ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO
Dependência: MUNICIPIO DE PORTO VELHO - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO
VELHO - (RO)
Licitação: (Ano: 2015/ MUNICIPIO DE PORTO VELHO / Nº Processo: 07.03132/2014)
Às 10:36:18 horas do dia 02/03/2015 no endereço AV CARLOS GOMES 181, bairro
CENTRO, da cidade de PORTO VELHO - RO, reuniram-se o Pregoeiro da disputa Sr(a).
ALESSANDRA CRISTIANE RIBEIRO, e a respectiva Equipe de Apoio, designado pelo ato
de nomeação, para realização da Sessão Pública de Licitação do Pregão Nº Processo:
07.03132/2014 - 2015/010/2015 que tem por objeto Aquisição de Plaquetas Metálicas
Autoadesivas de Identificação Patrimonial, destinado EXCLUSIVAMENTE à participação de
MICROEMPRESA ME E EMPRESA DE PEQUENO PORTE - EPP, visando atender à
Secretaria Municipal de Administração SEMAD.
Abertas as propostas, foram apresentados os seguintes preços:
Lote (1) - Aquisição de Plaquetas Metálicas Autoadesivas de Identificação Patrimonial com
Código de Barras, numeradas de 189.002 a 239.002 com as seguintes especificações:
MATERIAL:
Liga de Alumínio Leve.
FORMATO:
Retangular, com semicírculo, medindo 5 cmx2,0, conforme modelo padrão da PMPV.
ADESIVO:
Auto Adesiva no verso, com furo em cada lateral, para fixação de repuxo 2,4mmx10mm
CÓDIGO DE BARRAS:
caracteres numéricos ˃ 06 (seis) dígitos;
tamanho conjunto de códigos ˃ 24mm; simbologia˃intercalado 2 de 5
Data-Hora
Fornecedor
27/02/2015 17:26:47:438 FAZAN & CIA LTDA - EPP
Proposta
R$ 50.000,00
02/03/2015 08:30:05:625 SINDICI DO BRASIL METALURGICA E GRAFICA LTDA ME R$ 50.000,00
23/02/2015 17:11:13:352 LUCAS OLIVEIRA SANTOS - ME
R$ 10.000.000,00
E TREVISAN GRAFICA EXPRESSA LTDA
13/02/2015 13:49:42:458 MONTALVAO
ME
R$ 50.000,00
COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA
02/03/2015 08:57:18:826 MEGGACARTEC
ME
R$ 50.000,00
INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES R$ 2,00
02/03/2015 09:58:37:113 PALLADIUM
LTDA
26/02/2015 16:12:35:238 EMPLACA SERV. DE COMUNICACAO VISUAL LTDA. - ME
R$ 50.000,00
COMERCIO IMP. EXP. DE EQUIPAMENTOS LTDA
27/02/2015 16:21:54:965 DELTA
- EP
R$ 100.000,00
13/03/2015
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Após a etapa de lances, Com disputa em sessão pública, foram apresentados os
seguintes menores preços:
Lote (1) - Aquisição de Plaquetas Metálicas Autoadesivas de Identificação Patrimonial com
Código de Barras, numeradas de 189.002 a 239.002 com as seguintes especificações:
MATERIAL:
Liga de Alumínio Leve.
FORMATO:
Retangular, com semicírculo, medindo 5 cmx2,0, conforme modelo padrão da PMPV.
ADESIVO:
Auto Adesiva no verso, com furo em cada lateral, para fixação de repuxo 2,4mmx10mm
CÓDIGO DE BARRAS:
caracteres numéricos ˃ 06 (seis) dígitos;
tamanho conjunto de códigos ˃ 24mm; simbologia˃intercalado 2 de 5
Data-Hora
Fornecedor
Lance
02/03/2015 11:09:39:954 SINDICI DO BRASIL METALURGICA E GRAFICA LTDA ME R$ 22.980,00
02/03/2015 11:09:38:676 FAZAN & CIA LTDA - EPP
R$ 23.090,00
E TREVISAN GRAFICA EXPRESSA LTDA
02/03/2015 11:09:34:859 MONTALVAO
ME
R$ 23.099,00
COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA
02/03/2015 10:47:40:886 MEGGACARTEC
ME
R$ 34.180,00
COMERCIO IMP. EXP. DE EQUIPAMENTOS LTDA
02/03/2015 10:46:10:539 DELTA
- EP
R$ 36.099,99
02/03/2015 10:41:49:379 EMPLACA SERV. DE COMUNICACAO VISUAL LTDA. - ME
R$ 49.400,00
23/02/2015 17:11:13:352 LUCAS OLIVEIRA SANTOS - ME
R$ 10.000.000,00
Encerrada a etapa de lances foi verificada a regularidade da empresa que ofertou o
menor preço. Após confirmada a habilitação da proponente e examinada pelo Pregoeiro da
disputa e a Equipe de Apoio a aceitabilidade da proposta de menor preço, quanto ao objeto
bem como quanto à compatibilidade do preço apresentado com os praticados no mercado e
o valor estimado para a contratação, o Pregoeiro decidiu:
No dia 02/03/2015, às 11:12:03 horas, no lote (1) - Aquisição de Plaquetas Metálicas
Autoadesivas de Identificação Patrimonial com Código de Barras, numeradas de 189.002 a
239.002 com as seguintes especificações:
MATERIAL:
Liga de Alumínio Leve.
