126 . 3 ISSN 1677-7069 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais fornecer, instalar e configurar os equipamentos de informática e softwares para este CRCMG; Assinatura do contrato: 03/05/2010; Vigência: 36 (trinta e seis) meses; Valor total do contrato: lote I R$ 90.900,00; Modalidade: Pregão Presencial nº 011/2010. CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE ESPÉCIE: Fornecimento e Instalação; CONTRATADO: DRIVE A INFORMÁTICA LTDA; CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS; OBJETO: Contratação de empresa que irá fornecer, instalar e configurar os equipamentos de informática e softwares para este CRCMG; Assinatura do contrato: 03/05/2010; Vigência: 36 (trinta e seis) meses; Valor total do contrato: lotes II e III R$ 23.820,00; Modalidade: Pregão Presencial nº 011/2010. Belo Horizonte, 17 de maio de 2010 EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS Primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços celebrado com a empresa DF Cursos Ltda, em 06 de abril de 2010; Objeto: prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, a contar da data do seu vencimento; Signatários: CFC - Juarez Domingues Carneiro - Presidente; Regina Maria de Oliveira - Sócia. Primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços celebrado com a empresa Santa Helena Urbanização e Obras Ltda, em 16 de abril de 2010; Objeto: prorrogação do prazo de vigência por 06 (seis) meses, a contar da data do seu vencimento; Signatários: CFC - Juarez Domingues Carneiro - Presidente; Rodrigo Taumaturgo Pavoni - Sócio-Diretor. Quarto termo aditivo ao contrato de prestação de serviços celebrado com a empresa Voetur Cargas e Encomendas Ltda, em 15 de maio de 2010; Objeto: prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, a contar da data do seu vencimento; Signatários: CFC - Juarez Domingues Carneiro - Presidente; Raimundo Nonato Brasil - SócioGerente. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2010 Comunicamos o resultado de julgamento das propostas da licitação em epígrafe. Objeto: contratação de empresa para a impressão de material gráfico. Licitantes vencedores: Itens 01 e 02 MAIS GRÁFICA E EDITORA LTDA, no valor total R$ 47.940,00 (quarenta e sete mil, novecentos e quarenta reais); Item 03 - GRÁFICA E EDITORA RENASCER LTDA, no valor de R$ 965,25 (novecentos e sessenta e cinco reais e vinte e cinco reais); Item 04 CIDADE GRÁFICA E EDITORA LTDA, no valor de R$ 1.530,00 (um mil, quinhentos e trinta reais). Brasília-DF, 17 de maio de 2010. GERSON SAMPAIO ESTVES Pregoeiro CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA EXTRATO DE DOAÇÃO Doadora: Conselho Federal de Psicologia Donatária: Escola Classe 1 Vila Rabelo, Diretoria Regional de Ensino de Sobradinho, da Secretaria de Educação do Governo do Distrito Federal Objeto: Doação gratuita de bens de sua propriedade com fundamentação legal no art. 17 inciso II alínea a da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 06 de maio de 2010. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 007/2010 Processo n° 2010/000016 - Objeto: Fornecimento de papel reciclado no formato A4. Data da Assinatura: 13 de maio de 2010. Prazo de vigência: 12 meses. Fornecedor: THIENAN INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA, Valor Global R$ 8.490,00 Item: Papel A4; Qtd. 1000 resmas; vlr. Un. R$ 8.49. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS ESPÉCIE: Prestação de serviços: CONTRATADO: GRÁFICA E EDITORA EXPRESSA LTDA; CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção dos fotolitos e impressão de materiais gráficos para o CRCMG, durante o período de 12 (doze) meses; Assinatura do contrato: 05/05/2010; Vigência: 12 (doze) meses; Valor total do contrato: lote II R$ 19.600,00; Modalidade: Pregão Presencial nº 009/2010. ESPÉCIE: Fornecimento e Instalação; CONTRATADO: PLANO TI REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA; CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS; OBJETO: Contratação de empresa que irá AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - Coren/RJ, no