
¾
¾
¾ AUTORIZA
PEDRO
HAMILTON
ARAÚJO
DO
NASCIMENTO/Motorista, para proceder acompanhamento e
vistoria do Contrato 50/07, firmado com a SERVCAR DIESEL
LTDA. P. 7
¾
¾
¾ AUTORIZA pgto. de diárias a colaboradores relac. nesta, para
desloc. à Municípios do Interior/AM - 25 a 29.08.08. P. 7
¾
¾
¾ AUTORIZAM desloc. de servidores de N. S. e N. M., São
Paulo/SP, París/França e Belém/PA - 28/08 à 24/09/08. P. 7
¾
¾
¾ INSTITUI comissão de Revisão de Óbitos, nesta Fundação.
P. 7
¾
¾
¾ REF. à Portaria 0990/08. Res. 380/08 – EUDES FERNANDES DA
SILVA GAYO, publ. no DOE, 22.08.08. P. 9
¾
¾
¾ Portaria 0998/08 - Concessão de Adiantamento a WALDERINA
FEITOSA DA ROCHA/Dir. U. M. de Jutaí/AM. P. 9
¾
¾
¾ REF. a Res. 007/08, publicado no DOE. de 06.08.08. P. 9
DATA: 28.08.08
PODER JUDICIÁRIO
¾
¾
¾ CONVERTE em Inquérito Civil o Procedimento Preparatório
13/08, para acompanhar e fiscalizar a construção da Obra da
Policlínica Centro/SUSAM. P. 2/3
¾
¾
¾ CONVERTE em Inquérito Civil o Procedimento Preparatório
2/08, para apurar o atendimento aos pacientes com obesidade
mórbida, pelo Estado do AM. - SUSAM. P. 3
30
D.O.E. N.º 31.417
PREF. CAREIRO DA VÁRZEA
Decreto n.º 011/08
D.O.E. N.º 31.417
C.G.L.
Avisos de Licitação
F.V.S.
Desp. de Homologação
HPSC ZONA LESTE
Erratas
SEFAZ
Desp. de Homologação
Convocação
SUSAM
Desp. de Homologação
D.O.E. N.º 31.418
DECRETO N.º 27.847, 29.08.08
DECRETO DE 29.08.08
FCECON
Portaria n.º 042, 25.08.08
DATA: 28.08.08
MUNICIPALIDADES
¾
¾
¾ NOMEIA Membros do Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente (CMDCA) desse Município. P. 1
DATA: 28.08.08
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
1. Pregão Eletr. 1273/08 - SPA e POLICLÍNICA DANILO
CORRÊA-SUSAM. P. 7
2. Pregão Eletr. 1270/08 - CPER. P. 7
¾
¾
¾ Proc. 261/08 - Pregão Eletr. 824/08 - firmas relac. neste.
P. 7
¾
¾
¾ REF. aos Extratos - TC’s 003 e 004/08 - INST. EUVALDO LODI
- IEL e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMP. ESCOLA - CIEE, publ.
no DOE. 24.06.08. P. 8
¾
¾
¾ Proc. 38649/08 - Pregão Eletr. 1072/08 - firmas relac. neste.
P. 10
¾
¾
¾ CONVOCA os responsáveis das empresas relac. nesta,
vencedoras do Pregão Eletr. 1072/08, para a assinatura da ata
de Registro de Preços. P. 10
¾
¾
¾ Proc.’s 14215, 01019, 14214, 14211, 12336 e 03390/08 Pregões Eletr. 1027, 816, 1020, 1062, 0989 e 1137/08 SCIENTIFIC COM. LTDA, CEI COM. MAT. MÉDICOS LTDA,
INSTRUMENTAL TÉC; LTDA, MAPEMI LTDA, JORGE BATISTA
LTDA, TAPAJÓS DISTRIB. LTDA, EXPRESSA DISTRIB LTDA, D.
HOSP DISTRIB. LTDA, CRISTÁLIA LTDA, DROGUISTA
POTIGUARES LTDA, INCOTOKYO IND. LTDA, ADRIANA COM.
LTDA, DAPALAN MÓVEIS LTDA e HL SERV. LTDA. P. 11
DATA: 29.08.08
PODER EXECUTIVO
¾
¾
¾ ABRE Crédito Suplementar que especifica, no orçamento da
SUSAM/FES/FCECON. P. 1/2
¾
¾
¾ EXONERA MARITA SANTOS DE OLIVEIRA e NOMEIA
CHRISTHIANNE ARCHER PINTO SALGADO - Diretor de
Unidade, DS - 3 - SUSAM. P. 6
¾
¾
¾ CONSTITUI Comissão de Sindicância nesta Fundação. P. 14
F.H.A.J.