FORMATO:
Retangular, com semicírculo, medindo 5 cmx2,0, conforme modelo padrão da PMPV.
ADESIVO:
Auto Adesiva no verso, com furo em cada lateral, para fixação de repuxo 2,4mmx10mm
13/03/2015
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CÓDIGO DE BARRAS:
caracteres numéricos ˃ 06 (seis) dígitos;
tamanho conjunto de códigos ˃ 24mm; simbologia˃intercalado 2 de 5 - a
situação do lote foi alterada para: arrematado. No dia 03/03/2015, às 16:12:12 horas, a
situação do lote foi finalizada.
No dia 03/03/2015, às 16:12:12 horas, no lote (1) - Aquisição de Plaquetas Metálicas
Autoadesivas de Identificação Patrimonial com Código de Barras, numeradas de 189.002 a
239.002 com as seguintes especificações:
MATERIAL:
Liga de Alumínio Leve.
FORMATO:
Retangular, com semicírculo, medindo 5 cmx2,0, conforme modelo padrão da PMPV.
ADESIVO:
Auto Adesiva no verso, com furo em cada lateral, para fixação de repuxo 2,4mmx10mm
CÓDIGO DE BARRAS:
caracteres numéricos ˃ 06 (seis) dígitos;
tamanho conjunto de códigos ˃ 24mm; simbologia˃intercalado 2 de 5 - a
situação do lote foi alterada para: arrematado. O motivo da alteração foi o seguinte: O
coordenador - ALESSANDRA CRISTIANE RIBEIRO - desclassificou o fornecedor: SINDICI
DO BRASIL METALURGICA E GRAFICA LTDA ME. No dia 11/03/2015, às 15:53:57 horas,
a situação do lote foi finalizada.
No dia 11/03/2015, às 15:53:57 horas, no lote (1) - Aquisição de Plaquetas Metálicas
Autoadesivas de Identificação Patrimonial com Código de Barras, numeradas de 189.002 a
239.002 com as seguintes especificações:
MATERIAL:
Liga de Alumínio Leve.
FORMATO:
Retangular, com semicírculo, medindo 5 cmx2,0, conforme modelo padrão da PMPV.
ADESIVO:
Auto Adesiva no verso, com furo em cada lateral, para fixação de repuxo 2,4mmx10mm
CÓDIGO DE BARRAS:
caracteres numéricos ˃ 06 (seis) dígitos;
tamanho conjunto de códigos ˃ 24mm; simbologia˃intercalado 2 de 5 - a
situação do lote foi alterada para: declarado vencedor. O motivo da alteração foi o seguinte:
Considerando o atendimento às exigências editalícias, apresentação da proposta válida
mais vantajosa à Administração, declaro o licitante vencedor do presente lote. Concedo
prazo de 24 horas para manifestação recursal. Após, daremos continuidade a licitação.
13/03/2015
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No dia 11/03/2015, às 15:53:57 horas, no lote (1) - Aquisição de Plaquetas Metálicas
Autoadesivas de Identificação Patrimonial com Código de Barras, numeradas de 189.002 a
239.002 com as seguintes especificações:
MATERIAL:
Liga de Alumínio Leve.
FORMATO:
Retangular, com semicírculo, medindo 5 cmx2,0, conforme modelo padrão da PMPV.
ADESIVO:
Auto Adesiva no verso, com furo em cada lateral, para fixação de repuxo 2,4mmx10mm
CÓDIGO DE BARRAS:
caracteres numéricos ˃ 06 (seis) dígitos;
tamanho conjunto de códigos ˃ 24mm; simbologia˃intercalado 2 de 5 - a
empresa FAZAN & CIA LTDA - EPP com o valor R$ 23.000,00 foi a declarada vencedora na
disputa do lote.