uso de suas atribuições legais, como eficácia do ato, e em cumprimento ao que determina o Art. 25 II e o Art. 13 VI da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, reconhecendo a dispensa de licitação, para contratação de empresa especializada em cursos de aperfeiçoamento profissional, objeto do processo administrativo nº. 622/2010, para a empresa: ESAFI - Escola de Administração e Treinamento.Valor Total de R$ 3.780,00 (três mil setecentos e oitenta reais), resolve ratificar a mesma. Rio de Janeiro, 17 de maio de 2010. PEDRO DE JESUS SILVA CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2010 TÉCNICA E PREÇO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº 40/2010 Processo n.º 16/2010. Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação, operacionalização, desenvolvimento, transposição e adaptação de cursos direcionados ao Programa de Capacitação Profissional à Distância - Programa + Saber Contábil, consistindo de atualização profissional para Contadores e Técnicos de Contabilidade que estejam com seus registros ativos e regulares perante o CRCPR, por intermédio de ferramentas on-line, conforme especificado no Edital de Licitação n.º 16/2010 e seus anexos. Edital: a partir de 18 de maio de 2010, no site: www.crcpr.org.br. Abertura dos envelopes n.º 01 - Documentos de Habilitação; n.º 02 - Proposta Técnica; e n.º 03 - Proposta de Preços será no dia 08/07/2010. Horário: 09 horas. Local: Conselho Regional de Contabilidade do Paraná, Rua XV de Novembro, 2987, 5º andar - Sala do Plenário, Curitiba - PR. Informações: licitaçã[email protected] ou (41) 3360-4769. PAULO CÉSAR CAETANO DE SOUZA Presidente do CRCPR CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo. Objeto: Elaboração de projeto executivo de arquitetura e complementares, assessoria e acompanhamento de obra. Contratada: Barbosa & Corbucci Arquitetos Associados Ltda. Motivo: Renovação contratual. Vigência: 2 (dois) meses. Valor por hora: R$ 134,26 (cento e trinta e quatro reais e vinte e seis centavos). Data de assinatura: 07 de maio de 2010. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 6/2010 Homologada a adjudicação à empresa BR2 DESIGN COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA. para os serviços constantes do lote único. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de design gráfico. Pelo Sr. Willian Candido dos Reis, Pregoeiro designado para condução do certame, e pelo Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo, Contador Domingos Orestes Chiomento. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2010 Homologada a adjudicação à empresa LEDU MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA ME, para os produtos dos Lotes 01 e 02. Objeto: Aquisição de Materiais de uso da Manutenção. Pelo Sr. Willian Candido dos Reis, Pregoeiro designado para condução do certame, e pelo Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo, Contador Domingos Orestes Chiomento. EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Prestação de serviços: CONTRATADO: EDITORA ORION LTDA; CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção dos fotolitos e impressão de materiais gráficos para o CRCMG, durante o período de 12 (doze) meses; Assinatura do contrato: 05/05/2010; Vigência: 12 (doze) meses; Valor total do contrato: lote I R$ 53.698,00; Modalidade: Pregão Presencial nº 009/2010. Nº 93, terça-feira, 18 de maio de 2010 São Paulo, 17 de maio de 2010. WILLIAN CANDIDO DOS REIS CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2009 Processo Administrativo: 755/2009. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro. Contratado: Imprensa Nacional. Objeto: inclusão das informações referentes ao crédito e empenho para a cobertura de despesas com a publicação, nos termo da Cláusula Oitava, assim como o acréscimo do valor. Valor Total: R$ 43.750,00 (quarenta e três mil e setecentos e cinquenta reais). Nota de Empenho: 373/2010. Elemento de Despesa: 3.1.32.10. Ratifico: as demais cláusulas permanecem inalteradas. Fundamento Legal: Art. 65 da Lei 8.666/1993. Data da Assinatura: 01/04/2010. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032010051800126 Objeto: Aquisição Eventual de aparelhos telefônicos e headsets, através do Sistema de Registro de Preços. Constatou-se o não comparecimento de nenhum licitante ou documentação referente ao Processo Licitatório acima citado. Diante disso, o Pregoeiro designado, Sr. Caio Tadeu de Souza Paschoal, declarou o certame DESERTO. Em, 17 de maio de 2010 CLÁUDIO ALVES PORTO Presidente AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº 45/2010 Objeto: Aquisição de livros para a biblioteca do COREN-SP. Edital: a partir de 18 de maio de 2010, das 09h00 às 11h30 e de 14h00 às 16h30. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista, 5º andar, São Paulo / SP, ou no site www.corensp.org.br. Entrega das Propostas: no dia 02 de junho de 2010, às 08h30, 8º andar, sala 02. Abertura das Propostas: a partir de 09:00h. PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº 44/2010 Objeto: Aquisição eventual de aparelhos telefônicos e headsets, através do Sistema de Registro de Preços. Edital: a partir de 18 de maio de 2010, das 09h00 às 11h30 e de 14h00 às 16h30. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista, 5º andar, SP / SP, ou no site www.corensp.org.br. Entrega das Propostas: no dia 01 de junho de 2010, às 08h30, 8º andar, sala 02. Abertura das Propostas: a partir de 09:00h. Em, 17 de mio de 2010 CLÁUDIO ALVES PORTO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS CPS-0033/2009 Contratante: Crea-MG Contratado: Seta Empreendimentos e Construções Ltda. - EPP Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras para a implantação da Inspetoria de Uberlândia. Cidade: Uberlândia Prazo: 12 meses Preço: R$ 1.770.820,27 Fundamento legal: Lei 8.666/93 4º Aditivo ao CPS0118/2007 Contratante: Crea-MG Contratado: Family Restaurants Ltda. Objeto: Reajuste de preço. Cidade: Belo Horizonte Preço: R$ 24.066,90 Fundamento legal: Lei 8.666/93 Termo de Rescisão Amigável CAI-0019/2003 Locatário: Crea-MG Locador: José Maria Tiradentes Objeto: Locação de imóvel não residencial. Cidade: Bom Despacho Data da Rescisão: 19/09/2008 Fundamento legal: Lei 8.666/93 CPS-0017/2009 Contratante: Crea-MG Contratado: Positivo Informática S/A Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 180 computadores tipo estação de trabalho (desktop) e monitores, incluindo software, com garantia de 3 anos. Cidade: Belo Horizonte Prazo: 36 meses Preço: R$ 513.360,00 Fundamento legal: Lei 8.666/93 1º Aditivo e 1ª Alteração ao CPS-0017/2009 Contratante: Crea-MG Contratado: Positivo Informática S/A Objeto: Reajuste de preço e mudança na cláusula sexta dos preços, encargos, condições de pagamento e reajustamento. Cidade: Belo Horizonte Prazo: 36 meses Preço: R$ 442.060,00 Fundamento legal: Lei 8.666/93 Termo de Rescisão Amigável CAI-0049/2007 Locatário: Crea-MG Locador: Lázaro Soares de Lima Objeto: Locação de imóvel não residencial. Cidade: Pouso Alegre Fundamento legal: Lei 8.666/93 1º Aditivo ao CAI-0016/2007 Locatário: Crea-MG Locador: Minerita Minérios Itaúna Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo e reajuste de preço. Cidade: Itaúna Prazo: 11 meses e 3 dias Preço: R$ 829,73 Fundamento legal: Lei 8.666/93 5º Aditivo ao CPS-0022/2007 Contratante: Crea-MG Contratado: Gimba Suprimentos de Escritório e Informática Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo e reajuste de preço. Cidade: Belo Horizonte Prazo: 12 meses Preço: R$ 100.000,00 Fundamento legal: Lei 8.666/93 1º Aditivo ao CPS-0034/2009 Contratante: Crea-MG Contratado: Gerinfor - Gerência de informação Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo e reajuste de preço. Cidade: Belo Horizonte Prazo: 1 mês Preço: R$ 1.509,76 Fundamento legal: Lei 8.666/93 4º Aditivo ao CAI-0024/2007 Locatário: Crea-MG Locador: Antônio Gomes de Carvalho Objeto: Prorrogação de prazo e reajuste de preço. Cidade: Cataguases Prazo: 12 meses Preço: R$ 11.718,84 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.