Portaria n.º 0107, 28.08.08
¾
¾
¾ SÔNIA TEREZA DOS SANTOS NOGUEIRA/Méd. Residente - São
Paulo/SP - 30.08 à 01.11.08. P. 14
¾
¾
¾ AUTORIZA a Licença de Interesse particular a NEY CRISTINA
MAIA AMARAL/Aux. de Enf. P. 14
Portaria n.º 0106, 27.08.08
¾
¾
¾ DISPENSA MIDIÃ MARQUES DA SILVA/Téc de Enf. P. 14
FMT - AM
Portaria n.º 252, 28.08.08
¾
¾
¾ Proc. 1793/08 - Dispensa de Licitação - PRODAM. P. 14
Aut. de Deslocamento
FHEMOAM
Aut. de Deslocamento
AMAZONPREV
Portaria n.º 279, 27.08.08
¾
¾
¾ EMÍLIA MARIA AZEVEDO MATOS/Ag. Adm e MARIA ONEIDE
PINHEIRO DE ANDRADE/Téc. de Hemoterapia - Goiânia/GO 24 a 28.08.08. P. 15
¾
¾
¾ CONCEDE Pensão Previdenciária a dependentes do exsegurado da SUSAM JOSÉ MARIA BARROSO. P. 17
31
SUSAM/FES
Portaria n.º 1066/08
SEFAZ
Portaria n.º 0313/08
D.O.E. N.º 31.418
MINISTÉRIO PÚBLICO
Portaria n.º 1/08
Portaria n.º 7/08
D.O.E. N.º 31.418
C.G.L.
Avisos de Licitação
FHEMOAM
Desp. de Homologação
SEFAZ
Desp. de Homologação
Convocação
¾
¾
¾ CONCEDE Destaque de Crédito Orçamentário, para atender as
Unidades Gestoras indicadas no anexo I desta Portaria.
P. 17/19
¾
¾
¾ ALTERA o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD para o
exercício de 2008. P. 20/30
DATA: 29.08.08
PODER JUDICIÁRIO
¾
¾
¾ CONVERTE em Inquérito Civil o Procedimento Preparatório
1/08, para apurar se a oferta de Serviços de Saúde na
especialidade de ortopedia na FHAJ, são compatíveis à
capacidade de suas instalações. P. 4
¾
¾
¾ CONVERTE em Inquérito Civil o Procedimento Preparatório
7/08, para apurar a falta de equipamentos na Unidade de
Terapia Intensiva - UTI do HPS J. L. Machado/SUSAM. P. 4
DATA: 29.08.08
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
1. Pregão Eletr. 1276/08 - U. S. URICURITUBA/SUSAM P. 1
2. Pregões Eletr. 1277 e 1282 - COMPLEXO/SEFAZ. P. 1
3. Pregão Eletr. 1281/08 - POLICLÍNICA CARDOSO FONTES/
SUSAM. P. 1
¾
¾
¾ Proc. 0950/08 - Pregão 874/08 - CEI COMÉRCIO EXP. e IMP.
MATERIAIS MÉDICOS HOSP. LTDA. P. 3
¾
¾
¾ Proc.’s 37625, 37581, 34322 e 37582/08 - Pregões Eletr. 1070,
1063, 918 e 1050/08 - Firmas relac. nestes. P. 21/22
¾
¾
¾ CONVOCAM os responsáveis das empresas relac. nestas,
vencedoras ds Pregões Eletr. 1070, 1063, 918 e 1050/08, para
assinatura das Atas de Registro de Preços. P. 21/22
1. 1.º TA a Atas de Registro de Preços 101 e 128/08 - Proc.’s 22843 e 26702/08 - Pregões Eletr. 544 e 680/08 - Firmas
relacionadas nestes. P. 22
Extratos
2. Atas de Registro de Preços 0152, 0153, 0158, 0164, 0165, 0166
e 0169 - Proc.’s 30189, 26339, 31486, 21178, 37902, 22680 e
29790/08 - Pregões Eletr. 863, 702, 862, 514, 1036, 597 e
780/08 - Firmas relacionadas nestes. P. 22/24
*** DEMONSTRATIVO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO ***
AGOSTO/2O08
LOCAL / CARGO
QUANTITATIVO
EXONERA
NOMEIA
DESIGNA
DISPENSA
TOTAL
DATA
32
* SUSAM
Gerente AD-2
Assessor AD-4
Diretor de Unidade DS-2
* F.V.S.
Assessor AD-3
* SUSAM
Auditor AD-2
Ger. Serv. Téc. GT-2
Ger. Adm. Financ. GA-2
Diretor de Unidade DS-3
* FMT-AM
Subgerente AD-3
* SUSAM
Ger. Serv. de Enf. GE-2
* FUAM
Gerente AD-2
* U. M. DE COARI
Diretor de Unidade
Diretor de Unidade DS-3
TOTAL
01
01
01
01
01
01
-------
-------
02
02
02
06.08.08
06.08.08
06.08.08
02
02
---
---
04
07.08.08
------01
01
01
01
01
---------
---------
01
01
01
02
13.08.08
13.08.08
13.08.08
15.08.08
---
01
---
---
01
15.08.08
01
01
---
---
02
22.08.08
01
---
---
---
01
25.08.08
--01
--01
01
---
01
---
02
02
27.08.08
29.08.08
09
12
01
01
23
---
33