No dia 02/03/2015, às 09:58:37 horas, o Pregoeiro da licitação - ALESSANDRA
CRISTIANE RIBEIRO - desclassificou a proposta do fornecedor - PALLADIUM INDUSTRIA
E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, no lote (1) - Aquisição de Plaquetas Metálicas
Autoadesivas de Identificação Patrimonial com Código de Barras, numeradas de 189.002 a
239.002 com as seguintes especificações:
MATERIAL:
Liga de Alumínio Leve.
FORMATO:
Retangular, com semicírculo, medindo 5 cmx2,0, conforme modelo padrão da PMPV.
ADESIVO:
Auto Adesiva no verso, com furo em cada lateral, para fixação de repuxo 2,4mmx10mm
CÓDIGO DE BARRAS:
caracteres numéricos ˃ 06 (seis) dígitos;
tamanho conjunto de códigos ˃ 24mm; simbologia˃intercalado 2 de 5. O motivo
da desclassificação foi: Desclassifico a proposta por não estar de acordo com o Item 8.1 do
Edital, haja visto que na proposta cadastrada somente constou o preço unitário, não
constando o preço total do item, ou seja, o valor da proposta deve constar o total para as
50.000 unidades de plaquetas, conforme descrimina o item.
No dia 03/03/2015, às 16:12:11 horas, o Pregoeiro da licitação - ALESSANDRA
CRISTIANE RIBEIRO - desclassificou o fornecedor - SINDICI DO BRASIL METALURGICA
E GRAFICA LTDA ME, no lote (1) - Aquisição de Plaquetas Metálicas Autoadesivas de
Identificação Patrimonial com Código de Barras, numeradas de 189.002 a 239.002 com as
seguintes especificações:
MATERIAL:
13/03/2015
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Liga de Alumínio Leve.
FORMATO:
Retangular, com semicírculo, medindo 5 cmx2,0, conforme modelo padrão da PMPV.
ADESIVO:
Auto Adesiva no verso, com furo em cada lateral, para fixação de repuxo 2,4mmx10mm
CÓDIGO DE BARRAS:
caracteres numéricos ˃ 06 (seis) dígitos;
tamanho conjunto de códigos ˃ 24mm; simbologia˃intercalado 2 de 5. O motivo
da desclassificação foi: Desclassifico a empresa Sindici do Brasil por não ter enviado
proposta e documentação de habilitação incompleta, ou seja, enviou somente os seguintes
documentos: cópia da 8ª alteração contratual, CNDT, CN Falencia e Concordata e dois
atestados de capacidade técnica. Deste modo, não cumpriu com as exigências previstas no
edital.
No dia 12/03/2015, o Pregoeiro da disputa da licitação cadastrou a seguinte minuta da
ata:
CONSIDERANDO QUE NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO DE RECURSO DENTRO DO
PRAZO CONCEDIDO POR ESTA PREGOEIRA, INFORMO A TODOS OS LICITANTES
QUE OS AUTOS ESTÃO SENDO ENCAMINHADOS À PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO - PGM, PARA PARECER JURÍDICO PÓS-LICITATÓRIO E, SOMENTE APÓS
O RETORNO COM A JUNTADA DO DEVIDO PARECER, O LOTE SERÁ ADJUDICADO AO
LICITANTE DECLARADO VENCEDOR, EM ATENDIMENTO AO PARECER Nº
579/SPA/PGM/2014, QUE ORIENTA O PRESENTE PROCEDIMENTO.
Publicada a decisão, nesta sessão, e nada mais havendo a tratar, o Pregoeiro da disputa
declarou encerrados os trabalhos. Anexo a ata segue relatório contendo informações
detalhadas sobre o andamento do processo.
ALESSANDRA CRISTIANE RIBEIRO
Pregoeiro da disputa
PAULA JAQUELINE DE ASSIS MIRANDA
Autoridade Competente
GRAZIANI BELFORT DE JESUS
Membro Equipe Apoio
MARCOS AURELIO FURUKAWA
Membro Equipe Apoio
13/03/2015
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ALESSANDRA PACHECO CASTILHO RIGO
Membro Equipe Apoio
Proponentes:
05.801.999/0001-91 DELTA COMERCIO IMP. EXP. DE EQUIPAMENTOS LTDA - EP
17.786.657/0001-29 EMPLACA SERV. DE COMUNICACAO VISUAL LTDA. - ME
07.233.306/0001-37 FAZAN & CIA LTDA - EPP
06.766.850/0001-81 LUCAS OLIVEIRA SANTOS - ME
63.785.398/0001-39 MEGGACARTEC COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA ME
10.570.916/0001-30 MONTALVAO E TREVISAN GRAFICA EXPRESSA LTDA ME
12.492.961/0001-40 PALLADIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
02.869.926/0001-43 SINDICI DO BRASIL METALURGICA E GRAFICA LTDA ME
13/03/2015
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